58 – sábado, 09 de Fevereiro de 2013Diário do Executivo
Portaria n.º 027/CGPC/2013
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando os termos do art. 176, parágrafo único, da Lei n.º
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 160.992/2011, instaurado pela Portaria nº 034/CGPC/2011, datada de 11/03/11, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/03/11, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
I – Designar Ronny Fernandes Pedra, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, masp 1.113.965 – 6, servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir Alexandre de Oliveira
Assenção, Investigador de Polícia II, Nível Especial, masp 381.160 – 1,
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 034/CGPC/2011, datada de 11/03/11, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/03/11 e posteriormente alterada
pela Portaria nº 145/CGPC/2012, datada de 06/07/12, e publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/07/12, que determinou
a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
M.F.D., Investigador de Polícia II, Nível Especial, masp.: 235.527 – 9 e
K.H., Investigador de Polícia II, Nível I, masp.: 386.074 – 9.
II – Reconduzir esta Comissão Especial.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2013.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, item II, da Lei 17.357/08, ao(s) servidor(es):
Masp 235.169-0, Braz Nicolau Liguori Neto, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de, Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 03/12/2012, data de seu
requerimento.
Masp 387.314-8, Adilson Martins de Souza, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de, Chefe de Cartório,
Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 22/01/2013, data de sua
designação.
Andréa Cláudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria nº 04/2013
Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 203.483-3, Maria da Piedade Guimarães Passos, Auxiliar de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 20/01/13, em
prorrogação.
- Masp. 259.245-9, Manoel José Santos Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 13 dias a partir de 06/02/13.
- Masp. 259.253-3, Marcio Nunes Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 21 dias a partir de 08/01/13, em prorrogação.
- Masp. 274.975-2, Mauricio de Campos Figueiredo, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 4 dias a partir de 25/01/13, em prorrogação.
- Masp. 276.162-5, Nilton de Castro, Investigador de Polícia, lotado em
Lavras, 47 dias a partir de 06/02/12.
- Masp. 293.637-5, Marcos Andrade Teodoro, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 104 dias a partir de 06/02/13.
- Masp. 296.750-3, Darlene Conceição Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 06/02/13.
- Masp. 340.428-2, Alexandre Magno Bechara, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/01/13, em prorrogação.
- Masp. 340.904-2, Maria dos Anjos Teixeira Couy, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 27/01/13, em prorrogação.
- Masp. 341.912-4, Francisco de Assis Gomes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 01/02/13, em prorrogação.
- Masp. 341.990-0, Silvana Aparecida de Oliveira Compasso, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/01/13.
- Masp. 342.027-0, Ana Maria Julio, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 21 dias a partir de 30/01/13, em prorrogação.
- Masp. 342.272-2, Sérgio Ferreira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Igarapé, 30 dias a partir de 28/01/13, em prorrogação.
- Masp. 342.484-3, Glenda Patrícia de Oliveira Almeida, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 21/01/13.
- Masp. 343.777-9, Edilberto Colares de Oliveira, Perito Criminal,
lotado em Montes Claros, 29 dias a partir de 08/01/13.
- Masp. 344.483-3, Adilson Sávio Luciano, Delegado de Polícia, lotado
em Uberlândia, 60 dias a partir de 06/02/13.
- Masp. 352.118-4, José Higino Mendes Couto, Investigador de Polícia,
lotado em Santos Dumont, 15 dias a partir de 02/01/13.
- Masp. 358.331-7, José Agostinho Serapião, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 28/01/13.
- Masp. 366.527-0, Rosangela Maria Silva e Silva, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/01/13.
- Masp. 387.528-3, Brazilino Silva Neto, Investigador de Polícia,
lotado em Jacinto, 30 dias a partir de 23/11/12.
- Masp. 442.280-4, Eunice Antônia de Lisboa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 04/02/12, em prorrogação.
- Masp. 457.905-8, Rita de Cássia Gomes Vieira, Perito Criminal,
lotado em Ponte Nova, 30 dias a partir de 26/01/13.
