0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL Centro de Engenharias Monografia de Graduação DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO FERNANDO PEREIRA LIMA MARQUES PELOTAS 2010 1 FERNANDO PEREIRA LIMA MARQUES DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso de Engenharia Industrial Madeireira da Universidade Federal de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Engenheiro Industrial Madeireiro. Orientadora: Prof. Dr. Érika Ferreira da Silva PELOTAS 2010 2 Banca examinadora: Érika Ferreira da Silva (Faculdade de Engenharia Agrícola – UFPel) Cristiane Pedrazzi (Faculdade de Engenharia Agrícola – UFPel) Leonardo da Silva Oliveira (Faculdade de Engenharia Agrícola – UFPel) 3 CENTRO DE ENGENHARIAS A comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova a monografia DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO Elaborado por Fernando Pereira Lima Marques como requisito parcial para a obtenção do título de Engenheiro Industrial Madeireiro COMISSÃO EXAMINADORA: ___________________________________________ Érika Ferreira da Silva Dr. (Orientadora) ___________________________________________ Cristiane Pedrazzi, Dr. (1º examinador) ___________________________________________ Leonardo da Silva Oliveira, Drª. (2º examinador) Pelotas, 18 de Novembro de 2010. 4 Resumo MARQUES, Fernando Pereira Lima. Diretrizes Básicas para a Implementação de um Sistema de Gestão Integrados. 2010. 59f. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Engenharia Industrial Madeireira. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas. Este trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo de implementação do Sistema de Gestão Integrado da Qualidade, Meio Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho, buscando diretrizes contidas na ISO 9001:2008 – Sistema de Gestão da Qualidade, ISO 14001:2004 – Sistema de Gestão Ambiental e OHSAS 18001:2007 Sistema de Saúde e segurança no Trabalho, com o intuito de interar os processos na busca da melhoria contínua. Através da criação e manutenção de documentos e registros que comprovem a efetividade do programa. O sistema apresenta oportunidades de manter-se em um mercado altamente competitivo que exige completa preocupação não apenas com a qualidade do produto final, mas também com os impactos ao meio ambiente, juntamente com o bem estar de toda a sua força de trabalho. Por fim, destaca-se a importância do comprometimento da alta administração das organizações em monitorar a eficácia do sistema, com objetivo que todos os envolvidos assimilem e coloquem em prática, o sistema, no seu ambiente de trabalho. Palavras Chaves: Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho. 5 Abstract MARQUES, Fernando Pereira Lima. Basic Guidelines for Implementem the Management System. 2010. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de Engenharia Industrial Madeireira. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas. This work aims to develop a study for implementation of Integrated Management System Quality, Environmental and Occupational Health and Safety (SMI), seeking guidance contained in ISO 9001:2008 - Quality Management System, ISO 14001:2004 - System Environmental Management and OHSAS 18001:2007, in order to interest the processes in the pursuit of continuous improvement. Through the creation and maintenance of records and documents that prove the effectiveness of the program. The system presents an opportunity to remain in a highly competitive market that requires complete not only concern with the quality of the end product, but also impacts the environment, along with the welfare of its entire workforce. Finally, we highlight the importance of commitment from senior management of organizations in monitoring the effectiveness of the system, in order that all involved assimilate and put into practice the system on your desktop. Keywords: Quality, Environmental, Occupational Health and Safety. 6 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 9 2 SISTEMA DE GESTÃO ........................................................................................... 12 2.1 CONCEITUAÇÕES DE SISTEMA DE GESTÃO ................................................... 12 2.2. SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE ............................................................ 14 2.2.1 Gestão da Qualidade Total .............................................................................. 16 2.2.2 ABNT NBR_ISO_9001_2000 Sistemas de Gestão da Qualidade .................. 17 2.3 GESTÃO AMBIENTAL .......................................................................................... 19 2.3.1 Aspectos e Impactos Ambientais ................................................................... 20 2.3.2 ABNT NBR_ISO_14001 Sistema de Gestão Ambiental ................................. 22 2.4 GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE E OCUPACIONAL ................................... 23 2.4.1 Definições ......................................................................................................... 24 2.4.2 Acidentes de Trabalho ..................................................................................... 25 2.4.3 Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de Proteção Coletiva ...................................................................................................... 29 2.4.4 Obrigatoriedades Previstas pela Legislação às Empresas .......................... 30 2.4.5 BS OHSAS 18001 Sistemas de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho .................................................................................................................................... 31 2.5 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO (SGI) ......................................................... 32 3 DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO .................................................................................................................................... 36 3.1 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (MGI)................................... 37 3.1.1 Política do Sistema de Gestão Integrado ....................................................... 38 3.1.2 Objetivos, Metas e Programa de Gestão ........................................................ 39 3.1.3 Planejamento do Sistema de Gestão Integrado ............................................ 41 3.1.4 Responsabilidade e Autoridades Gerais Relacionados ao SGI ................... 41 3.2 PROCEDIMENTOS ............................................................................................... 43 3.2.1 Estrutura dos Grupos de Processo ................................................................ 44 3.2.2 Atividades ......................................................................................................... 45 3.3 DOCUMENTOS OPERACIONAIS ........................................................................ 45 3.3.1 Instrução de Trabalho (IT) ............................................................................... 46 3.3.2 Levantamento dos Aspectos, Perigos, Impactos e Danos (LAPID) ............. 47 3.3.2.1 Definições........................................................................................................ 47 3.3.2.2 Descrição das Atividades ................................................................................ 48 3.3.3 Plano de Controle (PL) ..................................................................................... 49 3.3.4 Tabelas (TB) e Especificações do Produto (ESP) ......................................... 50 3.4 REGISTROS DO SISTEMA .................................................................................. 51 3.4.1 Controle de Documentos e Registros ............................................................ 51 3.4.2 Treinamentos do SGI ....................................................................................... 52 3.4.3 Auditoria............................................................................................................ 53 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 55 5 REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 56 7 LISTA DE FIGURAS Figura - 1 Esquema geral do ciclo PDCA ................................................................... 11 Figura - 2 Elementos de um Sistema de Gestão Qualidade ....................................... 18 Figura - 3 Elementos de um Sistema de Gestão Ambiental ....................................... 22 Figura - 4 Classificação de Acidentes ........................................................................ 27 Figura - 5 Modelo de sistema de gestão da SST para esta Norma OHSAS .............. 33 Figura - 6 Integração da Gestão ou dos Sistemas de Gestão .................................... 34 Figura - 7 Estrutura do Sistema de Gestão Integrada ................................................ 36 Figura - 8 Manual do Sistema de Gestão Integrada ................................................... 38 Figura - 9 Estrutura Geral da Hierarquia do SGI ........................................................ 42 Figura - 10 Procedimentos de Processo .................................................................... 43 Figura - 11 Documentos Operacionais ....................................................................... 46 Figura - 12 Registros do SGI ...................................................................................... 51 8 LISTA DE TABELAS Tabela – 1 Aspectos e Impactos Ambientais .............................................................. 21 Tabela – 2 Riscos e suas conseqüências potenciais .................................................. 26 Tabela – 3 Objetivos, Metas e Programa de Gestão de acordo com as Normas ....... 40 Tabela – 4 Estruturação do Sistema de entradas e saídas do SGI ............................ 