SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE BASTOS
“ISTO NÃO É UMA AGENDA, NÃO É UM DIÁRIO E NÃO É UMA
CARTILHA: UM ESTUDO DO NÃO-LUGAR DO PROGRAMA SAÚDE E
PREVENÇÃO NAS ESCOLAS”
Belém-PA
2010
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE BASTOS
“ISTO NÃO É UMA AGENDA, NÃO É UM DIÁRIO E NÃO É UMA
CARTILHA: UM ESTUDO DO NÃO-LUGAR DO PROGRAMA SAÚDE E
PREVENÇÃO NAS ESCOLAS”
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-Graduação do Instituto de
Ciências da Educação da Universidade
Federal do Pará, como requisito parcial
à obtenção do título de Mestre em
Educação, sob a orientação da Profª.
Drª. Sônia Maria da Silva Araújo.
Belém-PA
2010
B327i
Bastos, Maria do Perpétuo Socorro Duarte
Isto não é uma agenda, não é um diário e não é uma
cartilha: um estudo do não-lugar do programa saúde e
prevenção nas escolas/ Maria do Perpétuo Socorro Duarte
Bastos, orientador, Sonia Maria da S. Araújo. – Belém, 2010.
123 f.
Dissertação - (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Programa de
Pós-Graduação em Educação, Belém, 2010.
1. Educação. 2. Educação sexual.3. Sexualidade.4. Saúde na escola I.
Título
CDD – 21.ed. : 372.372
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE BASTOS
“ISTO NÃO É UMA AGENDA, NÃO É UM DIÁRIO E NÃO É UMA
CARTILHA: UM ESTUDO DO NÃO-LUGAR DO PROGRAMA SAÚDE E
PREVENÇÃO NAS ESCOLAS”
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-Graduação do Instituto de
Ciências da Educação da Universidade
Federal do Pará, como requisito parcial
à obtenção do título de Mestre em
Educação, sob a orientação da Profª.
Drª. Sônia Maria da Silva Araújo.
Aprovada em: ____/____/____
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________
Profª Drª Sônia Maria da Silva Araújo (Orientadora)
Universidade Federal do Pará
______________________________________________
Prof. Dr. César Augusto Castro
Universidade Federal do Maranhão
______________________________________________
Prof. Dr. Wagner Wey Moreira
Universidade Federal do Pará
À
memória
inesquecível
de
minha
mãe,
Maria/Marina Bastos, figura ímpar em minha vida,
que me deu a vida e fez com que minha vida
fizesse sentido.
Ao meu amor, marido, amante, companheiro, por
tudo que representa em minha vida e ainda
representará daqui para frente.
À
Yasmin,
filha
amada,
compreensiva,
colaboradora e incentivadora, meu bebê querido,
pelas palavras certas nas horas certas.
À
Milene,
filha
amada,
que
mesmo
ausente/presente aparece em muitas linhas dessa
dissertação.
AGRADECIMENTOS
Aos meus familiares, que me deram apoio, incentivo e força para seguir em frente, na
luta, em especial minhas irmãs e meus irmãos;
À professora Sônia Araújo, pelo farol imprescindível nessa caminhada, capaz de
quebrar paradigmas, romper dogmas, orientar e mostrar o melhor rumo a seguir; pelo
carinho, afeto, atenção e dedicação que vão além de uma simples orientadora;
Aos/Às amigos/ amigas da Diretoria da Área Metropolitana/SEDUC-PA, em especial à
Geovana Caldeira e à Solange Margalho que, em um momento especial, me fizeram
perceber que os sonhos não se dissipam;
Aos meus professores que ajudaram na construção do ser que sou hoje em dia;
Aos/Às docentes da linha de pesquisa “Currículo e Formação de Professores” e
“Políticas Públicas Educacionais”, timoneiros nessa viagem que ainda não terminou,
mas que, no entanto, já tem destino;
Ao Prof. Dr. César Castro, mente brilhante, que no exame de pré-qualificação
contribuiu com comentários e orientações precisas;
Ao Prof. Dr. Wagner Wey Moreira, pelas contribuições maravilhosas no período da préqualificação, que muito ajudaram na redação final desta dissertação;
À Professora Dra. Cilene Maria Valente, pela amizade, pelos momentos de debates
teóricos e apoio no referencial teórico deste trabalho.
Aos/Às colegas do curso de mestrado, parceiros inseparáveis, amigos de todas as horas
[da cachaça ao livro], pela leitura, revisão, opinião e contribuição nessa jornada.
À amiga Suly Rose, inseparável no caminho de nossas construções teóricas e nos
momentos de angústia e de felicidade regados a açaí ou juçara.
Prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Eu quero dizer
Agora o oposto do que eu disse antes
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Sobre o que é o amor
Sobre o que eu nem sei quem sou
Se hoje eu sou estrela
Amanhã já se apagou
Se hoje eu te odeio
Amanhã lhe tenho amor
Lhe tenho amor
Lhe tenho horror
Lhe faço amor
Eu sou um ator
É chato chegar
A um objetivo num instante
Eu quero viver
Nessa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Sobre o que é o amor
Sobre o que eu nem sei quem sou
Se hoje eu sou estrela
Amanhã já se apagou
Se hoje eu te odeio
Amanhã lhe tenho amor
Lhe tenho amor
Lhe tenho horror
Lhe faço amor
Eu sou um ator
Eu vou desdizer
Aquilo tudo que eu lhe disse antes
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha velha velha velha velha
Opinião formada sobre tudo
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo
Metamorfose Ambulante, de
Raul Seixas
“… toda teoria é provisória, acidental, dependente de
um estado de desenvolvimento da pesquisa que aceita
seus limites, seu inacabado, sua parcialidade, formulando
conceitos que clarificam os dados – organizando-os,
explicitando suas relações, desenvolvendo implicações –
mas que, em seguida, são revistos, reformulados,
substituídos…”
Prefácio de Roberto Machado em Microfisica do Poder,
1979, XI.
RESUMO
Essa dissertação analisa, com base na arqueologia de Foucault, os enunciados do Programa
Saúde e Prevenção nas escolas (SPE), com vistas aos sentidos que tem tomado as políticas
de educação sexual hoje no Estado do Pará, a fim de colocar em questão as práticas de
controle e regulação do Estado sobre o corpo. Nessa perspectiva de compreensão do tema,
questionamos então: 1) Por que a sexualidade tem se feito presente nas políticas de
educação? 2) O que faz com que a sexualidade se ponha como tema tão evidente no campo
da educação? 3) Por que a educação sexual tem se posto, no conjunto da sociedade, como
uma política necessária? 4) Por que uma dada discursividade sobre sexo é tão defendida pelo
poder público governamental? Para tanto, o procedimento utilizado foi o cotejamento dos
enunciados do Programa e sua relação com os acontecimentos históricos do século XIX e
XX, especialmente as décadas de 1960 e 1980. A análise é construída com base na interrelação dos enunciados do Programa SPE com os escritos de Foucault e três grandes
acontecimentos: o higienismo, a revolução sexual dos anos de 1960 e o advento da AIDS.
Basicamente, identificamos o Programa SPE, que foi implementado pela Secretaria Estadual
de Educação do Pará em 2005-2006, como uma estratégia de controle do Estado sobre os
corpos dos sujeitos, na qual a escola assume, a partir dos conhecimentos da Pedagogia e da
Saúde, o lugar de orientação de práticas sexuais admissíveis. A pesquisa questiona os
enunciados de poder, controle e vigilância presentes no material do Programa SPE,
ratificados por agências internacionais, como a UNESCO, o UNICEF e a ONU. Apontamos
para o interesse do Estado na organização coletiva da conduta sexual da sociedade ao
defender a educação sexual para crianças e jovens, já que a ela caberia, com base na ciência,
ditar regras de condutas e interditar práticas sexuais indesejáveis. Ao fazer isto, os
enunciados do Programa SPE constituem subjetividades no campo do medo da contração de
DSTs e AIDS, além de colocar os sujeitos escolares na condição de sujeitos assujeitados,
objetos de manipulação, controle e regulação.
Palavras – chave: Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Estado. Sexualidade.
RÉSUMÉ
Cette thèse analyse, sur la base d'archéologie de Foucault, les énoncés du programme de la
Santé et de la prévention dans les écoles, avec vues sur le sens qui a pris les politiques de
l'éducation sexuelle aujourd'hui dans l'État du Pará, dans le but de remettre en cause les
pratiques de contrôle de la réglementation gouvernementale sur le corps. Donc, sur cette
perspective de la compréhension du sujet, nous nous demandons les questions suivantes: 1)
Pourquoi la sexualité se fait présente dans les politiques éducatives? 2) Qu’est ce qui rend le
sujet comme la sexualité le plus évident dans le domaine de l'éducation? 3) Pourquoi
l'éducation sexuelle se mise dans la société, comme une politique nécessaire? 4) Pourquoi un
discours particulier sur le sexe est ainsi favorisé par le gouvernement public? Ainsi, la
procédure utilisée a été le classement des énoncés du programme et sa relation avec les
événements historiques du siècle, XIX XX spécialement dans les années 1960 e 1980.
L’analyse est construite sur la base de l’interrelation des énoncés du programme SPE avec
les écrits de Foucault et de trois gros événements: l’hygiénisme, la révolution sexuelle dans
les années 1960 et l’avènement du SIDA. Essentiellement nous avons identifiés le
programme SPE, ce qui a été mis en ouvre par la secrétariat d’État du Pará en 2005-2006,
comme une stratégie de contrôle d’État sur le corps des sujets, dans laquelle l’école prend le
rôle, a partir des connaissances de la pédagogie et de la santé, le lieu d’orientation des
pratiques sexuelles admises. La recherche mettre en question les énoncés du pouvoir, du
contrôle et de la vigilance présents dans le matériel du programme SPE, ratifiés pour les
organismes internationaux comme l’UNESCO, l‘UNICEF et l’ONU. Nous avons montrés
pour l’intérêt dans l’organisation collective du comportement sexuel en préconisant
l’éducation sexuelle pour les enfants et les jeunes, car il serait opportun fondé sur la science,
dicter règles de conduites et l’interdiction des pratiques sexuelles indésirables. Pour ce faire,
les énoncés du programme SPE sont subjectivités dans le domaine de la peur de contracter
des maladies sexuellement transmissibles et du SIDA, en plus de mettre les sujets scolaires
dans la condition de sujets soumis, objets de manipulation, de contrôle et de réglementation.
Mots-clés: le programme de la santé, la prévention dans les écoles. L’État. La sexualité.
LISTA DE SIGLAS
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
SEDUC/PA – Secretaria de Educação do Estado do Pará
SPE – Saúde e Prevenção nas Escolas
MEC – Ministério da Educação
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas
CEDECA – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais
DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis
GIV – Grupo de Incentivo à Vida
HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana
CD – Compact Disc
ONU – Organização das Nações Unidas
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PIB – Produto Interno Bruto
USP – Universidade de São Paulo
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura
1
–
Discurso
de
divulgação
do
Programa
Saúde
e
Prevenção
nas
Escolas....................................................................................................................................77
Figura 2 – Estatística e divulgação do trabalho do governo na escola na prevenção da saúde
sexual......................................................................................................................................79
Figura 3 – Discurso de prevenção às DSTs/AIDS..................................................................81
Figura 4 – Discursos das condições genitais de pessoa do sexo masculino com
DST.........................................................................................................................................81
Figura 5 – Discurso das condições genitais de pessoas do sexo feminino e do sexo masculino
com DSTs...............................................................................................................................81
Figura 6 – Discurso infantilizado sobre o que é AIDS...........................................................83
Figura 7 – Discurso preconceituoso sobre contaminação da AIDS.......................................83
Figura 8 – Discurso do estereótipo da pessoa com AIDS......................................................84
Figura 9 – Discursos sobre AIDS anunciados pela imagem da criança, mas falados na
linguagem adulta representados na figura da criança.............................................................84
Figura 10 – Discurso de controle das atividades de sexualidade dos jovens..........................90
Figura 11 – Discursos de controle dos dados pessoais do jovem...........................................91
Figura 12 – Discurso de convencimento para o controle das coisas importantes para o
jovem......................................................................................................................................91
Figura 13 – Discurso sobre as regras de uso do caderno de coisas importantes....................92
Figura 14 – Discurso de orientação sobre DST......................................................................93
Figura 15 – Discurso de orientação sobre AIDS....................................................................94
Figura 16 – Discursos sobre camisinha, prevenção, gravidez e DST.....................................95
Figura 17 – Discursos de domínio da prevenção sobre a sexualidade...................................95
SUMÁRIO
1. Introdução....................................................................................................................15
2. Por onde caminham os discursos sobre sexualidade ...................................................23
3. Arqueologia de saberes, poder e verdade em Michel Foucault...................................28
3.1 Da natureza da doença ao olhar regulador do poder da clínica .................................29
3.2 O discurso das ciências e a suspensão de verdades ...................................................47
4. Descrevendo coisas; recolocando enunciados ............................................................54
4.1 O século XIX e a sexualidade controlada pela indústria, pela ciência e pelo
Estado.................................................................................................................................97
4.2 Higienismo e civilização como enunciados de controle e regulação .......................100
4.3 A década de 1960 e a suposta revolução sexual ......................................................105
4.4 A década de 1980 e o aparecimento da AIDS .........................................................111
5. Considerações Finais .................................................................................................118
Referências.......................................................................................................................123
15
1.
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos podemos perceber uma intensa preocupação com a sexualidade
humana, mas também atentamos para o fato de essa preocupação não estar pautada na
sexualidade como parte constitutiva da personalidade humana, como ato de prazer, de
satisfação, mas, principalmente, como fonte de cuidados às infecções sexualmente
transmissíveis, AIDS e gravidez na adolescência.
Ainda se percebe um grande controle sobre o comportamento sexual de todos. A
sexualidade parece algo assustador para as pessoas, pois quando se fala sobre o assunto temse notado sua relação, ora com o proibido, ora com a promiscuidade, ora com a moral, com a
necessidade de se dar limites, principalmente aos jovens. Outra percepção é a restrição do
tratamento do tema pelos conhecimentos da Biologia.
Nesse contexto, o Estado compreende que há necessidade de formar os professores
com o objetivo de promover ações de prevenção nas escolas pelo discurso do cuidado com
as relações sexuais.
Essa excessiva preocupação em falar de sexualidade, de prevenção, das infecções
sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência pode ser um “sintoma” que
denuncia um controle, uma disciplinação pelo Estado da sexualidade humana, mais
diretamente dos sujeitos da educação e, através deles, da sociedade como um todo. É nessa
direção que esta dissertação de mestrado corre.
O objetivo da pesquisa é analisar, com base na arqueologia de Foucault, os
enunciados do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, executado pela SEDUC/PA, com
vistas aos sentidos que tem tomado as políticas de educação sexual hoje no Estado do Pará.
Para tanto, o procedimento a ser utilizado é o cotejamento dos enunciados do programa e sua
relação com os acontecimentos históricos, seguindo a análise do discurso na perspectiva da
arqueologia de Foucault.
O que se pretende, portanto, com a pesquisa em curso, é, com base na arqueologia do
saber de Foucault, compreender as práticas discursivas sobre educação sexual enunciadas no
programa oficial de educação sexual SPE, que foi elaborado a partir de uma parceria entre o
MEC e o Ministério da Saúde, com o apoio da UNESCO, UNICEF e UNFPA, visando a sua
execução, monitoramento e avaliação, no Estado do Pará (BRASIL, Ministério da Saúde,
2006). A finalidade última da pesquisa é a elaboração de uma dissertação que coloque em
questão as práticas de controle e regulação do Estado sobre o corpo.
16
O tema educação sexual vem chamando nossa atenção há mais de dez anos, ao
iniciar atividades técnico-pedagógicas na SEDUC, mediante a experiência com Programas
Oficiais de formação de professores em educação sexual, além da participação ativa na
condição de representante do Estado do Pará, em 1998, da Rede Estadual de Combate à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – constituída de entidades governamentais
e não-governamentais que tinha por objetivo construir uma política de combate à violência
sexual. Em 2003, no Pará, implantamos o projeto Jepiara.
O Projeto Jepiara foi realizado em parceria com a organização não-governamental
Movimento de Emaús, coordenado por um Comitê Gestor composto por entidades
governamentais e não-governamentais, sob a responsabilidade do CEDECA do Movimento
de Emaús. Com vistas à implementação de uma política social de educação de garantia dos
direitos, este tinha por objetivo promover a formação de profissionais da rede pública
estadual de ensino acerca dos Direitos Sexuais.
Explicitamente, dizia-se que a finalidade era a de enfrentar o fenômeno da violência
sexual contra crianças e adolescentes dentro do eixo prevenção. Para a formação de
professores era utilizado o “Guia Escolar: métodos para identificação de sinais de abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes”. Tal guia era posto como instrumento
pedagógico capaz de orientar os professores na identificação de sinais de violência nas
crianças e adolescentes. Também orientava sobre projetos pedagógicos de enfrentamento da
violência sexual a serem desenvolvidos com a comunidade escolar, a família e os alunos.
Elaborado em parceria entre o MEC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (BRASIL,
2004), o projeto foi desenvolvido em seis eixos: prevenção, atendimento, campanha,
articulação, planejamento e monitoramento, defesa e responsabilização.
As tentativas de ações na direção de uma política pública de Educação sexual, que
deveriam ocorrer no âmbito estadual e abranger todos os professores da rede pública,
conseguiram, no caso do estado do Pará, atingir uma pequena parcela de professores
atuantes na grande Belém.
No contexto nacional, outros programas já existiram com esse objetivo. Na década
de 1980, com o advento da AIDS, do aumento do índice de afetação de jovens pelas
infecções sexualmente transmissíveis e pela gravidez precoce, o Ministério da Educação
“preocupa-se” sistematicamente com a problemática da educação sexual nas escolas e são
propostos pelo poder público estudos e debates no sentido de implantar ações pedagógicas
que viessem ao encontro da “saúde sexual” e garantia dos direitos sexuais de crianças e
17
jovens brasileiros (BRASIL. Ministério da Educação, 1997). Vários projetos e iniciativas
isoladas de educação sexual são efetivados.
Em 1997 é lançado pelo MEC um documento que serviria de diretriz para a
formulação do currículo escolar: os PCNs (BRASIL. Ministério da Educação, 1997). Nestes,
a orientação sexual aparece como tema transversal, com o objetivo de contribuir para a
formação humana dos jovens como um todo.
Na primeira parte do documento, justifica-se a importância de se incluir orientação
sexual como tema transversal nos currículos e a postura que deve assumir o professor
perante os questionamentos dos alunos acerca da sexualidade.
Orienta o documento:
...o professor deve se mostrar disponível para conversar a respeito das questões
apresentadas, não emitir juízo de valor sobre as colocações feitas pelos alunos e
responder as perguntas de forma direta e esclarecedora. Informações corretas do
ponto de vista científico (BRASIL. Ministério da Educação, 1997, p.124).
Na segunda parte do documento, trata-se dos conteúdos de orientação sexual para o
primeiro e segundo ciclos. Para as séries iniciais, diz-se que a curiosidade da criança “... gira
em torno da tentativa de compreender o que é o relacionamento sexual, como ele ocorre, as
transformações no corpo durante a puberdade e os mecanismos da concepção, gravidez e
parto” (BRASIL. Ministério da Educação, 1997, p. 137).
Os conteúdos de orientação sexual são anunciados para o primeiro e segundo ciclos,
porém, diz o documento que “os blocos (corpo: matriz da sexualidade, Relações de gênero e
Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS) foram definidos para os quatro
ciclos do ensino fundamental” (BRASIL. Ministério da Educação, 1997, p. 138).
Em 2001, o MEC lança o projeto Sexualidade, Prazer em Conhecer (FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO, 2001), desenvolvido para os alunos do ensino médio brasileiro, que
pretendia “ajudar a formar novos conceitos sobre sexualidade, lutar contra tabus e crendices
e promover mudanças de comportamento de mulheres e homens” (FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO, 2001, p. 5).
Seu objetivo era:
fundamentar educadores e educadoras, independente de suas disciplinas, com
informações e outras ferramentas pedagógicas simples e objetivas que pudessem
abordar em sala de aula, com segurança, os principais temas ligados à sexualidade
humana. O projeto estava orientado em documentos elaborados e recomendados
pelo Ministério da Educação, pela ONU e pelos PCNs (Parâmetros Curriculares
18
Nacionais) e voltado para o (a) professor (a), bem como vinte programas a serem
trabalhados com os alunos (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, 2001, p. 7).
Em 2005, é lançado o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (BRASIL,
Ministério da Saúde, 2006) que, no âmbito federal, é conduzido pelo MEC (Secretaria de
Educação Básica, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade),
Ministério da Saúde (Programa Nacional de DST e AIDS, Área Técnica da Saúde do
Adolescente e do Jovem e Departamento de Atenção Básica), UNESCO e UNICEF.
(BRASIL, Ministério da Saúde, 2006, p. 9). Esse programa se constitui em mais uma ação
de âmbito federal em direção à formação de professores no que diz respeito à educação
sexual com o objetivo de “fomentar a incorporação da cultura da prevenção (...)”, que vai
ganhar destaque no Estado do Pará em 2006, ao ser lançado oficialmente pelo governo de
estado, por intermédio das Secretarias de Educação e de Saúde e entidades nãogovernamentais..
O programa foi desenvolvido em oficinas temáticas1 de capacitação de professores
do ensino fundamental e médio. Quanto à proposta e metodologia, diz o texto:
este roteiro apresenta uma sequência de oficinas planejadas em torno de situações
e temas relacionados à saúde e à prevenção, na forma de um curso de formação
continuada para profissionais de educação e de saúde (BRASIL. Ministério da
Saúde, 2006, p. 9).
De acordo com a apresentação das ações supracitadas, voltadas para a educação
sexual, percebemos uma grande necessidade de se falar sobre sexualidade, de transformar o
tema em política e de que o Estado assuma essa tarefa. Isto provoca as seguintes indagações:
Por que formar professores em educação sexual? Por que esta alternativa aparece com tanta
insistência? Que enunciados fazem parte dessa alternativa assumida pelo Estado? Quais as
implicações históricas e políticas (no sentido do poder) da defesa desses discursos?
Algumas vezes, podemos descobrir sentidos para ações que pareciam tão certas aos
“olhos” da realidade, que nos surpreendemos ao enxergar de forma diferente aquilo que nos
parecia tão verdadeiro. A educação sexual, as políticas de formação de professores em
direção à educação sexual, particularmente para nós, é um grande desafio, visto que já
participamos ativamente de políticas de formação de professores com vistas à educação
sexual, assim como já defendemos arduamente a inclusão do tema nos currículos escolares.
1 Os títulos das oficinas foram: Primeiras palavras; A busca de novos caminhos para prevenir DST/AIDS;
Relações de gênero; A sexualidade na vida humana; Saúde sexual e saúde reprodutiva; Doenças sexualmente
transmissíveis e AIDS; Planejamento de uma ação local integrada. (BRASIL. Ministério da Saúde, 2006).
19
A partir dos estudos de Foucault, repensamos nossas convicções. No primeiro
volume de A história da sexualidade, constatamos que o autor acusa o conformismo da
psicanálise ao falar sobre sexualidade dentro dos princípios da ciência, princípios que tanto
outrora defendíamos. Ele esclarece que o discurso da repressão sexual tem sua origem no
século XVII, após centenas de anos de exposição e expressão livre. Esse momento, diz ele:
seria o início de uma época de repressão própria das sociedades chamadas
burguesas, e da qual talvez ainda não estivéssemos liberados. Denominar o sexo
seria, a partir desse momento, mais difícil e custoso. Como se, para dominá-lo no
plano real, tivesse sido necessário, primeiro, reduzi-lo ao plano da linguagem,
controlar sua livre circulação no discurso, bani-lo das coisas ditas e extinguir as
palavras que o tornam presente de maneira demasiado sensível (FOUCAULT,
1988, p. 23).
O século XVII, com base em Foucault (1988), é o início da repressão própria das
sociedades burguesas: repressão e controle da livre circulação no discurso. O controle das
comunicações definia-se de maneira estrita onde não se podia falar de/sobre sexo.
Segundo Foucault (1988), os discursos não cessaram e tiveram sua proliferação
maior no século XVIII. No entanto, era contraditório, pois ao mesmo tempo em que ficou
proibido, passou a ser incentivado no discurso do próprio campo de poder. A igreja foi um
grande veículo dele, assim como a política, a econômica e a técnica. Falar de sexo para
proibir perdura até hoje, para melhor controlar e disciplinar a sexualidade de todos.
O programa SPE, inscreve-se nesse campo em que falar é preciso para corrigir e
coibir. É com base no incômodo provocado entre o que antes defendíamos e o que hoje
temos pensado que se processa a elaboração desse trabalho de dissertação. Na direção dessa
nova perspectiva de compreensão do tema, questionamos então:
1) Por que a sexualidade tem-se feito presente nas políticas de educação?
2) O que faz com que a sexualidade se ponha como tema tão evidente no campo da
educação?
3) Por que a educação sexual tem se posto, no conjunto da sociedade, como uma
política necessária?
4) Por que uma dada discursividade sobre sexo é tão defendida pelo poder público
governamental?
A arqueologia do Saber de Michel Foucault é o fundamento teórico metodológico
desse trabalho, pois o que se pretende não é interpretar, explicar ou dizer o que o discurso
realmente quer dizer ou, numa perspectiva ideológica, procurar o que está por detrás dele,
mas dar conta de como um texto vem a ser o que é. O que se busca com esse trabalho é
20
analisar os enunciados, arquivos, práticas discursivas e a episteme que fazem constituir os
discursos do programa e que geram verdades subjetivadas.
Enunciado é um tema central para análise do discurso na perspectiva de Foucault; o
item é sempre um acontecimento que nem a língua, nem o sentido podem esgotar
inteiramente. Diz Foucault (2008a, p. 98) que o enunciado:
é uma função de existência que pertence, exclusivamente aos signos, e a partir da
qual se pode decidir , em seguida, pela análise ou pela intuição, se eles “fazem
sentido”ou não, segundo que regra se sucedem ou se justapõem, de que são signos,
e que espécie de ato se encontra realizado por sua formulação (oral ou escrita).
Segundo Foucault (2008a), arquivo são sistemas que instauram, na densidade das
práticas discursivas, os enunciados como acontecimentos (tendo suas condições e seu
domínio de aparecimento) e como coisas (compreendendo sua utilidade e seu campo de
utilização), ou seja, diferente dos grandes acúmulos de textos guardados por milênios como
documentos do passado, mas que sejam discursos que tenham aparecido graças a todo um
jogo de relações que caracterizam particularmente um jogo discursivo. Nas palavras de
Foucault (2008a, p. 145) “define-se como um conjunto de regras que caracterizam uma
prática discursiva.”
As práticas discursivas são compreendidas como um conjunto de discursos em
movimento, segundo um corpo de regras que, sendo socialmente autorizados, anônimos e
anteriores a qualquer conceituação explícita sobre si, comandam nas pessoas maneiras de
perceber, julgar, pensar e agir.
E a episteme é um conjunto básico de regras que governam a produção de discursos
numa determinada época, ou seja, designa um conjunto de condições, de princípios, de
enunciados e regras que regem sua distribuição, que funcionam como condições de
possibilidades para que algo seja pensado em determinado tempo histórico.
Foucault diz que episteme é:
...o conjunto de relações que pode unir, em uma dada época, as práticas discursivas
que dão lugar a figuras epistemológicas, a ciências, eventualmente a sistemas
formalizados (...) é o conjunto das relações que podem ser descobertas, para uma
época dada, entre as ciências, quando essas são analisadas nos níveis das
regularidades discursivas (2008a, p.214).
Anteriormente, enxergávamos de forma diferente o programa oficial de educação
sexual SPE. Tínhamos um olhar direcionado à sexualidade apenas ou, principalmente, na
21
perspectiva da Psicologia, mais propriamente na perspectiva da psicanálise2. Depois de
algum tempo de leitura, com destaque para Foucault, direta ou indiretamente essa
perspectiva amplia-se para outras áreas do conhecimento: a História, a Sociologia, a Política
e a própria Educação. Isso não significa negar os conhecimentos da psicanálise, até porque
eles estão em Foucault, mas ampliar a discussão acerca do tema educação sexual; questionálo mesmo.
Problematizar a educação sexual não é algo inédito, mas dentro dos fundamentos da
Arqueologia do Saber parece mais raro. A arqueologia, no dito de Foucault (2008a, p. 157):
busca definir não os pensamentos, as representações, as imagens, os temas, as
obsessões que se ocultam ou se manifestam nos discursos, mas os próprios
discursos, enquanto práticas que obedecem às regras. (...) não busca “outro
discurso” mais oculto.
Nesse campo de saberes, a título de reflexão, importa trazer o trabalho de Gagnon
(2006) sobre sexualidade. Na obra Uma interpretação do desejo, ele questiona as
abordagens sobre o tema. Afirma que a pesquisa sociológica em sexualidade raramente era
concluída dentro dos paradigmas acadêmicos da sociologia. Em vez disso, nas décadas que
se seguiram à segunda guerra mundial, a sexualidade era quase sempre abordada pelos
intelectuais da esquerda freudiana: Reich, Herbert Marcuse, Erich Fromm, entre outros
(GAGNON, 2006).
Segundo o autor, houve imensas mudanças nas atitudes sociais para com a
sexualidade, na aceitação da diversidade sexual e na proliferação de representações culturais
e debates públicos sobre os problemas do sexo. Sexo, sexualidade e gênero têm estado no
centro de vastas mudanças culturais nos últimos cinquenta anos: a mudança do papel social
das mulheres; a maior consciência da sexualidade feminina; o surgimento de identidades
sociais baseadas em preferências sexuais; o desenvolvimento de formas eficazes de
contracepção; a crescente prevalência do sexo antes do casamento; a mudança nas
concepções de casamento, desquite, divórcio e coabitação; a inseminação artificial; o
exercício solitário da função parental e as novas configurações de família. Enfim, condições
outras de viver a vida e pensar o mundo que provocaram rupturas radicais (GAGNON,
2006).
2
Considerando as reflexões críticas de Foucault sobre o poder da ciência enquanto conhecimento verdadeiro e
legítimo, não grafaremos as ciências presentes neste texto (psicologia, psicanálise, pedagogia, etc) com letra
inicial maiúscula.
22
Para Gagnon (2006), após a segunda guerra mundial, as mudanças sócio-culturais na
organização da sociedade tiveram grande influência no modo de viver e pensar a
sexualidade, originando talvez uma maior liberdade sexual. Diz ele: “o reconhecimento de
uma revolução nas atitudes públicas para com a sexualidade foi surgindo lentamente depois
da segunda guerra mundial” (GAGNON, 2006, p. 16). Linhas à frente ele fala da pesquisa
realizada por Alfred Kinsey acerca da sexualidade humana, publicada em dois livros: O
Comportamento Sexual do Homem, 1948; O Comportamento Sexual da Mulher, 1953. E
completa Gagnon (2006, p. 16):
O resultado da pesquisa deixou Kinsey impressionado com a variação individual
do comportamento sexual, que afirmou: que qualquer tentativa de estabelecer
padrões culturais uniformes para a conduta sexual seria inviável e injusta. Ele
acreditava que sua descoberta do afastamento generalizado em relação às normas
sexuais aceitas mostrava que as tentativas de regular o comportamento sexual
estavam fadadas ao fracasso, e que “a única política sexual adequada era política
alguma”.
A análise feita pelo autor, associada às reflexões provocadas por Foucault, leva-nos a
questionar qual o sentido do programa oficial de educação sexual na formação de
professores. Estariam esses programas associados a uma tentativa de regulação, de tornar
uniforme o comportamento sexual dos sujeitos? O discurso da prevenção, direcionados ao
público da educação, não estaria sedimentando uma forma de ser dos corpos? Em outras
palavras, esses programas, ao educar os corpos, não estariam produzindo uma forma única
de ser sexualmente?
