Data: 27/02/2014 19:47:49. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 121/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro
Data de Publicação: quinta-feira, 6 de março
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OAB/RJ-147681 ADVOGADO: EDUARDO TORRES COSTA VINAGRE OAB/RJ-147434 ADVOGADO: JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
OAB/RJ-157219 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso
de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
108. APELACAO 0170653-13.2012.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170653-13.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399431 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
109. APELACAO 0170669-64.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170669-64.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399432 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
110. APELACAO 0170674-86.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170674-86.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399433 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
111. APELACAO 0170680-93.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170680-93.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399434 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
112. APELACAO 0170683-48.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170683-48.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399435 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
113. APELACAO 0170688-70.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170688-70.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399430 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
114. APELACAO 0170692-10.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170692-10.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399436 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
115. APELACAO 0170700-84.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170700-84.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399437 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
116. APELACAO 0170705-09.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0170705-09.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00399438 - APELANTE: Gabriela Valle Sodré ADVOGADO: SALVATORE DE ASSIS GRANDE OAB/RJ-089304 APELADO:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos,
negou-se provimento ao recurso de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
117. APELACAO 0173323-24.2012.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0173323-24.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00517623 APELANTE: Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex ADVOGADO: DANIEL AYRES KALUME REIS OAB/RJ-140279 ADVOGADO:
LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 APELADO: GUIOMAR CHAGAS CALDAS ADVOGADO: ALMIR ROBERTO PEREIRA
OAB/RJ-065101 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso
de Agravo do art. 557, §1°, do CPC, nos termos do voto do Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.