Edição 14 - Janeiro/2015
Distribuição Mensal
www.jornaloabpiracicaba.com.br
Sala de Apoio ao advogado Comissão
Mulher
Os inscritos na 8ª
Subseção da OAB
podem usufruir
de uma sala para
atender clientes na
Casa do Advogado.
O vice presidente
da Ordem, Dr.
Jefferson Goularte,
foi o idealizador da
ideia.
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Advogada
Saiba mais sobre os
trabalhos feitos
Página 4
Artigo
sobre novo
CPC
Opinião de advogados
Página 5
Advogados
têm descontos
Em equipamentos de
saúde e tecnologia
Página 11
Musculação
na terceira
idade
Como manter a forma na
melhor idade
A Sala de Apoio ao advogado fica na sede da OAB e é equipada com computador, impressora e todo o aparato necessário para atendimento ao cliente
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
EDITORIAL
Palavra do presidente
FÁBIO FERREIRA DE MOURA
Presidente da OAB, 8ª Subseção Piracicaba
OAB Piracicaba: Avenida Independência, 3.347
Bairro Alto | Piracicaba-SP | CEP: 13.419-130
Telefones: (19) 3422-3828 | (19) 3433-1126
(19) 3435-1012
EXPEDIENTE
Dr. Fábio Ferreira de Moura
Presidente
Dr. Jefferson Luiz Lopes Goularte
Vice-presidente
Dr. Marcelo Borrasca
Secretário-geral
Dr. Paulo Sergio Amstalden
Tesoureiro
Dra. Graziela de Fátima Arthuso
Secretária-adjunta
PRESIDENTES DAS COMISSÕES
Dr. Adriano Fábio Nappi
Comissão de Direitos Humanos
Dr. Antônio Sérgio Calil
Comissão de Fiscalização do Exercício da Advocacia
Chega o fim do recesso forense. Iniciamos o ano de 2015 em meio a incertezas da nossa Economia Nacional,
que pode afetar diretamente a nossa
sociedade, com medidas impopulares e
até mesmo controvérsias entre o ontem
e o hoje, cabendo a nós, instrumento de
voz da sociedade, acompanhar os fatos
e decisões.
Neste sentido, a nossa Seccional
inicia uma campanha pela REFORMA
POLÍTICA JÁ, que teve seu lançamento no dia 29 de janeiro e será propagada pelas Subseções.
Continuando o trabalho de conscientização e valorização da Advocacia, a Câmara Municipal de Piracicaba,
por meio da propositura do vereador
PEDRO CRUZ, instituiu a Semana Jurídica de Piracicaba, em que teremos a
chance de participar da Comissão Organizadora, com o Vice Presidente Jefferson Goularte representando a nossa
Subseção. Em breve divulgaremos a
programação completa.
Estamos finalizando o calendário
de Palestras que serão ministradas em
nossa Casa, aguardamos apenas a confirmação de alguns convites realizados
para podermos divulgar as datas dos
eventos.
No último Exame de Ordem, tivemos o ingresso do Sr. Antônio Simão
de Castro, que com 82 anos de idade,
demonstrou que tudo é possível, sendo
um exemplo de perseverança e superação a toda nossa classe, principalmente
aos mais jovens. Parabéns Dr. Antônio,
seja bem vindo a nossa laboriosa classe.
Janeiro de 2015 também nos trouxe
a felicidade de termos de volta a nossa
querida Antônia, ou melhor, Toninha,
funcionária de excelência, amiga de
todos nós advogados e advogadas. Seja
bem vinda TONINHA, que DEUS a
ilumine.
Por fim, o mais novo Presidente
da Câmara Municipal de Piracicaba
é o nosso companheiro de classe Dr.
Matheus Erler, o nobre vereador, que
muito tem contribuído para o reconhecimento e valorização da advocacia Piracicabana. Boa leitura a todos.
EDITORIAL
Dr. Claudinei Rodrigues Leite
Comissão de Esportes e Lazer
Dr. Marcelo Bonassi Semmler
Comissão do Jovem Advogado
Dra. Daniela Petrocelli
Comissão de Direito do Consumidor
Dr. Marcelo Gomes de Moraes
Comissão de Advocacia Tributária
Dr. Diego Euflauzino Goularte
Comissão da Criança e do Adolescente
Dra. Maria Sílvia Nechar
Comissão de Assuntos da CAASP
Diretora Editorial e Revisão de Textos
Marina Ariente (MTb 40075)
Dra. Renata Helena da Silva Bueno
Comissão de Aprimoramento Profissional
Reportagens e Diagramação
Lucas Gian Guizo (MTb 73269)
Dr. Edilson Doniete Marconato
Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e
Direitos dos Idosos
Dr. Robson Soares
Comissão de Advocacia Pública
Estagiária de Jornalismo
Júlia Zini
Dr. Fábio Lorenzi Lazarim
Comissão de Tecnologia da Informação
Dra. Rosana Junqueira Negretti
Comissão de Proteção aos Animais
Dr. Fernando Marcos Colonnese
Comissão de Meio Ambiente
Dr. Sidnei Inforçato
Comissão de Ética e Disciplina
Dr. João Carmelo Alonso
Coordenador da ESA
Dr. Rodrigo Corrêa Godoy
Comissão de Direitos e Prerrogativas
Dr. José Oscar Silveira Júnior
Comissão de Advocacia Criminal
Dra. Sueli Aparecida Morales Felipe
Coordenadora da Comissão de Direitos e Prerrogativas – Área Trabalhista
Dr. Dimitrius Gava
Comissão de Advocacia Civil
Dra. Lenita Davanzo
Comissão da Mulher Advogada
Dra. Luzia Calil
Comissão de Eventos
Dr. Leonardo Ribeiro Mariano
Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas – Área Criminal
Diretores
Diego Euflauzino Goularte
Marina Ariente (MTb 40075)
[email protected]
Comercial
Ok Agência de Ideias
(19) 3382-9173 / 2534-2173
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Tiragem
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autores. O conteúdo dos anúncios publicados é de inteira
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
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EX-PRESIDENTES
Brasil: Seriedade ou bagunça?
