Bayerisches Landesamt für
Umwelt
Economia de
Reciclagem na Baviera
Engenheiro Dipl. Christian Daehn
Ministério Estadual de Meio
Ambiente da Baviera - Augsburg
Bayerisches Landesamt für
Umwelt
Economia de Reciclagem na Baviera
Conteúdo
• O caminho para uma
Economia de Resíduos
ordenada e aceitável pelo
Meio Ambiente e mais
• Da Economia de Resíduos
para uma Economia de
Reciclagem.
• Visão geral sobre a
posição alcançada
evitando e utilizando o lixo
doméstico.
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
• No início dos anos 70 a coleta de lixo
era, na maioria das vezes, assim:
• Somente na Baviera existiam mais de 5000 aterros nas
comunidades iguais a este!
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Passo importante em uma Economia de Resíduos ordenada através da Lei do
Resíduo de 10 de junho de 1972:
• Firmar que a coleta de resíduos não pode levar a influenciar o meio ambiente.
• Consequência da então República Federal da AlemanhaKonsequenz: do
Lixão para um aterro ordenado:
• Uma Construção técnica com
• - Vedações e drenagem da água infiltrada
• - mais tarde também a drenagem do gás e tratamento/utilização.
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Devido a regulamentação dos Estados (por exemplo a lei de resíduos da Baviera),
mudanças das competências:
• Transferência
da competência
Freistaat Bayern:
da coleta de resíduos das
• Fläche:
70.549 km²bávaras
2.056
comunidades
sq. miles) e
para(27.241
os 96 municípios
cidades
independentes
como
• Bevölkerung
: 12,4 Mio.
„corporações responsáveis
pela
• 7 coleta“.
Regierungsbezirke
Landkreis
Traunstein
• 71 Landkreise und
25 kreisfreie Städte
• 2.056 Gemeinden
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Direito e Deveres das Corporações responsáveis pela Coleta:
• Eles podem, por intermédio de uma disposição em casos especiais, excluir da
coleta parcial- ou totalmente, resíduos que estejam de acordo com o „dever de
retirada/devolução“ conforme o § 24 KrW-/AbfG e desde que eles não psosam ser
separados com os resíduos domésticos por tipo, quantidade e utilização (resíduos
especiais, como resíduos que apresentem perigos)
• Eles regulamentam por meio de Estatos a obrigatoriedade e o dever de
retirada/devolução, principalmente no que se refere ao tipo, de que forma, em qual
local e em qual tempo os residuos devem ser coletados. Os proprietários de
resíduos são, em alguns casos, responsáveis pela coleta separada.
• Eles podem recolher Taxas e/ou contribuições.
• Eles podem por meio de decretos jurídicos repassar para as comunidades
algumas tarefas da coleta de resíduos.
• Eles podem formar associações e para a realizações de suas obrigações se juntar
a empresas do setor privado.
• Eles podem repassar tarefas, como por exemplo a coleta, a terceiros, ou seja, a
empresas privadas.
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Consequências:
• O depósito de resíduos diminuiu dentro de
pouco tempo de 5000 aterros para menos de
100 depósitos ordenados.
• A influência negativa no Meio Ambiente foi
reduzida.
• As quantidades de resíduos, porém,
continuaram aumentando.
• O volume dos depósito foi rapidamente
preenchido.
• A busca por novos locais para depósitos levou
a protestos dos moradores.
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Passos seguintes:
• Apresentaçaõ de um conceito de „coleta de resíduos
integrado“ pelo Estado da Baviera no ano de 1988 com 04
elementos principais:
1. Evitar
2. Utilização da matéria
3. Utilização térmica
4. Depositar
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•
•
•
•
•
•
Com este conceito da „Coleta de Resíduos integrada“, a Baviera
passou a tomar a dianteira.
Seguiram então regulamentações para a Alemanha:
– Com as instruções técnicas (TA) Resíduos (1991) e residuos
comunitários (1993), os departamentos de autorização e vigilância
receberam indicações técnicas para a Coleta de resíduos especiais
e resíduos comunitários. A regulamentação é principalmente para o
depósito de resíduos.
Principal regulamentação nas Instruções técnicas de resíduos
comunitários de 1993:
Desde 1º de junho de 2005 os resíduos comunitários não podem mais
ser depositados sem tratamento, devido a limitaçaõ do conteúdo
orgânico.
