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UM NOVO ENIGMA BAIANO? SALVADOR DE TODOS
OS POBRES
Juarez Duarte Bomfim*
RESUMO — No passado recente, o “enigma baiano” consistia em se
tentar decifrar o porquê da não industrialização e desenvolvimento econômico da Bahia. Entretanto, a industrialização tardia da área metropolitana de Salvador fez desta cidade a quarta região metropolitana
mais rica do Brasil e, ao mesmo tempo, a campeã de desemprego entre as
regiões metropolitanas brasileiras. Isso quer dizer que apesar de toda a
riqueza gerada Salvador continua a multiplicar os seus pobres. Pergunta-se: estamos diante de um novo “enigma baiano”? Dentro desse quadro
de pobreza urbana, as classes sociais mais pobres inventam inúmeros e
engenhosos recursos como estratégias de sobrevivência na era do fim dos
empregos e do adeus ao trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Pobreza urbana. Estratégias de sobrevivência. Fim
dos empregos.
INTRODUÇÃO
Ao longo da primeira metade do século XX, a antiga província da Bahia (agora estado) vai perdendo a sua importância
política e econômica para outras unidades constitutivas da
nação brasileira, como os estados do sudeste, onde se desencadeia o processo de Industrialização para Substituição de
Importações.
*Prof. Assistente (DCHF/UEFS). Doutor em Geografia pela
Universidade de Salamanca. E-mail: [email protected]
Universidade Estadual de Feira de Santana – Dep. de
Ciências Humanas e Filosofia. Tel./Fax (75) 3224-8097 - Av. Transnordestina,
S/N - Novo Horizonte - Feira de Santana/BA – CEP 44036-900.
E-mail: [email protected]
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Salvador e o Recôncavo baiano, que tinham sido os principais pólos da indústria têxtil brasileira na segunda metade do
século XIX, ficam de fora do impulso industrialista provocado
pela I Guerra Mundial. Ocorre, então, o fenômeno local de
involução industrial ou desindustrialização.
Na vida pública, o rural predomina sobre o urbano, e o
estado da Bahia, sendo estruturalmente de economia agráriomercantil, alija-se do processo desenvolvimentista e modernizador
desencadeado no Brasil pelo governo de Getúlio Vargas. A
imagem que corresponde a este período é de uma sociedade
paralisada ou semi-paralisada, uma Bahia “inerte, imóvel, lentamente adormecida e prisioneira de um passado que não
parecia ir embora”. 1
A oligarquia política que domina o estado era poderosa e
relativamente rica no local de seu domínio; porém, esta oligarquia era pobre no contexto de produção de mercado – com
raras exceções em regiões prósperas, como a do cacau.
A partir da década de 1930, o Estado brasileiro passou a
dar prioridade a atividades que “estavam fora do universo
econômico da burguesia baiana”, 2 e essa nova conjuntura
debilitou as burguesias mercantil, financeira e agrária da Bahia.
Não possuindo um parque industrial e impossibilitada de
comprar diretamente no exterior os bens dos quais necessitava, a Bahia “se encerrava compulsoriamente no circuito do
comércio interestadual, que providenciava a transferência de
renda para o Centro-Sul”. 3 Acrescente-se a isso o desequilíbrio
provocado pela diferença entre a arrecadação federal e os
seus gastos e investimentos na Bahia, o que torna possível
“decifrar” as razões da decadência econômica regional, pois o
papel das regiões periféricas brasileiras vinha sendo o de
financiar o sudeste brasileiro.
Completando o cenário, a cidade do Salvador, que já havia
visto a redução da sua importância como ex-capital do Brasil
Colônia a partir de 1763, agora assistia à cidade do Recife
assumir o centro das atividades econômicas regionais.
Um indicador importante para compreender a estagnação
econômica baiana da época é o baixíssimo crescimento demográfico
de Salvador entre 1920-1940, apenas de 0,2% (Tabela 1). Isso
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a coloca como a capital brasileira que apresenta as menores
taxas anuais de crescimento populacional no período citado.
Tabela 1 - Salvador: Taxa anual de crescimento em década
Ano
Salvador
1620
1872
1890
1900
1920
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
21.000
129.109
174.412
205.813
283.422
290.443
417.235
655.735
1.007.195
1.501.981
2.072.058
2.443.107
Taxa anual de
crescimento em
década
1,6% (1872-1890)
1,7%
1,6 %
0,16 %
3,7 %
4,8 %
4,7 %
4,1 %
2,9 %
1,8 %
Fonte:
HEROLD,
Marc
W.
Disponível
em:
<http://www.espacoacademico.com.br/042/42cherold.htm>.
CONDER. Painel de Informações da Região Metropolitana de Salvador, 1992; PMS/SEPLAM/FMLF/GERIN-SISE, 2003.
Os produtos que eram sustentáculos da economia agroexportadora baiana entram em crise, e o próprio capital financeiro baiano passa a ser investido em atividades mais rentáveis, no então considerado eixo dinâmico da economia brasileira: São Paulo.
O “enigma baiano” é a expressão cunhada pelo governador Otavio Mangabeira frente ao “mistério” da contradição
econômica e social manifestada entre - de um lado - a situação
de existência de grandes riquezas naturais no estado e - do
outro - a pobreza material dos homens; o problema do quadro
de miséria e de penúria do seu povo.
