Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Correspondência para: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Av. da Universidade, 2596 - Benfica CEP 60020-180 Fortaleza-CE Tel.: (085) 3101-5500 Fax.: (085) 3101-5505 Endereço Eletrônico: [email protected] INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho Secretário de Políticas de Emprego Remígio Todeschini Coordenadora Nacional do SINE Adriana Phillips Higiéro Governador do Estado do Ceará Lúcio Gonçalo de Alcântara Secretário do Trabalho e Empreendedorismo Roberto Eduardo Matoso Secretário Adjunto do Trabalho e Empreendedorismo José Joaquim Neto Cisne Coordenador do SINE/CE Sebastião Lopes Araújo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT Ari Célio Reges Mendes Presidente José Nogueira Sobrinho Diretor Administrativo-Financeiro Mardônio de Oliveira Costa Diretor de Estudos e Pesquisas Wanderlei Reis Diretor de Promoção do Trabalho Análise e Redação Erle Cavalcante Mesquita Leôncio José Bastos Macambira Júnior Colaboração Técnica Jonathan Ocinaí Bezerra Lima Jeremias da Silva Leão Mardônio de Oliveira Costa Capa, Design e Diagramação Antônio Ricardo Amâncio Lima David Tahim Alves Brito Raquel Marques Almeida Rodrigues Revisão Regina Helena Moreira Campelo Sumário Apresentação Módulo 1 - Mercado de Trabalho no Ceará 13 1 População residente 15 2 População economicamente ativa 22 3 População ocupada 29 4 População desocupada 55 Módulo II - Mercado de trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza 67 1 População residente 69 2 População economicamente ativa 72 3 População ocupada 74 4 População desocupada 84 Anexo 89 Considerações finais 99 Referências Bibliográficas 102 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Junho/2006 Apresentação O presente estudo tem como objetivo seguida de uma análise da evolução do avaliar a dimensão do mercado de trabalho comportamento destes segmentos no mercado cearense, atendo - se aos segmentos de trabalho, por meio dos indicadores de relacionados às populações residente, ocupação, desocupação e rendimento. No economicamente ativa, ocupada e segundo módulo, será apresentada esta desocupada do Estado do Ceará e da Região mesma estrutura, mas com foco na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), fornecendo Metropolitana de Fortaleza. informações sobre a evolução do mesmo nessas duas áreas. Com este estudo, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) O levantamento dessas informações disponibiliza para a sociedade uma ampla possibilitou a geração de indicadores radiografia da evolução conjuntural recente do relacionados ao mercado de trabalho local mercado de trabalho do estado e da Região (ocupação, desocupação e rendimento), bem Metropolitana de Fortaleza, tomando como como as principais características destes base os dados da Pesquisa Nacional por segmentos quanto a gênero, faixa etária, grau Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto de instrução, entre outros aspectos relevantes. Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Nesse sentido, esta publicação foi estruturada em dois módulos. No primeiro, consta uma avaliação da dimensão das populações residente, economicamente ativa, ocupada e desocupada do Estado do Ceará, referentes aos anos de 2001 e 2004. Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 12 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Módulo I O Mercado de Trabalho no Ceará 13 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 14 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 1 População residente Inicialmente, a população residente do a população residente do estado foi acrescida Estado do Ceará cresceu de 7.645.495 anualmente de um contigente de 117.785 habitantes (2001) para 7.998.849, em 2004, pessoas. Esse contigente populacional o que correspondeu a uma taxa de crescimento equipara-se à constituição anual de um geométrico de 1,52%. Essa taxa significou que município cearense de médio porte (Tabela 1). Tabela 1 População residente por gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 15 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Segundo os dados apresentados, um crescimento desigual entre esses segmentos fato que chamou atenção foi o expressivo populacionais contribuiu para a diminuição da aumento da população masculina, cuja taxa de diferença existente no estado entre o número crescimento geométrico observada (2,03%) foi de homens e mulheres, conforme o Gráfico 1. praticamente o dobro da feminina (1,05%). O 16 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Em tese, isso significa dizer que a cada Quanto à faixa etária, observa-se que incremento anual ocorrido no Ceará de a população jovem (entre 15 e 24 anos) 117.785 pessoas, 75.594 são homens e continua apresentando um patamar de 42.191, mulheres. Caso seja mantido esse crescimento bem mais elevado ao observado padrão de crescimento, estima-se que, em entre os adultos (25 anos ou mais) aproximadamente 7,3 anos, a população respectivamente de 3,51% e 2,76%. residente do estado esteja igualmente dividida Anualmente, a população residente do estado entre homens e mulheres. apresenta um incremento médio de 54.619 jovens e 102.542 adultos. 1.1 Situação de domicílio A situação de domicílio (zona urbana e população residente do estado (com 48.369 zona rural) é um outro aspecto a ser observado habitantes), já comportava 10,02% da com relação ao mercado de trabalho do população cearense (com 270.169 Ceará, principalmente pelo fluxo migratório habitantes), em 1950. Nas décadas seguintes, existente no estado, fato que acompanhou toda a cidade passou por um forte crescimento a formação política, econômica e social do populacional, fruto principalmente das Ceará. grandes secas que assolaram o interior do O município de Fortaleza tem sido um estado, no final dos anos setenta e início dos dos núcleos urbanos que mais tem sofrido com anos oitenta. Nesse período, a cidade já o crescimento populacional. A cidade que, no abrigava cerca de 25% da população início do século XX, detinha apenas 5,7% da cearense . 1 ________________ 1 Fonte: IBGE apud Anuário Estatístico do Ceará, Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2005. 17 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo contingente populacional (-1,15%). A série histórica observada sinaliza o continuísmo do êxodo rural do Ceará, Dessa forma, a população rural, que principalmente porque os dados apresentados era estimada em 1.944.518 (2001), caiu para mostram claramente que enquanto a 1.878.336 habitantes em 2004. No mesmo população urbana apresenta uma taxa positiva período, a população urbana cresceu de de crescimento geométrico (2,40%), a zona 5.700.977 para 6.120.513 habitantes (Tabela rural apresenta uma retração de seu 2). Tabela 2 População residente por situação de domicílio e gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nota: A relação entre a população urbana e população rural, em 2001 e 2004, evoluiu de 2,93 para 3,26. Em tese, isso significa dizer que a cada agravam ainda mais os problemas existentes ano 22.061 pessoas migram das zonas rurais nas cidades, sobretudo, a procura por trabalho para as zonas urbanas do estado. Este fluxo e as demandas de políticas sociais, de migratório, associado ao próprio crescimento educação, saúde, entre outras. Isto posto, populacional dos centros urbanos do Ceará, verificou que a zona urbana do estado sofre um 18 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo indústria, com 562.824 trabalhadores, entre incremento médio anual de 139.845 pessoas. outros. A continuação do êxodo rural no estado pode ser compreendida tanto pela Percebe-se que a retração da queda da participação da agricultura na população rural ocorreu com maior composição do produto interno bruto (PIB) intensidade entre as mulheres, cuja taxa 2 estadual quanto na própria expectativa dos negativa de crescimento geométrico (-1,85%) trabalhadores locais de conseguirem um foi, aproximadamente, quatro vezes maior que emprego não-agrícola (o industrial, por a verificada entre os homens (-0,46%). exemplo), conforme a política de atração de A constatação desse fato pode sinalizar investimentos do governo estadual que está uma realidade adversa de outrora, narrada fomentando a atividade econômica no interior tanto na literatura científica, quanto na do Ceará, descentralizando a economia literária, sobre o êxodo rural. Anteriormente, 3 apesar desse problema social atingir todo o estadual . Mesmo com a queda da participação núcleo familiar, existia nestas narrativas uma da agricultura na composição do PIB estadual, personificação do êxodo rural principalmente os dados sinalizam que a atividade agrícola na figura masculina, cujo indivíduo ainda é responsável pelo maior número de representava o tradicional chefe de família. oportunidades de trabalho, com 1.133.088 Dessa forma, o homem migrava para os trabalhadores. Após a atividade agrícola, grandes centros econômicos do estado, ou do seguem os segmentos do comércio e país, a procura de trabalho para o sustento de reparação, com 568.391 ocupados, a sua família. As próprias transformações ________________ 2 Atualmente, a participação da agricultura na composição do PIB estadual representa apenas 1/3 do que significava em meados dos anos oitenta. Fonte: IPECE. 3 O governo estadual tem, por meio de uma política de incentivos fiscais, tem atraído investimentos, principalmente para os municípios do interior do Ceará. Um dos principais pilares dessa política é a dotação de infra-estrutura (rodovias, eletrificação, entre outros) e isenção de impostos estaduais(atualmente é parcial) como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 19 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo ocorridas na sociedade contemporânea têm porque na indústria cearense as mulheres favorecido tais mudanças, principalmente pelo apresentam, com relação aos homens, uma número crescente de mulheres que ocupam maior participação nas ocupações geradas por atualmente a condição de chefe de família. este setor. Foi estimado que 250.202 homens e 312.622 mulheres trabalhavam na indústria No Ceará, um outro fator que também cearense, em 2004. pode estar contribuindo para essa nova realidade é o próprio processo de transição da Fazendo um paralelo entre a estrutura econômica do estado, de agrícola população residente nas zonas urbana e rural, para industrial. A própria tipologia das verifica-se que a população urbana, que em indústrias instaladas no estado (calçadista e 2001 era 2,93 vezes maior que a rural, em têxtil, por exemplo) , pode ser considerada uma 2004, chegou a ser 3,26 maior, o que ratifica o outra variável importante, principalmente maior crescimento populacional nos núcleos urbanos do estado (Gráfico 2). No estado, observa-se que o contingente juvenil apresenta uma maior taxa de crescimento geométrico, tanto na zona urbana (3,70%), quanto na zona rural (2,88%). Em termos absolutos, existe um incremento médio anual de 44.278 jovens na zona urbana e 10.341, na zona rural, fato que reforça a necessidade 20 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo permanente de