Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1903/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Desembargador JÚLIO BERNARDO DO CARMO
Presidente
Desembargador RICARDO ANTÔNIO MOLHALLEM
1º Vice-Presidente
Desembargador LUIZ RONAN NEVES KOURY
2ª Vice-Presidente
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225, FUNCIONÁRIOS, BELO
HORIZONTE/MG
CEP: 30112900
Telefone(s) : (31) 3228-7000
Desembargador FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO
Corregedor
Desembargador CÉSAR PEREIRA DA SILVA MACHADO
JÚNIOR
Vice-Corregedor
Presidência
Ato
Ato
Portaria PSGP 12/2016
PORTARIA TRT/SGP/12/2016, de 11 de janeiro de 2016.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e, considerando o disposto na Resolução n. 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça, resolve, "ad referendum" do Egrégio Órgão
Especial,
CONVOCAR
O Exmo. Juiz MAURO CÉSAR SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, para, no período de 1º de janeiro de 2016 e até ulterior
deliberação, atuar como auxiliar junto à Presidência deste Tribunal.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016.
(a) JÚLIO BERNARDO DO CARMO
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da Terceira Região
Convocacao de Juiz Substituto
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve DESIGNAR
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016
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TRT/SGP/00013/16, de 12.01.16 -Henrique de Souza Mota, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 01 de janeiro de 2016 e até ulterior
deliberação, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 1a. Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, Dr(a). Mauro Cesar Silva, em virtude de
sua atuação como auxiliar da Presidência, nos termos da Resolução n. 72/09 do CNJ, sem prejuízo da convocação constante da Portaria
SGP/02783/15.
Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de
sentença(s).
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016
(a) Júlio Bernardo do Carmo
Desembargador Presidente
Vinculacao de Juiz de Vara substit.no TRT
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da
presidência, considerando decisão proferida em sessão ordinária do Egrégio
disposto nos arts. 21, inciso XXXIV, 24 e 66 do Regimento Interno, resolve, CONVOCAR
TRT/SGP/02726/15, de 18.12.15 - o(a) MM. Juiz(a) Olivia Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, para
substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 9a. Turma e SDC, nos seguintes
períodos: de 07 de janeiro a 14 de janeiro de 2016, conforme art. 66, parágrafo 2o, do Regimento Interno; de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de
2016, em função de férias; e de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2016, em virtude do que consta no art.69, parágrafo 1o, do Regimento
Interno.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
(a) José Murilo de Morais
Des.1o.Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Convocacao de Juiz Substituto
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da
Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR
TRT/SGP/02848/15, de 26.11.15 -Tatiana Carolina de Araujo, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 09 de dezembro a 14 de dezembro de
2015, atuar como Juiz(a) auxiliar na 4a. Vara do Trabalho de Cel.Fabriciano - MG.
Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de
sentença(s).
TRT/SGP/02849/15, de 26.11.15 -Tatiana Carolina de Araujo, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 15 de dezembro a 18 de dezembro de
2015, atuar como Juiz(a) auxiliar na 2a. Vara do Trabalho de Cel.Fabriciano - MG.
Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de
sentença(s).
TRT/SGP/02850/15, de 26.11.15 -Francisco Jose dos Santos Junior, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 15 de dezembro a 18 de
dezembro de 2015, atuar como Juiz(a) auxiliar na 4a. Vara do Trabalho de Cel.Fabriciano - MG, sem prejuízo da convocação constante da
Portaria SGP/01716/15.
Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de
sentença(s).
TRT/SGP/02869/15, de 17.12.15 -Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 01 de dezembro de 2015,
substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 1a. Vara do Trabalho de J.Monlevade - MG, Dr(a). Fabiano de Abreu Pfeilsticker, em virtude da
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participação do mesmo na Reunião do Comitê Regional do PJe, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02589/15.
Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de
sentença(s).
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015
(a) José Murilo de Morais
Des.1o.Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Tornando Portaria Sem Efeito
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT/SGP/02867/15, de 17 de dezembro de 2015
O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da
Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, resolve
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria TRT/SGP/02568/15 de 13/11/2015, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30/11/2015, referente à atuação do MM.
Juiz Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, na 1a. Vara do Trabalho de João Monlevade.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015.
