Nº 102, segunda-feira, 1 de junho de 2015
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PORTARIA Nº 296, DE DE 29 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Protocolo TRT nº 016.393/2015; resolve:
Dispensar ADRIANO DE LIMA NÓBREGA, matrícula
308.21.9290, da função de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
Castro, a contar de 1º de junho de 2015.
Des.JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, ainda, os termos do Protocolo TRT nº 016.393/2015, resolve:
Designar JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO, matrícula 308.21.1024, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do
Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, com efeitos a contar de
1º/06/2015.
Des. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA N o- 252, DE 28 DE MAIO DE 2015
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei
8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 150/2015 (Resolução
Administrativa nº 41/2015) deste Tribunal e a anuência do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região; resolve
1- REDISTRIBUIR o cargo efetivo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, criado pelas Leis 7.671/88 e 7.819/89 e
integrada ao TRT da 22ª Região pela Lei nº 8.221/91, em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativo, ocupado pelo servidor JOÃO FRANCISCO
MARTINS DA ROCHA, originariamente criado pela Lei 5.794/72,
para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de junho de 2015. 2 -
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, referenciado acima, com efeitos a contar de 1º de junho de
2015. 3 - CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 480/2009, que
removia, mediante permuta, os servidores.
ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS
PORTARIA N o- 256, DE 29 DE MAIO DE 2015
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei
8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 239/2015 (Resolução
Administrativa nº 42/2015) deste Tribunal e a anuência do Tribunal
Regional do Federal da 1ª Região; resolve
1- REDISTRIBUIR o cargo efetivo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PATRIK
ERNANDE ALVES DE SANTANA, criado pela Lei 10.770/2003,
em reciprocidade à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativo, ocupado pela servidora CALLEY SAMALÉIA GUEDES RODRIGUES DE SOUSA, originario do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Picos/PI,
criado pela Lei nº 10.772/2003, para este Tribunal, com efeitos a
contar de 1º de junho de 2015. 2 - INCLUIR no Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, originário do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Picos/PI, referenciado acima, com efeitos a contar de 1º de junho de 2015. 3 CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 670/2014, que cedia o servidor
Patrik Ernande Alves de Santana para o TRF 1ª Região - Seção
Judiciária de Picos/PI.
ISSN 1677-7050
MEIDA, ausentes, por motivo justificado, os Desembargadores ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, AMAURY RODRIGUES
PINTO JUNIOR e FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO, presente
ainda o representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador-Chefe HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO, DECIDIU: Por unanimidade, conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ CLÁUDIO DE MESQUITA, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5.7.2005, haja vista que preenche
todos os requisitos por ela estabelecidos. O requerente fará jus à
aposentadoria com integralidade dos proventos do cargo de Técnico
Judiciário, que compreende a remuneração do cargo efetivo acrescida
das vantagens permanentes previstas em lei, com paridade plena e
extensão, porém não fará jus ao recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança.
Des. Pre. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº711, DE 29 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ MATOS DE SOUZA, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na COORDENADORIA
DE PROJETOS JUDICIÁRIOS, para exercer a Função Comissionada
de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO DE 2º GRAU
(P311/14-10), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 01/06/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA
COSTA
ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44, DE 29 DE MAIO DE 2015
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
3ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 29 de maio de
2015, sob a Presidência do Desembargador
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA, com a presença dos
Desembargadores JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA (Vice-Presidente), NICANOR DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GERALDO
MONTEIRO ZANDONA e MARCIO VASQUES THIBAU DE AL-
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PORTARIA Nº713, DE 29 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR a servidora FERNANDA GUIMARÃES
MEILSMIDTH SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na
VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA, para exercer a
Função Comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO (101-RA118), símbolo FC-1, com efeitos a contar de 02/06/2015.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA
COSTA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 100, DE 25 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS, ARQ. URB. JÚLIO CÉSAR DE MARCO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2013 promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, por meio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
para prover diversos cargos de provimento efetivo, HOMOLOGADO através do Edital publicado no DOU, datado de 9 de maio de 2014, DETERMINA:
Art. 1º Nomear, o candidato abaixo listado, nos termos do item 6.4 do Ato Normativo 9/2013 aprovado pela plenária em 2 de dezembro de 2013, para os respectivos cargos, que deverão apresentar a
documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital e na Portaria 34 de 2 de junho de 2014.
Inscrição
1397758
Nome
Darlan Gonçalves de Oliveira
Data Nascimento
20/05/1985
Cód.
402 A
Cargo
Arquiteto analista - 40 horas
Cidade Vaga
Belo Horizonte
Class.
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JÚLIO CÉSAR DE MARCO
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
o-
PORTARIA CONJUNTO N 758, DE 29 DE MAIO DE 2015
A Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Cofen, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais dispostas no Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO
a
Decisão
Cofen
nº
40/2015;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 480/2015, que atualiza o
Organograma
do
Conselho
Federal
de
Enfermagem;
CONSIDERANDO demais deliberações da Presidência, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Exonerar o Sr. Fernando Jorge Garcia, registro funcional nº 440, do cargo em comissão de Chefe do Departamento
Administrativo do Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de junho de
2015.
PORTARIA N o- 759, DE 29 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 760, DE 29 DE MAIO DE 2015
A Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Cofen, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais dispostas no Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO
a
Decisão
Cofen
nº
40/2015;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 480/2015, que atualiza o
Organograma
do
Conselho
Federal
de
Enfermagem;
CONSIDERANDO demais deliberações da Presidência, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Exonerar o Sr. Leziel Alves Lopes, registro funcional
nº 162, da Função Gratificada de Chefe do Setor Compras e Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de junho de
2015.
A Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Cofen, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais dispostas no Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO
a
Decisão
Cofen
nº
40/2015;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 480/2015, que atualiza o
Organograma
do
Conselho
Federal
de
Enfermagem;
CONSIDERANDO demais deliberações da Presidência, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Nomear interinamente o Sr. Leziel Alves Lopes,
registro funcional nº 162, no cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo do Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de junho de
2015.
IRENE C. ALVES FERREIRA
Vice-Presidente
IRENE C. ALVES FERREIRA
Vice-Presidente
IRENE C. ALVES FERREIRA
Vice-Presidente
MARIA R. F. B. SAMPAIO
Primeira-Secretária
MARIA R. F. B. SAMPAIO
Primeira-Secretária
MARIA R. F. B. SAMPAIO
Primeira-Secretária
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