Intrigava-me, desde muito, o que chamei o enigma
baiano: porque razão a Bahia, cujas qualidades e
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riquezas eram, em geral, tão celebradas, se mantinha, todavia, em condições de progresso indiscutivelmente inferior ao que resultaria, em boa lógica,
de semelhante conceito, assim tivesse ele a procedência que se lhe atribuía? 4
O professor Marcos Alban resume esse fenômeno a que,
em “síntese, o ‘enigma baiano’ consistia na não industrialização da Bahia, ou melhor, no porquê dessa não industrialização”. 5
Essa situação de letargia começa a mudar com a descoberta de petróleo (1939) na bacia do Recôncavo baiano, a
instalação da refinaria e a criação da empresa estatal PETROBRÁS
(1953) e, ainda, com a expansão do movimento industrial
brasileiro para o nordeste.
O impacto dos investimentos industriais com a criação do
Centro Industrial de Aratu (CIA, em 1967), do Pólo Petroquímico
de Camaçari (COPEC, a partir de 1972), e mais recentemente
o Complexo Ford (2001), as novas formas de atividades comerciais e de serviço que o acompanharam, os programas de
construção de rodovias e a modernização da administração
estadual geraram as condições do rápido desenvolvimento
urbano de Salvador e o surgimento de novos vetores de crescimento.
Essas transformações fizeram de Salvador a quarta região
metropolitana mais rica do Brasil e, ao mesmo tempo, a campeã
de desemprego entre todas as regiões metropolitanas pesquisadas
regularmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística). 6 Apesar de toda a riqueza gerada, Salvador continua a multiplicar os seus pobres. Estamos diante de um novo
“enigma baiano”?
A INDUSTRIALIZAÇÃO TARDIA E METROPOLIZAÇÃO
DE SALVADOR
Principal pólo da indústria têxtil brasileira na segunda
metade do século XIX, Salvador fica de fora do impulso industrialista
brasileiro após a I Guerra Mundial e sofre o fenômeno de
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involução industrial ou desindustrialização entre os anos 19201940.
Por volta de 1940, na área que hoje compreende a Região
Metropolitana de Salvador (RMS), quase uma em cada quatro
pessoas da população economicamente ativa se encontrava
empregada em atividades primárias, proporção que declinou
para uma em cada vinte, em 1970.
A situação econômica desfavorável começa a mudar com
a expansão do movimento industrial brasileiro para o nordeste.
A descoberta de petróleo no Recôncavo baiano, a criação da
refinaria (RLAM) e da empresa estatal PETROBRÁS representarão um impulso desenvolvimentista significativo para o estado da Bahia.
O surgimento da PETROBRÁS coloca a Bahia num pólo
privilegiado da produção nacional de energia, e faz emergir um
proletariado numeroso e relativamente bem pago residente na
capital. Os escritórios regionais da PETROBRÁS e das firmas
prestadoras de serviços fixaram-se em Salvador, bem como
muitos dos seus empregados, inclusive os da área de produção
e refino, devido à falta de condições apropriadas nos pequenos
centros urbanos do Recôncavo.
No plano regional, a criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), em 1959, e a política
federal de incentivos fiscais para investimentos no nordeste
(através do Banco do Nordeste do Brasil, BNB) completarão o
quadro de expansão capitalista que se inicia. 7 Esse é um
período desenvolvimentista no Brasil.
A população de Salvador passou para 442.142 habitantes
em 1950, que sentiu os primeiros impactos do fluxo migratório
que se intensifica. Em 1960, serão 649.453 habitantes.
A urbanização acelerada da capital da Bahia está diretamente relacionada com a mudança da base econômica regional
agrário-exportadora para a acumulação de base industrial. A
industrialização tardia de Salvador e municípios de entorno
(Região Metropolitana de Salvador) contribuirão sobremaneira
para atrair um forte movimento migratório campo-cidade, gerando concentração espacial de habitantes em Salvador.
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Um conjunto de fatores contribuiu para esse célere crescimento de Salvador, mudando a paisagem e aumentando a sua
complexidade e heterogeneidade. O Pólo Petroquímico de Camaçari
e o Centro Industrial de Aratu (CIA) criaram um setor operário
quantitativamente e qualitativamente expressivo em Salvador,
como um fato novo na sua história urbana, após um longo
período de declínio.
Posto que Salvador era um local de moradia e de consumo
da quase totalidade da mão-de-obra empregada no CIA e no
Pólo Petroquímico, esse forte fator econômico vai caracterizar
toda a estrutura de empregos e a realidade sócio-econômica
da capital.