41 9 1 INTRODUÇÃO A globalização significa a predominância da economia de mercado e do livre comércio, uma situação em que o máximo possível é comercializado e privatizado, acentuando a desigualdade social. As mudanças no ambiente internacional incentivam cada vez mais a integração econômica entre países. O crescimento econômico, por exemplo, amplia as fronteiras do comércio e cria zonas de livre mercado. Para ser competitivo no mercado, cabe aos empreendedores disputarem a preferência dos consumidores. Ao mesmo tempo em que criam oportunidades, a situação do mercado faz com que a concorrência interna de cada país seja cada vez mais forte. Neste contexto de economia globalizada, o desafio, é desenvolver a capacidade de criar uma empresa verdadeiramente capaz de ser competitiva. A necessidade de buscar mecanismos que orientem a indústria direciona um novo modelo organizacional e operacional, aliado à promoção do desenvolvimento sustentável, sendo um forte agente para estimular os cuidados ao meio ambiente. Este fato demonstra a importância de contribuir para a sustentabilidade da sociedade industrial em longo prazo. É possível identificar quatro eventos que marcaram de forma direta a trajetória da Política Ambiental no mundo: a promulgação da Política Ambiental Americana, em 1969 NEPA - National Environmental Policy Act, a realização da Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972, o trabalho realizado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que resultou na publicação do relatório “Nosso Futuro Comum” em 1987 e, finalmente, a realização da Conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro, em 1992 (MAGRINI, 2001). O mesmo autor aponta também a Conferência das Nações Unidas ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro (ECO 92) como um tipo de catalisador na divulgação desse conceito. Neste contexto, os anos 90 viram o surgimento contínuo de novos cenários na área ambiental. A imposição do cumprimento das regulamentações ambientais pode induzir a inovações que irão, em parte, compensar os custos de adequar-se a tais padrões. Assim, a preservação ambiental está associada ao aumento da produtividade dos recursos utilizados na produção competitividade da empresa. e, consequentemente, ao aumento da 10 Aliado a sustentabilidade ambiental, está a segurança e saúde ocupacional do trabalho, que busca minimizar os riscos e as condições inadequadas de trabalho, introduzindo requisitos mínimos de segurança cada vez mais rígidos. Os riscos de acidentes com lesão, problemas ergonômicos e organizacionais podem ser identificados pela inspeção frequente do local de trabalho. As inspeções de segurança estão entre as medidas preventivas mais importantes para assegurar um local de trabalho seguro. A natureza do trabalho determinará com que freqüência as inspeções de segurança devem ser realizadas. Segundo Quelhas et al. (2006) a melhoria nas condições do ambiente e do exercício do trabalho tem como objetivos principais diminuir o custo social com acidentes de trabalho, valorizar a auto-estima e proporcionar a melhoria contínua da qualidade de vida dos trabalhadores.. Cabe a cada um, agentes potenciais de transformação – governo, empregador ou trabalhador –, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e a formação de uma sociedade mais sadia e produtiva. Não se deve esquecer que o atendimento às necessidades básicas do trabalhador é fator fundamental para se ter uma sociedade sadia e produtiva. Há muitos anos as empresas vêm adotando as ferramentas de qualidade, como a ISO 9000, para gerenciar seus negócios e adquirirem melhoria de desempenho dentro do mercado em que atuam. A gestão estratégica de qualidade tem como princípios fundamentais as variáveis técnicas, econômicas, informacionais, sociais, psicológicas e políticas que formam um sistema de caracterização técnica, política e cultural das empresas. Ressalta também, o impacto da qualidade na satisfação dos consumidores e do mercado, levando-se em consideração a sociedade competitiva atual. Entretanto, a satisfação dos clientes nos dias de hoje, não se restringem apenas às questões relacionadas com a qualidade do produto final ou o preço em que se encontra no mercado, mas também com o processo de produção e as conseqüências dele para a sociedade. Desta forma as empresas viram a necessidade de gerenciar outros fatores como: questões ambientais e questões relacionadas com a qualidade de vida dos trabalhadores dentro e fora do trabalho. Outras normas sugiram dentro dos países com o objetivo de garantir que as normas ambientais e as de respeito à saúde e segurança dos trabalhadores sejam respeitadas. 11 De acordo com Carvalho (2005) atualmente, muita empresas não estão utilizando somente o gerenciamento pela qualidade baseado na nas normas ISO 9000, baseiam-se também no gerenciamento ambiental, norma ISO 14001 e no gerenciamento da saúde ocupacional e segurança no trabalho, especificação OHSAS 18001, de forma integrada. É assim que surge o SGI, Sistema de Gestão integrada. Assim de acordo com as NBR ISO 9001:2007, NBR ISO 14001:2008 E NBR OHSAS 18001:2008, espera-se que o Sistema de Gestão Integrada (SGI), proporcione: • Manual do Sistema Gestão Integrado (MGI); • Política do SGI; • Auditorias internas e externas do SGI; • Documentação otimizada para o SGI; • Definição de diretrizes e objetivos do SGI. Seguindo o solicitado pelas normas, ao implementar a gestão integrada, a organização tem os seguintes objetivos: • Aumentar a satisfação das partes interessadas; • Aumentar a capacidade de fornecer produtos que atendam aos requisitos dos clientes; • Eliminar e reduzir riscos à saúde e segurança; • Eliminar ou reduzir impactos ambientais. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo verificar as normas e especificações de referência quanto à implantação de Sistemas de Gestão da Qualidade baseado na NBR ISO 9001:2007, Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança do Trabalho, baseados na NBR ISO 14001:2004 e NBR OHSAS 18001:2008, respectivamente. A partir dessa análise, será caracterizada a implementação de Sistema de Gestão Integrada (SGI), de Gestão da Qualidade (SGQ) de Meio Ambiente (SGA) Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST) voltado para atender empresas que se preocupam com a qualidade contínua assegurada. 12 2 SISTEMA DE GESTÃO 2.1 CONCEITUAÇÕES DE SISTEMA DE GESTÃO Cardella (1999) define gestão como o ato de coordenar esforços pessoais visando atingir os objetivos da organização. Uma gestão eficiente e eficaz deve ser feita de maneira que os objetivos e necessidades das pessoas reflitam nos objetivos da organização a que estão ligados. O sistema de gestão organizacional é um conjunto de elementos inter-relacionados, interatuantes e interdependentes, utilizados no planejamento, operação e controle das atividades, visando atingir os objetivos da empresa. Viterbo, (1998) conceitua Sistema Gestão como sendo um trabalho que visa aumentar continuamente a confiança do cliente sob os produtos ou serviços oferecidos, o sucesso no mercado através da melhoria continua dos resultados operacionais, a satisfação dos funcionários com a organização e a contribuição sócio-ambiental. Como elementos de um Sistema de Gestão, Cardella (1999) cita: 1. Princípio: base sobre a qual o Sistema de Gestão é construído; 2. Objetivo: Estado futuro que se pretende atingir; 3. Estratégia: Caminho para se atingir os objetivos; 4. Política: Regra, ou conjunto de regras comportamentais; 5. Diretrizes: Orientação que pode restringir os caminhos possíveis ou dar indicações de caráter geral, além de servir para explicar a política; 6. Sistema Organizacional: Sistema no qual as relações entre as pessoas predominam sobre as relações entre equipamentos; 7. Sistema operacional: Sistema pelo qual as relações entre equipamentos predominam sobre as relações entre as pessoas, ou sistemas que, apesar de apresentarem intensa rede de relações pessoais caracterizam-se por praticas mecânicas e repetitivas; 8. Programas: Conjunto de ações desenvolvidas em um só campo de ação, que promove a evolução da organização rumo aos objetivos. É constituídos por objetivos específicos, diretrizes, estratégias, metas, projeto, atividades e plano de ação. 9. Atividade: Conjunto de ações de caráter repetitivo, utilizadas para se atingir as metas e os objetivos; 10. Método: Caminho geral para a resolução de problemas; 11. Norma: Conjunto de regras de caráter obrigatório que disciplinam uma atividade; 12. Procedimento: Descrição detalhada de um processo. Pode ser organizacional ou operacional; 13 Uma organização pode adotar diferentes tipos de Sistema de Gestão. Nesse trabalho serão abordados o Sistema de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental e Gestão de segurança e Saúde do Trabalho. É importante a adoção de um método de análise e solução de problemas, para estabelecer um controle de cada ação. Há diversos métodos sendo utilizados atualmente. O Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Action), como mostra a Figura 1 também conhecido como Ciclo de Shewhart, Ciclo da Qualidade ou Ciclo de Deming, é uma metodologia que tem como função básica o auxílio no diagnóstico, análise de problemas organizacionais, sendo extremamente útil para a solução de problemas. (QUINQUIOLO, 2002). O método tem como objetivo exercer o controle dos processos, podendo ser usado de forma contínua para seu gerenciamento em uma organização. Sua utilização está ligada ao entendimento do conceito de processo, sendo importante que todos os envolvidos em sua aplicação entendam a visão do processo como a identificação clara dos insumos, dos clientes e das saídas que estes adquirem, além dos relacionamentos internos que existem na organização (TACHIZAWA, SACAICO, 1997). Figura - 1 Esquema geral do ciclo PDCA (Plan, Do, Chech, Action), Fonte: DEMING (1990) Onde: “Plan” (Planejar): Estabelecer os objetivos e metas, processos e recursos necessários para a realização das atividades. “Do” (Fazer): Implementação e realização das atividades. “Check” (Checar): Monitoramento e medições das atividades realizadas. 14 “Act” (Agir): Tomada de decisões (ações), quando necessário. As empresas americanas utilizam esse método a mais de 20 anos. Toda vez que as empresas completam esse ciclo, mais elas se destacam-se positivamente de seus concorrentes. Esta constante preocupação com a melhoria continua, representa pequenas reduções de custo. Talvez na cultura industrial Brasileira, um número como 0,2% de redução a cada volta no ciclo seja insignificante, porém, para quem pensa em longo prazo, 0,2% de redução, durante 20 anos pode totalizar até 48% de redução de custos. (MOEN e CLIFFORD. 2009). 2.2. SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE A preocupação com a qualidade, no sentido mais amplo da palavra, começou com Walter. A. Shewhart (citado no iten 2.1), estatístico norte-americano que, já na década de 20, tinha um grande questionamento com relação a qualidade e com a variabilidade encontrada na produção de bens e serviços. Carvalho & Paladin (2005), relatam que Shewhart propôs o Ciclo PDCA método essencial da gestão da qualidade, que mais tarde foi melhorado e difundido. Segundo Carpinetti (2010) após a derrota na segunda guerra mundial o Japão, necessitava reerguer suas indústrias de bens e consumo, e através dos fundamentos de Deming, especialista em técnicas estatísticas para controle de qualidade, tornou-se uma potencia em qualidade. Em 1951 foi instituído o premio Deming de controle da qualidade. De acordo com Alcoforado (2009), Deming estabeleceu 14 princípios para a melhoria da qualidade, que retratam sua filosofia, baseada, principalmente, na utilização de métodos estatísticos de controle para a redução das incertezas e variações e na utilização de uma abordagem sistemática. Os 14 princípios estabelecidos por Deming são: 1. Criou uma constância de propósitos; 2. Adotar uma nova filosofia; 3. Cessar a dependência de inspeção; 4. Minimizar o custo total selecionando um único fornecedor e não se basear apenas no preço para realizar negócios; 5. Melhorar constante e continuamente o sistema de produção e serviço; 6. Instituir o treinamento no trabalho; 15 7. Adotar e instituir a liderança; 8. Eliminar os receios; 9. Romper as barreiras interdepartamentais; 10. Eliminar slogans e exortações aos empregados; 11. Eliminar cotas ou departamentos de trabalho; 12. Romper as barreiras à satisfação do trabalhador em executar as atividades; 13. Instituir programas de educação e de auto aperfeiçoamento; 14. Colocar todos para