Sazonalidade dos nascimentos no Brasil: Sinasc - 2000-2005∗
Morvan de Mello Moreira♣
Palavras-chave: nascimentos; sazonalidade; Sinasc; Brasil.
Resumo
A sazonalidade no número de nascimentos vivos é um fenômeno universal e observado
em quase todas as regiões do mundo. Entretanto essa sazonalidade não é homogênea,
diferenciando-se não só por regiões, mas, dentro dessas, por características
sociodemográficas das mães e ao longo do tempo. Apesar da universalidade do fenômeno
não há, ainda, abordagens explicativas das causas da sazonalidade dos nascimentos e não
se dispõe de um corpo teórico que dê conta dos fatores explicativos da mesma. Este
trabalho tem como objetivo apresentar os dados sobre a sazonalidade dos nascimentos no
Brasil no período 2000-2005 e identificar possíveis diferenciais nos padrões de
sazonalidade segundo características sociodemográficas da população brasileira. A série
temporal provem de mais de 18 milhões de nascimentos vivos registrados pelo Sistema
de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC, do Ministério da Saúde. Os dados
mensais foram padronizados de forma a se considerar um mês de 30 dias e submetidos às
técnicas econométricas de suavização e identificação das componentes temporais. Os
resultados mostram uma tendência de declínio na natalidade brasileira, com leve
retomada no período recente, fenômeno sujeito ao escrutínio dos dados de 2006. A
inspeção visual e procedimentos estatísticos simples apontam que no Brasil a
sazonalidade não é muito expressiva e que o pico dos nascimentos acontece no trimestre
março-abril-maio, em especial em março, seguido por um pico secundário em setembro.
O vale ocorre em outubro-dezembro, com menor incidência de nascimentos em
dezembro. Não há diferenças significativas nos padrões de sazonalidade de nascimentos
por região ou características sociodemográficas das mães.
∗
Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG –
Brasil, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2008
♣
Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e Professor da Universidade Federal de Pernambuco
1
Sazonalidade dos nascimentos no Brasil: Sinasc - 2000-2005
Morvan de Mello Moreira♣
Introdução
Considerada no agregado, a espécie humana é fecunda em qualquer momento do ano.
Entretanto, a desagregação das informações sobre os nascimentos ocorridos durante o ano mostra
certa regularidade sistemática e desigual na distribuição mensal dos nascimentos, constituindo a
significante variabilidade do número de nascimentos ao longo do ano uma feição comum à
maioria das populações nas quais o fenômeno da sazonalidade reprodutiva foi estudado. A
ausência de sazonalidade nos nascimentos é um evento incomum (Condon, 1991; Brewis et alli,
1996; Pascual et alli, 2000).
Fruto das taxas de concepção ocorridas nove meses passados, a variabilidade dos
nascimentos vivos ao longo do ano resulta da combinação de fatores biológicos, ambientais e
socioculturais. Possíveis sazonalidades nos nascimentos prematuros, assim como eventual
sazonalidade nos abortos e nas perdas fetais podem constituir ruídos na relação temporal entre a
concepção e o nascimento, mas muitos autores consideram-nos de menor significado (Lam,
1994) e, ademais, seria necessário dispor de dados acurados para tal, que, no Brasil, são muito
parciais e incompletos. Além do mais, é bastante provável que sua distribuição temporal
acompanhe bastante de perto a distribuição das concepções associadas com os nascimentos
vivos. Entre os fatores biológicos impactantes sobre a sazonalidade dos nascimentos destaca-se a
receptividade endeométrica, a qualidade do sêmem, a taxa de ovulação, além da qualidade dos
zigotos, enquanto que entre os fatores ambientais são cada vez mais presentes na literatura os
efeitos da temperatura e da intensidade da luminosidade diária – fotoperíodo. Entre os
determinantes socioculturais são citados: a urbanização, os ciclos agrícolas, o calendário de
lazer, a taxa em que as mulheres adentram a população em risco de conceber, a taxa de uniões, a
ordem da parturição, a freqüência dos coitos e o nível da contracepção, entre outros (Rojansky,
Brzezinski, Schenker, 1992; Lam; Miron; Riley, 1994; Udry, Morris, 1968; Udry, 1980; White;
Hertz-Picciotto, 1985; James, 1990; Bronson, 1995, 2004; Cummings, 2003, 2007; Cowgill,
1966; Levy, 1986; Lam; Miron, 1991; Lérido, 1986; Bobak; Gjonca, 2001; Grech et alli, 2003).
