Nº 221, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
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N o- 1.404 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/10/2015, o servidor
ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2338647, do
Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de
Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Na Portaria nº 420 de 26/10/2015, publicada no DOU nº 211
de 05/11/2015, Seção II, Pág. 41, referente a Extinção do Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Especializados, da Analista de Prestação de Contas, ALANA DOS REIS ALVES, Matrícula SIAPE
2725686, ONDE SE LÊ: Processo nº 25140.001.937/2015-13, de 06
de abril de 2015, LEIA-SE: Processo nº 25140.007.269/2015-38, de
18/09/2015.
N o- 1.405 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/10/2015, o servidor
ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2338647, do
encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de
Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 1.406 - Designar no dia 12/11/2015, a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE n° 1491429, para
exercer o encargo de substituta do Gerente-Geral, código CGE II, da
Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e
Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.
N o- 1.407 - Designar, no período de 16/11 a 02/12/2015, o servidor
ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1904850,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV,
da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da
Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Gestão
Interna.
A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria n° 791, de 28 de maio de 2012, alterada
pela Portaria n° 935, de 18 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de agosto de 2015, resolve:
N o- 1.411 - Nomear a servidor MARIO MONTEIRO CHAVES, matrícula SIAPE n° 1492984, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, Diretoria de Autorização e Registro
Sanitários, ficando exonerado do que ocupa atualmente.
A Chefe de Gabinete Substituta, do Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria n° 791, de 28 de maio de 2012, alterada
pela Portaria n° 935, de 18 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de agosto de 2015, resolve:
N o- 1.408 - Nomear a servidora PATRÍCIA AZEVEDO CHAGAS,
matrícula SIAPE n° 1491472, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
SUZANA YUMI FUJIMOTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADO - RJ
PORTARIA N o- 9, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso I da
Portaria 1.627, de 16 de novembro de 2010, publicada no DOU nº
218 de 16 de novembro de 2010, e, considerando o disposto no inciso
IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 1º Designar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1820561, para exercer o encargo de Pregoeiro, com
a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF-RJ, na modalidade
Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA- matrícula SIAPE 7647922.
ROZA MARIA AYRES SABALA - matrícula SIAPE nº
0646269
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 11, publicada no
DOU nº 221, de 14 de novembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FONSO INFURNA JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 14, de 13 de janeiro de 2015, publicada no
D.O.U. de 14 de janeiro de 2015, do instituidor Francisco Pereira
Nunes, ONDE SE LÊ: "... o disposto no artigo 2°, inciso I da Lei n°.
10.887/2004, ...", LEIA-SE: "...o disposto no artigo 2°, inciso I e
artigo 15° da Lei n°. 10.887/2004, ... ".
o-
PORTARIA N 428, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art. - Conceder pensão vitalícia Neuza Araujo Silva Lima,
(esposa) do ex- servidor, Raimundo Rodrigues Lima, Matricula nº.
0499864, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90. Processo nº 25170.004.762/2015-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, tendo em vista o
que consta do Processo nº 0033387-24.2013.4.01.3900, resolve:
Artº. 1º - Restabelecer a partir de 30/10/2012, (data do acórdão de nº 8131/2012, do TCU que fez cessar o pagamento de pensão)
ao beneficiário Brian Wochan Pinheiro de Souza, menor sob guarda
do instituidor Bernardino de Souza, matrícula SIAPE nº 0500106, exocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe "S", padrão III,
de acordo a Lei nº 8.112/90, combinado com a EC nº 41/2003, Lei nº
10.887/2004, Parecer nº 25/2015-PFPA:PF-15 e Sentença Judicial datada de 09/02/2015.
