PRESIDÊNCIA
atos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199900358 – TRF, RESOLVE:
ATO 548, DE 25/05/99
REMOVER, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 9.527/97, o servidor ONÍCIO CÂNDIDO NETO, Analista Judiciário, nível superior, classe "C",
padrão 35, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
para a Seção Judiciária do Estado de Goiás.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199901642 – SJDF, RESOLVE:
ATO 549, DE 25/05/99
EXONERAR, a pedido, o servidor JAIRO CORRÊA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, nível
intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a partir de 16/04/99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199901874 – PA, RESOLVE:
ATO 550, DE 25/05/99
EXONERAR, a pedido, o servidor SANDRO RAMOS CHERMONT, Analista Judiciário, nível superior,
classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Estado do Pará, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos a partir de 03/05/99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199901767 – TRF, RESOLVE:
ATO 551, DE 25/05/99
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "C",
padrão 25, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora TÂNIA
JULIÃO SIMÕES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/90, com efeitos a partir de 30/04//99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 552, DE 25/05/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na
categoria de Técnico Judiciário (Área Fim), para exercerem o cargo de Analista Judiciário, nível superior,
classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Estado do Piauí, cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – CLAUDIA VIRGINIA DE S. RIBEIRO;
2 – JOSE ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR;
3 – LETICIA L. CARVALHO DE ANDRADE;
4 – MARIA NILZETE DA S. PIMENTEL;
5 – LUCIANE M. B. DE M. CASTRO SOARES;
6 – VIRGINIA MELO LIMA COSTA;
7 – LUCIANA CARDOSO MAIA.
ATO 553, DE 25/05/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na
categoria de Oficial de Justiça-Avaliador, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, nível superior, classe
"A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – ANTÔNIO SARMENTO DE A. C. JUNIOR;
2 – KAROLINE MELO DE LEMOS;
3 – EVERANES ALVES DA SILVA;
4 – GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO;
5 – EDUARDO MATOS BIERMANN;
6 – ARIANA ALVES MATOS;
7 – EVALDO DE SOUSA BORGES;
8 – ELVIS BATISTA MIRANDA.
ATO 554, DE 25/05/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na
categoria de Auxiliar Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – ANDREA MELO DE CARVALHO;
2 – WALLERY GISCAR DESTEN A. C. RAPOSO;
3 – MARCO AURELIO ALVES ADAO;
4 – ODINEAS ARAÚJO GONÇALVES;
5 – MANOEL PAZ E SILVA FILHO;
6 – JOSE IRAGUASSU TEIXEIRA FILHO;
7 – CHRISTIANE MARIA R. DANTAS;
8 – PATRICIA FERREIRA MONTE;
9 – SHEILA MARIA B. M. DE SANTANA;
10 – ISABEL MARIA TORRES DE CARVALHO;
11– CARMEM DOLORES FLORIANO SIQUEIRA;
12 – JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA;
13 – FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL BRAGA;
14 – IVANOVICK F. DIAS PINHEIRO;
15 – FABIOLA CASTELO BRANCO DA SILVA;
16 – LUZIA MARINHO LOPES.
ATO 555, DE 25/05/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na
categoria de Atendente Judiciário, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe
"A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – ALTAIR DOS SANTOS UCHOA;
2 – MALCON ROBERT LIMA GOMES;
3 – FERNANDA MARTINS SOARES;
4 – KLEYTON FERREIRA DA C. SILVA;
5 – SHIRLEY ANDRADE RABELO;
6 – SANDRA MARIA MARQUES A. L. COSTA;
7 – MARCIO SERGIO BEZERRA DA SILVA;
8 – OZIEL CARLOS BARBOSA LIMA.
ATO 556, DE 25/05/99
DESIGNAR o Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, RUI COSTA GONÇALVES,
para, sem, prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria do Foro daquela seccional, no dia 14/05/99,
tendo em vista afastamento do Juiz Federal Substituto CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, previsto
nas Res. 168/96 – CJF e 201/97 – CJF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199901950 – MT, RESOLVE:
ATO 557, DE 25/05/99
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/90, a servidora BRENDA SANCHES SULI, Técnica
Judiciária, nível intermediário, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira
instância, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, para exercer a função comissionada, código FC-06, de
Diretor do Núcleo de Controle Interno daquela seccional, em cargo criado pela Lei 9.788/99.
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Atos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
RETIFICAÇÕES
No Ato 518, de 18/05/99, publicado no DJ de 20/05/99, p. 1, Seção 2, onde se lê: ".... cargo originário ....",
leia-se: claro origi- nário.
