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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
Centro de Engenharias
Monografia de Graduação
DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO
INTEGRADO
FERNANDO PEREIRA LIMA MARQUES
PELOTAS
2010
1
FERNANDO PEREIRA LIMA MARQUES
DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE
GESTÃO INTEGRADO
Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso
de Engenharia Industrial Madeireira da
Universidade Federal de Pelotas, como
requisito parcial à obtenção do título de
Engenheiro Industrial Madeireiro.
Orientadora: Prof. Dr. Érika Ferreira da Silva
PELOTAS
2010
2
Banca examinadora:
Érika Ferreira da Silva (Faculdade de Engenharia Agrícola – UFPel)
Cristiane Pedrazzi (Faculdade de Engenharia Agrícola – UFPel)
Leonardo da Silva Oliveira (Faculdade de Engenharia Agrícola – UFPel)
3
CENTRO DE ENGENHARIAS
A comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova a monografia
DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE
GESTÃO INTEGRADO
Elaborado por
Fernando Pereira Lima Marques
como requisito parcial para a obtenção do título de
Engenheiro Industrial Madeireiro
COMISSÃO EXAMINADORA:
___________________________________________
Érika Ferreira da Silva Dr. (Orientadora)
___________________________________________
Cristiane Pedrazzi, Dr. (1º examinador)
___________________________________________
Leonardo da Silva Oliveira, Drª. (2º examinador)
Pelotas, 18 de Novembro de 2010.
4
Resumo
MARQUES, Fernando Pereira Lima. Diretrizes Básicas para a Implementação de
um Sistema de Gestão Integrados. 2010. 59f. Trabalho de Conclusão de Curso –
Faculdade de Engenharia Industrial Madeireira. Universidade Federal de Pelotas,
Pelotas.
Este trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo de implementação do Sistema
de Gestão Integrado da Qualidade, Meio Ambiente e Segurança e Saúde no
Trabalho, buscando diretrizes contidas na ISO 9001:2008 – Sistema de Gestão da
Qualidade, ISO 14001:2004 – Sistema de Gestão Ambiental e OHSAS 18001:2007
Sistema de Saúde e segurança no Trabalho, com o intuito de interar os processos
na busca da melhoria contínua. Através da criação e manutenção de documentos e
registros que comprovem a efetividade do programa. O sistema apresenta
oportunidades de manter-se em um mercado altamente competitivo que exige
completa preocupação não apenas com a qualidade do produto final, mas também
com os impactos ao meio ambiente, juntamente com o bem estar de toda a sua
força de trabalho. Por fim, destaca-se a importância do comprometimento da alta
administração das organizações em monitorar a eficácia do sistema, com objetivo
que todos os envolvidos assimilem e coloquem em prática, o sistema, no seu
ambiente de trabalho.
Palavras Chaves: Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho.
5
Abstract
MARQUES, Fernando Pereira Lima. Basic Guidelines for Implementem the
Management System. 2010. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de
Engenharia Industrial Madeireira. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.
This work aims to develop a study for implementation of Integrated Management
System Quality, Environmental and Occupational Health and Safety (SMI), seeking
guidance contained in ISO 9001:2008 - Quality Management System, ISO
14001:2004 - System Environmental Management and OHSAS 18001:2007, in order
to interest the processes in the pursuit of continuous improvement. Through the
creation and maintenance of records and documents that prove the effectiveness of
the program. The system presents an opportunity to remain in a highly competitive
market that requires complete not only concern with the quality of the end product,
but also impacts the environment, along with the welfare of its entire workforce.
Finally, we highlight the importance of commitment from senior management of
organizations in monitoring the effectiveness of the system, in order that all involved
assimilate and put into practice the system on your desktop.
Keywords: Quality, Environmental, Occupational Health and Safety.
6
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
..................................................................................................................................... 9
2 SISTEMA DE GESTÃO ........................................................................................... 12
2.1 CONCEITUAÇÕES DE SISTEMA DE GESTÃO ................................................... 12
2.2. SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE ............................................................ 14
2.2.1 Gestão da Qualidade Total .............................................................................. 16
2.2.2 ABNT NBR_ISO_9001_2000 Sistemas de Gestão da Qualidade .................. 17
2.3 GESTÃO AMBIENTAL .......................................................................................... 19
2.3.1 Aspectos e Impactos Ambientais ................................................................... 20
2.3.2 ABNT NBR_ISO_14001 Sistema de Gestão Ambiental ................................. 22
2.4 GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE E OCUPACIONAL ................................... 23
2.4.1 Definições ......................................................................................................... 24
2.4.2 Acidentes de Trabalho ..................................................................................... 25
2.4.3 Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de
Proteção Coletiva ...................................................................................................... 29
2.4.4 Obrigatoriedades Previstas pela Legislação às Empresas .......................... 30
2.4.5 BS OHSAS 18001 Sistemas de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho
.................................................................................................................................... 31
2.5 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO (SGI) ......................................................... 32
3 DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO
.................................................................................................................................... 36
3.1 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (MGI)................................... 37
3.1.1 Política do Sistema de Gestão Integrado ....................................................... 38
3.1.2 Objetivos, Metas e Programa de Gestão ........................................................ 39
3.1.3 Planejamento do Sistema de Gestão Integrado ............................................ 41
3.1.4 Responsabilidade e Autoridades Gerais Relacionados ao SGI ................... 41
3.2 PROCEDIMENTOS ............................................................................................... 43
3.2.1 Estrutura dos Grupos de Processo ................................................................ 44
3.2.2 Atividades ......................................................................................................... 45
3.3 DOCUMENTOS OPERACIONAIS ........................................................................ 45
3.3.1 Instrução de Trabalho (IT) ............................................................................... 46
3.3.2 Levantamento dos Aspectos, Perigos, Impactos e Danos (LAPID) ............. 47
3.3.2.1 Definições........................................................................................................ 47
3.3.2.2 Descrição das Atividades ................................................................................ 48
3.3.3 Plano de Controle (PL) ..................................................................................... 49
3.3.4 Tabelas (TB) e Especificações do Produto (ESP) ......................................... 50
3.4 REGISTROS DO SISTEMA .................................................................................. 51
3.4.1 Controle de Documentos e Registros ............................................................ 51
3.4.2 Treinamentos do SGI ....................................................................................... 52
3.4.3 Auditoria............................................................................................................ 53
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 55
5 REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 56
7
LISTA DE FIGURAS
Figura - 1 Esquema geral do ciclo PDCA ................................................................... 11
Figura - 2 Elementos de um Sistema de Gestão Qualidade ....................................... 18
Figura - 3 Elementos de um Sistema de Gestão Ambiental ....................................... 22
Figura - 4 Classificação de Acidentes ........................................................................ 27
Figura - 5 Modelo de sistema de gestão da SST para esta Norma OHSAS .............. 33
Figura - 6 Integração da Gestão ou dos Sistemas de Gestão .................................... 34
Figura - 7 Estrutura do Sistema de Gestão Integrada ................................................ 36
Figura - 8 Manual do Sistema de Gestão Integrada ................................................... 38
Figura - 9 Estrutura Geral da Hierarquia do SGI ........................................................ 42
Figura - 10 Procedimentos de Processo .................................................................... 43
Figura - 11 Documentos Operacionais ....................................................................... 46
Figura - 12 Registros do SGI ...................................................................................... 51
8
LISTA DE TABELAS
Tabela – 1 Aspectos e Impactos Ambientais .............................................................. 21
Tabela – 2 Riscos e suas conseqüências potenciais .................................................. 26
Tabela – 3 Objetivos, Metas e Programa de Gestão de acordo com as Normas ....... 40
Tabela – 4 Estruturação do Sistema de entradas e saídas do SGI ............................ 41
9
1 INTRODUÇÃO
A globalização significa a predominância da economia de mercado e do livre
comércio, uma situação em que o máximo possível é comercializado e privatizado,
acentuando a desigualdade social.
As mudanças no ambiente internacional incentivam cada vez mais a
integração econômica entre países. O crescimento econômico, por exemplo, amplia
as fronteiras do comércio e cria zonas de livre mercado. Para ser competitivo no
mercado, cabe aos empreendedores disputarem a preferência dos consumidores.
Ao mesmo tempo em que criam oportunidades, a situação do mercado faz com que
a concorrência interna de cada país seja cada vez mais forte. Neste contexto de
economia globalizada, o desafio, é desenvolver a capacidade de criar uma empresa
verdadeiramente capaz de ser competitiva.
A necessidade de buscar mecanismos que orientem a indústria direciona um
novo modelo organizacional e operacional, aliado à promoção do desenvolvimento
sustentável, sendo um forte agente para estimular os cuidados ao meio ambiente.
Este fato demonstra a importância de contribuir para a sustentabilidade da
sociedade industrial em longo prazo.
É possível identificar quatro eventos que marcaram de forma direta a trajetória
da Política Ambiental no mundo: a promulgação da Política Ambiental Americana,
em 1969 NEPA - National Environmental Policy Act, a realização da Conferência das
Nações Unidas em Estocolmo, em 1972, o trabalho realizado pela Comissão
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que resultou na publicação do
relatório “Nosso Futuro Comum” em 1987 e, finalmente, a realização da Conferência
das Nações Unidas no Rio de Janeiro, em 1992 (MAGRINI, 2001).
O mesmo autor aponta também a Conferência das Nações Unidas ocorrida
em 1992 no Rio de Janeiro (ECO 92) como um tipo de catalisador na divulgação
desse conceito. Neste contexto, os anos 90 viram o surgimento contínuo de novos
cenários na área ambiental.
A imposição do cumprimento das regulamentações ambientais pode induzir a
inovações que irão, em parte, compensar os custos de adequar-se a tais padrões.
Assim, a preservação ambiental está associada ao aumento da produtividade dos
recursos
utilizados
na
produção
competitividade da empresa.
e,
consequentemente,
ao
aumento
da
10
Aliado a sustentabilidade ambiental, está a segurança e saúde ocupacional do
trabalho, que busca minimizar os riscos e as condições inadequadas de trabalho,
introduzindo requisitos mínimos de segurança cada vez mais rígidos. Os riscos de
acidentes com lesão, problemas ergonômicos e organizacionais podem ser
identificados pela inspeção frequente do local de trabalho. As inspeções de
segurança estão entre as medidas preventivas mais importantes para assegurar um
local de trabalho seguro. A natureza do trabalho determinará com que freqüência as
inspeções de segurança devem ser realizadas.
Segundo Quelhas et al. (2006) a melhoria nas condições do ambiente e do
exercício do trabalho tem como objetivos principais diminuir o custo social com
acidentes de trabalho, valorizar a auto-estima e proporcionar a melhoria contínua da
qualidade de vida dos trabalhadores.. Cabe a cada um, agentes potenciais de
transformação – governo, empregador ou trabalhador –, contribuir para a melhoria
da qualidade de vida e a formação de uma sociedade mais sadia e produtiva. Não
se deve esquecer que o atendimento às necessidades básicas do trabalhador é fator
fundamental para se ter uma sociedade sadia e produtiva.
