© Yann Arthus-Bertrand / Altitude
O
Parlamento
Europeu
está empenhado
no desenvolvimento
O Ano Europeu do Desenvolvimento 2015 (AED 2015) tem por objetivo
dar a conhecer as relações da União Europeia (UE) com os países em
desenvolvimento. Dará igualmente lugar a um debate sobre as conquistas da
UE e sobre a forma como poderá contribuir, no futuro, para reduzir a pobreza e
apoiar as pessoas dos países em desenvolvimento, que merecem uma vida digna.
O lema do ano é
POR QUE RAZÃO É 2015 O ANO EUROPEU DO DESENVOLVIMENTO?
A União Europeia desempenha um papel importante na ajuda ao desenvolvimento
internacional e na conceção das futuras políticas e objetivos de desenvolvimento
sustentável. Em conjunto, a UE e os Estados-Membros contribuem com mais
de metade da ajuda mundial (56,6 mil milhões de euros em 2013).
As sondagens revelam que os cidadãos europeus apoiam a ajuda ao
desenvolvimento da União Europeia. No entanto, não se consideram bem
informados e sabem muito pouco sobre o destino dessa ajuda. Esta é uma das
razões que levaram algumas organizações não-governamentais de ajuda ao
desenvolvimento e o Parlamento Europeu a solicitar, em conjunto, que 2015
fosse o Ano Europeu para o Desenvolvimento. É a primeira vez que um Ano
Europeu é dedicado ao trabalho que a UE realiza além-fronteiras.
O ano de 2015 deverá ser um ponto de viragem para o desenvolvimento global.
É o ano previsto para os objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM):
os oito objetivos acordados nas Nações Unidas em 2000. Os líderes mundiais
assumiram o compromisso de melhorar a vida de milhões de pessoas que,
nos países em desenvolvimento, vivem o flagelo da doença e da fome —
mulheres e crianças em particular.
Em setembro de 2015 assistiremos a uma cimeira especial da Organização das
Nações Unidas (ONU) que visará acordar novos objetivos de desenvolvimento
sustentável (ODS) universais, que deverão substituir os ODM. Em seguida,
no final de 2015, uma importante cimeira da ONU em Paris procurará obter
um acordo mundial sobre o clima para assegurar um futuro sustentável para
o nosso planeta.
Os valores fundamentais da União Europeia, a dignidade humana, a liberdade,
a democracia e a igualdade, representam valores universais para todas as pessoas,
onde quer que vivam. Com o aumento da interdependência global, apoiar os
países mais pobres beneficia todos os habitantes do nosso mundo em mutação.
OS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO
DO MILÉNIO
VISAM
❖ ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME
✽ ALCANÇAR O ENSINO PRIMÁRIO UNIVERSAL
❊ P ROMOVER A IGUALDADE DE GÉNERO
E A AUTONOMIA DAS MULHERES
✼ REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
✜ MELHORAR A SAÚDE MATERNA
❋C
OMBATER O VIH/SIDA, A MALÁRIA E OUTRAS
DOENÇAS
✜ GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
✤C
RIAR UMA PARCERIA GLOBAL PARA
O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO E AJUDA AO DESENVOLVIMENTO:
SALVAR VIDAS E MUDAR O FUTURO DE MILHÕES DE PESSOAS
Os objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM) constituem a base e uma
fonte de inspiração para a ajuda ao desenvolvimento da União Europeia e a sua
cooperação com países parceiros em todo o mundo. Desde a erradicação da
pobreza extrema à luta contra a propagação da sida e ao ensino primário para
todas as crianças, os ODM ajudaram a demolir barreiras e a combater a pobreza
e os seus efeitos, convertendo-os em objetivos viáveis.
O objetivo de reduzir para metade a pobreza extrema foi já alcançado: contra
os anteriores 46%, hoje apenas 22% da população mundial vive em situação de
pobreza extrema. As taxas de mortalidade infantil e materna registaram também
progressos muito positivos. A percentagem de crianças que morrem antes dos
5 anos de idade foi reduzida para cerca de metade, passando de 90 em 1 000 para
48 em 1 000, o que significa que agora morrem menos 17 000 crianças por dia.
