Nº 79, quarta-feira, 28 de abril de 2010 o- PORTARIA N 7, DE 20 DE ABRIL DE 2010(*) O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, nomeado pela Portaria nº203 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 2, de 26/01/2010, resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital nº 9 publicado no DOU nº 63 de 05 de abril de 2010, homologado pela Congregação do IFCS, em sessão de 20 de abril de 2010, divulgando , em ordem de classificação , os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Setorização: HISTÓRIA DA AMÉRICA 1. Rodrigo Farias de Sousa 2. Wagner Pinheiro Pereira 3. Alcilene Cavalcante de Oliveira 4. Glaucia Cristiani Montoro 5. Thiago Monteiro Bernardo 6. Karl Schurster Veríssimo de Sousa Leão 7. Suellen Mayara Peres de Oliveira 8. Mario Fernandes Correira Branco MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES (*) Republicada por ter saído, no DOU n 78, de 27-4-2010, Seção 1, pág. 18, com incorreção no original. o- PORTARIA N o- 8, DE 20 DE ABRIL DE 2010(*) O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, nomeado pela Portaria nº203 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 2, de 26/01/2010, resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital nº 9 publicado no DOU nº 63 de 05 de abril de 2010, homologado pela Congregação do IFCS, em sessão de 20 de abril de 2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Setorização: HISTÓRIA MEDIEVAL 1. Paulo Duarte Silva 2. Almir Marques de Souza Junior MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES (*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 78, de 27-4-2010, Seção 1, pág. 18, com incorreção no original. 1 CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE LETRAS PORTARIA N o- 27, DE 20 DE ABRIL DE 2010 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 5083, de 14/12/2009, publicada no DOU nº 239, Seção 2, de 15/12/2009, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 09, de 31/03/2010, publicado no DOU nº 63, de 05/04/2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Letras Vernáculas Setorização: Língua Portuguesa Vitor de Moura Vivas Alessandra de Paula Santos Vinicius Maciel de Oliveira Marília Uchôa Cavalcanti Lott de Moraes Costa Cristina Márcia Monteiro de Lima Corrêa ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI PORTARIA N o- 28, DE 20 DE ABRIL DE 2010 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 5083, de 14/12/2009, publicada no DOU nº 239, Seção 2, de 15/12/2009, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 09, de 31/03/2010, publicado no DOU nº 63, de 05/04/2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Letras Vernáculas Setorização: Literatura Brasileira Ana Lucia Guimarães Richa Lourega de Menezes Cleide Maria de Oliveira Angeli Rose do Nascimento ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI PORTARIA N o- 29, DE 26 DE ABRIL DE 2010 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 5083, de 14/12/2009, publicada no DOU nº 239, Seção 2, de 15/12/2009, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 09, de 31/03/2010, publicado no DOU nº 63, de 05/04/2010, divulgando, em ordem de classificação, o nome da candidata aprovada: Departamento de Letras Neolatinas Setorização: Língua e Literatura Francesa 1.Luciana Persice Nogueira ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI PORTARIA N o- 9, DE 20 DE ABRIL DE 2010(*) O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, nomeado pela Portaria nº203 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 2, de 26/01/2010, resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital nº 9 publicado no DOU nº 63 de 05 de abril de 2010, homologado pela Congregação do IFCS, em sessão de 20 de abril de 2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Setorização: TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA 1.Naiara dos Santos Damas Ribeiro 2.André de Lemos Freixo MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES Diretor (*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 78, de 27-4-2010, Seção 1, pág. 18, com incorreção no original. PORTARIA N o- 10, DE 20 DE ABRIL DE 2010(*) O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, nomeado pela Portaria nº203 de 25/01/2010, publicada no DOU nº 17, Seção 2, de 26/01/2010, resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital nº 9 publicado no DOU nº 63 de 05 de abril de 2010, homologado pela Congregação do IFCS, em sessão de 20 de abril de 2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Setorização: HISTÓRIA DO