ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação – CPL 04
1ª RETIFICAÇÃO PREGÃO SRP Nº 974/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, em
equipamentos de refrigeração (geladeiras, frigobar e bebedouros) e ar condicionados tipo (janela,
split, self e chiller) subestações e quadro de comandos referente ao sistema de refrigeração.
A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04 comunica aos
interessados que o Pregão acima mencionado: Aviso de Licitação: publicado no Diário Oficial do
Estado nº. 11.119, no Diário Oficial da União n. 164, seção 3, ambos de 26/10/2013 e no Jornal A
Gazeta de 24/10/2013; Aviso de Suspensão: publicado no Diário Oficial do Estado nº. 11.127, no
Diário Oficial da União n. 172, seção 3 e no Jornal A Gazeta, todos de 05/09/2013, além da
Internet nos sites: www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, foi
RETIFICADO nos termos abaixo:
1. Em atendimento ao pedido da Autoridade Superior do Órgão Solicitante – FUNDHACRE
informamos a todos os interessados, que o edital terá a seguinte alteração:
1.1. ALTERAÇÃO NO EDITAL NO SUBITEM 12 – COMPOSIÇÃO MÍNIMA DAS
EQUIPES TÉCNICAS, CONFORME ABAIXO:
ONDE SE LÊ:
12.1. Em razão das características e necessidades específicas da Fundação Hospital do
Estado do Acre – FUNDHACRE é proposto manter a constituição das Equipes
relacionadas abaixo para prestação dos serviços a serem contratados:
12.1.2 – Equipe Residente – sediada no prédio sede da Fundação Hospitalar do
Estado do Acre e formada, no mínimo, pelos profissionais relacionados abaixo:
a) 01 (um) Eletrotécnico Oficial Eletricista de Instalações – CBO 7156-15;
b) 01(um) Oficial Mecânico de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e
Refrigeração – CBO 9912-05.
12.1.3 – Oficial Mecânico de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e
Refrigeração, deverá deter experiência na operação de Sistemas de Condicionador de Ar
Central do Tipo Self Contained ou Roof Top Condensação à Ar, Mini-Split, Split, MultSplit e Chiller sendo considerado apto a efetuar as rotinas de manutenção, comprovado por
Certificação Técnica Emitida pelo Fabricante referente aos equipamentos instalados na
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DO ACRE – FUNDHACRE.
12.1.4 – A equipe permanente sediada na empresa contratada será formada por profissionais
com treinamento e certificados comprovados através de instituição de ensino reconhecida e
registro no Conselho Regional de Engenharia da sua categoria acompanhada da respectiva
Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitia pelo CREA, em nome dos profissionais
comprovando seu Acervo técnica em manutenção em Sistema de refrigeração em 80 TRs e
Sistema em Automação, bem como comprovante de endereço fixo no Estado do Acre na
data da Contratação ou a qualquer momento da execução do Contrato de no mínimo os
seguintes profissionais:
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Estrada do Aviário, 927 – Bairro do Aviário - Rio Branco/AC Fone/Fax: (068) 3215-4600
E-mail: [email protected]
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01 – Engenheiro Eletricista;
01 – Engenheiro Mecânico;
01 – Eletrotécnico;
02 – Oficial Técnico em refrigeração.
LEIA-SE:
12.1. Em razão das características e necessidades específicas da Fundação Hospital do
Estado do Acre – FUNDHACRE é proposto que a empresa vencedora do certame ao
assinar o Contrato, mantenha uma equipe técnica residente qualificada em numero mínimo
que atenda satisfatoriamente as necessidades dos serviços a serem contratados conforme o
lote contemplado.
12.1.2 – Qualificação mínima da equipe residente, sediada no prédio sede da Fundação
Hospitalar do Estado do Acre. (Por Lote contemplado).
a) 01(um) Técnico Eletrotécnico ou 01(um) Técnico Eletromecânico.
12.1.2.1 – Deverá comprovar através de certificado emitido por instituição reconhecida pelo
Ministério de Educação e Cultura - MEC e habilitado através do Conselho Regional de Engenharia –
CREA no limite de suas atribuições e detentor de Experiência em Manutenção e Instalação de
aparelhos de Climatização e Refrigeração, através de Certificado Emitido pelo Fabricante a efetuar
as rotinas de manutenção, referente aos equipamentos do lote contemplado e que encontram
instalados na FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DO ACRE – FUNDHACRE.
12.1.3 – Deverá manter uma equipe permanente sediada na empresa contratada formada por
profissionais com treinamento e certificados comprovados através de instituição de ensino
reconhecida e registro no Conselho Regional de Engenharia da sua categoria acompanhada da
respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitia pelo CREA, em nome dos profissionais
comprovando seu Acervo técnica em manutenção em Sistema de refrigeração, bem como
comprovante de endereço fixo no Estado do Acre na data da Contratação ou a qualquer momento da
execução do Contrato de no mínimo os seguintes profissionais:
01 – Engenheiro Eletricista;
01 – Engenheiro Mecânico;
01 – Técnico Eletrotécnico;
01
- Técnico em Eletromecânico;
1.2. NO SUBITEM 12.0 DO ANEXO I DO EDITAL (COMPOSIÇÃO MÍNIMA DAS
EQUIPES TÉCNICAS), SUPRIMIR A REDAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E
CONSIDERAR A SEGUINTE REDAÇÃO:
12.0 – QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA.
