MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 9 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Atos do Governador
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 13
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIA MARQUES CARNEIRO, MASP 1275666-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100395 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARÍLIA
CAMPOS BOTELHO, MASP 1065970-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100393 da Secretaria de Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TATIANA
TORRES AZZI, MASP 1164762-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100199 da Secretaria de Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIA
BEATRIZ FERREIRA, MASP 346831-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EG1100201 da Secretaria de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, TÚLIO MARCUS COELHO OTTONI, MASP 1126628-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100011 da Secretaria de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADRIANA SOARES GARCIA, MASP 1280247-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100347 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MATHEUS ALVARES TEIXEIRA, MASP 1285406-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100350 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ARIADNE SALOMÃO LANNA MAGALHÃES, MASP
668622-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100329
da Secretaria de Estado de Governo.
Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANGÉLICA DINIZ LOPES, MASP 1081467-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100094 da Secretaria
de Estado de Governo.
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
Leis e Decretos
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, TATIANA TORRES AZZI, MASP 1164762-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100101 da Secretaria de Estado
de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, KALIL REIS EL KHOURI, MASP 1279330-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100348 da Secretaria de Estado
de Governo.
DECRETO Nº 46.709, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos
relativos à remuneração das carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Estado que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos à remuneração
das carreiras dos seguintes servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo:
I - Professor de Educação Básica – PEB;
II - Especialista em Educação Básica – EEB;
III - Analista Educacional/Inspetor Escolar.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto:
I - Pelo Poder Público, representado pelo titular de cada um dos seguintes órgãos e entidades:
a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que o coordenará;
b) Secretaria de Estado de Educação;
c) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais;
d) Secretaria de Estado de Governo;
e) Secretaria de Estado de Fazenda;
f) Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE;
II – dois representantes de cada uma das seguintes entidades privadas:
a) Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE;
b) Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – ADEOMG.
§ 1º Os titulares poderão ser representados, em seus impedimentos, pelos respectivos substitutos
legais.
§ 2° O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos ou
entidades públicas ou privadas para participar das reuniões por ele organizadas.
Art. 3º O Grupo de Trabalho, no prazo de noventa dias, apresentará relatório com seus resultados
finais ao Governador do Estado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2015; 227° da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
13 651210 - 1
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROBERTO CAMARGO PRATA PORTES, MASP
1074249-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100331
da Secretaria de Estado de Governo.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ÉRICA MARIA MACHADO MALTA, MASP
1164848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100123
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SEMIRAMIS DELLA LÚCIA GOMES, MASP 1362766-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100336 da Secretaria
de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEILA CRISTINA SOARES DA SILVA, MASP
1379241-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100131
da Secretaria de Estado de Governo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLÁUDIA BEATRIZ FERREIRA, MASP 346831-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100016 da Secretaria de Estado de Governo.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, MATHEUS JASPER SOARES NANGINO, MASP
1282540-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100093
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 29/12/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ÉRIKA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES, MASP 1352902-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100090 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
5/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIZABETH MOREIRA COUTO, MASP 371665-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100103 da Secretaria
de Estado de Governo.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VITOR FERNANDES COLARES , MASP 1242670-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100092 da Secretaria
de Estado de Governo.
DA CONCEIÇÃO ORLANDO, MASP 1076958-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100356, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO TADEU
DAVI , para o cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100017,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA FLÁVIA DE
ALMEIDA GUSSEN, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100094, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE RAQUEL
LEAL MOTTA TEIXEIRA, MASP 262817-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 RB1100407, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do Escritório de
Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei
Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993, DESIGNA, o Procurador do Estado GABRIEL ARBEX VALLE, Masp 1.327.056-6, para a
função de Coordenador de Área FGCOA44 da 3ª Coordenação de Contencioso da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nomeia, nos termos do art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, WANDERSON GOMES DA
SILVA, para o cargo de CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa CORONEL BM HELDER
ÂNGELO E SILVA , MASP 086724-2, Chefe do Estado-Maior do
CBMMG, para responder pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais, no período de 15/01/15 a 25/01/15.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MÁRIO QUEIROZ GUIMARÃES NETO,
MASP 1273631/0, do cargo de provimento em comissão DAD-10
JD1100057 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retifica o ato de disposição de GILBERTO SILVA RAMOS, MASP
288882-4, AFRE, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em
30/12/2014: onde se lê “até 31/12/2015”, leia-se “de 01/01/2015 a
31/12/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AMÉLIA
GUIMARÃES CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100055, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 13/1/2015, atribui a LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA, chefe do
GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100263
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/1/2015, atribui a MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CAMPOS, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100270 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
em cumprimento à liminar proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível da Comarca de Governador Valadares, nos autos do Processo de nº. 0024.14.345.813-1, nomeia, em virtude de aprovação no
concurso público de que trata o Edital nº. 001/2012, a seguinte candidata para o cargo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG abaixo relacionado:
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, NÍVEL II, GRAU A
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GOVERNADOR VALADARES
CPF
896.384.177-49
Nome
Ozane do
Santiago
Classificação
Carmo 3º
Vaga
HO 577
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da Advocacia-Geral do Estado abaixo
relacionados:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOEL LUCAS DA SILVA, MASP 1066550-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100128 da Secretaria
de Estado de Governo.