1994 foi ratificada a Lei da Reciclagem e dos Resíduos, que entrou em
vigor no ano de 1996.
O novo nome mostra o objetivo:
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Nova linha no sistema de resíduos:
• Em 07 de outubro de 1996 entra em vigor a:
Lei do Sistema de Reciclagem e de resíduos.
• Redução da quantidade de resíduos, ainda em crescimento nos anos
90, por meio de:
– Evitar e
– Reutilização de Resíduos (Recycling)
• Incentivo da reutilização por meio da retirada da „obrigatoriedade
Andien“
– Para resíduos a serem separados, vale:
– Coleta resíduos é obrigatoriedade do setor público, ou seja, o órgão responsável tem que
acatar a separação de resíduos e recebe taxas por isto.
– Proprietário dos resíduos tem que entregar os seus resíduos ao órgão responsável e pagar
as taxas correspondentes.
– Se os resíduos se decompõem não vale, ou seja, eu posso procurar o mais em conta (mais
barato).
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Consequência desta regulamentação:
•
A coleta de lixo doméstico é feita
pela comunidade (Municípios e
Cidades).
– Estas atividades podem ser
repassadas a empresas privadas, por
exemplo a coleta deste lixo.
– Mesmo assim os cidadãos pagam a
taxa a Comunidade.
•
•
A coleta de lixo é feita principalmente
por empresas privadas.
A coleta de lixo/resíduos de
empresas e Indústrias são feitas
principalmente por empresas
privadas.
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Coleta separada de lixo – Balanço do Lixo
•
•
•
•
Comprovação do êxito no caso de evitar e reutilização por meio de
balanço anual:
Na Baviera: Balanço de Resíduos para lixo doméstico desde 1991
Requisitos para uma reutilização
de resíduos:
Coleta separada
Frações unitárias:
– Papel
– Vidro
– Biolixo
•
Ponto principal:
Lixo de embalagens
– Indicação Embalagem.
– Sistema Dual
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Karte 3: Erfassungssysteme für Papier, Pappe und Kartonagen
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Desenvolvimento do sistema de coleta para Papel, Papelão e
Cartonagem (PPK) 2006 a 2009:
31.12.2006
Corporações de áreas com Toneladas de
Papeis a cada final de ano:
Tonelada Papel área total (> 80 %) :
Tonelada de Papel em parte áreas (< 80 %)
:
Corporações de áreas com toneladas de
papéis.
31.12.2009
2006
2007
2008
2009
56
62
74
73
4
4
8
14
60
66
82
87
13
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Quantidade de papel velho doméstico por habitante na BAviera de
1991 até 2009
100
k om munale Erfass ung
Erfass ung über duale Systeme
kg
/Einw ohner .Jahr
90
79,4
80
70
60
50
40
59,9
46,1
44,3
65,7
48,5
70,9
80,4
58,8
59,5
52,6
76,5
56,9
81,9
83,5
84,6
83,4
81,7
64,9
66,6
67,8
67,6
66,5
46,1
30
20
10
15,6
17,2
18,3
20,6
20,9
19,6
17,0
16,9
16,8
15,8
15,2
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2006
2007
2008
2009
0
1991
Retrocesso nas coletas das comunidades, mesmo com o aumento do
sistema de coleta:
2007 => 2008 : concorrência comercial intensificada
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2008 => 2009 : Influência da situação
econômica
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Coleta de Biolixo
Sistema de Coleta (78):
Sistema de entrega (3):
Sem coleta de Biolixo (16):
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Reutilização de Biolixo
• Incentivo da compostagem própria, por meio de, por
exemplo, redução de taxas em 80% das corporações
obrigatórias.
• No ano de 2007 aprox. 80% da População pode
retirar/utilizar Biolixo.
• Reutilização por meio de:
- Compostagem
– Fermentação
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Utilização de Biolixo
Material verde
Biolixo
1991
2008
46,1
4,3
87,5
49,6
kg/EW*a
kg/EW*a
Ocorrência 2008: aprox. 1,83 Mio. t Material verde e Biolixo
Do qual 13 % repassado diretamente à propriedades rurais
74 % compostado
13 % fermentado
2 % reutilizado energeticamente
Foram produzidas 562.000 t Compostagem.
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Residuos de embalagens
• Uma grande parte dos resíduos são embalagens.
• Por isto existe desde 1991 uma regulamentaçao especial para
– Evitar
– Reduzir e
– Reutilizar
– De lixo de embalagens
• A regulamentação de embalagens responsabiliza Industrias a
receberem de volta embalagens para transporte e de comercialização.