políticas públicas voltadas para a juventude. Já com relação aos adultos, este contigente populacional tem crescido nos núcleos urbanos (3,64%) e sofrido retração nas áreas rurais (-0,13%). Anualmente, a população urbana sofre um incremento médio anual de 103.683 adultos, enquanto a zona rural apresenta um decréscimo de 1.141 adultos (Gráfico 3). Constata-se um maior crescimento populacional da população adulta na zona urbana, enquanto que, na zona rural, existe tanto uma retração deste segmento populacional, quanto crescimento da população jovem. Todavia, nas considerações a seguir, segmentos populacionais no mercado de serão feitas avaliações trabalho local, seja urbano, seja rural. mais detalhadas do impacto desse crescimento (ou retração) dos 21 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 2 População economicamente ativa Não é nenhuma novidade que a o trabalho. Todavia, nos países periféricos, este associação entre crescimento (ou redução) processo de constituição das “cidades populacional e fluxo migratório traz dormitórios” sofreu tanto pela falta de conseqüências para a composição da planejamento quanto pelo forte crescimento população economicamente ativa (PEA)4, seja demográfico. A participação de outras pessoas (não na zona urbana ou na zona rural. Desde meados do século XX, o estudo residentes) na atividade econômica destas desse processo tem sido observado nas mais cidades acabou influenciando o modo de vida diversas cidades do mundo, em que da população, sobretudo, relacionado ao verdadeiros aglomerados populacionais foram mercado de trabalho. “estruturados” no entorno dos grandes centros No Ceará, os dados da população econômicos, as chamadas “cidades residente continuam sinalizando um maior dormitórios”. crescimento da urbanização no estado, cujas Nos países centrais, a construção conseqüências desse processo, com relação à dessas cidades buscava atender uma demanda composição tanto da PEA urbana, quanto da populacional crescente oriunda do período de PEA rural, serão discutidas. expansão econômica do pós-guerra. Nestes Observa-se que, entre 2001 e 2004, a países, a estruturação dessas cidades foi PEA estadual aumentou de 3.612.209 para acompanhada pela construção de vias e trens 3.913.596 pessoas, o equivalente a uma taxa para facilitar o deslocamento das pessoas para de crescimento geométrico de 2,71%. Este ________________ 4 Pessoas com 10 anos ou mais ocupadas e/ou buscando do trabalho. 22 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo nível de crescimento populacional mostrou que economicamente ativa do estado do Ceará a cada ano, em média, 100.462 pessoas (Tabela 3). foram incorporadas à população Tabela 3 População economicamente ativa por gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 2.1 Composição da PEA por gênero e faixa etária Os dados apresentados anteriormente de forma igualitária em ambos os casos, onde (população residente e economicamente ativa) o crescimento da PEA masculina foi de 2,68% e mostram que, apesar do crescimento desigual da PEA feminina, 2,74%. da população residente, segundo o gênero, o Apesar de a PEA feminina crescer um crescimento da população economicamente pouco mais rapidamente, os homens ainda são ativa do estado (2,71%) ocorreu praticamente a maioria, representando 57% da PEA 23 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 70,87% da PEA estadual. estadual. Em 2004, foi estimado que a PEA Em termos absolutos, a cada ano, a estadual possuía 2.233.083 homens e 5 PEA estadual jovem apresenta um incremento 1.680.513, mulheres . Quanto à faixa etária, os dados médio de 41.236 pessoas e a PEA adulta de sinalizam que o segmento juvenil (4,41%) 74.111 trabaladores 6 , sinalizando um continua crescendo ainda num patamar bem significativo crescimento populacional em mais elevado que o dos adultos (2,82%), fato ambos os segmentos. A conseqüência disso que favorece a maior pressão deste seguimento será melhor detalhada nas análises seguintes, sobre o mercado de trabalho. Apesar de o que tratam das populações ocupada e contigente juvenil crescer num patamar bem desocupada. mais elevado, os adultos ainda representam 2.2 PEA por situação de domicílio Constata-se um crescimento da 2.619.193 para 2.903.435 pessoas e a PEA população economicamente ativa, tanto na rural, de 993.016 para 1.010.161 pessoas, zona urbana, quanto na zona rural do estado. com taxas de crescimento geométrico de No período avaliado, a PEA urbana cresceu de 3,49% e 0,57%, respectivamente (Tabela 4). ________________ 5 A PEA estadual sofre um incremento médio anual de 56.778 homens e 43.684 mulheres, o que representa um incremento de 100.462 pessoas. 6 Este incremento médio anual de jovens e adultos difere do dado apresentado na nota anterior, visto que existe uma redução populacional das pessoas com idade entre 10 e 14 anos. 24 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 4 População economicamente ativa por situação de domicílio e gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. O crescimento da população economicamente ativa, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, sinaliza uma maior pressão no mercado de trabalho, independente da situação de domicílio observada. Notadamente na zona urbana do estado há uma maior procura por trabalho, posto que a PEA urbana cresce muito mais rapidamente (Gráfico 4). 25 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 7.118 homens e uma retração de 1.403 Fazendo uma avaliação da relação mulheres. entre PEA urbana com PEA rural, a mesma passa de 2,64 (2001) para 2,87 (2004), Pela constatação dessa realidade, concluindo-se que há quase três trabalhadores pode-se levantar a hipótese de que está na zona urbana para um na zona rural. existindo um maior fluxo de mulheres em idade Atendo-se à essa área, verificou-se que adulta da zona rural para a zona urbana, a PEA rural cresceu de 993.016 (2001) para principalmente a procura por trabalho, visto 1.010.161 pessoas (2004), o que representou que foram observadas tanto uma retração da uma taxa de crescimento geométrico de 0,57%. força de trabalho feminina na área rural (diga- Em termos absolutos, a PEA rural deteve um se participação na PEA), quanto uma incremento médio anual de 5.715 pessoas. diminuição de oportunidades de trabalho para Este incremento é bem inferior ao observado na esse segmento, o que será demonstrado PEA urbana, de 94.747 pessoas, o que retrata posteriormente. Com relação a faixa etária, no período claramente o desequilíbrio existente entre as em análise, o contigente juvenil na PEA rural economias das áreas urbana e rural do estado. Quanto ao gênero, observou-se que apresentou uma taxa de crescimento enquanto o segmento masculino apresentou geométrico de 5,40%, enquanto os adultos uma taxa positiva de crescimento (1,19%), o apresentaram uma taxa negativa de 0,39%. Em feminino mostrou uma taxa negativa (-0,35%). 2004, foram estimados 267.513 jovens e Foram estimados 613.547 homens e 396.614 675.345 adultos na condição de mulheres na condição de economicamente economicamente ativos em toda zona rural do ativos em toda a zona rural do estado, em estado. 2004. As respectivas taxas de crescimento Complementarmente, nesse período, a geométrico representam que, a cada ano, a PEA rural sofreu um incremento médio anual de PEA rural sofreu um incremento médio de 13.006 jovens e uma redução de 2.638 26 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo adultos. Este patamar de crescimento Estimou-se que, em 2004, existiam 1.619.536 populacional do segmento juvenil da PEA rural homens e 1.283.899 mulheres na condição de sinaliza a necessidade de políticas públicas economicamente ativos na zona urbana. específicas para os jovens do interior do estado, Com relação à faixa etária, os dados principalmente para que seja evitado o ingresso da PEA urbana mostram que o segmento precário desses jovens no mercado de trabalho, juvenil apresentou uma taxa de crescimento um 7 pouco mais elevada do que a observada entre seja na zona rural, seja na urbana . Entre 2001 e 2004, a PEA urbana os adultos, respectivamente, 4,07% e 3,95%. cresceu de 2.619.193 para 2.903.435 Em 2004, foram estimados 750.605 jovens e pessoas, o que correspondeu a um incremento 2.098.191 adultos na condição de médio anual de 94.747 pessoas. Este nível de economicamente ativos em toda a área urbana crescimento populacional tem colaborado cearense. Observou-se que a PEA urbana sofre para obtenção de um patamar de um incremento médio anual de 28.230 jovens desocupação mais elevado nos centros e 76.749 adultos. Dessa forma, o incremento da urbanos do que o observado no plano população jovem na PEA urbana (28.230 estadual. Quanto ao gênero, o segmento jovens) é pouco mais que o dobro do feminino apresentou uma taxa de crescimento constatado na PEA rural (13.006 jovens), e mais elevada (3,77%) do que a verificada entre essa mesma relação entre os adultos chega a os homens (3,27%). Em absolutos a PEA ser 29 vezes maior, o que sinaliza uma maior urbana sofreu um incremento médio de 49.660 pressão dos adultos por trabalho8. Apesar desse maior crescimento homens e 45.087 mulheres, anualmente. ________________ 7 Pochmann (2000) destaca que o ingresso precário e antecipado dos jovens no mercado de trabalho pode marcar desfavoravelmente o seu desempenho profissional futuro. Em resumo, isso significa dizer que quanto melhores as condições de acesso ao primeiro emprego, mais favorável será a evolução profissional desses jovens. Ver também: Mercado de trabalho jovem no Ceará: dimensões e características, IDT, 2005. 8 Enquanto a PEA urbana sofre um incremento médio anual de 76.749 adultos, a PEA rural sofre uma redução de 2.638 adultos. 27 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo populacional entre os adultos, a relação Neste sentido, observa-se que a PEA existente entre jovens e adultos na PEA urbana urbana apresenta um crescimento elevado de manteve-se constante, tanto em 2001, quanto forma bem similar tanto por gênero quanto por em 2004, sendo que para cada jovem existente faixa etária (jovem e adulto), enquanto a PEA na PEA urbana existem 2,8 adultos, ou seja, os rural apresentou forte crescimento das jovens entre 15 e 24 anos representam quase populações jovem associada à discreta 26% da população economicamente ativa da redução da população adulta e feminina zona urbana do estado. (Gráfico 5). A área colorida do gráfico sinaliza o patamar de crescimento (em percentagem) dos segmentos masculino, feminino, jovem e adulto, tanto na zona urbana, quanto na zona rural do estado. Na zona urbana, percebe-se que os quatros preenchidos cantos quase estão que uniformemente, enquanto na zona rural verifica-se um forte crescimento do segmento juvenil, seguido de um discreto aumento da população masculina. 