trabalhar acompanhando a transformação; Carpinetti (2010) afirma que assim como Deming, o pesquisador Ruran fez parte das mudanças em termos de qualidade, sendo o criador do “manual de controle da qualidade” onde argumentava em 1950, que para adequação do produto ao uso, todos os processos, relacionados ao ciclo produtivo, devem ser direcionados para o atendimento das expectativas do cliente. Armand Feigenbaum, através de seus trabalhos publicados nos anos 50, principalmente o livro Total Quality Control, propôs o “Controle Total da Qualidade”, ou seja, uma abordagem sistêmica ou total da qualidade que envolve a analise de todas as etapas do processo de produção (CERQUEIRA 2010). Com as contribuições de Juan e Feigenbaum de acordo com Carpinetti (2010), o sistema de qualidade passou a incluir o desenvolvimento de novos produtos, a seleção de novos fornecedores, o atendimento aos clientes e controle da produção. Além disso, os dois autores argumentaram sobre a necessidade da função da engenharia de controle da qualidade, relacionada com o planejamento da qualidade em alto nível, a coordenação das atividades de outros departamentos, o estabelecimento de padrões de qualidade e determinação de medidas de qualidade.O mesmo afirma ainda que a evolução do controle de qualidade no Ocidente, a partir das idéias vindas de pesquisadores como Deming, Juran e Feigenbaum, ocorreu principalmente pela perda, a partir da década de 70, de mercado e competitividade das empresas mediante aos concorrentes japoneses, com produtos de qualidade e confiabilidade superiores. Tal fato impulsionou uma nova cultura organizacional e uma nova forma de gerenciamento no mundo ocidental. A Gestão da Qualidade é vista hoje como um fator estratégico para a melhoria de competitividade e produtividade, com objetivo de conquistar mercado e obter 16 eficiência no negocio, através da redução de desperdícios e custos da não qualidade das operações de produção. A sociedade tem experimentado inúmeras transformações, revolucionando diversas áreas tais como: sociais, econômicas, políticas e culturais. O impacto é percebido na medida em que gera um processo continuo de mudanças comportamentais nos seres humanos e, consequentemente, na dinâmica organizacional. Dessa forma, as empresas necessitam desenvolver e adaptar-se aos procedimentos adequados a esse fato e que possibilitem o envolvimento e comprometimento de seus membros, gerando um ambiente que alcance os objetivos organizacionais esperados (BROCKA e BROCKA, 1994). É só por meio de um processo auto-sustentável que se pode, efetivamente, oferecer às diferentes camadas da sociedade brasileira a melhoria das condições de vida, ansiadas por todos, respeitando-se os valores éticos e morais que pautam as organizações deste país. A educação ou reeducação é o principio gerador do processo de gestão pela qualidade e deve também agir como facilitador da implantação desse processo, para a melhoria eficiente, efetiva e eficaz de seus próprios objetivos (LONGO, 1996). 2.2.1 Gestão da Qualidade Total Gestão da Qualidade Total (GQT) ou "Total Quality Control" (TQC) de acordo com Guazzi (2004) compreende um modelo gerencial aperfeiçoado no Japão que inclui toda a organização - desde a mais baixa até a mais alta administração - para manter sob controle e melhorar continuamente o desempenho de todos os processos de trabalho, a fim de satisfazer e exceder as necessidades e expectativas dos clientes internos e externos. De acordo com Reis, (1998) a partir da década de 80, e no Brasil principalmente a partir da década 90, a GQT foi amplamente implementada em empresas de vários segmentos industriais e de serviços. O índice de refugo em empresas manufaturadas na maior parte do mundo chegava a ser cem vezes superior que a dos Estados Unidos e mil vezes superior a que a do Japão. Com a abertura da economia na década de 90, qualidade e custos, passaram a ser critérios competitivos, obrigando as empresas a mudarem a metodologia de trabalho, passando a adotarem programas de qualidade total. Uma das razões para a grande difusão de programas da qualidade total, possivelmente, esta relacionada a programas governamentais, como o Programa 17 Brasileiro de Qualidade e Produtividade e o Premio Nacional da Qualidade. A exigência de certificados da qualidade ISSO 9001 por varias cadeias produtivas também ajudou a reforçar essa tendência (CARPINETTI, 2010). Segundo Logo, (1996) o termo qualidade total tem inserido em seu conceito seis atributos ou dimensões básicas que lhe conferem características de totalidade. Essas seis dimensões são: qualidade intrínseca; custo, atendimento, moral, segurança e ética. O autor afirma ainda que o foco no cliente tem primazia absoluta em todas as organizações. A sexta dimensão do conceito de qualidade total, a ética, é representada pelos códigos ou regras de conduta e valores que têm que permear todas as pessoas e todos os processos de todas as organizações que pretendem sobreviver no mundo competitivo de hoje. 2.2.2 NBR_ISO_9001_2000 Sistemas de Gestão da Qualidade A ISO (International Organization for Standardization) é a organização com a mais vasta representatividade na emissão de normas internacionais de âmbito global, alcançando hoje 148 países. Foi criada oficialmente no dia 23 de fevereiro de 1947 com o objetivo de facilitar a coordenação internacional e a unificação de padrões técnicos, porém atualmente está ligada também à normalização de padrões de gestão, com alta repercussão econômica e social, tendo impacto não somente no setor de produção de bens tangíveis, mas também na área de serviços, contribuindo para a sociedade como um todo, principalmente nos aspectos de segurança e atendimento às exigências legais (NBR ISO 9001, 2008) A NBR ISO 9001 é a versão brasileira da norma internacional ISO 9001 que estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma organização, não significando, necessariamente, conformidade de produto às suas respectivas especificações. O objetivo da NBR ISO 9001 é lhe prover confiança de que ao fornecedor poderá fornecer, de forma consistente e repetitiva, os bens e serviços. A Norma, de acordo com ISO 9001 (2008), promove uma abordagem de processo para o desenvolvimento, implementação e melhoria da eficácia de um sistema de gestão da qualidade para aumentar a satisfação do cliente atendendo às suas necessidades. A base dessa abordagem está representada na Figura 2. 18 Figura - 2 Elementos de um Sistema de Gestão da Qualidade Fonte: ABNT / ISO (2008) A Norma de Gestão da Qualidade foi alinhada com a NBR ISO 14001:1996 para aumentar a compatibilidade das duas normas em benefício da comunidade de usuários. Esta norma não inclui requisitos específicos para outros sistemas de gestão, como: gestão ambiental, gestão de segurança e saúde ocupacional. É possível haver uma adaptação entre um Sistema de Gestão desta Norma e outro sistema de qualidade, desde que sejam cumpridos os requisitos desta Norma (NBR ISO 9001, 2008). O sistema de gestão de qualidade segundo os requisitos da NBR ISO 9001 (2008) de uma organização visa: - Capacidade de fornecer produtos que atendem as exigências do cliente. - Efetiva aplicação do sistema com melhorias contínuas. A norma ainda sugere que a organização deve: - Identificar processos necessários. - Determinar métodos para controle deste. - Monitorar, medir e analisar esses processos. - Implementar ações para atingir os objetivos e melhoria contínua. 2.3 GESTÃO AMBIENTAL 19 Gestão Ambiental é a forma pela qual a empresas se mobiliza, interna e externamente, na conquista da qualidade ambiental desejada. Sistema de Gestão da Qualidade reduzem os impactos negativos de sua atuação sobre o meio ambiente e melhoram o gerenciamento de riscos. Poucas empresas podem resistir a multas e ações penais cada vez mais comuns e mais pesadas em caso de acidentes ambientais, além dos danos a imagem da empresa frente a consumidores cada vez mais sensíveis e exigentes. Daí a importância propiciada pelos SGAs. (Almeida, 2002, p.107) A Gestão Ambiental foi influenciada e promovida no Brasil, por quatro eventos internacionais relevantes a respeito das questões ambientais no mundo (Magrini 2001): o A promulgação da Política Ambiental Americana (NEPA), em 1969: de caráter corretivo, buscava essencialmente o controle da poluição gerada; • A Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972: período considerado conturbado e repleto de conflitos entre o Poder Público, (inclusive dentro dele mesmo) e a iniciativa privada. Nesta Conferência, a delegação brasileira demonstrou certa indiferença quanto aos assuntos relacionados à proteção do meio ambiente, priorizando o interesse por questões econômicas. Tal fato confirma que a abordagem ambiental no Brasil é bastante recente; • A publicação do relatório “Nosso Futuro Comum”, em 1987: documento que deu origem ao conceito de desenvolvimento sustentável e buscou a “conciliação” entre as partes conflitantes. A Conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro, em 1992: a ECO-92, como foi chamada, teve um papel fundamental no redirecionamento da política ambiental mundial, notadamente pela iniciativa privada, através do desenvolvimento das normas da série ISO 14000: Sistema de Gestão Ambiental. Para Ashley (2005) a responsabilidade social no Brasil ainda é muito recente. Tendo inicio na década de 70 (século XX) com a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE - Brasil), as primeiras discussões a respeito, tiveram por objetivo de promover o debate sobre o balanço social. Para a organização, o comprometimento social das empresas deve ser encarado com responsabilidade, passando a fazer parte das estratégias e diretrizes traçadas pela mesma. Nesta perspectiva, a responsabilidade social é uma pratica que busca a reeducação das organizações mudando suas atitudes para com o seu publico e sociedade. 