UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
Pró-Reitoria de Planejamento e desenvolvimento
Diretoria de Projetos Especiais
Pós-Graduação “Latu Sensu”
Em Docência do Ensino Fundamental e Médio
Desigualdade Social
Por: Luiz Alberto Gonçalves França
Apresentação
de
Monografia ao conjunto Universitário
Cândido Mendes, como condição
prévia para a conclusão do curso de
Pós-Graduação
“Latu
Sensu”
em
Docência do Ensino Fundamental e
Médio por Luiz Alberto Gonçalves
França.
Orientadora de Metodologia: Docente
e Mestra Maria Esther
Rio de Janeiro, dezembro 2001.
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
Pró-Reitoria de Planejamento e desenvolvimento
Diretoria de Projetos Especiais
Pós-Graduação “Latu Sensu”
Em Docência do Ensino Fundamental e Médio
Desigualdade Social
Por: Luiz Alberto Gonçalves França
Rio de Janeiro, dezembro / 2001
Agradecimento
Aos meus pais:
Aníbal de Oliveira França (In Memoriam);
Ione Gonçalves França e
ao meu avô, “da estrada da vida”
Edmundo Galvão ( in memoriam)
Dedicatória
Dedico esta obra ao Deus todo poderoso criador de
todas as coisas, bem como a condição que me foi ofertada
de ter realizado esta Pós-graduação.
“Deus não existe para cumprir os nossos desejos e caprichos. Nós, sim, é
que existimos para cumprir a Sua vontade”
Leon Tolstoi
“O advogado é, antes, um cidadão, e há de sobrepor sempre o interesse coletivo ao
interesse particular”
Dr. Evandro Lins e Silva
(Senhor Justiça)
“Não há vitórias sem conflitos, nem arco-íris sem nuvens e temporais”
Henry Beecher
“A coerencia é uma pedra preciosa”
Wiliam Plumer
Metodologia
Método exploratório consultado e documentado.
Sumário
RESUMO............................................................................................................................. 4
INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4
CAPÍTULO I ........................................................................................................................ 7
A COLONIZAÇÃO.............................................................................................................. 7
1.1. A IDENTIDADE PERDIDA NO TEMPO.................................................................. 7
1.2
O IDEAL DE EÇA DE QUEIRÓS ........................................................................... 9
1.3. A QUESTÃO DO ÍNDIO HOJE - QUINHENTOS ANOS DEPOIS ..................... 10
1.4. O TEMOR DO GOVERNO ...................................................................................... 11
1.5. A HISTÓRIA SE REPETE ....................................................................................... 11
1.6. BURLANDO AS LEIS ................................................................................................ 12
1.7. COLÔNIA: DESPREZO PELO PROBLEMA AGRÁRIO................................... 14
1.8. SOCIEDADE E JUVENTUDE : OS GRANDES DESAFIOS ................................ 16
1.9. PRESENTE RETRATO DO PASSADO................................................................... 17
CAPÍTULO II ..................................................................................................................... 18
ESCRAVIDÃO – BRASIL COLÔNIA ............................................................................ 18
2.1. EXCLUSÃO SOCIAL................................................................................................. 19
2.2. COMBATE À POBREZA .......................................................................................... 20
CAPÍTULO III ................................................................................................................... 21
EDUCAÇÃO – BRASIL COLÔNIA ................................................................................ 21
3.1. RAÍZES DO ANALFABETISMO ............................................................................. 21
3.2. A ESCRAVIDÃO AINDA NÃO ACABOU .............................................................. 22
CONCLUSÃO..................................................................................................................... 24
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................ 25
LIVROS............................................................................................................................... 25
ARTIGOS............................................................................................................................ 25
JORNAL.............................................................................................................................. 25
ANEXO...............................................................................................................................
.25
Resumo
Este trabalho tem por objetivo retratar 500 anos de desigualdade social.
Fatos históricos comprovam que as terras brasileiras e o seu povo ainda são
explorados.
Dos anos da colonização até os dias atuais, o conservadorismo de uma
minoria perdura e esmaga cada vez mais os menos favorecidos.. A educação ainda,
continua sendo tratada com indiferença, e o índice de analfabetos é gritante.
A pobreza, a fome, e a marginalidade, origem de nosso passado, são
ainda escondidos e os seus gritos abafados. Os índios e os negros, são os que mais
sofrem discriminação, foram isolados da sociedade e não foi preciso sequer usar a
força para afastá-los.
A posse da terra é uma prerrogativa dos ricos, logo no início da
colonização foi distribuída àqueles que faziam favores à Coroa. Até hoje o
problema da reforma agrária, capaz de democratizar o acesso à terra continua
esquecida.
Diante de tantas mazelas de desigualdades, o Estado desaparece,
impotente, por trás do mercado. Deixa a cena em favor da ditadura dos mercados
com seu instrumento de gestão, o FMI, que impõe os planos de ajuste estruturral.
Introdução
Em busca de respostas para tantas desigualdades sociais, muito se tem discutido,
acerca das causas dessas rupturas, que a cada dia aumenta entre incluídos e excluídos.
Para melhor entender esse quadro de desigualdade, é essencial levar em consideração os
aspectos culturais desse povo, retrocedendo na história e analisar os elementos que
desencadearam esses traços negativos e sua relevância atual para os dias de hoje.
No Brasil colônia, já existia desigualdade sociais, pois não eram chamados de
pobres, mas os “outros” e não reconhecidos como semelhantes: os Índios e os escravos.
Existem atualmente várias conotações para a desigualdade social. Segundo Elimar
pinheiro do Nascimento, existem duas:
1
“Uma de conotação positiva, na medida em que
nela reside o processo de concorrência. A desigualdade
entre os indivíduos em uma sociedade moderna, faz com
que cada indivíduo se veja como responsável pelo lugar
que ocupa na escala social, sendo por isso estimulado a
mudá-la, ascendendo socialmente; e existe uma conotação
negativa, na medida que a desigualdade ao crescer
diferenciando os homens, coloca em risco a construção do
espaço da igualdade”.
1
NASCIMENTO, Elimar pinheiro do, No meio da Rua p.63,
O grande desafio dessa singela obra tem por escopo, conscientizar à classe alta
e média para esses problemas de forma que façam alguma coisa no sentido de acabar
efetivamente com tanta injustiças sociais que há em nossa “terra amada”
Capítulo I
A COLONIZAÇÃO
Segundo Paulo Mercadante2 “o Brasil acabava de ser descoberto, Vespúcio
informava a coroa de que nada encontrara de proveito, isto é, não existiam provações de
caráter estável, para serem ocupadas e exploradas, que pagassem com tributos o direito
de existirem”.