Porém, a expansão do setor industrial na RMS não consegue absorver o amplo contingente de desempregados e
marginalizados sociais que caracteriza a paisagem da Salvador
contemporânea. O sociólogo Francisco de Oliveira aponta três
fatores para a existência desse “exército de reserva de mãode-obra”: 8
1. a Rodovia Rio-Bahia, apressando o colapso da indústria
remanescente e deixando de lado os contingentes populacionais
e de força de trabalho desempregados, dando surgimento a um
estado de pobreza crônica, isto é, um exército de reserva
“prévio” à onda de industrialização que se acelera nos anos
1960;
2. a implantação da PETROBRAS, que se constituiu em um
enclave, não modificando sensivelmente a estrutura produtiva
local, mas influindo poderosamente na concentração de renda
e na criação e distribuição de alguns serviços que vão aproveitar parcela do contingente desempregado;
3. a política de industrialização patrocinada pela SUDENE,
baseada nos incentivos fiscais, que transferiu recursos e atraiu
investimentos oligopolistas para o Nordeste, em espaços onde
previamente já havia uma “espantosa” concentração de renda
e da riqueza, e que, consequentemente, não alterou o quadro
original, pois a expansão capitalista no setor industrial tem
características de produção de bens intermediários (petróleo
e seus derivados) e, secundariamente, de bens de consumo
durável e de capital, com utilização intensiva de capital e altos
graus de concentração e centralização. 9
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Ainda, segundo Oliveira, a implantação da estrutura industrial na Região Metropolitana de Salvador não “exigiu” a “superação” das formas mais atrasadas de produção, seja na
agricultura – que gera a emigração – seja no próprio terciário
urbano: dissolve-as, mas não incorpora o exército de reserva
que se forma, pois esse complexo industrial funciona como um
enclave, não interagindo com a estrutura produtiva prévia, e
dá lugar a um intensíssimo processo de concentração de renda, o qual por sua vez cria uma demanda por serviços que vai
ser, em parte, “satisfeita pela utilização intermitente de frações
do exército industrial”: 10 biscateiros, empregadas domésticas
e trabalhadores autônomos.
O surgimento de um parque industrial na Região Metropolitana de Salvador criou novos empregos apesar da tecnologia
avançada usada nas indústrias emergentes. Isso indica que o
subemprego, a pobreza e a “marginalidade” existente em Salvador não podem ser explicados apenas como decorrência da
incapacidade da industrialização de recriar os pontos de trabalho que ele supostamente destrói ao penetrar numa economia urbana tradicional.
Entre 1940 e 1970, portanto, acelerou-se consideravelmente a urbanização da economia da (atual) Região Metropolitana de Salvador. Já em 1970, a população economicamente
ativa empregada nos setores não-primários encontrava-se concentrada
nas atividades de serviços: quase 80% da população urbana
economicamente ativa estava empregada no setor terciário. A
recuperação parcial das funções industriais afetou a estrutura
ocupacional da região, aumentando a contribuição relativa do
emprego no setor secundário para o emprego total, a despeito
da tecnologia avançada usada nas indústrias emergentes. 11
Essa expansão do emprego no setor industrial deu-se ao
mesmo tempo em que persistiam as funções de Salvador como
pólo comercial e de serviços para a região Nordeste brasileira.
Essa expansão acoplou-se ao crescimento das atividades ligadas ao turismo na área. Ao mesmo tempo persiste, na RMS, e
particularmente no município de Salvador, um setor terciário
amplo e baseado no uso intensivo de mão-de-obra, dada a
constelação local de fatores, porquanto um conjunto considerável de atividades se desenvolvem no âmbito doméstico.
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O perfil de Salvador como centro de produção terciária
reafirmou-se na década de 1990. Segundo Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), Salvador possuía em torno de 86%
de sua população ocupada alocada no setor terciário, em
janeiro de 1998. Destes, 60% dos ocupados eram trabalhadores assalariados, enquanto 25% eram trabalhadores autônomos, 5%, empregadores, e 11%, domésticos. 12
Conforme Vilmar Faria, a organização das atividades produtivas em Salvador pode ser caracterizada pela heterogeneidade
estrutural dessas atividades, “que não quer dizer dualismos
estanques, nem ponto de transição entre um passado tradicional conhecido a um futuro moderno dado por antecipação”. 13
Ao contrário, a heterogeneidade estrutural, que é resultado de
um processo particular de desenvolvimento, é decorrente dos
padrões possíveis de integração de uma área urbana na divisão do trabalho existente. Heterogeneidade estrutural que não
se esgota no plano da organização das atividades econômicas,
mas que envolve e é envolvida pela heterogeneidade de outros
planos, do espacial ao cultural.
Na atualidade (2005), Salvador detém os seguintes indicadores: quarta região metropolitana mais rica do Brasil e
campeã de desemprego entre todas as regiões metropolitanas
pesquisadas regularmente pelo IBGE. Salvador continua a
multiplicar os seus pobres enquanto os cientistas sociais tentam “decifrar” esse fenômeno sócio-urbano. Relembrando a
pergunta inicial: estamos diante de um novo “enigma baiano”?
A seguir, para tentar compreender esse possível novo
“enigma baiano”, recorreremos – entre outras fontes - a um já
antigo e, ao mesmo tempo, atualíssimo, livro lançado por cientistas sociais brasileiros no distante ano de 1980, “Bahia de
todos os pobres”, como uma forma de homenagem e reconhecimento ao importante e pioneiro trabalho desenvolvido por
esses ilustres acadêmicos.
SALVADOR DE TODOS OS POBRES
Como já foi dito, o Centro Industrial de Aratu e o Pólo
Petroquímico criaram uma numerosa classe operária em SalSitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.115-137, jul./dez.
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vador, sendo este um fato novo na sua história urbana, após
um longo ciclo de descenso.
Apesar disso, ocorre algo semelhante à chamada “urbanização sem industrialização”, cujos efeitos são as altas taxas
de crescimento populacional com um provável destino “marginal” para os contingentes da população não absorvíveis pelo
mercado de trabalho.