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Retificação assinada pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
PORTARIAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199901948 – SJMT, RESOLVE:
PORT. 157, DE 25/05/99
DESIGNAR o bacharel em Direito WALDIR ANDRADE ALENCAR, Analista Judiciário, nível superior,
classe "C", padrão 35, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso, para exercer, até ulterior deliberação, a função comissionada, código FC-09, de
Diretor de Secretaria da 4ª Vara daquela seccional, a partir de 21/05/99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
PORT. 158, DE 25/05/99
I – OUTORGAR à Juíza Federal Substituta da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Dra.
ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, permissão de uso do imóvel funcional, designado como
Ap. 607 do Bloco "B" da SQN 106, Brasília – DF, de propriedade da União, administrado pela Secretaria do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do Decreto 980, de 11/11/93, e alterações posteriores.
II – Consignar que a ocupação do imóvel acima mencionado pressupõe ciência e plena aceitação, por parte da
Permissionária, dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais
funcionais, bem assim dos ditames da convenção e Regulamento Interno do Edifício.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no art. 3º da Res. 2, de 26/02/99, que autoriza a instalação de dezoito Varas
Federais na Primeira Região, RESOLVE:
PORT. 159, DE 25/05/99
Art 1º Fica estabelecida a data de 2 de junho de 1999 para a implantação definitiva das 4ª e 5ª Varas na
cidade de Teresina, da Seção Judiciária do Estado do Piauí.
Art 2º A ata de implantação a que se refere o artigo anterior registrará o número dos feitos redistribuídos à
totalidade das Varas.
Art 3º Para responder pelo expediente da 4ª Vara fica desig- nado, sem prejuízo de suas funções, o Juiz
Federal Substituto da 1ª Vara, daquela seccional Dr. MARCIO BRAGA MAGALHÃES, até ulterior
deliberação, e na titularidade da 5ª Vara Dr. CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi- cação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo 199901917 – SJBA, RESOLVE:
PORT. 160, DE 25/05/99
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/90, c/c a Res. 85/93 – CJF, alterada pela Res. 165/96, a servidora GEILHIA ALMEIDA DE
OLIVEIRA, Técnica Judiciária, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer
função comissionada, a partir de 28/05/99.
II – Conceder 20 (vinte) dias de trânsito, conforme disposto no art. 18 da Lei 8.112/90, com a redação dada
pela Lei 9.527/97.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
PORT. 161, DE 25/05/99
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/90. c/c a Res. 85/93 – CJF, alterada pela Res. 165/96, a servidora ANA CARLA AGUIAR BRITO
FURRER, Analista Judiciária, classe "C", padrão 35, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira
instância, Seção Judiciária do Estado do Amapá, para exercer função comissionada.
II – Conceder 20 (vinte) dias de trânsito, conforme disposto no art. 18, da Lei 8.112/90, com a redação dada
pela Lei 9.527/97.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo 199901578 – SJRO, RESOLVE:
PORT. 162, DE 25/05/99
I – AUTORIZAR, nos termos do § 2° do art. 84 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a
servidora LUCIMAR ALVES SOMBRA, Técnica Judiciária, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da
Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, a ter exercício provisório no
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Junta de Conciliação e Julgamento de Presidente Médici.
II – Conceder 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela
Lei 9.527/97.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199901949 – SJMT, RESOLVE:
PORT. 163, DE 25/05/99
DESIGNAR a bacharela em Direito GIOVANNA CECÍLIA JARDIM BURGER STAICHOK, Analista
Judiciária, nível superior, classe "C", padrão 35, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira
instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, para exercer, até ulterior deliberação, a função
comissionada, código FC-09, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara daquela seccional, a partir de 21/05/99.
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Portarias assinadas pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
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diREToria-geral
CONTRatOs
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie
: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 15/98,
celebrado entre a União, por intermédio do
TRF – 1ª Região, e a Empresa Elevadores
Otis Ltda.
Objeto
: alterar a Cláusula Décima Quarta – Da
Vigência do Contrato Principal.
Finalidade
: prorrogar, por mais um período de 12
(doze) meses, o contrato de prestação de
serviços técnicos de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças novas e originais, aos 3 (três)
elevadores marca Otis do Contratante.
Fundamento : PA 0076/99, Lei 8.666/93, em especial o
legal
art. 57, II.
Data de
assinatura
: 05/05/99.
Vigência
: a partir de sua assinatura, sendo o término
do Contrato Principal previsto para
04/06/2000.
Assinam
: pelo TRF – 1ª Região, o Sr. Felipe dos
Santos Jacinto, Diretor-Geral, e, pela
empresa Otis Ltda., o Sr. Paulo Ricardo de
Souza Reschke, representante.