Arnon Henrique Marchioni
Mestre em Administração de Empresas, Contabilista,
Consultor Empresarial pela Consult Consultoria Empresarial.
[email protected]
Um novo ano começa e com
ele novos ou velhos projetos de
vida veem à tona, porém, gostaríamos que muitas coisas ficassem lá no passado, como 2014,
um ano cheio de altos e baixos:
mercados instáveis, problemas
na política nacional, corrupção
e desvio de erário público. Mero
engano, poucos dias se decorreram em 2015 e já percebemos
que será um ano muito agitado
em diversos aspectos que parecem não se resolver ou será que
não querem resolver?
O primeiro mês de todos os
anos normalmente é de reflexão
e planejamento, onde traçamos
nossas metas e organizamos as
contas que sempre são maiores
nesse período, motivada pela
ganância dos governos a rechear
seus cofres com os tributos.
2015 começa, e em muitos
momentos e assuntos parece
que estamos em 2014: desvio na
Petrobrás, quanto mais o tempo
passa mais corrupção aumenta
e, o mais interessante que nada
acontece com os criadores dessa
bagunça. Apenas os empresários,
que apesar de estarem envolvidos na confusão não operarem
sozinhos, mas como qualquer
gestor tem o conhecimento para
uma operação da tamanha magnitude, é necessário pessoas de
grande influência e grande poder
de decisão estar envolvidas para
funcionar. Contudo levando a
questão Brasil: seriedade ou bagunça?
Todavia esse caso é novidade: o Ministro que logo assume
a pasta econômica do país ao
invés de buscar planejar, organi-
zar e controlar as contas públicas,
vem com a “brilhante” ideia de
AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA, como se já não fosse muito alta. Nas palavras do Sr.
Levy, “não é um saco de maldade”; para nós profissionais, brasileiros, trabalhadores que no exercício de nossas atividades temos
como meta ajudar o engrandecimento de nossas cidades, regiões
e, consequentemente do país, temos a certeza sim: é um saco de
maldade essa atitude de sacrificar
cada vez mais a força produtiva
do país.
O fato mais interessante nesse
tema é que no fim de 2014 houve
uma Lei Complementar que teoricamente reduziria a carga tributária, digo teoricamente porque
existem situações de pegadinhas
na LC147/14, que podem acarre-
tar aumento de tributação se não
estudada corretamente. E, agora
querem aumentar de novo. Volto
a levantar o questionamento: Brasil: seriedade ou bagunça?
Então o que nos resta: a esperança que o tempo flua e tenhamos inteligência, sabedoria,
saúde, paz, força, seriedade; pois
quando há crise existe também a
oportunidade, diz o ditado chinês.
Por isso não podemos parar, mas
sim adaptarmos as mudanças necessárias e prosperarmos.
A dica para 2015 é que se estude o ambiente de atuação; busque parcerias sólidas, sérias e
promissoras; planeje suas ações
com afinco; aja com velocidade e
segurança e; controle suas finanças conscientemente. Vamos fazer o Brasil de seriedade, não de
bagunça.
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
COMISSÃO / PESQUISA
Comissão da Mulher Advogada TRT-15 faz parceria com Google
trabalha em projetos sociais
para pesquisa jurisprudencial
A Comissão da Mulher Advogada
existe há dois anos na 8ª Subseção da
OAB Piracicaba. O grupo, formado
por sete advogadas, está atuante na cidade em projetos sociais e auxiliando
na integração da classe advocatícia.
Compõem a Comissão as advogadas Milena Dionísio, Fernanda Dal
Piccolo, Evelin Silva, Lucimeire Mengatto, Andrea Satolo, Maria Silvia Nechar e a presidente Lenita Davanzo.
De acordo com a presidente Lenita,
o grupo tem interesse em realizar trabalhos do interesse da Mulher. “Já participamos de Campanhas de Prevenção
ao Câncer de Mama por meio do Projeto ‘Toque da Vida’ em conjunto com
o Fundo Social de Solidariedade. Ano
passado também participamos de uma
campanha de arrecadação de Fraudas
geriátricas para a mesma ONG que
auxilia doentes e idosos carentes”, declara.
A Comissão também realiza eventos como o Café da Manhã em homenagem a mulher advogada, no qual as
colegas de trabalho podem se reunir
para trocar experiências, por o papo
em dia e conhecer novas pessoas. Nos
cafés são distribuídos presentes e brin-
des a todas as participantes.
Como 8 de março comemora-se o
Dia Internacional da Mulher, a Comissão tem o costume de promover o evento “Diva Advogada”. No ano passado,
as advogadas piracicabanas e da região
que participaram, receberam uma produção visual completa, com direito a
maquiagem profissional e uma sessão
de fotos impressas em um pôster.
A Comissão está de portas abertas
para advogadas que queiram fazer parte do grupo. Mais informações pelo
e-mail: [email protected] ou
pela Casa do Advogado, no telefone:
(19) 3422-3828.
A advogada Lenita Davanzo é presidente da Comissão
O Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região de Campinas acaba de
firmar um contrato com o site de buscas Google para o fornecimento da solução Google Search Appliance (GSA)
de pesquisa textual, que inclui serviços
de instalação, configuração, garantia e
suporte técnico. O serviço será implantado nos próximos 90 dias com previsão de uso pelo público a partir de abril
deste ano.
Para o presidente do TRT-15, o
desembargador Lorival Ferreira dos
Santos, o emprego desta ferramenta de busca é necessária por conta da
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo Poder Judiciário. “O
PJe põe fim aos autos em papel para
processos novos. Uma das principais
vantagens da tecnologia Google de
pesquisa está em sua notória expertise
em procedimentos de busca, que, incorporada às decisões proferidas pelo
TRT-15, trarão muitos benefícios e
facilidades a todos os usuários do [Tribunal] Regional”, avalia.
A solução Google é capaz de indexar documentos e informações corporativas. Além disso, ordena o resultado
das pesquisas por metadados — dados
sobre informações disponíveis que podem ser analisados para entender padrões de comportamento de compra de
um usuário de internet, por exemplo.