Há muitos anos as empresas vêm adotando as ferramentas de qualidade,
como a ISO 9000, para gerenciar seus negócios e adquirirem melhoria de
desempenho dentro do mercado em que atuam.
A gestão estratégica de qualidade tem como princípios fundamentais as
variáveis técnicas, econômicas, informacionais, sociais, psicológicas e políticas que
formam um sistema de caracterização técnica, política e cultural das empresas.
Ressalta também, o impacto da qualidade na satisfação dos consumidores e do
mercado, levando-se em consideração a sociedade competitiva atual.
Entretanto, a satisfação dos clientes nos dias de hoje, não se restringem
apenas às questões relacionadas com a qualidade do produto final ou o preço em
que se encontra no mercado, mas também com o processo de produção e as
conseqüências dele para a sociedade.
Desta forma as empresas viram a necessidade de gerenciar outros fatores
como: questões ambientais e questões relacionadas com a qualidade de vida dos
trabalhadores dentro e fora do trabalho. Outras normas sugiram dentro dos países
com o objetivo de garantir que as normas ambientais e as de respeito à saúde e
segurança dos trabalhadores sejam respeitadas.
11
De acordo com Carvalho (2005) atualmente, muita empresas não estão
utilizando somente o gerenciamento pela qualidade baseado na nas normas ISO
9000, baseiam-se também no gerenciamento ambiental, norma ISO 14001 e no
gerenciamento da saúde ocupacional e segurança no trabalho, especificação
OHSAS 18001, de forma integrada. É assim que surge o SGI, Sistema de Gestão
integrada.
Assim de acordo com as NBR ISO 9001:2007, NBR ISO 14001:2008 E NBR
OHSAS 18001:2008, espera-se que o Sistema de Gestão Integrada (SGI),
proporcione:
•
Manual do Sistema Gestão Integrado (MGI);
•
Política do SGI;
•
Auditorias internas e externas do SGI;
•
Documentação otimizada para o SGI;
•
Definição de diretrizes e objetivos do SGI.
Seguindo o solicitado pelas normas, ao implementar a gestão integrada, a
organização tem os seguintes objetivos:
•
Aumentar a satisfação das partes interessadas;
•
Aumentar a capacidade de fornecer produtos que atendam aos requisitos dos
clientes;
•
Eliminar e reduzir riscos à saúde e segurança;
•
Eliminar ou reduzir impactos ambientais.
Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo verificar as normas e
especificações de referência quanto à implantação de Sistemas de Gestão da
Qualidade baseado na NBR ISO 9001:2007, Gestão Ambiental e de Saúde e
Segurança do Trabalho, baseados na NBR ISO 14001:2004 e NBR OHSAS
18001:2008, respectivamente. A partir dessa análise, será caracterizada a
implementação de Sistema de Gestão Integrada (SGI), de Gestão da Qualidade
(SGQ) de Meio Ambiente (SGA) Saúde e Segurança do Trabalho (SGSST) voltado
para atender empresas que se preocupam com a qualidade contínua assegurada.
12
2 SISTEMA DE GESTÃO
2.1 CONCEITUAÇÕES DE SISTEMA DE GESTÃO
Cardella (1999) define gestão como o ato de coordenar esforços pessoais
visando atingir os objetivos da organização. Uma gestão eficiente e eficaz deve ser
feita de maneira que os objetivos e necessidades das pessoas reflitam nos objetivos
da organização a que estão ligados. O sistema de gestão organizacional é um
conjunto de elementos inter-relacionados, interatuantes e interdependentes,
utilizados no planejamento, operação e controle das atividades, visando atingir os
objetivos da empresa.
Viterbo, (1998) conceitua Sistema Gestão como sendo um trabalho que visa
aumentar continuamente a confiança do cliente sob os produtos ou serviços
oferecidos, o sucesso no mercado através da melhoria continua dos resultados
operacionais, a satisfação dos funcionários com a organização e a contribuição
sócio-ambiental.
Como elementos de um Sistema de Gestão, Cardella (1999) cita:
1. Princípio: base sobre a qual o Sistema de Gestão é construído;
2. Objetivo: Estado futuro que se pretende atingir;
3. Estratégia: Caminho para se atingir os objetivos;
4. Política: Regra, ou conjunto de regras comportamentais;
5. Diretrizes: Orientação que pode restringir os caminhos possíveis
ou dar indicações de caráter geral, além de servir para explicar a
política;
6. Sistema Organizacional: Sistema no qual as relações entre as
pessoas predominam sobre as relações entre equipamentos;
7. Sistema operacional: Sistema pelo qual as relações entre
equipamentos predominam sobre as relações entre as pessoas,
ou sistemas que, apesar de apresentarem intensa rede de
relações pessoais caracterizam-se por praticas mecânicas e
repetitivas;
8. Programas: Conjunto de ações desenvolvidas em um só campo de
ação, que promove a evolução da organização rumo aos objetivos.
É constituídos por objetivos específicos, diretrizes, estratégias,
metas, projeto, atividades e plano de ação.
9. Atividade: Conjunto de ações de caráter repetitivo, utilizadas para
se atingir as metas e os objetivos;
10. Método: Caminho geral para a resolução de problemas;
11. Norma: Conjunto de regras de caráter obrigatório que disciplinam
uma atividade;
12. Procedimento: Descrição detalhada de um processo. Pode ser
organizacional ou operacional;
13
Uma organização pode adotar diferentes tipos de Sistema de Gestão. Nesse
trabalho serão abordados o Sistema de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental e
Gestão de segurança e Saúde do Trabalho.
É importante a adoção de um método de análise e solução de
problemas, para estabelecer um controle de cada ação. Há diversos
métodos sendo utilizados atualmente. O Ciclo PDCA (Plan, Do, Check,
Action), como mostra a Figura 1 também conhecido como Ciclo de
Shewhart, Ciclo da Qualidade ou Ciclo de Deming, é uma metodologia que
tem como função básica o auxílio no diagnóstico, análise de problemas
organizacionais, sendo extremamente útil para a solução de problemas.
(QUINQUIOLO, 2002).
O método tem como objetivo exercer o controle dos processos,
podendo ser usado de forma contínua para seu gerenciamento em uma
organização. Sua utilização está ligada ao entendimento do conceito de
processo, sendo importante que todos os envolvidos em sua aplicação
entendam a visão do processo como a identificação clara dos insumos, dos
clientes e das saídas que estes adquirem, além dos relacionamentos
internos que existem na organização (TACHIZAWA, SACAICO, 1997).
Figura - 1 Esquema geral do ciclo PDCA (Plan, Do, Chech, Action),
Fonte: DEMING (1990)
Onde:
“Plan” (Planejar): Estabelecer os objetivos e metas, processos e recursos
necessários para a realização das atividades.
“Do” (Fazer): Implementação e realização das atividades.
“Check” (Checar): Monitoramento e medições das atividades realizadas.
14
“Act” (Agir): Tomada de decisões (ações), quando necessário.
As empresas americanas utilizam esse método a mais de 20 anos. Toda vez
que as empresas completam esse ciclo, mais elas se destacam-se positivamente de
seus concorrentes. Esta constante preocupação com a melhoria continua,
representa pequenas reduções de custo. Talvez na cultura industrial Brasileira, um
número como 0,2% de redução a cada volta no ciclo seja insignificante, porém, para
quem pensa em longo prazo, 0,2% de redução, durante 20 anos pode totalizar até
48% de redução de custos. (MOEN e CLIFFORD. 2009).
2.2. SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
A preocupação com a qualidade, no sentido mais amplo da palavra, começou
com Walter. A. Shewhart (citado no iten 2.1), estatístico norte-americano que, já na
década de 20, tinha um grande questionamento com relação a qualidade e com a
variabilidade encontrada na produção de bens e serviços. Carvalho & Paladin
(2005), relatam que Shewhart propôs o Ciclo PDCA método essencial da gestão da
qualidade, que mais tarde foi melhorado e difundido.
Segundo Carpinetti (2010) após a derrota na segunda guerra mundial o
Japão, necessitava reerguer suas indústrias de bens e consumo, e através dos
fundamentos de Deming, especialista em técnicas estatísticas para controle de
qualidade, tornou-se uma potencia em qualidade. Em 1951 foi instituído o premio
Deming de controle da qualidade.
De acordo com Alcoforado (2009), Deming estabeleceu 14 princípios para a
melhoria da qualidade, que retratam sua filosofia, baseada, principalmente, na
utilização de métodos estatísticos de controle para a redução das incertezas e
variações e na utilização de uma abordagem sistemática.
Os 14 princípios estabelecidos por Deming são:
1. Criou uma constância de propósitos;
2. Adotar uma nova filosofia;
3. Cessar a dependência de inspeção;
4. Minimizar o custo total selecionando um único fornecedor e não se basear
apenas no preço para realizar negócios;
5. Melhorar constante e continuamente o sistema de produção e serviço;
6. Instituir o treinamento no trabalho;
15
7. Adotar e instituir a liderança;
8. Eliminar os receios;
9. Romper as barreiras interdepartamentais;
10. Eliminar slogans e exortações aos empregados;
11. Eliminar cotas ou departamentos de trabalho;
12. Romper as barreiras à satisfação do trabalhador em executar as
atividades;
13. Instituir programas de educação e de auto aperfeiçoamento;
14. Colocar todos para trabalhar acompanhando a transformação;
Carpinetti (2010) afirma que assim como Deming, o pesquisador Ruran fez
parte das mudanças em termos de qualidade, sendo o criador do “manual de
controle da qualidade” onde argumentava em 1950, que para adequação do produto
ao uso, todos os processos, relacionados ao ciclo produtivo, devem ser direcionados
para o atendimento das expectativas do cliente.
Armand Feigenbaum, através de seus trabalhos publicados nos anos 50,
principalmente o livro Total Quality Control, propôs o “Controle Total da Qualidade”,
ou seja, uma abordagem sistêmica ou total da qualidade que envolve a analise de
todas as etapas do processo de produção (CERQUEIRA 2010).
Com as contribuições de Juan e Feigenbaum de acordo com Carpinetti
(2010), o sistema de qualidade passou a incluir o desenvolvimento de novos
produtos, a seleção de novos fornecedores, o atendimento aos clientes e controle da
produção. Além disso, os dois autores argumentaram sobre a necessidade da
função da engenharia de controle da qualidade, relacionada com o planejamento da
qualidade em alto nível, a coordenação das atividades de outros departamentos, o
estabelecimento de padrões de qualidade e determinação de medidas de
qualidade.O mesmo afirma ainda que a evolução do controle de qualidade no
Ocidente, a partir das idéias vindas de pesquisadores como Deming, Juran e
Feigenbaum, ocorreu principalmente pela perda, a partir da década de 70, de
mercado e competitividade das empresas mediante aos concorrentes japoneses,
com produtos de qualidade e confiabilidade superiores. Tal fato impulsionou uma
nova cultura organizacional e uma nova forma de gerenciamento no mundo
ocidental.
A Gestão da Qualidade é vista hoje como um fator estratégico para a melhoria
de competitividade e produtividade, com objetivo de conquistar mercado e obter
16
eficiência no negocio, através da redução de desperdícios e custos da não qualidade
das operações de produção.