Artº. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito financeiro a partir de 09/02/2015.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 368, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, nomeado pela Portaria N° 424, de 22 de maio de 2012,
publicada no D.O.U. Nº 99, de 23.05.2012, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335
de 19/10/2010, publicado no DOU de 20/10/2010, resolve:
Art. - 1º Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, de
acordo com Art. 7º do Decreto n° 3555, datado em 08 de agosto de
2000, Art. 3 do inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores na forma
abaixo:
HEMETÉRIO VAZ DA SILVA NETO, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 1100117 - Pregoeiro;
LÚCIA MARIA DE MELO COUTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 445253 - Pregoeira;
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Administração, Classe "S', Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0468891 - Pregoeiro;
MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Sanitarista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 6231901 - Pregoeira;
CLÉZIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 515484 - Equipe de
Apoio;
VERA LUCIA FEITOSA DE PAIVA, Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 467941 Equipe de Apoio;
JOÂO CARLOS DOS SANTOS, Atendente, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 469314 - Equipe de Apoio;
MARCOS DE MORAIS LOPES, Microscopista, Classe ''S'',
Padrão III, Matrícula SIAPE n° 05153670 - Equipe de Apoio;
ALDA REGINA BRAZÃO TEIXEIRA, Técnico de Contabilidade, Classe ''S'', Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0467488 Equipe de Apoio;
NILVAN RODRIGUES DA SILVA, Assistente de Administração, Classe ''S'', Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0467878 Equipe de Apoio.
Art. - 2° Para fins previstos na Lei n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Estadual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015111900045
ISSN 1677-7050
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Art. - 3° Fica revogada a Portaria n° 359, de 19 de novembro
de 2014, publicada no DOU n° 229, de 26 de novembro de 2014.
Art. - 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO BARBOSA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.427 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.150
de 23 de setembro de 2015, Seção 2, pagina 39, do servidor OTÁVIO
SARMENTO PIERI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, unidade desta Fundação, onde se lê: Período de
27/09/15 a 15/10/15. Leia-se: Período de 27/09/15 a 01/10/15, pelos
motivos expostos no processo 25030.000771/2015-65
N o- 1.428 - Autorizar afastamento do país de MARTHA MACEDO
DE LIMA BARATA, Analista de Ciência e Tecnologia em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1361526, com a finalidade de participar da 21º Conferência das partes organizada pela
convenção em mudança do clima das Nações Unidas (UNFCC) e de
eventos paralelos a convite da Rede Internacional de Pesquisa em
Mudança do Clima e Cidades, em Paris, na França, no período de
01/12/2015 a 09/12/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo nº 25030.000911/2015-03).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA N o- 432, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de
30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09, Seção 2, página
31, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/10/2015, o cargo ocupado pelo
servidor RAFAEL BARROSO GASPAR, matrícula nº 1573157, Auxiliar de Enfermagem, Classe "B", Padrão "III", Nível Intermediário,
do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90. "Processo nº 33374.013860/201517".
FRANCISCO XAVIER DOURADO FIALHO DE
OLIVEIRA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 683, de 04/11/2015, publicada
no DOU/Nº 214 de 10/11/2015, o seguinte, Onde se lê: "...19%
(dezenove por cento)...", Leia-se: "...16% (dezesseis por cento)...",
mantendo-se os demais termos.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA N o- 914, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 1º, inciso II da Portaria CGRH/MS nº 1.041 de 30 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 1, página 31, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo aprovados no concurso
público para os cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia,
de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, homologado pelo Edital nº 11 - MS, de 26/03/2015,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2015, Seção
3.
Art. 2º A Portaria de nomeação é atinente a vaga não foi
provida por LEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, inscrição nº
7514280, processo nº 25410.002906/2015-52.