As primeiras inspeções indicaram apenas as possibilidades mercantis do Pau –
Brasil , e Cana – Fistula; os bujios, os papagaios e outras aves constituíam talvez,
curiosidades exóticas a serem exploradas por pouco tempo. Aos povos europeus, não
poderiam interessar aquele território vazio, habitado por selvagens e Portugal , com essa
população não imagina povoá-lo.
Mais
a pressão exercida pelas nações, do velho mundo, em processo de
desenvolvimento comercial, forçaria a coroa a se utilizar economicamente da terra.
No informe de Luiz Luna e Nelson Barbalho,3 sempre fomos assim. Quando
Cabral, aqui aportou com sua cobiça, os nossos antepassados indígenas deslumbrados
com os espelhinhos e os maracas que os aventureiros lhes deram, entregaram-lhes a
terra de mão beijada. Ficaram, felizes hospitaleiros que eram, com a visita daqueles
homens barbados e grosseiros. Cercaram de atenção e gentilezas. Deram-lhes de
presente os mais preciosos e necessário para o seu viver: Arcos, flechas, bordunas,
tacapes, redes, objetos de cerâmica e seus enfeites de penas coloridos para as festas e as
guerras. Não satisfeitos, ainda se submeteram, alegremente, a carregar vasilhames de
água para o abastecimento das naus, inaugurando assim a EXPLORAÇÃO DO
TRABALHO HUMANO em terra brasílicas. Os estrangeiros, que chegaram depois,
encontraram o campo semeado.
1.1. A Identidade Perdida no Tempo
O pensamento de Eça de Queirós “que estivéssemos quem ou além do círculo da
unidade histórico – Cultural Européia. Que não fossemos descobertos pelos
portugueses, por eles não fossemos colonizados, não nos tornássemos um acessório da
economia reprodutiva do capitalismo em desenvolvimento. Não é esse realmente o caso
nacional. O círculo de ferro da história fecha-se sobre nós; tornamo-nos tutelados de
uma civilização criadora, que desenvolvera plenamente sua morfologia, seus próprios
valores.
2
3
MERCADANTE, Paulo. Consciência Conservadora no Brasil , 1972. p.33.
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983. p.162
Pouco importa a distância, a separação pelo oceano; o idioma latino, a ideologia
cristã, os usos e costumes, as leis, tudo se impôs na nova colônia, em conjunto com a
técnica de reprodução, com a ciência aplicada, que os colonizadores traziam dalém mar.
Em nosso caso, a colonização iniciada, imposta sobre a dispersa e nômade
cultura indígena, já trazia em sua dinâmica todo um esqueleto europeu instituído
rigidamente por princípios que abrangiam desde normas de técnicas até princípios éticos
e artísticos. Aqui desembarcando trazia o adventício os elementos que possibilitavam a
construção do forte, de sua moradia, a técnica comum de caça ao inimigo, os preceitos
da ciência da época, os hábitos, os costumes, as normas legais e a religião.
No atrito como o elemento, sofre o invasor o impacto de hábitos diferentes, de
costumes e técnica inusitadas. Há a adoção por ele de certos padrões de conduta, e ainda
mais, de utensílios e técnicas próprias dos aborígenes.
As pesquisas indicam mesmo que os conquistadores tiveram de habituar-se aos
meios de materiais do primitivos moradores da terra, já que estes tinham tido tempo e
oportunidade de arrancar a natureza o máximo de recursos de aproveitamento do mundo
animal e vegetal para a aquisição do modo de subsistência.
Os estudos sobre expedientes de pesca, inventados pelos selvagens, as
habilidades no manejo dos instrumentos, a capacidade de cálculos e previsões na caça,
a medicina e a magia, bem como a incorporação das entidades místicas ao catolicismo,
refragem as causas do processo seletivo e de adaptação dos enxertos aqui realizados.
O meio social, diverso do português também determina no Brasil a diferenciação
das normas jurídicas, embora as principais fontes produtoras da juridicidade tivessem a
sua origem na metrópole.
Em face dos fatos específicos acentuáva-se a diferenciação provocada pela
dinâmica dos elementos que o meio e a evolução iam criando, Estabeleceram-se certas
formas jurídicas, com a conseqüente eliminação de outras transplantadas. No direito
público, a divisão das capitanias adaptava-se ao meio geográfico, esboçando
silenciosamente no tempo as futuras províncias.
No direito privado, a ordem jurídica, seja substantiva seja adjetiva, se foi
alterando e decompondo, para deixar que substituísse uma ordem nova, que vinha
surgindo, por fragmentos e à medida das exigências da ocasião.
Assim se formaria a nacionalidade, dispersa na imensa extensão geográfica do
Novo Mundo, conservadora em seu processo de crescimento nos domínios da economia
natural adotando a escravidão do negro e do índio, liberal nas suas preocupações
comerciais de levar ao mercado interno, o excedente de sua produção, fator que
abrandava as suas arestas senhorais, facilitando a fusão racial, a mistura dos diversos
elementos que obstavam em derredor do domínio.
Nosso Estado incorpora toda a ideologia da tradição ibérica, não é um poder
público garantidor dos direitos de todos, mas uma presa de grupos econômicos e
cidadãos que com ele tecem maquiavelicamente uma rede de distribuição particularista
de bens públicos e o destino de todos.
1.2
O Ideal de Eça de Queirós
O ideal de Eça de Queirós manifestado por Eduardo Prado. :
“Instalado nos seus vastos campo, quietamente deixando
que dentro de sua larga vida rural e sob a inspiração dela, lhe
fossem nascendo, com vigorosa e pura originalidade,
idéias,
sentimento, costumes, uma literatura, uma arte, uma ética uma
filosofia, toda uma civilização harmônica e própria, só brasileira,
só do Brasil sem nada dever aos livros, as modas, aos, hábitos
importados”.4
Afigura-se que a aceitação da tese de artificialidade de nossas instituições
implica no desconhecimento de todo o processo cultural, tomado em conjunto e
necessariamente indivisível.
Ou, teoricamente, o alto estilo da classe dominante engendrou tudo ao seu
belprazer e segundo o autor:
“Suas origens encontra-se nos tempos modernos ou seja, hoje”.
Mercadante:
“É lamentável ter que rever nossas origens, a economia
natural foi liquidada, tornando vendável a produção agrícola e
com ela a própria terra; as relações humanas passaram a exprimirse, cada vez mais , em termos monetários.” 5
Segundo Luna,
“Sem qualquer objetivo de fixação, apenas como intuito de
explorar as riquezas existentes e usufruir vantagens, a terra foi
sendo ocupada, a partir de fins de janeiro de 1531, quando aqui
chegou a expedição de Martim Afonso de Sousa...”6
Para Paulo Mercadante
“A pressão exercida pelas nações do velho mundo, em
processo de desenvolvimento comercial, forçaria a coroa a se
utilizar economicamente da terra”7
Era preciso proteger as terras descobertas, os patrulhamentos, e as feitorias não
4
5
MERCADANTE, Paulo. Consciência Conservadora no Brasil , 1972. Op. Cit. p. 85, 88, 89, 90, 91..
