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Relatório
GT EDUCAÇÃO
INFANTIL
Agenda 2020
Delegações de Prefeituras Municipais (DPM)
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
Governo do Estado
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GT EDUCAÇÃO INFANTIL/RS
Criado pelo Decreto 52.263, de 20.02.2015
Objetivo:
- elaborar estudos visando definir orientações a serem
prestadas aos Municípios do Rio Grande do Sul quanto à
oferta da Educação Infantil no Estado e à integração do
Programa Primeira Infância Melhor aos Planos Municipais
de Educação.
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EDUCAÇÃO INFANTIL NO PNE
Meta 1
universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as
crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de
educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da
vigência deste PNE.
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EDUCAÇÃO INFANTIL NO PNE
Estratégias da Meta 1
1.1) definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas
redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de
qualidade, considerando as peculiaridades locais;
1.2) garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10%
(dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação
infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda
familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per
capita mais baixo;
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EDUCAÇÃO INFANTIL NO PNE
Estratégias da Meta 1
1.10) fomentar o atendimento das populações do campo e das
comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas
respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da
distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o
deslocamento de crianças, de forma a atender às especificidades
dessas comunidades, garantido consulta prévia e informada;
1.12) implementar, em caráter complementar, programas de orientação
e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação,
saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das
crianças de até 3 (três) anos de idade;
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CONSIDERAÇÕES GERAIS
Educação como direito de todos:
- CF, art. 205: educação como direito de todos e dever do
Estado e da família
- CF, art. 227: dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta
prioridade, o direito à educação
Obrigatoriedade X universalização X atendimento
educacional
Ação do poder público direcionado para os que mais
precisam
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OBJETIVO DO GT DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Mínimo 50% de atendimento educacional em creche das
crianças de até 3 anos até 2024 como meta do Estado do
Rio Grande do Sul
Definição de um indicador de necessidade de creche para
os Municípios gaúchos
Critérios utilizados com base na Constituição Federal e
Plano Nacional de Educação
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Metodologia
Núcleo de Indicadores Sociais
e Ambientais (NISA)
CIE/FEE
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CRITÉRIOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO
DO INDICADOR DE NECESSIDADE DE
CRECHE
Crianças de 0 a 3 anos :
Residência na zona urbana
Renda familiar per capita da população do Estado:
crianças mais pobres do RS
Famílias uniparentais com 100% de atendimento
Mães economicamente ativas
menos as que optam por não colocar os filhos na
creche
Mães não economicamente ativas
que seriam economicamente ativas se tivessem creche
para os filhos
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
A população de 0 a 3 anos no RS é de
543.407 crianças, conforme estimativas da
FEE referentes a 2013. A projeção é que em
2024 essa população seja de 484.281.
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
A meta visa atender no mínimo 50% das
crianças da faixa etária em 2024.
50%
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
11,9%
Pode-se separar primeiramente dois grupos
de crianças no que diz respeito a sua
residência: zonas urbanas e rurais.
50%
Como as zonas rurais estão associadas a
grandes distâncias e dificuldades de
locomoção, principalmente para esta faixa
etária, recomenda-se, conforme
preconizam as Estratégias do PNE, que,
para essas localidades, programas
assistenciais sejam adotados.
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
11,9%
50%
O público alvo considerado nesse
estudo, portanto, são as crianças de 0 a
3 anos residentes em zonas urbanas
(A projeção para 2024 é que sejam
88,1% das crianças do RS).
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METODOLOGIA
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Estimativa
de
necessidade
dos demais
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METODOLOGIA
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Os indicadores utilizados
na construção da
metodologia têm como
fonte os microdados da
amostra do Censo
Demográfico 2010 e
microdados das PNAD de
2001 a 2013, ambas
pesquisas realizadas pelo
IBGE.
Estimativa
de
necessidade
dos demais
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METODOLOGIA
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Estimativa
de
necessidade
dos demais
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CRIANÇAS MAIS
POBRES
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Estimativa de
necessidade
dos demais
Reserva-se um quinto das vagas
previstas pela meta às crianças
mais pobres residentes em zonas
urbanas.
