RESUMO EXECUTIVO DA REUNIAO PRIVATIVA DOS MEMBROS DO GT 1.346\2014
DIA 26-08-2015
PRESENTES:
ROSE: Fez uma breve avaliação da ultima reunião ampliada do GT e considerou a possibilidade
de fazer reuniões apenas do GT e convidados, mas não necessariamente com representantes
de todas as VISAS dos estados e municípios-capitais.
Centro EcologicoEcoverde – Ana Luiza: Compartilhou sua experiência e percepções ao
participar do trabalho em grupo, considerando importante as criticas que foram feitas no
sentido de não terem considerado os painéis como capacitação.
ETHEL- SSNVS – Quem é de visa está acostumado a trabalhar com protocolos e diretrizes mais
bem definidas e que considerar como capacitação ou não, depende da analise. Talvez a
capacitação dos painéis não tenha oferecido ferramentas de trabalho mas não deixou de ser
uma atividade de capacitação. Eh preciso sabr qual o tipo de capacitação que otécnico que
vem esta esperando e precisando. Existem vários tipos de capacitação.
RODRIGO NOLETO – ISPN – Questionou o período de validade da Portaria 1.346 (até março de
2016). Continuar fazendo ampliada]Poderiamos reorganizar o gt, repensar o tamanho dele e
quem sabe começar a discutir melhor este trabalho de forma regional. Indo aas regiões que
estão demandando para tratar dos problemas de forma regionalizada.
Angela – Visa estadual de MG – Participou das discussões no inicio, quando da classificação de
risco. Eh a primeira vez que participou da reunião do GT e disse que a ansiedade que há para
resolver as questões das visas, considerando as pressões que existem (nem todos os
procuradorespensam como a Juliana do MPF). Falou da relação muito forte que a sua visa tem
com o MAPA, IMA, Sebrae. Por se identificar com o tema e por ser gerente da área de
alimentos quer acompanhar de perto a temática da agricultura familiar e se preocupa com a
ansiedade dos colegas: varias questões de visa que precisam ser resolvidas mas que há vários
programas e gts ocorrendo no âmbito da anvisa e do sistema. Contou da experiência da sua
visa com os movimentos sociais e outras entidades. Destacou que existem fases do trabalho da
visa e da Anvisa e que a historia não pode ser desprezada. Existem coisas acontecendo
simultaneamente. Veio para o GT na expectativa de trazer os agricultores para mais perto da
visa, de forma organizada, para a troca de saberes e para uma construção participativa. Não
necessariamente trabalhar com um checklist, por mais que seja o papel da visa trabalhar com
base em normas e regulamentos. Eh preciso trabalhar com visitas de orientação a partir de um
diagnostico de perfil de produção e outros dados com a Embrapa. Deu exemplo das casas de
farinha de MG e a parceria que realizou com a embrapa. Partilhou da sua grande ansiedade
para caminhar com as propostas do GT.
CNS – PAULA JOHNS: Tratou de pontos de partida desiguais entre as demandas da sociedade
civil e obrigações das visas\governo. A preocupação eh não tratar dessas questões apenas no
âmbito do gt mas fazer com que as reflexões se facam chegar na ponta. Ampliar e levar esse
dialogo para as associações de agriculturas familiares organizadas em todo o Brasil. Demanda
de quem faz a produção para poder fazer certo. Como fazer esse dialogo] Parabenizou o grupo
pelo trabalho.
VANI DIVA – CHAPECO – APACO: Falou que as associações querem se fazer visíveis e que esta
feliz por estar envolvida neste processo e que os resultados já estão sendo visíveis (ex: alvará
sanitário no site). Acredita muito no trabalho da Anvisa, tendo em vista que já esta
acontecendo o projeto Santa Catarina Mais Simples. Ela ve que o grupo esta dando grandes
passos... muitas questões ainda a resolver mas esta evoluindo. “a visa não eh tao inimiga
quanto parecia”. Este trabalho eh uma das grandes apostas pois acredita que mais algumas
reuniões trarão ainda mais resultado. Todos saem da reunião falando a mesma língua, exceto
o MAPA. Agradeceu muito a rose pela persistência e que os agricultores estão sendo vistos
com outros olhos pelas visas...estao se misturando. Fala emocionada pela visibilidade que
grupos como o seu ganhou das visas.
