ÍNDICE DE qUALIDADE DO MERCADO DE TRABALHO Nov. 2011-fev. 2012 Indicador de qualidade do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador O Índice de Qualidade do Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de Salvador (IQMT-RMS), indicador desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para avaliar a evolução das condições de funcionamento do mercado de trabalho local, apresento, em fevereiro de 2012, a marca de 0,671. O resultado é o melhor para o mês em destaque, desde dezembro de 1996. Calculado com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PEDRMS)1, o indicador incorpora variáveis de três dimensões: desemprego, inserção ocupacional e rendimento (Tabela 1 em anexo). O IQMT-RMS é divulgado a cada quatro meses e assume valores que variam entre zero e um, sendo que os resultados mostram deterioração das condições de funcionamento do mercado de trabalho ao se aproximarem de zero e melhoria ao se avizinharem de um. O índice do mês de fevereiro de 2012 foi o menor desde abril de 2011 (Gráfico 1). 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 abr. 2011 dez. 2010 abr. 2010 ago. 2010 dez. 2009 abr. 2009 ago. 2009 dez. 2008 abr. 2008 ago. 2008 dez. 2007 abr. 2007 ago. 2007 dez. 2006 abr. 2006 ago. 2006 dez. 2005 abr. 2005 ago. 2005 dez. 2004 abr. 2004 ago. 2004 dez. 2003 abr. 2003 ago. 2003 dez. 2002 abr. 2002 ago. 2002 dez. 2001 abr. 2001 ago. 2001 dez. 2000 abr. 2000 ago. 2000 dez. 1999 abr. 1999 ago. 1999 dez. 1998 abr. 1998 ago. 1998 dez. 1997 abr. 1997 ago. 1997 dez. 1996 0,1 Gráfico 1 Índice de Qualidade do Mercado de Trabalho – Região Metropolitana de Salvador – dez. 1996-abr. 2012 Fonte: PEDRMS (Convênio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT). 1 A Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PEDRMS) produz informações sobre a estrutura e a dinâmica do mercado de trabalho desta região, através de um levantamento mensal e sistemático sobre o emprego, o desemprego e os rendimentos do trabalho. A PEDRMS permite o acompanhamento de aspectos quantitativos e qualitativos da evolução do mercado de trabalho local. Seus resultados fornecem preciosas informações para a atuação de gestores do setor público, trabalhadores, empresários, estudiosos do mercado de trabalho, dando-lhes elementos essenciais para a tomada de decisões, não apenas no que se refere à área do trabalho, mas também ao campo econômico e à política de emprego de um modo geral. A pesquisa é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão da Secretaria do Planejamento (Seplan), e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Índice de Qualidade do Mercado do Trabalho, Salvador, nov. 2011-fev. 2012 1 O índice parcial do desemprego incorpora a taxa de desemprego total, o tempo médio de procura por ocupação, a taxa de desemprego dos chefes de domicílio e a taxa de participação das pessoas com 10 a 17 anos de idade. O índice parcial da inserção ocupacional, que avalia a qualidade das posições de trabalho, considera o percentual de trabalhadores formais (assalariados do setor privado com carteira de trabalho assinada e do setor público com proteção da previdência social), o tempo médio de permanência no posto de trabalho e a parcela dos trabalhadores que contribuem para a previdência social. Finalmente, o índice parcial da dimensão do rendimento inclui as seguintes variáveis: rendimento médio real por hora trabalhada, o percentual de trabalhadores com rendimento do trabalho igual ou maior que um salário mínimo e o índice de Gini ajustado de modo a que os menores valores representem as distribuições mais concentradas. Resultados dos índices parciais a. Dimensão do desemprego A evolução recente do índice da dimensão do desemprego mostra que ele cresceu entre outubro (0,842) e dezembro (0,908) de 2011, em razão do aquecimento