QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015 1
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIÁRIO DAASSEMBLEIA
PALÁCIO MANUEL BECKMAN
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
ANO XLI - Nº 003 - SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015. EDIÇÃO DE HOJE: 04 PÁGINAS
179º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17.ª LEGISLATURA
SUMÁRIO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA...............................................03
PORTARIA....................................................................................04
MESA DIRETORA
Deputado Arnaldo Melo (PMDB)
Presidente
1.° Vice-Presidente: Deputado Max Barros (PMDB)
2.° Vice-Presidente: Deputado Eduardo Braide (PMN)
3.° Vice-Presidente: Deputado Marcelo Tavares (PSB)
4.° Vice-Presidente: Deputada Gardênia Castelo (PSDB)
1.°
2.°
3.°
4.°
Secretário:
Secretário:
Secretário:
Secretário:
Deputado
Deputado
Deputado
Deputado
Rogério Cafeteira (PSC)
Carlinhos Florêncio (PHS)
Dr. Pádua (PRB)
Zé Carlos (PT)
BLOCO PARLAMENTAR PELO MARANHÃO
PMDB - PTB - PSD
1. Deputado Afonso Manoel (PMDB)
2. Deputado Hélio Soares (PMDB)
3. Deputado Manoel Ribeiro (PTB)
4. Deputado Max Barros (PMDB)
5. Deputado Ricardo Murad (PMDB)
6. Deputado Roberto Costa (PMDB)
7. Deputada Vianey Bringel (PMDB)
VICE-LÍDERES
Deputada Vianey Bringel
LÍDER
Deputado Roberto Costa
BLOCO DA UNIÃO DEMOCRÁTICA
PT - PHS - PMN - PRB - PRP
1. Deputado Carlinhos Florêncio (PHS)
2. Deputado Dr. Pádua (PRB)
3. Deputado Eduardo Braide (PMN)
LÍDER
Deputado Marcos Caldas
4. Deputada Francisca Primo (PT)
5. Deputado Marcos Caldas (PRP)
6. Deputado Zé Carlos (PT)
VICE-LÍDER
Deputada Francisca Primo
BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO
PSB - PC do B - PPS
5. Deputado Othelino Neto (PC do B)
6. Deputado Raimundo Cutrim (PC do B)
7. Deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B)
1. Deputado Bira do Pindaré (PSB)
2. Deputada Cleide Coutinho (PSB)
3. Deputada Eliziane Gama (PPS)
4. Deputado Marcelo Tavares (PSB)
LÍDER
Deputado Rubens Pereira Júnior
VICE-LÍDER
Deputado Othelino Neto
BLOCO PARLAMENTAR
PSDB - PDT
1. Deputado Carlinhos Amorim (PDT)
2. Deputada Gardênia Castelo (PSDB)
LÍDER
Deputada Valéria Macedo
3. Deputado Neto Evangelista (PSDB)
4. Deputada Valéria Macedo (PDT)
BLOCO DEMOCRÁTICO
PEN - PR - PV - PRTB
1. Deputado André Fufuca (PEN)
2. Deputado Camilo Figueiredo (PR)
3. Deputado Carlos Filho (PRTB)
4. Deputado Edilázio Júnior (PV)
5. Deputado Hemetério Weba (PV)
LÍDER
Deputado Edilázio Júnior
6. Deputado Jota Pinto (PEN)
7. Deputado Raimundo Louro (PR)
8. Deputado Rigo Teles (PV)
9. Deputado Stênio Rezende (PRTB)
10. Deputado Victor Mendes (PV)
VICE-LÍDER
Deputado Jota Pinto
Deputado Raimundo Louro
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRÁTICO PROGRESSISTA
PSL - PTN - PSC - DEM
1. Deputado Alexandre Almeida (PTN)
2. Deputado Antônio Pereira (DEM)
3. Deputado César Pires (DEM)
4. Deputado Edson Araújo (PSL)
LÍDER
Deputado Alexandre Almeida
LIDERANÇA DO GOVERNO
LÍDER
Deputado César Pires
VICE-LÍDERES
Deputado Alexandre Almeida
5. Deputada Graça Paz (PSL)
6. Deputado Léo Cunha (PSC)
7. Deputado Rogério Cafeteira (PSC)
LICENCIADOS
2
QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
(de acordo com o art. 30 da Resolução Legislativa n.º 599/2010)
I - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Titulares
Suplentes
Deputado Jota Pinto
Deputado Rigo Teles
Deputado Neto Evangelista
Deputado Manoel Ribeiro
Deputado Othelino Neto
Deputado Alexandre Almeida
Deputada Francisca Primo
Deputado Edilázio Júnior
Deputado André Fufuca
Deputado Carlos Amorim
Deputado Roberto Costa
Deputada Cleide Coutinho
Deputado Léo Cunha
Deputado Marcos Caldas
II - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
PRESIDENTE
Jota Pinto
PRESIDENTE
Roberto Costa
VICE-PRESIDENTE
Manoel Ribeiro
VICE-PRESIDENTE
Edilázio Júnior
REUNIÕES:
Terças-Feiras | 08:30h
SECRETÁRIA
Glacimar / Vera
REUNIÕES:
SECRETÁRIA
Titulares
Suplentes
Deputado Carlos Filho
Deputado Hemetério Weba
Deputado Neto Evangelista
Deputado Afonso Manoel
Deputado Rubens Pereira Júnior
Deputado Alexandre Almeida
Deputado Marcos Caldas
PRESIDENTE
Roberto Costa
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Francisca Primo
VICE-PRESIDENTE
REUNIÕES:
REUNIÕES:
SECRETÁRIA
SECRETÁRIA
Suplentes
Deputado Stênio Rezende
Deputado André Fufuca
Deputada Valéria Macêdo
Deputada Vianey Bringel
Deputada Cleide Coutinho
