UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CÁSSIO DA SILVA DUARTE
O PAPEL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
NORTE DE MINAS LTDA - SICOOB CREDINOR
Montes Claros – MG
Novembro 2010
CÁSSIO DA SILVA DUARTE
O PAPEL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
NORTE DE MINAS LTDA - SICOOB CREDINOR
Monografia apresentada ao Departamento de
Ciências Econômicas como requisito para
obtenção do título de Bacharel em Ciências
Econômicas na Universidade Estadual de Montes
Claros no segundo semestre do ano de 2010.
ORIENTADORA: PROFESSORA Dra.
LUCIANA MARIA COSTA CORDEIRO
Montes Claros – MG
Novembro 2010
CÁSSIO DA SILVA DUARTE
O PAPEL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
NORTE DE MINAS LTDA - SICOOB CREDINOR
Monografia apresentada ao Departamento de
Ciências Econômicas como requisito para
obtenção do título de Bacharel em Ciências
Econômicas na Universidade Estadual de
Montes Claros no segundo semestre do ano de
2010, aprovada pela banca examinadora
composta pelos professores abaixo.
ORIENTADORA: PROFESSORA Dra. LUCIANA MARIA COSTA CORDEIRO
Membros:
__________________________________________
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
__________________________________________
Professora Sidinéia Maria de Souza Abrantes
Montes Claros - MG
Novembro 2010
Dedico este trabalho com amor e gratidão à
minha mãe Cleusa Duarte e a todos que me
auxiliaram neste desafio, pelo apoio e
compreensão
demonstrada
em
todos
os
momentos do curso.
Cássio S. Duarte.
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela saúde, pelo dom da vida e do conhecimento.
A minha mãe, pelo apoio, amor e compreensão. Aos meus irmãos, Cleucio, Sulivan e
Francielle pela amizade e incentivo.
Aos professores e demais colaboradores do curso de Graduação em Ciências
Econômicas, CCSA - UNIMONTES, pelo profissionalismo, competência, dedicação e
excelência dos conhecimentos transmitidos.
Em especial a professora orientadora, Dra. Luciana Maria Costa Cordeiro, pela
confiança dada ao tema e pela orientação no desenvolvimento desta monografia.
Aos diretores, gerentes e demais colaboradores do Sicoob Credinor pelo incentivo e
disponibilização das informações necessárias ao embasamento do tema e dos dados inseridos
neste trabalho.
Aos associados do Sicoob Credinor pela paciência em responder ao questionário de
fundamental importância à realização deste trabalho.
Aos meus amigos e colegas que partilharam deste curso de graduação, em especial à
Emaculada, Fernanda, Leonardo, Maria Alice e Talini por todos os momentos que passamos
juntos, dentro e fora da sala de aula, pelas experiências somadas ao conhecimento de cada um.
Finalmente, a todos os familiares, que souberam entender os motivos da ausência do
convívio no período do curso, o meu muito obrigado.
“O Cooperativismo é a suprema
esperança daqueles que sabem que há
uma questão social a resolver e uma
revolução a evitar”
(Charles Guide)
SUMÁRIO
LISTA DE QUADROS...........................................................................................................10
LISTA DE TABELAS............................................................................................................11
LISTA DE GRÁFICOS..........................................................................................................12
LISTA DE ABREVIATURAS...............................................................................................14
RESUMO.................................................................................................................................15
ABSTRACT.............................................................................................................................16
Introdução................................................................................................................................17
1 O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DE
DESENVOLVIMENTO
DO
SETOR
FINANCEIRO
E
CRESCIMENTO
ECONÔMICO...................................................................................................................21
1.1 A Importância do Desenvolvimento do Setor Financeiro para o Crescimento
Econômico................................................................................................................................21
1.2 Desenvolvimento do Setor Financeiro e Crescimento Econômico: abordagens
tradicionais..............................................................................................................................24
1.2.1 Relação inversa e Ausência de Relação........................................................................26
1.2.2 Relação conjunta e unidirecional do Desenvolvimento do Setor Financeiro para o
Crescimento.............................................................................................................................26
1.3 Visão Schumpeteriana do Desenvolvimento Econômico..............................................29
1.4 Desenvolvimento do Setor Financeiro e Crescimento Econômico: abordagem
Pós
Keynesiana...............................................................................................................................30
1.5 Sistema Financeiro e Desenvolvimento Regional no Contexto Centro
Periferia.............................................................................................................................34
1.6 O Cooperativismo na Concepção Marxista....................................................................37
2 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO COOPERATIVISMO NO MUNDO E NO
BRASIL, ÊNFASE AO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO.........................................43
2.1 Origem do Cooperativismo de Crédito.........................................................................45
2.2 O Cooperativismo de Crédito no Brasil.......................................................................47
2.2.1 O Surgimento do Cooperativismo de Crédito no Brasil............................................47
2.2.2 Contexto do Cooperativismo de Crédito no Brasil....................................................51
2.3 OCB – Organização das Cooperativas do Brasil..........................................................54
2.4 SICOOB - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil..........................................54
2.5 BANCOOB – Banco Cooperativo do Brasil S/A...........................................................55
2.5.1 Organograma do Funcionamento do Sistema Cooperativo.......................................57
2.6 Importância dos Bancos Cooperativos para o fortalecimento do Cooperativismo de
Crédito......................................................................................................................................58
2.7
Ranking das Agências Bancárias e o Desafio do Cooperativismo de Crédito
Brasileiro..................................................................................................................................60
3 O PAPEL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
NORTE DE MINAS GERAIS – SICOOB CREDINOR.....................................................63
3.1 Caracterizando o Norte de Minas Gerais.......................................................................63
3.1.1 Desenvolvimento Regional............................................................................................64
3.1.2 Pólo de Desenvolvimento Regional...............................................................................65
3.2 O Sicoob Credinor...........................................................................................................67
3.2.1 Fatores Históricos Relevantes na Constituição do Sicoob Credinor......................68
3.2.2
Modalidade de Livre Admissão de Associados.......................................................69
3.2.3 O Associado do Sicoob Credinor...............................................................................70
3.3 Contexto Operacional do Sicoob Credinor....................................................................71
3.3.1 Operações de Crédito do Sicoob Credinor...............................................................73
3.4 Análise Interpretativa da Pesquisa Realizada Junto à Amostra de Associados Ativos
que Tiveram Acesso a Algum Crédito ou Financiamento no Sicoob Credinor.........75
3.4.1 Metodologia de Pesquisa..............................................................................................75
3.4.2 O Perfil dos Associados do Sicoob Credinor..............................................................76
Considerações Finais...............................................................................................................97
REFERÊNCIAS....................................................................................................................101
APÊNDICE............................................................................................................................105
ANEXOS................................................................................................................................134
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1: Diferenças entre cooperativas de crédito e bancos comerciais..........................53
QUADRO 2: Produtos e serviços oferecidos em uma cooperativa de crédito........................56
QUADRO 3: Ranking das agências bancárias em relação as cooperativas de crédito............61
QUADRO 4: Municípios mais urbanizados do Norte de Minas.............................................66
QUADRO 5: Agências do Sicoob Credinor no Norte de Minas Gerais..................................72
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: Perfil do Associado do Sicoob Credinor.............................................................78
TABELA 2: Média do total de pessoas que trabalham na atividade, do rendimento bruto
mensal, da renda e dos gastos familiares mensal antes e após o financiamento.......................88
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1: Localidade de aplicação dos questionários.......................................................76
GRÁFICO 2: Ramo da atividade do entrevistado associado..................................................79
GRÁFICO 3: Quem trabalha na atividade antes e após o financiamento...............................80
GRÁFICO 4: Forma de remuneração da mão-de-obra da atividade antes e após o
financiamento............................................................................................................................80
GRÁFICO 5: Rendimento bruto da atividade antes e após o financiamento..........................81
GRÁFICO 6: Renda mensal familiar antes e após o financiamento.......................................82
GRÁFICO 7: Gasto mensal familiar antes e após o financiamento........................................82
GRÁFICO 8: Gasto mensal familiar com educação antes e após o financiamento................83
GRÁFICO 9: Gasto mensal familiar com saúde antes e após o financiamento.....................84
GRÁFICO 10: Gasto mensal com alimentação antes e após o financiamento.......................84
GRÁFICO 11: Gasto mensal com serviços públicos como água, luz, telefone antes e após o
financiamento...........................................................................................................................85
GRÁFICO 12: Gasto mensal com vestuário antes e após o financiamento............................86
GRÁFICO 13: Gasto mensal com lazer antes e após o financiamento...................................86
GRÁFICO 14: Gasto mensal com impostos antes e após o financiamento............................87
GRÁFICO 15: O entrevistado associado possui outra fonte de renda....................................88
GRÁFICO 16: O entrevistado associado foi beneficiado com algum programa do governo
antes de ser um associado da cooperativa.................................................................................89
GRÁFICO 17: O entrevistado associado já realizou algum financiamento no sistema
bancário tradicional antes de ser um associado da cooperativa................................................90
GRÁFICO 18: Quantas vezes o entrevistado associado realizou empréstimo junto à
cooperativa................................................................................................................................90
GRÁFICO 19: Qual o tipo de crédito realizado junto à cooperativa......................................91
GRÁFICO 20: Média do valor de crédito por empréstimo.....................................................92
GRÁFICO 21: Como o entrevistado associado aplicou o dinheiro do empréstimo................92
GRÁFICO 22: Se o dinheiro do empréstimo foi gasto na própria região...............................93
GRÁFICO 23: Forma de pagamento do empréstimo..............................................................93
GRÁFICO 24: Taxa de juros paga no empréstimo.................................................................94
GRÁFICO 25: Opinião do entrevistado associado sobre a taxa de juros paga no
empréstimo................................................................................................................................95
GRÁFICO 26: Opinião do entrevistado associado sobre os produtos e serviços oferecidos
pela cooperativa........................................................................................................................95
GRÁFICO 27: O entrevistado associado pagou taxa de cadastro para obter o
empréstimo................................................................................................................................96
LISTA DE ABREVIATURAS
BANCOOB – Banco Cooperativo do Brasil S/A
BNCC – Banco Nacional de Crédito Cooperativo
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento
CREDIMINAS – Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda
CREDINOR – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de Minas
Ltda
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OCB - Organização das Cooperativas do Brasil
PAC – Posto de Atendimento Cooperativo
SICOOB – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
RESUMO
O cooperativismo de crédito surge com o propósito de promover igualdade, equidade e justiça
econômica a seus associados. Dentro desse propósito o cooperativismo busca atender as
necessidades individuais de forma que todos sejam privilegiados e possam gozar de igual
resultado. O cooperativismo de crédito pressupõe endogêneidade da moeda, ou seja, que ela
atua de forma direta na capacidade produtiva da economia e no desenvolvimento local. As
cooperativas são regidas por sete princípios básicos: “Adesão livre e voluntária; gestão livre e
democrática; participação econômica eqüitativa; autonomia e independência; educação,
formação e informação; intercooperação e interesse pela comunidade1”. A cooperativa de
crédito é uma instituição financeira cooperativa, com personalidade jurídica própria, de
caráter civil, não sujeita a falência. Tem por objeto a prestação de serviços financeiros aos
associados, como concessão de crédito, captação de depósitos, poupança, utilização de
cheques, prestação de serviços de cobrança, convênios, cartões, além de outras operações,
autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Devido ao caráter cooperativista, são
instituições da comunidade, agregando renda ao associado através da realização de operações
financeiras e da oferta de produtos demandados, sempre valorizando o relacionamento com os
associados e com a comunidade. O presente estudo tem por objetivo diagnosticar o papel do
Cooperativismo de Crédito na geração de emprego e renda na região do Norte de Minas
Gerais, através de um estudo de caso junto à cooperativa de crédito Sicoob Credinor
(Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de Minas). Analisando
qual sua real contribuição para geração de emprego e renda, bem como, quais as principais
estratégias de sobrevivência e manutenção destas no mercado. Para alcançar tais objetivos foi
realizada uma pesquisa de campo com os associados ativos da cooperativa que tiveram acesso
a algum tipo de crédito ou financiamento, afim de levantar informações para que os objetivos
e hipóteses traçados pudessem ser respondidos. Em linhas gerais, a partir deste estudo foi
possível elaborar um diagnóstico sobre a contribuição dessa cooperativa em especial para a
geração de emprego e renda na região do Norte de Minas Gerais.
Palavras-chave: Cooperativismo de Crédito, Emprego e Renda.
1
Disponível em: http://www.ocemg.org.br/webcoop/diversos/anuario/2009/anuario_2009.pdf
ABSTRACT
The cooperative credit arises for the purpose of benefit equality, equity and economic justice
to its members. In this regard, the cooperative seeks to meet individual needs so that all may
be privileged and can enjoy the same result. The cooperative credit implies endogeneity of the
coin, namely that it operates seamlessly in the economy's productive capacity and local
development. Cooperatives are governed by seven principles: "Accession free and voluntary,
free and democratic management, equitable economic participation, autonomy and
independence, education, training and information; intercooperation and concern for
community." The credit union is a cooperative financial institution with legal personality,
civil, not subject to bankruptcy. Focuses on the provision of financial services to members,
such as lending, deposit taking, savings, use of checks, service charge, covenants, cards, and
other operations, authorized and supervised by the Central Bank of Brazil. Due to the
cooperative character, are community institutions, adding to the associated income through
financial transactions and supply of products demanded, always valuing the relationship with
members and the community. This study aims to diagnose the role of credit cooperatives in
generating employment and income in the region of northern Ontario, making a case study on
a particular credit union if the SICOOB Credinor – Credit Cooperative Free Admission
Associates of Northern Mines. Analyze what the contribution of this potential for generating
employment and income and also discuss the main strategies for survival and maintenance of
these on the market. To achieve these objectives we conducted a survey of field associated
with the assets of the cooperative who had access to some type of credit or financing, in order
to gather information so that the objectives and hypotheses outlined could be answered. In
general, from this study could make a diagnosis on the contribution of cooperatives in
particular, know what your real contribution to employment generation and income in the
region.
Key-words: Credit Cooperatives, Employment and Income.
17
INTRODUÇÃO
Cooperativas de crédito são instituições financeiras constituídas sob a forma de
sociedade cooperativa, tendo por objeto a prestação de serviços financeiros aos associados,
como concessão de crédito, captação de depósitos à vista e a prazo, cheques, prestação de
serviços de cobrança, de custódia, de recebimentos e pagamentos por conta de terceiros sob
convênio com instituições financeiras públicas e privadas e de correspondente no País, além
de outras operações específicas e atribuições estabelecidas na legislação em vigor.
As cooperativas de crédito são um importante instrumento de desenvolvimento social
e econômico em muitos países. Na Alemanha, as cooperativas de crédito possuem cerca de
quinze milhões de associados e, segundo Meinen (2002), respondem por cerca de 20% de
todo o movimento financeiro bancário do país. Na Holanda o banco cooperativa Rabobank
atende a mais de 90% das demandas financeiras rurais. Nos EUA, há mais de doze mil
unidades de atendimento cooperativo apenas no sistema CUNA (Credit Union Nacional
Association), que reúne cooperativas de crédito mútuo do tipo Desjardins. Além dessas, os
bancos cooperativos agrícolas, por sua parte, respondem por mais de um terço dos
financiamentos agropecuários norte-americanos. Ainda segundo Meinen, estima-se que 25%
dos norte-americanos sejam associados a uma cooperativa de crédito. Schardong (2002),
citando dados fornecidos pela Agência de Estatística da União Européia, de 2000, menciona
que 46% do total das instituições de crédito da Europa eram cooperativas, participando com
cerca de 15% da intermediação financeira.
Esses números demonstram o potencial de crescimento do cooperativismo de crédito
em nosso país, segmento considerado ainda extremamente modesto se comparado ao de
países mais desenvolvidos. O cooperativismo de crédito no Brasil respondia, em dezembro de
2006, por 2,26% das operações de crédito realizadas no âmbito da área bancária do Sistema
Financeiro Nacional e possuía 2,62% do patrimônio líquido total da área bancária do Sistema
Financeiro Nacional, atendendo a mais de três milhões de pessoas.
Como resposta aos diversos aperfeiçoamentos regulamentares, o cooperativismo de
crédito no Brasil iniciou um processo de franca expansão, sem deixar de lado os aspectos
prudenciais e de segurança, necessários a um crescimento em bases consistentes. De fato,
cada vez mais os regulamentos aplicáveis às cooperativas de crédito estão se aproximando
daqueles exigidos para as demais instituições financeiras, sem, contudo, deixarem de
resguardar os princípios próprios do cooperativismo.
18
Em 25 de junho de 2003, o Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº
3.106, que tornou a possibilitar a constituição de cooperativas de crédito de livre admissão de
associados dentro de sua área de atuação, respeitados certos limites populacionais, o que
poderá vir a possibilitar uma expansão ainda mais acentuada do cooperativismo de crédito no
Brasil, tornando-o cada vez mais assemelhado com o que é praticado nos principais centros
econômicos mundiais.
Apesar do potencial de crescimento do segmento no Brasil e da importância que vem
adquirindo, é grande o desconhecimento sobre cooperativismo de crédito em nosso País, tanto
por parte do público em geral, quanto por parte de conceituados autores. Assaf (2001)
classifica as cooperativas de crédito como instituições financeiras não bancárias, voltadas a
viabilizar créditos a seus associados, além de prestar determinados serviços. Segundo Assaf
(2001), o que caracteriza os bancos comerciais (e as instituições financeiras bancárias ou
monetárias, por conseqüência) é a capacidade de criar moeda. Carvalho (2000) concorda que
as cooperativas de crédito não multiplicam os depósitos, mas ainda assim as classificam como
bancos.
Para Fortuna (1999), as cooperativas de crédito “nascem a partir da associação de
funcionários de uma determinada empresa e suas operações ficam restritas aos cooperados;
portanto, aos funcionários desta empresa”. Ao contrário do que afirma Fortuna, as
cooperativas de crédito não necessariamente precisam ser formadas por empregados de uma
empresa, também podem ser formadas por profissionais de determinada profissão ou
atividade, agricultores, pequenos e microempresários e microempreendedores, além de
existirem também cooperativas de crédito de livre admissão de associados.
Assaf e Carvalho discordam quanto aos critérios para classificar uma instituição como
bancária ou não, mas concordam que as cooperativas de crédito não possuem capacidade de
criar moeda. Na verdade, uma cooperativa de crédito está habilitada a realizar praticamente
todas as operações financeiras permitidas a um banco comercial e, por estar autorizada a
captar depósitos à vista, “verdadeiramente ela está autorizada a criar moeda escritural”, como
mesmo admite Carvalho (2000). Por outro lado, as cooperativas de crédito, além de
receberem depósitos à vista, realizam operações ativas de concessão de créditos em diversas
modalidades, motivo pelo qual incorrem nos mesmos riscos de intermediação financeira
inerentes aos bancos múltiplos e comerciais em geral.
Dentro da proposta do cooperativismo de crédito, o presente trabalho tem como
objetivo geral verificar se a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do
Norte de Minas Ltda - Sicoob Credinor, contribui para a geração de emprego e renda e
19
conseqüente desenvolvimento econômico – financeiro do Norte de Minas Gerais, tendo como
objetivos específicos: verificar se o Sicoob Credinor, presta assistência creditícia e serviços de
natureza bancária a seus associados com condições mais favoráveis que o mercado de Crédito
formal; identificar a quantidade de associados e quais os critérios para se tornar um associado
do Sicoob Credinor; verificar se o dinheiro da cooperativa gira na própria comunidade,
favorecendo o comércio local, com taxas de empréstimo diferenciado; verificar o efeito do
crédito sobre os associados em relação as seguintes variáveis: renda, emprego, saúde e educação e
verificar se o volume de crédito liberado pela cooperativa é representativo em relação ao
Produto Interno Bruto (PIB) do Norte de Minas Gerais.
Desta forma, a verificação de tais objetivos balizam para as seguintes hipóteses: i) Em
uma Cooperativa todas as operações feitas pelos associados (empréstimos, aplicações,
depósitos e outras) são revertidas em seu benefício através de preços justos. E que os recursos
aplicados na cooperativa ficam na própria comunidade, o que contribui para o
desenvolvimento das localidades onde está inserida; ii)Uma cooperativa de crédito difere dos
bancos comerciais em se tratando de taxas diferenciadas e atendimento personalizado, visto
que seus produtos são voltados para o local onde atua; iii) O cooperativismo de crédito agrega
positivamente o mercado financeiro, como uma excelente opção de crédito. De modo que a
comunidade e os cooperados estejam gozando dos resultados e benefícios gerados por ele
através da manutenção ou geração de empregos e melhor renda e iv) O cooperativismo tem
proporcionado a seus associados condições favoráveis ao desenvolvimento de suas atividades
através de prestação de serviços e de crédito.
O referencial analítico utilizado no processo de construção da pesquisa, assim como na
análise e discussão dos dados constitui em pesquisas bibliográficas de estudos acerca do
surgimento, evolução e discussão teórica. Utilizando para tanto, autores como Carvalho
(2001), Schumperter (1982), Keynes (1982), Marx, K. (1988), Pinho (1976) dentre outros. A
fim de fazer uma discussão teórica, contrapondo as principais idéias dos autores, conceitos,
resultados empíricos. Também foi realizada uma pesquisa de campo junto a uma amostra de
72 associados ativos do Sicoob Credinor que tiveram acesso a algum tipo de crédito ou
financiamento, afim de levantar informações para que os objetivos e hipóteses traçados
pudessem ser respondidos. Em linhas gerais, a partir deste estudo foi possível elaborar um
diagnóstico sobre a contribuição dessa cooperativa de crédito em especial, e saber qual a sua
real contribuição para a geração de emprego e renda na região do Norte de Minas.
20
Tendo em vista atender a tais objetivos, este estudo foi estruturado em três capítulos. No
primeiro capítulo deste estudo faz-se uma análise do contexto de desenvolvimento do setor
financeiro e crescimento econômico e uma discussão teórica acerca do cooperativismo de
crédito. O segundo capitulo traz uma avaliação do Processo de Formação do Cooperativismo
no Mundo e no Brasil com ênfase ao cooperativismo de crédito. E, o terceiro e último
capítulo, enfoca, o papel do cooperativismo de crédito na geração de emprego e renda na
região do Norte de Minas Gerais, com base em um estudo da Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados do Norte de Minas Ltda. – Siccob Credinor, onde em primeiro
momento foi feita uma caracterização do Norte de Minas, em seguida uma abordagem
histórica e um detalhamento das características específicas da cooperativa de crédito em
estudo no caso o Sicoob Credinor e por fim através de uma pesquisa de campo junto aos
associados ativos da cooperativa que tiveram acesso a algum tipo de crédito ou
financiamento, onde foi feito a análise de dados da pesquisa com o propósito de responder os
objetivos e confirmar ou não as hipóteses levantadas.
Conforme os resultados observados no desenvolvimento desse estudo, conclui-se que o
acesso aos serviços financeiros como o crédito foi essencial para a geração e manutenção de
emprego e renda e conseqüente desenvolvimento econômico–financeiro em uma determinada
região onde o cooperativismo de crédito esta inserido, pois permite um maior manejo da
liquidez e do risco, aumentando as possibilidades de investimentos, e ampliando as condições
para a formação de um mercado financeiro formal, de modo que, o mesmo pode reflete
diretamente em outras variáveis como saúde e educação.
21
1
O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DE
DESENVOLVIMENTO
DO
SETOR
FINANCEIRO
E
CRESCIMENTO
ECONÔMICO.
1.1 A Importância do Desenvolvimento do Setor Financeiro para o Crescimento
Econômico.
Para que uma sociedade possa atingir um melhor padrão de bem-estar, é necessário que,
além de outras condições, ocorra diminuição da taxa de desemprego, aumento da renda, que
implica também no aumento de consumo e de arrecadação tributária. Enfim, o objetivo de
melhoria de bem-estar de uma sociedade tem como condição necessária, ainda que não
suficiente, a obtenção de elevadas e permanentes taxas de crescimento, que podem ser
traduzidas pelo aumento da capacidade produtiva.
Elevar a taxa de crescimento do produto potencial requer aumento do volume de recursos
produtivos e da produtividade. De acordo com Carvalho (2001), “o crescimento do volume de
recursos (acumulação de capital) é determinado pelo volume de investimentos produtivos,
enquanto que o crescimento da produtividade está ligado a: adoção de tecnologias mais
eficientes; inovações tecnológicas; qualificação da mão-de-obra; e uso de escalas de produção
mais eficientes” (CARVALHO, 2001).
Um dos fatores que desempenham papel relevante na elevação da taxa de crescimento
econômico é o desenvolvimento do sistema financeiro, por ser capaz de mobilizar e direcionar
recursos a projetos produtivos, viabilizando tanto o investimento quanto o aumento de
produtividade.
A importância do desenvolvimento do sistema financeiro torna-se ainda mais acentuada
pela integração mundial, que faz com que capitais do mundo inteiro possam, com baixos
custos de transação, buscar globalmente as melhores alternativas de investimento e os
melhores retornos. Essa integração gera grandes oportunidades para o país desde que sejam
oferecidos retornos, condições e custos de transação similares aos de seus competidores no
resto do mundo.
22
Um sistema financeiro forte, com instituições saudáveis, é condição imprescindível
para a estabilidade e o desenvolvimento econômico e social de um país. Dentre os principais
objetivos do Sistema Financeiro, destacam-se a transferência de recursos disponibilizados
pelos agentes poupadores aos agentes investidores e a geração de meios de pagamento ou a
criação de moeda. Essa criação de meios de pagamento possibilita a geração de crédito,
permitindo aos agentes econômicos acesso aos recursos necessários para a realização de
investimentos. Matos (2002) define desenvolvimento financeiro como a capacidade de as
instituições financeiras de um país ou região colocarem à disposição dos agentes econômicos
serviços que facilitem e intensifiquem as transações econômicas destes.
Segundo Carvalho (2001), o sistema financeiro desempenha sua principal função no
desenvolvimento econômico através da alocação dos recursos, facilitando a troca de bens e
serviços e a transferência da poupança entre supridores e tomadores finais. Assim, o autor
discute seis funções básicas para o setor financeiro, quais sejam: mobilização de recursos;
alocação de recursos no espaço e no tempo; informação e monitoração de empresas;
administração e alocação de riscos; liquidação de obrigações e realização de pagamentos; e
geração e divulgação de informação útil aos diversos setores da economia.
Com base em alguns estudos anteriores Carvalho (2001), examina se o desenvolvimento
financeiro facilita o crescimento econômico por reduzir o custo de financiamento externo para
as firmas. Sob tal hipótese, os autores partem do pressuposto de que o desenvolvimento do
sistema financeiro deve ter um efeito ainda maior na taxa de crescimento das firmas mais
dependentes de financiamento externo, como as firmas industriais e combinam dados de
indústrias e de países para o período de 1980-90.
Os resultados sugerem que o desenvolvimento financeiro tem uma substancial
influência na taxa de crescimento econômico das firmas financeiramente dependentes,
decorrente de redução do custo de financiamento externo. Os autores concluem que, no
contexto da literatura sobre restrições financeiras, existem evidências de que as imperfeições
do mercado financeiro têm impacto no investimento e no crescimento da firma e,
conseqüentemente, da economia.
A linha teórica principal e mais tradicional, discutida por Schumpeter (1982), e mais
recentemente, por Shaw (1973), defende que o desenvolvimento financeiro afeta diretamente
23
o crescimento econômico. De acordo com essa visão, o desenvolvimento do sistema
financeiro exerce influência positiva na eficiência econômica dos países, por aumentar a
liquidez, mobilizar poupança, intensificar a acumulação de capital e melhorar a alocação de
recursos.
As teorias que postulam a ausência de relação entre desenvolvimento financeiro e
crescimento econômico se baseiam na hipótese da teoria neoclássica de mercados perfeitos,
em que as taxas de juros determinam as oportunidades de investimentos. Esta teoria apresenta
um mundo irreal de mercados perfeitos, onde inexistem impostos, assimetria informacional e
desigualdade de custos entre pessoas físicas e jurídicas.
Em sua pesquisa, Matos (2002) estuda a natureza da relação entre desenvolvimento
financeiro e crescimento econômico para o caso brasileiro, tendo utilizado dados dos períodos
de 1947- 2000, 1963-2000 e 1970-2000. Como indicadores do desenvolvimento financeiro, o
autor utiliza as seguintes razões: (a) crédito bancário ao setor privado/PIB; (b) crédito do
sistema financeiro ao setor privado/PIB e; (c) recursos do público confiados ao sistema
financeiro. Os resultados obtidos dão suporte empírico à existência de impactos diretos e
unidirecionais do desenvolvimento financeiro sobre o crescimento econômico.