A sociedade tem experimentado inúmeras transformações,
revolucionando diversas áreas tais como: sociais, econômicas, políticas e
culturais. O impacto é percebido na medida em que gera um processo
continuo de mudanças comportamentais nos seres humanos e,
consequentemente, na dinâmica organizacional. Dessa forma, as empresas
necessitam desenvolver e adaptar-se aos procedimentos adequados a esse
fato e que possibilitem o envolvimento e comprometimento de seus
membros, gerando um ambiente que alcance os objetivos organizacionais
esperados (BROCKA e BROCKA, 1994).
É só por meio de um processo auto-sustentável que se pode, efetivamente,
oferecer às diferentes camadas da sociedade brasileira a melhoria das condições de
vida, ansiadas por todos, respeitando-se os valores éticos e morais que pautam as
organizações deste país. A educação ou reeducação é o principio gerador do
processo de gestão pela qualidade e deve também agir como facilitador da
implantação desse processo, para a melhoria eficiente, efetiva e eficaz de seus
próprios objetivos (LONGO, 1996).
2.2.1 Gestão da Qualidade Total
Gestão da Qualidade Total (GQT) ou "Total Quality Control" (TQC) de acordo
com Guazzi (2004) compreende um modelo gerencial aperfeiçoado no Japão que
inclui toda a organização - desde a mais baixa até a mais alta administração - para
manter sob controle e melhorar continuamente o desempenho de todos os
processos de trabalho, a fim de satisfazer e exceder as necessidades e expectativas
dos clientes internos e externos.
De acordo com Reis, (1998) a partir da década de 80, e no Brasil
principalmente a partir da década 90, a GQT foi amplamente implementada em
empresas de vários segmentos industriais e de serviços. O índice de refugo em
empresas manufaturadas na maior parte do mundo chegava a ser cem vezes
superior que a dos Estados Unidos e mil vezes superior a que a do Japão. Com a
abertura da economia na década de 90, qualidade e custos, passaram a ser critérios
competitivos, obrigando as empresas a mudarem a metodologia de trabalho,
passando a adotarem programas de qualidade total.
Uma das razões para a grande difusão de programas da qualidade total,
possivelmente, esta relacionada a programas governamentais, como o Programa
17
Brasileiro de Qualidade e Produtividade e o Premio Nacional da Qualidade. A
exigência de certificados da qualidade ISSO 9001 por varias cadeias produtivas
também ajudou a reforçar essa tendência (CARPINETTI, 2010).
Segundo Logo, (1996) o termo qualidade total tem inserido em seu conceito
seis atributos ou dimensões básicas que lhe conferem características de totalidade.
Essas seis dimensões são: qualidade intrínseca; custo, atendimento, moral,
segurança e ética.
O autor afirma ainda que o foco no cliente tem primazia absoluta em todas as
organizações. A sexta dimensão do conceito de qualidade total, a ética, é
representada pelos códigos ou regras de conduta e valores que têm que permear
todas as pessoas e todos os processos de todas as organizações que pretendem
sobreviver no mundo competitivo de hoje.
2.2.2 NBR_ISO_9001_2000 Sistemas de Gestão da Qualidade
A ISO (International Organization for Standardization) é a organização com a
mais vasta representatividade na emissão de normas internacionais de âmbito
global, alcançando hoje 148 países. Foi criada oficialmente no dia 23 de fevereiro de
1947 com o objetivo de facilitar a coordenação internacional e a unificação de
padrões técnicos, porém atualmente está ligada também à normalização de padrões
de gestão, com alta repercussão econômica e social, tendo impacto não somente no
setor de produção de bens tangíveis, mas também na área de serviços, contribuindo
para a sociedade como um todo, principalmente nos aspectos de segurança e
atendimento às exigências legais (NBR ISO 9001, 2008)
A NBR ISO 9001 é a versão brasileira da norma internacional ISO 9001 que
estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma
organização, não significando, necessariamente, conformidade de produto às suas
respectivas especificações. O objetivo da NBR ISO 9001 é lhe prover confiança de
que ao fornecedor poderá fornecer, de forma consistente e repetitiva, os bens e
serviços.
A Norma, de acordo com ISO 9001 (2008), promove uma abordagem de
processo para o desenvolvimento, implementação e melhoria da eficácia de um
sistema de gestão da qualidade para aumentar a satisfação do cliente atendendo às
suas necessidades. A base dessa abordagem está representada na Figura 2.
18
Figura - 2 Elementos de um Sistema de Gestão da Qualidade
Fonte: ABNT / ISO (2008)
A Norma de Gestão da Qualidade foi alinhada com a NBR ISO 14001:1996
para aumentar a compatibilidade das duas normas em benefício da comunidade de
usuários. Esta norma não inclui requisitos específicos para outros sistemas de
gestão, como: gestão ambiental, gestão de segurança e saúde ocupacional. É
possível haver uma adaptação entre um Sistema de Gestão desta Norma e outro
sistema de qualidade, desde que sejam cumpridos os requisitos desta Norma (NBR
ISO 9001, 2008).
O sistema de gestão de qualidade segundo os requisitos da NBR ISO 9001
(2008) de uma organização visa:
- Capacidade de fornecer produtos que atendem as exigências do cliente.
- Efetiva aplicação do sistema com melhorias contínuas.
A norma ainda sugere que a organização deve:
- Identificar processos necessários.
- Determinar métodos para controle deste.
- Monitorar, medir e analisar esses processos.
- Implementar ações para atingir os objetivos e melhoria contínua.
2.3 GESTÃO AMBIENTAL
19
Gestão Ambiental é a forma pela qual a empresas se mobiliza,
interna e externamente, na conquista da qualidade ambiental desejada.
Sistema de Gestão da Qualidade reduzem os impactos negativos de sua
atuação sobre o meio ambiente e melhoram o gerenciamento de riscos.
Poucas empresas podem resistir a multas e ações penais cada vez
mais comuns e mais pesadas em caso de acidentes ambientais, além dos
danos a imagem da empresa frente a consumidores cada vez mais
sensíveis e exigentes. Daí a importância propiciada pelos SGAs. (Almeida,
2002, p.107)
A Gestão Ambiental foi influenciada e promovida no Brasil, por quatro eventos
internacionais relevantes a respeito das questões ambientais no mundo (Magrini
2001):
o A promulgação da Política Ambiental Americana (NEPA), em 1969: de
caráter corretivo, buscava essencialmente o controle da poluição
gerada;
• A Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972: período
considerado conturbado e repleto de conflitos entre o Poder Público,
(inclusive dentro dele mesmo) e a iniciativa privada. Nesta Conferência, a
delegação brasileira demonstrou certa indiferença quanto aos assuntos
relacionados à proteção do meio ambiente, priorizando o interesse por
questões econômicas. Tal fato confirma que a abordagem ambiental no Brasil
é bastante recente;
• A publicação do relatório “Nosso Futuro Comum”, em 1987: documento que
deu origem ao conceito de desenvolvimento sustentável e buscou a
“conciliação” entre as partes conflitantes. A Conferência das Nações Unidas
no Rio de Janeiro, em 1992: a ECO-92, como foi chamada, teve um papel
fundamental no redirecionamento da política ambiental mundial, notadamente
pela iniciativa privada, através do desenvolvimento das normas da série ISO
14000: Sistema de Gestão Ambiental.
Para Ashley (2005) a responsabilidade social no Brasil ainda é muito recente.
Tendo inicio na década de 70 (século XX) com a Associação dos Dirigentes Cristãos
de Empresas (ADCE - Brasil), as primeiras discussões a respeito, tiveram por
objetivo de promover o debate sobre o balanço social. Para a organização, o
comprometimento social das empresas deve ser encarado com responsabilidade,
passando a fazer parte das estratégias e diretrizes traçadas pela mesma. Nesta
perspectiva, a responsabilidade social é uma pratica que busca a reeducação das
organizações mudando suas atitudes para com o seu publico e sociedade.
20
Segundo Tachizawa e Sacaico (2004), a partir dos anos 90 (século XX), a
posição dos gestores das organizações incluída na nova hera da cultura ambiental
passou,
com
sua
criatividade,
a
apresentar
soluções
para
alcançar
o
desenvolvimento sustentável, e aliado a isso, aumentar a lucratividade dos negócios.
Dessa maneira, para Almeida (2002), a responsabilidade social corporativa, é
o contínuo comprometimento dos gestores de adotar um comportamento ético e
contribuir para o desenvolvimento econômico, aliado a isso, melhorando a qualidade
de vida de seus trabalhadores e familiares, da comunidade local e da sociedade
como um todo.
2.3.1 Aspectos e Impactos Ambientais
Consultando a NBR ISO 14001 requisitos 4.3.1 verifica-se que identificação
dos aspectos ambientais é um processo contínuo e que deve considerar, não
somente, as condições normais de operação de uma organização, mas também os
aspectos que ocorrem em situações anormais, e até condições de emergência,
passíveis de impactos significativos.
Neste sentido, Carvalho (2005) coloca três propostas para estas condições:
• Condições Normais: são aquelas especificadas para que as operações se
dêem dentro das condições esperadas de produtividade, qualidade e inclusive
durante paradas e partidas programadas de unidades;
• Condições Anormais: são aquelas de falha incompleta e/ou de baixa, de alta
produção, ou de paradas e partidas não programadas, onde consumos,
perdas ou poluição, novos ou com níveis além dos aceitáveis, existam ou
possam existir;
Condições de Emergência: é uma condição potencial em que um acidente
ambiental virtualmente ocorre ou tem chance razoável de ocorrer. vista as
circunstâncias teve-se por objetivo identificar os aspectos significativos ligados às
atividades, produtos ou serviços, não exigindo, porém, uma avaliação detalhada do
ciclo de vida.
Para poder alcançar os aspectos ambientais significativos da
organização é necessário, por um lado, proporcionar uma visão de conjunto
sistemática sobre os fluxos de energia e material ligados às atividades
21
industriais e por outro, sobre os riscos para as pessoas e o meio ambiente
(DYLLICK et al. 2000, p.39).
De acordo com Cerqueira (2010), de uma forma geral os impactos ambientais
estão relacionados as questões como:
• Alteração da qualidade do ar;
• Contribuição para a formação de chuvas ácidas;
• Alteração da qualidade das águas superficiais;
• Alteração da qualidade das águas subterrâneas;
• Alteração da qualidade do solo;
• Contribuição para o aquecimento do planeta;
• Degradação do ecossistema;
• Contribuição para a ruptura da camada de ozônio;
• Contribuição para o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis;
• Incômodo ou desconforto da comunidade.
Dentro de uma mesma atividade podem existir vários aspectos, perigos,
impactos e danos, sejam eles diretos (associados à Organização) ou indiretos
(associados às atividades de terceiros ou visitantes). A Tabela 1 que segue
evidencia alguns exemplos de aspectos e de impactos ambientais decorrentes.