(a) José Murilo de Morais
Des.1o.Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Convocacao de Juiz Substituto
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
O DESEMBARGADOR 1o VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da
Presidência, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR
TRT/SGP/02868/15, de 17.12.15 - Alexandre Gonçalves de Toledo, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para nos dias 04 de setembro de 2015, 08
de setembro a 11 de setembro de 2015 e 14 de setembro a 16 de setembro de 2015, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 1a. Vara do
Trabalho de J.Monlevade - MG, Dr(a). Fabiano de Abreu Pfeilsticker, em virtude de afastamento do mesmo da jurisdição, em razão de
compromissos institucionais, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01829/2015.
Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de
sentença(s).
TRT/SGP/02876/15, de 17.12.15 - Uilliam Frederic D' Lopes Carvalho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para nos dias 30 de novembro de 2015 e
02 de dezembro a 03 de dezembro de 2015, atuar como Juiz(a) auxiliar na 1a. Vara do Trabalho de J.Monlevade - MG, sem prejuízo da
convocação constante da Portaria SGP/02589/2015.
Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de
sentença(s).
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015
(a) José Murilo de Morais
Des.1o.Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado
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Concurso Público n. 1/2015 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região.
Clique aqui para visualizar a matéria.
Anexos
Anexo 1: Deferimento dos pedidos dos
candidatos da isenção da taxa de
inscrição.
Diretoria Geral
Ato
Ato
Portaria de Designacao - 00020/16-FCC, de 19/01/2016
Portaria No. 00020/16-FCC de 19/01/2016
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Regiao, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria GP-02/2016, art.
1o., inciso VII,
RESOLVE
Designar para o exercicio de funçao comissionada:
1 - vinculada a(ao) Secretaria da Escola Judicial:
Rosimare Alves Ribeiro Petitjean (7522/1), FC-1 (RM), a partir de 13.01.16.
2 - vinculada a(ao) Secret.de Dist.Feitos 2.Gr.e Atend.:
Luzia Bueno Manzoli (8241/4), FC-1 (RM), a partir de 01.02.16, tornando sem efeito a Portaria 00233/15-FCC.
Maria Jose do Espirito Santo Galliza (1252/1), FC-3 (RJ), a partir de 01.02.16, tornando sem efeito a Portaria 00067/15-RA.
3 - vinculada a(ao) Secretaria de Material e Logistica:
Carolina Santa Rosa Nogueira da Gama (11190/2), FC-3 (RJ), a partir de 18.01.16.
4 - vinculada a(ao) Secao de Servicos Graficos, Secretaria de Material e Logistica:
Paulo Sergio Barbosa Carvalho (9799/3), FC-5 (RC - FC-5 Chefe de Secao), a partir de 20.01.16, com prestacao de servicos na Secretaria de
Material e Logistica.
5 - vinculada a(ao) Diretoria de Orcamento e Financas:
Walkiria de Cassia Borges Fonseca (11328/0), FC-3 (RJ), a partir de 01.02.16.
6 - vinculada a(ao) Secretaria de Orcamento:
Delcir Henrique de Moraes (6318/5), FC-2 (RK), a partir de 01.02.16, tornando sem efeito a Portaria 00104/15-RA.
Geraldo Gomes Sobrinho (12137/1), FC-5 (GB), a partir de 01.02.16.
Thais Francsali Braga Moreira (11061/2), FC-2 (RK), a partir de 01.02.16, tornando sem efeito a Portaria 00431/15-FCC.
7 - vinculada a(ao) Secao de Planejamento Orcamentario, Secretaria de Orcamento:
Leonardo de Matos Figueiredo (11887/7), FC-5 (RC - FC-5 Chefe de Secao), a partir de 01.02.16, tornando sem efeito a Portaria 00139/15-RA,
com prestacao de servicos na Secretaria de Orcamento.
8 - vinculada a(ao) Gab. Des.Cesar Pereira S.M.Junior:
Maria das Gracas da Costa Guimarais (9750/0), FC-6 (TD) de 16.09.15 a 30.09.15.
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9 - vinculada a(ao) Gab. Des.Denise Alves Horta:
Rafael Vilaca Azzi (9490/0), FC-3 (RJ), a partir de 07.01.16, tornando sem efeito a Portaria 00036/14-FCC.
10 - vinculada a(ao) 31a.Vara do Trab.de Belo Horizonte:
Larissa Chaves de Moraes (10377/2), FC-2 (RK), a partir de 01.01.16.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Ricardo Oliveira Marques Diretor-Geral do TRT da 3a. Regiao
Portaria de Designacao - 00010/16-FCI, de 13/01/2016
Portaria No. 00010/16-FCI de 13/01/2016
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Regiao, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria GP-02/2016, art.