20 Segundo Tachizawa e Sacaico (2004), a partir dos anos 90 (século XX), a posição dos gestores das organizações incluída na nova hera da cultura ambiental passou, com sua criatividade, a apresentar soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável, e aliado a isso, aumentar a lucratividade dos negócios. Dessa maneira, para Almeida (2002), a responsabilidade social corporativa, é o contínuo comprometimento dos gestores de adotar um comportamento ético e contribuir para o desenvolvimento econômico, aliado a isso, melhorando a qualidade de vida de seus trabalhadores e familiares, da comunidade local e da sociedade como um todo. 2.3.1 Aspectos e Impactos Ambientais Consultando a NBR ISO 14001 requisitos 4.3.1 verifica-se que identificação dos aspectos ambientais é um processo contínuo e que deve considerar, não somente, as condições normais de operação de uma organização, mas também os aspectos que ocorrem em situações anormais, e até condições de emergência, passíveis de impactos significativos. Neste sentido, Carvalho (2005) coloca três propostas para estas condições: • Condições Normais: são aquelas especificadas para que as operações se dêem dentro das condições esperadas de produtividade, qualidade e inclusive durante paradas e partidas programadas de unidades; • Condições Anormais: são aquelas de falha incompleta e/ou de baixa, de alta produção, ou de paradas e partidas não programadas, onde consumos, perdas ou poluição, novos ou com níveis além dos aceitáveis, existam ou possam existir; Condições de Emergência: é uma condição potencial em que um acidente ambiental virtualmente ocorre ou tem chance razoável de ocorrer. vista as circunstâncias teve-se por objetivo identificar os aspectos significativos ligados às atividades, produtos ou serviços, não exigindo, porém, uma avaliação detalhada do ciclo de vida. Para poder alcançar os aspectos ambientais significativos da organização é necessário, por um lado, proporcionar uma visão de conjunto sistemática sobre os fluxos de energia e material ligados às atividades 21 industriais e por outro, sobre os riscos para as pessoas e o meio ambiente (DYLLICK et al. 2000, p.39). De acordo com Cerqueira (2010), de uma forma geral os impactos ambientais estão relacionados as questões como: • Alteração da qualidade do ar; • Contribuição para a formação de chuvas ácidas; • Alteração da qualidade das águas superficiais; • Alteração da qualidade das águas subterrâneas; • Alteração da qualidade do solo; • Contribuição para o aquecimento do planeta; • Degradação do ecossistema; • Contribuição para a ruptura da camada de ozônio; • Contribuição para o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis; • Incômodo ou desconforto da comunidade. Dentro de uma mesma atividade podem existir vários aspectos, perigos, impactos e danos, sejam eles diretos (associados à Organização) ou indiretos (associados às atividades de terceiros ou visitantes). A Tabela 1 que segue evidencia alguns exemplos de aspectos e de impactos ambientais decorrentes. Tabela 1 - Aspectos e Impactos Ambientais Aspectos Emissão de Poeira Lançamento de efluentes Vazamento de óleos Geração de resíduos Emissão de CFC Consumo de água Queima de combustíveis fosseis Impactos Alteração da qualidade do ar Alteração da qualidade da água Alteração da qualidade do solo e da água Alteração da qualidade do solo Contribuição para a redução da camada de ozônio Contribuição para o esgotamento de recursos naturais Contribuição para o efeito estuga Fonte: Adaptado de Cerqueira (2010). 2.3.2 NBR_ISO_14001 Sistema de Gestão Ambiental A NBR ISO 14001 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-38), pela Comissão de Estudo de Gestão Ambiental (CE-38:001.01). O 22 Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 31.08.2004, com o número Projeto NBR ISO 14001 (NBR ISO 14001, 2004). Ainda de acordo com a ISO 14001 (2004) os requisitos para que um sistema da gestão ambiental procura capacitar a organização a desenvolver e implementar política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações sobre aspectos ambientais significativos. Pretende-se que se aplique a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais. A base desta abordagem está representada na Figura 3. O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções e especialmente da Alta Administração. Um sistema deste tipo permite a uma organização desenvolver uma política ambiental, estabelecer objetivos e processos para atingir os comprometimentos da política, agir, conforme necessário, para melhorar seu desempenho e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos desta Norma. A finalidade geral desta Norma é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades socioeconômicas. Devese notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou reapreciados a qualquer momento. Figura- 3 Elementos de um Sistema de Gestão Ambiental Fonte: ABNT / ISO (1996) O nível de detalhe e complexidade do sistema da gestão ambiental, a extensão de sua documentação e dos recursos dedicados a ele irá depender de alguns fatores, tais como: o escopo do sistema, o porte da organização e a natureza de suas atividades, produtos e serviços (NBR ISO 14001, 2004). A Norma ISO 14001 se aplica a qualquer organização que deseje: 23 -Estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema da gestão ambiental; -Assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida; -Demonstrar conformidade com esta Norma ao fazer uma auto-avaliação ou autodeclaração, ou buscar confirmação de sua conformidade por partes que tenham interesse na organização, tais como clientes, ou buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização externa, ou buscar certificação/registro de seu sistema da gestão ambiental por uma organização externa. 2.4 GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A busca pela melhoria do ambiente de trabalho preocupa cada vez mais empresários, governantes e sindicatos. Mas é só com um planejamento que permita a participação e integração entre o administrativo e colaboradores, que encontraram soluções praticas e viáveis economicamente. A implementação de um sistema de gestão SSO (Segurança e Saúde Ocupacional), promete aumentar a produtividade e diminuir custos do produto final das empresas, tendo em vista a diminuição das interrupções do processo, do absenteísmo, e dos acidentes e doenças ocupacionais (ARANTES, 2005). De acordo com Barbosa Filho (2001), segurança consiste no estado, qualidade ou condição de seguro, ou seja, condição daquele ou daquilo em que se pode confiar. Sendo as características a serem buscadas nas pessoas e nos meios ou elementos relacionados com o processo produtivo, que garantam a proteção de cada um destes dentro da organização. Pacheco (1995), por sua vez, define saúde e segurança no trabalho como um conjunto de atividades de reconhecimento, avaliação e controle dos riscos de acidentes no trabalho e de possíveis doenças ocupacionais, referentes a relações de trabalho. O autor ainda afirma que é preciso tratar a saúde e segurança no trabalho como sistema, da mesma forma como se trata a qualidade. Assim, ao planejar e executar atividades relacionadas a saúde e segurança do trabalho, deve-se buscar a integração e o equilíbrio no exercício desta e entendendo que controlar o ambiente para que não haja a possibilidade de danos é 24 tão necessário quanto incrementar o conforto e reduzir os esforços e exigências aos quais estão submetidos os trabalhadores (ALCOFORADO, 2008). 2.4.1 Definições de Aspectos e Agentes prejudiciais a Segurança e Saúde do trabalhador Segundo a Norma da ABNT NBR 10004 (2004), aplicam-se as seguintes definições: Resíduos Sólidos: Resíduos nos estados sólidos e semi sólidos, que resultam de atividades de origem industrial, domestica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cuja particularidade tornem inviável o seu lançamento na rede publica de esgotos ou corpos de prova, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face a melhor tecnologia disponível. Periculosidade de um resíduo: Características apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas que pode apresentar: a) Risco a saúde publica b) Risco ao meio-ambiente Toxidade: Propriedade potencial que o agente tóxico tem de provocar, em maior ou menor grau um efeito adverso em consequencia de sua interação com o organismo. Agente Tóxico: Qualquer substancia ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso(tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou tetocitologico). Toxidade aguda: Propriedade potencial que o agente tóxico tem de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em conseqüência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada. Agente Teratogênico: Qualquer substancia ou mistura, agentes físicos ou biológicos ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou função do individuo dela resultante. 25 Agente Mutagênico: Qualquer substancia ou mistura, agentes físicos ou biológicos cuja inalação ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético. Agente carcinogênico: Qualquer substancia ou mistura agentes físicos ou biológicos cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa desenvolver câncer ou aumentar sua freqüência. Agente Ecotóxico: Substancias ou misturas que possam apresentar riscos para um ou mais compartimentos ambientais. 2.4.2 Acidentes de Trabalho Acidente de trabalho é conceituado como “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária”. As principais causas de acidentes de trabalho são (INSS, 1991): • Atos inseguros: São todos os procedimentos do trabalhador que contrariem normas de prevenção de acidentes. • Condições Inseguras: São as circunstâncias externas de que dependem as pessoas para realizar seu trabalho que estejam incompatíveis ou contrárias com as normas de segurança e prevenção de acidentes; são falhas e irregularidades existentes no ambiente de trabalho e que são de responsabilidade da empresa. • Fator Pessoal de Insegurança: É qualquer fator externo que leva o indivíduo à prática do ato inseguro: características físicas e psicológicas (depressão, tensão, excitação, neuroses, etc.), sociais (problemas de relacionamentos, preocupações de diversas origens); alteram o comportamento do trabalhador permitindo que cometa atos inseguros. Os riscos ambientais são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, dependendo da natureza e concentração do agente; da susceptibilidade do trabalhador exposto e do tempo de exposição. A Tabela 2 a seguir, relaciona, por natureza os diferentes riscos e suas conseqüências potenciais. 26 Tabela – 2 Riscos e suas conseqüências potenciais Natureza Agentes Físicos Perigo Conseqüência Potencial Ruído Perda ou diminuição temporária ou permanente dos sentidos Vibrações Inflamação de articulação Radiações Queimadura ou escaldadura e efeitos da radiação. Efeito da radiação Calor Intermação, isolação, câimbra, e outros efeitos da alta temperatura Pressão Perda ou diminuição temporária ou permanente dos sentidos Umidade Dermatose, contágio ou infecção Perda ou diminuição temporária ou permanente dos sentidos, asfixia. Falta de oxigênio Agentes Químicos Riscos de Acidente Risco Ergonômico Vapores Asfixia, intoxicação, queimaduras ou escaldadura Gases Queimaduras químicas, intoxicação, asfixia Poeira Substancias e compostos químicos Peneumoconiose , intoxicação Queimadura química, intoxicação, dermatose Trabalho em altura Corte, laceração, ferida contínua, luxação, fratura, torção Trabalho a quente ou com fogo Queimadura, escaldadura, intermação, câimbra, e outros efeitos da alta temperatura Trabalho com equipamentos pressurizados Corte, laceração, ferida contínua, luxação, fratura, torção, esmagamento Trabalho com eletricidade Choque elétrico, queimadura ou escaldadura Queda de ferramentas, materiais e equipamentos Inflamação de articulação, tendão ou músculo, distensão, torção, corte, laceração, entre outro Maquinas e equipamentos sem proteção Contusão, esmagamento, fratura, corte, laceração, ferida contusa, ferida aberta Superficie escorregadia Corte, laceração, ferida contínua, luxação, fratura, torção Perigo de explosão Queimadura, escaldadura, intermação, lesão imediata, luxação, possibilidade de perda dos sentidos Perigo de incêndio Queimadura, escadadura, intoxicação, asfixia Levantamento e transporte manual de pesos Distensão, torção, inflamação de articulação, de tendão ou músculo 27 Esforço físico intenso Distensão, torção, inflamação de articulação, de tendão ou músculo doenças do estresse, perda ou diminuição temporária dos sentidos Imposição de ritmo excessivo Controle rígido de produtividade Exigência de postura inadequada Doenças do estresse, inflamação de articulação, de tendão ou de músculo, perda ou diminuição temporária dos sentidos Trabalho em turno e noturno Jornada de trabalho prolongada Monitoramento e repetitividade Doenças do estresse, inflamação de articulação, de tendão ou de músculo, perda ou diminuição temporária dos sentidos Outras situações causadoras de estresse físico ou psíquico Doenças do estresse, inflamação de articulação, de tendão ou de músculo, perda ou diminuição temporária dos sentidos Fonte: Adaptada de Cerqueira (2010) Agentes Físicos: São as diversas formas de energia geradas por equipamentos e processos que podem causar danos à saúde dos trabalhadores expostos, tais como: ruído, calor, frio, vibrações, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais e umidade. Agentes Químicos: São aqueles que podem reagir com os tecidos humanos ou afetar o organismo, causando alterações em sua estrutura e / ou funcionamento. Podem ser sólidos, líquidos ou gasosos. Agentes Ergonômicos: São riscos decorrentes da falta de adaptação do trabalho ao homem. Trabalho, neste caso, envolve todo tipo de interação entre o homem e a atividade de produção. Desta forma a Ergonomia é o conjunto de parâmetros que devem se estudados e implantados de forma a permitir a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. 