28 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 9 3 População Ocupada Segundo a PNAD, a população condição de ocupados favoreceu a baixa ocupada é compreendida como as pessoas estimativa de desocupados na zona rural, com que trabalharam parte ou integralmente na 11.826 pessoas. semana de referência da pesquisa. Nessa Entre 2001 e 2004, a população pesquisa, foram incluídas também as pessoas ocupada do estado cresceu de 3.355.962 para que trabalharam tanto na produção para 3.613.497 pessoas, o que representou um próprio consumo quanto na construção para crescimento de 7,67% no interstício em análise. uso próprio. Posteriormente, quando da análise Isso significou que, anualmente, a população da população desocupada, constatou-se que a ocupada do estado apresentou um incremento inclusão metodológica desses segmentos na médio de 85.845 pessoas (Tabela 5). Tabela 5 População ocupada, por gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. ________________ 9 Anteriormente, a taxa de crescimento geométrico foi utilizada tanto na população residente, quanto na população economicamente ativa, como forma de mensurar o crescimento dos segmentos populacionais. Todavia, este indicador não poderá ser utilizado tanto na população ocupada quanto na população desocupada, por não deterem crescimento geométrico. 29 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Em tese, o comparativo do crescimento crescente procura por trabalho, visto que médio anual da PEA do estado (100.462 anualmente existe um déficit ocupacional para pessoas) com o de sua população ocupada 14.617 trabalhadores. (85.845 pessoas) sinaliza claramente a 3.1 Ocupados por gênero e faixa Em 2004, foram estimados 2.094.544 condição de ocupados, em 2004. No homens e 1.518.953 mulheres na condição de quadriênio (2001-2004), observou-se um ocupados no Ceará. Observou-se que, entre maior crescimento de jovens ocupados 2001 e 2004, o contigente de ocupados (12,73%), comparado ao dos adultos (8,38%), cresceu tanto na população masculina (8,27%) demonstrando uma intensificação de sua quanto na feminina (6,86%). Em termos inserção no mercado de trabalho. Apesar absolutos, existe um incremento médio anual desse desempenho, os dados continuam de 53.349 homens e 32.496 mulheres na sinalizando maiores dificuldades de inserção população ocupada do estado. do segmento juvenil, visto que uma média Em termos percentuais, a participação anual de 32.409 jovens e 67.886 adultos dos homens na população ocupada estadual conseguiu ser incorporada à população flutuou de 57,64% (2001) para 57,96%, em ocupada do estado. 2004, e a participação das mulheres caiu de Dessa forma, a capacidade de 42,36% para 42,04%, no mesmo período, não absorção do contigente juvenil na condição de demonstrando alterações substanciais. ocupados foi praticamente a metade da verificada entre os adultos, o que ratifica as Quanto à faixa etária, foram estimados dificuldades de inserção da população jovem. 861.098 jovens e 2.634.037 adultos na 30 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Entretanto, ao se quantificar a relação entre os jovens, no quadriênio avaliado. entre as populações ocupadas adulta e juvenil, Mesmo assim, conclui-se que ainda existem a mesma cai de 3,18 (2001) para 3,06 (2004), três trabalhadores ocupados em idade adulta o que ratifica alguma melhoria da ocupação para cada jovem. 3.2 Ocupados por situação de domicílio respectivamente, 2.615.162 e 998.335 Em 2004, foi estimado que nas zonas pessoas na condição de ocupadas (Tabela 6). urbana e rural do estado existiam, Tabela 6 População ocupada, por situação de domicílio e gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Os números mostram claramente que a áreas, segundo dados de 2004. A constatação população ocupada no Estado do Ceará é dessa realidade é preocupante, principalmente muito concentrada nos centros urbanos, dado porque esta concentração continua crescendo, que 72,37% do total de ocupados reside nessas visto que, em 2001, a zona urbana era 31 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo observou-se que enquanto a ocupação cresceu responsável por 70,80% dos ocupados. O continuísmo desse processo pode entre os homens (3,81%), a ocupação entre as agravar ainda mais os sérios problemas sociais mulheres sofreu uma redução (-1,17%), fato a que está sujeita a maioria dos municípios que que pode ter influenciado a redução do compõem tanto a Região Metropolitana de contigente feminino na zona rural cearense, Fortaleza quanto os municípios de maior conforme os dados já apresentados tanto da expressividade do interior cearense. população residente quanto da PEA rural. Entretanto, sabe-se que o interior do Em termos absolutos, verifica-se que estado, sobretudo a zona rural, apresenta uma enquanto uma média anual de 7.434 postos série de dificuldades para que se possa atingir de trabalho foram gerados para a população um nível de desenvolvimento econômico masculina no meio rural, houve a extinção de satisfatório, principalmente relacionado ao 1.543 oportunidades de trabalho para as capital humano, debilidade de infra-estruturas mulheres, o que sinaliza uma situação física e institucional, dificuldades de acesso a desfavorável desse segmento no meio rural. Quanto à faixa etária, foi estimado que mercados, finanças, tecnologias e know how 260.372 jovens e 670.660 adultos estavam na (Bar-El, 2005). Observou-se que a população condição de ocupados, em 2004. Observou- ocupada na área rural cresceu de 980.664 se que enquanto o número de jovens ocupados para 998.335 pessoas, em 2004, o que cresceu 17,97%, o de adultos sofreu uma representou um adicional de 17.617 ocupados redução de 1,18%. Este melhor desempenho no interstício (1,80%). Isto significou dizer que da ocupação jovem na área rural do estado 5.890 pessoas/ano foram incorporadas à melhorou a proporção existente entre jovens e condição de ocupadas na zona rural do Ceará, adultos ocupados. Em 2001, para cada jovem em média. ocupado na zona rural, existiam 3,08 adultos. Já em 2004, essa mesma relação passou de Entre 2001 e 2004, no meio rural, 32 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo um jovem para 2,58 adultos, o que ratifica um mulheres (9,95%), cujos respectivos melhor nível ocupacional dos jovens no meio contigentes populacionais aumentaram de rural, no período em análise. 1.348.661 para 1.486406 ocupados e de Isto implica a necessidade permanente 1.026.637 para 1.128.756 ocupadas, de políticas de qualificação profissional em respectivamente, significando que a cada ano atividades eminentemente rurais, seja para a 45.915 homens e 34.040 mulheres foram população jovem, seja para a população incorporados à população ocupada do Ceará. adulta. Por outro lado, a qualificação Com relação à faixa etária, foi profissional em atividades ligadas a outros estimado que 600.726 jovens e 1.963.407 ramos estar adultos possuíam trabalho na zona urbana, em preferencialmente interrelacionada com as 2004. Os dados da população ocupada nesse políticas públicas de atração de investimentos. nível geográfico mostraram que apesar da econômicos deve Atendo-se à zona urbana, a população maior pressão dos adultos (vide PEA urbana), a ocupada cresceu de 2.375.298 (2001) para ocupação para este segmento cresceu mais 2.615.162 (2004), o que representou um rapidamente (12,08%) ao observado entre os incremento de 239.864 ocupados neste jovens (10,60%), o que sinaliza uma situação interstício (10,10%) 1 0 , um crescimento adversa a observada no meio rural. Os populacional de ocupados quase 14 (quatorze) dados indicam maiores vezes mais elevado do que o observado na dificuldades de inserção da população jovem zona rural. no mercado de trabalho das áreas urbanas do Quanto ao gênero, no período em estado, dado que, a cada ano, enquanto análise, constatou-se um crescimento similar 19.189 jovens ingressam no contigente de do número de homens ocupados (10,21%) e de ocupados, entre os adultos chegou-se a ________________ 10 Anualmente, este incremento representou que 79.955 pessoas foram incorporadas à condição de ocupadas na zona urbana do estado, em média. 33 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 70.564, o que retrata um incremento 16,68% (2001) para 17,27% (2004), populacional de ocupados 3,7 vezes maior que demonstrando o prolongamento do tempo de o dos jovens. permanência no mercado de trabalho dos mais 11 Um outro aspecto importante é que a velhos . participação dos trabalhadores de 50 anos e mais de idade no total de ocupados na área urbana amplia-se um pouco, oscilando de 3.3 Características da população ocupada Um outro aspecto central desse atividade, entre outros, objetivando verticalizar trabalho é mostrar as principais características o conhecimento sobre esse segmento, da população ocupada do estado, detectando as características e as formas de principalmente as relacionadas a anos de inserção no mundo laboral. estudos, posição na ocupação, setor de 3.3.1 Anos de estudos No Ceará, há uma sinalização de (2001) para 20,19% (2004) dos ocupados. melhoria do nível educacional da população Este contigente populacional retraiu-se de ocupada. Um exemplo foi a redução do 813.756 para 729.554 pessoas, o que contigente de ocupados “sem instrução ou com representou um encolhimento de 16,74% menos de 01 ano de estudo”, de 24,25% (Tabela 7)12. ________________ 11 A participação dos trabalhadores com mais de 50 anos no total de ocupados da zona rural caiu de 24,89% (2001) para 23,72% (2004), fato que foi influenciado pela maior inserção dos jovens na população ocupada da zona rural do estado. 12 Segundo o IBGE, as pessoas sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo são aquelas que nunca freqüentaram uma escola ou, caso o tenha, não concluíram a 1a série do ensino fundamental (1ºgrau ou elementar). 34 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 7 População ocupada por grupos de anos de estudo, segundo o gênero Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Um outro aspecto positivo que sinaliza retração na participação dos segmentos a melhoria do perfil educacional da população populacionais que possuem até 07 anos de ocupada local foi o aumento da participação estudo e um crescimento daqueles segmentos dos trabalhadores com ensino superior que detêm nível de escolaridade acima desse (completo ou incompleto). Apesar desse limite, fato observado em ambos os gêneros. segmento representar menos de 5% da Nesse tema, os dados continuam população ocupada, sua participação cresceu apresentando uma melhor performance das de 3,75% para 4,78% da ocupação total do mulheres cearenses, observada tanto entre os Ceará, entre 2001 e 2004. Em termos mais instruídos quanto entre os menos absolutos, este segmento cresceu de 125.717 instruídos. Com base nos anos de 2004, para 172.757 pessoas, um aumento de observou-se que, para cada mulher sem 13 37,42% no quadriênio . instrução, existiam 2,03 homens. Já entre os Neste sentido, constatou-se uma mais escolarizados (15 anos ou mais de ________________ 13 Segundo o IBGE, a faixa de quinze anos de estudo ou mais é para aquelas pessoas que concluíram, pelo menos, o 4º ano do ensino superior. 35 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo estudo), para cada homem com este perfil a melhor situação dela, indepen-dentemente educacional, existia 1,73 mulher, o que ratifica do grau de instrução observado. 