Nos anos 40 do século XX, quando Kinsey já realizava suas pesquisas, o controle da
sexualidade humana através de políticas de educação sexual já se fazia presente. Tais
documentos dessas políticas indicavam comportamentos sexuais indesejáveis do ponto de
vista social e moral. Práticas eram construídas na formação subjetiva que se rompiam pela
própria formação subjetiva de liberdade sexual individual de cada ser humano, mas que do
ponto de vista do controle da sociedade era preciso interferir.
Com base em reflexões como essas que foram levantadas até aqui é que nos
propomos então a analisar as práticas discursivas constantes no Programa SPE.
23
2.
POR ONDE CAMINHAM OS DISCURSOS SOBRE SEXUALIDADE
Para estabelecer uma analise crítica na perspectiva foucaultiana do discurso acerca
do Programa SPE, era preciso definir um ponto de partida de reflexão. Nessa direção
decidimos constituir este ponto com base na literatura existente sobre sexualidade. Assim,
realizamos levantamento em sites de revistas científicas de Universidades, Portal da Capes,
entre outros. Foram identificados mais de trezentos trabalhos (entre teses, dissertações e
artigos de periódicos) na área da educação sexual, quando feita a busca pelo próprio tema
educação sexual.
Desse material, foram lidos resumos e textos na íntegra, em seguida elencamos
aqueles que: traziam em seus discursos um teor crítico quanto às práticas de controle da
sexualidade e/ou dos corpos realizadas por meio da formação de professores; analisavam a
educação sexual ou temas correlacionados como formações e práticas discursivas de
vigilância da sexualidade; tiveram como fonte de análise os escritos de Foucault; analisaram
o papel do Estado como regulador do comportamento sexual da sociedade por meio de
políticas de saúde e de educação voltadas para a questão do sexo.
Lucena Dall’Alba (2008), por exemplo, uma das pesquisadoras encontradas e que
estuda o tema, discorre sobre sua experiência com curso de capacitação em educação sexual
para profissionais de escolas de educação infantil e básica na região da Grande
Florianópolis. Os participantes do curso eram convidados a escrever um texto autobiográfico
sobre as recordações do primeiro dia na escola até o ensino médio sob o título Lembranças
do corpo na escola. Segundo a autora, os relatos ora demonstravam indignação com a
identificação de práticas pedagógicas que causavam sofrimento; ora sentimentos de alegria
pelas situações consideradas esclarecedoras vividas por eles/elas.
A partir dessa experiência, Dall’Alba partiu para o seu projeto de tese de doutorado,
cujos dados de campo foram coletados com dezoito professores (doze mulheres e seis
homens) participantes diretos da pesquisa. A autora indagava como professores,
orientadores, auxiliares de ensino e outros profissionais da educação construíram percepções
sobre corpo/sexualidade na família, na escola e em outros espaços educativos. A
pesquisadora queria saber que significados e sentidos sobre sexualidade foram produzidos
nos profissionais durante a infância e a juventude.
A autora diz ter constatado que as práticas vividas pelos professores durante o
processo de escolarização contribuem para o dualismo corpo-mente e para que nos tornemos
sujeitos abstratos, que precisam extrair o máximo do corpo para potencializar a mente. Para
24
ela, compreender como funcionam estas práticas pedagógicas pode nos ajudar a construir
um modo de viver a educação escolarizada que nos permita enxergar-nos como sujeitos
corporificados, sensivelmente racionais e em permanente constituição.
Ressalta Dall’Alba (2008) que o modo como se estuda o corpo humano nas aulas de
Ciências e de Biologia nos leva a pensar que aquele corpo estudado não tem qualquer
ligação com o corpo do/da professor/professora. Deste modo, diz ela, aprende-se por meio
das representações de gênero e sexualidade que vinculam marcadores identitários como
homem/mulher, macho/fêmea à natureza e à biologia e, assim, vai se constituindo a
representação de corpo e de sexualidade.
Para Dall’Alba (2008) é na linguagem que se produzem verdades e se coloca em
ação os mecanismos e as estratégias de subjetivação. É na linguagem que se instituem
lugares a partir do que se fala, e dos quais somos mais ou menos autorizados a falar acerca
da sexualidade. Com base em Foucault, ela argumenta que as relações de poder e de saber
que sustentam as práticas discursivas sobre sexualidade só podem ser entendidas a partir das
condições históricas que colocam o sexo em discurso.
Para Foucault (1988), a sexualidade é uma invenção social constituída a partir de
múltiplos discursos sobre sexo. Esses discursos instauram saberes que produzem verdades,
regulam e normatizam as formas “legítimas” de viver a sexualidade.
Percebe-se uma aproximação do estudo de Dall’Alba (2008) com esta dissertação
quando, assim como ela, questionamos as verdades e saberes instituídos pelos discursos, isto
é, quando indagamos: Que discursos estão enunciados no Programa SPE e que se
transformam em verdades para quem os lê? Que práticas pedagógicas e sociais resultarão
dessas verdades?
O texto de Dall Alba, ainda sob a regência da formação de professores para a
educação sexual, defende que a sexualidade se constitui na relação com a família, a escola, a
mídia, e que, muitas vezes, a formação discursiva sobre ela é conflitiva. Isto serve, do ponto
de vista da lógica textual da autora, de elemento para a ratificação da defesa da relação entre
formação e sexualidade. Convencida de sua reflexão crítica na perspectiva foucaultiana, ela
vai dizer que os olhos vigilantes da família sobre a conduta da criança, os ensinamentos
religiosos sobre pecado, as práticas escolares voltadas para controlar os corpos infantis, gerir
o tempo e governar os desejos, os rituais de exame de confissão das práticas sexuais, tudo
isso compõe a política ou o regime de verdades que serviram de objeto de análise de
sociólogos, psicólogos e educadores.
25
Outro trabalho referente é o constituído por Fabiane Ferreira da Silva e Paula Regina
Costa Ribeiro (2007), intitulado A investigação narrativa e o grupo focal como ferramentas
metodológicas na pesquisa em educação. O artigo discorre sobre o percurso de Fabiane
Ferreira da Silva durante sua dissertação de mestrado, que teve como objetivo investigar a
rede de discursos e práticas sociais que se inscrevem os corpos femininos constituindo as
mulheres que integram a Associação Movimento Solidário Colméia. A intenção da autora
era discutir e problematizar como determinados discursos e práticas inscrevem diferentes
marcas nos corpos, ensinando costumes, valores, crenças, maneiras de perceber a si, de ser e
de agir como mulheres e de pensar e atuar com relação a seus corpos. Teoricamente ela faz
isto a partir dos estudos culturais e dos escritos de Michel Foucault, sob a compreensão pósestruturalista. A metodologia utilizada é o grupo focal.
Silva e Ribeiro (2007) constituíram o grupo focal a partir do curso de extensão
“Mulher e Cidadania”, oferecido às mulheres integrantes da Associação Movimento
Solidário Colméia. Tal curso tinha como propósito estabelecer um espaço de discussão e
reflexão sobre questões referentes ao corpo, gênero e sexualidade. As mulheres contaram,
ouviram e contrapuseram algumas histórias a respeito de suas vidas, do que pensavam em
relação ao seu corpo, sexualidade, relações sociais, identidades, crenças, mitos, valores,
atitudes e sentimentos.
Seguindo essa trilha de referenciais, o trabalho de Stephanou (1998) discorre sobre
os elementos que historicamente vêm caracterizando o ensino de temas relacionados à
saúde:
como noções de asseio, alimentação adequada, saúde física e mental, cuidados
com o corpo, exercícios escolares – ginástica e esportes, exame médico, inspeção
de higiene de unhas e cabelos, prescrição de uma rotina de asseio pessoal,
educação sexual – têm produzido nossas subjetividades, nossa consciência no
mundo social (STEPHANOU, 1998, p. 22).
Em sua pesquisa, a autora analisa como a saúde e a educação eram concebidas na
virada do século XIX para o século XX em sentido amplo, e como a saúde era pensada em
seus aspectos físicos, mentais e morais, com repercussões individuais e, sobretudo, sociais.
Segundo a autora, a educação naquele momento histórico “deveria consistir, também,
na incorporação de hábitos, controle de impulsos, prática convicta de preceitos higiênicos e
saudáveis” (STEPHANOU, 1998, p. 25).
Ela destaca o controle na formação de
subjetividades que gerenciam a prática discursiva sobre a higiene (incorporação de hábitos)
como controle de impulsos.
26
Stephanou (1998), Silva e Ribeiro (2007) e Dall’Alba (2008) trazem em comum
análises que colocam em interdição sexualidade e educação. As reflexões, ainda que
apresentem variações, tem como eixo discursivo a relação entre sexualidade – educação –
formação.
Hoje, o discurso é de cuidado com o corpo, com as práticas sexuais, mas dando-se
ênfase ao cuidado nas relações sexuais. A partir de uma primeira reflexão, percebemos que a
ordem do discurso sobre sexualidade e educação articula não apenas o controle e a regulação
dos corpos, mas, fundamentalmente, destaca a formação; uma formação a ser regimentada
pelo Estado.
Regina Célia Pinheiro da Silva e Jorge Megid Neto (2006) estudaram produções no
âmbito da pós-graduação brasileira sobre formação de professores/educadores para o
trabalho com Educação Sexual nos vários níveis escolares. O objetivo era conhecer e
apontar as principais tendências dessa produção. A metodologia baseou-se na pesquisa do
estado da arte, identificando teses e dissertações que são descritas e analisadas, entre outros
itens, quanto aos modelos de formação inicial e continuada, características e
concepções/representações dos profissionais, elementos teóricos, históricos e curriculares
tratados nas pesquisas. Os resultados apontaram profissionais despreparados tanto na
formação inicial quanto na continuada.
Esse estudo do estado da arte faz um rastreamento de pesquisas a partir dos anos
1970, quando se iniciaram as primeiras defesas nos programas de pós-graduação em
Educação no Brasil. Os temas utilizados pelos autores como palavras-chave de busca foram:
educação sexual; orientação sexual; sexo na escola; a sexualidade na escola. Foram
encontrados 165 documentos que se referem de forma ampla à Educação Sexual na Escola,
no período de 1977 a 2001. Destes, foram selecionadas 65 produções.
Outro estudo analisado foi o de Carradore e Ribeiro (2004), intitulado AIDS e
educação escolar: algumas reflexões sobre a necessidade de orientação sexual na escola.
Objetivaram os autores compreender a relação AIDS, educação escolar e a importância do
debate desses temas na escola entre os professores e seus alunos.
Em suas análises, os autores chegam à consideração de que o papel da escola é
conversar e informar sobre práticas e comportamentos adequados para reduzir o risco de
infecção, oferecer opções e criar condições para que as informações possam ser
interiorizadas e utilizadas individualmente sempre que necessário (CARRADORE;
RIBEIRO, 2004).
27
Para identificar as relações que se estabelecem entre esses trabalhos científicos nos
reportamos a Foucault quando diz: “é preciso também que nos inquietemos diante de certos
recortes ou agrupamentos que já nos parecem tão familiares.” (FOUCAULT, 2008a, p. 24).
O discurso da formação em articulação com a educação sexual via escola, a AIDS, o
despreparo do professor, realmente nos é muito familiar. Todavia esta familiaridade a nós se
apresenta agora de forma muito incômoda, isto é, no sentido de não mais confirmar essas
relações, mas colocá-las em suspenso; colocar em questão essas sínteses acabadas,
afirmativas, que são aceitas sem nenhum exame, acabando por constituírem nossas
subjetividades.
28
3.
ARQUEOLOGIAS DE SABERES, PODER E VERDADE EM MICHEL
FOUCAULT
Os estudos arqueológicos de Michel Foucault estão focados nos escritos sobre a
psiquiatria em A história da loucura, sobre a Medicina em O nascimento da clínica e sobre
as Ciências humanas em As palavras e as coisas e Arqueologia do saber. Nesta última o
autor também discorre sobre o método arqueológico. Nesses escritos, Foucault analisa como
os domínios de sanidade, de saúde e de homem são percebidas, classificadas e distribuídas
na cultura ocidental.
O que as arqueologias de Foucault contribuem para este trabalho não são as análises
dos conteúdos das ciências que ele estudou – a psiquiatria, a Medicina, as ciências humanas
– mas as articulações entre esses campos de pesquisa, denominada de arqueologia, com os
textos A ordem do discurso, Vigiar e punir e Microfisica do poder. Ou seja, um misto
investigativo que entrelaça o interesse de Foucault no “chão”, na “região” ou “espaço” que
dá sustentabilidade aos discursos de positividade e de verdade aos saberes constituintes
dessas obras. Uma teia de acontecimentos que percorrem o âmbito do poder de verdade que
regula, vigia, controla e disciplina os corpos, a sexualidade de uma sociedade em dado
momento histórico. Nesse conjunto de análises realizadas por Foucault, ainda acrescentamos
História da sexualidade, analise central dessa dissertação.
Evidenciamos nas leituras de Foucault seu interesse pelas rupturas, abalos sísmicos
ocorridos entre os séculos XVI e XX, questionando assim a história como uma continuidade
evolutiva. Entre essas análises, Foucault deixa claro essas descontinuidades, focalizando
algumas ocorrências históricas e temáticas (a psiquiatria, a medicina, as ciências humanas),
ao mesmo tempo em que nos conduz à reflexão do estabelecimento de poderes de verdades
pelos saberes científicos modernos, que dão outro significado e sentido às palavras e às
coisas, separando-as, dispersando-as, diferenciando-as. Desse modo, Foucault rompe com a
singularidade das semelhanças, dos “espelhos¨, que existiam entre as coisas do mundo e suas
representações no céu, ou vice-versa.
Nesses escritos, o foco de análise de Foucault eram as práticas discursivas de cada
um desses domínios do saber. O método arqueológico de Foucault não levava em conta a
verdade (ou não) dos enunciados que analisava. Ou seja, o interesse de Foucault não era
esclarecer ou discutir a verdade dos acontecimentos, nem tão pouco interpretar, buscar o que
estava por trás do discurso, melhor ainda, não estava preocupado em descobrir o não dito
29
que estivesse encoberto, mas o enunciado, aquilo que era dito e que se fazia verdade pelo
poder do conhecimento da psiquiatria, da Medicina, das ciências humanas e do saber.
Preocupava-se em desmanchar a teia discursiva, desmistificando as regras que regem
os discursos científicos. E o método próprio para a análise dessa discursividade foi a
arqueologia. Vemos, então, que Foucault não investiu na análise das ciências, mas dos
saberes.
3.1. Da Natureza da Doença ao Olhar Regulador do Poder da Clínica
Em O nascimento da clínica, Foucault (2008b) nos conduz à leitura a partir da
comparação entre os discursos descritivos de Pomme e Byle: o primeiro fala uma linguagem
sem suporte perceptivo, das fantasias; enquanto o segundo, numa precisão qualitativa, guia
nosso olhar por um mundo de constante visibilidade. É interessante que os textos se
distanciam em menos de cem anos, mas entre eles a diferença é ínfima e total: Pomme
conduzia os velhos mitos da patologia nervosa a sua última forma, e Byle, as lesões
encefálicas da paralisia geral. Foucault (2008b) ressalta o nascimento das classificações das
coisas e dos conceitos (saberes), ou de seus significados. Dessa vez, o faz pela classificação
das doenças feita pela Medicina científica do século XVIII, XIX, tanto na teoria como na
prática. Isso pode ser refletido na citação que Foucault (2008b, p.2) faz de Gilibert: “nunca
tratem uma doença sem se assegurarem da espécie”.
Foucault (2008b) ainda ressalta, sobre nesse aspecto, que a doença antes de ser
tomada na espessura do corpo, recebe uma organização hierárquica em família, gênero e
espécies. Assim, o espaço de configuração da doença e o espaço de localização do mal no
corpo só foram superpostos na experiência médica durante curto período; o que é analisado
por Foucault nesse sentido é a coincidência com a Medicina do século XIX e os privilégios
concedidos à anatomia patológica; época que marca a soberania do olhar, visto que no
mesmo campo perceptivo, seguindo as mesmas continuidades ou as mesmas falhas, a
experiência lê, de uma só vez, as lesões visíveis do organismo e a coerência das formas
patológicas (FOUCAULT, 2008b). Nas palavras do autor: “o mal se articula exatamente
com o corpo e sua distribuição lógica se faz desde o começo, por massas anatômicas”.
Em O nascimento da clínica, Foucault (2008b) analisa o deslocamento dos poderes
dos espaços visionários do modo do conhecimento para o mundo dos objetos a conhecer. Na
concepção do autor, o vínculo fantástico do saber com o sofrimento, longe de se ter
30
rompido, é assegurado por uma via mais complexa do que a simples permeabilidade das
imaginações.
Segundo o autor, a presença da doença no corpo, suas tensões, suas queimaduras, o
mundo surdo das entranhas, todo o avesso negro do corpo, que longos sonhos sem olhos
recobrem, são tão contestados em sua objetividade pelo recurso redutor do médico, quanto
fundadores de um solo positivo. Ou seja, Foucault ressalta a necessidade de se interrogar não
os conteúdos temáticos ou as modalidades. Entendemos que em se tratando de domínios dos
saberes, é necessário questionar sobre a região (espaço) em que as coisas e as palavras ainda
não se separaram, onde o modo de ver e o modo de dizer ainda se pertencem.
Percebemos em O nascimento da clínica, que há uma predominância breve de
Foucault enquanto analista dos tipos da doença, ou seja, breve apenas para perceber ou
indagar o “chão” (região) que sustenta e fortalece o domínio dos discursos, ou a prática
discursiva das tipologias, classificação das doenças organizadas pela Medicina que serve à
manutenção ou instituição do poder, regulamentação e controle de uma elite sócio-política e
econômica.
Foucault defende que no final do século XVIII havia uma espécie de arqueologia do
olhar em que o ver consistia em deixar a experiência em sua maior opacidade corpórea; o
sólido, o obscuro, a densidade das coisas encerradas em si próprias tem poderes que não
provém da luz, mas da lentidão do olhar que os percorre, contorna e, pouco a pouco, os
penetra, conferindo-lhes apenas sua própria clareza (FOUCAULT, 2008b). O autor afirma
que a permanência da verdade no núcleo sombrio das coisas está, paradoxalmente, ligada a
este poder soberano do olhar empírico que transforma sua noite em dia.
Machado (2006), ao se reportar aos estudos de Foucault, diz que a própria Medicina,
criticando seu passado e para justificar sua originalidade e sua eficácia, apresenta como
explicação a instauração de um conhecimento que se tornou científico quando se
transformou em empírico. Assim, a característica fundamental da Medicina moderna é ser
baseada na observação, na percepção que, instituindo-se como ciência empírica, possibilita
que rejeite a atitude predominantemente teórica, sistemática, filosófica, própria do seu
passado.
Outro aspecto dessa discursividade diz respeito ao distanciamento, à imparcialidade
entre médico e doentes. Eles não estão implicados, de pleno direito, no espaço racional da
doença. Nas palavras de Foucault (2008b):
31
são tolerados como confusões difíceis de evitar: o paradoxal papel da Medicina
consiste, sobretudo, em neutralizá-los, e em manter entre eles o máximo de
distância para que a configuração ideal da doença, no vazio que se abre entre um e
outro, tome forma concreta, livre, totalizada enfim, em um quadro imóvel,
simultâneo, sem espessura, nem segredo, em que o reconhecimento se abre por si
mesmo a ordem das essências (FOUCAULT, 2008b, p. 8).
Em O nascimento da clínica, Foucault nos faz indagar sobre que interesses, que
espaços favorecem a prática discursiva desse distanciamento entre pessoas que precisam se
envolver e envolver seus olhares, suas perspectivas para o bem estar social de ambos frente a
situações de afetação dos males de doenças.
O fim do século XVIII e início do século XIX é o momento do domínio dos
conhecimentos científicos como verdades absolutas garantidos pela corrente epistemológica
do positivismo, marcada pela racionalidade técnica, objetividade e mensuração;
características essas, que submetiam não só o pensamento humano, como também seu
comportamento à racionalidade. Dado momento em que o distanciamento entre as palavras e
as coisas também ganhava mais destaque. Ainda temos nesse contexto de poderes o apogeu
da classe burguesa, do aparecimento da indústria, do êxodo rural, da mistura entre pessoas, o
que precisava ser evitado (a mistura de classes, de costumes, de comportamentos). Enfim,
momento em que o aparecimento de uma nova ordem social, política econômica exigia
novas relações sociais, regulação e disciplinamento na perspectiva de mudanças de
comportamentos.
Em relação à Medicina moderna, Foucault (2008b) irá dizer que ela fixou sua própria
data de nascimento em torno dos últimos anos do século XVIII, e que no início do século
XIX os médicos descreveram o que durante séculos permanecera abaixo do limiar do visível
e do enunciável. Entre as palavras e as coisas se estabeleceu uma nova aliança fazendo ver e
dizer, às vezes, em um discurso realmente tão ingênuo que parece se situar em um nível
mais arcaico de racionalidade, como se tratasse de um retorno a um olhar finalmente
matinal.
O acontecimento da Medicina moderna, século XIX, mostra como as formas da
racionalidade médica penetram na espessura da percepção, oferecendo, como face primeira
da verdade, a tessitura das coisas, sua cor, suas manchas, sua dureza, sua aderência. Para
Foucault (2008b), tal acontecimento marca, a partir da idade clássica, a passagem do
iluminismo para o século XIX.
Influenciada por Descartes (1596 – 1650) – considerado um dos pensadores mais
importantes e influentes da História do Pensamento Ocidental, uma das figuras chave da
32
revolução científica, considerado por muitos especialistas como o filosófo que inaugurou o
racionalismo da Idade Moderna – a Medicina moderna considerava que ver era conhecer,
como na prática da anatomia. Para Foucault (2008b), significa dizer que a luz anterior a todo
olhar era o elemento da idealidade, o interminável lugar de origem em que as coisas eram
adequadas a sua essência e a forma segundo a qual estas a ela se reuniam através da
geometria dos corpos.
Uma teoria científica sobre o indivíduo aparece pelas vias da Medicina moderna,
uma nova linguagem das coisas se constitui e cabe somente a ela autorizar a respeito do
sujeito um saber que não fosse simplesmente do tipo histórico ou estético. A qualidade
singular, a cor implacável, a forma única e transitória, adquirindo o estatuto de objeto,
recebeu peso e solidez. Nenhuma luz poderá dissolvê-las nas verdades ideais; mas a
aplicação do olhar sucessivamente as despertará e lhes dará objetividade: o objeto do
discurso também pode ser um sujeito, sem que as figuras da objetividade sejam por isso
alteradas (FOUCAULT, 2008b)
Percebemos aí uma ruptura, uma descontinuiddade no discurso, na teoria e na prática
da Medicina, afinal foi essa reorganização formal e em profundidade, mais do que o
abandono das teorias e dos velhos sistemas, que criou a possibilidade de uma experiência
clínica: ela levantou a velha proibição aristotélica; poder-se-á, finalmente pronunciar sobre o
indivíduo um discurso de estrutura científica. (FOUCAULT, 2008b).
Assim, segundo Foucault, em seus últimos abalos, a Medicina dita liberal invoca, por
sua vez, em prol de um mercado aberto, os velhos direitos de uma clínica compreendida
como contrato singular e pacto tácito de homem para homem. Como já foi dito
anteriormente, os tratamentos passam a ser imparciais, objetivos, e os pacientes
transformam-se em objetos que são olhados com neutralidade, racionalidade e técnica.
Instala-se um distanciamento cada vez maior entre as pessoas, os médicos, a doença, o
tratamento, as palavras e as coisas (FOUCAULT, 2008b). Na análise do autor, a Medicina
como ciência clínica apareceu sob condições que definem, com sua possibilidade histórica, o
domínio de sua experiência e a estrutura de sua racionalidde.
Foucault analisa o discurso da Medicina clínica e o define como estranho, haja vista
não querer apoiar-se nem na consciência atual (referindo-se aos discursos dos clínicos), nem
mesmo na repetição do que eles outrora puderam dizer. Segundo Castro (2009), essa
reestruturação foi levada a cabo através de sucessivas elaborações e reelaborações: da
Medicina das espécies à Medicina epidêmica, depois à Medicina anatomopatológica
33
e,finalmente, a Medicina das febres. Nesse sentido, Foucault (2008b), distingue três formas
de espacialização da enfermidade: Primária, Secundária e Terciária.
Ao se referir à espacialização primária, Foucault (2008b) ressalta os princípios da
configuração da doença. Primeiro, ela se dá, segundo os médicos do século XVIII, em uma
experiëncia histórica, por oposição ao saber filosófico. Ele explica o ser histórico como a
descrição dos fenômenos recorrentes e identificadores de determinada enfermidade e diz: ¨é
histórico o conhecimento que circunscreve a pleurística por seus quatro fenômenos: febre,
dificuldade de respirar, tosse e dor lateral¨ (FOUCAULT, 2008b, p.4). O aspecto filosófico
seria o conhecimento que põe em questão a origem, o princípio e as causas: ¨resfriamento,
derrame seroso, inflamação da pleura” (FOUCAULT, 2008b, p. 4).
Para Foucault, esse é o espaço em que a Medicina das espécies situava as
enfermidades – um território de homologias, onde não é atribuido nenhum lugar ao
indivíduo, um espaço lógico de configurações; desse modo, o histórico reúne tudo o que, de
fato, ou de direito, cedo ou tarde, direta ou indiretamente, pode se dar ao olhar.
Segundo, é um espaço em que as analogias definem as essêcias, onde os quadros são
assemelhados, mas também se assemelham. Aqui, segundo Foucault, ¨de uma doença a
outra, a distância que as separa se mede apenas pelo grau de sua semelhança, sem que
intervenha o afastamento lógico-temporal da genealogia¨ (FOUCAULT, 2008b, p. 5). Este
espaço simultâneo, em que as formas distribuidas no tempo se reunem e se superpõem, o
parentesco se estreita a ponto de se transformar em identidade.
Como terceiro principio, Foucault (2008b) irá considerar o descobrimento da ordem
racional das doenças pela forma da analogia. E ressalta que quando se percebe uma
semelhança, não se fixa simplesmente um sistema de referências cômodo e relativo, mas
começa-se a decifrar a disposição inteligível das doenças. Como no caso da planta ou do
animal, o jogo da doença é, fundamentalmente, específico. E, recorrendo ao discurso de
Sydenham, ele diz:
O ser supremo não se sujeitou a leis menos certa ao produzir as doenças ou
amadurecer os humores mórbidos do que cruzando as plantas ou os animais...
Quem observar atentamente a ordem, o tempo, a hora em que começa o acesso de
febre quartã, os fenômenos de calafrio, de calor, em uma palavra, todos os
sintomas que lhe são próprios, terá tantas razões para crer que essa doença é uma
espécie, quantas tem para crer que uma planta constitui uma espécie porque cresce,
floresce e perece sempre do mesmo modo (FOUCAULT, 2008b, p.6).
Segundo Foucault (2008b), a importância desse modelo botânico para o pensameno
médico é dupla: primeiro porque permitiu a inversão do princípio de analogia das formas em
34
lei, de produção das essências, o que significa dizer que a atenção perceptiva do médico
que, nos dois casos, encontra e estabelece parentesco, comunica-se de pleno direito com a
ordem ontológica que organiza pelo interior, e antes de qualquer manifestação, o mundo da
doença; segundo, pelo fato da ordem da doença ser apenas um decalque do mundo da vida.
Para Foucault (2008b), nos dois casos, reinam as mesmas estruturas, as mesmas
formas de repartição, a mesma ordenação, ou seja, a racionalidade da vida é idêntica à
racionalidade daquilo que a ameaça; elas não estão, uma com relação a outra, como a
natureza está para a contranatureza, mas se ajustam e se superpõem em uma ordem natural
que lhes é comum.
Por fim, como quarto princípio, Foucault (2008b) trata das espécies naturais e ideais.
Naturais porque as doenças nelas enunciam suas verdades essenciais. Ideais, na medida em
que nunca se dão na experiência sem alteração ou distúrbio. Para conhecer a verdade do fato
patológico, o médico deve abstrair o doente. E mais uma vez Foucault utiliza-se de
Sydenham: ¨É preciso que quem descreve uma doença tenha o cuidado de distribuir os
sintomas que a acompanham necessariamente, e que lhes são próprios, dos que são apenas
acidentais e fortuitos, como os que dependem do temperamento e da idade do doente¨
(FOUCAULT, 2008b, p.7).
Torna-se evidente que a principal pertubação é trazida com e pelo doente. Esse
acrescenta, como pertubações, suas disposições, sua idade, seu modo de vida e toda uma
série de acontecimentos que funcionam como acidentes em relação ao núcleo essencial.
Foucault enfatiza que o pensamento classificatório se dá em um espaço essencial. A doença
nele só existe na medida em que ele a constitui como natureza, mas que sempre aparece um
pouco deslocada com relação a ele, por se oferecer em um doente real, aos olhos de um
médico previamente armado. Na fala de Foucault (2008b, p. 8): ¨o belo espaço plano do
retrato é, ao mesmo tempo, a origem e o resultado último: o que torna possível, na raiz, um
saber médico racional e certo, e aquilo para o qual ele sempre deve avançar através do que o
oculta da vista¨.
Um novo caminho precisa ser trilhado pela Medicina para que alcane sua própria
condição. Para tanto, terá que romper com os passos já avançados, neutralizando não
somente os casos em que se apoia, mas sua própria intervenção. Estabelece-se uma
descontinuidade no olhar médico, que agora tem como característica dirigir-se ao que há de
visível na doença, mas a partir do doente, que oculta este visível, mostrando-o. Como afirma
Foucault (2008b), consequentemente, para conhecer, ele deve reconhecer.
35
A espacialização secundária, segundo Foucault (2008b), tem como característias ser
também relativa à Medicina das espécies (ligada à doutrina das simpatias, só podendo
refoçar-se mutuamente para o justo equilíbrio do sistema); a exigência de uma percepção
aguda do singular – a percepção da doença no doente supõe, portanto, um olhar qualitativo,
ou seja, para apreender a doença é necessário olhar onde há secura, ardor, excitação, onde há
umidade, ingurtigamento, debilidade (trata-se, antes, de variedades qualitativas da doença a
que vêm se acrescentar, para moldulá-las em segundo grau, às variedades que os
temperamentos podem apresentar).
Independetemente das estruturas médicas coletivas e livre de todo o olhar grupal e da
experiência hospitalar, a Medicina das espécies empenha-se em uma atenção renovada do
individual, bem como não deve se dirigir nem as séries nem aos grupos, mas sim, estruturarse como um olhar minuncioso e empreender o infinito trabalho do conhecimento dos frágeis
singulares.
Foucault diferencia aspectos da espacialização primária desses relacionados à
secundária. Enquanto no jogo da espacialização primária a Medicina das espécies situava a
doença em uma região de homologias em que o individuo não podia receber estatuto
positivo; na espacialização secundaria, é exigido, em contrapartida, uma aguda percepção do
singular, liberada das estruturas médicas coletivas, livre de qualquer olhar de grupo e da
própria experiência hospitalar, como assinalado nas caracteísticas anteriores. Outra diferença
se dá na relação médico-paciente, que na espacialização secundária estão implicados em
uma proximidade cada vez maior, enquanto na espacialização primária havia um
distanciamento, característico do espaço racional da doença.
Na espacialização terciária encontraremos a enfermidade como região de
sustentabilidade de práticas de exclusão, de assistencialismo, etc. Como descreve Foucault:
Chamar-se-á espacialização terciária, o conjunto dos gestos pelos quais a doença,
em uma sociedade, é envolvida, medicamente investida, repartida em regiões
privilegiadas e fechadas, ou distribuida pelos meios de cura, organizados para
serem favoráveis (FOUCAULT, 2008b, p. 16)
Foucault (2008b) esclarece que por ser terciária, não implica que essa espacialização
trate de uma derivada e menos essencial que as precedentes, pelo contrário, nesse espaço
vamos ver uma maior e mais extensa manifestação das doenças e suas variedades; nessa
espacialização as doenças se diversificam e se combinam, onde o hospital e também a
civilização são lugares artificiais em que a doença, transplantada, corre o risco de perder seu
aspecto essencial.