Em que pese inúmeras abordagens explicativas das causas da sazonalidade dos
nascimentos, ainda não se tem um entendimento completo de suas razões de ser e não há uma
teoria unificadora da sazonalidade da reprodução humana (Seiver, 1985; Doblhammer; Rodgers,
Rau, 1999). A ausência de explanações convincentes sobre a sazonalidade dos nascimentos é
comentada por vários autores. Seiver (1985) considerava que: “Seasonal variation in American
births is one of the great demographic regularities which has never been convincingly explained
and only occasionally documented.” (p.89). Lam e Miron (1991) constatam que: “no single
♣
Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e Professor da Universidade Federal de Pernambuco
2
explanation receives strong, consistent support from the data. Instead, the variation in seasonality
patterns across countries as time periods poses a challenge to virtually all existing explanations,
without decisively rejecting any of them” (p.51). Doblhammer e outros (1999) afirmam: “the real
causes of birth seasonality patterns are still regarded as a ‘puzzle’ and a ‘mystery’” (p.3). Ou,
ainda, como esses mesmos autores respondem à indagação sobre fatores causais subjacentes aos
intrigantes padrões de sazonalidade dos nascimentos: “although several classes of explanations
have been offered (and will be reviewed shortly), we still don’t know.”(p.5)
A distribuição dos nascimentos ao longo do ano apresenta diferenças substanciais não só
em termos geográficos, mas também ao longo do tempo (Hoffman; Kawiani, 1976; Lerchl,
Simoni, Nieschlag, 1993; Matsuda; Kahyo, 1994; Haandrikman; Wissen, 2008) inclusive com
mudanças de padrões observados em países europeus em direção ao padrão Americano (James,
1990). Ainda assim, em que pese a ampla ocorrência desigual no número de nascimentos ao
longo do ano calendário entre distintos países, não sendo possível identificar um padrão
universal de sazonalidade nos nascimentos, considera-se existirem dois padrões aos quais a
grande maioria dos países se filiam. De um lado, o padrão europeu, mais próprio da Europa
Setentrional (países nórdicos, Reino Unido, Estônia, Letônia e Lituânia), no qual fica bem
definido que o maior número de nascimentos acontece na primavera – em março e abril,
principalmente - período em que, nos Estados Unidos – o outro padrão reconhecido -, os
nascimentos são menos freqüentes (abril e maio). Por outro lado, nos Estados Unidos são mais
freqüentes os nascimentos no período de julho a setembro, meses que antecedem àqueles em que
na Europa setentrional os nascimentos são menos numerosos – outubro-novembro. Considerados
em termos de estações climáticas, o padrão Europeu tem pico mais elevado na primavera e pico
secundário no outono, enquanto o padrão Americano tem o pico maior no outono e o menor na
primavera. Assim, o padrão Europeu, com nascimentos no início do ano e declínio constante nos
meses subseqüentes, contrasta com o padrão Americano, no qual menos nascimentos acontecem
em abril e, daí, um crescendo até o início do outono, seguido por retração nos meses
subseqüentes. Ambos os padrões têm em comum um pico secundário de nascimentos em
setembro. (Lam, Miron, 1994).
A diversidade de padrões de sazonalidade dos nascimentos é marcante. Entre muitos
outros países, em El Salvador o pico de nascimentos ocorre em janeiro (Cowgill, 1966); na
Noruega em janeiro-maio (Odegard, 1977); na Áustria em fevereiro (Doblammer; Rodgers, Rau,
1999); mesmo mês em que acontece no Senegal (Pitt et alli, 1997); na Tchecoslováquia o maior
número de nascimentos ocorre em março-maio (Bobak; Gjonca, 2001); o mesmo período na
Espanha (Cancho-Candela et alli, 2007); no Canadá, em abril-maio (Werschler; Halii, 1992); na
Sibéria, em abril-junho (Jongbloet, 2004); na Tailândia, em maio (Miura, 1987); mesmo mês em
que ocorre na Irlanda do Norte (Fellman; Eriksson, 1999); no Nepal, em maio e julho (PanterBrick, 1996); na Escócia, em junho (Fellman; Eriksson, 1999); na Suécia o pico dos nascimentos
acontece em junho-julho (Lam; Miron, 1994); na Tanzânia, em junho-outubro (Bantje, 1988); na
Croácia, julho-setembro (Polasek et alli, 2005); mesmo período que ocorre em Malta, (Grech et
alli, 2003); nos EUA setentrional, em agosto e setembro (Werschlert; Halli, 1992) assim como na
Holanda (Haandrikman; Van Wissen, 2008); na Alemanha em setembro (Lerch et alli, 1993);
mesmo mês que ocorre em Camarões (Tembon, 1990); em Singapura, Malásia e Hong Kong, em
outubro (Abeysinghe, 1991); em Taiwan, em novembro (Abeysinghe, 1991); no Japão, os
nascimentos são mais numerosos em dezembro-fevereiro e agosto-setembro (Matsuda; Kahyo,
1994).
3
É crescente o reconhecimento do significado dos padrões sazonais dos nascimentos para
o planejamento da saúde. Tal importância é especial no que respeita às necessidades de atenção à
gestante e ao recém-nascido, provimento da assistência ao parto, assim como quanto à dinâmica
das doenças infecciosas, devido às variações nos números de indivíduos suscetíveis às infecções
que diferencialmente adentram a população de risco ao longo do ano. Nascimentos sazonais
também desempenham papel no desenrolar de distúrbios mentais e afetivos (esquizofrenia,
bipolaridade, distúrbios depressivos), alergias (rinite alérgica, asma), distúrbios alimentares e
desenvolvimento de outras doenças (autismo, dislexia, tumores, diabetes). A sazonalidade dos
nascimentos também tem influências sobre a performance reprodutiva do homem, é importante
para o planejamento familiar e para a longevidade humana (Cowgill, 1966; Doblhammer, 1999;
Huber et alli, 2004).