Beck, Levine e Loyasa (1999) analisam o impacto do desenvolvimento financeiro no
crescimento econômico, mais especificamente no efeito que o setor bancário exerce no
crescimento da produtividade, na acumulação de capital, na taxa de poupança privada e no
crescimento em geral. O resultado é de significante impacto causal positivo do
desenvolvimento financeiro no crescimento da renda per capita e da produtividade per capita,
com melhor alocação de recursos, aceleração do crescimento do fator de produtividade total,
com repercussões positivas no crescimento econômico de longo prazo.
Carvalho (2001) apresenta separadamente dados acerca da relação entre setor
bancário, mercado acionário e crescimento econômico. Para ilustrar a relação entre o setor
financeiro e real, Carvalho (2001) cita Levine (1997) e apresenta uma amostra de 48 países,
divididos em três grupos: países de baixa, média e alta renda per capita. O autor destaca que,
partindo de países com baixa renda para países com alta renda per capita, os bancos
comerciais e outras instituições financeiras crescem em importância, enquanto que o papel do
banco central como alocador de recursos diminui. Observa-se ainda que, à medida que a renda
cresce, o sistema financeiro aloca mais crédito para o setor privado.
24
1.2 Desenvolvimento do Setor Financeiro e Crescimento Econômico: abordagens
tradicionais
Há certo consenso na literatura tradicional de crescimento sobre a importância de
variáveis reais para a explicação do desenvolvimento econômico. Assim, fatores tecnológicos,
estoque de capital (físico e humano) e preferência entre lazer e trabalho constituem o ponto
central e o foco de análises dessas teorias [Solow (1956), Romer (1986) e Lucas (1988)].
Atualmente, novas interpretações sobre o processo de crescimento econômico têm surgido,
com ênfase em novos aspectos capazes de explicar “o resíduo de Solow”2. Não obstante,
embora esses modelos busquem formas alternativas capazes de “melhorar” as explicações
sobre quais são as causas fundamentais para o crescimento, deve-se destacar que o arcabouço
teórico sobre os quais os mesmos são construídos remete-se a estrutura formal dos modelos de
crescimento exógenos de Solow e/ou aos modelos de crescimento endógeno de Romer (1986),
Lucas (1988) e Rebelo (1991).3
A dificuldade oriunda do modelo de Solow (1956) é que ele oferece poucas
possibilidades analíticas, uma vez que no longo prazo o crescimento depende, em última
instância, das taxas de crescimento populacional e de progresso tecnológico, que são variáveis
exógenas no modelo. As novas teorias de crescimento econômico e seus novos tratamentos
para o desenvolvimento tecnológico e capital humano resolveram, em partes, alguns dos
problemas anteriores, tornando possível que uma maior variedade de políticas afete o
crescimento de longo prazo. Como exemplo, observa-se que diversos estudos empíricos têm
sido realizados como versões “aumentadas” da teoria tradicional, tal como a extensão
proposta originalmente por Mankiw, Romer e Weil (1992), incluindo, para tanto, diferentes
proxies que buscam captar a influência do capital humano, da tecnologia, das preferências, e
de outras variáveis tidas como importantes na explicação do desempenho econômico de longo
prazo.
Porém, mais importante que esta nova abordagem para o crescimento de longo prazo
foi o reconhecimento de que existem outros fatores responsáveis pela determinação do
mesmo. Recentemente, Acemoglu (2009) ampliou o escopo de análise ao retomar algumas
2
Resíduo de Solow - A parte da taxa de crescimento econômico que não pode ser explicada por nenhum dos
fatores de produção é chamado de Resíduo de Solow ou de crescimento da produtividade total dos fatores.
(SOLOW, 1957).
3
Para uma apresentação completa dessa classe de modelos ver, entre outros, Barro (2004) e Acemoglu (2009).
25
causas fundamentais responsáveis pelo crescimento econômico que já estavam presentes,
entre outras, nas abordagens de Marx, K. (1968), Furtado (1961, 1966), Hischamm (1961,
1982). Para o autor, as instituições constituem-se na principal causa fundamental, ainda que o
crescimento econômico possa ser resultado de um processo complementar entre diferentes
forças. Segundo o mesmo, se tecnologia, capital físico e capital humano são importantes para
entender as diferenças entre a riqueza das nações, então porque as sociedades não melhoram
esses fatores? Simplesmente, porque essa argumentação esta incompleta, dado que essas são
apenas “proximate causes” do crescimento.
Do ponto de vista da literatura ortodoxa, estudos recentes têm reforçado também a
importância do lado financeiro como explicação para o processo de crescimento econômico.
Esses estudos remontam a trabalhos seminais de Gurley e Shaw (1955) buscam explicar o fato
estilizado de forte correlação entre crescimento econômico e variáveis financeiras. Convém
destacar, entretanto, que embora a relação entre estas duas dimensões econômicas seja a
muito explorada por outras correntes de pensamento, é recente o entendimento da ortodoxia
quanto à importância do sistema financeiro como fonte de crescimento econômico. Segundo
estes, a importância deste sistema reside não só na capacidade de aumentar a captação de
recursos, mas, principalmente, na habilidade em alterar estas alocações, podendo ter, dessa
maneira, forte impacto sobre o crescimento tecnológico e a produtividade [BECK, LEVINE e
LOAYZA (2000)].
Todavia, a relação entre desenvolvimento do sistema financeiro e crescimento é
controversa. Além do mais, existem poucos modelos formais que explicitam essa relação,
ainda que do ponto de vista empírico o número de trabalhos recentes tenha aumentado
significativamente. Seguindo, entre outros, Matos (2002) e Graff (2002), é possível afirmar
que do ponto de vista da história do pensamento econômico existem quatro visões teóricas
principais sobre o tema: por um lado, a linha teórica principal e mais tradicional, que esta
amparada em um conjunto extenso de modelos que postulam a hipótese de que o
desenvolvimento financeiro afeta diretamente o crescimento econômico; e, por outro lado, as
demais visões que oscilam entre as postulações de determinação conjunta à relação inversa e à
ausência de relação. Sendo assim, faz-se a seguir uma pequena descrição de cada de uma
dessas abordagens.
26
1.2.1 Relação inversa e Ausência de Relação
Os autores que postulam a relação inversa entre desenvolvimento do sistema
financeiro e crescimento econômico argumentam que o crescimento da atividade bancária é
irrelevante, pois resulta naturalmente do aumento geral das transações de troca que decorrem
do crescimento econômico ou do desenvolvimento industrial. Ou seja, crescimento
econômico ou desenvolvimento industrial causam o desenvolvimento do sistema financeiro.
O argumento é o de que crescimento afeta a configuração do sistema financeiro na medida em
que implica aumentos da demanda por serviços deste setor advindos da dinâmica da atividade
econômica.
Essa relação inversa pode ser entendida, também, como uma relação contrária, uma
vez que a atividade financeira pode ser um impedimento ao crescimento econômico, ao
menos eventualmente, devido às crises periódicas que o sistema financeiro sofre, como
defendido em (KRUGMAN,1996).
Já Mckinnon e Shaw (1973), por sua vez, elaboraram uma nova visão de política
financeira a partir da crítica à prática até então dominante denominada por eles de “política de
repressão financeira”. Segundo os autores, a repressão financeira presta um desserviço ao
desenvolvimento econômico, entendido a partir de duas relações de causalidade (positivas)
fundamentais: a) entre a taxa de poupança e a taxa de crescimento da economia; e, b) entre as
taxas de juros reais (ativas e passivas) e a taxa de poupança (HERMANN, 2003). Sendo
assim, a liberalização financeira foi proposta como o caminho para elevar a taxa de poupança
da economia e, com ela, as taxas de investimento e de crescimento econômico.
1.2.2 Relação conjunta e unidirecional do Desenvolvimento do Setor Financeiro para o
Crescimento
A linha de argumentação que postula a relação conjunta entre desenvolvimento
financeiro e crescimento econômico baseia-se no pressuposto de que a dinâmica da atividade
econômica gera os meios para formar uma intermediação financeira promotora de
crescimento, enquanto esta, ao intensificar a alocação de capital, acelera o crescimento. Ou
seja, o aumento da eficiência do setor financeiro leva ao crescimento do produto, que, por seu
27
turno, gera demandas adicionais por depósitos e serviços financeiros. Além do mais, como
destacou Levine (1997), o sistema financeiro pode ser moldado por avanços não-financeiros,
como mudanças nas telecomunicações, na informática, nas políticas do setor não-financeiro,
nas instituições e no próprio crescimento econômico, na medida em que essas mudanças
influenciam a qualidade dos serviços e a estrutura do sistema financeiro. Assim,
“desenvolvimento do sistema financeiro e crescimento econômico podem ser entendidos
como processos que são determinados conjuntamente”. (MATOS, 2002).
Sobressai, entretanto, a abordagem da linha teórica principal e mais tradicional,
admitindo que o desenvolvimento financeiro afeta diretamente o crescimento econômico.
Segundo esta, o processo de intermediação financeira consiste na canalização de recursos de
unidades superavitárias (poupadores) para unidades deficitárias (investidores), sendo que
através desse processo os agentes econômicos que
possuem oportunidades de investimento produtivo obtêm os fundos necessários para a
realização de seus planos de investimento. Isso se deve, em grande parte, porque o ato de
poupar é desconectado do ato de investir, isto é, o indivíduo que poupa, em sua grande
maioria, não é o mesmo que realiza os investimentos produtivos.
Em um contexto de informação perfeita e mercados completos sem fricções, os
intermediários financeiros seriam desnecessários, uma vez que ofertantes e demandantes de
recursos transacionariam diretamente. No entanto, como o mundo real apresenta imperfeições,
os intermediários financeiros (IF) desempenham papel fundamental.
Assim, a inexistência de informação perfeita sobre as oportunidades de investimento
transforma os IF em peça essencial na formação bruta de capital fixo, por exemplo. Isso
porque, nessas condições, a ausência de intermediários reduziria o investimento agregado,
visto que certos planos de investimento produtivos não seriam realizados, uma vez que os
poupadores não conseguem identificar todas as oportunidades de investimento – da mesma
forma que os investidores não têm a capacidade de identificar todas as oportunidades de
financiamento. Ou seja, os IF contribuem para uma alocação mais eficiente dos recursos
produtivos, impulsionando o crescimento econômico. Mais especificamente, na presença de
IF diminuem-se os custos de transação e os custos de informação envolvidos em uma
transação entre unidades superavitárias (poupadores) e unidades deficitárias (investidores).
Logo, dentre dessa abordagem, a eficiência propiciada pelo sistema financeiro reside
exatamente na redução dos custos de transação e nos custos de informação existentes no
momento em que o contrato financeiro é firmado.
28
Segundo Silva e Porto Jr. (2006), os custos de transação referem-se aos gastos
incorridos na transação financeira, tais como o processo de reuniões entre os interessados, o
pagamento advocatício para redação de contrato, entre outros. Nesse caso, mediante a
intermediação financeira, os custos de transação podem ser reduzidos substancialmente, pois
os IF desenvolveram uma especialização (expertise) nessa atividade, obtendo, assim,
vantagens relativas a ganhos de escala (isto é, a redução do custo à medida que o número de
transações é aumentado). Por outro lado, os custos de informação estão associados aos custos
provenientes da assimetria de informação entre o agente e o principal. Nesse caso, pode
emergir os problemas de seleção adversa e risco moral, sendo que, neste contexto, a atuação
da intermediação financeira torna-se importante justamente para minimizar os riscos inerentes
associados a estes problemas.
Além do que foi mencionado a relação direta entre desenvolvimento financeiro e
crescimento é sustentada com base em outras premissas, tais como: i) o funcionamento
satisfatório das instituições financeiras pode promover eficiência econômica global, ao gerar e
expandir liquidez, mobilizar poupança, intensificar a acumulação de capital, transferir
recursos de setores tradicionais sem crescimento para setores mais modernos indutores de
crescimento (DARRAT, 1999); ii) o sistema financeiro facilita a alocação de recursos no
espaço e no tempo estimulando a atividade econômica na medida em que: a) mobiliza
recursos; b) é fonte de informação e de monitoramento de empresas; c) administra e aloca
riscos; d) é o local onde liquidam-se obrigações e realizam-se pagamentos; e, e) gera e
divulga informações úteis aos diversos setores da economia (LEVINE, 1997; KHAN e
SENHADJI, 2000); iii) ao financiarem projetos de pesquisa e desenvolvimento as instituições
financeiras reduzem o risco inerente a esse tipo de empreendimento, promovendo as
inovações ao crescimento econômico (HUANG e XU,1999); entre outras.
Uma outra abordagem que defende essa relação positiva é dada por Stiglitz e Weiss
(1981), ao enfatizaram a importância do desenvolvimento do sistema financeiro a partir do
papel desempenhado pelo mercado de crédito. Segundo os autores, o problema que economias
capitalistas enfrentam é que bancos possuem uma política própria e se comportam racionando
crédito, pois não conseguem distinguir os clientes bons dos ruins. Isso faz com que, por
exemplo, tenha-se a seguinte situação: quando as taxas de juros se elevam, os agentes
apresentam projetos mais arriscados com retornos esperados maiores para compensar seus
custos financeiros mais elevados. Nesse caso, como os projetos apresentam um risco maior,
os bancos racionam o crédito para que seus passivos não fiquem descobertos com a mais
provável falência de seus clientes.
29
1.3 Visão Schumpeteriana do Desenvolvimento Econômico
Segundo Schumpeter (1982) "o desenvolvimento econômico é um tópico por demais
importante para ser deixado exclusivamente aos economistas". É uma crítica, sem dúvida, à
posição assumida pelos economistas tradicionais (clássicos e neoclássicos) que consideram
apenas as determinantes imediatas da produção de uma economia, a saber: a) o nível
tecnológico; b) quantidade e qualidade da força de trabalho; c) quantidade e composição do
estoque de capitais; e d) natureza das condições dos recursos naturais. Dentro, portanto, dessa
perspectiva, o ritmo de desenvolvimento depende do grau de utilização e da taxa de aumento
desses vários tipos de fatores produtivos. Entre as dificuldades que surgem dessa posição está
o problema da quantificação de muitas características dos fatores produtivos, considerados
relevantes no processo de produção. Essa dificuldade aumenta ao se tentar determinar as
causas das variações entre os diferentes fatores produtivos. É que quando se tenta essa
determinação, confronta - se invariavelmente com uma gama enorme de forças sociais,
políticas e econômicas, as quais não podem ser ordenadas segundo uma hierarquia de causa e
efeito, já que essas forças acham-se inter-relacionadas.
Essas dificuldades eram reconhecidas por esses economistas tradicionais. Mesmo
assim, não houve preocupação por parte deles em formular uma teoria "geral" de
desenvolvimento. Em vez disso, concentraram-se em um pequeno número de variáveis para a
determinação da taxa de desenvolvimento. Dessa forma, consideravam como dadas, quer
explícita ou implicitamente, certas condições referentes à natureza de outras forças que afetam
o desenvolvimento. Obviamente, esse tipo de colocação implica em que a generalidade de
suas análises depende da validez dessas condições supostas. Quem, realmente, se preocupou
com diligência em formular uma teoria verdadeiramente geral de desenvolvimento foi Marx
que chegou a incluir em seu modelo inclusive as manifestações culturais.
Nesse contexto, Schumpeter (1982) é considerado um economista razoavelmente
"geral". Ele não tenta explicar todo o desenvolvimento econômico, mas somente aquele que
se verifica no sistema capitalista. Em seu livro, "Teoria do Desenvolvimento Econômico", ele
diz: "Devido a essa dependência fundamental do aspecto econômico de coisas sobre tudo
mais, não é possível explicar uma mudança econômica através somente de condições
econômicas prévias. Isso porque o estado econômico de um povo não emerge simplesmente
de condições econômicas anteriores, mas somente de toda situação anterior..."
(SCHUMPETER, 1982).
30
Após Schumpeter, Keynes (1982) reconheceu a importância do setor financeiro ao
entender como se dá a fragilidade do sistema capitalista. Esta interpretação se justifica porque
os agentes tendem a tomar seus recursos por períodos curtos a uma taxa de juros menor.
Como o investimento é uma atividade que oferece retornos de longo prazo, os agentes têm
que buscar formas de refinanciamento ou de rolar suas dívidas. O problema é que no
momento de renegociar estes contratos, as condições econômicas podem ter se deteriorado,
inviabilizando o processo de alongamento destes empréstimos por meio de taxas elevadas. Por
outro lado, ao utilizar tais mecanismos, os agentes podem construir expectativas otimistas e
investir diante de um ambiente de estabilidade macroeconômica. Assim, conforme o grau de
desenvolvimento do setor financeiro ou de acordo com a regulação existente pode-se ter
impactos positivos sobre o crescimento da economia.
1.4 Desenvolvimento do Setor Financeiro e Crescimento Econômico: abordagem Pós
Keynesiana
Apesar de não ter dedicado nenhum capítulo da Teoria Geral para analisar
especificamente o papel dos bancos e das cooperativas de crédito, Keynes (1936) contribui
fundamentalmente para entendimento da influência dos mesmos no processo de
desenvolvimento. A importância do sistema financeiro emerge pelo fato de o investimento ser
uma atividade que oferece retornos de longo prazo, de tal forma que os agentes têm que
buscar formas de refinanciamento ou de rolagem de suas dívidas.
Mais especificamente, a contribuição de Keynes nesse ponto pode ser entendida a
partir do debate sobre a relação poupança/investimento e a problemática do financiamento. O
debate sobre a irrelevância da poupança para o financiamento do investimento ocorre em
torno do conceito de “finance”. Dentro da teoria keynesiana, a interpretação é de que o
finance não advém das poupanças, sejam ex-ante ou ex-post, mas de um fundo rotativo de
ativos líquidos (moeda e crédito bancário ou cooperativo) gerenciado pelos bancos e pelas
cooperativas. Nesse caso, as firmas obtêm o financiamento requerido durante o período entre
a intenção de investir e a efetiva implementação do projeto de investimento junto aos bancos
comerciais. Nessa transação, as firmas tornam-se temporariamente mais líquidas, enquanto os
bancos ficarem menos líquidos.
31
Segundo Keynes (1982), o estado de liquidez do sistema bancário seria, contudo,
reconstituído a partir do momento em que os empresários investidores efetivassem os gastos
necessários para a implementação de seus projetos de investimento. Ao fazê-lo, os ativos
líquidos que antes estavam nas mãos dos empresários investidores, voltam às mãos dos
bancos comerciais sob a forma de depósitos por parte dos proprietários das indústrias
produtoras de bens de capital. Sendo assim, os bancos recuperaram o nível anterior de
liquidez, estando novamente aptos para realizar outras operações de finance.
Nesse contexto, observa-se que são os bancos, não os poupadores, que desempenham
um papel crucial na transição de um nível de atividade baixo para outro mais alto. Se os
bancos se recusarem a expandir suas operações ativas, então a elevação das taxas de juros
induzida pelo aumento de pedidos de finance terá o efeito de desencorajar alguns projetos de
investimento, cuja taxa de retorno não é suficientemente alta a ponto de serem atrativos num
contexto em que a taxa de juros é mais alta. Nenhum acréscimo na propensão a poupar por
parte do público, que não estiver associada a uma redução da preferência pela liquidez do
mesmo, ou seja, por uma redução do desejo dos indivíduos em manter encaixes ociosos,
poderá resolver esse problema (OREIRO, 1998).
Uma outra contribuição importante da teoria keynesiana, que posteriormente é
desenvolvida e ampliada pela escola pós-keynesiana, refere-se ao conceito de preferência pela
liquidez, mais especificamente, na preferência da liquidez pelos bancos. A teoria da
preferência pela liquidez consiste na afirmação de que “a taxa de juros a qualquer momento,
sendo a recompensa por abrir-se mão de liquidez, é uma medida da resistência daqueles que
possuem moeda em abrir mão de seu controle líquido sobre ela. (...) (KEYNES, 1982). Nesse
caso, o autor observou que um excesso de demanda por moeda poderia elevar as taxas de
juros “se as preferências pela liquidez do público (separada daquela dos investidores
empresariais) e dos bancos não mudarem (KEYNES, 1982).
Apesar dos insights4 presentes na teoria keynesiana, o impulso para o desenvolvimento
da literatura bancária advém, sobretudo, da insatisfação do pensamento pós-keynesiano com a
teoria ortodoxa da firma bancária, em grande parte porque os primeiros entendem que o
problema decisório fundamental dos bancos não é apenas escolher entre ativos líquidos ou
ilíquidos, mas entre graus de liquidez, rentabilidade e riscos associados aos diversos ativos
mantidos em carteira.
4
Insights - O ato ou resultado de aprender a verdadeira natureza das coisas, enxergar intuitivamente. Disponível
em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Insight.
32
Segundo Crocco (2003) a análise pós-keynesiana se distingue das demais por abordar
tanto o lado da oferta quanto o lado da demanda no mercado de crédito. A distinção esta no
fato de que, para estes autores, a oferta e a demanda de crédito são interdependentes e
afetadas pela preferência pela liquidez, vinculada às expectativas que os agentes formam em
um ambiente de incerteza. Assim, do ponto de vista dos bancos, a preferência pela liquidez
afetará negativamente a sua disposição em emprestar caso possuam expectativas pessimistas
ou pouco confiáveis sobre a mesma, enquanto que, pelo lado da demanda por crédito, a
preferência pela liquidez do público afetará suas respectivas definições de portifólio. Ou seja,
quanto maior a preferência pela liquidez, maior as posições em ativos líquidos destes agentes
e menor sua demanda por crédito.
Ainda nesse contexto, segundo Silva e Oreiro (2005), deve-se levar em consideração
que a manutenção de ativos líquidos na carteira se deve, não apenas à segurança – como
defendido na abordagem “clássica” da intermediação bancária – mas à conveniência e à
flexibilidade, cujo rendimento implícito é o prêmio de liquidez.
Em outros termos, segundo De Paula (1999), dentro desse pensamento os bancos são
vistos como agentes ativos que administram dinamicamente os dois lados de seus balanços.
Do ponto de vista do seu passivo, isso significa que eles não tomam este como dado, na
medida em que procuram influenciar as preferências dos depositantes através do
gerenciamento das obrigações e da introdução de inovações financeiras. Nas palavras do
autor; Como qualquer firma capitalista, bancos têm como principal objetivo a obtenção de
lucro na forma monetária. Para tanto, tomam suas decisões de portifólio orientadas pela
perspectiva por maiores lucros, levando em conta sua preferência pela liquidez e suas
avaliações sobre a riqueza financeira, em condições de incerteza que caracteriza uma
economia monetária da produção. Deste modo, os bancos enfrentam a escolha básica entre
satisfazer os compromissos de empréstimo ou preservar a flexibilidade para maximizar a
liquidez do seu ativo em um ambiente adverso.
Um dos exemplos da aplicação do conceito de preferência pela liquidez dos bancos e
das implicações daí resultantes pode ser encontrado na análise espacial, como proposta por
Dow (1982). Nesse caso, a análise busca mostrar que é possível que entre determinadas
regiões e/ ou países com igual base monetária possam existir diferenças nos multiplicadores
(monetários), sendo este mais elevado onde as expectativas sobre os preços locais dos ativos
forem mais otimistas; onde os mercados locais destes ativos forem mais líquidos; e, onde o
grau de desenvolvimento financeiro for maior.
33
Nesse caso, Crocco (2003) mostra como é possível inserir este pensamento na explicação
das diferenças regionais de desenvolvimento: Dois casos extremos de regiões com diferenças
em suas características são considerados: uma região central e uma periférica. O centro seria
uma região próspera, com mercados ativos e sofisticação financeira. A periferia seria uma
economia estagnada, com tênues mercados e um menor grau de sofisticação financeira. Como
resultado destas características, a preferência pela liquidez seria maior na periferia, a liquidez
de qualquer ativo seria maior no centro do que na periferia e, no longo prazo, o multiplicador
bancário seria maior no centro. Além disto, a contextualidade espacial permite que o agente
possa manter, simultaneamente, ativos de economias de várias regiões, implicando não só na
endogeneização espacial da base monetária, como também reforçando o caráter distinto das
ofertas de moeda regionais. Por outro lado, a associação entre o desenvolvimento regional e o
sistema financeiro pode ser encontrada nas análises sobre a segmentação da evolução do
sistema bancário, como proposto inicialmente por (CHICK, 1986). A idéia básica neste caso é
que à medida que o sistema bancário evolui a poupança vai deixando de ser um requisito para
o investimento, uma vez que certificados de depósito passam a ser aceitos também como
moeda. Mais especificamente, esta evolução é dividida em cinco estágios:
(i)
Primeiro estágio: o sistema bancário atua apenas como um intermediário entre
poupadores e investidores e os empréstimos são limitados pela poupança captada
pelo sistema, atuando, assim, como um requisito para o investimento;
(ii)
Segundo estágio: os certificados de depósito passam a ser aceitos como moeda, e
não mais a poupança, mas as reservas passam a ser o requisito básico para o
volume de empréstimos que o sistema bancário é capaz de fazer;
(iii)
Terceiro e quarto estágios: caracterizam-se, respectivamente, pelo aparecimento de
empréstimos interbancários e de uma autoridade monetária que assume a condição
de emprestador em última instância. Estes dois mecanismos adicionais
possibilitam um volume ainda maior de empréstimos a partir de uma base limitada
de depósitos; e,
(iv)
Quinto estágio: a competição interbancária e a integração dos sistemas financeiros
levam a um ambiente progressivamente especulativo e a margens de manobra
reduzidas para as autoridades monetárias.
34
Sendo assim, conforme demonstrado por Chick e Dow (1988), os estágios do
desenvolvimento bancário, aliados às teorias da dependência (Baran, 1957; Frank ,1966; entre
outros) e da causação circular e cumulativa (MYRDAL, 1957), podem ser integrados de
forma a facilitar a compreensão dos fenômenos associados ao desenvolvimento regional. Mais
especificamente, o argumento básico aqui é de que, de fato, no primeiro estágio os recursos
tendem a fluir das regiões superavitárias para as deficitárias, assegurando a convergência
entre as regiões centrais e periféricas.
Todavia, as disparidades regionais são reforçadas quando o sistema financeiro atinge seu
segundo estágio de desenvolvimento. Isto porque o crédito passa a ser um múltiplo das
reservas bancárias, de modo que diferenças regionais na preferência pela liquidez podem levar
à assimetrias na capacidade dos bancos criarem moeda. Admitindo nesse contexto que, nas
regiões menos desenvolvidas, a preferência pela liquidez é maior, conclui-se pela tendência à
concentração do sistema financeiro nas regiões centrais. Esta concentração – em grande parte
oriunda da ausência de informações sobre projetos nas regiões periféricas, leva também a
concentração do crédito. Assim, no terceiro estágio, embora exista a possibilidade de
empréstimos interbancários reduzirem as limitações de reservas dos bancos nas regiões
periféricas, persistem os problemas de diferentes graus de informação sobre os projetos
(CAVALCANTE, 2006).
1.5 Sistema Financeiro e Desenvolvimento Regional no Contexto Centro Periferia
Numa economia em desenvolvimento como o Brasil, é de suma importância entender o
processo através do qual é promovida a acumulação de capital. A escassez de recursos torna
imperativa a ótima utilização dos mesmos, focando-os nos setores considerados mais
fundamentais ou promissores. Contudo, além de identificar tais setores chave, é também de
fundamental importância entender os mecanismos de financiamento do investimento, de
forma a incentivá-los. Nesse sentido, os bancos e o arranjo do sistema financeiro têm um
papel fundamental no processo de crescimento. Além disso, num país de dimensões
continentais como o Brasil, é também imprescindível, que os estudos econômicos levem em
consideração a configuração regional do país, que é marcada por ampla disparidade tanto no
que diz respeito à renda como à estrutura produtiva e financeira.
35
A literatura sobre economia regional, contudo, dá escasso destaque à moeda, sendo os
fluxos monetários considerados como resultado das diferenças de desenvolvimento entre
regiões, e não como sua causa. Originalmente pensava-se em reproduzir em âmbito regional
modelos macroeconômicos nacionais. Tal enfoque, encontrado principalmente em trabalhos
mais tradicionais, permite, quando muito, avaliar a influência da moeda no curto prazo.
