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Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Pedagogia
Trabalho de Conclusão de Curso
O PROGRAMA CURRÍCULO EM MOVIMENTO DO DISTRITO
FEDERAL: SUA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO
Autora: Maria Francisca Rodrigues Neves
Orientador: Prof.Dr. José Manoel Pires Alves
Brasília - DF
2013
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MARIA FRANCISCA RODRIGUES NEVES
O PROGRAMA CURRÍCULO EM MOVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL:
SUA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO
Artigo apresentado ao curso de graduação
em Pedagogia da Universidade Católica
de Brasília, como requisito parcial para
obtenção do título de Licenciada em
Pedagogia.
Orientador: Prof. Dr. José Manoel Pires
Alves
Brasília
2013
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Artigo de autoria de Maria Francisca Rodrigues Neves, intitulado “O
PROGRAMA CURRÍCULO EM MOVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL:
SUA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO”, apresentado como requisito parcial para a
obtenção do grau de Licenciada em Pedagogia da Universidade Católica de Brasília,em
12 de novembro de 2013, defendido e aprovado pela banca examinadora abaixo
assinada:
__________________________________________________
Prof. Dr. José Manoel Pires Alves
Orientador
Pedagogia- UCB
___________________________________________________
Prof. MSc. Lúcio Gomes Dantas
Examinador
Pedagogia- UCB
Brasília
2013
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AGRADECIMENTOS
Ao longo do Curso, com tantos percalços, quero agradecer com toda a
sinceridade, como nos diz Madre Maria Helena Cavalcanti: “A gratidão é a justiça do
coração”. Agradeço de modo especial a Deus e a Bem-Aventurada Virgem Maria por
todas as graças recebidas.
A minha Querida Mãezinha e Mestra Espiritual, Madre Maria Helena
Cavalcanti, Fundadora e Superiora da Congregação de Nossa Senhora de Belém, por
toda a formação espiritual e humana recebida. E por todas às minhas Irmãs de
Congregação, pela colaboração, partilha e crescimento juntas.
Aos meus pais, meus primeiros educadores na caminhada da vida, que me deram
o testemunho de pessoa humana.
E a todas as pessoas que passaram e passam pela minha vida deixando um pouco
de si e levando um pouco de mim, os meus sinceros agradecimentos.
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Deus é a fonte, tudo o que há de belo são
riachinhos que caminham para Ele ou
d’Ele dimanam.
Madre Maria Helena Cavalcanti
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O PROGRAMA CURRÍCULO EM MOVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL:
SUA PROPOSTA DE AVALIAÇÃO
MARIA FRANCISCA RODRIGUES NEVES
Resumo:
Este artigo tem por objetivo analisar criticamente o Programa Currículo em Movimento
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobretudo no que se refere à
sua proposta de avaliação. Analisa a perspectiva da equipe gestora de uma escola onde o
Programa está sendo implantado, com o fim de verificar a sua efetiva contribuição ao
processo ensino-aprendizagem dos educandos. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica
e documental, além de uma entrevista semi-estruturada com três profissionais. Concluise que novas propostas avaliativas propostas pelo Programa Currículo em Movimento
contribuiu positivamente no processo ensino-aprendizagem dos educandos
Palavras-chave: Avaliação. Currículo em Movimento. Gestão. Educação Pública.
1. Introdução
Este artigo discute a implantação do Programa Currículo em Movimento, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), na perspectiva do
processo avaliativo proposto pelo programa, visando uma diminuição nos níveis de
repetência escolar. O Programa em vias de socialização e validação, por meio de
análises de gestores e professores em diversas Coordenadorias Regionais de Ensino
(CRE), foi implantado em algumas regionais de ensino: Recanto das Emas, Núcleo
Bandeirante, Guará, Santa Maria e São Sebastião. Sendo que as demais regionais como
Taguatinga e Samambaia serão gradativamente por adesão no ano corrente, até a
universalização em toda rede em 2014.
O presente estudo é relevante, por poder contribuir significativamente no
processo de implantação do Programa Currículo em Movimento. Processo este que
encontra na escola ainda um dos maiores desafios a serem ultrapassados. Pais,
educandos e educadores ainda estão “perdidos” quanto a como lidar com esta nova ótica
de educação. O como se ensina, o porquê se ensina, o que ensina, o para que se ensina,
se revestirá de uma nova perspectiva, de um novo olhar, com maior ênfase no sujeito
que aprende, mais humanizado, muito menos tecnicista.
A sociedade atual passa por uma grande transformação em todos os âmbitos,
especialmente na área tecnológica e a educação não está aquém deste processo. A
avaliação que fazemos diariamente dos acontecimentos que nos cercam, não está de
modo nenhum separada daquela que ocorre no ambiente escolar. Frequentemente nos
deparamos diante deste processo de ver – avaliar - tomar decisão, a favor ou contra esta
ou aquela situação.
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Na educação não é diferente, estamos a todo tempo aplicando e avaliando para
uma retomada de posição, objetivando um melhor aprendizado. No dicionário
encontramos o seguinte conceito de avaliar: “determinar a valia ou o valor de”
(FERREIRA, 2008). Podemos levar em conta que há maneiras diferentes de determinar
a valia de algo, pois os objetos que estão em foco podem ser diferentes, entretanto, o
objetivo é sempre buscar a melhor qualidade naquilo que está sendo o objeto de
avaliação.
A avaliação sempre demonstra as concepções filosóficas que o aplicador
acredita, como ele concebe o mundo que o rodeia, incidindo diretamente na maneira de
decidir sobre este ou aquele mecanismo avaliativo. Está ligada intimamente com o
processo de ensino- aprendizagem e com o poder exercido pelos professores sobre seus
alunos.
A autonomia do educando é um dos fios que permeiam as novas propostas
avaliativas como os ciclos, a progressão continuada, entre outras, abolindo a mera
repetição de conteúdos sem significado, formando de certa maneira eticamente o
educando.