Segundo Herbert Wittmann, secretário de Tecnologia da Informação e
Comunicações do TRT, o GSA permite
“várias opções de busca avançada, que
traz uma grande precisão nos resultados desejados pelos usuários", pontua.
O TRT-15 é o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura
e movimentação processual. Segundo
a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do Tribunal ingressaram na
15ª em 2013, 296.218 novas ações na
fase de conhecimento. Foram solucionadas 275.173. Na segunda instância,
115.782 processos foram recebidos e
121.242 solucionados, incluindo-se os
embargos de declaração. Essa movimentação processual gera milhares de
documentos, anualmente, incluindo as
decisões. A ferramenta estará disponível a partir da migração do site do TRT
para esta nova plataforma Google.
Fonte: Consultor Jurídico/Assessoria TRT-15
Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
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ARTIGO
Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo
DR. SERGEI COBRA ARBEX
É advogado sócio do Zulaiê Cobra
Ribeiro Sociedade de Advogados,
ex-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP
e ex-diretor Secretário Geral da
Caasp.
O novo Código de Processo Civil traz inovações importantes para
a advocacia ao definir que os honorários são devidos de forma objetiva e ampliados à fase recursal, com
reconhecimento de sua natureza alimentar. A contagem de prazos processuais em dias úteis e a fixação
de um período de férias mediante
a suspensão dos prazos processuais
também são inovações positivas ao
nosso oficio diário e incansável.
Outras inovações devem ser
festejadas, como a proibição da decisão surpresa (CPC/2015 10) e o
combate à jurisprudência defensiva.
Por outro lado, traz novidades perversas, tal como o impropriamente
denominado direito jurisprudencial,
mediante a inconstitucional e inadmissível vinculação de juízes e tribunais às súmulas e jurisprudência
do STF e do STJ (CPC/2015 926).
Como aspectos negativos,
também merecem destaque a improcedência liminar da demanda
(CPC/2015 330); o instituto da conversão de ação individual em coletiva (CPC/2015 331) e a previsão
casuística para os casos de recurso
contra decisão interlocutória.
Existe um grave problema de
gestão do Poder Judiciário Brasileiro, que interfere diretamente na
prestação jurisdicional deficiente.
Juízes e tribunais têm carga expressiva de trabalho e pouco se tem
feito para melhorar essa deficiência
DR. NELSON NERY JUNIOR
É professor Titular das Faculdades
de Direito da PUC-SP e da UNESP. Advogado e Consultor Jurídico. Sócio de Nery Advogados.
logística e estrutural, com o aperfeiçoamento da máquina judiciária em
todos os sentidos, especialmente na
mudança de comportamento e hábitos dos que operam o Direito.
O filósofo francês Anatole France
definiu bem a questão: "Eu não recearia muito as más leis se elas fossem
aplicadas por bons juízes. Não há
texto de lei que não deixe campo à
interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem
que ele tem sobre ela". A presteza e
qualidade da prestação jurisdicional
independem de qualquer inovação
legislativa. A criação do Conselho
Nacional de Justiça foi fundamental
como foro de reclamação da população e, ao mesmo tempo, órgão de
controle administrativo da atividade jurisdicional e de fixação de metas a serem atingidas pelos juízes,
mas a sua eficácia também depende
das pessoas que estão na sua gestão.
Até mesmo as formas alternativas de resolução de conflitos prestigiadas no novo CPC, tais como a
conciliação e mediação, afiguram-se como mecanismos relevantes
nessa busca. Todavia, não se podem
admitir atitudes absurdas em nome
da celeridade, como temos observado em experiências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania no Estado de São Paulo,
mediante a realização de conciliações sem a presença de advogado,
situação inadmissível.
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
ESPECIAL EDUCAÇÃO
Os melhores ensinos
de Piracicaba
Educação é assunto sério e deve ser tratada com tal compromisso. Hoje em dia
levanta-se uma grande questão para pais
sobre onde devem matricular seus filhos.
Escolas Públicas ou Privadas? Muitas pessoas costumam oferecer aos pequenos o
mesmo ambiente em que os pais estiveram
anos atrás, por já conhecerem a escola e sua
filosofia de ensino. Mas nem todos dispõe
desse conhecimento, ou preferem simplesmente procurar o lugar que melhor pode
educar as crianças e adolescentes. Pensando nisso, o Jornal da OAB Piracica traz algumas sugestões para facilitar essa escolha.
A Engenharia Humana
Turma
de
alunos
do
Curso
de
Liderança
Pouco se fala da área de estudo de
Engenharia Humana, o que faz com que
seja deixada de lado pela simples falta de
conhecimento de muitas pessoas que desejam explorar melhor suas capacidades
mentais e criar ou potencializar habilidades de liderança e administração em geral.
Em Piracicaba, o professor Doutor
Mauro Pereira Vianna ministra o Curso
de Engenharia Humana – Liderança, Administração, Comunicação e Relações Humanas há 47 anos.
O Curso tem como estudo a Engenha-
ministrado
pelo
Professor
Mauro
Vianna
ria Humana, que se espelha na advertência
do escritor irlandês George Bernard Shaw:
"A ordem do progresso é a mudança, quem
não consegue mudar a si mesmo, não muda
coisa alguma." Ou seja, o temperamento e
as atitudes determinam o sucesso tanto na
vida profissional como particular, e a habilidade de bem se comunicar e relacionar-se é a chave-mestra do sucesso familiar,
empresarial, político, profissional e social.
O Curso de Liderança já formou 14.755
alunos de 25 cidades do Estado. Segundo
pesquisa do engenheiro Nelson Gondin,
representante da IBM, o Curso pode entrar para o livro Guiness de recordes por
suas singularidade e duração. Vianna é
advogado, economista, contabilista, jornalista e professor universitário. Ex-titular
das cadeiras de Administração, Relações
Humanas e Comunicação das Faculdades
de Ciências Econômicas, Contábeis e de
Administração de Empresas de Piracicaba,
Botucatu e Bauru.