Segundo Richardson (1973) e Rodrígues-Fuentes (1998), tal abordagem seria explicada por
três fatores principais:
(i) o fato da corrente principal em economia considerar a moeda como neutra no longo prazo,
não explicando impactos na economia real em nível regional;
(ii) a ausência de instrumentos de política monetária intra-regionais;
(iii) e o fato das economias regionais serem extremamente abertas. A combinação desses
fatores levou à certo descaso com relação à moeda, e logicamente também com o processo
através do qual ela é colocada em circulação pelos bancos – o crédito –, em âmbito regional.
Ao tomar a moeda como neutra, mesmo que somente no longo prazo, a corrente
principal em economia assume que a renda e o emprego são determinados apenas por
variáveis reais. A moeda somente facilitaria as trocas e o ajuste de preços. Os bancos, por
exercerem apenas funções de intermediação financeiras, facilitando o contato entre
poupadores e investidores, seriam também considerados neutros. Para os novos-keynesianos,
por outro lado, o sistema bancário afetaria as variáveis reais em âmbito regional devido à
falhas de mercado, fruto de informação imperfeita ou assimétrica, ou por custos de transação.
Para pós-keynesianos, porém, tanto a moeda como bancos são não neutros, o que os torna
parte integrante do processo econômico.
A literatura pós-keynesiana aborda tanto a oferta quanto à demanda de crédito,
considerando-as interdependentes e ambas afetadas pela preferência pela liquidez. Com
relação aos bancos, a preferência pela liquidez elevada, fruto da incerteza econômica, afeta
negativamente sua disposição em ofertar crédito. Pelo lado da demanda influência na
determinação do portifólio do público, de forma que quanto maior ela for, maior a demanda
por ativos mais líquidos, e menor a demanda por crédito. Além disso, ao motivar decisões de
portifólio com prazos de vencimento mais curtos, elevada preferência pela liquides do público
acaba reforçando as restrições de crédito, visto que os bancos buscarão ajustar seu passivo e
ativo, reduzindo o prazo do crédito concedido.
Utilizando-se de tal referencial, Dow (1982, 1987) desenvolveu modelos nos quais o
sistema financeiro, juntamente com o lado real da economia, pode gerar padrões de
desenvolvimento regional desiguais. Ainda que com igual base monetária, algumas
36
economias possuiriam multiplicadores monetários mais elevados quanto mais otimistas
fossem as expectativas dos agentes sobre os preços dos ativos na determinada região. Dessa
forma, mais líquidos seriam os mercados locais desses ativos, resultando em maior grau de
desenvolvimento financeiro e melhores resultados comerciais.
Devido ao alto risco de default dos empresários na periferia; à mudança da eficiência
marginal do investimento (que é afetada pelas maiores taxas de juros e menor montante de
credito disponibilizado); e à maior incerteza quanto à obtenção de renda pelo público, a
preferência pela liquidez da região periférica seria mais elevada. Em contrapartida, por
apresentar menor incerteza econômica e menor volatilidade, a região central mostraria
características inversas, quais sejam: baixa preferência pela liquidez, maior dinamismo
econômico, com ativos mais líquidos e mais elevado multiplicador bancário.
Por outro lado, aproveitando-se da teoria da causação circular cumulativa de Myrdal
(1957), Dow (1987) argumenta que um dos setores da economia central que usufrui de ganhos
de escala e de aglomeração seria o setor financeiro. Ainda segundo os autores os ganhos de
escala geram concentração espacial dos escritórios financeiros nos centros, dificultando a
concessão de crédito na periferia e reduzindo o investimento nessa região em detrimento do
centro. Ocorre, assim, uma separação do local do investimento e captação, do local de
controle e decisão. Numa região atrasada, uma vez que tanto a oferta quanto à demanda por
crédito são baixas devido ao menor desenvolvimento, a escassez de crédito reforça o atraso,
criando um ciclo vicioso de causação cumulativa.
Por todos esses fatores, é possível que certas configurações de sistema financeiro
colaborem para a ampliação das disparidades entre centro e periferia, ao invés de mitigá-las.
Bancos nacionais emprestam menos para a periferia, dada sua estrutura econômica e o baixo
controle sobre suas filiais. Bancos regionais ou locais, que sejam específicos da periferia,
preferirão manter maior nível de reservas e restringir os empréstimos, ficando assim em
desvantagem relativa, motivando assim a concentração bancaria no centro (Crocco et alii
2006). Por outro lado, o menor prazo dos depósitos na periferia, fruto da maior preferência
pela liquidez do público, faz com que os bancos tenham que diminuir o prazo de seus
empréstimos para compatibilizar seu ativo e passivo, disponibilizando então menos recursos
de longo prazo para a região. Tal quadro dificulta a atividade inovativa, já escassa na região,
dificultando ainda mais o processo de desenvolvimento da mesma. Com relação aos bancos
multinacionais em atuação no país, esses muitas vezes mantêm pouca ou nenhuma atividade
nas regiões mais atrasadas. Reforça-se, assim, o processo de concentração bancária no centro.
37
Tal referencial teórico indica que regiões com elevada preferência pela liquidez e
baixo acesso bancário poderão sofrer restrições de crédito por parte do sistema bancário, o
que dificultaria seu desenvolvimento, gerando assim um ciclo vicioso. O dinamismo
econômico, por aumentar as possibilidades de ganhos para produtores e bancos, diminui o
risco de perdas e, assim, influência diretamente o nível de preferência pela liquidez,
motivando elevação na disponibilidade de crédito.
Regiões com maior dinamismo apresentam baixa preferência pela liquidez, melhores
expectativas para investimento e menores riscos inerentes. Tais fatores fazem com que os
bancos possuam menor preferência pela liquidez, o que significa mais crédito a menores taxas
e, ainda, maior propensão a empréstimos de longo prazo. Em uma região periférica, onde a
economia é volátil e pouco dinâmica, o aumento da concessão de crédito pode ter impactos
profundos sobre seu desempenho econômico. A elevação do investimento fruto do crédito
proporciona o aumento da produção, fazendo crescer a economia da região, aumentando o
emprego e gerando renda.
A maior oferta de moeda e o maior otimismo com as condições econômicas aos
poucos faz diminuir a preferência pela liquidez do público, elevando-se a opção por ativos
menos líquidos e reduzindo a retenção de moeda. Com isso é beneficiado o financiamento da
atividade inovativa. A elevação da demanda agregada, por outro lado, aumenta o otimismo
dos produtores quanto à realização dos lucros e incentiva nova rodada de investimento,
aumento da produção, emprego e renda.
Gradativamente, portanto, cai à incerteza na região, eleva-se o dinamismo, e reduz-se
a preferência pela liquidez, criado assim um ciclo virtuoso de causação circular cumulativa
(Myrdal 1957). É acelerado então o processo de crescimento.
1.6 O Cooperativismo na concepção Marxista
Marx, K. (1988) tratou o cooperativismo apenas episodicamente, embora de uma
maneira bastante aguda. Grande parte de suas colocações encontram-se em seus escritos mais
políticos, dirigidos ao operariado.
O pensamento marxista tratou o cooperativismo, enquanto tema e movimento, de
modo parcial e talvez injusto, haja vista o relativo descompasso da teoria em dimensionar o
valor de um movimento que, na atualidade – e em escala mundial – tem crescido e se
38
apresentado como resposta política consistente à inflexão conservadora, na economia e na
política, que o Consenso de Washington5 imprime ao mundo desde a década de 80. O
pensamento marxista em alguns de seus pontos mostra que este descompasso teria raízes nos
debates realizados nos anos 20, fortemente marcados pelo movimento operário europeu e pela
experiência revolucionária da gestão soviética; procurando ainda sustentar que o próprio Marx
não desprezou o valor do cooperativismo enquanto movimento político-social, enquanto via
para o socialismo; enfim, enquanto instrumento prático-teórico. (MARX, K. 1988).
No texto “Salário, Preço e Lucro”6 Marx, K. (1988) discorre acerca da dinâmica e do
equilíbrio dessas três variantes, apontando como a demanda por aumento de salário,
historicamente, legitima-se politicamente, dentro do Estado de Direito, quando sucedida de
um aumento da produtividade do trabalho. Essa queda de braço busca equilibrar a distância
social dos trabalhadores e capitalistas, que por sua vez reagirão ao aumento de salário por
meio da exigência de um aumento da mesma produtividade do trabalho.
É nessa dialética entre capital e trabalho que se encontra o cerne da formidável
dinâmica do capitalismo, bem como o caráter progressista da burguesia, onde à premência e o
comando desse círculo virtuoso econômico se encontra, em geral, nas mãos dos capitalistas.
Daí a necessidade da luta política, meio pelo qual, os trabalhadores podem reverter essa
desvantagem colocada a priori. A partir daqui, justifica-se teoricamente o valor do
sindicalismo, visto sua atuação na arena política (legislativa), onde existem mais chances de
os trabalhadores se reapropiarem daquilo que lhes foi expropriado pelo capital, cujas leis
superam as possibilidades de consenso face a face entre trabalhadores e capitalistas. (MARX,
K. 1988).
Neste sentido, um dos pontos centrais do cooperativismo; a abolição do trabalho
assalariado e gestão como mera administração da produção não haveria de passar
despercebido por Marx que, em seu Manifesto de Lançamento da Associação Internacional
Consenso de Washington – 1 Conjunto de medidas para crescimento auto-sustentado, disciplina fiscal,
liberalização comercial e financeira e redução do papel do Estado - que se compõe de dez regras básicas formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras situadas em Washington D .C.
como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. 2 Conjunto de trabalhos e
resultados de reuniões de economistas em Washington D. C. No inicio dos anos 90. Dessas reuniões surgiram
recomendações dos países desenvolvidos para que os demais, especialmente aqueles em desenvolvimento,
adotassem políticas de abertura de mercados e o “ Estado mínimo “ isto é, um estado com um mínimo de
atribuíções ( privatizando as atividades produtivas) e portanto, como um mínimo de despesas como forma de
solucionar os problemas relacionados com a crise fiscal: inflação intensa, déficit em conta corrente no balanço de
pagamento, crescimento econômico insuficiente e distorções na distribuição de renda funcional e regional.
(SANDRONI, 2003).
6
MARX, K., ENGELS, F.; In: Obras Escolhidas, São Paulo, Alfa-Ômega, 1970.
5
39
dos Trabalhadores7, se manifestaria vivamente sobre o cooperativismo.
Marx, K. (1988),
demonstra ser possível se pensar no cooperativismo como alternativa de ação política contra o
capitalismo, quando estendido para além dos pequenos empreendimentos isolados; a escala
ampliada de produção e a ciência poderiam fazer o modelo cooperativista concorrer em
condições de igualdade com o modo de produção tipicamente capitalista. Afinal, o
desaparecimento da figura do patrão, bem como o do salário (entidades indissociáveis dos
modelos heterogestionados capitalistas), dão lugar à autogestão e ao trabalho associado, no
qual os excedentes são democraticamente divididos.
Resta, ainda, o problema teórico de se saber se este “modo de produção” alternativo
seria capaz de eliminar o “despotismo da divisão manufatureira do trabalho” e a “anarquia da
divisão social do trabalho”, de forma que o cooperativismo se constituísse, de fato, uma via
possível para o socialismo.
A experiência autogestionária demonstraria a superfluidade da figura do patrão, que só
se justifica pela antítese entre o capital e o trabalho, quando a totalidade do processo
produtivo, em suas diversas etapas, necessariamente opõe um “superintendente” ao
trabalhador sob a forma de “autoridade”. Entretanto, essa coexistência conflituosa não é uma
decorrência imediata da natureza do processo produtivo, mas sim da oposição de status entre
proprietários das forças de produção e proprietários da força de trabalho. De fato, nas
cooperativas, as funções de gerenciamento são vistas antes como uma necessidade inerente de
sistemas complexos de socialização e produção – para os quais todos têm oportunidades de se
qualificar – que expressão da oposição entre trabalhadores e proprietários, consubstanciada
em salários diferenciais.
Entretanto, até que ponto a ausência da figura do patrão garante a superação do
despotismo da divisão do trabalho? No cooperativismo isso seria possível, segundo Marx,
porque o caráter antagônico do trabalho de direção se resolve na consciência da totalidade do
processo produtivo, dado que cada trabalhador foi, é ou será um dos vários encarregados de
funções “dirigentes” na empresa.
Embora se afigurasse como o gérmen do novo, a primeira ruptura com a velha forma,
o cooperativismo, por si só, não parece ser suficientemente “negativo” para superar
“positivamente” a formação capitalista. Somente uma das características do modo de
produção capitalista fora superada: a negação da propriedade privada individual, através da
eliminação do despotismo da divisão de trabalho interno ao empreendimento. Mas a anarquia
7
Apud: HADDAD, Fernando et. al. : Sindicatos, Cooperativas e Socialismo, São Paulo, Fundação Perseu
Abramo, 2003, pp. 31
40
da divisão social do trabalho permanece, pois as cooperativas e empresas competem entre si
dentro do sistema capitalista. A divisão social do trabalho, de certa forma, perpetua o
fantasma do patrão.
Portanto, o cooperativismo, enquanto movimento político, guarda uma dimensão mais
ambiciosa se comparada àquela do sindicalismo. Ali, não apenas influência no poder
legislativo, por pressão externa, torna-se necessária, mas também influência no poder
executivo, no cerne do Estado; se a produção em escala e a utilização das inovações
tecnológicas seriam importantes (mas não suficientes), seria também imprescindível atuar no
sistema de crédito e contar com apoio de instituições, tais quais universidades, institutos de
pesquisa, meios de comunicação etc.
O cooperativismo necessitaria – para usar um termo em voga – estruturar-se em redes
materiais e humanas. Se o sindicalismo constituía um instrumento, cuja meta seria pressionar
o governo visando garantir e ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e salvaguardar os
interesses da classe operária (enquanto não se apresentassem concretamente condições
históricas para a superação do sistema), o cooperativismo seria um movimento com
pretensões de totalidade. Ao contrário do sindicalismo, não se trata mais de fazer
reivindicações junto ao Estado burguês; tampouco de colocar, simplesmente, um operário na
chefia do Estado, como se pode, precipitadamente, pensar.
O êxito cooperativista depende de uma mudança intrínseca de comportamento, por
séculos arraigada, que predispõe o trabalhador, sempre, a servir, a isolar-se entre seus afins,
que se identificam com essa posição, por força das coerções do sistema produtivo. O
cooperativismo seria, para Marx, K. (1988), um empreendimento político de amplo
significado prático-teórico, desde que se lançasse a uma jornada de expansão coordenada, por
meio da qual seria possível eliminar a segunda condição de manutenção do modo capitalista,
isto é, a anarquia da divisão social do trabalho.
Deduz-se, assim, que o fundamental, para Marx, K. (1988), seria que as cooperativas
cooperassem entre si segundo um plano político definido e orquestrado; em rede e em grande
escala; transnacionalmente, embora devesse, primeiramente, constituir-se com solidez no
âmbito legal das nações. Uma ampla cooperação entre cooperativas (uma “cooperação de
segundo grau”) poderia negar a anarquia da divisão social do trabalho, o que qualificaria o
cooperativismo para servir de meio de superação do modo capitalista de produção.
41
Mas ainda não respondemos totalmente o porquê da relativa ausência do tema
cooperativismo das discussões teóricas, especialmente desde a virada do século XIX até o
primeiro quartel do século XX. Por um lado, viu-se que parte da resposta justifica-se por
razões históricas, já que não apenas muitas experiências cooperativistas foram abafadas pela
burguesia na Inglaterra (ou pela recusa de muitas outras a adotarem a autogestão, definhando
por si mesmas), como também o tema do cooperativismo foi gradualmente relegado a
segundo plano nas discussões socialistas, especialmente quando se debatia “socialismo de
mercado” versus “socialismo com planejamento”, com vistas à experiência soviética. Por
essas razões, associadas ainda uma desatenção para com os escritos de Marx acerca do
cooperativismo – em geral, deu-se mais importância aos seus escritos sobre o sindicalismo –
tendeu-se a tratar aquele movimento de maneira preconceituosa, ligeira, sem uma reflexão
mais apurada.
O argumento que resumia o provável fracasso de uma cooperativa centrava-se na
crença da impossibilidade desta em autogerir-se, a partir de um certo nível de
desenvolvimento, pois, se não existisse uma autoridade, dentro de uma empresa complexa, a
cooperativa se esfacelaria; se esta autoridade surgisse e a cooperativa tivesse sucesso
econômico, degenerar-se-ia numa empresa capitalista comum, com todos os seus
despotismos. Ora, inúmeras experiências, especialmente as contemporâneas, desmentem essa
opinião. A própria Rosa Luxemburgo, em 1899, demonstraria sua incompreensão sobre o
cooperativismo argumentando na mesma direção, ignorando o potencial autogestionário de
uma cooperativa e sua ampla margem de autodeterminação:
Praticamente, exprime-se isso [o despotismo da produção capitalista] pela
necessidade de intensificar o trabalho o mais possível, de reduzir ou prolongar as
horas de trabalho conforme a situação do mercado, de empregar a força de trabalho
segundo as necessidades do mercado ou de atirá-la na rua, em suma, de praticar
todos os métodos muito conhecidos que permitem uma empresa capitalista
enfrentar a concorrência das outras. Resulta daí, por conseguinte, para a
cooperativa de produção, verem-se os operários na necessidade contraditória de
governar-se a si mesmos com todo o absolutismo necessário e desempenhar entre
eles mesmos o papel da patrão capitalista.”8
Mas, por outro lado, parte da incompreensão sobre o cooperativismo pode ser
deduzida do próprio pensamento marxiano: será possível, na atualidade, pensarmos o
cooperativismo em termos de “luta de classes”, ou como substanciando os interesses de uma
8
LUXEMBURGO, Rosa: Reforma ou Revolução? São Paulo, Elipse, ?, pp. 47
42
“classe trabalhadora”? Não estariam tais termos mais claramente vinculados ao sindicalismo,
que hoje vê diminuída sua capacidade de galvanizar os interesses globais dos trabalhadores?
Nos dias de hoje, pensar aquela necessidade de expansão coordenada, ampliada do
cooperativismo não envolveria a questão de se pensar a penetrabilidade do tema na esfera
pública, com todos os seus filtros e barreiras, de ordem racional e estratégica? O
cooperativismo, numa sociedade mais complexa, não deveria ser pensado dentro de um jogo
outro de forças, com instrumentais teóricos mais sofisticados? Mas tais questões
demandariam um outro texto, para além dos objetivos deste. (MARX, K. 1988).
Para os pensadores marxistas, as cooperativas não apresentam conteúdo doutrinário
próprio. São consideradas meras técnicas organizatórias do trabalho operário e, como tal,
desempenham papel de complementação às atividades econômicas, não libertando o
trabalhador. Segundo Pinho (1976), a interpretação marxista é que todas as categorias
cooperativas, inclusive as cooperativas operárias de produção, não são suficientemente fortes
para romper o sistema capitalista no âmbito nacional. Por isso, quando Lênin e Mao Tsé-Tung
estruturaram o socialismo, só utilizaram as cooperativas como instrumento para reorganizar a
economia, especialmente no setor agropecuário.
43
2 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO COOPERATIVISMO NO MUNDO E NO
BRASIL, ÊNFASE AO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO
Antes de definirmos o que é cooperativismo vale entendermos o que é cooperar.
Cooperar nada mais é que a união de forças trabalhando mutuamente a fim de atingir
determinado objetivo o qual seria difícil, ou mesmo impossível atingir individualmente. É um
ato criativo, e não irracional, que o homem buscou desenvolver para que conseguisse atingir
seus anseios e necessidades.(SANDRONI,2003).
Surge da cooperação o cooperativismo, que é uma proposta de organização de pessoas
que buscam desenvolver uma atividade econômica, para que possam conquistar melhor
qualidade de vida.
“As Cooperativas de Crédito são sociedades financeiras de auxílio mútuo, sem fins
lucrativos, sujeitas à legislação cooperativa e bancária, gerenciadas pelas regras da mais
moderna administração e regidas pela Lei nº 5.764/71”
“O cooperativismo é uma doutrina que tem por objetivo a solução dos problemas
sociais por meio da criação de comunidades de cooperação. Essas comunidades
seriam formadas por indivíduos livres, que se encarregariam da gestão e da
produção e participariam igualitariamente dos bens produzidos em comum”.
(SANDRONI,2003).
A concretização desta doutrina cooperativista se faz através das Cooperativas. Uma
cooperativa é uma associação autônoma formada por pessoas que se unem e que partilham
direitos iguais tendo como objetivo desenvolver alguma atividade econômica ou prestar
serviços comuns em busca do beneficio comum. Sua finalidade é viabilizar e buscar
desenvolver as atividades de produção, consumo, crédito, comercialização e prestação de
serviços atuando no mercado para que possa gerar benefícios sendo um instrumento de
inclusão econômica através da geração de emprego e renda e social, Também está dentro do
propósito cooperativista formar e capacitar seus associados para o trabalho e para a vida em
comunidade.
Os princípios cooperativos são as linhas orientadoras através das quais as cooperativas
levam os seus valores à prática e são9:
9
Disponível em: http://www.ocemg.org.br/webcoop/diversos/anuario/2009/anuario_2009.pdf.
44
1° Princípio – Adesão livre e voluntária “Liberdade é despertar nos outros a vontade de
fazer”.
As cooperativas são organizações voluntárias e abertas a todas as pessoas aptas a
utilizarem os seus serviços e a assumir as responsabilidades como associados, sem
descriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.
2º Princípio – Gestão democrática pelos cooperados “Nosso capital são as pessoas”.
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que
participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. As pessoas,
eleitas como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas
cooperativas de primeiro grau (singulares) os cooperados têm igual direito de voto (um
associado, um voto). As cooperativas de grau superior (centrais, federações e confederações)
são também organizadas de forma democrática.
3º Princípio – Participação econômica dos cooperados “Somar é compartilhar resultados”.
Os cooperados contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e
controlam-no democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da
cooperativa. Os cooperados recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao
capital integralizado, como condição de sua adesão. Os cooperados destinam os excedentes a
um ou mais dos seguintes objetivos: a) desenvolvimento de suas cooperativas, eventualmente
através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos, será indivisível; b) benefícios aos
membros na proporção das suas transações com a cooperativa; c) apoio a outras atividades
aprovadas pelos cooperados.
4º Princípio – Autonomia e independência “Empreendimentos autônomos e controlados por
seus associados”.
As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus
cooperados. Se estas firmarem acordo com outras organizações, incluindo instituições
públicas, ou recorrerem ao capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o
controle democrático pelos seus cooperados e mantenham a autonomia das cooperativas.
5º Princípio – Educação, formação e informação “Educar é construir um futuro melhor”.
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus cooperados, dos
representantes eleitos e dos funcionários de forma que estes possam contribuir, eficazmente,
45
para o desenvolvimento. Informam o público em geral, sobretudo os jovens e os líderes de
opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
6º Princípio – Cooperação entre Cooperativas “A união faz a força”.
As cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus cooperados e dão mais força ao
movimento cooperativo, trabalho em conjunto, através das estruturas locais, regionais,
nacionais e internacionais.
7º Princípio – Interesse pela Comunidade “A responsabilidade social está no DNA do
cooperativismo”.
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades
através de políticas aprovadas pelos cooperados.
O patrimônio de uma cooperativa é formado por quotas-partes ou constituídos por
prestação de serviços, doações, empréstimos e processos de capitalização. A cooperativa é
autogestionada e seu membro tem direito a um voto nas decisões em assembléia geral.
Uma cooperativa presta serviços, realiza comércio, operações financeiras, bancarias e
pode recorrer a empréstimos e aquisições junto ao governo federal. Seus dirigentes são
remunerados por “pró labore” e seu valor é definido na assembléia geral.
Quanto aos resultados financeiros, as possíveis sobras são dividídos de acordo com o
volume de negócios que cada membro tem com a cooperativa. Vale ressaltar, que conforme a
Lei n° 5.764/71 art.28, 10% da sobra líquida gerada obrigatoriamente se destina ao fundo de
reserva e 5% para o fundo de assistência técnica, educacional e social10.
2.1 Origem do Cooperativismo de Crédito
Inúmeras formas de cooperação entre os homens foram experimentadas desde a
antiguidade. O cooperativismo moderno, no entanto, na forma como hoje são conhecidas às
sociedades cooperativas, surgiu em 1844, na cidade inglesa de Rochdale, quando 28 tecelões
fundaram uma cooperativa de consumo.
10
Informação obtida através da entrevista com um dos gerentes da cooperativa. (Siccob Credinor).
46
A primeira cooperativa de crédito não demoraria a surgir. Três anos depois, em 1847,
Friedrich
Wilhelm
Raiffeisen,
natural
da
Renânia,
criou
no
povoado
de
Weyerbusch/Westerwald a primeira associação de apoio para a população rural, que, embora
não fosse ainda uma cooperativa, serviria de modelo para a futura atividade cooperativista de
Raiffeisen. A primeira cooperativa, fundada por ele em 1864, chamava-se “Heddesdorfer
Darlehnskassenveirein” (Associação de Caixas de Empréstimo de Heddesdorf). As
cooperativas criadas por Raiffeisen, tipicamente rurais, tinham como principais características
a responsabilidade ilimitada e solidária dos associados, a singularidade de votos dos sócios,
independentemente do número de quotas-parte, a área de atuação restrita, a ausência de
capital social e a não-distribuição de sobras, excedentes ou dividendos. Ainda hoje, esse tipo
de cooperativa é bastante popular na Alemanha. (PINHEIRO, 2008).
Um prussiano, Herman Schulze, foi o pioneiro no que tange às cooperativas de crédito
urbanas. Em 1856, organizou sua primeira “associação de dinheiro antecipado”, uma
cooperativa de crédito na cidade alemã de Delitzsch. As cooperativas fundadas por Herman
Schulze passariam a ser conhecidas como “cooperativas do tipo Schulze-Delitzsch”,
atualmente conhecidas na Alemanha como bancos populares. Essas cooperativas
diferenciavam-se das cooperativas do tipo Raiffeisen por preverem o retorno das sobras
líquidas proporcionalmente ao capital, à área de atuação não-restrita e ao fato de seus
dirigentes serem remunerados.
Inspirado nos pioneiros alemães, o italiano Luigi Luzzatti organiza a constituição, em
1865, na cidade de Milão, da primeira cooperativa cujo modelo herdaria seu nome, a
cooperativa do tipo Luzzatti. No Brasil, as cooperativas criadas com essa denominação,
bastante populares nas décadas de 40 a 60, tinham como principais características a nãoexigência de vínculo para a associação, exceto algum limite geográfico (bairro, município
etc.), quotas de capital de pequeno valor, concessão de crédito de pequeno valor sem garantias
reais, não-remuneração dos dirigentes e responsabilidade limitada ao valor do capital
subscrito. (PINHEIRO, 2008).
Nas Américas, o jornalista Alphonse Desjardins idealizou a constituição de uma
cooperativa com características distintas, embora inspirada nos modelos preconizados por
Raiffeinsen, Schultze-Delitzsche e Luzzatti. A primeira cooperativa criada por Desjardins foi
na província canadense de Quebec, em 6 de dezembro de 1900. Esse tipo
de cooperativa, que é conhecida hoje no Brasil como cooperativa de crédito mútuo, tinha
como principal característica a existência de alguma espécie de vínculo entre os sócios,
47
reunindo grupos homogêneos como os de clubes, trabalhadores de uma mesma fábrica,
funcionários públicos etc. (PINHEIRO, 2008).
2.2 O Cooperativismo de Crédito no Brasil
2.2.1 O Surgimento do Cooperativismo de Crédito no Brasil
A primeira sociedade brasileira a ter em sua denominação a expressão “Cooperativa”
foi, provavelmente, a Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro
Preto, fundada em 27 de outubro de 1889, na então capital da província de Minas, Ouro Preto.
Embora criada como cooperativa de consumo, os artigos 41 a 44 de seu estatuto social
previam a existência de uma “caixa de auxílios e soccorros”, com o objetivo de prestar
auxílios e socorros às viúvas pobres de associados e a sócios que caíssem na “indigência por
falta absoluta de meio de trabalho”. Muito embora o estatuto dessa sociedade não previsse a
captação de depósitos junto aos associados, essa “caixa de auxílios e soccorros” guarda
alguma semelhança com as seções de crédito das cooperativas mistas11 constituídas no século
seguinte, mas com finalidade primordialmente assistencial. (PINHEIRO, 2008).
Em obra publicada pela Ocemg12 (1997), entretanto, há referência a uma Sociedade
Beneficente de Juiz de Fora, fundada em 15 de março de 1885, portanto antes da citada
cooperativa de Ouro Preto. Essa obra cita que tal sociedade possuía, em 1894, 1.003 sócios,
que se denominavam “consórcios”. Ainda segundo a Ocemg, “esta sociedade cuidava da
educação, saúde e seguridade de seus ‘consórcios’, regendo-se, indubitavelmente, pelos
princípios cooperativistas”. Não encontramos na literatura nenhuma referência a sociedade
cooperativa no Brasil anterior a essa sociedade de Juiz de Fora.
