12 Ano XXXVI - N o- 081 - Parte V Rio de Janeiro, sexta-feira - 7 de maio de 2010 Araujo, Cristiane Lopes de Almeida, Denise Cheni Marinho Dos Reis, Divonete Maria José Leite, Donizeti Gomes Cardoso, Dulcimar Marluce Galdino de Carvalho, Edeilson Joventino Dos Santos, Edemilson Santos, Ederson Caetano Teixeira, Ederval Dias Dos Santos, Edilson Pedreira de Melo, Edivaldo Fonseca Nogueira, Egon Marcelo Vitorino, Elaine de Fátima Godinho, Eliana Sandra Faria de Freitas, Eliane de Sousa Teixeira, Eliane Katsumi Iwamoto, Elivar Costa Lago, Elizabeth Rodrigues Dos Reis, Erica Dias de Oliveira, Erineldo Ferreira de Moura, Erivelton Luiz de Souza, Everton Nunes Alves, Felipe Barbosa Miguel, Fernanda Benhame, Francisca Betania da Rocha Mendonça Anacleto, Francisco Roberio da Silveira, Gabriel Moço Campanile, Gilberto Kawai, Givaldo Vieira de Melo, Gustavo Fernando de Jesus, Helio José de Paula, Henrique Alvares de Toledo Centini, Igor Borin Martins, Igor da Cruz Carvalho, Iliane Adriana Steski, Ionice Marques de Souza, Ivo Rodrigues da Cruz, Jack Moreira Campos, Jefte Dias de Souza, Jessica Maria da Silva, Joceli do Rocio Coutinho, Joel de Souza, Jose Dias Caetano, Josefa Maciel Carvalho, Josenir de Sousa Machado, Josue Dos Santos, José Carlos da Silva Santos, João Batista de Farias, Juliana Cristina Morais Pereira, Julio Cesar da Silva Paranhas, Jéssyca Gonçalves de Lima, Karin Alexia Maas de Oliveira, Leandro Cordeiro Alves, Lidio Martins da Silva, Lilia Alves Muniz, Luciano de Oliveira, Luciene Cristina Leite de Viveiros, Lucineide Osana do Nascimento, Luiz Carlos Mauricio Dos Santos, Luiz Henrique de Araujo, Manoel Alves Bezerra, Marcelo Gomes Dos Santos, Marcelo Pinto de Lima, Marcelo Reginaldo Nicolau, Marcia Tami Iwamoto, Marcio Ferreira de Almeida, Marcos Denardi, Maressa Obrechet Pinto, Maria Aparecida Rodrigues Borborema, Maria de Lourdes da Silva, Maria do Carmo Veiga, Maria Elizete Lopes da Silva, Marilda Pereira de Lara, Marivanildo Alves Tavares, Marli Estela Borazo, Márcia Aparecida Baldin Martins, Mônica Aiko Ono Castanho, Naura Felix Costa de Oliveira, Nelson Gonçalves Carreira, Odailson de Pontes Jardim, Paulo Ferreira Dos Santos, Rafael Bento Reis, Raimundo Alves de Sousa Santos, Renivaldo Pereira, Ricardo Calderaro Quintella, Rodrigo Acklas, Ronaldo Ponciano Dos Santos, Rone Marcelo Pereira, Rosa Maria de Almeida Leati, Sheila Moreira Schimidt Unglaub, Taís Vieira da Rocha, Thiago de Sousa Machado, Thiago Luiz de Sena, Tiago Guarizzo, Tiago Lazaro Augusto, Túlio Júnio de Figueiredo, Valdileia Silva Sampaio da Silva, Valdinei de Jesus Matias, Valdir Benedito, Valmir Ferreira Gomes, Vanderson Lucian Martins, Vanilda Aparecida da Cunha Tenchella, Vinicius da Costa Stanquieri, Viviane de Brito Pedro, Viviane Pereira de Aguiar, Vladimir Aparecido Roma, Welington Sousa de Oliveira, Wellington Milani Candido, érica Cristina de Oliveira, 2010: Adriano Cordeiro Feitoza Melo, Alex Sandro Dos Santos Junior, Ana Paula da Silveira Silva, Andreia Dos Santos, André Luiz Custodio da Silva, Antonio Vicente Sierra Neto, Aparecida Soares Ribeiro Manzatto, Aparecido José de Aquino, Bruno Martins, Bruno Vinícius Reis de Godoy, Carla Rosane de Oliveira Silva, Carlos Eduardo Vieira, Cintia Maria Fernandes Rosa, Claudimir Donizete Dos Santos, Cleusa Marisa de Moraes Salles, Cristhiane Chiarapa, Cristiano José Dos Santos, Diogo da Cunha, Eliana Gonzaga Silva, Elker Cardoso, Evandro Marques, Fernando Luís de Campos, Flavia Gusmini de Rizzo, Geisiane Trindade Fraporti, Guilherme Otavio Queiroz Vieira, Gustavo Goes Dos Santos, Gustavo Henrique Santos Gusmão Domingues, Helcio Dos