Art. 3º Os candidato deverá observar o prazo de 30 (trinta)
dias para posse, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 4º A convocação do nomeado para posse, apresentação
de documentos, exames e inspeção médica oficial de que trata a Lei
nº 8112/90, obedecerá à ordem de classificação e poderá ser acompanhada através do site www.inca.gov.br.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
CARGO: TÉCNICO
CLASSE "O", PADRÃO "I"
Área
Técnico de Radioterapia
Classificação Nome do Candidato
17º
SALVADOR JOSE DA COSTA SOARES JUNIOR
Inscrição
7462948
Conceder pensão vitalícia a, LIA MARQUES DE AZEVEDO (cônjuge), equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ GUIDO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0235781, Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, a partir de
10/09/2015, com fundamento no Art. 217, Inciso I, combinado com o
Art.222, Inciso VII, alínea "¨b-6" da Lei n.º 8.112/90, incluído pela lei
13.135/2015, obedecido o disposto no Art. 2º, Incisos I e II da Lei n.º
10.887/2004 (Processo n.º 25410.3133/2015).
LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO
LUIZ FELIPE RIBEIRO PINTO
Diretor Substituto
o-
PORTARIA N 915, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 1º, inciso II da Portaria CGRH/MS nº 1.041 de 30 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 1, página 31, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo aprovados no concurso
público para os cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia,
de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, homologado pelo Edital nº 11 - MS, de 26/03/2015,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2015, Seção
3.
Art. 2º A Portaria de nomeação destina-se ao provimento de
13 Técnicos, perfil: Radioterapia, autorizados, conforme Exposição
de Motivos Interministerial nº 178, de 29 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2015, em
cumprimento a r. Decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública
nº 0006744-51.2014.4.02.5101, em trâmite na 15ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 3º Os candidatos deverão observar o prazo de 30 (trinta)
dias para posse, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 4º A convocação do nomeado para posse, apresentação
de documentos, exames e inspeção médica oficial de que trata a Lei
nº 8112/90, obedecerá à ordem de classificação e poderá ser acompanhada através do site www.inca.gov.br.
Art. 5º A nomeação dos candidatos obedece a seguinte ordem: cargo, classe padrão, área de atuação, classificação, nome e
inscrição
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TÉCNICO
CLASSE "O", PADRÃO "I"
Área
Técnico de Radioterapia
Classifica- Nome do Candidato
Inscrição
ção
18º
JOÃO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA
7432127
20º
JULIANA LEITE DA CUNHA
7612621
23º
PEDRO ALEXANDRE PIMENTA GOMES
7627459
24º
ANA PAULA FLAUZINO DE OLEVEIRA
7457413
25º
JUCINALDO DOS SANTOS
7625898
26º
CAMILA BRAGA DE SANTANA
7700865
27º
LEONARDO CORDEIRO PEREIRA
7729774
28º
LILIANE APARECIDA DA SILVA BUSCACIO
7420420
29º
VANESSA TORRES BARBASTEFANO
7506570
30º
ROSANGELA MACHADO PASSOS LIMA
7415370
32º
ANDERSON SENNA MIRANDA
7439866
33º
ALEXANDRE RODRIGUEZ TEIXEIRA
7685610
**11º
LEONARDO DA SILVA MACÊDO
7595441
Os candidatos 19º, 21º, 22º e 31º já foram nomeados anteriormente como Negros.
** Declarou-se negro (NE)
LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO
o-
PORTARIA N 913, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 1º, inciso II da Portaria CGRH/MS nº 1.041 de 30 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 1, página 31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato nomeado
pela Portaria INCA/MS nº 618, de 29 de julho de 2015, publicada no
D.O.U nº 146, de 03 de agosto de 2015, seção 2, páginas 52 e 53, que
não tomou posse no cargo, conforme o § 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o indeferimento do Recurso Administrativo
constante nos autos do processo nº 25410.002906/2015-52
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TÉCNICO
CLASSE "O", PADRÃO "I"
Área
Técnico de Radioterapia
Classifica- Nome do Candidato
ção
7º
LEONARDO NOGUEIRA DE ABREU
Inscrição
7514280
LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO
PORTARIA N o- 883, DE 29 DE OUTUBRO 2015
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA N o- 5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO
PARÁ no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de
25 de março de 2014, publicada no DOU nº 58 de 26 de março 2014,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito do
Distrito Sanitário Especial indígena Kaiapó do Pará.
