ROTEIRO OPERACIONAL - CONSIGNADO SETOR PÚBLICO
EXECUTIVO FEDERAL – SIAPE
1. OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E SUPORTE
Filial BV Financeira – Matriz – São Paulo - Fone: (11) 3252-7050.
2. PÚBLICO ALVO CONFORME LEGISLAÇÃO
Servidores Ativos/Inativos;
Aposentados;
Cedidos;
Pensionistas Vitalícios e Temporários do sexo Feminino;
Redistribuídos que recebam através do SIAPE;
Servidores do GDF (Governo do Distrito Federal);
Servidores em regime CLT da Sociedade da Economia Mista (Mediante autorização da Diretoria
Comercial da BV Financeira).
Estes servidores serão identificados pelo contracheque através da Situação Funcional.
MODELO DE CONTRA CHEQUE DO SERVIDOR:
12345678
MODELO DE CONTRA CHEQUE PENSIONISTA:
•
12345678
1234567
Principais Análises no Holerite:
Confirmar a UPAG do servidor: canto superior esquerdo;
Confirmar o Órgão do servidor: subtítulo do contracheque;
Situação Funcional: abaixo do nome do Órgão;
Natureza da Pensão: somente Pensão Vitalícia e Temporária do sexo Feminino;
Dados Bancários: Preferencialmente idênticos ao do contracheque;
Matrícula do Servidor/ Beneficiário: 8 dígitos, inclusive zeros a esquerda;
Matrícula SIAPE/ Instituidor (Gerador da Pensão): 7 dígitos, inclusive zeros a esquerda;
Quantidade de Linhas de Descontos: Caso o servidor já possua 45 descontos (entre
obrigatórios e facultativos, a operação só será paga mediante averbação.)
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Data Atualização 29/10/10
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Não podemos operar com:
Anistiado Político;
Comissionados;
Requisitados;
Contratados / Temporários;
Pensionistas do Sexo Masculino;
Quadro Especial – QE/MRE (situação 97 e 98);
Sem Vínculo;
Excedente a LOT/MRE;
Servidores do Poder Legislativo ou Judiciário;
Emprego Público.
A Relação de Órgãos estará disponível no sistema WEB da BV Financeira.
3. PARÂMETROS
MÍNIMO
IDADE
PRAZOS
TC
MÁXIMO
18 Anos
Idade Limite
(ao final do Contrato)
Até 72 anos
De 73 a 75 anos
De 76 a 78 anos
De 79 a 82 anos
Acima de 83 anos
Valor máximo do Empréstimo
R$ 400.000,00
R$ 80.000,00
R$ 60.000,00
R$ 40.000,00
Recusa
MÍNIMO
Conforme tabela no sistema BV Financeira (web)
MÁXIMO
Conforme tabela no sistema BV Financeira (web)
Conforme tabela no sistema BV Financeira (web)
SERÃO PERMITIDOS NO MÁXIMO 05 EMPRÉSTIMOS POR SERVIDOR NA BV FINANCEIRA.
4. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA COMPOSIÇÃO DE DOSSIÊS E FORMALIZAÇÃO DAS
OPERAÇÕES:
Cédula de Crédito Consignado Público (modelo BV) assinada pelo servidor – 02 vias;
Ficha Cadastral (modelo BV) preenchida e assinada pelo servidor – 02 vias, sendo 01 via
preenchida e assinada e 01 somente assinada;
Formulário de Autorização de Débito em Conta Corrente (código logmark: 14020045) – 02 vias,
sendo 01 via preenchida e assinada e 01 somente assinada;
Cópia da *Procuração Pública – Para casos em que o empréstimo for realizado através de
Procuração. (Seguir roteiro de Procuração);
Cópia do CPF e RG – Para os casos de Pensionistas;
Último Contracheque – Cópia ou emitidos pela Internet desde que tenham a autenticação do
SIAPENET.
"NA FALTA DE UM DOS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS, O CONTRATO SERÁ REJEITADO E
DEVOLVIDO”.
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5. FLUXO DAS OPERAÇÕES
TABELA
CORTE
DATA LIMITE
IMPLANTAÇÃO
DEV.