O acesso ao ensino primário também melhorou. Atualmente, mais de 90%
das crianças nos países em desenvolvimento frequentam um estabelecimento
de ensino primário, em comparação com 83% em 2000.
Segundo as estimativas das Nações Unidas, desde o ano de 2000, 3,3 milhões
de pessoas foram salvas da malária; 90% são crianças da África Subsariana com
menos de 5 anos de idade. Desde 1990, 2,3 mil milhões de pessoas adquiriram
acesso a água potável — reduzindo em 50% a percentagem de pessoas que
não dispõem de água potável e reduzindo drasticamente o número de crianças
que morrem de diarreia e doenças contagiosas, como a cólera.
Três mil milhões de euros de ajuda da União Europeia permitiram que
13,7 milhões de crianças frequentassem a escola primária e proporcionaram
formação a 1,2 milhões de professores do ensino primário entre 2007 e 2013.
Mais de metade dos 75 milhões de crianças que não frequentam a escola vive
em regiões afetadas por conflitos armados. Por conseguinte, em 2012, a UE
lançou a iniciativa «Crianças da paz», atribuindo-lhe 4 milhões de euros em
2013. Durante os primeiros dois anos, 108 000 rapazes e raparigas tiveram
acesso ao ensino básico, apesar de viverem em plena crise humanitária.
GRAÇAS
AO APOIO
DA UE
DE 2004
A 2012
18,3 MILHÕES DE CRIANÇAS com menos de um ano de idade
foram vacinadas contra o sarampo
13,7 MILHÕES DE RAPAZES E RAPARIGAS tiveram a oportunidade
de frequentar o ensino primário
24,5 MILHÕES DE PESSOAS tiveram acesso a instalações
de saneamento básico
46,5 M
ILHÕES DE PESSOAS beneficiaram de transferências sociais,
para as ajudar a combater a fome e a malnutrição
DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS
Os desafios em matéria de desenvolvimento global sustentável e equitativo e de
erradicação da pobreza continuam a ser multifacetados. Incluem desigualdades
crescentes a nível mundial; violações dos direitos humanos; discriminação
e desigualdade de género; conflitos armados e terrorismo; alterações climáticas;
insegurança alimentar; migração; desemprego; crescimento da população
e evolução demográfica; corrupção; escassez de recursos naturais; crescimento
instável; e crises financeiras e económicas. Tudo questões pendentes.
Desde o lançamento dos ODM, ocorreu uma mudança fundamental nos debates
sobre o desenvolvimento global e na governação mundial. A paisagem económica
e política também mudou radicalmente, com a ascensão meteórica de antigos
países em desenvolvimento, como a China e o Brasil.
As alterações climáticas desempenham um papel central no desenvolvimento;
a importância da sustentabilidade ambiental e da resiliência como pedras
angulares da futura redução e prevenção da pobreza é agora amplamente
reconhecida. A segurança alimentar, estreitamente ligada às condições
ambientais, voltou a ser uma das principais preocupações das políticas.
A população mundial deverá ultrapassar os 9 mil milhões até 2050.
Embora a percentagem de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema
tenha sido reduzida para metade, o número de pessoas vítimas da fome continua
a ser alarmante, e estima-se que se situe entre os 800 e os 900 milhões. A malnutrição
contribui para agravar o problema: um mau regime alimentar pode ocasionar nas
crianças um desenvolvimento intelectual e físico incompleto para o resto da vida.
Se o mundo decidir fazê-lo, a erradicação total da pobreza extrema poderá ser
possível até 2030. As desigualdades a nível mundial devem ser abordadas e os
recursos devem ser mobilizados. Os países da União Europeia comprometeram-se
a atribuir à ajuda ao desenvolvimento 0,7% do rendimento nacional combinado.