MERCADANTE, Paulo. Consciência Conservadora no Brasil , 1972. Op. Cit. p. 145.
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983. p.121
7
MERCADANTE, Paulo. Consciência Conservadora no Brasil , 1972. Op. Cit. p. 33 e 34.
6
estavam dando grandes resultados. Holandeses, franceses e ingleses abordavam o
litoral, a fim de explorar a terra e pela supremacia comercial. Recorriam os Portugueses
a meios que pudessem cobrir os gastos, sem usarem a metrópole, aliviando-a de outras
despesas de novas expedições.
Então, criaram-se as chamadas sesmarias, e beneficiários dessas cartas para
ocupação do solo, de forma permanente.
Nessa época, já o coronelismo, existia, embora não tanto agressivas as rosetas de
suas esporas. Profundas e fortes, as raízes do coronelismo vêm dos donatários, ou seja,
das capitanias hereditárias quando, no século XVI, o Brasil, então recém-descoberto, foi
repartido como bilhete de rifa.8
As Capitanias geraram as sesmarias e dentro destas , surgiram as grandes
fazendas agropastoris, como antes os engenhos de açúcar no litoral e na zona da mata,
também verdadeiros condados, sem lei e sem horizonte, onde imperava a vontade férrea
do patriarca, mundo absoluto do fazendeiro todo poderoso, senhor e possuidor da terra e
dos seus MORADORES, somente vivia o coronel de barranco, com patente legitimada
pelas Ordenanças e, do século XIX às primeiras décadas do atual, pela Guarda
Nacional.
Segundo os autores, as sesmarias eram distribuídas quando não aos
recomendados da Corte, aos parentes e amigos dos capitães-generais. Esses prepostos
do rei, governadores pretorianos, tinham poderes quase absolutos para conceder
sesmarias, mediante simples requerimento do interessado. A desordenada distribuição
de imensas áreas de terra, para beneficiar poucos indivíduos, resultou na formação dos
latifúndios.
O conceito de desigualdade social refere-se, como é conhecido, à distribuição
diferênciada, numa escala de mais a menos, das riquezas materiais e simbólicas,
produzidas por uma determinada sociedade e apropriada pelos seus participantes. Do
livro No Meio da Rua, p. 58 – Elimar Pinheiro do Nascimento.
1.3. A Questão do Índio Hoje - Quinhentos anos depois
A índia e socióloga, Azelene Kaingangue, defende a tese de que, a legislação
indígena brasileira é preconceituosa. Não é a toa que a mudança na legislação brasileira
é a principal reivindicação dos índios. Eles querem a aprovação do Estatuto dos povos
indígenas, uma vez que o Estatuto do Índio, ao estabelecer a tutela da União, considera
o índio uma pessoa incapacitada. A mudança seria a redenção para cercar de 350 mil
indígenas que vivem em terras demarcadas. O objetivo é manter a tutela mas eliminar a
pecha de serem incapazes.
Escolhida representante das Organizações Indígenas do Brasil, Azelena,
8
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p.28
conseguiu arrancar do governo o compromisso de aprovar a nova legislação.
“A aprovação do projeto é fundamental para que os povos
indígenas
possam superar a condição de incapacidade que lhes é
atribuída
pela legislação em vigor”
Sua crítica:
“A partir do momento que tem mais de 21 anos, o índio que estiver
integrado, pacífica e harmoniosamente a sociedade, segundo a lei pode
se emancipar, dispensando a tutela brasileira. A integração tem esse
significado de capacidade. Em outras palavras para ser capaz, a lei diz
que o índio tem que deixar de ser índio”.
1.4. O Temor do Governo
Há um temor por parte do governo brasileiro, da efetivação desse Estatuto os
índios, os povos indígenas reivindicassem a autonomia de seus territórios - que hoje
correspondem a 11% da área brasileira. “O que é um absurdo. Nunca se cogitou isso. O
Brasil passou a defender a denominação com a ressalva de que não podemos nos tornar
territórios independentes”, conta Azelene.
1.5. A História se Repete
O Brasil tem uma das maiores áreas de terras demarcadas do mundo, mas a
transferência de posse continua sendo o principal motivo de violência nas aldeias. O
país reconhece a propriedade dos índios mas não concede a posse, segundo o secretário
executivo do Conselho Indígena Missionário (CIMI), Egon Heck.
É o caso da reserva Raposa Serra do Sul, na região Norte de Roraima, que ocupa
1,78 milhão de hectares. Apesar de demarcada a área é alvo de batalha jurídica: de um
lado o governo do Estado e produtores, do outro lado os índios.
O governo acredita que a homologação como esta sendo proposta, de forma
contínua, é um absurdo. Tudo que estiver dentro do perímetro deve deixar a região. Isso
vai acabar com a economia da região, segundo Francisco Esperidião, assessor de
imprensa do governo de Roraima.
Outro agravante é que a FUNAI não tem verba suficiente para indenizar as
benfeitorias feitas por posseiros em terras demarcadas. Aproximadamente 580 terras
indígenas foram demarcadas, mas 160 ainda não foram homologadas. A nomeação de
um índio para a presidência da FUNAI é outra reivindicação.
Mas há uma resistência enorme contra isso, constata Azelene. Ela conta que a
expectativa do índio é que ocorra a incorporação da legislação interna da posição já
assumida internacionalmente pelo governo brasileiro sobre o conceito de povos
indígenas:
“ Do ponto de vista internacional, a diplomacia cumpriu com a missão. Do ponto de
vista nacional, mostrou-se para o governo o que é preciso fazer para termos democracia
racial” 9
Paulo Mercadante em A Consciência Conservadora no Brasil, p. 37 “É de se
notar que esses homens que receberam essas cartas da coroa, eram como assim dizer
homens de qualidades, dotados de sentimento de honra pelo domínio, que se estende aos
seus descendentes, advindo dos sentimentos lusitanos” . Quanto a escolha das sesmarias
, prevaleceria a política de aquinhoar os homens de posse com doações de extensos
territórios... , na mente de sua majestade dava preferência, entre outras classes de
pessoas aqueles que tinham escravos e gado, para povoar e cultivar as terras.
Segundo os autores10 de o Dono do Mundo, não se concediam sesmarias tendo
em vista a exploração da terra. Dava-se terras além da capacidade de produção do
contemplado. O resultado desta política de favores implicava em léguas e léguas de
terras improdutivas, à falta de braços para lavrá-las. Freqüentemente vendiam-nas a
terceiros. Os mesmos vendedores, fechando o negócio, requeriam e obtinham novas
concessões e mais uma vez passavam adiante, fazendo das sesmarias um comércio
altamente rendoso.