ETHEL -Relato sobre o seu trabalho de grupo sobre capacitação e destacou que eh necessária
uma articulação local dos municípios.... capacitações do publico alvo da RDC, fazer uma troca e
tratar da dimensão do risco nas diferentes esferas. Destacou que a demanda da capacitação
do risco na verdade era uma demanda mais técnica.
ROSE: falou sobre a estrutura da anvisa e sobre o poder de policia. Fez referencia aa fala do
luchese e que esta pauta eh a que mais tem mobilizado a vigilância sanitária. Ótima
representatividade (1 representante de cada estado do pais). Desde dezembro de 2011
avancammos muito dentro dessa estrutura do snvs. Quando a visa vem com essa expectativa
de que queria mais e mais....eh um desafio muito grande a visa fazer uam classificação de risco
considerando o cnae... esta sendo feito um esforço enorme para cumprir a determinação de
uma exigência. Exigência de todos os lados... cobrança de que a anvisa não investe em
capacittacao... as estruturas de poder veem a vigilância sanitária com outros olhos. As
secretarias de desenvolimento econômico veem as visas de forma diferente ao reconhecerem
o esforço que as visas agora estão fazendo para o desenvolvimento econômico. Falou da crise
entre as atribuições da asrel e os projetos que coordena além da limitação de pequeno corpo
técnico. Quando o grupo coloca necessidade de capacitação, as diretorias da anvisa precisam
assumir que a pauta deste projeto não eh apenas da asrel... destaca que avancamos muito,
sem duvidas, mas que os coordenadores de estado ainda tem dificuldade de sensibilizar os
técnicos.... as visas querem formulas prontas.
AMANCIO- GGALI:esclareceu que na ggali ele não representa a área técnica já que trabalha
mais com planejamento.destacou a dificuldade que as visas tem de utilizar novas ferramentas
propostas.... continuam a utilizar os checklists que desenvolveram. De que risco estamos
falando] considera que não adianta nos municípios tentar analisar o risco se não existe um
suporte laboratorial... eh preciso ter esse suporte laboratorial ou outras ferramentas
estatísticas que dao resultados confiáveis... evidencias-fatos e faz a analise segundo a sua
demanda. A questão do risco sempre depende de como cada um trata... o que eh alto risco em
um pode não ser em outro.... esse problema não tem uma formula magica para resolver.
DANIELA: ressaltou o resultado das suas discussões do seu grupo e sugere que, já que não tem
gente suficiente para estar em todos os lugares e que não eh competência da anvisa de fazer
isso, mas de incentivar e regulamentar, a partir das politicas publicas que coordena. Eh muito
fan do desenho do PARA (primeiro uma analise nos primeiros anos e depois foi transformado
em programa). Programa Nacional de Inclusao Produtiva] eh preciso amadurecer esta
proposta. Como atuar no nível federal estruturando a acao nas esferas federais e municipais.
A rose interviu e falou que já existe a redação de minuta do programa pipss.
A Daniela disse que o Para funcionava com a estrutura de padrinhos... gerencias com vários
técnicos em que cada técnico acompanhava um estado dos 27. Fez depois divisão por região
para acompanhar a implementação mais de perto... tinha uma orientação geral em que todos
iam para os estados com orientacaos da anvisa, por exemplo: prioridades, frentes de acao, etc.
Quanto aa regulamentação e certificação tratou da certificação de produção orgânica... para
os produtores eh importante a capacitação. Que tal um certificado para sensibiliza-lo para os
melhores pontos... certificado de capacitação dos produtores. Capacitações em boas praticas.
CARLA –
Decio – contag – varias falas vieram bem no sentido do que queremos... os trabalhos tem sido
importantes para sensibilizar... na fala do Miguel eh importante estabelecer essa relação direta
de confiança ente os consumidores e os produtores. Eh uma questão de escolha. Ressaltou a
importância do trabalho de Portugal em que a norma eh mais aberta (se necessário...).
empoderamento e razoabilidade do técnico na hora de decidir. Os pontos trazidos foram
importantes. Eh preciso levar e fazer os encontros de pessoas, criar afinidades para promover
as acoes e praticas na ponta. Eles fazem isso por meio das cooperativas e associações nos
polos, municípios para que eles se apropriem das discussões e fazer com que eles ganhem
visibilidade junto aas visas. A mudança de opiniões e posicionamento com relação ardc se da
por sensibilização. Eh preciso termos mais praticidade nos trabalhos.