3.3.2 Setor de atividade 14 Apesar das dificuldades enfrentadas (31,35%), em 2004. Após a atividade agrícola, pelo setor agrícola no Ceará, este ramo de verificou-se uma maior participação do atividade é o que ainda tem gerado o maior comércio e reparação, com 568.391 postos de número de oportunidades de trabalho no trabalho (15,73%), indústria, com 562.824 estado, com 1.133.088 pessoas ocupadas (15,58%), entre outros setores (Tabela 8). Tabela 8 População ocupada por grupamentos de atividade do trabalho principal, segundo o gênero Estado do Ceará 2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. ________________ 14 Nesta Tabela não foi possível fazer a comparação com 2001 porque os grupamentos de atividade eram bastante diferenciados, o que inviabilizou qualquer tipo de compatibilização. 36 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Os números apontam que, apesar das atividades tradicionalmente ligados ao constantes modificações no mundo do segmento feminino, tais como o trabalho trabalho, existe ainda um predomínio de certas doméstico e os serviços sociais (educação, ocupações para determinados gêneros, como saúde, entre outros). Todavia, observou-se os exemplos do trabalho doméstico, entre as também uma maior participação feminina na mulheres, e o da construção civil, entre os indústria cearense, dado que foram estimadas homens, apesar do constante aumento tanto 312.622 mulheres e 250.022 homens dos homens nas atividades domésticas, quanto ocupados neste setor de atividade, em 2004. das mulheres na construção civil. No caso específico da indústria de transformação, 57,26% das pessoas ocupadas As mulheres continuam exercendo no setor são mulheres. predomínio sobre os homens nos setores de 3.3.3 Posição na ocupação A PNAD apresenta oito categorias com Em 2004, a estrutura da população relação à posição na ocupação: empregado ocupada do Ceará era composta por 43,94% 15 (trabalha para um empregador) , trabalhador empregados, 28,17%, por conta-própria; doméstico (realiza serviços domésticos 12,19%, não-remunerados; 7,18%, remunerados em dinheiro ou bens), conta- trabalhadores domésticos; 5,48%, própria (explora seu próprio negócio, contando trabalhadores na produção para o próprio ou não com empregados ou sócios), consumo16; 2,99%, empregadores e 0,05% trabalhador não-remunerado (pessoa que trabalhadores na construção para o próprio trabalhava sem remuneração), entre outras. uso (Tabela 9)17. ________________ 15 Segundo o IBGE, o empregador pode ser tanto de natureza física quanto jurídica. Complementarmente, o trabalhador cumpre geralmente uma jornada de trabalho, recebendo remuneração em dinheiro e/ou em benefícios. 16 Segundo o IBGE, esta “pessoa trabalhava pelo menos 01 hora na semana, na produção de bens do ramo que compreende as atividades agricultura, silvicultura ...” Ver: Notas Técnicas, PNAD, in www.ibge.gov.br (on-line). 17 Este conceito é bem similar ao apresentado anteriormente, só que está relacionado a edificações (construções, benfeitorias, entre outras). 37 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 9 População ocupada por posição na ocupação no trabalho principal, segundo o gênero Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nota 1: Inclusive as pessoas sem declaração de atividade. A estrutura da população ocupada, enquanto o número de trabalhadores sem tanto em 2001 quanto em 2004, apresentou- remuneração aumentou de 365.577 para se de forma bem similar. Porém, verificou-se 440.665 pessoas (20,54%), entre 2001 e uma ampliação tanto do contigente de 2004. Observou-se empregados quanto dos trabalhadores não- que, afora os remunerados, cujos segmentos ampliaram sua trabalhadores que construíram ou produziram participação na população ocupada de para o próprio uso ou consumo, os demais 42,75% para 43,94% e de 10,89% para segmentos populacionais (trabalhador 12,19%, respectivamente. doméstico, empregado e conta-própria) O total de empregados cresceu de apresentaram crescimento bastante similar, o 1.434.702 para 1.587.633 pessoas (10,66%), que sinaliza diversas formas de inserção no 38 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo mundo laboral 1 8 . Complementarmente, empregados particulares (8,26%) e conta- destaca-se, dentre estes segmentos própria (7,96%). Entre as mulheres, observou- populacionais, o maior crescimento, em termos se um maior crescimento das empregadoras absolutos, dos trabalhadores por conta- (50,90%), empregadas particulares (15,23%) e própria, que apresentam um incremento anual trabalhadoras por conta-própria (7,96%). de 15.582 pessoas. O crescimento desse Destaca-se ainda uma maior inserção segmento sinaliza que, devido às dificuldades das mulheres na condição de empregadoras de (re)colação profissional, os trabalhadores de mão-de-obra, enquanto o contigente procuram novas alternativas de trabalho e masculino nesta condição vem diminuindo no renda, além do trabalho assalariado. quadriênio em análise. Anualmente há um Quanto ao gênero, destaca-se entre os incremento de 3.226 mulheres e uma retração homens um maior crescimento dos de 1.532 homens na condição de trabalhadores não-remunerados (26%), empregadores de mão-de-obra. 3.3.4 Horas trabalhadas Esta alteração de gênero na condição jornada de trabalho superior a 49 horas de empregadores de mão-de-obra remete à semanais. Todavia, verificou-se que 58,75% observação de que foram justamente estes da população ocupada do Ceará (2.123.028 trabalhadores apresentaram, trabalhadores) possuiam uma jornada de comparativamente aos demais segmentos, trabalho entre 15 e 44 horas semanais, uma maior jornada de trabalho, visto que 36% segundo os dados de 2004 (Tabela 10)19. que dos empregadores disseram possuir uma ________________ 18 Entre 2001 e 2004, cresceu o número de trabalhadores domésticos em 5,12%, seguidos dos empregadores, com 4,92% e conta-própria com 4,81%. 19 A Constituição Federal, no art.7º, XIII, assegura que a jornada de trabalho deverá ser de até 08 horas diárias ou 44 horas semanais. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 39 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 10 População ocupada por posição na ocupação no trabalho principal, segundo o grupos de horas habitualmente trabalhadas Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nota 1: Inclusive as pessoas sem declaração de atividade. Os dados apresentados ratificam o apresentaram uma jornada de trabalho predomínio da jornada entre 40 e 44 horas bastante diversificada, contemplando todas as semanais, já que aproximadamente 40% da faixas trabalhadas na pesquisa. Quanto ao ramo de atividade, os população ocupada do estado está inserida segmentos que apresentaram uma maior nesta jornada de trabalho. os jornada de trabalho (49 horas ou mais) foram: conta-própria comércio e reparação (29,58%), alojamento e demonstraram um predomínio da jornada alimentação (33,52%), serviços domésticos entre 15 e 39 horas semanais (34,97% destes), (27,70%), transporte, armazenagem e enquanto os trabalhadores domésticos comunicação (38,95%), conforme Tabela 11. Complementarmente, trabalhadores por 40 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 11 População ocupada por grupamentos de atividade do trabalho principal, segundo os grupos de horas habitualmente trabalhadas Estado do Ceará 2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Estes segmentos tradicionalmente Em outros setores, como a construção funcionam normalmente os sete dias da civil (50,40%), administração pública semana, como o caso do comércio em (42,39%), educação, saúde e serviços sociais, shopping centers, setor hoteleiro, empresas de com 41,67%, apresentaram o predomínio da transportes, entre outras. tradicional jornada de trabalho entre 40 e 44 horas semanais. 41 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 3.4 Evolução da taxa de ocupação ativa (PIA), ou seja, aquelas pessoas que Após avaliado o comportamento dos suas possuem idade igual ou superior a 10 anos. características, realizou-se uma investigação Isso significa dizer que a cada 100 pessoas em da evolução da taxa de ocupação entre os anos idade ativa, 56 encontravam-se ocupadas no de 2001 e 2004. No estado, a taxa de período de referência da pesquisa de campo ocupação tem se estabelecido no patamar (Tabela 12) . segmentos populacionais e 20 aproximado de 56% da população em idade Tabela 12 Indicadores médios anuais de ocupação, por gênero, segundo os grupos de anos de estudo Estado do Ceará 2001-2004 ________________ 20 Na PNAD, o mês de setembro é o período de referência da pesquisa de campo. 42 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo ...Continuação da Tabela 12 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Observa-se na Tabela 12 que houve da taxa de ocupação entre os homens, diante crescimento da ocupação, em 2003 e 2004, da maior oscilação desse indicador entre as posto que a taxa passou de 55,19% (2002) mulheres. O nível ocupacional do segmento para 56,16% (2003) e 56,34% (2004), sendo a masculino mostrou pequenas variações, exceto mais elevada no período. em 2003, cujo indicador cresceu exatamente Com relação ao gênero, os dados um ponto percentual em relação ao ano apresentados indicam uma maior estabilidade anterior. Já entre as mulheres, a taxa de 43 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo ocupação, que registrou queda em 2002, mesmo patamar de ocupação observado em voltou a se recuperar e manter praticamente o 2001 (Gráfico 6). como exemplo o ano de 2004. O gráfico apresentado mostra claramente que, nos anos em apreço, o Com relação à escolaridade, o nível patamar de ocupação masculino é bem mais ocupacional cresce entre os trabalhadores que elevado do que o feminino, em média, 54%. A possuem pelo menos 08 anos de estudo, constatação dessa realidade pode ser independentemente de gênero. Assim, os facilmente observada nas diferenças das taxas trabalhadores com baixa instrução de ocupação entre homens e mulheres, apresentaram uma menor empregabilidade respectivamente, 68,36% e 45,34%, tomando (Gráfico 7). 44 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Os números mostram que o ensino médio (11 a 14 anos de estudo), sua trabalhador que está na faixa de 08 a 10 anos chance cresce mais 25,69%. O término do de estudo aumenta a possibilidade de curso superior ou ingresso em curso de pós- conseguir um trabalho em 12,60%, graduação (15 anos ou mais de estudo) comparado aqueles que possuem de 04 e 07 melhora o seu patamar de ocupação em mais anos de estudo, e, caso este mesmo 19,64% . 21 Com relação à faixa etária, as trabalhador consiga concluir pelo menos o ________________ 21 Dados obtidos através da variação percentual das taxas médias de ocupação. 45 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo estatísticas demonstraram uma maior em análise, o patamar de ocupação dos dificuldade de inserção dos jovens na popula- adultos foi, em média, 29% mais elevado que o ção ocupada do estado, dado que, no período dos jovens, vide seções anteriores (Tabela 13). Tabela 13 Indicadores médios anuais de ocupação jovem e adulta Estado do Ceará 2001-2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Neste sentido, a constatação dessa Em 2004, por exemplo, enquanto a realidade confirma a regra da maior taxa de ocupação do segmento juvenil era de dificuldade de inserção dos segmentos juvenil e 51,68%, entre os adultos, este mesmo feminino no mercado de trabalho. Em ambos indicador era de 67,15%, ou seja, os casos, o patamar de ocupação dos aproximadamente 30% mais elevada, o que segmentos adulto e masculino apresentou-se ratifica a maior dificuldade de inserção dos bem mais elevado, respectivamente, 29% e jovens no mercado de trabalho (Gráfico 8). 