“Destroçada e endividada, a Pátria navega a reboque do receituário neoliberal, que dilata a favelização, o desemprego, o poder paralelo do narcotráfico, a
concentração de renda. Se o salário não paga a vida, a vida parece não valer um salário.
No Brasil, os hospitais estão doentes, a saúde encontra-se em estado
terminal, a escola gazeteia, o sistema previdênciário associa-se ao funerário e a
esperança se reduz a um novo par de tênis, um emprego qualquer, alçar a fantasia pelo
consolo eletrônico das telenovelas”. Frei Betto, Jornaldo Brasil, 3 Set 2001,
1.6. Burlando as Leis
Assim, essa liberalidade na distribuição sesmarias perdurou até 1759 quando foi
proibida a concessão de terra a quem já tivesse sido aquinhoado. Mas sempre a
proibição era burlada e novas datas de terras se concediam, mesmo a pessoas antes
contempladas.
Enquanto em Portugal a lei de sesmarias provocou a pequena propriedade, entre
nós resultou no latifúndio. O latifúndio dificilmente aceita modificar o regime secular
das terras. Raramente admite a aplicação da tecnologia moderna. Usa de processos
atrasados, quase sempre infenso aos novos métodos de produção. O Coronelismo é
egoísta, conservador e atrasado. Seu mundo é sua propriedade.
9
Matéria do Jornaldo Brasil, do dia 26 Ago 2001, p. 4 – Jornalista Tomás Absalão –
Tema “sobre os índios”, entrevistando Egon Heek.
10
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983. p. 29.
Sua liberalidade, quando muito se restringe a fazer do filho bacharel e nisso
mesmo vai dose acentuada de egoísmo. O Bacharel, presume-se, faz a lei que o povo é
obrigado a cumprir e lei de filho de coronel nunca contraria os interesses dos donos de
terras. De modo geral , a terra e seus habitantes estão sob o tacão da bota do coronel.
Acima dele às vezes Deus; abaixo deles, todos os viventes.
O Brasil é estruturado com base na consciência de que o valor da peso humana,
enquanto ser humano, é insuperável. Em vários artigos a Constituição Federal mostra
como pretende assegurar o respeito à condição de dignidade do ser humano, como por
exemplo no Art. 5º Inciso III, onde se lê : “Ninguém será submetido a tortura ou
tratamento desumano ou degradante” no Art. 6º vemos “os direitos sociais da peso”.
A ineficiência do judiciário e a inadequação do sistema policial excluem a maior
parte da população do gozo dos direitos individuais.
Segundo o livro o Coronel Dono do Mundo11, o objetivo da criação das
sesmarias aqui foi outro. Pretendia-se apenas premiar e fazer enriquecer um pequeno
grupo de privilegiados e protegidos.
Com esse espírito não poderia alcançar resultado positivo no sentido da
produção agrícola. Resultou em prejuízo, do qual ainda hoje sofremos as conseqüências.
A lei de sesmarias incrementou a monocultura da cana-de-açúcar, responsável por todo
o atraso do Nordeste. Criou-se, no Brasil, um tabu em relação ao cultivo de certas
lavouras, sob falsa alegação de que a terra não produz tais espécies. Entretanto, pode-se
constatar pelos depoimentos de cientistas e viajantes estrangeiros que o solo brasileiro,
presta-se a qualquer tipo de cultura agrícola.
Depois de repartir-se o país quase com tão poucas pessoas, foi que se percebeu
que as terras fartamente distribuídas, não estavam produzindo de acordo com sua
extensão. Quando isso aconteceu foi que se atentou para a gravidade do problema
agrário na Colônia. Lembraram então, os responsáveis, das restrições das Ordenações
Afonsinas, Manuelinas e Felipinas, mas, à essa altura, os latifundiários constituíam
poderosa força que o Reino não tinha possibilidade de reprimir.
Existem vários exemplos documentados que comprovam a leviandade do
processo para concessão de sesmarias, nomes gananciosos, donos do mundo, cuja
polícia e a justiça não ousavam se intrometer.
Assim se registra a origem do latifúndio e, consequentemente, do atraso
nacional, do seu subdesenvolvimento, da miséria sóci-econômica que predomina num
ambiente sempre dominado pelo coronelismo egoísta e arbitrário.
Aposse da terra no Brasil, segundo historiadores, foi sempre uma prerrogativa
dos ricos. Até hoje não se fez uma reforma agrária no país capaz de democratizar o
acesso à terra. O povo, como sempre acontecera, fica a margem de tudo isso, mesmo
porque a maioria, a grande força produtora da economia nacional, era constituída de
11
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p.30, 31, 32 e 37.
escravo. Os que sobravam dessa situação humilhante também não tinham o direito de
opinião. A terra era dos senhores, “dos seus herdeiros ascendente e descendente como rezam as cartas de sesmarias - para lograrem as terras e as possuam como suas
que são e ficam sendo em virtude desta doação de sesmaria”.12
1.7. Colônia: Desprezo Pelo Problema Agrário
O desprezo pelo problema agrário, no Brasil, surgiu nos tempos coloniais,
atravessou o império e caiu na república como herança daninha. A lei de sesmaria
eternizou-se, nunca foi revogada ao longo de todo o tempo, resistiu às mudanças de
regimes e a tantas revoluções que têm sido feitas. É a lei vigente mais antiga no país,
pois data de século e meio antes descobrimento.
Jamais diante de tantas reformas na administração nacional, alguém se lembrou
de reexaminar os processos pelos quais as terras brasileiras, pertencentes ao povo,
tornaram-se propriedades imutáveis de um privilegiado e reduzido grupo de famílias, a
deter em suas mãos parasitárias grande parte do território nacional, sem explorá-las
racionalmente, sem permitir que milhões de trabalhadores sem terra a ocupem e a façam
produzir em proveito do país, que continua subdesenvolvido pelo egoísmo desenfreado
de poucos, nunca pela falta de disposição do povo para trabalhar e produzir. Luiz Luma
e Nelson Barbalho, Consciência Conservadora. Op. Cit.
A necessidade de fazer reformas está na fronteira da legalidade, forçando e
desafiando permanentemente seus limites. Imaginemos hoje a luta pela reforma agrária
sem ocupações de terras pelo MST, dependendo simplesmente de reuniões com Raul
Jungman e FH.
E, a rigor, essas ocupações são ilegais, ferem o direito de propriedade, mas,
paciência, é assim que a história se faz, jamais sendo passífico aos limites do opressor.
Recentemente no Rio de Janeiro, aconteceu uma invasão de shopping Center
(Rio Sul) de classe média, por favelados, mostrando de maneira chocante um Brasil
desigual, dos pobres e o dos ricos. Revelando a perversidade do consumismo.