Apenas dois anos após a fundação da primeira cooperativa de crédito das Américas,
em Quebec, no Canadá, foi constituída, em 28 de dezembro de 1902, a primeira cooperativa
11
As cooperativas classificam-se também de acordo com o objeto ou pela natureza das atividades desenvolvidas
por elas ou por seus associados, sendo consideradas mistas as cooperativas que apresentarem mais de uma
natureza (objeto) de atividades, por exemplo, cooperativa de produção e crédito, correspondendo cada objeto a
uma seção específica. Atualmente, não mais são concedidas autorizações para o funcionamento de seções de
crédito de cooperativas mistas (Res. nº 3.106/2003, art. 2º), não havendo nenhuma cooperativa mista com seção
de crédito em funcionamento no Brasil. (PINHEIRO,2008).
12
OCEMG- Organização das Cooperativas de Minas Gerais.
48
de crédito brasileira, na localidade de Linha Imperial, município de Nova Petrópolis (RS): a
Caixa de Economia e Empréstimos Amstad, posteriormente batizada de Caixa Rural de Nova
Petrópolis. Essa cooperativa, do tipo Raiffeisen, continua em atividade até hoje, sob a
denominação de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra
Gaúcha – Sicredi Pioneira/RS. Entre 1902 e 1964, ainda surgiriam 66 cooperativas de crédito
do tipo Raiffeisen no Rio Grande do Sul. (PINHEIRO, 2008).
Em 1º de março de 1906, no município de Lajeado (RS), foi constituída a primeira
cooperativa de crédito do tipo Luzzatti no Brasil, denominada Caixa Econômica de
Empréstimo de Lajeado. Essa cooperativa continua em atividade, sob a denominação de
Cooperativa de Crédito de Lajeado. (PINHEIRO, 2008).
Já em 6 de janeiro de 1903, o Decreto do Poder Legislativo nº 979, posteriormente
regulamentado pelo Decreto nº 6.532, de 20 de junho de 1907, permitia aos sindicatos a
organização de caixas rurais de crédito agrícola, bem como de cooperativas de produção ou de
consumo, sem qualquer detalhamento do assunto (art. 10). O Decreto nº 6.532 estabelecia que
sindicatos agrícolas poderiam fundar uniões de sindicatos ou sindicatos centrais (art. 40), e
que essas uniões de sindicatos ou sindicatos centrais poderiam admitir como associados, além
dos sindicatos agrícolas, associações agrícolas ou de industriais rurais e, do mesmo modo, os
sócios dessas instituições (art. 43).
A primeira norma a disciplinar o funcionamento das sociedades cooperativas, no
entanto, foi o Decreto do Poder Legislativo nº 1.637, de 5 de janeiro de 1907. As cooperativas
poderiam ser organizadas sob a forma de sociedades anônimas, sociedades em nome coletivo
ou em comandita, sendo regidas pelas leis específicas (art. 10). Como comando específico
para cooperativas de crédito, dispunha o artigo 23:
As cooperativas de crédito agrícola que se organizarem em pequenas circunscrições
rurais, com ou sem capital social, sob a responsabilidade pessoal, solidária e
ilimitada dos associados, para o fim de emprestar dinheiro aos sócios e receber em
depósito suas economias, gozarão de isenção de selo para as operações e transações
de valor não excedente a 1:000$ (um conto de réis) e para os seus depósitos.
Permitia-se, ainda, às cooperativas receberem dinheiro a juros, não só dos sócios,
como de pessoas estranhas à sociedade (art. 25, § 3º). Em 19 de setembro de 1912, foi
fundada em Porto Alegre uma cooperativa central mista com seção de crédito, a União das
Cooperativas Riograndense de Responsabilidade Ltda., provavelmente a primeira cooperativa
49
central a operar com crédito no Brasil. As filiadas dessa central eram cooperativas agrícolas.
No início da década de 20 do século passado, foi constituída, na cidade do Rio de Janeiro, a
Federação dos Bancos Populares e Caixas Rurais do Brasil, primeira federação de
cooperativas de crédito do Brasil. Essa federação organizou pelo menos nove congressos de
cooperativismo de crédito na cidade do Rio de Janeiro, entre 1923 e 1932. (PINHEIRO,
2008).
Em 8 de setembro de 1925, foi constituída em Porto Alegre (RS)13, pela reunião de
dezoito cooperativas, a Central das Caixas Rurais da União Popular do Estado do Rio Grande
do Sul, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, a primeira cooperativa central
unicamente de crédito do Brasil. Essa central que congregava cooperativas de crédito
singulares do tipo Raiffeisen no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, deliberou em
assembléia geral de 19 de agosto de 1967 sua transformação em cooperativa singular: a
Cooperativa de Crédito Sul Riograndense Ltda., cooperativa do tipo Luzzatti, ainda em
funcionamento. Na data da assembléia que deliberou a transformação, a central possuía 55
filiadas. (PINHEIRO, 2008).
A Lei nº 4.984, de 31 de dezembro de 1925, excluiu as cooperativas de crédito que
obedecessem aos sistemas Raiffeisen e Luzzatti da exigência de expedição de carta patente e
de pagamento de quotas de fiscalização, atribuindo ao Ministério da Agricultura a
incumbência da fiscalização, sem ônus algum, do cumprimento das prescrições do Decreto nº
1.637. Menos de um ano depois, o Decreto nº 17.339, de 2 de junho de 1926, aprovou o
regulamento destinado a reger a fiscalização gratuita da organização e do funcionamento das
caixas rurais Raiffeisen e banco Luzzatti. Coube, então, ao Serviço de Inspeção e Fomento
Agrícolas, órgão do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, a tarefa de fiscalizar as
cooperativas de crédito.
A partir da vigência do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 17.339, as
cooperativas de crédito dos tipos Raiffeisen e Luzzatti passaram a remeter à Diretoria do
Serviço de Inspeção e Fomento Agrícolas os seguintes documentos (art. 7º do Regulamento):
a) cópia dos estatutos, da ata da assembléia de instalação e da lista nominativa dos sócios
fundadores;
b) mensalmente, os balancetes demonstrativos do respectivo movimento;
c) semestralmente, a lista nominativa dos sócios e quaisquer alterações feitas no estatuto;
13
A assembléia de constituição dessa central foi realizada no município de Santa Maria (RS).
50
d) anualmente, o balanço geral acompanhado da conta de lucros e perdas. Ainda poderia a
Diretoria do Serviço de Inspeção e Fomento Agrícolas (art. 6º do Regulamento):
a) expedir instruções complementares e os modelos necessários à perfeita organização e ao
funcionamento das cooperativas de crédito;
b) impor multas às cooperativas de crédito que se recusassem a prestar informações ou que
prestassem informações falsas;
c) promover, junto aos poderes públicos, a cassação de favores e regalias de que porventura
gozem as cooperativas de crédito, em cuja organização e funcionamento fossem encontradas
infrações dos dispositivos legais ou violação dos fins e formas dos dois sistemas clássicos de
Raiffeisen e de Luzzatti, e excluir as referidas cooperativas, reincidentes em tais
irregularidades, da fiscalização gratuita do Ministério da Agricultura, dando ciência disso à
Inspetoria Geral de Bancos.
Em 20 de fevereiro de 1929, o Ministro dos Negócios da Agricultura, Indústria e
Comércio aprovaria as Instruções Complementares para a boa execução do regulamento que
baixou com o Decreto nº 17.339, estabelecendo procedimentos de fiscalização, as
características das caixas rurais Raiffeisen e dos bancos populares Luzzatti e as regras a serem
observadas pelas federações de cooperativas Raiffeisen e Luzzatti. Essas Instruções
Complementares estabeleceram características das caixas rurais Raiffeisen e dos bancos
populares Luzzatti que seriam repetidas quase na íntegra pelo Decreto nº 22.239,
estabelecendo:
a) para as cooperativas Raiffeisen (art. 4º): ausência de capital social; responsabilidade
pessoal, solidária e ilimitada dos sócios; área de operações reduzida a uma pequena
circunscrição rural, que não poderia exceder o território de um município; empréstimos
concedidos exclusivamente para atividades produtivas, sendo vedados os empréstimos
destinados a mero consumo; proibição de atuar em atividades especulativas; singularidade de
voto para as cooperativas Raiffeisen, inclusive para as federações dessas cooperativas,
também conhecidas como caixas regionais ou caixas centrais; gratuidade das atividades dos
conselheiros de administração; além de outras características relativas à forma e modo das
operações de crédito;
b) para os bancos populares Luzzatti (art. 5º): capital social dividido em ações de pequeno
valor; responsabilidade limitada ao valor das ações subscritas; área de operações circunscrita
ao município-sede, podendo ser incluídos os municípios pertencentes à zona economicamente
tributária da sede; igualdade de direitos e deveres de todos para com a sociedade e soberania
da assembléia geral; dividendo máximo a distribuir aos sócios de 12% ao ano, proporcional ao
51
valor realizado das ações de cada um; além de outras características relativas à forma e modo
das operações de crédito, a composição e modo de atuação do conselho de administração, à
retribuição dos membros da diretoria e a algumas atividades proibidas.
2.2.2 Contexto do Cooperativismo de Crédito no Brasil
A cooperativa de crédito é uma instituição financeira cooperativa, com personalidade
jurídica própria, de caráter civil, não sujeita a falência. Tem por objeto a prestação de serviços
financeiros aos associados, como concessão de crédito, captação de depósitos, poupança,
utilização de cheques, prestação de serviços de cobrança, convênios, cartões, além de outras
operações, autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Devido ao caráter
cooperativista, são instituições da comunidade, agregando renda ao associado através da
realização de operações financeiras e da oferta de produtos demandados, sempre valorizando
o relacionamento com os associados e com a comunidade.
No Brasil, segundo dados do Banco Central, em dezembro de 2003, o cooperativismo de
crédito detinha 2,14% das operações de crédito e possuía 2,24% do patrimônio líquido total
da área bancária do sistema financeiro nacional, atendendo a quase dois milhões de pessoas.
Apesar da baixa participação no sistema financeiro nacional, o cooperativismo de crédito tem
apresentado crescimento expressivo nos últimos anos. Desde 1902, o cooperativismo de
crédito iniciou no Brasil basicamente no meio rural, devido à escassez de crédito, com o
objetivo de levantar recursos para o desenvolvimento comunitário. Hoje, é atuante também
nos centros urbanos e em diversas atividades profissionais. De acordo com o sistema de
crédito cooperativo, têm crescido, nos últimos anos, na média de 27% ao ano no volume de
recursos.
É importante ressaltar que desde a edição da Lei Cooperativista (5.763/71),
independentemente das várias crises econômicas sofridas pelo país, as cooperativas de crédito
cresceram em número, o que não ocorreu com as demais instituições financeiras, que, com a
concentração bancária, diminuíram o número de agências. Pinheiro (2004) afirma que,
“apesar do potencial de crescimento do segmento e da importância que vem adquirindo, é
grande o desconhecimento sobre cooperativismo de crédito em nosso País”.
52
Para Pinheiro (2004), “o desenvolvimento de um grande país depende fortemente do
acesso, por parte dos cidadãos menos favorecidos e daqueles responsáveis por pequenos
negócios, aos serviços financeiros”.
Para Schumpeter (1982), o crédito “(...) constitui um elemento de desenvolvimento
econômico (...)” ou seja, para ocorrer desenvolvimento, o acesso ao crédito é fundamental,
especialmente aquele proveniente do cooperativismo, por apresentar custo competitivo frente
aos bancos comerciais e financiadoras. As cooperativas de crédito representam alternativa
dada à rotatividade e multiplicação dos recursos captados e a capacidade de organização
econômica e mobilização da comunidade.
Pinho (2004) comenta que as cooperativas de crédito estão sendo consideradas
interessantes nichos de trabalho e renda. Diante de um mercado cada vez mais
restrito, com variação do PIB insuficiente para acompanhar o aumento da
população brasileira, o cooperativismo, graças às suas dimensões econômicas,
sociais, educacionais, culturais e éticas, tem importante papel a desempenhar na
inclusão social.
Acrescenta que as cooperativas de crédito são à espinha dorsal de qualquer projeto de
desenvolvimento, seja do setor cooperativo, seja da própria economia como um todo. O que
diferencia uma cooperativa de uma empresa capitalista é justamente o fato de todos os sócios
terem o mesmo poder de decisão, não sendo levado em consideração o valor do capital
aplicado na sociedade, pois a regra legal determina que cada cooperado tenha direito a um
voto. O que não acontece em empresas capitalistas, nas quais o que determina o poder de um
sócio é o capital por ele investido. O funcionamento de uma cooperativa de crédito é
semelhante ao sistema bancário tradicional, oferecendo toda a gama de produtos e serviços,
como crédito geral, aplicações e conta-corrente para movimentação, mas apresentam alguns
diferenciais que estão evidenciados no quadro 1.
53
QUADRO 1 – DIFERENÇAS ENTRE COOPERATIVAS DE CRÉDITO E BANCOS
COMERCIAIS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO
BANCOS COMERCIAIS
Instituição financeira não bancária
Instituição financeira bancária
É uma sociedade de pessoas
É uma sociedade de capital
Objetivo principal é a prestação de serviços aos seus
Objetivo principal é o lucro
associados
Número ilimitado de cooperados
Número limitado de acionistas
Controle democrático – um associado – um voto
Cada ação – um voto
Assembléias: “quorum” é baseado no número de
Assembléias: “quorum” é baseado no capital
cooperados
Não é permitida a transferência das quotas-partes a
Transferência das ações a terceiros
terceiros, estranhos a sociedade
Retorno proporcional ao valor das operações
Dividendo proporcional ao valor das ações
As atividades são restritas aos associados
As atividades são livres
Não oferecem perigo ao SFN, seus riscos são
Oferecem riscos ao SFN
autosustentados (os prejuízos são suportados pelos
associados)
Não é subsidiada por fundos do governo
É subsidiada por fundos do governo
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Bacen 2010.
As cooperativas de crédito, além de servirem de veículo de agregação de renda aos
usuários, podem constituir instrumentos de regulação das taxas de juros. Por operarem com
encargos e tarifas menores, fazem com que os bancos, na tentativa de recuperar clientes ou
mesmo evitar que se auto-organizem, ajustem para baixo o spread nos empréstimos e
financiamentos, assim como as tarifas dos diferentes serviços, daí sim aproximando com os
valores e taxas praticadas pelas cooperativas de crédito. (MEINEN, 2002).
Em uma comparação com os juros praticados no crédito pessoal, a taxa da cooperativa
é até quatro vezes menores do que a aplicada pelas financeiras e praticamente à metade da
praticada pelos bancos. No cheque especial, o juro das cooperativas é 36% menor do que a
dos bancos comerciais. Com relação ao cartão de crédito, que atualmente é um dos produtos
mais utilizados pelos brasileiros, a taxa cobrada pela cooperativa esta em torno da metade da
praticada pelos bancos. (BACEN, 2010)
Por fim, é importante considerar que o governo está percebendo que as cooperativas
são uma alternativa ao sistema financeiro tradicional. Só uma empresa eficiente e segura
54
poderá transmitir aos seus associados mais qualidade e credibilidade nos serviços prestados, e
no atendimento diferenciado, para que eles continuem depositando na sua cooperativa os seus
recursos financeiros e a sua confiança pessoal.
2.3 OCB – Organização das Cooperativas do Brasil
Entidade privada que representa formal e politicamente o sistema nacional, integra
todos os ramos de atividade do setor e mantém serviços de assistência, orientação geral e
outros de interesse do Sistema Cooperativo. Fixa as diretrizes políticas do Sistema
Cooperativo, mantém cadastro das sociedades cooperativas de qualquer grau e objeto social,
promove, acompanha e faz cumprir a autogestão das entidades constituintes do Sistema
Cooperativo, integra e classifica as cooperativas por ramo de atividade, incentiva a produção
de conhecimentos aplicados ao desenvolvimento funcional e organizacional das cooperativas,
promove a divulgação do cooperativismo e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos
individuais homogêneos, coletivos e interesses difusos do Sistema Cooperativo.
A OCB também exerce a representação sindical patronal das cooperativas, assumindo
todas as prerrogativas de Confederação Patronal, indica representantes para cargos em órgãos
públicos ou privados, nacionais ou internacionais, estabelece parâmetros e arrecada a
contribuição cooperativista e mantém relações de integração e intercâmbio entre os ramos e
órgãos cooperativistas do País e do exterior. As OCEs, Organizações Estaduais de
Cooperativas, exercem as mesmas atividades da OCB, em nível estadual e distrital.
2.4 SICOOB - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
O Sicoob é um sistema cooperativo de crédito formado por cooperativas singulares, suas
respectivas centrais e pelo Bancoob que atua como prestador de serviços.
O negócio do Sicoob é regular, supervisionar e padronizar os processos cooperativos do
sistema e tem por missão integrar, supervisionar e fomentar o desenvolvimento do sistema,
dando segurança aos associados e á credibilidade junto a sociedade. As principais políticas do
Sicoob são: a) estabelecer critérios que assegurem a coerência, a uniformidade das normas e a
55
padronização dos processos de trabalho comuns ao sistema; b) garantir expansão dos
negócios, bem como o mercado de atuação da Sicoob; c) manter a qualidade e o equilíbrio de
interesses, nas relações inter e intra- sistema; d) promover a formação e a qualificação dos
recursos humanos do sistema; e) fortalecer a identidade institucional do sistema.
Presente em vinte unidades de Federação, o Sicoob é tido como um dos sistemas
cooperativos de crédito mais organizados do mundo e o segredo de harmonia entre o Sicoob e
o Bancoob é a complementariedade. O Sicoob é formado por 753 cooperativas singulares, 15
centrais, 1 confederação e 1 banco cooperativo (Bancoob), e suas funções são distribuídas da
seguinte forma: as cooperativas singulares do Sicoob ficam com a responsabilidade de atender
seus associados; as cooperativas centrais responsáveis em prestar serviços de centralização
financeira, jurídico, supervisão, auditoria e outros; a confederação responsável pela prestação
de serviços de integração, supervisão, controle e padronização; e o Bancoob fica encarregado
de administrar a liquidez do sistema e
oferecer serviços e produtos para as cooperativas de crédito que, por questão legal , não
posem fazê-los por conta própria.
2.5 BANCOOB – Banco Cooperativo do Brasil S/A
O Bancoob foi autorizado pelo Banco Central do Brasil em 21 de julho de 1997.
Desde sua criação tem por missão” agregar valor aos serviços e produtos das cooperativas de
crédito filiadas ao Sicoob14, conferindo-lhes maior competividade para que possam melhorar
as condições de renda e de vida dos associados”(PENIDO,2005).
Com a criação do Bancoob as cooperativas puderam racionalizar os custos que
apresentavam quando conveniadas com bancos comerciais e ainda, ficou garantido o acesso
das cooperativas de crédito a programas de repasses de recursos governamentais. Portanto, o
Bancoob tem a função de atender as necessidades financeiras das cooperativas e de seus
associados, oferencendo os seguintes produtos e serviços como mostra o QUADRO 2.
14
Sicoob- Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.
56
QUADRO 2: PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS EM UMA COOPERATIVA DE
CRÉDITO.
Produtos
Serviços
- Depósito remunerado
- Conta Corrente
- Cheque especial
- Recebimento de água, luz, e telefone
- Linhas de crédito
-
Recebimento
de
tributos
municipais,
Repasses (BNDES )
estaduais e federais
Crédito Pessoal
- Cobrança bancária
Capital de Giro
- Transferência de recursos ( DOC, TED e
Crédito Rural e comercial
outros)
Financiamento para bens duráveis
- Pagamento de benefícios previdenciários
Cartão de Crédito ( Cabal e Visa)
- Compensação de Cheques
- Seguros Diversos
- Talonários de cheques (impressão)
- Home Banking
- Desconto de recebíveis( títulos, cheques prédatados, notas promissórias)
Fonte: Elaboração própria baseada nas informações do banco de dados da própria cooperativa.
O contrato da cooperativa de crédito junto com o Bancoob não retira delas a
autonomia, a responsabilidade própria, a independência da administração da cooperativa e
tampouco a torna sua agencia, portanto o sócio da cooperativa de crédito é um correntista da
cooperativa e não da Bancoob que apenas fornece produtos e serviços para melhor atender a
demanda das cooperativas do Sicoob sem visar lucros vultuosos como os dos bancos formais
apesar de fornecer os mesmos serviços.
57
2.5.1 Organograma do Funcionamento do Sistema Cooperativo15
Segundo Penido (2005), o Bancoob busca fidelizar as cooperativas ao Sicoob,
contribuir para o fortalecimento, possibilitar autonomia operacional, financeira e técnica,
fomentar a integração operacional, prestar serviços com máxima excelência, auxiliar as
cooperativas para que elas possam atender a seus associados utilizando de todas as facilidades
de atendimento e serviços disponíveis no mercado, capacitarem seus colaboradores, fortalecer
a imagem do Bancoob, atender a demanda das cooperativas de crédito, fortalecer seu modelo
de tecnologia de informação e fortalecer o padrão ético da cooperativa no relacionamento
entre seus colaboradores, associados, clientes e parceiros do mercado financeiro.
15
Disponível em: http://www.ocemg.org.br/webcoop/diversos/anuario/2009/anuario_2009.pdf.
58
2.6 Importância dos Bancos Cooperativos para o fortalecimento do Cooperativismo de
Crédito
Os Bancos Cooperativos, criados a partir da Resolução 2.193, de 31 de agosto de 1995,
apenas como bancos comerciais e, posteriormente, a partir da publicação da Resolução 2.788,
de 30 de novembro de 2000, lhes sendo facultada a transformação em Bancos Múltiplos,
desde que as cooperativas centrais integrantes do sistema ou grupo controlador detenham pelo
menos 51% das ações com direito a voto, poderão ter o mesmo padrão operacional de
qualquer outro banco múltiplo do mercado.
É importante destacar que os dois Bancos Cooperativos, atualmente em funcionamento
no Brasil, Banco Cooperativo Sicredi S/A, com sede em Porto Alegre – RS, e Banco
Cooperativo do Brasil S/A, com sede em Brasília – DF são instituições financeiras de direito
privado e, juridicamente independentes das cooperativas singulares de crédito que formam o
sistema do qual participam.
A principal função dos Bancos Cooperativos é prestar serviços às cooperativas de crédito.
A exemplo dos serviços de compensação de cheques e outros papéis e os serviços de
centralização financeira. O que é feito mediante a celebração de contratos ou convênios, os
quais são firmados entre o Banco, as Cooperativas Singulares e as respectivas cooperativas
centrais integrantes de cada um dos dois sistemas (Sicredi e Sicoob) ou também mediante
convênios, a exemplo do convênio entre o Banco Cooperativo Sicredi S/A e algumas
Cooperativas Centrais e Cooperativas Singulares no sistema Unicred.
Para que a prestação dos serviços de compensação se realize com normalidade e de
acordo com adequados níveis de segurança para ambas as partes, as cooperativas singulares
firmam o compromisso de manter, por intermédio das suas respectivas centrais, na forma de
centralização financeira, volume de recursos suficientes entre 25 e 30% dos seus depósitos
totais, para garantir a liquidez dos saques efetuados através dos cheques sacados pelos
associados contra as contas de depósitos mantidos na cooperativa, em função da manutenção
e movimentação de contas correntes, da mesma forma como ocorre nas instituições
financeiras formais.
Dos serviços prestados pelos Bancos Cooperativos, também merecem destaques:
a) a administração da disponibilidade financeira ou da liquidez cãs cooperativas singulares. O
que é feito diariamente através da aplicação total dessa liquidez no mercado financeiro,
gerando ganhos de escala em função da aplicação ser sempre de valores globais relativos à
59
soma do total da disponibilidade ou da liquidez de todas as cooperativas, obtendo-se uma
rentabilidade muito maior do que se cada singular fizesse a sua aplicação isoladamente;
b) o acesso das cooperativas de crédito aos programas de repasse de recursos governamentais,
a exemplo das linhas de financiamento do BNDES;
c) repasses de recursos para a área de credito rural, com equalização de taxas, de acordo com
as políticas do governo federal para o setor rural;
d) possibilidade de repasses de recursos captados junto a outras instituições, inclusive
parceiros internacionais.
As cooperativas singulares de crédito, portanto não são agencias dos Bancos
Cooperativos, mas funcionam com as mesmas condições operacionais de uma agência de
qualquer banco formal, sem perder, naturalmente a sua condição de cooperativa.
As cooperativas de crédito são instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, independentes e autônomas, que possuem registro na secretaria da
Receita Federal do Ministério da Fazenda (CNPJ) e sede própria, com diretoria eleita entre
seus associados, fiscalizadas por um conselho fiscal, pela Cooperativa Central de Crédito da
qual é filiada e, em ultima instância pelo Banco Central do Brasil.
Este modelo operacional foi necessário em função de que à legislação que rege as
cooperativas de crédito, não permite acesso direto das cooperativas, ao serviço de
compensação de cheques e outros papéis, nem à conta de reserva bancária junto ao Banco
Central do Brasil.
Como instituições financeiras que são as cooperativas de crédito recebem depósitos à
vista e a prazo, efetuam empréstimos e prestam outros serviços de natureza bancária aos seus
associados e por isso depende de um banco comercial para permitir que os cheques recebidos
dos seus associados, ou por eles emitidos, possam ser normalmente compensados e
liquidados, da mesma forma como ocorre no mercado formal.
Os Bancos Cooperativos possibilitam que as cooperativas tenham maior autonomia
operacional para prestarem mais e melhores serviços a seus associados, os quais são, portanto,
correntistas das cooperativas singulares de crédito e não dos bancos cooperativos que também
não são concorrentes das cooperativas.
60
Vale ressaltar que para que uma cooperativa central admitir uma nova cooperativa dos
tipos IV (pequenos empresários), V (empresários) e VI (livre admissão de associados), é
preciso que esta central funcione regularmente há mais de três anos e que esteja também,
devidamente enquadrada nas normas e limites junto ao Banco Central e devidamente
regularizada perante as demais instituições do registro do comércio, a exemplo da Receita
Federal e demais órgãos relacionados.
Além do compromisso de filiação a uma Cooperativa Central de Crédito, também é
exigida pelo Banco Central a elaboração de um Plano de Negócio que demonstre a viabilidade
econômica do empreendimento, aspecto muito importante porque obriga os interessados da
constituição de novas cooperativas, a avaliarem adequadamente a viabilidade do projeto,
2.7 Ranking das Agências Bancárias e o Desafio do Cooperativismo de Crédito
Brasileiro
Apesar das Cooperativas de Crédito deterem menos de 3% do PIB bancário brasileiro
elas participam de forma expressiva na quantidade de agências bancárias do país. O estudo
abaixo tem como fonte a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e demonstra que
atualmente os Sistemas Sicredi e Sicoob detêm 16% dos pontos de atendimento do país
quando consideradas apenas as agências bancárias (excluídos os PAB´s - Posto de
Atendimento Bancário) e representam 4,4% dos pontos de atendimento quando levados em
conta também os PAB´s existentes (correios, lotéricas, correspondentes bancários (caixas em
empresas)).
O grande desafio do Cooperativismo de Crédito brasileiro é ter participação de mercado
(atuais 3%) no mínimo na mesma proporção de sua atual rede de atendimento (16%). De
acordo com a tabela abaixo podemos constatar a 5ª maior em rede de atendimento no país
para o Sicoob e a 7ª rede no país para o Sicredi (considerando-se a união de ABN Real e
Santander). Segundo o Banco Central havia em Dez/08 no Brasil 19.142 agências bancárias e
11.661 PAB´s (Postos de Atendimento Bancário) e PAP´s (Postos de Arrecadação e
Pagamentos). Nestes dados não constam os 3.690 pontos de atendimento das Cooperativas de
Crédito. Analisando-se esta informação, as Cooperativas de Crédito detém atualmente 16%
das agências bancárias do país e 10,7% quando considerados também os PAB´s e PAP´s.
61
QUADRO 3: RANKING DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
Fonte: http://www.cooperativismodecredito.com.br/OdesafiodoCooperativismobrasileiro.php. Febraban
jun/2008.
O Cooperativismo de Crédito cresce e está em constante evolução. Segundo dados do
Bacen (2009), a média de crescimento é de 25% ao ano em movimentação financeira e
aproximadamente, 3,6 milhões de associados em cerca de 1,4 mil cooperativas de crédito em
todo o Brasil.