36
Espacialização terciária é também, ou principalmente, um sistema de opções que diz
respeito à maneira como um grupo, para se manter e se protejer, pratica exclusões,
estabelece formas de assistência, reage ao medo da morte, recalca ou alivia a miséria,
intervem nas doenças ou as abandona a seu curso natural. Mais do que as outras formas de
espacialização, a espacialização terciária é o lugar de dialéticas diversas: “instituições
heterogêneas, decalagens cronológicas, lutas políticas, reivindicações e utopias, pressões
econômicas, afrontamentos sociais” (FOUCAULT, 2008b, p. 16); é o ponto de origem dos
questionamentos mais radicais; a partir dela, a experiência médica oscilou e definiu, para
suas percepções, dimensões mais concretas e um novo solo.
Nessa espacialização, o lugar do doente é na família, tida como o lugar natural da
doença e da vida. A vocação dessa Medicina em domicílio, segundo Foucault (2008b), é
necessariamente ser respeitosa; deve observar os doentes, ajudar a natureza sem violentá-la e
esperar, confessando modestamente, que faltam ainda muitos conhecimentos. A Medicina
das espécies implica então uma espacialização livre para a doença, sem região privilegiada,
sem opressão hospitalar, uma espécie de repartição espontânea em seu local de nascimento e
desenvolvimento que deve funcionar como o lugar em que ela desenvolve e realiza sua
essência.
Um aspecto interessante nessa espacialização da doença é a crítica acerca das
fundações hospitalares no século XVIII como um lugar comum da análise econômica, pois
os bens que as constituem são inalienáveis; é a parte perpétua dos pobres, no entanto a
pobreza não é perpétua. As necessidades podem mudar e a assistência deveria beneficiar as
províncias ou as cidades que dela necessitam.
Segundo Foucault (2008b), o doente, indubitavelmente,
não está apto para o
trabalho, mas se é colocado em um hospital, torna-se uma dupla carga para a sociedade: a
assistência de que se beneficia só a ele diz respeito. Enquanto sua familia, deixada ao
abandono, se encontra, por sua vez, exposta à miséria e à doença.
Em linhas gerais, o que essa espacialização terciária nos faz conhecer é a concepção
de uma Medicina suficientemente ligada ao Estado para que, de comum acordo com ele,
fosse capaz de praticar uma política constante, geral, mas diferenciada de assitência. Assim,
a Medicina torna-se tarefa nacional e a boa Medicina deverá receber do Estado testemunho
de validade e proteção legal; a ele, ao Estado, cabe estabelecer a existência de uma
verdadeira arte de curar. Na análise de Foucault (2008b, p. 21), “a Medicina da percepção
individual, da assistência familiar, dos cuidados em domicílio só pode encontrar apoio em
uma estrutura coletivamente controlada e que recobre a totalidade do espaço social.”
37
E nesse contexto, nesse espaço, a Medicina das espécies se perderá, entrando-se em
uma forma completamente nova e mais ou menos desconhecida, no século XVIII, de
espacialização institucional da doença, a clínica.
Já vimos o Estado assumindo o controle da doença pela Medicina da percepção
individual, agora o veremos assumir o controle na Medicina das epidemias.
Da Medicina das espécies à Medicina das epidemias. A epidemia é uma constituição
de tessitura mais compacta, de fenômenos constantes e mais homogêneos; a epidemia é mais
que uma forma particular de doença, é, no século XVIII, um modo autônomo, coerente e
suficiente de ver a doença. Foucault (2008b, p.23), mais uma vez recorre a Sydenham para
definir doenças epidêmicas como “todas aquelas que atacam ao mesmo tempo, e com
características imutáveis, grande número de pessoas.”
Contagiosa ou não, a epidemia tem uma espécie de individualidade histórica
(FOUCAULT, 2008b), daí a necessidade de usar com ela um método complexo de
observação. Fenômeno coletivo, ela exige um olhar múltiplo; é preciso descrevê-la no que
tem de singular, acidental e imprevisto, exige minunciosidade e coerência que implica a
percepção realizada por muitos.
Para um melhor controle dos surtos, no fim do século XVIII, o Estado cria uma
estratégia: são designados um médico e vários cirurgiões para cada subdelegação nomeados
pelo Intendente para seguir as epidemias que podem se produzir em seu cantão. Esses
profissionais ficam em contato com o médico-chefe na Intendência. Frente a qualquer
manifestação de doença afetando quatro ou cinco pessoas, o subdelegado deve ser prevenido
pelo síndico para que envie o médico da Intendência que deve ir pessoalmente a esses
lugares.
A vigilância, a regulação dos comportamentos e da conduta das pessoas vão ficando
cada vez mais coersitivo ao compreender-se que só poderia haver Medicina das epidemias se
houvesse o acompanhamento da polícia. No dito de Foucault (2008b, p. 26),
vigiar a instalação das minas e dos cemitérios, obter o maior número de vezes
possível, a incineração dos cadáveres, em vez de sua inumação, controlar o
comércio do pão, do vinho, da carne, os matadouros, as tinturarias, proibir as
habitações insalubres (...)
Outro método de controle e regulação dos corpos e dos comportamentos seria
estabelecer para cada província, após um estudo de todo o território, um regulamento de
saúde para ser lido na missa ou no sermão todos os domingos e dias santos, que diria
respeito ao modo de se alimentar, de se vestir, de evitar as doenças, de prevenir ou curar as
38
que reinam. E para completar essa estratégia de vigilância, o Estado cria um grupo de
inspetores de saúde, que seria distribuído em diferentes províncias, confiando a cada um
deles um departamento circunscrito com o poder de vigiar, descrevendo, observando tudo
sobre os domínios que dizem respeito à Medicina, à Física, Química, História Natural,
Topografia e Astronomia. E ainda prescreveria as medidas a serem tomadas e controlaria o
trabalho médico. O cerco se fecha na direção da institucionalização da Medicina, do poder
delegado a ela para a organização da sociedade em geral.
A Medicina das epidemias e das espécies se opõem como a percepção coletiva de um
fenômeno global e a percepção da essência de uma enfermidade. Ambas, no entanto,
encontram-se diante de um mesmo problema: a definção do estatuto político da Medicina.
Essa é a origem da Sociedade Real de Medicina e de seu insuperável conflito com a
faculdade. Sobre isso, dirá Foucault:
E, no entanto, no final das contas, quando se trata das figuras terciárias, que devem
distribuir a doença, a experiência médica e o controle do médico nas estruturas
sociais, a patologia das epidemias e a das espécies se encontram diante das
mesmas exigências: a definição de um estatuto político da Medicina e a
constituição , no nível de um estado, de uma consciência médica, encarregada de
uma tarefa constante de informação, controle e coação; exigências que
compreendem objetos tanto relativos à polícia quanto propriametronte da
competência da Medicina (FOUCAULT, 2008b, p. 27)
Aproveitando-se da ocorrência de doença do gado, o que levou o controlador das
finanças no sudoeste da França a mandar matar todos os animais, gerando uma crise
financeira, o governo criou em Versalhes
uma comissão encarregada de estudar os
fenômenos epidêmicos e epizoóticos (FOUCAULT, 2008b). Esse fato coloca os médicos,
que ocupavam o lugar de controle da epidemia, sob suspeita acerca de seu conhecimento de
causa. Um decreto datado de 29 de abril de 1776, dizia que as epidemias eram funestas e
destrutivas. E isso, segundo Foucault, deixava os médicos na incerteza quanto à escolha dos
tratamentos que lhes convinha aplicar (FOUCAULT, 2008b). E o mesmo decreto, enfatizava
que esta incerteza nasce do pouco cuidado que tiveram em estudar ou descrever os sintomas
das diferentes epidemias e os métodos curativos que tiveram mais sucesso. Em suas
palavras:
A comissão terá triplo papel: de investigação, mantendo-se informada sobre os
diversos movimentos epidêmicos; de elaboração, comparando os fatos, registrando
as medicações empregadas, organizando experiências; de controle e prescrição,
indicando aos médicos visitadores os métodos que parecem mais adaptados
(FOUCAULT, 2008b, p. 28).
39
A comissão estava organizada para exercer o poder em nome do estado: composta
por oito médicos, um diretor, um comissário-geral e seis doutores da faculdade, ainda teriam
o poder de fazer inquéritos na província sob as ordens do controlador das finanças. Com o
estabelecimento de um curso de anatomia humana comparada, coordenada por Vicq d` Azyr,
a comissão passa a exercer duplo controle: “das instâncias políticas sobre o exercício da
Medicina e de um corpo médico privilegiado sobre o conjunto dos práticos.” (FOUCAULT,
2008b, p. 28).
Temos aí a instalação do poder da Medicina, não mais apenas pelo saber médico,
mas pelas tramas do poder político-econômico. A Sociedade Real de Medicina tem o apoio
do Estado, aliás é sustentada por ele para manter a ordem estabelecida. Isso fica bem
evidente nas manifestações de repúdio que se seguem a esse evento, nas expressões dos
críticos e revoltos no momento do choque estabelecido entre as duas instituições, a
sociedade e a faculdade.
Diziam os revoltos que a Sociedade Real de medicina, dita moderna, tinha apoio
político; enquanto a outra, a faculdade, dita arcaica, era fechada sobre si mesma. Porém esta
faculdade antiga era respeitável aos olhos dos membros da sociedade em geral, afinal muitos
médicos haviam saído da faculdade, enquanto criticavam a Sociedade Real de Medicina
(FOUCAULT, 2008b)
A Sociedade Real de Medicina é a sustentação da ordem de normalização dos
indidvíduos e da sociedade em geral. Não só a francesa, mas quiçá do mundo. Eis o
exercício moderno do poder que se encontra nas verdades constituidas, nos saberes
científicos, sitemáticos. É nessa modalidade de exercício de poder que a Medicina torna-se
um grande elemento de formação discursiva que produz práticas discursivas de controle,
geradoras de regulação e disciplinamento dos comportamentos.
Segundo Foucault (2008b), é pela doença, pelos saberes diagnósticos,
a
medicamentalização e os resultados, que o corpo humano será conduzido a partir do século
XVIII. Ele ressalta isso na justificativa do Comitê de Finanças da Assembleia Nacional
francesa sobre o estatuto da sociedade real:
O objeto desta sociedade é vincular a Medicina francesa com a Medicina
estrageira, mediante uma última correspondência; recolher as observações
esparsas, conservá-las e compará-las; procurar sobretudo, as causas das doenças
populares, calcular sua reicindência, costatar os remédios mais eficazes. A
Sociedade não agrupa mais apenas os médicos que se consagram aos estudos dos
fenômenos patológicos coletivos; tornou-se o órgão oficial de uma consciência
coletiva dos fenômenos patológicos; consciência que se manifesta, no nível da
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experiência como nível do saber, tanto de forma cosmopolita quanto no espaço da
nação (FOUCAULT, 2008b, p. 30).
A Medicina passava a tomar conta de todas as áreas de conhecimento, não só
científicos, mas também daqueles referentes aos fenômenos da natureza; sua competência
em observação vai desde os estudos das topografias, observações metereológicas, análise
das epidemias e das doenças reinantes, até a descrição dos casos extraordinários.
Foucault (2008b), fala da nova ordem médica de caráter político, econômico e social
que se instaura da França para o mundo. A Sociedade Real de Medicina torna-se
centralizadora no nível das instituições ao propor a criação de um Tribunal de Salubridade
para apurar as denúncias de todo aquele que não tivesse feito prova de capacitação e
interferisse em outro indivíduo. Trata-se então da política dos conhecimentos imediatos, do
controle de sua validade; e ao lado do Judiciário será necessário um Executivo, que no dizer
de Foucault é “a alta e grande política de todos os setores da salubridade.” (FOUCAULT
2008b, p.32).
Segundo Foucault (2008), naquele dado momento, a consciência dos indivíduos
precisaria estar medicamente alerta, ou seja, cada cidadão deveria estar informado do que é
necessário saber em Medicina. Nessa perspectiva, cada prático, além de sua função de
vigilante, acrescentará uma atividade de ensino, pois, segundo a nova ordem médica, a
melhor maneira de evitar que a doença se propague ainda é difundir a Medicina.
A prevenção da doença serve de “chão” (região) que dá sustentabilidade ao discurso
de poder, de saber e de verdade à Medicina; o olhar médico circula em um movimento
autônomo no interior de um espaço que se desdobra e se controla. Esse é o lugar de onde
fala a Medicina. Nas palavras de Foucault, nesse lugar se deveria: “... distribuir
soberanamente para a experiência cotidiana o saber que há muito tempo dela recebeu e de
que se fez, ao mesmo tempo, o ponto de convergência e o centro de difusão” (FOUCAULT,
2008b, p. 33).
É relevante para esse trabalho observar que o que constitui agora a unidade do olhar
médico não é o círculo do saber em que ele se completa, mas esta totalização aberta, infinita,
móvel sem cessar, deslocada e enriquecida pelo tempo, que ele percorre sem nunca poder
detê-lo: uma espécie de registro clínico da série infinita e variável dos acontecimentos.
Refletir sobre isso nesta dissertação significa olhar para o deslocamento e rupturas
que sofrem as doenças em cada época (principalmente as sexualmente transmissíveis),
sabendo-se que estas estão ligadas às condições de existência e às formas de vida dos
indivíduos; elas variam com as épocas e os lugares (FOUCAULT, 2008b).
41
Na Idade Média, por exemplo, na época das guerras e das fomes, os doentes estavam
entregues ao medo e ao esgotamento (apoplexias, febres, hécitas); durante os séculos XVI e
XVII, segundo Foucault (2008b), vê-se enfraquecer o sentimento da prática e das obrigações
que se tem para com ela. Em sua análise, Foucault diz que o egoísmo se volta sobre si
mesmo: pratica-se luxuria e a gulodice (doenças venéreas, obstrução das vísceras e do
sangue). Percebemos nesse dito de Foucault que parece acontecer uma maior liberdade dos
corpos, que se alimentam com tudo e de tudo, O que se pode considerar como um
descontrole pelo governo da época.
No século XVIII a procura do prazer passa pela imaginação, vai-se ao teatro, leem-se
romances, exaltam-se os ânimos em conversas vãs, vela-se a noite e dorme-se de dia, daí as
histerias, as hipocondrias, as doenças nervosas (FOUCAULT, 2008b). Ainda segundo o
autor, as consequências desse novo modelo de vida irão atingir diretamente os ricos, que
serão expostos às enfermidades de todo tipo por seu orgulho, seus abusos, pela arrogância
que os faz desprezar todos os princípios e sentirem-se imunes e inatingíveis, o que acaba por
colocá-los em estado de vulnerabilidade. Seus rostos enrugam, os sinais da velhice são
claros, porque as doenças os colhem antes do tempo.
Ao fazer referência à situação dos pobres nesse novo contexto, Foucault diz:
... submetidos ao despotismo dos ricos e de seus reis, só conhecem os impostos
que os reduzem à miséria, a carestia com que lucram os açambarcadores, as
habitações insalubres que os obrigam a não criar famílias ou a procriar tristemente
só seres fracos e infelizes (2008b, p.36).
Diante desse dito de Foucault, somos levados a perguntar: como “prevenir” essa
procriação entre os pobres e doentes, melhor, como “interditá-los”. Nessa trama entre
Medicina, prevenção e sociedade, pensamos ser necessária uma ação impactante, um
discurso de convencimento que se constituísse em prática discursiva de prevenção, de
cuidados, de evitar a gravidez; que viesse a controlar o índice de natalidade. Então como
evitar/controlar que os corpos se encontrassem, tocassem e chegassem ao ato sexual? –
como proibir o sexo? – de quem seria a tarefa? – da Medicina? – da educação? – da
sociedade? – enfim, de quem ou qual seria a ordem do discurso?
Naquele momento histórico, segundo Foucault, as relações entre poder, saber,
verdade, controle, liberdade, prevenção, poderiam caminhar para a libertação dos pobres,
que são oprimidos pelos ricos e pelos governos, em direção a uma vida digna e respeitosa, a
Medicina teria um papel político: libertá-los, pois a luta contra a doença deve começar por
42
uma guerra contra os maus governos, afinal o homem só será total e definitivamente curado
se for primeiramente liberto (FOUCAULT, 2008b).
Entretanto, a Medicina não poderia perder, recuar do lugar do poder que tanto lutou
para conseguir, inclusive uma hegemonia sobre outras áreas do conhecimento e do controle
político, econômico e social de uma nação. Daí ficar difícil a libertação, afinal quem poderia
denunciar os tiranos, seriam os médicos, que apreciavam todos os dias os sofrimentos
vividos pelo gênero humano. Mas, como libertar as pessoas, os corpos se esse era seu objeto
de estudo e de poder?
A Medicina sairia do lugar do indispensável se denunciasse e/ou ensinasse para a
libertação e não para o aprisionamento dos corpos pelas doenças, não haveria mais
necessidade de academias nem de hospitais. Inverossímil essa possibilidade, haja vista que
em uma sociedade livre, em que as desigualdades são apaziguadas e onde reina a concórdia,
o médico terá apenas o papel transitório a desempenhar, que seria dar ao legislador e ao
cidadão conselhos para o equilíbrio do coração e do corpo (FOUCAULT, 2008b).
Ao contrário, a Medicina cada vez mais ligada ao destino dos Estados, faz com que o
Estado dê a ela uma significação positiva. E para Foucault (2008b), a duvidosa negação do
negativo recebe a bela tarefa de instaurar na vida dos homens as figuras positivas da saúde,
da virtude e da felicidade. Cabe então à Medicina escandir o trabalho com festas, exaltar as
paixões calmas; vigiar as leituras e a honestidade dos espetáculos; controlar os casamentos
para que não se fizessem apenas por interesse ou por capricho passageiro e que fossem bem
fundados na única condição durável de felicidade, que está a serviço do Estado.
(FOUCAULT, 2008b). Entendemos estar claro que a ordem do discurso é da Medicina.
Nessa composição discursiva podemos refletir que o lugar onde se forma o saber,
como diz Castro (2009), não é mais o jardim patológico onde Deus distribuiu as espécies, é
uma consciência médica generalizada, difusa no espaço e no tempo, aberta e móvel, ligada a
cada existência individual, mas também à vida coletiva da nação.
Percebemos então em O nascimento da clínica (FOUCAULT, 2008b) que os anos
que se seguem à revolução da Medicina fazem surgir dois grandes mitos: o mito de uma
profissão médica nacionalizada, organizada como o clero, e revestida de respeito à saúde e
ao corpo, de poderes semelhantes aos que se exercem sobre a alma; e o mito do
desaparecimento total da doença em uma sociedade sem distúrbios e paixões, restituída à sua
saúde originária.
43
Na análise de Castro (2009), a Medicina, uma vez vinculada ao Estado, não será mais
apenas o corpo das técnicas e conhecimentos de cura, mas também o conhecimento do
indivíduo saudável, do homem não enfermo, do homem modelo.
É importante, nesse construto discursivo, percebermos a mutação que se desenha: o
nascimento de uma Medicina do espaço social, onde há uma consciência clara da doença
como problema político e a compreensão do papel do médico como autoridade
administrativa estabelecida na competência de seu saber.
Outros aspectos desse dado momento histórico podem ser observados. No início do
século XIX se dá uma descontinuidade: a Medicina clássica dá lugar à Medicina clínica; a
ideia de “normalidade” em contraste com “saúde” inevitavelmente e insidiosamente ganham
alusões políticas e sociais. O objetivo da Medicina desloca-se significadamente do “eliminar
a doença e proporcionar a saúde”, para “trazer o paciente de volta ao normal” (FOUCAULT,
2008b).
Explica Foucault que no século XVIII a Medicina referiu-se muito mais à saúde do
que à normalidade. Segundo o dito do autor:
não se apoiava na análise de um funcionamento regular do organismo para
procurar onde se desviou, o que causa distúrbio, como se pode estabelecê-lo:
referencia-se mais a qualidades de vigor, flexibilidade e fluidez que a doença faria
perder o que deveria restaurar (FOUCAULT, 2008b, p. 38).
Saúde, normalidade e distúrbio são conceitos que dão sustentabilidade a um novo
discurso da Medicina, dessa vez atrelado a outro campo de saber – a psicologia.
A saber, por Foucault (2008b), a Medicina do século XIX regula-se mais pela
normalidade do que pela saúde; os termos agora circulam entre estrutura, e funcionamento
orgânico. Nova linguagem aparece nas formações discursivas de intervenção desse momento
histórico em que ocorre o prestígio das Ciências da vida. Na análise de Foucault (2008b, p.
38):
o papel de modelo que desempenham, sobretudo nas ciência do homem, está
ligado originalmente não ao caráter compreensivo e transferível dos conceitos
biológicos, mas ao fato de que esses conceitos estavam dispostos em um espaço
cuja estrutura profunda respondia à oposição entre o sadio e o mórbido.
Instaura-se nesse contexto outro discurso – o da bipolaridade médica do normal e do
patológico.
Foucault delineia em O nascimento da clínica as transformações do poder que ocorre
com as modificações do conhecimento, o que contribuirá em muito com esse trabalho:
44
entender e perceber o solo epistemológico que deu sustentabilidade para todos os
movimentos da Medicina, seus deslocamentos e suas rupturas, além é claro do alcance do
poder.
Percebemos no programa SPE os deslocamentos da função enunciativa da Medicina;
ao mesmo tempo em que há o domínio da saúde sobre a educação, ambos os campos se
encontram na formação discursiva do controle, regulação dos corpos e de sua sexualidade,
discursos esses emanados do governo, tematizados na prática discursiva do cuidado
movimentado no espaço da escola. Diz o governo:
Sem dúvida a escola é um cenário importante na vida das pessoas que nela
estudam e trabalham e a saúde é parte da experiência cotidiana de ser, aprender,
viver e conviver. Se a saúde é construída na vida cotidiana, é necessariamente uma
dimensão inerente ao dia-a-dia da experiência escolar. Nesse sentido a escola é um
cenário importante para a promoção da saúde porque nela alunos, pais, professores
e demais profissionais da educação permanecem e convivem. Por isso é preciso
valorizar o potencial da escola para promover a saúde no espaço físico, nas
formas de organização do currículo, na convivência cotidiana. A escola tem seus
méritos e responsabilidades na promoção da saúde e não se torna mais saudável a
partir de uma delegação externa. Torna-se mais saudável na medida em que se
torna uma instituição presente, relevante e integrada num determinado território,
capaz de influir nas condições de vida que geram saúde ou que aumentam a
vulnerabilidade das pessoas e grupos sociais às doenças. Em poucas palavras, a
escola que mais contribui para a melhoria da situação de saúde da população é
uma escola de qualidade (BRASIL, 2008b, p. 126).
Nesse contexto de análise, podemos dialogar com Castro (2009) ao afirmar que a
escola é o espaço reinante da disciplina, bem como o exército e as fábricas, e ainda diz
tratar-se de técnicas de extrema racionalidade. E Foucault (2008), que diz ser a fábrica, a
escola, a prisão ou os hospitais dispositivos de poder, no sentido de seu objetivo vincular os
indivíduos ao processo de produção. Nesse sentido, ele diz ser necessário mostrar como a
escola não é só uma maneira de aprender a ler e escrever, mas uma maneira de impor.
Podemos então perceber o Programa SPE como um veículo para essa prática do poder do
governo sobre os corpos.
A escola, segundo Castro (2009), desde o século XVII vem desempenhando o papel
do disciplinamento, variando nos seus diversos momentos históricos; em alguns deles mais
percebido, ordenado, enquanto em outros, mais sutilmente, pelo discurso e práticas que
parecem de maior liberdade. Ele diz que a partir do século XVII, nas sociedades ocidentais,
desenvolve-se toda uma série de técnicas para encaminhar e vigiar os indivíduos em seu
comportamento corporal para que as pessoas aprendam a ficar em pé de determinado modo,
a comportar-se de certa maneira. A escola se converteu em um meio de adestramento físico.
45
Cada vez mais se exige que os alunos se ponham em fila, alinhem-se diante de um professor,
que o inspetor possa vê-los a cada instante, de igual modo ao exército.
O interesse desse conteúdo para essa pesquisa não está no nível do conteúdo da
Medicina como área do conhecimento, mas, principalmente, pelo domínio do poder e sua
inserção nas áreas da educação, da pedagogia, que são responsáveis pela formação de
conceitos e levam as pessoas a refletir, formar pensamentos críticos, enfim, interessa refletir,
analisar sua influência nos enunciados do Programa SPE, objeto desta investigação. O que já
nos faz colocar em suspenso todas essas medidas, primeiro por ser uma ação sob o domínio
do Estado; outro, pela parceria entre o ministério da saúde e o ministério da educação.
Temos também a conciliar essas informações com os domínios da Medicina no
Brasil no fim do século XIX, início do século XX, com o higienismo e a nova ordem social
no discurso da civilização.
Segundo Norbert Elias (1994), em seu livro intitulado O processo civilizador, se não
articularmos cada elemento da cultura humana, se não engatarmos o que à primeira vista
aparece descontinuo e mesmo, com frequência, estranho, absurdo, jamais entenderemos o
que os homens produzem e como eles vivem. Por isso considera como idéia chave a
condição humana como uma lenta e prolongada construção do próprio homem.
Elias (1994) compartilha a concepção de ser humano ativo, historicamente
constituído e construído de sentido. Para tanto diz ser imprescindível articular toda e
qualquer ciência acerca do homem, bem como toda série de documentos no mesmo tema
para que se tenha um estudo sério sobre ele. O autor percorrerá um trajeto ao longo dos
séculos, mais precisamente todo o segundo milênio da era cristã, consolidando o sentido da
civilização como processo. Diz ele:
o conceito de “civilização” refere-se a uma grande variedade de fatos: ao nível da
tecnologia, ao tipo de maneiras, ao desenvolvimento dos conhecimentos
científicos, às idéias religiosas e aos costumes. Pode se referir ao tipo de
habitações ou à maneira como homens e mulheres vivem juntos, à forma de
punição determinada pelo sistema judiciário ou ao modo como são preparados os
alimentos. Rigorosamente falando, nada há que não possa ser feito de forma
“civilizada” ou incivilizada”. Daí ser sempre difícil sumariar em algumas palavras
tudo o que se pode descrever como civilização (ELIAS, 1994; p. 23)
Pergunta-se então: de quem é o referencial para dizer se determinados
comportamentos, maneiras de ser ou de viver são civilizados ou não? Segundo Elias (1994,
p. 23), “este conceito expressa a consciência que o Ocidente tem de si mesmo”. Conceito de
superioridade em relação a outras mais antigas ou daquelas contemporâneas mais primitivas.
46
É assim, segundo o autor, que a sociedade ocidental se define em seu caráter especial e de
que se orgulha: seu nível de tecnologia, natureza de suas maneiras, desenvolvimento de sua
cultura cientifica e visão de mundo.
Mas nem todas as nações ocidentais se apropriam desse conceito, ou dessas
características para definir civilização. Norbert Elias diz que a França e a Inglaterra usam o
vocábulo Zivilisation, enquanto a Alemanha usa o vocábulo Kultur, palavras com
significados completamente diferentes para representar o sentido de civilização. Segundo
Elias (1994), o primeiro, apesar de significar algo de útil, apenas terá um lugar de segunda
classe. Enquanto o segundo termo representará aquilo de maior valor e mais significativo
realizado pelos alemães. O que se pode compreender é que os termos Zivilisation e Kultur,
respectivamente o primeiro para franceses e ingleses e o segundo para os alemães, têm o
mesmo valor em sua constituição na internalidade de suas sociedades, por suas valorizações
e/ou suas exclusões. Como diz Elias (1994, p.24):
um fenômeno peculiar: palavras como “civilização” em francês ou inglês, ou o
alemão Kultur, são inteiramente claras no emprego interno da sociedade a que
pertencem. Mas a forma pela qual uma parte do mundo está ligada a elas, a
maneira pela qual incluem certas áreas e excluem outras, como a coisa mais
natural, as avaliações ocultas que implicitamente fazem com elas, tudo isso torna
difícil defini-las para um estranho.
Para a Alemanha, Kultur se refere a fatos intelectuais, artísticos e religiosos e
apresenta a tendência de traçar uma clara divisão entre fatos desse tipo e fatos políticos,
econômicos e sociais, referência de civilização para França e Inglaterra. Percebemos que na
Alemanha, o sentido de civilização está mais ligado à individualidade das ações humanas,
ou seja, àquilo que realizam. Na França e na Inglaterra valorizar-se-á mais os aspectos
organizacionais dessas individualidades (comportamentos e atitudes), um sentido mais
coletivo de controle. Outros termos identificados por Elias nessa discussão sobre processo
civilizador são inerentes a Kulturell e Kultiviert.3
Elias nos faz refletir como o conceito e o significado de civilização pôde gerar
práticas discursivas de bons ou maus comportamentos em dadas sociedades e momentos
históricos, o que significa dizer que as práticas, as opiniões, os julgos de valor constituídos e
estabelecidos em uma sociedade por pensamentos coletivos de inclusão e de exclusão é que
3
Para Elias (1994, p.24), “o sentido especificamente alemão de Kultur encontra sua expressão mais clara em
seu derivado, o adjetivo Kulturell, que descreve o caráter e o valor de determinados produtos humanos, e não o
valor intrínseco da pessoa.” E explica que não pode ser traduzida exatamente para o francês, nem para o inglês.
E cultivado, segundo Elias (1994), aproxima-se muito do conceito ocidental de civilização, representa a forma
mais alta de ser civilizado
47
construirão a organização do que se chamará Estado (ELIAS, 1994, 1993). Em seguida, o
autor nos leva a refletir como essa entidade se impõe a definir, manipular e controlar os
corpos que o compõe, incluindo aí a sexualidade humana, reconhecendo sua dimensão social
e histórica por sua vinculação ao corpo, mas que passa ao controle do Estado. Nessa
perspectiva, ser civilizado é ser um corpo educado.
3.2. O Discurso das Ciências e a Suspensão de Verdades
Em seu livro Arqueologia do Saber, Michel Foucault (2008a) anuncia o rompimento
dos métodos de análise e de objeto de pesquisa para os historiadores, ele diz:
Há dezenas de anos que a atenção dos historiadores se voltou, de preferência, para
longos períodos, como se, sob as peripécias políticas e seus episódios, eles se
dispusessem a revelar os equilíbrios estáveis e difíceis de serem rompidos (...) as
sucessões lineares que até então tinham sido o objeto da pesquisa, foram
substituídos por um jogo de interrupções em profundidade. Da mobilidade política
às lentidões próprias da “material”, os níveis de análise se multiplicaram: cada um
tem suas rupturas específicas, cada um permite um corte que só a ele pertence
(FOUCAULT, 2008a, p. 3).
E no que tange à arqueologia, já introduz conceitos e ou expressões na direção dessa
prática como uma possibilidade de método e análise de pesquisa:
[...] à medida que se desce para bases mais profundas, as escansões se tornam cada
vez maiores. Por trás da história desordenada dos governos, das guerras e da fome,
desenham-se histórias, quase imóveis no olhar – histórias com um suave declive
(FOUCAULT, 2008a, p. 3).
Para essa nova forma de investigação, outras questões norteadoras são apresentadas e
que rompem com aquelas tradicionais que buscavam mostrar a continuidade, as convenções
lineares da história. Em vez de se preocupar com elementos muito presentes nessa
convenção, como ligação, sequência, continuidade, conjunto, totalidade, encadeamento,
agora outros construtos de análise se apresentam:
Que estratos é preciso isolar uns dos outros? Que tipos de séries instaurarem? Que
critérios de periodização adotar para cada uma delas? Que sistema de relações
(hierarquia, dominância, escalonamento, determinação unívoca, causalidade
circular) pode ser descrito entre uma e outra? Que séries de séries podem ser
estabelecidas? E em que quadro, de cronologia ampla, podem ser determinadas
sequências distintas de acontecimento? (FOUCAULT, 2008a, p. 4).
48
Assim, Foucault estabelece um diálogo com uma nova forma de olhar a História,
suas ocorrências e suas relações com a contemporaneidade, todavia demonstrando suas
ocorrências em determinados contextos históricos, e, principalmente, sua análise
diferenciada, sem mais olhar sua intencionalidade de verdade científica, única, mas de
saberes que se constituem na prática discursiva de um coletivo, em determinado ponto
histórico e de relação de poder.