sazonal do mercado de trabalho no final do ano, e diminuiu nos meses de janeiro e fevereiro (0,868 e 0,831, respectivamente) (Gráfico 2). Em relação às variáveis que compõem esta dimensão, observou-se que a taxa de participação de crianças e adolescentes com 10 a 17 anos de idade e a taxa total de desemprego dos chefes de domicílio cresceram entre outubro e fevereiro (no primeiro caso, de 5,9% em outubro para 7,7% em fevereiro e, no segundo caso, de 8,6% para 9,2% no mesmo período); o tempo médio de procura por ocupação diminuiu (de 51 semanas para 46 semanas) e a taxa de desemprego total ficou relativamente estável ao passar de 15,9% em outubro para 15,8% em fevereiro. 1 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 dez. 1996 mar. 1997 jun. 1997 set. 1997 dez. 1997 mar. 1998 jun. 1998 set. 1998 dez. 1998 mar. 1999 jun. 1999 set. 1999 dez. 1999 mar. 2000 jun. 2000 set. 2000 dez. 2000 mar. 2001 jun. 2001 set. 2001 dez. 2001 mar. 2002 jun. 2002 set. 2002 dez. 2002 mar. 2003 jun. 2003 set. 2003 dez. 2003 mar. 2004 jun. 2004 set. 2004 dez. 2004 mar. 2005 jun. 2005 set. 2005 dez. 2005 mar. 2006 jun. 2006 set. 2006 dez. 2006 mar. 2007 jun. 2007 set. 2007 dez. 2007 mar. 2008 jun. 2008 set. 2008 dez. 2008 mar. 2009 jun. 2009 set. 2009 dez. 2009 mar. 2010 jun. 2010 set. 2010 dez. 2010 mar. 2011 jun. 2011 set. 2011 dez. 2011 mar. 2012 jun. 2012 0 Desemprego Síntese Gráfico 2 Índice do desemprego e IQMT – Região Metropolitana de Salvador – dez. 1996-jun. 2012 Fonte: PEDRMS (Convênio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT). b. Dimensão da inserção ocupacional O índice da dimensão da inserção ocupacional cresceu em novembro (0,712) em relação a outubro (0,693); diminuiu em dezembro (0,691) e janeiro (0,629) e voltou a crescer em fevereiro (0,684), embora tenha atingido neste último mês um valor inferior ao observado no final do quadrimestre anterior. Entre as variáveis que compõem o índice, o percentual de trabalhadores assalariados formais públicos e privados oscilou de 57,4%, em outubro, para 57,0%, em fevereiro; a parcela dos demais ocupados que contribuem para a previdência social passou de 23,8% para 23,5% no mesmo período, e o tempo médio de permanência na ocupação, de 67,7 meses para 68,6 (Gráfico 3). Índice de Qualidade do Mercado do Trabalho, Salvador, nov. 2011-fev. 2012 2 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 dez. 1996 mar. 1997 jun. 1997 set. 1997 dez. 1997 mar. 1998 jun. 1998 set. 1998 dez. 1998 mar. 1999 jun. 1999 set. 1999 dez. 1999 mar. 2000 jun. 2000 set. 2000 dez. 2000 mar. 2001 jun. 2001 set. 2001 dez. 2001 mar. 2002 jun. 2002 set. 2002 dez. 2002 mar. 2003 jun. 2003 set. 2003 dez. 2003 mar. 2004 jun. 2004 set. 2004 dez. 2004 mar. 2005 jun. 2005 set. 2005 dez. 2005 mar. 2006 jun. 2006 set. 2006 dez. 2006 mar. 2007 jun. 2007 set. 2007 dez. 2007 mar. 2008 jun. 2008 set. 2008 dez. 2008 mar. 2009 jun. 2009 set. 2009 dez. 2009 mar. 2010 jun. 2010 set. 2010 dez. 2010 mar. 2011 jun. 2011 set. 2011 dez. 2011 mar. 2012 jun. 2012 0 Inserção Síntese Gráfico 3 Índice da inserção ocupacional e IQMT – Região Metropolitana de Salvador – dez. 1996-jun. 2011 Fonte: PEDRMS (Convênio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT). c. Dimensão dos rendimentos do trabalho No que diz respeito à evolução dos rendimentos do trabalho, o índice setorial apresentou crescimento em relação ao mês anterior em novembro (0,546 em outubro e 0,581 em novembro) e reduções sucessivas nos meses de dezembro (0,572), janeiro (0,556) e fevereiro (0,498). A observação dos resultados das variáveis incluídas no índice destaca o decréscimo do rendimento médio real por hora de trabalho entre os meses de outubro (R$ 5,78/hora) e fevereiro (R$ 5,71/hora), melhoria na distribuição dos rendimentos, expressa pela redução do índice de Gini de 0,442 para 0,435, e redução do percentual de pessoas com rendimentos mensais iguais ou superiores ao salário mínimo, de 80,3% em outubro para 78,3% em fevereiro, refletindo os ajustes ao recente aumento do salário mínimo (Gráfico 4). 