ETHEL – fez informe sobre o ciclo de debates e os quatro eixos do ciclo. O que foi muito
destacado no ultimo fórum foi a questão da discricionariedade. O técnico não tem uma
formação que considera isso... eh uma formação mais tecnicista. Há questões ai que não são
falta de vontade, mas eh importante considerar a formação técnica. Há varias questões que
dificultam esse querer “assumir “ a responsabilidade.eh preciso considerar o perfil de quem
estamos tratando.
Rose: entrou na pauta propriamente dita e falou da minuta da Proposta de transformação do
PIPSS EM PROGRAMA. Limitacao técnica da área..precisaríamos de uma consultoria para fazer
um levantamento dos links que este projeto faz com programas do governo. Destacou que
varias pessoas do gt haviam se prontificado a auxiliar na construção desse documento.
Ressaltou que havíamos aprovado no grupo a proposta fosse apresentada para o novo diretor
assim que assumisse e que proporíamos uma dicol publica. Tratou do momento em que anvisa
esta em reestruturacao e que neste momento o diretor presidente precisa se apropriar de
pautas importantes.
Sugeriu reunião entre os representantes da anvisa no grupo para pautar o presidente e
apresentar o GT. Pediu que as organizações da sociedade civil aqui representadas se
manifestem ao diretor presidente, se apresentando e sugerindo a proposta de transformação
do pipss em programa e solicitando uma politica de capacitação, conforme o encaminhamento
da Daniela (Anvisa precisa dar diretriz para realização de parcerias com organizações que
estejam na ponta). E ainda, fazendo coro aa ggtox sobre a importância do PARA e PRONARA e
o papel da agencia diante desses programas. Propou que debatêssemos os pontos da pauta do
grupo fechado:
Ethel ressaltou que no momento que se transforma um projeto em programa, a capacitação
fica embutida no programa.
A rose reitera que a anvisa precisa se posicionar. Inclusive sobre o plano de trabalho e a
capacitação, seja continuada, ou não.
BIBI – sobre a proposta de transformação do pipss em programa. Não conseguiu levar para
discussão com os seus dois grupos por não ter achado claraa minuta. Eh preciso melhorar a
estrutura da proposta. Destacou que a questão dos instrumentos que os técnicos querem não
eh um problema da visa... eh um problema da formação nas universidades brasileiras. Todos
as formações técnicas querem receitas de bolo. Colocou como feliz coincidência ter a área de
agrotóxicos no grupo. Sugeriu que nos aproximemos do grupo de justiça ambiental e que o
Luchese se propôs a estar no GT ou o Marcelo (ABRASCO). ENCAMINHAMENTO: TRAZER PARA
A PROXIMA REUNIAO. Subcomissao no âmbito do GT para reescrever a proposta de
transformação do pipss em programa.
RODRIGO NOLETO: Ato politico deste GT para o diretor presidente da anvisa, assim como foi
com a RDC 49. No programa precisa estar incluído a participação social. Eh importante
demonstrar o posicionamento da sociedade civil para amanutenção dos trabalhos do GT.
Sugestão: propõe uma carta ao diretor presidente do grupo se apresentando e a apresentação
da proposta do programa num segundo momento.
DANIELA – sugere que por estado haja pelo menos 3 representantes: visa estadual, municipal e
sociedade civil na estrutura do programa pipss. Quanto ao Pronara destacou que já foi
“olhado” por vários ministérios que foram consultados e a ANVISA ainda não se manifestou.
Das 7areas que compõem a CNAPO so falta a ANVISA. A anvisa entende que 70% das acoes são
para a anvisa e ibama fazer... foi consultado apenas ateh o âmbito de superintendência . Esta
na hora de pautar de novo. Quando o grupo se apresentar para o Jarbas eh importante
manifestar o que o grupo quer: programa pipss e dentre as pautas que tratamos sobre
agrotóxico esta dentro do pronara e pedir posicionamento da anvisa quanto ao pronara
(programa nacional para a redução de agrotóxicos).
ANGELA: em relação aao proposta para apresentar,o documento precisa considerar o
histórico, a demanda que vem da sociedade civil, os resultados que o trabalho do grupo já
tem, pautar que a agricultura familiar está em uma diretriz do governo federal. O documento
ao diretor presidente precisa estar embasado daquilo que já foi construído e alinhado com as
diretrizes do governo federal. Este grupo eh uma forma de viabilizar esse trabalho. Deu
exemplo de programa: cultivar, nutrir e educar com três secretarias para provocar uma acao
daquilo que não temos governabilidade. Precisamos dar credibilidade ao nosso trabalho com a
construção de um bom documento com pontos e plano de acao. Carta na manga com plano de
acao do programa e nossas responsabilidades.