ARQUIVO
RECEBIMENTO
BANCO
VECTO PARCELA
BANCO
11/m - 10/m+1
10/m+1
Vide Cronograma
25/m+1
05/m+2
10/m+2
Exemplo:
TABELA
*CORTE
IMPLANTAÇÃO
DEVOLUÇÂO ARQ.
RECEBIMENTO
VENC. PARCELA
11/10/2009 à 10/11/2009
10/11/2009
Conforme Cronograma do SIAPENET
25/12/2009
05/12/2009
10/12/2009
A promotora deverá comunicar o cliente que se houver refinanciamento ou quitação de contrato
posterior ao dia 10 de cada mês (neste exemplo), o cliente poderá ser descontado da parcela
antiga em virtude de trâmite de arquivos e fechamento de folha do órgão. Ele deverá solicitar seu
reembolso junto a BV através do 0800.
Atenção: Todo mês a Área de Processamento deve cadastrar o Corte no sistema da WEB da BV
Financeira e da ENGINE.
RESPONSABILIDADE PROMOTORA
INCLUSÃO DE NOVAS OPERAÇÕES
• Com base na documentação obrigatória, a promotora verifica as informações fornecidas pelo
servidor, a Margem Consignável Disponível e a existência de contratos em andamento, pelo site:
https://www.cstsca.com.br/
• Somente após a verificação das informações do servidor, a promotora deverá digitar a proposta no
sistema WEB.
• Atenção: o Órgão, a UPAG e o UF deverão ser selecionados através do “Combo” disponível na
WEB.
• A promotora deverá verificar a margem consignável através do holerite, no campo “Margem
Consignável 30%”.
• É necessário matricula ou CPF junto com a senha do servidor para consulta de margem.
• Colher a assinatura do servidor no Formulário de Autorização para Débito em Conta Corrente,
com a conta do contracheque.
OBS: Os empréstimos realizados através de procuração serão tratados como exceção. Caso
ocorra qualquer tipo de problema nessas operações a responsabilidade será exclusivamente da
promotora.
• A promotora deverá digitalizar e encaminhar todo o processo para pagamento através do sistema de
digitalização. Solicitar apresentação do passo a passo junto à filial.
Em caso de indisponibilidade da
[email protected].
ferramenta
de
digitalização
enviar
documentação
para
Informar no assunto do e-mail: Órgão (SIAPE), Nome do cliente e CPF.
Informar no corpo do e-mail: Valor do contrato, valor da parcela, quantidade de parcelas,
matrícula e CPF do cliente.
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A promotora deverá auxiliar o servidor no procedimento para solicitação/desbloqueio da senha de
consignação, que poderá ser obtida de três maneiras:
1) Impressa no contracheque a partir do Mês de Setembro/2010 e que, para primeiro uso, deverá
ser desbloqueada por meio da Central de Serviços Serpro - CSS pelo telefone 0800 978 2328,
informando os seguintes dados:
Servidor: Identificação Única impressa no Contracheque;
Pensionista:Matrícula no Siape;
CPF;
Data de Nascimento;
Telefone e CEP cadastrados no Departamento Pessoal do órgão.
2) Solicitação pelo Portal SIAPEnet (http://siapenet.gov.br/), acessando com senha própria o
módulo “Servidor” ou o módulo “Pensionista”, e clicando em Consignações; nesse caso, a senha para
operações de consignação será enviada ao servidor ou pensionista através do e-mail previamente
cadastrado no sistema SIAPE.
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Segue abaixo passo a passo para geração da senha via Siapenet
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3) Solicitação por meio da Central de Serviços Serpro - CSS pelo telefone 0800 978 2328, utilizando o
mesmo número disponibilizado para desbloqueio. Essa facilidade permite que o servidor faça a
solicitação de geração de uma nova senha para consignações que será enviada ao servidor ou
pensionista através do e-mail previamente cadastrado no sistema SIAPE.
