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EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
O PROPULSOR
A Formação na Área de Engenharia de
Máquinas Marítimas na ENIDH:
Situação Actual e Perspectivas Futuras
Resumo
Nos últimos anos, tem-se assistido a uma grande transformação no ensino superior dos países da União Europeia, devido à aplicação do Processo de Bolonha. A Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) fez parte integrante
deste processo, tendo adequado os seus cursos aos novos graus e diplomas previstos na legislação, no período compreendido entre 2006 e 2007. Nos últimos três anos, período durante o qual os cursos da Escola já funcionaram de
acordo com o modelo de Bolonha, os cursos de Engenharia de Máquinas Marítimas têm tido uma evolução bastante
positiva quer em termos de aumento do número de candidatos quem em termos do número de diplomados. Esta evolução quantitativa e qualitativa evidencia a revitalização da formação na área de Engenharia de Máquinas Marítimas, a
qual passou por uma fase de menor fulgor na última década.
Palavras-chave
Ensino náutico, engenharia de máquinas marítimas, marinha mercante.
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Revista Técnica de Engenharia
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EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO
1. Introdução
Nos últimos anos, o ensino superior em Portugal sofreu
uma grande evolução devido à introdução do Processo de
Bolonha. Este processo foi iniciado em Junho de 1999 com
a assinatura pelos ministros da Educação da União Europeia
de uma declaração conjunta, conhecida por Declaração de
Bolonha [1], a qual definiu um conjunto de etapas e de passos a dar pelos sistemas de ensino superior europeus no sentido de construir, até ao final da presente década, um espaço europeu de ensino superior globalmente harmonizado.
Embora já tenha abordado este tema anteriormente (nº 218
do Propulsor de Maio/Junho de 2007), considero pertinente
relembrar de uma forma muito breve os objectivos gerais da
Declaração de Bolonha, que são: o aumento da competitividade do sistema europeu de ensino superior e a promoção
da mobilidade e empregabilidade dos diplomados do ensino superior no espaço europeu [2]. A realização destes
objectivos globais pressupõe que sejam atingidos os seguintes objectivos específicos:
a) Adopção de um sistema de graus académicos facilmente legível e comparável, incluindo também a
implementação do Suplemento ao Diploma1;
b) Adopção de um sistema assente essencialmente em
dois ciclos de estudos, incluindo:
• um primeiro ciclo, que em Portugal conduz ao grau
de licenciado (BSc – Bachelor of Science), com um
papel relevante para o mercado de trabalho europeu, e com uma duração compreendida entre seis e
oito semestres;
• um segundo ciclo, que em Portugal conduz ao
grau de mestre (MSc – Master of Science), com
uma duração compreendida entre três e quatro
semestres.
c) Estabelecimento e generalização de um sistema de
créditos académicos (ECTS-European Credit Transfer
System2), não apenas transferíveis mas também acumuláveis, independentemente da Instituição de Ensino
frequentada e do país de localização da mesma;
d) Promoção da mobilidade intra e extra comunitária de
estudantes, docentes e investigadores;
e) Fomento da cooperação europeia em matéria de
garantia de qualidade;
f) Incremento da dimensão europeia do ensino superior.
Fig.1 - Aula prática do curso de EMM:
treino no Simulador de Máquinas Marítimas.
Em Portugal, a aplicação do Processo de Bolonha
ao ensino superior iniciou-se com a publicação do
Decreto-lei n.º 74/2006 de 21 de Março, sobre os
graus e diplomas do ensino superior. A partir da data
de publicação desta legislação e até finais de 2008, as
instituições de ensino superior foram reorganizando as
suas ofertas formativas de modo a adequá-las ao novo
modelo de ensino. A ENIDH efectuou entre 2006 e
2007 um grande debate interno que conduziu a uma
completa reorganização das suas ofertas formativas,
que passaram a conferir os graus académicos de licenciatura e mestrado. No caso específico da área de
Engenharia de Máquinas Marítimas (EMM), esta passou a estar organizada de acordo com os seguintes
dois ciclos de formação:
• Curso de licenciatura em EMM (3 anos lectivos –
180 ECTS);
• Curso de mestrado em EMM (2 anos lectivos – 120
ECTS).