Diante de todo o processo que acontece no mundo atual, de transformações cada
vez mais rápidas e marcantes: o que o Programa Currículo em Movimento (SEE/DF)
estabelece como processo de avaliação acadêmica (ensino-aprendizagem) dos alunos,
com suas limitações e possibilidades?
A pesquisa se propõe a analisar criticamente o Programa Currículo em
Movimento da Secretaria de Educação do Distrito Federal referente à avaliação,
identificando suas propostas e efetivação no processo de ensino e aprendizagem, na
percepção da equipe gestora.
A pesquisa foi bibliográfica e documental e como nos fala Gil (1987),
“desenvolvida principalmente a partir de material já elaborado, constituído
principalmente de livros e artigos científicos”, é uma forma de atender com mais
abrangência opiniões diversas sobre o assunto.
Houve também a coleta de dados através de uma entrevista semi-estruturada
(DUARTE, 2002), com 03 profissionais responsáveis pela gestão (diretor e dois
coordenadores pedagógicos) de uma escola pública, onde o Programa Currículo em
Movimento foi aplicado em fase experimental. A escola escolhida foi previamente
consultada para assentimento. Os participantes foram convidados de forma voluntária,
perante assinatura do termo de livre esclarecimento, informando os objetivos e
importância do presente estudo.
A análise deu-se através de agrupamentos de opiniões comuns, sob a perspectiva
de aquisição significativa de conteúdos pelos educandos dentro deste novo processo
avaliativo, suas possibilidades e limitações e o trabalho realizado coletivamente por
gestores e professores, contrastando com os documentos oficiais e autores renomados
da educação.
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2. Currículo e Avaliação no Brasil e no Distrito Federal
2.1. O Currículo e a Educação Brasileira
Podemos destacar como um marco histórico no século XX, a década de 60, com
grandes transformações sociais ocorridas neste período, sentidas suas consequências até
hoje. Aspectos sociológicos como as relações humanas, a família, o Estado, a Educação,
entre outros, foram alguns dos que sentiram fortemente este impacto. Salta-nos aos
olhos a educação, onde tem surgido a cada dia mais, a partir deste movimento, novas
propostas pedagógicas, com uma ênfase maior no indivíduo, seus desejos, sua forma
própria de ver o mundo.
A educação passou por uma reviravolta, deixou de ser centrada no professor e
ficou evidenciada a figura do educando. Neste sentido, a primeira imagem que nos vem
à memória quando pensamos em avaliação, é aquela fruto de uma educação nos moldes
mecanicistas. Aquela em que aparece uma prova, com muitas questões discursivas para
responder de maneira integral o pensamento ou a fala do professor. Se colocássemos
uma só vírgula a mais ou a menos era considerada, por vezes, errada a questão. Tantas e
tantas horas de memorização apenas, para 40 ou 50 minutos de tensão sobre uma folha
A4 cheia de perguntas quase intermináveis.
Às vezes, mais do que enfrentar esta situação, era a ansiedade em esperar os dias
que se seguiam às provas, para saber o seu resultado. A recíproca era mútua, tanto do
lado dos estudantes, para ver se realmente conseguiram captar todas as palavras do
professor, quanto do lado do docente verificando se atingiu a aprendizagem de seu
educando neste ou naquele conteúdo traçado em seu planejamento de ensino.
Entretanto, uma pergunta nos incomoda sobre este assunto: “Por que a avaliação tem
um lugar destacado na educação?”
Um dos motivos da ênfase na avaliação seria a visão linear sobre o processo
avaliativo, segundo Freitas (2012, p.14):
Um dos equívocos dos manuais de didática é situar a avaliação como
atividade formal que ocorre ao final do processo de ensino-aprendizagem.
Nesta visão linear, primeiro ocorre a aprendizagem e finalmente a verificação
da aprendizagem.
A avaliação é elemento de grande importância dentro desta grande trama da
educação, pois foi por muito tempo, tida como um fator decisivo no fim de um processo
educativo.
Sobre a mudança de perspectiva a encarar essa nova concepção pedagógica, nos
alerta Luckesi (2011): “A função primordial da educação, já não pode ser adaptar a
criança a uma ordem existente, fazendo com que assimile os conhecimentos e o saber
destinados a inseri-la em tal ordem como procederam gerações anteriores”. Esta
concepção que determina o sujeito que queremos formar.
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Podemos observar dessa forma, uma ênfase sobre a avaliação instrucional, que
leva em conta, somente a mera repetição de conteúdos, que podem ter significação ou
não para aquele educando. Apenas nos detemos em criar questões de reprodução para
cumprir simplesmente um calendário escolar.
O processo educativo é permeado de multiformes facetas entrelaçadas como:
objetivo a ser alcançado, conteúdo a ser aplicado, método a ser utilizado e avaliação a
ser realizada.
Avaliar se torna necessário para uma retomada de percurso no processo ensinoaprendizagem, mas o como fazemos, isto é o que nos provoca. Como fazer que
educandos e educadores se relacionem de forma harmônica com a avaliação? Este é um
grande desafio!
O processo avaliativo em suas variadas demandas não se resume apenas ao
aspecto instrucional, compreende a avaliação valorativa e comportamental do indivíduo,
perpassando o âmbito formal e informal da relação estabelecida em sala de aula.
Contribui a partir deste tripé avaliativo, observarmos com mais precisão o educando em
suas diversas necessidades educacionais.
A escola não pode deter-se somente ao aspecto instrucional, levado muitas
vezes, como primordial e insubstituível no processo ensino-aprendizagem. Ela deve
compreender o educando como um todo com suas diferentes demandas. Mas o que
impede que realmente se busque novas formas avaliativas?
A resposta a priori se apresenta bem obscura, porém, quando começamos a
analisar com cuidado nos deparamos muitas vezes com as mais diferentes e criativas
respostas como, por exemplo: muitas vezes professores que não querem, dizem eles, ter
mais trabalho, ou que desta maneira nova de se avaliar não se preparam os educandos
para os concursos ou vestibulares, ou outras tantas afirmações semelhantes.
