Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica Sistema de Informações Gerenciais da Assistência
Farmacêutica – SIG-AF
Relatório de Indicadores de Demanda Judicial
Janeiro a Março de 2015
1) Número de Novas Ações por mês
Nota: O número total de novas ações no primeiro trimestre de 2015 foi de 239 e, no período de Janeiro a
Março de 2014 totalizaram 218 novas ações.
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2) Número de Novas Ações por Farmácia
Nota: O número total de novas ações no 1º trimestre do ano de 2015 foi de 239 novas ações, sendo
aproximadamente 22% destas ações atendidas na Farmácia Estadual de Cachoeiro de Itapemirim. O item,
“Outros” se refere a pacientes que recebem os medicamentos nas Secretarias Municipais de Saúde.
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3) Órgão de Origem
Nota: O número total de novas ações no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 239, sendo 106 ações
do Juizado Especial da Fazenda Pública (o que corresponde a aproximadamente 44%).
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4) Origem das Prescrições de Mandado Judicial
Nota: O número total de prescrições no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 250, tendo sido
equiparado nesse período o número de prescrições provenientes da rede SUS e privada.
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5) Petições Iniciais por Município de Origem
Nota: O número total de novas ações no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 239, sendo
que aproximadamente 24%, são demandas originadas nos Municípios de Linhares e Alegre.
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6) Origens Jurisdicionais das decisões, referentes a medicamentos,
em face do Estado do Espírito Santo
Nota: O número total de novas ações no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 239, sendo 95,7%
destas ações judiciais originadas nos Juizados Estaduais.
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7) Origem do patrocínio das petições iniciais, referentes a medicamentos, em
face do Estado do Espírito Santo
Nota: O número total de novas ações no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 239, sendo
que cerca de 45% das origens dos patrocínios das petições iniciais foram oriundas da Defensoria
Pública Estadual.
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8) Classificação dos Itens pleiteados nas Decisões Judiciais
Nota: O número total de itens pleiteados no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 453, sendo que
cerca de 44% destas ações pleiteiam medicamentos classificados como Não Padronizados na Atenção
Básica. Nesses casos, mesmo o medicamento não sendo padronizado na Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (RENAME), deve possuir características de fornecimento da Atenção Básica, ou
seja, ser medicamento e/ou insumo utilizados no tratamento precoce e adequado dos problemas mais
comuns e/ou prioritários, passíveis de atendimento em nível básico, incluindo aqueles relacionados a
agravos e programas de saúde específicos.
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9) Fornecimento dos Medicamentos da Atenção Básica (Padronizados e Não
padronizados) pleiteados
Nota: O número total de itens pleiteados no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 453, sendo que o
número total de itens pleiteados da Atenção Básica (padronizados e não padronizados) neste mesmo
período foi de 242, ou seja, aproximadamente 54%. Destes medicamentos, a SESA assumiu o
fornecimento de cerca de 67%, e os municípios cerca de 33%.
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10) Classificação dos Medicamentos Padronizados no Componente
Especializado conforme CID
Nota: O número total de itens pleiteados no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 453, sendo o
número total de itens pleiteados Padronizados no Componente Especializado neste mesmo período de 58.
Destes medicamentos, cerca de 66% das demandas pleiteavam medicamentos padronizados, porém com
CID autorizado.
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11) Classificação dos Medicamentos constantes das Decisões Judiciais
Município de Linhares
Nota: Do Número total de novas ações judiciais no 1º trimestre de 2015, aproximadamente 12% foram
provenientes do município de Linhares. Destas ações, cerca de 45% pleiteiam medicamentos classificados
como Não Padronizados na Atenção Básica.
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12) Classificação dos Medicamentos constantes das Decisões Judiciais
Município de Alegre
Nota: Do Número total de novas ações judiciais no 1º trimestre de 2015, aproximadamente 12% foram
provenientes do município de Alegre. Destas ações, cerca de 43% pleiteiam medicamentos classificados
como Não Padronizados na Atenção Básica.
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13) Percentual dos 40 Medicamentos mais Demandados
Nota: O número total de itens pleiteados no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 453.
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14) Percentual das Especialidades Médicas Solicitantes
Nota: O número total de médicos prescritores no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 222, sendo
que cerca de 23% das prescrições foram oriundas de especialidades médicas de neurologia e ortopedia.
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15) Média de itens demandados por Decisão Judicial
Nota: O número total de itens pleiteados no período de Janeiro a Março de 2015 foi de 453, sendo a
média de itens demandados por ação neste mesmo período de 2 itens pleiteados.