Os condicionantes dessa realidade são muitos: o primeiro
deles é que a criação de um complexo industrial de tecnologia
avançada ocorre fora dos limites do município de Salvador, na
sua Região Metropolitana, e assim como a capital da Bahia
torna-se “cidade dormitório” e local de realização do consumo
do contingente operário empregado, também é abrigo de um
imenso contingente populacional formado por migrantes que
são atraídos a Salvador, mas não conseguem se inserir no
mercado formal de trabalho.
Não conseguem se inserir no mercado de trabalho porque
a tecnologia de vanguarda empregada na industrialização baiana
recente é poupadora de mão-de-obra, com empresas altamente informatizadas, automatizadas e robotizadas. 14 Isso leva a
que mesmo ampliando a planta industrial e aumentando a
produtividade, haja redução do número de trabalhadores empregados,
como ocorreu em décadas recentes na Região Metropolitana
de Salvador. 15
Disso decorre que o desemprego em Salvador, como em
todo o restante do mundo na era da globalização, possa ser
caracterizado como desemprego estrutural, resultado da inelasticidade
da oferta de emprego. Novas relações de trabalho emergem,
e a heterogeneidade estrutural da organização do trabalho em
Salvador faz da cidade um locus privilegiado dessas (nem tão)
novas relações sociais: subemprego, trabalho autônomo, emprego temporário, desemprego, terceirização 16 e assim por
diante.
Surpreende ao visitante da cidade de Salvador a criatividade,
a flexibilidade e a adaptação da população pobre à realidade
de exclusão social e marginalidade que a atingem, e, como
forma de driblar essas adversidades, os mais pobres criaram
aquilo que os sociólogos chamam de “estratégias de sobrevivência”.
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ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DAS CLASSES
POPULARES
Podemos considerar, por exemplo, que não há fronteiras
entre as frações na ativa e na reserva de força de trabalho.
A combinação de formas diversas de rendimentos, formas
diversas de consumo, formas diversas de cooperação se articulam e conformam, a rigor, uma estratégia de sobrevivência
dos mais pobres, pois na heterogeneidade do bairro pobre ou
no Centro Histórico de Salvador se mescla a homogeneidade
da força de trabalho: são operários, biscateiros, trabalhadores
por conta própria, donas-de-casa e empregadas domésticas,
empregados e desempregados.
A vida no domicilio de baixa renda se articula de uma forma
que o trabalho de cada um dos seus componentes facilite o dos
outros. É comum que as crianças trabalhem em conjunto com
a mãe, “que fica em casa cuidando dos meninos menores,
enquanto os mais crescidos, com mais de oito anos, vão vender
nas praias ou na rua os alimentos preparados em casa”. 17
Entre as formas diversas de cooperação destaca-se aquela que o economista Paul Singer classifica de “Produção Doméstica”, que é o “conjunto de serviços que os membros do
domicílio se prestam mutuamente”, 18 especialmente a atividade
de dona-de-casa, que cozinha, limpa objetos, repara, lava e
passa roupa, faz compras, cuida de crianças pequenas; também a autoconstrução de moradia, sua expansão e reparo,
tarefa dos membros masculinos dos domicílios de baixa renda
nas cidades brasileiras.
O salário percebido pelos membros do domicílio que estão
empregados constitui o substrato material da Produção Doméstica, sendo este um modo complementar da produção do capital, cujo circuito passa pela produção de valores de uso no
âmbito doméstico, barateando assim o custo da força de trabalho e reduzindo a pressão por salários mais elevados sobre
os capitalistas; como também passa a ser menor a demanda
sobre o Estado por serviços públicos tais como creches, restaurantes populares, apoio à terceira idade etc.
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Complementando o trabalho que se articula ao nível do
domicilio, vigora entre os mais pobres um sistema de solidariedade entre vizinhos para a realização de serviços não pagos
sob forma monetária, mas que envolve certo compromisso de
retribuição. “Solicita-se a ajuda de vizinhos para construir ou
melhorar uma casa. Uma vizinha lava a roupa de outra que sai
para trabalhar”, 19 cuida das crianças e realiza pequenos serviços gratuitos para a vizinhança etc.
Estes serviços prestados entre vizinhos, embora não contribuam diretamente para a composição do orçamento doméstico, articulam-se ao trabalho familiar representando gastos
que se deixam de fazer e que certamente não poderiam ser
feitos caso não se contasse com a solidariedade.
A economia urbana, exemplificada em Salvador, é capitalista, segundo a classificação usada por Paul Singer, sendo os
outros modos de produção complementares ao capitalismo o de
“Produção Estatal”, “Produção Simples de Mercadoria” e de
“Produção Doméstica” (este último já descrito acima).
A produção simples de mercadoria é realizada por produtores autônomos, possuidores dos seus meios de produção e,
portanto, do seu produto, que assume a forma de mercadoria. 20
A participação dessas atividades organizadas em moldes nãocapitalistas na estrutura produtiva e ocupacional de Salvador
é considerada bastante significativa, para Carvalho & Souza. 21
Entretanto, há um conjunto de atividades que tiveram
importância em épocas anteriores, e que tiveram um certo peso
em Salvador, e quase chegaram a ser destruídas pela expansão da produção em moldes mais modernos e capitalistas,
porém, sobrevivem marginalmente, principalmente em bairros
populares. Entre essas atividades encontram-se ocupações
como as exercidas por conta própria por engraxates, pescadores, carroceiros, carregadores, bordadeiras e serzideiras, alfaiates ou vendedores de produtos alimentares a domicílio
(verdureiros, peixeiros e similares). Representam um núcleo
residual, composto predominantemente por trabalhadores de
mais idade que, exercendo tais ocupações por mais tempo, não
encontram condições ou motivações para retirarem-se das
mesmas.