Na bibliografia dos estudos populacionais brasileiros, poucas referências são encontradas
sobre a sazonalidade dos nascimentos no País. Na escassa bibliografia nacional, em especial no
que se refere a estudos em nível agregado, destaca-se o artigo de Giraldelli; Saad (1982) com
base nos dados do Estado de São Paulo, para o período 1933-1980, apontando as alterações
temporais na sazonalidade dos nascimentos paulistas. Estudos de natureza mais restritos, seja em
termos geográficos, temporais ou da população pesquisada, nos quais a sazonalidade não é o
objetivo principal, também oferecem informações localizadas sobre a sazonalidade dos
nascimentos no Brasil (Chica, 2006; Mickulecki; Lisboa, 2002; Scott, 2006; Martinez et alli,
1998; Ramos et alli, 1981).
É objetivo deste trabalho apresentar os dados sobre a sazonalidade nos nascimentos
brasileiros registrados no período 2000-2005 e avaliar a existência de diferencial de sazonalidade
segundo a estratificação da população em observação.
Metodologia e dados
A base de dados do estudo é a série temporal constituída pelos 18.481.532 nascimentos
vivos registrados de 1 de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2005. Os dados são provenientes
da base de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC, gerido pelo
Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, publicados em CD-Rom, para o período 1998-2004. Os dados referentes ao
ano de 2005 foram obtidos no sítio do Ministério da Saúde, em: http://tabnet.datasus.gov.br/
tabdata/sinasc/dados/nov_indice.htm#dados.
Considerou-se a série temporal disponibilizada pelo Ministério da Saúde a partir do ano
2000 em razão de nos anos anteriores ainda ser muito elevada a proporção de informações
sociodemográficas não informadas ou declaradas como ignoradas.
No banco de dados dos registros do SINASC constam todos os registros de nascimentos
com informações adicionais do nascido vivo: data do nascimento, sexo, raça/cor, peso,
anomalias, Apgar no primeiro minuto e Apgar no quinto minuto, além de dados
sociodemográficos sobre a mãe: idade, estado civil, escolaridade, ocupação, município de
residência, número de filhos nascidos vivos, número de filhos nascidos mortos, e sobre a
gravidez e parto: município de ocorrência do nascimento, local de ocorrência do nascimento,
semanas de gestação, tipo de gravidez, tipo de parto, número de consultas pré-natal.
Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), Nascido Vivo é a
expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de
4
um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de
vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos
dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou
não desprendida da placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se
considera como uma criança viva.
A implantação do SINASC foi iniciada em 1990 e não ocorreu de forma similar em todo
o país, e, apesar de apresentar fragilidades a serem corrigidas (Romero; Cunha, 2006, 2004;
Barbosa; Melo, 2005, Fernandes, 1998; Melo Jorge, 1996), a sua rápida e eficiente implantação
resultou em que nos dias atuais já apresente número de nascimentos registrados superiores
àqueles do Registro Civil publicados pelo IBGE.1
Os dados mensais do número de nascimentos foram ajustados de tal forma a se considerar
um mês de 30 dias, padronizando-se a desigual extensão de cada mês e considerando a existência
de ano bissexto. Intentando reduzir a contaminação da tendência pela sazonalidade tomou-se os
dados de nascimentos mensais ajustados para um mês de igual duração e calculou-se a média
móvel centrada de 12 meses para cada mês. Dados referentes a 1999 foram utilizados para se
obter a série das médias centradas a partir de janeiro de 2000.
A série estacionária, na qual a componente cíclica e a tendência são eliminadas, foi obtida
pela razão entre a série mensal de dados observados e a respectiva série mensal de média móvel
centrada. A relação entre os dados observados e as respectivas médias móveis¸ sendo tais valores
expressos em porcento, constituem a série da qual foi obtido o índice de sazonalidade médio.
Para tal, primeiramente, calculou-se a média das médias de cada mês, em cada ano, excluídos os
valores extremos, corrigindo-as por um fator de ajustamento que faz com que a soma dos índices
seja 1200, estabelecendo-se, assim, os índices de sazonalidade ou fator cíclico. A partir de tais
índices procedeu-se a desasonalização da série inicial, dividindo-se cada valor original pelo seu
correspondente índice sazonal (vide Pyndick; Rubinfeld, 2004; Cordeiro, 2002).
A série temporal dos nascimentos também foi desagregada por região e características da
mãe: idade, estado civil e escolaridade e pela parturição, assim como pelo sexo do recémnascido. As macrorregiões consideradas foram: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste; os
grupos de idade da mãe foram estabelecidos para: 10-14 anos, 15-20 anos, 21-30 anos, 31-40
anos e 41-50 anos; o estado civil foi bipartido entre solteira e alguma vez casada (casada, em
união consensual, viúva, divorciada-desquitada); os anos de estudo da mãe foram agrupados em:
nenhum, 1-3 anos, 4-7 anos, 8-11 anos e 12 anos e mais; a parturição, dada pelo número de
nascimentos anteriores, em: nenhum, 1-3 nascimentos, 4-6 nascimentos, 7 nascimentos e mais e
o sexo do recém-nascido desagregado em masculino e feminino.