Pela histórica relação que o cooperativismo possui com o desenvolvimento local e seu
potencial de geração de renda através do trabalho associado, a aposta na sua difusão,
implementação e apoio permanente é estratégica contra o desemprego. A disposição do poder
público em incentivar o cooperativismo, em parceria com entidades da sociedade civil, pode
contribuir na promoção de programas e ações que visem a instrumentalização técnica e
pedagógica do processo de constituição de cooperativas. Seguramente, o apoio a esta
iniciativa trará bons frutos e poderá contribuir para reduzir as dificuldades daqueles que,
62
excluídos do mercado de trabalho, poderão construir seu próprio empreendimento, utilizando
a “ferramenta” do cooperativismo, tantas vezes descoberta em momentos de crise para a
resolução de problemas e necessidades comuns dos trabalhadores.
63
3 O PAPEL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS: UM ESTUDO DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
NORTE DE MINAS GERAIS – SICOOB CREDINOR
3.1 Caracterizando o Norte de Minas Gerais
O Norte de Minas é caracterizado por ser uma região de transição entre o Sudeste e o
Nordeste do país, sendo de clima seco, quente, típicos do nordeste brasileiro. A messorregião
do Norte de Minas, como é conhecida (uma das dez messorregiões em que é dividido o
Estado), apresenta área de 128.489,60 Km², sendo 21,9% do território mineiro, e é
classificada como a 5ª messorregião em termos de população. Sua população é de
aproximadamente 1.5 milhões de habitantes16.
A Região Norte de Minas é composta por 89 municípios. Aproximadamente 76%
desses municípios são de pequeno porte, com população inferior a 20 mil habitantes. Cerca
de 18% dos municípios têm um contingente populacional entre 20 e 50 mil habitantes.
Apenas 4,5% dos municípios são de porte médio, com população entre 50 a 100 mil
habitantes (Janaúba, Januária, Pirapora e São Francisco). Somente o município de Montes
Claros, cuja população é de 352 mil habitantes, pode ser considerado de grande porte. A
densidade demográfica é bastante baixa em todos os municípios exceto neste último.
De acordo com informações da Fundação João Pinheiro, Minas Gerais registrou, em
2007, um PIB no valor de R$ 241,29 bilhões a preços correntes, e que o estado possui cerca
de 19.273.533 habitantes em seus 853 municípios. O PIB é a soma das riquezas da região,
resultante das áreas de fomento e impostos.
Em 1999, o PIB de Minas era de R$ 89,8 bilhões, sendo que, deste valor, R$ 8,8
bilhões concentraram-se na agropecuária, R$ 22,7 bilhões na indústria, R$ 47,1 bilhões no
comércio e serviços e R$ 11 bilhões em impostos.
O PIB per capita de Minas era de R$ 5.046,00. Naquele ano, o Norte de Minas detinha
R$ 0,5 bilhão na agropecuária, R$ 0,8 na indústria, R$ 2,0 bilhões no comércio e R$ 0,3
bilhão em impostos, totalizando R$ 3,6 bilhões do PIB, a preço corrente de mercado. O
16
Segundo dados do IBGE Censo/2007.
64
estado registrou um incremento de 169% em 08 anos, considerando os dados de 2007.
(IBGE/Censo 2007).
O PIB do Norte de Minas pulou de R$ 3,6 bilhões, em 1999, para R$ 9,6 bilhões em
2007, um crescimento de 167%. A participação das atividades econômicas foi de 11% na
agricultura, 23% na indústria, 56% no setor de comércio e serviços e 10% em impostos.
Montes Claros a maior cidade do Norte de Minas representa 1,3% do PIB de Minas Gerais. O
PIB de Montes Claros subiu de R$ 2,7 milhões em 2006, para R$ 3,2 milhões em 2007,
ocupando a nona posição no estado. 62,2% do seu PIB foram provenientes dos serviços, com
destaque para o comércio e administração pública. (IBGE/Censo 2007).
3.1.1 Desenvolvimento Regional
O Norte de Minas esteve durante um bom tempo, às margens dos enfoques sociais,
econômicos, político e mesmo culturais do ocidente europeu, levando-se em conta as lógicas
de mercado, da racionalidade científica e do progresso. Isso se deve ao fato desta região não
ter-se integrado mais estreitamente ao mercado mundial através da exportação em boa escala,
como aconteceu com outras regiões. O isolamento da região foi mais grave na época da
decadência da mineração (século XVIII), onde rompeu - se vínculos econômicos com outras
regiões. Até hoje, há resquícios deste isolamento diante de todo o país, onde os investimentos
chegam tarde, ou não chegam. Mas tudo começa a mudar assim que surgem os trabalhos da
Ferrovia, que chegou na cidade de Montes Claros na década de 20. Iniciou-se um processo de
desenvolvimento regional, buscando a reestruturação básica da economia agrícola e
estabelecimento da indústria. O processo de desenvolvimento, a partir da inserção do norte de
minas na rede urbana de todo o sudeste, tem trazido bons resultados como o crescimento do
fator mercadológico dessa região. (HADDAD,1989).
Na lógica, o desenvolvimento regional abrange instrumentos de políticas que são
próprios para reduzir desigualdades, além de identificar fatores de produção: o capital social,
o capital humano, o conhecimento, a pesquisa e a informação. A região que possuir estes
fatores ou que souber usá-los na contribuição do crescimento regional estará potencialmente
em melhores condições de atingir um desenvolvimento acelerado e equilibrado. Dessa forma,
tem-se o desenvolvimento regional com a melhoria da qualidade de vida da população,
65
mediante a implantação de um modelo de gestão que fortaleça a cooperação intermunicipal,
estadual e federal. Deve haver melhor assimilação dos problemas principais e específicos das
regiões; viabilização da participação efetiva dos atores como sujeito do desenvolvimento da
comunidade e facilitação da atuação integrada entre administradores federais, estaduais e
municipais. (HADDAD,1989).
3.1.2 Pólo de Desenvolvimento Regional
O Pólo de desenvolvimento de uma região é caracterizado por apresentar condições
seguras de trocas comerciais com intuito de desenvolver esta região e intermediar a economia
nas localidades próximas. Polarizar uma localidade eficientemente requer esforço por parte
do chefe do município e dos empresários que contribuem com o investimento necessário. O
incentivo municipal garante ao processo de polaridade, infra-estrutura e apoio adequados.
Contando com alguns projetos públicos de incentivos e investimento, a região do Norte
de Minas é, hoje, uma grande produtora e exportadora principalmente de frutas e alguns
legumes, pois apresenta fonte de energia elétrica para tocar a irrigação moderna e outras
mecanizações, suficientemente adequados ao cultivo agrorural e agroindustrial e conta com
financiamentos importantes como o do Banco do Nordeste, o Crédito Rural e comercial
através das cooperativas de crédito e outros auxiliares.
A Região do Norte de Minas é também área de crescente desenvolvimento quanto à
criação de bovinos de corte e de leite, mantendo um padrão de crescimento da pecuária,
sempre com vistas a expandir as criações. Entrando na questão do agronegócio, como já dito,
a agricultura irrigada já é expressiva dentro de alguns projetos como o projeto Jaíba, área
eficiente de solo rico para o cultivo de frutas tropicais e algumas sementes. Pode-se citar o
milho, o algodão, limão, banana, uva etc.
O Norte de Minas já se tornou o maior produtor de banana do Estado. O destaque para
a produção industrial do pólo é para a cidade de Montes Claros. Esta gerou um processo de
atração de grande massa populacional que para cá se convergia, em busca de melhores
condições de vida, trabalho, educação e saúde. Isso porque aqui vivenciou mudanças sociais e
econômicas ocasionadas pela industrialização do município, o que acelerou a migração.
66
Baseado neste contexto a Sudene17 estimulou a industrialização em alguns
municípios, através de financiamentos e ajuda do governo estadual. Os municípios mais
industrializados, devidos aos incentivos da Sudene, até o ano de 2000 e que apresentaram
maior urbanização são mostrados no quadro, seguinte:
QUADRO 4: MUNICÍPIOS MAIS URBANIZADOS DO NORTE DE MINAS.
Município
1980
Pop. Total
Bocaiúva
Pop. Urbana
2006
Tx Urb.%
Total
Urbana
Tx Urb.%
40.463
19.964
49,34
45.349
34.401
75,86
Capitão Enéas
9.928
5672
57,13
14.134
10.734
75,95
Montes Claros
177.308
155.313
87,59
348.991
328.784
94,21
Pirapora
32.673
31.497
96,4
53.219
52.213
98,11
Várzea da Palma
18.533
11.912
64,2
32.206
28.125
87,33
Norte de Minas
1.111.255
485.105
43,65
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2006.
1.665.738
960.297
57,65
O Sicoob Credinor tem grandes possibilidades de crescimento para os próximos anos,
visto que é uma cooperativa que atua no desenvolvimento regional de onde esta inserida,
proporcionando-lhes a seus associados produtos e serviços com diferenciais do sistema
bancário tradicional, de modo que haja um aumento no número de associações, uma maior
participação de seus associados, usufruindo tanto dos benefícios que a instituição possa lhe
proporcionar, bem como aumentando suas movimentações financeiras. O sistema
cooperativista é uma via de mão dupla, onde os associados usufruem de benefícios diretos e,
em contra partida, se comprometem a contribuir com a participação efetiva do qual estão
envolvidos. A Credinor segue à risca as regras determinadas pelo Banco Central e pelo
sistema Crediminas, visando se consolidar como uma das principais instituições do sistema
cooperativista em Minas Gerais.
17
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
67
3.2 O Sicoob Credinor
Vinte e cinco anos de pioneirismo, determinação, coragem e inovação não é uma data
qualquer. Precisa ser comemorada e valorizada com orgulho, principalmente quando se trata
de uma instituição que, reunido atualmente mais de 12.687 associados em Dez (2009) 18, tem
trabalhado com firmeza em prol do desenvolvimento de uma região com características
peculiares, como é o caso do sertão Norte – Mineiro.
Fundada em 29 de outubro de 1985 e
inaugurada em 02 de julho de 1986 o Sicoob Credinor – Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados do Norte de Minas Ltda, com sede no município de Montes Claros –
MG tem prazo de duração indeterminada e seu exercício social tem duração de 12 meses com
inicio e, 1° de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. (REVISTA SICOOB
CREDINOR, 2006).
O Sicoob Credinor nasceu da necessidade de dotar o produtor rural do Norte de Minas
Gerias de um organismo financeiro capaz de lhe oferecer tranqüilidade e segurança nas suas
transformações financeiras de curto, médio e longo prazo, com a vantagem especial de ser ele
ao mesmo tempo cliente e dono do negócio. Com isso todos os associados têm condições de
usufruir diretamente dos resultados da sua participação nas atividades de sua cooperativa, com
a vantagem especialíssima de ajudar a promover o giro dos recursos captados na própria
região de influência em beneficio de todos. (REVISTA SICOOB CREDINOR, 2006).
Fruto de uma semente plantada na década de 80, quando os produtores rurais ainda
careciam de um acesso facilitado a financiamentos, o Sicoob Credinor é hoje uma instituição
forte e com grandes possibilidades de crescimento. No decorrer do seu desenvolvimento, a
cooperativa passou a atender um maior número de cidades, aumentando a quantidade de
associados, colaboradores enfim um maior crescimento no volume de liberalização e
prestação de serviços. Desta forma, já no ano de 1998 surge à demanda de um espaço mais
apropriado para o atendimento de seu público, demanda esta que foi suprida com a construção
de uma sede própria, inaugurada em 29 de janeiro de 1999. (REVISTA SICOOB
CREDINOR, 2006).
A participação, o arrojo e a coragem dos produtores em acreditar num sistema
cooperativista que lhes proporcionasse o alcance a um sistema de crédito mais favorável, com
taxas inferiores aos bancos formais, com menos burocracia e ao mesmo tempo, que
contribuísse com o desenvolvimento da região foi fundamental para a criação e
18
Segundo o banco dados da própria cooperativa – Sicoob Credinor.
68
desenvolvimento do Sicoob Credinor, onde a cada ano se consolida em bases fortes e ajuda a
fortalecer o associativismo e o cooperativismo em Minas Gerais. (REVISTA SICOOB
CREDINOR, 2006).
3.2.1 Fatores Históricos Relevantes na Constituição do Sicoob Credinor19
Segundo Luciano Dias Cardoso20, no inicio das atividades da cooperativa suas
instalações eram bastante condizentes com a realidade daquela época, ou seja, bastante
limitadas em termos de espaço e conforto, no entanto satisfatórias para aquele momento. As
transações bancárias da cooperativa eram relativamente insatisfatórias, em virtudes de não
possuir uma centralização financeira própria para as cooperativas de crédito. A centralização
financeira era realizada em conta corrente mantida no Banco do Brasil e este seria o
responsável em repassar os saldos da referida conta para outra movimentada junto ao BNCC –
Banco Nacional de Crédito Cooperativo.
Em 21 de julho de 1988, um fato favorável e substancialmente importante surge para
facilitar o desenvolvimento das cooperativas de crédito, assim como promover e
independência de outros bancos , além de unificar as cooperativas de crédito de Minas Gerais
em torno de um sistema (SICOOB – MG). Este fato é a criação da central em Belo Horizonte,
denominada de Crediminas.
Diante deste contexto, já no inicio do governo Collor de Melo, aproximadamente no
ano de 1990, um fato preocupante ocorre no cenário das cooperativas de crédito. O BNCC é
extinto pela nova política econômica do referido governo e, desta forma, as cooperativas de
crédito ficaram vulneráveis perante o mercado financeiro.
Somente após alguns anos surge um novo banco, o Bancoob21, que foi criado para
amparar as cooperativas de crédito, sobretudo o Sicoob Credinor, viabilizando novamente o
desenvolvimento da cooperativa.
Conforme ata da Assembléia Geral Ordinária de 1994, iniciou-se a discussão sobre a
necessidade de criar uma sede própria, com maior espaço para atendimento dos associados,
19
Segundo o banco dados do Sicoob Credinor.
Luciano Dias Cardoso – Conselheiro Fiscal do Sicoob Credinor entrevistado no decorrer da pesquisa com
vistas no desenvolvimento deste trabalho.
21
BANCOOB – Banco Cooperativo do Brasil S/A.
20
69
bem como sobre a tendência de expansão no quadro de colaboradores em decorrência do
aumento da demanda de adesão pelos produtores da região.
De acordo com Luciano Dias Cardoso, isso implicaria na expansão da própria
estrutura da cooperativa, através da criação de agências cooperativas em outras cidades,
aumentando a quantidade de serviços prestados, de associados e conseqüente um aumento no
número de colaboradores.
3.2.2 Modalidade de Livre Admissão de Associados
As cooperativas de crédito podem ser classificadas por modalidade, de acordo com o
objeto ou natureza das atividades desenvolvidas ou pela condição de vínculo de seus
associados, podendo ser: cooperativas de empregados públicos ou privados, de profissionais,
de crédito rural, de microempresários, de empresários e de livre admissão.
A partir de 2003, quando algumas cooperativas passaram a ser de Livre Admissão,
também é uma das provas desde movimento e representou uma grande conquista para o
segmento. O Sicoob Credinor, que atendia somente ao setor de produção rural, teve a partir
desta data, a oportunidade de ampliar sua participação no mercado, atendendo todo e qualquer
segmento social e econômico.
As Cooperativas preservarão os seus diferenciais, enquanto na rede bancária formal o
cidadão é apenas um cliente a mais, no sistema cooperativista ele é um dos donos da
organização e participa das decisões através das Assembléias Gerais, bem como dos seus
resultados operacionais. Nesta modalidade de livre admissão, temos a cooperativa aberta a
todos que queiram participar, de qualquer categoria profissional ou econômica, permitindo à
verdadeira integração econômica de uma região, do campo a cidade, do empreendedor e do
profissional, do empregado e da dona de casa, do estudante e do aposentado e assim por
diante.
O Sicoob Credinor está inserido em nível estadual, a um sistema forte e sólido, o
Sicoob Sistema Crediminas, esse sistema, também em processo de forte expansão, ocupa a
primeira posição em número de pontos de atendimento em Minas Gerais, com mais de 500
agências, superando a capilaridade de grandes instituições financeiras do país no estado.
Com bons resultados financeiros, esse sistema fomenta a prosperidade e solidariedade,
movimentando e reciclando recursos nas próprias comunidades, onde as cooperativas de
70
crédito estão inseridas. Além disso, disponibiliza produtos e serviços diferenciados aos
associados, por meio de um atendimento muito próximo e especial, que só as cooperativas de
crédito oferecem. Esse momento é definitivo para que de forma contundente ocorra a
consolidação do cooperativismo de crédito em nossa região.
Portanto, a disponibilidade de concessão de crédito, que anteriormente era exclusiva
aos produtores rurais, foi expandida ao mercado devido às alterações advindas da Resolução
3.106 do Banco Central, possibilitando maior participação da sociedade, respaldada pela
prerrogativa da livre adesão às cooperativas de crédito, que gera, por conseqüência, maior
solidez do cooperativismo de crédito na região do Norte de Minas.
Isto posto, com o aumento da adesão de associados, há maior probabilidade de
desenvolvimento do campo, através de mais financiamentos aos produtores rurais que
poderão gerar mais riqueza à nossa região.
3.2.3 O Associado do Sicoob Credinor
Nesta modalidade de livre admissão, temos a cooperativa aberta a todos que queiram
participar, de qualquer categoria profissional ou econômica, onde podem fazer parte da
cooperativa, pessoas físicas que desenvolvam atividades agrícolas diversas, pecuária ou
extrativa, ou que tenham atividades ligadas ao pescado, apicultura, empresários,
microempresários, microempreendedores, empreendedores individuais, autônomos e pessoas
jurídicas que desenvolvam as mesmas atividades econômicas.
“Poderão associar – se as seguintes pessoas físicas; seus próprios empregados, os
empregados das pessoas jurídicas associadas e daqueles cujo capital participe do Sicoob
Credinor, bem como pessoas físicas prestadoras de serviços, em caráter não eventual, o
Sicoob Credinor e as referidas pessoas jurídicas, equiparadas ao primeiro no tocante aos seus
direitos e deveres como associados; aposentados que, quando em atividade, atendiam os
critérios estatuários de associação, pais, cônjuge, ou companheiro(a), viúvo(a), dependente(s)
legal do associado e pensionista do associado falecido” ( Estatuto Social do Sicoob Credinor,
Art.3° Parágrafo 1°).
O número de associados é ilimitado quanto ao máximo, não podendo ser inferior a 20
associados. Sua demissão ocorre a seu pedido, dissolução da pessoa jurídica, morte da pessoa
física, entre outros e o associado terá direito a restituição de seu capital, acrescidos dos seus
71
respectivos juros e das sobras que lhe tiveram sido registradas observando o Art. 10° 22 do
estudo Social da Cooperativa.
O associado tem por direito: i) fazer parte das assembléias gerais, discutir e votar nos
assuntos tratados; ii) beneficiar – se das operações de crédito e serviços da cooperativa; iii)
examinar e pedir informações, por escrito, referente à documentação das assembléias gerais,
prévia ou posteriormente à sua realização; iv) demitir – se da cooperativa quando lhe convir, e
v) possuir recibos nominativos de suas quotas-partes.
O associado tem por dever e obrigação: i) cumprir as disposições do Estatuto da
cooperativa; ii) satisfazer seus compromissos perante a cooperativa; iii) zelar pelos interesses
morais e matérias da cooperativa. iv) responder limitadamente pelos compromissos da
cooperativa, até o valor de suas quotas-partes que subscrever; v) não desviar os recursos
obtidos pela cooperativa para finalidade não prevista pelo acordo feito no empréstimo e
permitir a fiscalização da aplicação e; vi) movimentar, preferencialmente, suas economias e
poupança na cooperativa.
3.3 Contexto Operacional do Sicoob Credinor
A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de Minas Ltda –
Sicoob Credinor é uma sociedade cooperativa que tem por objetivo a pratica de operações e
exercícios das atividades na área creditícia e por finalidade proporcionar, através de
mutualidade, assistência financeira a seus associados; a formação educacional de seis
associados no sentido de fomentar o cooperativismo; a economia sistemática e do uso
adequado do crédito, bem como a difusão de informações técnicas que visem o
aprimoramento da produção e qualidade de vida e praticar nos termos dos normativos
vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação de recursos, concessão de créditos,
prestação de garantias, prestação de serviços, formalização de convênios com outras
instituições financeiras, aplicações de recursos no mercado financeiro, inclusive depósitos a
prazo com ou sem certificado, visando preservar o poder de compra da moeda e rentabilizar
os recursos. Tem se uma constituição e o funcionamento regulamentados pela Resolução n°
3.442/07 do Banco Central do Brasil e é filiada a Cooperativa Central de Crédito de Minas
22
Art.10° - A restituição de capital, por demissão, eliminação ou exclusão, será sempre feita após a aprovação do
balanço do exercício em que se deu o desligamento.
72
Gerais (Sicoob Central Crediminas) e acionista minoritário do Banco Cooperativo do Brasil
S/A ( Bancoob).
Hoje o Sicoob Credinor, está presente em 17 cidades do Centro do Norte de Minas, e
alcança uma base territorial que vai de Corinto – MG a São João do Paraíso – MG.
Sediada no município de Montes Claros – MG o Sicoob Credinor têm uma área de
ação nos municípios de Augusto de Lima, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirin,
Brasília de Minas, Buenópolis, Campo Azul, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cônego
Marinho, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont,
Francisco Sá, Fruta de Leite, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiai, Ibiracatu, Icaraí
de Minas, Indaiabira, Itacarambira, Januária, Japonvar, Jequitaí, Joaquim Felício, José
Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lontra, Luislândia,
Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Novorizonte, Olhos D’água, Padre Carvalho, Patis, Pedras
de Maria da Cruz, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, São João do Pacuí, São Francisco,
São João da Lagoa, São João das Missões, Dão João do Paraíso, Taiobeiras, Ubaí e
Varzelândia. (REVISTA SICOOB CREDINOR, 2006).
QUADRO 5. AGÊNCIAS DO SICOOB CREDINOR NO NORTE DE MINAS GERAIS
Montes Claros – MG
Sede e dois PAC’s – Bairro Major Prates/
Capitão Enéas – MG
São José
Bocaiúva – MG
Salinas – MG
Coração de Jesus – MG
Augusto de Lima – MG
Januária – MG
Buenópolis – MG
Varzelândia – MG
Taiobeiras – MG
Corinto – MG
Glaucilância – MG
Lagoa dos Patos – MG
Juramento – MG
Icaraí de Minas – MG
São João do Paraíso - MG
Francisco – Sá
Fonte: Elaboração própria com base no banco de dados do Sicoob Credinor.
A Atuação do Sicoob Credinor, numa região tão extensa como o Norte de Minas
Gerais, contribui consideravelmente com o desenvolvimento regional na medida em que se
tratando de uma cooperativa de crédito, ela mobiliza não só recursos gerados na própria
73
região como também oriundos de outras instituições. Estes recursos vêm alavancar o
desenvolvimento regional.
3.3.1 Operações de Crédito do Sicoob Credinor23
As operações de crédito do Sicoob Credinor são a principal fonte geradora de receitas
da cooperativa e onde grande parte dos recursos confiados pelos associados é aplicada24. O
BANCEN define entre outras regulamentações, quais são as modalidades em que cada
instituição financeira está autorizada a operar e qual a correta nomenclatura contábil que deve
ser utilizada. As operações realizadas pela cooperativa são: empréstimos, títulos descontados,
financiamentos e mantém os controles analíticos dos créditos baixados como prejuízo, com
identificação das características de operação, valores recuperados, garantias, exercício em que
ocorreu a baixa e respectiva providência administrativa e judicial, visando à recuperação dos
mesmos.
Para a tomada de decisão são utilizados mecanismos de informática que orientam os
gerentes neste processo. O sistema de informática da cooperativa possui um dos mais
importantes relatórios denominado relatório perfil do cliente, em que, através dele os gerentes
verificam a idoneidade e o endividamento atual do associado quando este solicita algum crédito
ou financiamento.
O risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas
resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, sistemas, ou de
eventos externos. A crescente sofisticação do ambiente de negócios de uma instituição
financeira e a evolução da tecnologia tornam mais complexos os perfis de riscos das
organizações, delineando com mais nitidez uma classe de risco, operacional, cujo
gerenciamento apesar de não ser prática nova, requer agora uma estrutura especifica, distinta
das tradicionalmente aplicadas aos riscos de crédito e de mercado.
Alinhando com os princípios da Resolução CMN n° 3.380, de 29/06/2006, o Sicoob
Credinor definiu uma política de gerenciamento do risco operacional, aprovada pelo seu
Conselho de Administração. O instrumento principal por meio do qual é avaliado o risco
23
Sub - tópico elaborado com base no banco de dados do Sicoob Credinor.
A carteira de crédito do Sicoob Credinor em dez 2009, apresentou o total de R$ 46.110.093,08, assim
distribuídos: Carteira Comercial – R$ 28.290.016,63 – 61,35% e Carteira Rural – 17.820.076,45 – 38,65% de
acordo com o relatório anual do Sicoob Credinor.
24
74
operacional da cooperativa é o Sistema de Controle Interno e Risco – SCIR. A política constitui
um conjunto de princípios, procedimentos e instrumentos que proporcionam uma permanente
adequação do gerenciamento à natureza e complexidade dos produtos, serviços, atividades,
processos e sistemas.
Para conhecimento do risco da operação, a unidade de contabilidade fornece aos
gerentes um relatório mensal o qual consta todas as operações de crédito dos associados, bem
como, o saldo devedor, vencimentos, e, principalmente, o nível de risco do associado e a
provisão efetuada para determinada operação. Todo esse procedimento é de suma importância,
pois, deve-se a ele o sucesso da cooperativa, uma vez que, se o crédito for mal emprestado,
acaba se tornando oneroso, pois, além de ter o risco de não receber tal empréstimo, ela é
obrigada a manter provisionamento mensal, que o gerente consegue detectar quais os pontos
mais importantes a serem trabalhados durante o mês, ou seja, quais os associados inadimplentes
que necessitam de um tratamento diferenciado no sentido de regularizar a pendência.
O risco de mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação
dos valores de mercado de posições detidas pela cooperativa. O instrumento principal por meio
do qual é avaliado o risco de mercado da cooperativa é o Sistema Mitra Risco, da Luz
Engenharia Financeira Ltda.
O relatório de adiamento a depositante, que também é um documento importante, é
analisado diariamente. Este tipo de crédito é muito oneroso para o associado e rentável para a
cooperativa. Porém, apesar de ser rentável o riso é grande, pois, não há contrato ou outro
instrumento jurídico que possa garantir a recuperação do crédito de adiamento de depositantes.
Neste tipo de crédito, a cooperativa adianta o valor na conta corrente do associado e espera que
ele efetue o deposito para a cobertura do saldo devedor.
Os valores patrimoniais em saldo médio possibilitam a verificação do comportamento
médio das carteiras ativas e passivas da cooperativa, evitando, assim incorrer em distorções no
caso de avaliar crescimento, taxas praticadas, etc. As taxas reais resultam da média ponderada
das taxas praticadas pela cooperativa por emprestar e captar recursos. Possibilita saber quanto o
ativo está rendendo e quando o passivo está custando, dado que, da diferença entre essas
variáveis, obtém-se o “Spread”25 real da cooperativa. É de extrema importância para analisar as
contabilizações, onde uma taxa muito distorcida denuncia contabilizações incorretas.
25
Spread - refere-se à diferença entre o preço de compra (procura) e venda (oferta) da mesma ação, título ou
transação monetária. Por exemplo, se comprarmos uma ação na bolsa de valores a 10 centavos e a vendermos a 1
real, temos um spread de 90 centavos. Grande parte do lucro obtido pelos corretores de títulos advém desta
diferença. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Spread
75
3.4 Análise Interpretativa da Pesquisa Realizada Junto à Amostra de Associados Ativos
que Tiveram Acesso a Algum Crédito ou Financiamento no Sicoob Credinor
3.4.1 Metodologia de Pesquisa
Para análise do papel do cooperativismo de crédito na geração de emprego e renda
na região do Norte de Minas Gerais, realizou – se uma pesquisa de campo junto aos
associados da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de Minas
Ltda - Sicoob Credinor que é direcionada a atender os interesses e necessidades da região,
proporcionando, através de mutualidade, assistência financeira, fomentando a pecuária, a
agroindústria, o comércio, o setor de serviços. Com o intuito de atender os objetivos da
pesquisa, considerou-se como universo, todos os associados ativos da Cooperativa que
tiveram acesso a algum tipo de crédito ou financiamento. Segundo dados da própria
cooperativa, dispõe de 53,9%, ou seja, cerca de 6.839 associados beneficiados por crédito, do
total de 12.687 associados em (Dez/2009). Deste modo, utilizando estimativas a um nível de
confiança de 0,95% definiu-se a amostra para concentração da pesquisa conforme descrito a
seguir:
[ z² . (P) . (Q) . N ]
n=
(1,96)² . 0,95 . 0,05 . 6.839
_____________________ =
[ ( N-1) e² + z² . (P) .(Q) ]
________________________ = 72
6.838 . (0,05)² + (1,96)² . 0,95 . 0,05
Sendo:
- z é a variável normal padronizada de um intervalo a um nível de 95% de confiança, no caso
z=1,96.