12.1 – Devera comprovar através de certificado emitido por instituição reconhecida pelo
Ministério de Educação e Cultura - MEC e habilitado através do Conselho Regional de
Engenharia – CREA no limite de suas atribuições e detentor de Experiência em Manutenção
e Instalação de aparelhos de Climatização e Refrigeração, comprovado por Certificado
Emitido pelo Fabricante a efetuar as rotinas de manutenção, referente aos equipamentos do
lote contemplado e que encontra instalados na FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DO
ACRE – FUNDHACRE.
12.2 – A empresa contratada deverá manter uma equipe de apoio permanente em seu
quadro, profissionais com treinamento e certificados comprovados através de instituição de
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Estrada do Aviário, 927 – Bairro do Aviário - Rio Branco/AC Fone/Fax: (068) 3215-4600
E-mail: [email protected]
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ensino reconhecida e registrado no Conselho Regional de Engenharia da sua categoria
acompanhada da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitia pelo CREA, em nome
dos profissionais comprovando seu Acervo técnica em manutenção em Sistema de
refrigeração, bem como comprovante de endereço fixo no Estado do Acre na data da
Contratação de no mínimo os seguintes profissionais:
01 – Engenheiro Eletricista;
01 – Engenheiro Mecânico;
01 – Técnico Eletrotécnico;
01 – Técnico em Eletromecânico;
12.3 – A empresa contratada devera manter uma equipe técnica residente, sediada no
prédio sede da Fundação Hospitalar do Estado do Acre. (Por Lote contemplado)
a) 01(um) Técnico Eletrotécnico ou 01(um) Técnico Eletromecânico.
1.3. SUPRIMIR O SUBITEM 12.1.2 DO ANEXO I DO EDITAL
12.1.2.
Equipe Residente – sediada no prédio sede da Fundação Hospitalar do
Estado do Acre e formada, no mínimo, pelos profissionais relacionados abaixo:
c) 01 (um) Eletrotécnico Oficial Eletricista de Instalações – CBO 7156-15;
d) 01(um) Oficial Mecânico de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e
Refrigeração – CBO 9912-05.
1.4. INCLUIR AO ITEM 18.0 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
18.42 (Termo de Referencia) Em razão das características e necessidades específicas da
Fundação Hospital do Estado do Acre – FUNDHACRE, é proposto que a empresa
vencedora do certame ao assinar o Contrato, mantenha uma equiperesidente com
qualificação mínima de Técnico e em numero que atenda satisfatoriamente as
necessidades dos serviços a serem contratados conforme o lote contemplado, a não
apresentação da equipe da equipe residente acarretara na pena da não contratação.
1.5. SUPRIMIR O SUBITEM – 11.4 DO ITEM 11.0 – DA HABILITAÇÃO:
11.4 – Comprovar que a licitante possuir em seu quadro profissional responsável técnico de
nível superior em engenharia compatível com o objeto da licitação, comprovado através de
certificado emitido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura MEC e habilitado através do Conselho Regional de Engenharia – CREA e detentor de
experiência através da Anotação de Capacidade Técnica (ART) registrada no CREA afim
com a plataforma dos equipamentos pertencente a FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ESTADO
DO ACRE – FUNDHACRE, através de contrato de prestação de serviço. No caso do
profissional ser funcionário da empresa, esta deverá apresentar cópia da carteira de
trabalho. Se for sócio deverá apresentar contrato social registrado na junta comercial.
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Estrada do Aviário, 927 – Bairro do Aviário - Rio Branco/AC Fone/Fax: (068) 3215-4600
E-mail: [email protected]
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1.6.
INCLUIR NO ITEM 17.0 – DA CONTRATAÇÃO
17.6 A licitante deverá possuir em seu quadro profissional responsável técnico de nível
superior em engenharia compatível com o objeto da licitação, comprovado através de
certificado emitido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura MEC e habilitado através do Conselho Regional de Engenharia – CREA e detentor de
experiência através da Anotação de Capacidade Técnica (ART) registrada no CREA afim
com a plataforma dos equipamentos pertencente a FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ESTADO
DO ACRE – FUNDHACRE,e sua comprovação será através de, contrato de prestação de
serviço devidamente registrado no CREA em que conte como responsável técnico. No caso
do profissional ser funcionário da empresa, esta deverá apresentar cópia da carteira de
trabalho. Se for sócio deverá apresentar contrato social registrado na junta comercial.
2.
DATA DE ABERTURA – Passará a conter a seguinte redação:
A data de abertura fica marcada para o dia 17/12/2013 às 14h30min.
Período de Retirada do Edital: 04/12/2013 à 13/12/2013.
Visita técnica até o dia: 13/12/2013 que deverá ser realizada em qualquer dia durante o
período legal de retirada do edital. Após a visita a FUNDHACRE e emitirá o Atestado de
Visita que deverá fazer parte do envelope de habilitação.
3.
As demais informações contidas no Edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 02 de dezembro de 2013.
Edilene Dulcila Soares
Pregoeiro (a) da Comissão Permanente de Licitação – CPL 04
Consta no processo a via original devidamente assinada
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Estrada do Aviário, 927 – Bairro do Aviário - Rio Branco/AC Fone/Fax: (068) 3215-4600
E-mail: [email protected]