FILOSOFIA
(TEORIA)
POLÍTICA
POR QUE ESTUDAR
FILOSOFIA (TEORIA)
POLÍTICA?
De
início,
podemos
dizer
que
é
importante, no contexto atual, refletir
sobre os valores, as regras sociais e
políticas, os direitos, as liberdades e
muitos
outros
conceitos
que
encontramos em nossa sociedade e no
mundo em geral.
A reflexão filosófica acerca da ‘política’
contribui
para
nossa
educação
enquanto cidadãos e nos fornece uma
base para o exercício da cidadania.
É
preciso
dizer
que
em
Filosofia
Política não se posicionar é nada fazer;
ora, nada fazer é compactuar com o
que está estabelecido – seja lá o que
for.
DEFINIÇÃO:
Filosofia (Teoria) Política é a reflexão filosófica
de qual é a melhor maneira de organizar nossa
vida coletiva:
[1] No âmbito de nossas instituições políticas;
[2] No âmbito de nossas práticas sociais;
[3] No âmbito de nosso sistema econômico;
[4] No âmbito de nossa forma de vida familiar.
FILÓSOFO POLÍTICO:
Busca estabelecer princípios básicos que;
[a] Justifiquem uma forma de Estado;
[b] Mostrem que os indivíduos possuem certos
direitos inalienáveis;
[c] Mostrem como os
sociedade deveriam ser
membros.
recursos materiais da
distribuídos entre seus
A Filosofia (Teoria) Política realiza duas tarefas no
seu processo reflexivo, a saber:
[1] Analisa e interpreta conceitos;
[2] Aplica essa análise e
instituições políticas e sociais.
interpretação
às
Duas características marcam a Filosofia (Teoria)
Política:
[a] Generalidade e
[b] Abstração.
[1] Problemas Conceituais – Normativos
A Filosofia
normativa.
(Teoria)
Política
é
uma
disciplina
Tenta estabelecer normas, regras ou padrões ideais.
Tenta descobrir como as coisas devem ser.
[2] Problemas Empíricos – Descritivos
Tentam descobrir como as coisas são.
[1] História e Filosofia (Teoria) Política:
Analisa o contexto histórico;
Descreve as circunstâncias políticas em que os
filósofos viveram;
Traça a história das ideias dos filósofos políticos.
[2] Ciência Política e Filosofia (Teoria)
Política:
Descreve os sistemas políticos concretos;
Analisa suas características;
Compara sistemas políticos;
Explica as origens de suas leis.
Filosofia Política: Realiza uma análise crítica dos
fundamentos desses sistemas.
[3] Economia e Filosofia (Teoria) Política:
Analisa os sistemas econômicos;
Trata sobre a distribuição
determinada sociedade.
Por exemplo:
riqueza?
de
bens
numa
Na sociedade X quem possui
Filosofia Política: Questiona que regra ou
princípio deve regular a distribuição de riqueza?
[4] Ética e Filosofia (Teoria) Política:
Também é normativa;
É mais ampla;
A Ética questiona: o que é justiça?
A Filosofia política questiona: como deve ser
uma sociedade justa?
[5] Filosofia do Direito e Filosofia (Teoria)
Política:
Natureza do direito;
O que é ato jurídico;
O que é responsabilidade;
Filosofia Política: Analisa o próprio âmbito do direito
– lugar e alcance que deve ter na sociedade.
Na verdade, muitas vezes, ou quase sempre, é
difícil separar esses domínios de uma forma
cristalina, pois, em geral, eles aparecem nas
discussões conjuntamente.
O que tento fazer aqui é simplesmente mostrar que
há uma certa especificidade no âmbito da Filosofia
Política, na medida em que ela é uma ramo da
própria Filosofia.
Podemos
dizer
que
há
algumas
pertinentes à Filosofia Política.
questões
Inicialmente, é possível indicar seu tema central:
PODER POLÍTICO.
Direito de fazer leis e penalizar os infratores.
[1] PODER POLÍTICO:
Quem tem o direito de dar ordens aos outros?
Quem detém o poder de
indivíduo, caso desobedeça?
penalizar
De que forma esse direito é legitimado?
Quem deve deter esse poder?
RELAÇÃO: MANDO – OBEDIÊNCIA
um
[2] ESTADO:
Como as instituições políticas deveriam ser
organizadas?
Como ocorre a formação do Estado?
Qual é a melhor forma de Estado:
[a] absoluto?
[b] limitado constitucionalmente?
[c] democraticamente controlado?