Segundo Foucault, a Arqueologia destina-se a mostrar como a História das Ideias,
decifrando os textos, busca revelar os movimentos secretos do pensamento, considerando
sua lenta progressão, suas lutas e recaídas, os obstáculos contornados; desvelar o nível das
coisas ditas, como elas surgem, se conjuntam e se relacionam. Na base dessa proposta está a
análise crítica do documento, diante da mudança da perspectiva da História global para a
História geral (das ideias). A Arqueologia considera como tarefa primordial, não interpretar
o documento, não determinar se diz a verdade nem qual é seu valor expressivo, mas sim
trabalhá-lo no interior, recolocando os ditos na perspectiva da ação que ele exerce na
História. Diz Foucault (2008a, p. 7) que a Arqueologia: “organiza, recorta, distribui, ordena
e reparte em níveis, estabelece séries, distingue o que é pertinente do que não é, identifica
elementos, define unidades, descreve relações.”
Na Arqueologia de Foucault (2008a), os documentos perdem o status de monumento,
como o fazia a História tradicional ou global. Esta última traz os documentos como formas
de permanência e que se apresentam em qualquer lugar ou sociedade, quer espontânea ou
organizada através de livros, textos, narrações, registros, regulamentos, técnicas, objetos,
costumes, entre outros. Nas palavras de Foucault:
Havia um tempo em que a Arqueologia como disciplina dos monumentos mudos,
dos rastros inertes, dos objetos sem contexto e das coisas deixadas pelo passado, se
voltava para a História e só tomava sentido pelo restabelecimento de um discurso
histórico; poderiam dizer, jogando um pouco com as palavras, que a História, em
nossos dias se volta para a Arqueologia, para a descrição intrínseca do monumento
(FOUCAULT, 2008a, p. 8)
Pela Arqueologia, Foucault nos faz entender outra distinção entre a História global
(ou História tradicional) e a História arqueológica. Esta última problematiza as séries, os
recortes, as defasagens, as especificidades cronológicas, as formas singulares de
permanência, os tipos possíveis de relação (FOUCAULT, 2008a).
Com relação à epistemologia, ele esclarece que enquanto a epistemologia se
preocupa com a história das ciências, das verdades científicas, a arqueologia tem como
49
perspectiva, o saber. Segundo Foucault (2008a), nas disciplinas chamadas histórias das
ideias, das ciências, da filosofia, do pensamento e da literatura, a atenção se deslocou das
várias unidades descritas como épocas ou séculos, para fenômenos de ruptura – procura-se
agora detectar a incidência das inrupções, cuja posição e natureza são bastante diversas.
Foucault (2008a) recorre a Bachelard e Canguilhem para enfatizar essa nova
perspectiva de análise da História. De Bachelad retira a ideia de descrição de atos e
liminares epistemológicos, que suspendem o acúmulo indefinido dos conhecimentos,
quebram sua lenta maturação e os introduzem em um tempo novo, em que prescrevem para
a análise histórica não mais a pesquisa dos começos silenciosos, não mais a regressão sem
fim em direção aos primeiros precursores, mas a identificação de um novo tipo de
racionalidade e de seus efeitos múltiplos. De Canguilhem (FOUCAULT, 2008a), retira a
explicação sobre os deslocamentos e transformações dos conceitos. Afinal, suas análises
mostram que a história de um conceito não é, de forma alguma, a de seu refinamento
progressivo, de sua racionalidade continuamente crescente, de seu gradiente de abstração,
mas a de seus diversos campos de constituição e de validade, a história de suas regras
sucessivas de uso, a história dos meios teóricos múltiplos em que foi realizada e concluída a
elaboração do conceito.
Para Foucault as práticas discursivas recolocam a História, expõem a História em
outros termos. As práticas discursivas, porque estão situadas temporalmente nos discursos,
são concretas e dão vida ao discurso; elas estão diretamente conectadas aos acontecimentos.
O enunciado é o dito dizível, isto é, aquilo que se espera ser dito para manter-se a sequência
discursiva do tema, portanto, ele não é o “jamais dito” ou o que precisa ser interpretado ou
descoberto. Para Foucault importa entender não porque uma coisa foi dita, mas porque é ela
– a coisa dita – que aparece e não outra em seu lugar.
Sob a regência dessa reflexão de Foucault, questionamos: Por que o programa SPE,
traz um determinado discurso e não outro? Por que esse discurso é tão recorrente? Ao ser
recorrente, a que interesses serve?
Os acontecimentos são fundamentais para a análise do discurso na perspectiva
foucaultiana. Os enunciados são um pretexto para a compreensão da história; uma história
que não se repete e que constitui a prática discursiva. Daí ser preciso, na perspectiva
foucaultiana do discurso,
...estar pronto para acolher cada momento do discurso em sua irrupção de
acontecimentos, nessa pontualidade em que aparece e nessa dispersão temporal
50
que lhe permite ser repetido, sabido, esquecido, transformado, apagado até nos
menores traços, escondido de todos os olhares, na poeira dos livros (2008a, p. 28).
Para Roberto Machado (2006), um estudioso de Foucault no Brasil, a arqueologia do
saber é uma análise de discursos.
Em seu livro Foucault, a filosofia e a literatura, Roberto Machado (2005) estabelece
a diferença entre epistemologia e arqueologia do saber, afirmando que enquanto a história
epistemológica se interessou pelas regiões de cientificidade da natureza e da vida, estudando
ciências como a Matemática, Física, Química, Biologia, Anatomia, Fisiologia; a história
arqueológica investigou o homem como uma nova região, no sentido em que todas as suas
análises formaram uma grande pesquisa sobre a constituição dos saberes do homem na
modernidade. Assim, a arqueologia é uma análise histórico-filosófica do nascimento das
ciências do homem.
Compreende-se então que na perspectiva arqueológica não se deve se preocupar ou
privilegiar a racionalidade científica em suas análises, mas tomar esta racionalidade como
criação da modernidade. Essa forma de entender o discurso, segundo Machado (2005), é
bem diferente da forma de compreensão dos epistemólogos franceses, que o tomam como
verdadeiro, porque científico.
Em Arqueologia do Saber, Foucault (2008a), põe em funcionamento a arqueologia
para descobrir como nos tornamos, na modernidade, o que somos, isto é, sujeito do
conhecimento e assujeitados ao conhecimento, o que nos faz compreender nesses
antecedentes históricos, como os seres humanos vêm tendo o seu corpo e suas práticas
sexuais controladas e reguladas pelo Estado (através de ações públicas e oficiais), pela
educação (com os conhecimentos sistematizados gerados das teorias científicas) e pela
sociedade (com práticas sociais de discriminação e preconceito). Essas são práticas
discursivas que se inscrevem no sujeito ao longo do processo de aprendizagem (seja formal
ou não), associado aos acontecimentos de cada momento histórico.
E compreendemos em Foucault que essas práticas discursivas, que são muitas vezes
aceitas sem nenhuma indagação, e são reproduzidas sob a ordem desses discursos
autorizados pelo Estado, pela igreja, pela família, terminam se organizando num quadro de
uma sociedade reguladora dos corpos e da sexualidade. Nas palavras de Foucault:
É preciso colocar em questão essas sínteses acabadas, esses agrupamentos que, na
maioria das vezes, são aceitos antes de qualquer exame, esses laços cuja validade é
reconhecida desde o início; é preciso desalojar essas formas e essas forças
obscuras pelas quais se tem o hábito de interligar o discurso dos homens; é preciso
expulsá-los da sombra onde reinam (FOUCAULT, 2008a, p. 24).
51
Pesquisar na perspectiva da arqueologia de Foucault significa se preocupar, como já
enfatizamos anteriormente, com os enunciados como algo que não se refere ao simples ato
da fala ou mesmo com a língua como se preocupou Saussure (SILVA, 2007), que a
considerou como o sistema abstrato de um número limitado de regras sintáticas e
gramaticais, que determina quais combinações e permutações são válidas em qualquer
língua particular. O enunciado ou função enunciativa para Foucault (2008a) é a unidade
elementar do discurso e está para além das frases, das proposições e dos atos de linguagem.
Em A Arqueologia do Saber, Foucault explica as oposições acima, dizendo que:
os critérios que permitem definir a identidade de uma proposição, distinguir várias
delas sob a unidade de uma formulação, caracterizar sua autonomia ou sua
propriedade de ser completa, não servem para descrever a unidade singular de um
enunciado (FOUCAULT, 2008a, p. 92).
No que se refere à frase, depois de ampla discussão para demonstrar tal oposição,
conclui:
Finalmente, um gráfico, uma curva de crescimento, uma pirâmide de idades, um
esboço de repartição, formam enunciados; quanto às frases de que possam estar
acompanhados, elas são sua interpretação ou comentário; não são o equivalente
deles; a prova é que, em muitos casos, apenas um número infinito de frases
poderia equivaler a todos os elementos que estão explicitamente formulados nessa
espécie de enunciados. Não parece possível, assim, definir um enunciado pelos
caracteres gramaticais da frase (FOUCAULT, 2008a, p. 93).
E para finalizar a explicação dessas oposições, vejamos o que ele diz sobre a
correlação com os atos de linguagem:
O ato ilocutório não é o que ocorreu antes do momento do enunciado (no
pensamento do autor ou no jogo de suas intenções); não é o que se pode produzir,
depois do próprio enunciado, no sulco que deixou atrás de si e nas consequências
que provocou; mas sim o que se produziu pelo próprio fato de ter sido enunciado –
e precisamente esse enunciado (e nenhum outro) em circunstâncias bem
determinadas. (FOUCAULT, 2008a, p. 94)
Podemos compreender então que enquanto o enunciado é o que é dito, a proposição
encontra-se no plano das ideias; enunciado é o significado do que é dito e a frase se constitui
de regras incontestáveis, cristalizadas, canônicas; e que nos atos de linguagem há uma
intencionalidade, uma pretensão, um dito e uma consequência, enquanto o enunciado se
preocupa com o que é dito aqui e agora – o contexto histórico.
52
Outros conceitos trabalhados por Foucault são ainda fundamentais para realizarmos
análises de documentos como os que constituem o Programa SPE. A noção de
descontinuidade toma lugar importante na Arqueologia, que, segundo Foucault (2008a), tem
um triplo papel:
constituir de início uma operação deliberada do pesquisador em: distinguir os
níveis possíveis de análises; os métodos que são adequados a cada um e a
periodização que lhes convém.
ser o resultado de sua descrição, pois o pesquisador se propõe a descobrir os
limites de um processo;
ser o conceito que o trabalho não deixa de especificar, a análise toma uma
forma e uma função específica de acordo com o domínio e o nível em que é
delimitada.
A descontinuidade delimita o campo de que é o efeito do discurso; permite
individualizar os domínios, mas só pode ser estabelecida através da comparação desses
domínios. No caso dos discursos que trabalhamos – o do Programa SPE –, os campos de
domínio são a Saúde e a Educação.
Domínios que se fazem presentes na compreensão do conceito de função
enunciativa. A função enunciativa não pode ser exercida sem a existência de um domínio
associado. É este campo associado que torna uma frase ou uma série de signos um
enunciado. Assim, o enunciado se inscreve no interior de uma série de outras formulações e
se torna um elemento; repetindo, modificando ou adaptando formulações; possibilitando sua
sequência ou sua réplica, seu desaparecimento ou sua valorização para um discurso futuro.
Outro conceito significativo para Foucault (2008a) é o de arquivo. Sendo a proposta
foucaultiana a de estudar a existência dos acontecimentos discursivos (sistemas de
enunciados), propõe que a esses sistemas se denominem de arquivo. Para Foucault (2008a) o
arquivo é, de início, a lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento dos
enunciados como acontecimentos singulares. É o sistema geral da formação e da
transformação dos enunciados. Compreendamos então que arquivo é o campo onde ocorrem
os enunciados.
A formação discursiva segundo Foucault (2008a) se constitui de um conjunto
formado por um certo número de enunciados, conceitos, escolhas temáticas, que descreve
sistemas de dispersões e busca verificar como o discurso se organiza em uma ordem, quais
as correlações, as posições, os funcionamentos, as transformações. Então, a análise na
53
perspectiva foucaultiana se dá na forma de descrever sistematicamente os acontecimentos
discursivos procurando encontrar as unidades existentes (FOUCAULT, 2008a).
No caso específico de nossa análise foucaultiana do Programa SPE não tomaremos
seus enunciados como verdades a serem decifradas, não buscaremos nenhuma verdade ao
término, mas sim compreendê-los como práticas discursivas que podem ser explicadas em
relação aos acontecimentos de seu tempo e aos poderes que eles são capazes de articular.
Nossa análise longe de ter a verdade (a nossa) sobre a verdade (do Programa) se coloca
apenas como uma leitura possível dentre outras de exploração. Esta abertura transforma
nosso autor em uma base que nos propicia uma alternativa.
Como afirma Veiga-Neto (2007), em Foucault e a Educação, ao se referir à
diferença entre filósofos sistemáticos e filósofos edificantes classificados por Richard Rorty,
Foucault é um filósofo edificante.
E, pesquisar na perspectiva de um filósofo edificante como Foucault, significa buscar
reflexões acerca das rupturas, entender o contexto que envolve o objeto para pensá-lo a
partir disso, problematizá-lo com o cuidado de não estabelecer respostas a priori, mas se
permitir pensar o próprio pensamento, tendo claro que a história não é linear, que apesar do
fenômeno, por exemplo, da sexualidade ter sido tratado de forma controladora, disciplinar e
castradora no século XVIII, pelas verdades das instituições e das ciências ou práticas
pedagógicas, hoje requer que se contextualize historicamente, o que faz com que os
discursos dos programas tenham determinadas construções que permitam articular o poder
com o saber pela via direta (ou indireta) da escola e da saúde.
54
4.
DESCREVENDO COISAS; RECOLOCANDO ENUNCIADOS
Sob a regência da Arqueologia do Saber de Michel Foucault estamos tratando da
descrição e análise dos documentos que constituem o Programa SPE, o que não se constitui
em tarefa fácil, posto que há muito está sob nosso olhar sem que o colocássemos em
suspenso, acreditando não haver dúvidas quanto ao seu discurso, suas convicções acerca da
educação sexual. Agora, de outro lugar, reconhecemos os conteúdos do Programa como
discursos autorizados pelo Estado, que podem ser enunciados de controle, manipulação e
regulação das práticas sexuais humanas.
Nesse percurso, faremos um caminho pelas análises de Foucault quanto ao discurso
da sexualidade, do corpo, da vigilância, do controle, da disciplina, enfim, discursos que
constituem práticas de poder, saber e verdade sobre a educação sexual. Ao mesmo tempo em
que estaremos cotejando os enunciados do programa SPE e os relacionando aos
acontecimentos históricos.
Compreendemos que analisar documentos na perspectiva foucaultiana é organizar,
recortar, distribuir, ordenar e repartir em níveis, estabelecer séries, identificar elementos,
definir unidades e descrever relações. Insistimos ser um exercício difícil, porém necessário
de ler, olhar e analisar sem os objetivos pré-estabelecidos como se faz no contexto da
epistemologia. Como o próprio Foucault afirma:
É como se aí onde estivéramos habituados a procurar as origens, a percorrer de
volta, indefinidamente a linha dos antecedentes, a reconstituir tradições, a seguir
curvas evolutivas, a projetar teleologias, e a recorrer continuamente às metáforas
da vida, experimentássemos uma repugnância singular em pensar a diferença em
descrever os afastamentos e as dispersões, em desintegrar a fonte tranquilizadora
do idêntico (FOUCAULT, 2008a, p. 13).
Com base em Foucault, percebemos que o Programa SPE, se faz, se institui, pelo
discurso do governo que, subsidiado pelo índice de ocorrência das DSTs /AIDS e gravidez
na adolescência, constrói estratégias de controle e regulação. Sobre estratégia, Castro recorre
a Foucault para dizer que se distingue em três sentidos.
1) Designa a escolha dos meios empregados para obter um fim, a
racionalidade utilizada para alcançar os objetivos. 2) Designa o modo em
que, em um jogo, um jogador se move de acordo com o que pensa acerca de
como atuarão os demais e do que pensa acerca do que os outros jogadores
pensam acerca de como ele haverá de se mover. 3) Designa o conjunto de
procedimentos para privar o inimigo de seus meios de combate, obrigá-lo a
renunciar à luta e, assim, obter a vitória (CASTRO, 2009, p. 151)
55
Os enunciados do SPE com suas estratégias específicas nos fazem perceber que o
governo traça suas diretrizes prevendo resultados na perspectiva do controle e da regulação;
uma estratégia da ordem e manutenção de poder, saber e verdade. Com o objetivo de inserir
ações de prevenção nas escolas a partir do discurso da formação de professores e dos
cuidados com o corpo e com as práticas sexuais, é que todo o material que constitui o
Programa está efetivamente composto de:
Um livro impresso com as Diretrizes para implementação do projeto Saúde e
prevenção nas escolas.
Um livro impresso que se constitui no Guia para a formação de profissionais de
saúde e de educação.
Um livro impresso contendo informações do Censo 2005 sobre o levantamento
das ações em DST/AIDS, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Drogas.
Um caderno na forma de uma agenda pessoal intitulado O Caderno das Coisas
Importantes.
Um Kit intitulado “EU PRECISO FAZER O TESTE DO HIV/AIDS?
Mobilização Nacional de Adolescentes e Jovens do Ensino Médio para a
prevenção da infecção pelo HIV e da AIDS”, no formato de uma caixa, composto
de um questionário avaliador do estado de vulnerabilidade do jovem ao HIV; um
CD e uma árvore cortada ao meio indicando um quebra – cabeça.
Um folder informativo com os resultados sobre saúde e educação preventiva no
Censo Escolar/2005.
Um folder informativo sobre o projeto na escola e na comunidade.
Um Livro com duas histórias infantis intituladas “Letícia falando sobre AIDS” e
“Daniel falando sobre AIDS”.
Do conjunto desse material, esse trabalho se dedica a analisar mais especificamente,
sem deixar de recorrer a outros documentos, o livro das diretrizes para a implantação do
programa considerando seus aspectos mais gerais acerca dos enunciados a serem descritos,
que se fizeram conhecer pelos excertos cotejados dos textos do documento.
Nas “Diretrizes para implantação do projeto”, é apresentado um breve histórico das
iniciativas do governo federal de implantar programas e projetos sobre saúde e prevenção
nas escolas, por meio do MEC e o Ministério da Saúde. Diz-se no documento:
56
Desde 1995 o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação têm,
conjuntamente, reunidos esforços para que os temas em saúde sexual e saúde
reprodutiva sejam trabalhados nas escolas. Do trabalho integrado entre os dois
ministérios nasceu o “Projeto Escolas” que iniciou as ações apoiando projetos em
16 Unidades da Federação (UF) de maior importância para a epidemia, entre 1994
e 1999. Entre 1999 e 2000, o projeto expande as estratégias para as 27 UF por
meio do programa “Salto para o Futuro” que atingiu aproximadamente 250 mil
professores e mais de 9 milhões de alunos do ensino fundamental e médio
(BRASIL, Ministério da Saúde, 2008, p. 9).
Em se tratando de histórico, destacamos que a tentativa de se fazer falar “de” e
“sobre” sexo data, pelo menos, segundo Foucault (1988), do século XVIII. Diz o autor,
como já vimos anteriormente, que, apesar da interdição clara da burguesia, da igreja, da
ciência, do Estado, houve sim, uma incitação a falar do assunto, exatamente pela proibição.
Em suas palavras: “desde o século XVIII o sexo não cessou de provocar uma espécie de
erotismo discursivo generalizado” (FOUCAULT, 1988, p. 39).
Outra estratégia do governo para implantar nas escolas os enunciados de controle da
sexualidade e dos corpos por disciplinamentos sistemáticos e científicos aparece numa
pesquisa da UNESCO que diz revelar um fato “histórico” no que se refere à prática sexual
dos jovens relacionada ao índice de natalidade nesse período. Diz o texto:
(...) Além disso, enquanto a fecundidade declinou em todos os grupos etários nos
últimos dez anos, as jovens de 15 a 19 anos representaram pela primeira vez uma
exceção, com um crescimento de 25% entre 1991 e 2000. Vale notar também que
vem aumentando a importância relativa desse grupo etário no cômputo da taxa de
fecundidade total. De 9% em 1980 passa a 14% em 1991, e em 2000 a fecundidade
das jovens de 15 a 19 anos já responde por 20% do número total de filhos rtidos
pelas mulheres ao longo de todo o período reprodutivo, ou seja, de 15 a 49 anos.
Chama a atenção ainda que a maior parte dessas jovens mães seja constituída por
solteiras, proporção que veio crescendo no período 1991-2000, passando de 80%
para 94%. A distribuição relativa dos nascimentos por idade da mãe mostra que foi
entre aquelas com 15, 16 e 17 anos que ocorreram aumentos entre 1991 e 2000,
caindo a participação relativa, embora majoritária, nas idades de 18 e 19 anos. Os
dois últimos censos mostraram ainda que esse aumento de 25% não foi uniforme
em todas as camadas socioeconômicas. Foi mais expressivo entre as jovens
menos escolarizadas, alcançando 44%, e as mais pobres, com aumento de
42%. Embora mais intenso nas áreas urbanas, o aumento ocorreu também no
meio rural (ABRAMOVAY, CASTRO e SILVA, 2004, p. 19, grifo nosso).
No Programa o enunciado da pesquisa aparece para justificar a necessidade da
educação sexual. Trata-se de uma estratégia discursiva do governo na direção das classes
mais populares que reforça a necessidade de regulação, de controle da natalidade com o
objetivo de controlar a sexualidade e os corpos dessas adolescentes.
Em Ditos e Escritos, volume IV, Foucault fala dos poderes e estratégias e refere-se à
existência da plebe como “alvo constante e constantemente mudo dos dispositivos de poder”
(FOUCAULT, 2010, p. 244). O que significa dizer que esse segmento de adolescentes
57
destacados na citação na pesquisa da UNESCO, pode referir-se ao desafio do governo em
alcançá-los com seus dispositivos de poder. No entanto, Foucault (2010) ressalta que não se
deve conceber a plebe como fundo permanente da história, o fogo nunca inteiramente
extinto de todas as revoltas, ainda como objetivo final de todos os assujeitamentos. Nesse
sentido, as camadas socioeconômicas mais pobres, como são ditas pelo governo e pela
UNESCO, enunciam aí esse lugar do não alcance dos dispositivos de poder do governo.
Como diz Foucault (2010, p. 244) “mas há sempre com certeza, alguma coisa no corpo
social, nas classes, nos grupos, nos próprios indivíduos que escapa, de uma certa maneira, às
relações de poder.”
Podemos aí compreender que a “região” que dá sustentabilidade ao programa de
governo SPE pode ser política, econômica e social, afinal percebemos que a pesquisa
financiada pela UNESCO aponta para um alto índice de gravidez em meninas das classes
menos favorecidas de educação, cultura e capital financeiro. Outro destaque nessa análise é
que essa ordem é apenas para as escolas públicas.
Ratificamos nosso ponto de análise nos enunciados do SPE quando trata das
iniciativas do governo federal em abordar o tema saúde e prevenção nas escolas, ao mesmo
tempo em que mostra dados acerca dos resultados de práticas sexuais de jovens: fecundação,
gravidez e natalidade. O controle da natalidade aparece como um dito necessariamente
vinculado ao da sexualidade na juventude.
Além do histórico, o documento apresenta justificativos e pequenos textos com os
seguintes títulos: Juventude e vulnerabilidade; Vivência da sexualidade entre adolescentes e
jovens; Gravidez na adolescência; Impactos da AIDS entre adolescentes e jovens;
Violências associadas à juventude e às relações de gênero; Por que a escola.
Entre esses temas abordados pelo documento, existe um discurso frequente: o da
vulnerabilidade da população entre 10 e 24 anos às infecções sexualmente transmissíveis e
AIDS, além da gravidez na adolescência. Enunciados de poder, controle e verdade sobre as
práticas sexuais aparecem como justificadoras do interesse do Estado em cumprir metas
internacionais exigidas e justificadas nos discursos que se encontram presentes no relatório
da ONU divulgado no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2002). Diz o documento:
O relatório anual sobre a situação da população mundial, produzido pela ONU, e a
apresentação do quadro sobre a situação brasileira, elaborada pelo IBGE, abordam
questões relativas a desenvolvimento, população e pobreza. O relatório da ONU
também analisa as medidas mais urgentes para a redução das desigualdades, de
forma a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, decididos em 1994,
58
na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). Estes
objetivos incluem a redução à metade, até 2015, da pobreza e da fome no mundo;
da mortalidade materna e de crianças; dos casos de HIV/AIDS; de desigualdade
entre os sexos, além do incentivo ao desenvolvimento sustentável do meio
ambiente.
Mediante tais enunciados, questionamos: De quem é o poder desse discurso? Em que
direção ele corre?
Os enunciados têm como base o conhecimento científico, que também aparecem nos
documentos internacionais de controle, avaliação e monitoramento do desenvolvimento dos
países mais pobres. Os domínios do campo da ciência usados são: pedagogia, saúde,
psicologia e sociologia. Esses domínios se transformam em discursos autorizados e que
justificam a implantação do Programa SPE nas escolas, como diz o enunciado a seguir:
A educação e a assistência à saúde relacionadas à vivência da sexualidade devem
incorporar as dimensões de gênero, de orientação e identidade sexual, erotismo,
emoção e reprodução, assim como a identificação das especificidades de cada
ciclo do desenvolvimento da diversidade étnico-racial, a assunção de um conjunto
de valores éticos e o exercício da cidadania (BRASIL, 2008, p. 12)
Os textos são todos construídos por meio de uma formação discursiva que abrange
cuidado, controle, regulação e disciplinamento. Tal formação se sobrepõe à compreensão da
sexualidade como prazer, como prática sexual. O próprio documento diz:
A idade média de iniciação sexual dos brasileiros está em torno dos 15 anos de
idade, justificando a necessidade de dar ênfase às ações de prevenção e promoção
à saúde direcionadas à população adolescente e jovem e ao enfrentamento da
vulnerabilidade à infecção pelo HIV, outras DST e à gravidez não-planejada dos
segmentos da população engajados na educação básica. (BRASIL, 2008, p. 12).
Retomemos então a discussão na época da clínica médica e da clínica psicológica
(FOUCAULT, 2008b), com seus poderes de saber e verdade, quando os sintomas, os signos
(o olhar) passam a dominar a doença, o doente, o lugar do pai fraterno, os saberes naturais,
atribuindo ao médico outro lugar que não mais o olhar de qualquer observador, mas aquele
que está apoiado e justificado por uma instituição (o Estado), o de um médico que tem poder
de decisão e intervenção. Nas palavras de Foucault:
(...) é um olhar que não está ligado pela rede estreita da estrutura (forma,
disposição, número, grandeza), mas que pode e deve apreender as cores, as
variações, as ínfimas anomalias, mantendo-se sempre a espreita do desviante.
Finalmente, é um olhar que não se contenta em constatar o que evidentemente se
dá a ver: deve permitir delinear as possibilidades e os riscos; é calculador
(FOUCAULT, 2008b, p. 97)
59
Foucault fala de um olhar clínico da percepção vigilante que pode inferir a partir do
olhar, bem como convencer, regular, controlar, vigiar, ao fazer olhar. Aquele que olha, vê,
lê, ouve, aprende. No SPE, a vigilância pode se inserir no saber, ou melhor, na vontade de
saber; e o Estado não precisaria mais se impor como nas sociedades da antiguidade, pelo
espetáculo das punições públicas, pela vigilância direta, mas pelo ensino, formação de
saberes que serão introjetados e subjetivados. O espaço privilegiado para enunciar o discurso
do governo da vigilância e do controle dos corpos pela sexualidade é a educação. Discurso
sistemático, científico, autorizado. Diz o governo:
O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde apresentam às instituições
de educação, saúde e organizações da sociedade civil as diretrizes norteadoras do
Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” (SPE). Esse Projeto conta com o apoio
da UNESCO - Organizações das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a
Cultura - do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância e do UNFPA Fundo de População das Nações Unidas, no planejamento, na execução, no
monitoramento e na avaliação das ações desenvolvidas em âmbito federal,
estadual e municipal (BRASIL, 2008, p. 7).
Na convergência desses significados que constitui essa análise, vamos encontrar nos
escritos de Vigia e Punir (FOUCAULT, 2008d) consonância quanto ao poder de controle do
Estado sobre os corpos por ocasião da ocorrência da peste. Foucault expressa a descrição do
panóptipo (Foucault, 2008d, p. 165) não mais arquitetônico, mas como prática
discursiva.Ele diz:
Essa vigilância se apóia num sistema de registro permanente: relatórios dos
síndicos aos intendentes, dos intendentes aos almotacés ou ao prefeito. No começo
da “apuração” se estabelece o papel de todos os habitantes presentes na cidade um
por um: nela se anotam o nome, a idade, o sexo, sem exceção de condição; um
exemplar para o intendente do quarteirão, um segundo no o escritório da
prefeitura, um outro para o síndico poder fazer a chamada diária. (FOUCAULT,
2008d, p. 163)
Segundo Foucault (2008d), tudo o que era observado durante as visitas, mortes,
doenças, reclamações, irregularidades, era anotado e transmitido aos intendentes e
magistrados. A vigilância era tão organizada que havia um médico responsável e nenhum
outro poderia cuidar; nenhum boticário preparar o remédio, nenhum confessor visitar um
doente, sem ter recebido do médico responsável autorização para fazê-lo.
Naquele dado momento histórico, a ordem do discurso era o da vigilância direta com
policiais, intendentes, síndicos, representantes que compunham a rede de informações do
governo sobre o comportamento dos doentes.
60
No contexto atual, podemos observar o lugar da escola, dos professores, dos agentes
de saúde e da sociedade civil organizada como o lugar dos prestadores de informação ao
governo; lugar da vigilância em que, só colocando em suspenso o discurso do programa,
podemos perceber o que está enunciado pelo governo:
Produto da experiência e da reflexão de diferentes atores sociais, esse projeto
representa um marco na integração dos sistemas de educação e saúde e privilegia a
escola como espaço para a articulação das políticas voltadas para adolescentes e
jovens, mediante a participação dos sujeitos desse processo: estudantes, famílias,
profissionais da educação e da saúde (BRASIL, 2008, p. 7)
O governo quer saber e fazer saber sobre os comportamentos, os corpos, o sexo. E
para tanto utiliza-se dos espaços e das representações sociais e institucionais para fazê-lo. A
agenda, a cartilha, o folder, o guia de formação e o censo escolar se transformam em
ferramenta de controle, em mecanismos de vigilância que invertem o discurso da
sexualidade. Em vez de dizer sobre prazer, enunciam sobre as doenças provocadas pelo
sexo. Diz o enunciado do governo:
O presente documento visa nortear a implantação e a implementação do Projeto
Saúde e Prevenção nas escolas nos níveis federal, estadual e municipal, tendo
como objetivo central a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, visando
a reduzir a vulnerabilidade de adolescentes e jovens às doenças sexualmente
transmissíveis (DST), à infecção pelo HIV, à AIDS e à gravidez não-planejada,
por meio do desenvolvimento articulado de ações no âmbito das escolas e das
unidades básicas de saúde (BRASIL, 2008, p. 7)
O programa elaborado pelo governo federal, e que tem o apoio de agências
internacionais, apresenta um discurso sistemático e ordena a participação dos educadores e
da sociedade como um todo, representada na execução e monitoramento de uma ação que ao
orientar jovens estabelece o controle e a vigilância de sua sexualidade.