Os pobres não exigiam um direito constitucional, e sim o direito de consumir.
Na medida em que o direito do consumo é trocado, os direitos fundamentais da Carta
Magna, como civis e políticos se vêem tolidos, limitados por uma falsa política de
consumo somada a falta de organização e conhecimento do que realmente devem lutar.
Passados séculos de domínio português, tudo permanecia, em matéria de
comunicação com o interior mais remoto da Capitania, quase que como nos idos virgens
da Descoberta. O Reino ignorava o problema e, como em outros casos também
premetes, não se interessava pelos sistema viário da Colônia. Estradas propriamente
ditas, abertas por iniciativa governamental, construídas pela mão do homem, com
12
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p.40.
objetivo de incrementar as vias de comunicação entre as comunidades interioranas, só
depois de muito tempo começaram a aparecer, precisamente depois de rompidos os
laços coloniais. Antes nada foi feito para a colônia progredir, campo considerado apenas
manancial de exploração de riquezas para fortalecimento do erário português.
Consciência Conservadora, p. 48.
A população podia ser estimada ao final do século XVIII, em três milhões e
seiscentas mil pessoas, das quais dois quintos eram de escravos, sendo a maior parte da
gente livre uma raça mista de origem africana, indígena e européia; mas a branca
continuou a ser a única a quem eram confiados os poderes políticos. É obvio que não
podia haver homogeneidade de idéias e de costumes em um povo composto tantas
castas; contudo o caráter mais geral era aquele que se pode calcular segundo a natureza
das instituições: mantido pelo trabalho dos escravos habitando um clima onde as
produções da terra são quase espontânea, privado do estímulo e das ciências que a livre
comunicação com as nações estrangeiras teria ministrado, era pela maior parte um povo
indolente e apático.
Nas poucas cidades existentes, o viver era amorfo e quase toda a vida ficava
concentrada no interior particular das fazendas agropastoris e dos engenhos canavieiros,
semifeudos tendentes à auto-suficiência, fechados para a cultura e para qualquer outra
atividade econômica que não fosse produção de gado ou de açúcar.
Os brancos são possuidores das terras e das riquezas. Os pardos e pretos em
geral são pobres, vivem do seu trabalho e industria; sendo porém em muito maior
número e mais robustos nestes climas, têm a força física da sua parte. Por conseqüência,
a força moral deve estar a favor dos brancos, quando não dirão os outros: Ide-vos
embora, também queremos possuir, já basta de obedecer, também queremos mandar13.
Pobreza, por sua vez, significa a situação em que se encontram membros de uma
determinada sociedade de despossuídos de recursos suficientes para viver dignamente,
ou que não têm as condições mínimas para suprir as suas necessidades básicas. Vida
digna e necessidades básicas constituem, sempre definições sociais e históricas,
variando, no entanto, no tempo e no espaço14.
Torna-se conflitante a luta dos excluídos, a cada dia que passa o sofrimento
imposto pela miséria, e a fome continua pairando sobre mais de quarenta milhões de
brasileiros.
A Carta Constitucional de 1988, traz inscrito em seu Art. 3o um dos quatro
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: “erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Note que todos os quatro Incisos do referido artigo, indicam uma ação a ser
desenvolvida ( construir, erradicar, reduzir, promover), pois o que quer a Constituição é
que o governo, agindo, busque alcançar esses objetivos. De outra parte, reconhece que
13
14
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p. 64
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p. 58
nenhum deles ainda está atingido plenamente.
Um pouco de luz para os miseráveis com vinda da Corte para o Brasil.
Sob o ângulo dos interesses nacional, a medida da transmigração provocou um surto de
desenvolvimento e progresso.
Organizado o Banco do Brasil, foram criados os tribunais para administração das
finanças e da justiça e promulgado o decreto permissivo do livre exercício de toda a
espécie de industria. A esse novo estado de coisas correspondiam um arranco de todas
as forças até refreadas, que se uniram para açular o fermento da Independência.
A perspectiva da emancipação esboçava-se rápida perante os radicais. Por outro
lado, a abertura dos Portos, na forma como levada a efeito, postulava a sua própria
consolidação, pois o regulamento fora PROVISÓRIO e a transitória da Corte fazia
pressentir o retrocesso do estado anterior (Consciência Conservadora, p.52,53,54.)
Vinda da Corte)
Em 1822, encerra-se em seu contexto o espírito de conciliação que provinha de
todo o processo histórico nacional. Segundo Ledo: “A independência não fui eu, não
fomos nós, não foi José Bonifácio, nem Pedro I que fez. Foi a vinda de D. João VI, foi o
decreto de 16 dez 1815, foi a estupidez das cortes portuguesas, querendo recolonizar o
Brasil, foi a vontade popular, exigindo do Príncipe a assembléia Constituinte, enfim a
fatalidade do tempo.”15
1.8. Sociedade e Juventude : Os Grandes Desafios
Os jovens como espelho dessa sociedade, são assaltados por inúmeros
problemas, desafios e incertezas, alguns antigos e outros novos: a pobreza e a
desigualdade social; as crescentes dificuldades quanto à inserção no mundo do trabalho;
os problemas acadêmicos e a qualificação profissional; a expansão da delinqüência e da
própria droga; a precariedade dos espaços de lazer e esporte; a perda da confiança na
efetividade do sistema jurídico; o descrédito nas instituições públicas; o desprezo pelos
políticos e seus partidos; o desinteresse pela vida política e a participação pública. Esses
dilemas se resumem na falta de perspectivas e projetos para o futuro.
O grande desafio da nação em face de seus jovens e o de lhes propiciar as
condições para criar, amar e desenvolver um projeto de vida socialmente integrado, que
contemple a consolidação do regime democrático, a abolição da exclusão social, o
respeito pelo meio ambiente e a integração com o mundo, além de sua realização
pessoal.
Esse projeto irá garantir a melhora constante na qualidade de vida de todos os
brasileiros. Sem ele, os jovens, são prisioneiros da ética do imediato: Ter todas as coisas
na medida de seu desejo e no tempo mais breve possível.
15
MERCADANTE, Paulo. Consciência Conservadora no Brasil , 1972. Op. Cit. p. 50 e 51
Esse grande desafio pode ser abordado a partir de quatro dimensões próprias à
juventude.
Estudos específicos apontam não só a correlação positiva entre educação e
salário, mas também reforçam à contribuição da educação como fundamental na
desigualdade salarial. Portanto, educação e qualificação profissional são os dois
primeiros fatores essências para a inserção do jovem no mundo do trabalho.
Universalizar o ensino médio, criar formas de aprendizagem e qualificações
eficiente, adotar mecanismos de inserção do mundo do trabalho (como trabalho civil
voluntário) e gerar empregos especiais para este grupo de trabalho é o único caminho
para o enfrentamento dessa fase jovem da exclusão.