• Foram fixadas metas para a cota de reutilização
– 65 porcento de peso devem ser
reutilizados (dos quais 55 % materia)
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Lixo de Embalagens
• Para embalagens de venda que se destinam ao consumidor final, são
fixadas cotas diferentes:
– 75 % para vidro
– 70 % para papel e cartão
– 70 % para folhas de flandre und 60% para alumínio
– 60 % compostas
– 36 % para material sintético (somente sólido, aprox. 60% reutilização,
também térmico)
• A devoluçaõ e a reutilização são feitas por meio do Sistema „Dual“
• Inicialmente um sistena (Sistema Dual Alemanha – DSD) agora 09
sistemas com percentual de mercado diferenciados.
• Quantidade licenciada 2008: aprox. 4,5 Mio. t
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Sistema Dual para lixo de embalagens
• Quem coloca embalagens no mercado, tem
que pagar a taxa de licenciamento do
sistema Dual.
• O sistema dual organisa a coleta e a
reutilização das embalagens.
• A coleta deste lixo é feita em toneis
amarelos e sacos.
• Antes o „Ponto Verde“ na embalagem
indicava que a taxa de licenciamento
estava sendo paga.
• Coleta e reutilização é feita em conjunto
com os parceiros de coleta (também
coletores comunitários)
• No ano 2007 foram oferecidos em 58 dos
96 corporaçoes um sistema de coleta para
as embalagens de venda.
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Sistema de Coleta para Embalagem
do sistema dual (2007)
Saco amarelo/Tonel amarelo (57):
Local de Coleta Seletiva (22):
Container (17):
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Instalações de Separação e Preparação na Baviera
• Em 147 Instalações foram, no ano de
2007, separados 1,36 milhoes toneladas
de lixo:
– Papel, Papelão, Cartonagem
– Embalagem
• Preparação de aprox. 5000.000 toneladas
de lixo em 132 Instalações como por
exemplo:
– Aparelhos eletrônicos
- Aparelhos refrigeração
– Sucata
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Desenvolvimento do total de lixo por matéria prima e restos na
Baviera de 1991 até 2008.
600
Gesamtabfall
Wertstoffe
Restabfall
400
300
kg
/Einw ohner.Jahr
500
200
100
0
1991
1993
1995
1997
1999
2001
23
2003
2005
2006
2007
2008
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Quantidade total de lixo relacionado ao numero
de habitantes na Baviera de 1991 até 2008.
400
kg
/Einw ohner.Jahr
350
359,4
Hausmüll
213,0
300
Sperrmüll
286,7
226,4
179,0
250
164,4
200
150
100
Gew erbeabfall
255,3
154,4
19,4
127,0
50
22,1
85,6
21,2
69,7
0
1991
1993
1995
210,6
152,4
198,0
187,9
191,5
194,6
188,4
184,3
149,2
146,1
146,3
148,8
147,3
146,4
21,3
50,7
21,2
37,0
18,5
30,3
17,7
24,1
17,3
27,9
16,8
29,0
16,1
24,9
16,3
21,6
1997
1999
2001
2003
2005
2006
2007
2008
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Desenvolvimento do levantamento de materia prima na Baviera, por
utilização material, biológica e energética de 1991 até 2008.
350
energetische Verw ertung
biologische Verw ertung
kg
/Einw ohner.Jahr
300
stoffliche Verw ertung
250
200
150
100
50
0
1991
1993
1995
1997
1999
2001
25
2003
2005
2006
2007
2008
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Cota de reutilização:
erfasste Wertstoffe
Verwertungs=
quote
kommunale + duale Erfassung
erfasste Wertstoffe + Restabfall aus Haushalten kommunale + duale Erfassung
Haus- und Sperrmüll
Doppelberücksichtigungen
· 100
verwertete Asche und Schrott aus
therm. Behandlung + Sortierreste
80%
Verw ertungsquote
70%
60%
63,3%
50%
71,0% 71,3% 71,4% 71,8% 71,3% 71,4%
67,2% 69,4%
53,0%
40%
30%
39,6%
20%
10%
0%
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2006
2007
2008
Desenvolivmento da cota de reutilização na Baviera de 1991 até 2008
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Porcentagem em Materias de valor no lixo doméstico/restos.