Pendência
Ação
Matricula não pertence ao órgão
Editar proposta e selecionar órgão
de acordo com contracheque
Margem excedida para essa
modalidade de pgto
Recalcular margem ou alterar
modalidade de pagto para
postecipada
Seguem telas de verificação do Status:
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• NÃO iremos trabalhar com Refinanciamento OU Compra de Dívida.
REPONSABILIDADE DA BV FINANCEIRA
ANÁLISE DOS DOSSIÊS E FORMALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES
FORMALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES
A área de processamento deverá realizar as seguintes verificações:
1) Conferir se as operações estão devidamente cadastradas no sistema (web) e aprovadas;
2) Conferir se o dossiê contém toda documentação obrigatória e se todos os formulários estão
devidamente assinados.
3) Conferir se o servidor é elegível ao empréstimo, conforme parâmetros do convênio.
4) Garantir que a parcela não inclui venda de outros produtos, conferindo o valor averbado com o valor
da parcela.
5) Deverá ser cobrado da filial no prazo máximo de 5 dias os dossiês originais dos processos
que foram realizados para a regularização das pendências.
6) Verificar se o 1º vencimento está cadastrado na data correta (de acordo com o fluxo do convênio).
7) Verificar se todos os documentos estão legíveis e são recentes.
8) Conferir através do sistema Consist se a margem do servidor esta de acordo com o valor de parcela
solicitado.
Para as operações não aprovadas a Filial deve informar a promotora sobre a impossibilidade de
concessão do financiamento para que o servidor seja comunicado.
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A formalização das operações será baseada no dossiê enviado. As operações que forem aprovadas
implicitamente declaram que a BV conferiu e/ou executou todos os pontos citados acima. Esta
conferência é fundamental para a adimplência da operação.
HORÁRIOS DE PAGAMENTO
As Operações Normais deverão ser entregues a BV Financeira até as 16h30 para que o pagamento
seja feito no mesmo dia (D Zero), as operações que chegarem após esse horário estarão sujeitas a
formalização e pagamento no máximo em até D +1.
FORMAS DE LIBERAÇÃO DO EMPRÉSTIMO
A Filial receberá o dossiê e deverá se atentar se existe ou não compra de dívida de outras instituições
financeiras. A liberação de recursos somente poderá ser feita se todos os Documentos Obrigatórios
estiverem no processo.
Visando minimizarmos riscos, a liberação do empréstimo (parte do cliente) “PREFERENCIALMENTE”
deverá ocorrer na conta do contra cheque.
Após a confirmação do tempo da conta do servidor pela área comercial, deverá ser encaminhado para a
área de formalização um e-mail (com a confirmação) que deverá estar anexado ao processo.
6. ARQUIVOS - INCLUSÃO / RETORNO
ARQUIVO INCLUSÃO
As implantações são realizadas a partir do momento em que a reserva de margem é deferida no
sistema de consignação.
Não há averbadores.
ARQUIVO RETORNO - CONFIRMAÇÃO DOS DESCONTOS E CONTROLE DOS REAIS
DEVEDORES
O arquivo será disponibilizado no sistema de consignação todo dia 25.
* Conferir cronograma mensal disponibilizado na página principal do sistema.
Ao receber o Arquivo Retorno a Área de Conciliação deve tratar a Inadimplência apresentada.
7. CUSTOS OPERACIONAIS
Haverá o custo de R$ 1,25 (Consist) + R$ 0,95 (SIAPE) por linha, que será abatido do valor total a ser
repassado.
8. REPASSE
O repasse será feito todo dia 05 através de TED/DOC.
Será feito um único crédito com valor total de no máximo 238 créditos (total de órgãos do SIAPE).
O valor de cada órgão será identificado no Arquivo Retorno.
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CALCULO DA MARGEM CONSIGNAVEL
A margem será fornecida pelo sistema de consignação através do link https://www.cstsca.com.br/
A parcela máxima do Empréstimo Consignado BV não poderá ser superior a margem Consignável
disponível no sistema de consignação.
Vide imagem como exemplo:
1 - MARGEM CONSIGNÁVEL INFORMADA NO SITE
200,00
2 - PARCELA MÁXIMA EMPRÉSTIMO (90% de 1)
180,00
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