Sumário
Ano XLIX - Nº 570 - Fevereiro de 2008
PROPRIEDADE
DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Direcção, Redacção e Administração
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Da Guerra Peninsular
à Regeneração 1801-1851 14
DIRECÇÃO
Director
Coronel de Infantaria
José Custódio Madaleno Geraldo
Assessor
Major F. Marques Fernando
Secretária
Ass Adm Principal Teresa Felicíssimo
Soldado-Condutor Fábio Carrada
REDACÇÃO
Chefe
Tenente-Coronel J. Pinto Bessa
Redactores
Tenente Paulo Moreira
Alferes Rico dos Santos
Mauro Matias
Designer
Inês Galvão
Operadoras Informáticas
Ass Adm Especialista Elisa Pio
Ass Adm Principal Guiomar Brito
Jornal do Exército
48 anos de História Militar 30
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
Chefe
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Operadores Informáticos
Ass Adm Tânia Espírito Santo
Soldado Gonçalo Silva
Biblioteca
Ass Adm Especialista Joana Moita
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Chefe
Tenente-Coronel Moura Duarte
Operador Informático
Sargento-Ajudante João Belém
Distribuição
Sargento-Ajudante Luís Silva
Ass Adm Espec Eduardo Albuquerque
Auxiliar Serviço Filomena Remédios
Publicidade
Sargento-Ajudante Luís Silva
SECRETARIA
Chefe
Tenente-Coronel Fernando Dias
Amanuense
2º Sargento Carina Rodrigues
COLABORAÇÃO FOTOGRÁFICA
Lusa - Agência de Noticias
de Portugal, SA
Centro de Audiovisuais do Exército
RCRPP/GabCEME
EXECUÇÃO GRÁFICA
Europress, Lda
Rua João Saraiva, 10-A − 1700-249 Lisboa
Telef 218 444 340 − Fax 218 492 061
[email protected]
Tiragem − 6 000 exemplares
Depósito Legal nº 1465/82
ISSN 0871/8598
Missão em Timor Leste ao serviço
das Nações Unidas 40
O Afeganistão e a Evolução do Radicalismo Islamita - última parte 20
Contas do Destino - Os Deuses levam cedo a quem mais amam 26
Grupo de Auto-Metralhadoras 52
Secções
Monumentos com História Militar - O Palácio Vilava 4
Editorial 5
Figuras e Factos 6
XII Concurso de Fotografia 51
Capa: Os Franceses na I Invasão, Roque Gameiro, 1917
Os artigos publicados com indicação de autor são da inteira responsabilidade dos mesmos, não reflectindo, necessariamente, o pensamento da Chefia do Exército Português
ÓRGÃO DE INFORMAÇÃO CULTURA E RECREIO DO EXÉRCITO PORTUGUÊS, CRIADO POR PORTARIA DE 14JUL60
MONUMENTOS COM HISTÓRIA MILITAR
Palácio Vilalva
O
Palácio Vilalva fica localizado no Largo de S.
Sebastião da Pedreira. Iniciou-se a sua construção,
por volta de 1730, pela mão do arquitecto Fernando Larre,
que esteve ao serviço de D. João V, para sua própria
residência. Quando o edifício foi construído, o local era quase
despovoado, existindo apenas raras casas ao longo da estrada
que levava a Palhavã e a Benfica.Também é conhecido como
Palácio Eugénio de Almeida, em homenagem ao grande
industrial que em 1859 o comprou e deu início às obras de
reconstrução. Trabalharam ali João Grossi, um mestre que
o Marquês de Pombal convidara para dirigir a Aula Régia
do Estuque, Felix Salla e os ornamentistas Biel e Gomassa.
José Maria Eugénio de Almeida cuja riqueza era
considerada a terceira de Portugal, depois da dos Duques
de Palmela e Cadaval, e uma das maiores da Europa foi
obtida, em parte, com os negócios do tabaco, sabão e pólvora,
pois, para além de rico era um homem muito inteligente e
sensível às artes. Comprou a casa dos Larres, reedificou-a e
ampliou-a socorrendo-se de bons artistas para o fazer. O
que hoje observamos a ele o devemos, em grande parte.
Construído em cantaria branca, podemos ver na fachada
principal voltada a Sul, dividida em três corpos, sendo os
laterais oblíquos em relação ao central. O corpo do meio é
encimado por um frontão triangular, dentro do qual se insere
outro frontão menor, em arco abatido, no qual se encontra
uma composição escultórica atribuída a Anatole Calmels,
4
Jornal do
Exército
representando as Artes e as Ciências. Na fachada abrem-se
três portões de verga semicircular rematados por cabeças
laureadas, de cantaria, e com belas portas de carvalho. É o
que se vê na aguarela que apresentamos, da autoria de Carlos
Solano de Almeida.
O último residente do palácio foi o bisneto de José Maria,
o Eng.º Vasco Maria Eugénio de Almeida, 2.º Conde de
Vilalva, que o vendeu ao Estado Português, a 27 de Maio de
1947, pela importância de quinze mil contos. Destinou-se o
edifício a sede do Quartel-General do Governo Militar de
Lisboa (QG/GML), depois de sofrer obras de beneficiação
e adaptação para os novos propósitos. Estas obras foram
superiormente dirigidas pelos arquitectos António Quirina
e engenheiros João de Deus Pimental e Filipe Ribeiro. O
QG/GML ocupou as instalações desde 28 deAgosto de 1948,
data em que foi oficialmente inaugurado, até à data em que
foi extinto, a 15 de Julho de 2006. Hoje, este Prédio Militar
alberga o Núcleo Museológico do Governo Militar de
Lisboa, o Conselho Superior de Disciplina do Exército, a
Inspecção Geral do Exército, o Centro de Finanças Geral e
o Jornal do Exército.
José Custódio Madaleno Geraldo
Coronel de Infantaria
O
dia 11 de Janeiro de 2008 fica indelevelmente na memória daqueles que servem
no Jornal do Exército. Foi o primeiro aniversário que se comemorou nas novas
instalações, o Palácio Vilalva é a sua nova sede. Com quase três séculos de existência,
este vetusto edifício alberga, ainda, nos seus espaços nobres, o Conselho Superior do
Exército, a Inspecção Geral do Exército e o Centro de Finanças Geral.
Qualquer cerimónia, por mais simples e simbólica que seja, assume o brilho e a
beleza que este prédio militar, à guarda do Exército desde 1947, encerra. Sentimo-nos,
pois, orgulhosos por podermos festejar o 48.º Aniversário do Jornal do Exército em tão
digno espaço.
O programa festivo contou também com uma iniciativa que denominamos
“Encenação Histórica”, no âmbito do Programa do Exército Português para as
Comemorações dos 200 Anos da Guerra Peninsular. Esta actividade constou de uma
exposição intitulada “Soldados da Guerra Peninsular”, da autoria do Eng.º José Santos,
e de uma palestra em prosa poética, da nossa autoria, “As Invasões Francesas e as
Linhas de Torres: Defesa de um Património”, em que as palavras foram intercaladas
por marchas e pequenas peças tocadas de forma brilhante e envolvente pela fanfarra do
RAAA1, cujos militares fardavam à época, princípios do século XIX.
O Jornal do Exército associa-se assim à evocação do bicentenário daquela que
ficou conhecida como Guerra Peninsular, para os Portugueses e Britânicos, por Guerra
da Independência, para os Espanhóis, e por Guerra de Libertação, para os Franceses,
cujo período se dilata desde 2007 a 2014. Como gostamos de afirmar proverbialmente,
“recordar os heróis que nos antecederam é contribuir para a sua ressurreição”, fazemos
votos para que Portugal se mobilize, tanto oficialmente como particularmente, para
evocar os seus egrégios avós e as datas mais significativas neste período da Guerra
Peninsular, que nos foi tão caro, nas escolas, nos municípios, nas instituições, etc. Só
para referirmos algumas datas, que são motivo de lembrança, destacamos a partida da
Família Real para o Brasil a 29 de Novembro de 1807, a chegada de Junot a Lisboa no
dia seguinte, ficando a “ver navios”, o Combate da Roliça a 17 de Agosto de 1808, a
Batalha do Vimeiro a 21 de Agosto do mesmo ano, a Campanha de Soult em 1809, a
Campanha de Massena e a realização das Linhas de Torres Vedras em 1810, e que
constituiria, muito provavelmente, um dos maiores obstáculos de Napoleão, como
referimos na nossa comunicação e que versa assim:
“Foram três as Invasões Francesas
Enviadas por Napoleão,
Entre roubos, assassínios, safadezas,
Salvou-se a honra da Nação!”
5
FIGURAS e FACTOS
General CEME visita o Exército Italiano
A
convite do General Fabrizio Castagnetti, Chefe do
Estado-Maior do Exército Italiano, o General
CEME visitou oficialmente a Itália no período de 20 a 21 de
Novembro.
A visita teve por finalidade aprofundar as relações de
cooperação entre o Exército Português e o Exército Italiano,
as quais têm alicerce no período da Guerra Fria, em que ao
Exército Português, através da 1ª Brigada Mista Independente, competia a colaboração na defesa do flanco sul da
Europa, no norte do território italiano, mais precisamente
na região onde é hoje a fronteira entre aquele país e a
Eslovénia. O Exército Português e o Exército Italiano estiveram também na vanguarda da adaptação da NATO a um
novo ambiente operacional, participando de forma integrada
nas operações de apoio à paz realizadas nos Balcãs, numa
colaboração considerada frutuosa para ambas as partes.
O General Chefe do Estado-Maior do Exército foi
recebido pelo seu homólogo no “Palazzo Esercito”, em
Roma, tendo-lhe sido prestadas as honras militares protocolares, por uma companhia de Granadeiros.
De seguida, teve lugar uma apresentação sobre o
Exército Italiano, a cargo de um oficial do Estado-Maior
do Exército, com a presença do General Chefe do EstadoMaior, Vice-Chefe do Estado-Maior e dos chefes das
Repartições do Estado-Maior, que versou os aspectos
fundamentais da estrutura actual do Exército Italiano e dos
desafios com que se depara. De salientar as alterações
decorrentes do final do serviço militar obrigatório, em
2005, a partir do qual a prestação de serviço militar passou
a ser um acto voluntário dos cidadãos italianos, tal como
já ocorre em Portugal desde 2004, obrigando a uma redução
dos efectivos. O produto operacional do Exército Italiano
tem vindo também a ser potenciado, prevendo-se a
transformação de parte das Brigadas Mecanizadas pesadas,
equipadas com viaturas de lagartas, em Brigadas médias
polivalentes, cujo equipamento principal tem por base
viaturas de rodas.
Enquadrado no programa da visita, o General CEME
teve ainda oportunidade de conhecer a Brigada Mecanizada
“Granatiere di Sardegna”, a qual esteve recentemente
envolvida na KFOR, onde assumiu, pelo período de 1 ano,
o comando da Multinational Task-Force West. No decurso
da visita aquela Unidade, o General CEME pode constatar
as capacidades da viatura blindada de rodas "Centauro",
guarnecida com uma peça de 105 mm, que equipa algumas
das unidades da Brigada e que é geralmente designada por
“caçador de carros”.
A visita terminou com um jantar oferecido pelo Chefe
do Estado-Maior do Exército Italiano, na Messe Militar
de Roma, Pio IX.
Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos
do Mar visita Forças Nacionais Destacadas no Líbano
N
o dia 19 de Dezembro de 2007, o Secretário de
Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
(SEDNAM), o Dr João Mira Amaral, deslocou-se ao
Líbano para uma visita oficial à Força Nacional ali
destacada.
Durante o período da manhã, o SEDNAM esteve
reunido com o Comandante da UNIFIL (United Nations
Interim Force in Lebanon), o Major-General Claudio
Graziano, no Quartel-General (QG), em Naquora.
À tarde, acompanhado pelo Tenente-General Cunha
Lopes, Inspector-Geral do Exército, ali em representação
do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Dr. Mira Amaral
6
esteve com os militares portugueses da Unidade de
Engenharia 3 (UnEng3), estacionados em Camp Ubique,
no Sul do País. Ali, foi-lhes apresentada, pelo Comandante
da Unidade, o Tenente-Coronel Rebelo de Carvalho, a
situação operacional daquele Teatro de Operações (TO),
ao que se seguiu uma visita às instalações de Camp
Ubique.
A UnEng3 é constituída por um efectivo de 141
militares, colocados naquele TO desde Novembro de 2007,
onde permanecerão seis meses. Em missão nas Nações
Unidas, estão também destacados no QG da UNIFIL, no
Líbano, mais cinco militares do Exército Português.
FIGURAS e FACTOS
Visita do General CEME à EPC
N
o passado dia 6 de Dezembro, o Chefe do EstadoMaior do Exército, General Pinto Ramalho, efectuou
uma visita de trabalho à Escola Prática de Cavalaria.
O General CEME foi recebido à chegada pelo Comandante
da Instrução e Doutrina, pelo Director de Formação e pelo
Comandante da EPC.
Após a prestação das honras militares pelo Esquadrão de
Comando e Serviços, o General CEME recebeu a apresentação
de cumprimentos de uma delegação de Oficiais, Sargentos,
Praças e Funcionários Civis da EPC.
Do programa da visita destaca-se a realização de um
briefing, apresentado pelo Comandante da Escola, seguido
de visita às instalações que proporcionaram um conhecimento
mais abrangente nas áreas respeitantes ao Pessoal, Logística,
Formação, apoio à Autoridade Nacional de Protecção Civil e
Infra-estruturas de apoio à Escola Prática de Cavalaria.
É de realçar que a EPC, a par da sua missão genérica,
decorrente da actual reestruturação do Exército, tem pela frente
diversas tarefas de grande envergadura tais como: a
acreditação externa do sistema de Formação; a constituição
como entidade responsável pela formação da viatura blindada
de rodas PANDUR II 8X8 e do carro de combate Leopard
2A6; a adaptação das novas instalações em Abrantes às
necessidades próprias de uma Escola, em particular de
Cavalaria; e a implementação do novo QO e ajustamento dos
procedimentos a nível interno e externo de acordo com os
efectivos.
Após o almoço na Messe de Oficiais, que contou com a
presença da Vereadora Maria do Céu Albuquerque, em
representação do Presidente da Câmara Municipal, o General
CEME assinou o Livro de Honra da EPC, onde salientou e
reconheceu o exigente esforço que tem vindo a ser
desenvolvido pela EPC em particular na adaptação de infraestruturas. Evidenciou a missão que a EPC tem na formação
de quadros da Arma de Cavalaria e que esse objectivo tem
que ser norteado pela procura e afirmação da excelência, de
forma inequívoca, a bem do Exército e do País.
Primeira Intervenção do Laboratório
de Defesa Biológica do Exército
E
m Dezembro de 2007, o Exército foi chamado a
apoiar a Direcção-Geral de Veterinária perante uma
ameaça grave à saúde pública, numa exploração pecuária da
Região do Torrão.
Neste âmbito, o Exército dispõe do Sistema de Defesa
Biológica do Exército (SOBE) que tem como missão responder
a crises provocadas por ameaças biológicas e emergências
epidemiológicas. Este sistema do Exército tem capacidade
autónoma de actuação e empreende acções de detecção,
avaliação e resposta, compreendendo três componentes: uma
rede de vigilância epidemiológica, com funções de detecção e
avaliação; uma força de intervenção epidemiológica, com
funções de implementação de medidas de controlo e descontaminação; e uma estrutura médico-hospitalar com capacidade
para internamento/isolamento, tratamento e profilaxia de
doenças infecciosas de alta morbilidade e/ou mortalidade.
Após uma análise da situação no terreno, foram
empenhados: dois Médicos Veterinários do Laboratório de
Defesa Biológica; 16 militares da Companhia de Defesa NBQ
da Escola Prática de Engenharia e, 20 militares do Regimento
de Engenharia N° 1.
Os meios do Exército efectuaram a operação de desinfecção
do local e removeram os cadáveres dos animais mortos para
uma vala, onde foram incinerados.
O Laboratório de Defesa Biológica do Exército constituise como um dos componentes do SDBE, colabora na vigilância
epidemiológica dos agentes biológicos, investiga e desenvolve
metodologias para o estudo e detecção de agentes microbiológicos e tóxicos, passíveis de serem usados em actos de guerra
ou de terrorismo e conduz projectos de I&D em matérias
relacionadas com a Defesa Biológica. Este Laboratório foi
inaugurado em 13 de Fevereiro de 2006, quando estava na
ordem do dia o alastramento do vírus H5N1 – e teve a sua
origem num projecto de investigação sobre bioterrorismo,
vigilância e protecção, no contexto do pós – 11 de Setembro.
7
FIGURAS e FACTOS
O Comando do Pessoal
Dia Festivo e programa D. Afonso Henriques
E
m consonância com o estabelecido no Plano Geral
de Comunicação do Exército (2007-2009), e
aproveitando datas simbólicas e festivas, têm vindo a ser
planeadas e realizadas actividades visando uma crescente
visibilidade e a afirmação da imagem do Exército como uma
instituição dinamicamente aberta à sociedade civil e cujo
desempenho se caracteriza pela qualidade e excelência.
Exemplo disso foi o Dia Festivo do Exército, em que
este Comando aproveitou para organizar um Ciclo de
Conferências intitulado O Dia do Exército e a Tomada de
Lisboa, no Salão Nobre do Quartel de Santo Ovídio
(QSO), composto por quatro painéis relacionados
com aquele facto histórico, que se descrevem:
24OUT07
Painel I: “A Guerra no Período de D.Afonso Henriques” – Major Abílio Lousada, do IESM;
Painel II: “A Realeza de D.Afonso Henriques” –
Professor Dr. Luís Carlos Amaral, da Faculdade de
Letras da Universidade do Porto;
16JAN08
Painel III: “A Guerra e as Cidades – evolução do
combate urbano”, pelo Tenente-Coronel Correia
Neves, do Comando do Pessoal;
Painel IV: “A Conquista de Lisboa”, pela Profª
Drª Paula Pinto, da Faculdade de Letras do Porto.
Mais recentemente, aproveitando o Dia Festivo
do Comando do Pessoal, ao qual foi associado o
da Direcção de Administração de Recursos
Humanos, em 26 de Novembro último, realizou
uma série de eventos, nomeadamente um Concerto
de Gala, com a Banda Militar do Porto, na Casa
da Música – Porto, uma exposição sobre “O humor
no Jornal do Exército, entre 1961 e 1974”, no QSO e, a
encerrar, o «I Torneio de Golfe do Comando do Pessoal».
Com o objectivo de aproveitar sinergias e economizar
meios, parte daqueles eventos foram integrados no Programa
D. Afonso Henriques – Patrono do Exército, que tem vindo a
ser implementado por este Comando, com iniciativas diversas
de natureza cultural, recreativa, desportiva e de ocupação de
tempos livres, de que são exemplos recentes as seguintes:
20SET07 – Concerto de Verão do Comando do Pessoal
do Exército, na Praça General Humberto Delgado, no Porto;
24NOV07 – Concerto de Gala do Comando do Pessoal,
realizado na Sala Suggia, da Casa da Música, no Porto, por
ocasião do Dia do Comando do Pessoal;
26NOV07 – Exposição “O humor no Jornal do Exército,
entre 1961 e 1974”, no QSO, por ocasião do Dia do Cmd Pess;
01DEZ07 – “I Torneio de Golfe do Comando do
Pessoal”, realizado no City Golfe, na cidade do Porto, por
ocasião do Dia do Comando do Pessoal;
12DEZ07 – 1ª Conferência “A saída da Família Real
para o Brasil”, no âmbito das Comemorações do
Bicentenário das Invasões Francesas, proferida pelo Prof
Doutor Manuel Amaral, da Faculdade de Letras da
Universidade do Porto;
Planeadas: 26JAN08 – I Torneio de Bridge do Programa
D. Afonso Henriques - Patrono do Exército; 30JAN08 – 2ª
Conferência “A saída da Família Real para o Brasil”, no
âmbito das Comemorações do Bicentenário das Invasões
Francesas, proferida pelo Prof Dr Jorge Ribeiro, da
Faculdade de Letras do Porto.