Mas esse interesse pelo corpo não data de agora, Foucault (2008d), analisa esse tema
em outro momento histórico. O autor relata a ruptura que se constitui entre a era clássica e o
século XVIII, a partir do olhar dado ao corpo. Diz ele que na época clássica houve a
descoberta do corpo como objeto e alvo de poder, e que havia uma atenção a ele na
formação de um corpo manipulado, obediente, modelado, enfim, um corpo que responde aos
interesses de uma sociedade, que se torna hábil, ou cujas forças se multiplicam: o corpo de
um soldado, por exemplo, preparado para a guerra, não obstante de ser um corpo sexuado
(FOUCAULT, 2008d)
61
Sobre isso, Foucault recorre ao grande livro do Homem-máquina, cuja produção fora
escrita em dois registros: o anátomo-metafísico, que teve as primeiras páginas escritas por
Descartes e sua continuação por médicos e filósofos. O outro, escrito concomitantemente, o
técnico-político, constituiu-se por um conjunto de regulamentos militares, escolares,
hospitalares e por processos empíricos e refletidos para controlar ou corrigir as operações do
corpo.
Reflitamos então sobre essas operações do corpo: movimento, pensamento, desejo,
sexo, sentimento, amor, saúde, doença. Tudo isso e muito mais se pode encontrar na
concepção de corpo. Assim pensando, esse corpo que precisa ser controlado, regulado,
manipulado, tornar-se forte, saudável, a ser cuidado com atitudes de prevenção; um corpo
dominado.
Sem romper a interlocução de significados sobre o corpo, podemos refletir sobre o
lugar da Medicina clínica, o lugar das prisões, o lugar das escolas, entidades ou instituições
que organizam o Estado. Hoje, olhamos o programa SPE como o elemento de vigilância,
porém com as regras de formação do discurso modificadas pelo tempo histórico em que
aparece. Agora, a ordem do governo é implantar, por meio de um documento oficial, as
diretrizes de controle da sexualidade nas escolas, nas famílias e na sociedade em geral. Diz o
documento:
Desde 1995 o Ministério da Saúde e o Ministério da educação têm, conjuntamente,
reunido esforços para que os temas em saúde sexual e saúde reprodutiva sejam
trabalhados nas escolas. (...) o projeto teve como elementos inovadores a
disponibilização de preservativos nas escolas, a integração entre as escolas e as
unidades básicas de saúde (...). Em 2005, o “Saúde e Prevenção nas escolas”
(Projeto) foi reformulado. Novas estratégias foram definidas, entre elas: o
monitoramento das escolas a partir da inclusão de um questionário específico no
Censo Escolar; a incorporação de diretrizes para que as ações possam atingir
alunos a partir das primeiras séries do ensino fundamental; o apoio a estados e
municípios na constituição de 22 grupos de trabalho intersetoriais nas 27 UF; a
realização de oficinas macrorregionais e a produção, impressão e distribuição de
materiais educativos (BRASIL, 2008, p. 9).
Queremos aqui refletir o lugar que antes ocupávamos, que era o de confirmar tal
discurso. E afirmar a responsabilidade da escola e dos professores pela formação dos alunos
em educação sexual de forma sistemática, com base científica; de ensinar-lhes os limites que
não eram orientados pela família, sem que nos déssemos conta do lugar de onde falávamos.
Hoje, colocando esse discurso em suspenso, percebemos o que está enunciado pelo governo:
vigiem, controlem, monitorem, ensinem a obedecer às diretrizes do documento. Refletimos
62
sobre as mudanças nas regras do discurso e percebemos o que aparece ou reaparece nas
fendas abertas nesse dado momento: a interdição do sexo.
Discursos esses que não parecem novos, mas reformulado pelo tempo, pelos
interesses políticos, econômicos e sociais. Também percebemos que a relação sexoeconomia-política data de remotas épocas. Foucault (2009) analisa o poder das instituições
ao longo dos tempos, enfatizando a reformulação do discurso em dado momento. O poder da
instituição Estado, de onde o discurso é ordenado. Foucault (2009, p. 7), diz a voz da
instituição:
Você não tem por que temer começar, estamos todos aí para lhe mostrar que o
discurso está na ordem das leis; que há muito tempo se cuida de sua aparição; que
lhe foi preparado um lugar que o honra mas o desarma; e que, se lhe ocorre ter
algum poder, é de nós que lhe advém (FOUCAULT, 2009, p. 7).
Segundo Foucault (2009), a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada,
selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por
função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua
pesada e temível materialidade. Seguindo essa linha, podemos articular a concepção de
Foucault à ordem do discurso do Programa SPE, no sentido de analisar suas diretrizes,
procedimentos e estratégias discursivas, que seguem em direção à escola, à família e à
sociedade em geral. Entre os procedimentos e estratégias para atingir sua finalidade, o
governo enuncia o plano de ação com a seguinte ordem do discurso:
Para que seja efetivo, o plano de ação deverá incluir: diagnóstico da realidade local
e identificação das ações prioritárias que estão sendo realizadas, identificadas a
partir da análise situacional; especificação das parcerias relevantes para a execução
e sustentabilidade das ações; implementação de estratégias de mobilização das
comunidades escolares e dos parceiros; definição de uma agenda compartilhada
entre saúde, educação e demais parceiros; definição da abrangência das ações
propostas (número de escolas, professores, profissionais da saúde, estudantes etc.);
identificação dos recursos técnicos, humanos e financeiros necessários e
disponíveis para execução das ações; definição das responsabilidades
compartilhadas, incluindo disponibilidade de horário para a formação de
profissionais, espaço físico, infra-estrutura e produção de material de apoio;
definição de mecanismos e indicadores de avaliação e monitoramento das ações;
criação e implementação de estratégias de divulgação dos resultados alcançados
em etapas específicas de implementação do projeto (BRASIL, 2008, p. 19).
Parece estar fechado o cerco da vigilância, do controle e da manipulação sobre a
sexualidade e dos corpos pelo governo em um instrumento que reúne: diagnóstico
situacional, estabelecimento de parcerias que envolvam diversos segmentos (principalmente
educação e saúde); mobilização, organização de agenda, levantamento do número de escolas
63
e de todos os que a compõe, formação de profissionais da educação e da saúde,
infraestrutura, avaliação e monitoramento.
Reflitamos sobre a vigilância médica e suas estratégias de controle (século XVIII,
XIX); da vigilância das prisões e suas estratégias de manipulação dos corpos (século XVIII,
XIX); da vigilância dos discursos sobre sexualidade ordenado pela burguesia por meio da
igreja, da família e das próprias escolas (século XVIII, XIX). Esses temas escritos por
Foucault
em O nascimento da clínica, Vigiar e punir, História da sexualidade, são
ampliados quando acresce ainda a vigilância sobre os significados naturais das coisas,
contidos nos ditos de As palavras e as coisas, que nos fazem ver, ao longo do tempo, que os
discursos são inventados conforme as regras de dado momento histórico e tornados e ou
ordenados como verdades sustentadas (FOUCAULT, 2007)
Nos séculos XVII, XVIII, XIX os discursos pautavam-se na opressão estabelecida
pelas sociedades burguesas, no capitalismo e na racionalidade técnica com seus métodos
positivistas e eram conduzidos pela viés da clínica médica ou psicológica em que os
enunciados de controle e vigilância visavam à formação da consciência e um
comportamento mais passivo, obediente e não questionador. Hoje, os discursos apresentam
uma descontinuidade e se deslocam em direção ao convencimento quando abordam a saúde
perfeita, o cuidado de si, que não representa a vontade das pessoas, mas a vontade do
Estado, que irá constituir-se na parceria entre seus segmentos.
Isto tudo nos ajuda a pensar sobre os métodos, os livros, os programas, as cartilhas,
os cartazes, bem como documentos que traçam diretrizes para implantação de ações
pedagógicas de prevenção organizadas pelo Estado, compreendendo o Estado como o
conjunto de entidades governamentais e não-governamentais. O SPE é parte desse conjunto.
Como podemos observar nos enunciados contidos na apresentação do guia de formação dos
profissionais da educação e da saúde:
A implementação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas necessita
articulação e apoio mútuo de diferentes setores e instâncias da sociedade
(...) A abrangência e complexidade dos desafios a serem enfrentados apontam
para um novo caminho: o da articulação de políticas para valorizar as
contribuições setoriais possíveis e necessárias, assim como a participação da
sociedade civil, de forma que este amálgama de capacidades, recursos e
responsabilidades
possa produzir
transformações mais efetivas nas
condições geradoras de vulnerabilidade das populações jovens (BRASIL,
2008, p. 5).
Em A ordem do discurso, Foucault (2009, p. 9) diz:
64
Em uma sociedade como a nossa, conhecemos, é certo, procedimentos de
exclusão. O mais familiar também, é a interdição. Sabe-se bem que não se tem o
direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que
qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa. Tabu do objeto, ritual da
circunstância, direito privilegiado ou exclusivo do sujeito que fala. Temos aí o
jogo de três tipos de interdições que se cruzam, se reforçam ou se compensam,
formando uma grade complexa que não cessa de se modificar.
Segundo Foucault (2009), as áreas de maior interdição no século XX são a
sexualidade e a política. Para ele, são as regiões onde a “grade” é mais cerrada, onde os
“buracos” negros se multiplicam, como se o discurso, que não é nem transparente, nem
tampouco neutro, em que a sexualidade se desarma e a política se pacifica, pudesse ser o
lugar de manifestação dos seus mais temíveis poderes. Em seu dito: “por mais que o
discurso seja aparentemente pouca coisa, as interdições que o atingem revelam logo,
rapidamente, sua ligação com o desejo e com o poder” (FOUCAULT, 2009, p. 10).
Compreendemos que se trata do discurso de desejo, poder e do sexo.
Foucault (2009) recorre à psicanálise para dizer que não há nada de espantoso para
ver no discurso, ele diz:
como a psicanálise nos mostrou – não é simplesmente aquilo que manifesta (ou
oculta) o desejo; é, também, aquilo que é o objeto do desejo; e visto que – a
história não cessa de nos ensinar – o discurso não é simplesmente aquilo que
traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta,
o poder do qual nos queremos apoderar (FOUCAULT, 2009, p. 10).
Nesse sentido, podemos perceber o poder requerido pelo Estado na formação
discursiva que enuncia o SPE como o poder sobre as pessoas, sua sexualidade; um poder
político que emana do governo sob a forma do bem estar nacional, estadual e municipal; um
poder que requer dominar a vontade individual por meio do controle coletivo, o do sexo, do
desejo, do poder e da verdade sócio-cultural de uma sociedade.
Vimos anteriormente o que Foucault (2009) diz acerca da produção discursiva na
sociedade contemporânea, considerada por ele, ao mesmo tempo controlada, selecionada,
organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que tem por função conjurar
seus poderes e perigos. O Programa SPE segue nessa direção ao organizar e atingir todos os
espaços que constituem as áreas de atuação do Estado: governo federal, estadual, municipal,
além das instâncias governamentais da saúde e da educação, e da sociedade civil organizada.
Para tanto, o governo se utiliza do discurso científico, sistematizado. E sob essa ordem se
lança em direção aos profissionais da educação e da saúde e aos jovens para transformá-los
65
em multiplicadores da voz que submete a todos ao controle, avaliação e monitoramento de
suas vidas sexuais. Na garantia do cumprimento de sua ordem, o governo manda:
Realizar a formação continuada de profissionais que atuam nas escolas e nas
unidades de saúde, utilizando metodologia que promova a participação juvenil, na
perspectiva de que os jovens se tornem formadores entre seus pares; mobilizar as
comunidades escolares para que, em parceria com os gestores, viabilizem a
inclusão da temática relativa ao Projeto nos currículos das escolas e nos planos de
ação das redes de ensino, assim como na estruturação dos planos de ação da rede
de Atenção Básica em Saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, equipes de
agentes comunitários de saúde ou da estratégia de Saúde da Família; identificar
escolas que apresentem condições favoráveis à disponibilização do preservativo,
inserindo-as na lógica de distribuição local; realizar eventos para troca de
experiências, envolvendo a participação da comunidade escolar, com vistas à
socialização e qualificação das ações locais; avaliar de forma sistemática a
execução do projeto, a partir dos indicadores que foram estabelecidos no plano de
ação (BRASIL, 2008, p. 19).
A associação entre as ações supracitadas, os temas e as metodologias das oficinas
que pautam o guia de formação de profissionais da educação e de saúde, nos fazem refletir
sobre a insistência do governo em fazer falar sobre o sexo, da prática sexual e dos parceiros,
mas não para dizer de seus prazeres, suas relações afetivas sob a mágica do desejo e do saber
amar, desejar, gozar. Mas com o objetivo de saber a verdade sobre a sexualidade alheia e
sobre sua prática a fim de impor-lhe os princípios do cuidado, que também não tem o
significado do cuidar por querer bem, mas porque quer o controle da quantidade, da
qualidade do corpo, como se esse representasse ou realmente fosse um produto.
Acerca da mercantilizarão do sexo e do corpo, do interesse sócio-político e
econômico que rege sobre eles desde pelo menos o século XVIII, onde as práticas, os
discursos e seus enunciados vêm apenas se reformulando e se deslocando ao longo do
tempo, constatamos haver consonância entre os ditos de Muchembled e os escritos de
Foucault no que diz respeito à discussão histórica.
Robert Muchembled diz em seu livro O orgasmo e o ocidente (2007), que os
antropólogos foram os primeiros a afirmar que a sexualidade é essencial para os seres vivos.
E que esta é um fenômeno social através do qual tudo se exprime e se modela desde o início
das sociedades humana.
Assim como Foucault (1988) mostrou em História da sexualidade como o sexo pode
ser uma possibilidade de acender a uma vida criativa, Muchembled (2007) mostra como
nossos antepassados transformaram a proibição do prazer em investimento. Apoiado nas
teses de Max Weber, entre elas a de que a ascese protestante é o princípio ativo da
modernidade capitalista, ou seja, que o puritanismo austero levou a acumulação de capital,
66
Muchembled (2007) compreende que as pulsões eróticas foram o motor oculto do
dinamismo do Ocidente. Ainda sobre a ligação das ocorrências históricas, econômicas e
políticas com os eventos acerca da sexualidade, Muchembled (2007) sustenta que a
sublimação dos impulsos eróticos constituiu o fundamento da singularidade do Ocidente,
desde o Renascimento. Fala isso pautando seu discurso na análise de que apesar das
clivagens econômicas, políticas e, sobretudo religiosas, tanto França quanto Inglaterra
mostram uma unidade profunda em matéria de gestão do orgasmo. Apesar das diferenças
entre as correntes religiosas que dominam nessas sociedades (uma católica e outra
protestante), ambas criaram estratégias de controle das paixões psíquicas e dos desejos
íntimos dos indivíduos para colocá-los a serviço do grupo e da coletividade, graças à
sublimação (MUCHEMBLED, 2007). No entendimento do autor havia uma sublimação da
energia do gozo para o trabalho.
Naquele momento histórico podemos observar o investimento numa ética sexual
baseada na recusa ao prazer que se estende por todas as camadas da sociedade: o pecado da
carne era o grande impedimento para as práticas sexuais que não estivessem dentro dos
padrões daquela ética enunciada nos sermões e livros escritos pela ordem da igreja. Outra
prática discursiva presente naquele momento era o medo das bruxas, que, segundo
Muchembled (2007), fazia aumentar o pavor da sexualidade feminina, e que ajudou a
produzir a imagem da mulher como boa esposa, reprodutora de bons frutos, desprovida do
interesse em buscar prazer nas suas relações sexuais. Essas interpretações se ligam às de
Foucault (1988) quando este analisa o comportamento da sociedade burguesa capitalista
frente ao investimento no silêncio do orgasmo, do sexo. Dirá Foucault (1988) que houve
uma restrição dos lugares onde as práticas sexuais ditas fora da ética, consideradas em
Muchembled (2007), poderão acontecer: os bordéis, os consultórios médicos, o
confessionário. Enfim, Foucault e Muchembled nos fazem compreender o interesse da classe
burguesa em lucrar com o sexo.
Quanto ao comportamento ético imposto pela ordem do discurso da igreja em
consonância com o poder emanado da burguesia, Foucault (1988) diz que a sexualidade é
associada à reprodução, assim ganha lugar de seriedade pelos casais que, por estarem
regularmente mantendo relação sexual (regulamentada, legalizada pelo casamento), passam
a ter o direito de dizer sobre isso (o poder do discurso e de verdade), enquanto outros
discursos são tolidos ou tidos como ilegais, imorais. Em seus escritos, Foucault diz sobre o
deslocamento do discurso do sexo entre os séculos XVII e XIX.
67
Diz-se que no início do século XVII ainda vigorava certa franqueza. As práticas
não procuravam o segredo; as palavras eram ditas sem reticência excessiva e, as
coisas, sem demasiado disfarce; tinha-se com o ilícito uma tolerante familiaridade.
Eram frouxos os códigos da grosseria, da obscenidade, da decência, se comparados
com os do século XIX. Gestos diretos, discursos sem vergonha, transgressões
visíveis, anatomias mostradas e facilmente misturadas, crianças astutas vagando,
sem incômodo nem escândalo, entre os risos dos adultos: os corpos “pavoneavam”
(FOUCAULT, 1988, p. 9).
Foucault (1988) enfatiza que o início do século XVII ainda era um momento em que
as práticas discursivas faziam ver os corpos mais livres, mas que antes, até o século XVI,
encontravam-se sem um pudor imposto por qualquer ética e moral religiosa. As coisas e seus
significados estavam bem mais próximos de seus ambientes naturais, onde não havia
também a ordem de cobrir o corpo sob a pena da acusação de imoral. Porém, ao dar
sequência aos escritos sobre os deslocamentos do poder do discurso e da verdade, Foucault
fala que:
muda-se para dentro de casa. A família conjugal a confisca. E absorve-a,
inteiramente, na seriedade da função de reproduzir. Em torno do sexo, se cala. O
casal, legítimo e procriador, dita a lei. Impõe-se como modelo, faz reinar a norma,
detém a verdade, guarda o direito de falar, reservando-se o princípio do segredo.
No espaço social, como no coração de cada moradia, um único lugar de
sexualidade reconhecida, mas utilitário e fecundo: o quarto dos pais (FOUCAULT,
1988; p. 10).
Compreendemos que o Estado passa a exercer um maior controle sobre as práticas
sexuais das pessoas. E é a partir dessa ordem que situamos o objeto de investigação dessa
pesquisa.
O Programa SPE é um programa federal elaborado pelo Ministério da Saúde e
Ministério de Educação, com o apoio da UNESCO e do UNICEF na execução,
monitoramento e avaliação. A ordem do discurso é do governo, que organiza e implanta
sistematicamente a educação sexual para as escolas, para os jovens, para a sociedade.
Na introdução desse trabalho, levantamos a seguinte questão a respeito do interesse
do governo em falar de sexo: como o poder que emana do Estado adentra a intimidade do
desejo e atinge as formas mais raras de desejo?
O governo, com o Programa SPE, manifesta estratégias de ações para isto ao
enunciar seu controle sobre a prática sexual humana, dizendo quem vai falar e de que lugar
irá fazê-lo:
No âmbito federal, o projeto é conduzido pelo Ministério da Educação (Secretaria
de Educação Básica, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade), Ministério da Saúde (Programa Nacional de DST e Aids, Área
68
Técnica da Saúde do Adolescente e do Jovem e Departamento de Atenção Básica),
UNESCO, UNICEF E UNFPA. Essas instituições constituem o Grupo de Trabalho
Federal (GTF) que está encarregado da elaboração de diretrizes, definição de
estratégias, avaliação e monitoramento do projeto (BRASIL, 2008, p.9)
Fator relevante para essa análise é a observação que fazemos no discurso do
programa acerca da repetição das palavras saúde, educação, DST, AIDS, gravidez,
prevenção, diretrizes, monitoramento e avaliação. Não nos preocupamos com as palavras
em si, mas com os enunciados constituídos por meio do uso de dados estatísticos e que
produzem o medo, o controle. Esses elementos discursivos se organizam em práticas
discursivas pelo processo de subjetivação, eles dão movimento ao discurso que formam
conceitos que influenciam na formação da subjetividade humana e que, na ordem do Estado,
resultarão em sujeitos construídos à luz do seu controle, sujeitos objetivados.
Foucault (2010) diz que essas condições não são nem formais, nem empíricas; elas
devem estabelecer a que deve submeter-se o sujeito, que estatuto deve ter, que posição deve
ocupar para poder ser sujeito legítimo de conhecimento; sob que condições algo pode
converter-se em objeto de conhecimento. E, ainda, a maneira como o sujeito se constitui
como sujeito moral. Nos ditos de Foucault, essas são condições de subjetivação, ditas por ele
como formas de atividade sobre si mesmo (FOUCAULT, 2010).
O Estado agora ordena para a construção da subjetividade sob o discurso da
responsabilidade que a escola tem que ter para com a formação dos sujeitos. O governo
enuncia nos discursos do programa SPE a importância da escola e suas ferramentas com
vistas ao controle e à regulação.
Por que a escola? A educação escolar democrática, popular, inclusiva e plural
inaugura a possibilidade de construirmos uma escola mais justa e solidária,
compromissada com as várias funções sociais e políticas que ela deve assumir
junto à sociedade. A exigência de apropriação, em seu projeto político pedagógico,
de conhecimentos e valores que contribuam para a valorização da vida, a formação
integral e o exercício da cidadania coloca-se como condição para o desempenho
desse papel (BRASIL, 2008, p. 14).
Por que uma escola popular, democrática, inclusiva, precisaria receber ordens sobre
os construtos de seu projeto político pedagógico? Não deveria ser uma construção coletiva?
Não teria que ser pautado nas discussões e propostas da comunidade? E quem diz que a
escola tem essa demanda para falar sobre práticas sexuais enunciando as doenças e a
gravidez não planejada e/ou indesejada? – de que lugar vem esse discurso, essa ordem?
Sob o discurso da sistematização estatística que dá garantia e justificativa às práticas
discursivas de disciplinamento, controle, ensino e manipulação dos corpos e da sexualidade,
69
o governo enuncia no SPE que “os sistemas de ensino abrigam aproximadamente 62% de
adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos de idade” (BRASIL, 2008, p. 15) e sob o discurso
da ordem jurídica, ele (o governo) enuncia:
Ao sistema educacional, inserido no processo de transformação da realidade
econômica, política, histórico-cultural, corresponde portanto, uma parcela
significativa na formação integral de sujeitos de direitos. Trata-se de um espaço
institucional privilegiado para a convivência social e o estabelecimento de relações
intersubjetivas favoráveis à promoção da saúde e à construção de resposta social
aos desafios colocados para a sociedade (BRASIL, 2008, p. 15).
O Estado, com seu poder de governação, organiza diversas ações, discursos e
práticas que, convertidas em enunciados, apresentam um único significado – controlar.
Quando nos permitimos colocar em suspenso os discursos do governo presentes no
Programa SPE, identificamos uma abundância de enunciados que seguem apenas em uma
direção, a do controle e regulação dos corpos e da sexualidade das pessoas.
Encontramos em Foucault (2008a) encaminhamentos teórico-metodológicos para a
análise discursiva do objeto dessa dissertação quando trata dos princípios de raridade,
exterioridade, acúmulo (FOUCAULT, 2008a). Segundo o autor, a análise enunciativa leva
em conta um efeito de raridade em que a análise do discurso está colocada na maior parte do
tempo sob o duplo signo da totalidade e da pletora, ou seja, mostra como os diferentes textos
tratados remetem uns aos outros, organizam-se em uma figura única, entram em
convergência com instituições e práticas e carregam significações que podem ser comuns a
toda uma época.
E é disso que tratamos na análise do discurso do Programa, desses caminhos que
parecem um acúmulo de coisas ditas que seguem para um único significado. Na fala de
Foucault:
substitui-se assim, a diversidade das coisas ditas por uma espécie de grande texto
uniforme, ainda jamais articulado e que, pela primeira vez, traz à luz o que os
homens haviam “querido dizer”, não apenas em suas palavras e seus textos, seus
discursos e seus escritos, mas nas instituições, práticas, técnicas e objetos que
produzem. Em relação a esse “sentido” implícito, soberano e comunitário, os
enunciados, em sua proliferação, aparecem em superabundância, já que é apenas a
ele que todos remetem e só ele constitui sua verdade: pletora dos elementos
significantes em relação a esse significado único (FOUCAULT, 2008a, p. 134).
Em consonância com a análise que corre nesse trabalho, entendemos dessa forma os
enunciados do SPE, pois o governo por meio do documento solta sua “voz” em todas as
70
direções, definindo diversas ações e atividades que chama de diretrizes, mas que
demonstram ser ordens de controle.
O currículo é entendido como o conjunto de planos e ações que tem como objetivo
o pleno desenvolvimento humano e remete para a atualização permanente e
contextualizada do fazer pedagógico. A estrutura curricular deve levar em
consideração a valorização do espaço escolar na construção de diferentes
abordagens interdisciplinares, intersetoriais e complementares, na temática de
prevenção de doenças e agravos, da produção da saúde sexual e da saúde
reprodutiva (BRASIL, 2008, p.15).
Além disso, a ordem do governo invade a subjetividade de cada um ao se referir à
vulnerabilidade dos jovens frente às infecções sexualmente transmissíveis, à infecção pelo
HIV e à AIDS. E pauta no mesmo discurso a prevenção e a gravidez não planejada.
Construir espaços de diálogo entre adolescentes, jovens, professores, profissionais
de saúde e comunidade é, comprovadamente, um importante dispositivo para
construir resposta social com vistas à superação das relações de vulnerabilidade às
DST, à infecção pelo HIV e à aids, assim como à gravidez não planejada. Para
tanto, as ações desenvolvidas devem ir além da dimensão cognitiva, levando em
conta aspectos subjetivos, questões relativas às identidades e às práticas afetivas e
sexuais no contexto das relações humanas, da cultura e dos direitos humanos
(BRASIL, 2008, p. 15).
Mais uma vez percebemos nos discursos do Programa SPE a tentativa do Estado de
manipulação sobre o corpo e o sexo dos sujeitos constituintes do espaço da escola. Nesse
contexto, encontramos o corpo e a sexualidade sob o olhar e vigilância da instituição escolar,
do Estado e da Ciência, porém com argumentações reformuladas pelo momento histórico.
Lemos nos enunciados do programa que o governo reorganiza o discurso para as doenças
sexualmente transmissíveis, para a AIDS e, coloca no âmbito destes, a gravidez não
planejada.
Perguntamos então se a forma de controlar pelo medo da morte, da discriminação, do
preconceito de seus pares e da sociedade em geral ter-se-ia deslocado daquela utilizada pelo
Estado em outras épocas. Agora temos o prazer que emana da sexualidade associado à
possibilidade de morte; o prazer que pode levar a doenças incuráveis e mortais e/ou à
gravidez não planejada.
Nessa análise, não haveria caminho mais seguro para a saúde sexual e reprodutiva
(como diz o governo), que temer às relações sexuais inseguras. Cuida-se ou morre-se:
morre-se física e/ou social e/ou moralmente.
71
A fim de refletir sobre os deslocamentos e rupturas discursivas que vêm se
estabelecendo nas formas de controle sobre o corpo e o sexo retomemos as reflexões de
Foucault em História da Sexualidade ao analisar os discursos sobre sexo desde a época
clássica até o século XX.
Segundo Foucault (1988), a sexualidade, que vinha pautada em discursos livres, sem
vergonha, é restrita à reprodução, procriação e ao confisco da família conjugal. Em seus
ditos: “a moral está instalada, as crianças são olhadas como assexuadas, portanto, passivas
de serem interditadas e proibidas de falarem sobre sexo” (FOUCAULT, 1988, p. 10).
A sociedade burguesa, porém, que se vê obrigada a ceder para algumas situações da
vivência da sexualidade ilegítima, manipula para gerar lucro. Assim, nas palavras de
Foucault ( 1988, p. 10): “O rendez-vous e a casa de saúde serão tais lugares de tolerância: a
prostituta, o cliente, o rufião, o psiquiatra e sua histérica (...)”.
Recorramos, brevemente e mais uma vez, a Vigiar e Punir para dizer sobre a
hipocrisia da burguesia naquele momento da repressão do discurso e da prática sexual dita
“legal” no século XIX ao restringi-lo apenas nos lugares específicos. Foucault dirá: “em
qualquer sociedade, o corpo está preso no interior de poderes muito apertados, que lhe
impõem limitações, proibições ou obrigações.” (FOUCAULT, 2008d, p. 118). Significa
dizer que no Século XIX há um deslocamento da proibição das penas legais para a
repressão, que segundo Foucault (1988) se dá na ordem do silêncio geral e aplicado. Para o
autor a repressão também funciona como injunção ao silêncio, como condenação ao
desaparecimento, indicando que sobre isso não há nada para ver, saber, e nem dizer. Diz
Foucault que:
não se trata de cuidar do corpo (...), mas de trabalhá-lo detalhadamente: de exercer
sobre ele uma coerção sem folga, de mantê-lo mesmo ao nível da mecânica –
movimentos, gestos, atitude, rapidez: poder infinitesimal sobre o corpo ativo
(FOUCAULT, 2008d, p. 118).
Esse investimento no controle e manipulação sobre o corpo vai apenas se deslocando
em relação ao objeto desejado. Foucault (2008d) nos faz percorrer esses deslocamentos do
interesse sobre o corpo, mostrando num primeiro momento o corpo no nível da mecânica, no
qual faz uma metáfora com uma máquina, ou seja, movimento, gestos, atitude e rapidez, um
corpo ativo; num segundo momento, relaciona o corpo com a economia, a eficácia dos
movimentos, sua organização interna; no terceiro que chamará de modalidade, implica uma
coerção ininterrupta e constante do corpo relacionando-o mais aos processo de atividade do
que aos resultados.
72
Foucault ressalta que “esses métodos que permitem o controle minucioso das
operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõe uma
relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar as disciplinas” (FOUCAULT,
2008d, p.118).
Percebemos que esses processos disciplinares já existem há muito tempo e vem
sofrendo deslocamentos de acordo com os momentos históricos, suas demandas políticas,
econômicas e sociais. Naquele momento, século XIX, a burguesia, como classe dominante,
determinava as normas sociais que melhor podiam lhe garantir a manutenção do poder. Para
isso, impunha esse controle sobre o corpo e seus movimentos (para além do físico), suas
vontades, seus desejos, sua sexualidade. Faz isso pela imposição das disciplinas que se vão
espalhando pelos espaços de formação humana que contribuem para o ensejo da burguesia.
Como afirma Foucault (2008d), as disciplinas se tornaram no decorrer do século XVII e
XVIII fórmulas gerais de dominação. Diz ele:
O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo
humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco
aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo
mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente
(FOUCAULT, 2008d, p. 119).
O campo de positividade de tal formação discursiva era o da economia, do lucro.
Exigia-se um corpo que se fizesse útil e dócil. Desse modo, um controle precisava ser
organizado, uma manipulação calculada sobre seus movimentos, também uma anatomia
política, uma mecânica do poder nasce nesse momento histórico (FOUCAULT, 2008d).
Foucault nos faz compreender que, como em todos os movimentos, dentre eles o da
sexualidade, esse corpo precisava ser interditado na sua liberdade. E é nessa “região”, suas
normas e regras discursivas que o puritanismo moderno teria imposto seu tríplice decreto:
interdição, inexistência e mutismo (FOUCAULT, 2008d).
No século XX, segundo Foucault, surge uma expectativa de liberação da repressão
sexual com o aparecimento da Psicanálise, mas a prudência médica, a circunspecção, a
garantia científica de inocuidade e a precaução para tudo manter sem transbordamento num
espaço entre divã e discurso, denuncia o conformismo da Psicanálise de Freud
(FOUCAULT, 1988).
Segundo Foucault, para se libertar da repressão, que desde o século XVII vem sendo
o modo de relação entre poder, saber e sexualidade, seria necessário romper com esse campo
das leis que estão impostas sócio e moralmente para a garantia da economia política, seria
73
necessário transgredir às leis. Mas, para Foucault (1988), isto não aconteceria por meio de
Freud4, pois as funções de normalização da Psicanálise e todos os efeitos de integração
assegurados pela ciência do sexo ou as práticas, não corresponderam a essa expectativa,
afinal a menor eclosão de verdade é condicionada politicamente. E a Medicina, a Psicanálise
não seriam essa vertente (FOUCAULT, 1988).