Há professores que apóiam as novas formas avaliativas, tendo uma nova visão e
afirmam ser um processo contínuo de ver e rever, julgar, analisar e avaliar não somente
o educando, como também, o educador e todos os entremeios envolvidos no processo
educativo.
Existem também casos de pais que pressionam a escola e professores de forma
decisiva sobre processos avaliativos, descartando possibilidades diferenciadas repetindo
novamente um ciclo vicioso de: conteúdo sem significado, memorização mecânica,
repetição e transcrição ipsis literis em exames, trabalhos e provas, notas e conceitos
superficiais, descarte da memória e mudança social sem resultados efetivos.
Um marco na educação brasileira foi a promulgação da Constituição Brasileira
de 1988 (BRASIL, 1988), que concedeu autonomia, em certa medida aos Estados para a
execução de suas políticas educativas. Como podemos observar no artigo 206, parágrafo
VI: “Gestão democrática do ensino público, na forma da lei”.
Desta forma, a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB 9394/96) (BRASIL,
1996) torna isto mais claro, ao que se refere à possível adoção de ciclos dentro das
secretarias estaduais de educação, em seu artigo 32, no 1º e 2º parágrafos:
1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em
ciclos;
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2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem
adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada sem
prejuízo da avaliação do processo ensino-aprendizagem, observadas as
normas do respectivo sistema de ensino.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) (BRASIL, 2001, p. 59) já
contemplam esta distante mais possível realidade quando nos fala:
A opção de organização da escolaridade em ciclos, tendência predominante
nas propostas mais atuais, é referendada pelos Parâmetros Curriculares
Nacionais. A organização em ciclos é uma tentativa de superar a
segmentação excessiva produzida pelo o regime seriado e de buscar
princípios de ordenação que possibilitem maior integração do conhecimento.
A escola não deve ser mais uma instituição a ocupar espaço na sociedade, sem
levar a uma mudança efetiva em seu meio social. Deve levar o educando a pensar que o
conteúdo aprendido e avaliado fará realmente diferença em sua vida, em sua história,
como nos diz os PCNs (BRASIL, 2001, p. 58):
A avaliação é considerada como elemento favorecedor da melhoria de
qualidade da aprendizagem, deixando de funcionar como arma contra o
aluno. É assumida como parte integrante e instrumento de autorregulação do
processo de ensino e aprendizagem, para que os objetivos propostos sejam
atingidos. A avaliação diz respeito não só ao aluno, mas também ao professor
e ao próprio sistema escolar.
Os instrumentos avaliativos são muito variados como: seminários, provas,
trabalhos em grupos ou individual, entrevistas, questionários, pesquisa, produção de
textos, entre outras propostas que também são igualmente importantes no processo de
ensino-aprendizagem. Devem-se explorar as diversas possibilidades, que contribuem no
processo de como as pessoas podem aprender como afirma os PCNs: “É fundamental a
utilização de diferentes códigos, como o verbal, o oral, o escrito, o gráfico, o numérico,
o pictórico, de forma a se considerar as diferentes aptidões dos alunos” (BRASIL,
2001). Pois a pessoa tem diferentes percepções do mundo que a cerca e de como pode
construir a própria história.
2.2. A Evolução Curricular na Educação Pública do DF
O Distrito Federal (DF) desde a sua criação nos fins da década de 50 e início da
década de 60, século XX, tem como marca principal a inovação, a ousadia, além de
servir de modelo, para outros estados em variados aspectos como na arquitetura, no
planejamento demográfico, na engenharia da cidade, na busca pela qualidade de vida,
entre outros.
Poderíamos destacar as políticas educacionais aplicadas desde o seu início,
como a valorização do profissional da educação, onde se tem, hoje em dia, um dos
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maiores salários da categoria em relação ao Brasil, a implantação da gestão democrática
na escola e muitos outros exemplos.
Desde a década de 60, já se cogitava no DF a proposta de ciclos, mas durante
muito tempo isto foi deixado de lado, pois existiam outras concepções sociológicas
vigentes.
A década de 70 foi marcada pelo Regime Militar vigente em nosso país, em que
havia uma supervalorização da técnica, e o Distrito Federal seguia o sistema imposto,
currículos padronizados, avaliações reprodutivistas marcadamente respondidas como
estavam nos manuais de ensino, formava-se técnicos para a execução de trabalhos e não
pensadores para a transformação da realidade.
Nos anos 80 com o Movimento “Diretas Já” e o início da dissolução do Regime
Militar, o Distrito Federal começa a ganhar certa autonomia política e financeira,
repercutindo também em outros campos da vida da população. Na educação ocorre a
primeira eleição para diretores das escolas (SÁTIRO, 2010), contribuindo desta
maneira, para reflexão com mais propriedade sobre os processos pedagógicos de
currículo e avaliação, além do trabalho da gestão escolar.
Na década de 90 com o advento da democracia em nosso país, houve então, a
proposta da Escola Candanga no DF, com a implantação dos ciclos de aprendizagem
que não produziu o efeito esperado. Alguns documentos oficiais, desta época já
começam a traçar as primeiras possibilidades de utilização dos ciclos de aprendizagem
nas escolas.
Em 2006, com a implantação do Ensino Fundamental para 09 anos, a SEE/DF
propôs que os 03 primeiros anos da escolaridade obrigatória adotassem o ciclo,
chamado de BIA (Bloco Inicial de Alfabetização), onde a repetência só aconteceria após
o 3º ano deste processo.
No ano de 2010, surgiu na rede pública o Currículo em versão experimental, que
propunha novas possibilidades de avaliação, pois através de discussões, estudos e
aplicações, os professores puderam tirar suas conclusões, buscando os pontos positivos
e negativos desta proposta.
Depois das discussões ocorridas, em 2012 se construiu o Projeto Político
Pedagógico Carlos Mota e em consequência o Programa Currículo em Movimento.