- Dessa forma, assegura-se que as
crianças mais pobres da zona urbana sejam
atendidas. Essas crianças representam 10% da
população total nessa faixa etária,
independente de mudanças na estrutura
demográfica.
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
CRIANÇAS MAIS POBRES
Esse grupo corresponde a 10%
das crianças de até 3 anos de
idade do RS.
50%
Crianças mais pobres
residentes em zonas
urbanas
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
CRIANÇAS MAIS POBRES
Esse grupo corresponde a 10%
das crianças de até 3 anos de
idade do RS.
50%
Crianças mais pobres residentes em
zonas urbanas
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METODOLOGIA
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Estimativa
de
necessidade
dos demais
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QUEM SÃO AS
CRIANÇAS EM FAMÍLIAS
UNIPARENTAIS?
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Estimativa de
necessidade
dos demais
Aquelas pertencentes a
famílias não pobres
residentes em zonas
urbanas, mas pertencentes a
famílias com apenas um dos
pais.
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
NÃO-POBRES UNIPARENTAIS
A projeção para 2024 é que esse grupo
corresponda a 5% das crianças de 0 a 3
anos do RS
50%
Crianças não pobres,
residentes em zonas
urbanas e em famílias
uniparentais
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
NÃO-POBRES UNIPARENTAIS
A projeção para 2024 é que esse grupo
corresponda a 5% das crianças de 0 a 3
anos do RS
50%
Crianças não pobres, residentes
em zonas urbanas e em famílias
uniparentais
Crianças mais pobres
residentes em zonas urbanas
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METODOLOGIA
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Estimativa
de
necessidade
dos demais
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QUEM SÃO AS
DEMAIS CRIANÇAS COM
NECESSIDADE DE
CRECHE?
Indicador de
Necessidade
Mais Pobres
Famílias
Uniparentais
Em primeiro lugar,
verificamos os grupos ainda
não contemplados.
Estimativa de
necessidade
dos demais
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
QUEM SÃO OS
DEMAIS GRUPOS?
50%
Crianças não pobres, residentes
em zonas urbanas e em famílias
uniparentais
Crianças mais pobres residentes
em zonas urbanas
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QUEM SÃO OS DEMAIS
GRUPOS?
 crianças residentes em zonas rurais
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
não economicamente ativas
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
economicamente ativas*
* São consideradas como mães economicamente ativas nesse trabalho aquelas que estão empregadas,
procurando emprego ou que ao menos procurariam emprego na existência de oferta de creche.
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QUEM SÃO OS DEMAIS
GRUPOS?
 crianças residentes em zonas rurais
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
não economicamente ativas
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
economicamente ativas*
* São consideradas como mães economicamente ativas nesse trabalho aquelas que estão empregadas,
procurando emprego ou que ao menos procurariam emprego na existência de oferta de creche.
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QUEM SÃO OS DEMAIS
GRUPOS?
 crianças residentes em zonas rurais
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
não economicamente ativas
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
economicamente ativas*
* São consideradas como mães economicamente ativas nesse trabalho aquelas que estão empregadas,
procurando emprego ou que ao menos procurariam emprego na existência de oferta de creche.
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QUEM SÃO OS DEMAIS
GRUPOS?
 crianças residentes em zonas rurais
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
não economicamente ativas
 crianças não pobres, residentes em
zonas urbanas pertencentes a
famílias não uniparentais com mães
economicamente ativas*
* São consideradas como mães economicamente ativas nesse trabalho aquelas que estão empregadas,
procurando emprego ou que ao menos procurariam emprego na existência de oferta de creche.
Vamos verificar a
necessidade dentro
desse grupo.
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QUEM SÃO OS QUE
NECESSITAM NESSE
GRUPO?
Considerando a
heterogeneidade dentro
desse grupo, entende-se
que nem todos necessitam
de creche.