Para Foucault (1988) havia um murmúrio lucrativo que cerceava tal libertação, o que
nos faz compreender que a “região” de positividade ao discurso da repressão e sua prática
discursiva seria o capitalismo e os princípios da sociedade burguesia. Diz Foucault:
Esse discurso sobre a repressão moderna se sustenta, sem dúvida, porque é fácil de
ser dominado. Uma grave caução histórica e política o protege; pondo a origem da
Idade Média da Repressão no século XVII, após centenas de anos de arejamento e
de expressão livre, faz-se com que coincida com o desenvolvimento do
capitalismo: ela faria parte da ordem burguesa (FOUCAULT, 1988, p.12).
Numa sociedade que se constrói e se mantém sob os olhos do trabalho e do capital,
não poderia haver desgaste emocional, afetivo e sexual que pudesse desviar a força de mãode-obra, afinal a colocação no trabalho, geral e intensa, bem como exploradora, não poderia
dissipar-se nos prazeres sexuais que não fossem aqueles para a reprodução.
Ao relacionar os escritos da História da Sexualidade com a psicanálise, Foucault
(2006) se surpreende com esta última ao constatar que ela toma como ponto de partida a
histeria, transtorno psíquico que era de interesse da psiquiatria no final do século XIX. Ele
esclarece que a histeria era “um fenômeno que, no fim do século XIX, tinha grande
importância na psiquiatria e mesmo, de modo geral, na sociedade, e podemos dizer, na
cultura ocidental (FOUCAULT, 2006, p. 58). O autor chama a atenção como Freud, na
psicanálise, trata a histeria – um fenômeno de esquecimento, de desconhecimento do sujeito
pelo sujeito de si mesmo. Por meio da síndrome histérica, explica Foucault, a psicanálise diz
que o sujeito ignora parte do seu passado ou toda uma parte de seu corpo. Ressalta Foucault
(2006) que para Freud esse sintoma era para o sujeito acometido, um desconhecimento do
seu desejo – ponto de partida da psicanálise.
No século XX, pensou-se haver a liberação nos discursos sobre a sexualidade,
principalmente pelo anúncio da sexualidade infantil por Freud5, pelos movimentos de
4
Ao analisar as formas modernas de poder, a concepção de Foucault sobre a Psicanálise como prática será
cada vez mais crítica. Para Castro (2009, p. 182), “La volonté de savoir pode ser lida como uma arqueologia da
psicanálise”. Como consequência, a Psicanálise aparecerá como forma de normalização e não de liberação.
5
Segundo Castro (2009), a análise de Foucault sobre a psicanálise mostra que Freud não só não descobriu a
sexualidade infantil, nem tornou possível falar de sexualidade, mas o criador da psicanálise re-situou o sexo em
74
libertação sexual defendidos nos anos sessenta, pelo estabelecimento da democracia política
nos anos oitenta, mas os discursos continuaram se dissipando numa prática repressiva,
embora mais sutil, ao serem mobilizados pela educação de como e quando falar sobre sexo.
Esse quadro é percebido diretamente nos discursos do SPE ao relacionarem poder,
saber e verdade. A ordem do discurso do governo se dissipa pela educação (aprender-saber
os conhecimentos como verdades absolutas) e pela saúde (aprender-saber os conhecimentos
de cuidados e de controle): dois campos de domínio político, econômico e social.
No Programa SPE fala-se de sexualidade, mas num discurso que desloca o sentido
natural de seu significado, atrelando-o aos significados da prevenção de infecções
sexualmente transmissíveis e à AIDS, bem como à gravidez na adolescência. Tal estratégia
faz aparecer o discurso da repressão, dessa vez pela prática discursiva da igreja, que defende
a abstenção e por segmentos e instituições sociais como a família, que aos olhos do Estado,
ainda não tem a capacidade de falar claro sobre o assunto. Diante disto, a alternativa que se
coloca é atribuir à escola essa responsabilidade. O governo enuncia nas diretrizes do
programa sua finalidade:
incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para a promoção da saúde
sexual e saúde reprodutiva, com a redução da incidência das doenças sexualmente
transmissíveis e da infecção pelo HIV na população jovem (BRASIL, 2008, p. 17).
Refletindo o enunciado do SPE e retomando os questionamentos acerca do interesse
do Estado sobre os corpos e a sexualidade das pessoas, compartilhamos das ideias de
Foucault, quando diz:
(...) o ponto importante será saber sob de que formas, através de que canais,
fluindo através de que discursos o poder consegue chegar às mais tênues e mais
individuais das condutas. Que caminhos lhe permitem atingir as formas raras ou
quase imperceptíveis do desejo, de que maneira o poder penetra e controla o prazer
cotidiano (1988, p.18).
Vemos aí as diversas formas que o poder tem para atingir seus objetivos, em especial
o disciplinamento. Como diz Foucault em Vigiar e Punir, que a disciplina é uma anatomia
política do detalhe e que:
Nessa grande tradição da eminência do detalhe viriam se localizar, sem
dificuldade, todas as meticulosidades da educação cristã, da pedagogia escolar ou
militar, de todas as formas, finalmente, de treinamento. Para o homem
disciplinado, como para o verdadeiro crente, nenhum detalhe é indiferente, mas
um dos pontos decisivos marcados pela estratégia de saber e de poder do século XVIII, o que, na analise de
Foucault o fez com uma eficácia admirável.
75
menos pelo sentido que nele se esconde que pela entrada que aí encontra o poder
que quer apanhá-lo (2008d, p. 121).
A escola, a saúde, por intermédio de seus profissionais, tendem a manter sob seus
cuidados as classes sociais mais populares, o maior número de pessoas de diversas idades e
níveis de conhecimentos; pessoas que, em muitos casos, não têm acesso a determinadas
informações e práticas sociais mais transformadoras.
Assim, a política programada pelo governo e a que acaba por chegar a todos, a todos
atingir. E aquelas que são mais necessárias para o controle do Estado sobre os sujeitos
recebem maior atenção (educar, orientar e prevenir) e, por esse fim, são realizadas
campanhas de mobilização das mais diversas ordens. O programa SPE é uma dessas práticas
discursivas de prevenção que busca controlar e regular o comportamento sexual dessas
pessoas. Como disse Foucault (2008d, p. 120), “a mística do cotidiano aí se associa à
disciplina do minúsculo”.
Fica evidente, ainda, o deslocamento dos discursos de controle que se organizam sob
regras e normas diferentes daquelas dos séculos anteriores. Agora o Estado anuncia seu
interesse pela sexualidade por meio de programas com estratégias bem definidas a serem
seguidas. O campo de domínio político agora é a educação e a saúde. Com o objetivo de
incluir nas práticas políticas educacionais a cultura da prevenção, estabelecida no bojo do
programa SPE, é dito nas diretrizes para a implantação nas escolas que:
Planejar é apontar o caminho que se quer percorrer. O projeto político-pedagógico,
nessa ótica, torna-se o retrato do que a escola pretende desenvolver no seu
cotidiano. Com ele, a comunidade escolar terá oportunidade de participar das
decisões sobre o trabalho pedagógico. Uma condição intrínseca à implementação
do Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” será, portanto, a inclusão de suas
diretrizes e estratégias no Projeto político-pedagógico das unidades escolares,
favorecendo a incorporação da temática ao currículo e o desenvolvimento da
cultura de prevenção e promoção à saúde, na experiência escolar cotidiana
(BRASIL, 2008, p. 15).
O campo de controle e regulação dos corpos e o campo onde esses domínios terão
seus enunciados interligados na constituição de práticas discursivas passa a ser a escola.
Campo dos discursos da prevenção, a escola estará controlada pelas políticas da saúde, da
sociedade civil, das agências internacionais (UNESCO, UNICEF), responsáveis por dizerem
sobre os índices de afetação de jovens pelas infecções sexualmente transmissíveis, pela
AIDS e pela gravidez na adolescência.
O dito das estatísticas é um enunciado de atenção, controle e regulação da
sexualidade, afinal o alto índice anunciado funcionaria como elemento repressor da prática
76
dos prazeres. A pesquisa anunciada nas diretrizes do Programa, intitulada Impactos da AIDS
entre adolescentes e jovens diz que:
No Brasil, foram registrados 69.219 casos de AIDS entre jovens menores de 24
anos. Isso representa 15.98% dos casos notificados de AIDS no País, desde o
início da epidemia (PN-DST/AIDS 2006). Entre os jovens, porém, a transmissão
sexual não tem sido a única forma de exposição ao HIV. Na população entre 13 e
24 anos, a via sanguínea responde por 26,14% dos casos notificados de AIDS –
sendo que em 94,09% desses casos a infecção foi decorrente do uso
indevido de drogas injetáveis. A transmissão sexual representa 63,7% e a fonte
de infecção é ignorada em 9,7% dos casos (BRASIL, 2008, p. 13).
Esses discursos demonstram a intenção de gerar no segmento social jovem,
estudantes das escolas públicas, o “cuidado” nas relações sexuais ou até mesmo sua
abstinência, além da ordem do não uso das drogas, coincidentemente elementos de prazer
que nos fazem pensá-los como modos de subjetivação. Funcionando como um panóptpo
simbólico, o discurso contido no Programa SPE tenta reprimir o desejo e constituir
subjetivações do controle do prazer que o sexo pode proporcionar. Para isso, no Programa
são apresentadas estratégias de convencimento de seus enunciados como apresentação dos
folders coloridos e a oferta do caderno de coisas importantes.
77
Figura 1 – Discurso de funcionalidade do Programa SPE
Fonte: Folder de divulgação do Programa SPE
O discurso manifesto na figura e nos textos nos remetem ao que diz Foucault
(1988) sobre os prédios dos colégios do século XVIII quando analisa sua arquitetura. Ele
ressalta que, numa primeira visão, ali parecia não se falava de sexo. Todavia, ao colocar em
suspenso essa primeira impressão, ao atentar para os dispositivos arquitetônicos, para a
78
disciplina e sua organização interior, ele demonstra que se falava e muito, sobre sexo. As
próprias condições de regulação e disciplinamento levavam a isso. Nas palavras de Foucault:
os médicos se dirigem aos diretores dos estabelecimentos e aos professores,
também dão conselhos às famílias; os pedagogos fazem projetos e os submetem às
autoridades; os professores se voltam para os alunos, fazem-lhes recomendações e
para eles redigem livros de exortação, cheios de conselhos médicos e de exemplos
edificantes (FOUCAULT, 1988, p. 34).
No contexto atual, o discurso se pauta numa escola mais aberta, democrática,
diversa, por isso tem que acompanhar os debates acerca da sexualidade, das diferenças,
entendendo e assimilando seu papel de formadora. Não temos mais a ordem imposta, mas a
ordem das coisas ditas pelo governo, que se opera em parceria com a sociedade civil. Por
meio de projetos, metodologias, avaliações, monitoramento, utilizando-se da sistemática de
informações científicas, a escola assume o lugar de ações mais organizadas, capazes de
fornecer orientações seguras e competentes.
O discurso se impõe pelo convencimento, persuasão e subjetivação. Para tanto se
vale do censo escolar de 2005, uma ficha de coleta de informações acerca dos temas
DST/AIDS, saúde sexual e saúde reprodutiva, gravidez na adolescência, drogas, além da
identificação os tipos de atividades utilizadas no desenvolvimento dos temas (BRASIL,
2007).
A ordem é falar “de” e “sobre” sexo e drogas, com a intenção explícita de controlálos pelo ensino de verdades que, se subjetivadas, resultarão num autocontrole social. Os
resultados estatísticos trazidos no censo são divulgados em folder informativo.
79
Figura 2 – Discursos estatísticos sobre ações de prevenção e saúde sexual realizadas nas escolas
Fonte: Folder de informações do Programa SPE
O Censo Escolar de 2005 reforça o discurso sobre a sexualidade voltada para o
campo das doenças, um programa de educação sexual que não se propõe a falar sobre
80
prazer, mas da sexualidade restringida, vigiada, reprimida. O próprio documento admite que
seus principais objetivos são:
Realizar ações de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva de
adolescentes e jovens articulando os setores de saúde e de educação; Fomentar a
participação dos jovens nos espaços de formulação e execução de políticas
publicas de prevenção das DST/aids e do uso nocivo de drogas; Contribuir para a
redução da infecção pelo HIV/DST e os índices de evasão escolar causada pela
gravidez na adolescência (ou juvenil), na população de 10 a 24 anos; Apoiar as
diferentes iniciativas que trabalham com promoção da saúde e prevenção nas
escolas; e Instituir a cultura da prevenção nas escolas e entorno (BRASIL, 2007,
p.10).
Segundo Castro (2009), Foucault chama esses enunciados de dispositivos e os
tipifica como: disciplinares, carcerário, de poder, de saber, de sexualidade, de aliança, de
subjetividade. Dentre as conceituações de dispositivo apresentadas por Castro (2009),
destaca-se aquela em que dispositivo é tido como a rede de relações estabelecidas entre
elementos heterogêneos como os discursos, instituições, arquitetura, regramentos, leis,
medidas
administrativas,
enunciados
científicos,
proposições
filosóficas,
morais,
filantrópicas, o dito e o não dito.
As imagens divulgadas no “álbum” do Ministério da Saúde sobre as DST/AIDS, que
não são diretamente enunciadas nos documentos do programa SPE, mas nos postos de saúde
e nas palestras proferidas aos alunos e ou nas capacitações de professores, pertencem, como
já foi dito, ao conjunto de imagens do Ministério da Saúde (Secretaria de Políticas,
Coordenação nacional de DSTe AIDS) e que se articulam às estratégias do projeto de
institucionalização da educação sexual nas escolas.
81
Figura 3 – Discurso de prevenção às DSTs/AIDS.
Fonte: Album de DST/AIDS do Ministério da Saúde
Figura 4 – Discursos das condições genitais de
pessoa do sexo masculino com DST
Fonte: Album de DST/AIDS do Ministério da Saúde
Figura 5 – Discurso das condições genitais de pessoas do
sexo feminino e do sexo masculino com DSTs.
Fonte: Álbum de DST/AIDS do Ministério da Saúde
82
Essas imagens são enunciados que se constituem em uma ordem: a do cuidado, da
prevenção, do controle do sexo, do controle do prazer. Afinal, essas figuras podem concorrer
para a formação da consciência humana. Ao olhar essas imagens os sujeitos podem associálas às práticas sexuais, uma vez que a realidade estaria bem mais próxima, mais real,
concreta e conduzi-los ao medo. Foucault (2010) nos faz entender os efeitos dessas imagens
como subjetivação.
Outro conceito que Castro (2009) atribui ao dispositivo é que se trata de uma
formação que, em um dado momento, teve por função responder a uma urgência; o
dispositivo tem, assim, uma função estratégica. Em conexão com o autor, podemos pensar
nas imagens como um recurso estratégico do lugar de onde fala a imagem, o lugar do
governo, no intuito da regulação do sexo. O olhar pode significar vigilância de si para não
adquirir doenças como essas ilustradas no seu real acontecimento.
Entre os recursos utilizados pelo Estado para o controle da sexualidade e dos corpos
encontramos a infantilização do discurso como uma nova estratégia. No livro de história
infantil intitulado Letícia falando sobre AIDS, divulgado pelo programa SPE para as escolas,
cujo enredo trata de uma criança com AIDS no meio escolar – uma menina chamada Letícia,
curiosa por saber o que significa AIDS, começa a perguntar para os adultos sobre o assunto,
mas não obtém nenhuma explicação e começa a perceber que tal curiosidade incomoda seus
colegas. Letícia então revela que há na escola uma criança com AIDS. A partir daí, todos se
voltam para esse colega que começa a explicar o que é AIDS. Este, ao dar suas explicações,
associa a doença à drogas e gravidez.
83
Figura 6 – Discurso infantilizado sobre o que é AIDS
Fonte: Livro Letícia Falando sobre AIDS, p. 4, do Programa SPE
Figura 7 – Discurso preconceituoso sobre contaminação da AIDS
Fonte: Livro Letícia Falando sobre AIDS, p. 5, do Programa SPE
84
Figura 8 – Discurso do estereótipo da pessoa com AIDS.
Fonte: Livro Letícia Falando Sobre AIDS, p.6, do Programa SPE
Esse enunciado constitui outras formas de controle: as crianças aprendem desde cedo
sobre os perigos, as doenças, e que, se não tiverem cuidado, principalmente as meninas,
poderão ser responsáveis por transmitirem AIDS aos seus filhos. Vemos aí novas formas de
organização do discurso, ou seja, um deslocamento para outro campo de domínio, a infância.
Lembremos que até o século XIX as crianças não eram incluídas nesse discurso por serem
consideradas assexuadas. Foucault diz que durante a repressão nos séculos XVIII e XIX,
as crianças, por exemplo, sabe-se muito que não têm sexo: boa razão para
interditá-lo, razão para proibi-las de falarem dele, razão para fechar os olhos e
tapar os ouvidos onde quer que venham a manifestá-lo, razão para impor um
silêncio geral e aplicado (FOUCAULT, 1988, p. 10)
Compreendemos então que esses enunciados do programa SPE para a criança
constituem-se em estratégias de aprendizagem infantil, o que analisamos como fator de
formação da consciência na criança.
85
Figura 9 – Discursos sobre AIDS anunciados pela imagem da criança, mas falados na linguagem
adulta representados na figura da criança.
Fonte: Livro Letícia Falando Sobre AIDS do Programa SPE
Em consonância com os escritos de Foucault (1988), compreendemos haver uma
diversidade e larga difusão dos aparelhos linguísticos inventados para dizer e fazer falar
sobre sexo. Ele diz: “(...) a característica de nossos três últimos séculos é a variedade, a larga
dispersão dos aparelhos inventados para dele se falar, para obter que fale de si mesmo”
(FOUCAULT, 1988, p. 40).
Esses são enunciados que aparecem na apresentação do livro infantil, produzido pelo
Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e a Casa Siloé, elaborado por duas psicólogas, duas
pedagogas e um filósofo. O livro, nas palavras dos editores:
fala de AIDS, mas aborda também outros assuntos essenciais, como sexualidade,
homossexualidade, relações de gênero, respeito à diversidade, preconceito, morte,
famílias não nucleares, vida em instituições, relacionamento com o médico, etc
(CASA SILOÉ; GIV, 1999, p. 2).
Os enunciados, mesmo escritos por representantes da sociedade civil organizada, são
discursos autorizados pela ciência e pelo governo, que ordenam a aprendizagem das crianças
acerca de conceitos que exigem maior conteúdo informativo para sua compreensão, mas que
serão aprendidas e repetidas da forma como foram “ensinadas” sem compreensão adequada.
Foucault (1988) discorre sobre a relação entre a pedagogia e o discurso sobre sexo entre e
para as crianças, enfatizando que a incitação aparece no lugar do silêncio. Segundo o autor,
seria inexato dizer que a instituição pedagógica impôs um silêncio geral ao sexo
das crianças e dos adolescentes. Pelo contrário, desde o século XVIII, ela
concentrou as formas do discurso neste tema; estabeleceu pontos de implantação
diferentes; codificou os conteúdos e qualificou os locutores (FOUCAULT, 1988,
p. 36).
86
Uma forma de monitorar as atividades sexuais no intuito do controle da natalidade,
das doenças, da gravidez, é colocá-las no discurso da ordem do governo e dos profissionais
autorizados: psicólogos, pedagogos, filósofos e médicos. A isso Foucault chama de
qualificação dos locutores para as crianças.
Verificamos na capa do livro infantil Letícia falando sobre AIDS, em seus dois lados,
dois carimbos de recomendação do material: um do Ministério da Saúde – Coordenação
DST/AIDS – e outro do Programa SPE, que recomenda o seu uso nas unidades de ensino.
Orientações que representam enunciados de poder, saber e verdade. Ainda há uma
apresentação específica do Ministério da Saúde :
O Livro Daniel e Letícia: falando sobre AIDS é a chave que abre a porta para um
mundo real, espontâneo e de informações globalizadas e dispersas. Daniel e
Letícia filtram as informações diluídas no espaço concreto e virtual: bibliotecas,
internet, televisão, etc. fazem para o leitor uma espécie de limpeza, abrindo os seus
olhos para uma nova humanidade (CASA SILOÉ; GIV, 1999, p. 2).
O livro foi elaborado por psicólogos, pedagogos e filósofos, profissionais autorizados
pelas Ciências Humanas a dizer sobre a sexualidade, homossexualidade, AIDS, DST,
comportamentos de solidariedade, de cuidados com o corpo etc. Outro discurso autorizado
se coloca no escrito do Ministério da Saúde. Esses enunciados constituem elementos de
análise significativos para a Arqueologia do Saber, que fundamenta esse trabalho. Nas
palavras de Foucault (2008a, p. 31):
Por mais banal que seja, por menos importante que o imaginemos em suas
consequências, por mais facilmente esquecido que possa ser após sua aparição, por
menos entendido ou mal decifrado que o suponhamos, um enunciado é sempre um
acontecimento que nem a língua nem o sentido podem esgotar inteiramente.
Segundo Foucault (2008a), não é uma interpretação dos fatos enunciativos que
poderia trazê-los a luz, mas a análise de sua coexistência, de sua sucessão, de seu
funcionamento mútuo, de sua determinação recíproca, de sua transformação independente
ou correlativa. O importante, segundo o autor, é tornarmo-nos livres para descrever, nele e
fora dele, jogos de relações. Em Ditos e Escritos, ele afirma que: “as regras de formação, de
existência, de coexistência, a sistemas de funcionamento etc. é essa prática, em sua
consistência e quase em sua materialidade, que descrevo” (FOUCAULT, 2008c, p. 146).
Ao relacionar os ditos de Foucault com os enunciados do Programa SPE e o relatório
da ONU, percebemos que a ordem do governo vincula-se aos aspectos econômicos, políticos
87
e sociais, reiterados pela necessidade de fazer acontecer a educação sexual como meio de
alcance de seus objetivos internacionais.
O relatório mundial indica a existência de um “efeito população” no crescimento
econômico, associando, entre outros aspectos, a queda de fecundidade registrada
em alguns países, entre eles o Brasil, ao crescimento econômico mais rápido. No
caso brasileiro, cita o relatório da ONU, a queda de fecundidade resultou num
aumento de 0,7% ao ano no PIB per capita. Para isso, os investimentos em saúde e
educação, assim com a redução da desigualdade entre os sexos, são fundamentais.
Segundo os dados da ONU, os programas de planejamento familiar foram
responsáveis por cerca de 1/3 da queda de fecundidade no mundo, entre 1972 e
1994 (IBGE, 2002).
Numa perspectiva foucaultiana, as imagens, as expressões, os temas, as séries, enfim,
esses enunciados que constituem o discurso dos documentos, poderão trazer a tona
formações discursivas geradoras de práticas discursivas de disciplinamento dos corpos
docentes e discentes, como de toda a sociedade em geral. No caso da revista infantil, seus
enunciados operam uma ordem na qual a criança desde muito cedo aprende sobre o controle
de si e do outro.
Foucault (2010) nos fala sobre o poder, dizendo que sua análise parte do discurso
como ele é, que o tipo de análise arqueológica do discurso não busca identificar o sujeito
falante, como na fenomenologia, nem interpretar o que está por trás do discurso, mas
examinar as diferentes maneiras e formas que fazem com que o discurso desempenhe um
papel no interior de um sistema estratégico, no qual o poder encontra-se implicado
(FOUCAULT, 2010).
Seguindo a análise de Foucault sobre o poder como algo que se opera através do
discurso, cotejamos os documentos do SPE entendendo que o próprio discurso é “um
elemento em um dispositivo estratégico de relações de poder” (FOUCAULT, 2010, p. 253).
Por funcionar como dispositivo de relação de poder, saber e verdade, o Guia para a
formação de profissionais de saúde e de educação define passo a passo a organização do
curso de formação (discurso autorizado de organização), que tem como estratégia de
trabalho um curso estruturado em sequência de oficinas, agrupadas em 16 blocos de quatro
horas de duração, prevendo-se intervalo de 20 minutos em cada período (BRASIL, 2006).
Além de definir a estratégia, o programa ainda estabelece o número de participantes por
oficina (25) e a carga horária (08 horas de trabalho por dia) em um encontro semanal. O
curso está organizado em unidades. As unidades são:
Primeiras palavras;
A busca de novos caminhos para prevenir as DST e a AIDS;
88
Relações de gênero;
A sexualidade na vida humana;
Saúde sexual e saúde reprodutiva;
Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da AIDS;
Planejamento de uma ação local integrada
Método, tempo definido, número de participantes e conteúdos pré-definidos pelo
governo, faz-nos refletir acerca da educação de caráter tradicional que privilegiava esses
elementos como dispositivos de formatação de comportamento humano. Nesse caso,
podemos entender a organização do trabalho apresentada no Guia de formação de
professores e agentes da saúde como enunciados de controle do comportamento de todos os
envolvidos. Interessante é pensar como esses dispositivos estratégicos de relações de poder
vêm se atualizando a cada momento histórico.
No dito de Foucault, em Arqueologia do Saber
o problema que se apresenta e que define a tarefa de uma história geral é
determinar que forma de relação pode ser legitimamente descrita entre essas
diferentes séries: que sistemas podem formar; qual é, de uma as outras, o jogo das
correlações e das dominâncias; de que efeito podem ser as defasagens, as
temporalidades diferentes, as diversas permanências; em que conjunto distintos
certos elementos podem figurar simultaneamente; em resumo: não somente que
séries, mas que “séries de séries” – ou, em outros termos, que “quadros” – é
possível constituir (FOUCAULT, 2008a, p. 11).
Outro conjunto de enunciados podem ser refletidos no documento direcionado aos
jovens intitulado O Caderno das Coisas Importantes, que traz carimbado na capa:
CONFIDENCIAL (BRASIL, 2007). A sua estrutura parece uma agenda. Tem a capa
constituída de um papel de consistência dura, de cor verde escuro, com uma faixa retangular
de cor amarela ao fundo e os enunciados “O Caderno das Coisas Importantes”, escrito
dentro da faixa em cor preta com letras maiúsculas. Logo abaixo desse conjunto de
enunciados, numa disposição quase transversal, encontramos a palavra “CONFIDENCIAL”,
cercada por duas linhas paralelas, em letras maiúsculas e de cor branca. Mais abaixo
aparecem outros enunciados: a figura de um menino negro vestido com blusa de cores azul e
branca, calça comprida verde, tênis nas cores azul, marrom e branca com a cabeça virada
para cima na direção da expressão “confidencial” dizendo: “eita! Confidencial...vou abrir!”.
Ao lado desse enunciado encontra-se outro: a figura de uma menina negra, cabelos crespos,
faixa de cor roxa na cabeça, top cor de rosa, calça comprida jeans, cinto cor de rosa e tênis
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nas cores vermelha, branca e rosa. Tais imagens relacionam-se às já descritas anteriormente
– o rosto de menina com cabelos crespos, lábios grossos.
Diante desse conjunto de enunciados, as coisas importantes estão sendo ditas nesse
caderno que traz na capa figuras de jovens negros e a expressão “CONFIDENCIAL”.
Apesar de o texto afirmar: “isto não é uma agenda, não é um diário e não é uma cartilha...”
(BRASIL, 2007), logo na contracapa solicita o preenchimento dos dados pessoais. Em
seguida, alguns itens a serem marcados definirão o perfil do jovem. Diz-se não existir regras
para seu uso, mas se estabelece algumas na mesma página: “Regras? – a única regra é que
não tem regra. A não ser a sua (...). Mas, como este é provavelmente o seu primeiro Caderno
de Coisas Importantes, não custa nada dar umas dicas (...).”
O texto é eivado de enunciados de controle e vigilância sobre a sexualidade dos
jovens: nome, perfil, humor, com quem sai; que tipo de relação sexual estabelece (com ou
sem camisinha), os melhores amigos, além dos enunciados em imagens. A descrição do
material nos faz lembrar sexo, gênero, DST, AIDS, controle e poder sobre os corpos e o
sexo. E tudo o que segue para ser feito corre em direção ao controle, às regras e
monitoramento das atividades dos jovens. O discurso que pauta o documento traz formas
contextualizadas que podem ser compreendidas pelos jovens como algo seguro e
“confidencial”.
Foucault (2008d) diz que a disciplina tem suas ramificações tanto em seus
estabelecimentos como na desinstitucionalização de seus mecanismos. Segundo ele, as
instituições podem acrescentar à sua função interna e específica um papel de vigilância
externa desenvolvendo uma margem de controles laterais, permitindo à escola, por exemplo,
não só formar os indivíduos, mas vigiar os pais, informando-se sobre seus costumes e
hábitos de vida. O que podemos compreender é que as práticas disciplinares difundem seus
procedimentos para além das instituições fechadas, disseminando-as por toda a sociedade.
Em suas palavras:
a disciplina não pode se identificar com uma instituição nem com um aparelho; ela
é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que comporta todo um
conjunto de instrumentos, técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de
alvos; ela é uma física ou uma anatomia do poder, uma tecnologia (FOUCAULT,
2008d, p. 177)
Em consonância com o dito de Foucault (2008d) acerca da disciplina, analisamos
também o poder disciplinar constante no caderno de coisas importantes, destinado aos
jovens participantes da formação do SPE. Questionamos se conduzir os jovens a escrever
90
sobre suas mais íntimas atitudes, não seria uma estratégia de fazê-lo refletir, e até mesmo
culpar-se por algum ato “indisciplinar”, ou ainda, uma forma de induzi-lo a privar-se da vida
sexual.. Para uma melhor compreensão, verifiquemos as imagens presentes no caderno de
coisas importantes que promovem a subjetivação do medo e do cuidado de si.
Figura 10 – Discurso de controle das atividades de sexualidade dos jovens
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE
91
Figura 11 – Discursos de controle dos dados pessoais do jovem
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE
Figura 12 – Discurso de convencimento para trole das coisas importantes para o jovem
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE
92
Os enunciados que aparecem nas imagens nos remetem a Foucault (2010), quando
diz que os discursos das ciências humanas: “só puderam aparecer no ocidente sob certas
condições” (FOUCAULT, 2010, p. 53). Ressalta ainda sobre a necessidade de detectar as
relações de poder, ou melhor, de repressão que se encontram ligados ao aparecimento de um
saber – o de orientar o jovem que precisa de direção. Reflitamos, em consonância com os
ditos de Foucault (2010) sobre outros enunciados que aparecem nas imagens que se seguem.
Figura 13 – Discurso sobre as regras de uso do caderno de coisas importantes.
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE
93
Figura 14 – Discurso de orientação sobre DST
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE.
Percebemos nos enunciados, que agora não se apresentam mais as imagens que
retratam as DSTs na sua concretude, porém o discurso continua a produzir um conjunto de
subjetivações: dor, sofrimento, contágio, todos mostrando o poder do discurso médico na
educação sexual dos jovens.
Entendemos haver uma regularidade discursiva acerca da descrição dos sintomas
como forma de se estabelecer a ordem do cuidado; discurso pautado no aparecimento da
clínica médica, que, segundo Foucault (2008b), está ligado à emergência do olhar do médico
no campo dos signos e dos sintomas. Nos ditos próprios de Foucault (2008b, p. 102) “o
94
sintoma se torna, portanto, signo sob um olhar sensível à diferença, à simultaneidade ou à
sucessão, e à frequência.”
Figura 15 – Discurso de orientação sobre AIDS
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE.
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Ilustração 16 – Discursos sobre camisinha, prevenção, gravidez e DST.
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE.
Figura 17 – Discursos de domínio da prevenção sobre a sexualidade
Fonte: O Caderno de Coisas Importantes, do Programa SPE
Foucault (2008a) nos fala de relações entre diferentes séries e formação de quadros
resultado de séries de séries, um dito que nos leva a refletir sobre a relação entre o Programa
96
SPE e os outros Programas que o antecedem enquanto política de educação sexual, além dos
acontecimentos que, numa primeira aproximação, nem nos damos conta de que estão
articulados a essas formações discursivas. As ações que antecedem o Programa SPE no
Estado do Pará têm alguns pontos em comum com ele.