- Masp. 458.225-0, Emerson Muniz Correia, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 14/01/13.
- Masp. 458.469-4, José Cupertino Sacramento Neto, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/01/13, em
prorrogação.
- Masp. 546.583-6, Adson dos Santos Camargos, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 sessenta dias a partir de 22/01/13.
- Masp. 667.866-8, Cristina Isabel Pinto Lopes, Escrivão de Polícia,
lotado em Lavras, 60 dias a partir de 07/01/13.
- Masp. 667.881-7, Raphael Vinícius Custódio Soares, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 26/01/13, em
prorrogação.
- Masp. 903.948-8, Marcos Vinícius Couto dos Santos, Assistente Técnico de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/01/13.
- Masp. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, 20 dias a partir de 28/01/13.
- Masp. 1.060.864-4, Uandeson Resende, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, 20 dias a partir de 10/01/13.
- Masp. 1.060.888-3, Jorge Eduardo Coelho, Investigador de Polí-
cia, lotado em São João Del Rei, 31 dias a partir de 03/02/13, em
prorrogação.
- Masp. 1.111.885-8, Julia Vieira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 28/01/13.
- Masp. 1.113.439-2, Roberto Mesquita Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Mercês, 90 dias a partir de 02/01/13.
- Masp. 1.131.398-8, Mizael Dias Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Patrocínio, 30 dias a partir de 25/01/13, em prorrogação.
- Masp. 1.145.300-8, Lílian Carla Araújo Fostino, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/01/13.
- Masp. 1.164.774-0, Gilmar Adão Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São Gonçalo do Pará, 6 dias a partir de 02/10/12.
- Masp. 1.174.319-2, Enerson Perpétuo Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 17/01/13.
- Masp. 1.174.425-7, Thiago Martins Lopes de Faria, Escrivão de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 02/02/13, em
prorrogação.
- Masp. 1.208.384-6, Vinícius Oliveira da Silveira, Investigador de
Polícia, lotado em Formiga, 3 dias a partir de 02/01/13.
- Masp. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Nanuque, 60 dias a partir de 31/01/13, em prorrogação.
- Masp. 1.255.797-1, Marcelo de Assis Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 14/01/13.
- Masp. 1.256.066-0, Felipe dos Reis Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, 30 dias a partir de 02/02/13.
- Masp. 1.256.247-6, Frank Leonardo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 14 dias a partir de 24/01/13.
- Masp. 1.256.264-1, Ghabriel Pereira Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 30 dias a partir de 22/11/12, em prorrogação.
- Masp. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador
de Polícia, lotado em Barão de Cocais, 30 dias a partir de 24/01/13.
- Masp. 1.302.331-2, Bruno de Abreu Jácome, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/01/13.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.194.705-8, André Paulo de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 60 dias a partir de 06/12/12, em prorrogação; 30
dias a partir de 04/02/13, em prorrogação.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Minas Gerais - Caderno 1
- Masp. 259.253-3, Marcio Nunes Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, alta a partir de 29/01/13.
- Masp. 274.975-2, Mauricio de Campos Figueiredo, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, alta a partir do dia 29/01/13.
- Masp. 386.017-8, José Cabral de Souza, Perito Criminal, lotado em
Poços de Caldas, alta a partir de 02/02/13.
- Masp. 386.022-8, Luciano José Palma Schumann, Perito Criminal,
lotado em Itajubá, alta a partir de 21/01/13.
- Masp. 457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves, Perito Criminal,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 16/01/13.
- Masp. 458.469-4, José Cupertino Sacramento Neto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 09/02/13.
- Masp. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, alta a partir de17/02/13.
- Masp. 1.060.864-4, Uandeson Resende, Perito Criminal, lotado em
Divinópolis, alta a partir de 30/01/13.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 382414 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
Subcontroladora de Correição Administrativa: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
DESPACHO
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº 001/2012, de 12/03/2012 e considerando a conclusão da Comissão Processante, ratificada pela SCOM,
no Processo Administrativo Disciplinar nº 102/2011, instaurado pela
Portaria/SCA nº. 102/2011, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 7/5/2011, ABSOLVE o servidor Célio dos Reis Borges
Teixeira, Masp 806.637-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
de Educação Básica, da SRE/Uberaba, Secretaria de Estado de Educação, em relação à acusação de abandono de cargo, não se lhe computando, porém, para quaisquer efeitos, o seu período de ausência constatado no referido processo.