[d] Sua estrutura
federativa?
deve
ser:
unitária
ou
[3] AUTORIDADE E LEGITIMIDADE:
O que é autoridade?
Há limites para a autoridade do Estado?
Há liberdades e privacidade individuais que o
Estado nunca deve invadir, sob qualquer
pretexto?
Se alguém (o Estado) detém o poder político
legítimo sobre mim, ele tem o direito de me obrigar
a fazer certas coisas?
Como pode um outro (o Estado) justificar que tem
tais direitos sobre mim?
Como pode alguém (o Estado) se julgar no direito
de me punir, caso eu o desobedeça?
RELAÇÃO:
PODER DO ESTADO
x
AUTONOMIA INDIVIDUAL
O que garante a legitimação do Estado?
Que critério garante que as regras políticas são
legítimas?
[4] DIREITO E DEVERES:
Há limites justificáveis à liberdade individual?
Que direitos
indivíduos?
e
liberdades
devem
Os indivíduos têm obrigação
obedecer às leis de seu Estado?
ter
moral
os
de
Sob que circunstâncias a desobediência civil é
justificável?
O que é liberdade?
O que é igualdade?
É possível atingi-las e realizá-las?
De que modo?
[5] ESTADO E ECONOMIA:
Que princípios devem guiar
econômicas e sociais do Estado?
as
decisões
Haverá alguma boa razão para uma pessoa
possuir mais riqueza do que outra?
Qual deve ser a relação entre o poder
político e o êxito econômico?
Qual a relação entre posse de riqueza e a
obtenção do poder político?
[6] RELAÇÃO ENTRE ESTADOS:
Que princípios devem guiar as relações entre
Estados?
Um Estado deve procurar legitimamente seu
interesse nacional?
Há obrigações éticas com os outros Estados?
Há um princípio de justiça aplicado em nível
global?
Quando a guerra é justificada?
No século XX houve uma retomada acentuada
dos debates em torno da Filosofia Política.
É provável que isso tenha ocorrido em função
das novas configurações políticas que o século
passado conheceu, além é claro, do flagelo das
duas guerras mundiais.
Em todos os níveis, novos problemas surgiram
(e ainda estão colocados), exigindo reflexões
profundas e propostas resolutivas.
Conforme destaca David Miller, o século XX foi
estruturado na concepção liberal e a retomada
dos debates em torno da Filosofia Política
aparece a partir de um conjunto de questões
políticas novas que conduzem o liberalismo ao
seu limite.
De acordo com o autor, o confronto é
estabelecido entre duas perspectivas, a
saber:
[a] liberalismo e
[b] comunitarismo.
O debate incide sobre o estatuto e a forma que
a Filosofia Política liberal deveria tomar:
[a] deveria reivindicar validade universal;
[b] ou, deveria ser interpretada como uma
cultura política das democracias liberais
ocidentais.
PONTO 1:
ESTADO DE NATUREZA
Poder político: o direito de mandar
Por que razão deverão alguns ter o direito de
fazer leis e regulamentar o comportamento dos
outros?
Se ninguém tem esse direito, como seria a
vida?
O que aconteceria em um ‘estado de natureza’
sem governo?
Seria a vida suportável?
Seria melhor que agora, num Estado?
PONTO 2:
JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
Admitindo que a vida regida por um
governo, ela é melhor do que a vida no
‘estado de natureza’:
[a] Temos o dever moral de fazer o que o
Estado determina?
[b] Temos uma obrigação política?
PONTO 3:
QUEM DEVE GOVERNAR
Como o Estado deverá se organizar?
Ser democrático?
O que é um ‘Estado democrático’?
Qual a base racional para preferir o governo do povo
ao governo de um especialista – um ditador benévolo,
por exemplo?
PONTO 4:
O LUGAR DA LIBERDADE
Que poder o Estado deve possuir?
Que grau de liberdade deveria gozar o indivíduo?
Exame da seguinte teoria:
“Para evitar a ‘ditadura da maioria’, nos deve ser dada
a liberdade de agirmos conforme desejamos, desde
que não prejudiquemos os outros”.
PONTO 5:
DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA
Se os cidadãos tem liberdade, isso inclui a
liberdade de adquirir e vender riqueza a seu
bel-prazer?
Ou, há restrições à atividade econômica em
nome da justiça e da liberdade?
FONTES:
Antônio Paulo COSTA. Problemas de Filosofia Política.
IN:http://www.criticanarede.com
David MILLER. Political Philosophy. IN: Routledge
Encyclopedia Philosophy.
IN:http://www.rep.routledge.com/article/SO99
Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.