O curso de licenciatura em EMM entrou em funcionamento pela primeira vez no ano lectivo de 2007/2008,
tendo o curso de mestrado em EMM entrado em funcionamento no ano lectivo seguinte. A oferta formativa de
primeiro ciclo foi igualmente alargada ao regime póslaboral, tendo iniciado a sua actividade no ano lectivo de
1 - O Suplemento ao Diploma, que se enquadra nas recomendações da Declaração de Bolonha, é um documento apenso ao certificado original, cujo propósito é
melhorar a transparência internacional, por forma a facilitar a mobilidade e a empregabilidade dos estudantes, diplomados, docentes e investigadores, promovendo o reconhecimento académico e profissional das qualificações (títulos, diplomas, certificados, etc.) e presta informação sobre o sistema do ensino superior.
2 - Sistema de créditos que se baseia no trabalho global, medido em número de horas de actividade, que o estudante deve efectuar para ser aprovado nas várias
unidades curriculares do curso, em oposição ao sistema anterior em que os créditos estavam associados ao número de horas de docência para cada tipo de aulas
(teóricas, práticas ou teórico-práticas). Um ano de trabalho a tempo inteiro corresponde a 60 créditos ECTS.
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2008/2009. Este curso funciona preferencialmente no
período das 18 às 22 h ao longo da semana, com 4 unidades curriculares por semestre e uma carga horária
semanal máxima de vinte horas lectivas. Trata-se de um
curso com uma duração mais longa, correspondente a
nove semestres lectivos. Embora se destine a todos os
públicos, tem vindo a ser procurado preferencialmente
por candidatos que já estão inseridos no mercado de trabalho e que pretendem frequentar o curso de
Engenharia de Máquinas Marítimas.
2. Dados Relativos à Evolução
dos Cursos de EMM
A reorganização e o consequente aumento da oferta
formativa dos cursos de EMM, tem vindo a ter uma boa
aceitação por parte dos antigos diplomados e dos novos
candidatos aos cursos de EMM. Assim, e até ao momento pode destacar-se o seguinte:
1 - Regresso à Escola de um elevado número de antigos
alunos de EMM para completar o curso de licenciatura e de antigos bacharéis que pretendem obter o grau
de licenciado. Para integrar os novos alunos no curso,
foram criadas tabelas de creditação/conversão de créditos de modo a considerar toda a formação académica obtida anteriormente;
Fig.2 - Aula prática do curso de EMM: ensaio de uma
instalação frigorífica.
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2- Aumento sustentado do número de candidatos ao
curso de licenciatura em EMM em regime diurno, e
uma razoável procura de candidatos ao curso de licenciatura em EMM em regime pós-laboral;
3 - Procura moderada de candidatos ao curso de mestrado em EMM. Este facto poderá ser explicado pelo
reduzido número de diplomados de primeiro ciclo
formados pela Escola durante alguns anos.
Para ilustrar a evolução do número de alunos do
curso de EMM, apresentam-se seguidamente os elementos fornecidos pelo Sistema Integrado de Gestão Escolar
(SIGE) da ENIDH e Direcção Geral do Ensino Superior
(DGES), que evidenciam alguns aspectos relevantes do
funcionamento do curso de EMM. Na Tabela I indicam-se
os dados relativos ao curso de EMM em regime diurno ao
longo dos últimos três anos. Pode observar-se que estas
foram quase totalmente preenchidas nos dois últimos
anos, apesar de ter-se aumentado o seu número em
2009/2010. Por outro lado, manteve-se bastante estável
o número de alunos (10) que colocaram o curso como
primeira opção de ingresso no ensino superior.
TABELA I - Dados do curso de EMM (regime diurno)
2008/2009
2008/2009
2009/2010
Total de vagas
20
20
25
Vagas preenchidas
14
20
24
Matrículas 1.ª opção
10
10
10
Estudantes do 1.º ano
33
34
29
Total de estudantes
91
85
92
Total de diplomados
14
13
-
Na Tabela II, indicam-se os dados relativos ao curso
de EMM em regime pós-laboral, na qual pode observar-se que, possivelmente devido ao facto de ser uma
nova oferta ainda com pouca divulgação junto do
público alvo, não ter tido ainda uma elevada procura
por parte dos candidatos ao ensino superior. Neste
caso, o curso tem sido procurado preferencialmente
por jovens que já estão inseridos no mercado de trabalho e que se candidataram ao abrigo do Decreto-lei
nº 64/2006 (maiores de 23 anos) e por alunos que pretendem efectuar a mudança de outra instituição de
ensino superior para o curso de EMM da ENIDH, antevendo a possibilidade de seguir uma carreira profissional como oficial da marinha mercante.
