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Portinari: menino de Brodósqui,
homem do Brasil
Entrevista:
Fernando Pamplona
JornaldaUFRJ
Gabinete do Reitor – Assessoria de Comunicação – Setor de Mídia Impressa – Ano 2 – nº 4 – março 2005
A nova universidade, segundo o ministro Tarso Genro
PPPs no centro da
polêmica
• O ministro da Educação, em
• O chefe da Assessoria Econômica do
Ministério do Planejamento, Antonio
José Alves, em entrevista ao Jornal da
UFRJ, afirma que as Parcerias PúblicoPrivadas vão gerar novas oportunidades de desenvolvimento para o país.
No entanto, o economista Reinaldo
Gonçalves, professor da Universidade,
diz que a lei 11.079 (PPPs),
sancionada em 30 de dezembro de
2004, é uma forma de privatizar os
serviços públicos. pág. 8
entrevista exclusiva ao Jornal da UFRJ
diz que o ensino superior deve ser
inclusivo e prevê a expansão das vagas
nas instituições federais. Ele revela,
porém, que a liberação de recursos
para novos investimentos só será feita
com a aprovação do Plano de
Desenvolvimento Institucional da
universidade, previsto no anteprojeto
de reforma do governo. Mais detalhes no caderno especial
Brasil amplia
parcerias no
cenário
internacional
IPPUR recebe nota seis
da Capes
• O Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional é reconhecido pela
qualidade e pelo aprimoramento de um
intenso trabalho de equipe. "A nossa
formação é vinculada à investigação e
pesquisa científica, procurando entender
a melhor maneira de elucidar processos
sociais, econômicos, políticos, culturais,
materiais e imateriais, que não são
transparentes", explica o diretor do
Instituto, professor Carlos Bernardo
Vainer. Mais informações na pág. 17
• O presidente Lula, a fim de
revitalizar a Organização das Nações
Unidas, formou, em 2004, o G-4,
grupo que reúne Brasil, Índia, Japão e
Alemanha. Esses países defendem
uma reforma profunda na ONU.
Segundo o cientista político e
professor da UFRJ, Francisco Carlos,
trata-se de uma demonstração do
empenho do governo brasileiro em
assumir um papel de cooperação em
larga escala com as Nações Unidas.
Leia mais na pág. 13
Dois anos de governo
Lula
Por Luiz Werneck Vianna
N
NUPEM: Campus avançado em Macaé
• A nova sede do Núcleo de Pesquisas
Ecológicas de Macaé, criado em 1993,
está em fase final de construção e
permitirá a instalação de um campus
avançado da Universidade na região.
Uma nova turma do curso de ciências
biológicas, que já foi aprovada pela
congregação do Instituto de Biologia,
será aberta no local. O terreno novo foi
doado pela prefeitura de Macaé, que
também ajuda na construção da sede.
Leia mais na pág. 16
foto: Romulo Campos
ão restam mais dúvidas de
que, findos esses dois anos de
governo, longe de promover
mudanças de fundo no modelo que
tomou forma com o governo Collor em
1989, consolidado e aperfeiçoado nos
oito anos sob a presidência de
Fernando Henrique, ele já fez sua
opção em dar continuidade a esse novo ciclo político da política brasileira.
Com efeito, desde então, salvo o curto
interregno do governo Itamar Franco,
que procurou resguardar o papel do
Estado como sujeito ativo no processo
do desenvolvimento econômico,
inclusive como gestor direto de
empresas públicas tidas como de
interesse estratégico para o país, a
agenda dominante tem sido a de liberar a dimensão sistêmica da economia
de quaisquer lógicas que sejam
externas a ela.
Continua na pág. 3
Hospital
Universitário
opera obeso
Lagoa do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
Debate: 25 anos de PT
pág. 4/5
UFRJ retoma terreno da av. Chile
pág. 18
• O Hospital Clementino Fraga Filho
(HUCFF) realiza cirurgias de redução
de estômago desde 2002, além de
manter um programa de controle da
obesidade mórbida. A obesidade ganhou destaque com os resultados da
segunda etapa da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003,
divulgada pelo IBGE em 2004, que
trouxe uma surpresa: 38,8 milhões de
brasileiros com mais de 20 anos estão
acima do peso, dos quais 10,5 milhões
são obesos. Segundo a pesquisa, o
excesso de peso tende a aumentar com
a idade mais rapidamente para os
homens e de modo gradual para as
mulheres. Saiba também calcular seu
Índice de Massa Corporal (IMC)
através da tabela da pág. 7
Novo plano de carreira para servidores
pág. 13
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Jornal UFRJ
editorial
arte
ano 2 - nº 4 - março 2005
Ano novo, novos rumos
OPinião
E
sta quarta edição do Jornal da UFRJ, a primeira de 2005, traz algumas novidades. Como se vê, estamos
Jandira Feghali*
aperfeiçoando os projetos gráfico e editorial. O novo formato standard, semelhante ao dos jornais de
grande circulação, entre outras vantagens, oferece mais espaço noticioso, o que permite maior cobertura
“Se queremos nunca mais vivê-lo,
da vida cotidiana da instituição, de seus problemas, de suas virtudes e interesses.
Foram criadas quatro novas editorias. Nas páginas de Tribuna e Debate, temas diversos serão discutidos, em
devemos nunca mais negá-lo”
artigos de autores internos e externos à UFRJ, a fim de consolidar um eixo editorial de interlocução da instituição
(Ricardo Lagos – Presidente do Chile).
com a sociedade. A nova editoria Internacional pretende veicular e fomentar o debate da agenda mundial,
repercutindo especialmente as análises dos especialistas da UFRJ. Em Variedades haverá sempre um painel dos
principais eventos de interesse para a comunidade universitária. Foram, ainda, ampliadas as editorias Opinião e
Unidades. Nessa última ganham espaço as atividades acadêmicas das Unidades, suas necessidades, sua
abrangência, sua relevância.
Neste número, três artigos fazem um balanço dos dois anos do Governo Lula, com foco sobre a trajetória do
Partido dos Trabalhadores, que completou 25 anos de fundação.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da UFRJ, o Ministro da Educação, Tarso Genro, defende os principais pontos
do anteprojeto de reforma universitária apresentado pelo governo, atualmente sob intensa crítica de setores
conservadores. Também com exclusividade, o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento,
Antônio José Alves, explica e defende a lei das PPP’s – Parcerias Público-Privadas–, questionada pelo professor do
Instituto de Economia, Reinaldo Gonçalves, que prevê o enrijecimento ainda maior das contas públicas.
A alta qualidade da pesquisa científica realizada na UFRJ destaca-se, neste número, nas reportagens sobre o
desempenho do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR, cujo programa de pós-graduação
obteve grau seis na avaliação da Capes; e sobre a consolidação das atividades do Núcleo de Pesquisas Ecológicas
de Macaé – NUPEM –, do Instituto de Biologia da UFRJ, que agora será a ponta de lança de um campus avançado
da universidade na região Norte Fluminense.
Como dito em nossa primeira edição, o que se pretende com a recriação, o aperfeiçoamento e a consolidação
do Jornal da UFRJ é dotar a universidade de um instrumento estável e democrático de comunicação. Para tanto,
haverá de institucionalizar-se pela decisão colegiada e pela apropriação comunitária. Assim, aguardamos as
manifestações dos leitores a respeito das mudanças introduzidas, bem como suas sugestões de aperfeiçoamento
dos projetos gráfico e editorial.
V
Cartas
inte anos após superarmos a ditadura em nosso país, que
ceifou a vida de homens e mulheres, persiste um
indisfarçável desejo de dificultar o esclarecimento dos fatos
da época por parte daqueles que não incorporaram as mudanças dos
tempos.
Aqueles brasileiros, que se dispuseram a levar as últimas
À Editora responsável,
Gostaria de solicitar a V. Sa. que fossem
publicados os seguintes esclarecimentos
sobre a matéria intitulada “Disputa Política
na Escola de Música”, da edição de
dezembro de 2004.
1. O Departamento de Instrumentos de
Sopro não está se negando "a ministrar
aulas aos estudantes do curso de
Licenciatura em Música, recém-criado" (...).
Este Departamento tem, sim, se negado a
ministrar uma matéria que não criou:
Instrumento-Licenciatura (...).
2. O professor Afonso Oliveira foi membro da
Comissão da Licenciatura e Chefe do
Departamento de Instrumentos de Sopro,
mas não exercia este último cargo ao tempo
da aprovação pela Congregação do Curso
de Licenciatura em Música (...).
3.A Diretora da EM-UFRJ desconhece que a
aprovação por parte de Conselhos
Superiores não substitui aprovação em
instâncias inferiores obrigatórias, nem lhe
agrega valor jurídico (...).
4. Não mencionei o nome da professora
Maria Beatriz Licursi (...).
publicação. Pedimos desculpas à professora
Maria Beatriz Licursi pela inclusão de seu
nome, uma vez que ela não foi ouvida.
conseqüências o resgate da democracia e ousaram enfrentar o
•••
coragem, heroísmo e opinião de quem não abre mão de conceitos
insuportável e inadmissível terrorismo de Estado, deixaram marcados
com seu sangue nas terras do Brasil, dores, lamentos, mas sobretudo
diferentes dos vigentes, nem na completa adversidade. Além disso,
Prezados Senhores,
esses “mortos” eram cidadãos, com mães, pais, irmãos, cônjuges,
filhos, amigos que os perderam e, até hoje, não obtiveram o
Atenciosamente,
Eduardo Monteiro
Venho através deste parabenizar a UFRJ pelo
excelente Jornal que está circulando no meio
acadêmico. Aproveito a oportunidade para
também solicitar a assinatura do mesmo.
N.R. Infelizmente, a interpretação dada pelo
professor Eduardo Monteiro, da Escola de
Música desconsidera que outras "fontes"
foram ouvidas e que todos os diferentes
pontos de vista foram respeitados na
Atenciosamente,
Marcos Oliveira - Arquivo Histórico – Cúria
Diocesana de Petrópolis – Rua São Pedro
de Alcântara, 12, Centro CEP:25680-300 –
Petrópolis - RJ
seguiram à escuridão da ditadura trouxeram-nos maturidade de
reconhecimento oficial do que realmente aconteceu.
Na democracia, instituições não podem viver em sombras ou
disfarçadas de si mesmas, nem mudar a história. Os vinte anos que se
procurar reparar materialmente, se é que é possível, espancamentos,
paus de araras, choques elétricos, humilhações, desaparecimentos e
desterros, sem vinganças ou perseguições.
Não estão em questão as Forças Armadas, mas um período
ditatorial que perseguiu e matou lideranças políticas democráticas,
socialistas e comunistas em nosso País.
Neste momento, é da mais alta responsabilidade de militares e
civis e, fundamentalmente, do Estado Brasileiro que não se permita
nenhum tipo de paralisia ou vacilação, que se retire toda a poeira,
O Gabinete do
Reitor, elabarou,
através do Setor de
Mídia Impressa, da
Assessoria de
Comunicação, o
Calendário 2005
que está sendo
distribuído para
todas as unidades
da UFRJ.
manchas e entulhos desta página de nossa história, para que possamos
tratar das dores e chagas causadas pela ditadura, reunificando o povo
brasileiro, deixando aos jovens a importância e a história da
construção da democracia no Brasil.
Jandira Feghali é deputada federal.
Assista às sessões do
Consuni ao vivo
http://tv.ufrj.br/consuni
Próximas transmissões
dias 10 e 24 de março a
partir das 9h
Expediente
2
Reitor: Aloísio Teixeira – Vice-Reitor: Sylvia da Silveira Mello Vargas – Chefe de Gabinete: João Eduardo do Nascimento Fonseca – FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA Carlos Antônio Kalil Tannus – Pró-Reitoria de Graduação – PR-1: Pró-reitor: José Roberto Meyer Fernandes
– Superintendente: Deia Maria Ferreira dos Santos – Pró-Reitoria de pós-Graduação e Pesquisa – PR-2: Pró-reitor: José Luiz Fontes Monteiro – Superintendente de ensino: Leila Rodrigues da Silva – Superintendente administrativa: Kátia Tereza Barroso Abbês – Próreitoria de planejamento e desenvolvimento – PR-3: Pró-reitor:Joel Regueira Teodósio - Superintendente: Almaísa Monteiro de Souza – Pró-reitoria de Pessoal – PR-4: Pró-reitor: Luiz Afonso Henriques Mariz – Superintendente: Roberto Antônio Gambine Moreira –
Pró-reitoria de Extensão – PR-5: Pró-reitor: Marco Antonio França Faria – Superintendente: Alexandre Mendes Nazareth – Superintendência Geral de Administração e Finanças – SG-6 – Superintendente: Milton Flores – Prefeitura Universitária – Prefeito: Hélio de
Mattos Alves – JORNAL DA UFRJ é uma publicação MENSAL DO SETOR de MídIa IMPRESSA, da Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Assessor de Comunicação: Fernando Pedro Lopes – Av. Brigadeiro Trompovsky, s/n. Prédio da Reitoria,
2o andar - Cidade Universitária - Ilha do Fundão. - CEP 21941-590 - Rio de Janeiro - RJ. Telefones: (21) 2598 1621 - 2598 1894 Fax: (021) 2598 1605 - [email protected]. – Editora/Jornalista Responsável: Geralda Alves ([email protected]) – Chefe de Pauta:
Geralda Alves – Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: A 4 Mãos comunicação e Design – Ilustração: Cláudio Duarte e Bia Salgueiro (A 4 Mãos) – Redação e Reportagem: Geralda Alves, Ilza Santos e Coryntho Baldez – Estagiários de jornalismo: Ana Carolina Alves,
Liana Fernandes, Luana Monçores e Lucas Bonates – Fotografia: Gabriela d‚Araújo – Revisão: Daniele Robert – Secretaria: Maria do Carmo Mendes – Impresso na Gráfica Folha Dirigida
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UFRJ Jornal
ano 2 - nº 4 - março 2005
LUIZ WERNECK VIANNA
(continuação da página 1)
do governo pela via eleitoral. Cumprir essa vocação
LUIZ WERNECK
Assim, a Carta de 1988, concebida ainda sob a
implicou uma conversão, mais uma mutação em sua
VIANNA É CIENTISTA
influência da social-democracia européia do segundo
história que obrigava a se afastar ainda mais do seu
POLÍTICO
pós-guerra, com sua ênfase no papel do Estado como
ponto de partida. Em primeiro lugar, significou o
E PROFESSOR-
organizador do capitalismo e das relações entre as
que se pode chamar de uma “absolvição” da história
PESQUISADOR DO
suas classes sociais, não por acaso se tornou no
do Brasil por um partido de base trabalhista e
principal alvo de ataque das forças sócio-políticas
popular que se formou e cresceu denunciando os
que intentavam romper com a tradição brasileira de
seus quinhentos anos como o de um fracasso,
forte presença do Estado no domínio econômico. O
somente remediável a partir de uma ruptura
INSTITUTO
UNIVERSITÁRIO DE
PESQUISAS DO RIO DE
JANEIRO – IUPERJ
primeiro presidente que governou sob sua égide
revolucionária que nos garantisse um novo começo.
chegou a declarar que “com este texto não se pode
A conversão se inicia com a aliança com o PL,
governar”,e, a partir daí, principalmente no primeiro
confiando-se a vice-presidência a este partido na
mandato de Fernando Henrique, sucessivas emendas
pessoa de um empresário bem sucedido. Aliança,
constitucionais expurgaram a Constituição da sua
pois, com a burguesia nacional, fração de classe
inspiração doutrinária de origem, liberando a esfera
identificada por décadas como adversária dos
da economia. Nesse contexto, a declaração de Mario
interesses populares e da nação pela esquerda
Covas – candidato do PSDB à sucessão presidencial
de 1989 –, com a legitimidade de quem fêz parte da
resistência ao regime militar, que o “país necessitava
de um choque de capitalismo” veio a significar que,
de fato, emergia um padrão, no processo de tomada
de decisões em âmbito econômico, orientado pela
lógica de mercado. A larga escala em que se
realizaram, nos anos 1990, as privatizações das
empresas públicas confirmaram essa mudança. A
Não havia nem haverá
um plano B – o caminho
é este. Esse governo
representa a auto-reforma
do capitalismo brasileiro,
não uma manobra tática ...
“Era Vargas”, como anunciara, em 1994, o
intelectual do partido. Na reta final da campanha de
2002, o Rubicão é atravessado: o PT se compromete
a dar continuidade à política macroeconômica do
governo anterior, inclusive à sua política de
estabilização monetária.
Sem rupturas, pelo caminho das instituições,
atinge à Presidência um homem vindo do mundo do
trabalho manual, candidato de um partido que
pretende exercer a representação dos trabalhadores.
