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DESEMPENHO EDUCACIONAL E RENDA DOMICILIAR:
ANÁLISE DO IDEB DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE
Educational performance and family income:
Comparative study in Baixada Fluminense
Frederico Alan de Oliveira CRUZ1
RESUMO
Dentre as regiões mais pobres do país a região da Baixada Fluminense, composta por 13 municípios
da região metropolitana do Rio de Janeiro, se destaca pelo atraso social e educacional. Os recentes
indicadores de educação, longevidade e renda, que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), adotado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostram que
essa região apresenta um baixo desenvolvimento econômico e escolar, com índices que mostram o
resultado dos anos de abandono de políticas públicas. Os valores médios apresentados no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em julho de 2010, obtido pela maioria das escolas
Municipais para o 5º ano, estão abaixo do valor mínimo necessário com média de 5,0, para obter
aprovação. Nesse trabalho, é mostrado que o avanço do desempenho escolar dessas crianças pode
estar associado diretamente à realidade financeira familiar, e que a atual realidade pode
comprometer o futuro e a expectativa de mudança social.
Palavras chave: IDEB; ensino fundamental; renda familiar
ABSTRACT
From the most poor regions of the country the Baixada Fluminense, composed of 13 cities in the
Rio de Janeiro metropolitan region, is distinguished by social and educational backwardness.
Recent indicators of education, longevity and income, which make up the Human Development
Index (HDI), adopted by the United Nations Development Programme (UNDP), show that this
region has a economic and educational low development, with indices that showing the result of
abandonment of public policy. The mean values in the Basic Education Development Index
(IDEB), presented by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira
(INEP) in July 2010, obtained by most municipal schools for the 5th year, are below the minimum
necessary, mean 5.0, for get approval. In this paper it is shown that the advancement of the children
academic performance may to be directly associated with family financial reality, and that current
reality can jeopardize the future and expectations social change.
Key words: IDEB; elementary school, family income
1. INTRODUÇÃO
A região da Baixada Fluminense, que possui uma área de aproximadamente 2.800 km2 é
conhecidamente uma das regiões mais pobres e violentas do país (ENNE, 2004; BERBARDES,
1
Professor Doutor em Ciências – Curso de Licenciatura em Física da UFRRJ – Campus Seropédica.
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2007). Sua população atual é estimada em aproximadamente 3,7 milhões habitantes (IBGE, 2010),
distribuídos nos 13 municípios que compõem essa região: Belford Roxo, Duque de Caxias,
Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São
João de Meriti e Seropédica.
Figura 1: Municípios que compõem a Baixada Fluminense (Viradão Esportivo, 2010)
Apesar de estar localizada num dos estados mais ricos do país, possui grande parte de sua
população inserida em situação social, econômica e política desprovida de atenção, tornando a
região desfavorecida estruturalmente em todos os campos (AMARANTE et al, 1994). A realidade
atual da região tem apresentado melhoras, apesar do atraso em muitos aspectos, tais como a
instalação de instituições de ensino superior, aumento de investimentos, públicos e privados, mas
ainda está longe de expressar maior justiça social e ampliação dos direitos de cidadania (SILVA et
al, 2001; PORTO, 2001).
Uma análise dessa região pode ser feita através do Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), que analisa os indicadores de educação, longevidade e renda, proposto pela Organização das
Nações Unidas (ONU), mostra que a Baixada Fluminense apresenta um IDH médio de
aproximadamente 0,755, que representa um desenvolvimento moderado colocando-a na 1.744º
posição entre os 5.562 municípios analisados no Brasil (PNUD, 2003).
Para o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), instrumento que contribui para a
formulação e o monitoramento de políticas públicas orientadas à infância, criado em 2001 e que
incorpora variáveis tais como a oferta de serviços de saúde e educação e com o cuidado e proteção
da família às crianças nos seis primeiros anos de vida, a região da Baixada Fluminense estaria na
2.074º posição com um índice de aproximadamente 0,672, bem longe do mínimo aceitável que é de
0,8 (UNICEF, 2005; KAPEL, 2007).
