Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 196
10/10/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alexis Sales de Paula e Souza
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Iram de Jesus Alves Viegas
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Walbia Vânia de Faria Lora
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
3211
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
com
proventos
integrais,
à
servidora:
 CECILIA YULICO MATSUNAGA YAMAGUTI, ponto nº 1812, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 08/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 25 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente, que nomeou:
 CELIA LUISA LOBATO PINTO para exercer, na Procuradoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANTONIO PAULO DE ARAÚJO SOBRINHO, ponto nº 115735, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
 CLAUDIA HELENA FERNANDES LIMA, ponto nº 121221, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
Câmara dos Deputados
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3212
Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 09/10/2013.
(DOU de 10/10/2013).
CLAUDIA SANTOS COLETTI, ponto nº 115036, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
CLÁUDIA MATTOSINHOS CORDEIRO, ponto nº 121110, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 09/10/2013.
(DOU de 10/10/2013).
DANIEL REBELLO BAITELLO, ponto nº 119797, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do
Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 02 de
outubro de 2013. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
DIUVANIA PEREIRA LIMA, ponto nº 121233, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Terceiro-Secretário. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
EDUARDO MATHEUS SILVA MENDES, ponto nº 114778, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Terceiro-Secretário. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
ÉRICA SAAD MACHADO, ponto nº 120932, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Terceiro-Secretário. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
GIULIANA COSTA SANTANA, ponto nº 121065, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na
Representação do Partido Social Liberal, a partir de 03 de
outubro de 2013. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
JULLIANA VITOR CORRÊA, ponto nº 121163, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Terceiro-Secretário. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
JURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO, ponto nº 121058, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
LAUREZ CERQUEIRA, ponto nº 110865, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento
de
Comissões.
Em
09/10/2013.
(DOU
de
10/10/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
Câmara dos Deputados
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 LUIS FERNANDO BRITO DA SILVA, ponto nº 121036, do cargo em
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comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a
partir de 08 de outubro de 2013. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
MARCELO CUNHA MATOS, ponto nº 119695, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 09/10/2013.
(DOU de 10/10/2013).
MARILIA DE OLIVEIRA, ponto nº 120893, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete
do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 08
de outubro de 2013. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
ROCHIELI ZANOLLA DOS SANTOS, ponto nº 121045, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de
1º de outubro de 2013. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUSA, ponto nº 118765, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em
09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
ROMEU LONDUCCI CARDOSO COSTA, ponto nº 121197, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
RONALDO DOS REIS LOPES DE OLIVEIRA, ponto nº 121097, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
SHIRLEY ALBUQUERQUE BRITO, ponto nº 121096, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
SIMONE SAAD MACHADO, ponto nº 113740, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do TerceiroSecretário. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
SORAYA MARIA DE ALENCAR MONTEIRO, ponto nº 120894, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Progressista. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
VÍCTOR HUGO DE OLIVEIRA BRANDÃO, ponto nº 120157, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a
partir de 02 de outubro de 2013. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
Câmara dos Deputados
3214
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 LETICIA RABELO BOGEA, ponto nº 119627, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
a partir de 07 de outubro de 2013. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
 WILSON DIAS ALMEIDA JUNIOR, ponto nº 121254, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, a partir de 08 de outubro de 2013.
Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 CLAUDIA SANTOS COLETTI para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
 CRISTIANE VERISSIMO BASTOS SARAUSA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/10/2013.
(DOU de 10/10/2013).
 JACINTO REGINALDO BATISTA MATOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
 JURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO para exercer, na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/10/2013.
(DOU de 10/10/2013).
 LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
 LOURDES MARIA SOARES SILVA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
3215
Câmara dos Deputados








comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
LUIZ CARLOS LOPES FILHO para exercer, na Representação do
Partido Trabalhista do Brasil, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de
10/10/2013).
MARCUS SERGIUS DA SILVA TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do
Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
MARTA MOROSINI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Progressista, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
NILSA DE SOUSA CARDOSO para exercer, na Procuradoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
PAULO
AUGUSTO
MACHADO
para
exercer,
na
Comissão
de
Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/10/2013.
(DOU de 10/10/2013).
RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUSA para exercer, na Ouvidoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
ROMEU LONDUCCI CARDOSO COSTA para exercer, no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
SUZI RAQUEL BARBOSA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 09/10/2013. (DOU de 10/10/2013).
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Licença-paternidade
Ponto Servidor
121246 Marcilio Moysés Lima Gomide
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1725
Maria Helena Pimentel dos Reis
3202
Elizete Ferreira Gonçalves
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
Período
05 a 09/09/2013
Período
29/09/13 a 26/01/2014
27/09 a 11/10/2013
3216
Câmara dos Deputados
4091
4556
4578
4866
5354
5544
5985
6067
6083
6124
6204
6278
6375
6573
6662
6764
7162
7399
7592
110467
116200
120068
120434
120512
120695
120978
121177
Monica Feres Cardillo
Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima
Luiz Alberto Scofield Berbert
Maria do Carmo Ribeiro da Silva
Hilton Silva Balieiro
Valdeci Pereira da Silva
Marcos Antonio Andrade Mendes
Suely Moreira do Nascimento Araujo
Irailda Guedes de Andrade
Rosymeire Santana dos Reis Leite
Maria Aparecida Quirino Dias da Silva
Stella Maris Sampaio Scartezini
Neuzeli Ramos da Silva
Ana Lucia Mano de Castro
Cristiane Branco Macedo
Graziela Pontes Veloso
Juliana Nunes David de Almeida
Moema Ramos Cavalcanti
Elene Maria Carvalho Silva
Maria do Rosario de Fatima Gomes Barbosa
Marcos Araujo Côrtes
Marianna Pinheiro Ramos
Maria Cristina Saliba do Vale
Francisco Ricardo Furtado Ximenes Borges
Priscilla Ricarte Tôrres
Lenicia Oliveira Alves
Marcelle de Oliveira Couto
03
03
18
07
07
23/09
03
03
04
24/09/13
07
16/10/13
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
07 a
01 a
07
03
07
09
08
07
24
07
a
a
a
a
a
a
a
a
30/09 a
17 a
07/10/2013
04/10/2013
23/09/2013
16/10/2013
16/10/2013
21/12/2013
17/10/2013
04/10/2013
11/10/2013
01/01/2014
10/10/2013
12/02/2014
08/10/2013
11/10/2013
02/10/2013
04/10/2013
09/10/2013
04/10/2013
13/10/2013
10/10/2013
11/10/2013
08/10/2013
25/09/2013
11/10/2013
03/10/2013
04/10/2013
20/09/2013
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
112412 Érica Doutor Rocha de Amorim
120387 Henrique do Couto Braga
Período
23/09 a 05/10/2013
06 a 11/10/2013
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
1872
Ricardo Marinho Bandeira de Mello
1879
Augusto Mena Barreto Neto
3578
Adailton Borges
5624
Caroline Lopes dos Anjos
6751
Ana Carla Silva da Silva
7162
Juliana Nunes David de Almeida
7325
Zaíra Sá Barbosa Pinheiro
Período
05/10 a 03/11/2013
03 a 04/10/2013
03 a 04/10/2013
08 a 09/10/2013
08/10/2013
03 a 04/10/2013
07 a 09/10/2013
Serviço externo
Ponto Servidor
5017
Venancio Gomes de Sousa Neto
6629
Ana Beatriz Ferreira Groba
115484 Nadja Lidia da Rocha
115538 Francisco de Assis Aquino
Custodio
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
Período
07 a 11/10/2013
07 a 08/10/2013
03 a 04/10/2013
17 a 18/09/2013
Lotação
Gab. Dep. Waldir
Maranhão
Liderança DEM
Liderança PPS
Gab. do Presidente
3217
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
115538 Francisco de Assis Aquino
Custodio
118763 Lorena Moreira da Silva
118763 Lorena Moreira da Silva
118763 Lorena Moreira da Silva
118960 Hebert Ribeiro Farias
118960 Hebert Ribeiro Farias
118960 Hebert Ribeiro Farias
119480 Rosana Celia Lopes Bezerra
Período
25 a 26/09/2013
Lotação
Gab. do Presidente
02 a 03/09/2013
12 a 13/09/2013
16/09/2013
02 a 03/09/2013
20/09/2013
23/09/2013
13/09/2013
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
Gab.