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Por outro lado, um outro grupo de atividades vem mantendo uma elevada incorporação de trabalhadores, destacandose o serviço doméstico assalariado, o artesanato tradicional,
o pequeno comércio ambulante ou estabelecido, a prestação
de certos serviços pessoais e uma parte das ocupações vinculadas à construção civil e exercidas por trabalhadores autônomos. 22
O serviço doméstico em Salvador é destaque entre as
ocupações urbanas não-qualificadas ou semi-qualificadas. Ele
abrange as numerosas empregadas domésticas, lavadeiras e
faxineiras, que trabalham muitas vezes em tempo parcial e que
auferem rendas extremamente baixas, embora no caso das
assalariadas possa haver ganhos não-monetários (casa e comida)
de certa significação. O emprego doméstico absorvia, no ano
de 1971, em Salvador, 8,6% da população ocupada e remunerada, saltando para 11% em 1998, sendo o seu peso bem mais
forte entre os estratos mais baixos da força de trabalho urbana
e entre a parcela feminina dos mesmos. 23
O mercado para esse tipo de ocupação é bastante favorável. A ampliação de camadas altas e médias com elevado
nível de consumo leva esses “novos ricos” a contratarem pessoal assalariado para a execução de serviços pessoais (limpeza de roupas e da habitação, alimentação e cuidados com
crianças) no âmbito doméstico, o que assegura a essas camadas um maior conforto e um menor custo do que o consumo
desses mesmos serviços se prestados por empresas especializadas
(lavanderias, creches, restaurantes). 24
O setor de construção civil teve um boom na Região
Metropolitana de Salvador quando da construção e montagem
das modernas empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari. A
migração de um grande contingente de trabalhadores de áreas
do interior da Bahia e de outros estados para a proximidade
dos canteiros de obras preservou uma oferta bastante elástica
de trabalhadores, mantendo baixo o custo da mão-de-obra. O
rápido crescimento da capital, hoje metrópole, conserva esse
setor como um dos mais dinâmicos e que mais emprega na
economia soteropolitana, com o seu fluxo ou refluxo estando
relacionado à macro-economia nacional.
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O artesanato tradicional é exercido por costureiras, bordadeiras,
doceiras, vendedores de comidas e, em menor escala, sapateiros, fabricantes de vassouras, desinfetante caseiro, de produtos alimentares, vestuário e de outros pequenos objetos.
São atividades predominantemente femininas e executadas,
em muitos casos, na própria residência, por trabalhadores que
dedicam apenas uma fração do seu tempo à produção para o
mercado. Esses produtores artesanais competem com produtos industrializados, e são obrigados a depreciar os seus
preços para conquistar mercado, o que reduz ao mínimo a sua
receita. A exceção a este quadro é a produção voltada para um
mercado de mais alta renda, como a produção de objetos
cerâmicos e artigos regionais de certa tradição, produzidos
para atender aos turistas.
Como estratégia de sobrevivência desenvolve-se o microcomércio local de “vendinhas” e quitandas, exercido por vendedores ambulantes, feirantes, barraqueiros e proprietários de
pequenos estabelecimentos que distribuem frutas, legumes,
bebidas, cigarros e outros bens de consumo mais imediato,
muitas vezes nas próprias residências Na realização desse
pequeno comércio, os clientes são os próprios vizinhos, dos
quais o “comerciante” também compra os produtos de que
necessita; é caracterizado pelo extremo fracionamento da venda
dos produtos a varejo, proximidade das residências e venda a
crédito (fiado).
Analisando estratégias de sobrevivência em um bairro
pobre de Salvador, Ângela Ramalho Vianna 25 traça uma tipologia
dessas “estratégias” domiciliares, da qual faremos um breve
resumo.
Geralmente, as “vendinhas” e quitandas são instaladas no
próprio domicílio do “vendeiro”, e prosperam graças ao trabalho familiar. O trabalho pode ser dividido de tal forma que o
“homem se encarregue das compras por atacado e a mulher e
as crianças das vendas ao público, pois não é raro o homem
ter uma outra atividade”. 26
Para montar uma venda desse tipo basta colocar
uma bancada na janela de um dos cômodos da
casa e possuir quantidade de dinheiro suficiente
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para comprar, de uma só vez, os artigos para
vender. Aliás não há qualquer especialização quanto
aos artigos: variam do botão à bebida, do remédio
à refeição. A instalação não requer nenhum tipo de
registro ou pagamento de taxas, embora a venda
de algumas mercadorias, como as que exigem
balança para a revenda, esteja sujeita à fiscalização. Mas, no interior das favelas, a fiscalização é
frouxa e há meios de burlá-la: propina, esconder as
mercadorias quando se anuncia o fiscal, ou estabelecer um acordo com os “pracistas” que representam certas firmas (...) e têm CGC, emitindo, no ato
da venda, uma nota fiscal que fica com o “vendeiro”
como se este tivesse a licença para a revenda.