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QUEM SÃO OS QUE
NECESSITAM NESSE
GRUPO?
• Ao se observar as taxas
de atendimento entre os
mais ricos*, tem-se uma
estimativa de sua
necessidade de creche,
dada sua condição
financeira menos
restritiva.
* Crianças de até 3 anos residentes em zona urbana com as maiores rendas familiares per capita que
representam 20% da população total nessa faixa etária
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QUEM SÃO OS QUE
NECESSITAM NESSE
GRUPO?
• Aplica-se, portanto, a
necessidade dos mais
ricos aos demais dentro
do grupo.
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QUEM SÃO OS QUE
NECESSITAM NESSE
GRUPO?
• Aplica-se, portanto, a
necessidade dos mais
ricos aos demais dentro
do grupo.
61% é a estimativa de
necessidade de
atendimento em creche
desse grupo em 2024.
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
QUEM SÃO OS
QUE NECESSITAM
NESSE GRUPO?
50%
Esse grupo corresponde a 35% das
crianças de 0 a 3 anos do RS
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
QUEM SÃO OS
QUE NECESSITAM
NESSE GRUPO?
50%
Esse grupo corresponde a 35% das
crianças de 0 a 3 anos do RS
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
50%
crianças não pobres, residentes
em zonas urbanas e pertencentes
a famílias não uniparentais que
necessitam de creches (35%)
Crianças mais pobres
residentes em zonas
urbanas
(10%)
Crianças não pobres,
residentes em zonas
urbanas e em famílias
uniparentais (5%)
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Crianças de 0 a
3 anos no RS
A estimativa de necessidade de creche em
2024 para o RS seria, portanto, 50% de
atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos.
50%
crianças não pobres, residentes
em zonas urbanas e pertencentes
a famílias não uniparentais que
necessitam de creches (35%)
Crianças pobres
residentes em zonas
urbanas
(10%)
Crianças não pobres,
residentes em zonas
urbanas e em famílias
uniparentais (5%)
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RESULTADOS MUNICIPAIS
Frequência de municípios segundo faixas de necessidades
104
107
92
100
75
18
Menos de Entre 10% Entre 20% Entre 30% Entre 40% Entre 50%
10%
e 20%
e 30%
e 40%
e 50%
e 60%
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RESULTADOS MUNICIPAIS
Distribuição da população de 0 a 3 anos segundo faixas de necessidades
Menos de 10%
1%
Entre 10% e 20%
2%
Entre 20% e 30%
4%
Entre 30% e 40%
7%
Entre 40% e 50%
13%
Entre 50% e 60%
73%
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RESULTADOS MUNICIPAIS
Os 20 municípios com maior necessidade
Ivoti
60%
Sapiranga
58%
Imbé
60%
Morro Reuter
58%
Porto Alegre
60%
Guaporé
58%
Lajeado
60%
Dois Irmãos
58%
Chuí
60%
Alvorada
58%
Tramandaí
59%
Cruz Alta
58%
Igrejinha
59%
Arroio do Sal
57%
Cidreira
59%
Eldorado do Sul
57%
Balneário Pinhal
59%
Carazinho
57%
Jaguarão
59%
Osório
57%
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RESULTADOS MUNICIPAIS
Os 20 municípios com maior necessidade: Perfil
Arroio do Sal
Ivoti
Balneário Pinhal
Osório
Chuí
Porto Alegre
Cidreira
Pobreza Sapiranga
Cruz Alta
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Guaporé
Tramandaí
Igrejinha
Alvorada
Imbé
Jaguarão
Uniparentais
Pobreza e Lajeado
Uniparentais Morro Reuter
Carazinho
Mães
Economicamente
Ativas
Todos Grupos
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RESULTADOS MUNICIPAIS
A necessidade dos municípios do Estado com mais de 100.000 hab.
