Nº 216, quarta-feira, 6 de novembro de 2013
terados. A retirada do Edital de Chamada Pública completa e de suas
alterações está disponível de 07/10/2013 a 06/11/2013, através do
sítio eletrônico www.incra.gov.br. O recebimento das propostas técnicas serão no dia 07/11/2013, às 09:00 horas, na antessala do auditório da SR-06/MG, à Avenida Afonso Pena, nº 3.500 - Bairro
Cruzeiro - Belo Horizonte/MG. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3284-7442.
Belo Horizonte-MG, 5 de novembro de 2013.
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30000/2013 UASG 373030
Nº Processo: 54100002012201301. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03817702000150. Contratado :
BRASILCARD ADMINISTRADORA DE -CARTOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão da frota para o INCRA-SR01/PA e suas Unidades Avançadas de Tomé Açu, Paragominas e
Capitão Poço, -no sistema de informatizado e integrado e tecnologia
de cartão eletronico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$768.063,58. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373030-37303-2013NE800001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto de Nacional
de Colonização e Reforma Agrária-INCRA-SR-01 e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu - CNPJ: 05.149.117/0001-55 Proc.:
54100.003658/2013-05 - Objeto: Desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo
do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei
nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2º do art. 1 da Lei
nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades - vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data de 04/11/2013 Assinatura: 01/11/2013 - signatários: Nazareno de Souza Santos - Superintendente Regional do
INCRA/01, Sandra Miki Uesugi Nogueira - Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38001/2013
UASG 373067
Número do Contrato: 38000/2012. Nº Processo: 54200003140201254.
DISPENSA Nº 37/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03696321000160. Contratado : GERSEPA - SERVICOS DE SEGURANCA E-VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração das Clausulas
Quinta e Sétima do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data
de Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373067-37201-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
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gelim/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Ivanete Cordeiro Pedrosa - Prefeita.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Arcoverde/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural
- SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Maria Madalena Santos de Britto - Prefeita.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Ingazeira/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Luciano Torres Martins - Prefeito.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Pesqueira/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Evandro Mauro Maciel Chacon - Prefeito.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Tacaimbó/PE, para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural
- SNCR. Luiz Aroldo Rezende de Lima- Superintendente Regional e
Sandra Lucia Freire Aragão - Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 UASG 373072
Nº Processo: 54220002148201346. PREGÃO SISPP Nº 18/2013.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01112137000109. Contratado : COOP DOS TRABALHADORES ASSENT -REGIAO PORTO ALEGRE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa juridica, para
fornecimento de horas-maquina para preparo de so-lo, sistematização
e plantio no sistema pregerminado de cultivo orgãnico de arroz irrigado,comênfase na sistematização, em PA's da SR-11. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/11/2013 a 04/04/2014. Valor Total:
R$376.856,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373072-37307-2013NE080006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2013 UASG 373072
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 54220001950201157.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
00660928000100. Contratado : LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme art 57II, da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 31/10/2013 a 30/06/2015. Data de Assinatura:
24/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373072-37201-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2013 UASG 373072
Número do Contrato: 33/2010. Nº Processo: 54320000824201076.
PREGÃO SRP Nº 3/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alteração na
vigência, da validade e daeficácia do contrato. Fundamento Legal: lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014. Data
de Assinatura: 21/10/2013.
Número do Contrato: 65/2010. Nº Processo: 54220002484201046.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
08787861000173. Contratado : ELEVADORES ALCER LTDA - ME
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, alocação de recursos orçamentáriosbem como alterar os dados de qualificação da contratada, haja vista a alteração da razão social informada no curso da execução do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Data de Assinatura:
05/11/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373047-37201-2013NE800023
(SICON - 05/11/2013) 373072-37201-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3033/2013 UASG 373047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3034/2013 UASG 373047
Número do Contrato: 34/2010. Nº Processo: 54320000825201011.
PREGÃO SRP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alteração da
cláusula segunda, da vigência, da validade e da eficácia. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/10/2013 a
21/10/2014. Data de Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373047-37201-2013NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
RIO DE JANEIRO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 373062
Nº Processo: 54180000405201329 . Objeto: Contrato de empresa
especializada para reforma e restauração geral do prédio sede do
INCRA/RJ tombado pelo Patrimonio Historico, localizado na Rua
Santo Amaro nº 28 - Gloria/RJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Presidente Vargas Nº 817 - 24º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 06/12/2013 às 10h00
JOAO CARLOS FERREIRA
MARINHO DE CARVALHO
Presidente Especial da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNICA
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da
Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de An-
(SIDEC - 05/11/2013) 373062-37201-2013NE900371
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013110600209
ISSN 1677-7069
209
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 UASG 373029
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 54390000025201157.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar as cláusulas
décima primeira e"décima terceira do Contrato CRT/RR/072011. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014.
Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 05/11/2013) 373029-37201-2013NE800029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos VI e XII, artigo 132, da
Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de
03 de abril de 2009 e em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de
novembro de 2003 e artigo 11 da Instrução Normativa INCRA nº 57
de 20 de outubro de 2009 e nomeado pela PORTARIA INCRA/P/Nº
397/2012, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.190.001281/2005-70 que
por solicitação da ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE
QUILOMBOS DO BAIRRO PORTO VELHO, trata da regularização
fundiária do TERRITÓRIO QUILOMBOLA PORTO VELHO, localizado nos municípios de Itaóca e Iporanga, no Estado de São
Paulo. O território ora em processo de regularização é resultado do
RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO,
realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA-SP instituída pela
Ordem de Serviço nº 35/2012 de 24 de setembro de 2012 e nº 09 de
04 de março de 2013 e aprovada pelo Comitê de Decisão Regional,
conforme Resolução/CDR/SR(08) nº 6/2013 de 26/7/2013. A comunidade é composta de 24 famílias residentes e o território identificado
e delimitado possui área descrita em quatro glebas contíguas que
totalizam 958,2925 ha (novecentos e cinqüenta e oito hectares, vinte
e nove ares e 25 centiares), com os seguintes limites e confrontações:
NORTE - João Camargo Filho, Anastácio Machado de Lima e Jaci
Borges Gonçalves; SUL - Rio Ribeira de Iguape (Estado do Paraná);
LESTE - Rio Ribeira de Iguape (Estado do Paraná), Paulo Marçal,
Salustiano Costa Lima da Silva e Resipim Florestal Ltda; OESTE Rio Ribeira de Iguape (Estado do Paraná) e João Camargo Filho. No
perímetro descrito incidem os seguintes registros imobiliários: matrícula nº 3.544 do Registro de Imóveis da Comarca de Apiaí, em
nome de ALBINO DANTAS DE QUEIROZ; matrícula nº 930 e 274
do Registro de Imóveis da Comarca de Eldorado em nome de ALCINO RODRIGUES DOS SANTOS; matrícula nº 2.429 e 93 do
Registro de Imóveis da Comarca de Eldorado em nome de IBRAIM
DANTAS DE QUEIROZ; matrícula nº 3.067 do Registro de Imóveis
de Apiaí em nome de JOSÉ SILVA (sucessores); matrícula nº 2.009
do Registro de Imóveis de Eldorado em nome de RESIPIM FLORESTAL LTDA; matrícula nº 937 do Resgistro de Imóveis de Eldorado em nome de SALUSTIANO COSTA LIMA DA SILVA E
ELIDIA HERTZOG DA SILVA. Nas próximas etapas será verificada
a matrícula nº 671 do Registro de Imóveis da Comarca de Apiaí em
nome de ANASTÁCIO MACHADO DE LIMA. Incidem também no
território ocupantes de áreas que estão em litígio ou que possuem
transcrições anteriores ou posses, assim como escola municipal, posto
de saúde, área comunitária e estradas. Nestes termos, o INCRA/SR08-SP, COMUNICA aos Senhores(as) detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e
terceiros interessados que terão o prazo de 90 (noventa) dias a partir
da última publicação do presente edital nos Diários Oficiais da União
e do Estado de São Paulo, para apresentarem suas contestações ao
Relatório Técnico. As contestações instruídas com provas pertinentes,
deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA de São Paulo, situada na Rua Doutor Brasílio Machado, nº 203
- Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906 - Telefone (11)
3822 1519, informa ainda, de segunda a sexta-feira no mesmo local
durante o expediente de 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, o
PROCESSO ADMINISTRATIVO 54.190.001281/2005-70, em cujos
autos se processa o feito, estará a disposição dos interessados para
consulta mediante agendamento.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Notificação de 4 de Novembro de 2013, publicada no DOU nº 215, de 05 de novembro de 2013, Seção III - pag.
136, onde se lê... "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 TERRITÓRIO QUILOMBOLA PORTO VELHO DE MANDIRA" leia-se... "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4
DE NOVEMBRO DE 2013 TERRITÓRIO QUILOMBOLA PORTO
VELHO". Wellington Diniz Monteiro - Superintendente Regional do
INCRA/SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.