Assim, a conclusão feliz do processo vai importar a
presidente recém-eleito Fernando Henrique, em
governo Fernando Henrique, já conhecia importantes
revisão do diagnóstico negativo sobre a história do
discurso no Senado, iria ser deixada para trás,
mutações em relação àquela que prevalecera na hora
país e a consagração da Carta de 1988 como
removendo-se o entulho patrimonial, considerado o
da sua fundação, da consolidação dos seus quadros
documento consensual. Em segundo lugar, significou
responsável histórico pelo atraso econômico e
partidários e de sua presença eleitoral, a saber: sua
que a administração do capitalismo seria, a partir de
político da sociedade brasileira.
apropriação da agenda da Tradição Republicana,
2002, confiada a uma elite política com origem,
Nesse contexto, a declaração de Mario Covas –
quando abdicou de sua posição inicial de ruptura
socialização e sistema de valores distintos dos que
candidato do PSDB à sucessão presidencial de 1989
com a era Vargas; e sua adesão às instituições, como
singularizam os personagens desse modo de
–, com a legitimidade de quem fez parte da
se verificou no recurso ao Poder Judiciário e na valo-
produção. Tal problema foi de algum modo atenuado
resistência ao regime militar, que o “país necessitava
rização do papel do Ministério Público, inclusive de
com a designação para o Banco Central de Henrique
de um choque de capitalismo” veio a significar que,
suas funções investigativas. Na origem, como
Meireles, reputado executivo egresso do sistema
de fato, emergia um padrão, no processo de tomada
notório, o PT iniciou sua trajetória em rota oposta a
financeiro internacional, e dos sólidos empresários
de decisões em âmbito econômico, orientado pela
essas práticas. Nascido do sindicalismo metalúrgico
Luis Furlan e Roberto Rodrigues para os Ministérios
lógica de mercado. A larga escala em que se
de São Paulo, que tinha como principal bandeira a
do Desenvolvimento e da Agricultura, respectiva-
realizaram, nos anos 1990, as privatizações das
liberação dos sindicatos dos procedimentos criados
mente. A blindagem do compromisso do governo
empresas públicas confirmaram essa mudança. A
pela Consolidação da Legislação Trabalhista,
com a administração do capitalismo se encorpou no
“Era Vargas”, como anunciara, em 1994, o
propunha que trabalhadores e empresários fixassem
Ministério da Fazenda, cujo titular, Antônio Palocci,
presidente recém-eleito Fernando Henrique, em
livremente as cláusulas, inclusive as salariais, dos ter-
quadro do PT, se apresentou em linha de forte
discurso no Senado, iria ser deixada para trás,
mos da contratação coletiva do trabalho. Estava,
continuidade com a política macroeconômica do
removendo-se o entulho patrimonial, considerado o
pois, orientado para o mercado, e não para o Estado
governo anterior.
responsável histórico pelo atraso econômico e
e suas instituições.
Por meio dessa operação garantiu-se que a
A essa origem se vão acrescentar setores da Igreja
dimensão sistêmica viveria a sua própria lógica, livre
Toda essa mudança encontrou decidida oposição
Católica, da sua intelligentzia e mesmo da sua
de contaminações do que lhe fosse externo. À
do PT, como nos casos das lutas contra as
hierarquia, e da fração da esquerda marxista que
dimensão da política caberia garantir condições de
privatizações, da reforma da previdência, da proposta
optara, nos anos 1970, pelo caminho da luta armada,
governabilidade, redirecionar as políticas públicas,
de flexibilização da legislação trabalhista, da
uma boa parte dela de origem trotskista. Essa difícil
principalmente nas áreas de educação e saúde, na
denúncia da dívida externa, da caracterização do
composição se realiza em um momento de descrença
direção de uma maior eficiência na distribuição dos
governo de Fernando Henrique como neoliberal e a
no papel do Estado em razão do autoritarismo
seus serviços e da extensão da incorporação, e
serviço de “uma inscrição subordinada do país no
político do regime militar, de declínio da capacidade
promover a execução de programas sociais
processo da globalização”. Nesses anos, inclusive
de atração do bloco socialista e do movimento
orientados para os setores excluídos da população.
porque o seu sindicalismo passou a incorporar,
comunista em geral – do brasileiro, em particular – e
Caberia, ainda, à política abrir novas janelas de
crescentemente, contingentes expressivos dos traba-
de grande voga mundial do “sindicalismo de base” ao
oportunidade no mundo exterior, diversificando
lhadores no setor público, o PT se apresentou quase
estilo do Solidariedade polonês. Daí sairá um
parcerias e as alianças internacionais. No curso desses
que como um herdeiro da Tradição Republicana
socialismo de índole libertária, despreocupado de
dois anos, como se viu, tal desenho foi obedecido à
brasileira, com a sua agenda clássica de prevalência
afirmações doutrinárias, refratário ao Estado e à
risca. Não havia nem haverá um plano B – o caminho
política do público sobre o privado e de ênfase na
política, centrado nos movimentos sociais,
é este. Esse governo representa a auto-reforma do
questão da soberania nacional. A essa característica,
instrumental quanto às instituições, principalmente
capitalismo brasileiro, não uma manobra tática
já discrepante dos seus tempos de fundação, vai se
quanto ao Parlamento, e animado por um vago
visando a sua superação, na expectativa de uma
acrescentar uma outra, qual seja a de adesão às
projeto de ruptura com a ordem burguesa. Não à
conjunção afortunada para uma mudança de rumos.
instituições da Carta de 1988, uma vez que suas
toa, contrariando uma experiência generalizada na
Tirante a curiosidade sarcástica de que o capitalismo
derrotas parlamentares, no curso das reformas da
esquerda, este partido nasce sem um jornal. Ele não
no Brasil pode estar melhor administrado por forças
época, o levaram, não mais se restringindo ao
é filho de uma teoria, mas de práticas, e foi assim que
políticas que não se originaram do seu próprio
protesto dos movimentos sociais, a procurar a via
pôde transitar da sua política dos anos 80 para a dos
campo, o que cabe registrar, a contar por esses dois
das ações diretas de inconstitucionalidade a fim de
90 sem maiores sobressaltos, especialmente quando
anos já percorridos, é que não há nada que indique
contestar a legitimidade constitucional delas. O PT se
entreviu, na sucessão presidencial de 1989, a tática
que tal modelagem encontre maiores dificuldades à
tornará, dentre todos os agentes dotados da
que vai cimentar a sua identidade: a eleitoral.
sua reprodução, especialmente com o fluxo de
político da sociedade brasileira.
tribuna
Duas décadas e dois
anos de governo Lula
capacidade de propor Adins no STF, o que mais
Essa descoberta veio aos poucos, sedimentada
investimentos que deverá provir das Parcerias
recorreu a esse instrumento, e sem ele não se pode
por conquistas no plano municipal, logo confirmada
Público-Privadas, a serem logo convertidas em lei.
explicar o processo de judicialização da política que,
de modo forte no Parlamento, sempre na esteira de
A questão que fica para a esquerda brasileira é
atualmente, singulariza a política brasileira.
uma candidatura presidencial reiterada por quatro
tentar localizar em sua história recente quais
Tem-se, portanto, que sua prática política, vista
vezes consecutivas. Na derradeira, afinal, a decisão:
disparates praticou a ponto de se deixar subsumir
da perspectiva dos anos em que liderou a oposição ao
a verdadeira vocação do partido seria a conquista
inerme à ordem existente. n
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Jornal UFRJ
debate
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ano 2 - nº 4 - março 2005
A construção
da democracia
HÉLIO BICUDO
N
Helio Bicudo é
fundador do PT, foi
deputado Constituinte
e vice-prefeito
de São Paulo
esses 25 anos, inúmeras foram as
contribuições do partido à causa da
democracia no Brasil. O PT, que vinha
das lutas pelas Diretas já, não se sujeitou às
eleições indiretas impostas pela ditadura, que
indicaram Tancredo Neves para a Presidência da
Artigo publicado
no jornal
O Globo de
13/2/2005
República, quando já chegava a seu termo o
governo dos generais. Não se conformou com o
arranjo tramado nos altos escalões da política para
empossar-se José Sarney, que se elegera para a vicepresidência e que somente poderia assumir com a
vacância da Presidência, fato que não se dera, já
que Tancredo não chegou a tomar posse do cargo
para o qual fora eleito, pois falecera em dia anterior
àquele em que deveria assumir a curul
presidencial. Sustentava-se, então, que a solução
democrática seria a realização de novas eleições,
agora, diretas, segundo o clamor popular o exigia.
O PT já se empenhara em lutas eleitorais que
ocorreram anteriormente, tendo disputado as
eleições estaduais que se realizaram em 1982.
Lula foi candidato ao governo paulista e, não
obstante a precariedade dos meios, percorreu todo
o estado em carros emprestados, às vezes
dormindo com seus companheiros em fundos de
bar, e mesmo assim pôde transmitir a uma
multidão que acorria às ruas para ouvir as novas
mensagens de um partido que pela primeira vez se
lançava a uma luta eleitoral. Não importa que não
tenha vencido. A semeadura fora feita. Para que se
tenha uma idéia da repercussão pública das
propostas do PT, convém anotar que, no comício
de encerramento da campanha eleitoral, Lula e
seus companheiros falaram para cerca de cem mil
pessoas reunidas na praça Charles Müller, no
Pacaembu.
Nas eleições ulteriores, para o Congresso
Constituinte — lembremo-nos de que o PT lutava
por uma Assembléia Nacional Constituinte realmente autônoma — o Partido dos Trabalhadores
lançou candidatos que, nesse instante, se
constituíram numa bancada que sob o comando
de Lula pôde influenciar na redação do que hoje
se considera a Constituição mais democrática que
jamais tivéramos.
Na redação dos direitos civis, políticos e
sociais: ali está a mão do PT; na organização do
Dois anos se passaram nos quais não se mediram
esforços para o estabelecimento de um patamar
indispensável aos avanços sempre perseguidos
para a construção de um país mais igual.
Este terceiro ano será decisivo para que encontremos
os parâmetros de um desenvolvimento que atenda
às carências de um país pobre, mas com enorme
potencial para desenvolver-se e tornar-se o Brasil
com que sempre sonhamos, onde os direitos humanos
são o fundamento do estado democrático.
Estado: ali está a mão do PT; nas questões de
educação e saúde: ali está a mão do PT; na
organização do Poder Judiciário e do Ministério
Público: ali está a mão do PT.
4
primeiro partido a requerer a abertura, na
quais não se mediram esforços para o
É mesmo inacreditável que o então pequeno
Câmara, de um processo de impeachment que,
estabelecimento de um patamar indispensável aos
PT, com uns poucos deputados, conseguiu se im-
entretanto, dormiu nas gavetas de sua Mesa
avanços sempre perseguidos para a construção de
por a um parlamento conservador e traçar os parâ-
Diretora até que, escancarando-se a corrupção, o
um país mais igual. Este terceiro ano será decisivo
metros mínimos de uma democracia voltada para
Legislativo não pôde evitar a onda que se formou
para que encontremos os parâmetros de um
o social.
para o afastamento do presidente corrupto.
desenvolvimento que atenda às carências de um
Recordo-me das discussões que se travavam
O PT não participou do governo Itamar
país pobre, mas com enorme potencial para
em torno da reforma agrária, quando, num
Franco. Preferiu permanecer na trincheira,
desenvolver-se e tornar-se o Brasil com que sempre
Congresso de patrões e latifundiários, chegava-se
lutando pelo estabelecimento do Estado
sonhamos, onde os direitos humanos são o
à definição, quase revolucionária para a época,
Democrático de Direito.
fundamento do estado democrático.
do direito de propriedade, subordinando-o à sua
Depois de Fernando Henrique Cardoso, estamos
Não gostaria de fazer uma distinção entre o
função social. Com isso estava dado o primeiro
à frente do poder. Imbuídos todos do ideal de
que se fez de maior e de menor no atual governo,
passo para a reforma agrária inscrita nos artigos
construção de uma pátria solidária, na qual se
mesmo porque a administração pública não pode
184 e seguintes da Constituição.
diminuam as distâncias entre ricos e pobres.
e não deve ser compartimentalizada. Ela funciona
A cada quatro anos o PT foi aumentando suas
Nestes dois anos exercendo o poder, o PT teve de
como um todo para encontrar seus objetivos e
bancadas, na Câmara e no Senado. Nas eleições de
enfrentar o desmonte de uma herança, procurando,
nessa caminhada terá sempre que atender a esta ou
1989, quando Fernando Collor assumiu a
entretanto, atuar sem causar maiores traumas ao
àquela prioridade e é esta escolha que marca o
Presidência numa eleição que se qualificou pela
seu projeto de governo. Não se pode esquecer que
estadista. Confio que a melhor escolha seja feita. É
fraude, o PT — evidenciados os desmandos dos
não estamos sós e que o Brasil faz parte de um
o que, não obstante enormes dificuldades, o
dois primeiros anos de seu mandato — foi o
concerto de nações. Dois anos se passaram nos
governo Lula procura e saberá enfrentar. n
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UFRJ Jornal
ano 2 - nº 4 - março 2005
PT
Debate
Bodas
de prata do
FRANCISCO DE OLIVEIRA
C
omo a grande maioria dos casais que
Lula já havia declarado, em entrevista
à revista Veja, em 1998, que estava cansado
de ser famoso e pobre; queria ser anônimo e rico.
Numa ausência de hegemonia, o caráter carismático
da liderança conta muito: assim as idiossincrasias pessoais
do líder, agora no poder, tornam-se orientações
políticas; o que importa é o êxito individual.
A ironia da história é: quantos milhões de miseráveis
são necessários para o êxito de um Lula?
comemoram 25 anos de união (?) , o PT
chega exausto às suas bodas de prata. Em
lugar dos fogos da paixão, a cinza fria de uma
convivência que, no melhor dos casos, é tolerância
e amizade, e no mais comum, é conveniência ou
cinismo. Em lugar da paixão das reformas, o
amofinamento, o parasitismo dos cargos, a
capitulação diante dos poderes econômicos antes
demonizados, o acumpliciamento funcional com
a desigualdade na forma das políticas compensatórias e ineficazes, o anti-republicanismo patrimonialista fazendo inveja mesmo a antigos
campeões dessa praga brasileira.
Francisco de
Oliveira é
sociólogo
e coordena o
Centro de Estudos
dos Direitos da
Cidadania da USP
Artigo publicado
no jornal
O Globo de
13/2/2005
Em lugar do partido mobilizador que,
caucionado pelos movimentos sociais, entranhado nas dores da República, opôs-se aos
desmandos de Collor e Fernando Henrique e na
Constituinte que, por cegueira e bravatas — a
confissão é do próprio presidente — não
subscreveu, mesmo assim foi capaz de recolher
assinaturas populares para algumas de suas
melhores disposições; agora, um partido
tornarem-se “partidos da ordem” não-refor-
Sobrou um programa pífio, remendos em sapato
populista-autoritário que no Fórum Social
mistas, mas não necessariamente anti-reformistas
velho, o qual torna a pobreza funcional à
Mundial 2005 pôs “macacos de auditório”
— o PSOE espanhol é mais do que secular, e o
acumulação capitalista. O PT não entendeu a
uniformizados com súbitas camisetas “100%
outrora farol da social-democracia mundial, o
mudança, pois já havia se burocratizado, e os
Lula”, barrou gente que certamente não faria
SPD alemão, completa 130 anos — o PT
meios tornam-se mais importantes que os fins.
coro à aduladora unanimidade das platitudes do
“cometa” em 25 anos passou do zero ao infinito
No caso dos partidos políticos dá-se a autonomia
presidente, que receberá de volta, de braços
da degradação, renegando não só o reformismo
das lideranças e a verticalização hierárquica, em
abertos, os filhos pródigos do PT. Aos sons da
programático da esquerda mundial, mas
detrimento da capacidade das bases de
Orquestra da Petrobras, dinheiro público para
transformando-se num partido violentamente
influenciar as decisões partidárias.
fins de marquetagem.
anti-reformista.
Burocratização e mudança na estrutura social
Como o eterno transformismo brasileiro
O partido se desmanchou enquanto programa
produziram a perda de hegemonia e o
pegou nesse partido renovador, cuja contribuição
reformista em parte pela avalanche combinada
esgotamento das “energias utópicas”, e ganhou
à redemocratização foi inegável, que nas duas
da globalização e desregulamentação promovidas
relevo uma “nova classe”, a dos administradores
últimas décadas do século XX negava o que
acentuadamente nos últimos 15 anos. Esta
ou gestores de fundos de pensão, que constitui a
parecia ser uma “lei de ferro” do declínio dos
combinação produziu uma profunda deterioração
outra metade da laranja formada com os
partidos de massa de base operária? Um conjunto
das bases sociais do PT, com a perda de milhares
economistas dublês de banqueiros que fazem a
amplo de determinações materiais e escolhas
de postos de trabalho e a parcial liquidação das
elite do PSDB. Chegando ao poder no vácuo da
políticas, e até pessoais, ajuda a explicar a mais
categorias de trabalhadores mais importantes na
desestruturação das relações entre a economia e
formidável, e perversa, conversão de um partido
formação do partido; de outro lado, a liquidação
o sistema partidário, provocada pela turbulência
reformista a um agente da perpetuação do status
do
as
da era FH, o PT seguiu a primeira regra
quo na história política do Ocidente. Enquanto os
privatizações, mudou o caráter do Estado
burocrática que é a de manter-se no poder, e a
partidos social-democratas e os antigos
brasileiro, o qual constituía a base em que se
perda da hegemonia obrigou-o a reproduzir o
comunistas levaram até mais de um século para
assentaria o programa de reformas sociais do PT.
programa anterior, mesmo porque nem havia
Estado
desenvolvimentista,
com
entendido a mudança, nem dispunha de bases
sociais para um programa reformista.