28 Agentes Mecânicos (ou riscos de acidentes): São as condições inseguras (processo de trabalho e ambiente físico), que podem existir nos locais de trabalho, capazes de provocar lesões aos trabalhadores e danos materiais em instalações. Considera-se acidente de trabalho, de acordo com a Lei 8213, de 24 de julho de 1991, artigo 19 as seguintes entidades mórbidas: Doença Profissional: entendida como aquela produzida ou provocada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; Doença do Trabalho: entendida como aquela que adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele encontra-se diretamente ligado. O artigo 21 desta mesma Lei, também considera acidente de trabalho as seguintes situações: 1. Acidente ligado ao trabalho que tenha contribuído diretamente para a morte do segurado, ou para perda ou redução de sua capacidade de trabalho, ou produzindo lesões que necessitam acompanhamento medico. 2. Acidente de trabalho que tenha ocorrido no locar e horário de trabalho, em conseqüência de: agressões, sabotagem, ou terrorismo praticado por terceiros ou companheiro de trabalho. 3. Doença proveniente da contaminação acidental do empregado no exercício de sua função. 4. Acidente sofrido pelo assegurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, nas seguintes situações: execução de ordem ou na realização de serviço sob a ordem da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço prestado a empresa, viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiado pela empresa, como meio de capacitação da mão de obra. A partir do conceito legal, Reis (1981) criou o esquema apresentado na Figura 4, como representação das possíveis conseqüências ao trabalhador quando se configura um acidente. 29 Figura – 4 Classificação de Acidentes Fonte: Adaptado de Reis (1981). O autor afirma ainda que o acidente é considerado sem afastamento, quando o colaborador volta a exercer seu trabalho no mesmo dia, ou no dia seguinte. Caso não haja essa possibilidade, o acidente é considerado com afastamento. Neste ultimo caso o acidente pode resultar na incapacidade permanente, na incapacidade temporária, ou, na pior das hipóteses, no óbito. A incapacidade temporária caracteriza-se quando o trabalhador perde sua capacidade temporária para o trabalho, necessitando de afastamento para sua recuperação. Já a incapacidade permanente pode apresentar-se de duas maneiras distintas: parcial, quando o colaborador acidentado apresenta seqüelas que afetam sua capacidade produtiva, porem não o incapacitam totalmente para o trabalho; total, quando o trabalhador é incapacitado totalmente, ficando incapaz de realizar qualquer atividade produtiva (CAPONI, 2004). 2.4.3 Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de Proteção Coletiva. As principais formas de proteção para os trabalhadores são os denominados Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de Proteção Coletiva. Consultando a NR 6 (2009), é obrigações do empregador quanto aos EPI: adquirir o tipo de EPI adequado para a atividade do empregado e aprovado pelo MTE - Ministério do Trabalho - com CA (Certificado de Aprovação), tornar obrigatório o seu uso, treinar o trabalhador sobre seu uso adequado. Quanto ao empregado, 30 algumas de suas obrigações são: usar o EPI apenas para a finalidade a que se destina responsabilizar-se por sua guarda e conservação. A NR 6 (2009) também enfatiza os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) que são dispositivos utilizados no ambiente laboral com o objetivo de proteger um grupo de trabalhadores dos riscos inerentes aos processos. Podem ser destacados, como exemplos: isolamento de fonte de ruído ou de calor, sistema de ventilação / exaustão, no caso de riscos provenientes de gases, vapores e aerodispersóides, proteção nas máquinas, enclausuramento de processos (radiações, utilização de produtos químicos) e proteção em escadas, passarelas e rampas. 2.4.4 Obrigatoriedades Previstas pela Legislação às Empresas Obrigatoriedades previstas pela legislação relativas às questões de Segurança e Saúde no Trabalho: Consultando a NR n° 4 (2009) constata-se que a SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho): Trata-se de equipe composta por Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho. A NR 4 (2009) define, conforme as características da Empresa, quanto ao seu porte e grau de risco, os profissionais e a quantidade que deverão ser contratados, com vínculo empregatício. As atribuições do SESMT têm abrangência conforme a especialização e habilitação profissional do componente. De acordo com a NR n° 5 (2005), a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho): é uma equipe composta por empregados da empresa, sem a obrigatoriedade de terem alguma formação na área de SST. A NR nº 5 determina que a CIPA deve ser composta por representantes da empresa (por nomeação) e dos empregados (por eleição), que terão mandato de um ano, em quantidade conforme o porte da empresa e da classificação da mesma. Dentre as atribuições, pode-se destacar a busca de medidas de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora NR 9 (1999), da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Este programa tem por 31 objetivo, definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes de trabalho. A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos. Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade, e o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites pré estabelecidos. 2.4.5 BS OHSAS 18001 Sistemas de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho A OHSAS 18001 foi desenvolvida de forma a ser compatível com as normas para sistemas de gestão ISO 9001:2000 (Qualidade) e ISO 14001:2004 (Ambiental), a fim de facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da saúde e segurança no trabalho, se assim as organizações o desejarem. (NBR BS OHSAS 18001, 2007) Esta Norma ainda especifica requisitos para um sistema de gestão da SST (Saúde e Segurança no Trabalho), para capacitar uma organização a desenvolver e implementar uma política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações sobre os riscos de SST. Destina-se a ser aplicada a todos os tipos de organizações e a acomodar diferentes condições geográficas, culturais e sociais. O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções da organização e especialmente da alta direção. Um sistema dessa natureza permite a uma organização desenvolver uma política de SST, estabelecer objetivos e processos para atingir os comprometimentos da política, executar ações conforme necessário para melhorar seu desempenho, e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos desta Norma OHSAS. A finalidade geral desta norma é apoiar e promover boas práticas de SST, de maneira balanceada com as necessidades socioeconômicas. A base dessa abordagem está representada na Figura 5. 32 Figura - 5 Modelo de sistema de gestão da SST para esta Norma OHSAS Fonte: (BS OHSAS 18001:2007) A NBR OHSAS 18001 especifica que os requisitos são aplicáveis a qualquer organização que deseje: • Estabelecer um sistema de gestão da SST para eliminar ou minimizar riscos ao pessoal e a outras partes interessadas, que possam estar expostos aos perigos de SST associados às suas atividades; • Implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da SST; • Assegurar-se de sua conformidade com sua política declarada; • Demonstrar conformidade com esta Norma BS OHSAS 18001 (2007) da seguinte forma: fazendo uma auto-avaliação e autodeclaração, buscando a confirmação de sua conformidade por meio de partes que tenham interesse na organização, tais como clientes, buscando confirmação de sua autodeclaração por meio de uma parte externa à organização, buscando a certificação/registro de seu sistema de gestão da SST por uma organização externa. 2.5 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO (SGI) Com a crescente pressão para que as organizações racionalizem seus processos de gestão, várias delas vêem na integração dos Sistemas de Gestão uma excelente oportunidade para reduzir custos relacionados, por exemplo, à 33 manutenção de diferentes estruturas de controle de documentos, auditorias, registros, dentre outros (Godini e Valverde, 2001). Tais custos e ações, em sua maioria, se sobrepõem e, portanto, acarretam gastos desnecessários. Sistema de Gestão Integrada pode ser definido como a combinação de processos, procedimentos e práticas utilizados em uma organização para implementar suas políticas de gestão e que pode ser mais eficiente na consecução dos objetivos oriundos delas do que quando há diversos sistemas individuais se sobrepondo (DE CICCO, 2004). A implementação do SGI, de acordo com Cerqueira (2010) requer que a organização seja capaz de: • Mapear com clareza seus cenários de atuação, interno e externo, para identificar os requisitos essenciais a serem atendidos; • Traduzir esses requisitos em informações que possam ser utilizados para a tomada das ações essenciais visando impedir a ocorrência dos modos potenciais de falha; • Estabelecer estratégias, as políticas de atuação e os objetivos a serem atingidos pelo negócio; • Planejar de forma preventiva todas as ações rotineiras e não-rotineiras que irão assegurar o sucesso no atendimento daqueles requisitos, por meio de padrões adequados aos modos de falha potenciais identificados; • Implementar esses padrões provendo os recursos necessários – financeiros, materiais humanos, instalações, equipamentos e infraestrutura de uma forma geral; • Medir, monitorar e analisar os resultados atingidos para banalizar a necessidade de tomada de ações reativas, corretivas, preventivas e preditivas; e • Melhorar continuamente sua eficácia em atender a todos os requisitos essenciais; A Figura 6 demostra como o Sistema de Gestão Integrado pode ser filtrado por propósitos de gestão e como os sistemas parciais podem ser integrados em um único sistema. 