Santos, Jonathan Alexandre Roza Antonio, José Rodolfo da Silva, João Felippe Fernandes, João Xavier Gonçalves, Jáder Peliceli Duenhas Barbosa, Jéssica Caroline Larena, Kamila Cristina Soares, Keiliany Moreira do Nascimento, Kátia Guilherme da Silva, Lucas Dias Dos Reis, Luciana de Paula Penteado Vieprz, Luciano Francisco Damin, Marco Antonio Dos Santos, Maria Cristina Briano da Silva, Maria Valdete Pereira, Murilo Gustavo da Rocha, Odines Teixeira Angelo, Renan Diego Roza Antonio, Rodrigo de Oliveira, Romilton Almeida Rios Junior, Sandro Roberto Daniel Pires, Simone Cardoso Caetano, Vinicius Raphael Rattighieri Godoi, Weslley Gomes Kavana. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr. 095.6541-7. Id: 954230 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA NOVA CNPJ: (EM CONSTITUIÇÃO) PUBLICAÇÕES A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 20 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos administradores para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES Diretor Presidente. Id: 952886 ABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA CNPJ: 06.048.392/0001-45 CONCESSÃO DE LICENÇA ABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001530, com validade até 18 de janeiro de 2015, para fabricação de detergente líquido, pastoso e em pó para uso doméstico e industrial, em área edificada de 835,42 m² integrante de um terreno de 1.409,60 m², na RUA CARLOS FERNANDES, 1.582, CHÁCARA VALE DA PAZ - NITERÓI, município de ITAPERUNA. (Processo nº E-07/201442/2004) Id: 937503 CARAÍVA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.497.104/0001-65 NIRE: 33.3.0028269-6 COMPANHIA FECHADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Caraíva Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2010, em primeira convocação, às 11:05 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), nesta Cidade, e, não havendo quorum para sua instalação, a mesma instalar-se-á em segunda convocação, no dia 24 de maio de 2010, também às 11:05 horas, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; Eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e Fixação da remuneração global e individual dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2010. Frederico Joaquim de Carvalho Diretor. Id: 952449 DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ 30.151.559/0001-83 NIRE 33201353277 “CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO” Ficam convocados os sócios da empresa, DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, com sede e foro nesta cidade à Av. Almirante Barroso, 63 - Sobre Lojas 212 a 214 - Centro - Cep.: 20031-003 - RJ, o Sr.CARLOS EDURADO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH, Sr. JOSÉ FRANCISCO BRANCO SETTE e o Sr. FERNANDO MARTINS SOARES, a participarem da reunião a realizar-se na sede da empresa no dia 14 de MAIO de 2010, tendo como ordem do dia Alteração da Sede Social da Sociedade e Aprovação a Alteração Contratual da Sociedade que consolida o Contrato Social. ESTATUTO: Sede Rodovia BR 040, km 57,5, Itaipava, Petrópolis-RJ, finalidade busca de moradia digna, presidente Vanda Pinho Farias Botelho. Prazo indeterminado.Com fins não econômicos. Data 21/02/10. Id: 949517 Colégio Souza Duarte Entidade Mantenedora: Shirley Alves de Souza Duarte C.N.P.J. Nº 31.997.372/0001-68 Reconhecimento do Curso: Anexo à Portaria 5547 CDCR de 27/09/95 Alunos Concluintes do Curso de Ensino Médio- 2009: Amanda Calisto da Silva, Camila Carreiro Villas, Camila Eduarda Correia Florentino, Daniel Ferreira Conceição, David de Souza Veras Silva, Douglas Freitas Marins, Eduarda Rocha Moreira, Eduardo Rafael da