Mas as determinações objetivas não bastam
para esconder as escolhas feitas pelos dirigentes
do PT. Daí o amplo arco de alianças, em nome da
governabilidade, e que produz justamente o
contrário. Junte-se a isso as escolhas pessoais:
Lula já havia declarado, em entrevista à revista
Veja, em 1998, que estava cansado de ser famoso
e pobre; queria ser anônimo e rico. Numa
ausência de hegemonia, o caráter carismático da
liderança conta muito: assim as idiossincrasias
pessoais do líder, agora no poder, tornam-se
orientações políticas; o que importa é o êxito
individual. A ironia da história é: quantos milhões
de miseráveis são necessários para o êxito de um
Lula?
Os partidos tornam-se irrelevantes para a
grande política; esta se decide em outras
instâncias, fora dos controles democráticos e
republicanos: o Banco Central é a principal delas.
A economia engole o Estado e este a sociedade, e
partidos e ONGs se transformam em simples
agentes do Estado. Esta é a história contada com
o reflexo mortiço desse metal funerário. n
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FERNANDO PAMPLONA
Broadway na avenida
Agência O Globo
entrevista
arte
Agência O Globo
Salgueiro, eles (os bicheiros) participavam
das reuniões e Assembléias para ajudar a
decidir o melhor para a Escola. Eram
decisões coletivas, mais democráticas.
A UFRJ se envolve com o Carnaval?
A
Universidade
nunca
contribuiu
significativamente com o Carnaval. Muitos
alunos gostavam de fazer estágio, mas o
Joãozinho Trinta prefere ensinar aos
meninos de rua.
Seu nome é associado à revolução estética
nos desfiles do Carnaval...
Dizem muita besteira (risos). A única coisa
O professor aposentado da Escola de Belas Artes da UFRJ,
Congada e das festas juninas do Maranhão,
que eu fiz foi continuar o trabalho do
por exemplo, que são manifestações
Nelson de Andrade, revolucionando o
extremamente criativas. O samba me
enredo, que é o princípio de tudo.
carnavalesco do Salgueiro e critica os presidentes das esco-
encantou, mas já não me atrai.
Preparávamos um enredo cronológico,
las de samba e a Prefeitura. Para o ex-diretor da EBA, essa
Por quê?
e fim; com prólogo e epílogo, e alegorias de
Porque virou comércio. Li sobre um cara
acordo com o posicionamento dentro do
que trabalha com a confecção de fantasias.
desfile. Mas hoje é uma bagunça. Não
O “comerciante” diz que confecciona para as
existem enredos, apenas temas. Arlindo
alas em quatro Escolas e, às vezes, tem
Rodrigues e eu fomos responsáveis por
prejuízo. No meu tempo as alas eram
uma revolução devido à diversificação no
diferentes, não vendiam nada. As alas eram
enredo. Fizemos enredos sobre o negro
Fernando Pamplona, conta nesta entrevista como se tornou
festa é popular e não se limita ao Sambódromo.
LUCAS BONATES
contando uma estória com princípio, meio
O senhor fez o curso de Arte Decorativa
Embalo, Bloco de Enredo e Bloco Natural.
associações que, juntas, constituíam a
herói (Quilombo dos Palmares), sobre
na Escola de Belas Artes da UFRJ. Como
Mas o governo deixou de dar subvenção a
Escola. Ala não foi criada para dar lucro ou
Aleijadinho, sobre uma mulher (Chica da
se tornou cenógrafo?
esses blocos, que, por isso, reduziram
prejuízo.
Silva). Incluímos a temática do negro que
Na época não havia curso de cenografia,
signicativamente. O povo não se diverte
por isso estudei Arte Decorativa. Mas
com a lei, se diverte com o povo.
desde garoto eu me interessava por Teatro.
Consegui uma vaga para trabalhar no
Teatro Municipal como servente. Fiquei
um ano carregando tinta e só recebia
quando havia temporada no Teatro, mas
“Escolas de samba
vendem o enredo por
uma ninharia”
o meu objetivo era aprender a profissão.
luta por mudanças sociais e não como
É possível resgatar a essência do Carnaval
escravo. Nesse sentido, no uso de uma
popular, sem que o interesse financeiro
visão crítica, fomos pioneiros.
seja a prioridade?
Aí eu não sei, porque não sou pitonisa.
Esse discurso crítico era direcionado?
Mas o dia que houver homem com
Todos os nossos enredos cutucavam a
vergonha na cara, ele conseguirá fazer uma
ditadura. Tentaram nos prender quando
Escola de verdade sem precisar dessas
fizemos Histórias da Revolução do Brasil,
apelações comerciais. Mas é muito difícil
inspirados no livro de Viriato Corrêa. E o
conseguir.
Império Serrano fez Heróis da Liberdade
De cenógrafo para carnavalesco foi um
E como o senhor chegou ao Salgueiro?
pulo, então.
O Nelson de Andrade, do Salgueiro, me
É...no Carnaval se faz cenografia. As ruas
convidou para organizar o seu desfile,
Então o senhor não é a favor do
da Cidade eram decoradas por cenógrafos,
depois que participei do júri dos desfiles
patrocínio de empresas às Escolas de
que participavam de em concurso, mas o
no quesito alegoria. Como eu não entendia
samba?
Explique a expressão “a ditadura do
Darcy Ribeiro acabou com essa decoração,
nada daquilo, fiz algumas experiências que
Carnaval é notícia. Se as grandes escolas
carnavalesco”?
com os blocos de rua e o Carnaval passou
deram certo (foi campeão em sua estréia).
fossem calcular, perceberiam que vendem
O carnavalesco chegava com o enredo
a ser no Sambódromo. Infelizmente, o Rio
Mas não sou carnavalesco desde 1978.
enredos por ninharia — cerca de três
pronto. As decisões deixaram de ser em
milhões. Pessoas do mundo todo assistem
grupo. Mas hoje, o ditador não é mais o
carnavalesco, é quem paga pelo enredo.
esqueceu as decorações monumentais que
com a mesma finalidade. Sempre houve
eram feitas nas ruas do Centro da cidade,
Na sua opinião, qual a importância do
aos desfiles das grandes escolas. É muita
quando o Carnaval era Carnaval de
surgimento do curso superior em
publicidade. Mas os presidentes de Escolas
verdade. Hoje fazem umas papagaiadas
cenografia? O que mudou depois disso?
de samba não percebem que são usados
Qual é a sua maior decepção?
como essa publicidade mal-feita do
O curso de cenografia surge com a reforma
por um preço ínfimo. Por dois milhões a
Todas. Fundamentalmente na concepção
prefeito. A Prefeitura esqueceu que tem a
universitária de 1968, e o cenógrafo foi
Varig e a Tam foram assuntos de desfile
do cara que está na escola para ganhar
obrigação de enfeitar a Cidade; está
obrigado a ter o diploma de nível superior,
de primeira categoria.
dinheiro. Presidentes que não aparecem na
preocupada em ganhar dinheiro.
segundo a lei que regulamenta a profissão
Escola, que atrasam o salário das
teatral. Cenógrafo e diretor de teatro
E a originalidade do trabalho do
O que houve com o Carnaval “de
precisam ter diploma, caso contrário estão
carnavalesco?
verdade”?
em desobediência à lei.
Poucos são inteligentes o suficiente para
Por que deixou de ser carnavalesco em
O Carnaval é muito mais do que desfile de
Mas é fundamental que se tenha vontade e
superar as forças do mercado. Os enredos
1978?
escolas de samba. Tem gente que brinca o
vocação, como em qualquer atividade
perderam qualidade e os sambas foram
Foi quando as escolas começaram a
Carnaval sem sair do seu bairro, mas não
cultural humana.
transformados em marchinhas.
vender tudo. Planejaram ala para os
vira notícia de jornal. A festa no
costureiras e dos chapeleiros.
turistas, depois para a burguesia. Ano
Sambódromo é linda, um espetáculo digno
Você introduziu uma concepção de classe
E os bicheiros?
passado, no desfile da Mangueira havia
da Broadway, e só.
média nas escolas?
Eles nunca me incomodaram. Na verdade,
uma ala com apenas dois negros. Um
Eu posso dizer a você que aprendi muito
eles deram ordem às escolas de samba. Não
jornal ironizou a situação reivindicando
Mas e os blocos de rua? Esse ano foram
com eles. Não fui ensinar, mas aprender.
interferiam no processo criativo. Apenas o
reserva de vagas para negros nas escolas
mais de 50.
Tenho interesse específico mais em cultura
Maninho intervinha um pouco no Salgueiro,
de samba. Por isso, Carnaval não me atrai
havia
popular do que em samba propriamente
mas o Anísio nunca atrapalhou o João
mais. Quem não viu Escola de samba não
campeonato em três categorias: Bloco de
dito. Gosto do Maracatu, frevo, da
(Joãozinho Trinta). Na minha época, no
Antigamente
6
uma intenção política.
eram
440.
E
verá mais. n
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UFRJ Jornal
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pesquisa
Obesidade:
Hospital Universitário
faz cirurgia desde 2002
Em todo mundo a percentagem da doença é maior na população de baixa renda
LIANA FERNANDES
eeducação alimentar,
R
38,8 milhões de brasileiros com
exercícios físicos, medi-
mais de 20 anos estão acima do
camentos, acompanha-
peso, dos quais 10,5 milhões são
mento psiquiátrico e cirurgias de
obesos. Segundo a pesquisa, a
redução de estômago (bariátrica)
obesidade varia de acordo com os
são formas de controle da
meios urbano e rural e o excesso
obesidade tipo III, ou obesidade
de peso tende a aumentar com a
mórbida, como é conhecida a
idade mais rapidamente para os
forma mais grave da doença. Na
homens e de modo gradual para
UFRJ existem programas de
as mulheres.
tratamento no Instituto de
O relatório causou embaraço
Psiquiatria, através do Grupo de
ao governo, pois seus programas
Obesidade e Tratamento de
de combate à fome foram con-
Alimentares
siderados, pelos opositores, ina-
(GOTA) e no Hospital Cle-
dequados à realidade do País.
mentino Fraga Filho (HUCFF),
Mas de acordo com a professora
onde são realizadas cirurgias
e doutora Denise Xerez, chefe do
desde 2002.
Serviço de Medicina Física e
Transtornos
O Doutor Vinícius Gomes com participantes do programa de cirurgia bariátrica do HUCFF.
a professora Denise Xerez.
gosta de comer e, normalmente,
o comprimento do intestino é di-
tem vida sedentária. É preciso
minuído, impedindo que haja
A obesidade é caracterizada
Reabilitação do HUCFF, é errado
pelo excesso de gordura corporal
pensar que a população mais
Controle da obesidade
corrigir isso. Para os que não
absorção do alimento, e a mista,
associado a problemas graves de
pobre não sofre de obesidade ou
A cirurgia é indicada para
conseguem se reeducar, a cirurgia
que associa a restrição da passa-
saúde, como hipertensão e diabe-
que o obeso é bem nutrido.
quem já fez uso de medica-
é uma opção — disse o doutor e
gem do alimento com a diminui-
mentos, dietas e exercícios físi-
professor Vinícius Gomes, um dos
ção do comprimento do intestino.
uma doença multifatorial, a
cos, mas não obteve sucesso. Os
coordenadores do Programa de
Na cirurgia mista, diminuí-
obesidade está sempre ligada ao
medicamentos usados são basea-
Cirurgia Bariátrica do HUCFF.
tes. Além disso, apesar de ser
aumento da ingestão de alimentos calóricos e ao sedentarismo,
fatores contraditórios à atual
cultura do corpo perfeito.
— O GOTA avalia a presença
de quadros depressivo, ansioso e
de transtorno alimentar. A
cirurgia bariátrica é indicada
para uma doença grave, mas está
sendo
realizada
até
— Em todo o mundo a
A obesidade varia de
acordo com os meios
urbano e rural e o
excesso de peso
tende a aumentar
com a idade.
em
consultórios, em pessoas com
Índice de Massa Corporal (IMC)
inclusive,
percentagem da doença é maior
associam a cirurgia ao pacote da
na população de baixa renda, e
lipoaspiração — alerta o psi-
existe ainda uma forte associação
quiatra José Appolinário, um dos
da obesidade com a desnutrição
coordenadores da GOTA, e
protéica. Basta verificarmos o
coordenador do Instituto de
preço de 1 kg de farinha e o de 1
Psiquiatria da UFRJ.
kg de carne. Os dois alimentos
baixo.
Alguns,
A obesidade ganhou destaque
têm a mesma quantidade de
mos bastante a quantidade de
dos em substâncias que blo-
Existem, basicamente, três
alimentos que o estômago
queiam o apetite, mas podem
tipos de cirurgia bariátrica: a res-
comporta e retiramos cerca de
provocar o “efeito sanfona” (os-
tritiva, em que a passagem de ali-
1,80m do intestino da área de
cilação de peso) ou dependência.
mento é dificultada por um anel
absorção, colocando um anel
— O tratamento clínico do
no encontro do esôfago com o
para reduzir a passagem de
obeso é complicado porque ele
estômago; a desabsortiva, em que
alimento. Essa tem sido a melhor
alternativa cirúrgica utilizada no
HUCFF — disse o professor
TABELA DO ÍNDICE DE MASSA CORPORAL
Vinícius Gomes.
A obesidade pode ser determinada através do Índice de Massa
Corporal, que é calculado dividindo-se o peso do indivíduo pela
altura ao quadrado:
IMC = Peso
(Altura)2
IMC de 20-25 kg/m2,
paciente normal.
IMC de 25-30kg/m ,
paciente com sobrepeso;
IMC de 30-35kg/m2,
obeso tipo I
IMC de 35-40kg/m2,
obeso tipo II
2
O pré-operatório dura de seis a
oito meses, e o paciente é
submetido à avaliação do serviço
de nutrição, da psicologia médica
e do serviço social, a fim de não
comprometer o bom resultado da
operação. De acordo com o
doutor Appolinário, a obesidade
pode
vir
acompanhada
de
transtornos alimentares como a
bulimia e a compulsão alimentar.
com os resultados da segunda
calorias, mas com preços dife-
IMC de 40-50kg/m ,
obeso tipo III (obeso mórbido)
Nesses casos, o acompanhamento
etapa da Pesquisa de Orçamentos
rentes. Então, não há paradoxo
IMC de 50-60kg/m2,
super-obeso
psicológico é essencial antes,
Familiares 2002-2003, divulgada
em existirem muitos obesos em
pelo IBGE em 2004. A surpresa:
um país que passa fome! — disse
2
IMC de acima de 60kg/m2, super-super-obeso
durante e depois da cirurgia
bariátrica. n
TABELA DE PREVALÊNCIA DE OBESIDADE NA POPULAÇÃO A PARTIR DE 20 ANOS
DE IDADE, POR SEXO E SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO NO PERÍODO DE 2002-2003
Regiões
Com a paciente Wilma Burrige em dois momentos. À esquerda, antes da
cirurgia e à direita um ano após.
Homens
Mulheres
Urbano
Rural
Urbano
Rural
Norte
9,0
3,9
10,8
9,9
Nordeste
8,1
3,2
12,0
10,8
Sudeste
10,3
7,0
13,9
12,0
Sul
10,7
7,7
14,4
18,6
Centro-Oeste
9,0
6,1
10,5
11,7
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de índice de Preços, Pesquisa de orçamentos familiares 2002-2003.
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A polêmica continua
PPPs: privatização de serviços ou única forma de desenvolver o país?
ILZA SANTOS
“Supondo que a possibilidade
de concessionar uma rodovia
hipotética a um operador privado requer um tráfego diário
médio de dez mil veículos; o tráfego observado é de oito mil.
Num contrato de PPPs, o
parceiro público pode complementar a receita do operador no
montante equivalente aos dois
mil veículos que faltam para
viabilizar o projeto. Se, no
futuro, o tráfego aumentar para
12 mil veículos/dia, o retorno
excedente pode ser compartilhado entre os parceiros, desde
que isso esteja previsto em
contrato”, afirma Antonio José.
Professor da
UFRJ diz que
vulnerabilidade
do país pode
aumentar
Ele destaca que o mais importante, no entanto, não é a perspectiva de retorno financeiro
direto para o Estado, mas sim expandir as alternativas de provimento de infra-estrutura, aumentando a eficiência na logística e
o âmbito da lei brasi-
N
que “quando o serviço público é
leira, Parcerias Público-
privatizado na ausência de um
Privadas (PPPs) é uma
aparato regulatório eficaz, a
concessão para o provimento de
sociedade acaba pagando um
um serviço que prevê uma
preço elevado e isso não necessa-
contrapartida financeira por
riamente implica na melhoria de
parte do setor público, define o
qualidade de atendimento”.
chefe da Assessoria Econômica
gerando novas oportunidades
econômicas, através de projetos
de alto impacto econômico direto.