8
FIGURAS e FACTOS
Seminário de Outono da Academia Lusitana de Heráldica
R
ealizou-se no passado dia 24 de Novembro,
nas caves manuelinas do Museu Militar, em Lisboa,
o tradicional “Seminário de Outono”, organizado pelaAcademia
Lusitana de Heráldica.
Ao evento, que assinalou a carreira de ilustre heraldista do
Coronel de Cavalaria Jorge Alberto Guerreiro Vicente, Director
do Gabinete de Heráldica do Exército de 1979 a 1992,
associaram-se a Academia de Heráldica do Algarve, o Centro
Lusíada de Estudos Genealógicos e Heráldicos da Universidade
Lusíada, o Instituto de Estudos Histórico-Militares Napoleão I
e a Academia Portuguesa de Ex-Líbris.
Das entidades presentes, destacam-se o Major-General
Matos Coelho, Director da Direcção de História e Cultura
Militar, em representação do Exército, o Tenente-General
Guilherme de Sousa Belchior Vieira, antigo Director desta
Direcção, o Major Nuno Andrade, Director do Arquivo
Histórico, Museu e Biblioteca da Guarda Nacional Republicana,
o Dr Armindo de Carvalho, da Diácria Multimédia, a Drª Ana
Bramão Ramos, Directora de Comunicação e Relações Públicas
da Câmara Municipal de Sintra, para além de muitos académicos
das diversas instituições representadas e de interessado público.
O período da tarde foi dedicado à apresentação de
comunicações que versaram temas essencialmente heráldicos,
designadamente O Uso e Abuso dos Símbolos Nacionais, pelo
Major-General Ferreira Almeida; A Representação dos
Elementos dos Reinos Animal e Vegetal no Armorial de
Guerreiro Vicente, pelo Prof Dr Paulo Morais-Alexandre;
Preciosa Herança, pelo Tenente-Coronel Pedroso da Silva;
Influências da Guerra Peninsular na Heráldica e Vexilologia
Castrenses, pelo Tenente-Coronel Pedroso da Silva e Tenente
Sanches de Baêna; De Aldeia Galega a Montijo - Evolução da
Heráldica Usada pela Autarquia, pelo Dr. Joaquim Baldrico;
Das Armas do Tempo Antigo nas Armas do Tempo Futuro,
pelo Dr Fernando Correia da Silva; A Bandeira Nacional e a
República Portuguesa: Raízes Heráldico-Simbólicas numa
Epístola Revolucionária, pelo Dr Jorge de Matos; Cruz-deGuerra, uma Medalha Verdadeiramente “Democrática”, pelo
Prof Doutor Humberto Nuno Oliveira.
Na sua intervenção Preciosa Herança, o Tenente-Coronel
Pedroso da Silva afirmou que, na impossibilidade de traduzir
por palavras o sentimento de profunda gratidão que nutre pelo
seu antecessor, iria apenas deixar alguns “instantâneos” do muito
que o marcou desde o ano em que teve o privilégio de conhecer
o Coronel Guerreiro Vicente: 1988.
Referiu-se a múltiplos aspectos da marcante personalidade
do homenageado, como a afabilidade, a energia, o rigor, a
objectividade e um fino e inteligente senso de humor, capaz de
desconcertar qualquer interlocutor, sem esboçar o mais leve
sorriso e sempre com uma notória economia de palavras.
Quanto à produção heráldica, o Tenente-Coronel Pedroso
da Silva teve o ensejo de se referir às “pedras de toque” de toda
a criação das armas no período de 1979 a 1992. Uma delas, a
vasta cultura do Coronel GuerreiroVicente, de que resultaram,
por exemplo, nas nossas armas, múltiplas alusões míticoreligiosas que não se ficaram pela Mitologia Grega ou pelo
Catolicismo, afinal as nossas referências mais imediatas.A outra,
a simplicidade conseguida com enorme economia de elementos,
bem patente nas armas do Regimento de Artilharia Antiaérea
nº 1, da Direcção de Administração de Recursos Humanos, da
Escola de Sargentos do Exército, do Centro Militar de
Electrónica, do Batalhão do Serviço de Saúde, dos Centros de
Recrutamento de Braga, Coimbra e Évora, do Arquivo Geral
do Exército, e tantas outras.
A jornada científica e cultural terminou com um jantar de
convívio no Clube dos Empresários, durante o qual diversos
oradores caracterizaram a postura e a extensa obra do
homenageado.
Neste contexto, o Major-General Matos Coelho aproveitou
a ocasião para anunciar a criação noArquivo Histórico-Militar
do fundo “Coronel Guerreiro Vicente”, que reunirá toda a
documentação relativa à Heráldica, notícia que foi recebida
com júbilo por todos os presentes.
Coronel Vicente
Corta-Mato Escolar
R
ealizaram-se no dia 18 de Janeiro, nas instalações
da Área Militar Amadora/Sintra, os XXI Jogos
Juvenis Escolares da Amadora - Corta-Mato Escolar.
Cerca de 1500 alunos participaram, envolvendo as
Escolas Básicas 2, 3 e Secundárias do Município.
O Exército apoiou a realização do evento através da
cedência das instalações e facultando apoio logístico.
9
FIGURAS e FACTOS
Dia Festivo do CSDE
N
o dia 12 de Dezembro, o Conselho Superior de Disciplina do Exército (CSDE) comemorou
mais um aniversário, em cerimónia revestida de solenidade,
a qual foi presidida pelo respectivo Presidente, TenenteGeneral Manuel Bação da Costa Lemos, e teve lugar no
10
Palácio Vilalva, nas recentes instalações deste Órgão do
Exército. O dia festivo começou com o hastear da Bandeira
Nacional. Seguiu-se a cerimónia num dos salões nobres do
Palácio, tendo estado presentes, para além dos militares e
civis do CSDE, os representantes dos restantes Órgãos do
Exército aquartelados no Palácio Vilalva.
No início da cerimónia foi lida uma resenha histórica do
Conselho Superior de Disciplina do Exército, cuja existência
remonta a meados do século XIX. Por Carta de Lei de 14 de
Julho de 1856 são criados os Conselhos de Disciplina e na
sequência de algumas alterações entretanto verificadas,
em 12 de Dezembro de 1896, por Decreto, é publicado o
novo Regulamento de Disciplina do Exército que cria o
Conselho de Disciplina do Exército, mantendo no entanto
os Conselhos de Disciplina Regimentais (de corpo), mas
abolindo os Divisionários.
Ao Conselho de Disciplina do Exército compete, entre
outras atribuições, dar parecer sobre a capacidade moral
dos Oficiais do Exército, sendo composto por cinco
Generais de Divisão, os mais antigos do quadro do EstadoMaior-General; este Conselho tinha composição,
atribuições e funcionamento próximo do actual.
Como resultado do processo de transformação do
Exército operada através da Lei Orgânica do Exército,
Decreto-Lei nº 61/2006, de 21 de Março e posteriormente
regulamentada através do (Decreto Regulamentar nº 73/
2007 de 29 de Junho), o Conselho Superior de Disciplina
do Exército (CSDE) é um órgão de Conselho do Chefe do
Estado-Maior do Exército, tendo como missão apoiar as
decisões em assuntos especiais relativos à disciplina.
Após a apresentação da resenha histórica do CSDE,
usou da palavra o seu Presidente:
“As minhas primeiras palavras são de saudação amiga
a todos os presentes, particularmente aos nossos ilustres
convidados, a quem agradecemos, reconhecidos, a
disponibilidade para se associarem a este evento e ao Exmº
Tenente-General Fialho da Rosa que, há poucos dias, passou
a integrar o nosso Conselho, valorizando-o, mercê da sua
vasta experiência militar de cariz eminentemente humanista
(...) Comemoramos, por isso, hoje, o seu 111º aniversário
com esta simples e espartana cerimónia, evocativa de um
mister de décadas, sempre inspirado na expressiva Divisa:
“CONDUTA FIRME, MAS HUMANA”.
Após a mensagem do Presidente do CSDE, teve lugar a
imposição da medalha de comportamento
exemplar, grau cobre, ao
Cabo-Adjunto Nuno
Cupido.
A cerimónia comemorativa do Dia do
CSDE terminou com o já
tradicional Porto de
Honra e com o brinde a
todos os presentes.
FIGURAS e FACTOS
171º Aniversário da Academia Militar
P
residida pelo CEME, General Pinto Ramalho,
realizou-se em 12 de Janeiro, na Academia Militar, a
cerimónia comemorativa do seu 171º aniversário. AAcademia
Militar toma esta designação em 1959 e tem o seu antecedente
histórico na Escola do Exército, fundada em 12 Janeiro de 1837
pelo Marquês de Sá da Bandeira.
As comemorações tiveram início na véspera, com a missa
de sufrágio pelos militares e civis da Academia Militar já
falecidos, realizada na capela da Academia Militar, e pelo
concerto da Banda Sinfónica do Exército, actuação que
ocorreu no Auditório do aquartelamento da Academia
Militar, na Amadora.
No dia 12, de realçar a cerimónia de homenagem aos
antigos alunos mortos pela Pátria, no Palácio da Bemposta;
a cerimónia militar na parada "Capitão de Sousa", com a
prestação das honras regulamentares à Alta Entidade que
preside à cerimónia, Incorporação do Estandarte Nacional,
alocução do Comandante da Academia Militar e leitura da
mensagem do General CEME, imposição de condecorações
e desfile das Forças em Parada.
O Tenente-General Paiva Monteiro, Comandante da
Academia Militar, no seu discurso proferiu uma introdução
histórica sobre a Academia, as suas individualidades e a sua
importância ao longo dos tempos.
Frisou o período de mudanças que a sociedade atravessa,
repercutindo-se na diversidade e na multiplicidade das
missões e dos desafios que são colocadas às Forças Armadas
e Forças de Segurança. Referiu algumas reestruturações
relativas aos cursos e alguns dos problemas que a Academia
tem vindo a enfrentar.
O General Pinto Ramalho, na sua mensagem, prestou
tributo à Academia pelo seu notável percurso, valores éticos,
morais e institucionais, considerando a formação equilibrada
e ajustada. Destacou os desafios da modernidade, entre eles,
a adaptação aos princípios subjacentes ao processo de
Bolonha.
A cerimónia teve o seu culminar com o tradicional jantar
de confraternização dos antigos alunos da Academia Militar.
O refeitório de alunos parecia pequeno para acolher todas as
gerações de alunos que marcaram presença. A nostalgia e a
saudade não têm idade e fez-se sentir em todas as gerações,
em torno de um grito: “Academia!”.
Exercício Militar "Kabul 081"
D
ecorreu em Beja, entre os dias 8 e 18 de Janeiro,
apoiado pelo Regimento de Infantaria nº 3, o
Exercício "KABUL 081", integrado no aprontamento da
Força de Reacção Rápida (RRF - Rapid Reaction Force), que
partirá para o Afeganistão, ainda em Fevereiro.
Estiveram envolvidos, neste exercício, cerca de 300 militares
da Brigada de Reacção Rápida (BrigRR) - a maioria dos quais
Comandos -, de onde saíram os 150 que, chegados ao Teatro
de Operações (TO), no Afeganistão, para uma missão de seis
meses, renderão o efectivo de 157 militares - maioritariamente
Pára-quedistas - que lá se encontra.
Segundo o Tenente-Coronel Silva Perdigão, da Repartição
de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo do Gabinete
do Chefe do Estado-Maior do Exército, neste exercício foram
avaliadas "as capacidades de coordenação, controle e condução
de operações idênticas às verificadas nos Comandos Regionais,
estabelecidos no TO do Afeganistão". Num cenário concebido
para ser próximo da realidade que estes militares encontrarão,
conforme os riscos e as ameaças daquele espaço, o exercício
"KABUL 081" incidiu sobre operações de combate ao
terrorismo, mobilidade terrestre, controle descentralizado e
controle de tumultos.
No dia 16 de Janeiro, e no âmbito desta operação, houve
oportunidade para uma visita à Área do Exercício, aberta aos
Órgãos de Comunicação Social, contando, também, com a
presença de alunos de uma escola da região de Beja.
11
FIGURAS e FACTOS
Um Príncipe deixou-nos
O
Major-General José Manuel
Carrilho Ribeiro deixou-nos
na última quinta-feira do ano findo.
Foi como assistente de Clínica Médica
que o conheci, em 1973. Desde então
ficámos ligados por uma daquelas
relações sem aparente espessura, mas,
na realidade, dotadas de uma forte
consistência, provada pelo tempo e pelos factos.
Marcou indelevelmente a minha vida e a de muitos
outros, como professor de Medicina, médico, médico
militar, destacado servidor público e homem de cultura.
A sua personalidade, sendo forte e carismática, era
moldada por uma sólida educação que mantinha um dos
seus traços mais apreciados, a afabilidade, dentro dos
elegantes limites que o tornavam especialmente sedutor
para os que com ele conviviam. Sendo firme, nunca
testemunhei alterações do humor que os normais humanos
sentem, por vezes, necessidade de expressar. Como tantas
vezes ouvi repetir, era um verdadeiro cavalheiro.
Naturalmente, a sua carreira espelhou as suas qualidades. Nascido em Abrantes, foi dos melhores alunos do “seu”
Liceu Nacional de Santarém. Na Faculdade e em todos os
internatos e concursos foi o melhor ou dos melhores.
A sua inquietude científica levou-o à frequência de
diversos cursos e estágios em Itália, na Alemanha e nos
Estados Unidos da América, enriquecendo, ainda mais, a
sua excepcional e eclética personalidade.
Tendo sido um dos pioneiros, em Portugal, da maioria
das técnicas associadas à endoscopia digestiva, também
foi introdutor, no nosso meio, da “ultrassonografia
abdominal”.
Notabilizado como gastrenterologista, foi eleito pelos
seus pares para a presidência dos mais importantes órgãos
nacionais e internacionais da especialidade.
A sua carreira académica decorreu, primeiro, na
Faculdade de Medicina de Lisboa, como assistente
convidado e, depois do doutoramento pela Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em
1984, como Professor desta Faculdade.
Mercê do seu empenhamento particular, levou o ensino
prático da Medicina e Cirurgia ao Hospital Militar Principal
e, pode dizer-se, foi do seu trabalho, elaborado no âmbito
do Curso Superior de Comando e Direcção, no Instituto
de Altos Estudos Militares, em 1986/1987, que partiu o
lançamento dos Cursos de Saúde da Academia Militar cujos
efeitos positivos no sistema de saúde militar começamos,
agora, a apreciar.
A sua carreira militar foi tão brilhante no desempenho
que se pode afirmar, sem risco de errar, que houve um tempo
antes e um tempo depois da sua passagem como Director
do Hospital Militar Principal e dos Serviços de Saúde do
Exército. Antes, estivera em Moçambique eAngola, durante
a Guerra, e fora Chefe dos Serviços de Gastrenterologia
dos Hospitais Militares de Luanda e Principal, em Lisboa.
Após passar à situação de reserva, foi chamado a mais
uma missão de serviço público, para as funções de
Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, cargo que, uma
vez mais, desempenhou com brilho, honra e sabedoria.
Dono de uma capacidade de trabalho impressionante,
foi modelo e motivação para muitos de nós.
Todos os que o conhecíamos ficámos mais pobres. E
mais sós.
Até sempre, Professor. Nosso Director. Nosso General.
Nosso Amigo.
Como seus discípulos, honraremos a sua memória e a
sua Família, para sempre.
José Carlos Nunes Marques,
Major-General (médico)
Rectificação
N
o JE nº567 de Novembro 07, escrevemos que o dia
da Brigada de Reacção Rápida, na celebração religiosa, foi a Banda Militar de Évora quem solenizou com cânticos
e musica a cerimónia. Mas quem o fez foi o Coro da Escola
Prática de Engenharia reforçado por alguns elementos da própria
Brigada de Reacção Rápida. Pelo lapso, lamentamos o ocorrido.
TABELA DE PREÇOS PARA 2008
PREÇO DE CAPA € 2,10
ASSINATURA ANUAL (11 números)
VIA SUPERFÍCIE - Portugal Cont. Madeira e Açores € 19.00
VIA AÉREA - Países europeus € 44,00; Restantes Países € 63,50
NOTA: As assinaturas devem ser pagas antecipadamente
NÚMEROS ATRASADOS - 1960 a 1969 € 3,88; 1970 a 1979 € 3,62; 1980 a 1989 € 2,85; 1990 a 2003 € 2,48; 2002 a 2006 € 2,00
Os preços incluem IVA à taxa de 5%
Preço da Encadernação do JE do ano de 2005 € 27,95 c/IVA incluído
N.B.: Os pedidos de envio pelos CTT serão acrescidos de portes segundo os códigos postais: 1000/2000 € 4,21; 3000/8000 € 5,79; Açores e Madeira € 6,56.
12
FIGURAS e FACTOS
JE tem novo Chefe
de Redacção
N
o passado dia 21 de
Janeiro, apresentou-se
no Jornal do Exército, nos termos
do despacho de 17 de Dezembro
de 2007 do Major-General
DARH, o Tenente-Coronel QTS,
na Reserva, NIM 16633768 –
João Manuel Andrade Pinto
Bessa, a fim de desempenhar as
funções de Chefe de Redacção
deste Órgão militar, substituindo,
assim, o Major QTS, na Reserva, NIM 04361364 – Francisco
Marques Fernando que, nos termos do mesmo despacho,
passou a desempenhar o cargo de Assessor do Director do
Jornal do Exército.
O Tenente-Coronel Pinto Bessa tem o Curso Superior
de Gestão de Empresas, o Mestrado em Relações
Internacionais e é Auditor do Curso de Defesa Nacional e
do Curso de Política Externa Nacional. Foi Ajudante-deCampo do General CEME, do Governador Militar da
Madeira e do Governador Militar de Lisboa; foi Chefe de
Gabinete do Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa,
Adjunto do Director do Instituto de Defesa Nacional e
Secretário do Supremo Tribunal Militar.
Tem diversas condecorações e louvores, nomeadamente
as medalhas de Mérito Militar de 2ª e 3ª classes e as medalhas
de D. Afonso Henriques, de 2ª e 3ª classes; tem, também, a
Comenda da Ordem de Cavalaria do Stº Sepulcro de
Jerusalém, do Estado da Santa Sé.
Vinte Anos
P
arece e é uma vida. Mas foi há vinte anos que deixei
o Jornal do Exército para cumprir outra missão.
O que era o mundo em 1988? Muito mais pacífico que
agora. A Gerra-fria aproximava-se inexoravelmente do seu
final, deixando o mundo de ser bipolar para se tornar unipolar,
com uma potência, os EUA, a liderar o Mundo.
Na CEE, ainda a 12 pares, Margaret Thatcher (no Reino
Unido, tinha sido eleita primeira ministra, pela primeira vez);
Kohl, Chanceler da República Federal da Alemanha, tivera
em 1987 a maioria absoluta, assim como Guterres, em
Portugal, fora primeiro-ministro.
O mundo era mais calmo e tranquilo. Não se previa ainda
a queda do Muro de Berlim e muito menos a reunificação da
Alemanha, ou o 11 de Setembro; não se previam os conflitos
no Golfo e as suas pesadas consequências...
2008! Regresso a este JE, vinte anos depois, para chefiar
esta Redacção, com júbilo e motivação! Redacção essa que
foi, ao longo destes anos, chefiada pelo meu antecessor, o
Major Marques Fernando, com inexcedível competência e
alto profissionalismo.