Muitas políticas educacionais no DF modificaram os currículos ou como eram
chamadas as grades curriculares, buscando mostrar aquilo que fosse a expressão
verdadeira do povo que aqui reside, e mais do que isso, que suprisse efetivamente os
desejos e esperanças destes, tentando cada vez mais tornar real o sonho de Dom Bosco
de ser “uma terra onde corre leite e mel”.
Consequentemente se mudamos a concepção de currículo, mudamos a avaliação
e as metodologias de como se ensina, que pode ser observado na citação do Programa
Currículo em Movimento (DISTRITO FEDERAL, 2013, p. 7):
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Desde o início do atual milênio, algumas reformas curriculares têm sido
feitas na rede pública de ensino do Distrito Federal (GDF, 2000, 2002, 2008,
2010) com variações conceituais no conteúdo e nos procedimentos
pedagógicos. Entretanto, não se percebe uma real efetivação identitária com o
trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas, espaço em que o currículo
ganha vida, o que pode estar na gênese da descaracterização desse importante
documento, eixo do trabalho escolar.
A educação no DF busca através das propostas advindas das mais variadas
experiências, a qualidade de ensino, seja da educação infantil até o ensino superior,
superando paradigmas até então estagnados.
A adoção do Programa Currículo em Movimento em 2013 pela rede de ensino
visa à inovação e a transformação de uma educação verdadeiramente de qualidade,
colocando em “xeque” muitas crenças educacionais.
2.3. O Programa Currículo em Movimento no DF
A Resolução nº 1/2012 do Conselho de Educação do DF (CEDF) (DISTRITO
FEDERAL, 2012), implementa a adoção dos ciclos na SEE/DF com a nova perspectiva
de avaliação de caráter mais formativa, processual, cumulativa e participativa.
O Programa Currículo em Movimento tem como base teórica a Pedagogia
histórico-crítica, em que os sujeitos aprendem na interação com o meio. Como também,
a Psicologia histórico-cultural em que o indivíduo necessita da experiência sociocultural
para alargar seus conhecimentos significativos, que possuem como referência autores
como: Lev Vigotsky, Henri Wallon, Demerval Saviani, José Carlos Libâneo, entre
outros.
A organização que visa uma transdisciplinaridade de conteúdos é perpassada por
alguns princípios estruturantes como: cidadania, que diz respeito ao aspecto político do
sujeito; diversidade abrange o trabalho com os variados grupos sociais atendendo as
suas demandas; sustentabilidade humana enfatiza as novas relações de vivência do ser
humano ao mundo (natureza) que o cerca; e aprendizagens em que há o reconhecimento
que todos tem a capacidade de aprender, considerando as diversas formas com que se
aprende. A dimensão integral do indivíduo é colocada em evidência.
Esta proposta curricular passa por uma nova concepção de educar, adotando os
ciclos de aprendizagem, como é proposto pelo documento da SEE/DF, datado de
fevereiro de 2013, sob a gestão do Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz,
tendo como Secretário de Educação Denilson Bento da Costa, denominado Programa
Currículo em Movimento (DISTRITO FEDERAL, 2013, p. 54):
Questiona a estrutura curricular prescritiva, a distribuição clássica das
experiências educativas, relação meio-fins, avaliação classificatória, a busca
pela homogeneidade no agrupamento de estudantes, a relação verticalizada
professor-aluno e a reprovação como mecanismo de exclusão.
Os ciclos compreenderão desde a educação infantil com creches (0 a 3 anos) e
pré-escola (4 e 5 anos) em seu primeiro ciclo; a educação fundamental I com bloco I
chamado também de BIA (Bloco Inicial de Alfabetização) - 6 a 8 anos e o bloco II (4º e
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5º anos) abarcariam todo o segundo ciclo; o ensino fundamental II com um bloco inteiro
(6º ao 9º anos) seria o terceiro ciclo e o ensino médio (1º ao 3º anos) com a
semestralidade que se tornaria o quarto ciclo. Procura-se a partir deste processo que o
ensino da escola torne-se realmente aprendizagem e os educandos sejam respeitados em
seu tempo.
Isto requer da globalidade escolar maior flexibilidade no tempo que se entende
escolar, assim expresso no Programa Currículo em Movimento (DISTRITO FEDERAL,
2013, p. 59):
Na organização em ciclos, a ordenação do conhecimento se faz em espaços
de tempo maiores e mais flexíveis, que favorecem o trabalho pedagógico
diversificado e integrado, necessário em qualquer sistema de ensino
democrático que, ao acolher indistintamente a comunidade, inclui estudantes
de diferentes classes sociais, estilos e ritmos de aprendizagem. Os ciclos
oferecem ao professor e à escola a possibilidade de promover as
aprendizagens de todos esses sujeitos.
Propõe também um trabalho mais conjunto entre professores e equipe gestora,
pois o aluno se torna não mais aluno de um só professor, mas de toda a escola, como
nos alerta os PCNs: “é preciso que a equipe pedagógica se co-responsabilize com o
processo de ensino e aprendizagem de seus alunos” (BRASIL, 2001).
Talvez, uma das queixas mais recorrentes entre os professores, seja a falta de
apoio, especialmente da equipe gestora, em seu trabalho realizado dentro do âmbito
escolar. Um trabalho, por vezes, solitário que necessita ser revisto como se destaca nos
PCNs (BRASIL, 2001, p. 89):
A dificuldade de contar com o apoio institucional para esses
encaminhamentos é uma realidade que precisa ser alterada gradativamente,
para que se possam oferecer condições de desenvolvimento para os alunos
com necessidades diferentes de aprendizagem.