O Projeto Jepiara, os PCNs, o Programa Sexualidade Prazer em Conhecer, têm a
participação do governo federal na elaboração do documento orientador de suas ações, ou
seja, são discursos autorizados pelo Estado; todos têm o Estado presente na execução e
monitoramento das ações; todos falam de temas direta ou indiretamente relacionados à
sexualidade; todos propõem a formação de professores como mediadora na implantação de
ações pedagógicas de prevenção.
Assim, o Programa SPE se transforma em uma ação que aglutina todas as ações
anteriores. Assistimos, na sequência dos enunciados, na relação de séries, a um quadro que
se constitui de discursos autorizados: prevenção, cuidado com o corpo, disciplina no
comportamento para mudança de atitude sexual.
Destacamos em seguida três acontecimentos históricos diferenciados, mas que
apresentam relações entre educação e saúde
O higienismo, no fim do século XIX e início século XX;
A decantada revolução sexual dos anos 1960 e o aparecimento do movimento
feminista pela libertação dos corpos, especialmente da mulher, da sexualidade
feminina;
A década de 1980, com o advento da AIDS incentivando pesquisas apoiadas
pela UNESCO, que vieram e que fizeram aparecer programas e projetos de
educação para as escola.
E agora, início do século XXI, o Programa SPE orienta, descreve, executa e monitora
ações de capacitação de profissionais da educação, alunos e pessoas da sociedade em geral
sobre prevenção, cuidados com o corpo. Qual a relação que existe entre esses
acontecimentos, o Programa SPE, e o Estado? Que séries eles formam, séries de séries e que
quadros podem se constituir nessas correlações?
97
4.1. O Século XIX e a Sexualidade Controlada pela Indústria, pela Ciência e pelo
Estado
Machado, citando escritos do livro Qu’est-ce que La psychologie? de Canguilhem,
diz que este autor estuda um tipo de psicologia que denomina de “biologia do
comportamento humano” em que assinala as razões científicas, técnicas, econômicas e
políticas de sua constituição no século XIX (CANGUILHEM apud MACHADO, 2006).
Segundo Machado, para Canguilhem, nesse momento histórico via-se constituir uma
biologia do comportamento humano e as razões desse surgimento pareciam ser:
1. Razões científicas, que resultavam na constituição de uma biologia como teoria
geral das relações entre os organizadores e os meios, o que assinala o fim da
crença na exigência de um reino humano separado;
2. Razões técnicas e econômicas, que se imbricavam ao desenvolvimento de um
regimento industrial orientando a atenção para o caráter industrioso da espécie
humana, e que assinala o fim da crença da dignidade do pensamento especulativo;
3. Razões políticas, que se resumem no fim da crença nos valores de privilégio
social e na difusão do igualitarismo, em que a instrução pública torna-se problema
do Estado; na reivindicação de igualdade dos encargos militares e das funções
civis, no qual cada um (segundo seu trabalho, suas obras e seus méritos) assume
lugar importante no funcionamento social.
O século XIX parece ter sido a época propícia para que as ciências, ou melhor, os
discursos científicos se fizessem verdades em pensamentos, comportamentos, compreensão
universal do ser humano, seus movimentos, palavras e coisas. Isso nos leva a refletir sobre a
sexualidade, nesse contexto de regulações, como problema do Estado, mas que é
arregimentado pelo discurso científico.
No contexto atual, nos enunciados do programa SPE, o Estado também diz como e
onde se falar sobre sexo. Trata-se de um discurso que, reformulado pelo tempo, desvela, por
seus enunciados, pretensões políticas, econômicas e de controle sociais.
Outro dado histórico, que se relaciona à análise do discurso do programa Saúde e
Prevenção nas escolas, é a industrialização no país, decorrente da Revolução Industrial. Isso
irá provocar o deslocamento das pessoas em diversas direções, especialmente das mulheres,
que até antes desse momento viviam sob a ordem de um patriarcado controlado pela família,
e que a partir daí saem para “um mundo mais livre”, aprisionadas por um novo patriarcado
engendrado por relações diferenciadas no mundo do trabalho. O discurso corrente é de que a
98
mulher não depende mais especificamente do casamento, nem de seu pai, e poderá
descobrir-se livre, com autonomia para viver sua própria vida, inclusive a sexual. Como diz
Cláudio Lima (1962):
Finalmente, quando o invento de James Watt, depois de 1777, se ajustou
definitivamente à técnica de movimentação dos teares, a revolução acelerou
de vez o processo que culminou na criação de uma nova essência da família
inglesa. Porque, daí as mulheres principiaram a fluir em massa, dia a dia
mais numerosas, em direção às fábricas de tecidos, que se multiplicavam
em ritmo crescente. Eram mulheres de um mundo nascente, egressas do
cerrado território doméstico, cuja única lei era a vontade pessoal do paterfamilias, que partiam para a conquista paulatina de uma nova existência
(LIMA, Cláudio 1962, p.33).
Essa reflexão abrange questões de gênero e de poder político e social. Afinal, as
mulheres tomam o caminho da liberdade que mais tarde irá ganhar maiores dimensões. A
mulher, antes aprisionada pelo controle do “homem” sobre a família, agora tem o trabalho;
um trabalho que ultrapassa a condição de um mero dever de solidariedade familiar, gratuito
e compulsório ao se constituir em atividade remunerada. Simbolicamente, a “saída de casa”
promoveu uma certa liberdade à mulher, como destaca Cláudio Lima (1962). Ressalta ainda
esse autor que na Inglaterra, com o apogeu do capitalismo e as grandes invenções dele
decorrentes (a máquina de fiar, a máquina a vapor, o navio, o trem, a locomotiva), são
demandados comportamentos de liberdade que vão ser assimilados por todo Ocidente,
europeu e não europeu. Sem dúvida, as regras de comportamento sexual que a modernidade
vai instituir estarão intimamente relacionadas com esse acontecimento.
Nos ditos do autor, a simples mecanização da tecelagem, que subvertera a existência
da mulher, não atingira diretamente o homem quanto às normas de seu comportamento
sexual. Não obstante, com a máquina a vapor, essa não acelerou apenas os meios de
transporte como deu uma nova dimensão à liberdade masculina (LIMA, Cláudio, 1962). A
Inglaterra, para além da maior potência econômica, torna-se uma nação de homens errantes.
Com a saída dos homens para mais longe de casa, que passam a ganhar a vida no
mar, ficando cada vez mais tempo fora do convívio da família, ocorre, segundo Cláudio
Lima (1962), a estimulação das mulheres para fora das casas em direção às fábricas. Os
escritos do autor dizem que as filhas púberes, se destinam ao trabalho nas fábricas e o salário
em dinheiro lhes dão uma convicção de independência, cujo efeito complementar e
inevitável é o sentimento de liberdade para desfrutar o sexo.
99
Esvaziado o lar, com a ausência só episodicamente interrompida do chefe
patriarcal, quebrava-se a peça nuclear do sistema que a tradição fixa
historicamente, desde a consolidação do casamento monogâmico. O homem deixa
de ser a autoridade onipotente, diariamente presente, que enfeixava nas mãos todos
os poderes sobre a casa, a mulher e a prole, para se tornar como um forasteiro que,
de tantos em tantos meses, buscava uma curta hospedagem (LIMA, Cláudio, 1962,
p. 37).
A subjetividade sexual masculina passa a ter novas significações: o homem, privado
das simples e mecânicas relações sexuais do leito do casamento, com a boa esposa, pacata,
comportada e reprodutora (FOUCAULT, 1988), passa à vida dos desejos imperiosos dos
prostíbulos. Nas as palavras de Cláudio Lima (1962, p. 38)
A mulher com a qual se deitava no leito conjugal, de torna-viagem, encarava uma
antítese de todas aquelas que ele já se habituara a possuir. Passiva e fria, por sua
própria condição de ser especializado para a reprodução.
Por outro lado, a mulher pacata, boa esposa, reprodutora, caminha em direção às
fábricas, descobrindo também novos significados para a vida sexual. Diz Cláudio Lima
(1962, p. 37) que:
a própria mulher-mãe, exemplar já meio deteriorado da maratona romana, vai
despindo aos poucos, quase sem sentir, as vestes do anjo tutelar. Para também
acabar, muitas vezes, caminhando em direção às fábricas, onde encontrará, a um
só tempo, o meio de contrabalançar a sua solidão, e, acidentalmente, o primeiro
estímulo e oportunidade para experimentar o caminho do adultério, capaz de
neutralizar seu sentimento de abandono conjugal.
Concordamos com Cláudio Lima (1962) ao dizer que dentro de casa o mar se agita
sempre na imaginação dos homens, afinal, dois corpos, duas mentes e diversas imaginações,
como o mar, balançam os desejos. Segundo o autor, o barco que levará o homem novamente
embora aos portos distantes e exóticos, onde os bordéis estão sempre prontos para oferecerlhe os refinados prazeres que hoje a sua carne exige, e que lhe dá uma nova visão do sexo,
não o permite perceber que a mulher também goza de novos sentimentos. E que suas filhas
alcançaram uma inédita filosofia de existência: dinheiro, trabalho, sexo (LIMA, Cláudio,
1962).
Nesse momento acontecerá a luta entre corpos que passam a conhecer outros
valores constituintes de suas sexualidades e que terão que se suportar num disfarce da
hipocrisia moral. Podemos ver aí mais um indicativo para a necessidade de conter a
sexualidade humana, especificamente a da mulher e mais ainda da prostituta. Como nos
ditos de Muchemblet (2007), a imagem da mulher bruxa, feiticeira havia de ser contida.
100
4.2. Higienismo e Civilização como Enunciados de Controle e Regulação
Foucault (2008b) nos faz compreender que no fim do século XVIII, a medicina das
espécies que tinha por característica, a percepção individual, conhecimento histórico dos
sintomas, um espaço em que se reconhece o distanciamento entre as doenças pelo grau de
semelhança/parentesco entre elas, espaço em que médico e paciente estão cada vez mais
próximos por um olhar mais detalhista em relação ao doente. Segundo o autor,
Pelo jogo da espacialização primária, a medicina das espécies situava a doença em
uma região de homologias em que o indivíduo não podia receber estatuto positivo;
na espacialização secundária, ela exige, em contrapartida, uma aguda percepção do
singular, liberada das estruturas médicas coletivas, livre de qualquer olhar de
grupo e da própria experiência hospitalar (FOUCAULT, 2008b, p. 15)
Todavia, ao falar da espacialização terciária, definirá um novo contexto que implica
em repartição da doença por regiões, exclusão social pelo medo ou pelas possibilidades de
se proteger. Ele dirá que, “ela é o ponto de origem dos questionamentos mais radicais. A
partir dela, a experiência médica oscilou e definiu, para suas percepções mais concretas e um
novo solo” (FOUCAULT, 2008b, p. 16)
O solo a que se refere Foucault será o da institucionalização da medicina pelo Estado
para exercer uma vigilância mais totalitária da sociedade. Segundo as palavras de Foucault:
“entra-se em uma forma inteiramente nova e mais ou menos desconhecida, no século XVIII,
de espacialização institucional da doença. Nela, a medicina das espécies se perderá”
(FOUCAULT, 2008b, p. 21)
Tomando como base os escritos de Foucault quanto a essa mudança de espaço e
objeto da medicina: da medicina das espécies para a medicina social, institucionalizada,
entendemos que na passagem do século XVIII para o século XIX, coincidentemente aparece
o higienismo como forma de regular o comportamento social via cuidados com o corpo
dentro e fora da família. A medicina se estende para o mundo como o instrumento de
elaboração, execução, monitoramento e controle social, onde seu objeto, não desconhecido
pelo século XVIII e outros anteriores: a epidemia, ganha novos olhares em método de
observação, prevenção, modos de se alimentar, de vestir. Para tanto, no dito de Foucault
(2008b, p. 27) fazia-se necessário:
a definição de um estatuto político da medicina e a constituição, no nível de um
estado, de uma consciência médica, encarregada de uma tarefa constante de
informação, controle e coação; exigências que compreendem objetos tanto
relativos à polícia quanto propriamente da competência da medicina
(FOUCAULT, 2008b, p. 27)
101
Como já ressaltamos anteriormente neste trabalho, é pela doença que a medicina
ganha o poder nos espaços sociais e na vida privada ao impor com o apoio do estado,
práticas de controle e prevenção. Os olhar da medicina está em todo o lugar, registros de
nascimento, tipos de vida, registros de morte, tipos de doença, detalhes da região, das
habitações, características atmosféricas etc. (FOUCAULT, 2008b)
Nesse contexto, em História da sexualidade, Foucault (1988) dirá que é no início do
século XIX que ocorre o aparecimento das tecnologias médicas do sexo, mas ressalta o fato
de não terem sido os “filhos do povo”, os operários, que receberam os ensinamentos sobre o
corpo, que preocuparam médicos e educadores, ao contrário, a criança cercada de privilégios
dos colégios, de governantas e que não exerciam força de trabalho, ou seja, os filhos da
burguesia (FOUCAULT, 1988)
No feixe da relação entre medicina higienista, sexualidade e poder, Foucault diz que,
foi na família burguesa ou aristocrática que se problematizou inicialmente a
sexualidade das crianças ou dos adolescentes; e nela foi medicalizada a
sexualidade feminina; ela foi alertada em primeiro lugar para a patologia possível
do sexo, a urgência em vigiá-lo e a necessidade de inventar uma tecnologia
racional de correção (FOUCAULT, 1988, p. 132)
Entendemos que primeiramente a classe burguesa se privilegiou dos recursos da
medicina em todos os seus campos a fim de preservar-se enquanto classe dominante, mas
que, à luz dos ditos de Foucault (1988), as camadas mais populares foram sendo atingidas
lentamente e compreendemos ter sido para melhor controle de sua reprodução. Nesse
sentido, Foucault diz que isso aconteceu em três etapas sucessivas: primeiro pelo controle da
natalidade no fim do século XVIII; segundo, em torno de 1830, quando do aparecimento da
família canônica e seu poder de controle político e econômico para o assujeitamento do
proletariado urbano; e finalmente, no século XIX, por ora do controle das perversões sexuais
pelo poder médico e jurídico como forma de proteção da sociedade e da raça (FOUCAULT,
1988). Compreendemos que a sexualidade toma o caminho do controle do Estado. O que
estabelece uma relação com a investigação desse trabalho que se preocupa com o interesse
do Estado na sexualidade das pessoas no sentido da regulação dos corpos e do
disciplinamento das práticas sexuais utilizando-se de metodologias em programas de
educação e saúde sexual, especificamente o programa SPE.
Dentro dessa relação entre as questões levantadas nessa pesquisa e os acontecimentos
históricos acerca do controle da sexualidade humana pelo Estado, Luiz Carlos Soares (1986)
102
fala das tentativas de controle da prostituição carioca no século XIX. Seu artigo é um recorte
de uma pesquisa maior apresentada em seminário internacional.
O autor diz que o significado acontecimento da prostituição feminina no Rio de
Janeiro a partir dos anos de 1840 gerou uma grande preocupação por parte do Estado, que
busca na ação médica e autoridades policiais controlar e regular tal fenômeno
(SOARES,1986).
O autor explica que com a imigração houve uma elevação da população masculina
no Brasil, o que provocou o ingresso de mulheres das camadas mais pobres da população,
especialmente as ex-escravas e mesmo imigrantes, no mundo da prostituição. Para Soares
(1986) isto aconteceu devido à situação de desemprego e a condições precárias de
subsistência dessas mulheres.
Tal acontecimento justificará, àquele momento histórico, a expansão ideológica do
higienismo. O aparecimento da sífilis como grande mal, será atribuído ao crescimento da
prostituição, que passa a atinge populações das mais diversas faixas etárias (SOARES,
1986). A ação estratégica de controle da prostituição funcionará, no plano da governação da
saúde coletiva, como uma atitude política capaz de manter a ordem, o controle
governamental dos corpos e o disciplinamento do comportamento sexual.
Toda essa política estará pautada na ciência. A medicina, por exemplo, vai classificar
a prostituição pública em três ordens distintas e dizer que uma delas, a prostituição
clandestina, era constituída por mulheres que não viviam exclusivamente da prostituição,
como as escravas. Estas mulheres, explica Soares (idem), com a proximidade de legislação
que viesse a libertá-las, eram economicamente exploradas por seus senhores: a negra escrava
tornava-se assim outro e novo meio de lucro para o seu proprietário.
Percebemos, com os estudos de Soares, que se inicia, especialmente aqui no Brasil, o
interesse do Estado pelo controle do sexo, de suas práticas e do seu lucro; ação institucional
que se estenderá pela história, com discursos sendo reformulados e atualizados segundo os
contextos nos quais se apóiam e com o “progresso” sucessivo da ciência. A medicina, nesse
contexto, assume o poder de classificar as prostitutas em grupos sociais e de gênero,
enunciando a ordem do discurso das classes dominantes. Soares elucida com propriedade
essa questão ao abordar as reflexões de um médico. Ele diz que
deixando transparecer os preconceitos das camadas dominantes em relação à
moralidade dos negros escravos, o Dr. Lassance Cunha ainda assinala que a
prostituição clandestina era exercida principalmente pelas cativas porque a
103
castidade não era o tipo de sentimento que se cultivava no coração do africano
(SOARES,1986, p.148).
Soares (1986) nos aponta para o imbricamento entre sexo, pobreza, doença versus
sexo, riqueza, lucro, cuidado, saúde e moral que àquele momento ora gera prazer na
realização sexual masculina, ora um incômodo por sua proliferação, que poderia invadir as
casas de boa família, pacata, burguesa e de moralmente constituída. Sob a lógica da moral,
esta situação poderia provocar problemas políticos, econômicos e sociais para o país no
sentido de reforçar a sua condição de degradado. Então, era preciso mesmo parar, interditar
tal avanço. Esclarece ainda Soares (1986, p. 149): “os bordéis propriamente ditos tinham
surgido desordenadamente e a Polícia da Corte começava a se preocupar, de forma evidente,
com seu crescimento desenfreado”.
Inicia-se uma corrida do Estado em direção ao controle, à regulação, à manipulação
do sexo e dos corpos: é preciso higienizar os bordéis.
Na virada do século XIX para o século XX, com o aparecimento do capitalismo
monopolista, liderado pelos Estados Unidos (CECCIM, 1998), ocorreram grandes mudanças
na ordem social mundial, mas em particular no Brasil. Segundo Ceccim (1998, p. 39):
é preciso impor um novo Estado, que seja capaz de aplacar tensões sociais e
construir modos de pensar, sentir e querer nas pessoas de acordo com os valores
capitalistas e de aceitação da lógica de mercado em todas as relações sociais.
Os excertos acima indicam que o Estado emergia como um Estado de bem estar
social, regulador, controlador e manipulador dos corpos e do psiquismo humano na intenção
de modelar os comportamentos das pessoas para essa nova sociedade que se anunciava. Para
Ceccim (1998), a concretização dessa ordem do Estado precisava ocorrer através da
institucionalização de todas as necessidades individuais e coletivas. Passava então a vigorar
o discurso de que aquilo que estivesse institucionalizado gozaria de garantia de qualidade,
pois corresponderia aos interesses da maioria. A atenção sobre a saúde é institucionalizada
com minuciosidade pela Medicina, que ganha status de ciência legítima, e os médicos só
poderiam ser aqueles que possuíssem conhecimentos técnicos científicos da ciência médica.
Inicia-se, portanto, com significativa força, a relação entre saúde e educação. O corpo nesse
discurso da Medicina, da medicamentalização, é colocado como uma máquina.
Ceccim (1998, p. 40), diz que o corpo era: “... uma máquina, por exemplo, como se
pudesse ser analisado em peças, mecanismos, engrenagens, sistemas de encaixe e disjunção,
alimentação energética etc.” Aparecem, segundo o autor, um conjunto de enunciados na
104
educação a partir desse lugar do corpo. Metáforas do corpo tratando como máquina,
comparando-o com o automóvel, com o combustível que o movimenta, com a falha no
motor que o trava, com a necessidade de revisão que o retroalimenta, são correntes nos
discursos, indicando que o corpo tratado como se fosse um sistema mecânico poderia ser
manipulado e regulado facilmente.
Vemos assim, o corpo entrelaçado com ou nos discursos das ciências médica e
biológica da indústria e do capitalismo. Um corpo que se formata pelos discursos que se
transformam em práticas discursivas de obediência e passividade. Outro viés que constitui
essa trama discursiva são os estudos científicos da prevenção. Como diz Ceccim (1998, p.
41): “por isso se falará em prevenção primária, secundária e terciária, e se falará em
educação da saúde como prevenção básica.”
Segundo Ceccim (1998), sob o discurso do higienismo, aparecerão no ensino um
conjunto de regras aparentemente iguais para todos, independente de cultura, crenças e
status sócio-econômico. Esses discursos indicam que os corpos parecem estar vigiados por
todos os lados, pois o poder da ciência médica invade os espaços da escola definindo,
através de exames, aqueles que estariam aptos para as atividades educacionais: exame
médico, laudos neuropsicológicos, serviços de enfermagem dentro da escola, exame de
higiene, entre outros. Além de insistir no ensino do disciplinamento moral a título de
prevenção das doenças (CECCIM, 1998).
Analisar o Programa SPE significa estabelecer relações entre seus enunciados e
acontecimentos históricos, que nos remetem à descrição de seus conjuntos enunciativos, de
suas práticas discursivas de controle da sexualidade e dos corpos. Também significa analisar
os acontecimentos que os justificaram como verdades, bem como os que geraram sua
descontinuidade ou rupturas. Na contemporaneidade, os enunciados do Programa nos
remetem a essas perspectivas de relação com a saúde, educação, sexualidade, que se
manifestam na ação reguladora da educação sexual.
Os enunciados do programa nos reportam e nos fazem lembrar o discurso de
Stephanou (1998), que trata da ideia de a escola ser o lugar ideal para aprender a se cuidar.
Eles nos remetem ao fim do século XIX e início do século XX, por ocasião das práticas de
higienização como forma de civilizar o país.
Naquele momento civilizar significava higienizar. A higienização era o dado que, se
garantido, levaria o país ao progresso. Porém não esqueçamos que a História não é linear.
Outros acontecimentos emergiram naquele momento e que fizeram desses enunciados uma
105
verdade e esses acontecimentos podem ter sido, como nos lembra Foucault (2008a), de
ordem política, econômica, social, cultural etc.
As descontinuidades e rupturas decorrentes da história fazem os discursos assumirem
feições diferentes. Os acontecimentos na contemporaneidade fizeram os discursos do
controle da sexualidade pelo Estado assumirem um caráter de prevenção, de cuidado com as
doenças, com a gravidez na adolescência; ao deslocarem o foco primeiro das discussões da
sexualidade para os temas da natalidade e da fecundação, e onde o Estado assume um lugar
de destaque ao atribuir a escola – um forte aparelho sob seu controle – o papel de orientar e
monitorar as práticas sexuais.
4.3. A Década de 1960 e a Suposta Revolução Sexual
Outro acontecimento que remonta os meados do século XX é a onda de rebeldia que
percorreu o globo em 1968, também inspirado por reivindicações específicas de cada
realidade nacional. Segundo Soto e Zappa (2008), no Brasil emergia a luta contra a ditadura
militar, impulsionada por um sentimento libertário contra o opressivo autoritarismo que
permeava a vida cotidiana, em especial o interior das famílias, das escolas, das
universidades, das empresas, já submetidos a uma sociedade de consumo e comunicação de
massas. Na fala dos autores havia:
...generalizada revolta contra o mundo bipolar, os valores sociais ultrapassados, o
falso moralismo, a repressão sexual, as injustiças sociais e a guerra no Vietnã,
onde um poderoso país imperialista exercia uma agressão cruel contra uma
pequena e subdesenvolvida nação do Terceiro Mundo (SOTO e ZAPPA, 2008, p.
12).
Segundo Soto e Zappa o ano de 1967 terminava sem grandes sobressaltos, mas ao
raiar de 1968 um grande movimento revolucionário se desvelava.
No início de janeiro, em Havana, Fidel Castro decretava, sintomaticamente, que
1968 seria o Ano do Guerrilheiro Heróico. Tratava-se de uma homenagem a Che
Guevara, que travara seu último combate na América Latina no vale do rioYuro,
na Bolívia, em 8 de outubro de 1967, e fora executado no dia seguinte (SOTO e
ZAPPA, 2008, p. 17).
Tal acontecimento marcou os corações e mentes de toda uma geração jovem
esclarecida que tomará a Revolução cubana como modelo de sociedade a partir da
mitificação do martírio de Che. Outros eventos históricos eclodem naquele momento como a
106
guerra do Vietnã, que é também destacada por Soto e Zappa (2008). Eles descrevem que em
uma península do sudeste asiático era travada uma guerra que tinha de um lado um país
como o Vietnã, que vivia de plantio e cujo padrão de vida pautava-se na cultura ancestral; de
outro, os Estados Unidos, a mais rica e poderosa nação do mundo, capaz de realizar
intervenções militares em escala planetária, capaz de arrasar, com bombardeios nucleares,
qualquer vestígio de vida sobre a terra (SOTO e ZAPPA, 2008). Como bem destacam os
autores, esse é o conflito mais polêmico e violento do mundo na segunda metade do século
XX.
O Brasil não estava fora desse movimento de mudanças. O país passava por uma
ebulição cultural, mesmo estando em pleno regime de ditadura desde o golpe militar de
1964. No que concerne às artes, vinha-se estabelecendo um ambiente cultural que já se
constituía há anos e as artes dialogavam como nunca entre si, refletindo a conscientização
política e desejo de transformação. Em todos os campos de atividades havia produção de
qualidade: o cinema novo, o teatro de arena, a música. Esta última tinha em seus
compositores a provocação à censura. Nesta área, ressaltam Soto e Zappa, destaca-se a
irreverência e o comportamento transgressor de Chico Buarque, “que se afastava da imagem
de bom moço criada pela música A banda e sacudia o teatro com a primeira peça de sua
autoria Roda viva” (SOTO e ZAPPA, 2008 p. 23).
Os autores frisam que normalmente os acontecimentos são reconhecidos como
relevantes em retrospecto, mas no caso de 1968 foi diferente: “os seus próprios
contemporâneos construíram a importância da época e de si próprios” (SOTO e ZAPPA,
2008 p. 29). E seguem dizendo que o choque geracional foi evidente naquele momento. Na
Europa, por exemplo, se viveu grandes transformações, sobretudo na área da educação. No
início de 1968, asseguram os autores, já se podia sentir a ebulição juvenil que desencadearia
a revolta estudantil de maio de 68 na França. (SOTO e ZAPPA, 2008).
É inegável o movimento histórico-crítico dos anos 60, especialmente no ano de 1968,
ano das transformações, das liberdades, que ecoaram pelo mundo todo. Movimentos contra
guerras são mobilizados, a juventude se fortalece e o ímpeto de liberdade política e sexual
aparece com toda força. Destacam Soto e Zappa:
A rebeldia dos jovens era, a princípio, uma questão de estilo. O pesadelo da
geração de seus pais era alimentado pela cultura do sexo, drogas e rock ‘n’ roll que
se espairava ano adentro. A chegada da pílula anticoncepcional, em 1960, já
adulbara o território do comportamento juvenil com a semente da liberdade sexualmas enquanto no começo dos anos 60 a revolução sexual era uma promessa, em
107
1968 a história era outra. As experiências com drogas se tornaram reais e o sexo
passou a ser uma trincheira (2008, p. 29).
Percebemos nos ditos dos autores que a guerra não era apenas um problema das
forças armadas, mas do corpo, do sistema psíquico das pessoas, especialmente dos jovens,
que não só de sexo e drogas constituíam suas lutas, mas de ideologias, de práticas de
mobilização política e social. Nesse contexto, os modos de se comportar e de se vestir
acompanham os modelos rebeldes.
Nunca as mudanças foram tão radicais e súbitas na moda, que mal se recuperava
da crise pós-guerra. A própria capital do estilo, Paris, viveu a rebeldia dos jovens
que participavam dos movimentos que culminariam com os confrontos nas ruas,
em maio de 68 (SOTO e ZAPPA, 2008 p. 30).
Apesar dos esforços dos estilistas em querer e fazer a moda inspirada nos jeitos de
vestir dos estudantes da Sorbonne, dos motoqueiros da Rive Gauche, das vestimentas das
ruas, os jovens não queriam essa moda, preferiam “a mistura de estampas e casacos de
couro, do jeito que os Beatles voltaram usando da viagem à Índia, naquele ano de 68”
(SOTO e ZAPPA, 2008, p. 30).
Os anos 60, especificamente 1968, foi uma época de rebeldia contra as tradições e as
propostas da geração anterior. Outro acontecimento que concorre para a análise desse
momento histórico foi a explosão demográfica, que provocou na Europa um maior número
de jovens de todas as classes sociais concluindo o ensino médio, ao contrário da década
anterior em que a maior parte dos jovens deixava a escola pelo trabalho (SOTO e ZAPPA,
2008).
Para dizer mais sobre a década de 60, especialmente 1968, recorremos à Mônica
Horta, citada por Soto e Zappa (2008), que descreve poeticamente o ano de 1968 num
discurso autorizado pela astrologia, mas com o romantismo de quem olha os fatos históricos
de forma crítica e os associa aos acontecimentos humanos.
Se 1968 fosse gente, seria uma pessoa muito especial...
Quando os fogos de artifício anunciaram a sua chegada, dois gigantes do céu
estavam surgindo na linha do horizonte. (...) Em 1º. de janeiro de 68, Urano e
Plutão estavam muito próximos um do outro e prometiam um ano raro, de
mudanças profundas e violentas destinadas a deixar uma marca muito difícil de
apagar. (...) Esse encontro só acontece uma vez a cada 200 anos. No século XVI,
coincidiu com a invenção da imprensa; no século XVIII, com as descobertas de
Newton, que aliás foi também um grande astrólogo. No século XX aconteceu no
signo de virgem, um sinal de que uma velha ordem estava acabando e um aviso de
108
quem quisesse aceitar alegremente o novo tempo não poderia ter medo do caos
(HORTA, 2008, p. 37).
A autora segue dizendo que o ano de 1968 se harmoniza em seus acontecimentos.
Depois de dizer que plutão é um planeta que mexe com proporções, Horta (2008) descreve o
acontecimento de 1982, quando plutão entrou em escorpião (signo ligado à sexualidade),
destacando que iria chegar uma misteriosa peste que, mataria àquele ano, gays em São
Francisco e nos quatorze anos que se seguiriam – a AIDS. E foi ela que obrigou a
humanidade a rever profundamente suas escolhas e comportamentos sexuais (HORTA,
2008).
Retomando o diálogo com Foucault (2008b), verificamos que a vigilância instaurada
pela medicina e pela polícia, assim como a instituída por juristas e pelo próprio Estado no
fim do século XVII, tinha como justificação a peste. Nas suas palavras, Foucault (2008b, p.
162) diz: “eis as medidas que se faziam necessárias, segundo um regulamento do fim do
século XVII”. Na década de 1960 novamente a peste vai servir de pretexto à vigilância e
controle.
Pergunta-se, no entanto, qual a relação entre as ocorrências de doenças graves e
mortais que aparecem nesses momentos históricos e as manifestações mais liberais da
sexualidade?
Soto e Zappa (2008) nos fazem refletir acerca dessa inquietação ao discorrerem que
em 1968, mês de março, havia em todo o planeta manifestações de repúdio: os jovens
estudantes, agitados e corajosos, com ousadia e cada vez mais criativos, diziam sua
insatisfação com as universidades lotadas e sem condições de atender ao crescente fluxo dos
alunos. Entre tantos gritos de insatisfação, os autores narram que:
Outro motivo de inquietação para os jovens era o arcaico autoritarismo que
perpassava todas as relações, não apenas nos centros de ensino, mas no interior dos
lares, entre pais e filhos, e nas relações profissionais, entre patrões e empregados
(SOTO e ZAPPA, 2008, p. 69).