O curso começa em março e termina em
meados de dezembro, uma vez por semana
por 2h30, totalizando 150 horas-aula, com
duas turmas, sendo uma na sexta-feira, das
20h às 23h, e outra no sábado, das 14h às
17h. Para mais informações e inscrição,
acesse www.mauropereiravianna.com.
Abaixo, duas declarações de ex-alunos
do professor Mauro Pereira Vianna.
"Os alunos concluem o Curso do prof.
Mauro Pereira Vianna com mais independência e coragem cívica, graças à força do
saber adquirido com o professor, que transmite, com a sua experiência e sabedoria,
como vencer o medo, a tensão, a culpa, a
solidão, o negativismo, graças ao despertar das potencialidades latentes que, sem
dúvida, vieram à luz. Os alunos recebem,
enfim, preciosas lições para uma vida gratificante e proveitosa, cheia de ânimo e coragem".
Dr. Osmar Testa Marchi, Desembar-
gador do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
"O Curso de Liderança do Professor
Mauro Vianna é muito mais que um simples curso, é uma lição para a toda a vida.
Fiz o curso quando ainda tinha 17 anos,
e até hoje, no meu dia a dia, utilizo dos
ensinamentos transmitidos. A maneira
de expressar e transmitir os conhecimentos do Mestre Mauro indica os caminhos
amenos para a verdadeira superação dos
desafios. A comunicação e expressão são o
instrumento primordial para as conquistas,
vivência harmoniosa e minimização dos
conflitos. E tudo isto está alinhado e contemplado no conteúdo do curso."
Dr. Fábio Ferreira de Moura,
Presidente da OAB Piracicaba
O professor Mauro VIanna ministra o curso há 47 anos
O que o COC oferece a você
O Ensino Infantil do Sistema COC
trabalha com um projeto pedagógico especialmente desenvolvido para essa fase,
tendo como base a capacitação das inteligências cognitivas e emocionais que motivam as crianças a crescerem com atitude e
felicidade. São usados o Sistema da Pearson para o inglês e o LEGO Education para
coordenação motora e robótica.
No Ensino Fundamental, o foco é a
formação intelectual e o desenvolvimento
social e emocional dos alunos. Com a centralização na alfabetização e nos princípios
éticos e sociais, o aluno recebe a base fundamental para a integração na sociedade.
O Sistema COC oferece um ensino
forte, inovador, com tecnologia e qualidade diferenciada que prepara o adolescente
para as melhores faculdades e, principal-
mente, para todos os desafios que a vida
proporciona.
Os principais diferenciais são: material
didático, escrito em eixos temáticos, facilitando a interdisciplinaridade, foi elaborado pelos melhores autores e é atualizado constantemente; o corpo docente com
professores especialistas em cada área de
atuação do Infantil ao Ensino Médio; e atividades extracurriculares, tais como inglês
bilíngue, balé, judô, informática, robótica.
O Sistema COC é especialista em
aprovar alunos no vestibular, já que possui
um Ensino Médio com um curso extensivo que recapitula e aprofunda matérias já
vistas para as provas do vestibular. Além
disso, simulados são aplicados do 1º ao
3ºano, estimulando o aluno para o estudo
e aprendizagem.
A entrada infantil do COC Piracicaba é
enfeitada com temas que atraem e divertem as crianças
Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
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ESPECIAL EDUCAÇÃO
CLQ: 19 anos de tradição em Educação Infantil
Da Educação Infantil ao Ensino Médio, o CLQ - Colégio Luiz de Queiroz -,
tem uma proposta definida pela qualidade
do ensino oferecido e pela eficiência nas
aprovações para os exames vestibulares.
Desde os anos 60, o CLQ, ao iniciar o
curso pré-vestibular adquiriu um conceito de excelência, de tal forma que, para
ingressar na ESALQ, necessariamente o
aluno tinha que passar pelo Cursinho, pois
praticamente 98% dos aprovados eram
oriundos do mesmo. Com a mesma qualidade que levou o CLQ a ser reconhecido
nacionalmente no preparo de alunos para a
Agronomia e por sua proposta de ensino,
seu atendimento foi ampliado, primeiramente com o Ensino Médio, depois com
o Ensino Fundamental e, em 1996, completando o ciclo básico, com a Educação
Infantil.
Na Educação Infantil, o CLQ atende
crianças com a idade a partir de um ano
com o objetivo de estimulá-las a satisfazerem sua curiosidade natural sobre o mundo,
num ambiente lúdico e reflexivo, incentivando-as a desenvolver a socialização,
resolver desafios e solucionar problemas.
“A ação pedagógica contribui para que a
criança estabeleça suas relações interpessoais e seus próprios valores por meio das
descobertas sobre o mundo em que vive”,
diz Simone Montrazi, Coordenadora da
Educação Infantil. O acompanhamento,
por sala, é feito por uma professora com
formação em Pedagogia e uma auxiliar.
lizada.
Natação, Música, Educação Física,
Arte e aulas de Inglês tanto no período da
manhã como à tarde, não são consideradas
atividades recreativas, pois estão inseridas
na proposta pedagógica com o objetivo de
desenvolver habilidades cognitivas e motoras, explica a Coordenadora.
Assim como nos demais níveis de ensino oferecidos pelo CLQ, também na
Educação Infantil, o Colégio tem a proposta de sempre manter o aluno ativo no
processo do ensino, estabelecendo um elo
entre a escola, a família e os estudos, relacionados cognitiva e emocionalmente.
A junção de todos esses atrativos do CLQ
o qualifica como uma instituição que dá o
suporte necessário aos seus alunos desde
os primeiros anos até seu encaminhamento
à faculdade.
No CLQ, as crianças podem desfrutar de toda uma infraestrutura plajenada, com parques e brinquedos diversos
As crianças adquirem conhecimentos nas
áreas de Arte, Música, Educação Física,
Tecnologia Educacional e Inglês.