No que diz respeito ao número de diplomados em
EMM, a evolução é positiva, conforme pode constatar-se da
análise aos dados representados na Tabela I. Espera-se que
esta tendência de aumento do número de diplomados se
acentue no decorrer do corrente ano lectivo.
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TABELA III - Dados do curso de MEMM (pós-laboral)
2008/2009
2009/2010
Total de vagas
30
20
Vagas preenchidas
12
9
Estudantes do 1.º ano
12
14
Total de estudantes
12
21
Nos próximos anos, prevê-se que, com o aumento do
número de alunos que concluírem o curso de licenciatura em EMM, possa igualmente aumentar o número de
candidatos ao segundo ciclo de formação em Engenharia
de Máquinas Marítimas. Deve notar-se que o mestrado
pode ser frequentado por candidatos com formação na
área da engenharia mecânica ou naval, que por força da
sua actividade profissional em terra ligada a empresas
industriais ou marítimas, estaleiros navais, etc., estejam
interessados em frequentar o curso de modo a obter
uma especialização nesta área de actividade. No caso dos
alunos que não realizaram o primeiro ciclo de EMM na
ENIDH, a conclusão do curso não lhes confere qualquer
tipo de certificação marítima.
3. Situação Actual do Mercado de
Trabalho dos Oficiais da Marinha
Mercante
Fig. 3 - Aula prática do curso de EMM: ensaio de um sistema
de comando electro-hidráulico.
TABELA II - Dados do curso de EMM (regime pós-laboral)
2008/2009
2009/2010
Total de vagas
30
25
Vagas preenchidas
14
2
Matrículas 1.ª opção
2
0
Estudantes do 1.º ano
29
27
Total de estudantes
32
45
Na Tabela III, podem observar-se os dados relativos ao
curso de Mestrado em Engenharia de Máquinas Marítimas
(MEMM) relativos aos dois anos de funcionamento. Neste
caso, dada a menor procura de candidatos, optou-se por
reduzir o número de vagas para o ano lectivo de
2009/2010. Neste último ano, foram admitidos catorze
novos alunos, dos quais cinco são angolanos, e que estão
a frequentar o curso ao abrigo de um protocolo de colaboração estabelecido entre a ENIDH e o Ministério das Pescas
daquele país de língua oficial portuguesa.
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Conforme descrito num artigo anterior (Edição
nº 200 do Propulsor de Maio/Junho de 2004), tem
vindo a assistir-se, conforme ilustrado no gráfico da
Fig.4, a um lento e contínuo declínio da frota mercante
comunitária quando comparada com a frota mundial.
Com efeito, a frota comunitária está a decrescer desde
meados dos anos oitenta, constituindo actualmente
cerca de 13% da frota mundial, ao contrário desta
que, em igual período, tem vindo progressivamente a
aumentar. Este facto, vem comprovar que os armadores da União Europeia (UE) estão a desinvestir em
navios de bandeira comunitária, embora continuem a
manter o controlo sobre cerca de 33% da frota mercante mundial [3].
Fig.4 - Evolução das frotas mundial e da União Europeia no
período de 1988-2000 [3].
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Relativamente ao número de oficiais da marinha mercante em actividade a nível mundial, verifica-se que, já
em 2000 existia um elevado défice de oficiais (-16000), e
que estudos publicados em 2001 apontavam para que
esse valor fosse ainda mais acentuado em 2010 (- 46000
oficiais), conforme se ilustra na Tabela IV [3]. No caso
específico da União Europeia, estimava-se que em 2006,
iria haver um défice de cerca de 36000 oficiais [3].
Actualmente, esta tendência tem vindo a agravar-se devido ao decréscimo de formação de novos oficiais da marinha mercante formados nos países da União Europeia.