No mundo todo havia conflitos diretos entre estudantes e policiais. A contraposição
ao modelo repressivo do militarismo acabou por se tornar mais um protesto – a luta contra a
desmedida violência da polícia. Greves de funcionários e professores das universidades,
especificamente em Roma, faziam fechar as unidades de ensino superior e mobilizar todos
contra os dirigentes destas. Segundo Soto e Zappa (2008), na Alemanha, no Brasil, na
Etiópia, em Espanha, Japão, França e Inglaterra também explodiam manifestações estudantis
109
contra a guerra no Vietnã. Os estudantes japoneses, em especial, se manifestavam contra o
uso de seu país como base das tropas americanas (SOTO e ZAPPA, 2008).
No Brasil, de acordo com os autores, havia uma tensa tranquilidade até meados do
mês de março de 68. Dizem eles que “no dia 21, estudantes invadiram e ocuparam a reitoria
da USP e, no dia seguinte, saíram em passeata pelas ruas da cidade sem maiores incidentes”
(SOTO e ZAPPA, 2008, p. 70).
Outro acontecimento que faz de 1968 um marco histórico, particularmente no Brasil,
é a morte de um estudante durante o ataque da polícia do Rio de Janeiro ao Restaurante
Calabouço. A morte do paraense Edson Luis de Lima Souto provocou outros tantos
movimentos de revolta: os estudantes em geral declaravam greve, artistas deixavam de
apresentar seus espetáculos em sinal de solidariedade e participação (SOTO e ZAPPA,
2008).
Em clima de revolta, as manifestações se estendiam por todo o Brasil e, segundo os
autores, mais um estudante foi assassinado pela polícia, desta vez em Goiânia (SOTO e
ZAPPA, 2008). As músicas cantavam esse momento de revolta: os Stones e os Beatles,
respectivamente criaram Street fighting man e Revolucion. O mundo está em reviravolta em
68: a indisciplina aumenta entre os soldados americanos no Vietnã, que ganham acolhida na
França, Alemanha, Dinamarca e Suécia. A guerra implicava em perdas econômicas
altíssimas para a economia americana, o que estava deixando a maioria da população contra
a guerra.
Outro acontecimento da década de 60, e que se reflete no mundo inteiro, é a eleição
presidencial nos Estados Unidos. O embate ferrenho entre os republicanos e democratas dá
vitória ao democrata John Kennedy (SOTO e ZAPPA, 2008).
A contracultura, movimento revolucionário, de influência pacifista, se põe em
confronto com a intervenção militar dos Estados Unidos no Vietnã, mas também contra os
valores globais que norteavam a sociedade americana. A família autoritária, que segundo
Soto e Zappa (2008) é entendida pelos jovens como aquela que reproduzia papéis
tradicionais, não abria espaço para questionamentos e estigmatizava todo comportamento
considerado desviante. A escola, por sua vez, é vista como autoritária pelos jovens, pois se
dedicava a somente atender aos ditames de disciplinamento do sistema social vigente, isenta
de qualquer possibilidade de questionamento e debate (SOTO e ZAPPA, 2008).
Nos ditos dos autores, a família americana, que se orgulhava de sua participação na
Segunda Guerra Mundial, não entendia o comportamento de seus filhos, que em vez de se
orgulharem de seu país, queimavam bandeiras nas convocações militares. Em face disto,
110
“pregavam a desobediência civil, participavam de grandes manifestações públicas contra o
governo, defendiam o pacifismo” (SOTO e ZAPPA, 2008, p. 83). Os autores ressaltam que
os jovens não aceitavam as regras estabelecidas nos EUA: jovem indo para a guerra aos 18
anos, mas votando apenas aos 21.
O movimento hippie aparece: “jovens cabeludos, barbas crescidas, vestindo roupas
extravagantes, usando brincos, colares, produtos diferentes dos modelos estabelecidos.
(SOTO e ZAPPA, 2008, p. 84). Para os autores, os hippies se tornam parte importante da
contracultura; não se organizam em partidos, mas cultuam o comportamento transgressor
dos jovens daquele momento. Dentre os pontos de defesa do movimento hippie, destacamos:
o respeito pela natureza, o pacifismo, o vegetarianismo e a alimentação natural e saudável, a
defesa dos direitos de todas as minorias raciais, sexuais e culturais, a prática do amor livre, a
defesa da família ampliada, a assimilação de religiões e filosofias orientais como hinduísmo,
budismo, meditação e ioga, postura crítica em relação à sociedade de consumo, ao sistema
de comunicação de massas, e à economia de mercado, além da defesa do uso de drogas etc.
(SOTO e ZAPPA, 2008).
No que tange à sexualidade os anos 60 se constituíram em tempos de liberação e
libertação. A liberdade sexual torna-se um movimento que se integra e se reflete ao mesmo
tempo em acontecimentos econômicos, políticos e sociais. Movimento que havia de ser
interditado pela polícia, pela convocação para servir às forças armadas, pela tentativa de
manutenção dos valores tradicionais da família, pelo poder disciplinador da escola e pela
tortura.
Nesse clima de revolta e revolução, Soto e Zappa (2008) acrescentam mais um
acontecimento que se articula ao da revolução sexual: a contracultura instada pelo psiquiatra
Wilhelm Reich6, que defendia a revolução sexual paralela à revolução política, e associava a
agressividade humana à repressão sexual exercida contra os jovens e adolescentes. Reich,
fugitivo da perseguição nazista, passou pela Noruega e Nova York, onde sua obra teve
grande repercussão e foi polemicamente criticada, afinal explicava a origem da neurose
como consequência direta da luta de poder que se estabelece nas relações sociais, com suas
implicações emocionais e psicológicas (SOTO e ZAPPA, 2008).
Nos escritos dos autores, a teórica de Reich defendia a livre expressão dos
sentimentos sexuais dentro do relacionamento amoroso, “enfatizava a característica
essencialmente sexual da energia humana” (SOTO e ZAPPA, 2008, p. 88). Apesar de
6
Psiquiatra formado, em 1922, pela Faculdade de Viena, discípulo dissidente de Freud.
111
dissidente, Reich não havia abandonado as ideias de Freud quanto a considerar que toda a
psique humana deriva da compreensão das funções sexuais, o que naquele momento lhe
custou a liberdade. Reich foi considerado louco por suas concepções radicais acerca da
sexualidade e perseguido pelos freudianos (SOTO e ZAPPA, 2008).
Acerca da loucura, da revolta política, econômica e social, e da própria revolução
sexual, retomamos Foucault (2010), em Ditos e escritos, quando fala a respeito do
comportamento desviante. Diz ele que de um modo geral os domínios das atividades
humanas podem ser divididos em trabalho (ou produção econômica), sexualidade e família,
e que nem sempre estes agem de maneira a corresponder às normas estabelecidas,
produzindo os chamados marginais. Diz que:
em todas as sociedades há pessoas que têm comportamentos diferentes dos das
outras, escapando às regras comumente definidas nesses quatro domínios, em
suma, o que chamamos indivíduos marginais (FOUCAULT, 2010, p. 260).
Afirma Foucault (FOUCAULT, 2010) que em todas as sociedades existem pessoas
excluídas dos jogos e das festas, ora por serem consideradas perigosas, ora porque elas
próprias são objetos de uma festa. Ele diz: “tal como o bode expiatório entre os hebreus,
pode ocorrer que alguém seja sacrificado ao assumir o crime dos outros; enquanto a
cerimônia de exclusão acontece, o povo organiza uma festa” (FOUCAULT, 2010, p. 261). E
finaliza dizendo que de qualquer forma, aqueles que são excluídos diferem de um domínio a
outro, mas pode ser que alguém seja excluído de todos os domínios – esse é o louco
(FOUCAULT, 2010).
Reich pode ter sido um desses loucos, pois pensava diferente do conjunto da
sociedade. Aliás, a década de 60 pode ser entendida como um diferencial que apresenta
muito dessas considerações trazidas por Foucault. Soto e Zappa (2008) analisam que no
Brasil vivia-se a intenção socialista no quadro de uma ditadura militar e a tentativa
fracassou, mas a geração de 68 rompeu com muitas das antigas relações sociais e
desenvolveu um pensamento crítico que permanece.
4.4. A Década de 1980 e o Aparecimento da AIDS
A década de 1980 será também mobilizada por acontecimentos de ordem política,
econômica e sexual. No Brasil, a globalização econômica, a Constituição de 1988 (dita
democrática e de direitos universais), a reabertura política e a redemocratização, são
112
conformadoras desse quadro, dessa unidade discursiva. O fim da ditadura militar e a eleição
indireta de Tancredo Neves, sua morte, a ascensão de José Sarney e suas estratégias políticas
e econômicas: plano cruzado, congelamento de salários, aumento da dívida externa, também
sacudiram a chamada década perdida. Mas o que significa muito para essa pesquisa é a
abertura dos corpos ao sexo e às drogas que serão interditados pelo aparecimento da AIDS.
Segundo Carneiro (2002), durante a década de 80 a economia brasileira apresentou
contrastes significativos se comparada com as décadas pregressas, especialmente com os
anos 70. Ele afirma que a queda acentuada do crescimento indica o esgotamento de um
padrão econômico cuja marca foi o excepcional dinamismo da industrialização após 1930 e,
particularmente, desde meados dos anos 50. Ele diz:
O confronto entre as décadas de 1970 e 1980 indica também nítida diferença na
configuração dos ciclos econômicos. Enquanto nos anos 70 observou-se, após o
intenso crescimento do “milagre econômico” (1970-1973), um longo período de
desaceleração (entre 1974 e 1980), marcado ainda por taxas de crescimento
elevadas, os anos 80 caracterizaram-se pela alternância de ciclos breves de
recessão e expansão e por uma taxa de crescimento próxima ao aumento da
população (CARNEIRO, 2002, p. 139).
Quanto aos acontecimentos históricos que reúnem juventude e trabalho, Márcio
Pochmann (2007), economista e professor da UNICAMP, diz que o Brasil não expande as
ocupações e os jovens ficam impossibilitados até mesmo de formar famílias e que esse
quadro é motivo de constrangimento entre as novas gerações que acabam ficando mais
tempo na casa dos pais. Isto, segundo o autor, poderia levá-los (como pode ter acontecido) à
depressão ou a buscar diversas “fugas” dessa realidade, como as drogas e a criminalidade.
(POCHMANN, 2007). Nos ditos do autor,
Como há em média, a cada ano, cerca de 2,5 milhões de novos ingressantes no
mercado de trabalho, o aumento abaixo de 3% do Produto Interno Bruto brasileiro,
transforma-se em tragédia nacional. Até a década de 1980, por exemplo, o Brasil,
que tem a quinta maior força de trabalho do mundo, colocava-se na décima
terceira posição do desemprego mundial. A partir da década de 1990, o Brasil
passou a situar-se entre os quatro países com maior quantidade de desempregados
do planeta (POCHMANN, 2007, p. 183).
Subsidiado pela crise econômica que se estabelece na América Latina, o desemprego
no Brasil na década de 80 aumenta. Sem perspectiva de trabalho (elemento fundamental para
o desenvolvimento humano), os jovens vivem sob a ameaça da AIDS. Portanto, as
dificuldades no plano econômico acabam por se somar ao controle do Estado sobre as
práticas sexuais, agora pautado (o Estado) na justificação da presença da AIDS,
113
especialmente sobre o grupo que àquela época é considerado como o grupo de risco – os
homossexuais.
Temas como sexualidade, transsexualidade, gênero, AIDS, homossexualismo
também constituirão a década de 80, principalmente a partir da sua segunda metade.
Segundo Bento (2006), as sociedades passam a reservar lugares e punições diferentes aos
grupos sexuais. Todavia esta situação acabou por resultar, posteriormente, em um processo
de autoafirmação dos grupos. Isto, no entanto, não impede que o processo de escuta desses
grupos, considerados transgressores, não continue a funcionar no sentido de reforçar
preconceitos e estigmas. Como destaca Bento
O olhar do especialista com suas técnicas de escutar, classificação e registro,
substitui o padre, o juiz ou os tribunais populares, os quais eram os responsáveis
por avaliar as condutas dos chamados gêneros fraudulentos (BENTO, 2006,
p.111).
Foucault (2007) ao falar sobre o panoptismo simbólico, mas não mais pela
arquitetura, destaca a vigilância dos discursos e práticas discursivas sobre os sujeitos, fruto
de subjetivações acerca dos valores morais ordenados pela polícia, pelo judiciário e pelo
governo de forma mais direta, mas que é disfarçada pelas técnicas dos registros, da
observação científica, dos programas sociais de educação sexual. Isto promoveu uma
acelerada prática de falar sobre sexo, sobre os desejos; sempre com intuito oculto de melhor
controlar tais práticas.
Bento (2006) utiliza o termo “substituir” para discorrer sobre o deslocamento do
dizer sobre a sexualidade pela confissão para a escuta terapêutica. Nesse sentido, o anormal,
o abjeto, o transtornado, a aberração da natureza e o psicótico “substituem” o fraudulento e o
pecaminoso.
Na contemporaneidade, segundo a autora, os conflitos com as normas de gênero são
vivenciados como problemas individuais, como enfermidades ou anomalias. Diz ela que:
“será nas filas dos hospitais e dos centros de identidade de gênero que esses sujeitos
buscarão respostas aos seus conflitos” (BENTO, 2006, p. 11).
Com base na Arqueologia de Foucault, fundamentos teóricos desta dissertação,
constatamos ao longo do tempo uma certa regularidade nos discursos sobre a sexualidade,
que assumem formações discursivas diferentes, conforme os contextos em que aparecem.
Ao tratar do deslocamento dos enunciados do discurso sobre sexo no século XVII, Foucault
(1988) explica que ali nasce uma incitação política, econômica e técnica para se falar do
114
sexo, mas com o intuito de tão só analisar, contabilizar e classificar por meio de pesquisas
quantitativas ou causais (FOUCAULT, 1988).
No caso específico do Programa SPE, o discurso passa efetivamente para a esfera do
controle e da vigilância. A ciência funciona como o elemento que respaldará a iniciativa
deste processo por parte do Estado, que terá ainda legitimidade ao se amparar em iniciativas
de organismos internacionais como a UNESCO, o UNICEF e a ONU –
agências
internacionais de controle e avaliação sobre os países pobres e em desenvolvimento.
Nesse lugar de organização de poder e controle, a UNESCO enuncia na apresentação da
pesquisa que subsidia o Programa SPE que:
A presente pesquisa sobre juventudes e sexualidade é mais um marco de uma
trajetória percorrida pela UNESCO, em cumprimento ao seu mandato de
organização do Sistema das Nações Unidas à educação, à ciência e a cultura e à
comunicação em informação (ABRAMOVAY, 2004, p. 23).
Do lugar do discurso autorizado, do lugar do poder, do controle e monitoramento, a
UNESCO expõe o novo grupo sobre o qual a vigilância será processada – a juventude. O
discurso presente nos documentos do Programa está composto de um conjunto de
enunciados que justificam essa escolha. A vigilância sobre o comportamento dos jovens
aparece na forma de questionamento: o que fazem [os jovens] em grupo? O que dizem e
como dizem? Que símbolos constituem suas linguagens?
Uma das estratégias utilizadas pelo Programa para atingir o grupo, como já se viu
anteriormente, é a apreensão de todas as suas formas de agir. Diz a UNESCO, por exemplo,
sobre os projetos de trabalho com os jovens que se inaugura: “...a linha de estudos sobre
Juventude, Violência e Cidadania, que veio a incluir trabalhos a respeito de gangues, mapas
da
violência,
linguagens
culturais,
vulnerabilidades
e
proposições
dos
jovens”
(ABRAMOVAY, 2004, p. 23).
A partir daí a ordem do discurso das entidades internacionais é vigiar. Com base em
dados de pesquisa, a ciência pode dizer sobre o que o jovem precisa, o que deve ser feito
para melhor educá-lo. As pesquisas avançam em direção a estudos que envolvam análises
de comportamentos de diversos grupos organizados de jovens, assim como suas linguagens.
No âmbito da escola passa-se a discutir a violência nela presente, além de se vivenciar
práticas alternativas de atendimento aos grupos constantes no interior das unidades de
ensino. Como se pode perceber nos escritos de Abromovay (2004), a UNESCO passa a
concentrar esforços em compreender o universo deste grupo.
115
Enunciados de vigilância do corpo juvenil, de sua sexualidade e de seus valores são
tratados como um cuidado a ser encampado pela escola. A idéia de que é preciso
desenvolver nos jovens valores e atitudes aceitáveis torna-se corrente.
O bom
comportamento aparece articulado à ideia de valores, contensão, cultura da paz, da
prevenção, da saúde; enunciados que vão procurar entender o corpo no espaço da escola,
lugar privilegiado de formação do sujeito.
Acerca desse tema, Zampieri (2004, p. 14) fala:
Estamos diante de questões complexas permeadas pela ausência de
esclarecimentos, e ainda vivemos numa época em que a temática sobre a
sexualidade está num patamar difícil de ser atingido, ou seja, nossa sociedade tem
mascarado numa aparente liberdade em relação ao sexo (2004, p. 14).
A liberdade a qual se refere a autora inicia-se na década de 1960/70 com os
movimentos de libertação da mulher, considerados constitutivos da revolução sexual, que se
processa em especial em 1968, ano dos acontecimentos políticos, econômicos, históricos
mais significativos para jovens e mulheres. O aparecimento do feminismo, da pílula
anticoncepcional são os grandes marcadores históricos das discussões sobre a liberdade
sexual neste tempo, além da presença da mulher no mundo do trabalho e da política. Daí a
mulher e sua libertação tornarem-se os pontos centrais de indagação e preocupação da
sociedade e do Estado. Diz Muchembled que: “O que está em jogo é principalmente, sem
nenhuma dúvida, a libertação das mulheres da tirania da sexualidade obrigatoriamente
fecundadora (2007, p.308).
Muchembled ressalta que a década de 60 dá início às mudanças nas práticas sexuais
das mulheres, apesar de considerar que tais mudanças precisam avançar no sentido de
superar os modelos familiares, sociais e culturais dominantes (MUCHEMBLED, 2007). O
anticoncepcional7, ainda que considerado o mais revolucionário meio de conquista das
mulheres, pois as ajudou no controle da fertilidade (MUCHEMBLED, 2007), não deu conta
de superar a formação discursiva de enunciados controladores.
Outra análise feita por Muchembled a respeito dessa conquista contraceptiva do
anticoncepcional feminino é o fato de tal conquista coincidir com as pesquisas de Kinsey
(MUCHEMBLED, 2007; GAGNON, 2004) e de suceder às definições de orgasmo feminino
por Marters e Johnson (MUCHEMBLED, 2007).
7
Criado nos anos de 1950, por um cientista americano, Gregory Pincus, foi oferecido às consumidoras em
1960 (MUCEMBLED, 2007, p. 308).
116
Na década de 80 o sexo está mais livre, não só no ato, mas nos locais em que ocorre.
A inserção do anticoncepcional sem dúvida tem a ver com esse acontecimento. A segurança
das relações sexuais encontrava-se na pílula, permitindo maior liberdade e mais conquistas,
como as conquistas homossexuais na década de 70 e a legalização do aborto pela Corte
Suprema dos Estados Unidos em 1973. Segundo Muchembled (2007), a mulher adquire o
direito à pílula, ao orgasmo, às práticas solitárias e, pela lei, o direito de não se submeter a
uma gravidez não desejada ou perigosa para sua saúde.
Além dessas conquistas, as mulheres contam na década de 90, mais especificamente
em 1996, com a ajuda de um aparelho que identifica o seu período fértil, tornando-a
autônoma para decidir se quer ou não manter relação sexual. Outro acontecimento é a pílula
do dia seguinte. Todas essas possibilidades oferecem uma certa liberdade e poder de
decisão por parte da mulher, mas a AIDS se alastra e o controle acaba por assumir um
sentido educativo.
Clóvis Lima (2006), sob a luz teórico-metodológica da arqueologia e da genealogia
de Foucault, analisa a epidemia da AIDS como uma epidemia de informações. O autor diz
que: “a AIDS significa no contexto do saber e do discurso da medicina clínica e social o
encontro com a morte, reforçando a finitude das forças no homem” (LIMA, Clóvis, 2006, p.
19).
O autor retrata o aparecimento da AIDS na década de 80 e diz que ela exige
tecnologias de percepção, de olhar e de organização de saber, além de ser tratada como uma
doença vinculada à liberdade, à promiscuidade e à marginalidade. No Brasil ele diz que os
primeiros casos da doença ocorreram em São Paulo, que permaneceu sendo o local de pelo
menos “50% dos casos até 1989” (LIMA, Clóvis, 2006, p. 28).
Interessante observar que na década de 80 os centros de poder participavam
ativamente da disseminação de informações por meio de folhetos, cartazes, boletins e
manuais técnicos. Isso em função do quadro que se estabelecia em relação à afetação da
AIDS em segmentos diferentes da sociedade. No plano do discurso autorizado, a medicina
primeiro diagnostica a doença como uma epidemia de homossexuais masculinos; depois diz
tratar-se de uma doença que afeta bissexuais, mulheres e heterossexuais. A liberdade tão
decantada na década de 60 passa a ser contestada veementemente; a relação entre sexo e
droga rechaçada. Clóvis Lima (2006) nos ajuda a analisar esse contexto dizendo que:
O aparecimento e disseminação de uma doença transmissível, que pela elevada
letalidade entre os casos conhecidos torna-se rapidamente sinônimo de morte, faz
117
da AIDS um signo em torno do qual passa a se controlar a vida dos homens na
sociedade contemporânea (LIMA, Clóvis, 2006, p. 86).
Entendemos, assim como Foucault, que esses discursos emitidos do lugar da
medicina, da economia, da política, da educação, da igreja, enfim, do Estado, vêm dando
lugar a certos agrupamentos de conceitos, organizações de conceitos, reagrupamentos de
objetos, a certos tipos de enunciação, que formam, segundo seu grau de coerência, de rigor e
de estabilidade, temas ou teorias. Foucault (2008a, p.71) chamará a tudo isso de “estratégias,
qualquer que seja seu nível formal” e nos incentivará, por suas indagações, a investigar
como esses temas e teorias se distribuem na história.
118
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Percebemos uma regularidade nos discursos acerca da saúde e prevenção às DSTs e
AIDS quando relacionados à escola como espaço privilegiado de práticas discursivas, que
resultam em processos de subjetivação organizados à luz dos discursos autorizados pela
ciência, pela sociedade e pelo Estado. A classificação, orientação, prevenção, o fazer dizer
sobre o sexo e suas práticas, entre outras estratégias de controle, materializam-se em
enunciados e dispositivos de poder e saber que formam sujeitos, sejam eles jovens,
professores, pais ou crianças. Todos precisam saber, mas saber pelos discursos organizados
e sistematizados pelo Estado.
No fim século XIX e início do século XX o aparecimento da sífilis fez acontecer, por
ação do Estado, o controle de bordéis e o domínio sobre os corpos de prostitutas. Com base
no discurso da higienização e da civilização, a vigilância e o poder de governação do Estado
moderno assumiram o lugar de proteção dos sujeitos. Para isto, a medicina se tornou o
conhecimento legítimo de respaldo às ações operadas.
Na década de 1960, especialmente o ano de 1968, momento marcado pelas
revoluções, guerras e descobertas; por manifestações coletivas em favor das drogas e do
sexo livre, marcam a tentativa de toda uma geração em superar valores morais que
consideravam ultrapassados. A mulher tenta superar a relação desigual que tanto a separou
das condições mais favoráveis aos homens e procura assumir o controle sobre seu próprio
corpo. A homossexualidade começa a ser assumida sem medo, mas a AIDS aparece e com
ela toda uma nova forma de repressão, que se manifesta pelo discurso da necessidade do
cuidado de si para o bem coletivo das sociedades.
Os acontecimentos da década de 1960 nos fizeram refletir sobre a emergência da
liberdade política, econômica, social, cultural e sexual, e de como o Estado, em parceria com
organismos internacionais, vai historicamente reorganizando o controle sobre as práticas
sexuais.
Num processo
de descontinuidade permanente fomos tentando
ligar os
acontecimentos no tempo e pensar as manifestações culturais, políticas e econômicas
interligando-as. A análise pautada na Arqueologia de Michel Foucault foi particularmente
importante nesse processo de compreensão do movimento que a história pode promover e
que rearticulam acontecimentos aparentemente sem ligações. Como diz Foucault (2007,
p.298), “a Arqueologia, essa, deve percorrer o acontecimento segundo sua disposição
manifesta; ela dirá como as configurações próprias a cada positividade se modificaram”. A
119
análise do nosso campo discursivo – os enunciados do Programa SPE – foi sendo tecida na
estreiteza das singularidades dos acontecimentos de modo a que os apreendêssemos com
base nas condições históricas que sua existência foi se fazendo. No percurso de elaboração
do trabalho, os enunciados do programa SPE foram promovendo a organização das séries
cronológicas que nele estão articuladas.
No caso específico do tempo (2005 – 2006) em que os discursos do programa SPE
foram produzidos, as verdades estabelecidas sobre as práticas sexuais colocam a instituição
escolar como o lugar privilegiado de regulação dos corpos e da sexualidade dos sujeitos. A
educação sexual, assim como o higienismo no seu tempo, acaba por conformar um
conhecimento que justificará a sua presença no currículo da escola e na formação dos
professores.
Outra reflexão que fazemos é a respeito da participação de agências internacionais,
como a UNESCO, o UNICEF e a UNFPA, no planejamento, execução, monitoramento e
avaliação das ações desenvolvidas em âmbito federal, estadual e municipal. Entendemos que
essas entidades estão mais preocupadas em controlar as ações político-sociais de países
subdesenvolvidos ou em desenvolvimento do que efetivamente promover neles a liberdade
de direito de escolha e de orientação sexual de seus sujeitos. O interesse desses organismos
parece residir na tentativa de dizer como devem se comportar os jovens quanto à sua
sexualidade, a fim de estabelecer um equilíbrio social mundial.
Considerando que o discurso se produz numa relação de poder, a ênfase no
monitoramento do Programa SPE, através da criação de comitês locais, estaduais e
municipais, bem como de comitês escolares, além do censo escolar via questionário, deixa
claro uma forma de controle sobre o comportamento sexual daqueles aos quais tentam
atingir.
Os folders informativos do Programa são coloridos e, por meio dessa estratégia,
alvejam diretamente os jovens.
As frase simples, aparentemente desprovidas de
intencionalidade, escondem as reais intenções do Estado como vimos demonstrando ao
longo desta dissertação, isto é, de exercer sua governação sobre aqueles que diz proteger –
crianças e jovens.Valendo-se de um discurso infantilizado e acessível ao jovem, os
enunciados do material que compõe o Programa vai apresentando regras de “bom
comportamento” sexual, ao tempo em que promove o medo ao ligar sofrimento produzido
pelas DSTs e AIDS a práticas sexuais consideradas inadequadas.
As informações contidas no folder se entrelaçam às informações sobre o projeto.
Bem coloridos, usando um vocabulário próximo das crianças e jovens, os enunciando do
120
Programa indicam que o controle pode ser bom para o funcionamento do corpo. O colorido
também funciona como forma de chamar a atenção dos grupos que quer atingir. Desse
modo, os dados estatísticos e as informações “científicas” tornam-se acessíveis. A escola
assume então o lugar ideal para se aprender a se cuidar e os dados do censo como os
indicativos de que é preciso ter cuidado.
Foucault nos ajudou a refletir acerca desses discursos que se inscrevem na ordem do
controle, do poder, da regulação dos corpos não só os juvenis, mas também os dos adultos,
afinal, o programa pretende, antes de tudo, “formar professores”. Portanto, os professores ao
assimilarem tais práticas discursivas, produzem em si e nos alunos subjetivações
autocontroladoras.
Para Foucault (1988), a causa do sexo, de sua liberdade, do seu conhecimento e do
direito de falar dele, encontra-se, com toda legitimidade, ligada às honras de uma causa
política. Perguntamos então: qual seria a causa política que sustenta os discursos do
programa SPE?
Concordamos com Foucault quando diz que é preciso determinar em seu
funcionamento e suas razões de ser, o regime de poder-saber-prazer que sustenta, entre nós,
o discurso da sexualidade humana. Não estamos preocupados sobre o que dizer sobre sexo,
muito menos em definir o que deve e o que não deve ser permitido em termos de práticas
sexuais; afirmar sua importância ou negar seus efeitos. Hoje, entendemos que essas decisões
pertencem a cada um, mas não podemos deixar de reconhecer, como Foucault, que é preciso
analisar criticamente o fato de se falar sobre sexo, quem está autorizado a falar, assim como
questionar os lugares e os pontos de vista de quem fala, as instituições que incitam a fazê-lo,
que armazenam e difundem o que dele se diz.
Importa ainda falar das dificuldades que se teve no percurso de elaboração deste
trabalho de dissertação, pois o lugar de onde falávamos sobre o objeto de pesquisa é
diferente do lugar que antes ocupávamos quando fizemos parte da execução do Programa
SPE, o lugar de quem aceitava as coisas nele ditas e que ainda confirmava o discurso do
governo – o de que era necessário e urgente formar professores em educação sexual para a
garantia do bem estar psíquico, afetivo e sexual de jovens.
Durante as leituras, indagações, perturbações e dúvidas nos descobrimos de frente
com verdades que começavam a se desfazer; o que parecia tão certo começou a ser
questionado. Começamos a nos dar conta de que as coisas ditas e que dizíamos poderiam
assumir um outro sentido e serem vistas do seu avesso.
121
A grande contribuição que este estudo proporcionou se deu no plano das
transformações pessoais; as mudanças vividas no âmbito das representações do significado
do Programa SPE, do qual participamos com empenho, foram o ponto mais marcante de
todo o seu trajeto de construção. A certeza de que nada é para sempre, e que precisamos
necessariamente nos permitir duvidar, nos fez colocar em suspenso os discursos que nos
pareciam tão certos, tão verdadeiros. Nessa direção, as discussões que travávamos sobre
educação e a defesa do lugar que ela deve ocupar na formação do sujeito foram assumindo
uma outra e nova dimensão.
Do ponto de vista das reflexões pedagógicas fomos ponderando sobre o currículo, os
métodos de ensino, o espaço da escola, os programas e projetos que se estabelecem com o
discurso da diversidade, da diferença, da democracia, da participação, da coletividade;
passamos a questionar o quanto estes podem se constituir em enunciados de encarceramento
dos pensamentos mais críticos, das indagações mais polêmicas.
É preciso duvidar, questionar, indagar as propostas que vêm de cima pra baixo e
sempre assumir postura crítica diante de vozes emitidas do lugar do poder do Estado, do
governo, da igreja, da família e da escola. O poder é uma instância que se apresenta em
todas as relações. No caso específico da educação, é preciso colocar em suspenso os
discursos que autorizam, que detêm o poder de dizer o que pode e o que não pode ser dito,
feito e praticado.
As formas de controle que apresentamos ao longo deste texto, articuladas aos
acontecimentos, nos indicaram que é preciso sempre indagar sobre as verdades que temos,
as comprovações que nos apresentam. O panóptipo utilizado nas prisões está hoje
representado por processos globais de subjetivação, que podem estar sendo regulados por
instâncias internacionais, pelo Estado etc.
Entendemos a partir desse estudo que a educação, que vem servindo ao longo do
tempo como divisora de águas na constituição da sociedade, deve libertar-se desses
princípios reguladores e colocá-los em suspenso; enfim, deixar de assumir ser o novo
panóptipo. O controle da sexualidade pelo Programa SPE, tão evidenciado neste estudo,
demonstrou o quanto ele funcionou como instrumento estratégico decorrente do panóptico
que se transformou a escola.
Esse estudo nos fez refletir também acerca da formação de professores e de quantos
discursos sobre ele e para ele precisam ser colocados em suspenso; discursos subsidiados em
estatísticas, fundamentados na ciência, mas que (e talvez por isso mesmo) são ideológicos e
servem a determinados fins que precisam ser pensados e indagados antes de serem
122
cegamente aceitos e encampados. Os professores precisam de um universo maior de coisas
ditas para que não se tornem refém dos discursos prontos, que os convocam à participação,
mas que acabam por transformá-los em mais um executor de políticas não pensadas por ele,
não produzidas pelos grupos organizados da sociedade e da própria instituição escolar.
123
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