Mesmo sendo relativamente pouco numerosos a partir de 2000, no banco de dados
utilizado, os casos de informações faltantes – ignorado ou não informado – foram redistribuídos
de acordo com as informações conhecidas.
A informação em que as categorias “ignorado” e “não informado” constituem fração
expressiva do registro é a que se refere à parturição. No período 2000-2005 a proporção de
informações desconhecidas declinou de 14% para 11%, mas constitui, ainda, um dado a merecer
especial consideração.Também, em 2000, as categorias ‘ignorado’ ou ‘não informado’,
referentes à escolaridade da mãe, representam 5-6% dos registros, proporção essa que se reduz
progressivamente, chegando a 2% em 2005. Barbosa e Melo (2005) já tinham chamado a atenção
1
É decrescente o diferencial de enumeração entre o Registro Civil e o Sinasc no período, sendo que, em 2005, o
Sinasc apresenta um registro de nascimentos 6% superior ao do Registro Civil.
5
para uma cobertura diferenciada do Sinasc para mulheres de menor nível educacional, o que
exigiria uma maior cautela na utilização dos dados dos anos iniciais da série.
Dos dados utilizados, caso a merecer especial cautela em sua utilização refere-se aos
dados de anos de escolaridade das mães em janeiro e fevereiro de 2002, quando o registro de
nascimentos de filhos de mulheres de 1 a 3 anos de estudo apresenta-se muito acima do
esperado. Substituiu-se os dados pelos valores médios dos meses adjacentes.
Também há que se colocar alguma restrição sobre a situação conjugal das mães no ano de
2003, ocasião em que, aparentemente, há um profundo descolamento entre as distribuições dos
nascimentos gerados por mães solteiras e mulheres alguma vez casadas, resultando em que a
partir do final de 2002 o número de nascimentos gerados por mulheres solteiras passa a crescer
até superar, na segunda metade de 2003, os nascimentos provenientes de mulheres alguma vez
casadas.2
A sazonalidade dos nascimentos totais e segundo características sociodemográficas foi
inicialmente avaliada por inspeção visual da série temporal. Desde que não foi identificada
variação significativa na distribuição dos nascimentos ao longo dos anos da série, os dados
mensais foram combinados para formar uma única série referente ao período 2000-2005 por
meio do número médio de nascimentos em cada mês.
Análise dos resultados
No Gráfico 1 são apresentados os dados que conformam a série temporal de nascimentos
no período 2000-2005 e as séries derivadas da mesma, quais sejam: a série temporal suavizada
por meio da média móvel centrada de 12 meses, a tendência linear, a série dos índices sazonais e,
por último, a série desazonalizada.
A série mensal de nascimentos nos anos de 2000 a 2005 aponta para um persistente
decréscimo no número absoluto de nascimentos no Brasil, com uma pequena exceção ocorrendo
no ano de 2005, ocasião em que há um muito modesto acréscimo no total dos registros em
relação ao ano anterior (pouco mais de 16 mil nascimentos, ou menos do que 0,6% dos
nascimentos do ano anterior), mas sem retornar aos valores de 2003, muito similares aos de
2004. Mesmo admitindo-se que a cobertura do Sinasc já tivesse atingido um nível de cobertura
no qual acréscimos seriam cada vez mais difíceis de serem obtidos e, desta forma, eventuais
variações na natalidade não derivariam de fortuitas melhorias de cobertura, dada a dimensão do
incremento observado, não há como desconsiderar a ampliação da natalidade à uma melhoria na
cobertura.
Os movimentos temporais dos nascimentos no Brasil são melhor visualizados na série das
médias móveis centradas de 12 meses e a persistência ou não da inversão na tendência só poderá
ser confirmada por ocasião da publicação dos registros de 2006. Observe-se, também, que 2005 é
o ano de maior amplitude no ciclo dos nascimentos, apresentando o maior diferencial absoluto e
relativo no período, em flagrante contraste com 2001, ano de menor diferencial no total absoluto
e relativo de nascimentos mensais.
2
Há claras indicações que registros de nascimentos anteriormente atribuídos às mulheres em união consensual
passaram a ser computados como de mulheres solteiras.
6
Gráfico 1
Brasil – Série temporal dos nascimentos, série temporal suavizada, tendência linear, série
dos índices sazonais e série temporal dos nascimentos desazonalizada – 2000-2005
282.000
101,5
272.000
100,5
100,0
262.000
99,5
252.000
99,0
Fator cíclico
Nascimentos, Média Móvel, Tendência, Desasonalizada
101,0
98,5
242.000
98,0
97,5
232.000
97,0
222.000
96,5
J F MAM J J A SOND J F MAM J J A SOND J F MAM J J A SOND J F MAM J J A SOND J F MAM J J A SOND J F MAM J
Meses
Nascimentos
MM12
Tendência
Desasonalizada
Fator Cíclico
Fonte dos dados brutos: Sinasc
No Gráfico 2, a média mensal de nascimentos no período 2000-2005 mostra claramente
um duplo pico de nascimentos no Brasil; o primeiro, muito mais pronunciado, nos meses de
março-abril-maio – correspondendo ao outono brasileiro – e o segundo, um pico secundário de
muito menor expressão, em setembro. Tal concentração temporal dos nascimentos indica que o
padrão da natalidade brasileira em muito se assemelha ao padrão europeu, semelhança essa que é
tão mais significativa pelo fato do vale dos nascimentos no Brasil ocorrer à mesma época em que
o mesmo se dá no padrão europeu, qual seja outubro-dezembro – primavera brasileira. Observese que as similitudes dos meses de pico e de vale no Brasil e na Europa setentrional significam
mais e menos numerosos nascimentos em estações opostas do ano: pico no outono brasileiro e na
primavera européia e vale na primavera no Brasil e no outono na Europa setentrional.