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 dez. 1996 mar. 1997 jun. 1997 set. 1997 dez. 1997 mar. 1998 jun. 1998 set. 1998 dez. 1998 mar. 1999 jun. 1999 set. 1999 dez. 1999 mar. 2000 jun. 2000 set. 2000 dez. 2000 mar. 2001 jun. 2001 set. 2001 dez. 2001 mar. 2002 jun. 2002 set. 2002 dez. 2002 mar. 2003 jun. 2003 set. 2003 dez. 2003 mar. 2004 jun. 2004 set. 2004 dez. 2004 mar. 2005 jun. 2005 set. 2005 dez. 2005 mar. 2006 jun. 2006 set. 2006 dez. 2006 mar. 2007 jun. 2007 set. 2007 dez. 2007 mar. 2008 jun. 2008 set. 2008 dez. 2008 mar. 2009 jun. 2009 set. 2009 dez. 2009 mar. 2010 jun. 2010 set. 2010 dez. 2010 mar. 2011 jun. 2011 set. 2011 dez. 2011 mar. 2012 jun. 2012 0 Rendimento Síntese Gráfico 4 Índice do rendimento e IQMT – Região Metropolitana de Salvador – dez. 1996–jun. 2011 Fonte: PEDRMS (Convênio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT). Índice de Qualidade do Mercado do Trabalho, Salvador, nov. 2011-fev. 2012 3 Em suma, embora se observem reduções de valores no IQMT-RMS nos dois últimos meses do quadrimestre novembro/fevereiro, parcialmente explicáveis pela sazonalidade que atinge o mercado de trabalho neste período, o indicador parcial do desemprego persiste com as marcas mais elevadas entre as dimensões estudadas. A rigor, a tendência de melhorias nos indicadores desta dimensão e seus efeitos positivos na qualidade do mercado de trabalho persistem desde meados de 2003, em que pesem as flutuações. O indicador parcial da inserção produtiva, que avalia a qualidade das posições de trabalho, foi favorecido pela tendência à formalização do trabalho assalariado no setor privado, embora nesses meses o trabalho autônomo sem proteção social também tenha crescido. Finalmente, os valores da dimensão dos rendimentos do trabalho continuam com o desempenho mais fraco. Em parte, os efeitos positivos do forte aumento do salário mínimo em janeiro sobre a estrutura dos rendimentos ainda não haviam se difundido totalmente. Além disso, a forma como a PED coleta este quesito contribui para que a apreensão destes efeitos não seja imediata. Metodologia do índice A fim de construir o IQMT-RMS, foram adotados alguns procedimentos. O primeiro, com base na revisão da literatura sobre mercado de trabalho nacional e regional, foi definir quais seriam as dimensões do mercado de trabalho da RMS que poderiam dar conta de explicar e apontar as tendências da sua evolução. O segundo foi estabelecer as variáveis que poderiam ser escolhidas para explicá-las e os pesos relativos que deveriam ser atribuídos a cada uma delas. Além disso, instituiu-se o método mais adequado para a construção de um índice desse tipo. Um conjunto de variáveis permitiu a construção de índices-síntese para cada uma das dimensões destacadas (ocupação, desemprego e rendimento), sendo importante, para que isso ocorresse, que todos os componentes apontassem para uma mesma direção, ou seja, que estivessem emparelhados, como lembrado por De Toni (2008). Na construção do índice-síntese, também foi adotada a metodologia proposta por De Toni (2008). Para as estatísticas em que o seu aumento indica melhoria do mercado de trabalho, foi adotada a seguinte fórmula: IQMT-RMS = ( X − X min ) ( X max − X min ) , onde X = valor da estatística no mês. Xmin = valor mínimo em toda a série. Xmax = valor máximo em toda a série. Para as estatísticas cujo aumento indica piora do mercado de trabalho, foi adotada a seguinte fórmula: ( X – X max ) ( X min – X max ) Na composição dos índices parciais de cada dimensão, o peso das variáveis foi obtido mediante simulações da importância