22 54% . ________________ 22 Na Região Metropolitana de Fortaleza, essa mesma diferença de patamar de ocupação entre os segmentos homem/mulher e adulto/jovem era de 49% e 48%, respectivamente. 46 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Um dado ainda mais preocupante é média, 54%, essa mesma diferença entre os que estas desigualdades entre os segmentos jovens chegava a 63%, o que sinaliza a maior jovem e adulto ou masculino e feminino dificuldade de inserção das mulheres, reproduzem-se ainda mais duramente nas sobretudo, as mais jovens. Isto implica a subdivisões destes segmentos, como o exemplo necessidade permanente de políticas públicas das jovens trabalhadoras. Observou-se que, voltadas à juventude, sobretudo, enfatizando a enquanto o diferencial de ocupação entre questão de gênero. homens e mulheres na idade adulta era, em 47 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 3.5 Rendimentos Quanto ao nível de rendimento trabalhadores com rendimentos de até 02 mensal, os dados apresentam as duas faces de salários-mínimos, quanto pela redução uma mesma moeda com relação à queda da daqueles que recebiam mais de 10 salários remuneração da população ocupada do (Gráfico 9). Ceará, tanto pelo incremento dos 48 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Em 2004, verificou-se salários-mínimos e, destes, apenas 9 mil que 23 recebiam mais de 20 salários (Tabela 14) . aproximadamente 45 mil trabalhadores cearenses possuíam rendimento superior a 10 Tabela 14 População ocupada por classes de rendimento mensal do trabalho principal, segundo o gênero Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nota 1: Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios. Entre 2001 e 2004, o número de pessoas, o que representou um incremento de trabalhadores que recebiam até 01 salário- 260.459 pessoas. Isso significa dizer que mínimo cresceu de 1.556.582 para 1.817.041 metade da população ocupada do estado ________________ 23 O salário vigente em setembro (2004) era de R$ 260,00. 49 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo máximo, 01 salário (Gráfico 10). (50,29%) detém este nível de rendimento, isto é, recebe uma remuneração mensal de, no Processou-se uma intensificação da lado, esse tema mostra uma queda da concentração da remuneração do trabalho, remuneração da população ocupada e, por dado que, em 2001, para cada trabalhador outro, sinaliza também uma maior substituição que ganhava mais de 10 salários-mínimos, dos trabalhadores com maior remuneração havia 24 recebendo até 01 salário, e em 2004, por aqueles com menores salários, por 24 exemplo. essa mesma relação chegou a 40 . Por um ________________ 24 Essa relação reproduz-se mais duramente com relação ao gênero, já que, para cada homem que possuía rendimento maior que 10 salários-mínimos, havia 27 recebendo até 01 salário. Essa mesma relação entre as mulheres é que, para cada mulher com rendimento superior a 10 salários, havia 60 recebendo até 01 salário, o que sinaliza a maior dificuldade das mulheres em obterem rendimentos maiores. 50 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Outro aspecto importante é que apesar salário-mínimo, visto que o rendimento médio de o rendimento médio mensal dos ocupados mensal, que eqüivalia a 1,51 salário-mínimo expressar um crescimento nominal de R$ em 2001, só valia 1,31 salário em 2004, o que 271,00 (2001) para R$ 340,00, em 2004 sinaliza uma perda do poder aquisitivo da (25,46%), os rendimentos da população população ocupada do estado (Tabela 15). ocupada vêm caindo, vis-à-vis a valorização do Tabela 15 População ocupada e valor do rendimento médio mensal de todos os trabalhos, segundo as classes de rendimento mensal, por gênero Estado do Ceará 2001-2004 51 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo ...Continuação da Tabela 15 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nota 1: 94,76% da população ocupada possuía um único trabalho, em média. Com relação ao gênero, os dados homens era 52,75% mais elevada do que a das apresentados continuam desfavoráveis às mulheres, o que significa dizer que a cada R$ mulheres. No período em análise, observou-se 100,00 pago às mulheres, os homens que a média do rendimento (mensal) dos recebiam R$ 152,75. 52 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Todavia, essa disparidade vem analisado. diminuindo ao longo da série histórica, Houve diminuição do patamar de principalmente porque o rendimento médio dos rendimento entre homens e mulheres com homens, que chegou a ser 65% mais elevado carteira assinada, que caiu de 35% (2001) em 2001, caiu para 41,09%, em 2004, uma para 21%, em 2004. Já entre os sem carteira, o redução significativa para o curto período patamar de rendimento da mulher, que era 5% mais elevado que Tabela 16 Empregados e valor do rendimento médio mensal do trabalho principal, segundo a categoria do emprego, por gênero Estado do Ceará 2001/2004 o dos homens (2001), passou a ser 14% mais elevado, em 2004, o que sinaliza que a melhoria de rendimento da mulher está ocorrendo principalmente e n t r e o s trabalhadores sem carteira 25 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. ________________ 25 Percentuais arredondados sem casas decimais. 53 (Tabela 16) . Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Em resumo, verifica-se que, seguindo a melhor escolaridade, continuam, de uma tendência mundial de redução das forma geral, ganhando menos que os homens, disparidades salariais entre homens e principalmente quando se observa o emprego mulheres, estas, mesmo apresentando uma formal (Gráfico 11). 54 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 4 População desocupada A PNAD classifica os desocupados Seguindo este conceito, entre 2001 e como sendo as pessoas que, no período de 2004, o número de desocupados no estado do referência da pesquisa, não tinham trabalhado Ceará cresceu de 256.247 para 300.099 todo ou parte desse período, e que tomaram pessoas, o que representou um acréscimo de medidas efetivas de procura por trabalho no 43.852 desocupados no interstício, mesmo, tais como: procurar agências de proporcionando um incremento médio anual emprego, consultar amigos e parentes, realizar de 14.617 pessoas na situação de desocupação (Tabela 17)27 . 26 concurso público,etc . Tabela 17 População desocupada por gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. ________________ 26 27 Fonte: IBGE. A população desempregada do estado sofre um incremento médio anual de 3.429 homens e 11.188 mulheres. 55 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Os dados apresentados mostram que o desocupada do estado crescesse de 49,95% número de mulheres desocupadas teve um (2001) para 53,84% em 2004 e a dos homens crescimento (26,22%) três vezes maior ao declinasse de 50,05% para 46,16%. Foi observado entre os homens (8,02%), o que estimado que 138.539 homens e 161.560 ratifica a maior dificuldade de inserção das mulheres encontravam-se na situação de mulheres no mercado de trabalho. Isto fez com desocupação, em 2004 (Gráfico 12). que a participação das mulheres na população Gráfico12 Estimativa do número de desocupados por gênero Estado do Ceará 2001 - 2004 128.251 138.539 Homens 127.996 161.560 Mulheres Fonte: IBGE/PNAD 2004 2001 Foi verificado também um maior O segmento juvenil aumentou a sua crescimento do número de jovens desocupados participação no total de desocupados do (20,28%) com relação ao de adultos (15,46%). estado, de 50,49%(2001) para 52,32%, em 56 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo desocupados (Gráfico 13). 2004. Nesse ano, foram estimados 157.020 jovens e 139.469 adultos na condição de Complementarmente, a cada ano, a incremento da população desocupada do população desocupada do estado sofre um estado (14.617 pessoas), visto que este último incremento médio anual de 8.826 jovens e engloba todas as pessoas economicamente 6.225 adultos. Este incremento médio anual de ativas e não somente aquelas de 15 anos ou jovens e adultos (15.051 pessoas) difere do mais de idade. 4.1 Quanto à situação de domicílio Observa-se que, por concentrar mais zonas rural e urbana do estado possuíam, de 70% da população ocupada do Ceará, a respectivamente, 11.286 (3,96%) e 288.273 zona urbana concentraria também o maior (96,04%) desocupados, o que sinaliza que a contigente de desempregados, fruto da maior desocupação estadual é eminentemente procura por trabalho. Foi estimado que as urbana (Tabela 18). 57 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 18 População desocupada por situação de domicílio e gênero, segundo os grupos de idade Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Entre 2001 e 2004, o contigente de desocupados na zona rural do estado foi a desocupados na zona urbana cresceu 18,20%, inclusão metodológica dos trabalhadores que o que representou um incremento médio anual construíram ou produziram para o uso ou de 14.793 desocupados. Já com relação ao consumo próprio na condição de ocupados. meio rural, observou-se uma diminuição da Em 2004, estes trabalhadores representaram desocupação em 4,26%, o que significou que 5,53% (199.787 pessoas) da população anualmente 176 pessoas deixaram a ocupada estadual um contigente populacional desocupação na área rural, fato que não quase 18 (dezoito) vezes maior ao de significa dizer que obrigatoriamente desocupados da zona rural do Ceará. Além disso, a redução da participação conseguiram um trabalho. Um aspecto que pode ter colaborado da agricultura na composição do Produto para essa baixa estimativa do número de Interno Bruto (PIB) estadual, associada ao 58 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo crescimento da PEA rural (0,57%), deveriam desocupação rural no estado e não para a sua contribuir para a elevação das estatísticas de redução. 4.2 Anos de estudo Como já abordado anteriormente, os procura por trabalho, fato que contribuiu para trabalhadores mais escolarizados apresentam o aumento populacional dos desempregados um patamar de ocupação bem mais elevado com 15 anos ou mais de estudo, de 4.898 do que aqueles com baixa escolaridade. Este (2001) para 10.492 pessoas, em 2004 (Tabela melhor desempenho ocupacional dos mais 19) . 28 escolarizados pode ter favorecido uma maior Tabela 19 População desocupada por grupos de anos de estudo, segundo o gênero Estado do Ceará 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. ________________ 28 No período em análise, o crescimento percentual deste segmento foi de 114,21%. 