- E é o erro máximo emitido admitindo (5%).
- P é a proporção com que o fenômeno ocorre na população (95%).
- Q (5%) é o complementar de (P).
- N é o tamanho da população.
- n é tamanho da amostra.
76
Como técnica de amostragem foi usada a do tipo probabilística aleatória simples
que conforme Viegas (1999) é baseada na escolha ao acaso dos pesquisados de modo que
cada indivíduo do universo em estudo tem a mesma probabilidade de ser escolhido dentre os
demais. Segundo Martins (2002) “somente com base em amostragens probabilísticas é que se
podem realizar inferências ou induções sobre a população a partir do conhecimento da
amostra”.
3.4.2 O Perfil dos Associados do Sicoob Credinor
Para execução do instrumento de pesquisa de campo foram aplicados 72 questionários
em quatro agências26 do Sicoob Credinor, na sede situada em Montes Claros - MG, na agência
situada no município de Bocaiúva, Januária e de Salinas - MG, desta forma a aplicação dos
questionários ficou da seguinte forma, 27% dos questionários foram aplicados na agência de
Montes Claros, 24% na agência de Bocaiúva, 25% na agência de Januária e 24% na agência
de Salinas - MG totalizando 100% dos questionários, como pode ser verificado no gráfico 1.
24%
27%
24%
Montes Claros - MG
25%
Januária - MG
Bocaiúva - MG
Salinas - MG
GRÁFICO 1: Localidade de aplicação dos questionários.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
26
Essas quatro agências do Sicoob Credinor foram escolhidas para aplicação dos questionários pelo maior
número e volume de crédito liberados em relação às outras agências e também pela disponibilidade de aplicação
nessas, levando em consideração algumas condições da própria cooperativa e do entrevistador.
77
Ao se questionar o tempo de associação do entrevistado no Sicoob Credinor podemos
verificar na tabela 1, que cerca de 26% dos entrevistados são associados da cooperativa desde
sua implantação em 1986 e um percentual pequeno em relação as outras variáveis, cerca de
6% dos entrevistados são associados da cooperativa a menos de 1 ano.
Quando se analisa o sexo do associado, verificou-se uma característica peculiar, a
presença das mulheres como associadas na cooperativa, sendo representada por 18% dos
entrevistados e 82% representados pelos homens.
Do total de entrevistados associados relacionados, 50% estão em uma faixa etária entre
45 e 59 anos, 26% acima de 59 anos, e numa faixa etária que vai de 18 anos à 44 anos
somam- se cerca de 24% dos entrevistados.
Em relação ao estado civil, percebe – se que 64% dos entrevistados associados são
casados ou vivem juntos, 15% são solteiros, 13% divorciados ou separados e 8% são viúvos.
Ao questionar o entrevistado associado se ele tem filhos, 86% afirmaram que sim e
14% afirmaram que não tem filhos.
Sobre a quantidade de filhos que os 86% dos entrevistados afirmam ter, nota – se que
63% têm de um a três filhos, 17% quatro filhos e 6% cinco filhos, já os 14% restantes,
representa a percentagem de 14% dos entrevistados que dizem não tem filhos.
Quanto ao nível de escolaridade dos entrevistados associados, observa – se que a
grande maioria, representada por 33%, possui o terceiro grau completo (Curso Superior) e que
18% têm apenas o ensino fundamental incompleto ou completo.
No que tange a condições de moradia, verificou – se que 60% dos entrevistados
associados moram em casa própria, 15% moram de aluguel, 10% em casa cedida por
familiares ou outras pessoas do convívio familiar, 7% afirmam morar em casa financiada
como pode ser observado na tabela 1.
78
TABELA 1 – Perfil dos Associados do Sicoob Credinor
Tempo de Associação na Cooperativa
Menos de 1 ano
de 1 à 3 anos
entre 3 e 5 anos
entre 5 e 7 anos
acima de 7 anos
desde sua implantação em 1986
Sexo
Feminino
Masculino
Idade
18 à 29 anos
30 à 44 anos
45 à 59 anos
acima de 59 anos
Estado Civil
Solteiro(a)
Casado(a) ou vive junto
Divorciado(a) ou separado
Viúvo(a)
Se tem filhos
Sim
Não
Quantidade de Filhos
Zero (Não tem filhos)
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
Grau de Escolaridade
Fundamental incompleto ou completo
Médio incompleto
Médio completo
Superior incompleto
Superior completo
Pós incompleto ou completo, mestrado, doutorado
Moradia
Própria
Alugada
Cedida
Financiada
Outras
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Variação % em 2010
6
15
24
14
15
26
Variação % em 2010
18
82
Variação % em 2010
7
17
50
26
Variação % em 2010
15
64
13
8
Variação % em 2010
86
14
Variação % em 2010
14
13
19
31
17
6
Variação % em 2010
18
10
15
27
33
3
Variação % em 2010
60
15
10
7
8
79
Em relação ao ramo da atividade27 do entrevistado associado, 35% afirmam trabalhar
no ramo do comércio, 25% na agricultura, 19% agroindústria, 13% pecuária e 8% dos
entrevistados afirmam trabalhar no ramo de serviços.
8%
25%
13%
19%
35%
Agricultura
Agroindústria
Comércio
Pecuária
Serviços
GRÁFICO 2: Ramo da atividade do entrevistado associado.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Em relação às pessoas que trabalham na atividade, é possível analisar que antes e após o
financiamento à percentagem dos proprietários que trabalham na atividade permanece à
mesma, por volta de 98.6%, de modo que com os membros da família que trabalham sem
remuneração, ocorre uma diminuição na percentagem de entrevistados que era de 61% antes
do financiamento, passando a ser representada por apenas 24% após o financiamento essa
substancial mudança é decorrente a grande maioria desses membros serem filhos ainda
crianças ou adolescentes dos proprietários, que cresceram e vão estudar em outra cidade,
estado, ou que conseguiram emprego em outra empresa, aumentando assim o número de
funcionários formalmente ou informalmente na atividade. (Gráf. 3). (Observação: leva – se
em conta que cada coluna do gráfico abaixo equivale ao máximo 100% e não a soma delas
totalizam 100%).
27
Ao analisar o ramo da atividade do entrevistado foi feito uma triagem e um agrupamento conforme o setor
específico de cada atividade, exemplo na agricultura entra a fruticultura, agricultura familiar, produção de
verduras, já no comércio entra calçados, vestuário, confecção, padaria, açougue, no setor de serviços entra o
escritório de contabilidade de advocacia, salão de beleza, na agroindústria entra aqueles produtores de derivados
de queijo, as pequenas fábricas de farinha, rapadura, doces caseiros e na pecuária entra a de corte de leite,
apicultura, criação de animais de pequeno porte como galinhas.
80
120
100
98,6
98,6
Proprietário
80
Membro da família
remunerado
61
60
43
40
31
25
24
Membro da família
nãoremunerado
Funcionários
14
20
0
1
2
GRÁFICO 3: Quem trabalha na atividade antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Quanto às formas de remuneração da mão de obra contratada, verifica – se que antes
do financiamento a grande maioria dos entrevistados, isto é, 32% afirmaram que a
remuneração não monetária era a que prevalecia, seguido pelo salário fixo em dinheiro
informal 22%, por 18 % de remuneração variável por produção, 15% por salário fixo em
dinheiro formal de carteira assinada e por fim 13% de outras formas de remuneração, de
modo que essa realidade muda após o financiamento, havendo um aumento considerável por
contratação de mão de obra formal com carteira assinada passando a ser de 41% e uma
diminuição na remuneração com salário fixo em dinheiro de maneira informal. (Gráf. 4).
45
Salário fixo em dinheiro
formal - carteira
assinada
41
40
32
35
Salário fixo em dinheiro
informal
30
22
25
20
21
18
15
13
15
Remuneração variável
por produção
17
14
7
10
5
0
Remuneração não
monetária
(moradia,alimentação)
Outras
1
2
GRÁFICO 4: Forma de remuneração da mão-de-obra da atividade antes (1) e após (2) o
financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
81
Em referência ao rendimento bruto da atividade é possível analisar que antes do
financiamento o rendimento bruto prevalente era entre 1,1 à 2,0 salários mínimos
representados por 29% dos entrevistados associados, e que após o financiamento essa
realidade muda de modo que o rendimento prevalente passa a ser acima de 6 salários
mínimos. (Gráf. 5).
35
29
30
25
21
20
26 25
23
28
1 SM
19
1,1 à 2 SM
18
2,1 à 4 SM
15
10
4,1 à 6 SM
8
acima de 6 SM
3
5
0
1
2
GRÁFICO 5: Rendimento bruto da atividade antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Questionados sobre sua renda familiar antes e após o financiamento, percebe que
houve uma variação positiva, ou seja, houve um aumento considerável na renda familiar do
entrevistado associado, onde antes do financiamento a renda que prevalecia era a entre 2,1 à 4
salários mínimos. 38%, de modo que essa mesma renda continua prevalecendo após o
financiamento, 36%, porém ocorre um aumento expressivo da renda de 4,1 à 6 salários
mínimos e acima de 6 salários mínimos que passam de uma percentagem de 1% e 8% para
17% e 18%, podendo assim concluir que o acesso ao crédito através da cooperativa foi crucial
para esse aumento positivo da renda de seus associados. (Gráf. 6).
82
38
40
35
36
32
27,7
30
1 SM
25
1,1 à 2 SM
17 18
20
15
2,1 à 4 SM
4,1 à 6 SM
11
acima de 6 SM
8
10
5
1,3
1
0
1
2
GRÁFICO 6: Renda mensal familiar antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Ao ser questionados sobre seu gasto familiar, 44% dos entrevistados associados
afirmaram ter um gasto mensal entre 1,1 à 4 salários mínimos antes do financiamento, de
modo que essa mesma
percentagem de gasto em salários mínimos aumenta após o
financiamento uma vez que grande parcela dos entrevistados associados que tinha um gasto
mensal antes do financiamento de 1 salário mínimo passa agora após o financiamento a poder
a gastar um pouco mais, aumento a percentagem de gastos em salários mínimos após o
financiamento. (Gráf. 7).
60
49
50
44
1 SM
40
30
20
1,1 à 2 SM
30
28
2,1 à 4 SM
4,1 à 6 SM
17
10
acima de 6 SM
11
8
3
6
4
0
1
2
GRÁFICO 7: Gasto mensal familiar antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
83
No que tange a gasto mensal com educação antes e após o financiamento, percebe – se
que o gasto mensal tem aumentado após o financiamento como pode ser observado no gráfico
8, onde antes do financiamento 56% dos entrevistados associados afirmaram ter um gasto
mensal de até R$ 50,00 ficando nítido que esse entrevistado recorre ao sistema público de
educação, e que após o financiamento essa percentagem cai de 66% para 40% aumentado
assim as outras variáveis de gasto como um gasto acima de R$ 200,00 que passa de 16% para
27%.
60
56
50
Até R$ 50,00
40
40
entre R$ 50,00 e 100,00
27
30
20
15 13 16
18
15
entre R$ 100,00 e
200,00
acima de R$ 200,00
10
0
1
2
GRÁFICO 8: Gasto mensal familiar com educação antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Em relação ao gasto mensal com saúde, nota – se que 53% dos entrevistados
associados afirmam ter um gasto de até R$ 50,00; uma vez que esse entrevistado recorre ao
SUS - Sistema Único de Saúde e que esses gastos seriam apenas com medicamentos ainda
que quando não subsidiados pelo governo, de modo que após o financiamento o entrevistado
possa a gastar um pouco mais, como é observado no gráfico 9, onde que 28% dos
entrevistados tinha um gasto mensal antes do financiamento entre R$ 50,00 e 100,00; agora
após o financiamento essa percentagem aumenta para 37%, acontecendo o mesmo com as
outras variáveis.
84
60
53
50
Até R$ 50,00
37
40
entre R$ 50,00 e 100,00
32
28
30
24
20
entre R$ 100,00 e
200,00
15
10
acima de R$ 200,00
7
4
0
1
2
GRÁFICO 9: Gasto mensal familiar com saúde antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Quanto ao gasto mensal com alimentação, é interessante destacar que 53% dos
entrevistados associados afirmaram ter um gasto mensal de até R$300,00 de modo que, após o
financiamento essa percentagem de associados a esse nível de gastos diminui para 32%,
fazendo que ocorra um aumento positivo nas outras variáveis como exemplo, entre 33% de
entrevistados que afirmaram gastar por volta de R$ 300,00 e 400,00 agora passa a ser de 40%
um incremento de 7% após o financiamento, acontecendo à mesma variação positiva nas
outras duas variáveis restantes. (Gráf.10).
60
53
50
Até R$ 300,00
40
40
33
entre R$ 300,00 e
400,00
32
30
entre R$ 400,00 e
500,00
22
20
acima de R$ 500,00
10
10
6
4
0
1
2
GRÁFICO 10: Gasto mensal com alimentação antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
85
Ao serem questionados sobre o gasto mensal com serviços públicos como água,
energia elétrica, telefone é importante destacar que antes do financiamento o percentual de
68% de entrevistados mantinham uma faixa de gastos de até R$ 300,00; de modo que após o
financiamento esse mesmo nível de gastos continua prevalecendo só que agora em um
percentual menor de 51% , contribuindo para um aumento interessante nos outros níveis de
gastos comparando o antes com o após, como pode ser observado no gráfico 11.
80
70
68
Até R$ 300,00
60
51
entre R$ 300,00 e
400,00
50
40
30
entre R$ 400,00 e
500,00
30
19
15
20
acima de R$ 500,00
10
10
4
3
0
1
2
GRÁFICO 11: Gasto mensal com serviços públicos como água, luz, telefone antes (1) e após
(2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Indagados sobre seu nível de gastos mensal com vestuário, percebe – se que 86% dos
entrevistados associados afirmaram ter um gasto de até R$200,00 antes do financiamento,
visto que, esse mesmo nível de gastos continua prevalecendo entre os entrevistados após o
financiamento só que em uma percentagem menor de 72,7%, o que faz que ocorra um
incremento nos outros níveis de gastos, como exemplo, dos 11% que afirmaram ter um gasto
mensal entre R$200,00 e 300,00 antes do financiamento, passa a ser de 22% após o
financiamento. (Gráf.12).
86
100
90
86
80
70
Até R$ 200,00
72,7
entre R$ 200,00 e
300,00
60
50
entre R$ 300,00 e
400,00
40
30
20
22
acima de R$ 400,00
11
10
3
4 1,3
0
0
1
2
GRÁFICO 12: Gasto mensal com vestuário antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Em relação ao gasto mensal com lazer dos entrevistados associados, nota – se que
69% afirmaram ter um gasto mensal de até R$ 50,00; 22% entre R$ 50,00 e 100,00; 9% entre
R$ 100,00 e 200,00 de modo que nenhum entrevistado afirma ter um gasto acima de
R$200,00 antes do financiamento, esses mesmos níveis de gastos são representados após o
financiamento só que em percentuais diferentes. (Gráf. 13).
80
70
69
Até R$ 50,00
57
60
entre R$ 50,00 e 100,00
50
40
30
entre R$ 100,00 e
200,00
26
22
20
acima de R$ 200,00
14
9
10
3
0
0
1
2
GRÁFICO 13: Gasto mensal com lazer antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
87
No que tange a gasto mensal com impostos, percebe – se que a grande maioria dos
entrevistados antes e após o financiamento tem um gasto de até R$ 200,00; só que ao analisar
os outros níveis de gastos comparando o antes com o após é visto que a um aumento positivo
como por exemplo dos 13% que afirmaram ter um gasto entre R$200,00 e 300,00 passa a ser
18% como pode ser observado no gráfico 14.
90
80,7
80
Até R$ 200,00
65
70
60
entre R$ 200,00 e
300,00
50
40
entre R$ 300,00 e
400,00
30
20
18
13
5
10
acima de R$ 400,00
13
4
1,3
0
1
2
GRÁFICO 14: Gasto mensal com impostos antes (1) e após (2) o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
A partir dos valores exatos que foram disponibilizados pelos entrevistados associados
através do instrumento de pesquisa de campo, foi possível elaborar a tabela 2 de modo que se
percebeu através de média, que o acesso ao crédito, proporcionou um aumento em todas as
variáveis questionadas que vão desde o total de pessoas que trabalham na atividade até o gasto
mensal com impostos, uma vez que com o dinheiro do crédito o pequeno produtor, o
comerciante, o pecuarista enfim um associado de forma geral pode melhorar as condições de
suas atividades, bem como, ampliar, melhorar a estrutura física, os processos produtivos,
comprar máquinas e equipamentos para aumentar sua produção ou até mesmo capacitar sua
mão de obra contratada e outros, melhorando significativamente os produtos e serviços
prestados pelos mesmos, aumentando assim sua lucratividade o que reflete num aumento na
geração de emprego e de renda e conseqüentemente afeta outras variáveis como educação,
saúde como pode ser observado na tabela 2.
88
Antes do
Financiamento
Especificações/Média
Total de pessoas que trabalham na atividade
Rendimento Bruto Mensal da Atividade
Renda Mensal Familiar
Gasto Mensal Familiar
Gasto Mensal Familiar com Educação
Gasto Mensal Familiar com Saúde
Gasto Mensal Familiar com Alimentação
Gasto Mensal Familiar com Serviços Públicos
Gasto Mensal Familiar com Vestuário
Gasto Mensal Familiar com Lazer
Gasto Mensal Familiar com Impostos
Após o
Financiamento
3
R$ 1.889,06
R$1.237,37
R$ 994,84
R$ 127,80
R$ 70,00
R$ 321,01
R$ 213,86
R$ 114,97
R$ 53,26
R$128,70
4
R$ 2.536,88
R$1.665,06
R$ 1.125,16
R$ 177,21
R$ 97,06
R$ 367,83
R$ 244,76
R$ 136,79
R$ 60,76
R$ 154,20
TABELA 2: Média do total de pessoas que trabalham na atividade, do rendimento bruto
mensal, da renda e dos gastos familiares mensal antes e após o financiamento.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Perguntados se possuíam outra fonte de renda, 68% dos entrevistados afirmaram que
sim, enquanto 32% afirmaram não possuir outra fonte de renda. (Gráf. 15).
32%
68%
Sim
Não
GRÁFICO 15: O entrevistado associado possui outra fonte de renda.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
No que tange a programa do governo antes de ser um associado da cooperativa,
percebe – se que 89% dos entrevistados afirmaram nunca ter sido beneficiado com algum
programa do governo, enquanto 11% afirmaram ter sido beneficiado com algum programa do
governo antes de ser um associado da cooperativa, dentre esses benefícios adquiridos por essa
89
percentagem de entrevistados podemos destacar o bolsa família, o peti e o prouni28. (Gráf.
16).
11%
89%
Sim
Não
GRÁFICO 16: O entrevistado associado foi beneficiado com algum programa do governo
antes de ser um associado da cooperativa.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Ao perguntar o entrevistado associado se ele já realizou algum financiamento no
sistema bancário tradicional, 81% afirmaram que nunca fizeram financiamento nesse sistema,
enquanto 19% afirmaram que já fizeram financiamento antes de ser um associado da
cooperativa como pode ser observado no gráfico 17.
28
Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa do Governo Federal que visa erradicar
todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que freqüentem a escola e
atividades sócioeducativas. Esse programa, gerido Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é
desenvolvido em parceria com os diversos setores dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil. O
Governo vem trabalhando para integrar o PETI ao Bolsa Família. Disponível em:
http://www.portaldatransferencia.gov.br/aprendaMais/documentos/curso_PETI.pdf.
Prouni – Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e
parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação
superior. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de
2005, oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao
Programa. (...) Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/.
90
19%
81%
Sim
Não
GRÁFICO 17: O entrevistado associado já realizou algum financiamento no sistema
bancário tradicional antes de ser um associado da cooperativa.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Em relação ao número de empréstimos realizados pelos entrevistados associados, 33%
afirmaram terem feito apenas um empréstimo, seguido por 24% que afirmaram terem feitos
três empréstimos, 22% afirmaram terem feitos dois empréstimos, 13% quatro empréstimos e
por fim 8% dos entrevistados afirmaram terem feitos acima de cinco empréstimos. (Gráf.18).
8%
13%
33%
24%
22%
1 vez
2 vezes
3 vezes
4 vezes
acima de 5 vezes
GRÁFICO 18: Quantas vezes o entrevistado associado realizou empréstimo junto à
cooperativa.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
91
Quanto ao tipo de crédito realizado junto à cooperativa, percebe – se que 41% dos
entrevistados associados realizaram o crédito rural – repasse de custeio, 26% o crédito
comercial, seguido por 18% do crédito comercial credipop, 8% crediplan – capital de giro, 4%
financiamento de material de construção, e por fim 3% realizaram o financiamento para
aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. (Gráf. 19).
8% 4% 3%
26%
41%
18%
Comercial
Comercial - Credipop
Rural - Repasse de Custeio
Crediplan - Capital de Giro
Financiamento de Material de Construção
Financiamento de Equipamentos de Informática e Eletrônicos
GRÁFICO 19: Qual o tipo de crédito realizado junto à cooperativa.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
A partir dos valores por empréstimo que os entrevistados associados forneceram, foi
possível fazer uma média por empréstimo, como pode ser observado no gráfico 28, é possível
verificar que a média do 1° empréstimo é em torno de R$ 4.861,11, do 2° empréstimo uma
média de 5.020,00 no 3° empréstimo R$ 7.045,45, enquanto no 4° empréstimo o valor médio
começa a diminuir e passa a ser de R$ 4.300,00, no 5° empréstimo 4.500,00 e no 6°
empréstimo R$ 3.333,00, essa diminuição do valor médio por empréstimo do a parti do 4°
empréstimo pode ser explicada pela diminuição no número de vezes de empréstimos
realizados, como foi visto no gráfico acima. (Gráf. 20).
92
8.000,00
7.000,00
6.000,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
7.045,45
4.861,11 5.020,00
4.300,00 4.500,00
3.333,00
1
Média do 1° empréstimo
Média do 2° empréstimo
Média do 3° empréstimo
Média do 4° empréstimo
Média do 5° empréstimo
Média do 6° empréstimo
GRÁFICO 20: Média do valor de crédito por empréstimo.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
No que tange a forma de aplicação do crédito recebido, nota – se que 45% dos
entrevistados associados afirmaram terem aplicado o dinheiro em outras necessidades da sua
atividade econômica como melhorias na estrutura física, compra de animais no caso do
pecuarista; 31% afirmaram terem aplicado o dinheiro em compra de máquinas e
equipamentos com o objetivo de melhorar o processo de sua atividade, enquanto 17%
afirmaram ter aplicado em compra de matéria-prima e 7% afirmaram terem aplicado o
dinheiro em pagamento de mão de obra contratada formal e informalmente. (Gráf.21).
31%
45%
7%
17%
Compra de máquinas e equipamentos
Pagamento de mão-de-obra
Compra de matéria-prima
Outros
GRÁFICO 21: Como o entrevistado associado aplicou o dinheiro do empréstimo.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
93
Questionados se o dinheiro do financiamento foi aplicado na própria região onde está
inserida à cooperativa, percebemos que 82% dos entrevistados afirmaram terem gasto o
dinheiro na própria região enquanto 18% afirmaram terem gasto o dinheiro em outra região
fora da área de abrangência da cooperativa em estudo como pode ser verificado no gráfico 22.
18%
82%
Sim
Não
GRÁFICO 22: Se o dinheiro do empréstimo foi gasto na própria região.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Em relação à forma de pagamento do empréstimo, 66% dos entrevistados associados
afirmaram pagar o seu empréstimo, mensalmente, seguidos por 18% que afirmaram pagar seu
empréstimo anualmente. (Gráf .23).
18%
6%
4%
6%
66%
Mensal
Bimestral
Trimestral
Semestral
Anual
GRÁFICO 23: Forma de pagamento do empréstimo.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
94
Em referência à taxa de juros paga no empréstimo, verificou – se que 33% dos
entrevistados associados pagaram uma taxa em torno de 2,0 à 2,5%, enquanto 26% afirmaram
terem pago uma taxa de 2,5 à 3,0%, 17% não souberam responder, 17% afirmaram terem
pago uma taxa acima de 4,0%, 6% uma taxa de 3,0 à 3,5% e por fim 1 % afirmaram terem
pago uma taxa que varia de 3,5 à 4,0%, lembrando que as taxas de juros cobradas pela
cooperativa varia conforme a linha de crédito solicitada pelo associado e pela forma de
pagamento do empréstimo. (Gráf. 24).
17%
33%
17%
1%
6%
26%
De 2,0 à 2,5%
Entre 2,5 à 3,0%
Entre 3,0 à 3,5%
Entre 3,5 à 4,0%
Acima de 4,0%
Não soube responder
GRÁFICO 24: Taxa de juros paga no empréstimo.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Quanto à opinião do entrevistado associado em relação à taxa de juros paga no
empréstimo, 3% consideraram a taxa alta, enquanto 49% acharam que a taxa foi baixa e 48%
consideraram que a taxa foi razoável, sendo esta taxa variando entre 2,0 à 4,0%, dependendo
da linha de crédito solicitado ou pela forma de pagamento do empréstimo como já explicado
anteriormente. (Gráf. 25).
95
3%
48%
49%
Alta
Baixa
Razoável
GRÁFICO 25: Opinião do entrevistado associado sobre a taxa de juros paga no empréstimo.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Em relação à opinião do entrevistado associado sobre os produtos e serviços oferecidos
pela cooperativa, verificou – se que 41% consideraram bom, 33% afirmaram regular enquanto
26% dos entrevistados consideraram os produtos e serviços oferecidos pela cooperativa
ótimos. (Gráf. 26).
26%
41%
33%
Bom
Regular
Ótimo
GRÁFICO 26: Opinião do entrevistado associado sobre os produtos e serviços oferecidos
pela cooperativa.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
96
Foi perguntado para o entrevistado associado se ele havia pago alguma taxa de
cadastro para aquisição do empréstimo e 56% afirmaram ter pago taxa, já 31% afirmaram não
ter pago taxa enquanto 13% dos entrevistados não souberam responder esta questão. É
importante destacar que segundo a cooperativa para aquisição de empréstimo não é cobrada
nenhuma taxa de cadastro e que certamente esses entrevistados confundiram essa taxa de
cadastro com a taxa de cadastro paga no ato de associação na cooperativa no valor de R$
15,00. (Gráf. 27).
13%
31%
56%
Sim
Não
Não soube responder
GRÁFICO 27: O entrevistado associado pagou taxa de cadastro para obter o empréstimo.
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa de campo (2010).
Portanto é possível verificar que existe uma sinalização positiva para o papel do
cooperativismo de crédito na geração de emprego e renda na região do Norte de Minas
Gerais, haja vista que o Sicoob Credinor vêm se relevando mais consistente no que tange ao
conceito de crédito no sentido escrito, assumindo cada vez mais seu papel no
desenvolvimento regional. Desta forma, a efetividade do cooperativismo de crédito na região
pode ser visualizada através dos dados obtidos no estudo de campo. Esses revelaram a
evolução da renda e do emprego dos associados e da população inserida no mesmo, sendo que
importante parcela dos associados tem mantido sua atividade econômica produtiva, bem como
ampliado a renda obtida nessas atividades ao longo do tempo. Tal situação permite uma
condição digna de sobrevivência a estes associados, que se torna capaz de arcar com seu
próprio sustento e de sua família, com maiores rendimentos.
97
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É sabido que o sistema cooperativo possibilita superar dificuldades em torno das
necessidades e objetivos comuns de uma sociedade e, especificamente a cooperativa de
crédito, busca através da agregação do capital dos seus associados apresentarem alternativas
de crédito para investimento de suas atividades e consequentemente ajudarem no
melhoramento do padrão de vida de seus associados, através da geração e manutenção de
emprego e renda, proporcionando – lhes por meio do crédito, condições para um melhor
desenvolvimento e aproveitamento de suas atividades.
