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Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2005
N o- 292 - retificar a Portaria GR n.º 248 de 16/03/2005, publicada no
DOU de 17/03/2005, pág. 18, seção II. Onde se lê: Diretora do
Centro de Atenção Integral à Criança da UFRRJ, leia-se: Diretora
Geral do Centro de Atenção Integral à Criança , Paulo Dacorso Filho,
da UFRRJ.
N o- 309 - designar LUZIA DE CÁSSIA COUTO LOURENÇO, Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º 0387424 para exercer a função de
Diretora da Divisão de Registros Acadêmicos do Decanato de Ensino
de Graduação, FG-4.
Processo: 23083.001533/2005-56
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea “j” do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no
Decreto n.º 228 de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407 dos Ministros de Estado da Educação e do Desporto e da Administração Federal e Reforma do estado, de 26 de
dezembro de 1996, resolve:
N o- 310 - dispensar ESTHER DE PAULA GONÇALVES, Auxiliar
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0386788, da função de Secretária Administrativa “Pró-Tempore” do Decanato de Ensino de Graduação, FG-7, designada através da Portaria GR n.º 486/97.
Processo: 23083.001533/2005-56
do Banco do Brasil S.A., a afastar-se do País, na forma do disposto
no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, para participar de reunião com
autoridades de Supervisão Bancária e acompanhamento das recomendações de auditoria nas agências do Banco no Japão, participar da
reunião de Administradores do Banco na Europa, bem como reunião
com autoridades de Supervisão Bancária de Portugal, em Londres,
Inglaterra, Tóquio, Japão e Lisboa, Portugal, no período de 16 abril a
01 de maio de 2005, com ônus.
ISSN 1677-7050
N o- 295 - dispensar PATÍCIA OLIVEIRA DE FREITAS, Professor
Assistente, matrícula SIAPE n.º 1002121, da função de Subchefe do
Departamento de Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, por término de mandato, a qual foi designada pela
Portaria GR 99/2003, a partir de 31/03/2005.
Processo: 23083.001433/2005-10
N o- 296 - designar NICEAS ALENCAR DA SILVA, Professor Assistente, matrícula SIAPE n.º 0387669, para exercer por 02 (dois)
anos o mandato de Subchefe do Departamento de Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de
01/04/2005.
Processo: 23083.001433/2005-10
N o- 297 - dispensar LENICE FREIMAN DE OLIVEIRA, Professor
Assistente, matrícula SIAPE n.º 0386660, da função de Chefe do
Departamento de Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, por término do mandato, a qual foi designada pela
Portaria GR n.º 98/2003, a partir de 31/03/2005.
Processo: 23083.001433/2005-10
N o- 298 - designar MONICA APARECIDA DEL RIO BENEVENUTO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE n.º 0387368, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de
Economia Doméstica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
FG-1, a partir de 01/04/2005.
Processo: 23083.001433/2005-10
N o- 299 - dispensar JOSUÉ CARLOS DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 0386241, da função de Diretor
da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura Universitária, FG-4, a
partir de 05/03/2005.
N o- 300 - nomear JOSUÉ CARLOS DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386241, para exercer “Pró-Tempore” a função de Prefeito Universitário da UFRRJ, CD-4.
Processo: 23083.001459/2005-03
N o- 301 - designar ADILSON CAMPOS RANGEL, Secretário Executivo, matrícula SIAPE n.º 0385564, para exercer a função de Diretor da Divisão de Assistência Alimentar e Residência do Decanato
de Assuntos Estudantis, FG-5.
Processo: 23083.001401/2005-15
N o- 302 - dispensar ISAIAS EVARISTO FERREIRA, Vigilante, matrícula SIAPE n.º 0385577, da função de Secretário Administrativo do
Decanato de Extensão, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 395,
de 05/10/2004, FG-7, a partir de 10/03/2005.
N o- 303 - designar MIRIAM SANTANA FERREIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 0385826, para exercer a função
de Secretária Administrativa do Decanato de Extensão, FG-7, a partir
de 11/03/2005.
N o- 304 - dispensar REGINA MARIA VAN TOL DE ALMEIDA,
Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0387055, da função de
Secretário Administrativo do Instituto de Zootecnia, FG-6, a qual foi
designada pela Portaria GR n.º 414/02.
Processo: 23083.001381/2005-18
N o- 305 - dispensar BENEDITO FERRAZ DE ARAÚJO, Auxiliar
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0385237, da função de Diretor
da Divisão de Matrícula do Decanato de Ensino de Graduação, FG-4,
designado através da Portaria GR n.º 482/97.
Processo: 23083.001533/2005-56
N o- 306 - designar REGINA MARIA VAN TOL DE ALMEIDA,
Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0387055 para exercer a
função de Secretária Administrativa do Decanato de Ensino de Graduação, FG-7. Processo: 23083.001533/2005-56
N o- 307 - designar MARTA MARIA FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0387040 para exercer a função de
Chefe da Seção de Histórico Escolar do Decanato de Ensino de
Graduação, FG-5.
Processo: 23083.001533/2005-56
N o- 308 - dispensar LUZIA DE CÁSSIA COUTO LOURENÇO, Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º 0387424, da função de Chefe da Seção
de Histórico Escolar do Decanato de Ensino de Graduação, FG-5,
designada através da Portaria GR n.º 484/97.