- Titular: Faostino Costa de Araujo
- Suplente: José da Luz Araújo
Art. 2 Tornar sem efeito a portaria nº 2 de 26 de fevereiro de
2015
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO FERREIRA
Nº 221, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
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Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 587, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, da Portaria GM nº 132/2015, publicada no DOU de 19 de março
de 2015, e o que consta no processo nº 80000.030064/2015-69, resolve:
Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
A, Padrão I, ocupado pelo servidor FRANCISCO MIGUEL MELO
RUFINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2084579, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 03 de novembro de 2015.
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS
PORTARIA N o- 588, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria GM nº 545/2014, publicada no DOU de 9 de
setembro de 2014, e o que consta no processo nº 80000.030778/201577, resolve:
EXONERAR, a pedido, IGOR LUCIANO MARQUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1532321, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe B, Padrão III, código de vaga nº 37317, a
contar de 09 de novembro de 2015, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar ROSIANE DOS SANTOS DE AZEVEDO para a
Função Gratificada FG-01, Chefe da Seção de Apoio Administrativo,
Código: 39.0382, e dispensar da referida função, a servidora TICIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAIVA CABRAL, do Distrito
Sanitário Especial Indígena Yanomami, desta Secretaria.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI-Cuiabá, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O. U de 20/10/2010
que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de
Saúde Indígena, e no uso de suas atribuições que lhe confere a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 435, de 25 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março
de 2014, resolve:
N.º 29 Art.1ºConstituir Comissão Especial de Licitação do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá para conduzir e julgar
os processos 25049.000.424/2015-52; 25049.000.423/2014-16;
25049.000.426/2014-41;
25049.000.427/2014-96;
25049.000.428/2014-31;
25049.000.429/2014-85;
25049.000.430/2014-18;
25049.000.431/2014-54;
25049.000.432/2014-07;
25049.000.433/2014-43;
25049.000.727/2014-75
e
25049.000.778/2014-05;
25049.000.425/2015-05 e 25049.000.525/2014-23, na modalidade de
Tomada de Preços, referente à Contratação de Obras e Serviços Técnicos de Engenharia do DSEI-CUIABÁ/MT.
Art.2º Presidente: Zilma Aparecida Gonçalves, SIAPE nº
0495486 e CPF 324.550.111-00, Subst. Presidente: Sérgio de Castro
Recalde SIAPE nº 0507472 e CPF 250.314.901-44.
Membro: João Antônio Romão SIAPE nº 0499001 e CPF
524.045.799-91;
Membro: Antônio Lopes Rodrigues, CPF 281.784.089-53,
SIAPE nº 0697031;
Membro Técnico: Elyse Otani, CPF 017.074.641-03, CAU
A59403-2;
Membro Técnico: Louisse Mara Estral, CPF 893.173.351-87,
CREA 1202471790;
Membro Técnico: Anderson Alexandre Cristóvão Ricelli Miguel Sobrinho, CPF 831.161.412-15 CREA MT026131;
Membro Técnico: Jorge Henrique Bedin, CPF 021.360.88122, CREA 1209276755;
Art.3º- Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais, a
Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída por
Sérgio de Castro Recalde SIAPE nº 0507472.
Art.4º- Fica Revogada a Portaria nº 15 de 25 de Junho de
2015.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
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pelo código 00022015111900046
NÚBIA SILVA DEROSSI
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS
o-
PORTARIA N 589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria GM nº 545/2014, publicada no DOU de 9 de
setembro de 2014, e o que consta no processo nº 80000.029744/201530, resolve:
EXONERAR, a pedido, THIAGO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 4423513, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 910676, a contar de 11
de novembro de 2015, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6.207, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº. 53900. 059467/2015-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Diretor do Departamento de Banda Larga, da Secretaria de Telecomunicações, ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para participar da IV Reunião do
Conselho de Administração da Cabos Brasil Europa S/A, a ser realizada em Madri, ESPANHA, no período de 24 a 28 de novembro de
2015, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 6.299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.