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Diário da República, 2.ª série — N.º 40 — 25 de Fevereiro de 2011
MINISTÉRIO DO AMBIENTE
E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 5676/2011
Por despacho de 11 de Fevereiro de 2011 da Vice Presidente da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e
Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da
Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, foi constituída a Comissão
de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Ourém,
presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra
um representante das seguintes entidades e serviços:
1 — CCDRLVT — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
2 — CMO — Câmara Municipal de Ourém
3 — AMO — Assembleia Municipal de Ourém
4 — ANPC — Autoridade Nacional de Protecção Civil
5 — ARH Tejo — Administração de Região Hidrográfica do Tejo
6 — ARSLVT — Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo
7 — DGEG — Direcção-Geral de Energia e Geologia
8 — DRAPLVT — Direcção Regional de Agricultura e Pescas de
Lisboa e Vale do Tejo
9 — DRELVT — Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale
do Tejo
10 — DRFLVT — Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale
do Tejo
11 — ICNB — Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
12 — IGESPAR — Instituto de Gestão do Património Arquitectónico
e Arqueológico
13 — IGP — Instituto Geográfico Português
14 — INIR — Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias
15 — Turismo de Portugal
16 — Câmara Municipal de Alcanena
17 — Câmara Municipal de Alvaiázere
18 — Câmara Municipal da Batalha
19 — Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
20 — Câmara Municipal de Leiria
21 — Câmara Municipal de Pombal
22 — Câmara Municipal de Tomar
23 — Câmara Municipal de Torres Novas
14 de Fevereiro de 2011. — A Vice Presidente, Paula Santana.
204371702
Aviso n.º 5677/2011
Por despacho de.17/02/2011 da Vice-Presidente da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo,
estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano
Director Municipal do Montijo, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a
nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto nos n.º 1 do
artigo 5.º do mesmo diploma, presidida pelo representante da Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo,
e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Câmara Municipal do Montijo
Assembleia Municipal do Montijo
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa
e Vale do Tejo
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do
Tejo
Autoridade Florestal Nacional
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Ministério da Economia e Inovação — Direcção Regional de Lisboa
e Vale do Tejo
Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Turismo de Portugal, I. P.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e
Arqueológico, I. P.
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção-Geral de Infra-estruturas da Força Aérea Portuguesa
Direcção-Geral das Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional
ANA Aeroportos de Portugal, S. A./NAER Novo Aeroporto, S. A.
SIMARSUL, S. A.
O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso (extracto)
n.º 15134/2009, de 17/08/2009, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 166, de 27/08/2009.
18/02/2011. — A Vice-Presidente, Paula Santana.
204373939
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Aviso n.º 5678/2011
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de
ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal
comum n.º 20/DRH/2009, para o preenchimento de dois posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior, em regime de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo
Aviso n.º 19586, publicado no Diário da República, n.º 212, 2.ª série,
de 2 de Novembro de 2009.
Lista unitária de ordenação final
Nomes
1.º Margarida Maria Vaz Leite da Costa . . . . . . . . . . .
2.º Victor Manuel Marques Boavista . . . . . . . . . . . . . .
Classificação final
(valores)
18,537
11,3
A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados foi homologada por despacho do senhor Presidente do Conselho Directivo de
17 de Fevereiro de 2011.
18 de Fevereiro de 2011. — O Vogal do Conselho Directivo, Hernâni
Machado Duarte.
204379341
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação n.º 550/2011
Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e
Formação Profissional, I. P., de 22 de Novembro de 2010, nos termos e
ao abrigo dos Estatutos do IEFP, IP, aprovados pela Portaria n.º 637/2007,
de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria n.º 570/2009, de 29
de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 42/2009, de
23 de Junho, e da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela
Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei n.º 64-a/2008,
de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da
Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado
com o disposto no artigo 6.º, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, foi
nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o
licenciado, José António da Costa Marques Gomes, no cargo de Director
de Centro do Centro de Formação Profissional de Águeda da Delegação
Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
A presente nomeação é fundamentada no facto de, em sede de procedimento concursal, a licenciada ter revelado comprovada experiência
profissional na área de actuação do cargo, formação profissional nas áreas
de interesse do lugar a prover, forte motivação, sentido de organização
e capacidade de liderança.
Nota curricular
José António da Costa Marques Gomes, nascido a 29 de Janeiro de 1958.
Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências
da Educação da Universidade de Coimbra.
No período compreendido entre Janeiro de 1984 e Março de 1988,
exerceu funções de Consultor de Recursos Humanos como Profissional
Liberal.