Tabela 1 - Aspectos e Impactos Ambientais
Aspectos
Emissão de Poeira
Lançamento de efluentes
Vazamento de óleos
Geração de resíduos
Emissão de CFC
Consumo de água
Queima de combustíveis fosseis
Impactos
Alteração da qualidade do ar
Alteração da qualidade da água
Alteração da qualidade do solo e da água
Alteração da qualidade do solo
Contribuição para a redução da camada de ozônio
Contribuição para o esgotamento de recursos naturais
Contribuição para o efeito estuga
Fonte: Adaptado de Cerqueira (2010).
2.3.2 NBR_ISO_14001 Sistema de Gestão Ambiental
A NBR ISO 14001 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental
(ABNT/CB-38), pela Comissão de Estudo de Gestão Ambiental (CE-38:001.01). O
22
Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 31.08.2004, com o
número Projeto NBR ISO 14001 (NBR ISO 14001, 2004).
Ainda de acordo com a ISO 14001 (2004) os requisitos para que um sistema
da gestão ambiental procura capacitar a organização a desenvolver e implementar
política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações
sobre aspectos ambientais significativos. Pretende-se que se aplique a todos os
tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições
geográficas, culturais e sociais. A base desta abordagem está representada na
Figura 3. O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e
funções e especialmente da Alta Administração. Um sistema deste tipo permite a
uma organização desenvolver uma política ambiental, estabelecer objetivos e
processos para atingir os comprometimentos da política, agir, conforme necessário,
para melhorar seu desempenho e demonstrar a conformidade do sistema com os
requisitos desta Norma. A finalidade geral desta Norma é equilibrar a proteção
ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades socioeconômicas. Devese notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou
reapreciados a qualquer momento.
Figura- 3 Elementos de um Sistema de Gestão Ambiental
Fonte: ABNT / ISO (1996)
O nível de detalhe e complexidade do sistema da gestão ambiental, a
extensão de sua documentação e dos recursos dedicados a ele irá depender de
alguns fatores, tais como: o escopo do sistema, o porte da organização e a natureza
de suas atividades, produtos e serviços (NBR ISO 14001, 2004).
A Norma ISO 14001 se aplica a qualquer organização que deseje:
23
-Estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema da gestão
ambiental;
-Assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida;
-Demonstrar conformidade com esta Norma ao fazer uma auto-avaliação ou
autodeclaração, ou buscar confirmação de sua conformidade por partes que
tenham interesse na organização, tais como clientes, ou buscar confirmação
de sua autodeclaração por meio de uma organização externa, ou buscar
certificação/registro de seu sistema da gestão ambiental por uma organização
externa.
2.4 GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
A busca pela melhoria do ambiente de trabalho preocupa cada vez mais
empresários, governantes e sindicatos. Mas é só com um planejamento que permita
a participação e integração entre o administrativo e colaboradores, que encontraram
soluções praticas e viáveis economicamente. A implementação de um sistema de
gestão SSO (Segurança e Saúde Ocupacional), promete aumentar a produtividade e
diminuir custos do produto final das empresas, tendo em vista a diminuição das
interrupções do processo, do absenteísmo, e dos acidentes e doenças ocupacionais
(ARANTES, 2005).
De acordo com Barbosa Filho (2001), segurança consiste no estado,
qualidade ou condição de seguro, ou seja, condição daquele ou daquilo em que se
pode confiar. Sendo as características a serem buscadas nas pessoas e nos meios
ou elementos relacionados com o processo produtivo, que garantam a proteção de
cada um destes dentro da organização.
Pacheco (1995), por sua vez, define saúde e segurança no trabalho como um
conjunto de atividades de reconhecimento, avaliação e controle dos riscos de
acidentes no trabalho e de possíveis doenças ocupacionais, referentes a relações de
trabalho. O autor ainda afirma que é preciso tratar a saúde e segurança no trabalho
como sistema, da mesma forma como se trata a qualidade.
Assim, ao planejar e executar atividades relacionadas a saúde e segurança
do trabalho, deve-se buscar a integração e o equilíbrio no exercício desta e
entendendo que controlar o ambiente para que não haja a possibilidade de danos é
24
tão necessário quanto incrementar o conforto e reduzir os esforços e exigências aos
quais estão submetidos os trabalhadores (ALCOFORADO, 2008).
2.4.1 Definições de Aspectos e Agentes prejudiciais a Segurança e Saúde do
trabalhador
Segundo a Norma da ABNT NBR 10004 (2004), aplicam-se as seguintes
definições:
Resíduos Sólidos: Resíduos nos estados sólidos e semi sólidos, que
resultam de atividades de origem industrial, domestica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos
provenientes de
sistemas
de tratamento
de água,
aqueles
gerados
em
equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados
líquidos cuja particularidade tornem inviável o seu lançamento na rede publica de
esgotos ou corpos de prova, ou exijam para isso soluções técnicas e
economicamente inviáveis em face a melhor tecnologia disponível.
Periculosidade de um resíduo: Características apresentada por um resíduo
que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas que
pode apresentar:
a) Risco a saúde publica
b) Risco ao meio-ambiente
Toxidade: Propriedade potencial que o agente tóxico tem de provocar, em
maior ou menor grau um efeito adverso em consequencia de sua interação com o
organismo.
Agente Tóxico: Qualquer substancia ou mistura cuja inalação, ingestão ou
absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito
adverso(tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou tetocitologico).
Toxidade aguda: Propriedade potencial que o agente tóxico tem de provocar
um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em conseqüência de sua interação com
o organismo, após exposição a uma única dose elevada.
Agente Teratogênico: Qualquer substancia ou mistura, agentes físicos ou
biológicos ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida
embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou função do individuo dela
resultante.
25
Agente Mutagênico: Qualquer substancia ou mistura, agentes físicos ou
biológicos cuja inalação ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas
espontâneas de danos ao material genético.
Agente carcinogênico: Qualquer substancia ou mistura agentes físicos ou
biológicos cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa desenvolver câncer
ou aumentar sua freqüência.
Agente Ecotóxico: Substancias ou misturas que possam apresentar riscos
para um ou mais compartimentos ambientais.
2.4.2 Acidentes de Trabalho
Acidente de trabalho é conceituado como “o que ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional
que cause morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente
ou temporária”. As principais causas de acidentes de trabalho são (INSS, 1991):
•
Atos inseguros: São todos os procedimentos do trabalhador que contrariem
normas de prevenção de acidentes.
•
Condições Inseguras: São as circunstâncias externas de que dependem as
pessoas para realizar seu trabalho que estejam incompatíveis ou contrárias
com as normas de segurança e prevenção de acidentes; são falhas e
irregularidades existentes no ambiente de trabalho e que são de
responsabilidade da empresa.
•
Fator Pessoal de Insegurança: É qualquer fator externo que leva o indivíduo
à prática do ato inseguro: características físicas e psicológicas (depressão,
tensão, excitação, neuroses, etc.), sociais (problemas de relacionamentos,
preocupações de diversas origens); alteram o comportamento do trabalhador
permitindo que cometa atos inseguros.
Os riscos ambientais são capazes de causar danos à saúde do trabalhador,
dependendo da natureza e concentração do agente; da susceptibilidade do
trabalhador exposto e do tempo de exposição. A Tabela 2 a seguir, relaciona, por
natureza os diferentes riscos e suas conseqüências potenciais.
26
Tabela – 2 Riscos e suas conseqüências potenciais
Natureza
Agentes
Físicos
Perigo
Conseqüência Potencial
Ruído
Perda ou diminuição temporária ou permanente dos sentidos
Vibrações
Inflamação de articulação
Radiações
Queimadura ou escaldadura e efeitos da radiação. Efeito da
radiação
Calor
Intermação, isolação, câimbra, e outros efeitos da alta
temperatura
Pressão
Perda ou diminuição temporária ou permanente dos sentidos
Umidade
Dermatose, contágio ou infecção
Perda ou diminuição temporária ou permanente dos sentidos,
asfixia.
Falta de oxigênio
Agentes
Químicos
Riscos de
Acidente
Risco
Ergonômico
Vapores
Asfixia, intoxicação, queimaduras ou escaldadura
Gases
Queimaduras químicas, intoxicação, asfixia
Poeira
Substancias e
compostos
químicos
Peneumoconiose , intoxicação
Queimadura química, intoxicação, dermatose
Trabalho em altura
Corte, laceração, ferida contínua, luxação, fratura, torção
Trabalho a quente
ou com fogo
Queimadura, escaldadura, intermação, câimbra, e outros
efeitos da alta temperatura
Trabalho com
equipamentos
pressurizados
Corte, laceração, ferida contínua, luxação, fratura, torção,
esmagamento
Trabalho com
eletricidade
Choque elétrico, queimadura ou escaldadura
Queda de
ferramentas,
materiais e
equipamentos
Inflamação de articulação, tendão ou músculo, distensão,
torção, corte, laceração, entre outro
Maquinas e
equipamentos sem
proteção
Contusão, esmagamento, fratura, corte, laceração, ferida
contusa, ferida aberta
Superficie
escorregadia
Corte, laceração, ferida contínua, luxação, fratura, torção
Perigo de explosão
Queimadura, escaldadura, intermação, lesão imediata,
luxação, possibilidade de perda dos sentidos
Perigo de incêndio
Queimadura, escadadura, intoxicação, asfixia
Levantamento e
transporte manual
de pesos
Distensão, torção, inflamação de articulação, de tendão ou
músculo
27
Esforço físico
intenso
Distensão, torção, inflamação de articulação, de tendão ou
músculo doenças do estresse, perda ou diminuição temporária
dos sentidos
Imposição de ritmo
excessivo
Controle rígido de
produtividade
Exigência de
postura inadequada
Doenças do estresse, inflamação de articulação, de tendão ou
de músculo, perda ou diminuição temporária dos sentidos
Trabalho em turno
e noturno
Jornada de
trabalho
prolongada
Monitoramento e
repetitividade
Doenças do estresse, inflamação de articulação, de tendão ou
de músculo, perda ou diminuição temporária dos sentidos
Outras situações
causadoras de
estresse físico ou
psíquico
Doenças do estresse, inflamação de articulação, de tendão ou
de músculo, perda ou diminuição temporária dos sentidos
Fonte: Adaptada de Cerqueira (2010)
Agentes Físicos: São as diversas formas de energia geradas por
equipamentos e processos que podem causar danos à saúde dos trabalhadores
expostos, tais como: ruído, calor, frio, vibrações, radiações ionizantes e não
ionizantes, pressões anormais e umidade.
Agentes Químicos: São aqueles que podem reagir com os tecidos humanos
ou afetar o organismo, causando alterações em sua estrutura e / ou funcionamento.
Podem ser sólidos, líquidos ou gasosos.
Agentes Ergonômicos: São riscos decorrentes da falta de adaptação do
trabalho ao homem. Trabalho, neste caso, envolve todo tipo de interação entre o
homem e a atividade de produção. Desta forma a Ergonomia é o conjunto de
parâmetros que devem se estudados e implantados de forma a permitir a adaptação
das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de
modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
28
Agentes Mecânicos (ou riscos de acidentes): São as condições inseguras
(processo de trabalho e ambiente físico), que podem existir nos locais de trabalho,
capazes de provocar lesões aos trabalhadores e danos materiais em instalações.