TABELA IV - Diferença entre a oferta e procura de marítimos a
nível mundial [3]
Oficiais
Marítimos da
Mestrança e
Marinhagem
2000
%
2010
%
- 16 000
-4
- 46 000
- 12
+ 224 000
+ 27
+ 255 000
+ 30
Para o corrente ano, a ENIDH irá realizar uma campanha de divulgação bastante importante nos comboios da
CP e nos navios da Transtejo/Soflusa, cuja administração
gentilmente se disponibilizou a apoiar a promoção da
Escola e dos seus cursos. Esta acção constitui um bom
exemplo de colaboração que poderá estabelecer-se entre
a ENIDH e empresas do sector marítimo-portuário tendo
em vista a realização de acções conjuntas de divulgação
da Escola e dos seus cursos.
Está presentemente em fase de instalação na Escola
um serviço de apoio à realização dos estágios de praticantes nos navios mercantes, bem como do acompanhamento do trajecto profissional dos nossos diplomados,
tendo em vista caracterizar a sua inserção no mercado de
trabalho. Até ao presente, as informações recolhidas
indicam que não há nenhum diplomado em EMM no
desemprego, relativamente ao universo dos que concluíram o curso no ano lectivo de 2008/2009.
4. Conclusões
Face a este quadro de grande carência de oficiais da marinha mercante, nomeadamente na área de engenharia de
máquinas marítimas, abrem-se excelentes oportunidades de
emprego para os jovens portugueses que pretendam efectuar uma carreira marítima na marinha comunitária. Com
efeito, existem actualmente muitas ofertas de emprego em
navios-tanque, navios de passageiros e ro-ro de passageiros,
para além da oferta em navios porta-contentores.
Nos últimos anos, a ENIDH tem vindo progressivamente a aumentar o número de alunos, que se situa no
corrente ano lectivo em cerca de 650, considerando
todos os cursos da Escola. Actualmente, com a celebração em finais de 2009 do Contrato de Confiança entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(MCTES) e as instituições de ensino superior, que prevê o
aumento da formação de estudantes e a requalificação
de activos, é de prever que o número global de vagas dos
cursos da Escola possa aumentar nos próximos anos para
cerca de 200 (actualmente é de 165). Deste modo, é possível que a ENIDH possa vir a ter num futuro próximo um
valor global próximo de 1000 alunos, valor que já atingiu
em meados dos anos noventa. Para que este objectivo
possa ser alcançado, é fundamental contar com a contribuição de todos os agentes do sector marítimo-portuário
para a divulgação dos cursos da Escola em geral, e em
particular do curso de Engenharia de Máquinas
Marítimas. Por outro lado, a Escola tem forçosamente
que aumentar as acções de divulgação dos seus cursos
junto do público alvo, nomeadamente através da distribuição de folhetos, visitas a escolas secundárias, realização de visitas de alunos do ensino secundário à ENIDH,
realização de palestras e seminários, para além da participação em feiras e outros eventos que dêem visibilidade
aos cursos da Escola junto dos potenciais candidatos.
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Março/Abril 2010 - N.º 235 • Ano 40.º
Neste artigo, descreveu-se a evolução do curso de
Engenharia de Máquinas Marítimas nos últimos anos, na
sequência da aplicação do Processo de Bolonha. Os
dados apresentados relativamente aos últimos três anos
lectivos são bastante positivos e evidenciam um aumento significativo do número de candidatos aos cursos de
licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas (regime diurno e pós-laboral). Espera-se que esta tendência
se mantenha nos próximos anos, de modo a que a Escola
possa contribuir para satisfazer a elevada procura de oficiais de máquinas marítimas por parte dos armadores da
marinha mercante, quer a nível nacional quer a nível
internacional.
Referências
[1]. Declaração de Bolonha: declaração conjunta dos ministros da
educação europeus, assinada em Bolonha em 19/06/1999,
Direcção Geral do Ensino Superior, MCTES.
[2]. O Processo de Bolonha, Direcção Geral do Ensino Superior,
MCTES.
[3]. Relatório da Comissão das Comunidades Europeias ao
Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à formação e ao
recrutamento dos marítimos, COM(2001) 188, Abril de 2001.
Luis Filipe Baptista
Professor adjunto da Escola Superior Náutica
Infante D. Henrique
Presidente do Conselho de Departamento
de Engenharia Marítima
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