Porcentagem no lixo
doméstico no ano de
1983 em Augsburg e
redondenza
Porcentagem no lixo/restos
no período de 1998 -2007
em 24 corporações
regionais
Papel, Papelão,
Cartonagem
14,6 %
6,5 %
Vidro
13,3 %
4,1 %
Metal
5,5 %
2,3 %
Plástico
5,8 %
6,7 %
Fração
• Diminuição visível dos materiais de valor no lixo!
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Materiais de valor regisrados para a reutilização material
Papel velho
Vidro velho
Metal velho
Embalagens leves
1991
2002
2008
46,1
28,1
78,9
30,9
16,1
83,4
24,0
10,7
18,5
kg/EW*a
kg/EW*a
kg/EW*a
kg/EW*a
(de metal, plástico, misturado)
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Com a lei de Reciclagem e Resíduos foram modificados tambem as
providencias da União Européia:
1. Evitar e redução
2. Reutilização (inclusive utilização do lixo como fonte de energia)
3. Afastamento/retirada
• Além disso foram modificados também outras normas do direito da
União Europeia (por exemplo a introdução do catálogo de lixo
europeu)
• Pela União Europeia foram fixados providências mínimas que
deveriam ser colocadas em praticas pelos paises membros.
Mitgliedsstaaten entsprechend umzusetzen sind.
• Mas é possível ir além destas providencias
– EU: Redução progressiva do percentual
reduzível de lixo biológico em 35% do
existente d 12995 até o ano de 2016.
– Alemanha: Limitações precisas do
conteudo organico em Depósitos de
Lixo a partir de 01.06.2005.
29
01.06.2005
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Atualmente a economia de residuos também tem uma
influência muito forte nas Normas da União Europeia,
como por exemplo:
Normas básicas:
• EU – Linha de direcionamento (de …….2008)
´- p.exemplo – Normas para a coleta separada de materias de valor e
reutilização.
• Movimentação na Alemanha => Nova economia de reciclagem (e
lixo) deve entrar em vigor em 2011.
– EU indica medidas mínimas, Alemanha deve ultrapassar estas
medidas.
• Regulamentação para áreas especiais:
• EU-Direcionamento de DepósitosDeponie-Richtlinie
• Movimentação na Alemanha=> Decreto de Depósito
– Também aqui mais providencias do que exigido pelo direcionamento
da União Européia (por exemplo: limitação de lixo orgânico em
depósitos)
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Hierarquia da Economia de Resíduos
Lei de Reciclagem e Resíduos
(atualmente)
•
•
•
Lei da Reciclagem
(no futuro)
Evitar lixo
Reutilizar lixo
Separar lixo
(Tratamento, depósito)
1.
2.
3.
4.
Evitar
Preparar para a reutilização
Recycling
Outras utilizações, principalmente
uso energético
5. Retirada Beseitigung
(Tratamento, depósito)
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Tratamento do resíduo restante na Baviera 2007
• 16 iniceradores (na maioria das vezes para atender
a mais cidades e municípios)
• 2,35 Mio. t residuos (98,5 %) foram incierados
• No que se teve ganho de energia térmica e eletrica
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Instalações de tratamento térmico na Baviera
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Resultado/Conclusão:
• Na área do lixo doméstico e lixo similar no Comércio, o lixo restante
ficou visivelmente reduzido.
• Uma grande parte do lixo está sendo reutilizado.
• Fabricantes e Importadores estão sendo responsabilizados por meio
das obrigações de receber de volta
• Além das normas de embalagem outras regulamentações com
obrigações de receber de volta:
– Lei do Eletrônico
– Decreto do carro velho
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Kreislaufwirtschaft in Bayern
Incentivos para a produção com pouco lixo
• A infraestrutura para a coleta de lixo que não pode ser evitado
deve ser colocado à disposição.
• O produtor de lixo também tem que ser onerado com os custos
para a coleta de lixo.
• Esta também é uma exigência para o Direito da União
Europeia:
por exemplo no direcionamento a depósitos: os fornecedores
de lixo tem que arcar com os custos totais do Depósito!
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Conclusão final :
• Nos últioms 30 anos foram alcançados sucessos consideráveis na
economia de residuos:
– Redução do lixo restante
– Redução dos Lixões
– Aumento e estabilização da reutilização em alto nível
• Outros progressos possívels na reutilização da materia:
–
–
–
–
Embalagem
Plástico
Materias mistas
Restos de produção
muito obrigado!
36
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