Deputada Francisca Primo
Deputado Antônio Pereira
Deputado Hemetério Weba
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Carlos Amorim
Deputado Hélio Soares
Deputada Eliziane Gama
PRESIDENTE
Vianey Bringel
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Valéria Macêdo
VICE-PRESIDENTE
REUNIÕES:
REUNIÕES:
SECRETÁRIA
SECRETÁRIA
Deputada Graça Paz
Suplentes
Deputado Stênio Rezende
Deputado Hemetério Weba
Deputado Carlos Amorim
Deputado Hélio Soares
Deputado Bira do Pindaré
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Camilo Figueiredo
Deputada Valéria Macedo
Deputado Afonso Manoel
Deputada Eliziane Gama
Deputado César Pires
Deputado Léo Cunha
PRESIDENTE
Bira do Pindaré
PRESIDENTE
Alexandre Almeida
VICE-PRESIDENTE
Hélio Soares
VICE-PRESIDENTE
Carlos Amorim
REUNIÕES:
Quartas-Feiras | 08:30h
SECRETÁRIA
Silvana Almeida
REUNIÕES:
SECRETÁRIA
IX - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titulares
Suplentes
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Raimundo Louro
Deputado Carlos Amorim
Deputada Vianey Bringel
Deputada Eliziane Gama
Deputado Marcos Caldas
Deputado Edson Araújo
Deputado Carlos Filho
Deputado Rigo Teles
Deputada Valéria Macedo
Deputado Roberto Costa
Deputado Othelino Neto
PRESIDENTE
Eliziane Gama
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Edilázio Júnior
VICE-PRESIDENTE
REUNIÕES:
REUNIÕES:
SECRETÁRIA
SECRETÁRIA
Suplentes
Deputado André Fufuca
Deputado Hemetério Weba
Deputado Afonso Manoel
Deputado Bira do Pindaré
Deputada Vianey Bringel
Deputado Raimundo Cutrim
Deputado Alexandre Almeida
Deputado Edson Araújo
Deputado Alexandre Almeida
Titulares
Suplentes
Deputado Camilo Figueiredo
Deputado Rigo Teles
Deputada Valéria Macedo
Deputado Hélio Soares
Deputado Othelino Neto
Deputado Hemetério Weba
Deputado André Fufuca
Deputado Neto Evangelista
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputada Cleide Coutinho
Deputada Graça Paz
Deputado Edson Araújo
Titulares
Suplentes
Deputado Jota Pinto
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Carlos Amorim
Deputado Afonso Manoel
Deputado Raimundo Cutrim
Deputado Marcos Caldas
Deputado Alexandre Almeida
Deputado Rigo Teles
Deputado Stênio Rezende
Deputado Neto Evangelista
Deputado Hélio Soares
Deputado Othelino Neto
Deputado Léo Cunha
Titulares
Suplentes
Deputado Raimundo Louro
Deputado Rigo Teles
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Jota Pinto
Deputado Manoel Ribeiro
Deputada Cleide Coutinho
Deputado Roberto Costa
Deputado Rubens Pereira Júnior
Deputado César Pires
Deputado Antônio Pereira
XII - Comissão de Segurança Pública
XI - Comissão de Assuntos Econômicos
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Jota Pinto
Deputado Edson Araújo
Deputado Hélio Soares
Deputado Othelino Neto
X - Comissão de Ética
Deputado Léo Cunha
Titulares
Suplentes
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Camilo Figueiredo
VIII - Comissão de Obras e Serviços Públicos
VII - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Titulares
Titulares
Deputado Raimundo Louro
Deputado Hemetério Weba
Deputado Neto Evangelista
Deputado Afonso Manoel
Deputado Rubens Pereira Júnior
VI - Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
V - Comissão de Saúde
Titulares
Suplentes
Deputado Rigo Teles
Deputado Stênio Rezende
Deputado Carlos Amorim
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputado Bira do Pindaré
Deputada Francisca Primo
Deputado Alexandre Almeida
IV - Comissão de Administração Pública,
Seguridade Social e Relações de Trabalho
III - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Deputado André Fufuca
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Carlos Amorim
Deputado Roberto Costa
Deputado Bira do Pindaré
Deputado César Pires
Deputada Francisca Primo
Titulares
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Hemetério Weba
Deputada Valéria Macêdo
Deputado Roberto Costa
Deputada Eliziane Gama
Deputado Marcos Caldas
Deputado Léo Cunha
PRESIDENTE
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
REUNIÕES:
REUNIÕES:
SECRETÁRIA
SECRETÁRIA
Titulares
Suplentes
Deputado Carlos Filho
Deputado Rigo Teles
Deputado Neto Evangelista
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Deputado Raimundo Cutrim
Deputado Edilázio Júnior
Deputado Jota Pinto
Deputada Valéria Macêdo
Deputado Hélio Soares
Deputado Rubens Pereira Júnior
DIÁRIO DAASSEMBLEIA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 005/2015