Porto Alegre
60%
Alvorada
58%
Caxias do Sul
55%
Rio Grande
54%
Canoas
54%
Passo Fundo
55%
Pelotas
54%
Sapucaia do Sul
54%
Santa Maria
54%
Uruguaiana
54%
Gravataí
53%
Cachoeirinha
56%
Viamão
56%
Santa Cruz do Sul
56%
Novo Hamburgo
55%
Bagé
48%
São Leopoldo
57%
Bento Gonçalves
53%
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RESULTADOS MUNICIPAIS
Diferenças entre as taxas de atendimento projetadas com base nas matrículas de
2013 e as necessidades em 2024
de -60% a -40%
13
de -40% a -20%
127
de -20% a 0
208
de 0 a 20%
105
de 20% a 40%
de 40% a 60%
348 municípios
ainda estariam
abaixo da meta
42
1
148 municípios
já estariam
acima da meta
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RESULTADOS MUNICIPAIS
Diferenças entre as taxas de atendimento projetadas com base nas matrículas de
2013 e as necessidades em 2024
As diferenças absolutas superiores a 5.000
Necessidade
%
Taxa de Atendimento
Diferença
Abs.
%
Abs.
%
Abs.
Porto Alegre
60% 38.985
24%
17.591
-36% -21.394
Canoas
54%
8.678
9%
1.573
-46% -7.105
Caxias do Sul
55% 12.047
22%
5.287
-33% -6.760
Viamão
56%
6.457
4%
556
-52% -5.901
Gravataí
53%
6.684
8%
1.121
-45% -5.563
Alvorada
58%
5.776
4%
505
-53% -5.271
Pelotas
54%
7.825
16%
2.590
-38% -5.235
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Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais
CIE/FEE
Apresentador: Rafael Bernardini
[email protected]
Marcos Vinício Wink Junior
Thomas Hyeono Kang
Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser
Diretoria
Presidente: Igor Alexandre Clemente de Morais
Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari
Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer
Rua Duque de Caxias, 1691
Centro Histórico, Porto Alegre
CEP: 90010-283
(51) 3216.9000
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RECOMENDAÇÕES DO GT DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Recomenda-se que:
1. Quanto à população residente na zona rural, o Município avalie a
necessidade e possibilidade de oferta de creche, desde que não
implique a necessidade de transporte escolar para crianças de até 3
anos;
2. Quando a taxa de atendimento educacional da população de 0 a 3
anos projetada para 2024 (ou seja, a taxa que considera as matrículas
de 2013, mas a população de 0 a 3 anos projetada para 2024) já é
maior do que o indicador de necessidade de creche para este ano, o
Município deverá prever no mínimo o percentual projetado para 2024
como meta em seu PME;
3. Quando o indicador de necessidade de creche implicar esforço
intenso de expansão das vagas, o Município inclua uma meta
intermediária em seu PME;
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RECOMENDAÇÕES DO GT DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Recomenda-se que:
4. Quando o indicador de necessidade de creche implicar número
menor do que 20 vagas, o Município avalie o melhor e adequado
atendimento educacional a ser oferecido às crianças de até 3 anos;
5. Após a definição da meta de oferta de educação infantil em creches,
o Município avalie a necessidade e possibilidade de prever no PME a
implementação de programas de orientação e apoio às famílias com
crianças de até 3 anos;
6. Quanto a esses programas, o Município tenha o cuidado de
assegurar sua implementação “em caráter complementar” e não em
substituição à oferta de creche;
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RECOMENDAÇÕES DO GT DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Recomenda-se que:
7. Quanto aos programas complementares, o Município assegure sua
implementação por meio da articulação das áreas de educação, saúde
e assistência, e com recursos que não os constitucionalmente
vinculados à MDE;
8. O Município avalie a necessidade e possibilidade de implementar ou
expandir a oferta do Programa Primeira Infância Melhor, em execução
do RS desde 2003, como alternativa de programa complementar
previsto na estratégia 1.12. do PNE.
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Relatório
GT EDUCAÇÃO
INFANTIL
Agenda 2020
Delegações de Prefeituras Municipais (DPM)
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
Governo do Estado