34 Figura – 6 Integração da Gestão ou dos Sistemas de Gestão Fonte: Adaptado de Cerqueira (2010) A tomada de decisão dentro de um Sistema de Gestão Integrado passa pela definição clara de políticas, objetivos e metas a serem atingidas. Não apenas dos objetivos próprios, mas também com as diretrizes superiores da organização: seus princípios, suas crenças e valore, sua missão de negócio, sua visão de futuro, sua estratégia de negócios (CERQUEIRA, 2010). Diversos benefícios podem ser auferidos a partir da implementação do SGI, conforme QSP – Centro de Qualidade, Segurança e Produtividade- (2003), algumas vantagens podem ser citadas, além da redução de custos: simplificação da documentação (manuais, procedimentos operacionais, instruções de trabalho e registros) e o atendimento estruturado e sistematizado à gestão da qualidade, legislação ambiental e relativa à saúde e segurança do trabalho. As vantagens da implantação de um SGI também incluem: Diferencial competitivo: • Fortalecimento da imagem no mercado e nas comunidades; • Prática da excelência gerencial por padrões internacionais de gestão; Atendimento às demandas do mercado e da sociedade em geral; 35 Melhoria organizacional: • Minimização de fatores de risco: Reconhecimento da gestão sistematizada por entidades externas; • Maior conscientização das partes interessadas; • Atuação pró-ativa, evitando-se danos ambientais e acidentes no trabalho; • Melhoria do clima organizacional; • Maior capacitação e educação dos empregados; • Redução do tempo e de investimentos em auditorias internas e externas. • Segurança legal contra processos e responsabilidades; • Segurança das informações importantes para o negócio; • Minimização de acidentes e passivos; • Identificação de vulnerabilidade nas práticas atuais. 3 DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO 36 Embora não seja requisito obrigatório, aos padrões normativos adotados pelo Sistema de Gestão, o estabelecimento de uma estrutura documentada, onde sejam identificados e definidos a estrutura de itens, os critérios de formação, regras de identificação visando assegurar a adequada rastreabilidade entre os diferentes níveis, e o padrão de apresentação do conteúdo de documentos a serem elaborados no SGI como mostra a Figura 7. Tal documento deve conter regras para a elaboração e a apresentação do todos os tipos de documentos do sistema. De acordo com o requisito da NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR OHSAS 18001 4.1 Requisitos Gerais, a organização deve estabelecer, documentar implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão, de acordo com os requisitos dessas normas e determinar como ela irá atender a esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema de gestão. Figura - 7 Estrutura do Sistema de Gestão Integrada Fonte: O autor (2010) Onde: 37 MGI: Manual do Sistema de Gestão Integrado. PR: Procedimentos. IT, PL, TB, ESP: Instruções de Trabalho, Planos, Tabelas, Especificações, respectivamente. 3.1 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (MGI) Dados os padrões normativos, o manual do sistema de gestão é essencial para descrever os principais constituintes do sistema de gestão e a interação entre eles, assim como fornecer orientação sobre a estrutura documental relacionada. Não existe uma forma única para a organização do Manual de Gestão. Cada organização deve estabelecer a estrutura que melhor lhe convier, de acordo com sua política, objetivos, metas, planejamento e planos de ação. De acordo com NBR ISO 9001 (2008) requisito 4.2.2 Manual da qualidade, a organização deve estabelecer e manter um manual da qualidade que inclua: a) O escopo do sistema de gestão, incluindo detalhes e justificativas para quaisquer exclusões; b) Os procedimentos documentados estabelecidos para o sistema de gestão, ou referencia a ele, e c) Uma interação entre os processos de gestão. Geralmente o Manual do SGI, é o primeiro documento a ser minutado, como demonstra a Figura 8, e o ultimo a ficar pronto, visto que é necessário que todos os procedimentos tenham sido minutados para que seja possível verificar a adequação ao MGI da organização. 38 MGI PR IT, PL,TB, ESP, LAPID REGISTROS DO SISTEMA Figura - 8: Manual do Sistema de Gestão Integrada Fonte: O autor (2010) O Manual do Sistema de Gestão Integrada com mostra à Figura 8, esta no topo da pirâmide e tem por objetivo definir e documentar as diretrizes básicas para a implementação e manutenção do SGI, de acordo com as Normas NBR ISO 9001 (2008), NBR ISO 14001 (2004) e OHSAS 18001 (2007). 3.1.1 Política do Sistema de Gestão Integrado De acordo com Cerqueira (2010), as políticas de gestão são estabelecidas conforme as normas de gestão da qualidade, gestão ambiental e gestão de saúde e segurança ocupacional. Elas devem ser implantadas, divulgadas, entendidas e cumpridas por todos os níveis da organização, abrangidos pelo sistema de gestão. Sobre tudo, uma política de gestão deve demonstrar as intenções maiores da administração do negócio, atuando como balizadoras de ações e portando, servindo como base para avaliação e análise da eficiência no atendimento aos requisitos normativos. A política do SGI tem que ser de conhecimento de todos colaboradores, via internet, quadros espalhados pela empresa, reuniões periódicas, treinamentos, entre outros. Para cumprir os requisitos legais que as NBR ISO 9001 (2008), NBR ISO 14001 (2004) e BS OHSAS 18001 (2007) exigem, a empresa deve: 39 • Assegurar o compromisso da empresa em cumprir os requisitos legais e subscritos; • Buscar atender os requisitos de qualidade, através da otimização do processo e recursos buscando sempre o comprometimento em satisfazer seus clientes; • Poluir cada vez menos, buscando recurso para a redução de geração de resíduos, além de destiná-los corretamente; • Fazer um levantamento dos aspectos, perigos, impactos e danos, buscando identificar e controlar os riscos ocupacionais, procurando proporcionar um ambiente de trabalho confiável e seguro. • Melhorar continuamente o desempenho do SGI, através da conscientização e participação de todos colaboradores e prestadores de serviço, e do monitoramento e avaliação dos objetivos e metas. • Aproximar os clientes junto às empresas, incentivando visitas técnicas para conhecimento do processo, consequentemente do produto consumido. 3.1.2 Objetivos, Metas e Programa de Gestão É de responsabilidade da alta gerencia (nível estratégico) traçar as diretrizes, ou seja, estabelecer objetivos, metas de saúde, segurança meio ambiente e qualidade, que sejam coerentes com a Política de Gestão Integrado. A exemplos de grandes coorporativas, os objetivos estratégico são traçados a nível de grupo, depois por áreas de negocio para depois serem direcionados por países. Posteriormente, os objetivos são desdobrados por departamentos, como marketing, relações humanas, etc., gerando controles alinhados com a estratégia da instituição. São estabelecidos programas de gestão ambiental, saúde e segurança ocupacional e qualidade, que devem ser executados em conjunto, por gerentes, supervisores e operadores. Os indicadores devem demonstrar as tendências de evolução (ou não) do programa, a fim de definir planos de ação. O gerenciamento pode ser feito em reuniões periódicas entre os responsáveis da alta gerencia e/ou diretores, a fim de acompanhar os resultados e a evolução do programa. As analises criticas e planos de ação, definidos nesta reunião, precisão ser levados a diretores de nível corporativo, ou então a presidência, se tratando empresas de médio e pequeno porte. 40 Para Cerqueira (2010), os objetivos do Sistema de Gestão Integrado devem ser estabelecidos nos níveis de gestão pertinentes, como mostra a Tabela 3, avaliados periodicamente e alterados sempre que necessário, em função das continências apresentadas, tendo em vista proporcionar a melhoria contínua do desempenho do sistema, no tocante às suas diferentes disciplinas. Tabela - 3 Objetivos, Metas e Programa de Gestão de acordo com as Normas Definições Normativas Requisitos Normativos Itens Normativos NBR ISSO 9000 Objetivo da Qualidade - são baseados na política de qualidade da organização, especificados para as funções e níveis relevantes da organização A alta direção deve assegurar que os objetivos da qualidade, incluindo aqueles necessários para atender aos requisitos do produto, sejam estabelecidos nas funções e nos níveis pertinentes da organização. Os objetivos da qualidade devem ser mensuráveis e consistentes com a política da empresa. NBR 9001 5.4 Planejamento 5.4.1 Objetivos da Qualidade NBR ISSO 14001 Objetivo A organização deve estabelecer e manter Ambiental-propósito objetivos e metas ambientais e Ambiental global, documentados, em cada nível e função decorrente da política pertinentes da organização. Ao ambiental, que uma estabelecer e revisar seus objetivos, a organização se propõe a organização deve considerar os requisitos atingir. Meta ambiental legais e outro requisito, seus aspectos requisitos de desempenho ambientais e significativos, suas opções detalhada, aplicável a tecnológicos, seus requisitos financeiros, organização ou partes operacionais e comerciais, bem como a dela, resultantes dos visão das partes interessadas. Os objetivos ambientais e que objetivos e metas devem ser compatíveis necessita para que tais com a política ambiental, incluindo o objetivos sejam comprometimento com a prevenção de alcançados. poluição. NBR ISO 14001 4.3 Planejamento 4.3.3 Objetivos e Programas A organização deve estabelecer , implementar e manter objetivos de S&SO documentados, nas funções e níveis pertinentes da organização. Os objetivos devem ser mensuráveis e compatíveis com a política de S&SO, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de lesões e doenças, com atendimento aos requisitos legais e aplicáveis. Ao estabelecer e analisar criticamente seus OHSAS 18001 4.3 Planejamento 4.3.3 Objetivos e Programas OHSAS 18001 Objetivo metas, termo de desempenho de S&SO, que uma organização estabelece para própria alcançar 41 objetivos, a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bem com a visão das partes interessadas. Fonte: Adaptado de Cerqueira (2010) 3.1.3 Planejamento do Sistema de Gestão Integrado Segundo Kotler (1992), “planejamento estratégico é definido como o processo gerencial de desenvolver e manter uma adequação razoável entre os objetivos e recursos da empresa e as mudanças e oportunidades de mercado”. O objetivo do planejamento estratégico é orientar e reorientar os negócios e produtos da empresa de modo que gere lucros e crescimento satisfatórios. Dessa forma, o planejamento do SGI, passa pela estruturação do sistema, onde se tem entradas e saídas, como mostra a Tabela 4. Tabela - 4 Estruturação do Sistema de entradas e saídas do SGI Estratégias de Negócio Entrada Definição da estrutura do SGI Saída Política e Diretrizes Necessidades de Satisfação dos consumidores Cumprimento dos Requisitos Normativos Disponibilidade de Recursos Satisfação dos Consumidores Atendimento aos requisitos Normativos Fonte: Autoria própria É responsabilidade da direção assegurar que o sistema de gestão Integrado seja de forma a satisfazer os requisitos gerais da norma, bem como os objetivos da mesma, assim com a integridade do sistema seja mantida quando mudanças no sistema de gestão são planejadas e implementadas, de acordo com consulta feita a NBR ISO 9001 (2008) requisito 5.4.2 Planejamento do sistema de gestão da qualidade. 