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ZERO HORA > SÁBADO | 13 | JUNHO | 2009
Craconha: um espectro ronda os jovens
nismos de buscas substituíram a reflexão dos livros e
trazem, de forma brusca e fria, qualquer tipo de inforos jovens de todos os tempos sempre foi difí- mação, até mesmo “como se iniciar no sexo” ou “satiscil aceitar passivamente as lições dos adultos, fazer” o parceiro em posições mirabolantes mostradas
mesmo quando os pais ainda tinham tempo nos milhares de sites pornô.
No entanto, a virtualidade das relações atuais não impara com eles conversar e tentar, aos poucos, mostrarlhes os lados bons e ruins da vida, formando bases pa- pede que o jovem seja exposto à realidade das drogas.
ra que tomassem a decisão correta no momento certo. Pelo contrário, o paradoxo da “solidão virtual” e a necesOs amigos eram a turma da escola, da rua ou do bair- sidade de afirmação nos momentos de convívio real paro. Amigos reais, de “carne e osso”, com quem intera- recem deixá-lo mais vulnerável a esse risco.
giam diariamente, olho no olho, trocando experiências
Nesse contexto, como fazê-los entender o perigo das
e confidências nem sem- drogas e impedir que as experimentem? Como compepre reais, mas que fomen- tir com a internet, onde existem centenas de sites que
O tráfico acredita tavam um sadio convívio “provam” que a maconha não faz mal ou que trazem
social. E se não fosse tão declarações de um ministro e de um ex-presidente da
ter descoberto
sadio assim, lá estavam República em favor de sua legalização? Que tempo e ara chave para
os vigilantes pais, prontos gumentos têm os pais e a escola para isso?
a intervir sobre as amizaComo se não bastasse, o crime organizado logo perimpedir que os
des, pois elas eram visí- cebeu como “fidelizar” essa clientela prioritária, uma
adolescentes
veis e reais.
vez que as estatísticas mostram que a maioria dos joNo século 21, no entan- vens, caso tenha sorte e não suba alguns degraus no
deixem de
falta tempo para tudo, vício, abandona a maconha na vida adulta. Na medida
ser clientes após to,
principalmente para con- em que virou moda defender a legalização dessa droalgum tempo
versar e para educar os ga, a estratégia agora é diluir pedras de crack dentro
filhos. Afastados das ruas da já muito “batizada” maconha, somando essa praga
pelo medo da violência, a bosta, ervas secas de todo tipo e tantas outras porgrande parte dos jovens orbita entre o lar, a escola e as carias que ela já contém. Criando a chamada “cracofestas. No lar, ou estão na internet ou na televisão; na nha” e comercializando-a como se fosse uma “erva” de
escola, assistem às aulas e fazem trabalhos; nas festas, a maior “qualidade”, o tráfico acredita ter descoberto a
música alta e a dança sem proximidade impedem qual- chave para impedir que os adolescentes deixem de ser
quer conversa além de monossílabos.
clientes após algum tempo.
Sem tempo para relações afetivas reais mais profunEssa nova, disfarçada e traiçoeira forma de viciar retidas, os jovens interagem através da frigidez do meio vir- ra completamente dos jovens a capacidade de decidir se
tual. Os comunicadores instantâneos e os sites de rela- e quando abandonarão o uso da “inofensiva” e “legalizácionamento ocuparam o lugar das reuniões de “turma”, vel” maconha, pois o crack não lhes dá essa opção! Sem
dando a falsa impressão de que há dezenas de amigos dúvida, este é o grande espectro que ronda a juventude.
em volta. Por ali, tudo se “fala”, sem qualquer censura;
até mesmo namoros são feitos virtualmente. Os meca- *Educador do Colégio Militar
IOTTI
LEONARDO ARAUJO*
A
Os reeducandos do Estado
S
uperlotação nos presídios, falta de vagas, caos no
Presídio Central, rodízio de presos no regime semiaberto, prisão domiciliar decretada para autor
de roubo, este é o quadro atual do sistema carcerário
gaúcho e a política carcerária adotada pelo Estado para reeducar os seus detentos. Sim, pasmem, reeducar.
Num Estado democrático de direito pautado na dignidade da pessoa humana como valor fundamental, a
função precípua do sistema carcerário repressivo é (ou
deveria de ser) a reeducação.