O presente estudo objetivou em especial, verificar o papel do cooperativismo de
crédito na geração de emprego e renda e conseqüente desenvolvimento econômico-financeiro
na região do Norte de Minas Gerais.
De modo geral, por meio deste estudo, pôde-se perceber que o cooperativismo de
crédito, além de ser considerado um interessante nicho de geração de emprego e renda,
mesmo diante de um mercado cada vez mais restrito, com variação do PIB insuficiente para
acompanhar o aumento da população brasileira, graças às suas dimensões econômicas,
sociais, educacionais, culturais e éticas, tem importante papel a desempenhar na inclusão
social.
Neste sentido, a primeira hipótese levantada neste estudo, de que em uma cooperativa
todas as operações feitas pelos associados (empréstimos, aplicações, depósitos e outras) são
revertidas em seu benefício através de preços justos. E que os recursos aplicados na
cooperativa ficam na própria comunidade, o que contribui para o desenvolvimento das
localidades onde está inserida; foi confirmada, haja vista que, ao longo do estudo foi possível
analisar que a principal fonte geradora de receitas dentro da cooperativa são as operações de
créditos realizadas pelos associados, e que dentro da temática do cooperativismo de crédito
estes são realizados com diferenciais em relação aos bancos formais, ou seja, com preços mais
justos, menores taxas e menos burocracia, de modo que o associado possa ser beneficiado de
forma direta, e mais rápida. Foi possível, ainda, perceber através da pesquisa de campo, que o
dinheiro do financiamento foi aplicado na própria região onde está inserida à cooperativa,
sendo que 82% dos entrevistados afirmaram terem gasto o dinheiro na própria região
enquanto 18% afirmaram terem gasto o dinheiro em outra região fora da área de abrangência
98
da cooperativa, de modo que os recursos sendo aplicados na própria região ou comunidade,
geram uma maior circulação de dinheiro, mais negócios, fortalecendo o comércio local e
conseqüentemente, gerando novos postos de trabalho, confirmando assim o papel do crédito
através do cooperativismo no desenvolvimento econômico-financeiro e social de uma
determinada região.
A segunda hipótese levantada: Uma cooperativa de crédito difere dos bancos
comerciais em se tratando de taxas diferenciadas e atendimento personalizado, visto que seus
produtos são voltados para o local onde atua é confirmada no segundo capitulo onde é
possível verificar através do quadro 1 os diferenciais existentes entre uma cooperativa de
crédito de um sistema bancário formal, ficando evidente que o sistema cooperativista é uma
excelente alternativa do sistema financeiro nacional gerando trabalho e renda, sendo relevante
para qualquer projeto de desenvolvimento.
As cooperativas de crédito, além de servirem de veículo de agregação de renda aos
usuários, podem constituir instrumentos de regulação das taxas de juros. Por operarem com
encargos e tarifas menores, fazem com que os bancos, na tentativa de recuperar clientes ou
mesmo evitar que se auto-organizem, ajustem para baixo o spread nos empréstimos e
financiamentos, assim como as tarifas dos diferentes serviços, daí se aproximando aos valores
e taxas praticadas pelas cooperativas de crédito. Em uma comparação com os juros praticados
no crédito pessoal, a taxa da cooperativa é até quatro vezes menores do que a aplicada pelas
financeiras e praticamente a metade da praticada pelos bancos formais. No cheque especial, o
juro das cooperativas é 36% menor do que o dos bancos comerciais. Com relação ao cartão de
crédito, que atualmente é um dos produtos mais utilizados pelos brasileiros, a taxa cobrada
pela cooperativa esta em torno da metade da praticada pelos bancos. (BACEN, 2010).
Em relação ao atendimento, aos produtos e serviços oferecidos pela cooperativa, notase que 67% dos entrevistados associados estão satisfeitos com o mesmo.
Na terceira hipótese em que o cooperativismo de crédito agrega positivamente o
mercado financeiro, como uma excelente opção de crédito. De modo que a comunidade e os
cooperados estejam gozando dos resultados e benefícios gerados por ele através da
manutenção ou geração de empregos e melhor renda; hipótese esta confirmada, no decorrer
do trabalho fica evidente que o cooperativismo de crédito é uma excelente opção do sistema
financeiro nacional, visto que objetiva a prestação de assistência creditícia e serviços de
99
natureza bancária a seus associados com condições mais favoráveis do que os bancos formais,
o que incentiva o pequeno empresário, empreendedor a acreditar nessa possibilidade. Atuando
também como instrumento de desenvolvimento econômico, sendo uma alternativa para os
associados de otimizar o resultado de sua atividade econômica e assim melhorar sua condição
sócio-econômica, de modo que essas melhorias refletem positivamente na comunidade
envolvida.
Em relação à quarta hipótese levantada: O cooperativismo tem proporcionado a seus
associados condições favoráveis ao desenvolvimento de suas atividades através de prestação
de serviços e de crédito. Para Schumpeter (1982), o crédito “(...) constitui um elemento de
desenvolvimento econômico (...)” ou seja, para ocorrer desenvolvimento, o acesso ao crédito
é fundamental, especialmente aquele proveniente do cooperativismo, por apresentar custo
competitivo frente aos bancos comerciais e financiadoras. As cooperativas de crédito
representam alternativa dada à rotatividade e multiplicação dos recursos captados e a
capacidade de organização econômica e mobilização da comunidade. E nesse contexto o
cooperativismo de crédito atua de forma positiva onde é possível observar através da pesquisa
de campo que após o financiamento tanto o número de funcionários formais ou informais,
quanto o rendimento bruto mensal da atividade tiveram aumentos significativos, ficando
nítido e confirmando a hipótese levantada que o crédito proporcionado através do
cooperativismo é essencial para o desenvolvimento e melhoramento das atividades
econômicas dos associados.
Através da pesquisa realizada, pode-se perceber que o sistema de crédito cooperativo
em geral e o Sicoob Credinor em particular trouxe grandes melhorias para os associados e
conseqüentemente para a região do Norte de Minas. Essas melhorias incluem o aumento da
produção e da produtividade, melhores condições de vida das famílias dos associados,
aumento da percepção positiva dos associados em relação ao futuro de suas atividades, entre
outros. Essa evolução foi possível dentre vários fatores, pelo fato do crédito cooperativo ser
mais acessível, com menores taxas de juros, menor exigência de garantias e através de um
relacionamento mais próximo, permitindo que o agente financeiro tenha uma melhor
compreensão das suas necessidades.
100
Conforme os resultados obtidos na pesquisa de campo realizada junto à amostra de 72
associados ativos que tiveram acesso a algum tipo de crédito ou financiamento do Sicoob
Credinor, conclui-se que o acesso aos serviços financeiros como o crédito foi essencial para a
geração e manutenção de emprego e renda e conseqüente desenvolvimento econômico–
financeiro na região onde o cooperativismo de crédito esta inserido, pois permite um maior
manejo da liquidez e do risco, aumentando as possibilidades de investimentos, e ampliando as
condições para a formação de um mercado financeiro formal, de modo que, o mesmo reflete
diretamente em outras variáveis como saúde e educação.
É importante considerar que o governo está percebendo que as cooperativas de crédito
são uma excelente alternativa ao sistema financeiro tradicional. Só uma empresa eficiente e
segura poderá transmitir aos seus associados maior qualidade e credibilidade nos serviços
prestados, e no atendimento diferenciado, para que eles continuem depositando na sua
cooperativa os seus recursos financeiros e a sua confiança pessoal. O governo pode atuar
disponibilizando recursos de longo prazo, para as instituições que atuam com crédito, através
de instituições financeiras. Essa prática é determinante para que os associados tenham acesso
ao crédito e investimento. O governo também pode contribuir para a expansão dos serviços
financeiros em áreas não atendidas, disponibilizando subsídios iniciais orientados para o
fortalecimento e ampliação da cobertura de serviços oferecidos por instituições locais já
existentes, além do apoio para a criação de novas instituições. Pode apoiar, também, a
ampliação de capital das instituições financeiras, o financiamento de obra de infra-estrutura
social e econômica e a criação de fundos de garantia de crédito.
Finalmente, o presente trabalho abre perspectivas para outros estudos semelhantes
quanto à atuação do cooperativismo de crédito, tanto em seus instrumentos de ação, quanto
em seus indicadores de impacto, contribuindo, sobremaneira, para a tomada de decisões e a
sensibilização dos seus dirigentes nas correções de imperfeições, em favor de sua eficiência
no combate ao desemprego e exclusão social.
101
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105
APÊNDICE – Projeto de Monografia
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROJETO DE MONOGRAFIA
O PAPEL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS. UM ESTUDO DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
NORTE DE MINAS LTDA – SICOOB CREDINOR
ELABORAÇÃO: CÁSSIO DA SILVA DUARTE
ORIENTADORA: PROFESSORA Dra. LUCIANA MARIA COSTA CORDEIRO
Montes Claros - MG
Novembro 2010
106
CÁSSIO DA SILVA DUARTE
O PAPEL DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA NA REGIÃO DO NORTE DE MINAS GERAIS. UM ESTUDO DA
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
NORTE DE MINAS LTDA – SICOOB CREDINOR
Monografia apresentada ao Curso de Ciências
Econômicas como requisito para obtenção do
título de Bacharel em Ciências Econômicas na
Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES no segundo semestre de 2010.
ORIENTADORA: PROFESSORA Dra.
LUCIANA MARIA COSTA CORDEIRO
Montes Claros - MG
Novembro 2010
107
SUMÁRIO
TEMA:..................................................................................................................................108
JUSTIFICATIVA: ...............................................................................................................109
PROBLEMATIZAÇÃO: .....................................................................................................111
OBJETIVOS:
GERAL E ESPECÍFICOS: ..............................................................................................112
HIPÓTESES: ........................................................................................................................113
METODOLOGIA: ...............................................................................................................114
REFERÊNCIAL TEÓRICO: .............................................................................................119
CRONOGRAMA: ................................................................................................................130
ORÇAMENTO: ...................................................................................................................131
REFERÊNCIAS: ..................................................................................................................132
108
1 TEMA
O Papel do Cooperativismo de Crédito na Geração de Emprego e Renda na região do
Norte de Minas Gerais: Um Estudo da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Norte de Minas Ltda. – Siccob Credinor.
109
2 JUSTIFICATIVA29
A escolha do tema a ser estudado baseia-se no possível desenvolvimento econômico –
financeiro no Norte de Minas Gerias, visto que a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados do Norte de Minas Ltda - Siccob Credinor poder ser um grande aliado para
geração de emprego e renda e conseqüente o desenvolvimento.
As cooperativas de crédito tem como objetivo facilitar o crédito e prestar serviços de
modo mais simples e vantajoso para seus associados, através dos baixos juros, menos
exigências de garantias reais e mais rapidez que os bancos formais. Essas condições fazem
com que o acesso ao crédito para o associado seja mais facilitado, haja visto, que o mesmo
não possui garantias exigidas pelos bancos formais como comprovação de renda o que
dificulta adquirir crédito no sistema tradicional e vê no sistema cooperativo de crédito a
possibilidade e facilidade de acesso a este.
O cooperativismo, por definição, reúne valores e práticas que o vinculam a uma
existência sustentável. Como movimento sócio-econômico que visa ao bem-estar social,
cultiva, em essência, a democracia, a solidariedade, a independência e a autonomia. Trata-se,
por assim dizer, de uma verdadeira filosofia de vida. As pessoas são as referências no
cooperativismo, que tem no capital apenas o respaldo operacional. As individualidades cedem
espaço para a construção conjunta da prosperidade, independente de origem, cor ou credo de
qualquer ordem. Os ganhos, obtidos com equilíbrio e isonomia pelo trabalho coletivo, são de
todos. Tais vantagens, todavia, considerando a dupla condição de associado (dono) e usuário,
não se confundem com lucro, resultado próprio de empreendimentos cujo capital prepondera e
está a serviço de poucas pessoas. As pessoas cooperam para satisfazer necessidades
econômicas recíprocas, em diferentes campos, a preço justo e à luz de outros diferentes
preceitos éticos.
Por sua inserção comunitária, de onde emergem, as cooperativas estão naturalmente
vocacionadas para fazer o bem nos locais em que estão estabelecidas. Há uma preocupação de
gerar progresso conforme a aptidão das populações e de acordo com o potencial econômico
da região cooperativada. Pelo fato de os membros, associados, viverem ali mesmo, todas as
29
A justificativa foi elaborada com base nas informações do site: www.portaldocoooperativsmo.com.br.
110
ações de desenvolvimento buscam harmonia com o meio-ambiente. É o que se designa de
imperativo ambiental, ou ecoeficiência, preocupação ligada à sustentabilidade à longo prazo.
Pelas mesmas razões, as cooperativas lideram inúmeras iniciativas de caráter sócio-cultural.
Aliás, é difícil imaginar que um evento cultural, um encontro esportivo, uma mobilização para
arrecadar fundos com propósitos humanitários não tenham envolvimento dos associados,
dirigentes e colaboradores das cooperativas. O apoio jamais se limita à simples entrega de
fundos financeiros. Na maioria das vezes, a própria organização é confiada aos representantes
das cooperativas.
Diante disso, o propósito deste estudo para min como acadêmico de Economia e
também para a sociedade de forma geral é mostrar que o cooperativismo de crédito, vem a
calhar como uma excelente opção de crédito do sistema financeiro nacional, onde as pessoas
através da associação em uma cooperativa deixam de ser marginalizados pelo sistema de
crédito tradicional (Bancos Comerciais), que por muitas vezes exigem muitas garantias para a
liberalização do crédito além de taxas de juros exorbitantes. A função das cooperativas de
crédito dentro deste contexto cooperativista, é através da agregação do capital dos seus
associados apresentar alternativas de crédito para investimento de suas atividades e
conseqüente ajudar no melhoramento do padrão de vida de seus associados ao proporcionálos, através do crédito, condições necessárias para um melhor desenvolvimento econômico de
suas atividades, gerando renda e manutenção de empregos de forma direta.
111
3 PROBLEMATIZAÇÃO
Qual a importância da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do
Norte de Minas Ltda - Sicoob Credinor, para o fortalecimento da economia, a democratização
do crédito e para a geração de emprego e renda na região do Norte de Minas Gerias?
112
4 OBJETIVOS
4.1 OJETIVOS GERAL
Verificar se a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de
Minas Ltda - Sicoob Credinor, contribui para a geração de emprego e renda e conseqüente
desenvolvimento econômico – financeiro do Norte de Minas Gerais.
4.2 ESPECÍFICOS
- Verificar se a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de Minas
Ltda - Sicoob Credinor, presta assistência creditícia e serviços de natureza bancária a seus
associados com condições mais favoráveis que o mercado de Crédito formal.
- Identificar a quantidade de associados e quais os critérios para se tornar um associado do
Sicoob Credinor.
- Verificar se o dinheiro da cooperativa gira na própria comunidade, favorecendo o comércio
local, com taxas de empréstimo diferenciado;
- Verificar o efeito do crédito sobre os associados em relação as seguintes variáveis: renda,
emprego, saúde e educação.
- Verificar se o volume de crédito liberado pela cooperativa é representativo em relação ao
Produto Interno Bruto (PIB) do Norte de Minas Gerais.
113
5
HIPÓTESES
Acredita-se que:
i)
Em uma Cooperativa todas as operações feitas pelos associados (empréstimos,
aplicações, depósitos e outras) são revertidas em seu benefício através de preços
justos. E que os recursos aplicados na cooperativa ficam na própria comunidade, o
que contribui para o desenvolvimento das localidades onde está inserida.
ii)
Uma cooperativa de crédito difere dos bancos comerciais em se tratando de taxas
diferenciadas e atendimento personalizado, visto que seus produtos são voltados
para o local onde atua.
iii)
O cooperativismo de crédito agrega positivamente o mercado financeiro, como
uma excelente opção de crédito. De modo que a comunidade e os cooperados
estejam gozando dos resultados e benefícios gerados por ele através da
manutenção ou geração de empregos e melhor renda.
iv)
O cooperativismo tem proporcionado a seus associados condições favoráveis ao
desenvolvimento de suas atividades através de prestação de serviços e de crédito.
114
6
METODOLOGIA
Com vistas a compreender os tópicos abordados e propiciar uma avaliação consistente
sobre o problema em estudo, além de possibilitar maior conhecimento sobre o tema tratado
será realizada uma pesquisa bibliográfica que incluirá as seguintes fases: levantamento
bibliográfico, estudo do material escrito contidos em monografias, artigos, revistas,
publicações, enfim trabalhos já realizados acerca do sistema cooperativo de crédito que
permite buscar respostas para o problema deste trabalho.
6.1 Delineamento da Pesquisa
O direcionamento do presente estudo se obteve através da Pesquisa Descritiva que pode
ser entendida como:
à descrição de um fenômeno ou situação mediante um estudo realizado em
determinado contexto espacial e temporal. Tem como objetivo principal descrever
as características de determinada população, ou fenômeno, ou então o
estabelecimento de relações entre variáveis e, em alguns casos, a natureza dessas
relações. (DUARTE; FURTADO, 2002).
Para Oliveira (1999) “é o tipo de estudo mais adequado quando o pesquisador
necessita obter melhor entendimento a respeito do comportamento de vários fatores que
influem sobre determinados fenômenos”.
Como forma de delineamento da pesquisa serão utilizados os seguintes procedimentos para
coleta de dados:
i) Fontes Bibliográficas: consistem em material já elaborado constituído
principalmente de livros e artigos científicos (DUARTE; FURTADO, 2002). Segundo
Malhotra (2006) entre as vantagens das fontes bibliográficas estão as de propiciar a
formulação de uma concepção de pesquisa adequada, responder a algumas perguntas
da pesquisa e dar subsídio para o pesquisador na interpretação dos dados primários.
115
Gil (2002) afirma que as fontes bibliográficas primam pela cobertura de uma gama de
fenômenos muito mais abrangente do que aquela que poderia pesquisar diretamente.
ii) Fontes Documentais, que de acordo com Duarte; Furtado (2002) é a fonte de coleta
de dados estritamente em documentos que não foram divulgados e não sofreram
nenhum tratamento analítico. Neste caso arquivo internos do Sicoob Credinor, banco de
dados, informações institucionas colhidas da própria cooperativa.
iii) Dados de Campo, que conforme Duarte; Furtado (2002) caracteriza-se pela
interrogação direta às pessoas cujo comportamento se deseja conhecer ou através da
observação no local onde ocorre ou ocorreu um fenômeno possuidor de elementos que o
expliquem.
6.2 Método, população e amostra
Tendo como unidade de análise a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Norte de Minas Ltda - Sicoob Credinor, aplicou-se como método delineador da
pesquisa o levantamento que se caracteriza:
basicamente, procede-se à solicitação de informação a um grupo significante de
pessoas acerca do problema estudado para em seguida, mediante análise
quantitativa, obterem-se as conclusões correspondentes aos dados coletados. (GIL,
2002).
Malhotra (2006) define população ou universo como “agregado, ou soma, de todos os
elementos que compartilham algum conjunto de características comuns e que compreende o
universo para o problema de pesquisa.” Segundo Viegas (1999) em termos metodológicos
uma população pode ser enquadrada como finita ou infinita, considera-se população infinita o
universo cujos representantes ultrapassem os 100 mil casos.
Com intuito de atender os objetivos da pesquisa considerou o universo todos os
associados ativos da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de
Minas Ltda - Sicoob Credinor que tiveram acesso à algum tipo de crédito ou financiamento.
116
Segundo dados da própria cooperativa, dispõe de 53,9%, ou seja, cerca de 6.839 associados
do total de associados 12.687 em (Dez/2009). Deste modo, utilizando estimativas a um nível
de confiança de 0,95% definiu-se a amostra para concentração da pesquisa conforme descrito
a seguir:
[ z² . (P) . (Q) . N ]
n=
(1,96)² . 0,95 . 0,05 . 6.839
_____________________ =
[ ( N-1) e² + z² . (P) .(Q) ]
________________________ = 72
6.838 . (0,05)² + (1,96)² . 0,95 . 0,05
Sendo:
- z é a variável normal padronizada de um intervalo a um nível de 95% de confiança, no caso
z=1,96.
- E é o erro máximo emitido admitindo (5%).
- P é a proporção com que o fenômeno ocorre na população (95%).
- Q (5%) é o complementar de (P).
- N é o tamanho da população.
- n é tamanho da amostra.
Como técnica de amostragem será usada a do tipo probabilística aleatória simples que
conforme Viegas (1999) é baseada na escolha ao acaso dos pesquisados de modo que cada
indivíduo do universo em estudo tem a mesma probabilidade de ser escolhido dentre os
demais. Segundo Martins (2002) “somente com base em amostragens probabilísticas é que se
podem realizar inferências ou induções sobre a população a partir do conhecimento da
amostra”.
117
6.3 Estratificação da Amostra
Para execução deste trabalho serão aplicados 72 questionários em quatro agências do
Sicoob Credinor, na sede situada em Montes Claros - MG , na agência situada no município
de Bocaiúva, Januária e de Salinas - MG. Esses questionários serão divididos pelo percentual
de associados da agência de Montes Claros que tiveram acesso a algum tipo de crédito ou
financiamento, de acordo com a própria cooperativa cerca de 27,2% do total de 6.839
associados ativos que tiveram acesso a algum tipo de crédito ou financiamento (dez/2009), e o
restante 72,8% será dividido em partes iguais para a agência de Bocaiúva, Januária e de
Salinas - MG, desta forma a aplicação dos questionários será da seguinte forma, 20
questionários para a agência de Montes Claros, 17 para a agência de Bocaiúva, 18 para
Januária e 17 para a agência de Salinas - MG totalizando 72 questionários.
6.4 Coleta de dados
Com o objetivo de investigar e conhecer a situação sócio-econômica dos associados do
Siccob Credinor será utilizado num primeiro momento, como técnica de coleta de dados, a
aplicação de questionários semi-estruturados. Malhotra (2006) define questionário como uma
técnica de coleta de dados baseada em uma série de perguntas, escritas ou orais, que um
entrevistado deve responder. Conforme Duarte; Furtado (2000) o questionário é constituído
por uma série ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito com a presença
do entrevistador. Ainda de acordo com as autoras as perguntas dos questionários podem ser
classificadas em:
- Abertas: as informações são descritas livremente pelo respondente;
- Fechadas ou Dicotômicas: são aquelas que o informante escolhe sua resposta entre duas
opções;
- Duplas ou mistas: dispõe alternativas possíveis, porém possibilita a inserção de
esclarecimentos acerca da escolha;
- Encadeadas: a segunda pergunta dependerá da resposta da primeira.
118
6.5 Tabulação e análise dos dados
Como instrumento de organização e mensuração das informações coletadas dos
questionários será usado o software Microsoft Excel e o SPSS, que a partir de cruzamentos e
agrupamentos de informações proporcionará análises para maior compreensão. No que tange
as entrevistas foi utilizado a análise de conteúdo que conforme afirma Malhotra (2006) definise pela descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifestado em uma
conversa, é o método mais adequado quando o fenômeno a ser observado é a comunicação. A
partir do cruzamento dos dados obtidos será feita a análise dos resultados e formulação de
estratégias que viabilizem atender as hipóteses e objetivos traçados.
119
7 REFERENCIAL TEÓRICO
Para que o investimento seja realizado é necessário um elemento fundamental, o crédito
que para a economia significa,“ transação comercial em que um comprador recebe
imediatamente um bem ou um serviço adquirido, mas só fará o pagamento depois de algum
tempo determinado” (SANDRONI,2003). Visto que o desenvolvimento das atividades
empresariais necessitam de crédito pode-se adiantar que para os empresários que encontram
dificuldade de acesso a este consequentemente terão dificuldade de dinamizar suas atividades,
ficando cada vez mais distantes da possibilidade de competirem no mercado junto à seus
concorrentes. Se falta crédito é um entrave ao desenvolvimento e quando se pensa em
desenvolvimento a função do dinheiro deve ser complementada a ele, então, deve-se pensar
na possibilidade de se apresentar alternativas de crédito que estejam ao alcance de quem não
possui ou que encontra dificuldade de acesso a este.
Segundo Schumpeter (1982), “o crédito é essencial ao processo econômico.
Fornecer o crédito necessário para a realização das inovações é função de uma
categoria de indivíduos denominada capitalistas. Esses recursos provêm dos fundos
gerados por inovações bem sucedidas e/ou da capacidade que os bancos têm de
criar poder de compra, através do multiplicador bancário30”.
7.5 Desenvolvimento do Setor Finaceiro
Se o desenvolvimento não pode ser alcançado sem crédito o que será dos pequenos
empresários, que em sua maioria tem a sua atividade como única ou principal fonte de renda e
que não possuem garantias cobradas pelos bancos formais para acesso ao crédito para
investimento.
30
O multiplicador bancário ou multiplicador dos meios de pagamento, como também é conhecido, é uma variável que
sintetiza o mecanismo de multiplicação da base monetária pelo processo de criação de moeda operado pelos bancos
comerciais.Quanto maior for o depósito compulsório (reservas compulsórias), menor será o multiplicador bancário, mantidas
constantes as demais circunstâncias. (SANDRONI ,2003).
120
Um dos fatores que desempenham papel relevante na elevação da taxa de crescimento
econômico é o desenvolvimento do sistema financeiro, por ser capaz de mobilizar e direcionar
recursos a projetos produtivos, viabilizando tanto o investimento quanto o aumento de
produtividade.
Matos (2002) define desenvolvimento financeiro como a capacidade de as instituições
financeiras de um país ou região colocarem à disposição dos agentes econômicos serviços que
facilitem e intensifiquem as transações econômicas destes.
Segundo Carvalho (2001), o sistema financeiro desempenha sua principal função no
desenvolvimento econômico através da alocação dos recursos, facilitando a troca de bens e
serviços e a transferência da poupança entre supridores e tomadores finais. Assim, o autor
discute seis funções básicas para o setor financeiro, quais sejam:
1) Mobilização de recursos;
2) Alocação de recursos no espaço e no tempo;
3) Informação e monitoração de empresas;
4) Administração e alocação de riscos;
5) Liquidação de obrigações e realização de pagamentos; e
6) Geração e divulgação de informação útil aos diversos setores da economia.
A linha teórica principal e mais tradicional, discutida por Schumpeter (1959),
Goldsmith (1969) e, mais recentemente, Mckinnon (1973) e Shaw (1973), defende que o
desenvolvimento financeiro afeta diretamente o crescimento econômico. De acordo com essa
visão, o desenvolvimento do sistema financeiro exerce influência positiva na eficiência
econômica dos países, por aumentar a liquidez, mobilizar poupança, intensificar a acumulação
de capital e melhorar a alocação de recursos.
As teorias que postulam a ausência de relação entre desenvolvimento financeiro e
crescimento econômico se baseiam na hipótese da teoria neoclássica de mercados perfeitos,
em que as taxas de juros determinam as oportunidades de investimentos. Esta teoria apresenta
121
um mundo irreal de mercados perfeitos, onde inexistem impostos, assimetria informacional e
desigualdade de custos entre pessoas físicas e jurídicas.
7.2 Inserção do Cooperativismo de Crédito no Contexto de Desenvolvimento do Setor
Financeiro.
O cooperativismo de crédito surge com o propósito de beneficiar igualdade, equidade
e justiça econômica à seus associados. Dentro desse propósito o cooperativismo busca atender
as necessidades individuais de forma em que todos sejam privilegiados e possam gozar de
igual resultado. O cooperativismo de crédito pressupõe endogêneidade da moeda, ou seja, que
ela atua de forma direta na capacidade produtiva da economia e no desenvolvimento local. As
cooperativas são regidas por sete princípios básicos: “Adesão livre e voluntária; gestão livre e
democrática; participação econômica eqüitativa; autonomia e independência; educação,
formação e informação; intercooperação e interesse pela comunidade31”.
Segundo Pinho (2004), “as cooperativas reforçam uma serie de princípios econômicos
e sociais que permitem uma melhor distribuição das rendas e uma participação solidária”,
As pessoas cooperam para satisfazer necessidades econômicas recíprocas, em
diferentes campos, a preço justo e à luz de outros diferentes preceitos éticos. Por sua inserção
comunitária, de onde emergem, as cooperativas estão naturalmente vocacionadas para fazer o
bem nos locais em que estão estabelecidas. Há uma preocupação de gerar progresso conforme
a aptidão das populações e de acordo com o potencial econômico da região cooperativada.
A busca pelo crédito por meio das cooperativas de crédito passa a ser uma excelente
alternativa, pois estas objetivam a prestação de assistência creditícia e serviços de natureza
bancária a seus associados com condições mais favoráveis do que os bancos formais, o que
incentiva o pequeno empresário, empreendedor a acreditar nessa possibilidade.
31
Disponível em: http://www.ocemg.org.br/webcoop/diversos/anuario/2009/anuario_2009.pdf
122
Conclui-se portanto, que as cooperativas de crédito podem atuar como instrumentos de
desenvolvimento econômico sendo uma alternativa para os associados de otimizar o resultado
de sua atividade econômica e assim melhorar sua condição sócio-econômica.
7.3 Desenvolvimento Local
O conceito de desenvolvimento local vem sendo criticado e renovado por muitos
autores ao longo dos anos. Um marco importante passa a ser, em 1990, o relatório mundial do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), este relatório coloca que o
índice de desenvolvimento humano (IDH), tende a relativizar o PNB por habitante enquanto
medida universal do desenvolvimento e tem forte significado simbólico (MILANI, 2005).
No ano 2000, ao passo em que os temas sociais já integram o segmento da economia,
o desenvolvimento é igualmente criticado em seus fundamentos, em suas práticas
freqüentemente contraditórias e em seus mitos fundadores. Uma das críticas diz respeito ao
evolucionismo social, que prega que os países subdesenvolvidos devem atingir o patamar
daqueles desenvolvidos. Isto implica em que, ao seguir os passos dos países desenvolvidos, o
desenvolvimento estaria garantido. A crítica está no fato de que em matéria de
desenvolvimento não se pode antecipar os passos futuros de forma independente da realidade
local, realidade esta que tem suas implicações peculiares. (MILANI, 2005).
O desenvolvimento deve ser entendido levando-se em conta os aspectos locais,
aspectos estes que têm significado em um território específico. O global passa a ter sua
importância associada ao local e vice e versa, já que um está em constante mudança por conta
das interferências do outro e, por conta disto, muitos autores utilizam o termo “global”, a
junção dos dois aspectos, para se referir ao desenvolvimento.
Conforme Milani (2005) ”O desenvolvimento local pressupõe uma transformação
consciente da realidade local”.
123
7.4 Desenvolvimento Regional
O Norte de Minas esteve, durante um bom tempo, às margens dos enfoques sociais,
econômicos, políticos e mesmo culturais do ocidente europeu, levando-se em conta as lógicas
de mercado, da racionalidade científica e do progresso. Isso foi devido ela não ter-se integrado
mais estreitamente ao mercado mundial através da exportação em boa escala, como aconteceu
com outras regiões. O isolamento da região foi mais grave na época da decadência da
mineração (século XVIII ), onde rompeu-se vínculos econômicos com outras regiões. Até hoje,
há resquícios deste isolamento diante de todo o país, onde os investimentos chegam tarde, ou
não chegam. Mas tudo começa a mudar assim que surgem os trabalhos da Ferrovia, que chegou
na cidade de Montes Claros na década de 20. Iniciou-se um processo de desenvolvimento
regional, buscando a reestruturação básica da economia agrícola e estabelecimento da
industrial. O processo de desenvolvimento, a partir da inserção do norte de minas na rede
urbana de todo o sudeste, tem trazido bons resultados como o crescimento do fator
mercadológico dessa região.(HADDAD,1989).
Na lógica, o desenvolvimento regional abrange instrumentos de políticas que são
próprios para reduzir desigualdades, além de identificar fatores de produção: o capital social, o
capital humano, o conhecimento, a pesquisa e a informação. A região que possuir estes fatores
ou que saber usá-los na contribuição do crescimento regional, estará potencialmente em
melhores condições de atingir um desenvolvimento acelerado e equilibrado. Dessa forma, temse o desenvolvimento regional com a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a
implantação de um modelo de gestão que fortaleça a cooperação intermunicipal, estadual e
federal. Deve haver melhor assimilação dos problemas principais e específicos das regiões;
viabilização da participação efetiva dos atores como sujeito do desenvolvimento da
comunidade e facilitação da atuação integrada entre administradores federais, estaduais e
municipais. ( HADDAD,1989).
7.5 Visão Schumpeteriana do Desenvolvimento Econômico
Segundo Schumpeter (1982) "o desenvolvimento econômico é um tópico por demais
importante para ser deixado exclusivamente aos economistas". É uma crítica, sem dúvida, à
124
posição assumida pelos economistas tradicionais (clássicos e neoclássicos) que consideram
apenas as determinantes imediatas da produção de uma economia, a saber: a) o nível
tecnológico; b) quantidade e qualidade da força de trabalho; c) quantidade e composição do
estoque de capitais; e d) natureza das condições dos recursos naturais. Dentro, portanto, dessa
perspectiva, o ritmo de desenvolvimento depende do grau de utilização e da taxa de aumento
desses vários tipos de fatores produtivos.
Entre as dificuldades que surgem dessa posição está o problema da quantificação de
muitas características dos fatores produtivos, considerados relevantes no processo de
produção. Essa dificuldade aumenta ao se tentar determinar as causas das variações entre os
diferentes fatores produtivos. É que quando se tenta essa determinação, confronta-se
invariavelmente com uma gama enorme de forças sociais, políticas e econômicas, as quais
não podem ser ordenadas segundo uma hierarquia de causa e efeito, já que essas forças
acham-se inter-relacionadas.
Essas dificuldades eram reconhecidas por esses economistas tradicionais. Mesmo
assim, não houve preocupação por parte deles em formular uma teoria "geral" de
desenvolvimento. Em vez disso, concentraram-se em um pequeno número de variáveis para a
determinação da taxa de desenvolvimento. Dessa forma, consideravam como dadas, quer
explícita ou implicitamente, certas condições referentes à natureza de outras forças que afetam
o desenvolvimento. Obviamente, esse tipo de colocação implica em que a generalidade de
suas análises depende da validez dessas condições supostas. Quem, realmente, se preocupou
com diligência em formular uma teoria verdadeiramente geral de desenvolvimento foi Marx
que chegou a incluir em seu modelo inclusive as manifestações culturais.
Nesse contexto, Schumpeter (1982) é considerado um economista razoavelmente
"geral". Ele não tenta explicar todo o desenvolvimento econômico, mas somente aquele que
se verifica no sistema capitalista. Em seu livro, "Teoria do Desenvolvimento Econômico", ele
diz: "Devido a essa dependência fundamental do aspecto econômico de coisas sobre tudo
mais, não é possível explicar uma mudança econômica através somente de condições
econômicas prévias. Isso porque o estado econômico de um povo não emerge simplesmente
de condições econômicas anteriores, mas somente de toda situação anterior..."
(SCHUMPETER, 1982).
Após Schumpeter, Keynes (1982) reconheceu a importância do setor - financeiro ao
entender como se dá a fragilidade do sistema capitalista. Esta interpretação se justifica porque
os agentes tendem a tomar seus recursos por períodos curtos a uma taxa de juros menor.
125
Como o investimento é uma atividade que oferece retornos de longo prazo, os agentes têm
que buscar formas de refinanciamento ou de rolar suas dívidas. O problema é que no
momento de renegociar estes contratos, as condições econômicas podem ter se deteriorado,
inviabilizando o processo de alongamento destes empréstimos por meio de taxas elevadas. Por
outro lado, ao utilizar tais mecanismos, os agentes podem construir expectativas otimistas e
investir diante de um ambiente de estabilidade macroeconômica. Assim, confome o grau de
desenvolvimento do setor financeiro ou de acordo com a regulação existente pode-se ter
impactos positivos sobre o crescimento da economia.
7.6 Marx e o Cooperativismo
Marx, K. (1988) tratou o cooperativismo apenas episodicamente, embora de uma
maneira bastante aguda. Grande parte de suas colocações encontram-se em seus escritos mais
políticos, dirigidos ao operariado.
Talvez por conta desse caráter episódico e pontual; e mais possivelmente pelas
conseqüências para a teoria que a revolução bolchevique resultou, o pensamento marxista
posterior tratou o cooperativismo, enquanto tema e movimento, de modo parcial e talvez
injusto, haja vista o relativo descompasso da teoria em dimensionar o valor de um movimento
que, na atualidade – e em escala mundial – tem crescido e se apresentado como resposta
política consistente à inflexão conservadora, na economia e na política, que o Consenso de
Washington imprime ao mundo desde a década de 80. O pensamento marxista em alguns de
seus pontos mostra que este descompasso teria raízes nos debates realizados nos anos 20,
fortemente marcados pelo movimento operário europeu e pela experiência revolucionária da
gestão soviética; procurando ainda sustentar que o próprio Marx não desprezou o valor do
cooperativismo enquanto movimento político-social, enquanto via para o socialismo; enfim,
enquanto instrumento prático-teórico. (MARX, K.1988).
Para os pensadores marxistas, as cooperativas não apresentam conteúdo doutrinário
próprio. São consideradas meras técnicas organizatórias do trabalho operário e, como tal,
desempenham papel de complementação às atividades econômicas, não libertando o
trabalhador.
Segundo Pinho (1976), a interpretação marxista é que todas as categorias cooperativas,
inclusive as cooperativas operárias de produção, não são suficientemente fortes para romper o
126
sistema capitalista no âmbito nacional. Por isso, quando Lênin e Mao Tsé-Tung estruturaram
o socialismo, só utilizaram as cooperativas como instrumento para reorganizar a economia,
especialmente no setor agropecuário.
Marx, K. (1988), demonstra ser possível se pensar no cooperativismo como alternativa
de ação política contra o capitalismo, quando estendido para além dos pequenos
empreendimentos isolados; a escala ampliada de produção e a ciência poderiam fazer o
modelo cooperativista concorrer em condições de igualdade com o modo de produção
tipicamente capitalista. Afinal, o desaparecimento da figura do patrão, bem como o do salário
(entidades indissociáveis dos modelos heterogestionados capitalistas), dão lugar à autogestão
e ao trabalho associado, no qual os excedentes são democraticamente divididos.
7.7 O Cooperativismo de Crédito no Brasil
A cooperativa de crédito é uma instituição financeira cooperativa, com personalidade
jurídica própria, de caráter civil, não sujeita a falência. Tem por objeto a prestação de serviços
financeiros aos associados, como concessão de crédito, captação de depósitos, poupança,
utilização de cheques, prestação de serviços de cobrança, convênios, cartões, além de outras
operações, autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. Devido ao caráter
cooperativista, são instituições da comunidade, agregando renda ao associado através da
realização de operações financeiras e da oferta de produtos demandados, sempre valorizando
o relacionamento com os associados e com a comunidade.
No Brasil, segundo dados do Banco Central, em dezembro de 2003, o cooperativismo de
crédito detinha 2,14% das operações de crédito e possuía 2,24% do patrimônio líquido total
da área bancária do sistema financeiro nacional, atendendo a quase dois milhões de pessoas.
Apesar da baixa participação no Sistema Financeiro Nacional, o cooperativismo de crédito
tem apresentado crescimento expressivo nos últimos anos. Desde 1902, o cooperativismo de
crédito iniciou no Brasil basicamente no meio rural, devido à escassez de crédito, com o
objetivo de levantar recursos para o desenvolvimento comunitário. Hoje, é atuante também
nos centros urbanos e em diversas atividades profissionais. De acordo com o Sistema de
Crédito cooperativo, têm crescido, nos últimos anos, na média de 27% ao ano no volume de
recursos.
127
É importante ressaltar que desde a edição da Lei Cooperativista (5.763/71),
independentemente das várias crises econômicas sofridas pelo País, as cooperativas de crédito
cresceram em número, o que não ocorreu com as demais instituições financeiras, que, com a
concentração bancária, diminuíram o número de agências. (PINHEIRO ,2004) afirma que,
“apesar do potencial de crescimento do segmento e da importância que vem adquirindo, é
grande
o
desconhecimento
sobre
cooperativismo
de
crédito
em
nosso
País”.(PINHEIRO,2004).
Para Pinheiro (2004), “o desenvolvimento de um grande país depende fortemente do
acesso, por parte dos cidadãos menos favorecidos e daqueles responsáveis por pequenos
negócios, aos serviços financeiros”.
Para Schumpeter (1970), o crédito “(...) constitui um elemento de desenvolvimento
econômico (...)” ou seja, para ocorrer desenvolvimento, o acesso ao crédito é fundamental,
especialmente aquele proveniente do cooperativismo, por apresentar custo competitivo frente
aos bancos comerciais e financiadoras. As cooperativas de crédito representam alternativa
dada a rotatividade e multiplicação dos recursos captados e a capacidade de organização
econômica e mobilização da comunidade.
Pinho (2004) comenta que as cooperativas de crédito estão sendo consideradas
interessantes nichos de trabalho e renda. Diante de um mercado cada vez mais
restrito, com variação do PIB insuficiente para acompanhar o aumento da
população brasileira, o cooperativismo, graças às suas dimensões econômicas,
sociais, educacionais, culturais e éticas, tem importante papel a desempenhar na
inclusão social.
Acrescenta que as cooperativas de crédito são a espinha dorsal de qualquer projeto de
desenvolvimento, seja do setor cooperativo, seja da própria economia como um todo. O que
diferencia uma cooperativa de uma empresa capitalista é justamente o fato de todos os sócios
terem o mesmo poder de decisão, não sendo levado em consideração o valor do capital
aplicado na sociedade, pois a regra legal determina que cada cooperado tenha direito a um
voto. O que não acontece em empresas capitalistas, nas quais o que determina o poder de um
sócio é o capital por ele investido. O funcionamento de uma cooperativa de crédito é
semelhante ao sistema bancário tradicional, oferecendo toda a gama de produtos e serviços,
como crédito geral, aplicações e conta-corrente para movimentação, mas apresentam alguns
diferenciais que estão evidenciados no quadro 1.
128
QUADRO 1 – DIFERENÇAS ENTRE COOPERATIVAS DE CRÉDITO E BANCOS
COMERCIAIS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO
BANCOS COMERCIAIS
Instituição financeira não bancária
Instituição financeira bancária
É uma sociedade de pessoas
É uma sociedade de capital
Objetivo principal é a prestação de serviços aos seus
Objetivo principal é o lucro
associados
Número ilimitado de cooperados
Número limitado de acionistas
Controle democrático – um associado – um voto
Cada ação – um voto
Assembléias: “quorum” é baseado no número de
Assembléias: “quorum” é baseado no capital
cooperados
Não é permitida a transferência das quotas-partes a
Transferência das ações a terceiros
terceiros, estranhos a sociedade
Retorno proporcional ao valor das operações
Dividendo proporcional ao valor das ações
As atividades são restritas aos associados
As atividades são livres
Não oferecem perigo ao SFN, seus riscos são
Oferecem riscos ao SFN
autosustentados (os prejuízos são suportados pelos
associados)
Não é subsidiada por fundos do governo
É subsidiada por fundos do governo
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Bacen 2010.
As cooperativas de crédito, além de servirem de veículo de agregação de renda aos
usuários, podem constituir instrumentos de regulação das taxas de juros. Por operarem com
encargos e tarifas menores, fazem com que os bancos, na tentativa de recuperar clientes ou
mesmo evitar que se auto-organizem, ajustem para baixo o spread nos empréstimos e
financiamentos, assim como as tarifas dos diferentes serviços, daí sim aproximando com os
valores e taxas praticadas pelas cooperativas de crédito.(MEINEN,2002).
Em uma comparação com os juros praticados no crédito pessoal, a taxa da cooperativa
é até quatro vezes menores do que a aplicada pelas financeiras e praticamente à metade da
praticada pelos bancos. No cheque especial, o juro das cooperativas é 36% menor do que a
dos bancos comerciais. Com relação ao cartão de crédito, que atualmente é um dos produtos
mais utilizados pelos brasileiros, a taxa cobrada pela cooperativa esta em torno da metade da
praticada pelos bancos. (BACEN,2010).
129
Por fim, é importante considerar que o governo está percebendo que as cooperativas
são uma alternativa ao sistema financeiro nacional. Só uma empresa eficiente e segura poderá
transmitir aos seus associados mais qualidade e credibilidade nos serviços prestados, e no
atendimento diferenciado, para que eles continuem depositando na sua cooperativa os seus
recursos financeiros e a sua confiança pessoal.
130
8 CRONOGRAMA
As atividades monográficas serão realizadas em seis meses, compreendendo o período de
1° de junho a 30 de novembro de 2010.
Atividades/Mês
Elaboração
do
Projeto
Jul
X
X
Agos
Set
Out
Nov
X
X
X
X
X
X
de
Monografia
Contatos
Jun
com
a
Orientadora/Discussão
do
X
Projeto
Pesquisa
Documental
e
Bibliográfica
X
X
Elaboração de Instrumentos de
Coleta de Dados
Pesquisa de Campo
Organização,
Tabulação
X
e
análise de dados
X
Organização da Monografia
X
Defesa da Monografia
X
131
9 ORÇAMENTO
Despesas
Especificação
Unidade
Quantidade
Custo (R$)
Total
Papel
pct.
1
11,50
11,50
Xerox
fls.
400
0,07
28,00
Encadernação
und.
4
1,50
6,00
Transporte
und.
50
1,90
95,00
Impressão
fls.
500
0,10
50,00
CD”s
und.
4
1,00
4,00
Total
194,50
Fonte: Comércio de Montes Claros – MG, Agosto 2010.
Observação: A pesquisa será financiada com recursos do próprio acadêmico. Os valores em
questão foram colocados para efeito de análise, desta forma pode ser corrigidos e alterados no
decorrer da pesquisa.
132
REFERÊNCIAS
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e projetos de pesquisas. 3. ed, Montes Claros: Unimontes, 2002.
FURTADO, Celso. 1961. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora
Fundo de Cultura.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002.
____, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1996.
HADDAD, Paulo Roberto et al. Economia regional: teorias e métodos de análise. Fortaleza,
BNB, 1989.
KEYNES, J. M. (1982). A expectativa como Elemento Determinante do Produto e do
Emprego. In: A Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro. Ed. Atlas: São Paulo.
MALHOTRA, Naresh K.; Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 4.ed. São Paulo:
Bookman, 2006.
MARX, K. O Capital, São Paulo, Nova Cultural, 1988.
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econômico no Brasil: Evidência de causalidade”. Banco Central do Brasil.
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Crédito no direito brasileiro. Porto Alegre: Ed. Sagra Luzzatto, 2002.
MILANI, Carlos. Teorias do Capital Social e Desenvolvimento Local: lições a partir da
experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). In: Capital social, participação política e
desenvolvimento local: atores da sociedade civil e políticas de desenvolvimento local na
Bahia. Escola de Administração da UFBA (NPGA/NEPOL/PDGS). 2005.
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monografias, dissertações e teses. 2.ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
PINHO. Diva Benevides.PALHARES,V .M. A.(org). O Cooperativismo de Crédito no Brasil.
do século XX ao século XXI. São Paulo: Ed.Confebrás, 2004.
133
SANDRONI. Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. 12ª ed. São Paulo: Editora Best
Seller, 2003.
SCHUMPETER, J. A. Teoria do Desenvolvimento. São Paulo: Cultural, 1982.
VIEGAS, Waldir. Fundamentos de metodologia científica. 2. ed. Brasília: Editora Universidade
de Brasília, 1999.
CARVALHO, A. Gledson. Desenvolvimento Financeiro e Crescimento Econômico. Revista
Econômica
do
Nordeste,
vol.
33
(out/dez),
2001.
Disponível
em
http://www.econ.fea.usp.br/gledson/artigo.asp.
PINHEIRO, Marcos A.H. Cooperativas de Crédito. – Uma História da evolução normativa
no Brasil. Disponível em http:///www.bcb.gov.br. Acesso em 28/08/2010.
Portal do Cooperativismo - http://www.portaldocooperativismo.org.br
http://www.cult.ufba.br/maisdefinicoes/DESENVOLVIMENTOLOCAL.pdf
ftp://ftp.sp.gov.br/ftpiea/tec3-0894.pdf
http://www.ocemg.org.br/webcoop/diversos/anuario/2009/anuario_2009.pdf
134
ANEXOS
O acadêmico Cássio da Silva Duarte do curso de Economia da Unimontes está realizando uma
pesquisa monográfica sobre o Cooperativismo de Crédito no Norte de Minas. É muito importante a
sua colaboração e que você seja franco no preenchimento deste questionário. O entrevistador (a) lhe
orientará sobre o preenchimento do questionário. Antecipadamente agradeço pela colaboração.
Marque com um “X” na resposta escolhida.
Localidade: __________________________________
1- Há quanto tempo você é cooperado da Credinor?
( ) Menos de 1 ano
( ) de 1 a 3 anos
( ) entre 3 a 5 anos
( ) entre 5 a 7 anos
( ) acima de 7 anos ( ) desde sua implantação em 1986
2- Gênero
1) Feminino
2) Masculino
3-Por gentileza qual a
sua idade?
1) De 18 à 29 anos
2) 30 à 44 anos
4- Estado Civil
3) 45 à 59 anos
3) Divorciado(a) ou
separado
4) Viúvo (a)
4) mais de 59 anos
1) Solteiro
2) Casado(a) ou vive junto
7- Qual a situação de sua moradia?
( ) Próprio ( ) alugado ( ) cedido ( ) Financiado
(
5- Tem
Filhos?
1) Não
2) Sim
Quantos?___
______
6- Grau de
Escolaridade.
Citar:__________
______________
) outro
8- Qual o ramo da sua atividade?______________________________________________.
9- Quem trabalha na atividade?
Antes do financiamento
( ) Proprietário
( ) Menbro da família remunerado
( ) Menbro da família não-remunerado
( ) Funcionários
Total:________________
Após o financiamento
( ) Proprietário
( ) Menbro da família remunerado
( ) Menbro da família não-remunerado
( ) Funcionários
Total:_________________
10- Qual a forma de remuneração da mão-de-obra contratada?
Antes do financiamento
( ) Salário fixo em dinheiro
( ) remuneração variável por produção ( ) Formal
( ) salário não monetário(moradia, alimentação) ( ) outras_____________________
Após o financiamento
( ) Salário fixo em dinheiro
( ) remuneração variável por produção ( ) Formal
( ) salário não monetário(moradia, alimentação) ( ) outras_____________________
11- Qual o rendimento bruto de sua atividade em salários mínimos?
Antes do financiamento: __________________
( ) 1 SM ( ) 1,1 a 2 SM ( ) 2,1 a 4 SM ( ) 4,1 a 6 SM ( ) acima de 6 SM
Após o financiamento:____________________
( ) 1 SM ( ) 1,1 a 2 SM ( ) 2,1 a 4 SM ( ) 4,1 a 6 SM ( ) acima de 6 SM
12- Qual era a sua renda familiar em salários mínimos?
Antes do financiamento: __________________
135
( ) 1 SM ( ) 1,1 a 2 SM ( ) 2,1 a 4 SM ( ) 4,1 a 6 SM
Após o financiamento: ___________________
( ) 1 SM ( ) 1,1 a 2 SM ( ) 2,1 a 4 SM ( ) 4,1 a 6 SM
( ) acima de 6 SM
( ) acima de 6 SM
14- Qual o gasto mensal familiar em salários mínimos?
Antes do financiamento
( ) 1 SM ( ) 1,1 à 2 SM ( ) 2,1 à 4 SM ( ) 4,1 à 6 SM
Após o financiamento
( ) 1 SM ( ) 1,1 a 2 SM ( ) 2,1 a 4 SM ( ) 4,1 a 6 SM
( ) acima de 6 SM
15- Qual o gasto mensal com educação?
Antes do financiamento: _____________
( )até 50,00 ( ) entre 50,00 e 100,00 ( ) entre 100,00 e 200,00
Após o financiamento________________
( )até 50,00 ( ) entre 50,00 e 100,00 ( ) entre 100,00 e 200,00
( ) acima de 200,00
16- Qual o gasto mensal com saúde?
Antes do financiamento:__________________
( )até 50,00 ( ) entre 50,00 e 100,00 ( ) entre 100,00 e 200,00
Após o financiamento:___________________
( )até 50,00 ( ) entre 50,00 e 100,00 ( ) entre 100,00 e 200,00
(
) acima de 200,00
(
) acima de 200,00
( ) acima de 6 SM
( ) acima de 200,00
17- Qual o gasto mensal com alimentação?
Antes do financiamento:__________________
( )até 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) entre 400,00 e 500,00 ( ) acima de 500,00
Após o financiamento:____________________
( )até 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) entre 400,00 e 500,00 ( ) acima de 500,00
18- Qual o gasto mensal com serviços públicos como água, luz e telefone?
Antes do financiamento:__________________
( )até 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) entre 400,00 e 500,00 ( ) acima de 500,00
Após o financiamento:____________________
( )até 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) entre 400,00 e 500,00 ( ) acima de 500,00
19- Qual o gasto mensal com vestuário?
Antes do financiamento:___________________
( )até 200,00 ( ) entre 200,00 e 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) acima de 400,00
Após o financiamento:____________________
( )até 200,00 ( ) entre 200,00 e 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) acima de 400,00
20- Qual o gasto mensal com lazer?
Antes do financiamento:__________________
( )até 50,00 ( ) entre 50,00 e 100,00 ( ) entre 100,00 e 200,00
Após o financiamento:____________________
( )até 50,00 ( ) entre 50,00 e 100,00 ( ) entre 100,00 e 200,00
(
) acima de 200,00
(
) acima de 200,00
21- Qual o gasto mensal com impostos?
Antes do financiamento:__________________
( )até 200,00 ( ) entre 200,00 e 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) acima de 400,00
Após o financiamento:___________________
( )até 200,00 ( ) entre 200,00 e 300,00 ( ) entre 300,00 e 400,00 ( ) acima de 400,00
22- Você possui outra fonte de renda?
( ) Não
( ) Sim Qual?____________________________________
23- Antes de ser um associado da Credinor você era beneficiado com algum programa do governo?
136
(
) Não
( ) Sim Qual?____________________________________
24- Antes de ser um associado da Sicoob Credinor você realizou algum financiamento no sistema
bancário tradicional?
( ) Não
( ) Sim Qual?____________________________________
25- Quantas vezes realizou o empréstimo na Sicoob Credinor?
( ) 1 vez
( ) 2 vezes
( ) 3 vezes ( ) 4 vezes ( ) acima de 5 vezes
26- Qual o tipo de credito você realizou junto à cooperativa?____________________________
27- Qual o valor adquirido por empréstimo em R$?
1° Empréstimo
R$:
4° Empréstimo
R$:
2° Empréstimo
R$:
5° Empréstimo
R$:
3° Empréstimo
R$:
6° Emprétimo
R$:
28- Como você o aplicou o dinheiro recebido no empréstimo?
( ) compras de maquinas e equipamentos ( ) pagamento de mão-de-obra
( ) compra de matéria-prima
( ) outros ______________________
29- O dinheiro aplicado em compra de máquinas e equipamentos, matéria-prima, insumos, foi na
própria região do Norte de Minas?
( ) Não
( ) Sim Onde?_________________________________________________
30- Qual a forma de pagamento do seu empréstimo?
( ) mensal ( ) bimestral ( ) trimestral ( ) semestral (
) anual ( ) pagamento único
31-Qual a taxa de juros paga no financiamento? ____________________________________
32- Qual a sua opinião sobre as taxas de juros que você paga pelo financiamento?
( ) alta
( ) baixa
( ) razoável
33-Qual a sua opinião sobre os serviços prestados pela cooperativa bem como as taxas de juros,
atendimento, acesso ao crédito e a forma de pagamento em relação ao sistema bancário formal?
( ) bom
( ) regular
( ) ótimo
34- Você pagou taxa de cadastro para aquisição do financiamento?
( ) Não
( ) Sim Qual o valor?_________________________
35- Teve facilidade de acesso ao crédito?
( ) Não
( ) Sim
Quais?_______________________________________________________________________
36- Teve dificuldade de acesso ao crédito?
( ) Não
( ) Sim
Quais?_______________________________________________________________________
37- Você já participou de algum curso de capacitação oferecido pela cooperativa?
( ) Não
( ) Sim
Muito obrigado (a).
137
PLANO DE ESTUDO
Introdução
Capítulo 1: O Cooperativismo de Crédito: Uma Análise no Contexto de
Desenvolvimento do Setor Financeiro e Crescimento Econômico.
Capítulo 2: O Processo de Formação do Cooperativismo no Mundo e no Brasil, Ênfase
ao Cooperativismo de Crédito.
Capítulo 3: O Papel do Cooperativismo de Crédito na Geração de Emprego e Renda
na Região do Norte de Minas Gerais: Um Estudo da Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados do Norte de Minas Ltda – Siccob Credinor.
Considerações Finais