O crescimento do número de jovens envolvidos com drogas e com infrações
diversas está relacionado à falta de perspectiva social às dificuldades de inserção no
mundo do trabalho, à ausência de alternativas de lazer e aos processos de desintegração
familiar, refletindo a ausência de um projeto de vida. Mas também está articulado com
outras variáveis mais gerais, tais como a perda de rítmo na mobilidade social
ascendente, o crescente apelo ao consumo e o enfraquecimento das normas morais.
A precocidade na constituição da família - e na maternidade tem implicações
graves sobre a formação dos jovens em geral e das adolescentes em particular, com
efeitos no campo da estabilidade e da educação da prole.
A gravidez precoce está relacionada a fatores de renda educação, mas também a
mudança nos comportamentos sexuais e nos valores no âmbito da sociedade
O erotismo crescente na sociedade brasileira, mediante, sobretudo, os meios
eletrônicos, tem contribuído certamente para este fenômeno. O mais grave, porém,
encontra-se nos processos de desintegração familiar dos lares dos jovens mais pobres. O
ir para a rua, tanto entre crianças e jovens, está relacionado ao fracasso ou ao sucesso da
integração familiar e à atração de consumo, antes de qualquer outros fatores.
A parte do fenômeno da gravidez precoce, encontra sua razão de ser em uma
estratégia de afirmação e identidade, adolescentes; em famílias de pouca integração.
Não tendo outra expectativa de vida, estes adolescentes fazem do ser mãe seu projeto de
vida.
As constantes denúncias de políticos e autoridades públicas envolvidos em
corrupção, transmitem um sentimento de descrédito da juventude em suas instituições
democráticas; convertem-se em desprezo pela atividade política.16
1.9. Presente Retrato do Passado
O esforço tem sido grande, desde a independência de nos aproximarmos do
modelo liberal de cidadania com toda parafernália institucional que o acompanha de
16
NASCIMENTO, Elimar pinheiro do, No meio da Rua p.129 e 135.
eleições, partidos, parlamento, é coisa mais
fundamentais como a liberdade de
imprensa e de associação. Salvo de interrupções bastante longas, como as de 1937 –
1945 e 1964 – 1985, o esforço tem sido persistente.
Há mérito nisso e não se podem desprezar os progressos já feitos. Talvez o que
haja de mais errado em nossa prática democrática seja sua imaturidade pelo pouco
exercício. Nosso problema surge quando se olha para as estatísticas registradas em
milhões, de analfabetismo, baixa escolaridade, doença, desemprego, pobreza, violência.
Elas revelam problemas vindo dos porões de nossa história, mas para os quais a própria
democracia leva a exigir solução de curto prazo. Fica, então, patente o fato de que a
democracia como a temos praticado continua muito lenta em produzir frutos sociais.17
Capítulo II
Escravidão – Brasil Colônia
Uma questão social, política, econômica e agrícola, interessando a toda ordem
de relações quer jurídicas, quer sociais. Estava a escravidão essencialmente ligada à
lavoura e em fundamentos repousavam os direitos consagrados expressamente na Carta
Magna e nas Leis privadas. Os interesses da agricultura eram para aquela sociedade,
pois, “ela não pode ter outros mais importantes, porque toda a sua vitalidade aí estar.
Não os perturbemos”.
Ao menor abalo pode desabar em ruínas um belo edifício
advertia um dos representantes da lavoura paulista.
A emancipação, por isso, importaria na profunda transformação da vida social,
pois interesses reais derivavam de sua existência. O escravo não era somente um capital,
era também um instrumento de trabalho. Circunstância que sob o prisma econômico
realçava a gravidade de quaisquer medidas que visassem a golpear a instituição servil.
O trabalho escravo travava o desenvolvimento econômico e o conservadorismo
das instituições não permitia a aplicação de medidas saneadoras. O império alheava-se
dos problemas fundamentais, que , dia a dia, mais
se agravavam, assistindo
passivamente, à decadência que se acentuava, mas muito ativo e diligente no papel de
fiscalizador e arrecadador da deficitária economia, que tão rudimentar o sistema de
trabalho produzia.
O sul do país era onde mais se fazia sentir a necessidade de mudanças dos
meios de produção e sistema de trabalho, reclamando radical transformação das
estruturas sócio-econômicas, atrasados no tempo, mas em ponto de expansão lutando
para livrar-se das amarras coloniais e acompanhar a marcha do progresso, em nova
etapa de evolução. Isso era notado especialmente em São Paulo, que não podia conviver
17
Matéria do Jornaldo Brasil, do dia 24 Jun 2001, p. 8 – Jornalista José Murílo Carvalho
com o tráfico escravo, além de degradante, de pouco rendimento e incompatível com a
economia da produção livre e tecnicamente organizada18.
A desigualdade é a escravidão de hoje, o novo câncer que impede a finalização
do processo de construção da cidadania e da democracia. José Bonifácio dizia, em
representação à Assembléia Constituinte de 1823, que a escravidão era um câncer que
corroía a nossa vida cívica e impedia a construção da nação. A escravidão foi abolida a
66 anos depois da advertência de José Bonifácio.
Que as lutas dos próprios negros contra a escravidão, seus quilombos e suas
rebeliões, a propaganda abolicionista nos jornais e nas tribunas, criaram na produção
uma mentalidade antiscravista. A abolição estava sendo preparada com a participação
ativa do povo e os próprios senhores de escravos, diante da decadência de suas
propriedades, da falta de braço para o trabalho, provocando vertiginosa queda de
produção, sentiam necessidade da mudança do sistema.
A gravidade do problema exigia enérgica e imediata providência, mais
o
império, impotente e incapacitado cruzava os braços, e deixava a vida do país entregue
aos latifundiários mais
reacionários, que
se enquiestavam no poder surdos, aos
reclamos da população, com a nação ameaçada por uma conflagração geral.
Quando, nas primeiras horas da vitória da revolução pela independência o
governo provisório pensou em decretar a abolição da escravatura, os coronéis,
imediatamente, protestaram indignados, ameaçando com a retirada de apoio ao novo
regime, o que
levou os chefes revolucionários a transigir e lançar proclamação
lamentando ter de adiar a medida.
Fugindo ao compromisso anteriormente assumido com o povo, que é contrário a
qualquer espécie de escravidão, prometiam para o futuro remoto a liberdade dos
escravos, de maneira “lenta, regular e legal”, como dizia o manifesto, lançado com
objetivo indisfarsável de agradar os coronéis escravistas. Coronel Dono do Mundo, Op.
Cit. p.81.