Até à data, apenas quatro países da UE cumpriram o prometido.
Os ODS serão provavelmente mais abrangentes, visto que abarcam as três
dimensões do desenvolvimento sustentável: a económica, a social e a ambiental.
A União Europeia está convicta de que o anseio generalizado de direitos humanos,
justiça, governação democrática e reativa e Estado de direito deve também
refletir-se nestes objetivos. Ao contrário dos ODM, que foram exclusivamente
concebidos para os desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento, os
ODS serão universais, aplicando-se tanto aos países ricos como aos países pobres.
© Ari Vitikainen
© Ari Vitikainen
© União Europeia, 1995-2015/Reporters
«2015 é uma oportunidade para dialogar com a política de desenvolvimento
da União Europeia, partilhar histórias sobre o que já se conseguiu, sobre os
progressos efetuados em matéria de objetivos de desenvolvimento do milénio
e a verdadeira diferença que estas realizações fizeram no terreno, nos países
mais pobres do mundo. Não deve, porém, limitar-se a realizações passadas
e discursos empolgados. 2015 deve ser igualmente um ano de ação ao nível do
desenvolvimento, para que deixe um legado real para o desenvolvimento.»
© Foto ONU/Evan Schneider
© Bioversity International/S. Padulosi
Linda McAvan, presidente da Comissão do Desenvolvimento
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIÃO EUROPEIA
Direitos humanos e democracia
A União Europeia considera que os direitos humanos são, simultaneamente, um
meio e um fim na cooperação para o desenvolvimento. O respeito dos direitos
humanos é visto como uma condição essencial e um fator indispensável para
o desenvolvimento humano sustentável e inclusivo. Os direitos das mulheres, das
crianças e das minorias são elementos chave dos projetos de cooperação para
o desenvolvimento da UE. A democracia, a boa governação e o Estado de direito são
considerados imprescindíveis para o desenvolvimento, constituindo o ponto fulcral,
internacionalmente reconhecido, da cooperação para o desenvolvimento da União
Europeia, com base na experiência da própria União Europeia e na sua história recente.
Dar prioridade aos mais pobres dos pobres
Ao longo dos próximos anos, 70% das ajudas da União Europeia serão
atribuídas aos países mais pobres, ao passo que a ajuda aos países cuja riqueza
e recursos têm aumentado está a ser reduzida ou progressivamente eliminada.
Adaptar a ajuda aos contextos e necessidades
Os auxílios podem assumir várias formas, incluindo o financiamento de programas
globais de mais longo prazo, acordados com os governos de países parceiros e outras
agências de ajuda. Além disso, estão previstos projetos executados por parceiros locais
ou organizações internacionais não-governamentais de ajuda ao desenvolvimento,
microcréditos e empréstimos «combinados» com subvenções. Os programas de apoio
orçamental são diretamente canalizados para os orçamentos nacionais dos países
em desenvolvimento para financiar políticas específicas (centradas na educação
ou no emprego, por exemplo) ou necessidades em termos de infraestruturas.
Propriedade
Os países em desenvolvimento têm uma palavra importante a dizer sobre
a forma como a ajuda da União Europeia é atribuída e sobre o destino da mesma.
O Parlamento procura assegurar que a sociedade civil e os parlamentos nacionais
sejam igualmente envolvidos no estabelecimento de prioridades. A ajuda da UE está
cada vez mais harmonizada com as estratégias e prioridades dos países parceiros.
Porém, quando não existam estruturas democráticas, a ajuda da União Europeia
pode ser canalizada diretamente para a sociedade civil e as comunidades locais.
Controlo e responsabilidade
A ajuda da União Europeia está submetida a um controlo rigoroso por parte
do Parlamento Europeu, dos 28 Estados-Membros e do Tribunal de Contas
Europeu, bem como do Organismo Europeu de Luta Antifraude. A Comissão
e as delegações da UE presentes nos países beneficiários procedem a controlos
e verificações, tanto antes como depois da atribuição dos fundos. Os sistemas
dos países em desenvolvimento nem sempre são tão eficientes como os dos
países ricos com instituições sólidas; por conseguinte, continuam a existir
riscos, mas a União Europeia está a envidar sérios esforços para limitar esses
riscos, assegurando que os auxílios cheguem às pessoas que visa ajudar.