O JE transformou-se noutro Jornal, mais abrangente, mais
profissional, mais técnico, e internacionalizou-se ao ser
distribuído por todos os países onde Portugal está presente.
O que traz mais responsabilidades na sua feitura e
composição.
O JE necessita da colaboração da massa crítica existente
no Exército. Temos especialistas em todas as áreas, aos quais
iremos pedir mais colaboração, mais atenção e mais dedicação.
Porque é ao Exército que pertencemos e a ele devemos a
primazia dos conhecimentos e informações.
Pinto Bessa
Dia da Arma de Artilharia e da Escola Prática de Artilharia
N
o dia 4 de Dezembro decorreu, na Escola
Prática de Artilharia (EPA), em Vendas Novas, a
Cerimónia do Dia da Arma de Artilharia e da EPA, presidida
pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), o General
Pinto Ramalho.
O dia amanheceu com a Alvorada Festiva, seguida da
tradicional Cerimónia do Içar da Bandeira. Antes do início
da cerimónia protocolar, houve ainda lugar para uma Missa
de Homenagem aos Mortos, na Capela da Escola.
O General CEME foi recebido, às 10h30, na Parada ElRei D. Pedro V, onde lhe foram prestadas as devidas honras
militares, contando com uma Bateria de Artilharia que
executou as Salvas regulamentares. A Cerimónia continuou,
depois, na Parada General Bernardo de Faria, tendo estado
presentes o General Loureiro dos Santos, o Tenente-General
Ferreira da Silva, Director Honorário da Arma de Artilharia,
o Comandante do Pessoal, o Tenente-General Lima Pinto e
outras ilustres personalidades, militares e civis, bem como
os Oficiais, Sargentos, Praças e Funcionários Civis que
prestam, ou prestaram serviço naquela Unidade. Depois da
actuação da Banda Militar de Évora, que abrilhantou a
ocasião, efectivos da EPA e do Regimento de Artilharia
Antiaérea nº 1, de Queluz, deram corpo a uma demonstração
subordinada ao tema A Evolução do Sistema de Artilharia,
onde foram comparados alguns materiais que equipavam a
Artilharia no passado e os utilizados actualmente.
A completar 146 anos de existência, a EPA marcou estas
comemorações com a inauguração do Centro de Simulação
de Apoio de Fogos e Efeitos (CESAFE), que integra as
capacidades do Sistema Automático de Comando e Controlo
e do Sistema de Simulação INFRONT.
A celebração deste aniversário culminou num almoço
de confraternização e com a assinatura do Livro de Honra
da Unidade pelo General Pinto Ramalho.
13
“Cavalaria Ligeira” S.d.[ca. 1894].
Aguarela a cores, in: “Uniformes
militares portugueses - Legião
portuguesa (1808-1813)”, por Ribeiro
Artur.
AHM/DIV/1/15/1/48-0051
14
O
Arquivo Histórico Militar (AHM) tem a
responsabilidade da guarda e catalogação
de todos os documentos de valor histórico relativos
ao Exército Português, bem como os que possam
ter interesse do ponto de vista bibliográfico-militar,
de acordo com Decreto 123/73, de 24 de Março. A
sua missão foi actualizada pela Portaria Nº 272/
2000, de 22 de Maio, passando o Arquivo a ser
encarado como a entidade arquivística com
competência para proceder à guarda, tratamento e
preservação de todos os documentos de valor
histórico relativos ao Exército.
Para cumprir a sua missão e com o objectivo
de criar instrumentos de consulta capazes de
facilitar a recuperação da informação, o AHM
centrou a sua atenção na descrição documental dos
seus fundos e colecções arquivísticas. Para o efeito,
definiu um conjunto de normas internas para a
descrição com base na aplicação das normas
internacionais - ISAD(G) e ISAAR(CPF) - e,
sempre que necessário, criando normas próprias
para casos específicos, com especial incidência para
a indexação. A descrição arquivística, sendo uma
das etapas fundamentais na cadeia documental,
pode ser definida como a identificação das unidades
arquivísticas, através da análise das características
internas e externas dos respectivos documentos,
sintetizada em instrumentos de descrição
documental, que permitem o controlo e a
acessibilidade aos fundos arquivísticos.
Neste sentido, o AHM tem vindo a efectuar um
enorme esforço no sentido de descrever e digitalizar
a sua documentação mais antiga, por forma a evitar
a sua degradação por manuseamento excessivo e a
criar condições para um depósito descentralizado,
em relação ao local de consulta. Este esforço
traduziu-se na descrição e digitalização de quase
toda a documentação do Arquivo dos séculos XVI
e XVII e de grande parte do século XVIII, num
total aproximado de 200.000 imagens efectuadas
ao longo dos últimos cinco anos. No entanto, os
problemas surgem quando se analisa a
documentação do século XIX, pois só a primeira
metade desse século é constituída por dez vezes
mais documentação do que a dos três séculos
anteriores.
Para colmatar em parte esta situação, o AHM
candidatou-se, em 2005, ao Programa Operacional
da Cultura (POC), coordenado pelo Ministério da
Cultura, apresentando o projecto “Da Guerra
Peninsular à Regeneração (1801 - 1851)”, com o
objectivo de descrever, digitalizar, disponibilizar
em rede e publicar em inventários, toda a
documentação que possui relativa ao período de
1801 a 1851, num total aproximado de 50.000
descrições documentais e de 1 milhão e 330 mil
imagens digitalizadas.
O AHM candidatou-se,
em 2005, ao Programa
Operacional da Cultura
(...) com o objectivo
de descrever, digitalizar,
disponibilizar em rede
e publicar
em inventários,
toda a documentação
que possui relativa ao
período de 1801 a 1851,
num total aproximado
de 50.000 descrições
documentais e
de 1 milhão e 330 mil
imagens digitalizadas
O Programa Operacional da Cultura (POC) para
apoio a projectos de tratamento e digitalização de
arquivos, está integrado no III Quadro Comunitário
de Apoio que gere verbas comunitárias
disponibilizadas pelo Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER). O projecto
em apreço teve enquadramento na Medida 2.2. Utilização das Novas tecnologias da Informação
para acesso à Cultura e na Acção 3 - Tratamento e
Digitalização dos Arquivos, Fundos Bibliográficos
e do Património Musical Português, cuja edição
seja de manifesto interesse cultural, que visa
contribuir para a valorização e divulgação do acervo
documental e bibliográfico, existente em Arquivos
e em Bibliotecas. Esta acção tem por objectivo o
apoio, sobretudo no tratamento e digitalização de
documentos para posterior divulgação em suportes
variados, envolvendo o conjunto de investimentos
necessários à transmissão de dados à distância, às
consultas electrónicas e à transferência de suportes,
bem como à sua difusão.
15
A documentação em causa é de uma excepcional
importância para a História militar, política e
institucional daquele período, pois nela estão
incluídos alguns dos mais importantes espólios do
AHM, como os da Guerra Peninsular; o comando
do marechal Beresford; a implantação do
Liberalismo e os dois arquivos da Lutas Liberais D. Pedro IV e D. Miguel; e o período liberal de
1834 a 1850, incluindo o Setembrismo, o
Cabralismo, Maria da Fonte e Patuleia.
Esta colecção, composta por 16 secções
pertencentes ao Grupo de Fundos da 1ª Divisão
relativa às Campanhas na Europa e Metrópole, com
um total de 1612 caixas de arquivo, é constituída
por documentação de diversas proveniências
agrupada por épocas cronológicas, nomeadamente:
1/13 - Comando do Conde de Goltz (18011807), com 64 cx. com 1278 processos manuscritos
compreendidos entre 1761 e 1874.
1/14 - Campanhas da Guerra Peninsular (18071814), composta por 512 cx. com processos
manuscritos datados de 1778 a 1898.
1/15 - Legião Portuguesa ao serviço de
Napoleão (1805 - 1814), composta por 1 cx. com
50 documentos datados de 1808 a 1898.
1/16 - Comando do Marechal Beresford (18141820), composta por 123 cx. com processos
manuscritos datados de 1714 a 1828.
1/17 - Estabelecimento do regime Liberal
(1820-1823), composta por 57 cx. com processos
manuscritos e alguns impressos, compreendidos
entre 1801 - 1828.
1/18 - Restabelecimento do Regime Absoluto
(1823-1826), composta por 101 cx. com processos
manuscritos, de 1823 - 1826.
1/19 - Carta Constitucional. Lutas Liberais
(1826-1834), composta por 325 cx. com processos
manuscritos e alguns impressos, datados de 1741 a
1898.
1/20 - Governo de D. Miguel (1828-1834),
composta por 203 cx. com processos manuscritos
e alguns impressos, datados de 1754 - 1844.
1/21 - Operações contra os guerrilheiros
miguelistas (1834-1844), composta por 20 cx. com
processos manuscritos e alguns impressos, datados
de 1826 - 1851.
1/22 - Revolução Setembrista (1834-1837),
composta por 54 cx. com processos manuscritos e
impressos datados de 1761 - 1858.
1/23 - Expedição Auxiliar a Espanha (19351937), constituída por 12 cx. com 352 processos
manuscritos relativos a 1822 - 1881.
1/24 - Revolta dos Marechais (1837),
constituída por 3 cx. com 92 documentos
manuscritos, datados de 1835 - 1864.
16
"Cavalaria". Desenho a p/b, in: "Notas sobre a Legião
Portuguesa" (cópia), do espólio do general Ribeiro Artur.
AHM/DIV/1/15/1/50-0007
1/25 - Restauração da Carta Constitucional.
Cabralismo (1837-1844), composta por 66 cx. com
processos manuscritos e alguns impressos, datados
de 1815 - 1859.
1/26 - Revolta de Torres Novas e Cerco de
Almeida (1844), constituída 6 cx., 85 processos
manuscritos, datados de 1840 - 1850.
1/27 - Maria da Fonte e Patuleia (1846 - 1847),
composta 23 cx. com processos manuscritos e
alguns impressos datados de 1840 a 1882.
1/28 - Da Guerra Civil à Regeneração (1844 1851), constituída por 42 cx. com processos
manuscritos e alguns impressos datados de 1820 a
1860.
No entanto, estas colecções não se encontram
organizadas, uma vez que os documentos foram
reunidos e colocados nas secções respectivas por
ordem sequencial de entrada no AHM, segundo a
organização do seu património documental de 1931.
Esta situação, juntamente com a dimensão da
colecção e com a impossibilidade de, em tempo
útil, se proceder à organização arquivística dos
documentos, determinou o tipo de descrição a
efectuar, nomeadamente, o preenchimento apenas
da zona da identificação das ISAD(G)
compreendida pela cota, título, datas e dimensões,
permitindo a elaboração de inventários de
“Cavalaria”. Desenho a p/b, in: Apontamentos sobre os
“Uniformes militares portugueses - Legião Portuguesa (18081813)”, por Ribeiro Artur.
AHM/DIV/1/15/1/48-0005
documentos por cada secção.
Optou-se, assim, por uma descrição de nível
documento, mas de carácter mais geral, e cuja
descrição foi acompanhada pela criação de pontos
de acesso ao nível da indexação.As palavras-chaves
ordenadas alfabeticamente em índices gerais
auxiliam a recuperação da informação permitindo
relacionar os documentos com informações
relativas a pessoas, lugares, assuntos e datas,
utilizando-se, para o efeito, a tabela de descritores
temáticos e tipológicos criada pelo AHM por forma
a uniformizar as entradas descritivas.
Procedeu-se também ao acondicionamento e
carimbagem dos documentos destas secções,
mantendo-se as cotas originais, salvo algumas
excepções que exigiram intervenções ao nível do
tratamento dos processos por parte dos técnicos do
AHM. Nesta situação podemos realçar a 20ª
Secção, relativa ao Governo de D. Miguel, cujos
documentos se encontravam bastante dispersos,
optando-se por reuni-los em processos, ou no caso
dos boletins de vencimentos da 14ª Secção, relativa
à Guerra Peninsular, acondicionados em maços
volumosos, pelo que se procedeu à sua separação
por unidades militares.
Toda a informação conseguida através da
descrição documental e das respectivas imagens
digitais será disponibilizada através da rede interna
do AHM na Sala de Leitura e colocada na página
da Internet do Exército Português (www.exercito.
pt), através da sua base de dados (InfoGest/
ArqGest). O acesso a esse corpo informativo será
público e livre, nomeadamente a reprodução digital
para fins académicos e científicos ou no âmbito de
outros estudos e investigações, com excepção do
uso para fins comerciais.
As descrições e imagens digitalizadas permitem
a transferencia para suporte digital de toda a
informação conservada no documento e foram
incluídas na base de dados (InfoGest/ArqGest), que
admite a pesquisa a todo o texto por campos e
palavras-chaves, de forma a facilitar a pesquisa e a
visualização dos documentos relativos às colecções
tratadas. As imagens foram gravadas, após a
descrição e indexação dos documentos, em formato
TIFF (Tag Image File Format), a uma resolução de
600 dpi, com a definição de cor a 8 bit para as
imagens em escala de cinza e 24 bit para as imagens
a cores e no sentido da sua leitura, não sendo
necessário qualquer tipo de rotação por parte do
utilizador. Incluiu-se no cabeçalho das imagens os
metadados relativos a dados administrativos e
estruturais (hardware e software utilizados), em
conformidade com a norma ANSI/NISO - Z3987
de 2002 e ANSI/AIIM 20 - 2002 “Data DictionaryTechinacal Metadadta for digital Still Images”.
Neste contexto, a digitalização deste acervo
documental foi elaborada de acordo com o
“Esquema de Metainformação [Metadata Schema]”
desenvolvido pelo AHM, segundo as directrizes
definidas pelo IAN/TT e com base nas LC , NIZO
e CEDARS .
Finalmente, no dia 9 de Novembro de 2007
realizou-se na Academia Militar, em Lisboa, o
workshop dedicado à apresentação do projecto 418/
05 - “Da Guerra Peninsular à Regeneração (1801 1851)” com o objectivo de divulgar os resultados
obtidos, nomeadamente:
Descrição e digitalização de 16 colecções
documentais respeitantes à primeira metade do séc.
XIX (entre 1801 - 1851);
Inclusão dos dados na base de dados do AHM
e disponibilização na página da Internet, de forma
a poderem ser consultados na Sala de Leitura e pelo
público em geral;
Elaboração dos inventários respectivos, também
em suporte digital e edição de 1 DVD com base no
trabalho efectuado.
A publicação destes 16 inventários de
documentos, compostos por fichas de secção,
entradas descritivas para cada documento ou
17
As descrições e imagens digitalizadas permitem a transferencia
para suporte digital de toda a informação conservada no
documento e foram incluídas na base de dados (InfoGest/
ArqGest)
processo e índices gerais, permite, desta forma,
disponibilizar aos investigadores um importante
acervo documental, até agora praticamente
inacessível, por falta de instrumentos de recuperação da informação.
Esta situação confere, ao Arquivo Histórico
Militar, uma enorme visibilidade e prestígio público
devido ao enorme volume de informação disponível
na Internet e nunca visto em nenhuma outra página
em Portugal, sendo raro as que comunicam com
facilidade o seu património documental em acesso
directo, mesmo a nível mundial. Representa, por
isso, mais um passo no comprimento da missão do
Arquivo Histórico Militar e na salvaguarda da
memória documental do Exército.JE
Texto e gravuras do Arquivo Histórico Militar
Instruções para a consulta na Internet:
www.exercito.pt
- Clik no separador “PATRIMÓNIO CULTURAL”
- Clik no separador “ARQUIVO”
- Click no separador “PESQUISA” para entrar no
InfoGestNet
- Escolha o arquivo “Da Guerra Peninsular à
Regeneração” no separador Arquivos
- Click no separador "PESQUISA"
- Escolha o tipo de pesquisa (simples ou orientada),
a orientada é uma pesquisa pela árvore de classificação
(cota do documento).
18
Coronel Manuel da Silva
Os grupos radicais islamitas pertencentes à Al-qai´da ou seus associados,
como os neo-taliban, parecem orientar-se pelos seguintes princípios
estratégicos gerais: estabelecer um Estado islâmico no coração do mundo
islâmico; tornar universal o conflito subversivo; levar o conflito subversivo para
o terreno que consideram seu inimigo; seguir os preceitos corânicos (muitas
vezes mal interpretados) acerca do combate e da mentalização dos seus
seguidores; tentar explicar aos muçulmanos moderados e indiferentes que o
Islão está a sofrer uma agressão; mobilizar e responsabilizar todos os
muçulmanos para a defesa do Islão.
20
N
os dois anteriores artigos, subordinados ao
mesmo tema, foi apresentada a evolução do
radicalismo de 2001 até à actualidade, centrados no
espaço afegão. Neste artigo serão apresentados os
princípios estratégicos da Al-qai´da e de alguns
sectores neo-taliban com a mesma ideologia.
A ideologia islamista radical contempla um
conjunto de organizações e grupos com características, objectivos e métodos muito diferentes, embora
coexistam aspectos comuns.
Em relação aos objectivos, alguns movimentos
concentram-se no nível local, procurando derrubar os
governos dos respectivos países (com ou sem maioria
de muçulmanos). Outros actuam ao nível transnacional, estendendo os seus objectivos aos governos
e cidadãos de todos os países que lhes façam frente.
A ameaça vem de todos os movimentos islamistas
apologistas da violência, independentemente da forma
e da doutrinação que leva e incita à sua prática.
Reconhece-se que a principal ameaça tem origem nos
grupos radicais com a ideologia da Al-qai´da e de
grupos similares.
21
Organização
A Al-qai´da tem grupos associados em todo o
mundo, tal como a principal facção neo-taliban. Na
actualidade, não restam dúvidas da aliança entre
as principais chefias dos neo-taliban e da Al-qai´da,
procurando seguir os mesmos princípios
estratégicos. Embora as ligações sejam fortes entre
ambas as organizações, os transnacionalistas da Alqai´da parecem dar prioridade a outros espaços,
como o Iraque…
Julga-se que a liderança operacional da Alqai´da e dos neo-taliban, tem flexibilidade e fluidez.
Os principais responsáveis da Al-qai´da
deslocaram-se do Médio Oriente para o Afeganistão
e depois para o Sudão, tendo posteriormente
regressado ao Afeganistão. Desde 2001 que
parecem manter-se na Ásia Central, próximo do
Afeganistão. As chefias dos neo-taliban também se
encontram nas áreas tribais paquistanesas.
Apesar da reacção internacional proveniente de
todos os quadrantes, as acções terroristas e de
guerrilha desencadeadas nos últimos anos
demonstram a manutenção da capacidade
operacional desta Frente e dos neo-taliban. Aliás,
a organização mostrou, até ao momento, que tem
capacidade de se regenerar, e a própria liderança
operacional poderá ser substituída.
De uma forma geral, aAl-qai´da tem estado mais
vocacionada para o terrorismo. No caso afegão, os
neo-taliban privilegiam a guerrilha em combinação
com o terrorismo.
Ideologia
Sob o ponto de vista ideológico, a Al-qai´da e
os grupos congéneres são adeptos do neo-salafismo
(ou do regresso às origens). A sociedade que a Alqai´da e estes grupos pretendem construir exige que
o Alcorão, em muitos dos seus aspectos, seja
interpretado como o era há cerca de 1300 anos. No
entanto, o problema maior é a adição às fontes, que
dizem sagradas, de uma reinterpretação ultraradical no que concerne à violência. Esta
perspectiva foi inserida no Islão por vários
doutrinadores, em particular nos finais do séc. XX,
tendo como origem alguns ideólogos egípcios e
sauditas. Neste âmbito, importa referir que nem
todos os neo-salafistas (por vezes designados por
radicais wahhabitas ou wahhabitas/salafistas) se
enquadram no ponto de vista da Al-qai´da,
mormente no que se refere ao método terrorista.