Determina o envio de cópia do Relatório Final, do Processo Administrativo Disciplinar, à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba,
Secretaria de Estado de Educação, para as devidas providências junto
à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a verificação
da capacidade laborativa do servidor, por junta médica oficial.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 08 de
fevereiro de 2013
MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA
Subcontroladora de Correição Administrativa
08 382263 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidor -Geral: Célia Pimenta Barroso Pitchon
Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013
Concede progressão a servidora da carreira de Agente Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Atendimento,
Auditoria e Político-institucionais.
A OUVIDORA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º, do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei
Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira à servidora lotada na Ouvidoria Geral do Estado, que atende ao disposto no artigo 16 cumulado com artigo
18, da Lei Estadual nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionada no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2013
CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON
Ouvidora Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 01, de 2013)
Progressão na Carreira de Agente Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Atendimento, Auditoria e Políticoinstitucionais da Ouvidoria Geral do Estado.
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1214828 4 Daniela Fernandes Andrade Vidal
01
AGOV
I
A
B
22.12.2011
08 382464 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento 011/2013
Abertura: 27/02/2013
Horário: 10h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Paletes e Gavetas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2013. (a.) Ana Costa
Rego – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -08 381945 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 003/2013
Abertura: 28/02/2013
Horário: 10h00m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pericia, avaliação e vistoria de:
- Estudo estrutural para avaliar e propor medidas para implantação de
escada e confecção de caixa de elevador para novo acesso de funcionários pela portaria da Rua Espirito Santo da edificação Sede da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais;
- Estudo estrutural para detectar, avaliar e propor medidas para sanar
surgimento de trincas/rachaduras na parede da sala do setor de Programação Visual, mediante contrato pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2013. (a.) Ana Costa
Rego – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
7 cm -08 381949 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 002/2013
Abertura: 25/02/2013
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Empresa especializada em Coleta e Tratamento de Efluentes
Químicos e/ou Resíduos Sólidos, nos Parques Gráficos da IOMG por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 08 de Fevereiro de 2013. (a.) Ana Costa
Rego – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -08 382001 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
4º TA ao contrato nº 908/10. Partes: SEPLAG e MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogar prazo de vigência
por mais 12 meses com início em 12/02/2013 a 11/02/2014. Valor: R$
5.348.463,72 (cinco milhões trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e tres reais e setenta e dois centavos). Dotação: 1501.04
.122.013.1280.0001.33.90.39. Assinam: Paulo Sérgio Martins Alves SEPLAG e Luzia Soraia Silva Ghader - MGS
2 cm -08 382278 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DESISTÊNCIA DE RECURSO
RESULTADO JULGAMENTO NOTA FINAL
LICITAÇÃO: Concorrência n° 1501122000167/2012 – TIPO: Técnica
e Preço - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO VERIFICADOR INDEPENDENTE NA
AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO. A Comissão
Especial de Licitação da SEPLAG torna público que a empresa ERNST
& YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ:
59.527.788/0001-31), única a apresentar razões recursais ao resultado
do julgamento da Nota Final, desistiu do pedido recursal, conforme
Solicitação, de 04 de fevereiro de 2013. Comissão Especial de Licitação da SEPLAG - Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2013.
4 cm -08 382321 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL 004/2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI CONVENCIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo Pregão Presencial nº 004/2013, para a prestação
de serviços de táxi convencional, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Ata de Realização do dia 07 de Fevereiro de 2013, e declaro
vencedora do certame a COOPERCASCA LTDA - COOPERATIVA
DE COMUNICAÇÃO E APOIO SOCIAL DOS CONDUTORES
AUTÔNOMOS DA GRANDE BELO HORIZONTE, no valor total
estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), incluindo Taxa de Administração de 5% (cinco por cento).