REPARTIÇÃO
REGIONAL
DA AJUDA
EXTERNA
DA UE EM 2014
(PROVISÓRIA)
Norte de África (Magrebe, Maxereque)
5,09%
África Subsariana
44,35%
América Central e Caraíbas
5,06%
América do Sul
2,88%
Médio Oriente
9,87%
Ásia Central, Cáucaso e Subcontinente
8,46%
Alargamento e Vizinhança Oriental
20,51%
Ásia Oriental
2,92%
Pacífico0,86%
Total100,00%
© União Europeia, 1995-2015
© Bioversity International/Y. Wachira
A AJUDA PÚBLICA
AO DESENVOLVIMENTO 1 717 16,15%
DA UNIÃO EUROPEIA:
PAGAMENTOS
1 0,01%
(2014) POR SETOR
1 054 9,92%
EM MILHÕES
DE EUROS:
889 8,36%
528 4,97%
1 055 9,92%
4 251 39,99%
1 135 10,68%
INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS SOCIAIS: educação, saúde, água, governo e sociedade civil, outros
INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS ECONÓMICOS: transportes, comunicações, energia,
outros serviços
PRODUÇÃO: agricultura, silvicultura e pesca, indústria, exploração mineira e construção,
comércio e turismo
AJUDAS MULTISSETORIAIS/TRANSVERSAIS: ambiente, outras
AJUDA ALIMENTAR/APOIO GERAL AOS PROGRAMAS
AÇÕES RELACIONADAS COM A DÍVIDA
AJUDA HUMANITÁRIA: resposta de emergência, reconstrução, assistência e reabilitação,
prevenção e preparação para catástrofes
OUTROS PAGAMENTOS/AJUDAS NÃO ATRIBUÍDAS: custos administrativos, não especificados
O PAPEL DO PARLAMENTO EUROPEU NA AJUDA DA UNIÃO EUROPEIA
O principal objetivo do Parlamento Europeu no âmbito da cooperação para
o desenvolvimento é assegurar que a ajuda da União Europeia chegue às pessoas
que mais necessitam do nosso apoio, a fim de as ajudar a atingir o seu potencial para
que possam viver a sua vida com dignidade. Isto significa dar especial ênfase aos
direitos humanos e assegurar cuidados básicos de saúde, educação e governação
democrática como condições prévias essenciais para o desenvolvimento económico
e social sustentável em benefício de todos os grupos da sociedade.
O Parlamento Europeu acompanha a cooperação para o desenvolvimento
através da sua Comissão do Desenvolvimento. É nesta comissão permanente
que os deputados do Parlamento Europeu se reúnem para debater questões
como as prioridades para a afetação de quase 5 mil milhões de euros de ajuda
a partir do orçamento da União Europeia. Além disso, debatem a coordenação
entre os países doadores e as agências, bem como a execução dos programas
de ajuda. A Comissão do Desenvolvimento coopera com outras comissões do
Parlamento Europeu para tornar as políticas da UE relacionadas com este tema,
como no domínio do comércio ou da agricultura, mais compatíveis com
os objetivos do desenvolvimento. Este requisito da «coerência das políticas
para o desenvolvimento» é imposto pelo Tratado de Lisboa.
Ao supervisionar as leis que enquadram a ajuda ao desenvolvimento da União
Europeia, a Comissão do Desenvolvimento convida os agentes, as partes
interessadas e os peritos de todo o mundo a descobrir o que é realmente
necessário no terreno e a debater soluções para os problemas. Os seus membros
estão regularmente em contacto com profissionais da ajuda ao desenvolvimento
e cidadãos ativos em organizações da sociedade civil, contribuindo para uma
tomada de decisão informada e representativa em termos democráticos.