A Al-qai´da e seus associados opõem-se aos
partidos islamistas moderados que se enquadram,
22
de certa forma, na democracia, como na Turquia.
Na sua interpretação do Islão, estas
organizações radicais consideram a democracia
proibida. Justificam esta oposição dizendo que o
Islão lhes oferece um único sistema de governo, ou
seja, o califado e as suas instituições. Consideramse também opositores dos islamistas moderados que
pactuam com os infiéis, e vêem os xiitas como hostis
e descrentes.A sua ideologia é contrária aos direitos
humanos, em particular no que respeita às mulheres
e às minorias religiosas e sociais.
cumprir os horários da oração e o uso da cobertura
de cabeça (burqa) pelas mulheres. Era também
obrigatório o uso de barba comprida - sob pena de
flagelação -, e foram proibidas a televisão e a música
profana. Nos estádios desportivos, flagelavam os
bêbedos, amputavam as mãos aos ladrões e
executavam criminosos, alguns dos quais eram
mortos por membros da sua própria família.
Foto: Tenente-Coronel João Gouveia
Princípios estratégicos
da Al-qai´da e dos neo-taliban
A moral islâmica radical foi imposta por um organismo formado
pelos moutawià, que faziam cumprir os horários da oração e o
uso da cobertura de cabeça (burqa) pelas mulheres
No caso dos taliban, impuseram pela força a
corrente mais extremista do Islamismo, procurando
renegar os avanços do mundo moderno, ao tentarem
recriar a situação existente na Arábia no século VII.
Os taliban conseguiram aplicar as leis islâmicas a
toda a sociedade. A moral islâmica radical foi
imposta por um organismo formado pelos moutawià,
(jovens barbudos de origem popular), que faziam
Os radicais transnacionais consideram como
alvos os Estados e os cidadãos em geral.
A finalidade última da sua luta consiste no
controlo dos países muçulmanos moderados, na
manipulação dos governos e opiniões públicas
ocidentais e muçulmanas moderadas, na fractura das
coligações ocidentais e, a longo prazo, no domínio
dos países sem maioria muçulmana.
Os radicais da Al-qai´da ou associados desta nova
Frente Islâmica Radical, associada aos neo-taliban,
parecem orientar-se pelos seguintes princípios
estratégicos gerais:
- Estabelecer um Estado islâmico no coração do
mundo islâmico:
O movimento pretende controlar um pedaço de
terra no coração do mundo islâmico, de onde possa
lançar o combate para restaurar o califado mundial.
O Afeganistão parece continuar a ser um território
de eleição como base estratégica para a Ásia Central
e para todo o mundo. O seu principal objectivo pautase pela remoção das forças estrangeiras e/ou da
influência externa nas terras muçulmanas, para
posteriormente alcançar o poder com maior
facilidade.
- Tornar universal o conflito subversivo:
Consideram que a luta não deve ser travada país
a país, mas sim enquadrada numa dimensão
transnacional de modo a estabelecer a comunidade
islâmica (umma). Por isso, os movimentos devem
adoptar a mesma estratégia e combater sob a mesma
ideologia. O líder taliban Mullah Omar não deixa
dúvidas ao colocar o combate, após 2001, num
contexto global.
O movimento considera ainda como inimigos
internos os países muçulmanos que estão contra a
sua ideologia radical e julga o “combate” inevitável,
assumindo que é a sua missão e o seu destino. Como
já foi referido, a extensão da ameaça é significativa,
alargando-se a todo o mundo, mas com maior ênfase
nos países onde existem comunidades de
muçulmanos.
Consideram que só através do conflito armado
23
A imagem que todos os radicais pretendem passar, em todos os espaços, é a de que as forças do Ocidente são adversárias de todo
o Islão, incluindo o moderado
o Islão será capaz de se libertar dos infiéis e instaurar
um califado para espalhar o Islão a todo o mundo.
Estes movimentos reconhecem vários elementos
da jihad: a informação, a doutrinação, a formação e
o conflito armado. Em relação ao tempo de duração
da jihad, Bin Laden afirmou, no início de 2002, e na
esteira de radicais egípcios mais recentes (tal como
Qutub) “Esta guerra está no princípio... Portanto,
se formos mortos ou capturados, ou se os inimigos
de Alá conseguirem obter uma vitória, não devemos
esquecer que o caminho é longo e que os
muçulmanos têm de o percorrer até ao dia do juízo
final”.
- Levar o conflito subversivo para o terreno que
consideram seu inimigo:
A Al-qai´da pretende conduzir acções suicidas
em larga escala cujo alvo não são só os EUA, mas
também os países considerados seus inimigos,
incluindo os países muçulmanos moderados. Assim
se explicam as acções executadas contra os EUA, o
Reino Unido, a França, a Espanha e a Rússia, e as
ameaças feitas à Itália, à Austrália, etc. Recorde-se
que a actuação contra os EUA e a França, por
exemplo, já se fazia sentir desde os anos 90, muito
antes da intervenção no Afeganistão e no Iraque.
Em 2006 os neo-taliban alinhados com a Alqai´da admitiram aplicar esta orientação invocando
que nos países onde vigoram as democracias
(Ocidentais) os eleitores são responsáveis pelas
decisões dos governos.
- Seguir os preceitos corânicos (muitas vezes
mal interpretados) acerca do combate e da
mentalização dos seus seguidores:
As acções violentas e o terrorismo com
motivações político-religiosas não são algo de
24
desorganizado. São guiados por uma lógica própria
e comum a diferentes grupos que utilizam a violência
política, com a finalidade de fazer progredir uma
causa que consideram sagrada.
A fundamentação dos radicais islamistas,
incluindo os neo-taliban, é feita com base na
interpretação de aspectos do Alcorão e na Suna,
referentes aos primórdios da organização das
sociedades islâmicas. Deste modo, pretendem
justificar as acções terroristas para, com maior
facilidade, alcançarem os seus próprios objectivos.
É, portanto, fácil constatar que não se enquadram
no processo seguido por Maomé e na regulamentação
levada a cabo pelas diferentes escolas tradicionais
sunitas e xiitas. Isto significa que os textos de
referência devem ser lidos no seu contexto histórico
e não manipulados e distorcidos.
- Tentar explicar aos muçulmanos moderados e
indiferentes que o Islão está a sofrer uma agressão:
Os neo-taliban alegam que o Afeganistão é um
país ocupado, com forte ressonância emocional na
etnia pashtun e em todos os afegãos, marcados ao
longo de séculos pela resistência aos poderes
externos.
Salienta-se que os radicais estão a ser
combatidos, em vários espaços, por uma aliança de
países com diversas culturas e religiões, englobando
muçulmanos. No caso do Afeganistão a Coligação
também envolve muçulmanos e não muçulmanos.
A imagem que todos os radicais pretendem
passar, em todos os espaços, é a de que as forças do
Ocidente são adversárias de todo o Islão, incluindo
o moderado. As campanhas internacionais, entre as
quais o aproveitamento das caricaturas de Maomé,
têm favorecido esta percepção.
- Mobilizar e responsabilizar todos os muçulmanos para a defesa do Islão:
Ao apontarem a importância da lealdade à fé,
pretendem o apoio das massas muçulmanas
moderadas, de modo a defenderem o que consideram
seu e conquistarem o respeito, a confiança e o afecto
das comunidades muçulmanas. Estes factores são
apontados, também pelas chefias dos neo-taliban,
como uma das chaves do sucesso.
Ao lançarem a jihad, os movimentos islamistas
radicais também fazem “propaganda pela acção”,
tentando orientar os seus adeptos, explicando-lhes a
identidade do que consideram inimigo e o que é
necessário fazer para o derrotar através dos mais
diversos métodos. A Al-qai´da já contagiou deste
modo vários grupos, tendo-os associado a si.
Bin Laden evocou Alá e divulgou a obrigação
que cada muçulmano tem de apoiar o seu irmão, para
o bem ou para o mal. Assim, tenta incutir a ideia de
que a união para a luta é um dever. As organizações
transnacionais radicais pretendem provocar um
“choque de civilizações” ou de culturas para mais
facilmente atingirem os seus objectivos. Assim se
explica a escolha do tipo de alvos e o desafio às
autoridades para aumentarem os níveis da reacção.
Todavia o “choque de civilizações” só será possível
se os radicais conseguirem aliciar os muçulmanos
moderados para a sua causa.JE
Fontes
Este artigo foi elaborado com base, em parte, na
publicação do autor: O Terrorismo e a Guerrilha, das Origens
à Al-Qaeda, Lisboa, Edições Sílabo, 2007.
Internet: www.ugr.es/www.jamestown.org
25
Coronel Miguel Fernandes Pinto
V
amos rebobinar a fita do tempo até que
surja o ano de 1961. Para quem, nessa
altura, tivesse atingido a maioridade, estava-lhe
reservado o destino de mobilização para um dos
antigos territórios ultramarinos. Afinal, os
acontecimentos de Fevereiro em Angola, iniciando
uma era de terror a prolongar pelos anos seguintes,
obrigou a acorrer rapidamente a essas possessões
portuguesas.
Desta vez, embora me reveja na cidade da Beira,
Moçambique, não vou contar com episódios nascidos
da guerra, subversiva ou outra, pela razão evidente
de que não se levantara ainda essa nascente a desaguar
em fontes de terror. E a Beira, como qualquer outra
localidade, desenvolvia-se em clima de sossegado
viver, a expansão e a cultura do meio a elevarem-se
do solo em crescente evolução. E com o inerente
reforço de militares mais o crescimento se intensificou,
tendo que, tanto na Beira como em Tete, pela criação
da Base Aérea nº 10 e do AB nº 7, se marcaram pólos
26
para irradiação de linhas de valorização humana e de
implantação de infra-estruturas de vital necessidade.
Foi por se inserir em objectivos de natureza
estratégica e de defesa, que dou conta da presença de
um primeiro Pelotão de Polícia Aérea, entretanto a
estabelecer sede nas imediações das duas cidades.
Também não se estranhe que tivesse origem em tropa
do Exército, expeditamente instruída para essa missão,
todavia a reunir militares em fins de SMO, que a súbita
decisão de marcha assim obrigou. E daí que se
tivessem de enfrentar resistências com a falta de
vontade, se é que não se traduzia num passivo àvontade, que não se superava com a experiência militar
adquirida, nem tão pouco se esbatia por interiorização
da visível sorte que lhes coube, se comparada com a
de outros mobilizados paraAngola. Mas as coisas são
como são. E, quanto ao descontentamento, já, há cerca
de 24 séculos, Platão o tinha assinalado no coração
dos homens. E ligando-o à ambição, à ganância, à
inveja, à rivalidade, aborrecendo-se do que têm e
ansiando pelo que não têm, é que o famoso filósofo
concluiu que daí resultava um grupo invadir o território
de outros e depois empenharem-se em guerras. E se
também se aditar o móbil que ele aduziu para esse
fim o digladiar-se pela posse de recursos do solo parece que a antiga doutrina tem ainda actualizados
seguidores.
Após este prólogo introdutório, vamos rever uma
passagem interior para integrar na vivência dessa
estadia em comissão de serviço. O aquartelamento é
o da BA nº 10, que havia sido adaptado, alargado o
seu perímetro e com novas construções, de antiga
missão ali instalada junto do aeroporto civil da Manga.
Naturalmente, como em todos os quartéis, havia que
proceder a um planeamento de defesa próxima. O
responsável pela execução era o Comandante da
Polícia Aérea. Um dia o senhor Comandante da Base
desejou observar directamente os postos de vigia e
de implantação de armamento e a articulação de forças
disponíveis para o efeito. Acompanhado pelo 2º
Comandante e pelo Alferes lá foram percorrer o
aquartelamento orientados pela explicação deste. De
um modo genérico, tudo corria bem, a aprovação do
plano descrito assim o dava a entender, até que, quase
no fim, junto da porta principal de entrada para o
chamado Edifício do Comando, para o qual havia
apenas dois ou três degraus, o nosso (senhor)Coronel
virou-se para o Alferes e indagou:
“Então, você, não acha necessário que se coloque
ali um posto para vigiar a entrada e a saída do edifício
e colocar lá uma metralhadora para sua defesa?”
O jovem Oficial, perante a inopinada apreciação,
julgada inoportuna, por aquela passagem já ser batida
de outros postos assinalados antes, o terreno plano,
bem visível pela parte frontal do quartel, a exposição
de maior perigo para a sua ocupação, pensando que
nem isso seria preciso dizer por evidência, lembrouse de atalhar com esta:
“Ó meu Comandante, veja Vª Exª que, naquele
canto, um ninho cavado para instalação da arma até
fica inestético...
- Ora, essa! Qual é o problema! Nos navios
também se montam postos junto de passagens e
ninguém pensa nisso. Olhe, providencie para que se
arranjem sacos de areia colocando-os à volta.”
Efectivamente, só mais tarde, após o cumprimento
da ordem, pela implantação do feio pouso à vista de
todos, a servir de gáudio a certos camaradas, vim a
saber que a invocação do navio pesava como
testamento de herança anterior. Afinal, o senhor
Coronel Piloto Aviador era originário da Marinha...
E não houve “estudo de situação”, base de teórica
formação para elaboração de planos condicentes, que
servisse para alterar o visionamento da situação real
então vivida na Beira e a visível cerca formada pelos
sacos de areia continuou sem préstimo que se
imaginasse. O clima de paz e de concórdia continuou
harmonioso, as ameaças chegaram muito tempo
depois e longe, muito longe, para outros sítios.
Uma outra passagem estava reservada para depois,
agora de mais sérias consequências. Um certo dia,
soube através da ordem de serviço da punição de um
soldado da PA. Surpreendido, fui falar com ele. O
militar, compungido, não negou os factos. Não estava
a dormir no posto, nem pouco vigilante. Estava
realmente sentado num banquinho e tinha a pistolametralhadora pousada de lado. Por azar o Comandante
passou por lá. Mas, por coincidência, tratava-se
precisamente do soldado que, em minha opinião
fundada no conhecimento directo e pessoal,
considerava como mais disciplinado, obediente,
trabalhador, aprumado, voluntário para muita coisa,
etc., que até os outros seus camaradas o apontavam
como exemplo. Daí que um sentimento de certa
injustiça me subiu à cabeça, avolumando-se, e tanto
mais que, convencido por ser eu o chefe directo dele
e ninguém me ter ligado nada, se conjugavam esses
valores em função do que me havia sido ensinado
para formação de oficial e agora seria letra morta.
Na primeira oportunidade consegui entrar no
gabinete do Comandante para o desabafo:
“Saiba Vª Exª que o soldado da PA, punido em
Ordem de Serviço com 10 dias de detenção, é dos
melhores do Pelotão e, não me tendo sido pedido antes
nenhum parecer sobre ele, julgo que foi cometida uma
injustiça...” e, sem tempo para continuar, recebi o
resultado:
“Olhe, ponha-se imediatamente lá fora” acabando dessa forma a minha primeira incursão
“justiceira”. E porque, mais tarde comuniquei o
desaire ao Tenente Piloto Aviador Teixeira da Costa,
camarada mais antigo na Escola do Exército, e
sabendo do modo directo, frontal, brusco e pouco
artificial que havia intrometido na exposição, é que
recebi a sentença de compreensiva acusação:
“Ó transmontano, és mesmo um lírico. Pensavas
que podias afrontar quem tem o poder na mão e ainda
por cima de hierárquica posição. Tens muito que
aprender.”
De facto, ao longo da vida, o teor desse judicioso
aviso seria testado até à exaustão. E, se nem sempre o
respeitei, não foi por falta de compreensão. É verdade
que, nessa altura, desconhecia em profundidade o que
já havia sido debatido pelos grandes filósofos de
séculos anteriores sobre valores como a moralidade,
a indulgência, a bondade, a deferência. E sobretudo o
conhecimento sobre os estudos da vontade como
Schopenhauer o apresentou. Mas também se o tivesse
sabido, como posteriormente aconteceu meditando
sobre tudo isso, talvez que nem chegasse para alterar
27
o comportamento. Afinal, por diversas vezes acabei
por reincidir, que a voz da consciência não era de
calar, e nem sequer medindo consequências que outros
avisadamente calculavam por seu próprio interesse.
Contudo, após este esclarecimento, é sobre a
figura do Teixeira da Costa que desejo falar. Por
testemunho directo observei que incarnava muitos dos
valores que tinham a ver com o sentido ético de
respeito pela pessoa humana. Em 1962/63, o
tratamento dos naturais desse território ultramarino
pautava-se, de um modo geral, pela prepotência e os
abusos consequentes exercidos pelos colonizadores.
Mas ele procedia ao invés, dando o exemplo de usar
o título de senhor logo que em diálogo comunicava
com qualquer indivíduo, fosse empregado de bombas
de gasolina, de café, de limpeza ou de outra situação
por mais humilde que fosse. E não raras vezes os
elevava com palavras de carinho e de incentivo. E,
28
em casos de flagrante desrespeito, alertava o
abusador, com humor e bonomia, para a incorrecção a
não cultivar no futuro. O testemunho aqui se levanta
para se contrapor ao depoimento de muitos outros
que nem por lá passaram e sectariamente se
comprazem em explorar e condenar as relações entre
os agentes em confronto. Daí que o nome do Teixeira
da Costa seja de realçar com inteira justiça e, dada a
condição de militar, de apontá-lo como um belo
exemplo para dignificar a Instituição que serviu.
A partir do ano de 1963 não mais o encontrei. E
soube que faleceu poucos anos depois, ainda muito
jovem, no posto de Capitão. Agora que o destino não
justifica neste assento terrestre a mágoa interrogada
por perplexa razão, e para apaziguar os sobressaltos
do coração, é que se encerra esta evocação com a
inventada fórmula de etérea contradição: os deuses
parecem levar cedo a quem mais amam. JE
Tenente RC Paulo Moreira
30
31
A Cerimónia foi presidida pelo Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General Nelson Santos, e foi assinalada com a
presença do Tenente-General Ferreira e Costa, em representação do Conselho Superior de Disciplina do Exército
D
e uma ideia preambular, acalentada por
alguns militares, foram surgindo, durante
os séculos XIX e XX, várias tentativas, todas elas
efémeras, de concretizar uma publicação periódica
consagrada ao Exército. Das poucas referências
consistentes desses anos, toma-se como excepção
a “Revista Militar”, que, no seu género, foi a mais
antiga no país e no mundo, revelando o pioneirismo
deste tipo de iniciativa.
Finalmente, em Dezembro de 1959, numa
dependência do Colégio Militar, reuniram-se seis
Oficiais do Exército que, juntos, deram corpo e alma
ao sonho antigo de criar um jornal para este ramo
das Forças Armadas. Eles eram o Brigadeiro David
dos Santos, os Majores Pinto Coelho, Balula Cid,
Eduardo Fernandes e Tavares Figueiredo e o Capitão
José Marques e, na tarde do dia 7 daquele mês,
redigiram a proposta de criação desse ambicionado
projecto, que se materializaria neste Jornal.
Logo em 11 de Janeiro do ano seguinte, 1960,
veio à luz um Despacho do Ministro do Exército,
Almeida Fernandes, confirmando a validade e, até,
a necessidade de se dar vida àquele projecto. Nesse
Despacho ecoavam vontades e ambições que o
Ministro do Exército traduziu, subtilmente, nestes
termos: “Aprovo com a maior satisfação a presente
proposta que vem ao encontro de uma aspiração que
há muito acalentámos e que as circunstâncias
32
parecem tornar agora oportuna. Conviria que o
primeiro número do Jornal saísse ainda no corrente
mês, o que julgo possível, em face do trabalho
preliminar já realizado. O Jornal intitular-se-á
"JORNAL DO EXÉRCITO”(…)”.