Silva Garcia, Emilly Lima dos Santos, Érica dos Santos Bezerra, Gerson Nunes Santos, Guilherme Augusto Valle Monteiro, Hellen Teixeira de Oliveira, Jessé Mattos de Abreu, Jéssica de Paula Araujo, Juliana da Silva Brito Alcantara, Juliana Oliveira Lisboa, Laiane Camões da Silva, Larisa Costa Souza, Leonardo Oliveira Nunes, Leslie Silva Alves, Luiz Felipe Martins Lehn, Luma Rodrigues Moreira, Marcus Vinícius da Silva, Marcus Vinicius da Silva Marques , Natielli do Prado Ladislau, Pollyana da Silva Santos, Raphael Ramier da Silva, Roney José de Paula, Sérgio Lyra, Thuany da Silva Domingues. Diretora Shirley Alves de Souza Duarte - Reg.9186/ MEC. Id: 952723 ECOAQUA SOLUÇÕES S.A. CNPJ Nº 04.015.919/0001-00 NIRE: 33.300.266.526 AVISO AOS ACIONISTAS - AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL ECOAQUA SOLUÇÕES S.A., companhia com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 26, sala 1002 (parte), inscrita no CNPJ sob o nº 04.015.919/0001-00 (“Companhia”), vem comunicar aos seus Acionistas que, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 20 de abril de 2010, às 10:00 horas, foi aprovado aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 5.031.561,96 (cinco milhões, trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), mediante a emissão de 33.196.291 (trinta e três milhões, cento e noventa e seis mil, duzentas noventa e uma) novas ações, sendo 11.065.434 (onze milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentas e trinta e quatro) ações ordinárias e 22.130.857 (vinte e dois milhões, cento e trinta mil, oitocentas e cinqüenta e sete) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de aproximadamente R$ 0,15157 por ação, cuja integralização deverá ser realizada à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência na subscrição de novas ações deverão: (i) comunicar sua decisão, através de carta registrada, com aviso de recebimento, à Companhia, bem como comparecer na sede social da Companhia para assinar o respectivo Boletim de Subscrição, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Aviso aos Acionistas (“Aviso”), tudo em conformidade com o disposto no artigo 171, §4º, da Lei 6.404/76; e (ii) integralizar as ações subscritas em conformidade com a sistemática prevista acima. A ausência ou intempestividade de resposta à Companhia, bem como o não comparecimento à sede social da Companhia no prazo acima referido, serão considerados como renúncia ao direito de preferência. Eventuais frações serão ajustadas de acordo com a participação acionária de cada acionista que exercer o direito de preferência no prazo mencionado neste Aviso. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. ECOAQUA SOLUÇÕES S.A. Id: 954344 DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro PEDIDO Id: 950977 CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA CNPJ: 30.463.178/0001-30 Rua Piraquara, 579, Realengo, Rio de Janeiro - RJ. CONCLUINTES: Ensino Médio Regular - 2002: Priscilla de Almeida Santos; Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2003 / 2º Semestre: Kelly Alves de Souza; Ensino Médio Regular 2003: Rafael Gomes da Silva, Tatiane Duarte Collaro ; Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2004 /2º Semestre : July Alves de Mello; Ensino Médio Regular 2007: Amanda Garcia do Nascimento, Lucas da Cruz Silva, Mayra Lacerda Sant'Anna; Ensino Médio Regular 2008 : Alan Dias de Oliveira, Camilla Ladeira Pinto Marques, Carolina de Oliveira, Jonathas Felix dos Reis Azevedo, Marceli Taiane de Figueiredo Mendonça, Rafael Dias do Bomfim, Roberta Soares Neves, Thais Teixeira dos Santos; Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC 7022; Secretária: Romélia Monte de Oliveira - Registro CDIN nº 164/2010; Professor Inspetor Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo CRRM VI SEEDUC- Matrícula 09427196; Ratificado por Professora / Inspetora Escolar: Maria de Fátima F. De Oliveira - CRRM IV-SEEDUC/RJ - Matrícula 09426941. Id: 952071 IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA. CNPJ: 30.402.572/0001-68 CONCESSÃO DE LICENÇA IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001708, com validade até 30 de abril de 2015, para as atividades de garageamento e transporte de resíduos de esgoto sanitário, na RUA ENGENHEIRO FRANCO AMARAL, 69/73, - TURF CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES (Processo n°: E-07/508204/2009) Id: 951190 ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. CNPJ: 40.263.170/0008-50 CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001590, com validade até 31 de março de 2012, que autoriza o encaminhamento de 1,5 t de passivo e 1,2 t/ano de resíduos de acetona pura, metiletilcetona, solvente orgânico e nafta, da empresa Biolab Sanus Farmacêutica, localizada na Rua Solange Aparecida Montan nº 49, em Jandira, no Estado de São Paulo para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/501410/2010) Id: 940108 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE 33.352.394/0001-04 CONCESSÃO DE LICENÇA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001724, com validade D.O. até 04 de maio de 2013, para a concepção, localização e implantação de sistema de abastecimento de água, constituído de unidade de captação e elevatória de água bruta, estação de tratamento de água, casa de química, estação elevatória, adutora e rede de distribuição de água tratada e ligações domiciliares, na RUA RONALD FRIEZA MANHÃES, S/N, SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, município de VASSOURAS (Processo n° E-07/203766/2008). Id: 953038. Por ofício ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Hope Recurso Humanos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 290.419,32 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 31.03.2010. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Wilson da Costa Ritto Filho, Raúl Andrés Ortúzar Ramírez e Rogério Penha da Silva, pela Contratada. Id: 954034 MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 31.671.514/0001-00 Comunicado. Inscrição Estadual nº 80.137.036, Inscrição Municipal Nº 18.192, com sede à Estrada dos Menezes, nº 415 Parte, Alcântara, São Gonçalo, RJ, comunica que teve parte da sua documentação danificada em conseqüência da inundação provocada pelo transbordamento do Rio Alcântara nos dias 5 e 6/04/2010, conforme Boletim de Ocorrências 74º DP Alcântara, protocolo E.035230/1074 de 29/04/2010 e Ata Notarial de 29/04/2010, emitida pelo Cartório do 1o Ofício de São Gonçalo, RJ. Os documentos danificados e imprestáveis para uso são relacionados a seguir. Toda a documentação do Departamento de Pessoal, desde a fundação da empresa: folhas de pagamento; guias de recolhimento da Previdência Social; guias do FGTS (GRF/GFIP/SEFIP); resumos das folhas de pagamento; Recibos de férias; TRCTs (Termos de rescisão do contrato de trabalho); CAGEDs; Relação e guias da Contribuição Sindical; Dissídios ou convenções coletivas; processos trabalhistas; folhas e cartões de ponto; DOCIES dos trabalhadores; recibos de pagamento dos trabalhadores; folhas e recibos de pró-labore; fichas de registro de empregados; arquivos magnéticos e backups; NR-1 ordens de serviço de todos os trabalhadores; NR-4 registro dos SESMT; NR-5 registro das CIPAS, atas ordinárias