MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
ATA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTAA
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No dia 03 de setembro de 2014, no Edifício Sede do Inep, em Brasília/DF,
reuniram-se em primeira sessão os integrantes da Comissão Técnica de
Acompanhamento da Avaliação – CTAA, a seguir identificados: Sueli Macedo
Silveira (DAES/INEP/MEC); João Carlos Pereira da Silva (CONAES/MEC) e
representantes das áreas - Ciências Biológicas: Marcelo Ferreira Lourenço e João
Henrique Corrêa Kanan; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves
Guimarães e Maria Inês Martins; Ciências da Saúde: Flávia Regina Souza Ramos;
Ciências Humanas: Edima Aranha Silva; Letras, Linguística e Artes: Solange
Medina Ketzer. Em cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em
concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a
ausência justificada de Claudia Maffini Griboski (DAES/INEP/MEC); Luana M.
Guimarães C.B. Medeiros e Rafael Arruda Furtado (SERES/MEC); Guilherme
Marback Neto (CONAES/MEC); Marcelo Cabral Jahnel (Ciências Agrárias);
Vanderli Fava de Oliveira e Ana Maria de Mattos Rettl (Engenharias e
Computação); Leila Chalub Martins e Mário César Barreto Moraes (Ciências
Sociais Aplicadas). A Reunião teve início às 9 horas do dia 05 de agosto de 2014.
Os trabalhos foram abertos por Sueli Macedo Silveira, que após a verificação de
quórum fez a abertura da sessão. A pauta foi submetida à apreciação dos
presentes: 1. Informes Gerais; 2. Apresentação da ATA para aprovação e
assinatura; 3. Distribuição das respostas dos processos de interpelação para os
respectivos relatores; 4. Análise dos processos relacionados aos avaliadores do
BASis. Sueli Macedo Silveira inicia a reunião esclarecendo que a professora
Claudia Maffini Griboski e os professores Marcelo Cabral Jahnel, Mário César
Barreto Moraes e Vanderli Fava de Oliveira justificaram a ausência nos dois dias
de reunião. Informou ainda que os professores Guilherme Marback Neto, Ana
Maria de Mattos Rettl e Leila Chalub Martins justificaram a ausência no primeiro
dia e estarão presentes no segundo dia. Em seguida, iniciou-se a análise dos
processos cujas conclusões se encontram anexas como parte integrante desta
Ata. Após análise do processo 201304311 a CTAA decide pela interpelação dos
avaliadores José Claudio Rocha e Maíra Correia. A sessão foi encerrada às
12h20min. Reiniciados os trabalhos às 13h40min, registrou-se a presença dos
seguintes integrantes: Sueli Macedo Silveira (DAES/INEP/MEC); João Carlos
Pereira da Silva (CONAES/MEC) e representantes das áreas - Ciências
Biológicas: Marcelo Ferreira Lourenço e João Henrique Corrêa Kanan; Ciências
Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins;
Ciências da Saúde: Flávia Regina Souza Ramos; Ciências Humanas: Edima
Aranha Silva; Letras, Linguística e Artes: Solange Medina Ketzer. Em
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cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo
8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de
Claudia Maffini Griboski (DAES/INEP/MEC); Luana M. Guimarães C.B. Medeiros e
Rafael Arruda Furtado (SERES/MEC); Guilherme Marback Neto (CONAES/MEC);
Marcelo Cabral Jahnel (Ciências Agrárias); Vanderli Fava de Oliveira e Ana Maria
de Mattos Rettl (Engenharias e Computação); Leila Chalub Martins e Mário César
Barreto Moraes (Ciências Sociais Aplicadas). A segunda sessão iniciou-se com a
análise dos processos cujas conclusões se encontram anexas como parte
integrante desta Ata. Após análise do processo 201357183 a CTAA decide pela
interpelação dos avaliadores Decio Roberto Calegari e Isabel Cristina Belasco.
Após análise do processo 201350382 a CTAA decide pela interpelação das
avaliadoras Maria Lúcia da Cruz e Tercia de Tarso. Às 18h40min do dia 03 de
setembro de 2014 encerraram-se as atividades da segunda sessão. No dia 04 de
setembro de 2014, às 9 horas foram retomados os trabalhos após se constatar o
quórum necessário para o início da terceira sessão, oportunidade em que se
registrou a presença dos seguintes integrantes: Sueli Macedo Silveira
(DAES/INEP/MEC); Guilherme Marback Neto e João Carlos Pereira da Silva
(CONAES/MEC) e representantes das áreas - Ciências Biológicas: Marcelo
Ferreira Lourenço e João Henrique Corrêa Kanan; Ciências Exatas e da Terra:
Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Engenharias e
Computação: Ana Maria de Mattos Rettl Ciências da Saúde: Flávia Regina Souza
Ramos; Ciências Sociais Aplicadas: Leila Chalub Martins Ciências Humanas:
Edima Aranha Silva; Letras, Linguística e Artes: Solange Medina Ketzer. Em
cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo
8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de
Claudia Maffini Griboski (DAES/INEP/MEC); Luana M. Guimarães C.B. Medeiros e
Rafael Arruda Furtado (SERES/MEC); Marcelo Cabral Jahnel (Ciências Agrárias);
Vanderli Fava de Oliveira (Engenharias e Computação); Mário César Barreto
Moraes (Ciências Sociais Aplicadas). Esta sessão iniciou-se com a análise dos
processos cujas conclusões se encontram anexas como parte integrante desta
Ata. Após a análise de denúncia do IFRS, a CTAA decide pela interpelação do
avaliador Nelson Martins Garcia. A CTAA, após análise de informações recebidas,
solicita esclarecimentos à avaliadora Leticia Sampaio Suñe. Após análise do
processo administrativo 23036.001464/2014-35, a CTAA decide enviar
interpelação ao avaliador Wagner Daumichen Barrela para que este apresente
suas
considerações.
Após
a
análise
do
processo
administrativo
23036.003384/2013-33 a CTAA mantém a decisão pela recapacitação dos
avaliadores Elisa Emi Tanaka e Sérgio D’Ávila Lins Bezerra Cavalcanti, além do
encaminhamento de cópias do processo aos avaliadores; à Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES e à PROJUR/Inep. Após
análise do processo administrativo 23036.002411/2014-31 a CTAA decide pela
interpelação dos Tania Maria Ferreira De Souza, Aldo Durand Farfán e Alexandre
Ferreira de Assumpção Alves. Após análise do processo administrativo
23036.003887/2013-17 a CTAA decide pelo arquivamento deste e pelo retorno
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das avaliadoras Cláudia Paranhos de Jesus Portela e Elisabeth Brandão Schmidt
ao BASis. Após análise do processo administrativo 23036.001999/2014-14 a
CTAA decide pela recapacitação do avaliador Herbert Antonio Age José e pela
exclusão do BASis do avaliador Antônio Pereira Cândido, com base no inciso III,
do art. 17-G, da Portaria Normativa 40/2007, com redação consolidada pelo DOU
de 29/12/2010. Após análise do processo administrativo 23036.002408/2014-18 a
CTAA decide pela interpelação dos avaliadores Anivaldo Tadeu Roston Chagas e
André Luis Machado Teixeira. Às 12h45min encerraram-se as atividades da
terceira sessão. Reiniciados os trabalhos às 14 horas do dia 04 de setembro de
2014, momento em que se constatou o quórum necessário para o início da quarta
sessão, registrando-se a presença dos seguintes integrantes: Sueli Macedo
Silveira (DAES/INEP/MEC); Guilherme Marback Neto e João Carlos Pereira da
Silva (CONAES/MEC) e representantes das áreas - Ciências Biológicas: Marcelo
Ferreira Lourenço e João Henrique Corrêa Kanan; Ciências Exatas e da Terra:
Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Engenharias e
Computação: Ana Maria de Mattos Rettl Ciências da Saúde: Flávia Regina Souza
Ramos; Ciências Sociais Aplicadas: Leila Chalub Martins Ciências Humanas:
Edima Aranha Silva; Letras, Linguística e Artes: Solange Medina Ketzer. Em
cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo
8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de
Claudia Maffini Griboski (DAES/INEP/MEC); Luana M. Guimarães C.B. Medeiros e
Rafael Arruda Furtado (SERES/MEC); Marcelo Cabral Jahnel (Ciências Agrárias);
Vanderli Fava de Oliveira (Engenharias e Computação); Mário César Barreto
Moraes (Ciências Sociais Aplicadas). A quarta sessão iniciou-se com a análise
dos processos cujas conclusões se encontram anexas como parte integrante
desta Ata. A CTAA, cumprindo o disposto no parágrafo único do Art. 17-B, da
Portaria Normativa 40/2007, com redação consolidada pelo DOU de 29/12/2010,
está ciente de que a DAES/INEP encaminhará na próxima reunião ordinária a
relação de avaliadores que serão desabilitados e excluídos do BASis pelo
cancelamento intempestivo de participação nas avaliações. Após análise do
processo 23036.001472/2014-81 a CTAA decide pela recapacitação dos
avaliadores Hassan Sherafat e César Malutta e consequente arquivamento do
processo. Após análise do processo administrativo 23036.001467/2014-79 a
CTAA delibera pela exclusão dos avaliadores Flavio Medeiros Pereira e Joaquim
Felipe de Jesus, com base no inciso III, do art. 17-G, da Portaria Normativa
40/2007, com redação consolidada pelo DOU de 29/12/2010. Após análise do
processo administrativo 23036.001470/2014-92 a CTAA delibera pela exclusão
dos avaliadores Juarez Nonato Guimarães e Luciano Rosa, com base no inciso III,
do art. 17-G, da Portaria Normativa 40/2007, com redação consolidada pelo DOU
de 29/12/2010. Após análise do processo administrativo 23036.003381/2013-08, a
CTAA decide pelo envio de Ofício ao senhor Luiz Aurélio Vinhola, Diretor do
Instituto de Pós-Graduação do RS, para que se manifeste acerca da denúncia que
originou este processo. Após análise das solicitações de desligamento voluntário
do BASis, encaminhado pelos avaliadores Milene Pacheco Kindermann; Maria
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Amarante Pastor Baracho; Washington Braga Filho; Valter Estevão Beal; Otávio
José de Oliveira; Cleusa Maria Andrade Scroferneker; José Carlos Seraphin;
Walter Lilenbaum; Marcos José Tozzi a CTAA decide pela exclusão dos
avaliadores com base no Art. 17-G, inciso I. Após análise das considerações da
DAES/INEP, sobre os avaliadores institucionais capacitados que não possuem
documentação atualizada no BASis, a CTAA delibera que os avaliadores sejam
instados a apresentar os documentos em 10 dias. A DAES/INEP após proceder a
esta solicitação, trará na próxima reunião da CTAA a relação dos avaliadores que
não cumpriram o solicitado e serão excluídos do BASis, com base no inciso III, do
art. 17-G, da Portaria Normativa 40/2007, com redação consolidada pelo DOU de
29/12/2010. Nada mais tendo a ser apreciado, a sessão foi encerrada às 17 horas
do dia 04 de setembro de 2014. Rodrigo Fraga Massad, Secretário Executivo,
lavrou os presentes termos, que depois de lidos e achados conformes, serão
assinados por todos os presentes. Brasília, 04 de setembro de 2014.
Secretário Executivo: Rodrigo Fraga Massad
_____________________________
INEP: José Francisco Soares________________________________________________
INEP: Claudia Maffini Griboski _______________________________________________
INEP: Sueli Macedo Silveira _________________________________________________
CONAES: João Carlos Pereira da Silva _______________________________________
CONAES: Guilherme Marback Neto___________________________________________
SERES: Luana M. C.B. Medeiros ___________________________________________
SERES: Rafael Arruda Furtado
_________________________________________
CAPES: _____________________________________________
CIÊNCIAS AGRÁRIAS: ____________________
CIÊNCIAS AGRÁRIAS: Marcelo Cabral Jahnel__________________________________
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: Marcelo Ferreira Lourenço ____________________________
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: João Henrique Corrêa Kanan___________________________
CIÊNCIAS HUMANAS: Edima Aranha Silva ____________________________________
CIÊNCIAS HUMANAS: _________________________________
CIÊNCIAS DA SAÚDE: Flavia Regina S. Ramos ________________________________
CIÊNCIAS DA SAÚDE: _________________________
LETRAS LINGUISTICAS E ARTES: Solange Medina Ketzer________________________
LETRAS LINGUISTICAS E ARTES: ____________________
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: Paulo H. A. Guimarães_________________________
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: Maria Inês Martins ____________________________
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: Leila Chalub Martins___________________________
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: Mário César Barreto Moraes _____________________
ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO: Vanderli Fava de Oliveira ______________________
ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO: Ana Maria de Mattos Rettl______________________
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
ATA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTAA
Anexo I
PROCESSO
20076929
IES
CENTRO UNIVERSITÁRIO
PADRE ANCHIETA
200801701 UNIVERSIDADE CIDADE DE
SÃO PAULO
CURSO
CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM
MATERIAIS
PROCESSOS
GERENCIAIS
201009491 FACULDADE INGÁ
201209150 UNIVERSIDADE TIRADENTES
201210190 UNIVERSIDADE VEIGA DE
ALMEIDA
ENGENHARIA
AMBIENTAL
201210655 UNIVERSIDADE ANHEMBI
MORUMBI
HOTELARIA
201303584 CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO VALE DO IPOJUCA
ENGENHARIA
ELÉTRICA
201303881 FACULDADE
ENGENHARIA DE
ANHANGUERA DE PELOTAS CONTROLE E
AUTOMAÇÃO
201304311 FACULDADE NORDESTE
GESTÃO FINANCEIRA
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PARECER
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
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COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
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COMISSÃO DE
PARECERISTA
SOLANGE
MEDINA
KETZER
JOÃO
HENRIQUE
CORRÊA
KANAN
JOÃO
HENRIQUE
CORRÊA
KANAN
EDIMA
ARANHA SILVA
PAULO
HENRIQUE
ALVES
GUIMARÃES
MARIA INÊS
MARTINS
JOÃO CARLOS
PEREIRA DA
SILVA
JOÃO CARLOS
PEREIRA DA
SILVA
MARIA INÊS
MARTINS
AVALIAÇÃO
201304822 FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
201306296 FACULDADE DE
TECNOLOGIA ITEPA
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
201350721 UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
201101722 FACULDADES INTEGRADAS ADMINISTRAÇÃO
IPEP
201204799 CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO NORTE PAULISTA
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
201211178 FACULDADE DO POVO
RÁDIO, TV E
INTERNET
201301538 FACULDADE DE ENSINO
SUPERIOR DO CENTRO DO
PARANÁ
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
201301591 CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA DE SANTO
ANDRÉ
AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL
201301599 CENTRO UNIVERSITÁRIO
TOLEDO
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
201301775 UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
GEOGRAFIA
201304030 FACULDADE CENECISTA
NOSSA SENHORA DOS
ANJOS
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
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CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
MARIA INÊS
MARTINS
FLÁVIA REGINA
SOUZA RAMOS
PAULO
HENRIQUE
ALVES
GUIMARÃES
JOÃO CARLOS
PEREIRA DA
SILVA
SOLANGE
MEDINA
KETZER
FLÁVIA REGINA
SOUZA RAMOS
JOÃO CARLOS
PEREIRA DA
SILVA
JOÃO CARLOS
PEREIRA DA
SILVA
SOLANGE
MEDINA
KETZER
EDIMA
ARANHA SILVA
JOÃO CARLOS
PEREIRA DA
SILVA
201304575 FACULDADE DE TEODORO
SAMPAIO
AGRONOMIA
201304594 ESCOLA BRASILEIRA DE
MEDICINA CHINESA
GESTÃO HOSPITALAR
201304846 FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO DE TRÊS
LAGOAS
201304861 FACULDADE DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE
JI-PARANÁ
ENGENHARIA CIVIL
201304906 FACULDADE ESTÁCIO DE
SÃO MATEUS - ESTÁCIO
SÃO MATEUS
ADMINISTRAÇÃO
201304949 FACULDADE ESTÁCIO DE
CONTAGEM
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
201305023 FACULDADE ESTÁCIO DE
GOIÂNIA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
201305085 FACULDADE ESTÁCIO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
201305203 FACULDADE ESTÁCIO DE
BARBACENAESTÁCIOBARBACENA
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
201305344 FACULDADE ESTÁCIO DE
IMPERATRIZ - ESTÁCIO
IMPERATRIZ
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
201305354 FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
DE ARARAQUARA
201305355 FACULDADE DE
GESTÃO DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA RECURSOS HUMANOS
DE ARARAQUARA
7/8
NÃO CONHECER DO JOÃO
RECURSO
HENRIQUE
CORRÊA
KANAN
REFORMAR
JOÃO
PARECER DA
HENRIQUE
COMISSÃO DE
CORRÊA
AVALIAÇÃO
KANAN
REFORMAR
MARCELO
PARECER DA
FERREIRA
COMISSÃO DE
LOURENÇO
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
MARCELO
PARECER DA
FERREIRA
COMISSÃO DE
LOURENÇO
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PAULO
PARECER DA
HENRIQUE
COMISSÃO DE
ALVES
AVALIAÇÃO
GUIMARÃES
REFORMAR
JOÃO
PARECER DA
HENRIQUE
COMISSÃO DE
CORRÊA
AVALIAÇÃO
KANAN
REFORMAR
JOÃO CARLOS
PARECER DA
PEREIRA DA
COMISSÃO DE
SILVA
AVALIAÇÃO
REFORMAR
JOÃO CARLOS
PARECER DA
PEREIRA DA
COMISSÃO DE
SILVA
AVALIAÇÃO
REFORMAR
FLÁVIA REGINA
PARECER DA
SOUZA RAMOS
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PAULO
PARECER DA
HENRIQUE
COMISSÃO DE
ALVES
AVALIAÇÃO
GUIMARÃES
CONFIRMAR
JOÃO CARLOS
PARECER DA
PEREIRA DA
COMISSÃO DE
SILVA
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
JOÃO CARLOS
PARECER DA
PEREIRA DA
COMISSÃO DE
SILVA
AVALIAÇÃO
201305370 FACULDADE SÄO JOSÉ
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
201305607 FACULDADE ESAMC
JUNDIAÍ
ADMINISTRAÇÃO
201305610 FACULDADE ESAMC
JUNDIAÍ
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
201305898 UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE BRASÍLIA
ARQUITETURA E
URBANISMO
201350382 CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE CARATINGA
PEDAGOGIA
201352899 FACULDADE
INTERNACIONAL
SIGNORELLI
COMÉRCIO EXTERIOR
201354388 FACULDADE DE ENSINO
SUPERIOR SANTA
BARBARA
ENFERMAGEM
201357183 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EDUCAÇÃO FÍSICA
FEDERAL DO TOCANTINS
8/8
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
CONFIRMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
REFORMAR
PARECER DA
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
MARIA INÊS
MARTINS
MARIA INÊS
MARTINS
FLÁVIA REGINA
SOUZA RAMOS
MARIA INÊS
MARTINS
JOÃO
HENRIQUE
CORRÊA
KANAN
PAULO
HENRIQUE
ALVES
GUIMARÃES
FLÁVIA REGINA
SOUZA RAMOS
JOÃO CARLOS
PEREIRA DA
SILVA