Artigos deste tipo são adquiridos pelo vendeiro na
porta de sua venda, onde o caminhão da firma vem
entregar a mercadoria semanalmente.27
Outros exemplos dessas estratégias de sobrevivência são
a troca remunerada de serviços prestados a clientes que são
vizinhos de bairro (serviços de ajudante de pedreiro, cabeleireiro, manicure, pedicure...), e os “salões de beleza” se proliferam numa rapidez maior do que as “vendinhas”, rivalizando
com os botecos. Quanto mais se intensifica a divisão do trabalho social mais se diversifica a oferta de serviços nos bairros
populares, e neles já se encontram vídeo-locadoras, lan houses
etc.
Entre os mais pobres, moradores de favelas ou em cortiços
no Centro Histórico de Salvador (em terrenos ou casarões
arruinados invadidos), não existe a ideologia da casa própria;
o sonho da realização da meta de conseguir a casa própria é
aspiração das classes médias. Segundo Vianna:
O que se pode verificar é que, de um modo geral,
a perspectiva de se tornar um ‘invasor’, com toda a
insegurança que há nessa condição, antes de
estar ligada a uma vontade de ‘morar no que é
próprio’, deve-se ao preço relativamente caro dos
alugueis das casas e quartos na favela.28
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Existe um segmento de produtores simples de mercadorias
com uma situação diversa e privilegiada em relação aos demais
componentes da produção organizada em moldes “não-capitalistas” (terminologia empregada por Carvalho & Souza). É um
segmento composto por trabalhadores que prestam serviços
pessoais especializados: encanadores, pintores, eletricistas,
marceneiros; proprietários de oficinas mecânicas e elétricas
automotivas; trabalhadores altamente especializados na instalação ou reparo de certas máquinas, notadamente na área de
informática. Muitos desses trabalhadores autônomos exerceram suas ocupações em grandes empresas do setor capitalista
moderno, abandonando-as, posteriormente, para trabalhar por
conta própria, quando se consideraram suficientemente capacitados para auferir maiores vantagens na condição de autônomos. 29
O trabalhador urbano por conta própria caracteriza-se por
exercer uma grande diversidade de ocupação, porém se concentram, principalmente, em comércio de mercadorias, em prestação
de serviços, serviços de reparação de bens de consumo e de
habitação, na produção de mercadorias e na construção civil.
Os trabalhadores por conta própria podem ser classificados, segundo José Reginaldo Prandi, 30 por autônomos por
conta própria regulares e irregulares.
Os trabalhadores por conta própria regulares assim são
definidos por sua situação de estabilidade ocupacional, enquanto que os irregulares alternam sua situação de autônomos
com o assalariamento e o desemprego. Tanto um como o outro
“dependem basicamente do dispêndio de sua própria força de
trabalho, embora, em muitos casos, façam uso da força de
trabalho de membros da família”, 31 com os quais não constituem
nenhuma relação suficiente para caracterizá-los como empregadores.
O trabalhador autônomo regular dispõe quase sempre de
um capital mínimo, representado pelo pequeno estabelecimento comercial, a oficina de consertos, o veículo de transporte de
cargas ou passageiros etc, aos quais se acrescenta habilidades para o trabalho, como no caso de profissionais liberais ou
técnicos especializados.
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Por sua vez, os trabalhadores irregulares quase nunca
dispõem de instrumentos de trabalho de custo mais elevado e
dependem quase que exclusivamente de sua força física e da
disposição para realizar pequenas e diversificadas tarefas de
baixa ou nula qualificação ocupacional. São os “biscateiros”,
que, frequentemente, se sujeitam a trabalhar naquilo “que
aparece”. 32 O grupo dos “biscateiros” é composto também por
aqueles trabalhadores assalariados que complementam a sua
renda desempenhando trabalhos por conta própria irregulares.
DESEMPREGO CONJUNTURAL E ESTRUTURAL
Como explicar a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Salvador? A explicação técnica é simples e tem
origens estruturais e conjunturais. A causa conjuntural é óbvia
e está relacionada à cíclica retração econômica ou, mais recentemente, às baixas taxas de crescimento que alcançaram
todo o país. 33
Para compreender as causas estruturais, é preciso considerar que o desemprego industrial na RMS aumenta precisamente porque as empresas da Bahia, frente à necessidade de
manter a competitividade, reduzem os postos de trabalho. O
declínio constante do nível de emprego na indústria de transformação, ou a baixa oferta de vagas em períodos de expansão
industrial, permite supor que a principal causa do desemprego
nesse setor são as reestruturações competitivas. A automatização
e a robotização reduzem a necessidade de operários industriais e aumentam a de técnicos e gestores. Isso afeta a estrutura
de emprego e diminui o número de empregos industriais. 34 O
curto espaço de parágrafos e páginas desse artigo é exíguo
para discorrer mais sobre o fenômeno.
Devido a tudo isso, há uma crescente pressão sobre o
mercado de trabalho, em função do aumento de pessoas procurando ocupação, associada a uma inelasticidade desse mesmo
mercado, que não consegue absorver esse contingente.
A situação de pobreza leva crianças e adolescentes ao
ingresso prematuro e precário na atividade econômica. Porém,
o baixo crescimento econômico e o quadro de escassez de
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.115-137, jul./dez.