59 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo O maior incremento de trabalhadores dada a maior concorrência por uma vaga no desocupados ocorreu entre aqueles que mercado de trabalho, e a prática tem mostrado possuíam de 11 a 14 anos de estudo (ensino que esses trabalhadores com instrução mais médio ou superior incompleto), que passou de elevada, em várias situações, têm ocupado 57.535 (2001) para 89.599 (2004) postos de trabalho que exigem menos trabalhadores, o que representou num instrução. Por exemplo, trabalhadores de nível incremento de 32.064 pessoas (55,73%). superior ocupando postos que exigem nível médio. Estes trabalhadores com grau de instrução intermediário (11 a 14 anos), além de Um outro aspecto é que o contingente serem o segmento mais representativo em de desocupados sem instrução e menos de 01 termos quantitativos, sofreram com o próprio ano de estudo vem diminuindo, de 25.497 ajuste do mercado de trabalho, pois não (2001) para 23.119 (2004), tanto pelas possuíam instrução formal para ocupar os oportunidades de trabalho para este segmento empregos mais qualificados, bem como não quanto pela melhoria educacional dos apresentavam as características necessárias trabalhadores locais, fato que contribuiu para para o exercício das ocupações que geralmente uma diminuição da pressão desse segmento não requerem um maior nível de instrução, por trabalho. 4.3 Evolução da taxa de desocupação Em 2004, a taxa de desocupação anos anteriores, a mesma vinha mantendo uma interrompeu a trajetória de crescimento e tendência de crescimento observado desde recuou de 8,06% (2003) para 7,67% (2004), o 2001 (Tabela 20). que representou uma retração de 4,84%. Nos 60 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 20 Indicadores médios anuais de desocupação, por gênero, segundo os anos de estudo Estado do Ceará 2001-2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 61 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Posto que os indicadores de ocupação O patamar de desocupação feminino e desocupação possuem uma inter-relação, os foi, em média, 52% mais elevado que o segmentos populacionais que apresentaram masculino, diferença facilmente observada nas maiores dificuldades de inserção no mercado respectivas taxas de desocupação. Em 2004, de trabalho são justamente os que por exemplo, a taxa de desocupação entre apresentaram também um patamar de homens e mulheres era de, respectivamente, desocupação mais elevado. 6,20% e 9,61% (Gráfico 14). Quanto à escolaridade, observa-se, que possuem grau de escolaridade mediana, através dos indicadores médios anuais, a entre 8 e 10 anos de estudo. Este é um situação mais desfavorável dos trabalhadores segmento bastante representativo com 74.329 62 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo escolarizados (114,21%), o patamar de desocupados (24,77%), em 2004. Neste sentido, o Gráfico 15 mostra desemprego foi mais elevado justamente entre que, apesar do expressivo crescimento, em os trabalhadores que possuíam grau de termos relativos, do desemprego entre os mais instrução intermediário. 63 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Já com relação à faixa etária, os dados de desemprego adulto era de 5,03%, a dos ratificam a tendência global de que o jovens chegava a 15,42%, o que representou desemprego juvenil é, em média, três vezes um indicador 3,07 vezes maior (Tabela 21 e maior. Em 2004, por exemplo, enquanto a taxa Gráfico 16). Tabela 21 Indicadores médios anuais de desocupação jovem e adulta Estado do Ceará 2001-2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 64 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Um outro aspecto relevante é que, demonstra a situação desfavorável das assim como ocorrido na ocupação, a mulheres no mercado de trabalho local, desocupação afeta mais duramente as jovens sobretudo as mais jovens, o que notadamente trabalhadoras. Enquanto o patamar de reforça a constante elaboração ou avaliação desocupação das mulheres adultas, com das políticas públicas voltadas para a relação aos homens, é 50% mais elevado, entre juventude, enfatizando também a questão de as jovens, esta diferença é de 62%, o que gênero. 65 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 66 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Módulo II O Mercado de Trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza 67 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 68 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 1 População residente Para um melhor entendimento da cresceu 6,24%, apresentando um adicional de evolução do mercado de trabalho da Região 193.551 pessoas no referido período, Metropolitana de Fortaleza (RMF), faz-se significando um incremento médio anual de necessária uma leitura dos principais 64.517 pessoas à população da RMF. Do total segmentos que conformam a base dessa população residente, em 2004, que era demográfica desse mercado, quais sejam: a de 3.295.915 pessoas, 1.549.762 eram população em idade ativa, pessoas de 10 anos homens, e 1.746.153, mulheres. Esse ou mais de idade, a população não resultado mostra que a população feminina foi economicamente ativa parcela da PIA que não superior em 196.391 pessoas no referido ano. pressiona o mercado de trabalho como Ademais, observou-se que o crescimento vendedora de sua força de trabalho e a relativo dos homens, de 2001 para 2004, foi população economicamente ativa, tração da de 7,55%, enquanto o crescimento feminino foi PIA que pressiona efetivamente o mercado de de 5,10%. Em síntese, apesar de o crescimento trabalho, ocasionando a oferta de mão-de- absoluto das mulheres em 2004 obra. A título do estudo proposto, nesse superior ao dos homens, o mesmo foi inferior momento, a análise ficará restrita à população em termos relativos. ter sido residente e à população economicamente ativa A população residente da Região da RMF, a qual contempla os ocupados e Metropolitana de Fortaleza, em 2004, pode ser desocupados. considerada adulta, haja vista que 50,77% a população dela possuía idade maior ou igual a 25 anos residente na RMF, no quadriênio 2001/2004, (1.673.393), e que aqueles com idade Segundo a PNAD, 69 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo no curtíssimo prazo. compreendida entre 15-24 anos somavam 710.055 pessoas (21,54%). Em ambas as As populações com idade de 40-49 faixas, o crescimento de 2001/2004 foi de anos e maior ou igual a 50 anos tiveram um 11,10% e 11,88%, respectivamente. crescimento de 18,19% e 21,57%, Levando-se em consideração o respectivamente, de 2001 para 2004, de conceito de jovem definido pela Organização acordo com a Tabela 1, a seguir. Se se levar 1 Internacional do Trabalho (OIT) , os homens em consideração que a população jovem com idade de 15-24 anos registraram um cresceu 11,88% no mesmo período, inferior a incremento de 50.910 pessoas, em esta última (>=50), e diante das quedas 2001/2004, enquanto as mulheres, 24.492 acentuadas da taxa de fecundidade no país ao pessoas. Ou seja, o incremento absoluto do longo dos últimos 70 anos, pressupõem-se número de homens jovens foi superior em maiores investimentos com idosos, além de 48,11% ao das mulheres jovens no referido políticas públicas que visem a inserção do período. Assim, a população jovem da RMF foi jovem no mercado de trabalho. Por outro lado, acrescida de 75.402 indivíduos, o equivalente “o comportamento do emprego nos próximos a uma média anual de 25.134 jovens. 30 anos será fundamental para definir se os Enquanto o ritmo de crescimento da idosos do futuro ficarão dependentes da população jovem masculina foi de 17,64%, o população jovem e adulta ou se, em vez disso, da feminina foi de apenas 7,08%, o que atuarão como incentivadores do crescimento significa dizer que, no período, a população econômico por terem acumulado poupança jovem masculina cresceu 2,49 vezes mais nos anos em que a situação era mais favorável rápido, o que pode ser traduzido em maiores a isso”. pressões sobre o mercado de trabalho da RMF ________________ 1 De acordo com a OIT, são considerados jovens aqueles com idade de 15-24 anos. 70 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 1 População residente, por gênero, segundo os grupos de idade Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 71 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 2 População economicamente ativa população haja vista que jovens e adultos não só exercem economicamente ativa, no período uma maior pressão sobre o mercado de 2001/2004, o seu crescimento foi de 9,32%, trabalho, como também possuem maior superior ao da população residente, que foi de inserção. É interessante observar, porém, que a 6,24%. Em valores absolutos, a PEA da RMF PEA masculina jovem teve um crescimento de passou de 1.435.233 para 1.568.932 12,49%, no período em análise, e a PEA das pessoas, isto é, cerca de 133.709 pessoas mulheres jovens, de apenas 3,52%, foram adicionadas a este segmento demonstrando uma maior disponibilidade da populacional, das quais 70.152 eram primeira para o mercado de trabalho. Já entre compostas por homens e 63.557, por aqueles com idade igual ou maior que 25 mulheres. Por sua vez, a PEA feminina anos, a tendência é inversa, ou seja, a PEA das apresentou um crescimento de 9,79%, mulheres adultas crescem 13,75% e a dos enquanto que a masculina ficou em 8,92%. homens adultos, 10,12%. Ou seja, o Abordando a Um outro aspecto importante crescimento da PEA masculina jovem foi observado é o fato de a maior concentração superior em quase quatro vezes o da PEA dessa população se dar na faixa de 25 anos ou feminina jovem, enquanto as mulheres adultas mais (74%). Isso posto, só confirma a tendência apresentaram uma maior ampliação da PEA, natural da força de trabalho desse grupo etário, quando comparada a dos homens (Tabela 2). 72 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 2 População economicamente ativa, por gênero, segundo os grupos de idade Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 73 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 3 População Ocupada A população ocupada da Região ocupação em 2004, segundo a posição na Metropolitana de Fortaleza passou de ocupação, percebeu-se que grande parte dos 1.263.564, em 2001, para 1.363.654 ocupados era composta de empregados pessoas, em 2004, representando um (59,86%), por conta-própria (22,38%) e adicional de 100.090 postos de trabalho, no trabalhadores domésticos (9,64%). E, nesse período, e uma média anual de 33.363 último segmento, predominava a participação trabalhadores. Nesse período, o número de feminina, cujo número de ocupadas chegava a pessoas ocupadas aumentou 7,92%, sendo o 120.110, enquanto em termos masculinos, no crescimento da ocupação feminina de 8,20%, mesmo ano, só havia 11.295 trabalhadores e da masculina, 7,70%. Enquanto as ocupados nesta categoria. As mulheres oportunidades de trabalho para os homens também foram superiores aos homens nos ampliaram-se em 18.058 vagas, na média segmentos ocupacionais de trabalhadores na anual do período, no caso feminino, essa produção para o próprio consumo e no média chegou a 15.305, isto é, apesar de segmento dos não-remunerados. Em tese, terem detido taxas de crescimento bem apesar de o crescimento da ocupação feminina próximas, o número absoluto de oportunidades ter sido pouco superior ao da masculina, os de trabalho para os homens foi maior posto homens detinham uma melhor qualidade do que o estoque de homens ocupados é superior trabalho, retratando a forma precária como ao de mulheres. parte da força de trabalho feminina se insere no 2 mundo laboral (Tabela 3). Analisando - se a evolução da ________________ 2 Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas, etc.).Nesta categoria incluem-se as pessoas que prestavam o serviço militar obrigatório e, também, o sacerdote, ministro da igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clérigos. 