Considera-se acidente de trabalho, de acordo com a Lei 8213, de 24 de julho de
1991, artigo 19 as seguintes entidades mórbidas:
Doença Profissional: entendida como aquela produzida ou provocada pelo
exercício do trabalho peculiar a determinada atividade;
Doença
do
Trabalho:
entendida
como
aquela
que
adquirida
ou
desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e
com ele encontra-se diretamente ligado.
O artigo 21 desta mesma Lei, também considera acidente de trabalho as
seguintes situações:
1. Acidente ligado ao trabalho que tenha contribuído diretamente para a morte
do segurado, ou para perda ou redução de sua capacidade de trabalho, ou
produzindo lesões que necessitam acompanhamento medico.
2. Acidente de trabalho que tenha ocorrido no locar e horário de trabalho, em
conseqüência de: agressões, sabotagem, ou terrorismo praticado por terceiros ou
companheiro de trabalho.
3. Doença proveniente da contaminação acidental do empregado no exercício
de sua função.
4. Acidente sofrido pelo assegurado, ainda que fora do local e horário de
trabalho, nas seguintes situações: execução de ordem ou na realização de serviço
sob a ordem da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço prestado a
empresa, viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiado
pela empresa, como meio de capacitação da mão de obra.
A partir do conceito legal, Reis (1981) criou o esquema apresentado na Figura 4,
como representação das possíveis conseqüências ao trabalhador quando se
configura um acidente.
29
Figura – 4 Classificação de Acidentes
Fonte: Adaptado de Reis (1981).
O autor afirma ainda que o acidente é considerado sem afastamento, quando
o colaborador volta a exercer seu trabalho no mesmo dia, ou no dia seguinte. Caso
não haja essa possibilidade, o acidente é considerado com afastamento. Neste
ultimo caso o acidente pode resultar na incapacidade permanente, na incapacidade
temporária, ou, na pior das hipóteses, no óbito.
A incapacidade temporária caracteriza-se quando o trabalhador perde sua
capacidade temporária para o trabalho, necessitando de afastamento para sua
recuperação. Já a incapacidade permanente pode apresentar-se de duas maneiras
distintas: parcial, quando o colaborador acidentado apresenta seqüelas que afetam
sua capacidade produtiva, porem não o incapacitam totalmente para o trabalho;
total, quando o trabalhador é incapacitado totalmente, ficando incapaz de realizar
qualquer atividade produtiva (CAPONI, 2004).
2.4.3 Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de
Proteção Coletiva.
As principais formas de proteção para os trabalhadores são os denominados
Equipamentos de Proteção Individual – EPI e os Equipamentos de Proteção
Coletiva.
Consultando a NR 6 (2009), é obrigações do empregador quanto aos EPI:
adquirir o tipo de EPI adequado para a atividade do empregado e aprovado pelo
MTE - Ministério do Trabalho - com CA (Certificado de Aprovação), tornar obrigatório
o seu uso, treinar o trabalhador sobre seu uso adequado. Quanto ao empregado,
30
algumas de suas obrigações são: usar o EPI apenas para a finalidade a que se
destina responsabilizar-se por sua guarda e conservação.
A NR 6 (2009) também enfatiza os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)
que são dispositivos utilizados no ambiente laboral com o objetivo de proteger um
grupo de trabalhadores dos riscos inerentes aos processos. Podem ser destacados,
como exemplos: isolamento de fonte de ruído ou de calor, sistema de ventilação /
exaustão, no caso de riscos provenientes de gases, vapores e aerodispersóides,
proteção nas máquinas, enclausuramento de processos (radiações, utilização de
produtos químicos) e proteção em escadas, passarelas e rampas.
2.4.4 Obrigatoriedades Previstas pela Legislação às Empresas
Obrigatoriedades previstas pela legislação relativas às questões de
Segurança e Saúde no Trabalho:
Consultando a NR n° 4 (2009) constata-se que a SESMT (Serviço
Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho): Trata-se de equipe composta
por Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho,
Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho. A NR 4 (2009) define,
conforme as características da Empresa, quanto ao seu porte e grau de risco, os
profissionais e a quantidade que deverão ser contratados, com vínculo empregatício.
As atribuições do SESMT têm abrangência conforme a especialização e habilitação
profissional do componente.
De acordo com a NR n° 5 (2005), a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho): é uma equipe composta por empregados da empresa, sem
a obrigatoriedade de terem alguma formação na área de SST. A NR nº 5 determina
que a CIPA deve ser composta por representantes da empresa (por nomeação) e
dos empregados (por eleição), que terão mandato de um ano, em quantidade
conforme o porte da empresa e da classificação da mesma. Dentre as atribuições,
pode-se destacar a busca de medidas de prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho.
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um programa
estabelecido pela
Norma Regulamentadora
NR 9 (1999), da Secretaria de
Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Este programa tem por
31
objetivo, definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e
integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes de trabalho.
A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais,
agentes físicos, químicos e biológicos. Para que sejam considerados fatores de
riscos ambientais estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho
em determinadas concentrações ou intensidade, e o tempo máximo de exposição do
trabalhador a eles é determinado por limites pré estabelecidos.
2.4.5 BS OHSAS 18001 Sistemas de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho
A OHSAS 18001 foi desenvolvida de forma a ser compatível com as normas
para sistemas de gestão ISO 9001:2000 (Qualidade) e ISO 14001:2004 (Ambiental),
a fim de facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da
saúde e segurança no trabalho, se assim as organizações o desejarem. (NBR BS
OHSAS 18001, 2007)
Esta Norma ainda especifica requisitos para um sistema de gestão da SST
(Saúde e Segurança no Trabalho), para capacitar uma organização a desenvolver e
implementar uma política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e
informações sobre os riscos de SST. Destina-se a ser aplicada a todos os tipos de
organizações e a acomodar diferentes condições geográficas, culturais e sociais. O
sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções da
organização e especialmente da alta direção.
Um sistema dessa natureza permite a uma organização desenvolver uma
política
de
SST,
estabelecer
objetivos
e
processos
para
atingir
os
comprometimentos da política, executar ações conforme necessário para melhorar
seu desempenho, e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos desta
Norma OHSAS. A finalidade geral desta norma é apoiar e promover boas práticas de
SST, de maneira balanceada com as necessidades socioeconômicas. A base dessa
abordagem está representada na Figura 5.
32
Figura - 5 Modelo de sistema de gestão da SST para esta Norma OHSAS
Fonte: (BS OHSAS 18001:2007)
A NBR OHSAS 18001 especifica que os requisitos são aplicáveis a qualquer
organização que deseje:
• Estabelecer um sistema de gestão da SST para eliminar ou minimizar riscos
ao pessoal e a outras partes interessadas, que possam estar expostos aos
perigos de SST associados às suas atividades;
• Implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da
SST;
• Assegurar-se de sua conformidade com sua política declarada;
• Demonstrar conformidade com esta Norma BS OHSAS 18001 (2007) da
seguinte forma: fazendo uma auto-avaliação e autodeclaração, buscando a
confirmação de sua conformidade por meio de partes que tenham interesse
na organização, tais como clientes, buscando confirmação de sua
autodeclaração por meio de uma parte externa à organização, buscando a
certificação/registro de seu sistema de gestão da SST por uma organização
externa.
2.5 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO (SGI)
Com a crescente pressão para que as organizações racionalizem seus
processos de gestão, várias delas vêem na integração dos Sistemas de Gestão uma
excelente oportunidade para reduzir custos relacionados, por exemplo, à
33
manutenção de diferentes estruturas de controle de documentos, auditorias,
registros, dentre outros (Godini e Valverde, 2001). Tais custos e ações, em sua
maioria, se sobrepõem e, portanto, acarretam gastos desnecessários. Sistema de
Gestão Integrada pode ser definido como a combinação de processos,
procedimentos e práticas utilizados em uma organização para implementar suas
políticas de gestão e que pode ser mais eficiente na consecução dos objetivos
oriundos delas do que quando há diversos sistemas individuais se sobrepondo (DE
CICCO, 2004).
A implementação do SGI, de acordo com Cerqueira (2010) requer que a
organização seja capaz de:
•
Mapear com clareza seus cenários de atuação, interno e externo, para
identificar os requisitos essenciais a serem atendidos;
•
Traduzir esses requisitos em informações que possam ser utilizados para
a tomada das ações essenciais visando impedir a ocorrência dos modos
potenciais de falha;
•
Estabelecer estratégias, as políticas de atuação e os objetivos a serem
atingidos pelo negócio;
•
Planejar de forma preventiva todas as ações rotineiras e não-rotineiras
que irão assegurar o sucesso no atendimento daqueles requisitos, por
meio de padrões adequados aos modos de falha potenciais identificados;
•
Implementar esses padrões provendo os recursos necessários –
financeiros, materiais humanos, instalações, equipamentos e infraestrutura de uma forma geral;
•
Medir, monitorar e analisar os resultados atingidos para banalizar a
necessidade de tomada de ações reativas, corretivas, preventivas e
preditivas; e
•
Melhorar continuamente sua eficácia em atender a todos os requisitos
essenciais;
A Figura 6 demostra como o Sistema de Gestão Integrado pode ser filtrado
por propósitos de gestão e como os sistemas parciais podem ser integrados em um
único sistema.
34
Figura – 6 Integração da Gestão ou dos Sistemas de Gestão
Fonte: Adaptado de Cerqueira (2010)
A tomada de decisão dentro de um Sistema de Gestão Integrado passa pela
definição clara de políticas, objetivos e metas a serem atingidas. Não apenas dos
objetivos próprios, mas também com as diretrizes superiores da organização: seus
princípios, suas crenças e valore, sua missão de negócio, sua visão de futuro, sua
estratégia de negócios (CERQUEIRA, 2010).
Diversos benefícios podem ser auferidos a partir da implementação do SGI,
conforme QSP – Centro de Qualidade, Segurança e Produtividade- (2003), algumas
vantagens podem ser citadas, além da redução de custos: simplificação da
documentação (manuais, procedimentos operacionais, instruções de trabalho e
registros) e o atendimento estruturado e sistematizado à gestão da qualidade,
legislação ambiental e relativa à saúde e segurança do trabalho. As vantagens da
implantação de um SGI também incluem:
Diferencial competitivo:
•
Fortalecimento da imagem no mercado e nas comunidades;
•
Prática da excelência gerencial por padrões internacionais de gestão;
Atendimento às demandas do mercado e da sociedade em geral;
35
Melhoria organizacional:
•
Minimização
de fatores
de
risco:
Reconhecimento
da
gestão
sistematizada por entidades externas;
•
Maior conscientização das partes interessadas;
•
Atuação pró-ativa, evitando-se danos ambientais e acidentes no
trabalho;
•
Melhoria do clima organizacional;
•
Maior capacitação e educação dos empregados;
•
Redução do tempo e de investimentos em auditorias internas e
externas.
•
Segurança legal contra processos e responsabilidades;
•
Segurança das informações importantes para o negócio;
•
Minimização de acidentes e passivos;
•
Identificação de vulnerabilidade nas práticas atuais.