atribuída a cada uma delas, por apresentarem melhor aderência ao modelo e melhor comportamento da curva que representa o índice. Os pesos adotados foram os seguintes: IQMT-RMS = Índice de Qualidade do Mercado do Trabalho, Salvador, nov. 2011-fev. 2012 4 Variável Pesos Xmin Xmax Taxa de desemprego total 0,50 13,6 30,0 Taxa de desemprego do chefe do domicílio 0,30 7,1 19,0 Tempo de procura 0,10 29,4 76,7 Taxa de participação das pessoas com até 17 anos de idade 0,10 5,7 23,6 Percentual de assalariados com carteira de trabalho assinada 0,50 41,9 58,4 Percentual de outros trabalhadores com contribuição à previdência social 0,25 15,8 23,7 Tempo médio de permanência na atual ocupação 0,25 62,8 82,5 Rendimento médio real por hora 0,40 4,4 6,8 Percentual de trabalhadores recebendo mais de um salário mínimo 0,30 76,1 85,8 Índice de Gini 0,30 Quadro Pesos e valores máximos e mínimos das variáveis selecionadas Também foi calculado, com os microdados da PEDRMS, o índice de Gini. Entretanto, para que ele permanecesse na mesma direção dos índices computados dentro da dimensão rendimento, após o seu cálculo, subtraiu-se a unidade. O índice de Gini é utilizado para medir a desigualdade de rendimento entre os indivíduos. Seu valor está entre zero (perfeita igualdade) e um (perfeita desigualdade). Pode ser calculado de forma direta pela seguinte fórmula: K=n-1 G= | 1 – Σ (X K=1 K+1 – X K) (Y K+1 – Y K) | Na qual: G = índice de Gini. X = proporção acumulada da população ocupada. Y = proporção acumulada do rendimento do trabalho principal do indivíduo. k = faixas da população e da variável renda do trabalho principal do indivíduo, k = 1, 2,... . Em relação aos microdados, optou-se pelos da PEDRMS, por conterem um valioso conjunto de informações acerca desse mercado de trabalho. Empregou-se a série de dados disponíveis, referentes aos anos de outubro de 1996 a 2010. A PEDRMS tem como unidade amostral o domicílio da área urbana dos dez municípios que compõem esta região: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Esses municípios estão subdivididos em 17 distritos, 22 subdistritos, 165 zonas de informação (ZI) e 2.243 setores censitários (SC). A metodologia de sorteio produz uma amostra equiproporcional em dois estágios, sendo os setores censitários sorteados dentro de cada ZI, e os domicílios, dentro de cada SC. As informações de interesse da pesquisa são coletadas mensalmente através de entrevistas realizadas com os moradores de dez anos de idade ou mais, em aproximadamente 2.500 domicílios, que representam uma fração amostral de 0,35% do total de domicílios da RMS. Os resultados são divulgados mensalmente e expressam médias trimestrais móveis dos indicadores produzidos. Isto significa que as informações referentes a determinado mês representam a média dos dados coletados no último mês e nos dois meses que o antecederam. Esse procedimento foi adotado para todas as variáveis utilizadas na elaboração dos índices. Índice de Qualidade do Mercado do Trabalho, Salvador, nov. 2011-fev. 2012 5 Os principais conceitos envolvidos na PED são os seguintes: PIA População em idade ativa: corresponde à população com dez anos ou mais. PEA População economicamente ativa: parcela da PIA ocupada ou desempregada Ocupados São os indivíduos que: • Possuem trabalho remunerado exercido regularmente. • Possuem trabalho remunerado exercido de forma irregular, desde que não estejam procurando trabalho diferente do atual. Excluem-se as pessoas que, não tendo procurado trabalho, exerceram de forma excepcional algum trabalho nos últimos 30 dias. • Possuem trabalho não remunerado de ajuda em negócios de parentes, ou remunerado em espécie ou benefício, sem procura de trabalho. Desempregados São os indivíduos que se encontram numa das seguintes situações: • Desemprego aberto: pessoas que