Tendo como primeiro Director o Brigadeiro
David dos Santos, o Jornal do Exército ficou,
provisoriamente, instalado no Colégio Militar para,
logo em 26 de Janeiro, se dar início à sua
transferência para o segundo andar do prédio onde
já estavam instaladas várias secções dos Serviços
Cartográficos do Exército, no número 61 da Rua da
Escola Politécnica. Três anos mais tarde, emAgosto,
o Jornal muda-se para o Largo da Graça, número
94, onde permaneceu até Março de 2007.
Actualmente, o Jornal do Exército encontra-se nas
instalações do Palácio Vilalva, no Largo de S.
Sebastião da Pedreira. Este edifício, erguido em 1730
sob orientação do arquitecto francês Fernand Larre,
seu primeiro proprietário, enquadrou, na sua
exemplar moldura arquitectónica, a Cerimónia de
Comemoração do 48º Aniversário do Jornal do
Exército (JE).
Celebrada no dia 11 de Janeiro, a Cerimónia
evocativa dos 48 anos do JE foi presidida pelo ViceChefe do Estado-Maior do Exército, TenenteGeneral Nelson Santos, e foi assinalada com a
presença do Tenente-General Ferreira e Costa, em
representação do Conselho Superior de Disciplina
do Exército e Presidente do Programa do Exército
para as Comemorações dos 200 anos da Guerra
Peninsular e dos directores das revistas Mais Alto e
Revista da Armada, respectivamente, o TenenteGeneral Luís Figueiredo e o Contra-Almirante Roque
Martins. Compareceram, também, o Chefe de
Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, o
Major-General Xavier Matias, o Sr Pinto Antunes,
Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião da
Pedreira e os Coronéis Rio Carvalho e Teixeira de
Góis, antigos directores do JE.
Não querendo deixar passar em branco esta data,
mas não podendo estar presente, o General Pinto
Ramalho, Chefe do Estado-Maior do Exército,
manifestou as suas felicitações ao JE numa
mensagem, aqui publicada na íntegra (ver caixa),
que foi lida pelo Tenente Oliveira, Ajudante-deCampo do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
A todos, e aos restantes convidados e
colaboradores, o Coronel Geraldo, Director do Jornal
do Exército, distinguiu, com efusivas saudações e
reconhecidos agradecimentos, partilhando, com a
atenta plateia, o seu incontido contentamento.
Comemoram-se hoje 48 anos desde que, em Janeiro de 1960, surgiu a primeira edição do Jornal do
Exército, constituindo-se como um órgão de divulgação institucional do Ramo. Por isso, o Comandante
do Exército pretende, neste dia festivo, testemunhar publicamente o extraordinário contributo que este
órgão de informação tem dado para a divulgação de informação interna, para o adequado conhecimento
do Exército pela população em geral.
Ao longo de quase cinco décadas de existência, o Jornal do Exército evoluiu consideravelmente e
soube adaptar-se em cada época, com inteligência e realismo, às diferentes realidades do Exército e do
País, inovando formatos, publicando conteúdos com actualidade e pertinência, melhorando processos
e integrando as novas Tecnologias de Informação e Comunicação disponíveis, com o objectivo de
melhorar a qualidade desta publicação, conferindo-lhe um merecido destaque no exigente e competitivo
panorama das publicações militares nacionais e estrangeiras.
O Jornal do Exército, desde a publicação do seu primeiro número, assumiu a missão prioritária de
difusão de informação simples, acessível e atraente, sobre assuntos especificamente militares e de
carácter geral, e sobre as diversas actividades desenvolvidas pelo Exército, assumindo-se como um elo
unificador entre militares e civis que servem, ou serviram, nas diferentes Unidades, Estabelecimentos e
Órgãos do Exército, das ForçasArmadas e Organismos Públicos. Através dos seus artigos, este meio de
informação agrega vontades, partilha valores, experiências e aspirações comuns, estimulando e
fortalecendo o espírito de corpo, essencial para a criação de um verdadeiro espírito de família militar.
Constitui também um excelente meio de afirmação externa, através da divulgação clara, precisa e
oportuna da permanente evolução do Exército e das múltiplas e relevantes missões cumpridas, dentro
e fora de fronteiras, em prol de Portugal.
De realçar o importante esforço realizado na distribuição desta publicação, quer internamente, a
todas as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército, quer externamente, a todos os militares a
prestar serviço nas Forças Nacionais Destacadas, na CooperaçãoTécnico-Militar e aosAdidos Militares
acreditados junto às diversas Representações Diplomáticas de Portugal no Estrangeiro, tendo o Jornal
do Exército recebido rasgados elogios, por parte de militares e civis, espalhados pelo mundo.
Paralelamente, utilizando as novas sinergias da Internet, este órgão de divulgação conseguiu ampliar o
seu público-alvo, projectando a imagem institucional do Exército Português nesta “Aldeia Global” da
informação.
Neste dia festivo, ao dirigir-me aos quadros e aos colaboradores do Jornal do Exército, relembro
todos os militares e funcionários civis que, ao longo dos anos, nas tarefas mais simples ou nas mais
exigentes, contribuíram com o seu esforço anónimo, dedicado e persistente, para a inexcedível qualidade
dos conteúdos desta publicação, prestando a todos sentida homenagem à sua generosidade,
profissionalismo e espírito de sacrifício.
Ciente do importante papel do Jornal do Exército, como meio de divulgação interna e externa, do
seu inestimável contributo para o adequado conhecimento do Ramo por parte da população civil e do
esforço de modernização desenvolvido pela sua Direcção, que se projectou na melhoria da qualidade
do seu produto final, o Comandante do Exército exorta-vos a continuarem os vossos relevantes e
distintíssimos serviços em prol da dignificação e reforço da imagem do Exército, das Forças Armadas
e do País.
33
Na prelecção que ofereceu, o Coronel Geraldo
foi buscar aos arquivos do Jornal alguns recortes
ilustrativos deste quase meio século de história,
começando, inevitavelmente, pela primeira edição,
de onde citou a Nota de Abertura do, então Director,
Brigadeiro David dos Santos.
“O sucesso de uma publicação periódica
assenta, em primeiro lugar, no pressuposto de que
os elementos do seu corpo redactorial ponham toda
a capacidade, entusiasmo e calor, no desempenho
das suas atribuições, fazendo dela, por esta forma,
um órgão vivo, ligeiro, dinâmico, sugestivo e pleno
de interesse. Onde tais requisitos falharem logo aí
se abrirá uma brecha insanável.
[...]
O ideal seria que os artigos e os assuntos
tratados pelas várias secções do Jornal fossem
igualmente interessantes para qualquer dos seus
leitores.
Não negamos e antes preferimos sublinhar esta
dificuldade que exigirá um esforço constante para
a sua superação.
Seja como for [...] faremos tudo para evitar que
o sucesso do Jornal nos fuja das mãos e com ele o
factor de prestígio e consideração que os elementos
da classe civil, naturalmente, mercê da sua leitura
e meditação, nos poderão conceder.”
E, se no primeiro número do JE, estas exigentes
intenções almejavam um horizonte difícil de
transpor, ou até de alcançar, agora que Jornal
excedeu os 500 exemplares, decorridos 48 anos
ininterruptos de publicações, a actualidade daquelas
palavras pioneiras acresce ao cabal cumprimento
da missão. Sobretudo, tendo em consideração a
recente transformação do Exército e a subsequente
redução de efectivos, importa saber que a distribuição deste periódico se alargou e diversificou,
aumentando, com ela, a responsabilidade deste
Órgão perante o Exército, perante o País e perante
os seus assinantes.
“Com o fim do SEN (Serviço Efectivo Normal)
e com a transformação do Exército, houve uma
redução de efectivos e consequentemente algumas
sobras do nosso Jornal. Resolvemos então, com a
concordância superior, enviar o Jornal do Exército
para todas as bibliotecas das Escolas Secundárias
do País. Escolhemos o mês de Junho, por ser o
número que assinala o Dia de Portugal, de Camões
e das Comunidades Portuguesas. Entendemos que
cabe também ao Exército o culto da cidadania e ao
partilharmos com o mundo civil as nossas
actividades, estamos convictos que estamos a
contribuir um pouco para esse fim. Surge-nos esta
ideia, que é da nossa inteira responsabilidade “Se
os cidadãos não vêm ao Exército, vai o Exército ao
34
Antigos Directores presentes na cerimónia, Coronel Rio
Carvalho e Coronel Teixeira de Góis
encontro dos cidadãos” Esta distribuição foi
também alargada a todos os quartéis de Bombeiros
e da Protecção Civil.”
Mas, não é apenas para Portugal que o JE abre
a sua janela sobre o Exército. Em todo o globo,
onde há militares, ou ex-militares portugueses,
chega a voz desta publicação, como ficou patente
nos vários extractos, citados pelo Coronel Geraldo,
do Boletim “O Ex-Combatente”, um órgão de
informação semestral destinado aos ex-combatentes
portugueses residentes no Québec, Canadá.
“Chegou-nos esta semana do Canadá, e das oito
páginas que tem o boletim, duas são reservadas ao
JE, com o Brasão do Exército ao Centro. Intitulase o artigo Vida Militar: Recortes do Jornal do
Exército, coordenação de Raul Mesquita.”
Não se vê, assim, descabido o título dado a este
artigo. O Jornal assume-se, desde o início, como
um diário da vida militar dos soldados portugueses,
dentro e fora dos muros das suas unidades, no País
ou além-fronteiras, relatando, com a isenção
possível, os feitos individuais e colectivos, as
preocupações e as conquistas, os avanços
tecnológicos, a modernização da instituição, as
questões da defesa da Nação, a segurança
internacional e as missões que envolvem Portugal.
Durante meio século, o JE escreveu, retratou e
divulgou a realidade quotidiana das Unidades,
Estabelecimentos e Órgãos com que se tece a malha
orgânica do Exército. “Parte do que aconteceu no
Mundo Militar Português, neste quase meio século,
consta do Jornal do Exército. O Jornal do Exército
é quase uma História Ilustrada de Portugal, não só
do período desde que existe o Jornal, mas desde
que existe Portugal. É um património do Exército
que honra os seus soldados, tentando criar laços,
não só no seio da Instituição, mas com todos os
seus leitores.”
Por estes e, certamente, outros feitos, pelo
serviço prestado desde a sua criação, pelo papel
desempenhado no âmbito da missão que lhe está
atribuída, o JE mereceu, em 27 de Abril de 2007,
uma elogiosa distinção.
“A Condecoração do Jornal do Exército com a
Medalha de Serviços Distintos, grau Ouro, por Sua
Excelência o Ministro da Defesa Nacional
[Despacho do MDN de 11 de Abril de 2007]
constitui uma Honra, uma distinção e elevada
consideração para todos aqueles que fizeram por
merecer tão valioso galardão. Uma palavra de muita
estima para todos aqueles que nos antecederam nas
pessoas dos antigos Directores aqui presentes, o
Ex.mo Coronel Rio Carvalho e o meu antecedente,
o Coronel Teixeira de Góis. Uma palavra de muito
apreço para o nosso General Figueiredo, fundador
do JE, que, por motivos de saúde, não pode estar
fisicamente entre nós.”
Meio de divulgação e de informação entre
militares deste e doutros ramos das Forças Armadas,
ponte aberta entre a instituição e a sociedade civil,
o Jornal do Exército constitui-se, também, como
um elemento de coesão humanizante e emocional
entre soldados que, tantas vezes, elevam as suas
vidas a limites sobre-humanos ao serviço da Pátria
e pelos valores da Humanidade. Das suas páginas
faz-se, não raramente, um espaço de partilha e
revelação, onde se contam histórias de vida, lições
honrosas, ensinamentos das mais altas virtudes
humanas. Porque um soldado é, também, a moral
que o apruma, o espírito que o impele e a compaixão
que o edifica, o que ele vive ou sobrevive são
pedaços de história colectiva de um povo, memórias
e biografias que, indelevelmente, marcam o
presente e o futuro da Nação. Nos mais de 500
números existentes do JE, não se escreveram,
apenas, notas históricas com bibliografia de base,
nem, apenas, tomadas de posse, dias de unidades,
condecorações, discursos alusivos aos mais
diversos eventos. No Jornal do Exército contamse histórias com biografia, experiências pessoais,
marcos delimitadores da vida de uma instituição
secular e indivisível da sua geografia e do seu
tempo, por mais distantes que andem muitos dos
seus homens, que fazem da sua língua a sua pátria
e da sua missão a sua bandeira.
35
Campo de Batalha
Naquela campina,
Onde as moitas esmagadas,
Estão tristes,
Não há vida.
Terra amarga,
Revolvida
Pelas rodas dos carros de guerra;
Sem leivas,
Sem flores...
...Já não é terra.
Por ali passou o tropel da morte;
Por ali passaram aqueles
Para quem morrer ou viver
É uma questão de sorte,
Aqueles que dentro de si,
Têm amor, como os outros,
Têm esperanças, como os outros,
Têm ambições, como os outros,
Mas não têm medo da morte;
Aqueles que no peito têm algo que dar,
Que matam, porque matar
É fazer viver,
Que vivem e não querem morrer;
Aqueles que têm bandeira
E que não vacilam
Não tremem
Nem hesitam
Em a defender;
Aqueles que têm sempre mais para oferecer,
Que têm história,
Que têm glória;
Aqueles cujos pais
Foram heróis
Foram santos
Foram homens
Foram alguém com ideal.
... A terra já não está triste.
Por ali passaram
E lutaram
Os Soldados de Portugal.
Este poema foi publicado na edição de Abril de 1960
e é da autoria do General Loureiro dos Santos, na altura
Tenente na Escola Prática de Artilharia.
36
Num espaço onde de vidas se faz história,
também da guerra se faz poesia.
Sendo um Órgão de modesta dimensão, e não
querendo monopolizar a voz e a visão de um imenso
corpo de militares, o JE sempre contou com a
preciosa e essencial colaboração de redactores
externos que, de forma esporádica ou mais
frequente, contribuíram para a continuidade e
sucesso desta publicação, durante toda a história
da sua existência. Através dos seus incontáveis
artigos poderia compilar-se uma pequena História
de Portugal, com relatos reconhecíveis de episódios
memoráveis, ou com pitorescas curiosidades sobre
personagens ou acontecimentos que investem pelo
campo do lendário e do maravilhoso; seria possível
reunir uma colectânea de feitos heróicos dos nossos
antepassados e de valentes que ainda convivem
connosco; haveria textos bastantes para se contar tantas vezes na primeira pessoa - uma História
Militar de Portugal, com ilustrações ainda vivas,
ainda coloridas, de cenários de guerra e de paz. É
Foi atribuído o Prémio Especial de Colaboração TenenteCoronel Balula Cid à Tenente Ana Rita Gonçalves das Neves
Carvalho, até há pouco tempo, redactora neste Jornal
possível, hoje, com a ajuda destes colaboradores,
e de outros que possam chegar, conhecer de mais
perto a realidade das missões no exterior,
compreender os meandros da actualidade política
internacional e as suas implicações na defesa dos
países e no futuro da História Mundial.
A pensar no prestimoso trabalho desses
colaboradores, foram instituídos os Prémios
Literários Jornal do Exército e, em memória do seu
primeiro redactor, o Prémio Especial de
Colaboração Tenente-Coronel Balula Cid, que
procuram distinguir, respectivamente, os melhores
textos publicados e a antiguidade, assiduidade e
qualidade dos seus autores, pretendendo, ao mesmo
tempo, angariar novas e valiosas cooperações.
Assim, e como tem acontecido nos últimos anos,
na ocasião em que se celebra o aniversário do
Jornal, são também revelados os nomes dos autores
vencedores dos prémios patrocinados por ele. Em
relação ao ano de 2007, considerando a qualidade
dos seus escritos e do desempenho demonstrado e reconhecido pelos leitores - foi atribuído o Prémio
O Terceiro Prémio foi entregue pelo Major-General Xavier
Matias, ao Tenente-Coronel Luís Fernando Barroso, autor do
artigo “Forças de Defesa Israelitas versus Hezbollah”
Especial de Colaboração Tenente-Coronel Balula
Cid à Tenente Ana Rita Gonçalves das Neves
Carvalho, até há pouco tempo, redactora neste
Jornal e que, agora, exerce novas funções no
Instituto de Odivelas.
Com os prémios Jornal do Exército procurase, entre outros objectivos, estimular a reflexão e a
criatividade de militares e civis na abordagem,
análise e interpretação de temas com particular
interesse para o Exército, nos muitos aspectos que
envolvem a Instituição e o seu papel, no país e no
mundo. Depois de homologados pelo Júri,
nomeado, para o efeito, pelo General Chefe do
Estado-Maior do Exército, foram atribuídos os três
prémios convencionados e, ainda, uma menção
honrosa. O Primeiro Prémio coube ao artigo "O
Blogueiro de Cabul", da autoria do PrimeiroSargento António José Rodrigues, publicado no
Jornal do Exército nº 560, em Março de 2007. Por
motivos de ordem diversa, o Primeiro-Sargento
Rodrigues não pôde comparecer na Cerimónia,
mas, posteriormente, deslocou-se à redacção do JE,
onde lhe foi entregue o prémio respectivo, pelas
mãos do Coronel Geraldo. O Segundo Prémio foi
atribuído ao artigo "Cooperação Anglo-Lusa na
Guerra Peninsular", da autoria do Coronel David
Martelo, e publicado no Jornal do Exército nº 557,
no mês de Dezembro de 2006 - recordemos que,
por questões de calendário, os artigos tidos em
consideração para os Prémios JE, são os publicados,
no caso presente, entre Dezembro de 2006 e
Novembro de 2007. O Terceiro Prémio foi entregue
pelo Major-General Xavier Matias, Chefe de
Gabinete do General Chefe do Estado-Maior do
Exército, ao Tenente-Coronel Luís Fernando
Barroso, autor do artigo "Forças de Defesa
Israelitas versus Hezbollah", publicado no Jornal
do Exército nº 562, de Maio de 2007. A Menção
Honrosa distinguiu a Doutora Sandra Fernandes
Dias pelo artigo de sua autoria intitulado "Lisboa
na Encruzilhada Moscovo-Bruxelas", publicado no
Jornal do Exército nº 566, em Outubro de 2007.
Como nem só de palavras se faz um Jornal,
seguindo o exemplo dos seus congéneres literários,
foi, há alguns anos, instituído o Concurso de
Fotografia do Jornal do Exército que, procurando,
igualmente, incentivar o espírito criativo e crítico
de militares e civis em relação aos assuntos
castrenses, pretende, também, angariar trabalhos
fotográficos para publicação. Este ano, o Júri
deliberou atribuir, apenas, uma Menção Honrosa à
fotografia "Treinar a Guerra em Paz", captada pela
objectiva de Pedro Manuel Monteiro.
Todos os trabalhos vencedores estiveram
expostos na Biblioteca do Palácio Vilalva, outrora
37
A D. Teresa Felicíssimo foi galardoada com a Medalha de D.
Afonso Henriques, Mérito do Exército 4ª Classe
a Biblioteca do Governo Militar de Lisboa,
entregue, actualmente, ao Jornal do Exército.
É certo que o Jornal impresso, os artigos escritos
e as fotografias são a face visível da missão
desempenhada por este Órgão durante os seus 48
anos de actividade. Mas este trabalho não seria
possível sem a prestimosa dedicação dos militares
e civis, funcionários do JE que, embora nos
bastidores, tudo fazem para que o Jornal se cumpra,
mensalmente, ao longo das suas 570 edições. Com
isto em mente, entendeu-se oportuna a ocasião para,
eloquentemente e com penhorada gratidão, se
galardoar a Senhora D. Teresa Felicíssimo,
Assistente Administrativa Principal e Secretária da
Direcção do Jornal do Exército, com a Medalha de
D. Afonso Henriques, Mérito do Exército, 4ª Classe.
Foi com igual emoção e reconhecimento que o
Director do JE lembrou o mais antigo elemento desta
casa - que fez questão de estar presente naquele dia dedicando-lhe algumas palavras:
"(…) não podemos
deixar de referir que o
Primeiro-Sargento Couto
serve no Jornal do Exército desde 1961, um ano
depois da sua fundação.