Simone Montrazi comenta que os espaços do Infantil são separados em dois, um
para as crianças de um a dois anos e outro
para as de três a cinco anos, com 1600m²
de área arborizada, horta e local para observação de animais, para que tenham contato com a natureza. Contam, ainda, com
uma grande área externa com três parques
diferentes destinados a brincadeiras. Essa
infraestrutura leva os alunos a explorarem
os ambientes, aprendendo mais e com uma
ótima qualidade.
Há, ainda, a opção do “CLQ Mais”, ou
seja, período integral para crianças de 1 a
6 anos, para atender às famílias que precisam desse atendimento complementar.
Esse programa proporciona uma rotina diferenciada às crianças e possibilita que os
pais escolham três ou cinco dias por semana, com entrada a partir das 7 até às 9h30.
Para esses alunos são servidos lanche da
manhã, almoço e lanche da tarde, todos
elaborados por uma nutricionista especia-
Simone Montrazio é coordenadora do Ensino Infantil
Colégio Piracicabano: pioneiro no ensino bilíngue em Piracicaba
O pioneirismo está no DNA do Colégio
Piracicabano. Ao longo de sua trajetória de
134 anos, a instituição sempre esteve pautada no oferecimento de ensino de qualidade aliado à inovação. Esta proposta inclui
o ensino bilíngue, com aulas ministradas
totalmente em inglês sobre os mais variados assuntos. Pioneiro em Piracicaba, foi
implantado ainda nos anos 1990, com o
projeto de internacionalização e intercâmbios. Está disponível para alunos da educação infantil (a partir dos 2 anos) aos do
ensino médio.
O programa de aulas do núcleo bilíngue dispõe de parcerias com universidades
norte-americanas e a presença de professores estrangeiros é constante no decorrer
do ano letivo. “As crianças da educação infantil têm aulas em inglês pautadas na par-
ticipação e vivência. Conforme a série, os
conteúdos se direcionam para o desenvolvimento da fluência, da leitura, da escrita,
da fala e da estrutura, isto é, os estudantes
são divididos em turmas de acordo com o
nível linguístico do idioma. Além da estrutura gramatical, são transmitidos conteúdos de outras disciplinas, como ciências,
geografia e biologia, conforme a série do
aluno”, conta a diretora do Colégio Piracicabano, Joselene Rodrigues Henriques.
Outro diferencial do colégio é o projeto
Mente Inovadora (Mind Lab), implantado
em 2012, e que tem sua origem em 1994,
em Israel, a partir de estudos de teóricos
e pesquisadores da educação como: Feuerstein, Gardner, Piaget, Vygotsky, Paulo
Freire, John Dewey, Ausubel, Edgar Morin, entre outros. Presente em mais de 35
Com metódos eficazes de aulas práticas e participação em grupo, o aprendizado de ambas linguas se torna mais fácil
países, sua metodologia se alinha à proposta pedagógica do colégio de desenvolver
habilidades (cognitivas, sociais, emocionais e éticas) por meio de métodos e jogos de raciocínio. O foco deste programa
é possibilitar a transposição e aplicação
do conteúdo aprendido em situações do
cotidiano. “Com o Mind Lab, avaliamos o
aluno quanto ao nível de concentração, uso
de métodos e responsabilidades”, afirma a
professora do 5º ano do ensino fundamental I Eliana Cristina Trevisan Ferreira.
O Colégio Piracicabano também oferece aulas no período integral para crianças
de 3 a 10 anos. Além do ensino bilíngue
e Mind Lab, o currículo do integral oferece atividades motoras, orientação para
alimentação saudável e higiene, estudo do
meio ambiente e descanso.
O Colégio Piracicabano mantém, desde sua fundação, proposta de ensino criativa e inovadora, fundamentada no respeito
à vida, à diversidade e em sólidos valores
éticos e cristãos, favorecendo a formação
de cidadãos conscientes e responsáveis.
Contando com um corpo docente altamente qualificado, oferece programas de
responsabilidade social, que envolvem a
comunidade local; possui forte atuação nas
áreas da cultura; preparação para vestibular e projetos de iniciação científica para
ensino médio.
SERVIÇO – Colégio Piracicabano
(Rua RangCel Pestana, 762, Centro). Informações:
www.piracicabano.com.br, www.facebook.com/colegiopiracicabano ou (19)
3124-1881.
O Colégio Piracicabano possui um sistema de ensino do inglês pautado na vivência e participação, com material próprio
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
EMENTÁRIO
Ementário do Tribunal de Ética da OAB-SP O
571ª SESSÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE
2014
CAPTAÇÃO DE CLIENTELA – ADVOGADO - DESLIGAMENTO DE SOCIEDADE
DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA CLIENTES E
EX-CLIENTES DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO – DEVER DE
AGUARDAR PRAZO DE DOIS ANOS, SALVO LIBERAÇÃO FORMAL – EXEGESE DA
RESOLUÇÃO 16/1998.
Segundo a Resolução 16/1998 do Conselho
Estadual da OAB/SP, o advogado que se desligar de escritório de advocacia ou de sociedade
de advogados tem o dever ético de recusar o
patrocínio de causas de clientes ou ex-clientes
destes, pelo prazo de dois anos, salvo mediante
liberação formal. Todavia, a negativa em outorgar a liberação formal, por parte do escritório
ou a sociedade de advogados, não pode se dar
imotivadamente e nem contrariar os princípios
da boa-fé objetiva (incluídas as hipóteses de
venire contra factum próprio) nem tampouco
caracterizar abuso de direito (art. 187 do Código Civil). Se a escolha do cliente se der pela
competência profissional do advogado que se
retira de escritório ou sociedade de advogados,
sem que este tenha praticado qualquer ato desleal ou indevida captação, e pela confiança nele
depositada, se superior à confiança que detinha
a própria banca da qual fazia parte, afigura-se
injusto e, portanto, passível de análise sob o
prisma da boa-fé objetiva e do abuso de direito,
negar-se liberação formal. Por outro lado, não
se aplica a restrição constante da Resolução 16
caso o advogado, ao entrar no escritório, tenha
trazido consigo este cliente para quem pretende
advogar, ao retirar-se. Também não se aplica a
Resolução 16 aos casos nos quais os clientes
não são mais atendidos pelo escritório de advocacia ou pela sociedade de advogados, ex vi
de renúncia aos poderes outorgados ou, ainda,
substabelecimento, sem reserva. Recomenda-se que os contratos sociais das sociedades de
advogados regulem a questão, solucionando de
antemão as diversas situações passíveis de gerar litígios indesejáveis.