74 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 3 População ocupada, por posição na ocupação no trabalho principal, segundo o gênero Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A taxa média de ocupação jovem foi de e da grande pressão do jovem pelo primeiro 42,14%, enquanto a adulta, 62,42%, o que emprego, a ocupação do homem adulto ainda atesta que a ocupação adulta foi, em média, é superior em 55,15%. Por outro lado, se os 48,13% maior que a do jovem. Fazendo uma adultos recuperaram em 2004 o nível de análise das taxas de ocupação no quadriênio ocupação de 2001, entre os jovens a taxa de 2001-2004, notou-se que a taxa média de ocupação é continuamente declinante ocupação do homem jovem foi de 49,86%, (44,03% para 40,23%). Ademais, é importante contra 77,36% do homem adulto, ou seja, ressaltar que, nesse período, houve redução na apesar da seletividade do mercado de trabalho taxa de ocupação, saltando de 52,10%, em 75 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 2001, para 47,15%, em 2004 (homem jovem), justificar-se pela maior experiência no mercado enquanto a taxa de ocupação dos homens de trabalho e o grau de qualificação, cenários adultos saiu de 78,56%, em 2001, para opostos à mulher jovem, que muitas vezes não 78,25%, em 2004. consegue maior inserção no mercado em A taxa média de ocupação das virtude, principalmente, da falta de experiência mulheres jovens foi de 35,05%, enquanto que a de trabalho anterior (Tabela 4). Em síntese, da mulher adulta alcançou uma taxa de entre jovens e adultos, o patamar de ocupação 50,12%. O fato de a mulher adulta possuir masculina supera a feminina. taxas superiores as da mulher jovem pode Tabela 4 Indicadores médios anuais de ocupação jovem e adulto Região Metropolitana de Fortaleza 2001-2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Outro ponto importante a ser participação de pessoas ocupadas, o considerado diz respeito à distribuição dos equivalente a 19,30% e 22,52% do total de ocupados segundo a atividade econômica. ocupados, respectivamente. No caso da Assim sendo, verificou-se que os ramos da indústria de transformação, a presença indústria e do comércio detêm a maior feminina (21,78%) foi superior a do homem 76 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo (16,30%). Mesmo considerando que a partici- nos serviços domésticos, fato observado tanto pação masculina é tradicionalmente maior no em 2001, quanto em 2004 - Tabela 3. Em referido setor, essa realidade em 2004 pode ser 2004, eram 120.110 mulheres ocupadas justificada pela maior pressão da mulher no nesse ramo contra 11.295 homens. mercado de trabalho e pelo fato de as mesmas ramos relacionados à educação, saúde e terem a preferência do mercado em determi- serviços gerais, a inserção feminina mostrou-se nados ramos de atividade industrial, como é também mais expressiva, obtendo um total de caso da indústria de confecção e de calçados. 97.334 pessoas ocupadas, o equivalente a Nos quase três vezes o número de homens no Além dos ramos citados acima, a referido ramo (Tabela 5). mulher também tem uma maior participação Tabela 5 População ocupada, por grupamentos de atividade do trabalho principal, segundo o gênero Região Metropolitana de Fortaleza 2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 77 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo No tocante à jornada de trabalho, A ampliação da jornada oficial em 52,07% dos trabalhadores ocupados possuíam setores como a indústria e o comércio pode ser jornadas de 40 a 48 horas semanais. Da melhor entendida se se levar em consideração análise individual das mesmas, foi percebido que esses setores possuem momentos sazonais que os ocupados com jornada de 40 a 44 e d e a um e n t o d a p r o d uç ã o , m a i s horas eram predominantemente vinculados especificamente a indústria, em decorrência do aos ramos da indústria, comércio e educação, aumento da demanda, o que pode interferir, saúde e serviços gerais. Na verdade essa sobremaneira, no aumento da jornada constatação pode ser justificada por se tratar de motivada pelas horas extras. E apesar do uma jornada oficial e visto que os respectivos aumento real da jornada com maior ramos possuem uma maior formalização do formalização, o setor de comércio e reparação trabalho. Já na jornada seguinte, de 45 a 48 registrou 94.471 pessoas com jornada de 49 horas, os setores da indústria e comércio horas ou mais de trabalho, o que em tese pode também tiveram o maior número de ocupados ser ratificado pelos argumentos citados com essa jornada. anteriormente (Tabela 6). Tabela 6 População ocupada, por grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana e os grupamentos de atividade do trabalho principal Região Metropolitana de Fortaleza 2004 78 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo ...Continuação da Tabela 6 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nos últimos anos, diversos estudos têm Na área metropolitana de Fortaleza, as apontado para a perda do poder de compra do condições salariais não diferem do quadro salário-mínimo conseqüente acima. Do total de pessoas ocupadas em empobrecimento da classe média no país, haja 2004, 29,80% percebiam de ½ a 1 salário- vista o aumento excessivo dos impostos e a mínimo, quando, em 2001, foi estimado queda do poder aquisitivo. Ora, numa análise 24,74%. Se comparado a 2001, houve um de menor retórica dessa realidade, uma incremento de 93.762 pessoas com esse nível parcela significativa da população com maior de salário, correspondendo a um aumento salário está ficando mais pobre e, na outra relativo da ordem de 29,99%, no referido ponta, os menos favorecidos pelos bons período. Na faixa seguinte, de 1 a 2 salários- salários continuam mais pobres e sem mínimos, eram 414.874 pessoas ocupadas, perspectiva de aumento real em seus contra 383.348, em 2001. Em termos rendimentos. Em síntese, baixos salários não relativos, essa faixa representava 30,34%, em rimam com melhores condições de vida. 2001, passando para 30,42%, em 2004. e do 79 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Comparando-a a anterior, o contingente de meio salário mínimo, onde a mulher registrou ocupados nesses anos deu-se com menor um crescimento em 34,84%, em 2004. Além intensidade. Numa demonstração mais do mais, nas faixas de maior salário, as pessimista desse quadro, verificou-se que diferenças salariais de homens e mulheres 12,39% (168.983) dos ocupados ganhavam tornam-se mais evidentes. É o que se pode até meio salário-mínimo. De 2001 para 2004, observar, por exemplo, nas faixas de 2 a 3 SM, os ocupados com esse nível de salário 3 a 5 SM e mais de 20 SM, nas quais as cresceram 22,06%. mulheres ocupadas tiveram participação menor, da ordem de Nas faixas salariais acima de 2 38,61%, 42,04% e 70,00%, respectivamente (Tabela 7). salários-mínimos houve redução do número de ocupados, à exceção da faixa de 3 a 5 salários, É possível atestar ainda que, para cada que detinha 97.542 pessoas em 2001 e passou 15,40 pessoas ocupadas que percebiam até 1 para 107.739, em 2004. Nas faixas seguintes, SM, exitia uma ganhando acima de 10 acima de 3 salários mínimos, houve redução salários-mínimos, em 2004. Em 2001, porém, do número de ocupados, o que expõe a tese de essa relação era de apenas 8,9, o que que os trabalhadores que percebiam melhores demonstra uma intensificação da presença da salários integram uma classe gradativamente população ocupada nas faixas de menor menor. A título de exemplo, viu-se que entre salário. Partindo dessa mesma relação, mas aqueles da faixa de 2 a 3 salários mínimos a focada no gênero, o estudo revelou que, no redução das pessoas ocupadas foi de 31,00%, caso masculino, a variação passou de 5,6 enquanto para aqueles na faixa de 10 a 20 (2001) para 9,89 (2004), enquanto no caso salários, a redução foi de 17,81%. feminino, de 17,46 para 30,93. Os dados No tocante ao gênero, o homem foi acima revelam, porém, que os maiores salários maioria em quase todas as faixas salariais, com estão cada vez mais concentrados em seleto exceção dos ocupados com rendimento de até grupo de trabalhadores, notadamente homens. 80 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 7 População ocupada, por classes de rendimento mensal do trabalho principal, segundo o gênero Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nota 1: Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios. Mesmo considerando que os ocupados torno dessa discussão é que, nos últimos anos, aqui analisados compreendem aqueles com a mulher tem conseguido obter melhores perfis carteira de trabalho assinada e os que de escolaridade, mas os efeitos na ascensão trabalham em ocupações informais, o fato é salarial continuam a desejar e a fomentar que os homens detêm maiores salários. No tamanhas discrepâncias no mercado de âmbito do emprego formal, que absorve trabalho. A seguir, é apresentado o gráfico da somente aqueles com registro em carteira, a população ocupada, com base nos anos de participação masculina também mostra-se 2001 e 2004, de acordo com as faixas de superior à feminina. O fato mais intrigante em salários. 81 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo E esse reconhecimento de que as somavam 40.521, em 2001, chegando a mulheres têm avançado na sua escolaridade, 47.136, em 2004 (17,10%). Se se avaliar pode ser corroborado pela Tabela a seguir. Em somente o ano de 2004, para efeito de 2001, o número de mulheres ocupadas com comparação, a participação feminina foi 15 anos ou mais de estudo era de 46.426, superior a masculina em 42,39%. Enquanto passando para 67.117, em 2004, um 6,22% dos homens ocupados têm 15 anos ou crescimento de 44,57%. Por outro lado, os mais de estudo, entre as mulheres chegou-se a homens com esse mesmo tempo de estudo 11,08%. 