É, pois, "veterano"
deste órgão militar. Com
efeito, o Primeiro-Sargento Couto desempenhou, com invulgar dinamismo, muita eficiência
e franca frontalidade, cargos essenciais ao funcionamento do Jornal do Exército, iniciando-se na
Contabilidade, passando pela Distribuição e
terminando na angariação de Publicidade; e no
desempenho das suas funções soube sempre superar
38
as diversas dificuldades, que por vezes, se lhe
deparavam.
O mês passado, deixou o Jornal do Exército e
deixou saudades. É, pois, digno de, neste momento
festivo, ser lembrada a prestimosa colaboração que
deu ao Jornal do Exército."
Terminadas as prelecções, condecorações e entregas de prémios, o
Director do Jornal do Exército convidou todos os presentes, sem desprimor
para a Cerimónia que se encerrava, para
um dos momentos mais altos do dia.
Conduzindo os seus convidados à
Biblioteca, perante a exposição que se
inaugurava, intitulada "O Soldado da
Guerra Peninsular", da autoria e criação
do Engenheiro José Santos, o Coronel
Geraldo brindou todos os presentes com
a palestra "As Invasões Francesas e as
Linhas de Torres: Defesa de um
Património", escrita em prosa poética e
declamada pelo próprio, magistralmente
acompanhado pela Fanfarra do
Regimento de Artilharia Antiaérea nº 1,
trajados a rigor, com as fardas dos
soldados ali lembrados.
A manhã comemorativa terminou,
placidamente, com um almoço de
confraternização no Salão Nobre da
Inspecção-Geral do Exército, gentilmente cedido para esta data. Escrita
esta página na vida do Jornal do
Exército, inscreveu-se outra, desta vez
no seu Livro de Honra, pelo pulso do
Tenente-General Nelson Santos, ViceChefe do Estado-Maior do Exército,
e que aqui, em jeito de conclusão, se
reproduz num fac simile.JE
Fotos do CAVE e do Alferes Santos
39
Coronel Inf Fernando José Reis
Parte I – UNMISET
A
Resolução 1410 de 17 de Maio de 2002,
do Conselho de Segurança das Nações
Unidas, regulou a constituição e organização da
UNMISET (United Mission in Support of East
Timor) e determinou a constituição de um Grupo
de Observadores Militares das Nações Unidas
(United Nations Military Observer Group –
UNMOG), subordinado ao Comandante da Força
(Force Commander – FC) e chefiado pelo Chefe
dos Observadores Militares (Chief Military
Observer – CMO).
A Resolução 1543 (2004), adoptada pelo
Conselho de Segurança de 14 de Maio de 2004,
decidiu prolongar o mandato da UNMISET por um
período de seis meses, com a possibilidade de o
estender por mais seis meses, até 20 de Maio de 2005.
40
Para a execução do prolongamento do mandato,
determinado pela Resolução acima referida, o Grupo
de Observadores Militares das Nações Unidas, sob
o comando de um Brigadeiro, com 79 elementos,
sofreu uma redução do efectivo total do Grupo para
42 Oficiais de Ligação (Military Liaison Officers –
MLOs), foi incluído na Componente Militar
(Military Component – MC) e transformado em
Grupo Militar de Oficiais de Ligação das Nações
Unidas (United Nations Military Liaison Group –
UNMLG), sob o comando de um Coronel (Chief
Military Liaison Officer – CMLO).
A MC, comandada por um Tenente-General
(FC), além do MLG, era constituída por uma força
de segurança, a UNSF (United Nations Security
Force), com um efectivo de 378 militares.
A Resolucão1573 do Conselho Segurança das
Nações Unidas de 16 de Novembro de 2004
prolongou por mais seis meses, até 20 de Maio de
2005, a fase de consolidação da UNMISET,
autorizando a manutenção dos efectivos previstos
para a fase anterior e que ainda incluíam:
52 Conselheiros Civis, para apoio à consolidação do Governo de Timor Leste;
157 Conselheiros Técnicos de Polícia, que
constituíam a United Nations Police (UNPOL), para
apoio à implementação da lei e ordem.
Componente Militar
da UNMISET
A UNMISET tem por missão, através do Grupo
Oficiais de Ligação (MLG), facilitar a normalização
das fronteiras entre Timor-Leste (TL) e a Indonésia
(ID); providenciar segurança e protecção e apoiar
a evacuação dos MLOs e pessoal da UNMISET; e
preparar para assegurar apoio limitado e de resposta
operacional ao Governo de Timor Leste.
A componente militar era comandada pelo
Tenente-General Mat Yusof Kairuddin, do Exército
da Malásia, tendo como subordinados directos dois
Coronéis, respectivamente o Deputy Force
Commander (DFC), o Coronel Bartels, do Exército
Australiano (mais tarde substituído pelo Coronel
Van Kampe) e o Chief Military Liaison Officer, o
Coronel Fernando José Reis (que substituiu em 1
41
de Agosto 2004 o Major-General José Gabriel Brás
Marcos). Sob o comando directo do FC estava ainda
a UNSF, comandada por um Tenente-Coronel
Fijiano.
O FC dispunha de um pequeno Estado-Maior
Pessoal e era apoiado por um Estado-Maior
Conjunto, constituído por elementos da MC e da
MLG. O DFC assumia as funções de CEM, no
entanto, as Informações Militares (MILINFO) eram
chefiadas pelo DCMLO (Deputy Chief Military
Liaison Officer). A MILINFO respondia ao DFC
nos assuntos pertinentes para a IRU e a UNSF e,
similarmente, as restantes secções do EM
respondiam ao CMLO nos assuntos que diziam
respeito ao MLG.
Na ausência do FC, estando o DFC e o CMLO
na mesma linha hierárquica, passava a haver dois
comandos distintos: da UNSF, pelo DFC e do MLG,
pelo CMLO, coexistindo os dois na MC sem chefia
superior, apenas coordenando as missões e trocando
informações.
Diariamente, tinha lugar na sala de operações
um “morning briefing”, com a participação de todo
o EM, incluindo, uma vez por semana, elementos
das várias vertentes da UNSF, entre os quais o
serviço de saúde, permitindo a actualização de
informação e, no último caso, saber das actividades
efectuadas e planeadas pelas restantes subunidades.
Reuniões restritas de coordenação (CAGM –
Command Advisory Group Meeting) entre o FC e
os elementos mais directos (DFC, CMLO, COPS,
CLO, CLA, CMILINFO, FPM), eram efectuadas
três vezes por semana. Estas reuniões serviam, além
da coordenação entre os vários elementos do EM
restricto, para o FC difundir informação e dar as
suas directivas.
O comando da MC e o seu EM, o CMLO, o
Meio Aéreo de Evacuação Médica (AME) e o
suporte médico, estavam sediados na sede da
missão da UN, em Dili, no “Obrigado Barracks”.
A UNSF, baseada em Moleana, era constituída
por uma Companhia de Infantaria das Fiji (Inf Coy),
uma Companhia de Apoio da Austrália (Spt Coy),
uma companhia de PM do Brasil, denominada
Unidade de Resposta Internacional (IRU), um
Destacamento de Aviação do Bangladesh (UNSF
Avn) e um Destacamento de Transmissões do
Paquistão(HF Cmms Det).
A Companhia de Infantaria, com dois pelotões
destacados em permanência, respectivamente no
Suai e no Oecussi, tinha como missão principal a
segurança, protecção e evacuação dos MLOs e
outro pessoal da UN, se necessário. Em circunstâncias excepcionais, se necessário, poderia apoiar
as operações da IRU.
42
A companhia de apoio, por sua vez, era
constituída por elementos de engenharia,
transportes, abastecimentos, reparação e evacuação,
em apoio aos elementos da UNSF e, atendendo às
necessidades do MLG, no que dizia respeito à
reparação de itinerários e pontes na sua área de
acção.
O destacamento de aviação dispunha de 2
helicópteros Bell 212, e tinha por missão apoiar a
Companhia de Infantaria e o MLG na sua área de
acção, quer nos deslocamentos a locais inacessíveis
ou difíceis por via terrestre, quer em patrulhamentos
ao longo da fronteira.
A IRU, preparada para assegurar apoio limitado
e de resposta operacional ao Governo da República
Democrática de Timor Leste (G-RDTL), nos termos
do acordo assinado com a UNMISET, e depois de
autorização expressa do Representante Especial do
Secretário Geral da ONU (SRSG), dispunha de 125
militares da PM, incluindo uma Unidade Médica
de Reanimação. Tinha um destacamento de cerca
de 40 militares em Dili, às ordens do FC, a FCR
(Force Commander Reserve), para actuação
imediata se necessário, quer na protecção e defesa
das instalações e pessoal da UN, quer para eventual
apoio ao G-RDTL.
A MC era constituída por militares de 16 países,
num total de 477, dos quais 11 eram portugueses,
com funções repartidas pelo EM (6) e pelo MLG
(5), a maioria dos quais transitaram da missão
anterior.
Apoio às autoridades e forças
de segurança de Timor-Leste
A UNSF, através da Companhia de Engenharia
Militar, apoiou o governo de TL na reparação e
reconstrução de inúmeras estradas e pontes,
nomeadamente nos distritos fronteiriços, já de si
em más condições, e tornadas intransitáveis na
época das chuvas, isolando populações e impedindo
a circulação de pessoas e bens essenciais.
Igualmente, no capítulo de evacuações aéreas, o
apoio foi grande, minimizando as grandes
dificuldades então existentes na área da saúde em
Timor-Leste.
No âmbito da formação, a MC apoiou as FFDTL (Falintil – Forças de Defesa de Timor Leste)
na constituição de um Pelotão de Engenharia e em
estágios de militares no EM da componente militar,
nas áreas das informações e operações, e a PNTL
(Policia Nacional de Timor Leste) na formação e
treino de uma unidade de intervenção de ordem
pública e ainda no apoio à Unidade de Policiamento
de Fronteira (UPF).
O contingente português: Em cima, SAj Viana, Cap Martins,
Ten Arsénio, Cap Martinho, SAj Martins, Cap Fonseca. Em
baixo, Maj Torres, Maj Luís, Cor Reis, Maj Sepúlveda, Maj
Guerra
Organização e participação
em reuniões conjuntas
Regularmente tinham lugar reuniões conjuntas
entre a componente militar da UNMISET com as
forças de segurança de Timor-Leste e da Indonésia,
de que se destacam, pela sua importância:
A ICM (Inter Command Meeting) – de
periodicidade trimestral, é uma reunião de alto nível
com os comandantes da UNMISET MC e do TNI
KODAM IX UDAYANA, participando os EM de
ambos, o CMLO, o comandante do BSTF/TNI
(Border Security Task Force/Tentara Nasional
Indonésia), POLRI (Polícia Indonésia) e os
comandantes das F-FDTL e PNTL, por parte de
Timor-Leste. Tinha lugar em Denpassar, Bali,
Indonésia, e era organizada alternadamente por um
dos comandos, e tinha como objectivo principal a
troca de informações e discussão sobre os assuntos
que envolviam a TCL (A TCL – Linha de
Coordenação Táctica: Por não existir ainda linha
de fronteira aceite pelos dois países, foi acordado
pela UNMISET e pelo TNI o estabelecimento de
uma TCL entre os dois países, com base na fronteira
existente no tempo colonial, através de um Acordo
Militar de Ligação (MLA – Military Liaison
Arrangement), assinado em 24 de Junho de 2004
pelo FC da UNMISET MC, o Tenente-General
Khairuddin Mat Yusof e o comandante do TNI
Kodam IX, o Major-General Supiadin) e as
autoridades e forças de segurança com ela
relacionadas;
A TCLM (Tactical Coordination Line Meeting)
– Reunião bimensal, nos termos do Acordo Militar
de Ligação (MLA – Military Liaison Arrangement),
e que estabeleceu a TCL, realizada alternadamente
em Timor-Leste e Indonésia (Timor Ocidental), copresidida pelo CMLO e o comandante do BSTF,
com a participação de representantes das
autoridades de segurança de fronteira (polícia,
migração e alfândega) e autoridades administrativas
dos distritos fronteiriços de ambos os lados. Tinha
como propósito facilitar a ligação ao nível
operacional entre os participantes e discutir
assuntos relativos à segurança da fronteira,
nomeadamente violações verificadas na mesma
Reunião de comandos em Bali entre a UNMISET MC e o TNI
43
Grupo de Oficiais de Ligação
O Grupo de Oficiais de ligação tem por missão
monitorizar a segurança relacionada com o
desenvolvimento das relações entre as agências de
segurança de Timor-Leste e Indonésia; apoiar os
esforços de normalização de fronteiras; assegurar
a ligação entre as Agências de Segurança de TL e
ID; e apoiar a formação da UPF de forma a ser
capaz de executar todos os assuntos referentes a
fronteiras, eficaz e independentemente.
Tarefas
TCL meeting, em Atambua, Timor ocidental
pelas forças de segurança de ambos os lados –
comércio ilegal ao longo da fronteira, travessia
ilegal de pessoas e bens, coordenação de
patrulhamentos, etc. – e formas de as evitar;
A JSAM (Joint Security Agencies Meeting) –
Organizada mensalmente pelas F-FDTL e PNTL, copresidida pelos seus comandantes e com a participação
da UN, tinha como objectivo principal a discussão
dos pontos de vista das várias entidades e das
preocupações relativas à segurança em Timor Leste;
O BAWG (Border Agencies Working Group) –
Reunia as entidades de Timor-Leste responsáveis
pela segurança da fronteira e representantes da
componente militar da UN. De periodicidade
bimensal, presidido pelo comandante da UPF/
PNTL (Unidade de Policiamento de Fronteira),
servia para troca de informações entre as várias
entidades presentes e para discutir e encontrar
soluções consensuais que permitissem melhor
coordenação entre todos;
O BM (Border Meeting) – A cargo do MLG,
realizavam-se semanalmente nos três sectores da
área de missão (Bobonaro, Covalima e Oecussi),
ao longo dos 11 pontos de ligação (JPs – Junction
Points), alguns funcionando como postos
fronteiriços da TCL, e participavam, além dos
MLOs, os comandantes de companhia do TNI das
unidades colocadas na fronteira, os comandantes
dos postos fronteiriços da UPF/PNTL, a polícia de
fronteira indonésia e elementos da migração e
alfândega de ambos os lados. Serviam para discutir,
coordenar e resolver, a nível local, todos os assuntos
respeitantes à TCL e de acordo com o MLA;
A FM (Family Meeting) – Organizadas e
promovidas regularmente pelo MLG ao longo dos
JPs, com a colaboração do TNI e da UPF/PNTL,
destinavam-se a encontros de famílias que viviam
em ambos os lados da fronteira, separadas quando
das convulsões sociais de 1999.
44
Monitorização Geral / observação dos assuntos
relacionados com a fronteira;
Coordenação das reuniões entre Agências de
Segurança da ID e TL;
Facilitar travessias de fronteira, repatriações e
deportações;
Facilitar / resolver pequenos conflitos na fronteira;
Monitorizar a segurança ao longo da TCL,
conjuntamente com o TNI e UPF, e monitorizar a
situação geral de segurança em Timor-Leste;
Conduzir patrulhas móveis na
AOR,
especialmente junto à TCL, e, como consequência,
demonstrar a presença das Nações Unidas ao longo
da fronteira, de forma a criar um efeito de calma e
tranquilidade;
Observar, monitorizar e reportar actividades com
efeito nas operações de segurança, facilitando a gestão
dos assuntos da fronteira;
Apoiar o G-RDTL e as Agências de Segurança
no processo de normalização de fronteiras;
Proporcionar apoio no processo de normalização
de fronteiras;
Facilitar e melhorar as relações de trabalho entre
TNI and UPF;
Participar no programa de transferência de perícias
e conhecimentos da UPF;
Assistir a UPF na condução dos assuntos da
fronteira de forma independente;
Providenciar apoio nos esforços de reintegração
de deslocados e facilitar reuniões e encontros de
famílias.
Conceito de operações
O conceito de operações tinha por base um
MLG com um QG localizado em Dili, com a
presença de cinco oficiais no EM, e os restantes
oficiais distribuídos pelos três sectores adjacentes
à TCL, localmente comandados e enquadrados por
um pequeno QG de sector (SHQ). A área
operacional do MLG e o emprego dos MLOs era
da responsabilidade directa do CMLO.
Organização do MLG
O MLG era constituído por 42 oficiais, sete
no comando e no QG do MLG e no EM da MC,
incluindo o CMLO e o DCMLO, e 35 Oficiais de
Ligação (MLO) desdobrados nos três sectores da
área de actuação – Sector de Bobonaro (13),
Sector de Covalima (10), Sector do Oecussi (11)
e um oficial de ligação em Denpassar/Bali
(Indonésia).
As missões dos militares do MLG eram de seis
meses, renováveis por proposta do CMLO ao
DPKO. A actividade dos MLOs era de sete dias
por semana, 24 horas por dia, tendo por
compensação um dia por cada cinco de actividade
(CTO). A esta licença juntavam um dia e meio por
cada mês de actividade (AL). No entanto, em cada
período de licença só podiam acumular um total
de 12 dias de CTO e cinco dias de AL, contando
nestes os Sábados, Domingos e feriados. Aos
militares que se encontravam nos sectores era
concedido um dia extra para a viagem para Dili, e
outro de regresso ao sector. Era ainda concedido
mais um dia para a viagem de TL ao país de origem,
e outro para o regresso, desde que o país não fosse
na área asiática.
A MC dispunha de SOPs (Normas de Execução
Permanentes), tendo o MLG um capítulo próprio e
específico com um sistema de rotação quadrimestral
dos MLOs dos sectores, incluindo os militares com
funções de comando.
QG de Sector (SHQ)
O MLG incluía três SHQs, abrangendo toda a
AOR, localizados em Pante Makassar (Oecussi),
Maleana (Bobonaro) e Suai (Covalima). Cada SHQ
incluía um Chefe (Senior Sector Military Liaison
Officer – SSMLO), também com funções de Oficial
de Operações (OPSO), e um adjunto (Deputy
Sector Senior Military Liaison Officer –
DSSMLO), que acumulava com as funções de
Oficial de Logística (LOGSO). Os SHQs agiam sob
as ordens do MLGHQ e eram responsáveis pelas
actividades operacionais e administrativas dentro
dos seus sectores.
Pontos de Ligação (JPs)
e Presença Permanente
de Equipas de Ligação (PPLs)
Os JPs, localizados ao longo da TCL, num total
de 11, – 5 no Oecusi (JP- 1 a 5), 4 em Bobonaro
(JP- A a D) e 2 em Covalima (JP- E e F) –, eram
guarnecidos do lado indonésio por tropas do TNI e
do lado de Timor-Leste por agentes da UPF/PNTL.
Considerados postos de fronteira, apenas em quatro
deles (JP-1, excepcionalmente, JP-2, JP-A e JP-F),
era autorizada a passagem de pessoas e bens,
funcionando no local o serviço de alfândega e
controlo de documentos.
Como parte da sua tarefa, o MLG mantinha
presença permanente em quatro localidades ao
longo da TCL, dois deles em território indonésio.
Os PPLs tinham por missão observar e monitorizar
as actividades na TCL, facilitar a passagem de
pessoas e bens através dos locais acordados, fazer
a ligação diária entre as agências de segurança e as
autoridades locais de Timor Leste e da Indonésia
através de reuniões de coordenação sobre encontros
de famílias, actividades fronteiriças, travessias
ilegais de pessoas, deportações e patrulhamentos
ao longo da TCL.