Proc. E-4.292/2013 - v.m., em 20/02/2014, do
parecer e ementa do Julgador Dr. FÁBIO DE
SOUZA RAMACCIOTTI, vencido o Rel. Dr.
FÁBIO TEIXEIRA OZI, com declaração de
voto do Dr. CLÁUDIO FELIPPE ZALAF Rev. Dr. FÁBIO PLANTULLI - Presidente Dr.
CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA.
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571ª SESSÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE
2014
MANDATO – ADVOGADO QUE SE RETIRA DE ESCRITÓRIO OU DE SOCIEDADE
DE ADVOGADOS – RENÚNCIA – DEVER
DE COMUNICAR AO CLIENTE E JUNTAR
AOS AUTOS O RESPECTIVO DOCUMENTO – COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA
APENAS À SOCIEDADE DE ADVOGADOS
– INSUFICIÊNCIA – RECOMENDAÇÕES
PRÁTICAS.
Advogado que ser retira de escritório ou de
sociedade de advogados, por questões de responsabilidade profissional, não deve ficar discutindo se é dele ou do titular do escritório a
obrigação de renunciar, mas avisar ao juiz e ao
cliente que não mais peticiona ou pratica atos
privativos da profissão nos processos onde
tem mandato. Pouco importa se o mandato foi
outorgado a inúmeros advogados ou se é originário de substabelecimento com reserva de
poderes. O que importa é que seu nome está
nos autos com poderes para praticar atos privativos de advogado. Existe a possibilidade de
notificar a sociedade para que esta proceda ao
encaminhamento e juntada dos instrumentos
de renúncia. Medida que é insuficiente, pois
se a sociedade de advogados não efetiva esta
notificação, a obrigação do renunciante de comunicar ao cliente sua renúncia não é elidida.
Recomenda-se às sociedades de advogados e
aos seus integrantes a adoção de medidas práticas que visem a minimizar as dificuldades da
renúncia às procurações outorgadas para um
grande número de processos. O mais lógico e
mais simples, seria que o escritório ou a sociedade de advogados, colocassem nos mandatos
ou nos substabelecimentos a condição de que
os poderes serão válidos enquanto o advogado
fizer parte do escritório ou da sociedade de advogado, e no desligamento de um profissional,
assumisse perante este advogado a responsabilidade de comunicar ao juízo e ao cliente o seu
desligamento e a extinção dos poderes. No que
diz respeito aos audiencistas e aos correspondentes, o mais lógico e mais simples seria que
os poderes fossem conferidos apenas para o ato
a ser realizado, situação em que o mandato se
exaure com seu cumprimento. Inteligência do
artigo 682, I, do Código Civil, do art. 45 do
Código de Processo Civil e dos artigos 5º, § 3º
e 15, § 1º, do EOAB. Precedentes do TED I:
Processos E-1.837/99 e E-3.860/2010.
Proc. E-4.336/2013 - v.m., em 20/02/2014, do
parecer e ementa do Rel. Dr. LUIZ ANTONIO
GAMBELLI - Rev. Dr. ZANON DE PAULA
BARROS - Presidente Dr. CARLOS JOSÉ
SANTOS DA SILVA.
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571ª SESSÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE
2014
DEFESA BASEADA EM INFORMAÇÃO
ESCRITA DO CLIENTE – INEXISTÊNCIA
DE FALTA ÉTICA.
Não comete falta ética o advogado que move
processo baseado apenas em informação escrita
do cliente, exceto em hipóteses em que a prova
material seja obrigatória na inicial.
Proc. E-4.338/2014 - v.u., em 20/02/2014,
do parecer e ementa do Rel. Dr. ZANON DE
PAULA BARROS - Rev. Dr. SERGIO KEHDI
FAGUNDES - Presidente em exercício Dr.
CLÁUDIO FELIPPE ZALAF.
571ª SESSÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE
2014
PUBLICIDADE DE ADVOGADO – INTERNET – SITES E REDES SOCIAIS – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA DAS NORMAS
PERTINENTES À PUBLICIDADE, PROPAGANDA E INFORMAÇÃO DA ADVOCACIA – PRECEDENTES.
É lícita a publicidade do advogado em sites ou
redes sociais desde que sejam observados os
princípios e normas que regem a publicidade
dos advogados em geral. O advogado deve disponibilizar informações com caráter objetivo e
sem a finalidade de angariar clientela, resguardar a dignidade da profissão e o sigilo das inford
mações que lhe foram confiadas por seus clientes e respeitar os limites e condições impostosS
pelo Estatuto da Advocacia, pelo Código ded
Ética e Disciplina, bem como pelo Provimentos
nº 94/2000 do Conselho Federal da OAB.
e
Proc. E-4.343/2014 - v.u., em 20/02/2014, doi
parecer e ementa do Rel. Dr. FÁBIO TEIXEIRA OZI - Rev. Dr. FÁBIO PLANTULLIp
- Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DAs
SILVA.
t
Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
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SALA DE APOIO
OAB oferece sala de apoio para advogados
é nada mais, nada menos, que um local
para o advogado utilizar, o que de fato
e de direito já é, a Casa do Advogado.
A preocupação da diretoria, quando da
instalação desse importante espaço, foi
justamente abrir ainda mais as portas
da nossa Casa para a Advocacia”.
Por
proposição feita
O projeto foi aprovado por unanimidade pela Diretoria.
Para uso da sala de apoio ao advogado é importante que se faça o agendamento do horário do atendimento,
pelos telefones 3422.3828, 3433.1126
ou 3435.1012.
pelo Vice-Presidente da OAB, Dr. Jefferson Goularte, a sala de apoio foi criada
Inaugurada no dia 4 de dezembro
do ano passado pela diretoria da 8ª
Subseção da OAB Piracicaba, a sala
de apoio do advogado é um espaço de
suma importância para a advocacia,
estando equipada com computador e
impressora.
