Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda-Feira, 29 de junho de 2015"
ANTES DA ORDEM DO DIA
0101- Relação de dívidas de rendas de habitação
Informação do senhor Presidente da Câmara
0202-
Atividades
desenvolvidas
no
Serviço
de
Veterinária
Veterinária
MunicipalMunicipal-
requerimento do Sr. Vereador Armínio José Teixeira Mendes
Informação do senhor Presidente da Câmara
0303- Ofício emanado da APITIL - Plano Especial de Revitalização
Informação do senhor Presidente da Câmara
ORDEM DO DIA
0101- Ata da reunião
reunião de Câmara,
Câmara, realizada no dia 22 de junho de 2015
Apreciação e Deliberação
0202- Pedido de aplicação de tarifa de fugas em consumo elevado - Fernando
Santos
Proposta de deliberação n.º 687/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
0303- Pedido de aplicação
aplicação de tarifa de fugas em consumo elevado – José da
Fonseca Ramos
Proposta de deliberação n.º 688/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
0404- Pedido de aplicação de tarifa de fugas em consumo elevado – Luis Araújo
Proposta de deliberação n.º 693/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
0505- Integração dos consumos de água no tarifário Social – Isilda Susana Batista
Coelho
Proposta de deliberação n.º 689/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
0606- Integração dos consumos de água no tarifário Social
Social – Gentil Vieira Silva
Proposta de deliberação n.º 690/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
0707- Integração dos consumos de água no tarifário Social – Jorge Fernandes
Silva
Proposta de deliberação n.º 691/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
0808- Integração dos consumos de água no tarifário Social – José Ribeiro Santos
Proposta de deliberação n.º 692/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
0909- Integração dos consumos de água no tarifário Social – Maria Jesus Nunes
Proposta de deliberação n.º 706/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1010- Integração dos consumos de água no tarifário Social – Maria Carmo Pereira
Proposta de deliberação n.º 707/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1111- Integração dos consumos de água no tarifário Social
Social – Irene Conceição
Nunes
Proposta de deliberação n.º 708/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1212- Integração dos consumos de água no tarifário Social – António Carmindo
Silva
Proposta de deliberação n.º 709/01/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1313- Autorização prévia para lançamento de fogofogo-dede-artifício - Festa Sagrado
Coração Jesus – Parada Bispo
Proposta de deliberação n.º 694/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1414- Licença para a realização da Festa da Sra. Amparo - Alvelos - ratificação
ratificação
de despacho
Proposta de deliberação n.º 695/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1515- Autorização prévia para lançamento de fogofogo-dede-artifício - Festa de Sra.
Amparo - Alvelos
Proposta de deliberação n.º 696/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1616- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à licença de ruído,
autorização prévia e festividades/divertimento público - Festas de Sra. Amparo
– Alvelos
Proposta de deliberação n.º 697/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1717- Licença para a realização da Festa de S. Bento - Ferreirim
Proposta de deliberação n.º 698/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1818- Autorização prévia para lançamento de fogofogo-dede-artifício - Festa de S.
Bento - Ferreirim
Proposta de deliberação n.º 699/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
1919- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à licença de ruído,
autorização prévia e festividades/divertimento público - Festas de S. Bento –
Ferreirim
Proposta de deliberação n.º 700/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
2020- Licença para a realização da Festa do Santíssimo Sacramento – Vila Nova
Souto Del rei - ratificação de despacho
Proposta de deliberação n.º 701/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
2121- Autorização prévia para lançamento
lançamento de fogofogo-dede-artifício - Festa do
Santíssimo Sacramento – Vila Nova Souto Del Rei
Proposta de deliberação n.º 702/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
2222- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à licença de ruído,
autorização prévia e festividades/divertimento público - Festas do Santíssimo
Sacramento – Vila Nova Souto Del Rei
Proposta de deliberação n.º 703/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
2323- Licença para a realização da Festa Sra. Aflitos – Bairro da Ponte
Proposta de deliberação n.º 704/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
2424- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à licença de ruído,
autorização prévia e festividades/divertimento público - Festas Sra. Aflitos –
Bairro da Ponte
Proposta de deliberação n.º 705/26/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
2525- Empreitada para execução de trabalhos dos Claustros – Sé Catedral de
Lamego
Proposta de deliberação n.º 710/41/15 do senhor Presidente da Câmara
2626- Queixa de perigo de derrocada junto a habitação – Ana Cristina Correia Penajoia
Proposta de deliberação n.º 711/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2727- Reconstrução de uns arrumos – Luis Cardoso – Penajoia
Proposta de deliberação n.º 712/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2828- Ampliação de hotel rural
rural – Pacheca, S.A. – Cambres
Proposta de deliberação n.º 713/42/15 do senhor Presidente da Câmara
2929- Alteração de loteamento – Artur Oliveira Rocha – Qta Fontainhas, Lamego
Proposta de deliberação n.º 714/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3030- Reconstrução
Reconstrução e ampliação de habitação – Isabel Cristina Silva – Penajoia
Proposta de deliberação n.º 715/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3131- Legalização de uma habitação – Fernando Freitas – Valdigem
Proposta de deliberação n.º 716/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3232- Reconstrução de edifício destinado a alojamento do agroturismo em
espaço rural – Manuel Ildefonso Dias – Várzea de Abrunhais
Proposta de deliberação n.º 717/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3333- Reconstrução e ampliação de uma habitação – legalização – Gentil Almeida
– Vila Nova de Souto Del Rei
Proposta de deliberação n.º 718/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3434- Reconstrução e ampliação de uma habitação – Maria Cremilda Ferreira Cepões
Proposta de deliberação n.º 719/42/15 do senhor Presidente da Câmara
3535- Autorização para recolha de canídeos
Proposta de deliberação n.º 720/56/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3636- Atribuição de nome de rua – freguesia de Lamego
Proposta de deliberação n.º 721/62/15 do senhor Vice-Presidente da Câmara
3737- Pedido de retificação de posição remuneratória da funcionária Vera Rebelo
Proposta de deliberação n.º 722/44/15 do senhor Presidente da Câmara
3838- Convite para aderir à RefCast - Associação Portuguesa da Castanha
Proposta do senhor Presidente da Câmara
3939- Alienação na totalidade da participação financeira detida na empresa
Lamego Renova, S.A em 49% (49.000 ações) e conhecimento da hasta pública
Proposta de deliberação n.º 613/22-A/15 do senhor Presidente da Câmara
4040- Proposta proveniente do senhor Vereador Armínio José Teixeira Mendes
sobre a viabilidade da abertura permanente das Ruas Macário de Castro e
Cardoso Avelino
Proposta