Observando esta e outras queixas o Programa Currículo em Movimento coloca
como um lugar privilegiado para o desenvolvimento dos planejamentos conjuntos, as
coordenações pedagógicas, onde se discutirão as propostas e projetos para toda a escola,
como pode ser destacado (DISTRITO FEDERAL, 2013, p.59):
A coordenação pedagógica, espaço privilegiado de desenvolvimento da
colegialidade, reveste-se de significado ao focalizar o planejamento,
acompanhamento e avaliação das estratégias pedagógicas previstas para os
Ciclos.
2.4. Avaliação no Programa Currículo em Movimento
As avaliações serão mais flexíveis durante o tempo escolar, aspectos formativos,
valores, atitudes farão parte da nova proposta, tornando o indivíduo mais autônomo em
suas aquisições educacionais, como é explicitado no Programa Currículo em
Movimento: “A avaliação das aprendizagens adquire sentido emancipatório quando
passa a considerar o conhecimento em sua totalidade e em permanente construção”.
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Os reagrupamentos são umas das propostas avaliativas, realizados através da
junção de estudantes, formando pequenos grupos, que podem ser de idades e turmas
diferentes de acordo com tema específico, assumida pelos diferentes professores para a
realização de uma atividade em nível de unidade escolar. Ainda dentro da própria
turma, podem ser realizadas atividades em que poderão se determinar diversas tarefas
para os estudantes, com o intuito de torná-los mais responsáveis pelo grupo e
consequentemente pela escola.
O projeto interventivo, também é uma das propostas, visa atender um grupo de
estudantes com uma necessidade específica de aprendizagem de diferentes formas,
procurando a que mais se adapta ao educando no seu processo, para solução do
problema e consequente progresso do educando. O trabalho com projetos é uma das
formas, para tentar explorar as diversas possibilidades de aprender. O que se realiza está
em consonância com os reagrupamentos.
A progressão continuada é outro ponto que se destaca nesta proposta, pois difere
de promoção automática (FREITAS, 2006), enquanto a primeira visa que o educando
aprenda para progredir, na segunda o aluno progride, mesmo que, por vezes, não
aprenda.
A prática de avaliação formativa e diagnóstica será realizada através de
observações e registros em diários de classe, análise reflexiva do professor para um
melhor acompanhamento do crescimento do indivíduo e autoavaliação por parte do
educando quanto à aprendizagem, como nos afirma o Programa Currículo em
Movimento (DISTRITO FEDERAL, 2013, p.71):
A avaliação no Ciclo, baseada na lógica formativa da avaliação, considera
o estabelecimento de objetivos ao final de cada período, tendo como
referência o Currículo de Educação Básica, os saberes e experiências dos
estudantes e das turmas. Ao avaliar é preciso clareza sobre os pontos de
partida e de chegada.
O papel do conselho de classe é de grande importância nas decisões de avanço
ou de retenção no processo, como pode ser observado na delegação de suas novas
funções (DISTRITO FEDERAL, 2013, p.70):
Objetivo de avaliar de forma ética aspectos atinentes à aprendizagem dos
alunos: necessidades individuais, intervenções realizadas, avanços alcançados
no processo ensino-aprendizagem, além das estratégias pedagógicas
adotadas, entre elas, o projeto interventivo e os reagrupamentos. Os registros
do conselho de classe relatando os progressos evidenciados e as ações
pedagógicas necessárias para a continuidade da aprendizagem do estudante
devem ser mais detalhados.
A dimensão humana do sujeito que aprende e o meio que interfere sobre suas
escolhas são pensadas da mesma forma que os projetos pedagógicos que serão
aplicados, porque tanto um como o outro estão em permanente transformação.
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3. O Programa Currículo em Movimento em uma escola pública do DF
3.1. O Estudo de Caso – Uma Escola Pública do DF
Para este estudo escolhemos uma escola pública, situada em uma Região
Administrativa de baixa renda, localizada na cidade de Samambaia. É uma das escolas
mais antigas desta cidade. Ela atende cerca de 700 educandos do Ensino Fundamental I,
compreendendo dos 6 aos 12 anos de idade.
A escola foi construída em caráter provisório para atender a população que
chegava para ocupar o lote dos novos assentamentos, porém ela tem mais de 20 anos e
até agora nada foi feito. Existe uma proposta de reconstrução que tramita na SEE/DF há
muito tempo, entretanto, depende de outros fatores que envolvem disputas políticopartidárias.
Sua estrutura física é bem precária, pisos soltando suas placas, fios elétricos à
mostra, encanações de esgotos não atendendo à demanda, além de, na época da chuva
aparecem goteiras e vazamentos por todo o lado. Na medida do possível, a gestão da
escola e os pais tentam melhorar a situação com alguns reparos mais urgentes.
A comunidade tem problemas com tráfico de drogas, gangues, além de famílias
que sofrem com o alcoolismo e a violência doméstica, refletindo de maneira
significativa no processo ensino-aprendizagem dos educandos, como a repetência e a
evasão escolar. Boa parte dos educandos desta escola recebem os auxílios
governamentais, como o Bolsa Família para garantir sua permanência na escola.
Apesar de todos os problemas que cercam a escola, toda equipe de educadores se
esforçam para dar o melhor de seu trabalho, objetivando a aprendizagem dos educandos.
Promovem projetos como, por exemplo, o da reciclagem que está envolvendo toda a
comunidade escolar, festas comemorativas, reuniões de pais para debater sugestões,
entre outras.
Os três sujeitos desta pesquisa estão a mais de 15 anos nesta unidade escolar. Há
dois anos ocupam o cargo atual (direção e coordenação), são do sexo feminino, tem
entre 43 e 47 anos de idade. O tempo de atuação profissional varia de 23 a 28 anos na
rede pública de ensino, os nomes utilizados para cada uma é fictício, com o intuito de
preservar sua identidade, validando a pesquisa.
3.2. A Percepção dos Gestores
Podemos perceber que a visão geral que os gestores entrevistados tem sobre o
Programa Currículo em Movimento é positiva e possível de ser aplicado com alguns
ajustes. Perguntadas sobre se era válida a proposta e se ajudava na aprendizagem dos
educandos, todas colocaram que sim e a gestora Margarida destacou: “Tenta
reorganizar os encaminhamentos pedagógicos com vistas à aprendizagem dos
educandos”. De forma condizente com aquilo que propõe o Programa.
Perguntadas sobre os pontos positivos apresentados pelo Programa Currículo em
Movimento no que se referem à avaliação destacaram: a mudança para uma perspectiva
diagnóstica, formativa e processual do processo avaliativo, a reflexão do fazer
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pedagógico muito mais “dinâmico e dialético”, como nos falou a coordenadora
Hortência: “Sendo educandos e educadores protagonistas na elaboração,
desenvolvimento e avaliação dos processos de ensinar, aprender e avaliar na educação
básica”.
Observa-se que os atores da escola estão muito mais abertos ao diálogo, em uma
relação horizontal entre professores, educandos, pais e gestores, preocupados com a
aprendizagem e não com a nota final simplesmente. Procura-se através de discussões
pedagógicas proporem novas formas de como atingir o objetivo traçado na
aprendizagem.
A resposta da pergunta: “Em relação à avaliação, o que destacaria de pontos
negativos no Programa Currículo em Movimento?”, foram unânimes em afirmar sobre a
falta de diálogo e preparação entre a SEE/DF e a comunidade escolar no momento de
implantação do Programa, como por exemplo, o esclarecimento de que forma seria a
utilização dos ciclos no lugar de séries, a avaliação mais processual em substituição da
classificatória, entre outras, como pode ser observado ainda na fala da coordenadora
Hortência: “O negativo foi a implantação dos ciclos sem conversar com os professores
e a comunidade escolar”.
A afirmação anterior sobre o ponto negativo que destacaram chega a ser
contraditória quanto à própria raiz do Programa Currículo em Movimento, pois ele foi
elaborado com a contribuição dos professores, gestores, pais e educandos em um
movimento reflexivo de práticas pedagógicas, tendo um cunho essencialmente dialético.
Contudo, no início de implantação do Programa não houve um devido esclarecimento
pela própria SEE/DF, não sendo levado em conta o que o mesmo se propõe.
Destacaram quanto ao questionamento se “Avaliação proposta pelo Programa
Currículo em Movimento influencia no comportamento dos educandos e por quê?”, as
observações feitas pelas gestoras são as seguintes: que a mudança é positiva nos
educandos, porque percebem que a avaliação não está reduzida somente a um momento
apenas de repetição mecânica de conteúdos em provas orais ou escritas, mas que é um
acompanhamento contínuo, como nos falou a gestora Margarida: “O educando percebe
então, que não é uma avaliação escrita que o identifica e o avalia, mas sim, todo um
processo”, desta forma poderá avançar progressivamente em suas aprendizagens.
Outro ponto importante que a coordenadora Violeta acrescentou à questão da
avaliação foi que: “Por muitas vezes vimos alunos com grande potencial que por
apresentarem uma certa dificuldade em um determinado momento, [...]não tiveram a
promoção[...] ou ainda foram desestimulados a continuarem seus estudos”.
Percebemos como a falta de uma visão de aprendizado contínuo, de considerar o erro
não somente como o erro, mas como possibilidade de ser um salto para aprendizagens
maiores, pode influenciar definitivamente o estudante e comprometer o restante de sua
vida.
Falam também da importância do projeto interventivo e do reagrupamento,
como nos disse a coordenadora Violeta: “O reagrupamento e o projeto interventivo,
muito contribuíram para o desenvolvimento dos estudantes”, é o que se deseja destas
novas formas de aprender e avaliar para o prosseguimento do educando.
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Quanto às reuniões pedagógicas e como tem ocorrido, as gestoras colocaram que
tem sido muito importante neste processo de implantação e esclarecimentos de dúvidas.
Houve cursos, estudo de subsídios sobre currículo e ciclos, as reuniões foram mais
significativas, como destacou a coordenadora Violeta: “Todas as discussões feitas
durante o ano foram de grande aprendizado e transformação no pensar e no fazer
pedagógico”, o trabalho coletivo foi colocado em destaque, com proposição de metas,
avaliação e retomada quando necessário de procedimentos pedagógicos.
Quanto à nova concepção de educação proposta pelo Programa Currículo em
Movimento, no tocante à avaliação, se torna evidente a adesão de todos os envolvidos
no processo, apesar de certa resistência inicial por parte de alguns. A consideração de
que o processo de avaliação deve respeitar o ritmo de cada educando, é um dos pontos
comuns destacado pelas entrevistadas, como nos falou a coordenadora Hortência: “A
prática avaliativa formativa considera as individualidades dos sujeitos a fim de
garantir a todos eles os meios necessários para que possam progredir em suas
aprendizagens”.
A coordenadora Violeta relembrou a avaliação quantitativa dos sujeitos e nos
falou: “Na avaliação quantitativa o aluno é visto como notas (vale 10, 9, 8, etc). Sendo
assim, não é possível ver as potencialidades e muito menos as necessidades de
aprendizado do aluno”, desta maneira podemos destacar a classificação e eleição dos
“melhores” e a aprendizagem muitas vezes superficial, com o objetivo de fazer uma
prova, que classifique “os mais inteligentes” e que as escolas, em sua maioria, adotam
como forma de propaganda, para conseguir mais alunos.
Em consonância com a fala das entrevistadas anteriores, a gestora Margarida nos
disse o seguinte: “Esta nova concepção de educação leva-nos a revermos conceitos já
pré-determinados e direcionarmos as nossas avaliações ao educando de modo a
conhecê-lo em sua totalidade”, pois quando ficamos presos somente ao método
quantitativo, nos esquecemos de considerar o sujeito em seus variados aspectos.
O sujeito que aprende recebe influências educativas de vários aspectos como o
social, o afetivo, o motor, entre outros e todos estes podem contribuir ou prejudicar o
processo de ensino e aprendizagem.
A mudança de perspectiva da escola para uma visão mais global da
aprendizagem dos educandos, em que se procura levar em consideração que todos os
lugares e atividades podem ser acrescidos ao processo educativo, pode ser percebido na
fala da coordenadora Hortência: “A organização do trabalho pedagógico na escola
como um todo e da sala de aula interfere nas aprendizagens dos estudantes, quando
pautada no reconhecimento e respeito aos processos de desenvolvimento cognitivo e
aos saberes construídos pelos estudantes em diferentes espaços sociais”.
4. Análise do Programa Currículo em Movimento no DF
Este artigo se propôs a analisar criticamente o Programa Currículo em
Movimento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no que se refere à
avaliação, contraponto a perspectiva dos gestores com a literatura da área.
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Observamos que a avaliação sempre foi causa de estudos e discussão dentro da
área educacional, pois influencia relevantemente os processos de ensino-aprendizagem.
Campo de grandes discussões teóricas da atualidade em que se questionam métodos
avaliativos classificatórios e excludentes.
Este novo Programa Currículo em Movimento visa desmitificar e ousar nos
métodos avaliativos propostos como: a substituição das séries pelos ciclos e também a
semestralidade, a progressão continuada, os projetos interventivos, os reagrupamentos e
outros que possam surgir a partir da implantação definitiva em toda rede de ensino
público do Distrito Federal.
Há um esforço da Secretaria de Estado de Educação em instrumentalizar
professores, coordenadores pedagógicos, diretores através de palestras, cursos, reuniões
e outros, em que se colocam em pauta questões surgidas com a implantação do
Programa Currículo em Movimento nas escolas.
As reuniões pedagógicas tem um papel destacado neste Programa Currículo em
Movimento, porque além de contribuir com a gestão mais democrática na escola, ajuda
o professor a sentir-se mais valorizado em seu trabalho, com planejamento mais bem
elaborado, mais eficaz em relação a atingir a aprendizagem de seu educando, pois o
educando passa a ser aluno da escola e não só de um professor, sabe-se que este é um
desafio para as escolas no mundo atual.
As reuniões muitas vezes não atingem os objetivos que foram propostos, com a
resistência dos profissionais, como nos alerta Luckesi (2011): “Uma postura tecnicista
ante a prática de planejar, significa assumir a vida e a prática educativa, em específico,
como uma coisa estática, definitiva (...) sem necessidade de redimensioná-la”,
entretanto, as experiências comprovam que a melhoria do trabalho educativo também
passa por este ponto de transformação da visão que temos de planejar e avaliar.
Dentro deste novo processo pedagógico adotado no Programa Currículo em
Movimento a escola assume o lugar de preparação para os embates políticos, como nos
afirma Libâneo (s/a., p. 29): “A valorização da escola como instrumento de apropriação
do saber é o melhor serviço que se presta aos interesses populares, já que a própria
escola pode contribuir para eliminar a seletividade social e torná-la democrática”.
Um dos questionamentos que surge com esta nova proposta é se não há um
adiamento da possível e futura expulsão do sistema educacional dos indivíduos
advindos de classes pobres, marcado pelo favorecimento de poucos em detrimento de
muitos. Se realmente a aprendizagem é efetiva, de qualidade ou é mais uma forma de
ludibriar a população menos favorecida, pois com a aplicação dos ciclos algumas vezes
há uma acomodação de ambas as partes, tanto do professor quanto dos alunos que não
se preocupam em ensinar e aprender. Entretanto, o que se espera é que não aconteça
isso, pois o trabalho coletivo, o traçado de metas a serem atingidas nas determinadas
etapas do ciclo tem como objetivo um aumento de qualidade na educação.
Outro ponto que se questiona são as avaliações que não preparam para
vestibulares ou concursos de cunho estritamente classificatório, o objetivo do Programa
Currículo em Movimento é fazer com que os educandos aprendam com mais qualidade,
sejam respeitados em seu tempo de aprendizagem e não se anseia perfilá-los em uma
ordem classificatória. Consequentemente se os educandos aprendem bem, logo, em
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qualquer situação seja qualitativa ou quantitativa, vão saber utilizar os conhecimentos
adquiridos ao longo do processo de ensino-aprendizagem para se sair bem.
A questão que também surge é a atribuição de notas e conceitos, pois o sistema
educacional em que estamos estabelece como norma, este tipo de prestação de contas da
educação. Este fato ainda deve ser bastante discutido, porque estamos ainda
mergulhados em um sistema que necessita dar nota e classificar, não levando em conta
outros fatores que influenciam na aprendizagem. Mesmo que algumas escolas já adotem
diários, registros e outros mecanismos de retorno aos interessados, ainda surge a
cobrança de como prestar contas para o Estado.
A educação brasileira necessita de programas como este, para evitar a exclusão
dos educandos das classes menos favorecidas que acontece logo no começo de sua vida
escolar, com repetências seguidas e posterior evasão da escola é uma transformação
daquilo que entendemos como avaliação.
Este programa baseado na concepção da Pedagogia histórico-crítica, busca
questionar a realidade que o cerca, se apropriando de meios para sua transformação com
a mediação do professor e através de uma prática social, mudar a sociedade que se vive,
como nos diz Libâneo (s./a., p. 33):
Não são suficientes o amor, a aceitação, para que os filhos dos trabalhadores
adquiram o desejo de estudar mais, de progredir; é necessária a intervenção
do professor para levar o alunado a acreditar nas suas possibilidades, a ir
mais longe, a prolongar a experiência vivida.
Isto requer do professor, um profissional cada vez mais comprometido com a
sociedade, mais consciente do processo político que ocorre no ambiente escolar e como
influencia diretamente os educandos, mesmo que eles não o percebam.
5. Considerações Finais
Pode-se afirmar que se respondeu ao questionamento inicial: “O que o Programa
Currículo em Movimento (SEE/DF) estabelece como processo de avaliação acadêmica
(ensino-aprendizagem) dos alunos, com suas limitações e possibilidades?”, pois os
processos avaliativos tem cada vez mais, as relações humanas permeando todo o
entremeio dos processos.
O próprio nome Currículo em Movimento proposto por este novo programa, já
nos inquieta. Dá-nos a ideia de ação, de transformação, de ir para frente, de não
pararmos diante das dificuldades, mas sim superá-las, transformando em possibilidade
educativa.
A partir destas metas propostas o currículo na educação pública do DF entra em
uma nova fase de transformação, de adequação a este novo estilo de vida escolar, muito
mais dinâmico. Questiona os paradigmas da estaticidade de currículos e avaliações, que
poderíamos ousar em chamar de uma revolução na educação.
Revolução esta que deseja nesta nova empreitada a participação efetiva dos
educadores, educandos, pais, equipe gestora, enfim, de toda a comunidade escolar.
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Educadores que se comprometam de forma significativa e responsável com o
processo de ensino e aprendizagem dos seus educandos, de compromisso com a
transformação social que tanto se almeja.
Sabemos que muitas vezes o professor se acomoda em sua forma própria de
ensinar e avaliar e faz resistência a novos programas, por este motivo um dos desafios
do Programa Currículo em Movimento é conquistar a confiança dos educadores.
A equipe gestora da escola deverá ser suporte, para “alçar voos mais altos”, com
projetos, acompanhamentos e trabalho democrático, comprometidos com o processo
ensino-aprendizagem, reconhecendo que sem o trabalho colaborativo dos todos os
envolvidos ficará realmente difícil atingir um patamar de qualidade na educação.
Não podemos esquecer-nos de outro protagonista importante que é o educando,
sem eles, o processo ensino-aprendizagem e todo o esforço de melhoria perde o sentido.
O educando ganha importância e assume o seu papel neste processo, sendo visto com
toda a sua potencialidade, dentro do seu contexto social, com seus desejos e sonhos a
conquistar, e também com sua responsabilidade a assumir diante da sociedade,
avaliando sua atuação.
Muitas vezes, algumas escolas se preocupam com os concursos e vestibulares
somente, entretanto, os concursos e vestibulares não são um fim em si mesmos. Nem
todas as pessoas irão fazer concurso público ou vestibular, mas nem por isso, deixam de
ser profissionais de qualidade, realizando com empenho e eficácia o seu trabalho.
É importante destacar que o Programa Currículo em Movimento busca novas
possibilidades avaliativas, em que educandos e educadores compartilhem
responsabilidades na sua execução. Da mesma forma, gestores e pais contribuam com
suas intervenções democráticas para um trabalho conjunto de qualidade onde a
aprendizagem significativa seja o objetivo de todo este movimento.
Às vezes, a passagem para novas etapas que queremos galgar é um processo
demorado e difícil, porém, vale a pena correr o risco, e arriscar, pois estamos lidando
com seres humanos em formação, que buscam cada vez mais serem vistos em toda sua
integralidade.
Uma das sugestões aqui propostas é uma redução no número de educandos por
turma, facilitando desta forma, um melhor acompanhamento pedagógico de cada um,
conhecendo mais de perto a sua história de vida. As turmas muito grandes dificultam
este trabalho. Consequentemente sugere-se a construção de espaços escolares mais
equipados, para as atividades que englobam o desenvolvimento integral do ser humano
e contribuem na construção da autonomia.
Se a reunião pedagógica é importante, a reunião de pais também é da mesma
forma. Será necessário desvincular reunião de pais de notas e broncas, com atendimento
também para mostrar a evolução positiva do processo de ensino- aprendizagem do
educando e maior comprometimento também dos pais nos processos escolares de
gestão.
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Referências
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1988.
______. Lei de Diretrizes e Base da Educação. Brasília, DF: MEC, 1996.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais. 3ª edição. Brasília, DF: MEC, 2001.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Currículo em Movimento:
versão para validação. Brasília, 2013. Disponível em:
<http://www.se.df.gov.br/curriculoemmovimento>. Acesso em: 13 abril 2013.
______. Secretaria de Estado de Educação. Resolução 1/2012. Conselho de Educação
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Acesso em: 27 set 2013.
DUARTE, Rosália. Pesquisa Qualitativa: Reflexões sobre o trabalho de campo. Rio de
Janeiro: Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 139-154, março/ 2002.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. MiniAurélio: O dicionário da Língua
Portuguesa.7ª edição. Curitiba, Positivo, 2008.
FREITAS, Luiz Carlos de. et al.Avaliação Educacional: Caminhando na contramão. 4ª
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______. Ciclos, Seriação e Avaliação: confronto de lógicas. 4ª impressão. São Paulo:
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GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas em pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1987.
LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública: A Pedagogia Críticosocial dos Conteúdos. 19ª edição. São Paulo: Loyola, s/d.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez,
2011.
SÁTIRO. Daiana da Silva Sousa. Gestão escolar na rede de ensino público do
Distrito Federal: A experiência da gestão compartilhada. Dissertação (Mestrado em
Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2010.
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ANEXO
ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
Questões:
1) O Programa Currículo em Movimento da Secretaria de Estado de Educação do
DF(SEE/DF) é válido? Em que medida ajuda na aprendizagem dos educandos?
2) Quais os pontos positivos que destacaria no Programa Currículo em Movimento,
especialmente no que se refere a avaliação?
3) Quais os pontos negativos que destacaria no Programa Currículo em Movimento,
especialmente no que se refere a avaliação?
4) A avaliação proposta pelo Programa Currículo em Movimento como meio de um
processo e não como fim influencia no comportamento dos educandos? Por quê?
5) As reuniões pedagógicas propostas pelo Programa Currículo em Movimento tem
servido ao propósito de um trabalho mais colaborativo entre os gestores e os
professores? Como tem ocorrido?
6) O que pensa sobre esta nova concepção de educação proposta pelo Programa
Currículo em Movimento especialmente no que se refere a avaliação?