A sala permite ao advogado um espaço apropriado para atendimento de
seu cliente quando o mesmo estiver em
trânsito ou para o advogado que ainda
não possui um escritório próprio e trabalha em casa, permitindo, assim, uma
maior privacidade e segurança à sua
residência.
É importante salientar que a sala de
apoio ao advogado busca também tornar a Casa do Advogado um lugar cada
vez mais comum e acessível. A ideia
da sala de apoio partiu do Dr. Jefferson
Goularte, vice-presidente da OAB Piracicaba. “A sala de apoio ao advogado
A sala de apoio é equipada com computador e impressora, para melhor atender os advogados e seus clientes
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
SAÚDE
Benefícios da musculação para a terceira idade
O envelhecimento é um processo contínuo e com o passar dos anos vem crescendo significativamente e junto com ele
algumas alterações progressivas ocorrem
naturalmente, na maioria das vezes, pelo
sedentarismo predominar nessa faixa etária. O processo natural do envelhecimento
provoca alterações danosas às capacidades
físicas e psíquicas, essas alterações quando associadas ao sedentarismo contribuem
para uma crescente diminuição da funcionalidade e qualidade de vida. Dentre as atividades físicas, o treinamento com pesos
(musculação) é o que melhor demonstra
atuar na profilaxia e tratamento de doenças
ligadas a degeneração da saúde, bem estar
físico e mental, todos esses associados ao
avanço da idade. Cada vez mais o número
de idosos vem aumentando, e a tendência é
que esse número aumente a cada ano, dessa forma, os indivíduos com certa idade
têm que buscar alternativas cabíveis para
que consigam permanecer dentro da sociedade de uma forma que os mesmos não se
sintam “inválidos”.
Com o passar dos anos mesmo os idosos considerados saudáveis (capazes de
administrar sua própria vida) se tornam
fragilizados e sujeitos as perdas das reservas fisiológicas e tendo uma queda na
capacidade funcional. As perdas fisiológicas são as mais visíveis, pois, atrás delas
existem diversas funções que contribuem
para a capacidade física (capacidade aeróbia, resistência cardiovascular, força, sarcopenia, resistência motora/esquelética e
integridade neural).
Ao aumentar a força muscular, o idoso
consegue diminuir a intensidade dos esforços em geral. No caso de uma pessoa
com boa força muscular, na vida diária e
no trabalho braçal, somente será afetada na
medida em que houver necessidade de prolongar os esforços, o que exige resistência.
Nestas situações, o tipo de resistência necessária é a anaeróbia. Recentes conhecimentos da fisiologia do exercício explicam
porque a musculação é tão eficiente em
reabilitação geriátrica.
O aumento da força e da flexibilidade
devolvem rapidamente qualidade de vida
aos idosos e, mais do que isto, auxilia na
prevenção de quedas, com consequente diminuição da mortalidade. Alem disso, com
as adaptações que a musculação tem para
as pessoas com qualquer condição física,
e com baixo índice de lesões, contribuem
para a escolha preferencial desses exercícios para idosos e debilitados.
As alterações ligadas a idade se associam a inatividade física, sendo importante
distinguir os inevitáveis efeitos do envelhecimento daqueles relacionados a inatividade física. Se as alterações relacionadas
ao envelhecimento são devido ao estilo de
vida, deve-se preocupar com a manuten-
ção da atividade física não só quando estiver idoso e sim, na adolescência e idade
avançada, podendo então retardar consequências no processo de envelhecimento.
A produção de força tem seu auge por volta dos 20 e 30 anos, havendo um decréscimo mais ou menos os próximos 20 anos e
tendo uma queda maior após os 60 anos de
idade. A força tem uma queda de 15% por
década entre 60 e 70 anos e 30% depois
deste período sendo maior nos membros
inferiores que nos superiores.
A melhora nas atividades de aptidão
física é totalmente produzida através das
atividades de força muscular, aeróbias e de
flexibilidade, mas a que determina menor
stress cardiovascular e melhor segurança para ser aplicada aos processos de reabilitação e condicionamento físico, foi a
musculação, mostrando assim que as populações idosas podem ser mais bem preparadas a certas atividades.
Segundo American College Sport Medicine (2002), afirma que para se incentivar os idosos a musculação, deve-se ter
alguns cuidados e seguir um protocolo de
treinamento específico, tendo nos treinamentos uma grande característica de força. Para aperfeiçoar os resultados a serem
obtidos a intensidade é muito importante,
priorizando sempre, primeiro os grandes
grupos musculares e depois os pequenos,
e procurando aplicar exercícios únicos e
múltiplos.
Portanto, é primordial que seja introduzido no processo de envelhecimento a
atividade permanente, entre os quais deverão ser priorizadas as ações preventivas,
sendo assim, a musculação é a atividade
física que deve ser levada em consideração nas práticas preventivas e que melhor
qualidade de vida proporciona, retardando
o envelhecimento e proporcionando uma
melhora na força muscular do idoso.
Mas lembrando sempre que antes de
qualquer atividade física, o idoso deve passar por uma avaliação funcional e médica
para saber se estar capacitado a realizar
atividade física.
Rafael Palmieri - Professor Especialista da Academia Betty Traing
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
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CAASP
Torneio de tênis OAB-CAASP 8º Campeonato OAB-CAASP de
2015 começa dia 28 de fevereiro pesca esportiva acontece em abril
O primeiro torneio de tênis da advocacia de 2015 acontece nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em São José do Rio
Preto, nas quadras do Automóvel Clube
(Avenida Alfredo Folchini, sem número).