1o., inciso VII,
RESOLVE
Designar para o exercicio de funçao comissionada:
1 - vinculada a(ao) 4a.Vara do Trab.de Contagem:
Andreia Dias Castelano Matos (10937/1), FC-5 (GF), a partir de 07.01.16.
2 - vinculada a(ao) 3a.Vara do Trab.de Juiz de Fora:
Leandro Guerra de Melo (10207/5), FC-2 (RK), a partir de 28.12.15.
Marcelino Kelmer Pereira (10020/2), FC-4 (RI), a partir de 28.12.15, tornando sem efeito a Portaria 00255/14-RA.
3 - vinculada a(ao) Nucleo do Foro de Sete Lagoas:
Maria do Carmo Oliveira Batista (8142/6), FC-3 (RO), a partir de 11.01.16, tornando sem efeito a Portaria 00210/15-FCI.
Marli Terezinha Goncalves dos Reis Vieira (6244/8), FC-6 (RN), a partir de 11.01.16, tornando sem efeito a Portaria 00038/15-RA.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
Ricardo Oliveira Marques Diretor-Geral do TRT da 3a. Regiao
Portaria de Designacao - 00011/16-REQ, de 14/01/2016
Portaria No. 00011/16-REQ de 14/01/2016
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Regiao, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria GP-02/2016, art.
1o., inciso VII,
RESOLVE
Designar para o exercicio de funçao comissionada:
1 - vinculada a(ao) Vara do Trab.de Almenara:
Eliana Ferreira Pires (8527/8), FC-4 (RF) de 01.04.16 a 31.12.16, tornando sem efeito a Portaria 00204/14-RA.
2 - vinculada a(ao) 1a.Vara do Trab.de Araguari:
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Maria Abadia Vieira (8803/0), FC-1 (RM) de 01.04.16 a 31.12.16, tornando sem efeito a Portaria 00206/14-RA.
3 - vinculada a(ao) 3a.Vara do Trab.de Betim:
Lucia Helena Lemes Proque (10136/2), FC-2 (RK) de 17.03.16 a 31.12.16, tornando sem efeito a Portaria 00287/15-FCI.
4 - vinculada a(ao) Vara do Trab.de Ponte Nova:
Mariza Aparecida de Carvalho (8647/9), FC-1 (RM) de 01.04.16 a 31.03.17, tornando sem efeito a Portaria 00302/14-RA.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2016.
Ricardo Oliveira Marques Diretor-Geral do TRT da 3a. Regiao
Retificação de Portaria
Retificação de Portaria
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP N. 2, de 4 de
janeiro de 2016, art. 1º, VII,
resolve
retificar a Portaria nº 483/15-REQ, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 30/12/2015, em relação ao servidor Max Souza Pires:
Onde se lê:
...FC-4 (RG) de 07/01/16 a 06/01/17.
Leia-se:
...FC-4 (RG) de 07/01/16 a 31/12/16.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Ricardo Oliveira Marques
Diretor-Geral do TRT da 3ª Região
Portaria 19/16-FCC
Portaria No. 0019/16-FCC de 19/01/2016
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GP - 02/16, art. 1o., VII,
RESOLVE
Dispensar do exercício de função comissionada vinculada
à Secao de Servicos Graficos:
Gilmar Moura Goddard (5750/9-RC) - FC-5, a partir de 20.01.16.
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1903/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016
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Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Ricardo Oliveira Marques
Diretor-Geral do TRT da 3a. Região
Portaria 021/16-FCC
Portaria nº 021/16-FCC, de 19/01/2016.
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP nº 02/16, art.
1º, VII,
Resolve:
Designar para o exercício de função comissionada vinculada ao Gabinete do Desembargador César Pereira S. Machado Junior:
Leonardo de Carvalho Rifas (11824/9) FC-6/TD no período de 20/10/2015 a 03/11/2015, tornando sem efeito, no período, a portaria 415/15-FCC.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Ricardo Oliveira Marques
Diretor-Geral do TRT da 3ª Região
ÍNDICE
Presidência
Ato
Ato
Secretaria Geral da Presidência
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado
Diretoria Geral
Ato
Ato
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92188
1
1
1
3
3
3
4
4
4