de todos os períodos e certificados de treinamentos para membros da CIPA; NR-6 fichas de controle de equipamentos de proteção individual EPI; NR-7 programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO: atestados de saúde ocupacional ASOs; NR-9 programa de prevenção de riscos ambientais PPRA; NR 10 certificado de treinamento para eletricista; NR 15 laudos de insalubridade; NR 23 controle de recarga de extintores de incêndio, fichas de extintores, além de arquivos magnéticos e backups. Notas Fiscais de Entrada, Serie 1, Modelo 1: 01 a 50, AIDF 2587/1997 (1 talão), 51 a 100, AIDF 3329/2001 (1 talão), Notas Fiscais de Saída, Serie 2, Modelo 1: 33001 a 35500, AIDF 2928/1999 (50 talões); 35501 a 38000, AIDF 3037/2000 (50 talões); 38001 a 40500, AIDF 3167/2000 (50 talões); 40501 a 44250, AIDF 3329/2001 (75 talões); 44251 a 48750, AIDF 3556/2001 (90 talões); 48751 a 53250, AIDF 3734/2002 (90 talões); 53251 a 57750, AIDF 4013/2004 (90 talões); 57751 a 60250, AIDF 4328/2006 (50 talões); 60251 a 60750, AIDF 4583/2007 (10 talões); Notas Fiscais de Serviço, Modelo 1: 001 a 050, AIDF 0229/1999 (1 talão); 051 a 150, AIDF 00365/2000 (2 talões); 151 a 250, AIDF 000543/2002 (2 talões); 251 a 300, AIDF 000881/2004 (1 talão); 301 a 350, AIDF 000978/2006 (1 talão); Livros Fiscais: Registro de Saída: jan /00 a dez /08; Registro de Entrada: jan /00 a dez /08; Livro Diário: nº 17 de 1995 a nº 31 de 2008; Livro Razão: 1995 a 2003, 2004 (2 livros), 2005 (2 livros), 2006 (2 livros), 2007 (02 Livros) e 2008; Livro Razão Auxiliar em UFIR: 1995 a 2003; Extra Caixa, Caixa e Notas Fiscais de Fornecedores: período de 01/01/2000 a 31/12/2008; Guias de IRRF código 1708, código 0588 e código 0561: jan /2000 a dez /2003; Declaração de DCTF: 2000 A 2008. SG/RJ, 05/05/2010. Id: 954501 CAF QUÍMICA LTDA CNPJ: 30.698.138/0001-77 CERTIDÃO AMBIENTAL CAF QUÍMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001593, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para realizar serviços de consultoria ambiental, na ESTRADA MARECHAL MIGUEL SALAZAR M. DE MORAIS, 38, TAQUARA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E07/501768/2010) Id: 939587 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU 29.115.458/0001-78 CONCESSÃO DE LICENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001648, com validade até 15 de abril de 2013, para a construção de um ginásio poliesportivo municipal, na AVENIDA INDAIAÇU, S/Nº, - BAIRRO INDUSTRIAL, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/500387/2010) Id: 944319 FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A. CNPJ Nº 00.103.493/0001-95 NIRE 333.001.4937-6 Edital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 20/05/2010, na R. do Acre, 77, s/ 1008, na cidade do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.009; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Mudança de Sede; 4 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2010. A Diretoria. Id: 953563 STARFISH OIL & GAS S.A. CNPJ 03.347.723/0001-50 - NIRE 33.300.266.810 Edital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, ficam convocados os Srs. Acionistas da Starfish Oil & Gas S.A. ("Companhia") a se reunirem em AGO/E, que se realizarão no dia14/05/2010, às 10hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco n° 1/15°, Centro/RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. AGO: 1.1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 1.2. Apreciar a proposta da Administração de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009, bem como, a distribuição de dividendos; 1.3. Ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração