Tribunal de Contas dos Municípios
Estado do Pará
Diário Eletrônico nº 229/2014
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1116/2014 - TCM, DE 18/08/2014
Designar os Policiais Militares SIDNEY RAMOS DE MELO,
matrícula nº 900000036, Corpo Operacional - PRAÇAS PM e
LADIELSON FERREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 900000030,
Corpo Operacional - PRAÇAS PM, ELIAS DA SILVA RIBEIRO
JUNIOR para tratarem de assuntos referentes a este Tribunal no
município de Redenção/PA, no período de 25 a 30 de agosto de
2014, concedendo-lhes 05 e 1/2 (cinco e meia) diárias.
PORTARIA Nº 1119/2014 - TCM, DE 19/08/2014
Designar o servidor LUIZ FERNANDO SILVA LIMA, matrícula
500000746, Analista de Controle Externo - TCM.ACE.A/1, para
participar do curso de capacitação Alinhamento Técnico e
Pedagógico, a ser realizado na Escola de Administração
Fazendária - ESAF em Brasília/DF, no período de 25 a 29 de
agosto de 2014, concedendo-lhe 04 e ½ (quatro e meia) diárias.
PORTARIA Nº 1120/2014 - TCM, DE 19/08/2014
Designar o servidor DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO,
matrícula nº 500000749, Analista de Controle Externo - TCM.
ACE.A/1, para deslocar-se ao município de Salinópolis/PA , a fi m
de acompanhar equipe que realizará Auditoria Operacional, no
período de 19 a 22 de agosto de 2014, concedendo-lhe 03 e ½
(três e meia) diárias.
PORTARIA Nº 1121/2014 - TCM, DE 19/08/2014
Designar o Conselheiro JOSE CARLOS ARAUJO e as servidoras
ANA CAROLINA CORREA OLIMPIO SILVA, matrícula n°
500000602, Assistente Técnico II - TCM.CPC.102.3 e FLAVIANE
CRISTINA C. DA SILVA FACANHA, matrícula nº 500000596,
Auxiliar Administrativo - TCM.CPC.102.2, para participarem do
Curso “Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Ênfase
Patrimonial”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 18
a 22 de agosto de 2014, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias.
PORTARIA Nº 1186/2014 - TCM, DE 02/09/2014
Designar o Conselheiro e os servidores abaixo relacionados
juntamente com período e quantidade de diárias para participarem
do Curso Licitação e Contrato, a realizar-se em São Paulo/SP:
NOME
Aloisio Augusto Lopes Chaves
Tania do Socorro Brito F.
Resende
Orisvaldo Oliveira dos Anjos
PERÍODO
08 à 17/09/2014
DIÁRIAS
10 (dez)
08 à 12/09/2014
05 (cinco)
15 à 17/09/2014
03 (três)
PORTARIA Nº 1095/2014 - TCM, DE 13/08/2014
Designar o servidor RICARDO DE FIGUEIREDO NUNES,
matrícula nº 69023600, Diretor - TCM.CPC.101.6, para atuar como
membro do Grupo de Procedimentos de Auditoria de Obras e Edifi
cações promovido pelo IRB e IBRAOP, a realizar-se em
Florianópolis/SC, no período de 26 a 29 de agosto de 2014,
concedendo-lhe 03 e ½ (três e meia) diárias.
PORTARIA Nº 1126/2014 - TCM, DE 21/08/2014
Designar os servidores MARIO NEWTON PEPES HERMES,
matrícula nº 100000023, Chefe de Divisão - TCM.CPC.101.3,
OCYR ANDRADE MELLO, matrícula nº 500000362, Analista de
Controle Externo - TCM.ACE.B/9 e RAPHAEL MAUES OLIVEIRA,
matrícula nº 500000550, Assessor Especial I - TCM.CPC.101.6,
para
realizarem
Visita
Técnica
nos
Municípios
de
Paragominas/PA, São Miguel do Guamá/PA, Ipixuna do Pará/PA e
Mãe do Rio/PA no período de 27 a 30 de agosto de 2014,
concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias.
PORTARIA Nº 1131/2014 - TCM, DE 22/08/2014
Designar o Auditor Convocado JOSE ALEXANDRE DA CUNHA
PESSOA, para participar do Seminário de Legislação de pessoal,
aposentadorias e pensões, a realizar-se em Natal/RN, no período
de 31 de agosto a 03 de setembro de 2014, concedendo-lhe 04
(quatro) diárias.
Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJO – Presidente
Protocolo 781075
Secretaria-Geral TCM-PA – Roni Batista (91) 3210-7543
Fonte: Ano CXXIV de IOE 124º da República nº 32.791
Pág. 41 à 42
EDITAL Nº 290/14
(Processo nº 220022008-00)
(Acórdão nº 24.578, de 23.01.14, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.624, de 16.04.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Edson Luiz Maciel da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
ao senhor Edson Luiz Maciel da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Capanema, exercício financeiro de 2008, para, no
prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a
importância de R$ 2.747,52 (dois mil, setecentos e quarenta e
sete reais e cinquenta e dois centavos, devendo a comprovação
ser feita com a remessa a este Tribunal do competente
comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente
EDITAL Nº 291/14
(Processo nº 920022005-00)
(Acórdão nº 24.460, de 03.12.13, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.610, de 27.03.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Cláudio da Conceição.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
ao senhor Cláudio da Conceição, Presidente da Câmara
Municipal de Dom Eliseu, exercício financeiro de 2005, para, no
prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância
de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), que deverá ser
recolhido:
1. Aos cofres municipais: R$ 5.700,00 (cinco mil e duzentos reais);
2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 500,00 (quinhentos
reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente
EDITAL Nº 292/14
(Processo nº 670022012-00)
(Acórdão nº 24.865, de 03.04.14, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.658, de 06.06.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhor Elias
Serur Pardauil Júnior.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor Elias Serur Pardauil Júnior, Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício financeiro de 2012,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a
importância de R$ 214.414,51 (duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), que
deverá ser recolhido:
1. Aos cofres municipais: R$ 199.414,51 (cento e noventa e nove
mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos);
2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento. , devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente
Página 1
Tribunal de Contas dos Municípios
Estado do Pará
Diário Eletrônico nº 229/2014
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
EDITAL Nº 293/14
(Processo nº 200022008-00)
(Acórdão nº 24.647, de 11.02.14, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.607, de 24.03.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Pedro Ribeiro dos Santos.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor Pedro Ribeiro dos Santos, Presidente da Câmara
Municipal de Cachoeira do Arari, exercício financeiro de 2008,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a
importância de R$ 27.558,64 (vinte e sete mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), que deverá
ser recolhido:
1. Aos cofres municipais: R$ 17.558,64 (dezessete mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos);
2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 10.000,00 (dez mil
reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente
EDITAL Nº 294/14
(Processo nº 430022011-00)
(Acórdão nº 24.441, de 28.11.13, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.607, de 24.03.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Jesus Nazareno Araújo Siqueira.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor Jesus Nazareno Araújo Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Maracanã, exercício financeiro de 2011, para, no
prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância
de R$ 207.639,24 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e nove
reais e vinte e quatro centavos), que deverá ser recolhido:
1. Aos cofres municipais: R$ 189.639,24 (cento e oitenta e nove
mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos);
2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente.
Fonte: Ano CXXIV de IOE 124º da República nº 32.791
Pág. 41 à 42
EDITAL Nº 296/14
(Processo nº 1330022007-00)
(Acórdão nº 24.630, de 06.02.14, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.649, de 26.05.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Francisco das Chagas Lima.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor Francisco das Chagas Lima, Presidente da Câmara
Municipal de Cachoeira do Piriá, exercício financeiro de 2007,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a
importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que deverá ser
recolhido:
1. Aos cofres municipais: R$ 3.000,00 (três mil reais);
2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 6.000,00 (seis mil reais),
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente
EDITAL Nº 297/14
(Processo nº 1330022010-00)
(Acórdão nº 24.480, de 12.12.13, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.607, de 24.03.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José
Ferreira Farias.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor José Ferreira Farias, Presidente da Câmara Municipal de
Cachoeira do Piriá, prestação de contas do exercício financeiro de
2010, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
a importância de R$ 1.039.391,00 (hum milhão, trinta nove mil,
trezentos e noventa e um reais), que deverá ser recolhido:
1. Aos cofres municipais: R$ 989.391,00 (novecentos e oitenta e
nove mil, trezentos e noventa e um reais);
2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e
Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este
Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente
EDITAL Nº 295/14
(Processo nº 740022006-00)
(Acórdão nº 24.748, de 11.03.14, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 32.639, de 12.05.14)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Enoc
Palheta Albuquerque.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no Art. 56, VI, do Regimento Interno.
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
ao senhor Enoc Palheta Albuquerque, Presidente da Câmara
Municipal de São Caetano de Odivelas, exercício financeiro de
2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher a importância de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), ao
Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do
Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº
7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 25 de novembro de 2014
Conselheiro José Carlos Araújo – Presidente
Secretaria-Geral TCM-PA – Roni Batista (91) 3210-7543
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