PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Praça Prof. Pedro Torres, 100 Botucatu/SP CEP 18600-900 Fone (14) 3811-1414/1400 CNPJ 46.634.101/0001-15 www.botucatu.sp.gov.br PROCESSO N.º: 28.232/2014 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2.014 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei 11.947, de 16/07/2009, Resolução n. 38 do FNDE, de 16/07/2009. ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA Às 08:30 horas do dia oito do mês de outubro de dois mil e catorze, reuniram-se no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu, sito à Praça Prof. Pedro Torres, 100 – Centro, a nutricionista, Sra. Meire Cristina Gea e o Sr. Nelson Victor Lapostte, representantes da Secretaria Municipal de Educação – Merenda Escolar, e os representantes da Comissão Permanente de Licitações - Carlos Eduardo Speltri, Presidente, o Sr. Fábio Alexandre Rodrigues Santos, contador, a Sra. Juliana Cristina Seno da Silva, membro e o Sr. Murilo Fernandes Paganini, advogado. Conforme acordado anteriormente com o SEBRAE, foi entregue o Cronograma de Entrega a todos os presentes. Ato continuo, procedeu-se a entrega do envelope – Habilitação dos Grupos Formais/Informais/Fornecedores Individuais que compareceram à abertura, ou protocolaram seus envelopes, sendo eles: 1 – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA (Processo 33.333/14); 2 – COOPERTATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA (Processo 34.449/14); 3 – COOPERATIVA SUL-RIO GRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA (Processo 34.975/14); 4 – ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOTUCATU; 5 – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS; 6 – ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA DE BOTUCATU E REGIÃO; 7 – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO COAPAR; 8 – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. Os envelopes de habilitação foram abertos, e os documentos e projetos de venda foram conferidos e rubricados pelos membros da comissão, representantes das cooperativas e fornecedores individuais. Em seguida, foi aberta a palavra e não houve manifestação. Da análise da documentação apresentada, ás visto das exigências do edital a comissão, reunida, decidiu HABILITAR e CLASSIFICAR: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA; COOPERTATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA; COOPERATIVA SUL-RIO GRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. Sendo constatados os preços CLASSIFICADOS na seguinte ordem: Proponente COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA Produto Leite UHT Integral Arroz Parboilizado Classificação O 3 2O Quantidade Preço/Un Valor Total 15.000 40.000 R$ 2,83 R$ 2,33 R$ 42.450,00 R$ 93.200,00 R$ 135.650,00 TOTAL COOPERTATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA Arroz Parboilizado Leite em Pó Integral Mel Sache 10g Leite UHT Integral 3O 1O 2O 2O 40.000 kg 1.000 kg 3.250 kg 15.000 litros R$ 2,29 R$ 18,33 R$ 24,89 R$ 2,79 TOTAL COOPERATIVA SUL-RIO GRANDENSE DE LATICÍNIOS LTDA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOTUCATU ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS Leite em Pó (Danby) Leite UHT Integral (Danby) Mel Ameixa Batata Processada Pêssego 2O 4O 1O 2O 1O 2O 1000 kg 15.000 litros 3.250 kg 2000 kg 1526 Kg 950 kg R$ R$ R$ R$ 91.600,00 18.330,00 80.892,50 41.850,00 R$ 232.672,50 R$ 18,78 R$ 2,83 R$ 18.780,00 R$ 42.450,00 TOTAL R$ 61.230,00 R$ 24,00 R$ 78.000,00 TOTAL R$ 78.000,00 R$ 6,53 R$ 6,46 R$ 7,30 R$ 13.060,00 R$ 9.857,96 R$ 6.935,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Praça Prof. Pedro Torres, 100 Botucatu/SP CEP 18600-900 Fone (14) 3811-1414/1400 CNPJ 46.634.101/0001-15 www.botucatu.sp.gov.br TOTAL R$ 29.852,96 ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA DE BOTUCATU E REGIÃO Alface orgânica Abobrinha orgânica Beterraba Orgânica Brócolis Orgânico Cenoura Orgânica Cheiro-verde Orgânico Chicória Orgânica Espinafre Orgânico Chuchu Orgânico Couve flor Orgânico Couve Manteiga Orgânica Mandioca desc. Orgânica Mandioquinha Salsa Orgânica Repolho Liso Orgânico Rúcula Orgânica Tomate Orgânico Vagem Orgânica Ameixa Pêssego 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 1O 2.000 pés 210 kg 330 kg 200 mç 2000 kg 750 mç 750 pés 100 mç 400 kg 230 un 600 mç 130 kg 650 kg 100 kg 550 mç 650 kg 265 kg 800 kg 1800 kg R$ 2,30 R$ 4,00 R$ 3,30 R$ 4,80 R$ 4,00 R$ 2,50 R$ 2,30 R$ 4,70 R$ 4,70 R$ 4,50 R$ 2,80 R$ 4,50 R$ 8,00 R$ 3,60 R$ 3,60 R$ 8,10 R$ 7,80 R$ 5,70 R$ 5,90 TOTAL R$ 4.600,00 R$ 840,00 R$ 1.089,00 R$ 960,00 R$ 8.000,00 R$ 1.875,00 R$ 1.725,00 R$ 470,00 R$ 1.880,00 R$ 1.035,00 R$ 1.680,00 R$ 585,00 R$ 5.200,00 R$ 360,00 R$ 1.980,00 R$ 5.265,00 R$ 2.067,00 R$ 4.560,00 R$ 10.620,00 R$ 54.791,00 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR Leite UHT Integral 1O 15.000 litros R$ 2,80 R$ 42.000,00 TOTAL R$ 42.000,00 R$ 2,80 R$ 112.000,00 TOTAL R$ 112.000,00 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. Arroz Parboilizado 1O 40.000 kg Ato contínuo os representantes foram informados das desclassificações, conforme segue: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA., no item 22, por apresentar produto instantâneo, sendo que o edital solicita produto apenas integral, estando, portanto em desacordo com o solicitado. O valor ofertado pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. referente ao item 21 está acima da média orçada pela administração, mas foi classificado em consonância com o §2º do Art. 29 da Resolução 26/2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Foi aberta a palavra, aos representantes dos Grupos Formais/Informais/Fornecedores Individuais não houve manifestação. Em seguida, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, para apresentação das amostras dos produtos, que deverão ser entregues na Cozinha Piloto – Merenda Escolar, situada à Rua Quintino Bocaiúva, s/nº, Botucatu/SP. Em nada mais havendo foi encerrada a presente sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, pelos representantes, e, por mim Juliana Cristina Seno da Silva ,que secretariei a presente sessão. Botucatu, 08 de outubro de 2014. Comissão: Meire Cristina Gea Carlos Eduardo Speltri 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Praça Prof. Pedro Torres, 100 Botucatu/SP CEP 18600-900 Fone (14) 3811-1414/1400 CNPJ 46.634.101/0001-15 www.botucatu.sp.gov.br Nelson Victor Lapostte Fabio Alexandre Rodrigues Santos Maria Inêz Borgatto de Almeida Dias Murilo Fernandes Paganini Representantes Grupos Formais/Informais presentes: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOTUCATU ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA DE BOTUCATU E REGIÃO COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – COAPAR COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 3