Nascimentos no período de pico de março-maio resultam de concepções em junho-agosto
– inverno brasileiro e férias de meio de ano – e nascimentos em setembro, pico secundário, são
fruto de concepções em dezembro – festividades do natal e ano novo. O menor número de
nascenças que ocorre no período outubro-dezembro – primavera no Brasil resulta de concepções
que ocorrem em janeiro-março – verão brasileiro.
7
Gráfico 2
Brasil – Número médio de nascimentos por mês de nascimento – 2000-2005
275.000
Mar
Abr
Mai
270.000
265.000
Jun
Fev
Número médio de nascimentos
260.000
Set
Jul
255.000
Jan
250.000
Ago
245.000
Out
240.000
Nov
235.000
230.000
Dez
225.000
220.000
215.000
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Mês
Fonte dos dados brutos: Sinasc
Apesar do pequeno número de anos da série mensal de nascimentos, tanto os dados
anuais, como os referentes à média mensal dos nascimentos no período 2000-2005, revelam
estabilidade nos meses de pico, concentrados no período março-abril-maio e do pico secundário
no mês de setembro. Essa estabilidade no trimestre, entretanto, encobre mudanças mensais
dentro do período considerado, sendo identificada na série temporal representada no Gráfico 1
uma antecipação no mês de pico de nascimentos ao longo dos anos, que passa de maio, em 2000
e 2001, para abril, em 2002 e 2003 e para março, em 2004-2005. Tal deslocamento no mês de
pico é acompanhado por uma ampliação na proporção de nascimentos anuais a ocorrer no
trimestre de pico. Associado à ampliação da proporção dos nascimentos anuais que ocorrem em
setembro e à redução do peso dos nascimentos nos meses de novembro-dezembro-janeiro, tais
evidências sustentam a possibilidade de uma mais expressiva concentração dos nascimentos nos
momentos identificados como de picos, a sugerir que possíveis fatores contribuintes para a
sazonalidade observada estariam se consolidando no tempo.
Não é observada variação de monta na sazonalidade dos nascimentos quando a análise é
realizada em nível regional ou por características sociodemográficas da mãe, em particular
quando se tem em conta as relativas deficiências das informações desagregadas. Os Gráficos 3 a
7 mostram a série temporal em termos das proporções dos nascimentos mensais para as
desagregações dos nascimentos por região, grupos de idades das mães, situação conjugal, anos
de estudo e ordem da parturição. Os dados da Tabela 1 sintetizam alguns atributos das
desagregações sociodemográficas consideradas.
8
Tabela 1
Brasil - Nascimentos e indicadores das variações sazonais dos nascimentos segundo características
sociodemográficas das mães por ocasião do parto – 2000-2005
Atributo
Mês de
Pico
Mês de
Vale
Razão
Mês de
Pico/
Mês de
Vale
(%)
3,8
6,5
7,1
5,3
5,5
Setembro
Maio
Março
Março
Março
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
Dezembro
14,9
24,8
21,2
16,3
18,1
abr/mai/jun
mar/abr/mai
mar/abr/mai
fev/mar/abr
mar/abr/mai
dez/jan/fev
out/nov/dez
out/nov/dez
out/nov/dez
out/nov/dez
8,1
14,9
16,2
12,4
12,8
6,0
6,1
5,9
6,1
6,2
Maio
Março
Março
Março
Maio
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
21,9
21,4
19,0
18,5
20,8
abr/mai/jun
mar/abr/mai
mar/abr/mai
mar/abr/mai
abr/mai/jun
nov/dez/jan
out/nov/dez
out/nov/dez
out/nov/dez
out/nov/dez
13,9
14,4
13,8
14,4
14,5
9,3
7,5
6,6
4,6
5,4
Março
Março
Abril
Março
Março
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Novembro
36,2
27,8
22,3
14,0
16,7
mar/abr/mai
mar/abr/mai
mar/abr/mai
mar/abr/mai
mar/abr/mai
out/nov/dez
nov/dez/jan
nov/dez/jan
out/nov/dez
out/nov/dez
20,3
17,4
16,1
11,0
12,3
5,3
Maio
Dezembro
17,1
abr/mai/jun out/nov/dez
11,4
7,4
Março
Dezembro
24,4
fev/mar/abr out/nov/dez
16,7
5,1
6,4
6,2
6,4
Março
Março
Maio
Maio
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Dezembro
16,6
20,9
22,5
24,4
mar/abr/mai
mar/abr/mai
mar/abr/mai
abr/mai/jun
out/nov/dez
out/nov/dez
out/nov/dez
out/nov/dez
12,1
15,1
14,8
14,4
5,9
Março
Dezembro
19,6
mar/abr/mai out/nov/dez
14,1
Total de
Coeficiente
Nascimentos
de
2000-2005
Variação
Macrorregião
Norte
1.800.127
Nordeste
5.483.544
Sudeste
7.161.107
Sul
2.417.934
C.Oeste
1.354.745
Grupos de Idades das Mães
10-14 anos
163.117
15-20 anos
5.153.054
21-30 anos
9.352.881
31-40 anos
3.332.242
41-50 anos
235.096
Escolaridade Materna
Nenhuma
667.425
1-3 anos
2.534.995
4-7 anos
6.846.695