42 3.1.4 Responsabilidade e Autoridades Gerais Relacionados ao SGI As atividades de implantação e de implementação do sistema de gestão integrado requerem uma estrutura hierárquica de responsabilidade, conforme requere a NBR 9001 requisito 5.5.1 Responsabilidade e autoridades, como mostra a Figura 9. Direção Representante da Direção Gestores do Processo Colaboradores Figura - 9: Estrutura Geral da Hierarquia do SGI (O autor (2010)) A Direção é responsável pelo estabelecimento e aprovação da Política de Gestão Integrada, garantindo a execução dos objetivos e metas do SGI e recursos que para ele necessário. O Representando da Direção assegura a eficácia da implementação do SGI relatando para a direção o desempenho do mesmo. Muitas vezes o representante da direção conta com uma estrutura composta por auxiliares especialista nas diferentes áreas do sistema, isto é, um auxiliar para assuntos referentes gestão da qualidade, outro para assuntos relacionados com a gestão ambiental, um outro para assuntos de segurança e saúde ocupacional. O Gestor do Processo realiza o acompanhamento e gerenciamento dos processos, propondo ações corretivas para a melhora do sistema, quando necessário, alem de reportar as necessidades para o Representante da Direção. Colaboradores realizam as atividades planejadas. 43 3.2 PROCEDIMENTOS A necessidade de estabelecer e manter alguns procedimentos documentados pode ser um requisito obrigatório prescrito pelos padrões normativos adotados pelo sistema de gestão. No processo de implantação dos procedimentos do Sistema de Gestão Integrado, torna-se necessário o acompanhamento das atividades que estão sendo desenvolvidas, visando o monitorar o cumprimento dos prazos estabelecidos no planejamento inicial. MGI PR IT, PL,TB, ESP, LAPID REGISTROS DO SISTEMA Figura - 10 Procedimentos de Processo (O autor (2010)) De acordo com Duarte (2005) os procedimentos são de responsabilidade do Diretor (ou pessoa por ele designada) e deverá estar completa, atualizada e revisada por pessoa capaz. As organizações, numa visão mais ampla de atividade, tornaram a padronização de seus serviços e produtos como ponto primordial para conquista de novos clientes e sua perpetuação no mercado. O Procedimento Operacional, seja técnico ou gerencial, é a base para garantia da padronização de suas tarefas e assim garantirem a seus usuários um serviço ou produto livre de variações indesejáveis na sua qualidade final. O autor afirma ainda, que um procedimento tem o objetivo de padronizar e minimizar a ocorrência de desvios na execução de tarefas fundamentais para a qualidade do exame, independente de quem as faça. Ou seja, um procedimento coerente garante ao usuário que a qualquer momento que ele se dirija ao trabalho, 44 as ações tomadas na fase inicial, durante e após garantem a qualidade de seus serviços sejam as mesmas, de um turno para outro, de um dia para outro. Ou seja, aumenta-se a previsibilidade de seus resultados, minimizando as variações causadas por imperícia e adaptações aleatórias da metodologia, independente de falta, ausência parcial ou férias de um funcionário. Um procedimento documentado deve ter algumas características desejadas pela NBR ISO 9001 requisito 4.2.3 Controle de Documentos, tais como: • Ser elaborado em linguagem simples, clara e objetiva; • Expressar a realidade das atividades; • Ser sucinto, preciso e conciso, sem perder a abrangência necessária; • Ser desdobrados em Instruções de Trabalho (IT) para detalhar algumas atividades especificas; • Empregar terminologia conhecida pelas pessoas envolvidas e impactadas por ele; • Ter uma organização lógica que facilite a descrição das atividades; • Prever a documentação e a forma de controle dos registros essenciais para assegurar a manutenção das evidencias objetivas de que as atividades são realizadas conforme planejado; • Ter um dono ou responsável por sua atualização; 3.2.1 Estrutura dos Grupos de Processo A identificação, ou em muitos casos a definição dos processos da organização, torna-se necessário, proporcionando as informações requeridas para a implantação coerente das gestões. Esses processos devem incluir os processos de realização do produto, processos de gestão, os processos de monitoramento e medição e processos de apoio e provisão de recursos. (CERQUEIRA, 2010). De acordo ANNEL (2006) toda organização desenvolvem inúmeras atividades, que levam a produção de resultados na forma de produtos ou serviços. O conjunto dessas atividades, devido a sua natureza e os resultados gerados, pode ser enquadrado na forma de processos organizacionais que de forma integrada, trabalham no sentido de promover os objetivos principais da organização, diretamente relacionados à sua missão. 45 Ainda seguindo o conceito da ANNEL (2006), processo é o conjunto de atividades logicamente inter-relacionado, que envolvem pessoas, equipamentos, procedimentos e informações e, quando executadas, transformam entradas em saídas, agregando valor e gerando resultados. Cada organização deve definir a forma como considera seus processos e idealizar o modelo que embasa seu Sistema de Gestão Integrado. 3.2.2 Atividades Atividade pode ser representada por um conjunto de tarefas apropriadas para o gerenciamento de custos. Desta forma, são caracterizadas como o nível em que as ações são tomadas. Para realizar mudanças, devemos mudar o que as pessoas fazem e, portanto, as mudanças devem ocorrer no nível das atividades. A análise de uma empresa, considerando as atividades, assegura que os planos são transmitidos para um nível no qual as ações podem ser tomadas, facilita coerência dos objetivos, ressalta os direcionadores de custo, dá suporte à melhoria contínua e aperfeiçoa sistemas de suporte para a decisão.Em um sistema de Gestão por Processo pressupõe três condições básicas: • Equilíbrio e interação entre as medidas financeiras; • Estar alinhado com os objetivos estratégicos da organização; • Refletir um espírito de aperfeiçoamento contínuo; Um sistema de mensuração de desempenho por atividade tem pelo menos quatro papéis importantes: • Permite que os gestores monitorem como está indo a empresa; • Fornece uma base para o aprendizado da organização; • Importante ferramenta de comunicação; 3.3 DOCUMENTOS OPERACIONAIS Nesta etapa evidenciada pela Figura 11 é relevante considerar a multifuncionalidade dos processos envolvidos e a necessidade ou não de desdobrálos em instruções de trabalho. Vai da empresa decidir por adotar poucos procedimentos mas grandes, com todos os detalhes incluído, ou de uma quantidade maior de procedimentos pequenos mas desdobrados, sempre que necessário, em 46 ma ou mais instruções de trabalho que considerem as diferentes funções ou tarefas relacionadas, e a necessidade de detalhamento de atividades especificas envolvidas nos processos. MGI PR IT, PL,TB, ESP, LAPID REGISTROS DO SISTEMA Figura – 11 Documentos Operacionais Fonte: O autor (2010) 3.3.1 Instrução de Trabalho (IT) As Instruções de Trabalho tem por objetivo esclarecer as atividades exercidas durante o processo, ou seja, transferir para o papel o passo a passo das atividades exercidas pelos colaboradores no seu dia a dia, para mais tarde servirem de conteúdo para treinamento de colaboradores envolvidos, sendo avaliados periodicamente por auditorias. Lembrando que a instrução de trabalho define todo o funcionamento de um processo, para que os envolvidos compreendam de só uma forma, apresentando seus processos definido e documentados, com acesso a todos que queiram esclarecer suas dúvidas em relação a alguma atividade. As Instruções de Trabalho (IT) assim como os procedimentos devem apresentar algumas características desejáveis, citadas por Cerqueira (2010), tais como: • Ser elaborado em linguagem simples, clara e objetiva; • Ser sucinto, preciso e conciso, sem perder a abrangência necessária; 47 • Empregar terminologia conhecida pelas pessoas envolvidas e impactadas por ele; • Ter uma organização lógica que segue o documentado pelos procedimentos; • Prever a documentação e a forma de controle dos registros essenciais para assegurar a manutenção das evidencias objetivas de que as atividades são realizadas conforme planejado; Ter um dono ou responsável por sua atualização; 3.3.2 Levantamento dos Aspectos, Perigos, Impactos e Danos (LAPID) A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento para o levantamento dos aspectos relacionados com sua atividade e que possam ser controlados por ela, e sobre o qual presume-se que ela possa ter influência, afim de determinar aqueles que tenham ou que possam ter impacto significativo sobre as pessoas e/ou meio ambiente, de acordo com NBR ISO 14001 requisito 4.3.1 Aspectos ambientais. O LAPID é empregado para identificar, avaliar, registrar e revisar os aspectos e impactos ambientais e os perigos e riscos de segurança e saúde ocupacional (SSO), que dizem respeito com as atividades que a organização realiza e deseja controlar. A identificação de aspectos e impactos e danos deve considerar as condições normais de operação, bem como a probabilidade de impactos significativos associados a situações previsíveis ou a situação de emergência (CERQUEIRA , 2010). 3.3.2.1 Definições • Aspecto Ambiental: Elemento das atividades, produtos ou serviços da organização que pode interagir com o meio ambiente; • Impacto Ambiental: Qualquer mudança no ambiente seja adverso ou benéfico que é resultado total ou parcial das atividades, produtos ou serviços; • Aspecto Ambiental Significativo: Aspecto ambiental que tem ou pode ter um impacto ambiental significativo; 48 • Perigo: Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de lesão ou doença, ou uma combinação destas; • Dano: Conseqüência da ocorrência de um perigo ou evento perigoso das atividades, produtos ou serviços; • Risco: Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado evento perigoso; • Meio Ambiente: Circunvizinhança da organização, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações; • Parte interessada: indivíduo ou grupo, (interno ou externo ao local de trabalho, interessado ou afetado pelo desempenho ambiental ou ocupacional. 