Nº 178, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Art. 1º Nomear MARCELO VENTURA BARRETO para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
o-
ATO N 221, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a relação de candidatos habilitados no Concurso Público C-074 e a solicitação da Secretaria de Gestão de Pessoas à fl. 3392 da MA-1150/2015;
Considerando o que dispõem os artigos 9º, I, e 10, ambos da
Lei nº 8.112/90;
Considerando a existência de vaga decorrente da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Emercine Duque da Costa, resolve:
Art. 1º Nomear ELISE CRISTINE DE ASSIS HOLANDA
para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
o-
ATO N 222, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a relação de candidatos habilitados no Concurso Público C-074 e a solicitação da Secretaria de Gestão de Pessoas à fl. 3392 da MA-1150/2015;
Considerando o que dispõem os artigos 9º, I, e 10, ambos da
Lei nº 8.112/90;
Considerando a vaga decorrente da aposentadoria de Maria
de Jesus Muneymne Telles de Souza, resolve:
Art. 1º Nomear AMANDA BARBOZA CÉZAR VIDAL
KRESS para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
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Considerando a relação de candidatos habilitados no Concurso Público C-074 e a solicitação da Secretaria de Gestão de Pessoas à fl. 3392 da MA-1150/2015;
Considerando o que dispõem os artigos 9º, I, e 10, ambos da
Lei nº 8.112/90;
Considerando a existência de vaga decorrente da declaração
de vacância do cargo anteriormente ocupado por Marcelo Vinícius de
Sousa Campos, resolve:
Art. 1º Nomear JOEL PARENTE DE OLIVEIRA para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
o-
ATO N 228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000386-97.2015.5.15.0895 PA, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2015, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DOS SANTOS
CARVALHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
o-
ATO N 224, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a relação de candidatos habilitados no Concurso Público C-074 e a solicitação da Secretaria de Gestão de Pessoas à fl. 3392 da MA-1150/2015;
Considerando o que dispõem os artigos 9º, I, e 10, ambos da
Lei nº 8.112/90;
Considerando a existência de vaga decorrente da declaração
de vacância do cargo anteriormente ocupado por Thiago Lima Santos,
resolve:
Art. 1º Nomear AMMER HAUACHE MONTE para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
o-
ATO N 225, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
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dezembro de 2003, e, com proventos estabelecidos de acordo com o
art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012; arts. 11, 12, 13, 14 e 15, III da Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de
2012; art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 6º da
Lei nº 9.624, de 1998 e Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de
junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 3º da Lei nº 9.624, de 1998, art. 3º da Lei nº 8.911, de
1994, art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e Ação Ordinária
nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF; art. 1º
da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003; e, Ação Ordinária nº
2007.34.00.041467-0 - 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
PORTARIA N o- 397, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, observada a ordem de classificação no certame, e cuja
origem da vaga se especifica:
22º lugar - MARCELLO CYSNEIROS LANDIM VALENCA
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Thiago Azevedo
Garcia.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
ATO N o- 230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000041987.2015.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
PAULO EDUARDO ROCHA, Servidor Público Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviço de Distribuição de Feitos CJ-02, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Érica Cristina
Ignacio de Oliveira.
PORTARIA N o- 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
ATO N o- 223, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a relação de candidatos habilitados no Concurso Público C-074 e a solicitação da Secretaria de Gestão de Pessoas à fl. 3392 da MA-1150/2015;
Considerando o que dispõem os artigos 9º, I, e 10, ambos da
Lei nº 8.112/90;
Considerando a vaga decorrente da aposentadoria de Maria
de Jesus Paiva Pereira Guimarães, resolve:
Art. 1º Nomear DEYVISON SOUZA CASTELO para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ATO N o- 229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear JULIO CESAR CORREA DE SOUZA, nos termos
dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Alexandre dos Santos Carvalho.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N o- 894, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, PAULO
EDUARDO ROCHA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
removido para este Tribunal, lotado na Coordenadoria Integrada de
Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados de Assis, da função comissionada de Assistente de Diretor de Distribuição
FC-05, bem como da substituição do Diretor de Serviço de Distribuição dos Feitos CJ-02.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA N o- 363, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 8985/2015 (sisdoc), resolve:
Declarar aposentada, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, a servidora MARIANNA DE PAULA CAMPOS
MELGAÇO, ocupante de cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
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pelo código 00022015091700055
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
PROAD nº 2574/2015, resolve:
Designar KOLBERG LUNA FREIRE LIMA, 308.21.0379,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO (CJ-02) da
ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, em suas ausências e
impedimentos legais, com efeitos a contar da publicação da presente
portaria.
MARIA AUXILIADORA BARROS
DE M. RODRIGUES
PORTARIA N o- 609, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
PROAD nº 2600/2015, resolve:
Designar INAH DA CÂMARA MARTINS DE VASCONCELOS, 308.21.0888, ANALISTA JUDICIÁRIA, para substituir o
titular do cargo em comissão de COORDENADOR DA SEGUNDA
TURMA (CJ-02) da SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTOS, em
suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
MARIA AUXILIADORA BARROS
DE M. RODRIGUES
PORTARIA N o- 613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do
PROAD nº 2602/2015, RESOLVE:
Designar JOSÉ ADRIANO SILVEIRA ALBUQUERQUE
GUIMARÃES, 308.21.1009, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (CJ-03) da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, em suas
ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da publicação
da presente portaria.
MARIA AUXILIADORA BARROS
DE M. RODRIGUES
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL
E PROTESTO DE TÍTULOS
ATO N o- 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de
Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei
nº 8.935, de 18/11/94, resolve:
a) Designar escrevente a auxiliar MARLI CAETANO RAULINDO DOS SANTOS, portadora da CI-RG nº 975.831-SSP/DF, a
partir de 3/9/2015, autorizando-a a praticar todos os atos do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais;
b) tornar sem efeito a designação do escrevente JOSÉ DE
ARIMATEIA MOURA, concedida por meio do Ato nº 1/2011, de
1º/2/2011, a partir do dia de seu desligamento da Serventia, ocorrido
nesta data.
ELÍZIO MARTINS DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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