8-11 anos
5.881.604
12 anos e+
2.271.873
Estado Civil
Solteira
8.009.247
Alguma vez
casada
10.227.830
Parturição
0
6.281.080
1-3
10.384.391
4-6
1.213.947
7 e+
327.114
Total de Nascimentos
Total
18.217.458
Fonte dos dados brutos: Sinasc
Trimestre
de Pico
Trimestre
de Vale
Razão
Trimestre
de Pico/
Trimestre
de Vale
(%)
De início chama atenção o fato de ser relativamente modesto o coeficiente de variação da
série temporal, indicando que, no período analisado, a sazonalidade dos nascimentos no Brasil,
relativamente, não é um fenômeno de monta.
Em termos das desagregações consideradas é significativo observar a estabilidade dos
meses de pico e de vale que, independente da região considerada e das características das mães
por ocasião do parto, concentram-se fundamentalmente nos meses de março (em 13 dos 21
atributos considerados) e maio (em 6 das 21 desagregações). Entre as mulheres de 4 a 7 anos de
estudo, o pico dos nascimentos acontece em abril, e é notório o fato de que o pico dos
9
nascimentos na região Norte sedia-se em setembro (usualmente, pico secundário nas demais
regiões e atributos das mães).
Se há estabilidade no pico dos nascimentos, persistência maior ocorre no mês de vale:
dezembro é o mês de vale para 19 dos 21 atributos considerados, diferenciando-se apenas a
região Sul e as mulheres de 12 anos e mais de estudos, para as quais o mês de menor número de
nascimentos é novembro.
Quando os períodos de pico e de vale são mensurados em termos trimestrais, o mês de
março, quando mês de pico, pelo seu significado em relação ao demais, faz com que o mesmo se
torne o mês inicial do trimestre de pico. Quando o mês de pico é maio, o peso dos meses de
março e abril, vis-à-vis os meses de junho e julho, muitas vezes ponderam na definição do
trimestre de pico e fazem com que o trimestre não se inicie em maio ou o tenha como mês
central. Dessa forma, apenas entre as mulheres de 10-14 anos e 41-50 anos, assim como as
solteiras e as com 7 filhos e mais por ocasião do parto, o trimestre de pico tem maio como mês
central; nos demais, maio é o último mês do trimestre. Observe-se adicionalmente que, em que
pese na região Norte o mês de pico ser setembro, o trimestre de maior número de nascimentos é
abril-maio-junho.3
Uma medida mais localizada da dimensão da sazonalidade nos nascimentos, dada pela
razão entre o número de nascimentos no mês de pico e o número de nascimentos no mês de vale,
aponta uma marcante diferença entre os mesmos, em especial quando se observa a série temporal
das mães que declaram não ter nenhum ano de escolaridade. Entre elas, é expressiva a diferença
entre o número de nascimentos no pico que é 36,2% maior do que no vale. A menor diferença é
encontrada entre as mulheres da região Norte que geram nascimentos no mês de pico apenas
15% mais elevados do que no mês de vale.
Mensurado em termos trimestrais as diferenças entre vales e picos são atenuadas, em
razão de, fora dos meses de pico e vale, nos demais meses não diferirem de maneira significativa
o número de nascimentos. Assim, na região Norte a amplitude dos diferenciais trimestrais é de
apenas 8,1%. Mas, o amplo diferencial no número de nascimentos nos meses de março e
dezembro, observado entre as mulheres de nenhuma escolaridade, faz com que seja da ordem de
20% a diferença entre os trimestres de pico e vale neste segmento feminino.
No Gráfico 3 é apresentada a distribuição proporcional dos nascimentos ao longo do ano
segundo as macrorregiões brasileiras.
Refletindo as especificidades da implantação do Sinasc na região, há que se notar que a
região Norte, nos anos iniciais da série, em particular nos dois primeiros anos, apresenta um
padrão temporal de nascimentos muito distinto das demais regiões e, apenas no biênio final, em
especial no último ano do período, é que o padrão temporal de nascimentos no Norte se
aproxima daquele observado nas demais regiões do Brasil. A se considerar os registros de
nascimentos na região Norte nos anos anteriores a 2005 como, pelo menos, uma amostra
representativa dos nascimentos regionais, então seria plausível admitir uma modificação no
padrão temporal do pico das concepções regional, que deslocaria de dezembro para julhosetembro e, em conseqüência, transladaria o pico dos nascimentos de setembro para março-maio.
