Moradores serão despejados de área ocupada há
mais de 20 anos
Oito famílias foram intimadas a deixar suas casas para dar lugar a um prédio construído
pela mesma empresa responsável pelo Itaquerão
Publicada em 19 de junho de 2012 por Izis Bispo
No último dia 25 de maio oito
famílias que residem na Favela Boaventura de Souza, situada na rua de mesmo nome, no
Parque Edu Chaves, receberam um Auto de Intimação da Subprefeitura da Vila Maria Vila
Guilherme informando que deveriam desocupar suas casas imediatamente. As casas
foram construídas há mais de 20 anos paralelas ao muro de um terreno, que já foi
garagem de ônibus e por último um estacionamento, e estão ameaçadas pela construção
de um prédio, que segundo informações dos moradores é de responsabilidade da
construtora Odebrecht, a mesma responsável pela do Itaquerão, estádio do Corinthians.
No documento recebido pelas famílias não consta nenhuma alusão a qualquer tipo de
ressarcimento que poderia ser oferecido às famílias. Dona Maria Emília, moradora do local
a pelo menos 29 anos, afirma que os funcionários da prefeitura que entregaram o
documento não explicaram do que se tratava, e apenas disseram que uma assistente
social iria até o local para orientar os moradores, o que não ocorreu até o dia 17 de junho,
quando esta matéria foi apurada. Maria Emília, avó de dois netos que também residem no
local, compareceu a Subprefeitura para receber mais informações sobre o que poderia ser
feito para ajudá-los e foi informada que deveria desocupar o quanto antes o local. Ela
compareceu também ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e foi
informada que a única providência que o órgão poderia tomar é conseguir para eles
algumas vagas em albergues.
Casa da aposentada Maria Francisca Silva, que mora no local há 23 anos
Para a aposentada de 68 anos, Maria Francisca Silva, que mora no local há 23 anos, os
funcionários da prefeitura agiram de má fé. Alguns moradores entenderam que a medição
feita pelos funcionários, que tiraram a metragem de todas as casas, era para regularizar a
situação deles na prefeitura. No local já existe asfalto, as instalações elétricas são
regulares e individuais e foi colocado pela Sabesp um cavalete de água, porém não chega
conta do consumo para o pagamento. Algumas das casas contam ainda com linha
telefônica. “Guardo todas as conta de luz desde 1991 e o recibo de compra do meu
barraco com data de 1989”, completa dona Maria Francisca. Já Kátia, que é mãe solteira e
mora no local há 12 anos com seus três filhos, foi informada pelo telefone por sua filha de
13 anos que a prefeitura esteve em sua residência. A garota recebeu o Auto mas não pode
assinar por ser menor de idade.
Os moradores, que não têm para onde ir, se desesperaram ainda mais na última sextafeira (15/06), quando as máquinas começaram a quebrar as paredes mais próximas ao
muro que separa as casas da obra, e as frágeis residências começaram a tremer. Na casa
da costureira Nadir Cardoso a parede onde foi assentada a pia da cozinha é a própria
parede do muro do antigo estacionamento. A costureira comprou o imóvel em 2008 por
R$8.000 e pagou parcelado, segundo recibo que guarda até hoje.
No primeiro contato com a Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme eles afirmaram não
ter conhecimento da situação dessas famílias, pois essa região não pertencia a sua
alçada, porém no site da Habisp existe uma citação que contradiz essa informação e
afirma que a favela Boaventura de Souza ocupa um terreno de propriedade pública,
conforme texto transcrito “A Favela Boaventura de Souza, situada na R BOAVENTURA DE
SOUZA 7, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme na Regional Norte ocupa um terreno de
propriedade pública com uma área total de 593,69 m². Estima-se que existam
aproximadamente 6 imóveis nesta favela”. No segundo contato, enviou a nota transcrita
abaixo:
“Em atenção aos questionamentos trazidos pelo Aut News, a Subprefeitura de Vila
Maria/Vila Guilherme informa as habitações estão em área pública invadida, situada à Rua
Boaventura de Sousa. Seus moradores foram notificados a desocupar o local. A ação foi
impulsionada por diversas reclamações de associação de moradores do bairro feitas junto
à Subprefeitura a respeito do crescente problema de segurança causado pelo avanço das
moradias sobre o leito carroçável da via, causando estreitamento, o que impede, inclusive,
a circulação de veículos, entre eles de viaturas da Polícia Militar e até de ambulâncias se
houver necessidade. Esclarecemos, contudo, que não será feita nenhuma ação de
desocupação sem que esses proprietários sejam incluídos em programas da Secretaria
Municipal de Habitação, solicitação já enviada ao órgão em questão.”
A respeito da situação das famílias a empresa Bairro Novo, Marca da Odebrecht
Realizações Imobiliárias (OR), empresa da Organização Odebrecht, esclarece que o
terreno onde estão alocadas as famílias não pertence a empresa e que, portanto, não tem
nenhum poder legal sobre a área ou sobre as eventuais ações em curso.
Neste momento as famílias estão se organizando para conseguir ajuda jurídica e as obras
estão em curso.