“A idéia é boa, o objetivo é
bom, o fato é que os contratos
em PPPs envolvem custos muito
União e ao Senado Federal. Um
função das dívidas públicas,
elevados”, comenta Reinaldo
comitê técnico será assessorado
externa e interna, o que envolve
Gonçalves, destacando que o
do Ministério do Planejamento,
Órgão Gestor
pela Unidade de PPP do Minis-
um comprometimento muito
importante é observar a mecânica
Antonio José Alves, em entrevista
Para dar mais garantia e
tério do Planejamento.
grande em termos de pagamen-
que será utilizada na implantação
tos de juros. “Então, o Estado
dos negócios. Na visão do
exclusiva ao Jornal da UFRJ.
8
Para o governo,
o importante é expandir as
alternativas de infra-estrutura
orientar os projetos que real-
Ele explica que numa conces-
mente têm condições de serem
Investimento garantido
perde mais ainda em grau de
professor vale considerar a pos-
são simples, como a de uma
financiados pelas PPPs, está
A garantia de uma taxa de
liberdade na gestão dos recursos
sibilidade de haver uma exage-
rodovia, a remuneração ao ope-
prevista na Lei a instituição de
retorno sobre o investimento é
públicos”, ressalta.
rada pressão de setores da área
rador privado vem basicamente
um órgão gestor que atuará
um outro aspecto polêmico. O
Entretanto, na visão do go-
de exportação. “Devemos ficar
da cobrança de pedágio dos
como núcleo administrativo das
professor Reinaldo Gonçalves
verno, o retorno financeiro num
atentos para que não haja um
usuários; no caso das PPPs, parte
iniciativas de parcerias público
aponta a iniciativa do governo de
projeto de PPP pode ter duas
aumento da vulnerabilidade in-
da rentabilidade vem desta co-
privadas. Coordenado pelo Mi-
completar a rentabilidade do
fontes: o recolhimento de impos-
terna do país, na medida em que
brança e parte pode vir da con-
nistério do Planejamento, Orça-
investidor como um esquema
tos, segundo a legislação vigente,
as PPPs podem atrair investidores
trapartida governamental. “Não
mento e Gestão, o grupo terá
financeiro que enrijece o orça-
e a eventual participação nos
estrangeiros que terão apenas
se pretende aumentar os lucros
membros do Ministério da Fa-
mento da União. Ele explica que
lucros extraordinários do empre-
receitas em Real, mas as despesas
do operador, mas simplesmente
zenda e da Casa Civil da Presi-
o orçamento já é muito rígido em
endimento.
tornar viável a sua operação em
dência da República. De acordo
situações em que o retorno
com o chefe da Assessoria Eco-
privado não compensa inteira-
nômica, cabe a este órgão definir
mente os custos de construção e
os serviços prioritários para a
manutenção do ativo”, afirma
execução de empreendimentos
Antonio.
no regime de parceria público-
Exatamente nesse aspecto
privada; disciplinar os procedi-
acontecem as principais manifes-
mentos para celebração dos
tações contrárias. “A PPP é, na
contratos; definir a prioridade
realidade, uma forma de privati-
entre os projetos estratégicos;
zação dos serviços de utilidade
programar e autorizar a abertura
pública”, dispara o professor de
da licitação e, por último, apre-
Economia Internacional da UFRJ
ciar os relatórios de execução
e diretor do Conselho Regional
dos contratos, provenientes dos
de Economia, Reinaldo Gon-
Ministérios e Agências Regula-
çalves. Tomando como base
doras. Periodicamente, o órgão
exemplos da experiência brasi-
gestor deve encaminhar relató-
leira nas privatizações ele destaca
rios ao Tribunal de Contas da
serão em dólares”, sinaliza. n
O que diz a lei
A Lei que trata de regras para viabilizar investimentos conjuntos do setor produtivo (dinheiro privado) e governos (dinheiro público) determina itens como o valor mínimo de R$ 20 milhões para que
seja possível o estabelecimento de um contrato de PPPs, com vigência de cinco a 35 anos, nem
mais nem menos. Estados e municípios já estão se movimentando para a adaptação aos novos
moldes das PPPs mas ficam legalmente limitados a comprometer no máximo 1% de suas receitas.
Se ultrapassarem este limite, terão suspensos os repasses de recursos voluntários da União.
De acordo com a Assessoria Econômica do Planejamento, no âmbito federal, a perspectiva é que
no final de 2005 estejam sendo celebrados os primeiros contratos. Em alguns estados, as iniciativas estão mais adiantadas, restando apenas conformar suas leis à lei federal. Uma lista original de
23 projetos vem passando por uma revisão crítica para adaptá-la às circunstâncias atuais. Alguns
acabaram entrando no Projeto Piloto de Investimentos, um acordo com o FMI para possibilitar que
alguns projetos de alto impacto fossem retirados da contabilidade do superávit primário; outros
foram reavaliados à luz de dados mais atuais e precisos.
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especial
REFORMA UNIVERSITÁRIA
Ampliando
o debate
Comissão do Consuni faz análise preliminar
do anteprojeto do MEC
CORYNTHO BALDEZ
J
á pouco generoso face à envergadura da iniciativa, o
excedentes financeiros de cada exercício serão
recesso universitário achatou ainda mais o prazo para
automaticamente incorporados ao exercício seguinte, e o
o debate dos 100 artigos do anteprojeto da reforma do
montante recebido por cada instituição nunca poderá ser
ensino superior, anunciado em seis de dezembro de 2004.
inferior ao do exercício anterior (...)”.
O recolhimento de críticas e sugestões para a redação
Outro membro da Comissão, José Carlos Pereira, que
definitiva do anteprojeto deveria se encerrar no dia 15 de
representa os técnicos-administrativos no Consuni,
fevereiro. Contudo, como seria uma tarefa trabalhosa e
ressalta que a proposta do MEC já veio carimbada por
complexa, neste tempo exíguo, examinar as repercussões da
uma série de medidas tomadas anteriormente, como as
proposta governamental sobre o sistema superior de ensino
leis que instituíram o Sistema Nacional de Avaliação do
no país, o MEC decidiu prorrogar o prazo para a entrega de
Ensino Superior e o ProUni. “Além disso, o anteprojeto
sugestões pelo menos até o dia 30 de março. Depois, o
não avança em demandas históricas da comunidade
anteprojeto será enviado à Casa Civil e entrará em fase de
acadêmica e deveria estar sendo discutido com maior
consulta pública. Até junho, o texto definitivo do Executivo
amplitude com todos os segmentos da sociedade”,
deverá chegar ao Congresso Nacional.
acrescenta José Carlos, ressalvando que os seus comen-
(...) A dotação global de seu
orçamento permitirá
às universidades, ainda
segundo o relatório,
uma flexibilidade de
transferência de recursos
entre rubricas que atualmente
lhes é negada pela
rigidez da legislação.
tários não expressam, necessariamente, as discussões
realizadas no âmbito da Comissão.
A previsão de repasses
da União sob a forma
de dotações globais
talvez seja o maior
avanço da proposta
governamental para garantir
a autonomia universitária,
de acordo com o relatório
preliminar da Comissão. (...)
Entre outros pontos, o relatório condena a permissão
dada ao capital estrangeiro para investir em educação no
A Comissão que fez uma primeira análise da proposta
Brasil e propõe que o sistema de cotas nas universidades
oficial de reforma do ensino superior foi composta pelos
públicas, por ser assunto extremamente polêmico, seja
seguintes membros do Conselho: Eduardo Siqueira
remetido a uma discussão ampla em toda a UFRJ.
(representante dos professores-adjuntos do CCMN), Vera
Na reunião em que o relatório foi apresentado, em 27
Halfoun (representante dos professores-adjuntos da
de janeiro, o Consuni – que depois dessa data entrou em
Faculdade de Medicina), Franklin Trein (representante
recesso e voltará a se reunir em 10 de março – considerou
dos professores-adjuntos do CFCH), José Carlos Pereira
necessário intensificar o debate sobre o anteprojeto em
(representante dos técnicos-administrativos) e Fernanda
todos os centros e unidades da Universidade.
de Lima Martins (representante dos alunos). n
Dotação global:avanço
Já prevendo a urgência de um envolvimento amplo da
comunidade acadêmica no debate sobre as profundas
mudanças que se avizinham para a universidade pública
brasileira, o Conselho Universitário da UFRJ elegeu uma
Comissão para analisar o texto do anteprojeto. A previsão
de repasses da União sob a forma de dotações globais talvez
seja o maior avanço da proposta governamental para garantir
a autonomia universitária, de acordo com o relatório
preliminar da Comissão. A dotação global de seu orçamento
permitirá às universidades, ainda segundo o relatório, uma
flexibilidade de transferência de recursos entre rubricas que
atualmente lhes é negada pela rigidez da legislação.
Uma das integrantes da Comissão, Vera Halfoum, que
representa os professores-adjuntos da Faculdade de
Medicina no Conselho Universitário, disse que o Plano de
Desenvolvimento Institucional, previsto no anteprojeto,
também foi considerado uma inovação benéfica porque
vai exigir da universidade “uma profissionalização
administrativa para a implantação de um processo de
auto-avaliação permanente”.
Mais recursos?
Quanto ao financiamento das Ifes, segundo Vera
Halfoum, a subvinculação de 75% sobre os 18% da receita
constitucional destinada à manutenção e desenvolvimento
do ensino da União deve merecer um estudo detalhado que
demonstre se aquele percentual melhora, de fato, o padrão
de financiamento atual das universidades públicas. O
relatório ressalta, porém, o “(...) importante fato de que os
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Jornal UFRJ
ano 2 - nº 4 - março 2005
A hora do
especial
arte
ajuste
REFORMA UNIVERSITÁRIA
A sintonia da universidade com a política industrial e as demandas
facilitar a liberação de recursos para novos investimentos, segundo
CORYNTHO BALDEZ
Com a aprovação da reforma do ensino superior, o governo espera que o crescimento de
vagas se dê, principalmente, em universidades
federais, via ensino presencial. Para isso, estão
previstos, em 2005, investimentos de R$ 85 milhões em novos campi e universidades, anuncia
o ministro da Educação,Tarso Genro, em entrevista exclusiva ao Jornal da UFRJ.
Ele ressalta, ainda, que a manutenção básica da
instituição pública estará garantida pela orçamentação, mas “aportes adicionais de recursos”
para investimentos, além daqueles definidos
pelo governo, só serão liberados se o Plano de
Desenvolvimento Institucional da universidade
cumprir algumas exigências, como compatibilizar a pesquisa com a política industrial em
curso e propiciar uma interação orgânica entre
o meio acadêmico e a comunidade.
o comentar o novo perfil do ensino superior
A
vagas, restando 32,6% para as públicas — assinala Tarso,
Todas as instituições federais tiveram neste ano, de
imaginado pelo governo, o ministro da Educação,
lembrando que essa liberalização foi combinada com uma
acordo com Tarso Genro, um aumento substancial em suas
Tarso Genro, enumera as características que
redução gradual e sistemática de recursos financeiros.
verbas de custeio e nenhuma delas terá menos de 34% de
considera essenciais para a universidade do futuro:
Para exemplificar a lenta asfixia financeira a que foram
acréscimo em relação ao ano anterior. “Se considerarmos
inclusiva, democrática e de qualidade. A reforma da
submetidas as IFES, o ministro diz que o orçamento do
que há quase uma década não havia efetiva variação nesses
educação superior segundo ele, vai ampliar o acesso de
ensino superior público era de R$ 6,6 bilhões, em 1995, e
recursos, trata-se do maior aumento de recursos nos tempos
jovens aos cursos de nível superior, fortalecer a
foi reduzido para R$ 4,9 bilhões, em 2001. Já em 2004,
recentes”, realça.
universidade pública e gratuita e estabelecer parâmetros de
segundo ele, em contraste com esse histórico recente de
Para o ministro, a subvinculação será um grande avanço,
qualidade para que a instituição cumpra o seu papel de
sangria orçamentária, o investimento na educação superior
possibilitando um financiamento regular em duodécimos,
democratização do conhecimento. Assim, diz o ministro,
pública foi de R$ 9,1 bilhões. A previsão para 2005 —
que garante as atividades de rotina das instituições. Além
ela contribuirá para o crescimento sustentável do Brasil,
continua Tarso — é a sua elevação para R$ 11,3 bilhões.
disso — acrescenta — permitirá um orçamento a mais que
O ministro ressalta que, para garantir o aumento dos
deverá ser definido pelo mérito das propostas apresentadas,
— Em entrevista, antes de tomar posse, o presidente
investimentos na universidade pública, o artigo 41 do
ou seja, a partir das propostas de ampliação, qualificação e
Lula deu as diretrizes do que viríamos a propor, ao assinalar
anteprojeto assegura que a União aplicará, anualmente, nas
extensão de serviços de cada uma das instituições.
que a educação superior é importante na formação
instituições federais, nunca menos de 75% da receita
acadêmica e ética de recursos humanos, nas atividades de
constitucionalmente
pesquisa científica e tecnológica e no desenvolvimento
desenvolvimento do ensino.
com inclusão social.
cultural, econômico e social da nação — lembra.
vinculada
à
manutenção
e
— Será deduzida da base deste cálculo a
complementação da União ao Fundef, nos termos do artigo
Por onde crescer?
60 da Constituição, a fim de igualmente assegurar
Embora o ministro aposte na expansão da rede federal,
financiamento qualificado para a educação básica — frisa.
o que se constata, nos últimos anos, é que o número de
Ao ser indagado se o espírito do anteprojeto, em relação
universidades públicas diminuiu de 227, em 1992, para
ao financiamento, era dar liberdade para as instituições se
195, em 2002. No mesmo período, as instituições privadas
financiarem no mercado ou manter um padrão de
passaram de 666 para 1.442, segundo dados do INEP/MEC.
financiamento público compatível com a meta de expansão
Pelo anteprojeto, existe uma previsão de expansão da rede
prevista, o ministro ressaltou que, antes de tudo, o
pública tendo como base a meta de chegar a 40% das vagas
compromisso do presidente Lula é com a recuperação das
do sistema de ensino superior até 2011. Ao falar sobre as
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Este é um
estratégias do governo para mudar o atual quadro, o
item da reforma que, segundo ele, jamais poderia estar
Aumento das vagas
ministro Tarso Genro afirma que, de fato, a liberalização do
desconectado de ações imediatas.
Em relação à expansão das vagas no sistema público, o
ensino superior, a partir da década de 90, levou a uma
expansão das universidades privadas.
— O Brasil se transformou em um dos países com
10
Sobre os programas de ações
afirmativas para estudantes
de escolas públicas de ensino médio,
negros e ´indígenas,Tarso observa
que o Brasil é um dos países que
mais desperdiça talentos
maior participação privada no ensino superior: 67,4 % das
— Assim, foi absolutamente imprescindível que, em
ministro não acredita que ela aconteça através de centros
conexão com as propostas de efetiva autonomia e
universitários e ensino à distância, meios mais simples, em
financiamento apropriado no futuro, fossem assegurados
tese, para viabilizá-la. “Embora também inclua os excelentes
avanços no presente — afirma.
Cefets, a expansão seria prioritariamente, em termos
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UFRJ Jornal
ano 2 - nº 4 - março 2005
especial
fino
da comunidade vai
o ministro da Educação
numéricos, em universidades federais. O crescimento de
vagas será, pelo menos por enquanto, predominantemente,
via ensino presencial, em que pese termos todo interesse
em apoiar o ensino à distância também na graduação”, diz.
Apesar de promissora e de ter um belo futuro, de acordo com Tarso Genro, esta modalidade encontra-se em fase
ainda inicial e, muitas vezes, experimental. Portanto —
assinala — mesmo que continue crescendo, não deverá ser
dominante em curto prazo. Para o ministro, também não há
nenhum motivo, a princípio, para se associar baixa
qualidade a ensino à distância ou a centros universitários.
A fim de ilustrar o incentivo à expansão da rede pública
de universidades, Tarso Genro enumera alguns
investimentos que vêm sendo feitos pelo MEC.
— Estamos promovendo a expansão da rede federal
majoritária, por representantes de entidades de fomento
com a implantação dos campus de Volta Redonda (UFF), de
científico e tecnológico, representantes de secretarias de
Nova Iguaçu (UFRRJ), da Baixada Santista (Unifesp), de
educação do estado ou município, associação de ex-alunos,
Sorocaba (UFSCar), do Litoral do Paraná (UFPR), de
entidades corporativas, sindicatos, associações de classe e da
Caruaru (UFPE), de Garanhuns (UFRPE) e da Floresta
sociedade civil. No entanto, o peso de cada segmento dentro
(UFA), além dos campi de Marabá, Bragança e Castanhal
do conselho será definido pela própria universidade.
