UNIJUI
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SANTA ROSA
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE
ALUNO: RODRIGO NOVACOSKI
LOBBY-GRUPOS DE PRESSÃO
L
O
B
B
Y
• LOBBY-GRUPOS DE PRESSÃO
• LÒBI (TAMBEM GRAFADO LOBBY) OU GRUPO DE PRESSÃO
• É UM GRUPO DE PESSOAS OU ORGANIZAÇÃO
SIGNIFICADO DA PALAVRA “PRESSÃO”
Segundo o dicionário Aurélio é o “ato ou efeito de comprimir ou apertar”
e “pressiona sobre (algo ou alguém).Mas, no sentido figurado, define a palavra
“pressão” como agir mediante “influência coercitiva”, que também significa agir
Mediante coação ou coerção – ato de coagir, forçar, constranger.
O QUE É GRUPO DE PRESSÃO ?
Um grupo de pressão é um grupo de interesse que
exerce uma pressão, que passa do mero estágio da
articulação e da agregação de interesses e trata de
influenciar e pressionar o decisor político, saindo do
âmbito do mero sistema social e passando a actuar no
interior do sistema político.
QUAL A SUA ATIVIDADE ?
BUSCAR IMFLUENCIAR, ABERTA OU SECRETAMENTE, DECISÕES
DO PODER PÚBLICO, ESPECIALMENTE DO PODER LEGISLATIVO,
EM FAVOR DE DETERMINADOS INTERESSES PRIVADOS.
PRESSÕES E MANIPULAÇÕES EXERCIDAS POR
LOBBYES TAMBEM SÃO OBSERVADAS EM OUTRAS
INSTÂNCIAS DO PODER PÚBLICO (EXECUTIVO, JUDICIÁRIO),
E TAMBEM SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
QUEM PAGA OS LOBISTAS PARA EXERCEREM
A FUNÇÃO DE “AGENTES DE PRESSÃO”?
PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA, OU GRUPOS DESTAS, QUE
TENHAN RENDA SUFICIENTES E IMPORTANTES INTERESSES
PARTICULARES A SEREM DEFENDIDOS.
E OS INTERESSES DEFENDIDOS SÃO OS MESMOS PARA
OS DEMAIS CIDADÃOS OU EMPRESÁRIOS DE MENOR PORTE?
NÃO PORQUE SE OS INTERESSES FOSSEM COLETIVOS, NÃO
HAVERIA NECESSIDADE DE LOBISTAS. OS POLÍTICOS LA ESTÃO
PARA REPRESENTAR E DEFENDER A COLETIVIDADE E NÃO OS
INTERESSES PARTICULARES.
NOS ESTADOS UNIDOS O LÓBI É UMA ATIVIDADE
CONSIDERADA COMO PARTE DO PROCESSO
POLÍTICO, SER LOBISTA É UMA
PROFISSÃO RECONHECIDA E A ATIVIDADE EM SI É
REGULAMENTADA POR LEIS.
NO BRASIL ESSA ATIVIDADE É IMFORMAL
E NÃO REGULAMENTADA, O QUE PODE
DAR MARGEN A IMTERPRETAÇÕES DE
CORRUPÇÃO E ATÉ FACILITAR ESSE CRIME.
HOUVE UMA AMPLIAÇÃO DA IMFLUÊNCIA LOBISTA NO BRASIL,
POREM ISSO OCORRE DEVIDO AO PROCESSO DE
REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, COM O FORTALECIMENTO DO
CONGRESSO E UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO
DECISÓRIO, JÁ QUE TANTO A REGULAMENTAÇÃO QUANTO A
ASSOCIAÇÃO DE LOBISTAS AINDA NÃO SE CONCRETIZARAM.
TIPO DE PRESSÃO UTILIZADO PELOS LOBISTAS SOBRE OS POLÍTICOS:
SUBORNO COM OFERTA DE DINHEIRO OU DE BENS MATERIAIS NA FORMA
DE VALIOSOS PREMIOS, COMPROMETIDO PELO EXERCÍCIO DO PRIMEIRO
ATO DE IMPROBIDADE, O SERVIDOR PÚBLICO NATURALMENTE SERÁ VÍTIMA
DE CHANTAGEN E CONTINUARÁ SERVINDO FIELMENTE O CORRUPTOR.
ENTRE AS DIVERSAS FORMAS DE SUBORNO TAMBEM ESTÃO A OFERTA DE:
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Empréstimos com taxas de juros privilegiados
Lucros em operações combinada no mercado de capitais
Bilhete de loterias premiados
Imóveis de alto padrão alugados por preço irrisório
Bens imóveis que são vendidos por pequeno valor
bens móveis e imóveis leiloados por preços irrisórios
Emprego ou sociedade ao corrupto depois de deixarem o serviço público
 A PRIMEIRA INICIATIVA PARA REGULAMENTAR O
LOBBYING SURGIU NO INICIO DA DECADA DE
80, ATRAVES DO PROGETO DE LEI MARCO MACIEL,
 DESDE O FINAL DA DECADA DE 70 JÁ SE DISCUTIA
O ASSUNTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
MARCO MACIEL APRESENTOU AO SENADO FEDERAL
O PROJETOTO DE LEI Nº 6.132, COM O OBJETIVO DE
REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE
PRESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. VISANDO DAR
TRANSPARÊNCIA À PARTICIPAÇÃO DESSES GRUPOS.
O PROJETO DE LEI MAIS RECENTE PARA REGULAMENTAR A
PROFISÃO LOBISTA OU AGENTES DE PRESÃO É O PROJETO LEI
Nº. 1713 DE 2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO
RESENDE DO PPS-MS
TANTO O PROJETO DE MARCOS MACIEL COMO O DE GERALDO
RESENDE NÃO FORAM APROVADOS.
A LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO LOBISTA SERIA O MESMO
QUE LEGALIZAR A CORRUPÇÃO
Fontes pesquisadas:
www.terra.com.br/istoedinheiro/249/economia/249_lobistas
www.rio.rj.gov.br/memorialgetuliovargas/
SETEMBRO, 2007