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empregos, em meio ao elevado excedente de mão-de-obra,
tornam os jovens em idade legal de trabalhar um dos segmentos mais frágeis na disputa por um posto de trabalho em um
mercado cada vez mais seletivo. No ano de 2002, eram 44,7%
os jovens dispostos a inserir-se no mercado de trabalho regional - portanto, quase metade da população jovem da RMS
encontrava-se desempregada. 35
O elevado estoque de desempregados na RMS tende a
tornar crônica essa situação para parcela significativa da População
Economicamente Ativa (PEA). Os dados da distribuição dos
desempregados, segundo faixas de tempo de procura de trabalho, mostram que há um percentual considerável daqueles
que apresentam tempo de procura de trabalho superior a seis
meses (de 37,5%).
Estes números afetam, certamente, o perfil da ocupação
informal na Região Metropolitana de Salvador. A maior dificuldade de inserção dos homens e chefes de família determina um
deslocamento de parte desta população para atividades até
então consideradas marginais e reservadas aos mais jovens,
no seu primeiro contato com o mercado de trabalho, ou aos
mais idosos, ou às mulheres, ou aos indivíduos com baixo nível
de qualificação e que não se encontram na posição de chefes
de família.
O novo perfil de informalidade da estrutura de emprego na
Região Metropolitana de Salvador é resultado da rigidez da
situação de desemprego, configurado no desemprego de longa
duração, e da intensa redução do nível de assalariamento
formal. No entanto, apesar da informalidade representar importante setor na estratégia de ocupação local, não é capaz de
absorver toda mão-de-obra disponível, o que resulta no crescimento do desemprego de longo prazo, com destaque para o
incremento do desemprego oculto pelo trabalho precário.
CONCLUSÃO
Na era da globalização, os cientistas sociais desenvolvem
novos conceitos para compreensão do fenômeno da marginalidade
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urbana como os de “exclusão social” e de “precarização do
trabalho”. Como dito anteriormente, a Região Metropolitana de
Salvador encerrou a década de 1980 com, relativamente, menos
empregados com carteira assinada do que em 1981.
Consequentemente, aumentou o fosso entre os mais ricos e os
mais pobres, concentrando a renda e aumentando a desigualdade social.
Contudo, a cidade do Salvador continua a crescer. Crescimento e exclusão social mostram-se como as duas faces de
uma mesma moeda. A crise do emprego agravou-se: em 1998
a taxa de desemprego total era de 21,3%, sendo o desemprego
aberto de 11,7% e o oculto de 9,6%. 36 Em dezembro de 2005,
a Região Metropolitana de Salvador continuava a registrar a
mais alta taxa de desocupação entre as seis principais RMs
brasileiras: 14,6% da sua População Economicamente Ativa
(PEA). 37
Dentro desse quadro, compreendem-se os inúmeros e
engenhosos recursos, dia a dia inventados pelos mais pobres
como suas estratégias de sobrevivência: a inevitável exploração do trabalho infantil, o aumento da prostituição juvenil, “a
compra miúda, para cada dia, para cada refeição, para cada
prato”, 38 o auxílio mútuo através do trabalho solidário e tantas
outras estratégias são testemunhos da capacidade de improvisar e “se virar” cotidianamente renovada pelas camadas mais
pobres da população soteropolitana e brasileira em sua árdua
luta pela sobrevivência, na era do fim dos empregos e do adeus
ao trabalho. 39
A NEW BAIANO ENIGMA? SALVADOR OF ALL POOR
ABSTRACT — In the recent past the “Baiano enigma” consisted in
trying to decipher why the non-industrialization and economic development
of Bahia. However, the late industrialization of the metropolitan area of
Salvador has made this city the fourth richest metropolitan area in Brazil,
while the champion of unemployment among metropolitan regions of
Brazil. This means that despite all the wealth generated, Salvador continues to expand its poor. The question is: are we before a new “Baiano
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enigma”? Within this picture of urban poverty the poorest social classes
come up with countless and ingenious resources as survival strategies in
the era of the end of jobs and of the farewell to work.
KEY WORDS: Urban poverty. Survival strategies. End of jobs.
NOTAS
1
MATTOSO, Kátia de Queiroz. A Bahia no século XIX. Uma província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992, p. 17,
apud PINHEIRO, Israel de Oliveira. A política na Bahia. Atrasos
e personalismos. Ideação. Feira de Santana, n. 4, p. 49-78, jul./
dez. 1999.
2
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Formação e crise da hegemonia burguesa na Bahia. Dissertação de Mestrado, defendida
na Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFBA em 1982
(revista em 2003 pelo autor). Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/
sociologia/asagforma%E7%E3o%20e%20crise%20da%20hegemonia
%20burguesa%20na%20Bahia.pdf.> Acesso em: 12 ago.2005.
3
RISÉRIO, Antonio.Uma história da Cidade da Bahia. Rio de
Janeiro: Versal, 2004. p. 465.
4
A TARDE, 30.1.1951 apud GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo,
op cit. Acesso em: 12 ago. 2005.
5
ALBAN, Marcos. O Novo Enigma Baiano, a Questão UrbanaRegional e a Alternativa de uma Nova Capital, p. 2. Anais do XI
ENANPUR. Disponível em http://www.flem.org.br/eventos/2005/
07/NovoEnigmaBaiano-Alban/eve20050715NovoEnigmaBaiano-Artigo.pdf
Acesso em: 22 nov. 2007.