BRASIL 1.Claudia Cristina Azeredo Atallah 2.Livia Nascimento Monteiro 3.Simone Cristina de Faria 4.Thiago Nascimento 5.Claudio Beserra de Vasconcelos 6.Demian Bezerra de Melo MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES (*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 78, de 27-4-2010, Seção 1, pág. 18, com incorreção no original. PORTARIA N o- 30, DE 26 DE ABRIL DE 2010 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 5083, de 14/12/2009, publicada no DOU nº 239, Seção 2, de 15/12/2009, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 09, de 31/03/2010, publicado no DOU nº 63, de 05/04/2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Letras Neolatinas Setorização: Língua Espanhola 1.Caroline Parrini Ferreira 2.Camilla Guimarães Santero ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI PORTARIA N o- 31, DE 26 DE ABRIL DE 2010 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 5083, de 14/12/2009, publicada no DOU nº 239, Seção 2, de 15/12/2009, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 09, de 31/03/2010, publicado no DOU nº 63, de 05/04/2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Letras Anglo-Germânicas Setorização: Língua Inglesa 1.Paulo Roberto Nogueira de Andrade 2.Daniela Cid de Garcia 3.Juliana Jandre Barreto 4.Rosane de Sena Pinheiro ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI PORTARIA N o- 32, DE 26 DE ABRIL DE 2010 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 5083, de 14/12/2009, publicada no DOU nº 239, Seção 2, de 15/12/2009, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 09, de 31/03/2010, publicado no DOU nº 63, de 05/04/2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento de Letras Anglo-Germânicas Setorização: Literatura de Língua Inglesa 1. Jun Shimada de Vasconcellos Brotto 2. Camila de Mello Santos 3. Tarso do Amaral de Souza Cruz Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012010042800177 ELEONORA ZILLER CAMENIETZKI ISSN 1677-7042 . 177 Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 301, DE 26 DE ABRIL DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 7o da Lei no 10.520, de 17 julho de 2002, e o que consta do Processo MF no 11020.001030/2009-00, resolve: Art. 1o Aplicar à empresa RECICLE TONER SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ N o- 09.155.810/0001-91, sanção administrativa declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, descredenciando-a no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores Sicaf, pelo prazo de 6 (seis) meses. Art. 2o As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Sicaf. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON MACHADO o- PORTARIA N 302, DE 26 DE ABRIL DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas no art. 7o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, e o que consta no Processo N o- 13005.000228/2009-48, resolve: Art. 1o Aplicar à empresa PRELYMPE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ N o- 08.018.399/0001-48, sanção administrativa declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, e descredenciada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos. Art. 2o A penalidade será obrigatoriamente registrada no SICAF Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NELSON MACHADO PORTARIA N o- 303, DE 26 DE ABRIL DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas no art. 7o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, e o que consta no Processo N o- 11020.004947/2008-33, resolve: Art. 1o Aplicar à empresa SANDRO CÉSAR TOLEDO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ N o04.244.924/0001-94, a sanção administrativa prevista no art. 7o da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, e descredenciada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses. Art. 2o As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Sicaf. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON MACHADO DESPACHO DO MINISTRO Em 26 de abril de 2010 PROCESSO Nº: 11893.000115/2007-98. INTERESSADOS BVL CORRETORA DE VALORES S.A (CNPJ 17.311.705/0001-22) e PAULO EUSTÁQUIO MACHADO (CPF 001.669.796-00). ASSUNTO: Recurso a ser dirimido pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda (Lei N o- 9.613/98, art. 16, § 2º). Aprovo o PARECER PGFN/CAF/Nº 735/2010 e adoto os seus fundamentos para NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos nos autos do processo em epígrafe por BVL CORRETORA DE VALORES S.A. e PAULO EUSTÁQUIO MACHADO. NELSON MACHADO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.