3
O mês de pico em setembro, na região Norte no período 2000-2005, está determinado pela magnitude dos pesos
dos nascimentos neste mês nos anos de 2000 e 2001.
10
Gráfico 3
Brasil – Proporção de nascimentos por macrorregiões e mês de nascimento – 2000-2005
9,4
8,9
8,4
7,9
7,4
Norte
Nordeste
Sul
C.Oeste
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
Sudeste
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
6,9
Total
Fonte dos dados brutos: Sinasc
Aparentemente, em razão de se observar limites difíceis de serem transpostos na melhoria
da cobertura do Sinasc, o ano de 2005 marca o ponto demarcatório da tendência à
homogeneização dos padrões temporais dos nascimentos no Brasil, sendo relativamente diminuta
a diferença nas distribuições proporcionais dos nascimentos mensais entre as regiões brasileiras,
e notável a similitude entre a feição dos nascimentos no nordeste e no sudeste, determinantes
chave para o perfil dos nascimentos em nível agregado.
No Gráfico 4 são mostradas as proporções de nascimentos mensais segundo grupos de
idades das mães por ocasião do parto.
Os grupos de idades 15-20 anos, 21-30 anos e 31-40 anos respondem por 97,8% dos
nascimentos registrados pelo Sinasc no período 2000-2005, correspondendo aos nascimentos dos
menores de 15 anos, 0,9% e às mulheres maiores de 50 anos, 1,3%. Assim, considerando-se que
apenas os nascimentos gerados por menores de 15 anos apresenta uma diversidade dos padrões
anuais ao longo do período, os resultados do Gráfico 4 sugerem que não há diferenças
significativas nos padrões de sazonalidade dos nascimentos de acordo com as idades das mães.
11
Gráfico 4
Brasil – Proporção de nascimentos por grupos de idades das mães e mês de nascimento – 2000-2005
9,1
8,7
8,3
7,9
7,5
10-14 anos
15-20 anos
31-40 anos
41-50 anos
No
v
l
t
Se
ai
Ju
M
n
Ja
M
ar
N
ov
l
t
Se
ai
Ju
M
n
Ja
M
ar
No
v
l
t
Se
ai
Ju
M
n
Ja
21-30 anos
M
ar
N
ov
l
t
Se
ai
Ju
M
n
Ja
M
ar
N
ov
l
t
Se
ai
Ju
M
n
Ja
M
ar
N
ov
l
t
Se
ai
Ju
M
n
Ja
M
ar
7,1
Total
Fonte dos dados brutos: Sinasc
O Gráfico 5 traça a distribuição da proporção dos nascimentos mensais segundo a
situação conjugal das mães apontando claramente a ausência de diferenças significativas no
padrão de nascimento entre mulheres solteiras e mulheres alguma vez casadas. Isto em que pese
a mudança de classificação da situação civil das mães entre os anos de 2003-2004 não permitir
uma adequada avaliação das diferenças nos padrões temporais de nascimentos. Entretanto, os
anos anteriores e o ano final da série mostram que são muito pequenas as diferenças entre os
padrões por situação conjugal da mães, prevalecendo, em ambos, o pico nos meses de marçomaio e um pico secundário em setembro e o vale em novembro-dezembro.
No Gráfico 6 são apresentadas as proporções de nascimentos mensais segundo grupos de
a escolaridade materna.
A distribuição mensal dos nascimentos segundo a escolaridade das mães é a que
apresenta a maior variabilidade nos padrões temporais, refletindo, parcialmente a dificuldade na
adequada obtenção de tal informação. De início chama a atenção as profundas diferenças nos
padrões de nascimentos mensais no período analisado entre as mães que não tiveram pelo menos
um ano de estudo. Não só são os distintos padrões ao longo dos anos uma característica desta
população, mas, também a amplitude do movimento, que, neste caso, é de número de
nascimentos no pico 36,2% superior ao número de nascimentos no vale. Essa proeminência
dessa condição na população de nenhum ano de estudo, em relação às demais subpopulações, em
diferentes magnitudes, ocorre nos distintos anos da série. Considere-se, porém, ser relativamente
o número de nascimentos gerados pelas mulheres com nenhuma escolaridade.
12
Gráfico 5
Brasil – Proporção de nascimentos por situação conjugal das mães e mês de nascimento –
2000-2005
10,1
9,7
9,3
8,9
8,5
8,1
7,7
7,3
6,9
Alguma vez casada
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Solteira
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
6,5
Total
Fonte dos dados brutos: Sinasc
Gráfico 6
Brasil – Proporção de nascimentos por anos de estudos das mães e mês de nascimento – 2000-2005
9,3
8,8
8,3
7,8
7,3
6,8
Nenhuma
1-3 anos
8-11 anos
Fonte dos dados brutos: Sinasc
13
12 anos e+
Total
Ju
l
Se
t
N
ov
M
ai
Ja
n
M
ar
Se
t
N
ov
Ju
l
M
ai
Ja
n
M
ar
Se
t
N
ov
Ju
l
M
ai
Ja
n
4-7 anos
M
ar
Se
t
N
ov
Ju
l
M
ai
Ja
n
M
ar
Se
t
N
ov
Ju
l
M
ai
Ja
n
M
ar
Se
t
N
ov
Ju
l
M
ai
Ja
n
M
ar
6,3
Ainda assim, mesmo apresentando uma miríade de diferenças segundo a escolaridade,
prevalece o pico de nascimentos no mês de março, exceto para as mães de 4-7 anos de estudo,
cujo pico é em abril, e o vale em dezembro, com exceção das mães com 12 anos e mais de
estudo, para quem o vale é novembro.