2.1. Exclusão Social
A vida era tremendamente difícil. No interior desprotegido, juntava-se à miséria,
à fome, à exploração permanente do trabalho humano, o fenômeno das terríveis secas e
das grandes enchentes periódicas. Quando não as águas destruindo plantações e
habitações, arrastando gente e animais, era a longa estiagem, com o sol queimando tudo,
formando imensos campos de cinzas, provocando a fuga em massa dos retirantes para o
litoral; alguns discursos nas Assembléias Legislativa, de deputados oposicionistas, a
procissão dos miseráveis a mendigar, famintos conformados com a “vontade divina”.
Nos centros mais adiantados do litoral, nas próprias capitais, a vida não oferece
facilidades aos que nasceram sozinhos. E a falta de emprego, os salários miseráveis, a
18
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p. 81 e 184.
fome crônica a correr o estômago doente a estiolar forças debilitadas, restos de energia
que as necessidades ironicamente poupam para melhor maltratar, e a marginalidade
social; com o crime e a prostituição em cada esquina a armar botes traiçoeiros contra
jovens mal despertos para a vida.
Os coronéis costumavam prostituir meninotas pelo interior e nas
capitais
animavam os prostíbulos, sustentavam amantes caras e luxuosas como demonstração
pública de vigor físico e de prosperidade nos negócios. Leis contra a prostituição
sempre foram instrumento de depressão arbitrária e violenta, desviando-se inteiramente
das causas sócio-econômicas do problema.
Em 1781, determinou-se o recolhimento à casa de correção de mulheres
encontradas nas tavernas, casas de pasto e lojas de bebidas; e em 1807 , ordem policial
prescrevia que prostituta, portadora de moléstia venérea, fosse remetida para “a sua
terra”, no interior que sempre foi o empório fornecedor de meretrizes, ou passasse a ser
tratada na cadeia, onde aliás não existia médicos nem remédios19.
2.2. Combate à Pobreza
A desigualdade está para o Brasil assim como a violência está para a Colômbia
ou a discriminação racial estava para a África do Sul. A desigualdade de renda brasileira
está entre as três maiores do mundo. Tomemos a medida de desigualdade mais usual
entre os analistas: o Índice de Gini, que
varia entre zero e um. Quanto maior o
resultado, mais desigual é a sociedade. Numa situação utópica, onde a renda de todos
fossem exatamente igual, o índice de Gini seria zero.
No extremo oposto, se um único indivíduo concentra-se toda renda da sociedade,
ou seja, todos os demais teriam renda zero, o índice de Gini seria um. Para entender a
inaceitável extensão do 0,59 correspondente ao nosso Gini, não precisa ser gênio:
estamos próximos da perfeita iniquidade do que da perfeita igualdade.
Se, por um lado, a alta desigualdade é a nossa principal chaga, esta mesma
desigualdade abre para implementação de um aspecto mais amplo de ações contra a
miséria. A desigualdade
significa que
a pobreza pode ser reduzida através de
transferência de renda. Por exemplo: na Índia, pais muito pobre mas revogavelmente
igualitário (Gini de 0,29), não existe solução para a erradicação da miséria que não seja
o crescimento. No caso brasileiro políticas contra a desigualdade, constituem um
importante aliado na redução da pobreza.
Teoricamente a matriz cultural ibérica é a responsável pela desigualdade social
brasileira. Era a idéia de hierarquia absoluta, de origem católica, de que todos têm seu
lugar certo no mundo: o rico será sempre rico e o pobre sempre pobre.
A proporção de indigentes no Brasil (indivíduos que vivem com menos de
R$76,00 por mês, quantia necessária para suprir as suas necessidades alimentares
básicas) cairá dos atuais 29,3% para 24,1% se a renda per capita nacional crescer 4% ao
ano por cinco anos consecutivos. Isso significa quase nove milhões de brasileiros
atravessarão a linha da indigência nos próximos anos, se o país transformar a sua
trajetória de expansão num milagre econômico20.
Chega-se a ilação da causa da miséria brasileira, que é a má distribuição de
renda, residindo aí a solução. Reduzir a desigualdade num, contexto de bom econômico
parece mais
factível do que
em épocas recessivas quando perdas estão sendo
repartidas. A adoção de metas sociais ajudaria no combate à miséria. Neste caso é
fundamental
o monitoramento freqüente, de forma a auferir o cumprimento dos
compromissos sociais.
Capítulo III
Educação – Brasil Colônia
Por todo século XVIII, no interior longínquo, não se sabe de notícia de um único
estabelecimento de ensino público, não ocorreu nomeação alguma de professor de
primeiras letras, ao menos para tentar instruir parte da população sertaneja, sujeita às
ordens mesquinhas dos coronéis–fazendeiros, abortada nos seus pruridos de
conhecimentos, de arte, de inteligência. Houve, é certo, alguns padres-mestres quase
todos jesuítas ministrando ensinos primários nas fazendas onde houvesse capela, mas de
natureza particular, por iniciativa e sob o patrocínio de alguns fazendeiros menos
broncos.
Esses ensinamentos, de cunho religioso, era ministrado aos filhos de ricos
proprietários de terra, principalmente aqueles meninos cujas mães, às vezes, torcendolhes a vocação, encaminhavam-nos à carreira eclesiástica, o grande sonho da época. Ser
padre, ter um filho padre, era prova de superioridade, de status e isso denota a forte
influência clerical na população sertaneja, naquele século de muita escuridão, com a
autoridade reinol inteiramente omissa na difusão do aprendizado pelo interior do Brasil.
Em Portugal mesmo não havia maiores preocupações das camadas dirigentes na
instrução do povo. Os colégios, as academias, as universidades, que existiam, não só no
reino luso mas em toda a Europa, reuniam apenas os filhos das classes dominantes. O
povo, quando muito, recebia como instrução rudimentos primários, ministrados quase
sempre nas sacristias das igrejas e nos claustros dos conventos.
Assim, a Corte
portuguesa nunca se preocuparia em dotar a Colônia de escolas e professores21.
3.1. Raízes do Analfabetismo
19
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p. 145 e 144.
Revista Conjutura Econômica, Marcelo Neri, Maio de 2001, p.56/56
21
LUNA, Luiz e BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo, 1983.Op. Cit. p. 53.
20
A imprensa no Brasil só foi oficialmente permitida em 1808, com a chegada da
família real. Aqui os livros e os catecismos, para servir aos poucos que aprendiam ler,
eram manuscritos, copiados primeiramente pelos padres e depois como exercícios de
escrita
pelos próprios alunos .
Ao passo que os jesuítas, no Brasil, enfrentavam todas estas dificuldades para
tentar difundir a instrução entre os nativos, os iniciados do Uruguai tinham todas as
facilidades. Possuíam tipografias próprias, eles mesmos fundiam os
tipos
e ensinavam o ofício aos alunos.