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto na Resolução Legislativa nº 654/2012 que regulamenta o
art. 24 da Lei nº 8.838, de11 de julho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o Adicional de Qualificação conforme
estabelece o Art. 24 da Lei nº 8.838 de 11 de julho de 2008, alterado
pela Lei nº 8.920 de 07 de janeiro de 2009, aos servidores constantes
do ANEXO ÚNICO, desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, respeitando o disposto no § 2º do Art. 25-A da Lei nº 8.920
de 07 de janeiro de 2009.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO, em São Luís, 06 de
janeiro de 2015. Deputado ARNALDO MELO - Presidente. Deputado
ROGÉRIO CAFETEIRA - Primeiro Secretário. Deputado
CARLINHOS FLORÊNCIO - Segundo Secretário.
RESENHA DE EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
1 – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
N.º 001/2015, de 05 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado EDUARDO BRAIDE, exonerando
LUCIANE MELO ARAÚJO, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado
de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 002/2015, de 05 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado EDUARDO BRAIDE, nomeando DENISE
RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA, para o Cargo em
Comissão, Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro
de Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 003/2015, de 05 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0012/2015-AL., exonerando, a pedido, ANA
CAMILA CUNHA FERREIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo
DANS-1 de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder,
a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 004/2015, de 05 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado BIRA DO PINDARÉ, exonerando DAVI
DE ARAÚJO TELLES, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de
Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 007/2015, de 06 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0035/2015-AL., exonerando, a pedido,
ADILSON ABREU RIBEIRO, do Cargo em Comissão, Símbolo DAS3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste Poder, a partir
de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 009/2015, de 06 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado DR. PÁDUA, exonerando VALDIR SOUZA
JORGE, do Cargo em Comissão, Símbolo Isolado de Técnico
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Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, a partir de 1º
de janeiro do ano em curso.
N.º 010/2015, de 06 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado DR. PÁDUA, nomeando EDINALDO
PINHEIRO DUARTE, para o Cargo em Comissão, Símbolo Isolado
de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 011/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado RICARDO MURAD, exonerando RUY
OLIVEIRA PIRES, do Cargo em Comissão Símbolo Isolado de Técnico
Parlamentar Especial; ERCIAS JANSEN TEIXEIRA NETO, do Cargo
em Comissão, Símbolo DAI-4 de Motorista, do Quadro de Pessoal
deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 012/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado RICARDO MURAD, nomeando ANDRÉ
BELCHIOR DE SOUZA LIMA, para o Cargo em Comissão Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial; RONALDO PAVÃO SILVA,
para o Cargo em Comissão, Símbolo DAI-4 de Motorista, do Quadro
de Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 013/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado ANDRÉ FUFUCA, exonerando THALYTA
MEDEIROS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão Símbolo Isolado
de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 014/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado ANDRÉ FUFUCA, nomeando JULYANA
CORREA SILVA, para o Cargo em Comissão Símbolo Isolado de
Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
N.º 015/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO, exonerando
GEORGE DE LOIOLA MARINHO, do Cargo em Comissão Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial; ANAJOANA
VASCONCELOS GOMES, do Cargo em Comissão, Símbolo DGA de
Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 016/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO (2º Secretário),
exonerando MÁRCIO VINNICIUS PRESTES ANDRADE, do Cargo
em Comissão Símbolo DAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do
Quadro de Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em
curso.
