6 A- política
A GAZETA
CUIABÁ, QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Notícia Comentada
Vereador ‘anexo‘
Blog do Mauro
Fica Silval
Cabo de força
Para os que torcem pela saída do governador Silval Barbosa (PMDB)
do comando do Estado, para eventual disputa a cargo eletivo, as notícias
não são das melhores. Tem aumentado o coro dos defensores do ‘fica
Silval‘ e a data para anúncio da decisão deve ser protelada para as
vésperas do prazo final.
A resposta do Palácio
Paiaguás para o imbróglio das
emendas junto à LOA 2014, já
foi repassada à Assembleia
Legislativa. E o presidente,
Romoaldo Júnior (PMDB) está
com um verdadeiro abacaxi
para descascar, considerando
que o Governo colocou novo
freio sobre as propostas
parlamentares. Hoje tem
reunião cedo no Palácio
Paiaguás.
Cacique
No seio do PMDB, Carlos Bezerra tenta convencer Silval a dar
resposta até o dia 31 de dezembro. É que a demora do governador em
definir seu futuro político ‘complica a vida do partido‘. E vale lembrar que
Bezerra defende o nome ‘Bezerra‘ para cabeça de chapa majoritária. É um
nome validado pela legenda e com grandes chances, segundo Bezerra!
Em tom de piada, vereadores de
Cuiabá já sugeriram a criação de um
anexo na Câmara Municipal. O gabinete
serviria para abrigar o cada vez mais
isolado, e atrapalhado, Onofre Júnior
(PSB), que perdeu na Justiça a chance de
ficar com a presidência da Casa. Nem
para as reuniões de final de expediente
ele tem sido chamado.
Sem credibilidade
Resistência
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) tem 10 emendas
para serem apreciadas dentro do Projeto de Lei que prevê a
reestruturação do MT Saúde. Uma delas veda a saída gradativa
do governo da gestão do plano. Segundo o parlamentar, caso isso
ocorra, o plano perde o objeto pelo qual foi criado. Duro vai ser
resgatar a credibilidade do plano de saúde dos servidores.
A proposta enfrenta resistência no âmbito do Fórum
Sindical, grupo que congrega os servidores estaduais.
Eles defendem, em 10 anos, que os próprios
funcionários públicos sejam responsáveis pelo MT
Saúde até 2024. Deputado e trabalhadores devem se
reunir ainda este ano.
Veja mais, acessando: www.blogdomauro.com.br -Com colaboração de Gláucio Nogueira e Sonia Fiori
DUODÉCIMO
Vereadores desistem
de tentar aumentar
SISSY CAMBUIM
DA REDAÇÃO
Otmar de Oliveira
Vereador Julio Pinheiro ainda lançou um desafio ao prefeito de Cuiabá Mauro Mendes
Mesmo enfrentando dificuldades para o fechamento das
contas da Câmara de Cuiabá, os
vereadores desistiram de tentar
aumentar o repasse para o Legislativo Municipal, estipulado em
R$ 34,302 milhões para 2014.
Como o montante não atinge o limite constitucional de 4,5% das
Receitas Correntes Líquidas
(RCL) deste ano, a ideia era tentar chegar à marca de aproximadamente R$ 36,6 milhões.
Logo após ser eleito presidente da Casa, Julio Pinheiro (PTB)
declarou que não abriria mão de
nenhum centavo a que a Câmara
tivesse direto e, caso sobrasse,
devolveria os recursos para o
Município.
No entanto, depois de ter as
contas de sua gestão de 2012,
quando com um orçamento de
pouco mais de R$ 28 milhões, devolveu R$ 5 milhões ao Executivo
Municipal, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o
petebista desistiu da medida e
ainda lançou um desafio ao prefeito Mauro Mendes (PSB).
“Fizemos um compromisso e
um acordo com o prefeito. O orçamento que foi encaminhado
para essa Casa é de R$ 34,3 milhões e temos um déficit de R$
8,1 milhões. Acordamos que vamos trabalhar em cima do orçamento de R$ 32,4 milhões, o
mesmo que foi executado em
2013 e em contrapartida, Mendes vai nos ajudar a zerar esse
déficit”, explicou o presidente.
De acordo com Pinheiro, a
proposta ainda
visa
dirimir
qualquer dúvida
sobre a elaboração orçamentária realizada no
fim de sua primeira gestão. No
auge da crise,
chegou a ser
atribuída ao petebista a falta de planejamento
orçamentário para o aumento de
vereadores, que passou de 19 para 25, e dos vencimentos dos
parlamentares, cujo subsídio foi
de R$ 9,288 mil para R$ 15,031
mil e a verba indenizatória saltou de R$ 15 mil para R$ 25 mil
mensais.
“Para provar que eu estava
certo, mesmo tendo reajuste de
Mais uma despesa para a Câmara cuiabana
Apesar de ter passado por uma minirreforma no sistema elétrico na gestão do ex-vereador Deucimar
Silva (PP), somente neste segundo semestre,
a Câmara de Cuiabá sofreu, por duas vezes, com sérios problemas de energia.
No início de setembro, após a reabertura da sessão que pediu o afastamento temporário do ex-presidente
João Emanuel Moreira Lima (PSD),
um dos geradores da Casa passou
por uma pane e o Legislativo Municipal fechou suas portas por
uma semana.
Na época, foi solicitado um
laudo do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (Crea)
sobre a situação da rede elétrica do Palácio Pascoal Moreira
‰
Presidente quer
ajuda da Prefeitura
sobre déficit
EMPRESA PÚBLICA
INSTALAÇÃO ELÉTRICA
SISSY CAMBUIM
DA REDAÇÃO
uma série de medidas, inclusive recomposição salarial, vou
executar o mesmo orçamento
de 2013 e mostrar que dou conta de tocar esta Casa”, destacou
Pinheiro.
Ele reconhece que a missão
não será fácil, mas garante que
vai sanar qualquer dúvida sobre
sua capacidade de administrar a
Casa e comprovar que é um bom
gestor. Com o orçamento estipulado para 2014 estipulado em cerca
de R$ 2 milhões a
mais em relação
ao aprovado no
fim do ano passado, na prática, a
Câmara contará
com repasse do
duodécimo semelhante ao atual.
Isso porque na semana passada, foi autorizada pelos parlamentares o parcelamento da dívida do Legislativo Municipal
com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e das
obrigações patronais com o
CuiabáPrev, que resultará em
desconto mensal de aproximadamente R$ 140 mil até o fim
do ano.
Cabral, onde foram apontadas uma série de irregularidades. O funcionamento da Câmara foi restabelecido após
alguns pequenos reparos mas, no fim de novembro, três
geradores apresentaram problemas. Desta vez, os vereadores optaram por realizar a sessão no auditório da
Assembleia Legislativa alegando que a permanência na Casa chegava a colocar em risco a
integridade física dos servidores.
Diante da situação, apesar da falta de
orçamento no Legislativo, o novo presidente da Mesa Diretora, Julio Pinheiro (PTB), afirmou que encaminhará uma justificativa ao Tribunal
de Contas do Estado (TCE) para executar a despesa referente ao reparo.
Além disso, garante que está reeditando uma parceria com a Rede Cemat para o programa de eficiência
energética. Desta forma, prevê que as
despesas com os reparos necessários sejam mínimas.
Deucimar Silva fez uma
minirreforma em sua
gestão, mas novos
problemas ocorreram
com panes
Otmar de Oliveira
Limpurb já é considerada
um dos principais projetos
SISSY CAMBUIM
DA REDAÇÃO
Aprovada no pacotão de
mensagens da Prefeitura de
Cuiabá aprovadas na última segunda-feira (16), a
criação da Empresa Cuiabana de Limpeza Pública
(Limpurb) já é tida pela
gestão Mauro Mendes
(PSB) como um dos principais projetos do Executivo
para 2014.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia (PSB),
além de profissionalizar os
serviços de limpeza pública da Capital, com o qual o
prefeito sempre demonstrou especial preocupação,
a Limpurb representa um
avanço na capacitação profissional e geração de emprego e renda.
Isso porque, atualmente, os serviços vinham sendo prestados por trabalhadores inscritos no Programa Emergencial de Auxílio
ao Desemprego (Pead).
Apesar de provocar amplo
debate entre os parlamentares sobre o futuro do projeto, Garcia esclarece que,
agora, ele poderá cumprir
seu verdadeiro papel.
Com a prestação do serviço regida pela Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CLT), será promovida a
valorização do trabalho daqueles que atuam na limpeza urbana. Já aqueles classificados pelo Pead, que gozam de contrato temporário, terão um trabalho mais
voltado à capacitação profissional para que, neste
período, possam conquistar um novo emprego.
Prevendo a instalação
da Limpurb no início do
ano que vem, o substitutivo
da Lei Orçamentária Anual
(LOA) reduziu em quase R$
5 milhões os recursos previstos para o Fundo Municipal de Geração de Emprego em Renda, que contará
com R$ 13,587 milhões em
2014, cujo principal objeto
é o fomento do Pead.