Entre nós nada disso aconteceu. A população vivia nas trevas da ignorância e do
analfabetismo.
Quando o Reino se lembrou de fundar um estabelecimento de ensino na Colônia,
este não foi de letras; foi uma escola prática de artilharia e arquitetura militar, instalada
na Bahia. Era este o clima intelectual que predominava na Colônia.
Os filhos dos nobres, coronéis, senhores de engenho ou grandes fazendeiros,
saíam do estágio secundário desse ensino deficiente para continuá-lo, em fase superior,
na academia de Coimbra, também dominada pelos jesuítas, onde iam estudar leis,
aperfeiçoar conhecimentos, fazerem-se doutores os filhos da nobreza rica, uns pedantes
incompetentes, advogados e clérigos ou frades, parasitos incorrigíveis cheios de
preconceitos, muitos deles voltavam à Colônia, vítimas de um ensino pernicioso e
inócuo, para ocupar cargos administrativos, governar sem conhecer os problemas ou
deles desinteressados, resultando tudo isso no atraso da população.
A falta de escola pelo interior agravava além do analfabetismo total, a quase
ferocidade do homem sertanejo, ignorância das coisas mais simples e mais ingênuas
da vida, a atingir as raias do absurdo. Isso porém era bom para o coronel, para as
pretensões do coronelismo conservador, desinteressado pelo progresso social e
intelectual da Colônia. Ser ignorante eqüivaleria a ser submisso à vontade do superior,
isto é, do coronel arbitrário.
Quando surgia reação não era para minorar esse estado lastimável, mas revolta
de marginais da sociedade para agravar ainda mais a situação do povo indefeso, na
prática do banditismo, compreensível naquele submundo de selvagens, mesmo assim
com os homens se entre devorando e os livros aparecendo como raridade de luxo, a
comunidade sertaneja progredia através da escola da vida, cujos mestres eram os
caminhos das boiadas e cujas lições se aprendiam pela via tortuosa da exemplificação.
Coronel Dono do Mundo p. 53, Op. Cit.
3.2. A Escravidão Ainda não Acabou
Dos 500 anos história do Brasil, 400 foram vividos sob a escravatura, sabe-se
que isso tem um peso muito grande até hoje. “O importante é que se reconheça que
um grande mal foi feito a todo um continente, e que isto durou 420 anos, o maior crime
da história humana, ao lado da liquidação da nações indígenas. O tráfico de negros não
é o mesmo que
a escravidão interna, que
acompanhou a história dos homens,
envolvendo todas as raças: quando havia guerras, prisioneiros eram feitos escravos. A
república de Atenas fazia escravos para os atenienses. É portanto uma forma de trabalho
que durou muito tempo. Mais o tráfico é uma coisa completamente diferente, um rapto
de toda uma população22.
O parlamento da França, criou uma lei informando que o tráfico de escravos é
um crime contra a humanidade. O rei Juan Carlos da Espanha, reconheceu o mesmo
crime contra o Egito, durante a Inquisição, e os australianos pediram perdão aos povos
autóctones, pois cometeram o crime no início da colonização
Ontem era o tráfico, hoje é o que se chama de mundialização, que é um outro
tráfico, mais dissimulado, Veja o que fazem o FMI e o Banco Mundial. Para nós é a
mesma operação com palavras diferentes, com meios que parecem menos cruéis, mas
que
deixam esses países completamente para trás, esmagados pela dívida, o
subdesenvolvimento, a AIDS, as doenças tropicais. Para começar, portanto, reconhecer
que algo de grave foi cometido contra uma raça, não contra um povo, certamente a
humanidade se sentiria melhor reconhecendo que uma coisa grave foi feita. Esse
reconhecimento que buscamos também nos ajudaria a ser menos racistas, pois por
reação nos tornamos racistas.
O que é preciso é a ajuda ao desenvolvimento, que o FMI funcione melhor, que
não nos engane, que reconhece que a partir de determinado ponto são se pode pagar
mais uma dívida, nem mesmo seus juros”23.
22
23
SANTOS, Joel Rufino dos, Jornal do Brasil, 500 anos de Desigualdade, p. 8, 08 Abr 2001.
Jornal do Brasil, MARQUES, Clovis - Entrevista Ahmed Ben Bella, P. 8 Internacional – assunto :
Aglobalização é um tráfico, 26 Ago 2001.
Conclusão
Em virtude do que
foi mencionado, entende-se que
faz-se necessário
conscientizar as classes dominantes, para que saiam do seu pedestal e comecem a
arrumar a casa de forma igualitária para todos os seus membros.
Tendo em vista os aspectos observados de nossa história passada, vemos,
refletir-se em tempos hodiernos, a pobreza, o racismo, a desigualdade e, até
recentemente o nível educacional.
Temos uma péssima distribuição de renda e até hoje uma desordenada
distribuição de terras, resultando em invasões do MST e do sofrimento de um povo que
era dono disso tudo, os índios.
Observamos os negros em situações excluídas numa sociedade que se diz mista
na cor, mas que não tolera a sua participação em igualdade com os brancos, é preciso
reconhecermos esse mal e sermos menos racistas, pois por reação nos tornamos racistas.
Entende-se que , é preciso falar mais
sobre esses assuntos vergonhosos,
divulgando-os quotidianamente, para tentarmos mudar a nossa maneira de vermos esse
problema.
E sem dúvida, a elite faça a sua parte, abram mão de uma parcela de suas
economias e invistam no social, sem segundas intenções.
Bibliografia
Livros
1. BURSZTYN, Marcel. et al. No Meio da Rua. Ed. Garomod Ltda. – 2000
2. LUMA, Luiz, BARBALHO, Nelson. Coronel o Dono do Mundo – 1983 – Ed.
Cátedra Pró-Memória.
2. MERCADANTE, Paulo. Conciência Conservadora no Brasil – 1972 – Ed..
Civilização Brasileira S.A – 2a ed. RJ/GB.
3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1988 Ed. 1985 11a, de Oliveira Juarez. Ed. Saraiva.
Artigos
3. NERI, Marcelo. Desigualdade, Crescimento e Combate a Pobreza. Revista
Conjuntura Econômica, 2001. vol. 55, n.º 05, 55 e 56 p.
Jornal
4. MARQUES, Clovis. Entrevista a Ahmed Ben Bella – Jornal do Brasil, p. 18, 26
Ago 2001.
5. SANTOS, Joel Rufino dos Santos, 500 anos de Desigualdade, Jornal do Brasil, p. 8,
08 Abr 2001.
6. ABSALÃO, Tomás. Sobre os Índios, Entrevista a Egon Heek, Jornal do Brasil, p.4,
26 Ago. 2001.
7. CARVALHO, José Murilo. Cidadania, Estadia e Apatia, Jornal do Brasil, p. 8, 24
Jun 2001.
Anexo