Prefeitura Municipal do Natal - PMN
Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT
DDS – Declaração Digital
de Serviços
Estrutura da Apresentação
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Informações gerais sobre a DDS
Iniciando a utilização da DDS
Cadastrando os contribuintes
Tipos de contribuintes
Preenchendo as declarações
Gravando e transmitindo as declarações
Imprimindo relatórios
Gerenciamento das informações cadastrais
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Informações Gerais
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O que é a DDS?
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Declaração que unifica a DMS e o substituto.
Implantação
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Decreto Nº 7.614, de 28 de abril de 2005.
Competências fev, mar e abr/05: teste com alguns
contribuintes. Declarações serão desprezadas.
Competência Maio/05 em diante:
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Até a competência de Junho/05: serão aceitas declarações
entregues com o programa da DDS ou DMS e DIS.
A partir da competência de Julho/05: só serão aceitas
declarações entregues com o programa da DDS.
As competências anteriores continuarão sendo entregues
através da DMS/DIS
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Informações Gerais
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Onde obter o programa?
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As informações podem ser geradas sem o uso do
programa da DDS?
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Layout e analisador de Layout disponível na página da
SEMUT.
Quem deve entregar?
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www.natal.rn.gov.br/semut
Levar CD pra ser gravado na SEMUT
Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou
substitutos na competência que substituírem
Quem não precisa entregar?
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Pessoas físicas e contribuintes estimados com valor de ISS
estimado até R$ 150,00.
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Informações Gerais
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Prazo de entrega: dia 10 do mês subseqüente
ao da competência declarada
Obrigações
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Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e
seus respectivos termos de abertura e encerramento, no
momento de sua encadernação.
Impressão e entrega do comprovante de retenção ao
substituído
Desobrigações
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Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de
abertura e encerramento e a entrega das terceiras vias das
Notas Fiscais.
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Informações Gerais
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Contribuintes Estimados
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DAM mensalmente emitido pelo valor lançado subtraindo-se
as deduções e retenções.
DAM complementar emitido anualmente com a diferença
total (valor declarado – valor lançado)
Declarações Retificadoras
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Incremento ou não alteração do ISS a Recolher: entrega pela
internet ou disquete
Decremento no ISS a Recolher:
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Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete
Após o dia 10: entregue em disquete na SEMUT com
documentos comprobatórios da retificação
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Programa da DDS - Menu
Contribuinte/Responsável Substituto
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Programa da DDS - Menu
Manutenção Cadastral
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Programa da DDS - Menu
Relatórios
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Programa da DDS - Menu
Ferramentas
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Programa da DDS
Cadastro de Contribuintes
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Programa da DDS
Tipos de Serviços/Declarações
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6 tipos de serviços
6 tipos de declarações
Algumas guias de preenchimento na
declaração específicas dos serviços
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Declaração - Guias de Preenchimento
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Guias de Preenchimento
Somente Substitutos
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Preenchendo as Declarações
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Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no
botão
Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em
seguida, selecionar.
Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de
competências já declaradas)
Caso não haja movimento econômico, marcar o item
Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no
botão
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Preenchendo as Guias de Informações
Documentos Recebidos
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Preenchendo as Guias de Informações
Documentos Recebidos
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Preenchendo as Guias de Informações
Documentos Recebidos
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Gravando as Declarações para Transmissão
DDS pode ser gravada
através do Menu
Ferramentas ou do ícone
A gravação no drive C: se dá
no diretório C:\DDS Gravadas
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Transmitindo as Declarações
Transmissão através
do Menu
Ferramentas ou do
ícone
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Imprimindo Relatórios
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Cadastros da DDS
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Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável
Substituto” ou pelo ícone
Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção
Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou
pelo ícone
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Cadastro de Tomador/Prestador
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Cadastro de Base Legal
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Dúvidas e Questões
Plantão Fiscal:
 www.natal.rn.gov.br/semut
[email protected]
232-8891 (8:00h às 13:00h)
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Base Legal
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Base Legal
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