3 DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO
36
Embora não seja requisito obrigatório, aos padrões normativos adotados pelo
Sistema de Gestão, o estabelecimento de uma estrutura documentada, onde sejam
identificados e definidos a estrutura de itens, os critérios de formação, regras de
identificação visando assegurar a adequada rastreabilidade entre os diferentes
níveis, e o padrão de apresentação do conteúdo de documentos a serem elaborados
no SGI como mostra a Figura 7. Tal documento deve conter regras para a
elaboração e a apresentação do todos os tipos de documentos do sistema.
De acordo com o requisito da NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR OHSAS
18001 4.1 Requisitos Gerais, a organização deve estabelecer, documentar
implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão, de acordo
com os requisitos dessas normas e determinar como ela irá atender a esses
requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema de
gestão.
Figura - 7 Estrutura do Sistema de Gestão Integrada
Fonte: O autor (2010)
Onde:
37
MGI: Manual do Sistema de Gestão Integrado.
PR: Procedimentos.
IT, PL, TB, ESP: Instruções de Trabalho, Planos, Tabelas, Especificações,
respectivamente.
3.1 MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (MGI)
Dados os padrões normativos, o manual do sistema de gestão é essencial
para descrever os principais constituintes do sistema de gestão e a interação entre
eles, assim como fornecer orientação sobre a estrutura documental relacionada.
Não existe uma forma única para a organização do Manual de Gestão. Cada
organização deve estabelecer a estrutura que melhor lhe convier, de acordo com
sua política, objetivos, metas, planejamento e planos de ação.
De acordo com NBR ISO 9001 (2008) requisito 4.2.2 Manual da qualidade, a
organização deve estabelecer e manter um manual da qualidade que inclua:
a)
O escopo do sistema de gestão, incluindo detalhes e justificativas
para quaisquer exclusões;
b)
Os procedimentos documentados estabelecidos para o sistema de
gestão, ou referencia a ele, e
c)
Uma interação entre os processos de gestão.
Geralmente o Manual do SGI, é o primeiro documento a ser minutado, como
demonstra a Figura 8, e o ultimo a ficar pronto, visto que é necessário que todos os
procedimentos tenham sido minutados para que seja possível verificar a adequação
ao MGI da organização.
38
MGI
PR
IT, PL,TB, ESP, LAPID
REGISTROS DO SISTEMA
Figura - 8: Manual do Sistema de Gestão Integrada
Fonte: O autor (2010)
O Manual do Sistema de Gestão Integrada com mostra à Figura 8, esta no
topo da pirâmide e tem por objetivo definir e documentar as diretrizes básicas para a
implementação e manutenção do SGI, de acordo com as Normas NBR ISO 9001
(2008), NBR ISO 14001 (2004) e OHSAS 18001 (2007).
3.1.1 Política do Sistema de Gestão Integrado
De acordo com Cerqueira (2010), as políticas de gestão são estabelecidas
conforme as normas de gestão da qualidade, gestão ambiental e gestão de saúde e
segurança ocupacional. Elas devem ser implantadas, divulgadas, entendidas e
cumpridas por todos os níveis da organização, abrangidos pelo sistema de gestão.
Sobre tudo, uma política de gestão deve demonstrar as intenções maiores da
administração do negócio, atuando como balizadoras de ações e portando, servindo
como base para avaliação e análise da eficiência no atendimento aos requisitos
normativos.
A política do SGI tem que ser de conhecimento de todos colaboradores, via
internet, quadros espalhados pela empresa, reuniões periódicas, treinamentos, entre
outros.
Para cumprir os requisitos legais que as NBR ISO 9001 (2008), NBR ISO
14001 (2004) e BS OHSAS 18001 (2007) exigem, a empresa deve:
39
•
Assegurar o compromisso da empresa em cumprir os requisitos legais e
subscritos;
•
Buscar atender os requisitos de qualidade, através da otimização do processo
e recursos buscando sempre o comprometimento em satisfazer seus clientes;
•
Poluir cada vez menos, buscando recurso para a redução de geração de
resíduos, além de destiná-los corretamente;
•
Fazer um levantamento dos aspectos, perigos, impactos e danos, buscando
identificar e controlar os riscos ocupacionais, procurando proporcionar um
ambiente de trabalho confiável e seguro.
•
Melhorar continuamente o desempenho do SGI, através da conscientização e
participação de todos colaboradores e prestadores de serviço, e do
monitoramento e avaliação dos objetivos e metas.
•
Aproximar os clientes junto às empresas, incentivando visitas técnicas para
conhecimento do processo, consequentemente do produto consumido.
3.1.2 Objetivos, Metas e Programa de Gestão
É de responsabilidade da alta gerencia (nível estratégico) traçar as diretrizes,
ou seja, estabelecer objetivos, metas de saúde, segurança meio ambiente e
qualidade, que sejam coerentes com a Política de Gestão Integrado. A exemplos de
grandes coorporativas, os objetivos estratégico são traçados a nível de grupo,
depois por áreas de negocio para depois serem direcionados por países.
Posteriormente, os objetivos são desdobrados por departamentos, como marketing,
relações humanas, etc., gerando controles alinhados com a estratégia da instituição.
São estabelecidos programas de gestão ambiental, saúde e segurança
ocupacional e qualidade, que devem ser executados em conjunto, por gerentes,
supervisores e operadores. Os indicadores devem demonstrar as tendências de
evolução (ou não) do programa, a fim de definir planos de ação.
O gerenciamento pode ser feito em reuniões periódicas entre os responsáveis
da alta gerencia e/ou diretores, a fim de acompanhar os resultados e a evolução do
programa. As analises criticas e planos de ação, definidos nesta reunião, precisão
ser levados a diretores de nível corporativo, ou então a presidência, se tratando
empresas de médio e pequeno porte.
40
Para Cerqueira (2010), os objetivos do Sistema de Gestão Integrado devem
ser estabelecidos nos níveis de gestão pertinentes, como mostra a Tabela 3,
avaliados periodicamente e alterados sempre que necessário, em função das
continências apresentadas, tendo em vista proporcionar a melhoria contínua do
desempenho do sistema, no tocante às suas diferentes disciplinas.
Tabela - 3 Objetivos, Metas e Programa de Gestão de acordo com as Normas
Definições Normativas
Requisitos Normativos
Itens
Normativos
NBR ISSO 9000 Objetivo
da Qualidade - são
baseados na política de
qualidade da organização,
especificados para as
funções e níveis
relevantes da organização
A alta direção deve assegurar que os
objetivos da qualidade, incluindo aqueles
necessários para atender aos requisitos
do produto, sejam estabelecidos nas
funções e nos níveis pertinentes da
organização. Os objetivos da qualidade
devem ser mensuráveis e consistentes
com a política da empresa.
NBR 9001
5.4
Planejamento
5.4.1 Objetivos
da Qualidade
NBR ISSO 14001 Objetivo A organização deve estabelecer e manter
Ambiental-propósito
objetivos e metas ambientais e
Ambiental global,
documentados, em cada nível e função
decorrente da política
pertinentes da organização. Ao
ambiental, que uma
estabelecer e revisar seus objetivos, a
organização se propõe a organização deve considerar os requisitos
atingir. Meta ambiental legais e outro requisito, seus aspectos
requisitos de desempenho ambientais e significativos, suas opções
detalhada, aplicável a
tecnológicos, seus requisitos financeiros,
organização ou partes
operacionais e comerciais, bem como a
dela, resultantes dos
visão das partes interessadas. Os
objetivos ambientais e que objetivos e metas devem ser compatíveis
necessita para que tais
com a política ambiental, incluindo o
objetivos sejam
comprometimento com a prevenção de
alcançados.
poluição.
NBR ISO
14001
4.3
Planejamento
4.3.3 Objetivos e
Programas
A organização deve estabelecer ,
implementar e manter objetivos de S&SO
documentados, nas funções e níveis
pertinentes da organização. Os objetivos
devem ser mensuráveis e compatíveis
com a política de S&SO, incluindo-se os
comprometimentos com a prevenção de
lesões e doenças, com atendimento aos
requisitos legais e aplicáveis. Ao
estabelecer e analisar criticamente seus
OHSAS 18001
4.3 Planejamento
4.3.3 Objetivos
e Programas
OHSAS 18001 Objetivo metas, termo de
desempenho de S&SO,
que uma organização
estabelece para própria
alcançar
41
objetivos, a organização deve considerar
os requisitos legais e outros requisitos por
ela subscritos. Deve também considerar
suas opções tecnológicas, seus requisitos
financeiros, operacionais e comerciais,
bem com a visão das partes interessadas.
Fonte: Adaptado de Cerqueira (2010)
3.1.3 Planejamento do Sistema de Gestão Integrado
Segundo Kotler (1992), “planejamento estratégico é definido como o processo
gerencial de desenvolver e manter uma adequação razoável entre os objetivos e
recursos da empresa e as mudanças e oportunidades de mercado”. O objetivo do
planejamento estratégico é orientar e reorientar os negócios e produtos da empresa
de modo que gere lucros e crescimento satisfatórios.
Dessa forma, o planejamento do SGI, passa pela estruturação do sistema,
onde se tem entradas e saídas, como mostra a Tabela 4.
Tabela - 4 Estruturação do Sistema de entradas e saídas do SGI
Estratégias de Negócio
Entrada
Definição da estrutura do SGI
Saída
Política e Diretrizes
Necessidades de Satisfação dos
consumidores
Cumprimento dos Requisitos
Normativos
Disponibilidade de Recursos
Satisfação dos Consumidores
Atendimento aos requisitos
Normativos
Fonte: Autoria própria
É responsabilidade da direção assegurar que o sistema de gestão Integrado
seja de forma a satisfazer os requisitos gerais da norma, bem como os objetivos da
mesma, assim com a integridade do sistema seja mantida quando mudanças no
sistema de gestão são planejadas e implementadas, de acordo com consulta feita a
NBR ISO 9001 (2008) requisito 5.4.2 Planejamento do sistema de gestão da
qualidade.
42
3.1.4 Responsabilidade e Autoridades Gerais Relacionados ao SGI
As atividades de implantação e de implementação do sistema de gestão
integrado requerem uma estrutura hierárquica de responsabilidade, conforme
requere a NBR 9001 requisito 5.5.1 Responsabilidade e autoridades, como mostra a
Figura 9.
Direção
Representante da Direção
Gestores do Processo
Colaboradores
Figura - 9: Estrutura Geral da Hierarquia do SGI (O autor (2010))
A Direção é responsável pelo estabelecimento e aprovação da Política de
Gestão Integrada, garantindo a execução dos objetivos e metas do SGI e recursos
que para ele necessário.
O Representando da Direção assegura a eficácia da implementação do SGI
relatando para a direção o desempenho do mesmo. Muitas vezes o representante da
direção conta com uma estrutura composta por auxiliares especialista nas diferentes
áreas do sistema, isto é, um auxiliar para assuntos referentes gestão da qualidade,
outro para assuntos relacionados com a gestão ambiental, um outro para assuntos
de segurança e saúde ocupacional.