Em seguida, virão as edições de São Paulo
(a partir de 7 de março), Piracicaba (25 a
26 de abril), Bauru (9 e 10 de maio), Ituverava (23 e 24 de maio), Florianópolis (4 a
7 de junho), Campinas (20 e 21 de junho),
Sorocaba (18 e 19 de julho), Matão (01 e
02 de agosto), Ribeirão Preto (29 e 30 de
agosto), São Bernardo do Campo (12, 13,
19, 20 de setembro), Assis (3 e 4 de outubro), Santos (7 e 8 de novembro) e Serra
Negra (28 e 29 de novembro).
As inscrições estão abertas e podem ser
efetuadas no site de esportes da CAASP
(www.caasp.org.br/Esportes). Para mais
informações: (11) 3292-4400.
Acontece nos dias 19 e 20 de abril
a 8ª edição do Campeonato OAB/CAASP de Pesca Esportiva. A Colônia
de Férias dos Advogados Paulistas
– Recanto Rio Paraná (Avenida Guanabara, nº. 1.100, Bairro Jardim Guanabara, município de Três Fronteiras)
abrigará a competição, a exemplo das
edições anteriores que reuniram advo-
gados e familiares de todo o Estado
de São Paulo. A competição se dará
entre duplas, em que pelo menos um
dos componentes deve ser filiado à
OAB-SP. As inscrições estão abertas
e devem ser efetuadas pelos telefones
(17) 3691-7500 e (17) 99653-7200 ou
pelo e-mail colonia.rioparana@oabsp.
org.br.
Convênio com Audium e Embratel e McAfee firmam
Caixa de Assistência garante parceria com a Caixa de
desconto aos advogados
Assistência
A Caixa de Assistência dos Advogados
de São Paulo, por meio do Clube de Serviços, firmou convênio com a Audium, centro de excelência em atendimento e aconselhamento para aquisição de aparelhos
auditivos. Agora, advogados e estagiários
inscritos na OAB-SP, bem como seus dependentes, podem comprar esses produtos
a um custo bem menor que o usual. A parceria CAASP/Audium contempla também
s
uma triagem auditiva, para medir a capacidade de audição, totalmente gratuita, em
qualquer uma das suas unidades.
O desconto para os inscritos na OAB-SP é de 20% na aquisição de qualquer
aparelho da Audium. O pagamento pode
ser à vista ou parcelado via cartão de crédito, sem juros, em até 18 vezes. Se o cliente
optar por financiamento bancário, o pagamento pode se dar em até 24 vezes.
A Audium possui 46 endereços espalhados por Capital, Grande São Paulo e
Interior. Confira os endereços em www.
caasp.org.br/clube-de-servicos.
A Caixa de Assistência dos Advogados
de São Paulo deu mais um passo em favor
da inclusão do advogado no universo digital, e que há tempos vem sendo objeto de
uma série de iniciativas por parte da entidade assistencial e da OAB-SP. Por meio
do Clube de Serviços, a CAASP firmou
parceria com a McAfee e a Embratel. Os
profissionais inscritos na OAB-SP têm a
chance de proteger seus computadores com
os mais modernos softwares de segurança
McAfee por condições e preços especiais,
Parceiros da OAB
Seja você também um parceiro por meio do
programa de convênios oferecidos pelo Jornal da
OAB em parceria com a 8ª Subseção da Ordem.
Ofereça desconto aos advogados e eleve suas
vendas!
estes praticados pela Embratel, encarregada da comercialização dos produtos.
Para fazer a aquisição do produto
McAfee, basta o advogado acessar o site
da CAASP (www.caasp.org.br), localizar
o banner McAfee/Embratel e clicar para
preencher uma ficha cadastral. Posteriormente, um e-mail com um código promocional corporativo será encaminhado. Esse
código é a chave de acesso à loja virtual
da Embratel. Na página, os planos estarão
expostos já com o percentual de desconto.
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 14 - Janeiro/2015
ARTIGO
O que acontece com nosso Brasil?
LÉO RENATO CARRILLE
Economista, Mestre em finanças e Mercado de Capitais, atua hoje como Agente
Autônomo de Investimentos autorizado pela CVM, une conhecimento, credibilidade
e experiência, diferenciais que o levaram a ocupar cargos como Diretor de Corretora
de Valores e Bancos Privados.
O Brasil começou 2015 com
uma onda de dispensas, o índice
de confiança do consumidor no
comércio caiu 1,5%; as empresas de "call centers" demitiram
17.000 empregados em 2014; o
governo corta orçamentos e investimentos em infraestrutura,
ajuste fiscal e, provável reforma
tributária; a previsão do crescimento do nosso PIB fica entre
0,2 e 0,4%; construtoras devolvem dinheiro ao comprador,
pois não conseguem vender todo
o projeto, preferindo cancelar e
não postergar; commodities em
geral (minérios, petróleo, etc),
todos em queda.
Quando se fala em "aperto
monetário" temos que entender
que na economia nem tudo está
bem. Vamos procurar entender
de uma forma bem simples: a
previsão do FMI para o crescimento mundial caiu de 3,4 para
3,0%, com isso fica claro que o
ritmo da economia "vai ser menor" e, se for concreta a previsão,
a maioria dos setores produtivos
terá que "tirar o pé do acelerador", reduzir seus custos drasticamente e revisar todo o processo produtivo, ou seja, o consumo
vai ser menor. Os bancos, por
sua vez, vão ser mais restritivos
aos créditos e, ainda, somado a
tudo isso, o Brasil já conta com
50 milhões de inadimplentes.
Temos que entender que o
Brasil teve um crescimento
como o de uma bolha, e agora a
bolha explodiu. Como ficamos?
Temos que aprender que nem
tudo na economia é duradouro,
principalmente aqui no Brasil,
onde o crescimento não aconteceu de forma "sustentável". Basta
ver o número de devedores, esse
que nos deixa muito preocupados.
Vamos passar por um novo ciclo
econômico, pois historicamente
a economia no Brasil já deveria
ter melhorado se compararmos
ela, como por exemplo, os Estados Unidos e a Europa. Mais uma
vez, quando todos estão saindo de
uma pior, nós, estamos entrando.
Todo cuidado que devemos ter
em 2015 e 2016 resume-se no seguinte: "economizar é a ordem".
AUMENTE SUAS
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