No Gráfico 7 são apresentadas as proporções de nascimentos mensais segundo a ordem
da parturição materna no momento do parto.
Gráfico 7
Brasil – Proporção de nascimentos por ordem da parturição e mês de nascimento – 2000-2005
9,5
9,0
8,5
8,0
7,5
7,0
0
l
Se
t
N
ov
ai
Ju
ar
M
Ja
n
M
l
Se
t
No
v
ai
Ju
ar
7 e+
M
Ja
n
M
l
Se
t
No
v
ai
Ju
ar
4-6
M
Ja
n
M
l
Se
t
N
ov
ai
Ju
ar
1-3
M
Ja
n
M
l
Se
t
N
ov
ai
Ju
ar
M
Ja
n
M
l
Se
t
N
ov
ai
Ju
ar
M
M
Ja
n
6,5
Total
Fonte dos dados brutos: Sinasc
À semelhança das desagregações anteriores, não é possível identificar diferenças nos
padrões de nascimentos por ordem de parturição suficientes para caracterizar comportamentos
diferenciados quanto à sazonalidade destes nascimentos. Dignos de nota são a semelhança do
padrão de primeiros nascimentos com a trajetória do total da população e a dimensão do pico
secundário dos nascimentos entre as mães que no momento do parto já tinham 7 filhos ou mais.
Síntese e Conclusão
Os dados do Sinasc permitem estabelecer a tendência à redução na natalidade brasileira
no período considerado, com uma modesta retomada em seus números absolutos no último ano
da série, mas cuja persistência fica na dependência de confirmação pelos registros de 2006. O
sistema de registros do Sinasc possibilita, também, estabelecer a existência de sazonalidade nos
nascimentos brasileiros e mostra que, praticamente, não existem diferenças nos movimentos
14
temporais segundo as regiões brasileiras e as características sociodemográficas das mães por
ocasião do parto.
No Brasil, o pico dos nascimentos se dá nos meses de março-abril-maio, com maior
freqüência no mês de março, acompanhado por um pico secundário em setembro. O menor
número de nascimentos ocorre no trimestre outubro-dezembro, com menor número de
nascimentos em dezembro. Dessa forma, o padrão de nascimentos brasileiros em muito se
assemelha ao padrão Europeu.
A avaliação do movimento temporal de nascimentos desagregado por região e atributos
sociodemográficos das mães mostra que a região Norte apresenta um padrão relativamente
distinto das demais regiões, o que parcialmente pode se dever à evolução da implantação do
sistema de registro de nascimentos na região. Também as mulheres que declararam não ter
nenhum nível de escolaridade mostram uma trajetória temporal diferente das outras, a refletir,
em certa medida, as dificuldades de obtenção de dados fidedignos a respeito da escolaridade
materna. Padrão diferenciado também ocorre entre as mulheres solteiras, e tal fato, em grande
medida, é resultado de mudanças no sistema de classificação da condição civil da mãe,
atribuindo-se às mulheres anteriormente em união conjugal o status de solteira. Em conseqüência
da dicotomização da situação conjugal, as mulheres alguma vez casadas, no período, também,
apresentam padrões que em muito se diferenciam das demais. Refletindo o relativamente
modesto número de nascimentos contabilizados e, portanto, mais afeito às flutuações aleatórias,
o padrão de sazonalidade dos nascimentos entre as mulheres de 10-14 anos diferencia-se de
forma significativa dos demais. Para todos os demais atributos considerados são muito similares
os padrões de nascimentos mensais.
A região Sudeste tem pico em março e, entre todas as desagregações consideradas,
apresenta a mais alta proporção de nascimentos neste mês. No Nordeste o pico ocorre no mês de
maio e, da interação entre os movimentos dos nascimentos nessas duas regiões ao longo do
período, define-se a trajetória temporal dos nascimentos nacionais no trimestre de pico que,
paulatinamente, transfere-se de maio, no início da série, para março, ao final da mesma. Entre a
população da região Norte e a população feminina com 12 anos e mais de estudo o pico
secundário no mês de setembro é mais significativo do que em quaisquer outras desagregações.
Mesmo com tais diferenças pode-se aventar pela estabilidade do pico dos nascimentos
brasileiros no trimestre março-abril-maio, acompanhado pelo pico secundário em setembro, e a
redução do numero de nascimento nos meses subseqüentes, fazendo com que dezembro
constitua-se no vale da série temporal.
Resta buscar explicações para a sazonalidade dos nascimentos no Brasil.
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