O Gestor do Processo realiza o acompanhamento e gerenciamento dos
processos, propondo ações corretivas para a melhora do sistema, quando
necessário, alem de reportar as necessidades para o Representante da Direção.
Colaboradores realizam as atividades planejadas.
43
3.2 PROCEDIMENTOS
A necessidade de estabelecer e manter alguns procedimentos documentados
pode ser um requisito obrigatório prescrito pelos padrões normativos adotados pelo
sistema de gestão. No processo de implantação dos procedimentos do Sistema de
Gestão Integrado, torna-se necessário o acompanhamento das atividades que estão
sendo desenvolvidas, visando o monitorar o cumprimento dos prazos estabelecidos
no planejamento inicial.
MGI
PR
IT, PL,TB, ESP, LAPID
REGISTROS DO SISTEMA
Figura - 10 Procedimentos de Processo (O autor (2010))
De acordo com Duarte (2005) os procedimentos são de responsabilidade do
Diretor (ou pessoa por ele designada) e deverá estar completa, atualizada e
revisada por pessoa capaz. As organizações, numa visão mais ampla de atividade,
tornaram a padronização de seus serviços e produtos como ponto primordial para
conquista de novos clientes e sua perpetuação no mercado. O Procedimento
Operacional, seja técnico ou gerencial, é a base para garantia da padronização de
suas tarefas e assim garantirem a seus usuários um serviço ou produto livre de
variações indesejáveis na sua qualidade final.
O autor afirma ainda, que um procedimento tem o objetivo de padronizar e
minimizar a ocorrência de desvios na execução de tarefas fundamentais para a
qualidade do exame, independente de quem as faça. Ou seja, um procedimento
coerente garante ao usuário que a qualquer momento que ele se dirija ao trabalho,
44
as ações tomadas na fase inicial, durante e após garantem a qualidade de seus
serviços sejam as mesmas, de um turno para outro, de um dia para outro. Ou seja,
aumenta-se a previsibilidade de seus resultados, minimizando as variações
causadas por imperícia e adaptações aleatórias da metodologia, independente de
falta, ausência parcial ou férias de um funcionário.
Um procedimento documentado deve ter algumas características desejadas
pela NBR ISO 9001 requisito 4.2.3 Controle de Documentos, tais como:
• Ser elaborado em linguagem simples, clara e objetiva;
• Expressar a realidade das atividades;
• Ser sucinto, preciso e conciso, sem perder a abrangência necessária;
• Ser desdobrados em Instruções de Trabalho (IT) para detalhar algumas
atividades especificas;
• Empregar terminologia conhecida pelas pessoas envolvidas e impactadas por
ele;
• Ter uma organização lógica que facilite a descrição das atividades;
• Prever a documentação e a forma de controle dos registros essenciais para
assegurar a manutenção das evidencias objetivas de que as atividades são
realizadas conforme planejado;
• Ter um dono ou responsável por sua atualização;
3.2.1 Estrutura dos Grupos de Processo
A identificação, ou em muitos casos a definição dos processos da
organização, torna-se necessário, proporcionando as informações requeridas para a
implantação coerente das gestões. Esses processos devem incluir os processos de
realização do produto, processos de gestão, os processos de monitoramento e
medição e processos de apoio e provisão de recursos. (CERQUEIRA, 2010).
De acordo ANNEL (2006) toda organização desenvolvem inúmeras
atividades, que levam a produção de resultados na forma de produtos ou serviços. O
conjunto dessas atividades, devido a sua natureza e os resultados gerados, pode
ser enquadrado na forma de processos organizacionais que de forma integrada,
trabalham no sentido de promover os objetivos principais da organização,
diretamente relacionados à sua missão.
45
Ainda seguindo o conceito da ANNEL (2006), processo é o conjunto de
atividades logicamente inter-relacionado, que envolvem pessoas, equipamentos,
procedimentos e informações e, quando executadas, transformam entradas em
saídas, agregando valor e gerando resultados.
Cada organização deve definir a forma como considera seus processos e
idealizar o modelo que embasa seu Sistema de Gestão Integrado.
3.2.2 Atividades
Atividade pode ser representada por um conjunto de tarefas apropriadas para
o gerenciamento de custos. Desta forma, são caracterizadas como o nível em que
as ações são tomadas. Para realizar mudanças, devemos mudar o que as pessoas
fazem e, portanto, as mudanças devem ocorrer no nível das atividades.
A análise de uma empresa, considerando as atividades, assegura que os
planos são transmitidos para um nível no qual as ações podem ser tomadas, facilita
coerência dos objetivos, ressalta os direcionadores de custo, dá suporte à melhoria
contínua e aperfeiçoa sistemas de suporte para a decisão.Em um sistema de Gestão
por Processo pressupõe três condições básicas:
• Equilíbrio e interação entre as medidas financeiras;
• Estar alinhado com os objetivos estratégicos da organização;
• Refletir um espírito de aperfeiçoamento contínuo;
Um sistema de mensuração de desempenho por atividade tem pelo menos quatro
papéis importantes:
• Permite que os gestores monitorem como está indo a empresa;
• Fornece uma base para o aprendizado da organização;
• Importante ferramenta de comunicação;
3.3 DOCUMENTOS OPERACIONAIS
Nesta etapa evidenciada pela Figura 11 é relevante considerar a
multifuncionalidade dos processos envolvidos e a necessidade ou não de desdobrálos em instruções de trabalho. Vai da empresa decidir por adotar poucos
procedimentos mas grandes, com todos os detalhes incluído, ou de uma quantidade
maior de procedimentos pequenos mas desdobrados, sempre que necessário, em
46
ma ou mais instruções de trabalho que considerem as diferentes funções ou tarefas
relacionadas, e a necessidade de detalhamento de atividades especificas envolvidas
nos processos.
MGI
PR
IT, PL,TB, ESP, LAPID
REGISTROS DO SISTEMA
Figura – 11 Documentos Operacionais
Fonte: O autor (2010)
3.3.1 Instrução de Trabalho (IT)
As Instruções de Trabalho tem por objetivo esclarecer as atividades exercidas
durante o processo, ou seja, transferir para o papel o passo a passo das atividades
exercidas pelos colaboradores no seu dia a dia, para mais tarde servirem de
conteúdo para treinamento de
colaboradores envolvidos,
sendo
avaliados
periodicamente por auditorias. Lembrando que a instrução de trabalho define todo o
funcionamento de um processo, para que os envolvidos compreendam de só uma
forma, apresentando seus processos definido e documentados, com acesso a todos
que queiram esclarecer suas dúvidas em relação a alguma atividade.
As Instruções de Trabalho (IT) assim como os procedimentos devem
apresentar algumas características desejáveis, citadas por Cerqueira (2010), tais
como:
•
Ser elaborado em linguagem simples, clara e objetiva;
•
Ser sucinto, preciso e conciso, sem perder a abrangência necessária;
47
•
Empregar terminologia conhecida pelas pessoas envolvidas e impactadas por
ele;
•
Ter uma organização lógica que segue o documentado pelos procedimentos;
•
Prever a documentação e a forma de controle dos registros essenciais para
assegurar a manutenção das evidencias objetivas de que as atividades são
realizadas conforme planejado;
Ter um dono ou responsável por sua atualização;
3.3.2 Levantamento dos Aspectos, Perigos, Impactos e Danos (LAPID)
A organização deve estabelecer, implementar e manter um procedimento
para o levantamento dos aspectos relacionados com sua atividade e que possam
ser controlados por ela, e sobre o qual presume-se que ela possa ter influência, afim
de determinar aqueles que tenham ou que possam ter impacto significativo sobre as
pessoas e/ou meio ambiente, de acordo com NBR ISO 14001 requisito 4.3.1
Aspectos ambientais.
O LAPID é empregado para identificar, avaliar, registrar e revisar os aspectos
e impactos ambientais e os perigos e riscos de segurança e saúde ocupacional
(SSO), que dizem respeito com as atividades que a organização realiza e deseja
controlar.
A identificação de aspectos e impactos e danos deve considerar as condições
normais de operação, bem como a probabilidade de impactos significativos
associados a situações previsíveis ou a situação de emergência (CERQUEIRA ,
2010).
3.3.2.1 Definições
•
Aspecto Ambiental: Elemento das atividades, produtos ou serviços da
organização que pode interagir com o meio ambiente;
•
Impacto Ambiental: Qualquer mudança no ambiente seja adverso ou
benéfico que é resultado total ou parcial das atividades, produtos ou serviços;
•
Aspecto Ambiental Significativo: Aspecto ambiental que tem ou pode ter
um impacto ambiental significativo;
48
•
Perigo: Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos humanos
em termos de lesão ou doença, ou uma combinação destas;
•
Dano: Conseqüência da ocorrência de um perigo ou evento perigoso das
atividades, produtos ou serviços;
•
Risco: Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s)
de um determinado evento perigoso;
•
Meio Ambiente: Circunvizinhança da organização, incluindo ar, água, solo,
recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações;
•
Parte interessada: indivíduo ou grupo, (interno ou externo ao local de
trabalho, interessado ou afetado pelo desempenho ambiental ou ocupacional.
3.3.2.2 Descrição das Atividades
As planilhas de levantamento de aspectos e impactos ambientais e perigos e
danos são elaboradas por áreas, levando em consideração as atividades por elas
desenvolvidas. Para cada atividade existente nos processos devem ser identificados
os aspectos, perigos, impactos e danos, gerando um índice de riscos.
Dentro de uma mesma atividade podem existir vários aspectos, perigos,
impactos e danos, sejam eles diretos (associados à Organização) ou indiretos
(associados às atividades de terceiros ou visitantes).
As seguintes situações de acordo com a NBR 14001 (2004) devem ser
levadas em consideração em tais levantamentos:
• Aspectos e Perigos - identificar todos os aspectos ambientais e/ou perigos
ocupacionais, oriundo de atividade / processo;
• Impactos e Danos - identificar todos os impactos ambientais e/ou danos
ocupacionais, relacionados aos aspectos e perigos identificados;
• Condição de ocorrência do aspecto/perigo: Normal, anormal ou emergencial,
sendo que:
• Normal: Para situações intrínsecas, corriqueiras e normais à atividade e/ou
processo;
• Anormal: Para situações não intrínsecas, não corriqueiras e anormais à
atividade e/ou processo;
49
• Emergencial: Para possíveis situações de emergência, decorrentes das
atividades, serviços e produtos existentes.
As planilhas de identificação e avaliação de riscos devem ser controladas
conforme registros do SGI, devendo ser revisadas ou atualizadas quando houver um
dos seguintes casos (NBR ISO 9001 (2008) requisito 4.2.3 Controle de
Documentos):
•
Inclusão, exclusão e/ou alteração em processos, instalações, materiais
ou produtos da Masisa;
•
Alteração das condições nas quais os aspectos, perigos, impactos,
danos e riscos foram avaliados (frequência, probabilidade, intensidade,
condições do meio, gravidade etc.).
As planilhas devem passar por revisão periódica em períodos máximos de
dois anos a partir de sua entrada em rigor.