119480 Rosana Celia Lopes Bezerra
16/09/2013
119770 Aramis dos Santos Teixeira
119866 José Carlos Cavalcânti de
Brito Júnior
119894 José Ricardo de Avila Pereira
119894 José Ricardo de Avila Pereira
120036 Euripedes Marinho dos Santos
120081 Fernando Cesar Rodrigues
Salgueiro
120355 Taís Mendes
120426
120426
120997
121057
121057
121057
121124
121138
Geraldo Monteiro Gurgel
Geraldo Monteiro Gurgel
Bianca Gomes Benn
Taiandre Nunes Cardoso
Taiandre Nunes Cardoso
Taiandre Nunes Cardoso
Victor Dutra Soares Pena
Carlos Eduardo Alves
Emerenciano
121170 Luciano Alcino Basilio
16 a 20/09/2013
27/09/2013
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Assessoria
Internacional e
Cerimonial
Assessoria
Internacional e
Cerimonial
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
11
16
19
10
13/09/2013
17/09/2013
20/09/2013
11/10/2013
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Liderança PMN
02 a 03/10/2013
Gab. do SegundoSecretário
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Liderança PMN
Gab. do Presidente
a
a
a
a
18 a
09
19
10
02
a
a
a
a
20/09/2013
23/09/2013
20/09/2013
03/09/2013
10/09/2013
20/09/2013
11/10/2013
06/09/2013
02 a 04/10/2013
121276 Alex Sandro Mendes Oliveira
Lopes
07 a 11/10/2013
121334 Telmo Medici Sillos Fadul
03 a 04/10/2013
121363 Dheyfesson de Souza Pinheiro
121396 Kally Cristina Rosa Balbino
121396 Kally Cristina Rosa Balbino
19 a 20/09/2013
17 a 18/09/2013
30/09/2013
Férias
Ponto
4278
4508
6031
7633
7633
- registros cancelados
Servidor
Irai Silva Lopes de Sousa
Marta Lucia de Queirós de Freitas
Carmem Lucia Lara da Silva
Paulo Henrique de Godoi Souto
Paulo Henrique de Godoi Souto
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
do
do
do
do
do
do
Gab. do SegundoSecretário
Com. Desenv.
Econômico, Ind. e
Comércio
Comissão Ciência
Tec. Com. e
Informática
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Período
14 a 22/10/2013
09 a 23/10/2013
30/12/13 a 27/01/2014
21 a 26/10/2013
16 a 18/10/2013
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
1913
2081
3836
4060
4206
4278
4295
4310
4403
4508
4815
4835
4896
5124
5319
5827
5827
5845
5860
5890
5963
6000
6026
6050
6096
6156
6257
6651
6670
6676
6751
6784
7037
7059
7087
7385
7407
7452
7474
7596
7610
7633
7633
113880
115309
119698
120372
120372
120576
120928
3218
Exerc.
Período
Servidor
Maria do Destérro Amorim
2013
10 a 11/10/2013
José Luiz Rocha Bicalho
2013
14 a 18/10/2013
José Paschoal Barbosa Bertolino
2012
14 a 17/10/2013
Graciliano Ferreira Filho
2012
14/10/2013
Sueli Aparecida Navarro Garcia de 2012
14 a 16/10/2013
Vasconcelos
Irai Silva Lopes de Sousa
2013
10 a 23/10/2013
Claudia de Fatima Saraiva da Rocha
2013
14 a 18/10/2013
Eugenio de Borba Amaro
2013
28/10 a 01/11/2013
Jayme Wagner Candido de Freitas
2013
14 a 25/10/2013
Marta Lucia de Queirós de Freitas
2013
11 a 25/10/2013
Aldenir Brandão da Rocha
2013
01/11/2013
Levino de Oliveira Cunha
2013
14/10/2013
Marli Alves de Queiroz
2012
14 a 25/10/2013
Alice Maria Costa Botelho Garcia
2013
28/10 a 06/11/2013
Breno Silva Correa
2012
10 a 11/10/2013
Anna Augusta Chagas Ferreira
2012
14 a 26/10/2013
Anna Augusta Chagas Ferreira
2013
28/10 a 01/11/2013
Noélia Maria Ribeiro da Silva
2013
14/10 a 06/11/2013
Fernanda Vieira de Souza
2012
14/10 a 05/11/2013
Norma da Silva Venancio Pires
2012
28/10 a 13/11/2013
Elvia Sardinha Medeiros
2013
10/10 a 01/11/2013
Eduardo Augusto Rocha Miranda