NOEMI – eh preciso pensar em mobilização no STF quanto aa posição do que a indústria de
agrotóxicos quer.
CLOVIS – ficou de revisar a linguagem do programa PIPSS mas ressaltou que não eh tao simples
tratar de um programa (algo estruturante e complexo). Relação entre as pautas de tabaco e
agrotóxicos. Sugeriu que em nível regional fosse articulada uma cadeia-rede de experiências
sobre inspeção participativa (anvisa + visas estaduais + viss municipais + empreendedores) nos
territórios para a troca de experiências por cadeia produtiva, levando em conta a questão
técnica do risco para identificar metodologia que pode ser replicável.
DECIO- sobre o programa de inclusão concorda com a proposta do rodrigo: alguém de fora
para escrever sobre o que precisamos e nos orientamos, municiamos esta pessoa para esta
construção. Quanto aos agrotóxicos colocamos em outra reunião que já há uma construção
feita. Subcgrupo desse pessoal aqui dentro do GT ou ocasionalmente eles participariam
conosco]. Como traríamos esse grupo dipronara e não replicar discussões. Nos podemos
fortalecer e apoiar, garantindo que a anvisa continue como membro decisório neste grupo.
Devemos defender a participação da anvisa. Dentro da Planapo a contag eh uma terceira área
que participa no estimulo aa produção orgânica... quanto aa audiência e documento aa anvisa
a Contag já se manifestou ao presidente mas concorda que precisa de um documento do
grupo. Ainda não tiveram resposta do presidente mas enviaram. Rose pediu copia.
IVA – Tocou na temática de agrotóxicos e destacou que leucemia e câncer de pele eh o que
mais da na sua região. So na sua comunidade em 2013 morreram 5 pessoas de câncer e ano
passado numa comunidade vizinha, entre mulheres jovens, 5 jovens com leucemia, além dos
que morrem sem diagnostico. Este eh um problema que não dá para aceitar. Compartilhou
uma serie de informações sobre esse assunto. Na sua opinião o GT precisa se posicionar,
inclusive na mídia.
A Daniela considerou que tudo o que precisa ser feito para conter essas questões estão todas
contempladas dentro do PARA.
CARLA propôs a criação de comissõesno âmbito do gt para que subgrupos trabalhem: a carta
do gt ao diretor presidente, reformulação da minuta e plano de trabalho.
PAULA JOHNS – ACT ALIANCA DE CONTROLE DE TABAGISMO E MAIS SAUDE – sugeriu que na
pauta que a ACT tem ela pode se manifestar também com o diretor presidente.
ROSE\ENCAMINHAMENTOS:
Propôs que, assim como a cartilha que escrevemos para gestores e empreendedores pelo
reinaldosorbille porque a anvisa não tem facilidade de contratar com esse perfil. Verá se eh
possível via FNP.
1) Sugeriu que quatro pessoas deste GT possa estar na subcomissão para estruturar o GT e
construir os documentos que precisamos (inclusive carta do GT – minuta programa + carta dos
movimentos):
- RODRIGO NOLETO
- DANIELA
- BIBI
- ANA Meirelles
- DECIO
2) Sugeriu que, independente de a contag já ter uma manifestação aa anvisa sobre a
importância do pipss, que este documento seja compartilhado com os movimentos sociais
para que os movimentos escrevam uma carta única (a exemplo da carta aberta aa anvisa) para
que fosse encaminhada aa diretoria. Pessoas serão designadas para articular com os demais
movimentos para a assinatura. Depois decidiu-se que o mesmo grupo acima (rodrigo, daniela,
bibi, ana e decio (no gt 5 titulares + 5 suplentes mais quase 70 dos movimentos sociais amplos,
do Brasil). Prazo de 15 dias a contar a partir desta data para que este documento fique
pronto\elaborado.
3) DATAS PARA REUNIAO DESTA COMISSAO DO GT PARA CONSTRUCAO DOS DOCUMENTOS:
03 de setembro às 15 horas (quinta-feira) via Skype
FICOU DEFINIDO QUE A PROXIMA REUNIAO TERA APENAS O GRUPO PEQUENO, EM UMA DIA
INTEIRO (GRUPO PEQUENO DA PARA FAZER NA PROPRIA ANVISA). DIAS 27 (REUNIAO DO GT) E
28 (MEIO PERIODO APENAS PARA A SOCIEDADE CIVIL) DE OUTUBRO.