Uma esmagadora maioria dos deputados do Parlamento Europeu (PE) apoia
uma política de desenvolvimento forte a nível da União Europeia, centrada na
erradicação da pobreza e baseada nos direitos humanos inalienáveis de todos
os cidadãos. Os membros da Comissão do Desenvolvimento sabem que 85%
dos cidadãos europeus consideram importante ajudar as pessoas nos países
em desenvolvimento. Mais do que isso, quase dois terços dos cidadãos da UE
pensam que a ajuda aos países pobres deve ser uma prioridade para a União
Europeia e que a União deve cumprir os seus compromissos de ajuda anteriores
e mesmo revê-los em alta.
© Foto ONU/Mark Garten
© Banco Mundial/Tom Perry
© PAM/Sam Phelps
© União Europeia, 1995-2015/Enrique Castro Mendívil
Na sequência do evento oficial de lançamento do Ano Europeu do
Desenvolvimento em Riga (Letónia), ao longo do ano têm sido organizados
eventos de sensibilização por ministérios e agências de desenvolvimento nacionais,
organizações não-governamentais de ajuda ao desenvolvimento, autoridades
locais e regionais e delegações da União Europeia em países fora da União Europeia.
Os gabinetes de informação do Parlamento Europeu e as representações
da Comissão nas capitais europeias também estão a organizar eventos, e muitos
deputados do Parlamento Europeu e funcionários da UE irão participar.
Os eventos incluem seminários e debates, conferências e painéis, mas também
atividades culturais, concertos e manifestações desportivas, entre outros.
A melhor forma de estar a par das atividades será visitando o sítio web do
AED 2015 ou acompanhando o #AED 2015 através dos meios de comunicação
social. A página do Parlamento Europeu no Facebook lançou um concurso
de fotografia com base nos temas mensais do AED.
AED 2015
TEMAS
MENSAIS
Janeiro
A Europa no mundo
FevereiroEducação
Março
Mulheres e raparigas
AbrilSaúde
Maio
Paz e segurança
Junho
Crescimento sustentável, emprego digno e empresas
Julho
Infância e juventude
Agosto
Ajuda humanitária
Setembro
Demografia e migração
Outubro
Segurança alimentar
Novembro Desenvolvimento sustentável e alterações climáticas
Dezembro Direitos humanos e governação
Um dos pontos altos do AED 2015 serão as jornadas europeias
do desenvolvimento em Bruxelas, de 3 a 4 de junho, onde se reunirão milhares
de ativistas da ajuda ao desenvolvimento e convidados de alto nível dos países
em desenvolvimento. O Parlamento Europeu organizará um painel de alto nível.
Serão convidados jornalistas de toda a UE. Imediatamente antes das jornadas
europeias do desenvolvimento, o Comité das Regiões irá reunir cerca
de um milhar de representantes das autarquias locais e regionais da União
Europeia e suas homólogas nos países em desenvolvimento.
Tendo em vista a preparação da cimeira das Nações Unidas sobre
os objetivos de desenvolvimento pós-2015, à qual irá assistir uma delegação
de eurodeputados, a Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu
organizará uma audição pública sobre os objetivos de desenvolvimento
sustentável (ODS). A Comissão tenciona igualmente debater com os deputados
dos parlamentos nacionais a forma como os novos objetivos poderão ser
postos em pática. O AED 2015 terminará com uma conferência de encerramento
oficial organizada pelo Luxemburgo.
QA-04-15-293-PT-N
MAIS INFORMAÇÕES EM
europa.eu/eyd2015
europarl.europa.eu/eyd2015
#EYD2015
ISBN 978-92-823-70
doi:10.2861/
© Foto ONU/Eskinder Debebe
AED 2015 — EVENTOS E ATIVIDADES
© Banco Mundial/Aisha Faquir
© União Europeia, 1995-2015, foto: Ollivier Girard/CIFOR