3.3.2.2 Descrição das Atividades As planilhas de levantamento de aspectos e impactos ambientais e perigos e danos são elaboradas por áreas, levando em consideração as atividades por elas desenvolvidas. Para cada atividade existente nos processos devem ser identificados os aspectos, perigos, impactos e danos, gerando um índice de riscos. Dentro de uma mesma atividade podem existir vários aspectos, perigos, impactos e danos, sejam eles diretos (associados à Organização) ou indiretos (associados às atividades de terceiros ou visitantes). As seguintes situações de acordo com a NBR 14001 (2004) devem ser levadas em consideração em tais levantamentos: • Aspectos e Perigos - identificar todos os aspectos ambientais e/ou perigos ocupacionais, oriundo de atividade / processo; • Impactos e Danos - identificar todos os impactos ambientais e/ou danos ocupacionais, relacionados aos aspectos e perigos identificados; • Condição de ocorrência do aspecto/perigo: Normal, anormal ou emergencial, sendo que: • Normal: Para situações intrínsecas, corriqueiras e normais à atividade e/ou processo; • Anormal: Para situações não intrínsecas, não corriqueiras e anormais à atividade e/ou processo; 49 • Emergencial: Para possíveis situações de emergência, decorrentes das atividades, serviços e produtos existentes. As planilhas de identificação e avaliação de riscos devem ser controladas conforme registros do SGI, devendo ser revisadas ou atualizadas quando houver um dos seguintes casos (NBR ISO 9001 (2008) requisito 4.2.3 Controle de Documentos): • Inclusão, exclusão e/ou alteração em processos, instalações, materiais ou produtos da Masisa; • Alteração das condições nas quais os aspectos, perigos, impactos, danos e riscos foram avaliados (frequência, probabilidade, intensidade, condições do meio, gravidade etc.). As planilhas devem passar por revisão periódica em períodos máximos de dois anos a partir de sua entrada em rigor. 3.3.3 Plano de Controle (PL) Controles internos são todos os instrumentos da organização destinados à vigilância, fiscalização e verificação administrativa, que permitem prever, observar, dirigir ou governar os acontecimentos que se verificam nas rotinas da empresa e que produzem reflexos em seu patrimônio (FRANCO e MARRA, 2001). Oliveira (1999) demonstra de uma forma detalhada, os objetivos do controle interno: • • • • • Verificar e assegurar os cumprimentos às políticas e normas da companhia, incluindo o código de éticas nas relações comerciais e profissionais; Obter informações adequadas, confiáveis, de qualidade e em tempo hábil, que sejam realmente úteis para as tomadas de decisões; Prevenir erros e fraudes. Em caso de ocorrência dos mesmos, possibilitar a descoberta o mais rápido possível, determinar sua extensão e atribuições de corretas responsabilidades; Registrar adequadamente as diversas operações, de modo a assegurar a eficiente utilização dos recursos da empresa; Assegurar o processamento correto das transações da empresa, bem como a efetiva autorização de todos os gastos incorridos no período. A criação e a estruturação de controles internos passam a ser um diferencial competitivo, e devem atender as necessidades da organização, de acordo com a missão e a visão estabelecida, para a otimização do resultado econômico. 50 3.3.4 Tabelas (TB) e Especificações do Produto (ESP) As especificações dos produtos ou serviços são armazenadas em tabelas que se referem à escolha dos produtos ou serviços que a marca visa assinalar. É de responsabilidade dos colaboradores, seguir as especificações determinadas do produto, para tanto, segue o compromisso da organização quanto às especificações (NBR ISO 9001 (2008) requisito 7.2.1 Determinação de requisitos relacionados a clientes): • Estabelecer as Especificações do Produto Alvo; • Com base nas necessidades dos consumidores e benchmarks; • Desenvolver medidas para cada necessidade; • Estabelecer valores ideais e aceitáveis; • Refinar as Especificações; • Com base na idéia escolhida e no teste de viabilidade; • Criar modelo; • Ganhos e perdas são críticos; • Refletir sobre os Resultados e o Processo; • Crítico para a melhoria contínua; 3.4 REGISTROS DO SISTEMA Segundo a NBR ISO 9001 requisito 4.2.4 Controle de registros, os registros são estabelecidos para prover evidências de conformidade com requisitos e da operação eficaz do sistema de gestão devem ser controlados. Além de estabelecer um procedimento documentado para definir os controles necessários para a identificação armazenamento, proteção, recuperação, retenção e disposição dos registros. 51 MGI PR IT, PL,TB, ESP, LAPID REGISTROS DO SISTEMA Figura – 12 Registros do SGI Fonte: O autor 2010 3.4.1 Controle de Documentos e Registros Os registros são um tipo especial de documentos e precisam ser controlados de acordo com os requisitos apresentados na NBR 9001 requisito 4.2.4 Controle de registros. • Os registros devem ser legíveis, armazenados em locais que forneçam a completa integridade dos documentos prevenindo danos, deterioração, perdas e, acima de tudo que estejam prontamente recuperáveis solicitado. • Os registros podem estar sob forma de cópia física, meios eletrônicos, para que todos os colaboradores interessados tenham acesso. • Os registros devem ser legíveis quanto ao seu conteúdo, evitando-se rasuras e/ou outras ocorrências que venham a causar dúvidas nas informações registradas. • O tempo de retenção deve ser estabelecido por cada tipo de registro dependendo do seu grau de importância em relação à realização da procedimento/atividade. • O descarte dos registros deve ser estabelecido de forma que não sejam utilizados registros com o tempo de retenção obsoleto. Qualquer colaborador da organização pode solicitar uma mudança na documentação por este não se ajustar aos requerimentos atuais, que deve ser 52 comunicada ao responsável pela análise crítica nos documentos, que verifica a viabilidade ou não da revisão, providenciando as adequações necessárias. Vale ressaltar a necessidade de procedimentos adequados para o armazenamento e a manutenção da informação por meio de senhas (acesso restrito, para modificações e exclusões), autorização explicita de acesso e rotinas de backup periódico, quando esses documentos e registros estiverem em meios magnéticos sujeito a possibilidade de perda de informações, incluindo proteção e o armazenamento desse backup. 3.4.2 Treinamentos do Sistema de Gestão Integrado No centro de todo o processo de implementação do sistema de gestão integrado estão as pessoas. São eles que fazem o SGI atuar com eficiência e eficácia. Por isso, é de responsabilidade da alta direção, mobilizar seus colaboradores da importância desse sistema e também da necessidade do comprometimento de todos. Uma das formas prescritas pelos padrões normativos das ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001 para a busca desse comprometimento, é a condução sistemática de palestras, reuniões e diálogos formais, que representem o treinamento de todos que estão incorporados na organização. Sempre visando à conscientização de todos para a necessidade e para a importância do cumprimento dos padrões e para a conseqüência que poderão advir no não cumprimento das práticas prescritas no sistema. O objetivo dos treinamentos é capacitar o colaborador a realizar atividades referentes à sua área, de forma adequada, e padronizada em relação a seus colegas. Também proporcionar documentos onde possam tirar dúvidas e adequar-se a realidade de certas atividades. Conforme a NBR ISO 9001 requisito 6.2.2 Competência, treinamento e coscientização, todas as pessoas que realizam atividades requeridas no Sistema de Gestão Integrado precisam ser treinadas na aplicação da mesma, como por exemplo Instruções de trabalho (IT), procedimentos (PR), LAPID (levantamento dos Aspectos Perigos, Impactos e Danos) entre outros. Os treinamentos devem ser registrados para a geração de evidencias da efetiva implementação do sistema. Recomenda-se 53 que os treinamentos sejam feitos por responsáveis capacitados de cada área, proporcionado relação direta chefe-subordinado. 3.4.3 Auditoria Depois que os documentos do sistema de gestão estiverem distribuídos, que as pessoas estivem treinadas na aplicação desses documentos, a empresa estará pronta para ser avaliada, seguindo o procedimento previamente estabelecido para isso. Para Cerqueira (2010), auditoria deve ser compreendida como um conjunto de ações de assessoramento e consultoria. A verificação de procedimentos e a validação dos controles internos utilizados pela organização permitem ao profissional auditor emitir uma opinião de aconselhamento à direção, garantindo precisão e segurança na tomada de decisão. O auditor, segundo o Manual de Auditoria (1998), no exercício de sua função, terá livre acesso a todas as dependências do órgão ou entidade auditada, assim como à documentação e papéis considerados indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições. Se houver limitação a ação do auditor, tal fato deverá ser comunicado de imediato e por escrito ao dirigente da unidade auditada, solicitando atitudes imediatas. Para Cerqueira (2010) a realização da auditoria pode ser dividia em seis etapas: I - Reunião de abertura: entrega do ofício de apresentação e do comunicado de abertura, com a presença de diretores, gerentes, coordenadores das áreas que irão ser auditadas. II - Execução da auditoria: fase operacional onde as verificações serão realizadas. III - Avaliação da auditoria: avaliação dos resultados analisados durante a auditoria. IV - Reunião de fechamento: Passar o ocorrido para o auditado/área, apresentando os resultados da auditoria, apontando correções e/ou orientação. 54 V - Relatório de auditoria: elaborada para permitir que as ações preventivas/corretivas/saneadoras recomendadas sejam levadas ao conhecimento da empresa auditada. VI - Ações de acompanhamento: acompanhamento para confirmar a efetividade das ações propostas no item anterior. O processo de auditoria não serve para punir faltas ou falhas, mas sim prover subsídios para que a administração da organização e seu gestores tenham a possibilidade de obter uma analise crítica da implementação e andamento do sistema de gestão integrado. Proporcionando o aprimoramento das tomas de decisões preventivas e corretivas. 55 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS As organizações dessa era moderna, com as transformações do mundo globalizado, estão sendo desafiadas pela força da competição do mercado econômico, a buscar alternativas na forma de organização e administração dos processos, produtos e serviços. A empresa moderna deve voltar sua atenção para as necessidades sociais, conquistando o reconhecimento quanto a sua atuação, pois assim estará realizando sua função não deixando de buscar seu principal foco, o lucro. Neste aspecto, que a implementação do Sistema de Gestão Integrado busca fornecer no ambiente interno, uma melhoria contínua na qualidade de vida de seus colaboradores e acionistas, proporcionando uma ambiente de trabalho agradável e confiável. No ambiente externo, trabalha em busca da credibilidade frente a seus consumidores, fornecendo produtos com qualidade assegurada, atuando de modo a satisfazê-los cada vez mais, aliado a isso, em conformidade com a comunidade. A integração entre os sistemas mostrou-se essencial para as organizações, passando a todos, a importância de unir esforços em termos de mão de obra, reduzindo custos de manutenção nos setores e assim, otimizando de forma inteligente e concreta os processos. Destaca-se a importância do comprometimento da alta administração da organização em monitorar a eficácia do sistema, com objetivo que todos os envolvidos assimilem e coloquem em prática, o sistema, no seu ambiente de trabalho. O processo precisa fazer parte da rotina diária dos colaboradores, não deixando assim, cair no esquecimento de todos. 56 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR ISO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade – Requisitos Normativos, Rio de Janeiro, 2008. 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