82 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Na faixa de 11 a 14 anos de estudo, crescimento maior do contingente de apesar da pequena diferença, em termos ocupados, por outro, os cursos alternativos que absolutos, em 2004, o crescimento relativo de reduzem o tempo de conclusão da 2001 para 2004, no caso masculino, foi de escolaridade formal podem estar contribuindo, 47,18% (143.753, em 2001; 211.575, em sobremaneira, para a elevação dos anos de 2004), enquanto o gênero feminino obteve, no estudo. Nas classes com menor tempo de mesmo período, um crescimento da ordem de estudo, porém, os homens superam as 31,22%. Se, por um lado, houve um mulheres (Tabela 8). Tabela 8 População ocupada, por grupos de anos de estudo, segundo o gênero Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 83 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 4 População Desocupada desocupação masculina ampliasse em O número de pessoas desocupadas na 35,27%, a feminina foi acrescida em 22,60%. área metropolitana de Fortaleza, de 2001 para 2004, registrou um incremento de 33.619 No caso dos adultos, a taxa de pessoas, um crescimento de 19,58%, no desocupação, em 2001, foi de 8,31%, referido período. Anualmente foram elevando-se para 8,50%, em 2004, o que incorporadas 11.206 pessoas à desocupação representou uma variação de 2,29%. Nesse na RMF, em média, chegando-se a 205.278 caso, enquanto a desocupação adulta do pessoas desocupadas. homem teve um decréscimo de 1,00%, a das mulheres foi de 4,26%. As estatísticas da população desocupada vêm a confirmar, em especial para Em síntese, pode-se observar que a os jovens, a alta taxa de desocupação, que desocupação jovem do homem foi superior a também é observada em outras fontes de das mulheres e que a desocupação da mulher informações. De 2001 para 2004 a taxa de adulta foi superior a do homem. Ademais, a desocupação jovem evoluiu de 22,69% para intensidade da desocupação do jovem, ao 26,99%, fazendo com que o número de jovens longo dos anos aqui mencionados, foi de, desocupados apresentasse um crescimento de aproximadamente, três vezes e meia a do 28,75%. Nesse segmento, enquanto a adulto, superior a registrada para o estado. 84 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Em termos de anos de estudo, foi 107.093, contra 98.185 dos homens. Esse percebido que os desocupados nas classes de 8 crescimento em relação ao homem expõe uma a 10 anos e 11 a 14 anos de estudo tiveram maior procura por trabalho, o que em tese tem maior número de desocupados, o que pode ter sido observado em âmbito nacional, assim sido influenciado por uma maior procura por como em outras fontes de informações. Relacionando esses resultados ao trabalho, haja vista que, em ambas as classes, a gênero feminino e aos anos de estudo, foi demanda por trabalho tende a ser maior. No tocante ao gênero, em 2004, o percebido que, à medida que aumenta o número de mulheres desocupadas foi de tempo de estudo, amplia-se o número de 85 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo trabalhadores desocupados, de 2001 para superior a dos homens no âmbito dos 2004. A única exceção foi na classe de 1 a 3 desocupados com 15 anos ou mais de estudo. anos, saindo de 7.666 pessoas desocupadas, Em 2001, 3,57% (3.194) delas estavam em 2001, para 4.564, em 2004. No caso dos desocupadas ampliando-se para 5,07% homens, a tendência foi semelhante, exceto (5.431), em 2004. Já para os homens com para aqueles sem instrução e com menos de 1 essa mesma classe, os percentuais eram de ano de estudo. 2,07% (1.704), em 2001, passando para 3,10% (3.043), em 2004 (Tabela 9). Outro aspecto observado foi o fato de as mulheres possuírem uma participação Tabela 9 População desocupada, por gênero, segundo os grupos de idade Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 86 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 35,27% (homens). Adicionalmente, cabe salientar que o número de mulheres desocupadas, na faixa de Por fim, na faixa de idade igual ou 15-24 anos, passou de 42.170, em 2001, maior a 25 anos, aqui compreendida como para 51.701, em 2004. Nesse ínterim, o adulta, o nível da desocupação cresceu 9,05% número de homens desocupados creseu de para os homens e 18,91% para as mulheres, o 39.825 (2001) para 53.871 (2004). Nos dois que pode ser entendido como uma maior casos mencionados, o crescimento da pressão da mulher por uma vaga no mercado desocupação chegou a 22,60% (mulheres) e de trabalho (Tabela 10). Tabela 10 População desocupada, por grupos de anos de estudo e gênero Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 87 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 88 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo ANEXO 89 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 90 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 1 Indicadores médios anuais de ocupação, por gênero, segundo os grupos de anos de estudo Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 91 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 2 Composição da população ocupada e valor do rendimento médio mensal de todos os trabalhos, segundo as classes de rendimento mensal, por gênero Região Metropoliana de Fortaleza 2001-2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 92 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 3 Empregados e valor do rendimento médio mensal do trabalho principal, segundo a categoria do emprego, por gênero Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 93 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 4 População ocupada, por gênero, segundo os grupos de idade Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 94 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 5 População ocupada, por grupos de horas trabalhadas por semana e a posição na ocupação no trabalho principal Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Nota 1: Inclusive as pessoas sem declaração de atividade. 95 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 6 Indicadores médios anuais de desocupação jovem e adulto Região Metropolitana de Fortaleza 2001-2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 96 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Tabela 7 Indicadores médios anuais de desocupação, por gênero, segundo os grupos de anos de estudo Região Metropolitana de Fortaleza 2001/2004 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 97 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo 98 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Considerações finais O presente estudo mostrou que o nas suas áreas urbanas, dado o aumento das crescimento das oportunidades de trabalho, populações ocupada (de 70,80% para tanto no estado, quanto na Região 72,37%) e desocupada (de 95,18% para Metropolitana de Fortaleza (RMF), não 96,04%) nessas áreas. favoreceu uma melhor performance das A constatação dessa realidade, por um estatísticas do mercado de trabalho, lado, reflete a distribuição espacial da força de principalmente porque a maior oferta de vagas, trabalho cearense e, por outro, a persistência confirmada pela elevação do nível de do desequilíbrio entre o crescimento ocupação, associada a um ritmo mais macroeconômico do estado com a economia acelerado de expansão da população de economicamente ativa, pode ter favorecido Consequentemente, a causa mais visível desse uma procura por trabalho mais intensa. A problema tem sido a crescente urbanização, conseqüência disso foi à elevação da taxa de visto que a população urbana, que em 2001 desocupação, tanto no estado, quanto na RMF. era 2,93 vezes maior que a da população rural, Um aspecto positivo foi que a relação em 2004, chegou a ser 3,26. Isto posto, faz d a p o p u l a ç ã o o c u p a d a d a Re g i ã o mister uma permanente avaliação e Metropolitana de Fortaleza diante da do estado aprimoramento das diversas políticas públicas caiu de 2,81 (2001) para 2,65 (2004), voltadas para o interior do estado. seu interior urbano e rural. sinalizando algum nível de descentralização Um outro aspecto em destaque foi a das oportunidades de trabalho para o interior confirmação de certas premissas, sobretudo, cearense. Verificou-se também que a demanda relacionadas às maiores dificuldades de por trabalho cearense está muito centralizada inserção das populações jovem (nas áreas 99 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo urbanas) e feminina (nas áreas rurais) no nos centros urbanos, sobretudo na Região mercado de trabalho local. Metropolitana de Fortaleza, onde o nível de Com relação às mulheres, observou-se ocupação dos adultos foi, em média, 48% mais que o patamar de ocupação masculino foi, em elevado que o do juvenil. A maior média, 49% mais elevado na Região concentração de jovens, precipuamente na Metropolitana de Fortaleza, chegando a 54%, capital cearense, propiciou essa concorrência no plano estadual. mais acirrada, visto que o nível ocupacional Entretanto, o dado que sinaliza com maior clareza essa dificuldade de tem crescido também para este segmento. inserção das mulheres nas áreas rurais foi o de Os dados mostraram uma situação desocupação, tanto segundo o gênero, quanto mais favorável para os jovens no interior do em nível geográfico (estado e RMF). estado, principalmente nas áreas rurais, fato O patamar de desocupação feminina que contribuiu para a redução do diferencial foi, em média, 29% mais elevado do que o dos do patamar de desocupação entre jovens e homens, na RMF, chegando a 52%, no estado, adultos para 29%, no plano estadual. Apesar o que ratifica essa maior dificuldade de dessa melhoria, os jovens cearenses encontram inserção ocupacional das mulheres nas áreas ainda dificuldades de inserção no mercado de rurais. A constatação dessa realidade reforça a trabalho local, visto que a desocupação juvenil necessidade de uma maior atenção na questão mantém-se três vezes mais elevada do que o de gênero, na formulação das políticas dos adultos, quer na RMF, quer no estado, públicas voltadas para a geração de trabalho e apesar de que a maioria dos empregos renda, sobretudo, no meio rural. gerados com carteira assinada no Ceará foi Verificou-se, por outro lado, que a ocupada por jovens de 15 a 24 anos, conforme população jovem enfrenta uma situação os números do Cadastro Geral de Empregados inversa, haja vista que ela tem encontrado e Desempregados (CAGED). Em 2004, por maior dificuldade de colocação exatamente exemplo, dos 31.240 empregos gerados, 100 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Dessa forma, apesar desse trabalho ter 26.601 foram ocupados por jovens. Verificou-se ainda que, tanto no sinalizado a melhoria de vários indicadores do estado, quanto na Região Metropolitana de mercado de trabalho, faz mister um debate dos Fortaleza, as disparidades de rendimentos entre velhos problemas que afligem o mundo homens e mulheres vêm declinando ao longo laboral, além da necessidade de um contínuo do tempo. Um exemplo observado foi com aprimoramento das políticas públicas, a fim de relação à população empregada com carteira que estado e sociedade encontrem caminhos assinada, cuja diferença caiu de 35% (2001) alternativos de geração de trabalho e renda, para 21% (2004), no estado e, de 23% para visando a inclusão social. 15%, na RMF, no mesmo período. 101 Mercado de Trabalho no Ceará: um enfoque quantitativo Referências bibliográficas BAR-EL, Raphael. Desenvolvimento econômico regional para redução da desigualdade: o modelo do Ceará. Fortaleza: SDLR, 2005. CAMPOS, Fábio, LEAL, Jocélio. Anuário estatístico do Ceará. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2005 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Política de Desenvolvimento Econômico. Fortaleza, Secretaria Desenvolvimento Econômico, in:www.sde.ce.gov.br (on-line). IBGE, Projeção de população no Brasil por sexo e idade para o período de 1980-2050. Revisão 2004: Metodologia e Resultados. Rio de Janeiro, IBGE, 2004. _______. 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