ATA NÚMERO OITO
22 de outubro de 2014
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2014, reuniu ordinariamente o Conselho
Local de Educação, na sala de documentação da Câmara Municipal de Lagoa, sob a
presidência de João António Ferreira Ponte, estando presentes os membros:
- João António Ferreira Ponte, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa;
- Alexandre Oliveira, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de
Lagoa;
- Susana Barrinho, em representação da Presidente do Conselho Executivo da Escola
Básica e Integrada de Água de Pau, Joana Medeiros;
- Eduíno Manuel da Ponte Rego, Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica
e Integrada de Lagoa;
- Olga Maria Borges Soares, Membro da Assembleia Municipal de Lagoa;
- Maria Odete Pinho Cabral, Membro da Assembleia Municipal de Lagoa;
- Victória da Silva Couto, Membro da Assembleia Municipal de Lagoa;
- Adriana Martins Falcão Rebelo, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz;
- Cristina Decq Mota, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Santo António –
Lagoa;
- Marília Almeida; Coordenadora do Núcleo de Ação Social da Lagoa;
- Chefe Hélder Medeiros, em representação do Subcomissário Rui Rodrigues, cidadão
escolhido, nos termos da lei;
- Graça Araújo, cidadã escolhida nos termos da lei;
- Marco António Vieira, cidadão escolhido nos termos da lei.
Não compareceram à reunião os membros:
- Almerinda Cabral Valente, representante da Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola Básica e Integrada de Água de Pau;
- O Representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola
Secundária de Lagoa;
- Helena Amaral, Representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica e Integrada de Lagoa;
- O Representante da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Lagoa;
- Maria Rafaela do Couto Jasmins, Presidente da Direcção do Centro Social e Cultural
da Atalhada;
- Gilberto Gouveia Branquinho, Presidente da Direção do Clube Operário Desportivo.
A ordem de trabalhos, de acordo com convocatória, foi a seguinte:
1- Aprovação da ata da reunião anterior;
2- Balanço do ano letivo 2013/2014;
3- Perspetivas para o ano letivo 2014/2015;
4-Outros assuntos.
Dando cumprimento à ordem de trabalhos, o presidente da Câmara Municipal iniciou a
reunião, colocando à consideração dos presentes a aprovação da ata da última
reunião, antecipadamente enviada por mail, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade.
Posto isto passou a palavra aos Presidentes dos Conselhos Executivos, de modo a
apresentarem o balanço e as prespetivas constantes nos pontos dois e três da ordem
de trabalhos.
O Professor Alexandre Oliveira tomou a palavra, começando por saudar todos os
presentes. Informou que, ao nível da Escola Secundária não se verificaram grandes
alterações aos últimos dados apresentados. Assim sendo, informou que, no presente
ano letivo a Escola Secundária tem um total de 963 alunos, 505 no 3.º ciclo e 458 no
ensino secundário.
No âmbito da Ação Escolar Social 73% dos alunos beneficiam deste tipo de apoio.
No que concerne ao Plano de Promoção do Sucesso e de Gestão de Conflitos da
Escola Secundária, mantêm-se as medidas anteriormente adotadas, designadamente
o alargamento do Projeto Fénix nas disciplinas de Matemática e Português no 7.º e
8ºano; a manutenção da Oficina das Línguas Estrangeiras; o trabalho por tarefas nas
línguas estrangeiras (7º ano); a tutoria; a otimização dos turnos das Ciências Naturais
e de Físico-Química; a atribuição de momentos de Sala de Estudo comuns entre os
docentes e alunos das disciplinas alvo de Exame Nacional; o funcionamento da Sala
de Estudo Virtual Aprender +; o Programa Oportunidade no 7º e 10º ano e o
funcionamento do Gabinete Disciplinar com o reforço de docentes.