2. REALIDADE EDUCACIONAL E RENDA DOMICILIAR PER CAPITA
Levando em conta os valores do IDI e IDH, vistos anteriormente, podemos avaliar o atual
quadro de desenvolvimento da Baixada Fluminense por dois parâmetros: educação (com relação ao
nível de escolaridade) e renda per capta da população. É perceptível que com melhor escolaridade,
há uma tendência na elevação da renda, via aumento de produtividade, e a expectativa de vida,
através da utilização correta dos recursos disponíveis. Como é impossível dissociar ambos os
parâmetros, podemos entender a realidade encontrada nesta região (BARROS & MENDONÇA,
1997)
Quando analisamos os dados referentes à renda per capita das cidades da Baixada
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Fluminense, comparados com os da capital, Rio de Janeiro, e dos municípios de Mangaratiba,
pertencente à região da Costa Verde, e Maricá, localizado na Baixada Litorânea, ou Região dos
Lagos, encontramos uma situação assustadora. Se considerarmos o piso salarial nacional de R$
545,00, estabelecido pela Lei nº 12.382 de 25.02.2011 (DOU, 2011), a maioria dos municípios
analisados possuem valores inferiores em até 50%, e quase a totalidade dos municípios da Baixada
possuem renda inferior a R$ 400,00.
Gráfico 1: Renda média domiciliar per capita em R$ (URANI et al, 2006)
Esse quadro social está diretamente ligado à formação educacional da maioria das famílias
desses municípios, provavelmente com escolaridade inferior ou igual ao ensino fundamental
completo (ver gráfico 2). Estudos recentes tem mostrado que a escolaridade possui influência direta
sobre os salários e com melhores condições de trabalho, isto é, quanto menor a escolaridade mais
exposto a condições precárias de atividades estará o trabalhador. Essa realidade de trabalho influi
no envolvimento dos pais com seus filhos, criando um ambiente inadequado que pode ser estendido
para a importância das questões educacionais (BALASSIANO et al, 2005; CIA & BARHAM,
2006; MATSUO, 2011).
Gráfico 2: Relação entre educação e renda per capita familiar (IPEA, 2006).
A falta de política pública para o desenvolvimento escolar das crianças nos municípios onde
a renda per capta é muito baixa, propicia um ambiente onde a família participe pouco, ou quase
nada, de atividades que envolvam o conhecimento coletivo. Esta falta de participação da
comunidade pode ser entendida a partir do momento onde o aluno, quando chega na idade
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laborativa, deixa os estudos, ou dá pouca importância a ele, para ajudar na renda familiar,
agravando situação de mão de obra qualificada. Portanto, para que esta situação não se agrave,
incentivos consistentes deveriam ser dados a estas famílias para que esta situação de exclusão social
se reverta, refletindo diretamente nos resultados obtidos por avaliações governamentais como, por
exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que avalia o estudante nos anos
finais de cada ciclo (5º e 9º anos do Ensino Fundamental).
Para os municípios já mencionados anteriormente, observa-se que para os alunos do
primeiro segmento do ensino fundamental, o IDEB foi inferior a 4,0 em sua maioria (gráfico 3),
mostrando um cenário de baixo desenvolvimento educacional.
Gráfico 3: IDEB para o 5º ano (INEP, 2010).
A realidade encontrada indica a necessidade de atuação em muitos campos, tais como a
melhora nas condições de trabalho dos professores nas escolas, aumentar a carga horária de ensino,
diminuir o número de alunos em sala e criar espaços adequados ao incentivo ao estudo, como
bibliotecas e laboratórios didáticos (HELENE & HORODYNSKY-MATSUSHIGUE, 2011).
3. RELAÇÃO IDEB X RENDA
Se considerarmos os dados relativos a renda e ao IDEB temos uma situação preocupante,
principalmente se lembramos que alguns estudos mostram que a situação econômica familiar
prejudica em aproximadamente 60% o rendimento dos alunos das escolas municipais e quase 45%
dos alunos das escolas estaduais do país (COUTO, 2010; SILVA et al, 2009). A relação entre esses
dados pode ser mostrada no gráfico 4, onde se percebe uma pequena tendência de aumento do
desempenho do IDEB em função da renda familiar.
Os valores foram usados nas equações simplificadas abaixo, que são chamadas de equações
normais (DORN & McCRACKEN, 1981):
(1)
(2)
Onde yi representa os valores do IDEB, e xi os valores da renda per capita, n o número total de
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valores. Após a determinação dos valores, estes valores serão usados na expressão de ajuste:
(3)
chamada de regressão linear de y em x. Com essa equação foi possível determinar uma reta que
melhor representa as características do conjunto de dados analisados em nosso trabalho e que é
mostrado a seguir.
Gráfico 4: Relação IDEB×Renda
Apesar da grande variabilidade dos dados de cada município, nota-se um pequeno aumento
do IDEB em função do aumento da renda per capita familiar, confirmando o que já observados em
outros trabalhos, isto é, existe uma relação entre esses fatores (DUARTE, 2011; SILVA et al,
2009). Após realizar uma regressão linear desses dados, temos uma reta de ajuste dos pontos
traçados no gráfico, escrita pela expressão simplificada:
(4)
onde MIDEB representa a média dos alunos em função da renda e R representa a renda per capita
familiar em cada município. A correlação entre as essas grandezas, foi obtida utilizando-se a
expressão (PIACENTINI et al, 2005):
(5)
onde, como os parâmetros já utilizados nas equações (3) e (4), foi obtido um valor de correlação em
torno de 0,702.
Numa análise inicial da expressão de ajuste (eq 4), temos que, em um olhar bem otimista, as
crianças teriam desempenho inicial de 3,5, isto é, sem uma ação imediata elas possuem um
desempenho médio 43% abaixo do mínimo necessário para sua aprovação, que é de nota 5,0.
Para essa mesma expressão, é possível ver que para cada R$ 100,00 de renda per capita
média das famílias do município (R = 100), o ganho para o IDEB municipal será de 0,2 pontos.
Esse resultado já indicaria que uma melhora na realidade econômica das famílias influi diretamente
no desempenho dos alunos presentes nas escolas, fato esse que confirma o cenário de que onde
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existe baixa distribuição de renda existem os piores resultados nos processos de avaliação
educacional (DOURADO, 2005).
Evidentemente o desempenho escolar não pode ser avaliado apenas pelas condições
econômicas das famílias, mas este é um fator preponderante nessa questão e que uma política de
redistribuição de renda nessa região é mais que necessário.
No caso do valor obtido para r (eq. 5), temos que lembrar que ele fornece a correlação entre
duas variáveis, tal que podemos escrever (FIGUEIREDO FILHO & SILVA JÚNIOR, 2009):
Se r = 1, então existe uma forte relação entre as duas variáveis;
Se r = 0, não existe uma relação entre as duas variáveis;
Se 0,10 < r < 0,30, existe fraca relação entre as duas variáveis;
Se 0,40 < r < 0,60, existe uma relação moderada entre as duas variáveis;
Se 0,70 < r < 1, existe forte relação entre as duas variáveis.
Se considerarmos essa classificação para o coeficiente de correlação encontrado no ajuste
dos pontos do gráfico 4, podemos considerar que existe uma forte relação entre a renda familiar e o
IDEB do município, já que a reta de ajuste possui valor superior a 0,7. Esse resultado apenas
corrobora que analfabestismo, ou pouca educação, e renda estão relacionadas, mostrando que o
quadro educacional brasilero é diretamente afetado por fatores culturais, de qualidade e adequação
do ensino oferecido (VIEIRA, 2006; ABMP, 2002).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O retrato do desempenho escolar observado na Baixada Fluminense mostra como o sistema
tende a perpetuar as desigualdades já encontradas na região. Com os resultados mostrados pelo fator
de correlação entre a renda familiar e o rendimento escolar, é perceptível que o modelo atual de
ensino é defasado e excludente, portanto passível de reformulações urgentes, tendo como finalidade
a minimização das dificuldades sociais encontradas pelos alunos, e por suas famílias, tornando
assim o estudo um objeto de interesse. Essa mudança deve ser iniciada primeiramente pelo poder
público, com ações sociais de incentivo ao estudo levando à conscientização da sua importância,
além da valorização dos profissionais de educação. Logo depois com as escolas, gerando novas
propostas educacionais a partir de soluções propostas pelos professores das unidades educacionais,
assim como uma reformulação no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, e finalmente com
as universidades localizadas na região, ou em sua proximidade, que em conjunto podem propor
mudanças no atual modelo escolar, voltada a realidade da região, propiciando assim uma
perspectiva de futuro mais favorável às expectativas de mudança social do alunado.
5. AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Professor Francisco Laudares pela leitura e sugestões oferecidas durante a
realização deste trabalho.
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