3.3.3 Plano de Controle (PL)
Controles internos são todos os instrumentos da organização destinados à
vigilância, fiscalização e verificação administrativa, que permitem prever, observar,
dirigir ou governar os acontecimentos que se verificam nas rotinas da empresa e que
produzem reflexos em seu patrimônio (FRANCO e MARRA, 2001).
Oliveira (1999) demonstra de uma forma detalhada, os objetivos do
controle interno:
•
•
•
•
•
Verificar e assegurar os cumprimentos às políticas e normas da
companhia, incluindo o código de éticas nas relações
comerciais e profissionais;
Obter informações adequadas, confiáveis, de qualidade e em
tempo hábil, que sejam realmente úteis para as tomadas de
decisões;
Prevenir erros e fraudes. Em caso de ocorrência dos mesmos,
possibilitar a descoberta o mais rápido possível, determinar sua
extensão e atribuições de corretas responsabilidades;
Registrar adequadamente as diversas operações, de modo a
assegurar a eficiente utilização dos recursos da empresa;
Assegurar o processamento correto das transações da
empresa, bem como a efetiva autorização de todos os gastos
incorridos no período.
A criação e a estruturação de controles internos passam a ser um diferencial
competitivo, e devem atender as necessidades da organização, de acordo com a
missão e a visão estabelecida, para a otimização do resultado econômico.
50
3.3.4 Tabelas (TB) e Especificações do Produto (ESP)
As especificações dos produtos ou serviços são armazenadas em tabelas que
se referem à escolha dos produtos ou serviços que a marca visa assinalar. É de
responsabilidade dos colaboradores, seguir as especificações determinadas do
produto, para tanto, segue o compromisso da organização quanto às especificações
(NBR ISO 9001 (2008) requisito 7.2.1 Determinação de requisitos relacionados a
clientes):
•
Estabelecer as Especificações do Produto Alvo;
•
Com base nas necessidades dos consumidores e benchmarks;
•
Desenvolver medidas para cada necessidade;
•
Estabelecer valores ideais e aceitáveis;
•
Refinar as Especificações;
•
Com base na idéia escolhida e no teste de viabilidade;
•
Criar modelo;
•
Ganhos e perdas são críticos;
•
Refletir sobre os Resultados e o Processo;
•
Crítico para a melhoria contínua;
3.4 REGISTROS DO SISTEMA
Segundo a NBR ISO 9001 requisito 4.2.4 Controle de registros, os registros
são estabelecidos para prover evidências de conformidade com requisitos e da
operação eficaz do sistema de gestão devem ser controlados. Além de estabelecer
um procedimento documentado para definir os controles necessários para a
identificação armazenamento, proteção, recuperação, retenção e disposição dos
registros.
51
MGI
PR
IT, PL,TB, ESP, LAPID
REGISTROS DO SISTEMA
Figura – 12 Registros do SGI
Fonte: O autor 2010
3.4.1 Controle de Documentos e Registros
Os registros são um tipo especial de documentos e precisam ser controlados
de acordo com os requisitos apresentados na NBR 9001 requisito 4.2.4 Controle de
registros.
•
Os registros devem ser legíveis, armazenados em locais que forneçam a
completa integridade dos documentos prevenindo danos, deterioração, perdas
e, acima de tudo que estejam prontamente recuperáveis solicitado.
•
Os registros podem estar sob forma de cópia física, meios eletrônicos, para
que todos os colaboradores interessados tenham acesso.
•
Os registros devem ser legíveis quanto ao seu conteúdo, evitando-se rasuras
e/ou outras ocorrências que venham a causar dúvidas nas informações
registradas.
•
O tempo de retenção deve ser estabelecido por cada tipo de registro
dependendo do seu grau de importância em relação à realização da
procedimento/atividade.
•
O descarte dos registros deve ser estabelecido de forma que não sejam
utilizados registros com o tempo de retenção obsoleto.
Qualquer colaborador da organização pode solicitar uma mudança na
documentação por este não se ajustar aos requerimentos atuais, que deve ser
52
comunicada ao responsável pela análise crítica nos documentos, que verifica a
viabilidade ou não da revisão, providenciando as adequações necessárias.
Vale ressaltar a necessidade de procedimentos adequados para o
armazenamento e a manutenção da informação por meio de senhas (acesso restrito,
para modificações e exclusões), autorização explicita de acesso e rotinas de backup
periódico, quando esses documentos e registros estiverem em meios magnéticos
sujeito a possibilidade de perda de informações, incluindo proteção e o
armazenamento desse backup.
3.4.2 Treinamentos do Sistema de Gestão Integrado
No centro de todo o processo de implementação do sistema de gestão
integrado estão as pessoas. São eles que fazem o SGI atuar com eficiência e
eficácia. Por isso, é de responsabilidade da alta direção, mobilizar seus
colaboradores da importância desse sistema e também da necessidade do
comprometimento de todos.
Uma das formas prescritas pelos padrões normativos das ISO 9001, ISO
14001 e OHSAS 18001 para a busca desse comprometimento, é a condução
sistemática de palestras, reuniões e diálogos formais, que representem o
treinamento de todos que estão incorporados na organização. Sempre visando à
conscientização de todos para a necessidade e para a importância do cumprimento
dos padrões e para a conseqüência que poderão advir no não cumprimento das
práticas prescritas no sistema.
O objetivo dos treinamentos é capacitar o colaborador a realizar atividades
referentes à sua área, de forma adequada, e padronizada em relação a seus
colegas. Também proporcionar documentos onde possam tirar dúvidas e adequar-se
a realidade de certas atividades.
Conforme a NBR ISO 9001 requisito 6.2.2 Competência, treinamento e
coscientização, todas as pessoas que realizam atividades requeridas no Sistema de
Gestão Integrado precisam ser treinadas na aplicação da mesma, como por exemplo
Instruções de trabalho (IT), procedimentos (PR), LAPID (levantamento dos Aspectos
Perigos, Impactos e Danos) entre outros. Os treinamentos devem ser registrados
para a geração de evidencias da efetiva implementação do sistema. Recomenda-se
53
que os treinamentos sejam feitos por responsáveis capacitados de cada área,
proporcionado relação direta chefe-subordinado.
3.4.3 Auditoria
Depois que os documentos do sistema de gestão estiverem distribuídos, que
as pessoas estivem treinadas na aplicação desses documentos, a empresa estará
pronta para ser avaliada, seguindo o procedimento previamente estabelecido para
isso.
Para Cerqueira (2010), auditoria deve ser compreendida como um conjunto
de ações de assessoramento e consultoria. A verificação de procedimentos e a
validação dos controles internos utilizados pela organização permitem ao
profissional auditor emitir uma opinião de aconselhamento à direção, garantindo
precisão e segurança na tomada de decisão.
O auditor, segundo o Manual de Auditoria (1998), no exercício de sua função,
terá livre acesso a todas as dependências do órgão ou entidade auditada, assim
como à documentação e papéis considerados indispensáveis ao cumprimento de
suas atribuições. Se houver limitação a ação do auditor, tal fato deverá ser
comunicado de imediato e por escrito ao dirigente da unidade auditada, solicitando
atitudes imediatas.
Para Cerqueira (2010) a realização da auditoria pode ser dividia em seis
etapas:
I - Reunião de abertura: entrega do ofício de apresentação e do comunicado
de abertura, com a presença de diretores, gerentes, coordenadores das
áreas que irão ser auditadas.
II - Execução da auditoria: fase operacional onde as verificações serão
realizadas.
III - Avaliação da auditoria: avaliação dos resultados analisados durante a
auditoria.
IV - Reunião de fechamento: Passar o ocorrido para o auditado/área,
apresentando os resultados da auditoria, apontando correções e/ou
orientação.
54
V - Relatório de auditoria: elaborada para permitir que as ações
preventivas/corretivas/saneadoras
recomendadas
sejam
levadas
ao
conhecimento da empresa auditada.
VI - Ações de acompanhamento: acompanhamento para confirmar a
efetividade das ações propostas no item anterior.
O processo de auditoria não serve para punir faltas ou falhas, mas sim prover
subsídios para que a administração da organização e seu gestores tenham a
possibilidade de obter uma analise crítica da implementação e andamento do
sistema de gestão integrado. Proporcionando o aprimoramento das tomas de
decisões preventivas e corretivas.
55
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As organizações dessa era moderna, com as transformações do mundo
globalizado, estão sendo desafiadas pela força da competição do mercado
econômico, a buscar alternativas na forma de organização e administração dos
processos, produtos e serviços. A empresa moderna deve voltar sua atenção para
as necessidades sociais, conquistando o reconhecimento quanto a sua atuação,
pois assim estará realizando sua função não deixando de buscar seu principal foco,
o lucro.
Neste aspecto, que a implementação do Sistema de Gestão Integrado busca
fornecer no ambiente interno, uma melhoria contínua na qualidade de vida de seus
colaboradores e acionistas, proporcionando uma ambiente de trabalho agradável e
confiável. No ambiente externo, trabalha em busca da credibilidade frente a seus
consumidores, fornecendo produtos com qualidade assegurada, atuando de modo a
satisfazê-los cada vez mais, aliado a isso, em conformidade com a comunidade.
A integração entre os sistemas mostrou-se essencial para as organizações,
passando a todos, a importância de unir esforços em termos de mão de obra,
reduzindo custos de manutenção nos setores e assim, otimizando de forma
inteligente e concreta os processos.
Destaca-se a importância do comprometimento da alta administração da
organização em monitorar a eficácia do sistema, com objetivo que todos os
envolvidos assimilem e coloquem em prática, o sistema, no seu ambiente de
trabalho. O processo precisa fazer parte da rotina diária dos colaboradores, não
deixando assim, cair no esquecimento de todos.
56
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR ISO 9001 - Sistema de
Gestão da Qualidade – Requisitos Normativos, Rio de Janeiro, 2008.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR ISO 14001: Sistema
de Gestão Ambiental – Requisitos Normativos, Rio de Janeiro, 2004
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. BS OHSAS 18001: Sistema
de Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho – Requisitos Normativos, Rio de
Janeiro, 2007.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR ISO 14004 – Sistemas
de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais Sobre Princípios, Sistemas e Técnicas de
Apoio, Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS – Associação Brasileira de
Normas Técnicas. Disponível em: http://www.abnt.org.br. Acesso em 24/07/2010.
ALCOFORADO A. F. Proposta de Modelo para Implementação de um Sistema
de Gestão da Qualidade e Saúde e Segurança do Trabalho na Construção
Civil.Tese e Dissertações - Programas de Pós-graduação da CAPES. Recife
Universidade Federal de Pernambuco 2009.138p.
ALMEIDA, F. O Bom Negócio da Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
2002. 191p.
ANEEL. Agencia Nacional de Energia Eletrica. Projeto PNUD BRA;98;019;
Reestruturação Administrativa da ANEEL. Mapeamento e Redesenho dos
Processos Organizacionais da ANEEL, consultoria realizada pelo consorcio Memora
Processos Inovadores. 2006. 56p.
ARANTES, E. Investimento em responsabilidade social e sua relação com o
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TCC Fernando Pereira Lima Marques