Belo Horizonte, 08 de Fevereiro de 2013.
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidente
4 cm -08 382267 - 1
Extrato do Contrato nº CF-078/13 firmado em 25/01/2013 entre a
GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de cartuchos de fitas para
impressora- Valor total: R$ 79.875,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº PS-713/13 firmado em 22/01/2013 entre a
SODEXO e a PRODEMGE. Objeto: fornecimento de vales alimentação e refeição - Valor total: R$4.285.799,52 Vigência: 12 meses.
2 cm -08 382390 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012
KITS DE MEMÓRIAS DE 8GB (02 X 4GB) P/
SERVIDORES SUNFIRE X4140 / X4440 E X4450
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO,
CONTRARRECURSO E REVOGAÇÃO DE PROCESSO
1) Decido, no uso das atribuições legais, com base no 2º Relatório
emitido pelo Pregoeiro, pareceres da Gerência de Tecnologia (GTE)
e Gerência de Gestão de Ativos (GGA), devidamente ratificado pela
Assessoria Jurídica, negar provimento as razões de recurso interposto
pela empresa Texas Informática e Produtos Ltda EPP e contrarrazões
de recurso da empresa Microsupply Ltda, tendo em vista o disposto no
artigo 41 da Lei 8.666/93.
2) Revogo o processo Pregão Eletrônico nº 041/2012, para a Aquisição de Memórias de 8GB (02 X 4GB) para Servidores Sunfire
X4140 / X4440 e X4450, com base nos disposto no artigo 49 da Lei
nº 8.666/93.
3) Determino ainda a abertura de novo processo licitatório objetivando
a Aquisição de Kits de Memórias de 8GB (02 X 4GB) para Servidores
Sunfire X4140 / X4440 e X4450 (Original SUN), escoimados as falhas
que geraram a revogação.
Belo Horizonte, 08 de Fevereiro de 2013
Isabel Pereira de Souza
Diretora - Presidente
6 cm -08 382424 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA
Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 189/2012.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Alopáticos – Ácido Aminocaproico e outros. Data da sessão pública: 28/02/2013 às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e
abertas no Auditório da Gerência de Licitações e Contratos da Rede
Própria, mezanino 3, do Hospital Governador Israel Pinheiro, situado à Alameda Ezequiel Dias, 225, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2013. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Gerente de Licitações e Contratos da Rede Própria.
Extrato para publicação da Ata de Registro de Preços nº 03/2013, Pregão Presencial 124/2012 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Suprimentos Médicos – Material Médico. Valor Total: R$ 1.002.201,42 (Hum
milhão, dois mil,duzentos e um reais e quarenta e dois centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão , constante no Portal de Compras do Estado de MG. Data assinatura: 08/02/13. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF do IPSEMG. Empresas:
AGIS MEDICAL Prod. Hospitalares Ltda , BIOMEDICAL Prod.
Científicos Médicos e Hospitalares Ltda ,CEI Comércio Exp. e Imp. de
Materiais Médicos Ltda, Cirúrgica FERNANDES Com. de Materiais
Cir. e Hospitalares S/A, CREMER S/A ,EUROMED Com. e Importação Ltda, HPF Surgical Ltda, HTS-Tecnologia em Saúde Com. Imp.
e Exportação Ltda, INOVAMÉDICA Com. de Prod. Médicos Ltda,
Laboratórios B.BRAUN S/A, MEDI Globe Brasil Ltda, Minas MEDICAL ltda, PROCIMED Hospitalar Científica Ltda,TRAUMINAS Distrib. De Mat. Cirúrgicos Hospitalares Ltda, VOLPI Distr. De Drogas
Ltda ,por seus representantes legais, Belo Horizonte, 08 de Fevereiro
de 2013.
7 cm -08 382428 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S/A
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO DA
MGS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2013, tipo “menor preço” para cada um dos lotes, objetivando selecionar as propostas mais vantajosas para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE
AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO DA MGS. O recebimento