Os PPLs estavam localizados na vizinhança da
TCL, em território de TL, BOBOMETO (JP-2) e
METAMAUK (JP-F), com 2 MLOs cada e, em
território indonésio, MOTA AIN (JP-1) e
TURISKAIN (JP-C), respectivamente, com três e
dois MLOs. Os oficiais eram destacados para estes
PPLs por períodos de um mês e, além das tarefas
já mencionadas, efectuavam também patrulhas
móveis na área.
45
Equipas de Patrulhas Móveis (MPT)
De acordo com a missão do MLG, foram
constituídas em cada sector patrulhas móveis, três
por sector, uma delas com base nos militares
destacados nos PPLs. As patrulhas eram diárias,
formadas por 2 MLOs e, quando necessário, um
tradutor, efectuadas a pé ou utilizando meios
terrestres ou aéreos, planeadas com o objectivo de
mostrar uma presença regular da UN ao longo de
toda a TCL, motivo de segurança para a população,
e monitorizar, observar e reportar qualquer
incidente ou facto que pusesse em causa a segurança
da fronteira e que requeresse a necessidade de
intervenção dos MLOs, nomeadamente na ligação
e facilitação de contactos entre as autoridades da
Indonésia e de Timor-Leste. A recolha de elementos
de informação por parte dos MLOs em relação à
movimentação de pessoas junto à TCL, nomeadamente ex-milícias, ao trabalho desenvolvido quer
pela UPF, quer pelo TNI e o sentir das populações
fronteiriças, permitia um planeamento cuidadoso
da actividade do MLG, dos contactos a efectuar
futuramente e, principalmente, contribuir para a
manutenção da segurança da TCL e, por
consequência, de Timor-Leste.
Em Dili, com base nos MLOs aí presentes,
estava constituída uma patrulha móvel de dois
elementos, à ordem directa do CMLO que actuava
na região de Dili, ou nos Distritos onde não havia
presença da UN, quando havia necessidade de
recolher elementos de informação, nomeadamente
sobre incidentes que envolviam as forças de
segurança de TL, os grupos de artes marciais ou
outros, passíveis de desestabilizar a segurança
existente.
Oficial de Ligação (LO)
O MLG tinha um MLO em Denpassar, Bali,
Indonésia, como oficial de ligação da UNMC com
o comando do TNI Kodam IX/UDAYANA, ao qual
as forças de segurança indonésias estacionadas na
fronteira com Timor-Leste (BSTF), estavam
subordinadas. Este militar estava ainda incumbido
de realizar os contactos necessários e do apoio
logístico, quando da realização dos encontros em
Bali, entre os comandos do TNI e da UNMC.
Actividade operacional
O MLG, de acordo com a missão atribuída,
actuando desarmado, desenvolveu a sua actividade
operacional nos três distritos fronteiriços,
relacionando-se com a população de uma forma
próxima e eficaz no sentido de contribuir para a
estabilidade fronteiriça, e desenvolvendo uma
46
Visita ao PPL de Mottain, em território indonésio
de Timor ocidental
imagem boa e segura junto da população de TimorLeste. Simultaneamente, contribuía na formação da
UPF/PNTL em assuntos relacionados com a
segurança da fronteira.
As patrulhas efectuadas diariamente pelos
MLOs nas suas áreas operacionais, permitiram
inúmeras entrevistas a elementos da população e
a autoridades locais, proporcionando informação
pertinente e importante sobre a situação da
segurança, ao mesmo tempo que a sua presença
criava um efeito de calma e tranquilidade na
população em geral. Importante era a facilidade
de comunicação dos MLOs nas línguas locais,
bahasa, português e tétum, neste último com a
ajuda de um tradutor.
A monitorização da fronteira pelos MLOs,
visando o respeito do MLA e, por consequência,
da TCL, contribuiu para a sua estabilização e
facilitou as relações entre os responsáveis pela
segurança de TL e da ID, intervindo na resolução
de pequenos incidentes, nomeadamente nos casos
de acusações mútuas, apoiando os elementos da
UPF/PNTL, face à discrepância de preparação entre
estes e os militares do TNI, quer incutindo
confiança e tentando aumentar a sua capacidade
na execução das suas tarefas, quer apoiando-os na
preparação e condução das reuniões.
Prevendo-se que em Maio de 2005 a UPF/
PNTL, sem o apoio da UN, assumiria todas as
responsabilidades nos assuntos de fronteira,
tornava-se necessário uma transferência de
conhecimentos e experiências, tendo o MLG
planeado e ministrado aos seus elementos, durante
três meses, formação adequada nas seguintes
áreas:
Exercício de evacuação aérea
Planeamento e condução de assuntos de
disputas de fronteira;
Processos de negociação e mediação de
conflitos;
Utilização de mapas e bússola;
Conhecimento dos postos e estrutura do TNI;
Planeamento e condução de reuniões;
Conhecimento e utilização de técnicas básicas
de primeiros socorros;
O MLG cooperou ainda com as agências de
Timor-Leste e Indonésia, responsáveis pelo
processo de demarcação da fronteira terrestre, quer
no acompanhamento das suas equipas, quer na
mediação de conflitos entre as populações e as
autoridades locais quando da disputa de áreas
fronteiriças e da localização da linha de fronteira
terrestre, nomeadamente no enclave do Oecussi,
com várias áreas de conflito (Ilha de Sinai, Citrana,
área da Cruz, Kiubselo, Bobometo e Nipane). Em
Maio de 2005, quando da visita do presidente
indonésio Bambang Yudhoyono, a TL foi rubricado
um acordo provisório sobre aproximadamente 96%
da fronteira terrestre.
Logística
O MLG dispunha de 23 viaturas todo o terreno,
cinco no sector de Covalima, seis no sector de
Bobonaro, cinco no sector de Oecussi, uma em Bali
e as restantes em Dili.
Nos sectores, os MLOs dispunham de
instalações próprias dentro dos Centros de Apoio
Regional da UN (RSCs), utilizando as facilidades
existentes nos mesmos, excepto no que diz respeito
a alimentação e alojamento, da sua responsabilidade
e utilizando os recursos locais, recebendo para o
efeito um subsídio mensal (MSA).
O MLG dispunha de rádios VHF instalados nas
viaturas e nos SHQ, com redes próprias e em
contacto permanente. Dispunha ainda de internet,
fax e rede telefónica da UN, tendo os MLOs
distribuídos individualmente rádios portáteis e
telemóveis.
O transporte aéreo entre sectores e Dili era
assegurado diariamente por 2 helicópteros MI-8, e
entre Dili e Darwin, duas a três vezes por semana,
por um avião de 18 lugares, meios estes contratados
pela UN e destinados ao serviço da missão.
47
Posto do TNI de Metamauk, junto ao JP-F, Suai
O suporte de saúde, localizado em Dili, era de
nível 1, mas com possibilidades de providenciar
cuidados de emergência e de ordem patológica, bem
como evacuações aéreas. Tinha possibilidades de
internamento e de efectuar cirurgias. Em Moleana,
a UNSF dispunha de uma pequena unidade de
saúde.
TNI (Tentara Nasional Indonesia)
Ao Exército Indonésio (TNI) compete a
responsabilidade da defesa das fronteiras terrestres
do território indonésio. Nas duas fronteiras terrestres
com Timor Leste o TNI tinha colocadas três unidades
tipo Batalhão (Inf., Art. ou AAA), que constituíam o
BSTF – Border Security Task Force, de comando
de Coronel, com sede em Atambua, que dependia
do comando directo de um Major-General,
comandante do KODAM IX UDAYANA, instalado
em Denpassar, na ilha de Bali.
Dois dos batalhões estavam posicionados,
respectivamente, em frente aos distritos timorenses
de Bobonaro e Covalima e um na fronteira com o
enclave de Oecussi, totalizando um efectivo de
cerca de mil e seiscentos homens. Estas unidades
tinham missões de um ano, não dispunham de
viaturas blindadas e não tinham instaladas peças
de artilharia junto à fronteira.
UPF (Unidade de Policiamento
de Fronteira)
A Unidade de Policiamento de Fronteira, foi
constituída em Maio de 2002 como uma unidade
especial da PNTL para assegurar a responsabilidade
48
Posto da UPF em Lokfuan, Oecussi
da segurança da fronteira, funções que assumiu por
completo em Maio de 2004.
No entanto, face a deficiências operacionais e
logísticas, foi apoiada em permanência por
elementos da UNPOL e pelos MLOs nos assuntos
que diziam respeito à fronteira, à sua segurança e,
nomeadamente, na ligação com o TNI e outras
autoridades fronteiriças da indonésia. O seu
efectivo não excedia, em Maio de 2005, os 240
elementos e tinham grandes limitações em
Época das chuvas, patrulha impedida de prosseguir
instalações, comunicações (por vezes inexistentes)
e meios de transporte.
Dificuldades no cumprimento
da missão
A neutralidade e a imparcialidade são regras
importantes no trabalho dos MLOs e a chave do
sucesso das suas operações. No entanto, durante
grande parte da missão, essa neutralidade e
imparcialidade foi, por vezes, posta em causa pela
actuação desnecessária e descoordenada das forças
da UNSF, com base em Moleana, com
patrulhamentos e desembarques de elementos hélitransportados na linha de fronteira, área de actuação
exclusiva do MLG, levando a protestos por parte
das autoridades da indonésia, e criando problemas
entre os elementos do MLG e da UNSF. Esta
actuação, que poderia contribuir para desacreditar
os UNMOs, a UNMISET e as Nações Unidas,
apesar das directivas do FC, terminou apenas
quando da substituição, no final de 2004, do
comandante da UNSF.
A maior dificuldade sentida pelos elementos do
MLG foi o estado das estradas, um verdadeiro
desafio à actividade dos MLOs, nomeadamente na
estação das chuvas, tornando-as, muitas vezes,
intransitáveis, não permitindo a circulação e o
acesso a alguns dos JPs. Os caudais dos rios na
época das chuvas, de correntes inesperadas,
tornavam a sua travessia perigosa, impedindo os
MLOs de desenvolver a sua actividade de
patrulhamento e monitorização da fronteira. Outra
dificuldade foi o estado das viaturas atribuídas ao
MLG, com muito uso e enorme desgaste, sem
possibilidades de substituição e com dificuldades
na assistência e substituição de sobressalentes por
parte da UNMISET.
Por fim, a gestão de oficiais de diversas origens,
com culturas muito distintas e por vezes
antagónicas, alguns com insuficiente preparação
para o desempenho da missão, foi um desafio e uma
experiência apenas possível no desempenho de uma
função de chefia deste nível.
Nova missão
A discussão e planeamento de uma possível
nova missão teve início em meados de Dezembro
de 2004, tendo sido solicitado ao CMLO a apresentação de um estudo sobre a permanência de
“Medal Parade” da componente militar no “Obrigado Barraks” em 19 de Maio de 2005
49
militares da UN em Timor-Leste, presença essa
reduzida a observadores militares. As objecções de
alguns países, nomeadamente os EUA, a GrãBretanha e a Austrália, à continuação da presença
militar internacional em TL e à necessidade de nova
missão, levaram à elaboração de várias propostas e
reuniões diversas com representações diplomáticas
e delegações de Nova Iorque das UN, protelando a
definição do tipo e constituição do que seria uma
possível nova missão, assunto que se arrastou quase
até final de Abril de 2005.
Apenas em 28 deAbril o Conselho de Segurança
estabeleceu uma nova missão para Timor-Leste, a
UNOTIL. Em 10 de Maio foi nomeado pelo DPKO
como “Senior Military Adviser“ e “Chief Military
Training Adviser” da UNOTIL, o Coronel
Fernando José Reis, transitando da missão
anterior.JE
Biografia
O Coronel de Infantaria Fernando José Reis,
natural de Lisboa, frequentou a Academia Militar
de 1972 a 1975 e em 1987 no IAEM, o Curso Geral
de Comando e Estado-Maior. Possui vários cursos
militares entre os quais, o Curso de Observador
Militar e o Estágio de Operações de Apoio à Paz do
Exército Brasileiro.
Em 2002 foi nomeado Chefe dos Observadores
Militares Portugueses ao cessar-fogo em Angola e
de Agosto de 2004 a Setembro de 2006 esteve ao
serviço da ONU em Timor Leste como Chefe dos
Observadores Militares na UNMISET, UNOTIL e
UNMIT.
Além da licenciatura em Ciências Militares é
licenciado pela Universidade Aberta em Ciências
Sociais na área da Psicologia Social.
50
FIGURAS E FACTOS
O
Jornal do Exército organiza um concurso de fotografia tendo
por principal objectivo a obtenção de trabalhos fotográficos
para publicação no JE, principalmente para as suas capas/
contracapas, ao qual poderão concorrer todos os amadores e profissionais
de fotografia (militares ou civis).
1. TEMA DO CONCURSO
Ao concurso podem ser apresentados trabalhos fotográficos em papel, a
preto e branco ou a cores, e em diapositivos a cores, alusivos ao seguinte
tema: «As Forças Armadas, a sua Vivência e o seu Património».
Deverão ser abordados aspectos relacionados com a vida militar, privilegiando-se os trabalhos que valorizem o ramo Exército, embora se admitam
trabalhos que foquem acções conjuntas do Exército com os outros ramos das
Forças Armadas.
2. QUANTIDADE DE TRABALHOS E FORMATO
Cada participante pode apresentar até 4 trabalhos que deverão ter o formato
mínimo de 15X20 e o máximo de 24X30. Por razões de enquadramento, serão
aceites ainda formatos com outras proporções, desde que não sejam inferiores
à área do formato mínimo nem superiores à área do formato máximo.
3. IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHOS
a) No verso de cada trabalho deverão constar em letra bem legível:
- Nº e Título do trabalho (de acordo com o boletim de inscrição)
- Pseudónimo do autor
b) Juntamente com os trabalhos, deverá ser entregue um envelope
fechado contendo no exterior apenas o pseudónimo do autor e no interior
o boletim de inscrição devidamente preenchido.
4. ENVIO E DEVOLUÇÃO DOS TRABALHOS
a) Os trabalhos poderão ser entregues em mão ou enviados por correio
para:
JORNAL DO EXÉRCITO
“XII Concurso de Fotografia”
Largo de S. Sebastião da Pedreira
1069-020 Lisboa
B O L E T IM
D E
b) Os concorrentes terão 30 dias, após a divulgação dos resultados,
para fazer o levantamento dos trabalhos nas instalações do JE.
5. JÚRI DO CONCURSO
a) Os trabalhos recebidos serão apreciados por um júri, a designar pela
organização.
b) As decisões do júri são inapeláveis.
6. PRÉMIOS
a) Serão atribuídos os seguintes prémios:
1º - • 500 / 2º - • 350 / 3º - • 250
b) Os trabalhos premiados ficam na posse da organização.
c) O júri poderá decidir a não atribuição de quaisquer dos prémios ou a sua
atribuição ex aequo e, ainda, as menções honrosas que entender.
7. DIVERSOS
a) O JE poderá utilizar trabalhos seleccionados mas não premiados para
efeitos de publicação, sendo devida, nestes casos, remuneração por colaboração.
b) Será tomado o maior cuidado com os trabalhos recebidos, mas a
organização não se responsabiliza por danos ou extravios que eventualmente
venham a ocorrer.
c) A participação no concurso implica a aceitação integral deste regulamento.
d) Os casos omissos no regulamento serão analisados e esclarecidos pela
organização de cuja decisão não há recurso.
e) Com os trabalhos premiados e seleccionados poderá vir a ser efectuada
uma exposição em local e data a comunicar, caso a quantidade e qualidade dos
trabalhos o justifique.
8. CALENDÁRIO
- Recepção dos trabalhos até 21 de Novembro de 2008
- Reunião do Júri: 28 de Novembro de 2008
- A comunicação dos resultados aos premiados será feita no primeiro
Jornal do Exército após a reunião do júri.
IN S C R IÇ Ã O
P s e u d ó n im o
N o m e
M o r a d a
T e le fo n e c iv il
P o sto /P r o fissã o
N º .F o t o
T e le fo n e m ilita r
(r isca r o q u e n ã o in te re ssa )
T ítu lo
U n id a d e
L o c a l/ D e sc r iç ã o su m á r ia
1
2
3
4
51
O
empenhamento operacional em Teatros de
Operações exteriores aos territórios
nacionais, nos quais se realiza uma mescla de
operações militares que incluem operações de
combate, estabilização e ajuda humanitária1, tem
consumido os recursos humanos e financeiros dos
exércitos dos EUA e dos países da Europa Ocidental.
As Forças Armadas destes países, mas principalmente as suas componentes terrestres, foram
obrigadas a abandonar a ideia de territorialidade das
suas forças, aligeirar-se, organizarem-se e dotaremse dos meios humanos e materiais que lhes conferissem capacidade de projecção rápida, ou seja, tornarem-se capazes de participar no esforço expedicionário que caracteriza actualmente as operações
militares, dando resposta às profundas alterações
verificadas, quer na estrutura de forças da NATO, quer
na diversidade e tipologia dos conflitos.
O contributo das componentes terrestres no
esforço conjunto da transformação tem sido no sentido
de se tornarem mais facilmente projectáveis, mantendo
as suas características primárias que as tornam únicas:
52
Figura 1 - Emprego operacional das Forças Terrestres
ocupar o terreno e interagir com a população, deter
poder de fogo, protecção e mobilidade para cumprir
a missão.
Na prática, o esforço da transformação tem-se
orientado para a adaptação e/ou constituição de forças
médias, ao mesmo tempo que se conferem capacidades de protecção acrescidas às forças ligeiras (pela
introdução de viaturas blindadas) e se aligeiram as
forças pesadas pela substituição do todo ou parte dos
seus meios. Ou seja, garantir que os exércitos
detenham capacidades no domínio das forças ligeiras,
médias e pesadas. As primeiras são normalmente
associadas com unidades tipo infantaria ligeira, as
segundas com unidades equipadas com viaturas
blindadas ligeiras (de rodas ou lagartas,
preferencialmente rodas2), com protecção relativa
contra fogo de armas ligeiras, e as últimas com viaturas
fortemente blindadas e com poderosas armas de fogo,
das quais o Carro de Combate é o “ex-libris”.
Esta tipologia pretende não só dar uma ideia
relativa da sua capacidade de projecção estratégica,
bem como do seu grau de protecção e poder de fogo
no Teatro de Operações. Embora todas tenham o seu
papel a desempenhar, as forças médias têm preponderância em praticamente todas as fases do conflito e
em todo o espectro das operações militares3 (Fig.1).
“A transformação conceptual (do Exército)
consistirá na adopção de um novo modelo cuja preocupação central é a prontidão da força existente. As
unidades de manobra, de apoio de combate e de apoio
de serviços que constituem a Força Operacional
Permanente do Exército (FOPE) terão de ter um elevado grau de prontidão e mobilidade, estar completas
e disponíveis para serem projectadas e empregues.”4
A Génese da Brigada de Intervenção (BrigInt) está
associada ao processo da transformação e à nova
concepção do Exército, materializada com a apro-
vação da Lei Orgânica do Exército, em Março de
2006, tendo por base a manutenção de três
capacidades: Reacção Rápida, Intervenção e
Mecanizada, que correspondem, respectivamente, à
tipologia das forças ligeiras, médias e pesadas,
materializadas nas três grandes unidades remanescentes: Brigada de Reacção Rápida (BrigRR), BrigInt
e Brigada Mecanizada (BrigMec). Por seu turno, a
génese do Grupo deAuto-Metralhadoras (GAM) está
associada à criação da BrigInt e foi consubstanciada
pela aprovação do seu Quadro Orgânico de Pessoal
{QOP (QOP 24.0.13)}, por despacho do General
Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) de 15
de Fevereiro de 2006.