Conforme preceitua a
Beneficiam-se, criminologia
moderna e o
assim, aqueles Direito Penal democrático,
nossos detentos devem ser
que deveriam
tratados como reeducandos,
ser reeducados cabendo ao Estado sua ressocialização. Reeducandos,
pelo Estado
pois cabe ao sistema penale perde a
carcerário ressocializá-los, na
sociedade
medida em que falharam na
socialização (educação)
como um todo sua
a família, a comunidade, a
escola, a sociedade e o próprio Estado, cabendo, novamente, ao mesmo Estado reeducá-los, para que possam voltar a conviver de forma
harmoniosa e salutar na sociedade. Falha a educaçãosocialização (formal e informal) e peca novamente, a
reeducação-ressocialização.
Importante ressaltar que, para que o Estado cumpra
sua função reeducadora-ressocializadora, é necessário
que o autor de um crime seja condenado em defini-
tivo por sentença penal condenatória transitada em
julgado. Não é, porém, o que está ocorrendo. Atualmente, conforme estatísticas oficiais, existem presos
preventivamente (segregação cautelar), sem condenação, aproximadamente 5.875 presos, ocupando, aproximadamente, 43% das vagas do sistema prisional
que deveriam ser destinadas para os condenados ao
cumprimento de pena no sistema fechado. A prisão
preventiva, ou cautelar, somente é admitida em casos
extremos e graves, expressamente previstos em lei. É
a exceção e não a regra, a regra é a liberdade. Assim
estabelece a nossa Constituição Federal.
Em nosso sistema atual, a lógica se inverte. Primeiro,
prende-se preventivamente (sem haver qualquer condenação), para depois soltarem-se os condenados (por
decisão judicial) que deveriam cumprir pena, por falta
de vagas ou de condições adequadas de salubridade dos
presídios. Segundo estatísticas oficiais do Ministério da
Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, atualizados até junho de 2008, o déficit de vagas no sistema
prisional gaúcho era de aproximadamente 9.574, tendo
se agravado nos últimos meses.
Neste cenário, o Poder Judiciário atua com a missão
primordial de garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, principalmente o direito à liberdade e à dignidade, o Ministério Público bravamente
luta para garantir a aplicação e o cumprimento da lei
penal e a sociedade assiste atônita ao quadro geral, que
parece não ter solução a curto prazo. Beneficiam-se, assim, aqueles que deveriam ser reeducados pelo Estado e
perde a sociedade como um todo.
*Advogado
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BRASÍLIA
Ana Amélia Lemos
± [email protected]
Sem penduricalhos
A
s medidas provisórias serviram de cabide para governo, base governista e oposição pendurarem todo tipo de penduricalhos, anexando
assuntos completamente alheios ao objetivo central da MP. Nesta
semana, o presidente da Câmara, Michel Temer, num canetaço, decidiu acabar com a farra e proibiu emendas que desvirtuem o núcleo das medidas
provisórias. O recurso vinha sendo usado como esperteza para “furar a fila” quando o governo tinha pressa em decisões em áreas prioritárias. Parlamentares da base e até da oposição aproveitavam a carona e penduravam
mais emendas. Em boa hora, Michel Temer acabou com a condenável distorção legislativa.
Eleitoral
Se depender da disposição do relator Mendes
Ribeiro Filho (PMDB, foto), o uso da internet na
campanha eleitoral de 2010 será liberado. O gaúcho
é responsável pela regulamentação dessa ferramenta
nas eleições do ano que vem.
Eleitoral 2
Mendes Ribeiro Filho, porém,
fará ressalvas ao uso de provedores
tradicionais pelos candidatos, em
2010. O parlamentar acolherá parte
das sugestões contidas nos projetos
de Manuela D’Ávila (PC do B) e
Nelson Proença (PPS), que tratam
do mesmo assunto.
BANCO DE DADOS
GUNNAR NILSSON*
± [email protected]
Eleitoral 3
O relator Mendes
Ribeiro Filho ficou
de plantão em Brasília,
no feriado, para poder
concluir seu relatório até
terça-feira, quando deverá
apresentá-lo à Comissão
Especial da Câmara.
Precatórios
Na guerra da OAB contra a emenda constitucional dos precatórios,
um dos mais ativos membros é o gaúcho Walter do Carmo Barletta,
da comissão de precatórios da OAB/DF, que concorda que, mantida
inalterada, fica instituído o calote oficial nos credores.
Drogas
Como nenhum dos
11 Centros de Atenção
Psicossocial do Ministério da
Saúde que serão instalados no
RS atenderá à Região Norte,
o deputado Luciano Azevedo
(PPS) decidiu questionar o
governo federal.
Drogas 2
Os CAPs irão cuidar
do tratamento e prevenção
à dependência do álcool
e outras drogas, e o deputado
Luciano Azevedo acionou a
Comissão de Saúde da Assembleia
para fazer a reivindicação ao
Ministério.