Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD • Cooperación Técnica • Internacional (CTI) Concepto • Agência Brasileira de Cooperação - ABC Importante instrumiento de desarrollo Auxilía el país a promocionar cambios estructurales en sus sistemas productivos Y a superar restricciones que dificultem su crescimiento. Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Cooperación Técnica Internacional (CTI) Instrumento de “doble vía” Agência Brasileira de Cooperação - ABC Promotor de las Relaciones Externas Promotor del Desarrollo Interno Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Cooperación Técnica Internacional (CTI) Instrumentos Agência Brasileira de Cooperação - ABC • Consultoria • Entrenamiento • Equipos Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD • Desarrollo Institucional Cooperación (procesos, metodologías, Técnica sistemas, estudios, etc) Internacional (CTI) Líneas de acción Agência Brasileira de Cooperação - ABC • Capacitación de Recursos Humanos • Proyectos-piloto inovadores • Mobilización/articulación de actores Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Cooperación Técnica Internacional (CTI) Actos Internacionales Instrumentos que establecen la Cooperación: • Acuerdos Cuadro, Acuerdos Básicos etc. Instrumento para Implementación de Proyectos: • Ajustes Complementarios al Acuerdo Intergubvernamental • Documientos de Proyecto (PRODOCs), Scope of Work, Record of Discussions Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD ABC Competencias • Coordinar, negociar, aprobar, seguir y evaluar la cooperación para el desarrollo, en todas las areas del conocimiento, recebida de otros países y organismos internacionales y aquella entre Brasil y países en desarrollo. Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD ABC Estructura z Coordinación General de Seguimiento de Proyectos y de Planificación Administrativa – CGAP z Coordinación General de Planificación Estratégica de la Cooperación - CGPC z Coordinación General de Comunicación y Información – CGCI z Coordinación General de Cooperación Técnica en el Ámbito Federativo - CGCF • Coordinación General de Cooperación Técnica Recebida Bilateral – CTRB z Coordinación General de Cooperación Técnica Recebida Multilateral – CTRM z Coordinación General de Cooperación Técnica entre Países en Desarrollo – CTPD Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD CTPD Agência Brasileira de Cooperação - ABC Coordinación General de Cooperación Técnica entre Países en Desarrollo Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Brasil compreende la cooperación técnica internacional como una opción estratégica de estrechamento de vínculos, que representa un instrumento capaz de producir impactos positivos en las sociedades, alterar y elevar níveles de vida, modificar realidades, promover el crescimiento sustentable y contribuir para el desarrollo social. Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Conceptualización Brasil posee un importante acervo de conocimientos técnicos y soluciones imaginativas que pueden ser aplicados en países con excacez de recursos y de “know-how”. La estrategia mayor de la cooperación técnica prestada por Brasil, que no es asistencialista, no tiene fines de lucro ni pretensiones comerciales, está centrada en el fortalecimiento institucional de nuestras contrapartes, condición fundamental para que la transferencia y la absorción de conocimientos sehan efectivas. Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Prioridades de la CTPD Brasileña z compromisos asumidos en viages del Presidente de la República y del Canciller; z países de la América del Sur; z países de África, en especial los PALOP, y Timor Este; z demás países de la América Latina y Caribe; z apoio a la CPLP; z incremento de las iniciativas de cooperación triangular con los tradiciona les donantes de cooperación (países desarrollados y organismos internacionales). Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD ARTICULACIÓN INSTITUCIONAL Instituciones ejecutoras brasileñas Agência Brasileira de Cooperação - ABC • La ABC/CTPD planifica y coordena la cooperación técnica brasileña, apoyando la implementación de proyectos y actividades. • Las instituciones brasileñas ejecutan los proyectos, aportando recursos humanos, infraestructura, etc En Brasil son más de 120 entidades que actuam en la cooperación sur-sur, en mas más distintas áreas del conocimiento y dicho número cresce a cada día • Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Contrapartes internacionales Agência Brasileira de Cooperação - ABC • Además del contacto con las cancillerías locales, la ABC tiene como contrapartes más de 100 otras instituciones en los países con los cuales la CTPD brasileña actua. Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD z Estructura z z z Agência Brasileira de Cooperação - ABC Gerencia de África, Ásia, Oceanía, Este Europeu y Oriente Próximo Gerencia de América Latina y Caribe Gerencia de Programas y Proyectos Especiales Nucleo de Administración y Finanzas Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Distribución del Número de Proyectos en Ejecución por area geográfica en diciembre/2005 África 17% América Central e Caribe 21% Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ásia 5% Multilateral 34% América do Sul 23% Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Distribución de los Recursos de CTPD por Continente en 2005 América do Sul 12% América Central e Caribe 15% Agência Brasileira de Cooperação - ABC Multilateral 13% África 46% Ásia 14% Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD • PALOP - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe Namíbia, Gabão, Gana, África do Sul, Nigéria ... China, Índia, Nepal, Paquistão, Vietnã, Coréia ... Timor-Leste • Papua Nova Guiné ... • Rússia ... • Síria, Arábia Saudíta, Líbano, Egito, Turquia ... • Gerencia de África, Ásia, Oceanía, Este Europeu y Oriente Próximo Agência Brasileira de Cooperação - ABC • • Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD • Gerencia de América Latina y Caribe • • Agência Brasileira de Cooperação - ABC Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname Panamá, Costa Rica, Guatemala, Honduras, El Salvador, Belize e México Haiti, Cuba, República Dominicana, Jamaica, Bahamas, Barbados ... Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD • Gerencia de Programas y Proyectos Especiales • • Agência Brasileira de Cooperação - ABC Blocos - CPLP, Mercosul, OTCA, Grupo do Rio, Cúpula Ibero-Americana ... Triangulación con Organismos Internacionales - PNUD, UNFPA, OEA, BID, IBAS, IICA, UNAIDS, ECOSOC; UNIFEM ... Triangulación con Países Desarrollados - Japón, Alemania, Reino Unido, Canadá, España, Francia, Italia, Suecia ... Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Principales areas de cooperación • • • • • • • • • • • Agência Brasileira de Cooperação - ABC Gestión / Administración Pública Agricultura, Pecuaria y Pesca Educación/ Formación Profesional Energía / Biocombustibles Desarrollo Social Medio Ambiente Defensa Civil Urbanismo SaLud Transportes Tecnología de la Información / Governanza Electrónica Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Distribución del Número de Proyectos en Ejecución por Setor en diciembre/2005 Energia 1% Governança Eletrônica 3% Administração Pública 13% Desenvolvi mento Social 5% Formação Profissional e Educação 24% Agência Brasileira de Cooperação - ABC Defesa Civil 1% Urbanismo 1% Transportes 1% Agronomia 23% Meio Saúde Ambiente 17% 11% Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD PARA PRESENTAR PROPUESTAS CTPD Procedimentos para solicitar cooperación Propuestas de cooperación Sur-Sur devense guiar por a “Orientación Básica para la Presentación de Proyectos de Cooperación Técnica entre Países en Desarrollo”, disponible en Portugues, Español y Ingles en el site de la ABC. El modelo se constituie por tres secciones: I. Caracterización de las instituciones II. El proyecto III. La cooperación técnica Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Caracterización de las instituciones • DATOS DE LA INSTITUCIÓN SOLICITANTE • DATOS SOBRE EL RESPONSABLE POR LA SOLICITACIÓN DATOS SOBRE LA INSTITUCIÓN EJECUTORA BRASILEÑA DATOS SOBRE LA INSTITUCIÓN COORDINADORA (ABC) • • Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD EL PROYECTO Agência Brasileira de Cooperação - ABC • Título del Proyecto • Descripción del Subsector • Objetivos del Proyecto • Resultados por lograr • Justificativa • Plan de Trabajo Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD • LA COOPERACIÓN SOLICITADA el trabajo a ser desarrollado y sus costos • CONTRAPARTIDA OFRECIDA recursos financieros y no-financieros • Agência Brasileira de Cooperação - ABC COOPERACIÓN SOLICITADA CUADRO DEMONSTRATIVO DEL PRESUPUESTO DEL PROYECTO Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD Es significativo el potencial de ampliación y de reproducción de los programas y proyectos de cooperación técnica sur-sur. Brasil está invertindo en ese sentido. La política externa brasileña prioriza la importancia de la cooperación horizontal en el contexto de las relaciones internacionais. Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CTPD www.abc.mre.gov.br www.mre.gov.br Agência Brasileira de Cooperação - ABC Ministério das Relações Exteriores - MRE