No que respeita ao ingresso no ensino superior, das 22 candidaturas apresentadas 20
alunos ficaram colocados na 1.ª fase, 14 dos quais na sua primeira opção e os
restantes dois ficaram colocados na segunda fase, o que é bastante positivo. Realçou
que é intenção do atual órgão de gestão continuar a trabalhar a promoção do nível de
sucesso dos alunos.
Seguidamente, tomou a palavra o Professor Eduíno Rego, que começou por informar
que, no ano letivo 2014/2015, encontram-se matriculados na Escola Básica e
Integrada de Lagoa 1244 alunos, estando no Pré-Escolar 296 alunos, no 1º Ciclo 556
alunos, no Subprograma Oportunidade I 12 alunos, no Subprograma Oportunidade II
37 alunos, no 2º ciclo, 160 do 5ºano e 155 no 6ºano de escolaridade. Quanto aos
alunos com necessidades educativas especiais estão matriculados 153 alunos, dos
quais 27 alunos desenvolvem a sua aprendizagem em UNECAS Socio Educativas do
Pré- Escolar, 1º e 2º Ciclo, 7 alunos no Programa Ocupacional, 9 alunos no Currículo
Adaptado, e 15 alunos no programa de Despiste e Orientação Vocacional.
Em 2013/2014 a EBI de Lagoa contou com 116 alunos com NEE, neste ano letivo
sendo o seu número de 153, verifica-se um aumento de 37 alunos, relativamente ao
ano anterior.
A Escola Básica Integrada de Lagoa tem um total de 1244 Alunos distribuídos por 72
turmas verificando-se um decréscimo de cerca de 23 alunos, relativamente ao ano
anterior.
À semelhança do ano anterior neste ano uma das medidas adotadas pela Escola
Básica e Integrada de Lagoa foi aumentar mais um tempo letivo na carga horária nas
disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, para todas as turmas do 5º e 6º
anos de escolaridade. Quanto ao Apoio Educativo em todas as escolas do 1º ciclo
existem professores de apoio, bem como no 2º ciclo está contemplado apoio a todas
as turmas para os alunos que dele necessitarem.
Outra medida foi a constituição de turmas por nível, mantendo tanto quanto possível
as turmas na sua origem no 6º ano. No entanto no 5º ano de escolaridade,
considerando o número de repetentes os mesmos foram distribuídos tanto quanto
possível de forma equilibrada, por todas as turmas.
No que respeita à distribuição de serviço foram criadas equipas pedagógicas que são
bastante equilibradas e foram elaborados horários, dando prioridade ao Português e
Matemática no período da manhã, tendo em vista um maior sucesso educativo nestas
disciplinas.
Relativamente ao apoio social escolar A.S.E. a percentagem de alunos que beneficiam
deste apoio é de cerca de 75%, destes alunos 52% são do escalão I e II.
No que respeita ao fator indisciplina, embora não se tenha verificado casos relevantes,
manteve-se o Projeto de Tutoria para a integração dos alunos mais problemáticos,
bem como uma intervenção atempada e eficaz na gestão de conflitos por parte do
Conselho Executivo, em articulação com os docentes, Titulares/Diretores de Turma,
Auxiliares e Encarregados de Educação.
Em termos de sucesso escolar, o ano transato foi satisfatório, tendo transitado 94.6%
dos alunos do 1.º ciclo, 67% do 5.º ano, 68% do 6.º ano no PO I 61,5% e o PO II com
a média 83.3%.
Relativamente aos exames nacionais, à realçar os resultados do 1º Ciclo que em
Português com média de 56, 24 a E.B.I. de Lagoa ficou posicionada em 10º lugar, em
Matemática com 46,65 no 15º lugar a nível Regional. No 2º Ciclo em Português com a
média de 50,71 ficou em 18º lugar, e em Matemática com a média de 33,51
posicionámo-nos em 24º lugar a nível Regional. Considerando o ano anterior, verificase uma melhoria nos resultados dos Exames Nacionais bastante significativa, tanto no
1º Ciclo como No 2º Ciclo, sendo de salientar o trabalho desenvolvido, pelos Alunos,
Professores, Pais/Encarregados de Educação, e toda a Comunidade Educativa.