06591375694
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MANOEL MARQUES
NETO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100092,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
06042692690
08255824669
04235058665
03684655600
08678299665
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISÂNGELA MARIA
08435775682
CPF
02852150603
99282127672
Nome
Luciano Muanis Godinho
Rafael Vinicius de Carvalho
Picinin
Olivia Rocha de Souza
Camila Silveira de Paula
Angela Lucia Rosa Lopes
Vania Patricia Costa
Yuri de Aguiar Moura
Armando Antonio Farinha
Junior
Thiago Freire Silva Fonseca
Classificação Vaga
79°
AE 429
80°
AE 430
81°
82°
83°
84°
85°
AE 433
AE 439
AE 440
AE 444
AE 445
86°
AE 446
87°
AE 448
2 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015Diário do Executivo
Qualquer Área de Formação
Belo Horizonte
CPF
07847249626
08664695679
Nome
Classificação Vaga
Wadson Dutra Dias
34°
AE 460
Camila de Carvalho Mendes 35°
AE 486
Ferreira
retifica o ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 17
de dezembro de 2014, da candidata abaixo relacionada, da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL:
ONDE SE LÊ:
GESTOR GOVERNAMENTAL – NÍVEL I – GRAU A
Administração de Empresas
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE Nome
Classif. Vaga
11576509
Mariza Santos da Silva
28º
MD 335
LEIA-SE
GESTOR AMBIENTAL – NÍVEL I – GRAU A
Administração de Empresas
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE Nome
Classif. Vaga
11576509
Mariza Santos da Silva
28º
MD 335
para viabilizar o cumprimento da decisão proferida pela 5ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias, na Ação Ordinária processo de nº
0630464-63.2011.8.13.0024, retifica o Ato de Nomeação, em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2006, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado, de 12 de agosto de 2006, da candidata abaixo relacionada,
retroagindo seus efeitos legais à data de sua posse em 11 de setembro de 2006. Na mesma oportunidade, retifica-se o ato de exoneração
a pedido, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 10 de
outubro de 2008, para todos os fins de direito.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
NÍVEL I, GRAU A
NÚCLEO TEMÁTICO – DIREITO
UNIDADE CENTRAL/SES-MG
CPF
Nome
044.759.916-09
Lucimara Ribeiro Pereira
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
NÍVEL III, GRAU A
NÚCLEO TEMÁTICO – DIREITO
UNIDADE CENTRAL-SES/MG
CPF
Nome
044.759.916-09
Lucimara Ribeiro Pereira
EXONERAÇÃO
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
NÍVEL I, GRAU A
NÚCLEO TEMÁTICO – DIREITO
UNIDADE CENTRAL/SES-MG
CPF
Nome
044.759.916-09
Lucimara Ribeiro Pereira
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
NÍVEL III, GRAU A
NÚCLEO TEMÁTICO – DIREITO
UNIDADE CENTRAL/SES-MG
CPF
Nome
044.759.916-09
Lucimara Ribeiro Pereira
Pela Fundação João Pinheiro
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LUCIANA MORAES RASO SARDINHA
PINTO, MASP 12734422, do cargo de provimento em comissão de
DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO, código DG-JP, da
Fundação João Pinheiro, a contar de 1/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GISELE
MARIA BICALHO RESENDE, MASP 308343-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100344 da Secretaria de Estado de
Saúde.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS, MASP 0274832-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100328 da Secretaria de
Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GISELE MARIA BICALHO RESENDE, MASP 308343-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100063 da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA LETÍCIA DUARTE CAMPOS, do cargo de
SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE da Secretaria de
Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOÃO LUIZ SOARES, MASP 1215406-8, do cargo de
SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA EM SAÚDE da
Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS, MASP
0274832-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10 SA1100038
da Secretaria de Estado de Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, TIAGO LUCAS DA CUNHA SILVA, MASP 668633-1, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE
da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA THEREZA
RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 SA1100038, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete
da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, SILVANA DA SILVA ANDRADE para o cargo de
SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA EM SAÚDE da
Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, MIRIAM DE SOUZA para o cargo de SUBSECRETÁRIO
DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE da Secretaria de Estado de
Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, MARIA DO CARMO para o cargo de SUBSECRETÁRIO
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEDA LUCIA COUTO
DE VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100063, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, CELESTE DE SOUZA RODRIGUES para o cargo
de SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE
da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FLÁVIA DE QUEIROZ LIMA, do cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS, código DR-HO03, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CONSOLAÇÃO CIFANI DA CONCEIÇÃO, MASP 381308-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100205 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CYNTHIA
BERNIS DE OLIVEIRA, MASP 0367573-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100139 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a OLGA
APARECIDA BORGES BASTOS DE OLIVEIRA, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100202 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IVANDETE
DE JESUS QUARESMA, MASP 357928-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100478 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LETICIA
MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100148 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100234 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ELIANA FERREIRA DA GLORIA E SILVA, MASP
1165818-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100069
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, OLGA APARECIDA BORGES BASTOS DE OLIVEIRA,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100485 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLEVER ALVES MACHADO, MASP 959732-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100073 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAUJO, MASP
907237-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100070 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA JUANITA GODINHO PIMENTA, MASP
