Departamento de Administração de Pessoal
ANO XIII Nº 11- de 09 a 13 de Novembro/2009
Publicação em: 13 de Novembro/2009
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Boletim de Pessoal
1
BOLETIM DE PESSOAL
09 a 13 de Novembro/2009
GABINETE DA REITORA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 22, item IV do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria 404, de 05.10.83 do MEC,
R e s o l v e:
199092, da referida função. *public. no DOU de
11/11/2009, seção 2, pág.24.
[Portaria de 06 de Novembro de 2009]
1187 Designar PAULA CARUSO TEIXEIRA, Professor
Assistente, matrícula SIAPE nº 1692675, para exercer a
função de Vice-Coordenadora do Curso de Dança –
Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes, a partir de 01.10.2009.
AFASTAMENTO
[Portarias de 05 de Novembro de 2009]
1178 Autorizar no período de 27.11.2009 a
01.12.2009, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387, de
07.02.95, o afastamento do país de LENIRA HADDAD,
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº. 1546052, para
participar da VI Jornadas Nacionais de Representações
Sociais realizado pela Universidade Nacional de
Quilmes, em Buenos Aires, Argentina. *public. no DOU
de 10/11/2009, seção 2, pág.12.
[Portarias de 05 de Novembro de 2009]
1180 Autorizar no período de 05 a 15.12.2009, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do
artigo 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, o
afastamento do país de JOSELHO ROCHA BATISTA,
Músico, matrícula SIAPE nº 1121774, para participar da
apresentação com Ensemble Vocal Soli-Tutti da
Université Paris 8, França. *public. no DOU de
10/11/2009, seção 2, pág.12.
DESIGNAÇÃO
[Portaria de 06 de Novembro de 2009]
1185 Designar ISABELLE PITTA RAMOS ROCHA,
Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1640315, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Dança –
Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes, código FG-01.
II- Dispensar, a partir de 01.10.2009, TELMA CÉSAR
CAVALCANTI, Professor Assistente, matricula SIAPE 2
[Portaria de 06 de Novembro de 2009]
1188 Designar os docentes relacionados no anexo
desta Portaria para comporem o Núcleo Docente
Estruturante da Faculdade de Medicina – FAMED.
[Portaria de 12 de Novembro de 2009]
1215 Designar, de acordo com os artigos 27 e 28 do
Regimento Geral da UFAL, os abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Curso de Educação Física –
Licenciatura do Centro de Educação, na disposição a
seguir:
TITULARES:
Prof. LEONEA VITÓRIA SANTIAGO – Coordenador
Prof. NEIZA DE LOURDES FREDERICO FUMES – ViceCoordenador
Prof. PATRÍCIA CAVALCANTI AYRES MONTENEGRO
Prof. FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
Prof. ANTONIO PASSOS LIMA FILHO
Representante do Corpo Técnico: MARIA MADALENA
DUARTE DOS SANTOS
Representante do Corpo Discente: KARINE OLIVEIRA
COELHO
SUPLENTES
Prof. CARLOS ALBERTO DE BARROS LIMA
Prof. EDUARDO LUIZ LOPES MONTENEGRO
Prof. JOSÉ JEAN DE OLIVEIRA TOSCANO
Prof. ERIBERTO JOSÉ LESSA DE MOURA
Prof. JOÃO CARLOS NEVES DE SOUZA E NUNES DIAS
Representante do Copo Técnico: SUZANA COELHO DE
MOURA
Representante
do
Corpo
Discente:
ALINE
VASCONCELOS BRITO
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[Portaria de 06 de Novembro de 2009]
1216 Designar LEONEA VITÓRIA SANTIAGO, Professor
Adjunto, matrícula SIAPE nº 2121270, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Educação Física –
Licenciatura, do Centro de Educação, código FG-01.
II- Dispensar, a partir de
07.10.2009, EDUARDO LUIZ LOPES MONTENEGRO,
Professor Adjunto, matricula SIAPE 1121084, da
referida função. *public. no DOU de 13/11/2009, seção
2, pág.24.
HOMOLOGAÇÃO
[Portarias de 05 de Novembro de 2009]
1179 Homologar os atos praticados por ALDY DOS
SANTOS, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE
1120794, no exercício da função de Coordenador da
Oficina de Hialotecnia do Instituto de Química e
Biotecnologia, código FG-06, a partir de 03.08.2009, até
que seja efetivada sua designação em Diário Oficial.