Ao nível do Plano de Atividades o mesmo foi cumprido, salientando-se entre muitas
atividades desenvolvidas, o projeto Eco-Escola, o Clube do Empreendedorismo em
que um dos projetos obteve uma Menção Honrosa, a Feira do Empreendedorismo.
No âmbito do Plano Regional de Leitura e das Bibliotecas Escolares, ao longo do
ano letivo 2013/2014, foram implementadas várias atividades na biblioteca escolar
com vista à promoção da Leitura.
Destas atividades destacam-se: Autor do Mês; Top Leitor; Top Livro; Dia
Internacional da Língua Materna; Mala de Histôrias; Contar Historias; Semana da
Cultura; Semana da Leitura “A Língua Portuguesa”; Português nas Bocas do
Mundo atividade muito participada por toda a comunidade educativa, tendo abrangido
todo o pavilhão central da escola. Estes espaços foram decorados com trabalhos de
alunos e elementos decorativos de países/regiões onde se fala português; A Feira do
Livro Usado; Apresentação de Leituras Recreativas “Rodas dos Livros”.
No âmbito do Plano Regional de Leitura destaca-se a atividade, Leitura em vai e
Vem, que foi participada por Várias Turmas do Pré-Escolar, tendo sido registados no
seu envolvimento cerca de 76 Alunos, e o nº de livros lidos próximo de 45. Há a
salientar que no seguimento deste projeto a turma Os Golfinhos participou e ganhou
concurso “ A nossa História”, promovido pela Direção Regional de Educação, no
âmbito do Plano Regional de Leitura, na categoria “produção escrita “- 2º escalão com
a história “O balão Vermelho”.
Também há a destacar outras atividades tais como: Mês da Biblioteca; Sirva-se de
um livro (em parceria com o Centro Dia de S. Pedro), bem como o intercâmbio com
a Biblioteca Municipal Tomás Borba Vieira.
Ainda no ano letivo de 2014/2015 à que ter em conta o P.A.A. com várias atividades a
serem desenvolvidas por todos os Estabelecimentos de Ensino que compõem EBI de
Lagoa.
Também foi recomendado para que as atividades do P.A.A. sejam realizadas
preferencialmente até ao final do 2º período com exceção das datas comemorativas,
por forma a evitar a sua concentração no final do Ano Letivo, tendo em atenção os
Exames Nacionais.
Relativamente a Espaços/ Projetos e Clubes, há a salientar o Clube de Leitura, Clube
da Música. Clube de Artes.Projeto Eco-Escola/ Clube/do Ambiente, Programa do
Empreendorismo e Clube de Proteção Civil.
A escola também aderiu ao Projeto FIOS que envolve 12 pessoas que irão
desenvolver atividades práticas de apoio como auxiliares da ação educativa em toda a
Escola Básica durante a semana. Relativamente à componente teórica das pessoas
envolvidas neste projeto, quero agradecer à Srª Vice-Presidente da Camara Municipal
de Lagoa Drª Cristina Calisto, que desde logo disponibilizou a Câmara Municipal para
a ministrar.
A manutenção da Escola Básica foi feita no que foi considerado essencial, a
manutenção nas escolas do 1º Ciclo foi efetuada pela Câmara municipal de Lagoa.
Quanto ao projeto da Escola Pdr. João José do Amaral, na sequência da visita da
Senhora Diretora Regional e técnicos da Direção Regional de Educação e Cultura à
Escola, foi enviado proposta de Programa Funcional anteriormente efetuado. Após
estudos realizados por técnicos ao solo da Escola, O Projeto da Escola Pdr. João José
do Amaral, encontra-se em fase de elaboração e apreciação.
Relativamente aos Exercícios de Prevenção Simulacro Evacuação, os mesmos
continuarão a ser realizados à semelhança do ano anterior em todos os
estabelecimentos de ensino que compõem a Escola Básica Integrada de Lagoa.