N.º 017/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0069/2015-AL., exonerando SILMARA
PEREIRA DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão Símbolo DAS-1 de
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 018/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0071/2015-AL., exonerando ROSANE
QUEIROZ DE CASTRO, do Cargo em Comissão Símbolo DAS-1 de
Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, a
partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 019/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO, nomeando
CLODOMIR MARTINS ALBUQUERQUE JÚNIOR, para o Cargo
em Comissão Símbolo Isolado de Técnico Parlamentar Especial; PAULO
ROBERTO CAMPOS SILVA, para o Cargo em Comissão, Símbolo
DGA de Assessor Especial Legislativo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 020/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO (2º Secretário),
nomeando SAULO ROMERO VIEIRA DA SILVA, para o Cargo em
Comissão Símbolo DAS-2 de Assessor Parlamentar Adjunto, do Quadro
de Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 021/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0069/2015-AL., nomeando GILMARIO
OLIVEIRA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão Símbolo DAS-1
de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder,
a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
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QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015
N.º 022/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0071/2015-AL., nomeando MÁRCIO
VINNICIUS PRESTES ANDRADE, para o Cargo em Comissão
Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de
Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 023/2015, de 07 de janeiro de 2015, exonerando, a pedido,
MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em
Comissão, Símbolo DANS-1 de Assessor Parlamentar, do Quadro de
Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 024/2015, de 07 de janeiro de 2015, exonerando, a pedido,
LENO EDROALDO CARVALHO DE CASTRO, do Cargo em
Comissão, Símbolo DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de
Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 025/2015 , de 07 de janeiro de 2015, nomeando
GLAUCIONE PEREIRA PEDROZO, para o Cargo em Comissão,
Símbolo DANS-1 de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal
deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 026/2015, de 07 de janeiro de 2015, nomeando ADA
MARIA CHAGAS ANUNCIAÇÃO, para o Cargo em Comissão,
Símbolo DAS-3 de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal deste
Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 027/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0060/2015-AL., exonerando, a pedido,
WILNETE DA SILVA CARVALHO, do Cargo em Comissão, Símbolo
DANS-1 de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Poder,
a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 028/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0049/2015-AL., exonerando, a pedido, MARIA
FILOMENA SAADS COSTA, do Cargo em Comissão, Símbolo
Isolado-1 de Diretor Adjunto de Recursos Humanos, do Quadro de
Pessoal deste Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
N.º 029/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado OTHELINO NETO, exonerando ADERSON
DE CARVALHO LAGO FILHO, do Cargo em Comissão Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
N.º 030/2015, de 07 de janeiro de 2015, e tendo em vista a
solicitação do Deputado OTHELINO NETO, nomeando CLEONICE
DE JESUS BRENHA CAMPOS, para o Cargo em Comissão Símbolo
Isolado de Técnico Parlamentar Especial, do Quadro de Pessoal deste
Poder, a partir de 1º de janeiro do ano em curso.
PORTARIA N° 717/2014
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, conforme determina o art. 20 da
Resolução Administrativa nº 788/2011 e legislação aplicável à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Maria Aristeia Rabelo Campos
Machado, cargo Coordenador de Cerimonial e Relações Públicas,
matrícula nº 257865, e Flávio José Santos Ribeiro, cargo Oficial de
Gabinete, matrícula nº 1392463, ambos lotados no Cerimonial desta
Casa, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Substituto do
Contrato nº 028/2014-AL, firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão e a Empresa L. F. Gaspar Almeida, cujo objeto
versa sobre a prestação de serviços de buffet para os eventos
institucionais promovidos pela ALEMA na Capital e no interior do
Estado.
Art. 2º O Gestor e o Substituto deverão realizar todos os
procedimentos legais pertinentes à atribuição recebida e agir em
conformidade com as normas de direito vigentes, as especificações
contidas nas resoluções e nos processos administrativos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos à data de 17 de novembro de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO MANUEL BECKMAN, São Luís, Maranhão, em
29 de Dezembro de 2014. Dep. Max Barros - Presidente em exercício
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PALÁCIO MANUEL BECKMAN
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
PODER LEGISLATIVO
EDITADO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Registro no cartório de títulos e documentos sob os números 1.780 e 24.950.
Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - Sítio Rangedor - Calhau
Fone (98) 32693701 CEP.: 65071-750 - São Luís - MA
Site: www.al.ma.gov.br - E-mail: [email protected]
ARNALDO MELO
Presidente
HERALDO MARINELLI
Diretor Geral
BRÁULIO MARTINS
Diretoria Geral da Mesa
DULCE BRITTO
Diretoria de Comunicação
CRISTIANO CACIQUE DE NEW YORK
Núcleo de Diário Legislativo
RAIMUNDO JOÃO RIBEIRO
Núcleo de Suporte de Plenário