442625-0, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WALMIR JOSÉ CALDAS ROCHA, MASP 1143474-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100074 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CYNTHIA BERNIS DE OLIVEIRA, MASP 0367573-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100136 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, IVANDETE DE JESUS QUARESMA, MASP 357928-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100466 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Minas Gerais - Caderno 1
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE para o
cargo de SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DO CARMO
FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100466, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional
de Araçuaí da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ ALBERTO
RIBEIRO VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
SU1100136, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
Pela Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ANA PAULA MACEDO DE CARVALHO
RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100192
da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 SU1100076 da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, MASP 349365-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100192, de recrutamento amplo, da
Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FELIPE ESTABILE
MORAES, MASP 1065812-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 ED1100157 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 2/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA CLAUDIA PEIXOTO
ALMEIDA, MASP 1167151-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100354 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 5/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCÍLIO JOSÉ SABINO
LANA, MASP 1249679-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 ED1100178 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 5/1/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARIA CLÁUDIA PEIXOTO DE
ALMEIDA, MASP 1167151-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 ED1100009 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 5/1/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KARLA RENATA
FRANÇA CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 SU1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA,nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, HELCIO FRANCISCO MONTEIRO, Masp 292502-2,
para o cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100035, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de
2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
HUMBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Masp 1045353-8, para
o cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100044, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de
2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
ROGÉRIO ANTÔNIO ESTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, Masp
1045361-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-09
IO1100089, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679,
de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de
junho de 2012;
DOUGLAS ISAIAS DA SILVA E SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAI-05 IO1100029, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
EDENIL FRANCISCO MACIEL JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAI-05 IO1100030, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
RENAN ALBERTO MESQUITA GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100029, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
MINAS GERAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HERCULES MACEDO,
para o cargo de provimento em comissão DAD-10 ED1100009, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/12/2014, pelo qual MARCUS VINÍCIUS MACIEL CHEHUEN,
MASP 1215992-7, foi nomeado para o cargo DAD-4 EG1101475 da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA ZIFIRINA AMÉLIA
BARBOSA, MASP 1275688-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101480 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARÍLIA CAMPOS BOTELHO, MASP 1065970-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101450 da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAYARA SILVA CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100239,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
DISPENSA
DISPENSA,nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, Masp 1045361-1, do cargo de provimento em comissão DAI-04
IO1100044, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de
2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FELIPE ESTABILE MORAES, MASP
1065812-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100027
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA ALBANITA ROBERTA LIMA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, GABRIEL DOS SANTOS ROCHA para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, TÂNIA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp
1035374-6, do cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100086,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
EUGÊNIO FERRAZ
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO SIMONINI ROCHA
GOMES, MASP 1356351-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100278 da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CONSOLAÇÃO CIFANI
DA CONCEIÇÃO, MASP 381308-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100499, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARCÍLIO JOSÉ SABINO LANA, MASP
1249679-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100029
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FELIPE WILLER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR , MASP
1075002-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100075
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILBERTO DONIZETE RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100485, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Passos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado da
Fazenda/Administração Fazendária de Congonhas, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
REGINA COELI PEREIRA, MASP 375017-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL IV, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/01/2015, a
disposição de MILTON JOSE MOREIRA PACE, MASP 361062-3,
AFAZ, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, pelo período de 21/11/2014 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/01/2015, a
disposição de CLAUDIA KHOURY LIMA, MASP 326475-1, AFAZ,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão-SEPLAG, Centro de Serviços CompartilhadosCSC, pelo período de 21/11/2014 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONSOLAÇÃO CIFANI DA
CONCEIÇÃO, MASP 381308-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100736 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
13 651211 - 1
13 651207 - 1
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
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