2012 16/12/13 a 03/01/2014
Paulo Eduardo Silva Belluco
2012
10 a 20/12/2013
Rubens Marcelo Souza Leite
2013
22/04 a 02/05/2014
Sebastião Sergio da Fonseca
2012
09 a 20/12/2013
José Fernando Cosentino Tavares
2012
15/10 a 07/11/2013
Angela Ventura de Andrade
2013
28/10 a 17/11/2013
Roilson Tavares de Araújo
2013
14 a 18/10/2013
Guilherme Mantovani Oliveira
2013
14 a 18/10/2013
Simone Ilha Tufenkjian
2013
14 a 18/10/2013
Ana Carla Silva da Silva
2013
14 a 18/10/2013
Sérgio Marçal Philocreon
2012
06 a 20/12/2013
Leonardo Macedo Martins
2013
15 a 30/10/2013
Roberto Campos da Rocha Miranda
2012 23/12/13 a 15/01/2014
Edson Batista Junior
2013
28/10 a 01/11/2013
Meire Elen Soares Silva
2012 31/12/13 a 17/01/2014
Elyesley Silva do Nascimento
2012
28/10 a 08/11/2013
Mariano NuÑez Ramalho
2012
15/10 a 07/11/2013
Natercia Micheletti Viana
2013 23/12/13 a 12/01/2014
Lia Rodrigues Lopes
2013
25 a 29/11/2013
Andressa Paranhos Guimarães
2013
07/11/2013
Paulo Henrique de Godoi Souto
2012
20 a 22/11/2013
Paulo Henrique de Godoi Souto
2013
25 a 30/11/2013
Pedro de Castro Amaral Vieira
2013 30/12/13 a 12/01/2014
Leonardo Araujo Queiroz
2013
21/10 a 02/11/2013
Felisdália de Almeida Carvalho Lima
2013
18/10/2013
Maria do Socorro Vieira Queiroz
2012
14/10 a 04/11/2013
Maria do Socorro Vieira Queiroz
2013
05 a 08/11/2013
Emerson Silva Masullo
2012
10 a 14/10/2013
Sebastião Gurgel Holanda
2013
18 a 29/11/2013
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
3219
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 413/2013
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
30 de novembro de 1971,
Considerando que a empresa Toldos Brasília Comércio e Locação
Ltda., localizada na Quadra 08, Lote 17A – Setor de Oficinas – Cidade
Estrutural – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 11.387.427/0001-00, não
forneceu e instalou o material objeto da Nota de Empenho 2012NE001612
(Processo nº 136425/2011), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 999,39 (novecentos e noventa e
nove reais e trinta e nove centavos), correspondente a 10% do valor
total empenhado, conforme previsto no item 10 do Anexo 3 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 60/2012, bem como a suspensão do direito de
licitar e contratar com a Câmara dos Deputados pelo período de 02
(dois) anos, de acordo com o subitem 4.1, alínea “c”, do mesmo Anexo.
Em 08/10/2013 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral em exercício.
DO DEPARTAMENTO DE APOIO PARLAMENTAR
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6352
Marcelo Augusto Castro
2989
Maria de Jesus Pereira Marque
4250
Angela Maria Galvão
Contrato
2011/34.2
2011/34.2
2011/34.2
Cargo
Fiscal
1ºSubstituto
2ºSubstituto
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7074
Andresa Cunha Suares
6016
Idenise Vieira Cavalcante Carvalho
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
Contrato
2013/225.0
2013/225.0
Cargo
Fiscal
Substituto
3220
Câmara dos Deputados
DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Designação de fiscal de convênio
Ponto
Servidor
5450
Mônica Lopes Rodrigues Moreno
4211
Gláucia Aparecida Pimentel Ulhoa
7406
Rachel Moura Alvares Toledo
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013
Contrato
2013.153.0
2013.153.0
2013.153.0
Cargo
Fiscal
Substituta
Substituta
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVI – B. Adm. nº 196 - 10/10/2013