Processo: 23083.001533/2005-56
<!ID610562-0>
Em 5 de abril de 2005
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o servidor CARLOS AUGUSTO BORGES, da Caixa Econômica Federal, a afastar-se do País, na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, para participar de
reunião da Junta Diretiva da Corporación Iberoamericana de Loterias
y Apuestas de Estado - CIBELAE, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 13 a 15 de abril de 2005, com ônus.
N o- 311 - designar ESTHER DE PAULA GONÇALVES, Auxiliar
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0386788 para exercer a função
de Chefe da Divisão de Matrículas do Decanato de Ensino de Graduação, FG-5.
Processo: 23083.001533/2005-56
N o- 312 - dispensar ANAZIR CORREA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386231, da função de Chefe da Seção
de Matrícula do Decanato de Ensino de Graduação, FG-5, designada
através da Portaria GR n.º 483 de 22/04/97.
ANTONIO PALOCCI FILHO
RETIFICAÇÃO
N o- 313 - designar ANAZIR CORREA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 0386231 para exercer a função de Diretora da
Divisão de Matrículas do Decanato de Ensino de Graduação, FG-4.
Processo: 23083.001533/2005-56
No despacho do Senhor Ministro, publicando no Diário Oficial da União de 11 de março de 2005, Seção 2, página 21, que trata
da autorização para afastamento do País do servidor CÉSAR DA
ROCHA NEVES, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
onde se lê: “no período de 27 a 30 de março de 2005” leia-se: “no
período de 10 e 13 de abril de 2005”.
N o- 314 - designar MARIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386906, para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto de Agronomia,
FG-6, a partir de 10/03/2005.
Processo: 23083.001399/2005-75
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
N 316 - nomear LETÍCIA SCHETTINI, Bibliotecário, matrícula
SIAPE n.º 1028388, para exercer “Pró-Tempore” a função de Diretora da Biblioteca Central da UFRRJ, CD-4, a partir de
05/03/2005.
Processo: 23083.001161/2005-11
<!ID610458-0>
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade de rever a situação funcional dos servidores cujos cargos
não integram as carreiras já estruturadas no âmbito do Ministério da
Fazenda, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT, para elaborar
proposta de instrumento normativo dispondo sobre Plano de Cargos
para os servidores do Ministério da Fazenda, não integrantes de
carreiras estruturadas, a ser adaptado às Diretrizes Gerais de Plano de
Carreira do Governo Federal.
Art. 2º O GT será composto por quatro representantes do
Ministério da Fazenda e quatro representantes indicados pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF,
relacionados abaixo:
I - PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA:
Titulares:
AIRTON BUENO JÚNIOR;
JÂNIO CASTANHEIRA;
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA;
REGINA LÚCIA MANO DE CASTRO.
Suplentes:
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ;
MOACIR DAS DORES;
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM;
CELSO MARTINS SÁ PINTO.
II - PELA CONDSEF:
Titulares:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CAMPOS;
HELOISA MACHADO PEREIRA;
IVANA PAUFERRO BARBOSA CALDAS;
JUSSARA MACHADO ROSA.
Suplentes:
JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO;
EDVALDO ANDRADE PITANGA;
JOSÉ ALBERTO WANDERLEY DE OLIVEIRA;
JOSEMILTON MAURICIO DA COSTA.
Art. 3º O GT terá o prazo de sessenta dias para elaborar a
proposta de Plano de Cargos podendo, constatada a necessidade, ser
prorrogado por igual período.
Art. 4º O GT reunir-se-á quinzenalmente, ficando a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA encarregada de prestar o apoio administrativo necessário ao funcionamento do GT.
Parágrafo Único: O acesso às reuniões do GT é restrito aos
membros titulares ou aos seus suplentes.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 317 - dispensar NADIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE n.º 1067747, da função de Subchefe
do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de
Educação, a partir de 26/01/2005.
N o- 318 - designar ANA MARIA CREPALDI CHIQUIERI, Professor
Auxiliar, matrícula SIAPE n.º 2181396 para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, no
período de 27/01/2005 a 31/07/2005.
Processo: 23083.001505/2005-11
RICARDO MOTTA MIRANDA
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID610094-0>
PORTARIA N o- 115, DE 5 DE ABRIL DE 2005
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2005
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
N o- 66 - Designar LUCIANO OLIVA PATRÍCIO, matrícula SIAPE nº
6130038, para exercer o encargo de substituto eventual do SecretárioExecutivo Adjunto, deste Ministério, código DAS 101.6, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
N o- 67- Designar ROGÉRIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 6130018, para exercer o encargo de substituto
eventual do Subsecretário para Assuntos Econômicos, código DAS
101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
<!ID610095-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 68 - Dispensar ROBERTO PIRES MESSENBERG, do encargo de
substituto eventual do Secretário de Política Econômica, deste Ministério, código DAS 101.6, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
LÍSCIO CAMARGO
N o- 69 - Designar ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI, para
exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Política
Econômica, deste Ministério,código DAS 101.6, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID609373-0>
PORTARIA CONJUNTA N o- 145, DE 29 DE MARÇO DE 2005
BERNARD APPY
<!ID609963-0>
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 1 o- de abril de 2005
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o funcionário JOSÉ LUIS SALINAS,
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e a
SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas
competências outorgadas pelas Portarias MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e MF nº 210, de 12 de agosto de 2004, alínea “e”, inciso III do
art.1º, e considerando o disposto do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de