Tarso Genro: “A expansão da
universidade estará sujeita
à apresentação do Plano
de Desenvolvimento
Institucional”
(UFPA). E os investimentos previstos em 2005 para a
A composição do conselho será definida pela instituição,
criação de novos campi e universidades somam cerca de
respeitadas suas especificidades regionais e vocacionais. A
R$ 85 milhões — revela. Ele afirma, ainda, que o número
sua criação visa assegurar a participação da sociedade em
de matrículas — que vinha crescendo no governo anterior
assuntos relativos ao ensino, à pesquisa, à extensão, à
Reorganização curricular
cerca de 5% ao ano — aumentou em 2003 para 7%. A
administração e ao planejamento das universidades, que terão
A repercussão sobre a estrutura acadêmica da proposta
estimativa do governo, segundo Tarso, é de incrementos
autonomia para escolher a sua composição — assegura o
de divisão dos cursos em dois períodos de formação —
anuais de matrícula no sistema federal de 10%.
ministro, acrescentando que o MEC apenas está levando para
geral e profissional — também foi analisada pelo ministro.
a lei o que a Constituição Federal determina, isto é, a gestão
Para Tarso Genro, essa flexibilização da estrutura curricular
democrática do ensino público e a colaboração da sociedade.
dos cursos de graduação visa a permitir aos estudantes uma
Plano de Desenvolvimento
O
anteprojeto
do
MEC
prevê,
também,
experiência mais rica e diversificada.
a
— O objetivo é enfatizar as atividades formativas,
obrigatoriedade da elaboração de um Plano de
Sistema de cotas
Desenvolvimento Institucional (PDI), que deverá conter a
No que diz respeito aos programas de ações afirmativas
através de propostas inovadoras que permitam uma
indicação orçamentária dos recursos financeiros necessários
para estudantes de escolas públicas de ensino médio, negros
formação geral mais ampla e sólida precedendo a
à realização dos seus objetivos e metas, em especial novos
e indígenas, Tarso Genro observa que o Brasil é um dos
especialização profissional — comenta.
investimentos que dependam de serem obtidos em fontes
países que mais desperdiçam talentos. Segundo ele, alunos
Ele explica que a nova organização curricular
estranhas à instituição. Uma dependência excessiva das
nascidos em lares modestos, mesmo que apresentem
demandará um sistema de créditos centrado principal-
instituições federais de captação de recursos externos para
potencial para a educação avançada e demonstrem
mente no aluno e não somente na carga de trabalho do
investimentos poderia comprometer a sua autonomia? Ao
criatividade e vocação, têm chances baixíssimas de
professor. Para o ministro, não poderão ser levadas em
comentar essa questão, o ministro lembra que o PDI tem
concluírem o ensino superior. Já um jovem da classe média
conta apenas as horas letivas de ensino presencial, mas o
como objetivo estabelecer um padrão de relacionamento
alta ou alta, mesmo pouco ou nada vocacionado — afirma
tempo total de aprendizagem, baseado na carga de
do Estado com as universidades que compatibilize dois
— completa sua formação universitária.
trabalho dos estudantes. Isso permitirá a validação e
princípios constitucionais: o da autonomia, de um lado, e o
da soberania, de outro.
— Nosso filtro, infelizmente, tem sido basicamente de
natureza econômica e muito pouco de mérito. O que
integração de períodos de estudos ou estágios em outras
instituições de educação superior — observa.
— Isso significa dizer que a universidade tem
propomos é usar todos os instrumentos que propiciem aos
Segundo Tarso Genro, em que pese a importância
autonomia, sim, mas a sua expansão estará sujeita à
alunos talentosos, sejam eles de qualquer classe social ou de
dessas mudanças, a complexidade do processo sugere que,
apresentação de um Plano de Desenvolvimento Institu-
qualquer etnia, condições de completar sua formação e
inicialmente, sejam definidas instâncias laboratoriais nas
cional, por parte das instituições que vão receber aportes
contribuir com o Brasil — diz.
universidades que se apresentarem como voluntárias.
adicionais de recursos, quando o Estado validar aquela
Segundo Tarso Genro, para superar tal quadro, é preciso
Deste modo — conclui — antes da adoção em grande es-
perspectiva apresentada. A manutenção básica da instituição
melhorar a qualidade do ensino médio e pagar melhores
cala da organização curricular prevista no anteprojeto,
estará garantida pela orçamentação. A sua expansão é uma
salários aos professores da rede básica. No entanto, nada
poderiam ser explorados diferentes modelos, respeitando
relação dialógica entre a universidade e o Estado para
impede que todas essas ações se realizem conjuntamente,
as características regionais e as especificidades das
compatibilizar os interesses de toda sociedade — afirma.
como vem ocorrendo — destaca.
instituições. n
Segundo Tarso, essa relação poderia ser aferida, por
exemplo, pelo projeto de expansão de cursos noturnos, pela
sintonia entre a pesquisa e a política industrial em curso e
pela interação orgânica com a comunidade.
Conselho comunitário
Na definição dessas diretrizes e da política geral da
universidade, o conselho comunitário social — outro ponto
do anteprojeto — vai ter uma grande influência. Isto porque
os seus relatórios sobre o desempenho da instituição serão
obrigatoriamente considerados no processo de avaliação
estabelecido pelo Sinaes (Lei nº 10.861/04). O conselho
comunitário social será constituído pelo reitor da
universidade, que o presidirá, pelo vice-reitor, por
representantes do Poder Público e, sempre com participação
E AS FUNDAÇÕES, COMO FICAM?
elo anteprojeto, as instituições
federais de ensino superior
poderão se habilitar à gestão financeira autônoma dos recursos que lhes
forem destinados, no regime de orçamentação global. Isso acontecendo,
o MEC descredenciaria as fundações
de apoio das universidades. Se isso
levará ao fim das fundações ou a um
novo tipo de relação delas com a universidade, só o tempo dirá.
Para o ministro da Educação, boa
parte das ações das fundações
P
dentro das instituições federais
decorre, hoje, das dificuldades de
gestão impostas pelo modelo atual.
Segundo Tarso Genro, quando as
instituições puderem trabalhar com
autonomia, nos moldes de orçamento global, certamente as fundações ou deixam de existir, por
falta de necessidade, ou então passam a desempenhar um papel complementar, “o que não quer dizer
não importante”. O essencial é que,
de acordo com o ministro,
redefinidas as suas funções, elas
sejam absolutamente transparentes
e interajam positivamente com as
instituições. “Por sinal, hoje temos
fundações que tentam trabalhar
assim”, afirma. Aliás, na opinião do
ministro, elas não têm maior
transparência por causa dos
empecilhos de uma universidade
com pouca autonomia de gestão, o
que torna “as fundações uma
inevitável e, às vezes, indesejável
necessidade”.
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Jornal UFRJ
especial
arte
ano 2 - nº 4 - março 2005
O ensino básico na agenda
da universidade
Parcerias envolvem formação continuada de professores,
reorientação curricular e informatização das escolas
CORYNTHO BALDEZ
N
as últimas décadas, o descaso com o ensino
público básico fez estragos sociais consideráveis.
Professores mal remunerados, infra-estrutura
precária e ausência de uma política de qualificação profissional tornaram-se fatores invariáveis de uma equação
cujo resultado é o desempenho sofrível do país na área da
educação. O Brasil figura na 72ª posição geral na última
pesquisa da Unesco (divulgada em novembro de 2004)
que mediu, em 127 países, a qualidade e o acesso de todos
à educação.
As causas dessa situação ganham uma clareza
incômoda nos dados oficiais. Segundo o estudo
Estatísticas dos Professores no Brasil (outubro/2003),
do Inep/MEC, os professores que lecionam no ensino
fundamental recebem entre R$ 462 e R$ 600 e os que
atuam no nível médio ganham, em média, R$ 866. Em
relação à infra-estrutura, 45% dos profissionais de
educação trabalham em escolas públicas sem biblioteca,
74% em estabelecimentos sem laboratório de
informática e cerca de 80% não contam com
laboratórios de ciências.
Não é de se estranhar, portanto, que o magistério
tenha deixado de ser uma profissão atraente. Somente no
CCMN coordenou a produção de cadernos de reorientação curricular para o ensino fundamental e médio
ensino médio, por exemplo, faltam 250 mil professores de
química, física, matemática e biologia, como admitiu,
recentemente, a diretora do Ensino Médio da Secretaria
de Educação Básica do MEC, Lúcia Lodi. Reduzir tal
O CCMN participou também — entre outras
formação continuada para professores daquele município.
déficit e estancar o processo de desvalorização social da
incursões na área da formação continuada — das
Hoje, acabamos de realizar, em Macaé, no final de
atividade docente são desafios que, mal ou bem, começam
licitações feitas pelo Ministério da Educação, a partir de
janeiro, o 13º curso de Educação Ambiental, dirigido a
a ser levados em conta nas políticas governamentais.
2003, com o objetivo de criar uma rede de instituições
professores dos ensinos fundamental e médio da rede
Entre as formas de enfrentar o problema, uma já entrou
para capacitar professores e produzir material didático. A
estadual, municipal e particular, embora a maioria absoluta
na ordem do dia: a intensificação do apoio da
UFRJ, através do Centro, liderou um consórcio para atuar
pertença à rede pública — frisa Deia Ferreira.
universidade pública ao ensino fundamental e médio. No
no ensino de Ciências e Matemática e venceu a licitação.
Esse curso é resultado dos primeiros cursos para
caso da UFRJ, as parcerias com o Poder Público envolvem
Já foram liberados R$ 500 mil para a implementação do
professores de Biologia organizados pelo NUPEM naquela
a formação continuada de professores, a reorientação cur-
projeto, o que representa a primeira parcela do aporte de
região, que tiveram financiamento CAPES/FAPERJ e
ricular e, até mesmo, a informatização de escolas.
R$ 2 milhões previsto para os próximos quatro anos.
foram ministrados para professores de Biologia e Ciências.
Em 1997 e 1998, atendemos 160 professores e, no
primeiro semestre de 1999, decidimos implantar um
Reformulando currículos
Em setembro de 2004, por solicitação da Secretaria
Estadual de Educação, a UFRJ, através do Centro de
Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), coordenou
um trabalho completo de reformulação de diretrizes
curriculares que abrangeu o ensino fundamental (5a à 8a
série), o ensino médio e a educação de jovens e adultos.
O estado do Rio de Janeiro não tinha nenhum padrão
de currículo, nem sequer lista de conteúdos. Cada escola
definia o que queria e havia grande dificuldade de
transferência de uma escola para outra, pois até os
critérios de avaliação eram diferentes — conta a decana
do CCMN, Ângela Rocha.
Executado no tempo recorde de dois meses, esse trabalho de
12
Em relação à infra-estrutura,
45% dos profissionais
de educação trabalham
em escolas públicas
sem biblioteca e 74%
em estabelecimentos
sem laboratório
de informática
curso ministrado por alunos da Licenciatura em Ciências
Biológicas da UFRJ que, junto com uma equipe de
professores, fazem todo o seu planejamento — relata.
Esse curso deveria ter características especiais,
atendendo a dois objetivos. Primeiro, aperfeiçoar a
formação de professores do ensino básico, que poderiam
conhecer melhor os ecossistemas da região (restingas,
lagoas, mata atlântica, manguezal e costão rochoso). Em
segundo lugar, implantar uma metodologia inovadora
para os alunos do curso de licenciatura em Biologia. Hoje,
este curso de Educação Ambiental, freqüentado por
professores não apenas de Macaé, mas de 15 municípios
das regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixada Litorânea
reorientação curricular contou com o apoio de professores de
do Rio de Janeiro, reúne características especiais. Além de
todos os Centros da UFRJ, da Unirio e de educadores do Estado
ser uma disciplina da graduação, é também uma atividade
selecionados para, a partir da sua experiência em sala de aula,
Formação continuada em ecologia
de extensão que reforça o indispensável elo entre
elaborar a versão preliminar da proposta.
A sólida relação de apoio da UFRJ com o ensino
pesquisa, ensino e extensão, assim como a forte ligação
Para Vilma Ferraz, assessora especial da Secretaria de
fundamental e médio também pode ser exemplificada
que deve existir entre os ensinos públicos fundamental,
Educação, a parceria com a UFRJ, que incluiu também a
pelos cursos de ecologia e educação ambiental oferecidos
médio e superior.
informatização da rede estadual de escolas, inaugura uma
pelo Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé
relação de compromisso de longo prazo:
(NUPEM/UFRJ).
Formamos os licenciandos, profissionais que serão os
futuros professores da rede básica. E dentro das
Quando estabelecemos como princípio norteador a
O NUPEM/UFRJ foi, de 1993 a 1996, um centro
universidades, onde passamos a vida estudando e
cooperação dos saberes, estamos avançando em política
voltado para a pesquisa dos ricos ecossistemas localizados
pesquisando, somos a prova de que a formação
pública. Para 2005, daremos continuidade à parceria
no norte fluminense. Depois do período inicial, o
continuada é absolutamente necessária para docentes de
oferecendo cursos de capacitação aos professores, em
Coordenador do Núcleo, professor Francisco de Assis
todos os níveis de ensino — conclui Deia Ferreira.
suas diversas áreas de atuação — frisa.
Esteves, propôs uma contrapartida da Universidade para
No conjunto os cursos do NUPEM/UFRJ já
O objetivo desses cursos — que terão carga horária de
aquela região, que oferecia condições inigualáveis para a
capacitaram mais de 900 professores, tendo como
80h e vão atingir cinco mil professores — é garantir a
investigação científica de ponta na área ecológica, conta
objetivo provê-los de informações indispensáveis à
implementação das novas diretrizes curriculares e
a professora do Instituto de Biologia, Deia Maria Ferreira,
formação de cidadãos que terão que conviver e
consolidar, ao final do ano letivo, um documento
que coordena os cursos de Educação Ambiental no
administrar um mundo com mais degradação, redução
enriquecido por propostas de práticas pedagógicas
NUPEM, ao lado do professor Reinaldo Luiz Bozelli.
de recursos naturais e população mais numerosa,
elaboradas pelos docentes, completa Vilma Ferraz.
Assim, em 1996, nasceu o primeiro projeto de curso de
portanto, com mais desafios. n
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UFRJ Jornal
ano 2 - nº 4 - março 2005
Brasil amplia parcerias e se esforça para recuperar o prestígio no mundo
LUCAS BONATES
O
presidente Lula, a fim
de revitalizar a Organização das Nações
Unidas, formou, em 2004, o G-4,
grupo que reúne Brasil, Índia,
Japão e Alemanha. Esses países
defendem uma reforma profunda
na ONU. Segundo o cientista
político e professor da UFRJ,
Francisco Carlos, trata-se de uma
demonstração do empenho do
internacional
editorial
Em busca da cooperação
governo brasileiro em assumir
um papel de cooperação em larga
escala com as Nações Unidas.
O principal alvo do G-4 se
refere à mudanças na composição
e atribuições do Conselho de
Segurança da ONU, que possui
apenas cinco países como
membros permanentes — China,
EUA, França, Grã-Bretanha e
Rússia. O grupo defende a
ampliação da representatividade
desse Conselho no intuito de
torná-lo mais eficaz. Apenas os
EUA e Grã-Bretanha se opõem a
essa mudança.
seleção brasileira de futebol
crática do Congo. Foi a primeira
A posição norte-americana
realizou o “amistoso da paz”
vez que o futebol brasileiro fez
considera as diretrizes da ONU
contra a seleção do Haiti, na
de um território minado um
irrelevantes na resolução dos
capital Porto Príncipe.
santuário da paz.
ESPERANÇA DE PAZ NA PALESTINA
ahmoud Abbas foi eleito novo presidente da Autoridade
M
Nacional Palestina (ANP), em 9 de janeiro de 2004, com uma
conflitos no Iraque e na Palestina.
— Não são manifestações
O Brasil não crê que seja possível
militares, mas o uso das forças
assegurar a paz com a ONU
civil e militar para a reconstrução
desprestigiada, disse Francisco
desses países arrasados pela
Segundo o professor da UFRJ
Carlos.
guerra. Está sendo assim no
Francisco Carlos, a atual política
Gaza. Contudo, o premier Ariel Sharon condicionou o acordo de
Timor e assim será no Haiti,
externa brasileira se assemelha
paz ao controle dos grupos extremistas palestinos.
afirmou Francisco Carlos.
muito à formulada em 1961 pelo
No início de fevereiro, Ariel Sharon e Abu Mazen (Abbas) se
embaixador San Tiago Dantas, e
encontraram pela primeira vez e concordaram em retomar o plano
Apesar das dificuldades que
enfrenta, o Brasil se prontificou a
ajudar às vítimas do maremoto no
plataforma de colocar fim a mais de quatro anos de derramamenResgate da diplomacia
independente
to de sangue. O governo israelense demonstrou interesse em
cooperar para o restabelecimento da paz nessa região, dando
seqüência ao plano de retirada dos assentamentos da Faixa de
Sudeste Asiático, enviando um
Jogo da paz
que ficou mais conhecida como
de paz conhecido como "mapa do caminho" — o qual prevê a cri-
avião com medicamentos e man-
A seleção brasileira de futebol
Política Externa Independente.
ação de um Estado palestino. O governo israelita permitiu que tra-
timentos por semana. Além disso,
participou de um jogo amistoso
Essa doutrina foi inaugurada no
balhadores palestinos oriundos da Faixa de Gaza entrassem em
de acordo com Francisco Carlos,
histórico na capital do Haiti,
governo de Jânio Quadros e
Israel e decretou a libertação de 500 prisioneiros palestinos. Abbas,
o país, a partir de solicitação da
Porto Príncipe, em agosto de
defendia a expansão das relações
por sua vez, conseguiu o apoio do Hamas e do Jihad Islâmica, prin-
ONU, mantém tropas no Haiti
2004. O “Jogo da Paz” foi uma
diplomáticas brasileiras a países
cipais grupos extremistas da Palestina, que respeitarão a trégua que
para controlar as milícias que
iniciativa da Confederação Brasi-
como China, Cuba, ex-URSS,
vigora desde sua eleição.
põem em risco o estabelecimento
Em 20 de fevereiro, o governo israelense decidiu pela desocu-
de uma ordem democrática.
Operações de paz
O
Brasil
participa
das
operações da ONU de manu-
“Política externa brasileira valoriza
aproximação com países
do Terceiro Mundo”
tenção da paz desde 1956. Ao to-
pação de todos os assentamentos israelenses na Faixa de Gaza e
quatro na Cisjordânia. É a primeira vez que Israel se propõe a abandonar territórios palestinos conquistados na Guerra dos Seis Dias.
Os colonos israelenses, que devem desocupar a região a partir de
20 de julho deste ano, serão indenizados pelo Parlamento
Israelense. A retirada deverá ser feita em seis semanas.
do, foram 25 operações nos con-
A Suprema Corte de Israel considerou que a barreira em con-
Europeu,
leira de Futebol (CBF), em par-
além do tradicional eixo norte-
strução na Cisjordânia estava prejudicando a vida dos Palestinos e,
Asiático e Latino-americano, com
ceria com os governos brasileiro e
atlântico. Mas, a partir do Golpe
por isso, Israel, em outra decisão histórica, redefiniu o traçado
o envio de tropas, observadores
haitiano, a FIFA e a ONU.
militar de abril de 1964 essa
desta barreira, que ocupará 7% da Cisjordânia — eram 16% anteriormente.
tinentes
Africano,
militares, policiais e observadores
Mais de um milhão de pessoas
doutrina foi abandonada. Ao
eleitorais. As últimas intervenções
acompanharam o desfile dos
contrário do que pensaram os
No dia 21 de fevereiro Israel deu início à libertação dos pri-
militares brasileiras foram no
jogadores brasileiros na capital
militares, não havia relação entre
sioneiros palestinos, que já haviam cumprido dois terços da pena e
Timor Leste, em 1997, e no Haiti,
haitiana. Pela segunda vez o
a Política Externa brasileira e a
não eram acusados de assassinato. Em Nablus, na Cisjordânia, 15
em 2004, ambas sob tutela da
futebol brasileiro conseguiu um
cubana. Na época, em plena
mil pessoas esperavam um grupo de cem presos. Esta foi a maior
ONU.
período de trégua em um país em
guerra fria, o governo comunista
libertação desde 1996, quando Israel soltou 800 palestinos.
O governo brasileiro sele-
guerra civil. O atacante Ronaldo,
de Fidel Castro pretendia estender
Mas esporádicos atentados terroristas de autoria de grupos
cionou, recentemente, professo-
embaixador do Unicef, o meia
a Revolução por todo o mundo.
palestinos põem em risco a continuidade do processo de paz na
res, médicos, enfermeiros e
Ronaldinho Gaúcho, e o lateral
O Itamaraty que, anterior-
região. O governo israelense soltou 500 presos e condicionou a
assistentes sociais para a reestru-
esquerdo Roberto Carlos foram os
mente, priorizava relações foca-
libertação de outros 400 a medidas enérgicas do presidente
turação de Timor Leste. No Haiti,
mais festejados, no jogo que teve
lizadas nos EUA e na Europa,
palestino contra o terrorismo na região. Para o professor Francisco
após a deposição do presidente
placar de 6x0 para a seleção
tem buscado aproximar o Brasil
Carlos, as exigências de Israel são descabidas:
Jean-Bertrand Aristide, milícias
canarinha.
de países emergentes, como
— A Palestina é um Estado-fantasma, sem bancos, sem Forças
entraram em confronto com as
Em 1969, o Santos de Pelé
China e Índia, com o continente
Armadas, sem nada. As exigências de Sharon são um absurdo. Se
tropas do governo em disputa
em excursão pela África conse-
Africano e com a América Latina,
Israel, que tem a melhor força terrestre do mundo, não conseguiu
pelo controle político do país.
guiu 48 horas de cessar-fogo na
neste caso, através do Mercosul,
eliminar os grupos terroristas, como os palestinos poderão fazer
Tropas brasileiras buscam
guerra entre tropas de Kinshasa e
com a população andina (Bolívia,
alguma coisa? Israel deve obedecer a ONU e retirar suas tropas das
controlar os conflitos e assegurar
de Brazaville, no antigo Congo
Equador e Peru) e a comunidade
terras palestinas, caso contrário, a paz continuará distante daquela
o processo eleitoral. Em agosto, a
Belga, hoje República Demo-
do Caribe. n
região.
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ano 2 - nº 4 - março 2005
Agência O Globo
universidade
arte
Manifestação
de estudantes
em frente a
Candelária no
centro do Rio de
Janeiro (4/4/68)
“Quem sabe faz a hora,
não espera acontecer...”
Movimento estudantil na vanguarda da resistência à ditadura
LIANA FERNANDES
versidade e da educação no país,
visava os acordos externos. Em
universitária ainda persistem.
quando a polícia cercou a UFRJ
março de 68, no Rio de Janeiro, os
estudantes que freqüentavam o
Porém, os estudantes de hoje já
para prender os líderes estudantis.
m tempos de reforma
conseguiram destruir, mas que a
não reagem da mesma forma.
— A reunião foi no Teatro de
universitária,
vale
democratização não valorizou
Para Jean Marc, apesar da ideo-
Arena e o reitor era o professor
Flamengo, foram protagonistas de
papel
estrategicamente. De acordo
logia individualista dos estu-
Clementino Fraga Filho. Ele
um dos grandes conflitos daquele
central do movimento estudantil
com ele, a ampliação das vagas
dantes, há espaço para politi-
tentou negociar com a polícia a
ano fatídico, quando preparavam
na luta da resistência à ditadura
no ensino superior se deu, sobre-
zação e militância.
saída dos estudantes, mas não
uma manifestação e a polícia
militar e pela democratização da
tudo, nas faculdades particulares
— A sociedade como um
conseguiu. Quando saímos, ha-
invadiu o local, matando o
universidade brasileira
e com baixo nível de formação.
todo está mais permeável a uma
via um “corredor polonês”. Uns
estudante Edson Luís.
Revoltas pelas ruas, lutas por
visão do “enricar” a qualquer
conseguiram fugir, outros não;
— A passeata dos cem mil foi
projetos de mudanças e por
preço, ao consumismo desen-
foram levados para o estádio de
o auge de uma série de manifes-
freado. Nestes termos é pedir
futebol do Botafogo e apanha-
tações pelo país que começam
muito aos estudantes de hoje que
ram bastante — conta o pro-
com o enterro de Edson Luís, em
tenham sonhos mais amplos de
fessor Carlos Vainer, aluno da
março. Estas manifestações
uma sociedade justa. Acho que
UFRJ na época da ditadura, e
selaram o isolamento político do
a partidarização das entidades
atual diretor do Instituto de Pes-
regime militar antes que o
estudantis também contribui
quisa e Planejamento Urbano e
“milagre econômico” fosse capaz
para o desencanto dos que,
Regional (IPPUR).
de atrair a classe média. Por
E
rememorar
o
democracia no Brasil e no
mundo, inovação na música e na
arte — grandes festivais da MPB
— e, principalmente, auge do
movimento estudantil no país.
Esse era o cenário dos anos 60.
De acordo com Jean Marc von
der Weid, presidente da União
Nacional dos Estudantes, de
março a setembro de 1969, no
início, os estudantes reivindicavam melhora na qualidade do
ensino a fim de aumentar as
oportunidades profissionais, e
pediam mais verbas para insta-
“A Universidade
pública voltada
para a
autonomia do
desenvolvimento
nacional foi uma
conquista que
os militares não
conseguiram
destruir”
lações das escolas e univer-
restaurante
Calabouço,
no
eventualmente, se sensibilizam
outro lado, a incapacidade de
com a militância — completa.
liderança da esquerda facilitou o
Mobilizações e repressão
No segundo semestre de
1966 ocorreu a “setembrada”,
como ficou conhecida a seqüência de manifestações nas
principais cidades do país contra
sidades. Ele acredita que os
— É um negócio como outro
a repressão. Os militares reagiam
militares entenderam a reivin-
qualquer no país e sem Procon
com a força. A Faculdade de
dicação estudantil como ameaça
que dê conta da má qualidade do
Medicina da UFRJ, por exemplo,
comunista à sobrevivência do
produto oferecido. Segundo mui-
foi invadida por tropas da Polícia
regime, transformando uma
tos especialistas, inclusive deste
Militar, que espancaram e pren-
proposta específica para os
governo, gasta-se demais com
deram centenas de estudantes.
estudantes em uma luta contra o
ensino público de nível superior
Ainda assim, os jovens não
governo.
e existem outras prioridades para
desistiram. No dia 20 de junho de
o país — disse Jean Marc.
68 se reuniram na Reitoria da
Para Jean Marc a universi-
14
do número de vagas e da verba
“Algumas das
reivindicações dos
estudantes dos
anos 60, como a
democratização
do acesso ao
ensino superior e
o aumento do
número de vagas
ainda persistem.”
isolamento da vanguarda militante descontente com a falta de
democracia.
Desta
ruptura
origina-se o AI-5 — explica Jean
Marc, fundador e atual diretor de
uma ONG que trabalha com a
promoção da agricultura familiar
pela difusão das práticas agroecológicas.
Os estudantes tentavam
organizar respostas às agressões
dos militares, mas o movimento
estudantil começava a dar sinais
de decadência. As mobilizações
já diminuíam quando houve, em
68, o Congresso da UNE, em
dade pública voltada para a au-
Algumas das reivindicações
UFRJ — que funcionava na Praia
Aos poucos os estudantes
Ibiúna, São Paulo, e cerca de 700
tonomia do desenvolvimento na-
dos estudantes dos anos 60,
Vermelha — com professores do
perceberam que a política educa-
estudantes foram presos. O
cional foi uma conquista dos
como a democratização do aces-
Conselho Universitário e deba-
cional do governo não atenderia às
movimento de 1968 estava
anos 50 e 60 que os militares não
so ao ensino superior, o aumento
teram sobre os problemas da Uni-
suas reivindicações e que o regime
derrotado pelos militares. n
arte
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UFRJ Jornal
ano 2 - nº 4 - março 2005
Lula sanciona Plano de Carreira que entra
em vigor em março de 2005
ANA CAROLINA ALVES
nº11.091, isto é, até 14 de março.
para efeito de aposentadoria e
exercício no cargo, dentre outros.
Aspectos importantes do Plano a
outros direitos prossegue sem
Entretanto, de maneira geral, ele
serem destacados são a garantia
alteração.
tem sido bem visto pelos sindicatos
Os
aposentados
epois de grandes mo-
D
as greves, os sindicatos conse-
de desenvolvimento horizontal,
poderão
pelo
e trabalhadores. O professor Luiz
bilizações por melho-
guiram inserir no novo plano uma
através
enquadramento no novo plano,
Afonso atenta para uma das
rias salariais e reivin-
série de conceitos já descritos no
Capacitação Profissional, e de
sendo
pelas
significativas mudanças para a
dicações de reconhecimento
Plano de Cargo Único, e que só
desenvolvimento vertical, com a
gratificações incorporadas à nova
Universidade que seria o maior
profissional, os servidores téc-
esse fato já representa uma grande
Progressão por Mérito Profis-
tabela. Os pensionistas serão
enfoque no nível de escolaridade
da
Progressão
por
optar
beneficiados
nico-administrativos das institui-
vitória. O Plano de Carreira entrará
sional, além do aumento da malha
incluídos
compulsoriamente.
dos servidores de nível de apoio
ções federais parecem ter encon-
em vigor a partir de março de
salarial para 39 padrões de venci-
Aqueles que permanecerem no
— “A gente tem feito um trabalho
trado uma fresta de luz em meio à
2005, com algumas alterações para
mentos básicos, com steps cons-
antigo plano – PUCRCE –
grande em relação a isso, mas
escuridão que se instalou na
janeiro de 2006. Ele estabelece
tantes, e o incentivo à qualifica-
perderão o direito sobre a GT
ainda temos cerca de 100 ser-
tentativa de reestruturação de
uma nova matriz hierárquica em
ção, principalmente, no que
(Gratificação Temporária) e a
vidores analfabetos aqui na UFRJ.
suas carreiras. Sancionada no dia
que os cargos passarão a ser orga-
concerne à educação formal, ex-
GEAT (Gratificação Específica de
Até o final da nossa gestão não te-
12 de janeiro pelo presidente da
nizados em cinco Níveis de
plica Neuza. Segundo ela, no ca-
Apoio Técnico-Administrativo e
remos mais nenhum analfabeto
República, Luiz Inácio Lula da
Classificação, sendo que cada Nível
so do enquadramento por tempo
Técnico-Marítimo), concedidas
nesta Universidade”. Neuza Luzia
Silva, a Lei nº 11.091 dispõe
de Classificação, por sua vez, terá
de serviço resultar em padrão de
como antecipação de carreira.
Pinto fala da importância dos ser-
sobre a estruturação do Plano de
quatro Níveis de Capacitação,
vencimento de valor inferior ao já
Carreira dos Cargos Técnico-
somando 39 padrões de venci-
recebido em dezembro de 2004,
Lacunas no Plano
juntos a Universidade e, em se-
administrativos em Educação, no
mento, justapostos com intervalo
a diferença será paga como
A problemática que envolve os
guida, faz um apelo à Reitoria pa-
âmbito das Instituições Federais
de um padrão entre os Níveis de
parcela complementar — sobre
desvios de função continua sendo
ra que encare o processo de en-
de Ensino vinculadas ao Minis-
Capacitação e dois padrões entre
essa parcela também incidirão as
uma questão importantíssima não
quadramento não de forma
tério da Educação.
os Níveis de Classificação (ver
vantagens pessoais e adicionais,
resolvida pelo novo plano, que
burocrática, mas que compreenda
A “briga” vem sendo travada
tabela). Uma novidade importante
como anuênio, ações judiciais e
ainda apresenta outras lacunas
a Lei e seus motivos; que entenda
desde 1990, com forte participa-
é que a diferença percentual entre
insalubridade. Não haverá criação
como step insuficiente, o não-
o Plano e trabalhe do ponto de
ção da Federação dos Sindicatos
os padrões de vencimento (steps)
de novos cargos, apenas mu-
reconhecimento de cursos feitos
vista conceitual e não excludente.
de Trabalhadores das Univer-
será constante – 3% a partir de
danças na nomenclatura dos já
antes de o trabalhador ingressar
Afinal, a UFRJ tem um papel fun-
sidades Brasileiras (FASUBRA)
março e 3,6% na tabela do
existentes — o que fará com que
na instituição, a implementação do
damental, e servirá de espelho
e do Sindicato Nacional dos
próximo ano. As formas como os
se mantenham as peculiaridades
Incentivo à Qualificação apenas
para as demais instituições
Servidores da Educação Básica e
servidores poderão progredir em
do cargo anterior. A contabilidade
após quatro anos de efetivo
Profissional (SINASEFE). A
suas áreas de atuação obedecerão à
coordenadora geral do Sindicato
Progressão
dos Trabalhadores em Educação
Profissional — mudança de nível
da UFRJ (Sintufrj), Neuza Luzia
no mesmo cargo e nível de
Pinto, diz que, no entanto, esse
classificação — e à Progressão por
Plano ainda não caracteriza o
Mérito Profissional — mudança
projeto que o sindicato tem rei-
para o padrão de vencimento
vindicado. Segundo ela, o ideal
imediatamente subseqüente, a cada
de projeto seria o chamado
dois anos, após avaliação de
“Plano de Cargo Único”, que
desempenho. Além desses, o novo
estabeleceria apenas um cargo —
plano ainda prevê o chamado
Trabalhador em Educação — nas
Incentivo à Qualificação, que
universidades e instituições de
consiste na aquisição de título em
ensino superior. Já para o pró-
educação formal superior ao
reitor de Pessoal da UFRJ,
exigido para o cargo em que está
professor Luiz Afonso Henriques
posicionado. Os percentuais não
Mariz, “as coisas, muitas vezes,
serão acumuláveis e serão incorpo-
são conquistadas aos poucos.
rados à aposentadoria e à pensão.
por
universidade
Novos rumos para a
carreira dos servidores
e para a Universidade
vidores se envolverem e pensarem
federais de ensino, conclui n
Capacitação
Essa já representa uma grande
conquista para o sindicato, por-
Enquadramento
que está havendo uma repercus-
O servidor poderá optar por
são direta no bolso do servidor”.
ingressar ou não nos novos
ajustes, através do Termo de
Novo Plano
Opção, que deverá ser corre-
Neuza diz que no decorrer do
tamente formalizado no prazo de
processo de negociações, durante
60 dias após a vigência da Lei
Houve um aumento da massa salarial para 39 padrões
de vencimento básicos. Confira seu enquadramento.
O Sintufrj elaborou uma cartilha explicativa do Novo Plano de Carreira,
que pode ser baixado diretamente do site www.sintufrj.org.br
A Pró-Reitoria de Pessoal (SR-4) disponibiliza em sua página
(www.sr4.ufrj.br) o serviço de simulação da situação
do servidor que optar pelo novo plano.
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ano 2 - nº 4 - março 2005
foto:arquivo do laboratório de limnologia
unidades
arte
UFRJ e
ecologia:
parceria
sólida em
Macaé
Núcleo de Pesquisas
Ecológicas de Macaé é
referência na pesquisa
dos ecossistemas
do município
Alunos realizam pesquisa no NUPEM
foto:arquivo do laboratório de limnologia
LUANA MONÇORES
Lagoa Cabiúnas, Restinga de Marambaia
nsino, pesquisa e ex-
E
Mensalmente é feito o monitora-
tensão. Esas três palavras
mento de cinco lagoas (Imboas-
são a melhor definição
sica, Cabiúnas, Carapebus, Com-
que podemos encontrar para o
prida e Piripiri), sendo analisados
Núcleo de Pesquisas Ecológicas de
a água, as plantas aquáticas e os
Macaé (NUPEM), do Instituto de
aspectos microbiológicos destes
Biologia da UFRJ, criado em
ecossistemas.
“Parque Nacional
de Jurubatiba
é resultado das
atividades do
Núcleo”
Professores participam de atividades em uma das lagoas de Macaé
aprendem nos bancos escolares.
responsáveis pelo conteúdo
A Escola de Pescadores é
programático da escola. O núcleo
mais um projeto inovador que
também oferece cursos de
trabalha com os problemas que
ecologia e sustentabilidade ecoló-
afetam a população do Norte-
gica para gestores municipais de
fluminense, como o declínio da
meio ambiente.
pesca, a poluição ambiental e a
A produção científica é outro
expansão urbana. Depois da área
ponto forte. Cerca de 60% dos
petrolífera, a pesca é a segunda
trabalhos publicados são em
1993. O espaço é uma referência
Outro importante estudo é o
de ensino e pesquisa em ecologia
PELD (Projeto de Pesquisas
no Brasil, e de educação ambiental
Ecológicas de Longa Duração).
maior atividade que gera empre-
periódicos internacionais. As
na região Norte Fluminense do
Esse projeto está inserido em
segundo o professor Esteves, já
gos na região. Ela é uma escola
pesquisas no NUPEM já geraram
Rio de Janeiro. Hoje, o NUPEM
uma rede nacional, que segue um
atenderam em média seis mil
pública de tempo integral, que
três livros, os Cadernos do
está em fase de finalização da sua
modelo de pesquisa em ecologia
alunos e 900 professores de 15
concilia as matérias básicas do
NUPEM
nova sede, que abrigará um cam-
existente em todo o mundo. São
municípios da região. Através de
sistema educacional e disciplinas
elaborado por pesquisadores,
pus avançado da Universidade.
garantidos a ele, no mínimo, 10
aulas focadas nas questões eco-
de embasamento ecológico e
envolvendo questões sobre as
Tudo foi possível graças às parce-
anos de financiamento do
lógicas do lugar e visitas guiadas
recursos pesqueiros. Os profes-
lagoas), além de várias disser-
rias realizadas entre a Petrobras, a
Governo Federal. Durante este
à restinga e às lagoas, os alunos
sores do NUPEM e a Secretaria
tações de mestrado e teses de
prefeitura de Macaé e a UFRJ, que
tempo é realizado um acompa-
podem vivenciar de perto o que
de Educação de Macaé são os
ao longo de mais de 10 anos
nhamento de como o ambiente
trabalham em conjunto na conso-
reage aos impactos da presença
lidação desse empreendimento.
humana no local. O NUPEM
Para o coordenador do
cuida do sítio número cinco, o
NUPEM, o professor Francisco
único no país que é uma restinga
A
de Assis Esteves, sempre foi
e abriga o Parque Nacional da
nova turma do curso de ciências biológicas, que já foi aprovada pela congregação do Instituto
objetivo do grupo envolver
Restinga de Jurubatiba. Ele foi
de Biologia, será aberta no local. No momento, nenhuma outra unidade formalizou interesse de
sociedade e pesquisa científica.
criado em 1998, em conjunto
participar deste novo campus.
“A UFRJ e o NUPEM são refe-
com vários pesquisadores da
O terreno novo foi doado pela prefeitura de Macaé, que também banca a construção da sede.
rências na região. Isto é fruto do
UFRJ, resultado das pesquisas e
A UFRJ vai equipar o espaço com laboratórios para os grupos de pesquisa e aulas, auditório,
trabalho de cooperação desen-
atividades realizadas no núcleo.
biblioteca, salas de aula, gabinetes de trabalho, dormitórios, cozinhas e banheiros. E ainda está
volvido ao longo desses anos,
Em associação,os laboratórios
prevista a construção da Estação ECO-Ciência. Em julho do ano passado, o NUPEM foi incluído
pois todos os estudos realizados
de limnologia e de Ecologia
no local foram surgindo de
Vegetal, do departamento de
O novo campus aumentará ainda mais o envolvimento dos alunos de graduação e pós-gra-
acordo com a demanda dos pro-
ecologia da Universidade estu-
duação do Instituto de Biologia, como também das universidades nacionais e internacionais
blemas que a região apresen-
dam o seqüestro e a liberação de
conveniadas e associadas com o núcleo.
tava”, explica.
carbono
nesses
(material
didático
doutorado. n
NUPEM COMO CAMPUS AVANÇADO
nova sede, que está em fase final de construção, permitirá a expansão das atividades, o
que possibilitará a instalação de um campus avançado da Universidade na região. Uma
no mapa da ciência do Rio de Janeiro, projeto promovido pela FAPERJ.
ambientes
(Projeto Carbono). Com o atual
problema do aumento da libera-
Com a expansão do espaço
ção de gás carbônico (CO2) na
físico do NUPEM, dos anos 90
atmosfera e a queima de
até hoje, puderam ser ampliados
combustíveis fósseis. Os estudos
o número de cursos e as
permitem perceber se há possibi-
atividades oferecidas. Com isso,
lidades de absorção do gás por
alguns projetos se consolidaram e
esse ecossistema.
tornaram-se atividades centrais
A educação ambiental é outro
do departamento de ecologia da
pilar que se desenvolve com
UFRJ. O Projeto Ecolagoas tem
excelência no NUPEM. Os pro-
por objetivo o estudo ecológico
jetos Jurubatiba na sala de aula e
das lagoas costeiras da região.
Imboassica na sala de aula,
foto:arquivo do laboratório de limnologia
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Ensino, Pesquisa e Extensão
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Com um programa que tem
Social: Tecnologia e Território
por base a pluridisciplinaridade, a
(LASTRO);
o
autonomia acadêmica, a plurali-
Espaço
Sociedade
da
dade de interlocutores, a integra-
Informação
(Espaço);
o
ção de ensino, pesquisa e
Laboratório Estado, Economia e
extensão universitária, o IPPUR
Território (LESTE); o Observa-
quer ser inovador e participar,
tório de Políticas Urbanas e
da Rocinha à Índia
através da pesquisa, na consti-
Gestão Municipal; a Oficina
tuição de espaços e processos que
Redes e Espaços (Red-Es); o
propiciem a afirmação do plane-
Observatório Imobiliário e de
jamento urbano como campo de
Políticas de Solo (OIPSOLO) e
Capes reconhece excelência do trabalho
desenvolvido pelo Instituto
uma teoria, uma metodologia e
o Grupo de Pesquisa Tecnologia,
na
Laboratório
uma prática comprometidas com
a construção de uma cidade
democrática.
— Não trabalhamos apenas
foto: Pedro Abramo
sobre a cidade, mas sobre o
conjunto das relações que têm o
território como base, esse é o
nosso objeto de estudo, —
destaca o diretor, ressaltando que
há uma atenção particular para o
lugar e o papel do Estado,
enquanto esfera pública e
instrumento da ação coletiva
consciente.
Empenhado
em formar
planejadores
e pesquisadores
aptos a pensar,
o IPPUR acaba
de receber
avaliação seis
da Capes
unidades
IPPUR:
Crise urbana
Definindo a cidade como um
conjunto organizado, composto
por diversos mecanismos e
recursos, Vainer defende que a
foto: Andrea Pulici
Território e Planejamento.
crise urbana é uma manifestação
Criado no âmbito do COPPE,
contemporânea de um processo
como programa de mestrado e
histórico e resulta de relações
transformado em Instituto espe-
urbanas que produzem e repro-
cializado do CCJE, em 1987, no
duzem a desigualdade. Para ele,
IPPUR são ministrados cursos de
este é o ponto decisivo do
Mestrado e Doutorado em Plane-
trabalho do IPPUR. “Nós quere-
jamento Urbano e Regional, e
mos ver a cidade como palco da
Especialização. Um dos pontos
cidadania-cidadão,
projetos,
de destaques dos cursos é o vín-
idéias”. Assim, aponta o plane-
culo direto dos alunos com os
jamento como um dos instrumen-
trabalhos de pesquisa. Outro
tos fundamentais do processo de
aspecto valorizado pelo Instituto
democratização do espaço e de
é o intercâmbio, que abre novas
uando o filósofo suíço
construção coletiva, cidadã e
oportunidades tanto para a
Jean Jacques Rousseau
democrática das cidades e regiões.
pesquisa, quanto para os estu-
Favela em Belém, no Pará
ILZA SANTOS
Q
dantes brasileiros e estrangeiros.
(1712-1778) afirmou
“que a origem da desigualdade
O Instituto mantém projetos
entre os homens está na proprie-
de articulação com entidades
dade privada”, nem sequer pode-
localizadas nos mais diversos
ria imaginar que um dia existiriam comunidades tão distintas,
convivendo de forma tão complexa como as que ocupam, hoje, as
grandes cidades.
foto: Luciana Fernandes
arte
Empenhado em formar profissionais, planejadores e pesquisadores aptos a pensar e desvendar essa complexidade, o
Instituto de Pesquisa e Planeja-
A cidade
do Rio de Janeiro
constitui um
laboratório
privilegiado para
a pesquisa
urbana
pontos do mundo. Sem abandonar as relações tradicionais com
os centros de ensino e pesquisa
europeus e norte-americanos,
atualmente vem sendo desenvolvido um trabalho para intensificar o intercâmbio latino-americano e se iniciaram relações com
instituições africanas (África do
Sul) e asiáticas (Índia, Tailândia,
mento Urbano e Regional,
Japão). “Da Rocinha à Índia
IPPUR, unidade vinculada ao
temos atuações e intercâmbios”,
Centro de Ciências Jurídicas e
enfatiza o professor Vainer.
A cidade do Rio de Janeiro
Econômicas da UFRJ, acaba de
Estruturas
receber a avaliação seis da Coor-
Avançando com a proposta
constitui um laboratório privi-
denação de Aperfeiçoamento de
de que a melhor forma de orga-
legiado para a pesquisa urbana.
Pessoal de Nível Superior
nizar a sociedade, gerir e repartir
Nos últimos anos, convênios com
(Capes): um reconhecimento pela
os recursos sociais da maneira
o Instituto Pereira Passos, da
qualidade e pelo aprimoramento
mais adequada à gestão e dis-
Prefeitura do Rio, possibilitaram
de um intenso trabalho de
tribuição da riqueza, passa por
a produção de pesquisas para o
equipe. “A nossa formação é
um planejamento, o IPPUR
conhecimento do mercado imobi-
vinculada à investigação e pes-
distribui suas atividades em dez
liário informal existente nas fave-
quisa científica, procurando en-
laboratórios de pesquisa, envol-
las cariocas e as formas da econo-
tender a melhor maneira de elu-
vendo docentes, pesquisadores,
mia, também isentas de normas,
cidar
sociais,
estudantes de graduação e pós-
que nelas se desenvolvem.
econômicos, políticos, culturais,
graduação. As equipes são dis-
O diretor do IPPUR lembra a
materiais e imateriais, que não
tribuídas pelo Laboratório Esta-
importância das pesquisas sobre
são transparentes”, explica o
do,
e
o mercado imobiliário formal
diretor do Instituto, professor
Natureza (ETTERN); o Grupo de
que desvendam as dinâmicas nas
Carlos Bernardo Vainer.
Pesquisa Modernidade e Cultura
quais se estrutura o crescimento
(GPMC); o Grupo de Estudos do
da cidade e de seus bairros.”Em
Território e de História Urbana
2002, por exemplo, a Tijuca foi
(GESTUH); o Laboratório de
identificada, através de pesquisa,
Redes de Infra-estrutura Urbana
como um dos bairros mais
e Organização Territorial; o
procurados para compra de
processos
Acima, o Morro da Lagartixa:
construção de rsico; ao lado,
favela do jacarezinho, no Rio de
Janeiro
Trabalho,
Território
Laboratório da Conjuntura
imóveis”, conclui Vainer. n
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colegiados
arte
ano 2 - nº 4 - março 2005
UFRJ reconquista direito sobre patrimônio
Pró-Reitoria de Patrimônio e Finanças identificou equívocos no processo de alienação,
e a reitoria retomou os entendimentos com o consórcio.
BRUNO FRANCO
Conselho Universitário
O
desentendimentos, que se iniciou
(Consuni) aprovou, no
em 2001 com a alteração, pelo
dia 27 de janeiro, o
consórcio, do projeto arquitetônico
acordo, feito pela UFRJ com o
de forma prejudicial aos interesses
consórcio Tishman Speyer —
da UFRJ estabelecidos no edital,
Método, que restabeleceu os direi-
com a redução de seu percentual
tos da Universidade na alienação do
para 14,72%. Entretanto, a
terreno de sua propriedade, na
alteração foi aceita na ocasião.
avenida Chile, 300.
A decisão de alienar o terreno,
Acordo garante propriedade
hoje ocupado indevidamente por
Após a mudança na gestão da
um estacionamento, foi tomada
Universidade, a Pró-reitoria de
pela Universidade em junho de
Patrimônio e Finanças identificou
1995. No entanto, somente em
equívocos no processo de aliena-
2001 foi realizada a licitação que
ção, e a reitoria retomou os enten-
previa o pagamento à UFRJ de, no
dimentos com o consórcio. O
mínimo, 17% da área privativa a
acordo
ser construída no local. O
encontro dos pleitos da Univer-
consórcio vencedor ofertou em
sidade e garantiu o percentual de
sua proposta 20,16% de permuta
17,63%, o que equivale a 16.541
sobre a área privativa total.
m2 nas áreas destinadas à UFRJ e o
O Consuni decidiu ainda que a
envolvimento do consórcio na
filosofia desse empreendimento
nem
desocupação do terreno.
não é a mais adequada à Insti-
propriedade de seus bens. Não
O acordo, alcançado pela atual
reitoria, encerra um ciclo de
conquistado
foi
ao
Reunião do Consuni que deliberou sobre acordo do terreno da av. Chile
tuição. A Universidade não deve
pode
prescindir
da
obstante, o respeito, aos contratos
já
estabelecidos,
reforça
credibilidade da UFRJ. n
a
Programas de pós-graduação
concorrem à verba
Ministério da Ciência e Tecnologia disponibiliza R$ 110 milhões para a infraestrutura de
pesquisa
LUANA MONÇORES
nada às instituições das regiões Sudeste e Sul. Mas para
pós-graduação seis e sete no conceito da Capes. A idéia
conseguir a verba, a UFRJ terá que apresentar uma pro-
para atender a um maior número de unidades é a apre-
Universidade poderá ganhar mais verbas do
posta com subprojetos, em uma quantidade propor-
sentação de projetos integrados entre os institutos e
Governo Federal através do edital MCT/
cional ao número de professores doutores da institu-
escolas, abrangendo também os programas com notas
FINEP/CT-INFRA — Pro INFA 01/2004 liber-
ição.
A
Para
cada
100
professores
titulados,
a
ado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no último
Universidade poderá apresentar um subprojeto, sendo
dia 15 de dezembro. O dinheiro é destinado à
que 10 é o limite.
menores.
O Centro de Ciências da Saúde (CCS) está articulando um plano que reúne os Institutos de Ciências
infraestrutura de pesquisa. São ao todo R$ 110 mi-
A disputa é acirrada, já que a UFRJ concorre com
Biomédicas, Biofísica, Bioquímica Médica e de Micro-
lhões disponíveis, sendo que 30% estão reservados
outras Ifes de excelência. E também porque, para se
biologia. São ao todo três programas com nota sete na
para as universidades públicas do Norte, Nordeste e
tornar ainda mais competitiva, terá que disputar a
Capes, um com nota seis e outros dois com cinco e qua-
Centro-oeste e a outra parte (R$77 milhões) será desti-
verba usando suas unidades que possuem programas de
tro, cada um. O projeto que está sendo preparado prevê
a criação de uma unidade de Microscopia Funcional
Multifônica, tecnologia avançada na área de microscopia óptica. No Brasil, existe apenas uma máquina em
São Paulo. “Se atingirmos o objetivo, estaremos na
fronteira da tecnologia de imagem de microscopia, com
uma unidade multi-usuária que atenderá a mais de 100
professores já cadastrados, em regime transversal, isto
é, supradepartamental”, explica o professor Roberto
Lent, do programa de pós-graduação de Ciências
Morfológicas.
As unidades estão se organizando, assim como os
colegiados, para atender da melhor forma possível as
necessidades dos programas de pós-graduação. O prazo
para a entrega do projeto ao Ministério é dia 15 de
março. O resultado final será divulgado no site da
FINEP(http://www.finep.gov.br) e publicado no Diário
Oficial da União.
Leia na íntegra o edital do MCT no site
http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/ct_infra/editais/Chamada_publica_CT_INFRA_PROINFRA_01_2004.PDF n
18
Laboratórios terão mais verbas para pesquisa
arte
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UFRJ Jornal
ano 2 - nº 4 - março 2005
LUANA MONÇORES E ANA CAROLINA ALVES
UFRJ e Banco do Brasil firmam acordo
• Um dos maiores acervos
particulares do Brasil na
área de Humanidades
pertence atualmente à
UFRJ e se encontra junto à
Biblioteca José de Alencar
da Faculdade de Letras: a Biblioteca Afrânio Coutinho,
composta de cerca de 100 mil volumes entre livros,
periódicos e documentos. A partir de 15 de março todo
material estará disponível para estudantes e pesquisadores
interessados em literatura e cultura em geral. A
inauguração será neste dia, às 12h, no prédio da Faculdade
de Letras – Campus do Fundão. n
• A UFRJ e o Banco do Brasil firmaram, no dia 25 de janeiro, um convênio para regular as relações de parceria entre
as duas instituições. O acordo, que teve a intervenção administrativa da Fundação Universitária José Bonifácio
(FUJB), prevê o apoio financeiro à Universidade, em 2005, da ordem de R$ 2.411.934,00. O montante será
aplicado na implementação do Restaurante Universitário e em projetos de divulgação institucional.
O restaurante será instalado ao lado da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), em frente ao Instituto de
Nutrição, e produzirá 2.500 refeições por dia. O projeto prevê que o estabelecimento funcionará, futuramente,
como cozinha central para fornecer alimentos a outros refeitórios instalados nos campi da Universidade. A gestão
dos recursos será feita pelo Comitê Gestor do Fundo de Patrocínio do Banco do Brasil à UFRJ, que será constituído
pelos pró-reitores de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3) e Extensão (PR-5), pelo gerente da Agência UFRJ do
Banco do Brasil e pelo superintendente regional de Duque de Caxias, do Banco do Brasil.
O convênio foi assinado pelo reitor Aloísio Teixeira, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Joel Regueira
Teodósio, o pró-reitor de Extensão, Marco Antônio França Faria, o presidente da FUJB, Raymundo Theodoro
Carvalho de Oliveira e o superintendente estadual do banco no Rio de Janeiro, Danilo Angst. n
variedades
Biblioteca inaugura acervo
HU homenageia
Pamplona
Biblioteca Pedro Calmon, no Palácio Universitário
Verbas para as bibliotecas da UFRJ
• O Sistema de Bibliotecas e Informação – SIBI/UFRJ recebeu
uma verba de R$ 167.049,00 do BNDES para conservação e
preservação dos acervos da UFRJ. O dinheiro será utilizado
para compra de equipamentos de segurança das bibliotecas
que possuem acervos raros. As principais contempladas são:
Museu Nacional, Escola de Música, Biblioteca do CCMN,
Biblioteca do CFCH, IFCS, Biblioteca do CCS, Biblioteca
Pedro Calmon, Biblioteca do CT, Biblioteca do CCJE,
Biblioteca do PPGAS, Biblioteca de Obras Raras do CT,
Arquivo do Museu Nacional, Biblioteca da Faculdade de
Letras e Biblioteca da Faculdade de Arquitetura.
Outra verba de R$ 600 mil, aprovada na previsão orçamentária para 2005, será destinada ao SIBI para compra
de material bibliográfico. n
• O Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho homenageou, no dia 24 de fevereiro, o
professor Emérito Carlos Nilo
Gondim Pamplona, com a inauguração de um busto em bronze no
7° andar do hospital. Estiveram
presentes o fundador do hospital,
Dr. Clementino Fraga Filho, e o exdiretor Ananias Figueira da Silva,
entre outros.
A homenagem se deve ao fato de ter
sido Pamplona, quando presidente
da Fundação Universitária José
Bonifácio (FUJB), o principal
Jairo Luciano Cabral, Prof
Carlos Nilo G Pamplona Amancio Paulino de
Carvalho e José Francisco
Ornellas
articulador de empréstimos que
resultaram em melhorias significativas para o HUCFF, a Maternidade-Escola e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
(IPPMG).
A vice-reitora Sylvia Vargas,
representando o reitor Aloísio
Teixeira, e o atual diretor do
hospital, Amâncio Paulino de
Carvalho, exaltaram as qualidades
de realizador do professor
Pamplona. O busto foi criado pela
escultora Elza Maria Lezaffre,
professora da Escola de Belas Artes
(EBA). n
Biblioteca reaberta no IFCS
• Na reunião do Consuni, do dia 13 de janeiro, o diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS),
professor Franklin Trein, anunciou a reabertura da biblioteca da Unidade. Há quase três anos, o Instituto
lutava por melhorias, principalmente para acabar com os fungos que atingiram a biblioteca. Felizmente o
problema foi solucionado e a comunidade do IFCS já pode voltar a usar o local. n
SERVIÇOS Anote aí alguns telefone úteis da Universidade
DISQUE SEGURANÇA – campus da Ilha do Fundão:
2598-1900, campus da Praia
Vermelha: 2295-7399. A Divisão
de Segurança da Universidade
disponibiliza estes telefones para
problemas de assaltos, furtos e roubos, além de
serviços de monitoramento de áreas da Universidade. Há também uma página na Internet para
onde você pode enviar suas críticas, sugestões e
denúncias. Acesse www.prefeitura.ufrj.br/seguranca.htm.
•••
DISQUE DENGUE - 25626698. Criado pelo Departamento de Virologia do
Instituto
de
Microbiologia da UFRJ, o
número recebe denúncias de focos do mosquito e esclarece dúvidas a respeito do mesmo.
HOSPITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (HESFA) 2293-2932, 2293-9443, 2293-2255 (Disque-AIDS).
O Hospital possui um programa de assistência integral às pessoas portadoras do vírus HIV. O hospital
está localizado na av. Presidente Vargas, 2863,
Cidade Nova. Acesse também a página
www.hesfa.ufrj.br para mais informações.
•••
DOE SANGUE – O Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho necessita de doações permanentes
para manter seu estoque de sangue. (HUCFF) 2564-2010 (Geral), 2270-9591 (Diretoria). O doador
precisa ter entre 18 e 60 anos e estar com peso
superior a 50 quilos. Não podem ser doadores as
pessoas que tiveram hepatite após dez anos de
idade; quem tem problemas renais, cardíacos, pulmonares e hematológicos; portadores de diabetes,
câncer, doenças infecciosas; os que têm pressão
alta; os que tiveram doença de Chagas; os que
tiveram malária ou sífilis; quem recebeu transfusão
de sangue ou derivados nos
últimos dez anos; os
usuários de drogas ilícitas e
portadores do vírus HIV.
É necessário apresentar
documento de identidade e passar por uma entrevista. O horário de atendimento é de 2ª a 6ª feira,
entre 8h e 13h30. Mais informações pelos telefones
2562-2401 e 2562-2305 ou pelo e-mail
[email protected].
•••
LABORATÓRIO SONDA
Realiza exames de paternidade e outros serviços de
análise de DNA, como: o cartão de identidade, que
possui dados sobre o genótipo do indivíduo, indicado para pessoas que possuem profissão de risco;
extração e armazenagem de DNA para análises
futuras e kits coletas, para pessoas que residem fora
do Rio de Janeiro. Informações: 2260-5579 (Ilha do
Fundão) ou 2531-3123 (posto de coleta no Centro)
CURSOS
PROJETO
ÁGUAVIDA
Escola de
Educação Física
e Desportos
O projeto ÁGUAVIDA da Escola de
Educação Física e Desportos oferece no
primeiro semestre deste ano aulas de
natação, hidroginástica, pólo aquático e
aulas para portadores de necessidades
especiais, para a comunidade interna e
externa dos campi da Ilha do Fundão e da
Praia Vermelha.
Para se inscrever é preciso um atestado
médico, foto 3x4 e o pagamento da taxa
única referente ao semestre.
As inscrições começam dia 7 de março no
campus do Fundão, de 8h às 12h, na sala
223 da Escola, ou na piscina de 12h às 13h20
/ 16h às 17h. E dia 17 de março no campus
da Praia vermelha, na sala da administração
(próximo ao campo de futebol).
Confira abaixo valores e horários:
Taxas:
Comunidade Interna
Terça e Quinta – R$ 100,00 / Segunda,
quarta e sexta – R$ 120,00 / Segunda à
sexta – R$ 170,00
Comunidade Externa
Terça e Quinta – R$ 120,00 / Segunda,
quarta e sexta – R$ 140,00 / Segunda à
sexta – R$ 200,00
Portadores de Necessidades Especiais –
R$ 150,00
Horários na Ilha do Fundão:
(Telefone: 2562-6815)
Natação – 6h45/ 11h30/ 12h30/ 16h/ 17h
(Todos os níveis)
Hidroginástica – 11h30/ 12h30/ 16h/17h
Pólo Aquático – quarta e sexta/ segunda,
quarta e sexta/ segunda à sexta - 11h30
Horários na Praia Vermelha:
(Telefone 2275-5939)
Natação – 6h45/ 7h30/ 10h/ 11h35/ 12h20/
13h05/ 16h15/ 17h/ 17h45/ 18h30/ 19h15
* Os horários da tarde para esta atividade
são apenas para terça e quinta.
- Terceira Idade – 10h50
- Infantil/ Adolescente – 8h25/ 9h10/
14h45/ 15h30
- Portadores de necessidades especiais,
apenas segundas, quartas e sextas 8h25/
10h50/ 11h35/ 12h20
Hidroginástica (Adulto e terceira Idade)
Piscina rasa – 7h30/ 8h25/ 9h10/ 10h/
10h50/ 11h35/ 15h30/ 17h/ 18h30
Piscina funda – 8h25/ 9h10/ 10h/ 10h50/
11h35/ 14h45/ 15h30/ 17h45/ 18h30
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Jornal UFRJ
ano 2 - nº 4 - março 2005
Menino de Brodósqui,
homem do Brasil
cultura
arte
A pátria esquecida de Portinari
ANA CAROLINA ALVES
“Daqui fiquei vendo melhor a minha terra – fiquei vendo
Brodósqui como ela é. Aqui não tenho vontade de fazer
nada (...).Vou pintar aquela gente com aquela roupa e aquela cor”, escreveu Portinari na famosa “Carta do Palaninho”,
de 1930. Um dos representantes mais ilustres da arte
nacional, ele fez acontecer. Viajou os quatro cantos para
apresentar ao mundo um Brasil desconhecido, uma nação
castigada, uma pátria esquecida. Lançou, com essas palavras,
o que se daria dali para frente, ou seja, uma vida traçada por
ideais como a paz e a não-violência e uma morte causada
por aquilo que mais apreciava: a sua própria pintura.
D
escendente de imigrantes italianos
A temática de Portinari será desenvolvida
da região do Vêneto, que vieram
através da força que a terra exerceu sobre o
para o Brasil no final do século
pintor. Sobretudo nacionalista, o artista
XIX, Candido Portinari nasceu, em 1903,
deixou painéis belíssimos acerca dos ciclos
Portinari pintando um dos painéis "Guerra e Paz", no galpão da TV Tupi. Rio de Janeiro, 1956.
serão sempre homens de profunda dignidade
e de pés fortes, fincados na terra.
O Sonho, 1938
no pequeno vilarejo de Brodósqui, interior
Acusado ora de comunista, ora de
de São Paulo. Sua paixão pela pintura foi
simpatizante de Vargas, Portinari, além de
despertada quando um grupo de artistas
pintor extraordinário e ícone da arte
itinerantes, que recrutavam crianças para
brasileira, foi um sonhador, conta João
decorar as igrejas das pequenas cidades,
Candido. Ansiava por valores como a paz e
passou por Brodósqui. Com apenas nove
a justiça social. Militou no Partido
anos, Portinari juntou-se ao grupo para
Comunista, era amigo de Luís Carlos
reconheça sua obrigação e cumpra com as
pintar a pequena capela de sua cidade.
Prestes, alvo de Ferreira Gullar e trabalhou
devidas determinações para que as novas
no Ministério de Gustavo Capanema.
gerações possam conhecer esses homens e
A Fuga para o Egito, 1952
Contraditório? Não, nem um pouco. Ele
mulheres que fizeram grandes criações e que
No entanto, desenvolver essa paixão
abusou do que melhor sabia fazer para
são o espelho da pátria. Se você quiser se
recente em uma cidade tão pequena e
transmitir mensagens em prol desses valores.
reconhecer como brasileiro, para onde vai
orientada para a lavoura como Brodósqui,
Comprou briga, não só através das suas
olhar? Para a sua música, para a sua poesia,
seria tarefa bastante penosa. Aos 15 anos,
pinturas, mas de sua atuação política, para
para a sua arte”, argumenta João Candido.
Portinari veio para o Rio de Janeiro na
alcançar valores sociais e humanos, como a
Assim viveu Portinari. Sonhou com o dia
fraternidade e o espírito comunitário. Foi
em que a guerra não ultrapassaria as
profeta na luta pela paz. Para João Candido,
fronteiras de suas telas. Viu o país como a
tentativa de se matricular na Escola Nacional
de Belas Artes (ENBA). No ano seguinte, foi
admitido pelo Curso Livre — que não
outorgava diploma nas condições de curso
de graduação — da ENBA. Ano de 1928:
Candido Portinari obtém, com sua obra O
Olegário Mariano, a mais almejada
premiação da Academia, o Prêmio de Viagem, concedido pelo Salão Nacional da
“Em um pé de café,
nasci. O material usado
lá no céu para me
realizar deveria ter
sido gasto em
águas e folhas”.
sua “menina de tranças”: frágil, porém
encantadora. Candido Portinari morreu de
intoxicação crônica das tintas que usava para
pintar, em fevereiro de 1962. No dia de sua
morte, Guilherme Figueiredo escreveu: “...o
menino Candido Portinari saiu de minha
terra com papel e cores em punho para uma
Escola, que o leva à Europa. Durante os dois
imensa aventura de pintar uma pátria. Pintá-
anos em que esteve fora, relata a diretora da
das riquezas, como café, cacau, borracha e
la, não: criá-la de uma realidade ignorada,
Escola de Belas Artes da UFRJ e pes-
fumo. Durante o tempo em que esteve na
mostrá-la aos quatro cantos do mundo,
Europa, sofreu influências de Picasso e da
contorcida, ofegante, opressa, inaugural,
Escola de Paris. Chegou ao Brasil, com uma
seus últimos grandes trabalhos — os painéis
forma moderna, traduzida na distorção das
Guerra e Paz, de 1952, feitos por
cabeças, mãos e pés enormes. Para seu único
encomenda para a sede da ONU, nos
filho, João Candido Portinari — diretor do
Estados Unidos — figuram a síntese de tudo
Projeto Portinari —, havia uma diversidade
o que o artista fez neste sentido. Ao passo
de correntes circulando em suas veias, como
em que ele exalta o amor e a compreensão,
o próprio Renascimento italiano, por exem-
denuncia a condenação de tudo o que a
plo, que o aproximava de Piero della Frances-
guerra pode acarretar. Para João Candido,
ca em murais como Tiradentes, de 1948.
esse painel representa realmente tudo o que
Essa obra foi talvez uma das mais signi-
ele quis significar durante toda a vida; tanto
quisadora de Portinari, Angela Ancora da
ficativas deste período. Abusando de simbo-
na arte, quanto nas suas posições políticas e
Luz, o pintor enviou para o Brasil apenas três
lismos, Portinari demonstrou o luto do país
humanas. Portinari escreveu: “A pintura que
trabalhos: três naturezas-mortas. Criticado
com a perda do herói e, com ele, da
não fala ao coração, não é arte. Porque só ele
na época, ele replicava dizendo que teria
esperança.
a entende. Só o coração poderá nos tornar
melhores e esta é a grande função da arte”.
muito tempo para pintar quando voltasse,
O espaço em Portinari é sempre cúbico,
afinal estava ali para observar e aprender,
de perspectiva tridimensional, ainda de
para “descobrir o Brasil, longe do Brasil”.
caráter acadêmico, explica Angela. Temas
Menina de Tranças, 1955
sombrios faziam parte do seu perfil. Candido
Olhar para o Brasil e sentir orgulho de
Retirantes, 1936
Portinari foi, sobretudo, um artista trágico.
uma nação que gerou artistas como Portinari
Na década de 30, Portinari amadureceu
Também podemos notar a ligação da sua
é também buscar forças para não deixar com
sua arte. Segundo Angela, foi a hora da
arte com as questões sociais vigentes na
que grandes obras sejam perdidas por falta
figurada,
época, como o caso dos Retirantes — obra
de informação ou cuidado na documen-
bastante famosa de 1936. Seus personagens
tação. “É brigar para que o Estado
chamada
20
“— Portinari, você não
acha que isso é um
negócio moderno?
— Isso daí não é nem
novo, quanto
mais moderno...”
“fase
marrom”,
principalmente, no café e na terra.
como a dizer-lhe: ´Somos assim’...” n