procuraram trabalho de modo efetivo nos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum trabalho nos últimos sete dias. • Desemprego oculto: (i) por trabalho precário: pessoas que realizam de forma irregular, ou seja, em caráter ocasional e eventual, algum trabalho remunerado (ou pessoas que realizam trabalho não remunerado em ajuda a negócios de parentes) e que procuraram mudar de trabalho nos 30 dias anteriores ao da entrevista, ou que, não tendo procurado neste período, o fizeram até 12 meses atrás; (ii) por desalento: pessoas que não possuem trabalho e nem procuraram nos últimos 30 dias, por desestímulos do mercado de trabalho ou por circunstâncias fortuitas, mas procuraram efetivamente trabalho nos últimos 12 meses. Inativos (maiores de 10 anos) Correspondem à parcela da PIA que não está ocupada ou desempregada. Rendimentos do trabalho É captado o rendimento monetário bruto (sem descontos de imposto de renda e previdência), efetivamente recebido, referente ao trabalho realizado no mês imediatamente anterior ao da pesquisa. Para os assalariados, são considerados os descontos por falta, ou acréscimos devido a horas extras, gratificações etc. Não são computados o 13º salário e os benefícios indiretos. Para os empregadores, autônomos e demais posições, é considerada a retirada mensal. Índice de Qualidade do Mercado do Trabalho, Salvador, nov. 2011-fev. 2012 6 Anexo Tabela Índices do desemprego, da inserção ocupacional do rendimento e síntese do mercado de trabalho – RMS – dez. 1996–abr. 2011 Dimensão do desemprego Dimensão da inserção ocupacional Dimensão do rendimento Índice de Qualidade do Mercado de Trabalho Fevereiro 1997 0,586 0,202 0,621 0,470 Fevereiro 1998 0,421 0,191 0,649 0,420 Fevereiro 1999 0,298 0,255 0,641 0,398 Fevereiro 2000 0,163 0,197 0,441 0,267 Fevereiro 2001 0,325 0,245 0,486 0,352 Fevereiro 2002 0,221 0,267 0,621 0,370 Fevereiro 2003 0,183 0,262 0,383 0,276 Fevereiro 2004 0,254 0,315 0,423 0,331 Fevereiro 2005 0,332 0,347 0,418 0,366 Fevereiro 2006 0,417 0,346 0,401 0,388 Fevereiro 2007 0,490 0,497 0,458 0,482 Fevereiro 2008 0,538 0,473 0,538 0,516 Fevereiro 2009 0,597 0,614 0,575 0,595 Fevereiro 2010 0,645 0,669 0,610 0,641 Março 0,594 0,701 0,690 0,662 Abril 0,652 0,724 0,686 0,687 Maio 0,684 0,745 0,702 0,710 Junho 0,732 0,781 0,656 0,723 Julho 0,719 0,768 0,760 0,749 Agosto 0,753 0,753 0,673 0,726 Setembro 0,764 0,710 0,768 0,747 Outubro 0,834 0,713 0,683 0,743 Novembro 0,877 0,702 0,728 0,769 Dezembro 0,922 0,744 0,638 0,768 Janeiro 2011 0,931 0,762 0,497 0,730 Fevereiro 0,898 0,734 0,369 0,667 Março 0,846 0,716 0,374 0,645 Abril 0,846 0,710 0,554 0,703 Maio 0,833 0,799 0,659 0,764 Junho 0,826 0,804 0,635 0,755 Julho 0,823 0,820 0,606 0,750 Agosto 0,845 0,740 0,581 0,722 Setembro 0,851 0,706 0,547 0,701 Outubro 0,842 0,693 0,546 0,694 Novembro 0,853 0,712 0,581 0,715 Dezembro 0,908 0,691 0,572 0,724 Janeiro 2012 0,868 0,629 0,556 0,684 Fevereiro 0,831 0,684 0,498 0,671 Período Governo do Estado da Bahia Jaques Wagner Secretaria do Planejamento (Seplan) José Sergio Grabrielli Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) Geraldo Reis Diretoria de Pesquisas (Dipeq) Armando Affonso de Castro Neto Coordenação de Pesquisas Sistemáticas e Especiais (Copese) Maria do Socorro Borba de Souza Elaboração Técnica Luiz Chateaubriand Cavalcanti dos Santos Coordenação de Biblioteca e Documentação (Cobi) Normalização Eliana Marta Gomes Silva Sousa Coordenação de Disseminação de Informações (Codin) Ana Paula Porto Editoria-geral Elisabete Cristina Teixeira Barretto Revisão de Linguagem Calixto Sabatini Editoria de Arte Ludmila Nagamatsu Projeto Gráfico Vinícius Luz Editoração Leonardo Lorenzo Fonte: PEDRMS (Convênio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT). 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