Terminou a sua intervenção dirigindo um agradecimento à Câmara Municipal de
Lagoa, na pessoa do Eng. João Ponte, todo o apoio que têm dedicado às atividades
escolares e à manutenção do parque escolar, à Polícia de Segurança Pública de
Lagoa, à CPCJ e ao IDSA, cujo trabalho tem sido bastante importante na persecução
dos objetivos que todos nós nos propomos.
De seguida tomou a palavra a Educadora Joana Medeiros que referiu que em Água de
Pau a situação educacional depende muito do meio familiar, pois muitos alunos
apresentam dificuldades de aprendizagem e o suporte familiar falha muito a este nível.
Destacou a parceria estabelecida com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- CPCJ que no primeiro período foi bastante positiva em termos familiares, tendo
surtido um maior equilíbrio em termos de sucesso.
Destacou também a parceria com a Casa do Povo de Água de Pau, ao abrigo do
Projeto Trevo, com o acordo da Direção Regional da Educação, em que os alunos do
Programa Oportunidade foram inseridos numa turma Projeto de 7.º ano, com
adaptações regulares e com uma componente mais prática do que teórica., Explicou
que este é um projeto que funciona simultaneamente com professores da escola e
com formadores do Projeto Trevo e que no primeiro período os resultados obtidos
foram bastante positivos.
Relativamente ao primeiro ciclo informou que no primeiro período registou taxas de
sucesso bastante positivas enquanto, no segundo ciclo as disciplinas que revelaram
alguma percentagem de insucesso foram Matemática, Português, História e Geografia
e no terceiro ciclo as negativas mais incidentes foram a Matemática e a Português.
Informou ainda que a escola irá colocar em prática, durante o segundo período, o
Plano de Segurança e Emergência.
Terminadas as intervenções dos Presidentes dos Conselhos Executivos, passou-se ao
último ponto da ordem de trabalhos, tendo surgido várias intervenções.
O Presidente da Câmara aproveitou a oportunidade para intervir, no sentido de
informar que a câmara Municipal está a dotar as escolas do 1.º ciclo com espaços
cobertos, sendo o primeiro inaugurado ainda esta semana na Escola Dr. José Pereira
Botelho.
O professor Eduíno enalteceu o trabalho da Câmara Municipal, frisando que esta era
uma necessidade antiga que foi agora colmatada com o apoio do município.
O Presidente da Câmara Municipal também questionou sobre a existência de sinais de
fome nas escolas do concelho.
Relativamente a este tipo de situação, o Professor Eduíno informou que, na realidade,
existe muita pobreza envergonhada, mas a Escola Pe. João José do Amaral
estabeleceu um protocolo com o Lions Clube de Lagoa que tem ajudado nesse
sentido, tendo sido efetuado, um levantamento dos alunos mais necessitados, cerca
de 60 alunos, estando na escola grata pelo apoio que tem sido dispensado.
A Educadora Joana Medeiros informou que, em Água de Pau, há muitas famílias
carenciadas, mas que muitas gastam o seu dinheiro no supérfluo, ficando a
alimentação sem prioridade, tornando-se difícil para a escola verificar a real situação
das famílias. No entanto, a escola fará essa recolha de dados em conjunto com as
Assistentes Sociais que apoiam as famílias carenciadas desta freguesia.
O professor Leonardo esclareceu que na Escola Secundária a sinalização destes
casos é feita pelos Diretores de Turma, os quais são posteriormente comunicados ao
IDSA, sendo as senhas adquiridas pelo próprio instituto. Informou também que este
ano, de um total de 1000 alunos, apenas 300 almoçam no refeitório.
Perante o exposto, o presidente da Câmara Municipal reiterou a disponibilidade da
autarquia para colaborar com este tipo de situação, através do Fundo de Emergência
Social (FES).
E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente
ata que, depois de lida e aprovada, será assinada nos termos da lei.
O Presidente do CLEL:
A Secretária: