I
OLÍMPIO J. DE ARROXEIAS GALVÃO
POLITICAS REGIONAIS NA UNIÃO
EUROPEIA E LIÇÕES PARA O
BRASIL
1a Reimpressão
Fortaleza
Banco do Nordeste do Brasil
2012
Sumário
LISTA DE ILUSTRAÇÃO
6
LISTA DE MAPAS
.
7
LISTA DE QUADROS
7
LISTA DE TABELAS
.
8
APRESENTAÇÃO
...9
1 - INTRODUÇÃO: VELHAS E NOVAS POLÍTICAS TERRITORIAIS UMA CONTEXTUALIZAÇÃO INICIAL
.
2 - DETERMINANTES DO CRESCIMENTO REGIONAL: TEORIAS, MODELOS, TESTES
EMPÍRICOS E IMPLICAÇÕES D§ POLÍTICA
11
.
21
2.1 - Introdução: a importância da teoria
21
2.2 - O fenómeno do crescimento e as fontes de seus determinantes
29
2.3 - As teorias do crescimento, evidências empíricas e implicações de política
40
2.4 - Conclusões
95
3 - POLÍTICAS REGIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA: DO TRATADO DE ROMA
AOS DIAS ATUAIS
99
3.1 - Introdução.....
101
3.2 - Evolução das políticas regionais: as origens, as mudanças e a situação atual
104
3.3 - A valiação das políticas regionais na Europa: as diversas visões sobre
a eficácia de intervenções territoriais
155
3.4 - Conclusões
236
4- POLÍTICAS REGIONAIS NA ITÁLIA (UM ESTUDO DE CASO)
243
4.1 - Introdução
245
4.2 - As origens históricas do dualismo regional italiano
250
4.3 - As políticas de intervenção extraordinária e a Cassa peril Mezzogiorno 1951-1992
266
4.4 - Políticas regionais após a extinção da intervenção extraordinária e da
Cassa per il Mezzogiorno
301
4.5 - Conclusões
352
5 - CONCLUSÕES: EUROPA, ITÁLIA E BRASIL - LIÇÕES A EXTRAIR
367
REFERÊNCIAS
411
,
ANEXOS
POLÍTICAS REGIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA E LIÇÕES PARA O BRASIL
427
LISTA DE ILUSTRAÇÃO
FIGURA 1 - Dinâmica do desenvolvimento regional em duas regiões abertas
52
GRÁFICO 1 - Crescimento de conjunto selecionado de países 1960-2000
36
GRÁFICO 2 - A função agregada de produção neoclássica sem progresso técnico
47
GRÁFICO 3 - A função agregada de produção neoclássica com progresso técnico
49
GRÁFICO 4 - A função agregada de produção no modelo neoclássico e nos
modelos de crescimento endógeno
58
GRÁFICO 5 - Aumento total no PIB real per capita dos doze novos ingressantes e
confronto com a UE-27 1995-2005
212
GRÁFICO 6 - União Europeia 27: índices do PIB per capita (PPS) - 2004 (UE - 27=100)..213
6
GRÁFICO 7 - Disparidade de Renda entre o Sul e o Norte Italiano, 1951-1998*
275
GRÁFICO 8 - ITÁLIA, Macrorregiões e Regiões PIB per capita (Em Euros, a preços de
mercado) 2007
328
GRÁFICO 9 - ITÁLIA, Macrorregiões e Regiões: índices do PIB per capita (Em Euros, a
preços de mercado) 2007 (Itália = 100)
337
GRÁFIC010- índices do PIB per capita das regiões italianas (PPS), em relação às
regiões da UE - 27 2004 UE - 27=100
339
GRÁFICO 11 - ITÁLIA:
341
GRÁFICO 12-ITÁLIA:
341
POLÍTICAS REGIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA E LIÇÕES PARA O BRASIL
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Fundos Estruturais 1989-1993: Áreas Elegíveis
150
Mapa 2 - Fundos Estruturais 1994-1999: Áreas Elegíveis
151
Mapa 3 - Fundos Estruturais 2000-2006: Áreas Elegíveis
152
Mapa 4 - Fundos Estruturais 2007-2013: Objetivos de Convergência e de
Competitividade e Emprego
153
Mapa 5 - PIB per capita (PPP), 2004
154
Mapa 6 - A Itália e suas Regiões
330
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - Europa - 2009
156
QUADRO 2 - Um Testemunho Pessoal: Breve Resumo da Viagem do Autor ao
Mezzogiorno
336
POLÍTICAS REGIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA E LIÇÕES PARA O BRASIL
y
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - Diferenças de crescimento entre países e regiões mais pobres
e o resto da Europa (Europa -15) (Taxas de crescimento do PIB,
em percentual) Período 1980-2000
203
TABELA 2 - Países e regiões mais pobres e o resto da Europa índice per capita
(PIB per capita em PPS) 1980-2000
203
TABELA 3 - União Europeia 27: Índices do PIB per capita, em paridade de poder
de compra (PPS), População por país e População total (1.000) (UE27=100) 2004
214
TABELA 4-20 regiões mais ricas da União Europeia 27 (Classificação NUTS-2)
Índices do PIB per capita em PPS, população por região e população
acumulada (1.000) UE-27=100 2004
220
TABELA 5-20 regiões mais pobres da União Europeia 27 (Classificação NUTS-2)
índices do PIB per capita (PPS), população por região e população
acumulada (1.000) UE-27=100 2004
221
TABELA 6 - Regiões com PIB per capita abaixo de 75% da média das
regiões da UE 27 (Classificação NUTS-2) índices do PIB per capita
(PPS), população por região e população acumulada (1.000) UE27=100 2004
8
222
POLÍTICAS REGIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA E LIÇÕES PARA O BRASIL