2
02.09.08, publicada no DOU de 03.09.08, Portaria nº
1.226/2008-MEC, publicada no DOU de 07.10.08,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 22/2007,
publicada no DOU de 02.05.07, tendo em vista,
também, o que consta do Edital de abertura de
concurso nº 059/GR, de 19.12.08, publicado no DOU de
22.12.08, Edital de Retificação nº 60/GR, publicada no
DOU de 23.12.08, Edital de Retificação nº 62/GR,
publicada no DOU de 29.12.08, Edital de Retificação nº
10/GR, publicada no DOU de 13.02.09 e do Edital de
homologação dos resultados do Concurso nº 018/GR,
de 10.03.09, publicado no DOU de 11.03.09, MÁRCIO
DE MEDEIROS RIBEIRO, para exercer o cargo de
Professor Assistente, nível 1, lotada no Instituto de
Computação - IC, setor de estudo: Linguagens de
Programação, em regime de Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0874447.*public. no DOU de
05/11/2009, seção 2, pág.17.
[Portaria de 06 de Novembro de 2009]
1217 Homologar os atos praticados por LEONEA
VITÓRIA SANTIAGO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº 2121270, no exercício da função de Coordenadora
do Curso de Educação Física – Licenciatura, do Centro
de Educação, código FG-01, a partir de 07.10.2009, até
que seja efetivada sua designação no Diário Oficial.
1183 Nomear, em caráter efetivo, na forma do
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista a autorização Ministerial
constante da Portaria nº 450/MPOG, de 27.12.07,
publicada no DOU de 28.12.07, Portaria nº 286/MPOG,
de 02.09.08, publicada no DOU de 03.09.08, Portaria nº
1.226/MEC, de 06.10.08, publicada no DOU de
07.10.08 e Portaria nº 36/MPOG de 26.02.09,
publicada no DOU de 27.02.09, tendo em vista,
também, o que consta do Edital de abertura de
concurso nº 30/GR, de 27.03.09, publicado no DOU de
30.03.09, Edital de Retificação nº 50 DE 18.05.09,
publicado no DOU de 19.05.09, Edital de homologação
dos resultados do Concurso nº 61/GR, de 26.06.09,
publicado no DOU de 30.06.09, JARBAS RIBEIRO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, Setor de Estudo: Saúde do adulto e do idoso,
Saúde Mental, Saúde Coletiva, em regime de Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0874448. *public. no DOU de
10/11/2009, seção 2, pág.12.
NOMEAÇÃO
PRORROGAÇÃO
[Portarias de 06 de Novembro de 2009]
1186 Homologar os atos praticados por ISABELLE
PITTA RAMOS ROCHA, Professor Auxiliar, matricula
SIAPE 1640315, no exercício da função de
Coordenadora do Curso de Dança – Licenciatura, do
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes,
código FG-01, a partir de 01.10.2009, até que seja
efetivada sua designação em Diário Oficial.
[Portarias de 12 de Novembro de 2009]
[Portaria de 04 de Novembro de 2009]
[Portaria de 06 de Novembro de 2009]
1158 Nomear, em caráter efetivo, na forma do
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista a autorização Ministerial
constante da Portaria nº 450/MPOG, de 27.12.07,
publicada no DOU de 28.12.07, Portaria MP nº 286 de
1157 Prorrogar por mais 30
01.11.2009, o atual mandato
Programa Multidisciplinar de
Modelagem Computacional de
Instituto de Computação.
dias, a partir
do Colegiado
Pós-Graduação
conhecimento,
de
do
em
do
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ANA DAYSE REZENDE DOREA
REITORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONTIDAS NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
CONSTANTE DA PORTARIA 1407-GR,
R e s o l v e:
AFASTAMENTO
[Portaria de 10 de Novembro de 2009]
372 Autorizar no período de 01.03.2010 a 28.02.2011,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96A da Lei nº 8.112/90, e artigos. 5º letra “a” e 6º, da
Resolução nº 11/95 - CEPE, o afastamento de IZABEL
DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Professor
Associado, matrícula SIAPE nº. 1119821, a fim de
concluir Estágio Pós-Doutoral realizado pelo Programa
de Pós-Graduação em Letras, da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG).
CONTRATAÇÃO
3
[Portaria de 12 de Novembro de 2009]
375 Contratar, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV,
3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da lei 8.745/93, MARIA
DE FÁTIMA FEITOSA AMORIM GOMES para prestar
serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, lotado na Faculdade de Nutrição
- FANUT, de 01.10.2009 a 31.03.2010. *public. no DOU
de 13/11/2009, seção 2, pág.24.
DESIGNAÇÃO
[Portaria de 11 de Novembro de 2009]
374 Designar os abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância, encarregada de promover averiguação de
possíveis infrações nos termos do Processo nº
23065.015981/2009-87, de acordo com o artigo 143 da
Lei 8.112/90, na disposição a seguir:
1. JOSÉ EMÍLIO DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº 1466407;
2. MÁRCIO BONFIM DE ARAÚJO, SIAPE nº 1152313;
3. FRANKLYN EMANUELL GOMES DOS SANTOS, SIAPE
nº 1466474.
PRORROGAÇÃO
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
[Portaria de 09 de Novembro de 2009]
365 Contratar, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV,
3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da lei 8.745/93, CARLOS
ROBERTO MOURA LEAL JUNIOR para prestar serviços a
esta Universidade, como Professor Substituto,
Assistente 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, lotado no Centro de Tecnologia CTEC, de 05.11.2009 a 04.05.2010.*public. no DOU de
10/11/2009, seção 2, pág.12.
370 Prorrogar os contratos dos Professores
Substitutos, até 31.12.2009, na disposição a seguir: Em
anexo.
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
366 Contratar, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV,
3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da lei 8.745/93,
ALEXANDRE AMORIM BRAGA para prestar serviços a
esta Universidade, como Professor Substituto,
Assistente 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, lotado no Campus Arapiraca, de
05.11.2009 a 04.05.2010. *public. no DOU de
10/11/2009, seção 2, pág.12.
[Portaria de 09 de Novembro de 2009]
371 Prorrogar, até 31.12.2009, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustados entre esta
Universidade e PAULO EMANUEL DE ALENCAR
IMBUZEIRO, na forma do disposto no inciso II do artigo
4° e do Parágrafo único e seus Incisos do referido artigo
da Lei nº 8.745/93.
REMOÇÃO
[Portaria de 09 de Novembro de 2009]
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367 Retificar, em parte, a Portaria nº 303/PROGEP, de
21.09.09, publicada no DOU de 23.09.2009, seção 02,
página 14, que contratou ADALBERTO ALVES MARTINS
NETO, na seguinte forma: onde se lê: ”Professor
Substituto, Auxiliar 1”, leia-se: “Professor Substituto,
Assistente I”. *public. no DOU de 12/11/2009, seção 2,
pág.23.
[Portaria de 09 de Novembro de 2009]
368 Retificar, em parte, a Portaria nº 288/PROGEP, de
14.09.09, publicada no DOU de 05.10.2009, seção 02,
página 12, que contratou JULIANA VASCONCELOS LYRA
DA SILVA, na seguinte forma: onde se lê: ”Professor
Substituto, Auxiliar 1b”, leia-se: “Professor Substituto,
Assistente I”. *public. no DOU de 12/11/2009, seção 2,
pág.23.
4
R e s o l v e:
DESIGNAÇÃO
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
517 Designar WENDELL SILVA SOARES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1615705, para
substituir ALEXANDRE LIMA MARQUES DA SIILVA,
Professor Adjunto, matrícula SIAPE 2505211, no
exercício
do
cargo
de
Coordenador
de
Desenvolvimento Pedagógico da Pró-Reitoria de
Graduação – PROGRAD, no período de 09 a 11.11.2009,
em virtude de sua participação na comissão de
avaliação em loco a Faculdade Literatus em Manaus,
Amazonas.
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
[Portaria de 09 de Novembro de 2009]
369 Retificar, em parte, a Portaria nº 317/PROGEP, de
29.09.09, publicada no DOU de 05.10.2009, seção 02,
página 12, que contratou DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA,
na seguinte forma: onde se lê: ”em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho”, leia-se: “em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho”.
*public. no DOU de 12/11/2009, seção 2, pág.23.
520 Designar ELZA MARIA DA SILVA, Professor
Adjunto, matrícula SIAPE 1119529, para substituir
ANDERSON DE BARROS DANTAS, Professor Adjunto,
matrícula SIAPE 1350034, no exercício do cargo de PróReitor de Graduação – PROGRAD, nos dias 16 e
17.11.2009, em virtude de sua participação no
FORGRAD, Fórum de Pró-Reitores de Graduação das
Universidades Brasileiras, em Natal, Rio Grande do
Norte.
REVOGAÇÃO
INCENTIVO
[Portaria de 11 de Novembro de 2009]
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
369 Revogar a Portaria nº 301/PROGEP, de 21.09.2009,
publicada no Boletim de Pessoal nº 09, de 25.09.2009,
que designou Comissão de Sindicância.
SILVIA REGINA CARDEAL
PRÓ-REITORA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
CONTIDAS NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
CONSTANTE DA PORTARIA 028/98-GR,
521 Conceder o percentual de 10% (dez por cento) a
ANDRÉ LUIS VIANA CAMPELO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1734236, lotado no
Departamento de Administração de Pessoal - DAP,
referente ao Incentivo à Qualificação de que trata o art.
12 da Lei nº 11.091, de 12.01.2005 do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
II - Os efeitos financeiros retroagem a partir de
04.11.2009.
PROGRESSÃO
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
516 Conceder Progressão por Titulação a docente
ROSELINE VANESSA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2373057, lotada na Faculdade de Arquitetura e
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Urbanismo, do nível 01 da Classe de Professor
Assistente para o nível 01 da Classe de Professor
Adjunto, conforme o artigo 16, item II e parágrafo 2º do
Decreto 94.664/87 e Portaria 475/87-MEC, bem como
o incentivo correspondente ao título de DOUTOR
(75%), de acordo com o art. 6º, item IV da Lei
11.344/2006, de 08.09.2006 e Informação nº
111/2000-Procuradoria Geral/UFAL.
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
519 Conceder Progressão Funcional, ao docente
abaixo relacionado, de acordo com o artigo 16, item 1 e
parágrafo 2º do Decreto 94.664/87 e Portaria 475/87MEC e Informação 197/2006-PGF/UFAL, na forma a
seguir:
1. JANIRA LÚCIA ASSUMPÇÃO COUTO, matrícula SIAPE
1121187, lotada no Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde - ICBS, do nível 02 para o nível 03 da Classe de
Professor Adjunto. (Processo 23065.017894/2009-64).
2. RODRIGO BARROS GEWEHR, matrícula SIAPE
1505614, lotado no Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes – ICHCA, do nível 02 para o nível
03 da Classe de Professor Assistente. (Processo
23065.018619/2009-68).
ANEXO I
ANEXOS DE PORTARIAS DO GABINETE DA
REITORA
A N E X O DA PORTARIA Nº 1188
DESIGNAÇÃO
Nome
RETIFICAÇÃO
[Portaria de 05 de Novembro de 2009]
518 Retificar, em parte, a Portaria 227/2008-DAP, de
14.07.2008, que concedeu progressão Funcional ao
docente ERICO MELO DE ABREU, Professor Assistente,
matricula SIAPE 1120887, onde se lê: “com vigência a
partir de 09.11.2006 e efeitos financeiros a partir de
14.11.2007”, leia-se: “a partir de 14.07.2008”.
Alessandra Plácido Lima leite
Ana Claire Pimenteira Thomaz
Antônio Fernando de Sousa Bezerra
Benedito Martins e Silva
Carlos Gonçalves Oliveira
Carlos Guilherme Gaelzer Porciúncula
Carlos Henrique Falcão Tavares
Carmen Eurydice Calheiros Gomes Ribeiro
Célia Maria Silva Pedrosa
Celso Tavares
Christiana Maia Nobre Rocha de Miranda
Cláudio Eduardo de Oliveira Cavalcanti
Cláudio Fernando Rodrigues Soriano
Cláudio Torres de Miranda
Délia Maria de Moura Lima Hermann
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DIRETOR GERAL
Edgar Valente de Lima Neto
Edmundo Guilherme de Almeida Gomes
Fernando Antônio Gomes de Andrade
Francisco José Passos Soares
Glauco Monteiro Cavalcanti Manso
Iasmin de Albuquerque Cavalcanti Duarte
5
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Boletim de Pessoal
Ivan Romero Rivera
José Elias Soares da Rocha
José Humberto Belmino Chaves
Lívia Leite Goes Gitaí
Luciano Padilha Alves
Lucy Vieira da Silva Lima
Manoel Álvaro de Freitas Lins Neto
Maria Alayde Mendonça
Maria de Lourdes Fonseca Vieira
Maria Eliete Pinheiro
Maria Viviane Lisboa Vasconcelos
Mário Jorge Jucá
Marta Maria Vasconcelos de Araújo
Ricardo Nogueira Bezerra
Rosana Quintella Brandão Vilela
Rozangela Maria Fernandes Wyszomirska
Sônia Maria Souza Cavalcanti
Therezita Maria Peixoto Patury Galvão Castro
Vicentina Esteves Wanderley
ANEXO II
ANEXOS DE PORTARIAS DA PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
AN E X O DA PORTARIA Nº 370
PRORROGAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
SIAPE:
NOME:
1
1585610
KAROL FIREMAN DE FARIAS
2
1696424
LIDIANE DOS SANTOS BARBOSA
3
1696410
NATALY CYNARA MARAN
4
1703787
PAULO CÉSAR VASCO DE ALBUQUERQUE PEIXOTO
6