6
Dados disponíveis em <http://www.ibge.gov.br/> Acesso em: 22
dez. 2005.
7
OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião. SUDENE,
Nordeste e conflito de classes. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1977, p. 94 passim.
8
Nos parágrafos seguintes optamos por manter essa categoria
explicativa usada pelo Francisco de Oliveira, exército industrial
de reserva, mesmo considerando a necessidade desse conceito
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sociológico “ser reavaliado” na era da globalização, segundo
COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência
da sociedade. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2005, p. 258.
9
OLIVEIRA, Francisco de. Salvador: os exilados da opulência, p.
9-22. In: SOUZA, G. Adeodato de; FARIA, Vilmar (Orgs.). Bahia
de Todos os Pobres. Petrópolis: Vozes, 1980.
10
OLIVEIRA, ibidem, 1980, p. 16.
11
FARIA, Vilmar E. Divisão Inter-regional do Trabalho e pobreza
urbana - o caso de Salvador, p. 23-40. In: SOUZA, G. Adeodato
de; FARIA, Vilmar (Org.). Bahia de Todos os Pobres. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 36-37.
12
CODES, Ana Luiza; LOIOLA, Elizabeth; MOURA, Suzana. Perspectivas da Gestão Local do Desenvolvimento: as Experiências
de Salvador e Porto Alegre. Disponível em: <http://nutep.adm.ufrgs.br/
pesquisas/Desenanpur.html> Acesso em: 22 dez. 2005.
13
FARIA, Vilmar, ibidem, 1980, p. 39-40.
14
Ver RIFKIN, Jeremy. El fin del trabajo. Nuevas tecnologías
contra puestos de trabajo: el nacimiento de uma nueva era.
Barcelona: Paidós, 1996.
15
A Região Metropolitana encerrou a década de 80 com, relativamente, menos empregados com carteira assinada do que em
1981. In:CODES, Ana Luiza; LOIOLA, Elizabeth; MOURA, Suzana. Perspectivas da Gestão Local do Desenvolvimento: as Experiências de Salvador e Porto Alegre. Disponível em: <http://
nutep.adm.ufrgs.br/pesquisas/Desenanpur.html> Acesso em: 22
dez. 2005.
16
COSTA, Maria Cristina Castilho COSTA, Sociologia: introdução
à ciência da sociedade. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2005, p. 258.
17
VIANNA, Ângela Ramalho. Bahia de Todos os Pobres. p. 185214. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 208.
18
SINGER, Paul. A economia urbana do ponto de vista estrutural:
o caso de Salvador. In: SOUZA, G. Adeodato de; FARIA, Vilmar
(Org.). Bahia de Todos os Pobres. p. 41-69. Petrópolis: Vozes,
1980, p. 47.
19
Idem, ibidem, 1980, p. 207-209.
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.115-137, jul./dez.
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20
SINGER, Paul. A economia urbana do ponto de vista estrutural:
o caso de Salvador. In: SOUZA, G. Adeodato de;FARIA, Vilmar
(Org.).Bahia de Todos os Pobres. p. 41-69. Petrópolis: Vozes,
1980, p. 47.
21
CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; SOUZA, G. Adeodato de. A
produção não-capitalista no desenvolvimento do capitalismo em
Salvador. In: SOUZA, G. Adeodato de;FARIA, Vilmar (Org.). Bahia
de Todos os Pobres. p. 71-102. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 75.
22
CARVALHO; SOUZA, 1980, p. 86.
23
CARVALHO; SOUZA, 1980, p. 86-87.
24
Idem, ibidem, 1980, p. 87.
25
VIANNA, 1980.
26
Idem, ibidem, 1980, p. 193.
27
VIANNA, ibidem, 1980, p. 193-194.
28
VIANNA, 1980.p. 199-200.
29
CARVALHO; SOUZA, 1980, p. 90-91.
30
PRANDI, José Reginaldo. Trabalhadores por conta própria em
Salvador. In: SOUZA, G. Adeodato de; FARIA, Vilmar (Org.).
Bahia de Todos os Pobres. p. 129-165. Petrópolis: Vozes, 1980,
p. 129-130.
31
PRANDI, 1980, p. 129-130.
32
Idem, ibidem, 1980, p. 130.
33
Brasil cresce menos que mundo desde 1996. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2303200607.htm> Acesso
em: 23 mar. 2006.
34
O curto espaço de parágrafos e páginas desse artigo é exíguo para
discorrer mais sobre o fenômeno.
35
<http://www.cutbahia.org.br/texto_tribuna.php?ID=29>. Acesso
em: 22 mar. 2006.
36
CODES, Ana Luiza; LOIOLA, Elizabeth; MOURA,Suzana. Perspectivas da Gestão Local do Desenvolvimento: as Experiências de
Salvador e Porto Alegre. Disponível em:<http://nutep.adm.ufrgs.br/
pesquisas/Desenanpur.html> Acesso em: 22 dez. 2005.
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38
39
INDICADORES IBGE. Pesquisa Mensal de Emprego. Janeiro de
2006. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/> Acesso em: 21
mar. 2006.
VIANNA, ibidem, 1980, p. 213.
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metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho). São Paulo:
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Recebido em:06/01/2009
Aprovado em: 18/03/2009
Sitientibus, Feira de Santana, n. 41, p.115-137, jul./dez.
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