Um dos aspectos mais marcantes é a criação da
capacidade de intervenção, materializada na BrigInt5
que sucede à Brigada Ligeira de Intervenção (BLI).
Em termos práticos, trata-se de equipar esta Brigada
com mobilidade táctica blindada e com poder de fogo
acrescido. A aquisição das viaturas blindadas
PANDUR II 8x8 e da nova MGS6, ambas consignadas
na Lei de Programação Militar, materializa esta
intenção. Desta forma, o Exército Português, com este
programa de aquisição de viaturas blindadas, reflecte
a tendência verificada em praticamente todos os
exércitos dos países que pertencem à NATO.
A evolução da BLI para uma Brigada tipo stryker7
1
three block warfare.
Dos mais variados tipos ou configurações (VBTP, ACar,
Porta Mort Pes, Auto-Metralhadoras, etc.).
3
Com base nas conclusões de um simpósio realizado no
SHAPE, em Abril de 2006, subordinado ao tema - “o futuro das
forças da componente terrestre”. Num horizonte temporal de médio
longo prazo, a primazia do esforço está direccionada para a
constituição de forças médias, blindar os meios ligeiros e aligeirar
os meios pesados. As unidades de Apoio de Combate e de Apoio
de Serviços tendem a ser concentradas em Brigadas ou em “poole”,
sendo empregues por módulos constituídos de acordo com a missão
atribuída.
4
General Luís Valença Pinto, Chefe do Estado-maior General
das Forças Armadas.
5
Neste contexto foram consideradas as alterações impostas
pela doutrina do séc.XXI, das Forças Terrestres Norte Americanas,
da qual resultou o programa IAV (INTERIM ARMORED
VEHICLE) para as BRIGADE COMBAT TEAMS, normalmente
conhecidas por Brigada STRYKER, anunciadas em conferência
de imprensa em 20Nov00 pelo TGE. PAUL KERN, Director do
Corpo de Aquisições do Exército dos EUA e assessor militar do
Secretário do Exército para as aquisições, logística e tecnologia.
6
Mobile Gun System.
7
A Stryker Brigade assenta nos ocnceito geral de “Commonality” interligado com os conceitos de “Interchangeability,
interoperability e compatibility”. Esta característica é definida pela
capacidade dos sitesmas, unidades ou forças providenciarem
serviços e receber serviços de outros sistemas, Unidades ou forças
e de utilizar e/ou mudificar estes serviços de forma a torná-los
capazes de operarem em conjunto. Garante a interoperabilidade
no campo de batalha permitindo o desenvolvimento e utilização
de doutrina, procedimentos ou equipamentos comuns.
2
53
(BrigInt) comporta as seguintes vantagens:
Maximização do custo/benefício na modernização do Exército;
Necessidade de menor efectivo para uma maior
capacidade operacional;
Integração no processo de transformação e
evolução da doutrina NATO;
Evolução fácil para uma estrutura organizacional
tipo “Brigade Combat Teams (BCT)”;
Força dotada de tecnologia avançada;
Efeito de choque e poder de fogo aproximados
aos da BCT;
Concentração das VBR com impacto na formação, manutenção e operação;
Possível constituição de Agrupamentos tácticos
homogéneos e algum balanceamento dos elementos
de manobra;
Capacidade de emprego em todos os tipos de
conflitos, incluindo os de elevada intensidade.
O GAM é uma Força Operacional (FO) da BrigInt
cuja responsabilidade de aprontamento está cometida
ao Regimento de Cavalaria nº 6 (RC 6) sediado em
Braga.
Missão e Possibilidades do GAM
O GAM “estreita o contacto com o inimigo,
através do fogo e manobra, para o destruir, capturar
ou repelir o seu assalto”.
Este Grupo possui um vasto leque de possibilidades, que lhe permitem desempenhar missões em
todo o espectro do conflito militar, nomeadamente:
Conduzir operações ofensivas e defensivas em
todo o tipo de conflito, em todo o tipo de terreno e em
todas as condições meteorológicas;
Conquistar e manter a posse do terreno importante
e pontos sensíveis ou impedir a sua utilização por parte
do inimigo;
Destruir, neutralizar, suprimir, fixar e canalizar
forças inimigas;
Reconhecer, negar, ultrapassar, limpar e isolar
terreno ou inimigo;
54
Participar em operações de perseguição e
exploração do sucesso;
Participar em operações aeromóveis e anfíbias;
Constituir-se num Agrupamento, cedendo
Unidades Escalão Esquadrão (UEE) e recebendo
Unidades Escalão Companhia (UEC) de Infantaria
da BrigInt e ou de forças amigas;
Conduzir operações integrando subunidades
ligeiras, pesadas ou especiais;
Conduzir operações de combate continuado até
72 horas;
Conduzir operações de vigilância e guarda em
proveito de unidades amigas;
Conduzir operações de estabilização e apoio e
outras Operações de Resposta a Crises (CRO)8;
Participar em operações de combate ao terrorismo
e de contra-insurreição;
Conduzir operações de Controlo de Tumultos
(CRC)9.
Organização e Meios do GAM
Para cumprir a missão, o GAM está organizado
com a estrutura típica dos Grupos de Cavalaria, com
três unidades de manobra, uma unidade de apoio de
combate e uma unidade de apoio de serviços, escalão
Esquadrão10 .
Em termos de pessoal o QO do GAM contempla
um efectivo de 35 Oficiais, 100 Sargentos e 318
Praças, num total de 453 militares11, e em termos de
viaturas, 60 Viaturas Blindadas de Rodas (VBR) e 83
Viaturas Tácticas Não Blindadas (VTNB), num total
de 131 viaturas.
O nível de levantamento do GAM definido para
200712, é o seguinte: Comando, Estado-Maior e 1º
Esquadrão de Auto-Metralhadoras (1EAM) a 100%,
Esquadrão de Comando e Serviços (ECS) a 60% e
Esquadrão de Apoio de Combate (EAC) a 30%.
Ao nível de levantamento definido, corresponde
um efectivo de 20 Oficiais, 46 Sargentos e 130 Praças, num total de 196 militares e em termos de viaturas,
23 VBR e 54 VTNB, num total de 77 viaturas.
Força Média tipo do futuro
(a) Key Performance Parameter (KPP) - The Stryker Light Armored Vehicle was selected to be the basis of a series of 6XStryker Brigades targeted at
a global deployability in 96 hours. They were to be transported by C-17 into theatre and C-130 intra theatre. C-130 deployability was a KPP. (b) Força
Tarefa Conjunta - Joint Task force (JTF). (c) Corpo de Exército - As Unidades Escalão Brigada, actualmente, dependem directamente dos CE
Treino Operacional no GAM
O Treino Operacional (TO) no GAM tem sido
conduzido de acordo com as bases conceptuais do
“Treino Centrado no Combate”13, conjugado com o
“ArmyTraining Evaluation Program” − ARTEP 2002,
procurando-se atingir elevados padrões de operacionalidade em todo o espectro das operações militares.
O TO é diferenciado e orientado para as operações
de Intervenção e para as CRO, está centrado no
homem e é um processo gradativo que se inicia aos
mais baixos escalões, procurando-se o nivelamento
da Força no âmbito daTécnica Individual de Combate
(TIC), passando-se depois ao treino de Guarnição,
Esquadra, Secção, Pelotão, Companhia, culminando
com os exercícios (FTX/LFX)14 de escalão BAt/Agr.
O TO do GAM assenta fundamentalmente no
treino exaustivo das tarefas essenciais do combate,
através do planeamento, condução e avaliação de
exercícios, planeados e executados, sempre que
possível, em ambiente de armas combinadas,
permitindo que todos os militares se adaptem de uma
forma coesa à missão.
As Subunidades do GAM, para garantirem a
prontidão operacional, têm que se manter na banda
de excelência15. O treino sustentado permite ao GAM
operar na Banda de Excelência através da repetição
apropriada das tarefas constantes da Lista de Tarefas
Essenciais para o cumprimento da Missão (LTEM).
A Lista de Tarefas Essenciais para o cumprimento
da Missão (LTEM) é o catalisador que mantêm o
GAM centrado nas suas missões operacionais de
guerra, serve de “fórum” para a troca de ideias entre
subordinados, superiores e pares sobre a interligação
entre a missão atribuída e o Plano de Aprontamento
para a Missão (PAM). O planeamento é o elemento
que liga a LTEM da Unidade com a subsequente
preparação, avaliação e treino.
O treino processa-se segundo a metodologia
“gatinhar - andar - correr” e cada acção é concluída
com uma Revisão Depois daAcção16. O treino só está
concluído quando todas as tarefas da LTEM são
executadas de acordo com o nível de prontidão
estabelecido.
Actividade Operacional do GAM
Embora ainda com um período de existência curto,
o GAM, desde o seu levantamento, para além da
actividade normal diária onde se incluem vários
apoios, no âmbito de OMIP, às várias forças vivas da
região de Braga, desenvolveu intensa actividade
operacional envolvendo o planeamento, participação
e condução de exercícios a nível Nacional, Exército,
BrigInt, RC 6 e GAM, nomeadamente:
Em 2006 − Exercício ORION 06, no âmbito do
Exército, no RI19 em Chaves, nas modalidades de
CPX17 e FTX; Exercício PHÉNIX, no âmbito do RC
6, na CABREIRA, nas modalidades FTX e LFX e
exercícios da série MEDULA, no RI 19, em CHAVES,
no âmbito da BrigInt, nas modalidades de “study
period”, FTX e LFX.
Em 2007 − Exercícios da série MEDULA, no RI
19, em Chaves, no âmbito da BrigInt, nas modalidades
de “study period”, FTX e LFX, Exercício SATURNO,
no âmbito do GAM, na Serra dos Carvalhos, nas
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Crises Response Operations.
Crowd Riot Control.
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A organização do GAM/BrigInt difere da do GCC/
BrigMec nos seguintes aspectos EAC contempla um PelACar
e cada EAM um Pe Ap.
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Três dos quais em Ordem de Batalha.
12
Por despacho do General CEME de 30Mar07.
13
O GAM treina como combate (Train the way we fight).
14
Field Training Exercise/Live Fire Exercise.
15
A Banda de excelência é uma amplitude dentro da qual
a Unidade é capaz de executar a Lista de Tarefas Essenciais
para o Cumprimento da Missão.
16
After Action Review − AAR.
17
Computer Assisted Exercise.
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modalidades de CPX e FTX, Exercício TEAM
SPIRIT 071, no âmbito do Regimento de Cavalaria
nº 6, na região de Braga, nas modalidades de CPX; e
FTX, Exercício ROSA BRAVA 07, no âmbito da Brig
Mec, no Campo Militar de Santa Margarida, na modalidade de CPX/FTX; Exercício VULCANO 071, no
âmbito da BrigInt, no Campo Militar de Santa Margarida, na modalidade LFX e Exercício DRAGÃO
07, também no âmbito da BrigInt, no QG da BrigInt
em Coimbra, no Instituto de Estudos Superiores
Militares (IESM) em Pedrouços e na Serra da Padrela,
nas modalidades de “Study Period”, CPX e FTX.
No Âmbito operacional o GAM desenvolveu, para
utilização em exercícios e operações, o “war log” −
Diário de Guerra, ferramenta que permite o processamento e gestão de toda a correspondência, documentos e actividades desenvolvidas pela Unidade,
incluindo o registo electrónico de todas as mensagens
recebidas e expedidas, bem como as demais formas
de comunicações (telefónicas, rádio, e-mail, etc.), em
exercícios e operações. Esta aplicação foi adoptada
com sucesso pela BrigInt e respectivos encargos
operacionais na condução de exercícios e CREVAL18.
No âmbito das OMIP e de acordo com o estabelecido pelo Plano VULCANO, o GAM está empenhado
na prevenção e combate em primeira intervenção a
incêndios florestais, com quatro equipes de Sapadores
do Exército para a Defesa da Floresta Contra Incêndio
(SEPDFCI), duas na região de Vieira do Minho e duas
na região de Castro Laboreiro, num total de 24
militares e tem ainda, de acordo com o estabelecido
pelo Plano LIRA, um pelotão (1/3/24) de prevenção
com uma prontidão operacional de 11 horas.
Presente e Futuro do GAM
O presente do GAM, com as V-150, V-200 e V600 face à idade avançada, às dificuldades em reparar,
manter e operar estas VBR, tem tido um desafio
permanente para manter a operacionalidade.
Falar do futuro é falar das novas VBR PANDUR
II 8x8 e das novas MGS's.
No passado recente as viaturas blindadas, pilares
essenciais do potencial de combate, tinham por
referência requisitos operacionais que acentuavam na
reduzida silhueta, automuniciamento, motores de
turbinas a gás, suspensão hidropneumática e outros;
hoje vivemos na era da sociedade de informação e
impõe-se uma nova situação geo-estratégica, a
“Brigade Combat Teams”19 é já um modelo referencial
consistente, dos dois lados do Atlântico, com provas
dadas nos Teatros de Operações (TO) do Iraque e do
Afeganistão.
Obviamente, a evolução do conhecimento teve
reflexos na concepção das novas VBR's, nomea56
damente na definição dos requisitos técnicooperacionais com vista a viabilizar uma nova doutrina
de emprego das forças em diferentes ambientes
operacionais e para cumprir missões em todo o
espectro do conflito. Tornou-se imperativo agilizar o
processo de decisão e obter supremacia de informação
no campo de batalha com recurso à imagem
operacional comum (COP)20, de forma a manter a
actualização permanente da situação operacional21.
O GAM surgiu na continuidade deste processo,
como uma unidade operacional a dotar com sistemas
de armas de características e capacidades operacionais
típicas do Carro de Combate. Este importante sistema
de armas ou seu subsidiário −Auto-Metralhadora
(AM) − é o elemento essencial para assegurar o
potencial de combate credível a qualquer força de
combate.
As novas viaturas vão conferir ao GAM e à BrigInt
um amplo leque de capacidades, tornando-o numa
força média versátil, virada para o futuro, nomeadamente, capacidade de intervenção, expedicionária,
projecção rápida, mobilidade táctica blindada e
estratégica, protecção, efeito de choque e poder de
fogo acrescidos, apta a conduzir operações no âmbito
de todo o espectro do conflito militar.
No futuro, os sistemas de armas principais do
GAM, nomeadamente a peça 105 mm das MGS, o
Morteiro Pesado 120 mm Soltam Cardom, de origem
israelita, o sistema ATGM TOW ITAS22 e o sistema
Canhão de Tiro Rápido Mauser MK30-2, que
equipam a família de viaturas PANDUR II 8x823,
representam poder fogo, alcance e rapidez na execução
de tiro, conferindo maior versatilidade de fogos e
letalidade ao GAM/BrigInt.
Como se pode constatar, o futuro do GAM e da
BrigInt foi bem pensado porque estamos a falar de
uma família de viaturas, PANDUR II 8X8, com os
ganhos que isso comporta em termos de apoio
logístico, manutenção, reparação, formação, emprego
táctico, etc.
Contudo, este futuro que se nos apresenta
promissor em termos operacionais, representa um
salto/choque tecnológico considerável que importa
acautelar a tempo, em termos de formação do pessoal
e preparação das infra-estruturas para a recepção das
novas viaturas.
Emprego Operacional do GAM
O emprego operacional do GAM no futuro será
condicionado por alguns factores, de que destacamos
o nível de ambição e vontade do poder político e custos
associados à projecção e sustentação da força e da
capacidade de projecção nacional (próprios meios,
comboio, C 130, NPL24 ou outros).
A nível Nacional, o GAM poderá ser empregue
em todo o território continental utilizando os meios
próprios. O emprego nos Arquipélagos será
condicionado pelos meios de projecção.
No âmbito da NATO, e a concretizar-se a afiliação
da BrigInt ao Corpo de Exército de Projecção Rápida
NATO do Reino Unido {NRDC(UK)}25 (Fig.14 e 16),
através da Divisão Mecanizada Italiana ACQUI
{ACQUI (IT) Mech DIV}, o GAM, (como Unidade
independente ou integrado na BrigInt), poderá actuar
em qualquer parte do mundo integrado numa Força
de Entrada Inicial (EEF)l26, numa Força de Resposta
NATO27 ou actuar como Agrupamento Táctico em
operações convencionais.
Sob a égide da Organização das Nações Unidas
(ONU), poderá actuar com uma força NATO em
qualquer parte do mundo, nos moldes já referidos, ou
como “Battle Group” integrado numa força da União
Europeia (UE). Pode ainda desempenhar as mesmas
missões, integrado ou não na BrigInt, numa Força/
Coligação Multinacional constituída por países aliados
e/ou amigos.
O GAM poderá ainda constituir-se em Força
Nacional Destacada (FND) escalão Batalhão/Grupo
e cumprir missões sob a égide da ONU, NATO, EU
ou Força/Coligação Multinacional constituída por
países aliados e/ou amigos no âmbito de todo o
espectro do conflito militar.
Em termos de operações convencionais, o GAM/
BrigInt está especialmente vocacionado, face às
características e capacidades dos meios que o equipam,
para o desempenho das missões tradicionalmente
atribuídas a reserva, podendo contudo desempenhar
qualquer missão no âmbito das operações defensivas,
ofensivas, segurança e CRO.
Comandante do Grupo de Auto-Metralhadoras
NATO e da UE, no âmbito de todo o espectro do
conflito militar.
Apesar da sua curta existência, tem-se afirmado
pela quantidade e diversidade das missões executadas
e também pela elevada qualidade do desempenho
global do Grupo.
O GAM é a expressão viva do empenho e da
grande motivação que evidenciam os militares que
servem na Brigada de Intervenção. Conscientes das
dificuldades, encaram o futuro com realismo, confiança e uma vontade inabalável em bem servir.JE
Texto e fotos da BrigInt
18
Conclusões
As forças médias têm vindo a conquistar terreno
dos dois lados do Atlântico, melhorando o poder de
fogo e a protecção ao mesmo tempo que o peso é
reduzido; parecem ser as forças mais adequadas para
emprego em todas as fases do conflito, com prioridade
para desempenharem missões como força de entrada
inicial e nas fases de transição, estabilização e
reconstrução (Fig. 1).
Praticamente todos os exércitos que nos podem
servir como referência estão a adoptar, com pequenas
“nuances” de uns para os outros, uma tipologia de
forças médias (a par de forças pesadas e ligeiras),
assente em famílias de viaturas blindadas de rodas.
O GAM/BrigInt é o resultado visível da transformação do Exército Português, uma força média
para o futuro, com capacidade para conduzir
operações a nível nacional, sob a égide da ONU, da
Combat Readiness Evaluation.
A “Stryker Brigade Combat Teams" americana é um
exemplo concreto deste tipo de organização.
20
“Common Operational Picture”.
21
“Situational awareness”.
22
Anti-Tank Guide Missile Improve Target Acquisition
System − Este sistema para além de destruir alvos blindados,
garante superioridade à força em termos de reconhecimento,
vigilância do campo de batalha, aquisição de alvos (RSTA),
protecção da área da retaguarda e capacidades para conduzir
operações em áreas urbanas.
23
O GAM poderá ser equipado com 8 ou sete versões
diferentes da viatura PANDUR II 8x8, dependendo do Estado
Português optar pela MGS da STEYER.
24
Navio Polivalente Logístico − Com capacidade para
transportar 98 viaturas Médias ou Ligeiras (garagem de 3
000m2) e aproximadamente 500 militares para além da
tripulação, podendo transportar mais 50 a 150 por períodos
não superiores a 2 dias.
25
NATO Rapid Deployable Corps United Kingdom,
também conhecido por Allied Rapid Reaction Corps (ARRC),
que continua a ser, pelo todo que representa, o Corpo de
Projecção Rápida da NATO de primeira escolha do SACEUR.
26
Early Entry Force (EEF).
27
NATO Response Force (NRF).
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